{
    "2012-04-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1292876": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.00810461\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção e suporte do sistema integrado de gestão de almoxarifado, bens patrimoniais móveis e compras, denominado ASI.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, caput, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 38.220,00.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 17.04.2012.\r\n\r\nId: 1292876"
                    ],
                    "1292877": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 4ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 19 de abril de 2012, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nr. 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n1.1 - 2ª Procuradoria de Justiça junto à 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Dr. Leonardo de Souza Chaves, pelo critério de merecimento; \r\n\r\n1.2 - 3ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga decorrente da remoção da Dra. Maria Célia Gonzaga da Igreja, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n1.3 - 24ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em vaga decorrente da remoção do Dr. Rogério Carlos Scantamburlo, pelo critério de merecimento. \r\n\r\n2. CONCURSO DE PROMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n2.1 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Dra. Christiane Cláudia Cardoso Anselmo de Faria, para lotação na Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã, em virtude da remoção da Dra. Patrícia Cesário de Faria Alvim, pelo critério de merecimento; \r\n\r\n2.2 - Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Jonas Mendes Rodrigues, para lotação na Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, em virtude da remoção da Dra. Júlia Valente Moraes, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n3. Processo nº 2012.00418887 - Proposta de minuta de Enunciados, que dispõe sobre IDOSO, ausência do requisito etário; INFÂNCIA E JUVENTUDE, fiscalização da atuação dos membros dos Conselhos Tutelares; FAMÍLIA, comprovação da capacidade civil; DEFICIENTE, inexistência ou cessação da situação de risco; CONSUMIDOR, encerramento das atividades de estabelecimento; MEIO AMBIENTE, cessação da atividade nociva ao meio ambiente. Conselheiro Guilherme Eugênio de Vasconcellos.\r\n\r\n4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000922 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 155 de 2002 (Parte(s): Empresa Auto Viação Salineira)\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00079690 (dois volumes principais e oito volumes de anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 272 de 2008 (Assunto: investigação sobre a implementação da disciplina História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no Município do Rio de Janeiro)\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00108985 (sete volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 219 de 2007 (Parte(s): NITTRANS)\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00083987 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 07.12.05 (Parte(s): Adolescente L. M.); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00211294 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos dos Goytacases - CRAAI Campos - IC nº 230 de 2008 (Parte(s): João Acácio Filho)\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00218717 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00700840) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 041 de 2008 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena)\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00298554 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - Rep. nº 048 de 2008 (Parte(s): Centro Comercial e Turístico FEIRART)\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00317205 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 065 de 2009 (Parte(s): Leonardo dos Santos de Aguiar e ONG Projeto Capote)\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00318264 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11370 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidades no atendimento por telefone do DETRAN/RJ, e a não-disponibilização de serviço de renovação de carteira de habilitação dentro do município do cidadão); \r\n\r\n10. Processo nº 2009.00437018 (três volumes de anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 186 de 2009 (Parte(s): Leonardo Caldas Vieitas)\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00438105 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 920 de 2009 (Parte(s): Conselho Tutelar de Nova Iguaçu - Unidade Vila de Cava)\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00130586 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 33 de 2010 (Assunto: notícia de possível ineficiência na prestação do serviço de saúde bucal do Município de Carmo)\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00375892 (um volume e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Priscila Pedrosa Abreu Trancoso)\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00556047 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2010 (Parte(s): Isaias Queiroz Mota e Hospital Antônio Castro)\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00675718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis- CRAAI Teresópolis - PP nº 079 de 2010 (Parte(s): Manoel José de Araújo)\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00706139 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 076 de 2010 (Parte(s): Vide Verde Compostagem Ltda.)\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00762857 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Yolanda Ramos da Rocha)\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00772859 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 062 de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima Macedo Campos)\r\n\r\n19. Processo nº 2010.01021008 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 127 de 2010 (Parte(s): Joelma Ferreira)\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00006964 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - NF nº 537 de 2011 (Parte(s): Pedro Judice Martins)\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00157532 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 174 de 2011 (Parte(s): Helton Brito de Oliveira e DETRO do Município de Niterói)\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00157541 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 173 de 2011 (Parte(s): Companhia de Águas de Niterói)\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00316801 (Processo nº 2012.00403582 - Apresentação do relatório das atividades desenvolvidas) - Promotor de Justiça Dr. José Marinho Paulo Junior - Referente ao afastamento para freqüentar curso de Resolução Alternativa de Conflitos no internacionalmente renomado Justiçe Institute of British Columbia, por sua School of Community and Social Justice, no Canadá, no período de outubro de 2011 a agosto de 2013; \r\n\r\n24. Processo nº 2011.00426667 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Ludvig Soler Aragón)\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00759933 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 047 de 2011 (Parte(s): Luiz Carlos da Silva e Henrique de Moraes Pereira da Rosa)\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00858136 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 225 de 2011 (Parte(s): 12º Batalhão da Polícia Militar)\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01054004 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 249 de 2011 (Parte(s): Renato Rodrigues da Silva)\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01115463 - Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 156 de 2011 (Parte(s): Elton da Silva Costa)\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01145210 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1560 de 2011 (ouvidoria) (Assunto: notícia de possível abuso de poder praticado pelo Presidente da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto contra funcionário público municipal)\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01157931 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 2537 de 2011 (Parte(s): Organização de Direitos Humanos Projeto Legal)\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01205842 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/ nº de 2011 (Parte(s): Detran/RJ)\r\n\r\n32. Processo nº 2011.01293500 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 1162 de 2011 (Parte(s): Augusto Cesar Fernandes Gomes e outras)\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01308265 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01369668) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Academia da Guarda Municipal do Rio de Janeiro)\r\n\r\n34. Processo nº 2011.01313051 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 280 de 2001 (Parte(s): Posto Municipal de Saúde São José Dois)\r\n\r\n35. Processo nº 2011.01427182 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Assunto: Aferir a regularidade do emprego das verbas decorrentes de repasse de recursos geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na área da infância e juventude do Município de Rio Claro)\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00151885 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Assunto: Aferir a regularidade do registro dos programas e entidades da área da infância e juventude no Município de Rio Claro)\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00238145 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 018 de 2011 (Parte(s): Zilda Theodoro Batista)\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00291022 - Promotor de Justiça Dr. Robson Renault Godinho - Solicita afastamento para fins de elaboração de tese de Doutorado em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), nos meses de outubro de 2012 e março de 2013; \r\n\r\nb. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00004536 (três volumes principais e seis anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 208 de 2001 (Parte(s): Octávio Carneiro da Silva);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001136 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 075 de 2004 (Assunto: Criação de espaço para viabilizar e fomentar a utilização de equipamentos de informática pela população);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082426 (dois volumes) - 2ªPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 037 de 2012 (Assunto: Investigar possível compartilhamento ilegal de recursos destinados à Unidade de Saúde 24 hs denominada Posto Médico do Pilar com outra unidade de saúde, a saber, Centro Municipal de Saúde de Duque de Caxias);\r\n\r\n4. Processo Nº 2007.00154774 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 022 de 2007 (Parte(s): Município de Rio Claro);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00155040 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 340 de 2007 (Parte(s): Município de Barra Mansa);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00217398 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 de 2008 (Parte(s): Consuelo da Rocha e Município de Araruama e Serla);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00218539 (Recurso - Processo nº 2011.01293513) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 226 de 2008 (Assunto: Apurar poluição sonora no bar localizado no bairro Buraco do Pau, em Araruama);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00172386 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 374 de 2009 (Parte(s): Município de Itaguaí);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00172389 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 376 de 2009 (Parte(s): Município de Japeri);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00172404 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 405 de 2009 (Parte(s): Município de Nilópolis);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00172411 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 382 de 2009 (Parte(s): Município de Guapimirim);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00240078 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Assunto: Apurar notícia de aterro irregular à margem da Lagoa de Maricá, sem autorização de nenhum órgão ambiental, no Saco das Flores em Maricá);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00317265 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 087 de 2009 (Parte(s): Município de Conceição de Macabu);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00334957 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 032 de 2009 (Parte(s): Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00306129 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 114 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto Costa Carvalho e Fabiano de Bragança Coelho);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00364847 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar notícia de deslizamento e de desprendimento de um bloco rochoso na Serra da Tiririca, localizada entre Itaipuaçu e Itaipu, em Niterói);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00485409 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Alberto Motta Moares e Carlos Augusto Balthazar);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00553011 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 139 de 2010 (Parte(s): Patrícia Leite Carvão e Município de Araruama);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00568686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 058 de 2010 (Parte(s): Jamil Azeredo de Oliveira e INEA);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00636022 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 142 de 2010 (Parte(s): Luiz Jesus Vieira e Município de Araruama);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00762772 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2836 de 2010 (Parte(s): Carlos Roberto Freitas);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00897571 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2940 de 2011 (Parte(s): Lilian da Silveira Ferreira e outro);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00961367 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 317 de 2010 (Parte(s): João Carlos da Silva Peruzzi);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00011264 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3127 de 2011 (Parte(s): Marcelo Almeida e outros);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00015640 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 001 de 2011 (Partes: Município de Macaé);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00312316 (Apenso Processo nº 2011.00783278) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - PP s/nº (Assunto: apura falta de manutenção da iluminação na marquise da estação de trem do Engenho de Dentro);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00374702 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 082 de 2011 (Parte(s): Ana Beatriz Manhães Pinto, Isabel Cristina dos Santos e Eleonora Campos Teixeira);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00383014 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 132853 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Selma Nunes Ferreira);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00551807 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 2741 de 2012 (Parte(s): Centro Espírita Caboclo Pena de Ouro);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00555249 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Alex Sandro do Santo Celso);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00695652 - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 073 de 2011 (Parte(s): José Geraldo Candido Senra e Policlínica Municipal de Armação dos Búzios);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00742195 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 136 de 2012 (Assunto: Notícia de más condições de higiene nos banheiros de uma unidade particular saúde denominada Policlínica de Piabetá);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00852912 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Fabiano Antonio Vivaldi Jacob);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.01101640 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Isabel Cristina Pereira Klippel);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.01115488 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 157 de 2011 (Parte(s): Adelir Silva de Oliveira);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.01115533 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 158 de 2011 (Parte(s): Diogo Santos Paiva);\r\n\r\n37. Processo nº 2011.01136842 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 169 de 2011 (Parte(s): Evandro de Lima Gomes);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.01143346 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 174 de 2011 (Parte(s): Vanderson Costa da Silva);\r\n\r\n39. Processo nº 2011.01143405 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 176 de 2011 (Parte(s): Jonata de Oliveira Silva);\r\n\r\n40. Processo nº 2011.01196898 (Recurso Processo nº 2011.01353359) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - NF nº 111506 de 2011 (Parte(s): Denir Bellas Bragança);\r\n\r\n41. Processo nº 2011.01199394 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 159 de 2010 (Parte(s): Cláudio Eduardo Barbosa Linhares);\r\n\r\n42. Processo nº 2011.01288227 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 223 de 2011 (Assunto: Notícia da existência de um chiqueiro de porcos que exalava mau cheiro, ruídos excessivos, atraía vetores, sendo que a água utilizada para lavar o chiqueiro era despejada em um rio próximo);\r\n\r\n43. Processo nº 2011.01342844 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Riocentro S/A);\r\n\r\nc. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00000384 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 068 de 2007 (Parte(s): Gastão Antônio Cosate e Narriman Felicidade Zito dos Santos);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001422 (um volume, um anexo e três apensos Processos nº 2001.00000326, 2004.00001423 e 2011.00667694) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1010 de 2004 (Parte(s): TCE/RJ e Renato Vianna de Souza e outro);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00080487 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1031 de 2008 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00080924 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 811 de 2006 (Parte(s): Câmara Municipal de Paraíba do Sul e João Vicente de Souza Ferreira); \r\n\r\n5. Processo nº 2006.00082197 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 043 de 2006 (Parte(s): Câmara Municipal de Mendes);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00155458 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 937-A de 2007 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades nas nomeações de cargos comissionados no SAAESA, autarquia do Município de Areal); \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00156983 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2007 (Parte(s): Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro e DETRAN/RJ);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00197238 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 175 de 2008 (Parte(s): Vitor Carlos e José Maria da Silva);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00200394 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 062 de 2008 (Parte(s): Antônio Fábio Vieira e outros);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00206861 (um volume e dois anexos, anexo um com seis volumes e anexo 2 com nove volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10147 de 2008 (Parte(s): Silvano Mendonsa e PMERJ);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00258515 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 089 de 2009 (Parte(s): Município de Guapimirim);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00336690 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 282 de 2012 (Parte(s): CBMERJ de Santo Antônio de Pádua);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00144602 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 086 de 2010 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00516882 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 078 de 2010 (Parte(s): Claudiomar Gonçalves);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00638515 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00669676) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 055 de 2010 (Parte(s): Nelsonney Bersot Gomes);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00829797 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 202 de 2010 (Parte(s): Presidente do Diretório Municipal do PMDB);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00063623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2011 (Assunto: Notícia da remoção do desabrigados pelas chuvas de 2010 do abrigo do 4º GCAM, em Niterói, para local incerto, tendo em vista seu fechamento);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00313981 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Possíveis irregularidades ocorridas no concurso para professor de educação infantil do Município do Rio de Janeiro realizado no ano de 2011);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00581377 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 087 de 2011 (Parte(s): Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Barra Mansa - FEBAM);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00673200 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 125 de 2011 (Parte(s): José Nuno da Silva e Igor José Aquino Oliveira);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00689139 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Eduardo Moura);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00773032 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Ramon Rincon); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00857957 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Folic);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00996294 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 046 de 2011 (PARTE(S): Joilde Perikito e Município de Queimados);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00998609 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1000 de 2011 (Parte(s): TVLX Viagens e Turismo S/A - Viajanet.com.br); \r\n\r\n26. Processo nº 2011.01013469 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Comunidade Cristã Exodus);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01323063 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5942 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora causada por um bar, localizado no Engenho de Dentro);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01345778 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Wolney Trindade); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01367969 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 247 de 2011 (Parte(s): Promotoria de Justiça de Itaocara e Flávio Aguiar Ferreira);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01376505 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Sidnei da Rocha Prazeiro);\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00071054 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2007 (Partes(s): Município de Itaguaí);\r\n\r\nd. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002272 (um volume e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1036 de 2005 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00004274 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01436781) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3672 de 2005 (Parte(s): Rogério Pinto da Silva e Governo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00149192 (dois volumes e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 705 de 2006 (Assunto: Para instruir e acompanhar o andamento da ação civil pública nº 2004.029.001353-4);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00124895 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2007 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00218506 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 083 de 2008 (Parte(s): Hospital Regional de Araruama);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00316625 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 058 de 2009 (Parte(s): MPF e Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00323015 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12679 de 2009 (Parte(s): Lucia Helena de Senna do Nascimento);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00334856 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 097 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Araruama);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00215151 (um volume e apensos Processos nº 2011.01420651, 2011.01339778, 2011.01371163, 2011.01241741, 2011.01351953, 2011.00695600, 2011.00755598, 2011.00971234 e Recurso Processo nº 2012.00284357 - Recorrente: Suenio Marinho) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no concurso para preenchimento do cargo de Guarda Municipal na cidade do Rio de Janeiro, iniciado em 2008);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00219751 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00278105) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira e Paulo Sergio de Oliveira Lima);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00317431 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14991 de 2010 (Parte(s): Fernando Veloso);\r\n\r\n12. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo\r\n\r\nProcesso nº 2010.00477593 - Encaminha relação com 200 inquéritos civis referentes aos anos de 2004 a 2010;\r\n\r\n13. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo\r\n\r\nProcesso nº 2010.00477720 - Encaminha relação com 285 inquéritos civis, referentes aos anos de 2001 a 2011;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00759371 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 322 de 2010 (Parte(s): Hospital Armando Vidal de São Fidélis e Ephigênia Gonçalves);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00098067 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Eduardo Pereira Barbosa e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00098160 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Hotel Windsor Plaza e RIO-Águas);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00393395 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Cetemale Lanches LTDA);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00418012 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de desvio de material de construção da obra da creche municipal localizada nas proximidades da Escola Municipal Escragnolle Doria);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00434524 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): CBMERJ);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00436154 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de possível foco de mosquito transmissor da dengue no imóvel, localizado na Rua Godofredo Viana, 326, Jacarepaguá, que supostamente apresenta acúmulo de lixo, insetos, mosquitos e caramujos);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01020837 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 338 de 2011 (Assunto: Condomínio Residencial Bougainville);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01053977 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de compartilhamento das Ruas Visconde de Itamarati e Jaceguai e Isidro de Figueiredo entre motoristas e ciclistas expondo a perigo a vida destes últimos);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01156863 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01394043) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Condomínio do Edifício Antonini);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01170207 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - NF nº 765 de 2011 (Parte(s): Manoel Candido Sobreira e Granja Independência Futebol Club);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01176507 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de que em decorrência de obras de saneamento na Av. Carnaubeira, as calçadas das casas estão desniveladas e as rampas de acesso as garagens também, causando danos aos carros dos moradores);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01182400 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - NF nº 767 de 2011 (Parte(s): Município de Paty do Alferes);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01282452 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PP nº 3127 de 2011 (Edhemar Netto Junior e Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur LTDA);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01359466 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): RIOPREVIDÊNCIA);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00017913 (apensos Processos nºs 2011.00069419 e 2011.00746125) - CECON XXXI - Promotora de Justiça Dra. Isabel Horowicz Kallmann Hochman. PROPOSTA DE VITALICIAMENTO; \r\n\r\ne. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00082056 (três volumes principais e seis anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 917 de 2006 (Parte(s): Município de Belford Roxo e Empresa A.Z. Construções e Incorporação LTDA); \r\n\r\n2. Processo nº 2007.00250185 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2007 (Parte(s): Cristiane Barbosa da Silva Azevedo);\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00322937 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4812 de 2009 (Assunto: Notícia da ocupação do espaço público por um trailer em frente ao nº 336 da Rua Lopes Trovão, em São Cristovão);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00334290 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2009 (Parte(s): SERTEC Serviços Técnicos Centro Norte LTDA); \r\n\r\n5. Processo nº 2009.00435981 (cinco volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 196 de 2011 (Assunto: Apura possível fraude no sistema de matrícula realizada através do 0800 da Secretaria de Estado de Educação em especial na Coordenadoria III e Instituto de Educação Carmela Dutra);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00307592 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 078 de 2011 (Assunto: Abertura de concurso público no período de validade de certame anterior);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00823357 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis atos de improbidade, eventualmente perpetrados por agentes públicos, no decorrer das eleições Municipais do ano de 2008, no Município de Mendes);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00854515 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5501 de 2010 (Parte(s): Luciano Lopes);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.01018113 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 129 de 2011 (Parte(s): FAETEC - ETE - República - Quintino);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00269652 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Braga Ferreira);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00432732 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 091 de 2011 (Parte(s): José Márcio e Município de Pinheiral);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00828475 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 116279 de 2010 (Parte(s): Sérgio Bordalo Cruz); \r\n\r\n13. Processo nº 2011.00828635 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 117816 de 2010 (Assunto: fechamento de praça, na Avenida Marechal Henrique Lott, Barra da Tijuca, necessária ao alcance da via pública); \r\n\r\n14. Processo nº 2011.00843703 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2011 (Assunto: Apurar a efetiva implantação, funcionamento e aparelhamento do Conselho Municipal do Idoso em Rio das Flores);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01071141 (apenso Processo nº 2011.00587481) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO do Processo nº 2011.00587481 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - Protocolo nº 186 de 2011 (Parte(s): Município de Volta Redonda); \r\n\r\n16. Processo nº 2011.01169886 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1409 de 2011 (Parte(s): Juliana Terán Ferreira e Empresa ZAP Imóveis S/A);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01268114 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - NF nº 789 de 2011 (Assunto: Notícia de que o Município de Pinheiral não estaria pagando o FUNDEB);\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00017911 (apensos Processos nºs 2011.00069404 e 2011.00746124) - CECON XXXI - Promotor de Justiça Dr. Henrique Aragão Carraro Bastos. PROPOSTA DE VITALICIAMENTO; \r\n\r\nf. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00018596 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 334 de 2004 (Parte(s): Alzita Gonçalves e Jaqueline Buarb Gomes e Colégio Estadual Montese)\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00070911 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 574 de 2004 (Parte(s): Vera Lúcia Pires)\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00010564 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4075 de 2005 (Parte(s): Walter Duarte Ferreira Filho e UERJ);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00024329 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 161-B de 2005 (Parte(s): IARA e outros e Município de Cambuci)\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00079710 (dois volumes principais e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 362 de 2008 (Assunto: Apurar possível favorecimento de clínicas médicas conveniadas ao DETRAN/RJ localizadas no Município de Mesquita para realização de exames clínicos de condutores de veículos)\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00083722 (dois volumes principais e dezessete anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4510 de 2006 (Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social e ONG Afro-Reggae);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00084988 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 046 de 2006 (Assunto: Notícia de ilegalidade no transporte de cana-de-açúcar, em Campos dos Goytacazes)\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00155524 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pes soa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 032 de 2007 (Parte(s): Dalva Borges Rocha);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00156041 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00199821) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2010 (Parte(s): Município de Nova Friburgo e Rádio Sociedade de Friburgo LTDA)\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00161526 (quatro volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7263 de 2007 (Parte(s): CEHAB - Companhia Estadual de Habitação e NUSEG - Núcleo Superior de Estudos Governamentais;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00164367 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 290 de 2007 (Parte(s): Empresa de Ônibus Santa Ana); \r\n\r\n12. Processo nº 2007.00167040 (dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00205743) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8595 de 2008 (Parte(s): Secretaria Estadual de Fazenda);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00171200 (dez volumes principais e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 063 de 2008 (Parte(s): Casa de Custódia do Município de Volta Redonda)\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00202152 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8855 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Habitação);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00209555 (um volume e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10835 de 2008 (Parte(s): Maria Ivone dos Santos Ribeiro e Adilma da Rocha)\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00223762 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 088 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Herbert de Souza); \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00325343 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13487 de 2009 (Assunto: Relato que duas pessoas idosas não puderam praticar exercícios físicos nos aparelhos de ginástica instalados na Praça Serzedelo Correa, em Copacabana, frente à presença de pivetes no local)\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00064558 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 034 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Centros de Internet Comunitária); \r\n\r\n19. Processo nº 2009.00130773 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 020 de 2009 (Parte(s): Luiz Cláudio dos Anjos Soares)\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00259045 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 617 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itaboraí)\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00267743 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 741 de 2010 (Parte(s): Uilton Afonso Viana Filho);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00320727 (dois volumes. Recurso Processo nº 2012.00138608 - Recorrente: Lenora Cesar Milesi) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 441 de 2009 (Parte(s): Lenora Milesi e Barcas S/A);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00322351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 124 de 2009 (Parte(s): Concessionária Águas do Paraíba)\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00420591 (dois volumes) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 173 de 2009 (Assunto: Investigar necessidade de tranferência da sede do Conselho Tutelar do Méier);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00437092 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 234 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal de São Sebastião do Alto)\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00438091 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1390 de 2009 (Parte(s): Município de Três Rios)\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00029278 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1052 de 2010 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00205429 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Auxiliadora dos Santos Sobrinho); \r\n\r\n29. Processo nº 2010.00241719 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 304 de 2010 (Parte(s): Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n30. Processo nº 2010.00314978 (apenso Processo nº 2010.00001630 e um anexo com dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14337 de 2010 (Parte(s): SMCC e Vianna e Consultores Associados);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00315468 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14542 de 2011 (Parte(s): Alexandre Amin);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00317319 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14995 de 2010 (Parte(s): Roberta Costa dos Reis)\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00513731 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 052 de 2011 (Parte(s): Gessivaldo da Silva Gomes e Município de São Francisco do Itabapoana)\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00533905 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo)\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00555420 (apenso Processo nº 2010.00646160) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00618644 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: improbidade administrativa);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00763761 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00011305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - NF nº 110173 de 2011 (Parte(s): Rodolfo José Mesquita Pedrosa)\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00019183 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5481 de 2011 (Parte(s): Vitor da Fonseca e Guarda Municipal do Rio de Janeiro); \r\n\r\n40. Processo nº 2011.00032137 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Marco Antônio S. de Souza)\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00102285 (apenso Processo nº 2011.00013689) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 099 de 2011 (Parte(s): Emusa);\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00192763 (apensos Processos nºs 2010.00873291, 2010.00889049, 2011.00098171, 2010.00852364) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro);\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00254920 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 663 de 2011 (Parte(s): Maria do Carmo dos Santos Cavalcante);\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00259371 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 094 de 2011 (Parte(s): Renato José Mascarenhas Perez)\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00275956 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s):PMERJ);\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00475968 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Sonia Ferreira Barbosa Garritano e outros)\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00705702 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 427 de 2011 (Assunto: Notícia de supostos problemas nas instalações do Teatro Municipal de Araruama)\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00752082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3428 de 2007 (Assunto: regularidade de tarifas de táxi em Nova Friburgo);\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00815417 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 296 de 2011 (Parte(s): Dione Ferreira da Silva)\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00969924 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 256 de 2011 (Parte(s): Pedro Barros); \r\n\r\n51. Processo nº 2011.01004351 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jorge Chaves Junior e Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ)\r\n\r\n52. Processo nº 2011.01136978 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 018 de 2011 (Assunto: possíveis irregularidades envolvendo o bloqueio dos serviços de telefonia para ligações externas das unidades escolares da rede municipal);\r\n\r\n53. Processo nº 2011.01302034 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 1972 de 2011 (Partes(s): 1º Conselho Tutelar de Niterói);\r\n\r\n54. Processo nº 2011.01314751 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 320 de 2011 (Parte(s): Verônica Pereira);\r\n\r\n55. Processo nº 2012.00055303 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 170053 de 2012 (Assunto: Reality Show “Mulheres Ricas”) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n56. Processo nº 2012.00082057 (dois volumes e anexo contendo 6 caixas) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 057 de 2011 (Parte(s): Conjunto Habitacional Vila Rica);\r\n\r\ng. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00001294 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 127 de 2001 (Parte(s): Fundação Municipal da Infância e da Juventude de Campos); \r\n\r\n2. Processo nº 2002.00002661 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1069 de 2002 (Parte(s): ALERJ e CEDAE e Concic Engenharia S/A);\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00068219 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 109 de 2006 (Parte(s): Luar de Bom Jesus Comércio e Construtora LTDA e Município de Silva Jardim); \r\n\r\n4. Processo nº 2005.00000694 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 025 de 2005 (Assunto: Notícia de eventual irregularidade no concurso público para Guarda Municipal do Município de Maricá);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.001.01095.00 (dois volumes e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 015 de 2005 (Parte(s): Secretaria de Estado de Educação); \r\n\r\n6. Processo nº 2006.00079178 (dois volumes principais e dois apensos Processos nº 2004.00000015 e 2006.00079273) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 052 de 2009 (Assunto: Apurar eventual falta de manutenção das galerias pluviais do Loteamento “Santo Antonio - Piratininga”, Niterói);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00082629 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1162 de 2007 (Parte(s): Andréa Pinto da Costa e Fernando César Souza da Costa); \r\n\r\n8. Processo nº 2006.00085765 (cinco volumes principais, Anexo I com onze volumes e Anexo VII) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4906 de 2006 (Parte(s): Andréa Gouvêa Vieira e ONG Federação de Assistência Comunitária - FAC); \r\n\r\n9. Processo nº 2007.00161922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 204 de 2007 (Assunto: quiosques na Praça da República, em Campos); \r\n\r\n10. Processo nº 2007.00163061 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça Massas Falidas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 13 de 2007 (Parte(s): Fernando Catão de Magalhães Pinto);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00165128 (dois volumes principais e dois anexos) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8270 de 2007 (Assunto: Notícia de possível contratação de parentes de servidores para cargos comissionados);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00210754 (um volume principal, um apenso Processo nº 2010.00368175 com três anexos, três apensos Processos nº 2010.00075522, 2010.00263730, 2010.00335121) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11108 de 2008 (Assunto: Apurar a regularidade na transposição dos empregados oriundos da Companhia Municipal de Limpeza Urbana para a Empresa Municipal de Vigilância S/A, que deu origem à autarquia Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO, bem como a transformação do regime celetista em estatutário);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00224015 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 018 de 2008 (Parte(s): Marlúcia dos Santos e outros);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00304906 (três volumes e cinco anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2008 (Assunto: Apurar a legalidade dos convênios de assistência educacional firmados pela Secretaria Municipal de Educação com eventual burla ao artigo 37, I, da CRFB); \r\n\r\n15. Processo nº 2009.00105095 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 024 de 2009 (Parte(s): Nubia Cozzolino);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00217163 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1966 de 2009 (Assunto: Falta de acessibilidade no Passeio Público na Rua Xingu);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00438136 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Araruama - NF nº 81 de 2010 (Parte(s): Rádio Costa do Sol AM e outro);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00207394 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Fernando Borges de Maia e Silva); \r\n\r\n19. Processo nº 2010.00316205 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 226 de 2010 (Parte(s): Valmir Soares Seixas Junior e Supervia); \r\n\r\n20. Processo nº 2010.00317251 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14958 de 2010 (Parte(s): PMERJ);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00557878 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 731 de 2010 (Parte(s): Luiz Roberto B.C. de Figueiredo e Cláudio Alexandre Germano Antunes e Município de Niterói);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00619399 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Ary Parreiras); \r\n\r\n23. Processo nº 2010.00657505 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - NF nº 170 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00752606 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 019 de 2011 (Partes(s): Maria Aparecida de Oliveira e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Valença);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00805913 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 105 de 2010 (Parte(s): Município de Cantagalo e Juarez Fernandes Marinho);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00929232 (um volume principal e apensos Processos nº 2011.00032623, 2011.00093928, três volumes do Processo nº 2010.00929232) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades no Edital de Licitação de Parceria Público-Privada “Porto Maravilha”); \r\n\r\n27. Processo nº 2011.00086085 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 017 de 2011 (Parte(s): Antônio Franco de Carvalho e outros);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00315634 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Ricardo Luiz Sichel); \r\n\r\n29. Processo nº 2011.00365258- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 553 de 2011 (Parte(s): Paulina de Lima da Silva X CEDAE);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00415458 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 036 de 2011 (Parte(s): Marcus Paes Henriques);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00449163 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 109 de 2011 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00451493 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Wellington de Souza Fernandes);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00778329 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marina Pereira Mendes);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00983399 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Padarias Rumo da Lua e Novo Triunfo); \r\n\r\n35. Processo nº 2011.01184396 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Paulina Langer e CBMERJ);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.01216261 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): EMATER/RJ)\r\n\r\n37. Processo nº 2011.01308259 (um apenso nº 2011.01408731)- 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: denuncia anônima informando que o Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar estaria obrigando os policiais a permanecerem nas ruas por um período superior à carga horária de 12h);\r\n\r\n38. Processo nº 2011.01405012- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Sonia Maria Silva Farias X Viva Rio);\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00080994 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Mariza Fernandes Paulo);\r\n\r\nh. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00149190 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2006 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00027968 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2007 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00163054 - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Clarimundo José de Santanna);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00163059 - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Francisco Nilo de Farias);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00163055 - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2007 (Parte(s): Benedito Fernandes Duarte);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00163058 - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Ana Lúcia Catão de Magalhães Pinto);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00163065 - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Ricardo Fernandes Franco);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00163072 - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Marcos Catão de Magalhães Pinto);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00163078 - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Nuham Szprinc);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00187147 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 016 de 2008 (Partes(s): Maria Luiza Xavier);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00200869 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 225 de 2008 (Parte(s): Bianca Antunes Fernandes e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00207327 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10270 de 2008 (Parte(s): Natanael Pereira de Lima e Governo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00267728 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 144 de 2008 (Parte(s): Wesley Rosa Lopes);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00379476 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 177 de 2010 (Assunto: existência de canil supostamente irregular);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00537029 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 210 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de São Gonçalo e CEDAE);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00668662 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 222 de 2010 (Parte(s): Jorge Luiz Mattos Ribeiro);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00668884 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 242 de 2010 (Parte(s): José Ricardo da Silva Costa);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00731820 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - PP nº 1322 de 2011 (Parte(s): Carla Kling dos Reis);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00923254 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 798 de 2010 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.01010050 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Instituto de Pesos e Medidas - IPEM);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00387034 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 124 de 2011 (Parte(s): Reginaldo Rangel);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00422479 (dois volumes)- 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas- CRAAI Capital- IC nº 012 de 2008 (Parte(s):Ana Lucia Magalhães e outros X Banco Nacional S.A);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00769824 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.01129481) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - NF (Ouvidoria Geral) nº 146909 de 2011 (Assunto: Apura ato de improbidade administrativa no Município de Campos); \r\n\r\n24. Processo nº 2011.01308071 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da falta de linha de ônibus ligando a Estrada do Taquaral (Senador Camará) à Barra da Tijuca);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01308247 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Subprefeitura da Zona Oeste);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01340816 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - REP nº 525 de 2011 (Assunto: denúncia realizada pela Pastoral Carcerária);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01352666 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 278 de 2011 (Parte(s): Roberto Carlos Brito da Costa);\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00047169 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 142 de 2012 (Parte(s): Elisângela Martins da Silva);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00151642 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Eduardo Luis Carrico de Aguiar);\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00166580 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3899 de 2012 (Parte(s): Laboratório de Análises Clínicas Biogram).\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1292877"
                    ],
                    "1292878": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “2º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase”, no dia 20 de abril de 2012, das 08h às 16h30min, no Hotel Windsor Barra (Avenida Lúcio Costa, nº 2.630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), os Promotores de Justiça titulares dos seguintes órgãos:\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO:\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis do Foro Central e dos Foros Regionais de Bangu, Jacarepaguá e Madureira\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família do Foro Central \r\n\r\nPromotorias de Justiça de Fazenda Pública\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude do Foro Central e dos Foros Regionais\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas do CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Massas Falidas\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Registro Civil\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Registros Públicos\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto à Auditoria Militar\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto às Varas de Execução Penal\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto aos Tribunais do Júri\r\n\r\nPromotorias de Justiça Criminais do Foro Central\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais e junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Central\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Substituição Regional\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude (todas as comarcas do CRAAI)\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da comarca de Magé\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU:\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude (todas as comarcas do CRAAI)\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Queimados.\r\n\r\n2º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndia 20 de abril de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h às 09h\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h20min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20min às 09h40min\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - GEMPERJ \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h40min às 10h\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN) do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP\r\n\r\nDr. Luiz Moreira Gomes Júnior - Conselheiro do CNMP\r\n\r\n10h às 10h10min\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n10h10min às 10h15min\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h15min às 12h30min\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30min às 14h\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h às 16h30min\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça - CAOPs\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do evento “A Mediação de Conflitos Aplicada a Temas Socioambientais - Experiência Internacional” no dia 26 de abril de 2012, das 08h30min às 12h45min, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“A Mediação de Conflitos Aplicada a Temas Socioambientais: Experiência Internacional”\r\n\r\n26 de abril de 2012\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n8h30min às 8h45min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\n8h45min às 9h15min\r\n\r\nA Aplicabilidade da Mediação aos Conflitos Socioambientais\r\n\r\nSidney Rosa da Silva Junior - Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do \r\n\r\nNúcleo de Angra dos Reis; Coordenador de Cidadania e Consumidor do 6º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Tutela Coletiva do MPRJ; Mestre em \r\n\r\nDireito da Cidade (UERJ); Doutorando em Direito Público (Universidade de Burgos, Espanha)\r\n\r\n9h15min às 10h15min\r\n\r\nO Exemplo do Diálogo Multi-partes: Rumo a uma Visão de Mobilidade Sustentável na Zona Metropolitana do Vale do México - Lições Aprendidas”\r\n\r\nLina María Eraso - Diretora de Projetos do Centro de \r\n\r\nColaboración Cívica (CCC), México; Mestre em Ciências Sociais - Peace Studies (Universidade de Innsbruck, Áustria); Mestre em Ciências Sociais - Global Studies (Universidade de Viena, Áustria)\r\n\r\n10h15min às 10h45min \r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n10h45min às 11h45min\r\n\r\nContextualização da Mediação em Temas Socioambientais no Cenário Brasileiro\r\n\r\nGabriela Asmar - Advogada e Mediadora, com diploma de Mediação pelo Institut Universitaire Kurt Bösch; LLM \r\n\r\nem Jurisprudência Comparada - New York University - School of Law; MBA em gestão empresarial pela Fundação Dom Cabral; Diretora executiva da Parceiros \r\n\r\nBrasil - Centro de Processos Colaborativos; membro da rede internacional Partners for Democratic Change\r\n\r\n11h45min às 12h45min\r\n\r\nComo Conciliar interesses dos Diferentes Atores na Busca de Alternativas Sustentáveis de Mobilidade para uma Zona Metropolitana de 30 Milhões de Habitantes?\r\n\r\nFabricio Brodziak - Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Centro de Colaboración Cívica (CCC), México\r\n\r\n12h45min\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1292878"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1292874": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01136129 (origem: Corregedoria-Geral do Ministério Pú blico, Advogado: Salvador Conti Tavares, OAB/RJ nº 29.425) - Aplico ao membro do Ministério Público Indiciado, uma pena de censura, por escrito e de forma reservada, pela prática da infração disciplinar prevista no artigo 127, IV da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1292874"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1292875": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 3ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 28 de março de 2012, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, Rio de Janeiro - RJ:\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e doze, às quatorze horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Cláudio Soares Lopes, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2012, com a presença de dezenove Procuradores de Justiça, conforme atesta a lista subscrita em apartado. Após, o Presidente deu início à parte solene da sessão: 1. Sessão Solene de Posse dos Procuradores de Justiça Ertulei Laureano Matos e Luiza Thereza Baptista de Mattos para Integrar o decanato do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. O Presidente declarou que pela primeira vez estavam introduzindo a cerimônia solene de posse dos membros natos do Colegiado, e, a partir daquele momento, a presença permanente dos Drs. Ertulei Laureano Matos e Luiza Thereza Baptista de Mattos no Colegiado em muito ajudarão a Instituição, destacando a trajetória dos referidos integrantes do Órgão Especial. A seguir, O Presidente convidou os empossados para dirigirem-se à Mesa dos Trabalhos, acompanhados dos respectivos padrinhos, para receberem a homenagem do Órgão Especial, Dr. Ertulei Laureano Mattos e seus padrinhos Drs. Adolfo Borges Filho e Hugo Jerke; Dra. Luiza Thereza Baptista de Mattos e seus padrinhos Drs. Carlos Antonio da Silva Navega e Márcia Alvares Pires Rodrigues. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra consecutivamente aos Drs. Ertulei Laureano Matos e Luiza Thereza Baptista de Mattos, para proferirem os discursos de posse. Após, o Presidente saudou os novos membros natos do Órgão Especial. Após, passou à Sessão Solene de Posse dos Drs. Ellis Hermydio Figueira Junior e Riscalla João Abdenur no cargo de Procurador de Justiça. O Presidente solicitou à Secretária, Procuradora de Justiça Heloísa Carpena Vieira de Mello, para fazer a leitura do termo de posse dos respectivos Procuradores de Justiça. O Presidente convidou os empossados para adentrar no recinto, acompanhados dos respectivos padrinhos, para assinar o Termo de Posse Solene na Mesa dos Trabalhos e receber as homenagens do Órgão Especial e de toda a Instituição, na seguinte ordem: Procurador de Justiça Ellis Hermydio Figueira Junior e seus padrinhos Procuradores de Justiça Simone Domingues Coachman e Marcus Ramayana Blum de Moraes; Procurador de Justiça Riscalla João Abdenur e seus padrinhos Drs. Luiza Thereza Baptista de Mattos e Júlio Cesar Lima dos Santos. O Presidente convidou os novos Procuradores de Justiça a prestarem juramento, conforme a seguir: “PROMETO servir ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com dedicação e lealdade, velando pelo primado da autoridade e defendendo a ordem jurídica e democrática do país. Prometo sustentar, ainda, a intangibilidade dos direitos da cidadania e os direitos indisponíveis e impostergáveis da sociedade, promover e fiscalizar a obediência à Constituição e a exata aplicação das leis, consciente de que estes são os deveres inerentes ao cargo de Procurador de Justiça do Ministério Público.” Após, o Presidente convidou o Procurador de Justiça Riscalla João Abdenur a dirigir-se à tribuna para falar em nome dos empossados, o que restou efetuado. O Procurador de Justiça Hugo Jerke deu as boas vindas aos novos colegas em nome do Centro de Procuradores de Justiça do Rio de Janeiro. A seguir, o Presidente parabenizou os novos integrantes da classe de Procuradores de Justiça, ressaltando que tem procurado valorizar o cargo de Procurador de Justiça, porque significava o ápice da carreira dos empossados, com a cerimônia de posse, porque entendia fundamental e marcante. Aduziu que tinha certeza de que os novos Procuradores de Justiça, com as suas experiências, muito contribuirão para o fortalecimento da Instituição. O Sr. Presidente destacou a importância de valorizar a carreira do Procurador de Justiça, adotando a política de integração deste com o Promotor de Justiça, através dos grupos especializados, criando dessa forma um elo entre o primeiro e segundo graus. A seguir, o Presidente apresentou um relato sobre a trajetória dos Procuradores de Justiça recém empossados, fazendo um breve resumo de suas carreiras no Ministério Público. Ao final, parabenizou os novos Procuradores de Justiça desejando sucesso na nova fase de suas carreiras. Na sequência, o Presidente suspendeu a sessão por dez minutos para que todos cumprimentassem os Procuradores de Justiça empossados. Reiniciados os trabalhos, o Presidente submeteu à votação a ata da sessão realizada em 13 de fevereiro de 2012, tendo sido aprovada, por unanimidade. Na sequência, passou ao exame do item 3 da Ordem do Dia: Processo nº 2012.00301977 - Minuta de Deliberação regulamentando a eleição de Corregedor-Geral do Ministério Público, para o biênio 2012/2014. O Presidente fez um breve esclarecimento sobre a minuta em tela. A seguir, submeteu à votação a minuta de Deliberação regulamentando a eleição de Corregedor-Geral do Ministério Público, para o biênio 2012/2014, tendo sido aprovada, por unanimidade. 4. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: a. Procurador de Justiça HUGO JERKE: Processo nº 2005.001.05480.00 (com um volume e um anexo, Apensos Processos nº 2010.01017205, 2004.001.46296.00, 2005.001.06165.00, 2010.00615187, 2006.001.30964.00, 2008.00037629, 2010.00740750, 2010.00383623, 2010.00493981, 2010.00458958, 2010.00656523, 2010.00656529, 2010.00810115, 2010.00820610, 2011.00476441) - Anteprojeto de Lei instituindo no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro o sistema de velamento das Fundações e das Entidades do Terceiro Setor e dando outras providências; b. Procuradora de Justiça KÁTIA AGUIAR MARQUES SELLES PORTO: Processo nº 2011.00737794 (Apensos Processos nº 2011.00772824 e 2012.00198671) - Minuta de Resolução alterando as atribuições da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça criminais da Comarca de Resende e dando outras providências; c. Procuradora de Justiça LUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS: Processo nº 2012.00181748 (Apenso Processo nº 2011.00777497 com dois volumes, Processo nº 2011.01322483, 2011.01427195, 2011.01427218, 2011.01374529) CGMP nº 583/2011 - Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público. Advogados Drs. Duval Vianna - OAB/RJ nº 20.526 e Dr. Fernando Monteiro Vianna - OAB/RJ nº 132.892; d. Procurador de Justiça MÁRCIO KLANG: Processo nº 2012.00193365 (Apenso Processo nº 2011.00776999 - CGMP nº 075/2011 e apenso Processo nº 2011.01015807) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Stênio Lutgardes Neves OAB/RJ nº 8.290; e. Procuradora de Justiça FLÁVIA ARAÚJO FERRER DE ANDRADE: Processo nº 2012.00291895 (apensos Processos nºs. 2011.00344240, com quatro volumes, 2011.01040179 e 2012.00238527) - Recurso contra decisão do Conselho Superior do Ministério Público, relativo à recusa ao pedido de remoção para a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama, pelo critério de antiguidade. Advogado Dr. Antonio Rubens Martins Barbosa - OABJ/RJ nº 92.598. Após, foi deliberado pela distribuição em mesa de o processo a seguir mencionado: Procurador de Justiça JOEL TOVIL: Processo nº 2012.00277344 - Minuta de Resolução criando a 5ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva e dando outras providências. Na sequência, o Presidente apresentou em mesa o Processo nº 2012.00188869 - Anteprojeto de lei criando cargos na estrutura do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O Presidente esclareceu as razões do processo em tela. A seguir, submeteu à votação o Anteprojeto de Lei criando cargos na estrutura do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tendo sido aprovado, por unanimidade de votos. 5. PROCESSOS PARA RELATAR: O Presidente inverteu a pauta e passou ao julgamento do processo a seguir mencionado: 5.2 - Processo nº 2012.00109825 - Minuta de Resolução criando a 3ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar, por transformação, e dando outras providências. Relator Procurador de Justiça Augusto Dourado. O Presidente concedeu a palavra ao Relator para leitura do Relatório, o que restou efetuado. A seguir, o Relator votou no sentido da aprovação da proposta em tela, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente proclamou aprovação da minuta de Resolução criando a 3ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar, por unanimidade, nos termos do voto do Relator; 5.1 - Processo nº 2011.01455021 - Anteprojeto de Lei alterando o art.8º da Lei nº 2.819 de 07 de novembro de 1997. Relator Procurador de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira. O Presidente solicitou ao Secretário de Planejamento e Finanças, Dr. Roberto Góes Vieira, para esclarecer as dúvidas suscitadas pelos integrantes do Colegiado. Após, dispensada a leitura do relatório, o Relator, Procurador de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira, votou no sentido da aprovação do Anteprojeto em tela, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Relator propôs elogio ao Dr. Roberto Góes Vieira pelo trabalho realizado na Secretaria de Planejamento e Finanças, sendo aprovada a sua proposta, por unanimidade. A seguir, o Presidente proclamou a aprovação do Anteprojeto de Lei alterando o art.8º da Lei nº 2.819 de 07 de novembro de 1997, por unanimidade de votos, nos termos do voto do Relator. O Presidente comunicou que, atendendo pedidos dos respectivos relatores, foram retirados de pauta os processos a seguir relacionados: 5.3 - Processo nº 2011.00869288 (Apenso Processo nº 2011.01386486) - Corregedoria-Geral do Ministério Público encaminha pedido de fixação dos limites das atribuições da Promotoria de Justiça de Família e da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude da Comarca de Resende, nos termos do disposto no art. 3º da Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 07/21011. Relatora Procuradora de Justiça Heloísa Carpena Vieira de Mello; 5.4 - Processo nº 2009.00230283 (Apensas cópias dos Processos nºs 2007.00095167, cinco volumes, 2009.00256377, 2009.00256378, 2008.00151451, 2006.001.43497.00, Cópia do processo nº 2005.001.41578.00, dois volumes, três apensos, cinco anexos, 2007.00004556, três anexos) - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento administrativo-disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Vitor de Lemos Alexandre. OAB-RJ 21.037. Relatora Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues. Revisor Procurador de Justiça Augusto Dourado. 6. Assuntos gerais (1ª parte): 6.1 - O Presidente noticiou sobre matéria divulgada na mídia, relativa à licitação fraudulenta com empresas contratadas por diversos órgãos públicos. Aduziu que a empresa que presta serviços de limpeza ao Ministério Público, posteriormente à sua contratação através de licitação pública, teve seu contrato alterado com a inclusão de sócios que estão vinculados às empresas mencionadas na matéria jornalística. Esclareceu que a contratação foi através de licitação absolutamente regular, pelo critério de menor preço, informando que a empresa vencedora presta os serviços de acordo com o estipulado no contrato. Informou, ainda, que dois contratos da empresa já findaram, tendo sido aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado. O Presidente informou que se reuniu recentemente com os seus assessores e com o Consultor Jurídico, Dr. José dos Santos Carvalho Filho, para analisarem os dois contratos ainda em vigor da empresa, tendo sido constatada que a execução desses contratos era perfeita e, legalmente, não era possível efetuar a rescisão deles. A seguir, o Presidente passou a presidência ao decano, Procurador de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega, por motivo de impedimento no julgamento do processo a seguir mencionado: 5.5 - Processo nº 2011.00800838 (dois volumes, três anexos, Apenso Processo nº 2011.00800806) - Recurso contra decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro do Ministério Público. Advogado Dr. Jorge Vacite Filho - OAB/RJ nº 14.236. Relator Procurador de Justiça Julio Cesar de Sousa Oliveira. Revisor Procurador de Justiça Adolfo Borges Filho. Apregoado o julgamento do processo disciplinar 2011.00800838, o Procurador de Justiça Ertulei Laureano Matos deixou o plenário, tendo comunicado prévia e reservadamente ao Presidente o motivo. Dispensada a leitura do relatório, foi concedida a palavra ao advogado da parte interessada, Dr. Jorge Vacite Filho, para sustentação oral, dentro do prazo regimental. A seguir, o Presidente submeteu à votação o processo em tela, tendo sido colhidos os seguintes votos: a) o Relator Procurador de Justiça Julio Cesar de Sousa Oliveira votou no sentido do desprovimento do Recurso, com a capitulação das infrações art. 127, II e IV, c/c art. 118, II, ambos da Lei nº 106/03, tendo sido acompanhado pela Procuradora de Justiça Luiza Thereza Baptista de Mattos (2 votos); b) o Revisor Procurador de Justiça Adolfo Borges Filho votou no sentido provimento parcial do Recurso para convolar a pena de censura em pena de advertência com relação à infração descrita na letra 'a' e para excluir a imputação e consequente sanção referidas na leda 'd', mantida a pena de advertência para as infrações descritas nas letras 'b' e 'c' do voto da douta Relatoria, com a correção do erro material, no tocante às mesmas, na forma alvitrada pelo Exmo. Procurador de Justiça Julio Cesar de Sousa Oliveira, tendo sido acompanhado pelos Procuradores de Justiça Flávia de Araújo Ferrer de Andrade, Walberto Fernandes de Lima, Eduardo da Silva Lima Neto, José Maria Leoni Lopes de Oliveira e Carlos Antonio da Silva Navega, tendo este último proposto recomendação do Colegiado à Administração Superior (6 votos); c) O Procurador de Justiça Hugo Jerke votou no sentido do provimento parcial do Recurso para apenas manter uma sanção de advertência, excluindo uma pena de censura e uma de advertência, sugerindo que a Promotora fosse instada a pedir remoção, ou, se necessário, a instauração de processo para remoção compulsória, para outro órgão de natureza cível, tendo sido acompanhado pelos Procuradores de Justiça Joel Tovil e Nilo Augusto Francisco Suassuna (3 votos); d) A Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea votou no sentido do provimento parcial do Recurso para excluir apenas uma pena de advertência, tendo sido acompanhada pelos Procuradores de Justiça Heloísa Carpena Vieira de Mello, Pedro Elias Erthal Sanglard e Márcia Alvares Pires Rodrigues (4 votos); e) O Procurador de Justiça Augusto Dourado votou no sentido do provimento parcial do Recurso para que a pena de censura fosse reduzida para advertência, com relação ao não oferecimento da denúncia, excluindo-se as outras sanções, com a observação para que a Administração tome providências quanto à falta de condições psicológicas para o exercício da função (1 voto). Durante a votação, o Procurador de Justiça Walberto Fernandes de Lima solicitou que o processo disciplinar fosse disponibilizado na íntegra a todos os membros do Órgão Especial, antes do julgamento, a fim de possibilitar um estudo mais profundo da matéria. O Presidente proclamou o provimento parcial do Recurso, para que sejam apenas aplicadas duas penas de advertência, por maioria de votos, tendo sido designado o Procurador de Justiça Adolfo Borges Filho para elaboração do voto vencedor, com recomendação do Colegiado à Administração Superior. 6. Assuntos gerais (2ª parte): 6.2 - O Presidente propôs MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Eva Celeste, sogra do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Procurador de Justiça Carlos Roberto de Castro Jatahy, ocorrido naquela data, tendo sido acolhida sua proposta, por unanimidade; 6.3 - O Procurador de Justiça Hugo Jerke propôs MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Dalcy Vieira, pai do ex-Procurador-Geral de Justiça Dr.Marfan Martins Vieira, tendo sido acolhida a proposta, por unanimidade; 6.4 - O Presidente parabenizou o Exmo. Procurador-Geral de Justiça pela homenagem recebida na Assembléia Legislativa, com a Medalha Tiradentes, a mais importante condecoração do Poder Legislativo, tendo aderido às suas palavras os demais integrantes do Colegiado; 6.5 - O Procurador de Justiça Hugo Jerke convidou os integrantes do Colegiado para participarem da homenagem que será prestada aos Drs. Levi de Azevedo Quaresma e Maria Amélia Couto Carvalho, integrantes do Órgão Especial, no próximo dia 02 de abril do corrente ano, a ser realizada no CEPROJUS, tendo em vista a recente aposentaria dos Procuradores de Justiça mencionados. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, às 19h15m, da qual foi lavrada a presente ata pela Secretária do Colegiado, Procuradora de Justiça Heloísa Carpena Vieira de Mello, a qual a subscreve, juntamente com o Presidente. (Aprovada na Sessão de 16 de abril de 2012)\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA NAVEGA\r\n\r\n(Presidente em exercício)\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\n(Corregedora-Geral)\r\n\r\nMARIA CRISTINA PALHARES DOS ANJOS TELLECHEA\r\n\r\nHUGO JERKE\r\n\r\nADOLFO BORGES FILHO\r\n\r\nJULIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nERTULEI LAUREANO MATOS\r\n\r\nLUIZA THEREZA BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nJOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUGUSTO DOURADO\r\n\r\nMÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES\r\n\r\nPEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD\r\n\r\nHELOÍSA CARPENA VIEIRA DE MELO\r\n\r\n(Membro e Secretária)\r\n\r\nNILO AUGUSTO FRANCISCO SUASSUNA\r\n\r\nJOEL TOVIL\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LIMA NETO\r\n\r\nWALBERTO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nFLÁVIA ARAÚJO FERRER DE ANDRADE\r\n\r\nId: 1292875"
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                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 034/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00109053\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 07.05.2012 às 13 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na locação de equipamentos para moagem e preparo de café expresso, com manutenção preventiva e corretiva, inclusive com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBS: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 18 de abril e 04 de maio de 2012, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1292880"
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                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS COMUNICA aos membros do Ministério Público que estão abertas inscrições, até o dia 27 de abril de 2012, para cursos de pós-graduação gratuitos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (três vagas para Mestrado e uma vaga para Doutorado) e na Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli - Università degli Studi Roma Tre (duas vagas para Doutorado), nos termos do convênio mantido entre o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil-CDEMP e as referidas instituições.\r\n\r\nO CDEMP será o responsável pela pré-seleção dos candidatos dentre os pedidos enviados pelos Centros de Estudos e Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil. A indicação dispensará os candidatos do pagamento de taxas de inscrição, matrícula e mensalidades.\r\n\r\nOs Editais do CDEMP nº 01/2012 (Universidade de Lisboa) e nº 02/2012 (Università “Roma Tre\"), estão disponíveis na página do CEJUR na Intranet (www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Intranet/Institucional/CEJUR) e na página da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, (www.esmp.sp.gov.br), atual sede do CDEMP.\r\n\r\nInformações adicionais sobre procedimentos exigidos para a inscrição, requisitos profissionais e documentação necessária, entre outros dados, poderão ser obtidos junto à direção do CDEMP pelos endereços eletrônicos contato@cdemp.com; esmp-diretoria@mp.sp.gov.br; mariosarrubbo@mp.sp.gov.br ou pelos telefones (11) 3017-7755/ 7756/ 7989/ 7990.\r\n\r\nId: 1292881"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
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                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 19ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 29 de março.\r\n\r\nAos vinte e nove dias de março de dois mil e doze, às onze horas e trinta e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima nona sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 18ª sessão, de 27 de março de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 2, 4, 3 e 7 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência esclareceu o motivo do atraso no início da sessão - aguardo da chegada de um dos senhores conselheiros e discussão prévia de um processo. Informou que recebera o ofício GC1/11/12 do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza requerendo inclusão em pauta, com efeitos idênticos aos de embargos de declaração, dos processos TCE n.os 219199-2/2007, 219164-7/2007, 226302-0/2006, 211078-6/2007, 217849-5/2007, 200257-9/2009, 219466-7/2009, 208798-9/2004, 103869-0/2006, 204477-6/2011, 225610-4/2009, 241549-0/2010, 262290-1/2001, 270041-0/2003, 115385-0/2006 e 224602-0/2009, os quais, após deferimento da Presidência, foram retirados pelo requerente. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 2006 processos: 1292 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 143 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 249 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 150 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 172 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 202236-6/2011 (concurso público da Prefeitura de Italva) e 201041-2/2011 (comunicação da Prefeitura de São José de Ubá) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pelo conhecimento in casu, comunicação, recomendação e determinação, acrescido de expedição de ofício no primeiro, devolvendo-os também sem voto-revisor os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes. Solicitou vista do Processo TCE no 111157-4/2010 (inspeção extraordinária na Secretaria de Estado de Educação) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa mencionou a palestra do Professor Márcio dos Santos Barros, servidor aposentado deste Tribunal, realizada na edição desta data do Projeto Tardes do Saber, no Auditório Humberto Braga, louvando-o também pelo lançamento, em 2011, da segunda edição do livro 502 comentários sobre licitações e contratos administrativos, cujo conteúdo tem contribuído de forma elucidativa para o entendimento dos mais diferentes tipos de abordagem a respeito da Lei nº 8.666/93 e de outras leis que vieram após esta, como a Lei do Pregão, além de dirimir dúvidas sobre a atuação dos Tribunais de Contas. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 203811-0/2008 e 220278-7/2009. No relato do Processo TCE no 204311-8/2012 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 13/2011 da Prefeitura de Petrópolis), com voto pelo conhecimento com determinação, comunicação e determinação, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco elogiou o modo como o relator elaborara seu voto, ao incluir o estudo do Geipot, havendo este explicado que o edital fora objeto de análise especial para que não houvesse a suposição de que esta Corte dificulta o trabalho das prefeituras, ao que registrou a Presidência que este Tribunal tem trabalhado efetivamente no sentido de orientar os jurisdicionados, rejeitando, portanto, tal presunção, e aduzindo ser prática de alguns jurisdicionados encaminharem editais deficientes para que, não sendo aprovados, possam efetuar dispensas de licitação em seus municípios e órgãos. Na pauta do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, por ocasião do relato do Processo TCE nº 216572-8/2011 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 007/11 da Prefeitura de Maricá), com voto pela comunicação e determinação, parcialmente de acordo com o Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa propôs, no caso de aperfeiçoamento de item disposto pela Instrução, que se adotasse o critério do voto de acordo com o Corpo Instrutivo com o acréscimo de determinado item, sugerindo a Presidência que tal assunto fosse tratado na Comissão de Reforma do Regimento Interno. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa lembrou, ainda, que, com relação ao proposto pelo relator no item 1.4, referente à apresentação, quando do envio do contrato, da documentação relativa às licenças ambientais ou à sua dispensa pelo INEA, não deveria constar, na redação desse item, o nome do órgão, mas tão somente - pelos órgãos competentes -, com o que concordou o relator, que explicou já haver, nesse processo, um pedido de licença em curso naquele órgão. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes alterou seu voto para não conhecimento, comunicação e expedição de ofício no Processo TCE nº 102138-7/2012 (representação da Secretaria de Estado de Saúde). Às doze horas e trinta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 29/03/2012 11:41:01 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n100232-5/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA NÃO REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100736-1/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA NÃO REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100739-3/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA NÃO REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100764-8/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114837-7/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n115385-1/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n115396-0/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n115510-8/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n201531-5/10 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n201533-3/10 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n201635-7/10 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n222419-2/10 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n224034-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n229166-6/10 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n233444-6/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n235443-6/10 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n106452-7/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106457-7/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106459-5/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106841-2/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110314-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132442-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132454-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133084-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133175-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133254-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133305-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202865-3/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUB ITAOCARA\r\n\r\n205241-2/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n205242-6/11 PENSÃO/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n100219-3/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA NÃO REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105968-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106263-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108811-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108861-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100218-9/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA NÃO REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105584-7/98 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n102922-5/03 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n204483-6/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n204533-7/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n219533-4/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n234626-6/08 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n235923-9/08 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n100769-9/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104329-3/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n201463-7/09 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n206172-5/09 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n206934-1/09 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/FUNDO PREV SERV PUBL SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n212459-5/09 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n220695-9/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\n221676-0/09 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/FUNDO MUN SAÚDE CANTAGALO\r\n\r\n221844-9/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n225289-1/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n226343-0/09 PENSÃO/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n105894-0/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111191-0/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111199-2/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112467-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113066-3/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114784-4/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114597-9/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114603-4/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114794-9/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114796-7/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114797-1/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114835-9/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n100766-6/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA NÃO REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100778-9/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100588-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101274-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101427-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101487-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101497-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101521-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101527-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101528-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101529-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101530-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101532-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101536-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101537-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101538-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101539-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101540-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101542-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101543-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101544-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101545-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202780-9/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n300244-4/12 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO RIOPREVIDÊNC - FUND DE PREV EST RJ\r\n\r\n131652-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102219-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115485-7/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102477-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102500-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102473-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102489-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102536-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102520-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102560-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102377-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105332-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101221-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105555-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101802-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114093-3/10 PENSÃO/ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n101353-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105550-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n205531-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n231926-9/06 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n221930-4/09 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n206355-9/09 PENSÃO/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n201470-0/09 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n202900-7/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n100191-5/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100192-9/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100195-1/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100211-1/12 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n100747-0/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100750-7/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100791-1/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100792-5/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100591-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101334-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101429-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101977-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102041-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202771-8/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n101426-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101428-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101440-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101443-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101444-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101493-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101494-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101495-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101511-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101512-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101515-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101517-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101520-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101522-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101116-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101117-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101129-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101119-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101120-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101121-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101163-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104683-4/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105277-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104710-3/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104960-0/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105330-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104870-9/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104680-2/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n205552-9/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n215902-0/11 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n239783-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n235400-4/10 PENSÃO/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n201540-6/10 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n214400-4/07 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n107574-7/02 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n115969-6/03 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n213905-5/06 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n210719-5/07 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUB ITAOCARA\r\n\r\n214397-1/07 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n223214-8/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n232897-1/07 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n109884-6/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115477-3/08 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n116745-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n116784-1/08 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n204535-5/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n206422-6/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\n210259-7/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO AP E PENSOES TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n217319-2/08 PENSÃO/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n223765-9/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\n242136-9/08 PENSÃO/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n208160-4/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n242197-3/08 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n207499-8/09 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n212177-9/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n226874-9/09 PENSÃO/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n105759-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106604-0/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108969-2/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115159-0/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n115306-5/10 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n116034-1/10 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n201532-9/10 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n212992-2/10 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n222417-4/10 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n229142-0/10 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n229144-8/10 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n242034-2/10 PENSÃO/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n223404-5/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n242064-7/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n242065-1/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n131725-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131756-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131798-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102221-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102222-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102228-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102235-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102236-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102238-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n132044-4/11 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n132444-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132554-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111232-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132557-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132559-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132577-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132579-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132585-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132586-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132587-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132589-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132575-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132747-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132834-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133255-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133264-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205484-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n228356-8/11 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PREF CANTAGALO\r\n\r\n100164-2/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106215-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n113761-8/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n100050-6/04 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n132433-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104696-1/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105675-4/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n101795-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n229801-5/05 PENSÃO/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n232375-2/10 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n211967-1/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n207780-2/11 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n201530-1/10 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n217250-0/08 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n107564-2/02 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n102924-3/03 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n223727-5/07 PENSÃO/INST PREVIDÊNCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n108694-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112545-5/08 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n115569-2/08 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n116714-6/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n201883-9/08 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n202254-9/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n204479-5/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n219527-5/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n234239-9/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n240839-9/08 PENSÃO/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n242109-6/08 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n243299-4/08 APOSENTADORIA/FUNDO APOSENT E PENSOES PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n201459-6/09 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n201476-4/09 PENSÃO/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n223679-4/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n207324-7/09 PENSÃO/PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n228985-8/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n110169-0/10 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n111457-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200994-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\n200995-8/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\n201535-1/10 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n202891-0/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n220034-4/10 PENSÃO/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n232321-1/10 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n237203-8/10 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n239892-9/10 PENSÃO/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n102395-5/11 PENSÃO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n102394-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n105415-2/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106747-0/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n121424-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n129184-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n128537-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n129174-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132438-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132443-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132516-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132541-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132555-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132584-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132590-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n131216-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n131803-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102064-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131794-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131796-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131801-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102165-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102203-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102316-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102377-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102378-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n132824-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101128-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101139-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101191-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132810-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132821-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132822-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133291-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133331-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133332-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132844-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133184-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133234-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133274-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133275-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133314-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202189-7/11 PENSÃO/INST PREVIDÊNCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n202191-0/11 PENSÃO/INST PREVIDÊNCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n205214-9/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n205231-7/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n220374-4/11 APOSENTADORIA/INST PREV SOC MUN ANGRA DOS REIS\r\n\r\n101194-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101430-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102345-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102635-5/12 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n202769-5/12 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n132532-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132535-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132598-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101513-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132472-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132500-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132490-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132529-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111437-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101187-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101510-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101192-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111640-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101509-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111670-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101508-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107563-9/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107327-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n206834-6/96 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n107554-7/02 APOSENTADORIA/IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n233347-9/05 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n228189-0/06 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n114894-6/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n202524-0/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n224471-5/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n227594-4/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n230640-2/07 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n202550-1/08 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n215895-2/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n225695-2/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n232210-9/08 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n241945-1/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n100854-0/09 APOSENTADORIA/JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n226125-6/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n105895-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108659-9/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111224-3/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111451-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114782-6/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114847-2/10 PENSÃO/ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n200184-1/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n214717-4/10 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n219090-9/10 E APENSOS CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n238224-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n102334-1/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104385-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104386-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106447-2/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106739-3/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n108096-3/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111864-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114783-0/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n127985-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n127986-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n127993-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128068-0/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128069-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128153-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n129011-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n129014-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n129015-0/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n112684-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n127864-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n132847-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133285-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133294-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201100-4/11 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n205218-5/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n205245-8/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n220805-3/11 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n234445-9/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n235794-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n236047-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n101304-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102048-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102089-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104439-9/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131795-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102051-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102097-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102122-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102295-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102296-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102297-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102303-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102495-3/12 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n102613-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201184-2/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n201945-4/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n203041-8/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREV DE MACAÉ\r\n\r\n101193-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101197-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101200-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101205-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101335-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101338-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101332-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101337-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101339-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101343-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101336-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101340-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101345-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101314-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101271-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101273-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101276-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101278-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101316-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101179-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101144-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101159-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101248-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101223-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102372-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101346-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n122535-1/94 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n104716-7/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n105276-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105331-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102376-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n217706-9/08 PENSÃO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n210403-9/11 PENSÃO/INST PREVIDÊNCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n238096-3/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n216744-6/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO AP E PENSOES TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n204647-3/11 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n201370-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n111393-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105563-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105293-2/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n100593-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100653-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101352-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n126913-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108312-8/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n234093-9/06 PENSÃO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n202533-4/12 PENSÃO/INST PREVIDÊNCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n219756-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n201460-5/09 PENSÃO/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n226342-6/09 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n201047-4/10 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n101553-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101559-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101546-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101551-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101552-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101560-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101558-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101557-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101556-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101555-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109490-0/11 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n109491-4/11 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n109492-8/11 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n129003-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n129007-3/11 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n129012-8/11 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n129001-9/11 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n109493-2/11 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n127840-9/11 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n109463-7/11 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n112597-4/06 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n102294-4/85 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n107427-1/90 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n220544-6/05 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n234575-5/05 PENSÃO/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n215714-0/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n229234-0/07 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n229385-5/07 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUB ITAOCARA\r\n\r\n202404-6/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n202953-7/08 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n211125-7/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n237384-1/08 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n239624-3/08 PENSÃO/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n240851-7/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100279-4/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110742-3/09 APOSENTADORIA/JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n112046-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n220942-0/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n228054-5/09 PENSÃO/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n106825-6/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113068-1/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n200134-6/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n201539-7/10 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n209863-2/10 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n213741-8/10 PENSÃO/FUNDO PREV SERV PUBL SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n215917-3/10 PENSÃO/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n222695-8/10 PENSÃO/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n202901-1/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n234365-1/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n106124-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106128-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106454-5/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106464-0/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106742-0/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n111595-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n127914-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n127915-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n128245-0/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114776-7/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114789-4/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n114836-3/10 APOSENTADORIA/PMERJ\r\n\r\n128247-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128249-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128251-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128254-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128255-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128256-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n128257-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n132441-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132842-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132949-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133185-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133194-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133242-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133284-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110922-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n110960-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132505-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132509-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132661-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132674-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132676-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132715-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132722-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132723-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132724-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133217-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133316-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133318-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133319-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133325-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201424-8/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n205209-4/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n205294-9/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n206304-7/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n206314-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n215734-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n227767-4/11 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n101434-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101507-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n300494-1/12 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO RIOPREVIDÊNC - FUND DE PREV EST RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n103318-6/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/ EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n201525-1/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n224641-3/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n103265-3/12 REPRESENTAÇÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n201523-2/12 DENÚNCIA/CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n270006-6/01 APOSENTADORIA/CÂMARA NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n103273-0/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n204473-2/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNICIPAL/EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACAÉ\r\n\r\n235013-9/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n103263-5/12 REPRESENTAÇÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n103435-0/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n234713-4/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n103261-7/12 REPRESENTAÇÃO/SEC EST GOVERNO E COORDENAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n204214-4/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS DIVERSOS\r\n\r\n213171-2/09 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/PREF VALENÇA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100027-8/2012 (09/85682592/11) - Interessado: LUIZ CLAUDIO VENÂNCIO MEDEIROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100028-2/2012 (09/16742582/11) - Interessado: PAULO CESAR MARTINS DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100031-9/2012 (09/1502513/11) - Interessado: ARTUR COSTA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100033-7/2012 (09/1002595/11) - Interessado: JOSÉ RENATO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100038-7/2012 (01/307026/10) - Interessado: LIZETH WEBER TAVARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100083-2/2012 (09/3832503/11) - Interessado: IVAN DE OLIVEIRA MUNIZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100106-0/2012 (09/16762573/11) - Interessado: ÍTALO PEREIRA CAMPOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100107-4/2012 (09/13332577/11) - Interessado: GISELIO RIBEIRO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100108-8/2012 (09/00562595/11) - Interessado: JORGE ASSUMPÇÃO PACHECO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100117-7/2011 (08/200368/10) - Interessado: CLAUDINA MARIA MACHADO PRADO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100170-1/2012 (09/15292573/11) - Interessado: ROBSON LOUREIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100175-1/2012 (09/142575/11) - Interessado: SERGIO LOUVIZ DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100176-5/2012 (09/00232586/11) - Interessado: DARCY DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100177-9/2012 (09/8832573/11) - Interessado: MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100180-6/2012 (09/008272525/11) - Interessado: EUGÊNIO MACIEL ALVAREZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100181-0/2012 (09/0412574/11) - Interessado: MARCOS ANTONIO DA ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100183-8/2012 (09/03102576/11) - Interessado: LUIZ DANIEL RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100184-2/2012 (09/27532619/11) - Interessado: GERALDO DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100187-4/2012 (09/72522/11) - Interessado: ADILSON SARAIVA DA HORA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100189-2/2012 (09/3732503/11) - Interessado: MARCO ANTONIO DE MORAES SODRÉ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100198-3/2012 (09/0262581/11) - Interessado: PAULO ROBERTO MARTINS MASSON - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100200-2/2012 (09/17302605/11) - Interessado: WASHINGTON FARIA DE AMORIM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100208-4/2012 (09/0242527/10) - Interessado: RICARDO PASSOS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100236-1/2012 (09/8622570/11) - Interessado: PEDRO RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100252-5/2012 (09/00422595/11) - Interessado: JOSÉ EDUARDO DE BARCELLOS DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100253-9/2012 (09/0122520/11) - Interessado: CARLOS ROBERTO MUNIZ DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100255-7/2012 (09/2892503/11) - Interessado: ALEC MOURA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100259-3/2012 (09/182510/11) - Interessado: RODOLPHO NAVARRO CRONER NETO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100261-6/2012 (09/492593/11) - Interessado: MAURINO ROSA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100262-0/2012 (09/3652608/11) - Interessado: JOSÉ ANTONIO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100264-8/2012 (09/2692500/11) - Interessado: ALINTOR BOECHAT DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100267-0/2012 (09/262574/11) - Interessado: JOÃO CARLOS NUNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100288-5/2009 (17/202551/07) - Interessado: ANTONIO CARLOS GOMES BOTELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100357-1/2012 (09/1032596/11) - Interessado: EDELSO PEIXOTO MARCIANO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100386-7/2006 (01/600057/05) - Interessado: CLEUSA MARIA LEMOS MENDONÇA ROSA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100426-7/2008 (03/201255/03) - Interessado: LEOPOLDINA MARIA DE ARAÚJO LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100659-7/2012 (01/300678/11) - Interessado: CÉLIA REGINA LEITÃO DA ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100661-0/2012 (01/703955/04) - Interessado: NEUZA PACHECO MAILES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100663-8/2012 (01/708163/06) - Interessado: MARIA DO CARMO DO BOMFIM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100675-1/2012 (01/300094/09) - Interessados: LUANA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, IZADORA MEDAS MAURÍCIO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100697-9/2012 (01/307602/10) - Interessado: ANITA MARTINS RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100755-7/2012 (09/5652537/11) - Interessado: FERNANDO CESAR FREITAS PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100757-5/2012 (09/352541/10) - Interessado: FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100765-2/2012 (09/862595/11) - Interessado: RUBEM DA SILVA LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100767-0/2012 (09/7842537/11) - Interessado: PAULO RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100813-5/2012 (09/1982572/95) - Interessado: ANTONIO LEAL BALDERRAMAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101083-2/2005 (04/43239/03) - Interessado: MARCOS ANTONIO SILVA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101192-4/2011 (03/10002050/05) - Interessado: SEBASTIANA PIRES DE AMORIM ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101331-4/2012 (03/8611079/11) - Interessado: NORMA GONÇALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101333-2/2012 (03/811922/11) - Interessado: NADJA GOULART SARDINHA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101376-8/1992 (03/5801938/88) - Interessado: MARIA JULIA DA COSTA BELÉM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101480-1/2012 (03/812209/11) - Interessado: ELIZABETH DANTAS MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101543-7/2011 (01/503691/10) - Interessado: ARNOR JOSÉ GUAPYASSU TROVÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101776-9/2004 (01/601655/03) - Interessado: SERGIO RAUL MINEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101875-1/2009 (01/55945/08) - Interessado: ERNESTO BACCHERINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101937-9/2006 (09/542581/04) - Interessado: JOSÉ CARLOS ROMÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102076-1/2011 (01/302046/08) - Interessado: NILDA LOBO MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102081-6/2011 (25/1287573/92) - Interessado: WILSSMANN FIUZA MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102120-9/2008 (08/605441/06) - Interessado: PEDRO FERREIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102190-5/1995 (25/01901502/89) - Interessado: FERNANDO ALVES RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102245-3/2007 (18/450270/05) - Interessado: SEBASTIANA DAVI DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102288-6/1999 (09/00132581/98) - Interessado: ROBERTO DANTAS SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102345-0/2011 (08/200229/09) - Interessado: REGINA MARIA GOUVEA DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102469-2/2011 (01/302463/08) - Interessado: ANA PAULA OLIVEIRA DO MONTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102607-9/2004 (03/4410744/03) - Interessado: ELIANA CARDOSO FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102679-6/2006 (14/7757/03) - Interessado: SILVIO GOLDGEWICHT - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102926-9/1985 (03/15593/83) - Interessado: LEODEGARIO AMARANTE DE AZEVEDO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103057-3/2008 (01/706465/07) - Interessado: GERALDO VIEIRA DE LOURENÇO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103528-4/2009 (08/223032/07) - Interessado: ANTONIO ANDRADE GALEÃO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103852-0/2011 (03/11000442/06) - Interessado: ANTONIO CARLOS CÂMARA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103923-3/1998 (09/0452512/95) - Interessado: NEREU GILBERTO DE MORAES GUERRA NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104083-9/2008 - Interessado: AMAURY GESUALDI SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104121-8/1995 (25/0578524/93) - Interessado: AILI BELMIRO ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104402-8/2011 (09/0331412592) - Interessado: SERGIO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105032-7/2008 (08/223225/08) - Interessado: CLEYDE PAES PIMENTEL - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105180-9/2011 (09/232594/97) - Interessado: HILRIO RODRIGUES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105260-3/1998 (09/119/2533/96) - Interessado: TYRONE GOULART DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105283-8/2008 (08/200233/07) - Interessado: MARLENE LEIRA PINTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105297-1/2009 (23/200082/09) - Interessado: CARLOS ROBERTO DO AMARAL - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105403-9/2011 (33/201214/06) - Interessado: ASTINO DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105422-3/1998 (09/113/2596/96) - Interessado: WAGNER BONAPARTE MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105646-1/2010 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA VIEIRA RAMOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105772-9/2008 (01/601681/06) - Interessado: EDSON TEIXEIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105986-1/2011 (01/601460/06) - Interessado: JOSÉ FRANCISCO CARNEIRO DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106277-5/2011 (25/10092502/93) - Interessado: ROBERTO COELHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106282-0/2011 (25/1345577/93) - Interessado: OSWALDO ALVES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106297-6/2008 - Interessado: ANTONIO CARLOS MARTINS DO MONTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106349-4/2011 (01/500001/11) - Interessado: ROSANE CÁSSIA DA SILVA MONTANARI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106366-0/2010 (01/602435/04) - Interessado: MARIA LUIZA FERREIRA DO ROSÁRIO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106370-8/1988 (25/22566/87) - Interessado: NILTON MARTURELLI - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106529-6/2011 (08/221188/07) - Interessado: IZAIAS FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106648-8/2011 (01/309761/10) - Interessado: ALDEMIR DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106649-2/2011 (01/650463/83) - Interessado: HERNORDIR GOMES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106813-5/2011 (17/200575/11) - Interessado: GENY FILOMENO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106851-6/2007 - Interessado: GERLI FURTADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107113-1/2008 (08/200564/07) - Interessado: MARIA APARECIDA CARVALHO TELLES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107195-8/2011 (01/307767/10) - Interessado: HELENA LEAL MARINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107529-3/2011 (01/307624/10) - Interessado: MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107756-9/2008 (09/962521/07) - Interessado: CLEY VARGAS MECKING - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107906-5/2011 (01/500005/11) - Interessado: MARCIA REGINA ALVIM MACHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108134-9/2010 - Interessados: RITA DE CASSIA DOS SANTOS, MARIA ELIZABETH PEREIRA MONTEIRO, CÉLIO PEREIRA DA SILVA, MARCIA COSTA DA SILVA, UGO FERREIRA DA MOTA, MARGARIDA MARIA OLIVEIRA SIMÕES, GIOVANA VALVERDE LIMA, LUCIANA FERREIRA MARTINS, MARCO ANTONIO SOARES, ELI ALVES, VANESSA DA SILVA NUNES, VIVIANE GOMES DE SÁ, MARIA NADIR CAETANO, OLINDA GONÇALVES DA SILVA, ROBERTO RIBEIRO DE FARIA, EDUARDO SILVA FERREIRA, MARIA LÚCIA DE LIMA, AMÉLIA AUGUSTA GUIMARÃES ANDRADE, ERLAINE NUNES DE SOUZA, JORGE VIEIRA FILHO, ANA MARIA PEREIRA, ROSIMAR ALVES MIRANDA, LANDYMARY DA SILVA PAIXÃO, LÚCIA FÁTIMA ATAIDE DE LIMA, JANDIR LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, FABRICIO MORAIS PEIXOTO, NOEMIA DE AZEVEDO SIQUEIRA, ELMA FIGUEIRA FLORENTINO, JANAINA FREITAS TOZATO, CARMEN LÚCIA TAVARES DA S R MOSSO, NOEMIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, RENATA GOMES DA GAMA PELLUZZO, EDGARD DA SILVA CARDOSO, ALINE DOS ANJOS XIMENES, HUMBERTO SIQUEIRA PINTO, JULIA DA CONCEIÇÃO VEIGA, ADRIANA BONATO DE ALMEIDA, MARIZETE NERY DE DEUS, ANGÉLICA DE AZEVEDO VIEIRA, LUCI SÁ FREIRE DA SILVA, ANTONIO BARBOZA DE OLIVEIRA, ANGÉLICA AZEVEDO DOS SANTOS, JOSÉ GERALDO DOS REIS VIRGINIO, CLAUDEMIR DA COSTA SANTOS, CATIA CRISTINA DA SILVA DIAS, LEANDRO DE OLIVEIRA MEGLIORINI, CRISTIANE GOMES MARQUES, PENHA REGINA SANTOS BORGES, RODRIGO TEIXEIRA DE ARAÚJO DOS SANTOS, JACIRA ALVES MILAN LOPES, SANDRA MALTEZ DIAS TOSTA, KATIA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS, EDNA APARECIDA DO N DE JESUS, NORMA SUELI PIRES ANDRÉ, ANA LUISA REIS RIBEIRO, HENRIQUE BOY DE SIQUEIRA, DANIELLE PEREIRA MACHADO, ANA ELIZABETE RODRIGUES LINS, GLÓRIA APARECIDA GUIMARÃES, ALEXANDER LIMA GANDARELY, LEILA DE SOUZA SILVA, ALZIMIRO MARCELO CONTEIRO CASTILHO, MARCELINA MARIA PETINE FERNANDES, MÔNICA VIEIRA DA SILVA, REGINA CÉLIA AUGUSTO KIFER MAGALHÃES, IACI ANTOS ROCHA BARBOSA, WANDERLEY DE CARVALHO, MARCIA VALERIA DE CARVALHO MOYSES, JULIO MIGUEL BORGES, JUSSARA MENDONÇA DOS SANTOS, FELICIANO CORREA SILVA JUNIOR, IZA MENDES DA SILVA, ALINE RAMOS BRANDÃO, ROSEMARY SANTOS BANHO, MARILUCIA LIMA CAIADO, IVANA MARCELINO, MARCO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA, MARLUCE DIAS FERNANDES, VANIA FIGUEIRA PEDRETTI, NILTON SILVA JARDIM JUNIOR, VALERIA DA CRUZ GOMES, ROSILENE FERREIRA DE MATOS, ANGELINA DA CRUZ DE MOURA, WALTER CORDOVA DE OLIVEIRA FILHO, ROSA ELIANE DA FONSECA C PEREIRA, ELENILDA DE JESUS PEREIRA, MAURÍCIO GONÇALVES MARGALHO, JOSÉ ELISEO DE BARROS, VILMA MARIA RAMOS CARVALHO, VANESSA RIBEIRO AFFONSO, EDILMA GONÇALVES MOURA, PAOLA VITALINA SOARES, SEBASTIÃO ESTADEU RIBEIRO DA SILVA, RONALDO ALVES BORDALLO, DIANA ALVES DA SILVA, NORIVAL ESPINDOLA DO AMARAL, LUIZ SERGIO LEITE, NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA, MARILDA PERES DA SILVA, MARISTELA TURL MEDEIROS, DEISE MATOLLA DANTAS, LITUANIA ALBUQUERQUE BASTOS, CORNELIA GOMES FÉLIX, ROSANA DOS SANTOS SILVA, KEYLIANE VILHENA SANTOS PERES, SOLANGE CRISTINA MIRANDA, DANIEL DA SILVA GRANADEIRO, JOIZA LAIRA CUSTÓDIO CUNHA SANTOS, PRISCILA COTIJO AGUIAR DE ALMEIDA, MAGNA LÚCIA DA SILVA DE SOUZA, MARCIA DA SILVA SIQUEIRA, IZANIR SILVA RODRIGUES, MARILDA MELO DA SILVA, FABIO WELINGTON BLANC, JOHNNY MAXWEL PACHECO LIPPI, CARLOS ROGÉRIO DE OLIVEIRA COUTINHO, HUDSON SILVA SANTOS, ERNANDE ALVES DA SILVA, ANA CLARA MOREIRA DE BRITO, IRACILDA FIRMINO DE SOUZA, SALETE OLIVEIRA DA SILVA, ROSEMARY GIL DOS SANTOS, MARIA ELVIRA DE OLIVEIRA, TATIANA NOLASCO NEVES, RAQUEL DE OLIVEIRA MARINHO MOURA, LETICIA DE LIMA VIANA, MARGARIDA ROSSATTO TAVARES DA SILVA, ANA MARIA MELLO DA SILVA BRITO, LEILA CLARA DE ALMEIDA FONTES, ROSELENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, OSWALDIR PAULO DOS SANTOS, ELIAS DOS SANTOS BRUM, ALEXANDRE RIBEIRO FONSECA, LUZINETE GUIMARÃES SILVA, SUSANA CESCO, JUSSARA MARIA NAZARIO DE LIMA, SARA LOPES DE SOUZA WINTER, SILVANIA SILVA RAMALHO, SILVIO DE JESUS FREITAS, CATIA MARIA CHAGAS CALDAS, ELAINE CRUZ BASTOS, GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS, ADRIANA PINHEIRO DE SERQUEIRA, BETANIA DE CASSIA RODRIGUES NETO, LIDIA DIAS DO A CORREA, VANILDA SIMOURA RAMOS, ONILDA ALVES I FERREIRA, HELENA SANTOS CARVALHO, MONICA DE MELO MEDEIROS, SONIA E ALVES DA SILVA, MARIA CELESTE R AMBROSIO, ZELI L MARTINS, DANIELA DA SILVA FERREIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108700-9/2009 (23/200366/09) - Interessado: ELMA RODRIGUES SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108815-0/2009 (03/10011267/08) - Interessado: JOSÉ AMARO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108838-9/2011 (09/3792503/10) - Interessado: LUIZ AUGUSTO ALVES CARNEIRO VIANNA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108843-4/2011 (09/22566/11) - Interessado: NILTON DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108852-5/2011 (09/212503/11) - Interessado: JOÃO LUIZ SAMPAIO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108853-9/2011 (09/4472576/10) - Interessado: GERALDO FERREIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108863-4/2011 (09/3742579/11) - Interessado: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA ADÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108965-8/2011 (17/200499/11) - Interessado: LUIZ CARLOS OSWALDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108968-0/1999 (09/9142568/98) - Interessado: VALMIR LUCIO JULIANELLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109113-2/1993 (14/030959/91) - Interessado: ILTAMIR HONÓRIO ABREU - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109526-3/1998 (09/00152567/97) - Interessado: JOSÉ ALBERTO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109634-8/2011 (01/704093/07) - Interessado: NILZA MARIA RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109681-4/2009 (08/222405/08) - Interessado: ARIDES BARRETO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109710-8/2011 (03/421206/01) - Interessado: LENY DIAS BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109749-9/2011 (03/11204983/09) - Interessado: ESTER DA SILVA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110506-3/2007 (12/266857/07) - Interessado: ALBERTO GIL FERREIRA DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110544-7/2008 (23/300432/08) - Interessado: LEA PINTO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110715-0/2009 (01/710042/07) - Interessado: LENOURA LEÃO DE OLIVEIRA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110814-0/2008 (08/221055/08) - Interessado: JOCEIR RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111047-0/1983 (01/13353/83) - Interessado: MARIA APPARECIDA LINTZ MADEIRA DE FREITA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111092-0/2011 (04/19936/97) - Interessado: SELMA ROSA LAURIANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111153-0/2011 (04/2795/11) - Interessado: VERA LÚCIA RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111221-3/2011 (04/41688/11) - Interessado: VALDETE DA SILVA CERQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111229-8/2009 (01/702061/03) - Interessado: ANNE APARECIDA FERREIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111710-4/2011 (03/10400706/08) - Interessado: DECIO DIAS ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111728-4/2009 (01/502821/09) - Interessado: JOSÉ PRIMO NETO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111794-7/1989 (25/00402512/87) - Interessado: ONESMO GOMES ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111801-0/2008 (01/600613/04) - Interessado: ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111941-5/2011 (03/11201241/03) - Interessado: JORGE GUARACY DE VASCONCELLOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111979-0/2010 - Interessado: ISABELLA REZENDE CRESPO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111993-6/2010 - Interessado: ADRIANA DA CONCEIÇÃO SANTOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111994-0/2010 - Interessado: JULBERTO LOPES PEÇANHA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111996-8/2010 - Interessado: MARION MARTINS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111997-2/2010 - Interessado: JOSÉ WISLAN DA CRUZ - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111998-6/2010 - Interessado: CARLA SILVA MAGALHÃES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111999-0/2010 - Interessado: EVELIN DA SILVA MOREIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112000-2/2010 - Interessado: JEREMIAS SANDO JUNIOR - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112001-6/2010 - Interessado: JAIR LUGÃO DA CRUZ - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112014-3/2010 - Interessado: FERNANDA DOS SANTOS MARTINS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112015-7/2010 - Interessado: ELIZABETH FERREIRA DAMASCENO DIAS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112016-1/2010 - Interessado: ELIÉSIA FRANCISCO DE CASTRO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112024-8/2010 - Interessado: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112025-2/2010 - Interessado: VICTOR HUGO NASCIMENTO DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112027-0/2010 - Interessado: ARLY BERDARDO QUINTANILHA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112028-4/2010 - Interessado: FLAVIA PATRICIA DINIZ DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112029-8/2010 - Interessado: ARTHUR CURVELLO DA COSTA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112030-7/2010 - Interessado: ANA MARIA NADAF DE BRITO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112031-1/2010 - Interessado: JOÃO FRANCISCO JIMENEZ GUERRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112032-5/2010 - Interessado: RAFAELA NASCIMENTO SERRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112033-9/2010 - Interessado: DANTE ALLEVATO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112034-3/2010 - Interessado: OSWALDO CRUZ MONTENÁRIO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112036-1/2010 - Interessado: MARCELO ABRAHÃO DE OLIVEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112037-5/2010 - Interessado: MICHELLE SILVA NEVES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112038-9/2010 - Interessado: VANESSA MOREIRA DA SILVA DIAS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112039-3/2010 - Interessado: JOEL MONTENEGRO CARRILHO JUNIOR - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112040-2/2010 - Interessado: ANDRÉ DE SOUZA FERREIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112041-6/2010 - Interessado: RAFAEL BELMIRO DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112042-0/2010 - Interessado: MARCO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112043-4/2010 - Interessado: ROSA MARIA DE SOUZA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112044-8/2010 - Interessado: ANDERSON DA SILVA ROCHA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112046-6/2010 - Interessado: TEREZINHA DE JESUS DOS SANTOS C. MARTINS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112050-7/2010 - Interessado: FLAVIA PEREIRA DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112051-1/2010 - Interessado: JORGE DA CRUZ LUIZ - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112053-9/2010 - Interessado: LACY TEIXEIRA CAMARGOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112055-7/2010 - Interessado: HELIANDRO DE MELO AZARO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112059-3/2010 - Interessado: HELIANE PEDREGAL BORGES CORDEIIRO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112061-6/2010 - Interessado: SIRLEI ALVES PEREIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112063-4/2010 - Interessado: LUANA CAMARGO DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112064-8/2010 - Interessado: JULIANA TRAVASSOS OLIVEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112066-6/2010 - Interessado: JAQUELINE PAZ VIEIRA LIMA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112067-0/2010 - Interessado: ROBERTO MACEDO ANTUNES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112069-8/2010 - Interessado: ALCIR GONÇALVES DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112070-7/2010 - Interessado: GEORGINA DAS NEVES MOREIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112072-5/2010 - Interessado: MANOEL BULHOSA FERNANDES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112074-3/2010 - Interessado: FERNANDO AUGUSTO FURLANETTO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112075-7/2010 - Interessado: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112080-2/2010 - Interessado: CARLA DE CARLI - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112081-6/2010 - Interessado: JOSÉ DOUM FRANCISCO DE LIMA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112082-0/2010 - Interessado: DANIEL HENRIQUE ALVES PEDROSA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112083-4/2010 - Interessado: EDILBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112085-2/2010 - Interessado: RHODOLFFO COSME PEREIRA DE OLIVEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112087-0/2010 - Interessado: DIANA CAROLINA FERREIRA DE MELO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112088-4/2010 - Interessado: ELIZABETH FARIA TEIXEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112089-8/2010 - Interessado: GUSTAVO CORREIA DUARTE - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112090-7/2010 - Interessado: ELIZABETH CIPRIANO DA SILVA GOMES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112091-1/2010 - Interessado: MARCIA CRISTINA PESSOA ANTAS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112092-5/2010 - Interessado: ANA MARY DO NASCIMENTO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112093-9/2010 - Interessado: ALINE DOS SANTOS PEREIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112094-3/2010 - Interessado: FABÍOLA MENDES CALANDRINI FIUZA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112095-7/2010 - Interessado: ELAINE NASCIMENTO DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112096-1/2010 - Interessado: ADRIANA OLIVEIRA ALVES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112097-5/2010 - Interessado: CINTIA MUZY BRITO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112098-9/2010 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA ALVES DOS SANTOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112099-3/2010 - Interessado: LUANA FABIAN SIQUEIRA GOMES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112100-8/2010 - Interessado: ROSILENE MENDES DOS SANTOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112102-6/2010 - Interessado: MARCELA DA SILVA MACHADO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112103-0/2010 - Interessado: RENATA RIBEIRO AYSA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112104-4/2010 - Interessado: RAFAEL PAYSAN FERREIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112107-6/2010 - Interessado: HAMILTON ILDEFONSO MARINHO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112108-0/2010 - Interessado: AIRES LAGO DOS SANTOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112110-3/2010 - Interessado: ELIAS DE OLIVEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112113-5/2010 - Interessado: LÚCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CABRAL - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112115-3/2010 - Interessado: ADELMO LUIZ DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112116-7/2010 - Interessado: NELMA SUELY GOMES BARBOSA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112118-5/2010 - Interessado: DEISIMAR MATTOS DE OLIVEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112119-9/2010 - Interessado: MOACIR CARMO DAS NEVES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112122-6/2010 - Interessado: CHARLES ROBERTO TOLEDO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112123-0/2010 - Interessado: VICENTE DE PAULA REIS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112124-4/2010 - Interessado: ADILSON MARQUES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112125-8/2010 - Interessado: VANDERLEY FERREIRA GUIMARÃES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112127-6/2010 - Interessado: JULIANA BEZERRA LEAL PRESTES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112129-4/2010 - Interessado: LUCI MARIA COSTA ARAÚJO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112132-1/2010 - Interessado: ROSINEIDE DA SILVA ANDRADE - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112133-5/2010 - Interessado: ANA RITA SANTANA NOVOTY - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112134-9/2010 - Interessado: MARCELO MACIEL TEIXEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112135-3/2010 - Interessado: LUISA ANDREA LIMA JATOBA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112136-7/2010 - Interessado: ROBERTO TEIXEIRA MACHADO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112138-5/2010 - Interessado: ALEXANDRE CHRISTOVÃO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112140-8/2010 - Interessado: IVAN CARLOS DA COSTA LELLIS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112142-6/2010 - Interessado: JANAINA MONTEIRO DE BARROS PAULA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112143-0/2010 - Interessado: ARINOS DOS SANTOS ANDRADE - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112145-8/2010 - Interessado: MARTA SIQUEIRA TRICOTE - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112146-2/2010 - Interessado: MARCELO SILVA FRANKLIN - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112150-3/2010 - Interessado: VIVIANE ALVES FERREIRA GONÇALVES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112151-7/2010 - Interessado: ROSILANE SALAZART THILIA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112152-1/2010 - Interessado: JEFFERSON DA SILVA CAMARGO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112153-5/2010 - Interessado: GEOMAR DE PAULA MUNIZ - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112154-9/2010 - Interessado: DANIELE ANDRADE SOUZA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112155-3/2010 - Interessado: RODRIGO DE NUNES RODRIGUES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112156-7/2010 - Interessado: RAFAELA JIMENEZ GUERRA RODRIGUES PEREIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112158-5/2010 - Interessado: ALCILEI MARTINS VELOSO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112159-9/2010 - Interessado: JOSÉ NAIR DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112160-8/2010 - Interessado: ALECSANDRE GUILHERME DE SOUZA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112161-2/2010 - Interessado: JOÃO CARLOS VIEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112162-6/2010 - Interessado: CLAUDIO MAURÍCIO GOMES NUNES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112163-0/2010 - Interessado: IURI FRANCISCO ZAPPALA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112164-4/2010 - Interessado: HELIO DE MEDEIROS AZARO FILHO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112165-8/2010 - Interessado: ANGELA CARNEIRO DA CUNHA CARDOSO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112166-2/2010 - Interessado: KENIA DOS SANTOS CARVALHO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112167-6/2010 - Interessado: DAISY OLIVEIRA DOS SANTOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112168-0/2010 - Interessado: PATRICIA DE MELLO VALENTIM - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112169-4/2010 - Interessado: RODRIGO GARCIA DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112170-3/2010 - Interessado: RODRIGO DA SILVEIRA MIRANDA BASTOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112171-7/2010 - Interessado: ELIAS DE SOUZA MARTINS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112172-1/2010 - Interessado: ELLEN FERNANDA FERREIRA CUNHA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112173-5/2010 - Interessado: ANICETO SANTANA JUNIOR - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112174-9/2010 - Interessado: LUCIANA ALVES DE SOUZA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112175-3/2010 - Interessado: LORICE NEVES DE ARAÚJO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112176-7/2010 - Interessado: FRANCISCO JOSÉ LEAL REBELLO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112177-1/2010 - Interessado: GISELLE DE ALMEIDA OLIVEIRA FRANÇA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112178-5/2010 - Interessado: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112179-9/2010 - Interessado: EDSON DE OLIVEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112181-2/2010 - Interessado: FERNANDO JOSÉ DA SILVA CUNHA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112182-6/2010 - Interessado: ALEX ZILLIG AMADOR - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112183-0/2010 - Interessado: ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112184-4/2010 - Interessado: ANDRELINO DE OLIVEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112185-8/2010 - Interessado: APARECIDA DE SOUZA MELLO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112187-6/2010 - Interessado: ALDINEIA GALDINO DE SOUZA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112188-0/2010 - Interessado: ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112190-3/2010 - Interessado: ADOLFO ROMERO CORREA DE OLIVEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112191-7/2010 - Interessado: SANDRA HELENA SILVA MAGALHÃES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112192-1/2010 - Interessado: QUELI CRISTINA TEIXEIRA DE PAULA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112194-9/2010 - Interessado: MARIA DE LOURDES SILVA DA COSTA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112197-1/2010 - Interessado: ELIANA FEREIRA FERNANDES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112198-5/2010 - Interessado: DARLENE DA SILVA REIS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112203-6/2010 - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO CERRI DE MORAES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112206-8/2010 - Interessado: DEISE LEITÃO CAJUEIRO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112208-6/2010 - Interessado: ELIANE ALMEIDA RODRIGUES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112209-0/2010 - Interessado: GUARACITAN GERMANO DOS SANTOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112210-9/2010 - Interessado: JOSÉ AILTON RIBEIRO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112211-3/2010 - Interessado: KARLA SIQUEIRA PESSANHA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112213-1/2010 - Interessado: ZÉLIA TAVARES SAROLDI - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112214-5/2010 - Interessado: ANA CRISTINA DA MOTTA PEREIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112215-9/2010 - Interessado: ANA MARIA CARREIRA LOBO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112216-3/2010 - Interessado: EDSON LUIZ CORDEIRO DE SOUZA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112217-7/2010 - Interessado: JULIA NOBIA SILVA GALVÃO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112218-1/2010 - Interessado: MARIO ANTONIO DA SILVA FILHO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112219-5/2010 - Interessado: MAURÍCIO DA CONCEIÇÃO SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112220-4/2010 - Interessado: MONICA THOMAZ DA ROSA PEREIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112221-8/2010 - Interessado: NATALIA ZILLIG AMADOR - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112222-2/2010 - Interessado: NELSON ARAÚJO DOS SANTOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112223-6/2010 - Interessado: NEWTON NUNES DE QUEIROZ - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112224-0/2010 - Interessado: OSVALDO ROSÁRIO DE GOUVEIA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112225-4/2010 - Interessado: PAULO SERGIO LEMOS PEREIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112227-2/2010 - Interessado: GLÓRIA MARIA MAGALHÃES DE MESQUITA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112229-0/2010 - Interessado: RAFAEL HENRIQUES B. DE OLIVEIRA E SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112232-7/2010 - Interessado: CLEIDE DA SILVA CAMPOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112233-1/2010 - Interessado: ROBERTO MATTOS LIMA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112235-9/2010 - Interessado: ROMEU CAPRISTANO ABRANTES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112236-3/2010 - Interessado: TEREZINHA SILVA DE SOUZA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112237-7/2010 - Interessado: VANDA DA CONCEIÇÃO COSTA DE FARIAS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112239-5/2010 - Interessado: CLAUDIO JOSÉ TULER - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112240-4/2010 - Interessado: WILSON BARTHEM DA COSTA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112241-8/2010 - Interessado: CLAUDIO DA SILVA DE ALMEIDA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112242-2/2010 - Interessado: ADILSON GOMES DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112243-6/2010 - Interessado: CLAUDIO GOMES FANCISCO DA COSTA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112244-0/2010 - Interessado: ALEXANDRE OLIVEIRA COUTO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112245-4/2010 - Interessado: DEISE LUCIDE GARCIA AMARAL - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112246-8/2010 - Interessado: CARLOS MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112248-6/2010 - Interessado: EUDO MAMEDE GONÇALVES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112249-0/2010 - Interessado: EVANDRO COSTALONGA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112250-9/2010 - Interessado: CARLOS ALBERTO SOARES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112251-3/2010 - Interessado: JACQUELINE LUCAS MARTINS DE LIMA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112252-7/2010 - Interessado: AUGUSTO CESAR CARNEIRO DE OLIVEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112253-1/2010 - Interessado: JANE CASSANI FERREIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112254-5/2010 - Interessado: JOÃO HENRIQUE G. MACHADO DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112255-9/2010 - Interessado: EDNA RODRIGUES PEQUENO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112256-3/2010 - Interessado: JORGE ALEXANDER PACA BARBOSA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112257-7/2010 - Interessado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CAVALCANTI - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112258-1/2010 - Interessado: LUISA CRISTINA DA PAZ SOUZA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112259-5/2010 - Interessado: MARCIO ALEXANDRE MOTTA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112260-4/2010 - Interessado: MARIO DE SOUZA PORFIRIO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112261-8/2010 - Interessado: PAULO CESAR RESENDE P. B. DOS SANTOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112262-2/2010 - Interessado: PAULO CESAR RAMOS DE ALMEIDA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112263-6/2010 - Interessado: SUZANA GALDEANO DE ALMEIDA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112264-0/2010 - Interessado: VALDILENE AVELINO DE LIMA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112265-4/2010 - Interessado: ALBERTO ROBSON SOARES ARRUDA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112266-8/2010 - Interessado: ANTONIO MARTINS VILELA NETO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112267-2/2010 - Interessado: CELITA MARIA ESBERARD FAVILLA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112268-6/2010 - Interessado: GUILHERME JOSÉ CUQUEJO CAMPELO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112269-0/2010 - Interessado: PEDRO PAULO SOARES COELHO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112270-9/2010 - Interessado: KATIA LIMA DA SILVA LEMOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112271-3/2010 - Interessado: LÚCIA MARIA DE ALMEIDA PIMENTEL - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112272-7/2010 - Interessado: GEIZA FERNANDES GOUVÊA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112273-1/2010 - Interessado: KATIA MARIA COSTA DA SILVA ADELIANO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112274-5/2010 - Interessado: MARCELLA MURTINHO DE PINHO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112275-9/2010 - Interessado: MARCIA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112277-7/2010 - Interessado: TARCISIO JOÃO RIGUETTI - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112291-3/2010 - Interessado: PATRICIA DE BARROS CRUZ PEREIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112292-7/2010 - Interessado: SANDRA REGINA FERREIRA COSTA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112293-1/2010 - Interessado: ARINOS DOS SANTOS ANDRADE - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112294-5/2010 - Interessado: SIMONE REGINA IZIDORO BORDALLO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112295-9/2010 - Interessado: BIANCA SILVA HIUNES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112296-3/2010 - Interessado: PAULO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA FONTES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112298-1/2010 - Interessado: RENATA MACHADO LIMA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112299-5/2010 - Interessado: GILMAR GOLTARA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112300-0/2010 - Interessado: EDUARDO DE MELLO CARDOSO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112301-4/2010 - Interessado: ELIZABETH ANGELINA FERREIRA DA CONCEIÇÃO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112302-8/2010 - Interessado: IOLANDA PEREIRA DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112303-2/2010 - Interessado: JOEL GALBERTO CHAGAS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112304-6/2010 - Interessado: MARCIO DE OLIVEIRA CABRAL - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112305-0/2010 - Interessado: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112306-4/2010 - Interessado: JULIANA MARIA SILVA DE LOURDES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112307-8/2010 - Interessado: JOSÉ HENRIQUE NUNES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112308-2/2010 - Interessado: JOSÉ ARTEIRO PAIVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112309-6/2010 - Interessado: MARTHA DOS SANTOS FRANCISCO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112310-5/2010 - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA CUNHA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112311-9/2010 - Interessado: MARIA NEI DE SÁ VIEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112312-3/2010 - Interessado: MARIA SEBASTIANA DA CRUZ - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112313-7/2010 - Interessado: MARINETE DA COSTA CHAGAS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112317-3/2010 - Interessado: MONICA MARQUES PINTO DE ABREU - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112318-7/2010 - Interessado: NADIA TAVARES ARAÚJO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112319-1/2010 - Interessado: NILSON BAPTISTA DOS SANTOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112320-0/2010 - Interessado: PAULO DA CRUZ - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112321-4/2010 - Interessado: REGINA CELI SANTOS DO NASCIMENTO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112323-2/2010 - Interessado: SONIA REGINA BRAGA DE SOUZA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112324-6/2010 - Interessado: SIMONE MARTA MOURA DE AMORIM - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112325-0/2010 - Interessado: SERGIO HENRIQUE SOUZA MARTINS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112326-4/2010 - Interessado: SERGIO FRANCISCO COELHO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112327-8/2010 - Interessado: SANDRA CORREA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112328-2/2010 - Interessado: VERA LÚCIA DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112330-5/2010 - Interessado: NAIRA MARIA MORAES PASSOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112331-9/2010 - Interessado: VALERIA HAMAR TORRES G. FERREIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112332-3/2010 - Interessado: VANIA FERREIRA DA SILVA SIQUEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112333-7/2010 - Interessado: VALERIA DA CONCEIÇÃO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112336-9/2010 - Interessado: VERONICA DE MAGALHÃES OLIVEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112338-7/2010 - Interessado: WILSON LEITE LIMA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112339-1/2010 - Interessado: VERA LÚCIA LINHARES GOMES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112341-4/2010 - Interessado: VERA LÚCIA MEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112342-8/2010 - Interessado: VERA NILZA CAJAZEIRA DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112344-6/2010 - Interessado: ALEX SANDRO RODRIGUES DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112345-0/2010 - Interessado: ANA PAULA FARIA DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112347-8/2010 - Interessado: ANDREIA FERRERA MENEZES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112349-6/2010 - Interessado: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIRINHAS FILHO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112350-5/2010 - Interessado: ANTONIO MANOEL DE SOUZA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112378-7/2010 - Interessado: SANDRA MARA DE CASTRO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112382-8/2010 - Interessado: TIAGO IEKER COSTA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112383-2/2010 - Interessado: JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112384-6/2010 - Interessado: IRANI DA SILVA FREITAS MACIEL - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112387-8/2010 - Interessado: LORRAINE ALVES MALUF - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112389-6/2010 - Interessado: HERNANDO ALVES PASSOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112390-8/2008 (09/17662576/07) - Interessado: FERNANDO VIEIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112391-9/2010 - Interessado: PAULA RISPOLI DE OLIVEIRA DE FREITAS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112393-7/2010 - Interessado: EDILSON PEREIRA DE MENDONÇA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112394-1/2010 - Interessado: NADIA DA COSTA GLINARDELLO GUIMARÃES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112395-5/2010 - Interessado: SOLANGE LEAL DE SÁ PEREIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112396-9/2010 - Interessado: SILVIA HELENA MELO DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112397-3/2010 - Interessado: CARLOS EDUARDO MARTINS IBRAHIM - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112398-7/2010 - Interessado: MARIA ZENAIDE RODRIGUES DA COSTA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112401-0/2010 - Interessado: DENISE FIGUEIRINHAS RIBEIRO DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112402-4/2010 - Interessado: JANAINA MOTEIRO DE BARROS PAULA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112404-2/2010 - Interessado: DAYSE LUCIDY GOMES DA CUNHA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112405-6/2010 - Interessado: AUREA FERNANDES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112406-0/2010 - Interessado: PEDRO EUCLYDES ARANHA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112409-2/2010 - Interessado: ELIZABETH CUNHA DE SOUZA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112410-1/2010 - Interessado: LUÍS ALEXANDRE PESSÔA DA VEIGA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112411-5/2010 - Interessado: GENECY PINTO BARBOSA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112412-9/2010 - Interessado: MICHELLE MARINHO NASCIMENTO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112413-3/2010 - Interessado: RENATA RANGEL FORMAGGINI DE SOUZA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112414-7/2010 - Interessado: JOÃO BATISTA DE MELO PEREIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112415-1/2010 - Interessado: JOÃO PEREIRA DUARTE - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112416-5/2010 - Interessado: RENATO SAMPAIO PEREIRA DO CARMO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112417-9/2010 - Interessado: JORGE LUIZ DOS SANTOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112418-3/2010 - Interessado: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112419-7/2010 - Interessado: JOSÉ LAURINDO MARTINS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112420-6/2010 - Interessado: ANSELMO SOARES MARINHEIRO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112421-0/2010 - Interessado: PAULO ROBERTO LAGE CRUZ - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112422-4/2010 - Interessado: MARTA FRAMBACK - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112424-2/2010 - Interessado: ALFREDO TEIXEIRA DA SILVA FILHO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112427-4/2010 - Interessado: DANIELE DA SILVA HENRIQUES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112429-2/2010 - Interessado: CARLOS AUGUSTO MARTINS AMARAL - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112431-5/2010 - Interessado: ALVARO LUCIO GOMES DE CAMPOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112432-9/2010 - Interessado: AGEU CAVALCANTI BELOTA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112434-7/2010 - Interessado: LEANDRO NOGUEIRA COUTINHO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112435-1/2010 - Interessado: CLAUDIA MARCIA SOARES DAS CHAGAS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112436-5/2010 - Interessado: LUCIANA RODRIGUES DE LACERDA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112438-3/2010 - Interessado: SEBASTIÃO MARCOS INACIO TEIXEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112441-0/2010 - Interessado: JOSÉ PAULO VIEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112443-8/2010 - Interessado: MARCIA CRISTINA FERREIRA SOARES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112444-2/2010 - Interessado: LUIZ CARLOS DE FREITAS JUNIOR - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112445-6/2010 - Interessado: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO BASTOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112447-4/2010 - Interessado: EDILAMAR MEDEIROS PINTO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112448-8/2010 - Interessado: LEONARDO ANTONIO RODRIGUES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112450-1/2010 - Interessado: HELIO CLAUDIO DA SILVA DINIZ - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112451-5/2010 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA LOPES COSTA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112452-9/2010 - Interessado: MARCIO ANDRÉ VIEIRA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112454-7/2010 - Interessado: JOSÉ CARLOS SANCHES DE SOUZA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112456-5/2010 - Interessado: EVALDO LUIZ RIBEIRO GOMES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112458-3/2010 - Interessado: MARIA JOSÉ PAIVA E SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112459-7/2010 - Interessado: EDNA DA SILVA COSTA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112460-6/2010 - Interessado: MICHELLE BERTINI DE OLIVEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112461-0/2010 - Interessado: ELIZABETH TAVARES AZEVEDO NATALINO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112463-8/2010 - Interessado: CLAUDETE JOSEPHINO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112466-0/2010 - Interessado: SONIA MARIA VASCONCELOS DOS SANTOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112468-8/2010 - Interessado: FLAVIA FERNANDES DIAS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112470-1/2010 - Interessado: ANTONIO CARLOS MACIEL TEIXEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112471-5/2010 - Interessado: ADELAIDE DE JESUS DA SILVA LIMA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112472-9/2010 - Interessado: GUMERCINDO MELLO DA COSTA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112473-3/2010 - Interessado: JOAQUIM ALVES NETO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112474-7/2010 - Interessado: ELIETE BARBOSA ROBERTO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112475-1/2010 - Interessado: ANTHONY MARQUES MARTINS DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112476-5/2010 - Interessado: JAIR MELO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112477-9/2010 - Interessado: ELZON CASSIANO DE LIMA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112478-3/2010 - Interessado: MARIANA SERRÃO SANZ - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112480-6/2010 - Interessado: ELIANE FÁTIMA DE CRISTO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112481-0/2010 - Interessado: TARCISIO AGOSTINHO BRAGA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112482-4/2010 - Interessado: CÉLIA REGINA PEREIRA BASTO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112483-8/2010 - Interessado: LICIMAR SIQUEIRA MATHEUS FAVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112484-2/2010 - Interessado: ADEMIR NICOLAU DA COSTA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112485-6/2010 - Interessado: ALEXANDRE FERNANDES DE NEGREIROS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112486-0/2010 - Interessado: ALI BRAHIM HASSEN - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112487-4/2010 - Interessado: SUMARA PERPÉTUA DE OLIVEIRA MELO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112488-8/2010 - Interessado: FABIO NOGUEIRA COUTINHO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112492-9/2010 - Interessado: ANTONIO CARLOS COSTA DE SOUZA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112493-3/2010 - Interessado: SERGIO RODRIGUES BANDEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112494-7/2010 - Interessado: ROSANA BERNARDO DE MORAES GOMES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112495-1/2010 - Interessado: JOSÉ VANER DA SILVA SILVEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112496-5/2010 - Interessado: SILVANO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112497-9/2010 - Interessado: VERA LÚCIA TEIXEIRA DA COSTA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112498-3/2010 - Interessado: RICARDO MILITÃO BETELLA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112499-7/2010 - Interessado: MARLENE MATHEUS RODRIGUES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112500-2/2010 - Interessado: MARIA BEATRIZ ARANHA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112501-6/2010 - Interessado: ERIKA DUARTE RAMOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112505-2/2010 - Interessado: BRUNO DA CRUZ ROSA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112506-6/2010 - Interessado: CESAR ROBERTO ALONSO LOPES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112507-0/2010 - Interessado: CLÉA DOS SANTOS RODRIGUES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112508-4/2010 - Interessado: IRAPUAN DE SOUZA COELHO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112509-8/2010 - Interessado: LUIZ ALBERTO MOREIRA CIRNE - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112511-1/2010 - Interessado: SILVIA REGINA SILVA COSTA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112512-5/2010 - Interessado: CARLOS ROBERTO ALVES PEREIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112513-9/2010 - Interessado: EDINO APOLINARIO FERREIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112514-3/2010 - Interessado: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112515-7/2010 - Interessado: JOÃO BATISTA DA SILVA ALVES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112516-1/2010 - Interessado: TERESINHA PEREIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112517-5/2010 - Interessado: VANIA LÚCIA SILVA CAMPOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112518-9/2010 - Interessado: GIANA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA MIRANDA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112519-3/2010 - Interessado: MARCOS ELIAS GOMES DE SOUZA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112520-2/2010 - Interessado: EMERSON RENATO DE OLIVEIRA GOMES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112521-6/2010 - Interessado: HIDEMILDO LUIZ DE ANDRADE - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112522-0/2010 - Interessado: LEANDRO ASSUMPÇÃO DOS SANTOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112523-4/2010 - Interessado: GLEICE MALTA DE MELO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112524-8/2010 - Interessado: ROSIMERI FLORINDO CAMPOS DA CUNHA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112525-2/2010 - Interessado: JOSÉ JOÃO DE OLIVEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112528-4/2010 - Interessado: JOSELÍ BELO CAVALCANTE DOS SANTOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112529-8/2010 - Interessado: MARCOS MARIANO OLIVEIRA CARVALHO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112530-7/2010 - Interessado: ROSANA ACCACIO DE ABREU - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112532-5/2010 - Interessado: DALNEY SILVA GOMES DA COSTA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112534-3/2010 - Interessado: WILSON BARCELOS DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112535-7/2010 - Interessado: TIAGO GONÇALVES DO NASCIMENTO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112536-1/2010 - Interessado: RODOLPHO FERREIRA NETO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112538-9/2010 - Interessado: LEONARDO DA SILVA PEREIRA LANSILLOTE - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112539-3/2010 - Interessado: ANDRÉ LUIZ BARBUDA DE ABREU - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112541-6/2010 - Interessado: CLAUDIA MARIA ALVES CUNHA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112543-4/2010 - Interessado: SERGIO JOSÉ TROTTA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112545-2/2010 - Interessado: CARLOS FREDERICO SAMPAIO CINTRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112547-0/2010 - Interessado: LUIZ CARLOS ABICHARA POMPEU - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112548-4/2010 - Interessado: NEIDE DA SILVA GOMES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112549-8/2010 - Interessado: ALEXANDRE CORREIA DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112550-7/2010 - Interessado: MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112552-5/2010 - Interessado: CRISTIANO GONÇALVES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112562-0/2010 - Interessado: JOÃO PESSOA DA COSTA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112563-4/2010 - Interessado: DALENE RODRIGUES BRAVO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112564-8/2010 - Interessado: SANDRA DO NASCIMENTO JERÔNIMO NEVES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112565-2/2010 - Interessado: JULIA MARIA ALVES VIANNA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112566-6/2010 - Interessado: NANCI SILVA CORREA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112568-4/2010 - Interessado: DANIELLE DA CRUZ MACEDO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112571-1/2010 - Interessado: CHRISTIANE VIANA DE CARVALHO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112574-3/2010 - Interessado: JOSÉ CARLOS VENÂNCIO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112575-0/2008 (23/200431/08) - Interessado: RITA DE CASSIA NUNES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112575-7/2010 - Interessado: IOLANDA COUTO DA PAIXÃO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112578-9/2010 - Interessado: EDILSON SOUZA DO NASCIMENTO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112580-2/2010 - Interessado: MARCOS PAULO DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112581-6/2010 - Interessado: WILSON REIS DOS SANTOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112582-0/2010 - Interessado: EDSON JOSÉ ALVES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112583-4/2010 - Interessado: TANIA MARIA NORONHA LOPES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112585-2/2010 - Interessado: YOLANDA MARIA VIANA CATÃO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112586-6/2010 - Interessado: JANAINA AZEVEDO FLORES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112587-0/2010 - Interessado: ANDRÉ GARCIA FERREIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112589-8/2010 - Interessado: MARIA DA GRAÇA FIGUEIRA MAFFEI - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112590-7/2010 - Interessado: MARIA CRISTINA C. DE PAULA TAVARES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112591-1/2010 - Interessado: ROSILAINE FRANCISCA S. ORRU DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112592-5/2010 - Interessado: LUIZ ALBERTO DE BARROS MELLO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112593-9/2010 - Interessado: GILSON DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112594-3/2010 - Interessado: MARIA HELENA DE OLIVEIRA VARGAS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112596-1/2010 - Interessado: ANDREA DOS SANTOS SILVA RODRIGUES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112597-5/2010 - Interessado: ARIELSO DA SILVA FERNANDES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112605-8/2010 - Interessado: FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS FIGUEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112606-2/2010 - Interessado: ELIZABETH MACEDO SARDINHA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112607-6/2010 - Interessado: VALESKA PAES BARRETO PRATA RAMOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112608-0/2010 - Interessado: LUIZ AFFONSO CERQUEIRA V. DE CARVALHO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112610-3/2010 - Interessado: NILMA DA SILVA BRAZ BAPTISTA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112611-7/2010 - Interessado: ADRIANA CRUZ DUARTE - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112612-1/2010 - Interessado: RODRIGO CRUZ ARAÚJO SANTOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112613-5/2010 - Interessado: VICTOR DOS SANTOS LAZERA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112615-3/2010 - Interessado: ROSANA COSTA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112616-7/2010 - Interessado: ELY SCHULZ DE AZEVEDO PEREIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112617-1/2010 - Interessado: CARLOS ALBERTO SANTOS BARBOSA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112618-5/2010 - Interessado: GUSTAVO PEREZ DE ALMEIDA LOPES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112619-9/2010 - Interessado: MARCOS GENTIL - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112643-0/2010 - Interessado: MARCOS VINICIUS DE CASTRO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112645-8/2010 - Interessado: JOSÉ PAULO FERNANDES MAGALHÃES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112646-2/2010 - Interessado: JOSÉ PEDRO DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112647-6/2010 - Interessado: KELLY CRISTINA MACHADO PAURA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112649-4/2010 - Interessado: SILVIA TEODORO DE SOUZA ALVES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112650-3/2010 - Interessado: JAQUELINE DE CASTRO MEDEIROS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112652-1/2010 - Interessado: LAURO JORGE DA SILVA CERTO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112654-9/2010 - Interessado: RICARDO GERONIMO DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112656-7/2010 - Interessado: ANA PAULA FERREIRA PINTO DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112657-1/2010 - Interessado: ESTER RUBINSTEIN TAVARES ROCHA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112658-5/2010 - Interessado: GILBERTO JOSÉ DE FREITAS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112659-9/2010 - Interessado: WELTON ELIAS DA CONCEIÇÃO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112660-8/2010 - Interessado: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112661-2/2010 - Interessado: WAGNER ALBERTO DA CRUZ SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112662-6/2010 - Interessado: REGINALDO DA SILVA CLEMENTE - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112663-0/2010 - Interessado: VANDA SIQUEIRA GOMES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112664-4/2010 - Interessado: NEIDE APARECIDA FERREIRA DA SILVA LIMA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112665-8/2010 - Interessado: JORGE LUIZ VENTURA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112667-6/2010 - Interessado: ANSELMO FERREIRA MARTINS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112668-0/2010 - Interessado: CLEITON CORREA DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112670-3/2010 - Interessado: PAULO ROBERTO LOPES REGO MONTEIRO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112671-7/2010 - Interessado: CRISTIANO GAGO MOTTA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112672-1/2010 - Interessado: JOSÉ AMORIM VIDAL FILHO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112673-5/2010 - Interessado: SANDRA LUZIA GONÇALVES PEREIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112674-9/2010 - Interessado: WILLIAN CESAR DA SILVA ABRAHÃO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112675-3/2010 - Interessado: KATIA MARIA TEIXEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112676-7/2010 - Interessado: VALERIA COSTA DO CARMO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112677-1/2010 - Interessado: GILSON DA SILVA LEE - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112678-5/2010 - Interessado: INGRID ALVES DE LIMA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112679-9/2010 - Interessado: LUCIANA BARBOSA DOS SANTOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112681-2/2010 - Interessado: SANDRA DE SOUZA LIMA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112682-6/2010 - Interessado: GEORGINA CESAR - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112683-0/2010 - Interessado: GILSON BATISTA BORGES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112685-8/2010 - Interessado: JOSÉ DE LIMA ALVES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112687-6/2010 - Interessado: LUIZ AROUCHA PIMENTA FILHO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112689-4/2010 - Interessado: PAULO ROBERTO SAMPAIO DO NASCIMENTO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112689-6/2011 (01/302868/09) - Interessado: ZENINA ROSA E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112690-3/2010 - Interessado: RENATO ANGELO SERENO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112691-9/2011 (03/805899/85) - Interessado: OSWALDINO SIQUEIRA E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112692-1/2010 - Interessado: WILSON MARTINEZ GONZALEZ - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112693-5/2010 - Interessado: MANOEL LUÍS LOURO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112694-9/2010 - Interessado: MARCUS VINICIUS TAVARES DE SÁ FREIRE - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112698-5/2010 - Interessado: ILMA SOARES DE SOUZA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112699-9/2010 - Interessado: JACQUELINE DOS SANTOS COSTA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112701-8/2010 - Interessado: ALTAIR BENEDITO DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112702-2/2010 - Interessado: HENRIQUE DE LIMA CHAVES SOBRINHO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112703-6/2010 - Interessado: ALEXANDRE CHRISTOVÃO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112704-0/2010 - Interessado: VANESSA FERNANDES FERREIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112705-4/2010 - Interessado: VERA NAILA DAVET PAZOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112706-8/2010 - Interessado: JOSÉ ANTONIO GONÇALVES VERGER - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112707-2/2010 - Interessado: MARIA DAS NEVES PEREIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112708-6/2010 - Interessado: CARLOS ALBERTO RAMOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112709-0/2010 - Interessado: LUCIANA BRAGA DE MESQUITA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112710-9/2010 - Interessado: IGOR HENRIQUE DA SILVA NASSIFE - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112711-3/2010 - Interessado: MARILDES LUCAS PEÇANHA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112712-7/2010 - Interessado: MAURO DA COSTA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112714-5/2010 - Interessado: SOLANGE RABELLO DE SOUZA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112715-9/2010 - Interessado: PATRICIA LOPES MENDES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112716-3/2010 - Interessado: PEDRO HENRIQUE FRANCISCO BARENCO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112717-7/2010 - Interessado: EMILSON SANTOS DE SOUZA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112718-1/2010 - Interessado: ROGÉRIO DOS SANTOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112720-4/2010 - Interessado: RUBENS DE SOUZA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112722-2/2010 - Interessado: LUCIO COSTA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112723-6/2010 - Interessado: IVAN JUNGER JUNIOR - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112724-0/2010 - Interessado: CARLOS ROBERTO DE ASSIS REGO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112725-4/2010 - Interessado: LUCIANA SALES PINTOS DE ALBUQUERQUE - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112726-8/2010 - Interessado: RONALD MATOS DE SOUZA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112727-2/2010 - Interessado: ADELINA DOS SANTOS PORTELA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112728-6/2010 - Interessado: MARIA LÚCIA SANTOS MENDES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112729-0/2010 - Interessado: NADIA MARIA VIEIRA CARVALHO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112730-9/2010 - Interessado: MARCIA REJANE MOREIRA GONÇALVES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112731-3/2010 - Interessado: ALTACIR DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112732-7/2010 - Interessado: HELOISA HELENA SOUZA DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112733-1/2010 - Interessado: ALMIR MORAES DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112734-5/2010 - Interessado: RICARDO FRANCELINO DA CRUZ - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112735-9/2010 - Interessado: AMANDA PEREIRA RODRIGUES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112736-3/2010 - Interessado: ANTONIO ALDO PEREIRA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112737-7/2010 - Interessado: ALVARO DECIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112738-1/2010 - Interessado: JOANA HELENA LEGORA DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112739-5/2010 - Interessado: MARIA PAULA LEITÃO DA CUNHA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112740-4/2010 - Interessado: CLEIDE MACHADO DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112741-8/2010 - Interessado: IARA ALEXANDRINA RODRIGUES C. DE MENEZES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112742-2/2010 - Interessado: EUNICE FÁTIMA TESSARI - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112746-8/2010 - Interessado: CLAUDINO LUÍS PITA DE OLIVEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112747-2/2010 - Interessado: BARBARA PUPPIN DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112749-0/2010 - Interessado: SERGIO MURILO ROCHA DA FONSECA JUNIOR - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112751-3/2010 - Interessado: LUIZ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112752-7/2010 - Interessado: DANIELA PINTO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112753-1/2010 - Interessado: PAULO CESAR COTRIN CHAVES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112754-5/2010 - Interessado: DJALMA BARBOSA DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112756-3/2010 - Interessado: MARCELA SILVEIRA ASSED - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112757-7/2010 - Interessado: ALUISIO DOS SANTOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112758-1/2010 - Interessado: SEBASTIÃO COSTA BERNARDO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112759-5/2010 - Interessado: ANTONIO CARLOS MACEDO JUNIOR - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112760-4/2010 - Interessado: CARLA CAMPOS RIBEIRO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112761-8/2010 - Interessado: EVANILCE FREIRE CAMARGO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112762-2/2010 - Interessado: ANDRÉ JORGE GUIDOLINI - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112763-6/2010 - Interessado: JOÃO FERNANDO DE ARAÚJO MARTINS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112764-0/2010 - Interessado: SABRINA ALVES COELHO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112767-2/2010 - Interessado: ROSILANE PIVETI FARIAS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112768-6/2010 - Interessado: DAVID DE OLIVEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112772-7/2010 - Interessado: MARCIA COELHO DE ARAÚJO SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112773-1/2010 - Interessado: DANIEL CARDOSO SANTOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112783-6/2010 - Interessado: ANA PAULA PAESLER COSTA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112786-8/2010 - Interessado: IVAN CARLOS DA COSTA LELLIS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112787-2/2010 - Interessado: GILSON COMPANS PEREIRA JUNIOR - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112788-6/2010 - Interessado: LUZIA DE FÁTIMA RODRIGUES LOPES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112789-0/2010 - Interessado: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA AQUINO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112790-9/2010 - Interessado: CRISTIANE JORGE PORTO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112791-3/2010 - Interessado: ROSANE DE OLIVEIRA SERQUEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112792-7/2010 - Interessado: NUNO ALBERTO DA SILVA LIMA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112793-1/2010 - Interessado: MAGNIER DA SILVA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112794-5/2010 - Interessado: ANTONIA KATIA SILVA GONÇALVES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112795-9/2010 - Interessado: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112796-3/2010 - Interessado: HERMINIA BARROS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112797-7/2010 - Interessado: MARILZA DA SILVA DOS SANTOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112798-1/2010 - Interessado: CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112799-5/2010 - Interessado: DANIELE MONTEIRO RAMOS DE CASTRO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112800-0/2010 - Interessado: MARIANA JUVÊNCIO BITTENCURT - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112801-4/2010 - Interessado: ALOIZIO DE ASSIS DAMIANI - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112802-8/2010 - Interessado: MAGDA DA SILVA TEIXEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112803-2/2010 - Interessado: MONICA ARRUDA PESSANHA DA ENCARNAÇÃO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112804-6/2010 - Interessado: ROBERTO ARAÚJO DO NASCIMENTO - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112808-2/2010 - Interessado: JOANA D`ARC MEDEIROS LOPES - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112810-5/2010 - Interessado: VINICIUS MELLO LIMA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112811-9/2010 - Interessado: ROGÉRIO MARCOS CASSEL - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112812-3/2010 - Interessado: ROZIMAR CAMILO NOGUEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112813-7/2010 - Interessado: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112814-1/2010 - Interessado: ANA PAULA BOMFIM GOULART - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112815-5/2010 - Interessado: CAMILA DA CUNHA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112828-2/2010 - Interessado: CRISTIANE SANTOS FERREIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112835-5/2010 - Interessado: ADRIANA MARTINS TEIXEIRA - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, RECUSA DO REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113302-0/2009 (23/200301/09) - Interessado: IRACEMA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113795-6/2010 (07/505694/10) - Interessado: LÚCIA HELENA ALMEIDA DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113830-5/2008 (08/1750042/08) - Interessado: MARIA INES SILVA BARROS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113839-8/2010 (08/222940/07) - Interessado: FÁTIMA ROSANI DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114193-0/2007 (03/3910187/06) - Interessado: MARIA LUIZA VOGAS ROMUALDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114254-4/2004 (08/600087/04) - Interessado: EZIO SANTAREM FERNANDES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114457-3/2010 (09/2452512/09) - Interessado: HELIO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114459-1/2010 (09/12569/10) - Interessado: EVALDO JESUS DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114461-4/2010 (09/72578/10) - Interessado: HENRIQUE WANICK PINHEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114462-8/2010 (09/25802502/08) - Interessado: PAULO RUBENS XAVIER DO CARMO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114465-0/2010 (09/1982503/09) - Interessado: RONALDO DE SOUZA CORREA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114466-4/2010 (09/712502/10) - Interessado: MARIO DOS SANTOS PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114468-2/2010 (09/402596/10) - Interessado: SILVIO ALVES DE MOURA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114469-6/2010 (09/112571/10) - Interessado: JOANACYR DO ESPÍRITO SANTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114470-5/2010 (09/562574/09) - Interessado: EDSON ANTONIO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114475-5/2010 (09/852530/10) - Interessado: VIRLEY FERNANDES VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114476-9/2010 (09/172569/09) - Interessado: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114477-3/2010 (09/382596/10) - Interessado: WILSON DA SILVA VASCONCELLOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114478-7/2010 (09/12566/10) - Interessado: ANTONIO CARLOS RAMOS DA SILVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114493-7/2010 (09/51912511/05) - Interessado: ALLAN DOUGLAS RIBEIRO DE QUEIROZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114495-5/2010 (09/552512/09) - Interessado: FERNANDO OSÓRIO LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114582-4/2010 (09/342512/10) - Interessado: GUIDO HERBERT FERNANDES HEISLER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114600-2/2010 (01/301347/09) - Interessado: VASILIKI PURCHIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114711-8/2002 - Interessado: JOSÉ MESSIAS DIAS FILHO - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114846-8/2010 (08/200295/10) - Interessado: MARCIA MARIA GAZINEU MACHADO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114963-2/2010 (23/201053/10) - Interessado: GIZELDA GAYO NEMY - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115044-2/2008 (01/602084/05) - Interessado: CARMEZIA DOS SANTOS FREITAS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115072-3/2005 (08/605392/03) - Interessado: ALTAMIR ISNARD DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115120-1/2011 - Interessado: EVA MARIA MIRANDA AFFONSO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115282-2/2006 (01/601012/04) - Interessado: JORGE LUIZ DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115322-2/2008 (23/201491/07) - Interessado: CELINA TEIXEIRA BRAGA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115804-6/2006 (01/601854/05) - Interessado: LUÍS MARIO DOURADO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115979-8/2010 (23/201865/2010) - Interessado: JUCEMA VIEIRA BRILHANTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116816-7/2010 (08/220750/10) - Interessado: ANA CRISTINA VILA VERDE CARDOSO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117037-9/2001 (01/601419/99) - Interessado: ARIADNE DOS SANTOS CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117700-1/2011 - Interessado: LUCIANA SILVA DE SOUSA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117704-7/2011 - Interessado: LUIZ ALBERTO COUTO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117706-5/2011 - Interessado: LUCIANA SOUZA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117709-7/2011 - Interessado: LUIZ CARLOS GOMES DA MOTTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117715-6/2011 - Interessado: LEILA MARIA RODRIGUES BRITO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117717-4/2011 - Interessado: LUIZ CARLOS MARINE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117718-8/2011 - Interessado: LIANE FERREIRA NUNES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117720-1/2011 - Interessado: LUCY HELEN RODRIGUES DE MORAES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117721-5/2011 - Interessado: LUANA VIEIRA DE ALMEIDA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117723-3/2011 - Interessado: ROBERTA BATISTA MARTINS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117724-7/2011 - Interessado: RICARDO DA SILVA PASSOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117726-5/2011 - Interessado: ROSANE CORRÊA DE CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117728-3/2011 - Interessado: LILIANA CRISTINA PERY - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117729-7/2011 - Interessado: LIA REGINA DA SILVA CARDOSO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117731-0/2011 - Interessado: ANDRÉ RAQUEL CORREA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117733-8/2011 - Interessado: ALBERTO FERREIRA SEABRA NETO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117735-6/2011 - Interessado: ALBERTO CARLOS MARINHO DUTRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117737-4/2011 - Interessado: ANA LIGIA DOS SANTOS COSTA MAIA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117738-8/2011 - Interessado: ALESSANDRA SILVA DE ANDRADE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117741-5/2011 - Interessado: LUISA ROSA COSTA FRANÇA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117743-3/2011 - Interessado: LIA VIEIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117744-7/2011 - Interessado: LEA BARRETO COSTA CAVALCANTE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117747-9/2011 - Interessado: ALCEBIADES BORGES DA COSTA FELIZ - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117861-1/2011 - Interessado: MIRIA DE SOUZA VIEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117862-5/2011 - Interessado: VIVIANE INES RODRIGUES DA SILVA MENDES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117863-9/2011 - Interessado: RENILDA SIMEÃO DOS REIS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117864-3/2011 - Interessado: JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117865-7/2011 - Interessado: HERLANA MENEZES MAURÍCIO CESAR - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117866-9/2010 (08/200236/10) - Interessado: EVELINA PRAXEDES MAIA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117866-1/2011 - Interessado: VANESSA VALUTA DIS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117867-5/2011 - Interessado: PATRICIA PACHECO ESTEVES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117868-9/2011 - Interessado: GABRIELA PEREIRA RANGEL - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117870-2/2011 - Interessado: ALEXANDRE ELIAS DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117871-6/2011 - Interessado: JONAINA DE ARAÚJO MENDES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117872-0/2011 - Interessado: DENIZE ALVES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117874-8/2011 - Interessado: JOSÉ EDUARDO MONTEIRO TEODORO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117875-2/2011 - Interessado: LUCIANA MACEDO DA PAZ - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117876-6/2011 - Interessado: PATRICIA PACHECO ESTEVES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117878-4/2011 - Interessado: LUCIANA LIMA LEAL - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117879-8/2011 - Interessado: VIVIANE PONTES SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117881-1/2011 - Interessado: JULIO CESAR FERREIRA DE CASTRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117882-5/2011 - Interessado: IVAN DE FREITAS COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117884-3/2011 - Interessado: LEANDRO MAX CORREA DE BARROS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117885-7/2011 - Interessado: FERNANDA BARCELOS MAGNO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117886-1/2011 - Interessado: PRISCILA BARBOSA DE SOUZA MARQUES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117887-5/2011 - Interessado: KATIA REGINA ALVES SAMPAIO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117888-9/2011 - Interessado: KELLY PERES SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117889-3/2011 - Interessado: JORGE DOS SANTOS FIGUEIREDO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117890-2/2011 - Interessado: JOABE NUNES COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117891-6/2011 - Interessado: JULIO CEZAR MESQUITA MOURA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117892-0/2011 - Interessado: JORGE LUIZ ARAÚJO FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121370-2/2011 (03/2000064/95) - Interessado: VIRGINIA MARIA CARNEIRO MOREIRA BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 126413-5/2011 (03/7910118/03) - Interessado: MARIA ROSA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 126656-9/2011 (03/10003727/10) - Interessado: GENI MARIA DA SILVA MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 126669-6/2011 (03/1310189/08) - Interessado: CECILIA MONTEIRO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127907-3/2011 (01/300472/11) - Interessado: ILKA SOUZA LIMA DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128101-8/2011 (09302574/11) - Interessado: JORGE LUIZ NEVES DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128113-1/2011 (09/6982573/10) - Interessado: CARLOS ALBERTO DE ABREU MARQUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128118-1/2011 (09/9672616/11) - Interessado: LUIZ AUGUSTO DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128145-4/2011 (09/8982589/11) - Interessado: MARCOS GOMES NOGUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128324-2/2011 (09/5052597/11) - Interessado: VORNI AGUIAR MONTEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128333-3/2011 (09/2222503/11) - Interessado: SILVIO MOREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128963-4/2011 (17/205003/08) - Interessado: ALFREDO TEIXEIRA DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129303-5/2011 (04/6105/2011) - Interessado: ROSANA LOPES BARBOSA REGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129353-0/2011 (08/220353/08) - Interessado: MARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129688-3/2011 (01/301179/11) - Interessado: LAURA DA SILVA GAMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129691-0/2011 (03/1720153/05) - Interessado: RENILDA DA SILVA GAMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129873-0/2011 (25/01594/93) - Interessado: GENESIO FAUSTINO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130634-1/2011 (09/176049/85) - Interessado: LUIZ DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 130839-3/2011 (01/303065/08) - Interessado: GILBERTO DAMAZIO SARAMAGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130860-2/2011 (01/302707/08) - Interessado: NOEMI BOTELHO FIORENTINI ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130862-0/2011 (01/603091/00) - Interessado: AILTON DOS SANTOS ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131222-1/2011 (23/301401/11) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132153-1/2011 (09/482587/11) - Interessado: GILSON CORREIA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132193-1/2011 (09/3632503/11) - Interessado: DENISE DE SOUZA SILVA GERALDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132344-2/2011 (01/309611/10) - Interessados: CLAUDIA MARCIA PAULA LUDGERIO, PEDRO FERREIRA NETO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132407-0/2011 (09/342544/11) - Interessado: ALEXANDER LUIZ LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132408-4/2011 (09/9382576/11) - Interessado: VALDEIR REZENDE DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132431-1/2011 (03/3610180/06) - Interessado: JUSSARA RIBEIRO FALCÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132435-7/2011 (03/11301809/10) - Interessado: MARISA LEAL FONSECA FIGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132468-4/2011 (01/601554/06) - Interessado: STENIA VELEMEM DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132489-8/2011 (08/221566/09) - Interessado: ELIZABETE DA SILVA NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132496-1/2011 (03/10300486/10) - Interessado: SONIA MARIA JAVHAR MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132498-9/2011 (03/430543/11) - Interessado: CLEUSA DE CARVALHO PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132506-2/2011 (03/10104273/10) - Interessado: CARLOS HUMBERTO FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132512-1/2011 (03/10003836/11) - Interessado: LIDIA DA CONCEIÇÃO COUTINHO BARROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132513-5/2011 (03/10300990/11) - Interessado: ERENIDIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132515-3/2011 (03/10104336/10) - Interessado: LYGIA CLEA DE OLIVEIRA TROTTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132518-5/2011 (03/10501071/10) - Interessado: HELOISA HELENA DE MEDEIROS TASSI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132523-0/2011 (03/1410593/10) - Interessado: IRIA ALVES PEREIRA DOS REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132528-0/2011 (03/507/11) - Interessado: SANDRA REGINA MOURA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132566-2/2011 (03/11301422/10) - Interessado: MARLENE LEMOS MOTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132569-4/2011 (03/810195/03) - Interessado: MAURÍLIO BIZZO GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132570-3/2011 (03/202303/10) - Interessado: ISETE MARIA MACHADO FARIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132581-2/2011 (03/10200020/11) - Interessado: MARIA CELESTE LAMEIRA DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132591-7/2011 (03/10200782/11) - Interessado: SOLIMAR CARDOSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132717-3/2011 (03/10202167/11) - Interessado: ELIANE CRISTINA MACEIÓ FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132763-2/2011 (03/11204496/10) - Interessado: MARIA TEREZA DA COSTA MATOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132765-0/2011 (03/19877/11) - Interessado: NILCY DA SILVA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132833-3/2011 (03/204083/10) - Interessado: ELIANE MARIA FURTADO DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132835-1/2011 (03/2110012/11) - Interessado: NEUZA MARIA DE ALMEIDA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132850-1/2011 (03/11001798/11) - Interessado: INACIA DE SOUZA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133079-6/2011 (03/10002560/11) - Interessado: EUNICE FERNANDES SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133129-7/2011 (03/10300672/10) - Interessado: CARMEM LÚCIA DA SILVA MOTTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133130-6/2011 (03/5410567/10) - Interessado: NANCI LUCENA DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133168-3/2011 (03/6710040/2011) - Interessado: ROSANGELA PEREIRA ROCHA VALERIANO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133171-0/2011 (03/2110089/2011) - Interessado: MARCIA BORGES DE ARAÚJO SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133172-4/2011 (03/10401309/11) - Interessado: TEREZINHA DE JESUS RANGEL ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133173-8/2011 (03/10500527/11) - Interessado: RITA ALVES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133201-1/2011 (03/4410013/11) - Interessado: CLEIA MARIA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133202-5/2011 (03/4610095/11) - Interessado: MARIA DA PIEDADE SOUZA DE MORAES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133203-9/2011 (03/202031/11) - Interessado: RONALDO CAVALCANTE GOLDIM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133252-0/2011 (03/11001537/04) - Interessado: ANITA DA COSTA DE LIMA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133257-0/2011 (03/10101125/10) - Interessado: BETYLAMAR ALVES NEY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133271-6/2011 (03/10100942/10) - Interessado: ROSANGELA MACCHIARULO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133306-7/2011 (03/10800303/07) - Interessado: FÁTIMA APARECIDA GOULART DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133310-8/2011 (08/222021/10) - Interessado: RITA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133312-6/2011 (08/220712/11) - Interessado: MARLUCI CORREA TRINDADE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133469-5/2011 (01/300652/11) - Interessado: RICARDO LEITE MANSUR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133473-6/2011 (01/302197/08) - Interessado: JULIA MIRANDA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133477-2/2011 (01/308514/10) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO FALCÃO DE PAUL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200233-4/1991 - Interessado: CARMEM FELICETTI - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200335-3/2007 - Interessado: CARLOS ALBERTO MARCATTI D'AZEVEDO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200560-3/2012 (184/11) - Interessado: SILVIA MARCIA CARVALHO DA SILVA SOUTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200653-4/2011 (158401/07) - Interessado: SYLLAS DA SILVA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200778-0/2011 (1466/06) - Interessado: VANDA PAULINO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200811-9/2008 (363/07) - Interessado: NILTON VIEIRA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200813-6/2011 (938/10) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200865-9/2011 (2010/02/312) - Interessado: VALERIA SILVA PALLADINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201067-4/2010 (118/09) - Interessado: ELANE RIBEIRO FÉLIX - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201429-6/2010 (9332/09) - Interessado: IVALDETE DE ALMEIDA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201556-7/2011 - Interessado: SIMONE NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201594-9/2011 (06/984/10) - Interessado: SEBASTIÃO SOARES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201604-3/2009 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201629-3/2009 (1131/08) - Interessado: LEA DE MELLO PEREIRA DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202019-4/2010 (1207/09) - Interessado: JOSÉ CAURIDES MORELLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202107-9/2011 (1117/07) - Interessado: MÔNICA DA SILVA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202122-5/1997 (2514/96) - Interessado: LAURA ALVES COUTINHO FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202235-2/2011 - Interessado: JOÃO VITOR DE ARAÚJO BORSATO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202591-7/2009 (6760/08) - Interessado: SERGIO ARAÚJO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202682-9/2011 (143/10) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS LUIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202702-5/2011 (133/10) - Interessado: EVANDA MOURA DA ROSA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204177-8/2011 (2010/06/954) - Interessado: JOSUÉ FERREIRA NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205135-7/2011 (2010/03/432) - Interessado: ANGELA DE CARVALHO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205150-7/2011 (08/1112/10) - Interessado: HOLDEMAR AZEREDO PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205155-7/2011 (11/1362/10) - Interessado: NEUSA MARIA RUFINO COLARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205222-7/2008 (176/07) - Interessado: MARIA CECILIA DE AZEVEDO S. LATINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205379-8/2009 (12828/08) - Interessado: PEDRO PAULINO DA SILVA SALOMÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205962-8/2011 (1550/10) - Interessado: ROSA AMÉLIA FROSSARD RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206559-2/2010 (1106/09) - Interessado: LENY MARIA CORREA RAPOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206808-8/2005 (271/04) - Interessado: CARMEM SUAVE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206886-6/2008 (401/07) - Interessado: JORGE ECARD ROSA DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 207395-0/2006, 207396-4/2006, 207397-8/2006, 207398-2/2006, 207399-6/2006, 207400-1/2006, 207401-5/2006, 207402-9/2006, 207403-3/2006, 207404-7/2006, 207405-1/2006, 207409-7/2006, 207410-6/2006, 207411-0/2006, 207412-4/2006, 207413-8/2006, 207414-2/2006, 207415-6/2006, 207416-0/2006, 207417-4/2006, 207418-8/2006, 207463-3/2006, 207465-1/2006, 207467-9/2006, 207469-7/2006, 207471-0/2006, 207472-4/2006, 207473-8/2006, 207475-6/2006, 207476-0/2006, 207477-4/2006, 207487-9/2006, 207489-7/2006, 207490-6/2006, 207491-0/2006, 207493-8/2006, 207496-0/2006, 207497-4/2006, 207498-8/2006 - Interessado: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - Votos: QUITAÇÃO DO MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208768-1/2011 (12/1402/10) - Interessado: JOÃO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208773-5/2007 - Interessado: CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208929-7/2011 (077/11) - Interessado: LUIZ DE OLIVEIRA DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209088-9/2004 (2004/02/000048) - Interessado: RUTH PEREIRA MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210522-1/2011 (2011/02/122) - Interessado: NELI LACERDA PIMENTEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210539-4/2011 (2011/01/28) - Interessado: EUCLIDES DENANTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210553-0/2011 (2011/02/84) - Interessado: LUCIMAR DE FREITAS PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210554-4/2011 (2011/02/118) - Interessado: LIGIA MARIA BARBOSA XAVIER GOUVEA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210666-3/2011 (3170/11) - Interessado: IVONE DE SOUZA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210870-9/2009 (1146/09) - Interessado: ALAIR RUFINA DOS SANTOS BATALHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211072-3/2011 (123/11) - Interessado: MYRIAN ROLÃO PEÇANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211257-6/2008 (268/07) - Interessado: LENIR SABINA BRAGA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211773-9/2011 (119/11) - Interessado: JACY DUARTE MOREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212184-6/2006 (000241/06) - Interessado: ILVO DEBOSSAM SILVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212262-7/2011 (3558/10) - Interessado: CLEIA GOMES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212424-0/2004 - Interessado: MARIO PEREIRA MARQUES FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213146-7/2009 (243/09) - Interessado: CELMA MOTA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213167-8/2011 (042/11) - Interessado: SHEILA DOS SANTOS BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213267-4/2011 (112/11) - Interessado: CLERIO CARVALHO CORDEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213433-3/2010 (146/09) - Interessado: CÉLIA CRISTINA GARCIA DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213493-8/2009 - Interessado: JOSÉ DE FREITAS DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213509-3/2009 (044/09) - Interessado: NEIR CAMPOS SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213871-8/2006 - Interessados: JOÃO WERNECK DE CARVALHO FILHO, CARLOS HENRIQUE MANZANI, APARECIDA BARBOSA DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO / Interessado: ANDRÉ LUIZ BORGES POMBO - Voto: NÃO-CONHECIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213901-9/2006 (083/06) - Interessado: PERACIO FERREIRA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214309-2/2006 (3042/92) - Interessado: MARIA HELENA GONÇALVES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214730-6/2010 (948/10) - Interessado: MARLY PEREIRA SANTIAGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214737-9/2009 - Interessado: SABINO MARCOLINO DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215175-0/2008 (140/08) - Interessado: SANDRA MARIA MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216137-7/2009 (091942/08) - Interessado: MAURICEA ALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 216211-7/2008 - Interessado: ALMERINDA RAMOS MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216220-8/2008 - Interessado: JOSÉ MARIA MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216493-4/2010 - Interessado: NATALINA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 217038-2/2009 (161/09) - Interessado: JANE MARIZE PEDRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217249-1/2008 - Interessado: MAURO CESAR RODRIGUES SIGILIÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217300-0/2011 (2615/10) - Interessado: LIGA VASSOURENSE DE DESPORTOS - CLEBER J. F. PASCHOAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217690-2/2007 - Interessado: GIZELLI KLEINSORGEN BERNARDO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218921-0/2009 (032/09) - Interessado: PAULO ROBERTO VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219256-5/2010 (095/10) - Interessado: PEDRO CARLOS DOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219768-3/2009 (1083/01) - Interessado: CLEBER MOREIRA DE MEDEIROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219769-7/2009 (09/1908/09) - Interessado: MARIA INES DE OLIVEIRA PAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219797-4/2009 (244/09) - Interessado: THEREZA CLAUDINA DALLIA PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219974-1/2011 (186/08) - Interessado: MARIA EMILIA MENDES LISBOA RODRIGUES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220728-0/2008 (1002568/06) - Interessados: MARIA SALETE XAVIER DE LIMA FONSECA, LUDMILA DE LIMA FONSECA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220911-1/2009 (94/09) - Interessado: MARIA REGINA DA CONCEIÇÃO SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221312-4/2008 (1276/07) - Interessado: ROSANE MACHADO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221758-4/2009 (089/09) - Interessado: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221761-6/2010 - Interessado: OSWALDO SOARES HENRIQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221847-1/2009 (4049/09) - Interessado: ROBERTO FAUSTINO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221990-9/2010 (0405/10) - Interessado: DILCEA DA SILVA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222089-8/2009 (6025/09) - Interessado: ROSENILDA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222109-9/2010 (121/2010) - Interessado: MARIA JOSÉ MELO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222119-4/2010 (3965/09) - Interessado: ELZA XAVIER ESPÍNDOLA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223194-2/2007 - Interessado: MARIETA BRAGA SOBRINHO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223366-7/2007 (1572/90) - Interessado: ARISTEIA BARBOSA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 223603-2/2010 (1757/10) - Interessado: NEIDE APARECIDA FURTADO P. F. CARNEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223699-2/2007 (0011089/07) - Interessado: MARIA ODETE DOS SANTOS SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223769-1/2006 - Interessado: JOSÉ LUIZ DE SÁ - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223838-4/2009 (5237/09) - Interessado: MARILU DE SOUSA MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223861-7/2007 (424/07) - Interessado: NEUZA SILVA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223986-4/2011 (295/11) - Interessado: SIMONE MARTINS ESTEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224002-0/2007 (25/07) - Interessado: JOSÉ PINTO MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224070-8/2011 (292/11) - Interessado: MARIA GORETTI DA CONCEIÇÃO R. JARDIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224389-8/2008 (11562/06) - Interessado: MARCIONILIA FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 224469-2/2007 (141/07) - Interessado: CHRISTINA COUTO DOS SANTOS CALIL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224470-1/2007 (127/07) - Interessado: ADENIL SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224771-3/2007 (0186/07) - Interessado: LUZIA IRACY MARQUES DO CANTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224911-6/2011 - Interessado: MARIA DE LOURDES PEREIRA AZEVEDO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226432-2/2010 - Interessado: SIMONE HERVANO PINTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226469-0/2009 (1206/09) - Interessado: FLAVIO ALCÂNTARA DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226642-1/2011 (06/966/10) - Interessado: ERONDINA GEVIGIER DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227097-7/2011 (02/102/11) - Interessado: MARIA DA GRAÇA DO NASCIMENTO MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227098-1/2011 (06/310/11) - Interessado: ELIMEI COSTA MARQUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227288-1/2009 - Interessado: GILSON TEIXEIRA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227446-5/2009 (194/09) - Interessado: JOSÉ JORGE DE BRITO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227496-6/2007 (074/07) - Interessado: MARIA ODILIA MIRANDA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227546-7/2007 (6240//07) - Interessado: HELIO PANZARIELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227599-4/2007 (2502/07) - Interessado: MARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228725-1/2010 (5789/05) - Interessado: ACIRONE DE SOUZA CASTRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228818-4/2010 (138/10) - Interessado: ALICE BARBOSA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228819-8/2010 (136/10) - Interessado: ARLETHE BONIFÁCIO DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228983-6/2007 (172/07) - Interessado: NAIR MADUREIRA MAGALHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230073-7/2009 - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230635-7/2007 (965/07) - Interessado: MARIANGELA VALLE RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230638-9/2007 (936/07) - Interessado: HELOIZA DO AMARAL OLIVEIRA ABDU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230767-7/2011 (356/11) - Interessado: CLEIDE BONSON DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230771-9/2008 (96/08) - Interessado: JANDIRA ANA MUNIZ DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230860-5/2011 (06/1516/08) - Interessado: OLGA MARINHO PEDROSA MACIEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231049-0/2011 (08/1108/10) - Interessado: SONIA FÉLIX DA CRUZ DE JESUS MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231050-9/2011 (7384/11) - Interessado: SELMA FERREIRA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231051-3/2011 (5264/11) - Interessado: MARISA MAIA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231173-7/2011 (2/144/11) - Interessado: RITA DO CARMO CASTELLA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231185-0/2011 (4/212/11) - Interessado: CAROLINA PIMENTA MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231217-9/2011 (6/352/11) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA PIRES PEIXOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232065-8/2006 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232828-1/1999 - Interessado: OSMAR DE OLIVEIRA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233607-7/2005 (122/05) - Interessado: LUZIA GONÇALVES RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233813-1/2010 (2008/05/1086) - Interessado: TEREZINHA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233839-5/2010 (2230/10) - Interessado: VERA LÚCIA DE OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 233909-6/2010 (128/10) - Interessado: ELIETE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234573-7/2005 (0006612) - Interessado: THEREZA DE SOUZA GUIMARÃES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234886-6/2007 (03/150/07) - Interessado: MIRIAM ROCCO DE OLIVEIRA DO CARMO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234899-3/2007 (16379/07) - Interessados: IVETE LEAL SADE, ' - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234900-8/2007 (16112/07) - Interessados: ILANA VENTURI, ' - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235816-9/2011 (600/11) - Interessado: MARIA DA SALETE SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 236002-2/2005, 236228-8/2005, 237242-1/2005 - Interessado: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236011-9/2008 (5/08) - Interessado: VALENTINA LOURENÇO DA SILVA SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236213-5/2006 (207/06) - Interessado: MARIA CLARA FORTUNATO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236780-9/2010 (71/10) - Interessado: OTILEA DO LIVRAMENTO MEZAVILA LATINI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237201-0/2010 (121/10) - Interessado: SUELI DA COSTA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237738-2/2006 (000640/06) - Interessados: ELENICE NUNES DA SILVA, CARLA DA SILVA FONSECA, FELIPE DA SILVA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238020-1/2010 (214/10) - Interessado: JOSÉ ANTONIO CORDEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238233-0/2010 (107/10) - Interessado: ANTONIA FERREIRA NETTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239280-3/2008 (198/08) - Interessado: ARTHUR FIRMINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239430-0/2008 (136/08) - Interessado: MARIA BENVINDIA PEREIRA PAULO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239441-9/2008 - Interessado: CÂMARA DE BELFORD ROXO - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240050-5/2003 - Interessado: BENEDITO FLORDEMIRO AGOSTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240058-4/2010 (1073/08) - Interessado: IVA DOS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240879-9/2008 - Interessado: ZILEIA DE ARAÚJO BORSATO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240988-6/2008 (1678/08) - Interessado: ALOISIO AMÂNCIO MONTEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241035-9/2010 (1058/09) - Interessado: SCHIRLEY DA SILVA MIRANDA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241276-0/2004 - Interessado: ANNA MARIA FIGUEIREDO BUCKER DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241483-0/2010 (119/10) - Interessado: RITA DE CASSIA BIETERNIK MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241567-5/2008 (977/08) - Interessado: TANIA BENDER CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242009-7/2010 (129/10) - Interessado: ALCILENE ROBAINA DIAS DE SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242069-7/2010 (070/10) - Interessado: MARIA ANGELINA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242684-3/2010 (206/07) - Interessado: FERNANDES COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242738-0/2010 (867/09) - Interessado: VANIA DOS SANTOS REIS VALLE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242944-1/2010 (2010.004.000020-9-TC) - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243348-8/2010 (951/08) - Interessado: ENEDINA SANTOS CARDOSO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243663-6/2010 (795/09) - Interessado: MARIA LUIZA MACAMBIRA MENEZES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244055-0/2010 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244554-6/2010 (7410/09) - Interessado: MARIA DA LUZ ALVES NOGUEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244671-0/2010 (136/10) - Interessado: ONICIA PEREIRA DE MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245131-7/2010 - Interessado: CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251115-9/1999 (5429/1998) - Interessado: DIRCEU PEREIRA VAZ FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251148-6/1999 (2015/1999) - Interessado: JANITA MARTINS DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251149-0/1999 (0545/1999) - Interessado: ANTONIO CARLOS BENTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 251550-6/2004 - Interessado: JOSÉ FRANCISCO SENTINELI - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 260281-2/2004 - Interessado: CAROLINA MARIA RODRIGUES DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303842-9/2010 (E-01/700087/2004) - Interessado: PENSIONISTA(S) DE BENTO DE SANT`ANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100036-9/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100077-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100157-9/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100813-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101472-3/2008 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101570-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101624-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101625-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101664-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101778-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101951-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102138-7/2012 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102399-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102474-8/2008 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103027-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103045-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103123-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103146-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103437-4/1998 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103853-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104461-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106178-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106343-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106513-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106520-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106560-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106756-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106958-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107242-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108301-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108739-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109699-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110179-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110592-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110651-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110842-4/1998 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111510-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111618-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111622-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112225-5/2007 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112771-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113049-5/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113191-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113953-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114942-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116233-6/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116681-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116914-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117080-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118328-9/2009 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120040-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128714-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128720-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128774-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128795-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129351-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131714-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131819-0/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DESMEMBRAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133443-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200199-7/2002 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200289-5/1997 - Votos: ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200316-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200418-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200679-3/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200707-0/2002 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200942-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201041-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201206-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201216-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201336-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201623-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201669-8/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201676-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201710-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201930-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202001-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202007-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202072-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202132-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202236-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202252-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202253-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202279-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202313-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202325-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202532-7/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202882-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202884-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203012-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203457-1/2012 - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203478-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203480-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203532-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203769-2/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203830-7/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203831-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203870-1/1997 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203940-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203947-7/2004 - Votos: INDEFERIMENTO, COBRANÇA JUDICIAL DO DÉBITO / MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203960-9/2004 - Votos: INDEFERIMENTO, COBRANÇA JUDICIAL DO DÉBITO / MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203968-1/2004 - Votos: INDEFERIMENTO, COBRANÇA JUDICIAL DO DÉBITO / MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204014-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204096-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204111-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204115-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204130-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204176-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204234-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204311-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204344-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204606-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204622-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204984-7/1998 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205516-5/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205562-0/1992 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 205685-0/2010, 205689-6/2010, 205693-7/2010, 205700-6/2010, 205708-8/2010, 205714-7/2010, 205723-8/2010, 205728-8/2010, 205734-7/2010, 205740-6/2010, 205743-8/2010, 205747-4/2010, 205761-0/2010, 205765-6/2010, 205768-8/2010, 205772-9/2010, 205774-7/2010, 205776-5/2010, 205780-6/2010, 205781-0/2010, 205782-4/2010, 205784-2/2010, 205787-4/2010, 205789-2/2010, 205791-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205721-2/1999 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, NÃO-ACOLHIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206078-3/2004 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206086-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206228-0/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206261-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206848-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206861-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcessos TCE nºs 206978-9/2005, 206979-3/2005, 206980-2/2005, 206981-6/2005, 206982-0/2005, 206983-4/2005, 206984-8/2005, 206985-2/2005, 206986-6/2005, 206987-0/2005, 206988-4/2005, 206989-8/2005, 206990-7/2005, 206991-1/2005, 206992-5/2005, 206993-9/2005, 206994-3/2005, 206995-7/2005, 206996-1/2005, 206997-5/2005, 206998-9/2005, 206999-3/2005, 207000-5/2005, 207001-9/2005, 207002-3/2005, 207003-7/2005, 207004-1/2005, 207005-5/2005, 207006-9/2005, 207007-3/2005, 207008-7/2005, 207013-2/2005, 207014-6/2005, 207015-0/2005, 207017-8/2005, 207018-2/2005, 207019-6/2005, 207020-5/2005, 207021-9/2005, 207023-7/2005, 207024-1/2005, 207025-5/2005, 207026-9/2005, 207027-3/2005, 207028-7/2005, 207029-1/2005, 207030-0/2005, 207031-4/2005, 207032-8/2005, 207033-2/2005, 207034-6/2005, 207035-0/2005, 207037-8/2005, 207038-2/2005, 207039-6/2005, 207040-5/2005, 207041-9/2005, 207042-3/2005, 207043-7/2005, 207044-1/2005, 207045-5/2005, 207046-9/2005, 207047-3/2005, 207048-7/2005, 207049-1/2005, 207050-0/2005, 207083-7/2005, 207084-1/2005, 207085-5/2005, 207086-9/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207031-9/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 207148-1/2009, 207765-5/2009, 207768-7/2009, 207772-8/2009, 207786-9/2009, 207794-6/2009, 207805-1/2009, 207808-3/2009, 207857-4/2009, 207869-7/2009, 207879-2/2009, 207884-7/2009, 207889-7/2009, 207895-6/2009, 207902-5/2009, 207905-7/2009, 207907-5/2009, 207927-5/2009, 207928-9/2009, 207929-3/2009, 207932-0/2009, 207933-4/2009, 207934-8/2009, 207935-2/2009, 207968-9/2009, 207970-2/2009, 207972-0/2009, 207975-2/2009, 207979-8/2009, 207987-5/2009, 207996-6/2009, 207998-4/2009, 207999-8/2009, 208001-4/2009, 208002-8/2009, 208003-2/2009, 208004-6/2009, 208007-8/2009, 208008-2/2009, 208009-6/2009, 208010-5/2009, 208011-9/2009, 208012-3/2009, 208014-1/2009, 208015-5/2009, 208016-9/2009, 208017-3/2009, 208018-7/2009, 208019-1/2009, 208098-7/2009, 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DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209654-1/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210062-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210483-0/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210636-7/2002 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210730-7/2001 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210731-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211100-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211259-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211674-2/2000 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211853-4/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211865-7/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213097-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214084-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215931-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216296-1/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216572-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216780-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216840-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217897-0/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218043-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218203-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219332-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219683-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219829-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219967-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220097-1/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220728-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221652-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221841-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221852-1/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222059-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222612-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222684-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223757-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224322-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224360-2/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224404-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224505-4/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225248-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225421-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225622-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225875-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226155-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226608-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226693-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226694-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226695-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226696-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226697-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226698-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226699-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226757-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226824-2/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227205-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227859-0/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227967-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229217-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229479-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230342-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231209-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231898-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231925-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231948-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233045-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233267-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233300-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233419-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233628-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235461-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235606-2/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235622-6/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235706-8/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235765-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235827-7/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236728-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238156-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239419-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239614-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239668-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239727-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240065-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 240284-5/2010, 201261-6/2012, 237183-2/2010, 237185-0/2010, 237186-4/2010, 237188-2/2010, 237189-6/2010, 237190-5/2010, 237192-3/2010, 237195-5/2010, 237199-1/2010, 237204-2/2010, 237205-6/2010, 237206-0/2010, 237208-8/2010, 237210-1/2010, 237211-5/2010, 237212-9/2010, 237214-7/2010, 237215-1/2010, 237217-9/2010, 237218-3/2010, 237219-7/2010, 237220-6/2010, 237222-4/2010, 237224-2/2010, 237225-6/2010, 237226-0/2010, 237227-4/2010, 237229-2/2010, 237231-5/2010, 237233-3/2010, 237235-1/2010, 237237-9/2010, 237238-3/2010, 237239-7/2010, 237240-6/2010, 237241-0/2010, 237242-4/2010, 237243-8/2010, 237244-2/2010, 237245-6/2010, 237250-1/2010, 237253-3/2010, 237254-7/2010, 237255-1/2010, 237256-5/2010, 237259-7/2010, 237261-0/2010, 237265-6/2010, 237266-0/2010, 237268-8/2010, 237269-2/2010, 237270-1/2010, 237271-5/2010, 237272-9/2010, 237274-7/2010, 237275-1/2010, 237276-5/2010, 237277-9/2010, 237279-7/2010, 237280-6/2010, 237282-4/2010, 237285-6/2010, 237286-0/2010, 237287-4/2010, 237288-8/2010, 237290-1/2010, 237292-9/2010, 237293-3/2010, 237295-1/2010, 237297-9/2010, 237386-6/2010, 237388-4/2010, 237391-1/2010, 237392-5/2010, 237393-9/2010, 237422-6/2010, 237426-2/2010, 237429-4/2010, 237431-7/2010, 237433-5/2010, 237835-7/2010, 237850-7/2010, 237889-8/2010, 237894-3/2010, 237900-8/2010, 237905-8/2010, 237909-4/2010, 237916-7/2010, 237925-8/2010, 237932-1/2010, 237935-3/2010, 237937-1/2010, 237940-8/2010, 237942-6/2010, 237947-6/2010, 237953-5/2010, 237958-5/2010, 237964-4/2010, 237966-2/2010, 237967-6/2010, 237969-4/2010, 237970-3/2010, 237973-5/2010, 238093-8/2010, 238159-8/2010, 238165-7/2010, 238168-9/2010, 238171-6/2010, 238175-2/2010, 238183-9/2010, 238185-7/2010, 238188-9/2010, 238191-6/2010, 238196-6/2010, 238198-4/2010, 238201-7/2010, 238204-9/2010, 238206-7/2010, 238209-9/2010, 238213-0/2010, 238217-6/2010, 238222-1/2010, 238225-3/2010, 238229-9/2010, 238232-6/2010, 238235-8/2010, 238237-6/2010, 238240-3/2010, 238241-7/2010, 238245-3/2010, 238247-1/2010, 238249-9/2010, 238252-6/2010, 238254-4/2010, 238256-2/2010, 238261-7/2010, 238264-9/2010, 238268-5/2010, 238274-4/2010, 238276-2/2010, 238278-0/2010, 238279-4/2010, 238282-1/2010, 238283-5/2010, 238285-3/2010, 238287-1/2010, 238289-9/2010, 238291-2/2010, 238292-6/2010, 238293-0/2010, 238295-8/2010, 238296-2/2010, 238297-6/2010, 238299-4/2010, 238360-9/2010, 238364-5/2010, 238373-6/2010, 238375-4/2010, 238376-8/2010, 238378-6/2010, 238380-9/2010, 238381-3/2010, 238383-1/2010, 238388-1/2010, 238390-4/2010, 238392-2/2010, 238395-4/2010, 238397-2/2010, 238398-6/2010, 238399-0/2010, 238401-9/2010, 238402-3/2010, 238403-7/2010, 238404-1/2010, 238405-5/2010, 238406-9/2010, 238407-3/2010, 238408-7/2010, 238409-1/2010, 238410-0/2010, 238411-4/2010, 238413-2/2010, 238416-4/2010, 238419-6/2010, 238422-3/2010, 238424-1/2010, 238427-3/2010, 238429-1/2010, 238431-4/2010, 238433-2/2010, 238436-4/2010, 238437-8/2010, 238438-2/2010, 238440-5/2010, 238442-3/2010, 238443-7/2010, 238444-1/2010, 238445-5/2010, 238446-9/2010, 238505-1/2010, 238508-3/2010, 238511-0/2010, 238513-8/2010, 238515-6/2010, 239733-7/2010, 239751-9/2010, 239753-7/2010, 239754-1/2010, 239756-9/2010, 239757-3/2010, 239758-7/2010, 239760-0/2010, 239762-8/2010, 239764-6/2010, 239766-4/2010, 239767-8/2010, 239768-2/2010, 239769-6/2010, 239770-5/2010, 239772-3/2010, 239878-3/2010, 239879-7/2010, 239880-6/2010, 239882-4/2010, 239883-8/2010, 239884-2/2010, 239885-6/2010, 239911-1/2010, 239912-5/2010, 239914-3/2010, 239915-7/2010, 239916-1/2010, 239918-9/2010, 239919-3/2010, 239921-6/2010, 239922-0/2010, 239924-8/2010, 239944-8/2010, 239945-2/2010, 239946-6/2010, 239947-0/2010, 239958-9/2010, 240017-0/2010, 240021-1/2010, 240034-8/2010, 240043-9/2010, 240044-3/2010, 240046-1/2010, 240076-6/2010, 240077-0/2010, 240078-4/2010, 240079-8/2010, 240080-7/2010, 240081-1/2010, 240101-7/2010, 240108-5/2010, 240114-4/2010, 240151-2/2010, 240153-0/2010, 240155-8/2010, 240166-7/2010, 240168-5/2010, 240169-9/2010, 240173-0/2010, 240235-4/2010, 240279-0/2010, 240319-6/2010, 240320-5/2010, 240321-9/2010, 240322-3/2010, 240326-9/2010, 240327-3/2010, 240329-1/2010, 240332-8/2010, 240334-6/2010, 240337-8/2010, 240338-2/2010, 240341-9/2010, 240347-3/2010, 240348-7/2010, 240349-1/2010, 240644-9/2010, 240657-6/2010, 240851-4/2010, 240853-2/2010, 240854-6/2010, 240855-0/2010, 240856-4/2010, 240857-8/2010, 240858-2/2010, 240859-6/2010, 240860-5/2010, 240932-4/2010, 240990-6/2010, 240995-6/2010, 240998-8/2010, 241151-9/2010, 241152-3/2010, 241154-1/2010, 241155-5/2010, 241157-3/2010, 241159-1/2010, 241160-0/2010, 241162-8/2010, 241215-1/2010, 241217-9/2010, 241218-3/2010, 241220-6/2010, 241230-1/2010, 241231-5/2010, 241235-1/2010, 241239-7/2010, 241241-0/2010, 241243-8/2010, 241244-2/2010, 241245-6/2010, 241246-0/2010, 241248-8/2010, 241249-2/2010, 241257-9/2010, 241258-3/2010, 241259-7/2010, 241260-6/2010, 241261-0/2010, 241263-8/2010, 241264-2/2010, 241265-6/2010, 241377-5/2010, 241378-9/2010, 241379-3/2010, 241430-3/2010, 241435-3/2010, 241444-4/2010, 241445-8/2010, 241446-2/2010, 241447-6/2010, 241450-3/2010, 241452-1/2010, 241453-5/2010, 241454-9/2010, 241455-3/2010, 241456-7/2010, 242649-3/2010, 242650-2/2010, 242651-6/2010, 242654-8/2010, 242657-0/2010, 242658-4/2010, 242661-1/2010, 242665-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240305-2/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240845-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240898-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241228-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241327-5/2004 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, REMESSA, ANEXAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243664-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244905-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245012-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251116-3/1999 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 29/03/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMARCO ANTONIO LUCIDI\r\n\r\n108134-9/2010\r\n\r\nALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n108134-9/2010\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO DOS SANTOS\r\n\r\n108134-9/2010\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n113953-0/2010\r\n\r\nALEXANDRE BASUBAUM BARCELLOS\r\n\r\n113953-0/2010\r\n\r\nHUGO LEAL MELO DA SILVA\r\n\r\n116681-3/2008\r\n\r\nANTÔNIO COUTO DA CRUZ\r\n\r\n116681-3/2008\r\n\r\nPAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES\r\n\r\n200199-7/2002\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n201676-1/2010\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n205685-0/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n218043-4/2009\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n219683-4/2011\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n235827-7/2007\r\n\r\nSessão : 29/03/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCLÁUDIO CARVALHO BARROS SILVA\r\n\r\n200199-7/2002\r\n\r\nELIO TAVARES LESSA\r\n\r\n200199-7/2002\r\n\r\nJOÃO SERGIO DE LIMA\r\n\r\n200199-7/2002\r\n\r\nMARCELLUS FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n200199-7/2002\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n200199-7/2002\r\n\r\nHUGO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n200707-0/2002\r\n\r\nEMMANUEL TEIXEIRA (ESPÓLIO)\r\n\r\n205721-2/1999\r\n\r\nLUIZ BARBOSA CORRÊA\r\n\r\n205721-2/1999\r\n\r\nMARIO DE OLIVEIRA TRICANO\r\n\r\n205721-2/1999\r\n\r\nLUIZ CARLOS SUCKOW FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\n206078-3/2004\r\n\r\nMARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA\r\n\r\n206078-3/2004\r\n\r\nMANOEL MARTINS ESTEVES\r\n\r\n206228-0/2009\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n210636-7/2002\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n211674-2/2000\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n220097-1/2009\r\n\r\nIVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n224505-4/2008\r\n\r\nId: 1292693"
                    ],
                    "1292694": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 556/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.707-0/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Hugo Ferreira da Silva Neto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos da Inspeção Ordinária realizada no Instituto de Previdência Municipal de Duque de Caxias, objetivando verificar a legalidade e legitimidade dos pagamentos efetuados aos servidores em atividade, aos inativos, aos pensionistas e o cumprimento dos artigos 18, § 1º, 21, I e parágrafo único da Lei Complementar nº 101/00;\r\n\r\nConsiderando o relatório desenvolvido pela 2ª IGP (fls. 487/488-verso);\r\n\r\nConsiderando a manifestação da SUP (fls. 489);\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial (fls. 489-verso);\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foram garantidos o contraditório e a ampla defesa (fls. 415/417);\r\n\r\nConsiderando que o responsável não cumpriu a determinação deste Tribunal de Contas constante do item V do voto de fls. 384;\r\n\r\nConsiderando que a conduta do responsável implica multa com base no art. 63, IV, da Lei Complementar estadual n.º 63/90;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Hugo Ferreira da Silva Neto, ex-Presidente do Instituto de Previdência de Duque de Caxias, no valor de 2.500 UFIR-RJ, e equivalente na presente data a R$ 5.688,00, nos termos do art. 63, inciso IV, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais, pelo não cumprimento da determinação deste Tribunal constante do item V do voto de fls. 384, que deverá ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE n.º 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida; \r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1292694"
                    ],
                    "1292695": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 557/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.505-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. IVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato n.º 014/2008, celebrado em 27/03/2008, entre a Prefeitura de Santo Antônio de Pádua e a Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança - ACIAC, tendo por objeto a execução dos serviços contidos na cláusula primeira às fls. 79/80;\r\n\r\nConsiderando o relatório apresentado pela 3ª IGP e ratificado pela SUP (fls. 297/300);\r\n\r\nConsiderando a manifestação da 1ª IGM e ratificado pela SUM (fls. 301/304);\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial (fls. 305);\r\n\r\nConsiderando que foram garantidos o contraditório e a ampla defesa ao responsável;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apontadas no item II de meu voto; \r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa ao Sr. IVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA, no valor R$ 6.825,60 na presente data, equivalente a 3.000 UFIR-RJ, nos termos do art. 63, inciso II combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude das irregularidades apontadas no item II de meu voto, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1292695"
                    ],
                    "1292696": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 558/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.228-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Manoel Martins Esteves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4.ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes Relatório de Inspeção Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, abrangendo o exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Sr. Manoel Martins Esteves para apresentação de razões de defesa, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o Sr. Manoel Martins Esteves quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia n.º 2109/11,\r\n\r\nCONSIDERANDO que um dos efeitos da revelia, na forma do art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, é reputar como verdadeiros os fatos narrados, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, \r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela Instrução e pelo Parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa ao Sr. Manoel Martins Esteves, ex-Prefeito Municipal de São José do Vale do Rio Preto, mediante Acórdão, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente nesta data a 5.000 UFIR-RJ, com base no disposto no art. 63, II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em face das irregularidades relacionadas no item I, da conclusão do presente Relatório de Inspeção (fls. 30 a 31-verso), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1292696"
                    ],
                    "1292697": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 559/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.097-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Riverton Mussi Ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo M. E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao contrato;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Marcelo M. E. da Silva; \r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 23/08/11, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não logrou afastar a irregularidade praticada;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito Municipal de Macaé, em R$ 6.825,60, equivalente, nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 19/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1292697"
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                    "1292725": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 145/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/05/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.528-1/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INSTITUTO AP. E PENSÕES TRAJANO DE MORAES/Recurso de Revisão interposto por JAYME PENAVILLA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.372-8/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INSTITUTO AP. E PENSÕES TRAJANO DE MORAES/Recurso de Revisão interposto por JAYME PENAVILLA.\r\n\r\n*Onde se lê:\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.528-1/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INSTITUTO AP. E PENSÕES TRAJANO DE MORAES/Recurso de Revisão interposto por JAYME PENAVILLA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.528-1/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INSTITUTO AP. E PENSÕES TRAJANO DE MORAES/Recurso de Revisão interposto por JORGE ANTONIO CARVALHO.\r\n\r\nId: 1292725"
                    ],
                    "1292667": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 149/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/05/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.348-0/2005 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DIVERSOS/Embargos de Declaração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, representado pelo Dr. ADILSON DE FARIA MACIEL, OAB/RJ 103.175.\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.587-0/2002 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE MACAÉ/Imputação de Débito a SYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nId: 1292667"
                    ],
                    "1292665": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 150/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/05/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.756-5/2005 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.454-9/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE VASSOURAS/Recurso de Revisão interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR\r\n\r\nId: 1292665"
                    ],
                    "1292668": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 151/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/05/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.619-1/2006 - TERMO/ADITIVO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Embargos de Declaração interposto por BOTAFOGO FUTEBOL E REGATAS REPRESENTADO POR SEU PRESIDENTE MAURÍCIO ASSUMPÇÃO SOUZA JUNIOR através de seus advogados Srs. JOANA PRADO DE OLIVEIRA OAB/RJ Nº 110.637., KAMARA DA SILVA NASCIMENTO OAB/RJ Nº 160.358., MARLLUS LITO FREIRE OAB/RJ Nº 145.113., RAFAEL PESTANA DE AGUIAR OAB/RJ Nº 110.930. e ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS ALVES OAB/RJ Nº 156.923.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.940-9/2011 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Imputação de Débito a CLÁUDIO VALÉRIO MOREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.281-1/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Imputação de Débito a LEONARDO SANTOS BARBOSA.\r\n\r\nId: 1292668"
                    ],
                    "1292666": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 152/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/05/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.257-9/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por CÉSAR IÓRIO GOMES\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.897-6/2004 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA/Recurso de Reconsideração interposto por RALDERES BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.849-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/PREFEITURA DE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ HENRIQUE PERUZINI\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.164-7/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE APERIBÉ/Recurso de Reconsideração interposto por PEDRO PAULO FERREIRA PENA, LUTERO RODRIGUES, INÁCIO MARTINS ZANATA, NICANOR LINO DA SILVA, MILTON OMAR DOS SANTOS, JOSÉ LEONÍCIO PINHEIRO FARIA e ERNESTO ABREU VIEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.466-7/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN SAÚDE SÃO FRANCISCO ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por FABIANO CÓRDOVA GUIMARÃES\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.355-1/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.041-0/2003 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.798-9/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/SERV AUT ÁGUA ESG BOM JESUS ITABAPOANA/Embargos de Declaração interposto por SÉRGIO ALMEIDA DE TEIXEIRA BORGES\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.078-6/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Embargos de Declaração interposto por COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.199-2/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE SILVA JARDIM/Embargos de Declaração interposto por SELMO CORRÊA DE SÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 262.290-1/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por PAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.869-0/2006 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC EST EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a SANDRA REGINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.302-0/2006 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Imputação de Débito a SÉRGIO EDUARDO MELO GOMES e MARCELLO FIGUEIRA NEVES\r\n\r\nId: 1292666"
                    ],
                    "1292178": [
                        "IB - Errata",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nTorna SEM EFEITO a publicação dos processos abaixo relacionados, constante da ATA N.º 18/2012, publicada no Diário Oficial de 13/04/2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso TCE nº 207779-6/2009 - Voto: NÃO ACOLHIMENTO, CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA 1531/2011, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219164-7/2007 - Interessado: CÂMARA APERIBE - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nSessão : 27/03/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\n100417-2/2006\r\n\r\nLUTERO DE CASTRO CARDOSO\r\n\r\n102171-6/2007\r\n\r\nGLÓRIA REGINA NOVAES VIGNOLI\r\n\r\n104149-1/2009\r\n\r\nJULIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n109427-3/2011\r\n\r\nMÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n109427-3/2011\r\n\r\nWELLINGTON PEREZ MOREIRA\r\n\r\n109427-3/2011\r\n\r\nSUSY DAS GRAÇAS ALMEIDA AVELLAR\r\n\r\n109427-3/2011\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n200732-9/2009\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n202015-1/2008\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n207779-6/2009\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NUNES\r\n\r\n210196-5/2001\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n210894-5/2009\r\n\r\nDEILIMAR BARROS DA SILVA\r\n\r\n212317-3/2000\r\n\r\nJOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\n214279-4/2011\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\n217991-4/2007\r\n\r\nLUCIANA LEITE GARCIA PORTINHO\r\n\r\n218223-4/2008\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n218955-7/2007\r\n\r\nGERALDO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n218955-7/2007\r\n\r\nLUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES\r\n\r\n219191-4/09\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n220962-0/2009\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n220986-0/2006\r\n\r\nJORGE CESAR PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n220986-0/2006\r\n\r\nALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n221895-4/2002\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n224899-2/2011\r\n\r\nAIRTON ÉVIO DE SOUZA\r\n\r\n226434-1/2007\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n225670-1/2011\r\n\r\nRAIMUNDO PEDROSA GALVÃO\r\n\r\n225670-1/2011\r\n\r\nODAIR DE BRITO FRANCO\r\n\r\n225670-1/2011\r\n\r\nJURANDIR LEMOS FILHO\r\n\r\n225670-1/2011\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO DA COSTA BRITO\r\n\r\n226827-1/2010\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA AZEREDO\r\n\r\n226827-1/2010\r\n\r\nSILVIO DE ABREU DAFLON\r\n\r\n227315-0/2009\r\n\r\nCLÁUDIO ELIAS DA SILVA\r\n\r\n228180-8/2008\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n230190-3/2005\r\n\r\nWILLYAN NOGUEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n230190-3/2005\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE VASCONCELOS ASSUNÇÃO\r\n\r\n234252-7/2006\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n235315-2/2006\r\n\r\nÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n235344-4/2010\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n235790-7/2010\r\n\r\nLUCIANA PINTO MAGALHÃES\r\n\r\n236078-4/2010\r\n\r\nMATHEW PANAKKAKUZHY\r\n\r\n236078-4/2010\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n236335-3/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE\r\n\r\n261540-3/2004\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso TCE nº 207779-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219164-7/2007 - Interessado: CÂMARA DE APERIBE - Votos: REINCLUSÃO EM PAUTA, COM EFEITOS IDÊNTICOS AOS DE EMBARGO DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nSessão : 27/03/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nMANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\n100417-2/2006\r\n\r\nLUTERO DE CASTRO CARDOSO\r\n\r\n102171-6/2007\r\n\r\nGLÓRIA REGINA NOVAES VIGNOLI\r\n\r\n104149-1/2009\r\n\r\nJULIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n109427-3/2011\r\n\r\nMÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n109427-3/2011\r\n\r\nSUSY DAS GRAÇAS ALMEIDA AVELLAR\r\n\r\n109427-3/2011\r\n\r\nWELLINGTON PEREZ MOREIRA\r\n\r\n109427-3/2011\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n200732-9/2009\r\n\r\nAÍLTON ROSAS VIVAS\r\n\r\n202015-1/2008\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NUNES\r\n\r\n210196-5/2001\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n210894-5/2009\r\n\r\nDEILIMAR BARROS DA SILVA\r\n\r\n212317-3/2000\r\n\r\nJOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\n214279-4/2011\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\n217991-4/2007\r\n\r\nLUCIANA LEITE GARCIA PORTINHO\r\n\r\n218223-4/2008\r\n\r\nLUCIANA LEITE GARCIA PORTINHO\r\n\r\n218223-4/2008\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n218955-7/2007\r\n\r\nGERALDO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n218955-7/2007\r\n\r\nLUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES\r\n\r\n219191-4/2009\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n220962-0/2009\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n220986-0/2006\r\n\r\nJORGE CESAR PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n220986-0/2006\r\n\r\nALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n221895-4/2002\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n224899-2/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n225670-1/2011\r\n\r\nISAÍAS SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n225670-1/2011\r\n\r\nJURANDIR LEMOS FILHO\r\n\r\n225670-1/2011\r\n\r\nMATEUS ROBERTE CARIAS\r\n\r\n225670-1/2011\r\n\r\nODAIR DE BRITO FRANCO\r\n\r\n225670-1/2011\r\n\r\nRAIMUNDO PEDROSA GALVÃO\r\n\r\n225670-1/2011\r\n\r\nAIRTON ÉVIO DE SOUZA\r\n\r\n226434-1/2007\r\n\r\nFLÁVIO EDUARDO DA COSTA BRITO\r\n\r\n226827-1/2010\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA AZEREDO\r\n\r\n226827-1/2010\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n227315-0/2009\r\n\r\nCLÁUDIO ELIAS DA SILVA\r\n\r\n228180-8/2008\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n230190-3/2005\r\n\r\nWILLYAN NOGUEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n230190-3/2005\r\n\r\nJOÃO PEDRO DE VASCONCELOS ASSUNÇÃO\r\n\r\n234252-7/2006\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n235315-2/2006\r\n\r\nÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n235344-4/2010\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n235790-7/2010\r\n\r\nLUCIANA PINTO MAGALHÃES\r\n\r\n236078-4/2010\r\n\r\nMATHEW PANAKKAKUZHY\r\n\r\n236078-4/2010\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n236335-3/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE\r\n\r\n261540-3/2004\r\n\r\nId: 1292178"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1292651": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 16/04/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.337-6/2011- HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 97/2011, cujo certame, aquisição de equipamentos roteadores e adaptadores Wi-Fi Ethernet, com suporte de garantia de 36 (trinta e seis) meses, para o TCE-RJ, teve como vencedores as seguintes empresas: 1) TUCUM INFORMÁTICA LTDA., no item 1, com o valor total de R$ 9.420,00; e 2) LAN BOON JOGOS ELETRÔNICOS LTDA.-ME, no item 2, com o valor total de R$ 1.907,60.\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.412-5/2011- HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência, de n.º 12/2011, execução de obras de reforma no Gabinete da Presidência (GAP), no anexo do Gabinete (ANGAP), na assessoria Especial do Gabinete da Presidência (GAP), na copa e nos banheiros de uso geral do 7º pavimento do Edifício-Sede do TCE-RJ, ADJUDICANDO o seu objeto à empresa TUICHIN EMPREENDIMENTOS E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., como valor global de R$ 191.801,50.\r\n\r\nId: 1292651"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1292652": [
                        "IB - Aviso",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 16/04/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.818-3/11 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 98/2011, aquisição de materiais para aplicação e manutenção dos veículos do TCE-RJ, à empresa GBG PNEUS LTDA., com os respectivos valores unitários registrados de R$ 203,00 (item 11), R$ 190,00 (item 12) e R$ 330,00 (item 13). Não houve vencedores para os itens 1 a 10, 14 a 20.\r\n\r\nId: 1292652"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1292882": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6208, de 16 de abril de 2012, oriunda do Projeto de Lei nº 13, de 2011.\r\n\r\nLEI Nº 6208, DE 16 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DA POPULAÇÃO CARENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento Veterinário Gratuito aos Animais Domésticos da População Carente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O atendimento somente será gratuito se o proprietário do animal doméstico comprovar renda familiar de até 3 (três) salários mínimos.\r\n\r\nArt. 2º O atendimento não se restringirá somente às consultas, ficando os órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres responsáveis pelos atendimentos de cirurgia, incluindo as ortopédicas.\r\n\r\nArt. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios e/ou parcerias com entidades de proteção animal e outras organizações não governamentais, universidades, estabelecimentos veterinários, empresas públicas ou privadas e entidades de classe para a consecução dos objetivos desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º Caberá à Secretaria de Defesa Civil, em conjunto com as Prefeituras, a implantação deste Programa.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 16 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1292882"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1292883": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1453/2012\r\n\r\nCONCEDE ANISTIA ADMINISTRATIVA AOS MILITARES ESTADUAIS.\r\n\r\nAutores: Deputados PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO, FLÁVIO BOLSONARO, WAGNER MONTES, ZAQUEU TEIXEIRA, ROBERTO HENRIQUES, CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Defesa Civil ; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 16.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida anistia administrativa aos militares estaduais aos quais se atribuem condutas durante movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho ocorridos entre janeiro e março de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de março de 2012\r\n\r\nDeputados: ALEXANDRE CORREA, ALTINEU CORTES, ANDRÉ CECILIANO, ANDREIA BUSATTO, ASPÁSIA CAMARGO, BEBETO, BRUNO CORREIA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CLAISE MARIA ZITO, CLARISSA GAROTINHO, CORONEL JAIRO, DICA, DIONISIO LINS, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, EDSON ALBERTASSI, ENFERMEIRA REJANE, FABIO SILVA, FLAVIO BOLSONARO, GERALDO MOREIRA, GERSON BERGHER, GILBERTO PALMARES, GRAÇA MATOS, GRAÇA PEREIRA, GUSTAVO TUTUCA, HELCIO ANGELO, INES PANDELO, IRANILDO CAMPOS, JANIO MENDES, JANIRA ROCHA, JOÃO PEIXOTO, LUCINHA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, MARCELO SIMÃO, MÁRCIO PACHECO, MARCOS ABRAHÃO, MARCOS SOARES, MARCUS VINÍCIUS, MIGUEL JEOVANI, MYRIAN RIOS, NILTON SALOMÃO, PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, RAFAEL DO GORDO, RICARDO ABRÃO, ROBERTO DINAMITE, ROBERTO HENRIQUES, ROBSON LEITE, ROGÉRIO CABRAL, ROSANGELA GOMES, ROSENVERG REIS, SABINO, SAMUEL MALAFAIA, SAMUQUINHA, THIAGO PAMPOLHA, WAGNER MONTES, WAGUINHO, XANDRINHO, ZAQUEU\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm plenário.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 637/2011\r\n\r\nFICA INSTITUÍDA A PRESENÇA DE NUTRICIONISTAS NAS EQUIPES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados BERNARDO ROSSI, LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Alimentar; de Saúde; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 210/2012\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENADOR DA REPÚBLICA ÁLVARO DIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 16.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos Regimentais, a realização de Sessão Solene Extraordinária para a entrega da Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Senhor SENADOR DA REPÚBLICA ÁLVARO DIAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, André Lazaroni, Luiz Martins, André Ceciliano, Waguinho, Bruno Correia, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Hélcio Angelo, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Myrian Rios, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rogério Cabral, Zaqueu Teixeira \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 211/2012\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE PETRÓPOLIS-RJ.\r\n\r\nAutores: Deputados BERNARDO ROSSI, MARCUS VINICIUS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 16.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega da Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE PETRÓPOLIS-R.J\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados BERNARDO ROSSI, MARCUS VINÍCIUS, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Waguinho, Andreia Bussato, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Márcio Pacheco, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 233/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 16.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nRef.: Relatório da LRF - 1º Bimestre de 2012.\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEncaminho em anexo cópia do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - 1º Bimestre de 2012, exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000, publicado no Diário Oficial de 29 de março de 2012.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nPAULO TAFNER\r\n\r\nSubsecretário-Geral de Fazenda\r\n\r\nMatrícula: 0.968.607-2\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 236/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 16.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nRef.: Relatório da LRF - 6º Bimestre e 3º Quadrimestre de 2011 e 3º Quadrimestre Consolidado de 2011.\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEncaminho em anexo cópia do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO do 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - RGF do 3º Quadrimestre e do 3º Quadrimestre Consolidado, referentes ao exercício de 2011, exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000, tendo em vista suas respectivas republicações no Diário Oficial.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nPAULO TAFNER\r\n\r\nSubsecretário-Geral de Fazenda\r\n\r\nMatrícula: 0.968.607-2\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GAB/CGE Nº 276/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 16.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEncaminhamos, em anexo, os Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, referentes à Administração Direta e Indireta - Consolidado, relativos ao mês de Outubro de 2011, publicados no Diário Oficial nº 216, de 21 de outubro de 2011.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDAVID LOPES DE SOUZA\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nMatrícula nº 0.816.245-5\r\n\r\nCRD-RJ: 64689/0-1\r\n\r\nIlmº Senhor,\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 207/2012 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR SAMUEL CÂMARA”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene, para a entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Pastor Samuel Câmara, a ser realizada no dia 22 de junho de 2012, às 18h.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 16 de abril de 2012\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado ROBERTO HENRIQUES, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 207/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 208/2012 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO INSTITUTO RONALD MCDONALD”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega da Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Instituto Ronald McDonald.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 16 de abril de 2012\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA- Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado GUSTAVO TUTUCA, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 208/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3º Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 209/2012 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ATAHUALPA SCHMITZ SILVA PREGO.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para a entrega da Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Senhor ATAHUALPA SCHMITZ SILVA PREGO.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 209/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n1456 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas junto a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a implementação do Programa Renda Melhor e Renda Melhor Jovem no Município de Miguel Pereira para atendimento às famílias em situação de pobreza extrema.\r\n\r\n1457 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas junto a Secretaria de Estado de Segurança a implantação de um Posto Policial no bairro de Vera Cruz, na Estrada Piedade - Município de Miguel Pereira, para atendimento a toda população.\r\n\r\nDEPUTADO MIGUEL JEOVANI\r\n\r\n1454 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências para a implantação de lombada eletrônica na altura do Km 69 da RJ 136 no Bairro Itatiquara - Município de Araruama.\r\n\r\n1455 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências para a implantação de lombada eletrônica na altura do Km 81 da rodovia RJ 106 - no Bairro Engenho Grande - Município de Araruama.\r\n\r\n1461 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências para a implantação de uma passarela no Km 91 da rodovia RJ 124 - no bairro Bananeiras - Município de Araruama.\r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n1458 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a recuperação da pavimentação asfáltica e obras de contenção na RJ 156, que liga o Município de Sumidouro a Vila do Pião, no Município de Sapucaia.\r\n\r\n1459 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a recuperação da pavimentação asfáltica e obras de contenção na RJ 148, no trecho entre a localidade de Barão de Aquino e o Centro do Município de Sumidouro.\r\n\r\n1460 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a disponibilização de recursos para obras de melhoria das instalações do Parque de Exposições Agropecuárias do Município de Sumidouro.\r\n\r\nId: 1292883"
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                        "II - Ordem do Dia",
                        "O R D E M D O D I A\r\n\r\n*SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1121/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 70/2011) QUE CRIA O FUNDO DE MICROCRÉDITO PARA EMPREENDEDORES DAS COMUNIDADES PACIFICADAS DO RIO DE JANEIRO - FUNDO UPP EMPREENDEDOR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1423/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 13/2012) QUE ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.539; DE 10 DE SETEMBRO DE 2009; COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.026; DE 29 DE AGOSTO DE 2011; E PELA LEI Nº 6.027; DE 29 DE AGOSTO DE 2011; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; MARCUS VINICIUS; ANDRÉ LAZARONI; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1424/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 14/2012) QUE AUTORIZA O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA A ALIENAR BENS IMÓVEIS COMPREENDIDOS NA REGIÃO DA SOCIEDADE DE AMIGOS DAS ADJACÊNCIAS DA RUA DA ALFÂNDEGA - SAARA\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; MARCUS VINICIUS; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 544/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE INSTITUI O “DIA DO APRENDIZADO DE ATIVIDADES SOLIDÁRIAS - UNIVERSIDADE/FACULDADE - COMUNIDADE; NA PRIMEIRA SEMANA DE AULAS DO SEMESTRE ESCOLAR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES A EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; COMTE BITTENCOURT; LUIZ PAULO E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(1º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 779/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E PAULO MELO, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 23, 25 E 26 DA RESOLUÇÃO Nº 810/1997 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 422/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR GASTÃO DIAS VIEIRA; ATUAL MINISTRO DE TURISMO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 615/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR CLÓVIS EUGÊNIO GEORGES BRIGAGÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 618/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A DRA. TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO; MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á FOME.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 621/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 996/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO OPERACIONAL PARA POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; CORONEL JAIRO; ROSENVERG REIS; CORONEL JAIRO, BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA AO PROJETO DE LEI Nº 1423/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 13/2012).\r\n\r\n(...)\r\n\r\n*ADITIVA Nº 08\r\n\r\nAdiciona-se o seguinte Artigo onde couber, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - A presente Lei será estendida aos servidores da ativa, aposentados e pensionistas da Fundação para Infância e Adolescência FIA , na proporção de 4,5% (quatro e meio por cento) com efeito financeiro a partir de 01 de maio de 2012.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Zaqueu Teixeira, Gilberto Palmares, Jânio Mendes\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ADITIVA Nº 09\r\n\r\nAdiciona-se o seguinte Artigo onde couber, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) - A presente Lei será estendida aos servidores da ativa, aposentados e pensionistas da Fundação LEÃO XIII, na proporção de 4,5% (quatro e meio por cento) com efeito financeiro a partir de 01 de maio de 2012.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, Zaqueu Teixeira, Gilberto Palmares, Jânio Mendes\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1292884"
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                    "1292885": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 3233/2010, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3233/2010, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que institui o Programa de coleta seletiva com a participação das escolas das redes pública e privada.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nCabe ressaltar que a presente matéria tratada pelo Projeto de Lei nº 3233/2010 apresenta-se de fundamental importância para toda a sociedade. Sabe-se da relevância do recolhimento dos materiais que são possíveis de serem reciclados, e das facilidades se os mesmos já se encontram previamente separados na fonte geradora. Bem como, o real intuito presente neste projeto, que deve ser exaltado, que é o olhar atento para com a educação ambiental.\r\n\r\nAs emendas da Comissão de Constituição e Justiça merecem ser acolhidas, visto que aprimoram a proposição.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL COM EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3233/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado JÂNIO MENDES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator,FAVORÁVEL COM EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3233/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: JÂNIO MENDES, Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e DICA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 301/2011, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO.”\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 301/2011, de autoria da Deputada Myrian Rios, que institui a Política Estadual de apoio ao tratamento fora do domicilio.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria tratada pelo Projeto de Lei nº 301/2011, ora analisada, apresenta-se de fundamental importância e relevância para que o poder público esteja ofertando dignamente à população tratamentos médicos adequados. Contudo, para lograr êxito, é necessário que se faça a alteração prevista pela Comissão de Constituição e Justiça, afim de que sua redação autorize o poder executivo a implementar e regulamentar a proposição em seu orçamento anual.\r\n\r\nPortanto, apresento parecer FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 301/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado JÂNIO MENDES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator,FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 301/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: JÂNIO MENDES, Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e DICA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 784/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “BAUERNFEST - FESTA DO COLONO ALEMÃO” , QUE SE REALIZA NA ÚLTIMA DO MÊS DE JUNHO, NO MUNICIPIO DE PETRÓPOLIS.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 784/2011, de autoria do Deputado Marcus Vinicius, que altera a lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “Bauernfest - Festa do Colono Alemão” , que se realiza na última do mês de junho, no município de Petrópolis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInicialmente, cabe ressaltar que a presente matéria tratada pelo Projeto de Lei nº 784/2011, não encontra óbice para o seu prosseguimento. Além disso, a Festa do Colono Alemão, revela-se de grande importância para a economia e para o turismo de município de Petrópolis, sendo meritória sua proposição.\r\n\r\nA emenda da Comissão de Constituição e Justiça tem o fim de aprimorar o presente projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 784/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado JÂNIO MENDES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator,FAVORÁVEL COM EMENDA DA Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 784/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: JÂNIO MENDES, Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e DICA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 998/2011, QUE “INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 998/2011, de autoria do Deputado Bruno Correia, que inclui na consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a festa de São João Batista, padroeiro do município de Niterói.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInicialmente, cabe ressaltar que a presente matéria tratada pelo Projeto de Lei nº 998/2011, não encontra óbice para o seu prosseguimento. Além disso, a festa do padroeiro, revela-se de grande importância para a economia e para o turismo do município de Niterói, que é sede arquiepiscopal da Arquidiocese de Niterói.\r\n\r\nContudo, para que o presente projeto logre êxito, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nA Ementa do Projeto de Lei nº 998/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI”\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nAdicione-se o Parágrafo Único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 998/2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo Único - O anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nJUNHO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nFESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\n(…).”\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Lei 998/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado JÂNIO MENDES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator,FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 998/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: JÂNIO MENDES, Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e DICA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 999/2011, QUE “INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS \r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 999/2011, de autoria do Deputado Bruno Correia, que inclui na consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a festa de Santo Antônio, padroeiro do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInicialmente, cabe ressaltar que a presente matéria tratada pelo Projeto de Lei nº 999/2011, não encontra óbice para o seu prosseguimento. Além disso, a festa do pa droeiro, revela-se de grande importância para a economia e para o turismo do Município de Duque de Caxias. As emendas da Comissão de Constituição e Justiça, colaboram para o aperfeiçoamento da proposta.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 999/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado JÂNIO MENDES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 999/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: JÂNIO MENDES, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente e DICA, membro efetivo\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1002/2011, QUE “INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1002/2011, de autoria do Deputado Bruno Correia, que inclui na consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a festa de São João Batista, padroeiro do Município de São João de Meriti.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInicialmente, cabe ressaltar que a presente matéria tratada pelo Projeto de Lei nº 1002/2011, não encontra óbice para o seu prosseguimento. Além disso, a festa do padroeiro, revela-se de grande importância para a economia e para o turismo do Município de São João de Meriti. As emendas da Comissão de Constituição e Justiça, colaboram para o aperfeiçoamento da proposta.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1002/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado JÂNIO MENDES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1002/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: JÂNIO MENDES, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente e DICA, membro efetivo\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1003/2011, QUE “INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1003/2011, de autoria do Deputado Bruno Correia, que inclui na consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a festa de Santo Antônio, padroeiro do Município de Miguel Pereira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInicialmente, cabe ressaltar que a presente matéria tratada pelo Projeto de Lei nº 1003/2011, não encontra óbice para o seu prosseguimento. Além disso, a festa do padroeiro, revela-se de grande importância para a economia e para o turismo do Município de Miguel Pereira.\r\n\r\nContudo, para que o presente projeto logre êxito, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 01 - MODIFICATIVA\r\n\r\nA ementa do Projeto de Lei nº 1003/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a festa de Santo Antônio, padroeiro do Município de Miguel Pereira.”\r\n\r\nEMENDA Nº 02 - ADITIVA\r\n\r\nAdicione-se o Parágrafo Único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 1003/2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo Único - O anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCalendário datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nJunho\r\n\r\n(…)\r\n\r\nFesta de Santo Antônio, padroeiro do Município de Miguel Pereira.\r\n\r\n(…).”\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 1003/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado JÂNIO MENDES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 1003/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: JÂNIO MENDES, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente e DICA, membro efetivo\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1006/2011, QUE “INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1006/2011, de autoria do Deputado Bruno Correia, que inclui na consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a festa de São João Batista, padroeiro do Município de São João da Barra.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInicialmente, cabe ressaltar que a presente matéria tratada pelo Projeto de Lei nº 1006/2011, não encontra óbice para o seu prosseguimento. Além disso, a festa do padroeiro, revela-se de grande importância para a economia e para o turismo do Município de São João da Barra.\r\n\r\nContudo, para que o presente projeto logre êxito, proponho as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 01 - MODIFICATIVA\r\n\r\nA ementa do Projeto de Lei nº 1006/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a festa de São João Batista, padroeiro do Município de São João da Barra.”\r\n\r\nEMENDA Nº 02 - ADITIVA\r\n\r\nAdicione-se o Parágrafo Único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 1006/2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo Único - O anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCalendário datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nJunho\r\n\r\n(…)\r\n\r\nFesta de São João Batista, padroeiro do Município de São João da Barra.\r\n\r\n(…).”\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 1006/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado JÂNIO MENDES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 1006/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: JÂNIO MENDES, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente e DICA, membro efetivo\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1096/2011, QUE “DENOMINA \"RODOVIA PREFEITO JOSÉ CARLOS VIEIRA BARBOSA\" A RJ-238, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1096/2011, de autoria do Deputado Roberto Henriques, que denomina \"rodovia prefeito José Carlos Vieira Barbosa\" a RJ-238, no município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInicialmente, cabe ressaltar que a presente matéria tratada pelo Projeto de Lei nº 1096/2011, não encontra óbice para o seu prosseguimento. Devendo o mérito da questão, ser analisado em plenário.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 1096/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado JÂNIO MENDES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator,FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1096/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: JÂNIO MENDES, Presidente; ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente e DICA, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1168/2011, QUE “CONCEDE O NOME DE WALDIR VIEIRA RAMOS AO TERMINAL RODOVIÁRIO ESTADUAL DE XEREM NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1168/2011, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que concede o nome de Waldir Vieira Ramos ao Terminal Rodoviário Estadual de Xerem, no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto não encontra impedimento para o seu prosseguimento, devendo o mérito da homenagem hora pleiteada, ser objeto de análise em plenário. Sendo assim, emito parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1168/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado JÂNIO MENDES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1168/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: JÂNIO MENDES, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente e DICA, membro efetivo\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1256/2012, QUE “DENOMINA HELBER VIGNOLI MUNIZ A ETE - ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE BACAXÁ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1256/2012, de autoria do Deputado Paulo Melo, que denomina “Helber Vignoli Muniz” a ETE - Escola Técnica Estadual de Bacaxá, no município de Saquarema.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInicialmente, cabe ressaltar que a presente matéria tratada pelo Projeto de Lei nº 1256/2012, não encontra óbice para o seu prosseguimento. Deve-se, pois, ser analisado em plenário o mérito da homenagem.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1256/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado JÂNIO MENDES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1256/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: JÂNIO MENDES, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente e DICA, membro efetivo\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 135/2007, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO DE EMISSÃO DE CARBONO COM O DEVIDO PLANTIO DE ÁRVORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei visando instituir no Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Compensação de Carbono com o apoio do Poder Executivo\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA preservação do meio ambiente é preocupação do momento em todos os países. A proposição apresentada tem mérito de propor a criação de um Programa de Compensação de Emissão de Carbono, visando minimizar os efeitos nefastos da poluição ambiental em nosso Estado, e que deverá ser repetido em todo o território Nacional.\r\n\r\nEntretanto, o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, melhora o projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parece é FAVORÁVEL, com o substitutivo da Comissão de Comissão e Justiça, ao presente projeto de lei.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº135/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1194/2007, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES EM RELAÇÃO A PRODUTOS PIRATEADOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 1194/2007, de autoria do Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre a proteção e defesa dos consumidores em relação a produtos pirateados.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura é relevante e tem a finalidade de coibir a comercialização de produtos piratas no território do Estado. Além de crime, o comércio de produtos pirateados atinge diretamente as relações de consumo na medida em que a maioria desses produtos não apresenta qualquer garantia ao consumidor. Considero a propositura meritória, motivo pelo qual sugiro sua aprovação por esta Comissão.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1194/2007 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1194/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2259/2009, QUE “ESTENDE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS COM RENDA FAMILIAR IGUAL OU INFERIOR A 05 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS O BENEFÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1º DA LEI 4510/2005”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nvI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise ao Projeto de Lei nº 2259/2009, que estende aos estudantes universitários com renda familiar igual ou inferior a 05 (cinco) salários mínimos o benefícios previstos no artigo 1º da lei 4510/2005\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA extensão da Lei nº 4510/2005, que trata da isenção no pagamento de tarifas no transporte rodoviário por parte de universitários, cuja renda familiar não exceda a 05 (cinco) salários mínimos, acho meritória e relevante.\r\n\r\nInfelizmente, estudantes universitários de família com renda baixa, deixam de frequentar o ensino superior, mesmo tendo sido aprovados nos respectivos exames de seleção, por conta do gasto no ir e vir para poderem estudar. A educação é uma das molas propulsoras de nossa sociedade, cabendo a todos nós incentivar a educação em nosso estado e produzir políticas que evitem a saída de nosso jovens das universidades e impedi-los de terem acesso a educação e a cultura.\r\n\r\nIsto posto, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2259/2009\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2562/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS QUE ATUAM NA VENDA E INSTALAÇÃO DE VIDROS AUTOMOTIVOS PELA DESTINAÇÃO FINAL OU RECICLAGEM DESSES PRODUTOS”.\r\n\r\nAutora do projeto: Deputada ALICE TAMBORINDEGUY\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 \r\n\r\nE CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº02 e 03)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de três emendas de Plenário, todas de autoria do Nobre Deputado Domingo Brazão, que foram apostas ao Projeto de Lei nº 2562/2009 da Deputada Alice Tamborindeguy.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO Projeto de Lei nº 2562/2009, tem por objetivo a preservação ambiental ao dispor sobre responsabilidades das empresas que atuam na venda e instalação de vidros automotivos pela destinação final ou reciclagem desses produtos.\r\n\r\nA Emenda nº 01 amplia o alcance do projeto ao incluir os produtores de vidros automotivos no rol dos responsáveis pela destinação final ou reciclagem dos mesmos.\r\n\r\nA Emenda nº02 não contribui para o aperfeiçoamento da proposição, pois retira da mesma o prazo para adaptação das empresas às novas exigências.\r\n\r\nAssim, meu parecer FAVORÁVEL A EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 02 E 03.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL A EMENDA Nº 01 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 02 E 03 às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº2562/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2749/2009, QUE “ALTERA A REDAÇÃO AO ART.3º E 4º DA LEI 3499 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE CRIA O PROGRAMA 'UM LAR PARA MIM', INSTITUI O AUXÍLIO - ADOÇÃO PARA O SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL PARA ACOLHER CRIANÇA OU ADOLESCENTE ÓRFÃO OU ABANDONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise ao Projeto de Lei nº 2749/2009, que altera a redação ao art.3º e 4º da lei 3499 de 08 de dezembro de 200o, que cria o Programa 'Um Lar para Mim', institui o auxílio - adoção para o servidor público estadual para acolher criança ou adolescente órfão ou abandonado e dá outras providências\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em tela é relevante e meritório, estendendo o auxilio adoção para o servidor público, adequando a legislação estadual em vigor.\r\n\r\nIsto posto, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2749/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 3253/2010, PELO QUAL “MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.583, DE 25 DE JULHO DE 2005”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que modifica o art. 1º da Lei nº 4.83/2005, que passará a ter a seguinte redação: “Fica criada a estrutura, na forma desta Lei, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a categoria funcional de inspetores de segurança e administração penitenciaria, que passa a constituir a polícia penitenciária do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, mormente por zelar pela segurança pública e sua organização em nosso Estado, o projeto encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento em expressa violação aos at. 145, VI, e 112, § 1º, d, da CERJ.\r\n\r\nPor esses fundamentos a presente propositura recebeu parecer da Comissão de Constituição e Justiça, pela inconstitucionalidade, com transformação em indicação legislativa.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 3253/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 19 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº3253/2010, com voto Pela Transformação em Indicação Legislativa, da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA (Pela Transformação em Indicação Legislativa) - membros efetivos\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 66/2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE APOIO A PESQUISA E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MINERAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio a Pesquisa e a Fiscalização das Atividades Minerais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro - FAPAM\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese trata-se de projeto de lei autorizativo, a matéria apresentada tem o mérito de viabilizar, através de convênio com a União, a fiscalização das atividades minerais, além de estimular tais atividades em nosso Estado. A emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, aperfeiçoa o projeto.\r\n\r\nAssim, o meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS- Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº66/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 146/2011, QUE “AUTORIZA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS VERMINOSES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 146/2011, de autoria do Deputado Xandrinho, que autoriza a Secretária Estadual de Saúde, juntamente com a Secretária Estadual de Educação a implantação do programa de prevenção às verminoses nas escolas da rede pública estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, de forma meritosa, tem o objetivo de evitar a contaminação de alunos do ensino fundamental das escolas da rede estadual de educação, bem como promover o adequado tratamento.\r\n\r\nApesar de ser meramente autorizativa, a proposição representa uma importante iniciativa para a saúde de nossa população, razão pela qual o parecer é FAVORÁVEL\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 146/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 154/2011, QUE “CRIA O PROJETO CULTURA-CIDADÃ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise ao Projeto de Lei nº 154/2011, que cria o Projeto Cultura -Cidadã no Estado do Rio de Janeiro .\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em tela é meritório e relevante no que tange a questão da participação de empresas na proteção e desenvolvimento da cultura em nosso Estado.\r\n\r\nIsto posto, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 154/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 704/2011, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO VOLUNTARIADO TRANSFORMADOR”.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAM RIOS\r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº 704/2011, de autoria da Deputado Myriam Reis, que institui a política estadual de fomento ao voluntariado transformador.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura é relevante e tem a finalidade de estimular a política estadual de fomento à pratica do voluntariado transformador, destinada a preparar e articular órgãos do Estado, entidades do terceiro setor, empresas e cidadães para a prática do voluntariado transformador, em consonância com as políticas públicas implementadas pelo Estado. Considero a propositura meritória e oportuna. A emenda da Comissão de Constituição e Justiça apenas acrescenta artigo para estipular a vigência da lei.\r\n\r\nAsim sendo, meu parecer ao Projeto de Lei nº 704/2011 é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº704/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 802/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUÍNDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A 'SEMANA DO GRÊMIO ESTUDANTIL'”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise ao Projeto de Lei nº 802/2011 que altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a Semana do Grêmio Estudantil.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em tela é relevante ao tratar de uma questão que valoriza os grêmios estudantis, que são organizações criadas pelos alunos a fim de representá-los e fortalecê-los.\r\n\r\nGrandes líderes em nosso país são oriundos dos Grêmios e movimentos estudantis, sendo assim, temos que incentivá-los\r\n\r\nIsto posto, o parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 802/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 2962/2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO A SEMANA ESTADUAL DO ESPORTE PARA A PESSOA IDOSA”.\r\n\r\nAutores : Deputados SABINO e SULA DO CARMO \r\n\r\nRelator : Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 2962/2010, que altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo a Semana Estadual do Esporte para Pessoa Idosa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e não apresenta nenhum óbice para a sua tramitação, portanto, tem todo o apoio desta relatoria e meu parecer é Favorável. \r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MIGUEL JEOVANI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2962/2010. \r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO, ENFERMEIRA REJANE e MIGUEL JEOVANI, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 528/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO À MEDICAÇÃO PARA OS PORTADORES DE CÂNCER DE MAMA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora : Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelatora : Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 528/2011, que dispõe sobre o acesso gratuito à medicação para os portadores de câncer de mama, na rede estadual de saúde do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar de meritório, o presente projeto, ao propor simplesmente o fornecimento gratuito dos medicamentos para tratamento do câncer de mama, não leva em consideração os aspectos decorrentes do uso desses remédios.\r\n\r\nAté 1998, havia fornecimento em farmácias do SUS (em geral, nas secretarias estaduais de saúde) de alguns medicamentos para tratamento de câncer, principalmente hormonioterápicos e imunobiológicos antineoplásicos de uso contínuo, bastando que a pessoa apresentasse uma receita e um relatório de algum médico, de consultório particular ou de hospital público ou privado.\r\n\r\nVisando ao cumprimento dos Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, estabelecidos no Artigo 7 da Lei Federal 8080, de 19 de setembro de 1990, as normas vigentes do Ministério da Saúde estabelecem que todos os medicamentos para o tratamento do câncer (inclusive aqueles de uso oral) devem ser fornecidos pelo estabelecimento de saúde (clínica ou hospital) público ou privado, cadastrado no SUS para atendimento deste tipo de doença, e somente para os pacientes que estiverem recebendo o seu tratamento no próprio estabelecimento.\r\n\r\nNesta questão, foram considerados os seguintes princípios:\r\n\r\n1 - Integralidade, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.\r\n\r\nAtendimento integral significa proporcionar ao doente todos os cuidados de que necessita para a cura ou o controle da doença, inclusive cuidados paliativos, que visam a dar melhores condições de vida aos doentes que não puderem ser curados, e reabilitação para a reintegração social daqueles que ficam com sequelas da doença ou do tratamento.\r\n\r\nA integralidade é fundamental na oncologia, também porque a grande maioria dos tipos de câncer só pode ser tratada, de modo resolutivo, com variadas modalidades de tratamento, sucessivas e complementares, que compõem protocolos. Assim, por exemplo, para que a cirurgia planejada para determinado câncer tenha êxito em curar, pode ser necessário que seja precedida de tratamento com medicamentos quimioterápicos e sucedida com radioterapia e outros medicamentos antitumorais, isto tudo em períodos rigorosamente programados.\r\n\r\nPortanto, em termos de uso racional do dinheiro público, não há sentido em distribuir medicamentos de forma descontrolada, sem a garantia de que o doente terá acesso às outras modalidades de tratamento de que necessita, dentro de protocolos de eficácia reconhecida cientificamente.\r\n\r\n2 - Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. Isto significa que o SUS deve fornecer condições de assistência idênticas a todos os cidadãos. Assim, as regras de acesso aos tratamentos (como por exemcplo estar em tratamento em um hospital ligado ao SUS para obter medicamentos) devem valer para todos os doentes, mesmo para aqueles que se servem de operadoras de planos de saúde para custear parte do tratamento.\r\n\r\nAssim, os estabelecimentos de saúde deverão prestar toda a assistência necessária ao doente, inclusive o fornecimento de medicamentos (mesmo aqueles de tomada oral, em casa). Posteriormente, o Ministério da Saúde fará ao estabelecimento o ressarcimento financeiro pelos serviços prestados.\r\n\r\nEste ressarcimento irá incluir, além do valor dos medicamentos quimioterápicos e hormonioterápicos, conforme necessário, também os valores: da consulta médica; dos medicamentos utilizados em concomitância à quimioterapia, como aqueles para náuseas e vômitos, para dor, para proteção do trato digestivo e outros usados em eventuais complicações, das soluções em geral (soros); dos materiais hospitalares, dos materiais de escritório, do uso de equipamentos especiais, da limpeza e da manutenção da unidade.\r\n\r\nA indicação de uso de um medicamento antineoplásico é sempre de competência do médico assistente do doente, de acordo com protocolos de tratamento fundamentados em evidências científicas e adotados na instituição onde este médico atua. O tratamento escolhido dependerá de fatores específicos de cada caso, tais como: a evolução da doença, os tratamentos já realizados e as condições clínicas do doente.\r\n\r\nEm resumo, são esses os passos necessários para um paciente obter medicamento para câncer no SUS:\r\n\r\n1 - O paciente é atendido por médico, em hospital ou clínica isolada de quimioterapia cadastrada no SUS para atendimento de pacientes com câncer.\r\n\r\n2 - O médico avalia e prescreve o tratamento indicado, conforme as condutas adotadas nesse hospital ou clínica.\r\n\r\n3 - O paciente é submetido ao tratamento indicado, inclusive recebe do hospital ou clínica os quimioterápicos que irá tomar em casa, por via oral.\r\n\r\n4 - O médico preenche o laudo de solicitação de autorização para cobrança do procedimento no SUS e o encaminha ao gestor local, que pode ser uma secretaria municipal ou estadual de saúde.\r\n\r\n5 - O gestor autoriza a cobrança, conforme as normas vigentes do Ministério da Saúde, e fornece ao hospital ou clínica um número de APAC.\r\n\r\n6 - O hospital ou clínica cobra do SUS, no final do mês, o valor mensal do respectivo tratamento.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso voto é CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 528/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 528/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO, ENFERMEIRA REJANE e MIGUEL JEOVANI, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e doze, às catorze horas, realizou-se a 6ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado BERNARDO ROSSI, com a presença dos Deputados INÊS PANDELÓ, Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA (ingressou no decorrer da reunião), DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, e ZAQUEU TEIXEIRA (retirou-se antes do término da reunião), suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 22 de março de 2012 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 273/2011, do Deputado Luiz Paulo; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 996/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro; Projetos de Lei nºs. 692/2011, do Deputado André Corrêa; 1309/2012, do Deputado Alessandro Calazans; 1310/2012, do Deputado Hélcio Ângelo; 1347/2012, do Deputado Márcio Pacheco. Em 26 de março de 2012 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 1292/2012, do Deputado Iranildo Campos; 1296/2012 e 1297/2012, ambos dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino; 1299/2012; 1300/2012 e 1301/2012, todos do Deputado Waguinho; 1302/2012, dos Deputados Marcelo Freixo e Janira Rocha; 1303/2012, da Deputada Rosângela Gomes; 1307/2012, do Deputado Luiz Martins; Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2012, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projetos de Lei nºs. 1332/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 1352/2012, do Deputado Bernardo Rossi. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projeto de Lei nº 1337/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 1348/2012, do Deputado Márcio Pacheco; 1353/2012, do Deputado Bernardo Rossi. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 1334/2012, do Deputado Bernardo Rossi; 1342/2012, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projetos de Lei nºs. 1336/2012, do Deputado Bernardo Rossi; 1344/2012, do Deputado Bruno Correia. Em 27 de março de 2012 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 1363/2012, da Deputada Graça Pereira; 1366/2012 e 1368/2012, ambos da Deputada Enfermeira Rejane; 1371/2012, do Deputado Gustavo Tutuca. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 1308/2012, do Deputado Iranildo Campos; 1311/2012, do Deputado Hélcio Ângelo; 1312/2012 e 1313/2012, ambos da Deputada Janira Rocha; 1319/2012, dos Deputados André Ceciliano e Luiz Martins; 1320/2012, do Deputado Márcio Pacheco; 1325/2012 e 1338/2012, ambos do Deputado Flávio Bolsonaro; 1327/2012, do Deputado Xandrinho; 1328/2012, do Deputado Luiz Paulo. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projetos de Lei nºs. 1381/2012 e 1382/2012, ambos do Deputado Bernardo Rossi. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 7/2011, do Deputado Luiz Martins. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projetos de Lei nºs. 1355/2012, do Deputado Rosenverg Reis; 1373/2012, do Deputado Marcos Soares; 1380/2012, do Deputado Bernardo Rossi. Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 1356/2012, do Deputado Iranildo Campos; 1358/2012, do Deputado André Ceciliano; 1360/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 1364/2012, da Deputada Graça Pereira; 1374/2012, da Deputada Janira Rocha; 1378/2012, dos Deputados Wagner Montes, Cidinha Campos e André Ceciliano. Ao Deputado SAMUQUINHA: Projetos de Lei nºs. 170/2011, da Deputada Andreia Busatto; 1379/2012, do Deputado Bernardo Rossi. Continuando com os trabalhos, o Deputado Bernardo Rossi passou a presidência à Deputada Inês Pandeló e relatou: PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 692/2011, do Deputado André Corrêa; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. A Deputada Inês Pandeló passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e o Deputado Bernardo Rossi exarou parecer PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1273/2012, da Deputada Inês Pandeló; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Projeto de Lei nº 1264/2012, do Deputado Waguinho, foi retirado de pauta. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra à Deputada Inês Pandeló, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 947/2011, do Deputado Altineu Cortes; 1279/2012, do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA dos Projetos de Lei nºs. 107/2011, do Deputado Luiz Martins; 750/2011, do Deputado Waguinho; 778/2011, do Deputado Luiz Martins; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 737/2011, do Deputado Xandrinho; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra. Postos em votação, foram aprovados; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 12/2011, do Deputado Luiz Martins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 502/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista da Deputada Inês Pandeló; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 694/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista da Deputada Inês Pandeló. O Projeto de Lei nº 716/2011, do Deputado Waguinho, foi retirado de pauta. O Deputado André Corrêa leu seu parecer, Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 287/2011, do Deputado Alexandre Corrêa; e a Deputada Inês Pandeló leu seu voto em separado, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, do mesmo projeto do qual havia pedido vista; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, os Deputados Domingos Brazão e Luiz Paulo votaram com o parecer do Relator, os Deputados Bernardo Rossi e Zaqueu Teixeira votaram com o voto em separado, e houve voto de desempate do Senhor Presidente, de acordo com os artigos 37, Parágrafo único, e 46, ambos do Regimento Interno, tendo sido a Deputada Inês Pandeló denominada Relatora do Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado André Corrêa, Relator Original. A seguir, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Domingos Brazão, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 938/2007, do Deputado Átila Nunes; FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 208/2011, do Deputado Marcelo Simão; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 607/2011, do Deputado Waguinho; 1091/2011, da Deputada Myrian Rios; 1098/2011, do Deputado Bebeto; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 209/2011, do Deputado Marcelo Simão; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com abstenção do Deputado Luiz Paulo. Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 39/2011, do Deputado Sabino; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 165/2011 do Projeto de Lei nº 563/2011, do Deputado Átila Nunes; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 755/2011 do Projeto de Lei nº 948/2011, do Deputado Altineu Cortes; FAVORÁVEL, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO da Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1162/2011, do Deputado Xandrinho; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 165/2011 do Projeto de Lei nº 1276/2012, da Deputada Graça Pereira; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1565/2008, da Deputada Inês Pandeló; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Favorável, da Deputada Inês Pandeló. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e quarenta e cinco minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de março de 2012. (a) Suzi S. B. Matera, Secretária; e (a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de abril de dois mil e doze, às catorze horas, iniciou-se a 7ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado BERNARDO ROSSI, com a presença dos Deputados LUIZ PAULO, membro efetivo, e ZAQUEU TEIXEIRA, suplente. Às catorze horas e dezoito minutos, de acordo com o artigo 71, §3°, alíneas “a” e “b”, do Regimento Interno, não havendo quorum para apreciação das proposições em pauta e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e vinte minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de abril de 2012. (a) Suzi S. B. Matera, Secretária; e (a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos catorze dias do mês de março de dois mil e doze, às quinze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ROBSON LEITE, membros efetivos da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 13.03.2012. EXPEDIENTE: I - DOCUMENTOS RECEBIDOS: Foram recebidos diversos ofícios do Disque ALÔ ALERJ, com denúncias, sugestões e solicitações de cidadãos no campo da pessoa com deficiência. II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES: Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou ter avocado: em 08.11.2011: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 603/2011, do Deputado Domingos Brazão; em 24.11.2011: Projeto de Lei nº 505/2011, do Deputado Marcus Vinicius; em 07.12.2011: Projeto de Lei nº 629/2011, do Deputado Thiago Pampolha; em 09.12.2011: Projeto de Lei nº 56/2011, dos Deputados Luiz Martins e Claise Maria Zito; em 02.02.2012: Projeto de Lei nº 636/2011, do Deputado Bernardo Rossi; e em 16.02.2012: Projeto de Lei nº 511/2011, do Deputado Sabino. À Deputada Graça Pereira: em 11.10.2011: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2916/2010, da Deputada Sula do Carmo; e em 02.02.2012: Projeto de Lei nº 904/2011, do Deputado Márcio Pacheco. ORDEM DO DIA: A seguir, o Senhor Presidente passou a presidência ao Deputado Chiquinho da Mangueira, e passou a ler seus pareceres: 1 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 603/2011, do Deputado Domingos Brazão: parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01 E 03 E FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA 02. Em discussão e votação, foi aprovado; 2 - Projeto de Lei nº 505/2011, do Deputado Marcus Vinicius: parecer FAVORÁVEL COM EMENDA. Em discussão e votação, foi aprovado; 3 - Projeto de Lei nº 629/2011, do Deputado Thiago Pampolha: parecer FAVORÁVEL COM EMENDA. Em discussão e votação, foi aprovado; 4 - Projeto de Lei nº 56/2011, dos Deputados Luiz Martins e Claise Maria Zito: parecer FAVORÁVEL COM EMENDA. Em discussão e votação, foi aprovado; 5 - Projeto de Lei nº 636/2011, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL COM EMENDAS. Em discussão e votação, foi aprovado; e 6 - Projeto de Lei nº 511/2011, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente em exercício passou a ler os pareceres exarados pela Deputada Graça Pereira: 7 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2916/2010, da Deputada Sula do Carmo: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; e 8 - Projeto de Lei nº 904/2011, do Deputado Márcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, foi aprovado. Reassumindo os trabalhos, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quinze horas e quarenta minutos. Sala das Comissões, em catorze de março de dois mil e doze. (a) Carlos Chagas Diniz, Secretário; (a) Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de março de dois mil e doze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Turismo, com a presença dos Senhores Deputados: MYRIAN RIOS - Presidente e CORONEL JAIRO, membro efetivo e XANDRINHO, membro suplente deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado no dia 14/03/2012. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou não haver recebido quaisquer documentos. ORDEM DO DIA: Continuando, a Senhora Deputada concedeu a palavra ao Senhor Deputado Xandrinho para que emitisse o parecer exarado pelo relator Deputado André Ceciliano; 1 - Projeto de Lei nº. 04/2011, do Deputado Luiz Martins; parecer: FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, a Senhora Deputada colocou extra-pauta o Projeto de Lei nº 1867/2008, dos Deputados Marcelo Freixo e Comte Bittencourt e concedeu a palavra ao Senhor Deputado Coronel Jairo para que emitisse o seu parecer; 2 - Projeto de Lei nº. 1867/2008, dos Deputados Marcelo Freixo e Comte Bittencourt; parecer: FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e não havendo oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte de março de dois mil e doze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária; (a) Deputada MYRIAN RIOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de abril de dois mil e doze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Turismo, com a presença dos Senhores Deputados: MYRIAN RIOS - Presidente, CORONEL JAIRO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado no dia 30/03/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: O Senhor Presidente comunicou não haver recebido quaisquer documentos. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que avocou em 22/03/2012, o Projeto de Lei n°. 1254/2012, da Deputada Rosângela Gomes. III- Deliberação de Audiência Pública sobre “APRESENTAÇÃO DO PANORAMO DA ATIVIDADE TURÍSTICA FLUMINENSE 2011”. Em discussão e votação, a deliberação foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e não havendo oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em três de abril de dois mil e doze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária; e (a) Deputada MYRIAN RIOS - Presidente.\r\n\r\nId: 1292885"
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                }
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1292886": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 730/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4610/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Hélcio Angelo, HELOISA HELENA DA SILVA VASCONCELLOS BRASILIENSE CAVALCANTI, matrícula nº 407.279-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 731/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4607/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Hélcio Angelo, FERNANDA RAMOS NERY DE SÁ, matrícula nº 413.772-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 732/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4762/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANE FARIAS DE JESUS CARDOSO , matrícula nº 416.964-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da exoneração de ARY GOMES DE MARINS FILHO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 733/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4797/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIANA MELO DE ABREU VILELA , matrícula nº 416.965-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da exoneração de ROGER FABRICIO VILELA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 734/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4695/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JEAN CARLOS DE MEDEIROS , matrícula nº 416.968-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de ULISSES DE ALMEIDA MARINS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 735/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4402/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA LUCIA ARAUJO MARTELO, matrícula nº 415.590-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 736/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4403/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REJANE MARTINS JOSE , matrícula nº 416.967-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de ANA LUCIA ARAUJO MARTELO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nMONTES\r\n\r\n1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 737/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4487/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILMAR RAMOS DA SILVA, matrícula nº 415.660-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 16.04.2012.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n19776/2012 - SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 08/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor da empresa EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 16.04.2012\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 22/2011\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer do mérito\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 12.04.2012\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 085/2012\r\n\r\nLOTANDO o servidor SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1.800, matrícula nº 201.552-7, no Departamento de Transportes, com efeito a partir de 28 de março de 2012.(processo nº 4.061/2012)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 086/2012\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor RUBEN CARLOS NADER, Consultor Técnico, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.489-2, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Rafael do Gordo, com efeito a partir de 28 de março de 2012. (processo nº 4.119/2012)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 087/2012\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor LUIZ FERNANDO NADER, Consultor Técnico, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.033-8, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Rafael do Gordo, com efeito a partir de 28 de março de 2012. (processo nº 4.120/2012)\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 088/2012\r\n\r\nLOTANDO o servidor DAVID DA SILVA NOCCHI, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.681-5, na Coordenadoria Institucional de Segurança, com efeito a partir de 30 de março de 2012.( processo nº 4.159/2012)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 13.04.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3584/2012 - SERGIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n19497/2011 - SAMUEL DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 16.04.2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3955/2012 - ALCEU MACHADO DESSIMONI PINTO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1292886"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1292887": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente, LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS e os membros Suplentes da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, Deputados ANDRÉ CORRÊA, MARCOS SOARES, GRAÇA PEREIRA, XANDRINHO e MARCUS VINICIUS para a 2ª Reunião Ordinária de 2012, a ser realizada no dia 18 de abril do corrente ano, às 13.45 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - ANÁLISE DAS RESPOSTAS AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº. 059/2011 QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR JULIO CESAR CARMO BUENO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS EMPRESAS QUE SE BENEFICIARAM DA POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA, INSTITUÍDA PELA LEGISLAÇÃO ESTADUAL”.\r\n\r\nII - PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS EM FACE DO NÃO PRONUNCIAMENTO DA MESA DIRETORA AO OFÍCIO CEIC Nº. 011/2011 - PROCESSO Nº. 21.231, EM QUE SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE O ENVIO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO DO RELATÓRIO SEMESTRAL DA SITUAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS PELAS LEIS Nº. 4170/2003, 4171/2003, 4172/2003, 4173/2003, 4174/2003, 4176/2003, 4178/2003, 4181/2003, 4184/2003, 4185/2003, 4186/2003, 4187/2003, 4190/2003, 4321/2004, 4344/2004 E 4534/2005.\r\n\r\nIII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1 - Projeto de Lei nº 2089/2009, do Deputado Sabino, que “Assegura aos trabalhadores e trabalhadoras assalariados, portadores de deficiência visual, o direito de receber os contracheques e comprovantes de rendimentos no sistema braile”;\r\n\r\n2 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2373/2009, do Deputado Audir Santana, que “Acrescenta artigo à Lei nº 1321 de 22 de junho de 1988 e dá outras providências”;\r\n\r\n3 - Projeto de Lei nº 3232/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Isenta do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de comunicação - ICMS o fornecimento de energia elétrica aos beneficiados pelo parágrafo 1º, do artigo 2º, da Lei Federal nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010”;\r\n\r\n4 - Projeto de Lei nº 633/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Proíbe a distribuição, venda e comercialização de venenos de ratos e venenos similares, que produzam risco à vida humana, em supermercados, mercearias e similares, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n5 - Projeto de Lei nº 612/2011, do Deputado Waguinho, que “Torna obrigatória a exibição de informes publicitários nas salas de cinema do Estado do Rio de Janeiro, esclarecendo as consequências do uso de drogas”;\r\n\r\n6 - Projeto de Lei nº 944/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Denomina o Município de Petrópolis “Capital da Moda”;\r\n\r\n7 - Projeto de Lei nº 2444/2009, do Deputado Sabino, que “ Dispõe sobre a obrigação de utilização de método “Braille”pelo comércio varejista e prestadores de serviços no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n8 - Projeto de Lei nº 3347/2010, do Deputado Luiz Paulo, que, “ Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias a disponibilizarem gratuitamente balanças em locais visíveis”;\r\n\r\n9 - Projeto de Lei nº 3380/2010, dos Deputados André Corrêa e Olney Botelho, que “Dispõe sobre a concessão de Regime Especial de comercialização das mercadorias produzidas pelas indústrias que especifica”;\r\n\r\n10 - Projeto de Lei nº 117/2011, do Deputado Márcio Panisset, que “Determina que as óticas localizadas no Estado do Rio de Janeiro forneçam o certificado de qualidade do fabricante das lentes e óculos expostos à venda”;\r\n\r\n11 - Projeto de Lei nº 270/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Obriga aos estabelecimentos comerciais e lojas, em geral, no Estado do Rio de Janeiro, a instalarem bancos, ou assentos, reservados exclusivamente aos idosos”;\r\n\r\n12 - Projeto de Lei nº 781/2011, da Deputada Graça Matos, que “Obriga os estabelecimentos bancários dotados de porta com detector de metais a disponibilizarem guarda-volumes gratuitamente a seus clientes e usuários”;\r\n\r\n13 - Projeto de Lei nº 981/2011, do Deputado Alexandre Correa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das indústrias que comercializam bebidas alcoólicas sediados no Estado do Rio de Janeiro a inserir no rótulo dos produtos a logomarca da “Lei Seca” e dá outras providências”;\r\n\r\n14 - Projeto de Lei nº 768/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Obriga aos estabelecimentos oficiais de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a aceitar cartão de crédito ou débito como uma das formas de pagamento da mensalidade escolar”;\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n15 - Projeto de Lei nº 3040/2010, da Deputada Inês Pandeló, que “Determina a inserção de mensagem nas faturas de água emitidas pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE”;\r\n\r\n16 - Projeto de Lei nº 147/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Estabelece a proibição de comercialização no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de instrumentos de taxímetro e impressoras correspondentes às pessoas físicas não credenciadas pelos órgãos competentes”\r\n\r\n17- Projeto de Lei nº 396/2011, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre a liberação da cobrança de pedágio, em caso de engarrafamento nas vias administradas pela iniciativa privada”;\r\n\r\n18 - Projeto de Lei nº 226/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Altera a Lei nº 4933 de 20 de dezembro de 2006”;\r\n\r\n19 - Projeto de Lei nº 838/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 2519 de 17 de janeiro de 1996, incluindo no rol de beneficiados, estudantes de cursos técnicos e/ou profissionalizantes e estudantes matriculados com frequência comprovada em cursos pré-vestibulares”;\r\n\r\n20 - Projeto de Lei nº 900/2011, do Deputado Pedro Augusto, que “Institui o Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n21 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2041/2009, da Deputada Graça Pereira, que “Altera a Lei nº 5318, de 17 de novembro de 2008”;\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2719/2009, da Deputada Cidinha Campos, que “Fixa prazo para o reparo de eletrodomésticos, em garantia”;\r\n\r\n22 - Projeto de Lei nº 375/2011, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automáticos, nos condomínios residenciais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”;\r\n\r\n23 - Projeto de Lei nº 406/2011, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fornecedoras de produtos ou serviços no Estado do Rio de Janeiro, a ofertar, mediante atendimento presencial, todos os serviços disponíveis em teleatendimento e internet e dá outras providências”;\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n25 - Projeto de Lei nº 113/2011, do Deputado Bebeto, que “Obriga a todas as empresas que operam com financiamento ou sistema de crediário fixarem em local visível, a Lei 3299/1999, de 26 de novembro de 1999, que proíbe qualquer tipo de consulta para complemento de informações cadastrais que tenham como fonte de consulta pessoas amigas, familiares ou vizinhos do cliente pesquisado”.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO \r\n\r\nE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA; NILTON SALOMÃO e LUCINHA, membros efetivos da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 3ª Reunião Ordinária a realizar-se em 17 de abril de 2012, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE DUAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, AMBAS PARA O DIA 28 DE ABRIL DE 2012. A PRIMEIRA NO MUNICIPÍO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, ÀS 10 HORAS. A SEGUNDA NO MUNICÍPIO DE AREAL, ÀS 15 HORAS. TEMA: A ATUAÇÃO DO INEA; CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES; CONSTRUÇÃO DAS PONTES; CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS ESTADUAIS.\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA O DIA 14 DE MAIO DE 2012, ÀS 11 HORAS, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE “AS DIFICULDADES QUE SE APRESENTAM PARA EFETIVAR A ENTREGA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS HABITACIONAIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nIII - COLOCAR EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 751/2011, DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL PARA INUNDAÇÕES”.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, DIONÍSIO LINS e ROBSON LEITE - membros efetivos, bem como os Senhores Deputados WAGUINHO, ROBERTO DINAMITE, XANDRINHO, MARCELO SIMÃO e ROSENVERG REIS, membros suplentes da Comissão de Servidores Públicos, para 2ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 18 de abril de 2012, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 15 horas e 15 minutos, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1-DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2-DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI N.º 72/2011, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei 5059/07 estabelecendo prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte interveniente pessoa em tratamento de grave enfermidade”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI N.º 868/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde da rede pública estatal fornecer demonstrativo de despesa”;\r\n\r\nEm 16 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI - Relator, ASPÁSIA CAMARGO, ANDRÉ CORREA E SAMUEL MALAFAIA, membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS DISCUSSÕES EM QUALQUER ESFERA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA RELATIVAMENTE A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO+20) para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de abril de 2012, às 15 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado XANDRINHO (PV) - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nINSTITUÍDA PELO ATO “E”/GP/Nº008/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados PEDRO AUGUSTO (PMDB), ANDRÉ CORREA (PSD), MYRIAN RIOS (PDT), ROBSON LEITE (PT), SAMUEL MALAFAIA (PSD) e DR. JOSÉ LUIZ NANCI (PPS), membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAR OS PREPARATIVOS DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE - RIO 2013, A SER REALIZADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO DE 23 A 28 DE JULHO DE 2013, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 17 de abril de 2012, às 13 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCIO PACHECO (PSC) - Presidente.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro comunica que o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF oferece, mensalmente, 05 (cinco) vagas gratuitas para os servidores efetivos, requisitados e comissionados da ALERJ, em seus cursos de 1 (um) dia de duração (com término até às 17h30min) e que não requeiram a utilização de computadores.\r\n\r\nPara efeito de inscrição, solicitamos que os interessados verifiquem, mensalmente, no site “www.ibefrio.org.br” os treinamentos disponíveis, que atendam às especificidades acima mencionadas, e encaminhem para o email: “escola.ibef@alerj.rj.gov.br” os seguintes dados: nome completo, CPF, endereço comercial, e-mail, cargo, matrícula, situação funcional (funcionário efetivo, requisitado ou comissionado), lotação e o curso desejado.\r\n\r\nComunicamos que o preenchimento das vagas disponíveis obedecerá aos critérios de:\r\n\r\n- ordem cronológica dos e-mails de inscrição;\r\n\r\n- preferência para aqueles que não realizaram nenhum curso no IBEF;\r\n\r\n- verificação de faltas em cursos anteriores do IBEF.\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: 2588-1373 - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 29 de março de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretoria-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 17 de abril de 2012.\r\n\r\n(08 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos; e DICA, MARCOS ABRAHÃO, ROSÂNGELA GOMES, MYRIAN RIOS e ÁTILA NUNES, membros suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Arguição Pública do Sr. LUIGI EDUARDO TROISI, indicado pelo Poder Executivo Estadual para o cargo de Conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. II. Discussão e votação do parecer à Mensagem nº 15/2012, do Poder Executivo Estadual, que “INDICA O NOME DO SENHOR LUIGI EDUARDO TROISI COMO CONSELHEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\n(Edital DO. 16.04.2012)\r\n\r\n13:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAR OS PREPARATIVOS DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE - RIO 2013, A SER REALIZADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO DE 23 A 28 DE JULHO DE 2013 convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados PEDRO AUGUSTO (PMDB), ANDRÉ CORREA (PSD), MYRIAN RIOS (PDT), ROBSON LEITE (PT), SAMUEL MALAFAIA (PSD) e JOSÉ LUIZ NANCI (PPS), membros efetivos, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCIO PACHECO (PSC).\r\n\r\n(Edital DO. 13.04.2012)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 9ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 49 pareceres;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Edital DO. 16.04.2012)\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE HORAS ADICIONAIS DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, Relator, ANDRÉ CORRÊA e ALEXANDRE CORRÊA, membros efetivos, para a 1ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPresidente da Comissão - FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\n(Edital DO. 13.04.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n*COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA* convoca na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, IRANILDO CAMPOS e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos, para a Audiência Pública para discutir o tema:“A superlotação e a assistência saúde no Sistema Penitenciário.”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\n*Republicado por haver saído com incorreções \r\n\r\n(Edital DO. 13.04.2012)\r\n\r\n13:45h\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS convoca na forma regimental os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA; NILTON SALOMÃO e LUCINHA, membros efetivos da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 3ª Reunião Ordinária com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberação de duas Audiências Públicas, ambas para o dia 28 de abril de 2012. A primeira no Municipío de São José do Vale do Rio Preto, às 10 horas. A segunda no Município de Areal, às 15 horas. Tema: A atuação do INEA; construção das casas populares; construção das pontes; contenção de encostas e recuperação das estradas estaduais. II - Deliberação de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, para o dia 14 de maio de 2012, às 11 horas, objetivando discutir sobre “AS DIFICULDADES QUE SE APRESENTAM PARA EFETIVAR A ENTREGA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS HABITACIONAIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. III - Colocar em em discussão e votação o Projeto de Lei nº 751/2011, do Deputado Waguinho, que “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL PARA INUNDAÇÕES”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\n(Edital DO. 17.04.2012)\r\n\r\n14:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE,Vice-Presidente, ROBSON LEITE, DIONISIO LINS e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte pauta: I - Discussão e votação de pareceres: 09 pareceres; II- Deliberação da seguinte audiência pública: “Situação trabalhista dos trabalhadores da APAE”; III - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n(Edital DO. 12.04.2012)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ LAZARONI e ROSENVERG REIS, membros suplentes, para a 6ª Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: I - ASSUNTOS GERAIS; II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; III - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES: 05 pareceres; IV - DELIBERAÇÃO PARA APROVAÇÃO DAS SEGUINTES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: “Situação da Dengue no Estado do Rio de Janeiro”; “IASERJ”; “Criança e crack”; “O fechamento do Hospital Estadual de Anchieta”; e “O reiterado descumprimento de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos pelas Secretarias Municipais de Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BRUNO CORREIA.\r\n\r\n(Edital DO. 16.04.2011)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE LEGÍSTICA - A ARTE DE ELABORAR LEIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de maio e junho, às terças e quintas-feiras, o curso de Legística - A Arte de Elaborar Leis, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. \r\n\r\nO curso possui carga horária de 20 horas-aulas e destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais, Magistrados, Assessores de Desembargadores e Secretários de Juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nCURSO DE LEGÍSTICA - A ARTE DE ELABORAR LEIS\r\n\r\nDIA 15/05/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n1ª Aula - Norma jurídica. Texto e Valor. Conteúdo. \r\n\r\nPalestrante: Desembargador Nagib Slaibi Filho\r\n\r\nEmenta: Fundamentos da norma. Civil Law. Common Law. Regras/preceitos. Princípios. Urgência da norma no tempo e no espaço. Elementos da norma. Concretização da norma. Aplicação do Direito. Suporte fático e preceito. \r\n\r\nDIA 17/05/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n2ª Aula - Hermenêutica. Conceito. Critérios. Filosofia.\r\n\r\nPalestrante: Prof. da Emerj Thiago Rodrigues\r\n\r\nEmenta: O positivismo jurídico e suas múltiplas interpretações. A Hermenêutica como proposta metodológica e ontológica. A Filosofia como interpretação. A linguistic turn e a sua influência no pensamento jurídico. A Hermenêutica em Heidegger e Gadamer. Hermenêutica e Direito. A proposta de Ronal Dworkin e sua ideia da resposta correta. A crítica ao procedimentalismo habermasiano e a teoria da argumentação de Alexy. A superação do positivismo jurídica e a busca pela resposta constitucionalmente mais adequada.\r\n\r\nDIA 29/05/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n3ª Aula - Vigência da norma no tempo e no espaço. \r\n\r\nPalestrante: Desembargador Sylvio Capanema \r\n\r\nEmenta: Modulação dos efeitos. Repristinação. Aplicação territorial e extraterritorial da norma.\r\n\r\nDIA 05/06/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n4ª Aula - Legística. Conceito. Histórico. Sistema jurídico. Civil Law. Common Law. Características.\r\n\r\nPalestrante: Prof. da Emerj Thiago Rodrigues\r\n\r\nEmenta: Normografia: Normografia e Betham; o que é o Direito e como ele deve ser; origens da legística no direito comparado; legística e dogmática; legística e direito. Legística aplicada no Brasil. Tensões na produção do direito: reflexões sobre a repercussão nos modos de se fazer o direito. Planejamento Legislativo no quadro da racionalização da gestão pública. Normas constitucionais, complementares e ordinárias e o regime aplicado: LC95/98; Dec. 4196/2002 e o início dos instrumentos de avaliação de impacto.\r\n\r\nDIA 12/06/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n5ª Aula - O Processo Legislativo. Instrução. Eficácia social.\r\n\r\nPalestrante: Procurador da Alerj Rodrigo Lopes \r\n\r\nEmenta: Conceitos. Produtos (Constituição - art.59, caput). Fases. A questão do vício de iniciativa e sua íntima relação com a fase mais brutal da última ditadura brasileira. O papel das comissões parlamentares na eficácia social do processo legislativo.\r\n\r\nDIA 14/06/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n6ª Aula - O Processo Administrativo.\r\n\r\nPalestrante: Procurador do Estado Christiano Taveira\r\n\r\nEmenta: Princípios Constitucionais da Administração Pública. Ampla Defesa, Contraditório, Devido Processo Legal e Razoabilidade. Legislação Infraconstitucional. Reflexões teóricas. Doutrina e Jurisprudência dos Tribunais Superiores. Análise Crítica.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 10 de maio de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 11 e 14 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 11 de abril de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Legística - A Arte de Elaborar Leis, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, nos dias 15, 17 e 29 de maio e 5, 12 e 14 de junho de 2012, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________ matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ________________(gabinete/diretoria/departamento da Alerj ou Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1292887"
                    ]
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                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 11.669.021/0001-10 - NIRE 33.300.292.896\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 16 de abril de 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos 16 dias do mês de abril de 2012, às 11h00min, na Avenida Almirante Barroso, nº. 52, 26º andar, sala 1, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio nos dias 30 de março, 4 e 12 de abril de 2012. 3. Publicações Prévias: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhado do Parecer dos Auditores Independentes, disponibilizados no site da CVM no dia 14 de março de 2012 e publicados na edição de 15 de março de 2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio. 4. Presenças: Acionistas signatários do livro de presença de acionistas, representando o percentual de participação no capital social da Companhia necessário para preencher o quorum legal de instalação e deliberação das matérias ora propostas. Registrou-se, ainda, a presença do Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão, Presidente do Conselho de Administração da Companhia e de integrantes da Administração da Companhia e das representantes da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, a Sra. Camila de Almeida Moraes, portadora da carteira de identificação nº 43.935.610-6, expedida pelo SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº 099.328.787-58 e a Sra. Renata Ribeiro Lopes, portadora da carteira de identificação nº 11.328.222-2, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 108.523.037-69. 5. Mesa: A Assembleia Geral Ordinária foi presidida pelo Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão, que convidou o Sr. José Augusto Fernandes Filho, para secretariá-lo. 6. Ordem do Dia: I. Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; II. Deliberação sobre a Proposta da Administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e III. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia com mandato até a realização da Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. 7. Deliberações: Dando início aos trabalhos, os acionistas examinaram os itens constantes da ordem do dia e deliberaram, por unanimidade de voto dos presentes, sem reservas, com abstenção de voto de alguns acionistas e dos legalmente impedidos: (I) Aprovar, conforme proposta da Administração da Companhia, as Demonstrações Financeiras e respectivas Notas Explicativas, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. (II) Aprovar a proposta da Administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, face à apuração do lucro líquido no montante de R$ 92.137.360,70 (noventa e dois milhões, cento e trinta e sete mil, trezentos e sessenta reais e setenta centavos), da seguinte forma: (i) o valor de R$ 4.606.868,04 (quatro milhões, seiscentos e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos) será destinado à reserva legal; (ii) serão distribuídos, após a constituição da reserva legal, dividendos mínimos obrigatórios no montante total de R$ 875,30 (oitocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos); e (iii) a parcela remanescente, no valor de R$ 87.529.617,36 (oitenta e sete milhões, quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e seis centavos), será destinada à Reserva de Investimentos, conforme deliberação do Conselho de Administração em reunião realizada em 12 de março de 2012. Os pagamentos dos dividendos obrigatórios e propostos serão realizados em 27 de abril de 2012, utilizando-se como base a posição dos acionistas em 16 de abril de 2012. As ações da Companhia serão negociadas na condição “com” até o dia 16 de abril de 2012, inclusive, e passarão a ser negociadas “ex-dividendos” a partir de 17 de abril de 2012. (III) Aprovar a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia com mandato até a realização da Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, sendo eles: Os Srs. Antônio Augusto de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, en genheiro civil, residente na cidade e Estado do Rio de Janeiro na Av. Santa Luzia, 651, 8º andar, Centro, portador da cédula de identidade nº 942094, expedida pelo SSP-PE e inscrito no CPF/MF sob o nº 173.714.734-34, para o cargo de PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; Ricardo de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente na cidade e Estado do Rio de Janeiro na Av. Santa Luzia, 651, 8º andar, Centro, portador da cédula de identidade nº 85-1-04280-6-D, expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 784.917.977-34, para o cargo de VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; Maurício José de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente na cidade e Estado do Rio de Janeiro na Av. Santa Luzia, 651, 8º andar, Centro, portador da cédula de identidade nº 1189600, expedida pelo SSP-PE e inscrito no CPF/MF sob o nº 233.110.534-00, para o cargo de CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO; Roberto de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, industrial, residente na cidade e Estado do Rio de Janeiro na Av. Santa Luzia, 651, 8º andar, Centro, portador da cédula de identidade nº 1.587.542, expedida pela SSP/PE e inscrito no CPF/MF sob o nº 497.104.944-49, para o cargo de CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO; Leduvy de Pina Gouvêa Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente na cidade e Estado do Rio de Janeiro na Av. Presidente Antônio Carlos, 51, 5º andar, Centro, portador da cédula de identidade nº 7014071949, expedida pelo SSP/RS e inscrito no CPF/MF sob o nº 295.618.500-44, para o cargo de CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO; José Luiz Alquéres, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente na cidade e Estado do Rio de Janeiro na Av. Vieira Souto, 438, apto. 601, Ipanema, portador da cédula de identidade nº 1.688.939, expedida pela IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 027.190.707-00, para o cargo de CONSELHEIRO INDEPENDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; e Luiz Carlos de Lemos Costamilan, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, residente na Avenida Delfim Moreira, nº 710, apartamento 1.501, Leblon, portador da cédula de identidade nº 756.122 expedida pelo SGPC-ES e inscrito no CPF/MF sob o nº. 109.128.005-34, para o cargo de CONSELHEIRO INDEPENDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 8. Lavratura: Foi autorizada por unanimidade de voto dos presentes a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, §1º, da Lei n.º 6.404/76, bem como sua publicação com omissão do nome dos acionistas presentes, nos termos do §2º, art. 130 da mesma Lei. 9. Registros: As abstenções e manifestações de voto por escrito foram recebidas e, numeradas e autenticadas pela Mesa, ficam arquivadas na sede da Companhia, nos termos do art. 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 10. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião de Assembleia Geral Ordinária, da qual o Secretário lavrou a presente Ata, na forma sumária, que, lida e aceita em todos os seus termos, foi assinada por todos os Acionistas presentes. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2012. Sr. José Augusto Fernandes Filho - Secretário/Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1292771"
                ],
                "1292680": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1292680"
                ],
                "1292209": [
                    "V - Ata",
                    "PORTFOLIO SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 12.130.744/0001-00 NIRE 33.3.0029383-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Data, hora e local: Realizada aos 23 dias do mês de março de 2012, às 16 horas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, n.º 3.500, bloco 01, sala 501, CEP 22640-102. Convocação/Presença: Dispensa-se a convocação por estar presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, relacionados ao final da presente ata. Mesa: Paulo Cesar Souza de Queiroz - Presidente de Mesa; Francisco José Valsa - Secretário de Mesa. Ordem do Dia: (i) Aprovar as Demonstrações Financeiras da Companhia, o Relatório da Administração da Companhia, bem como as contas da Diretoria, relativos ao exercício social de 2011; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício social de 2011; (iii) Deliberar sobre o aumento de capital social da Companhia; (iv) Convocar a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 25 de abril de 2012. Deliberações: Instalada a reunião, após a discussão da matéria, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram: (01) - Aprovar as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, tendo sido utilizado como subsídio, dentre outros documentos, o relatório favorável prestado pelos auditores independentes da Companhia. (02) - Consignar que, em razão da apuração de prejuízos acumulados, no montante de R$ 231.634,76 (duzentos e trinta e um mil e seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, não haverá distribuição de dividendos aos acionistas da Companhia. (03) - Consignar a intenção da acionista PORTFOLIO EMPREENDIMENTOS S.A. em aumentar o capital social da Companhia em até R$ 100.000,00 (cem mil reais) na próxima Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. (04) - Aprovar a convocação dos acionistas para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 25 de abril de 2012, às 14 horas, para: Em Assembleia Geral Ordinária: Tomar as contas dos administradores; examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011, o relatório da administração, o parecer dos auditores independentes e demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem do dia, se for o caso. Em Assembleia Geral Extraordinária: Aprovar o aumento de capital social e a respectiva alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia conforme o item 03 anterior. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata em 03 (três) vias de igual teor e efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, que após lida e aprovada, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 23 de março de 2012. Paulo Cesar Souza de Queiroz (Presidente); Paulo Roberto da Silva Pinho (Conselheiro); Francisco José Valsa (Conselheiro); Djalma Rodrigues Teixeira Filho (Conselheiro). Testemunhas: Marcello Martins Correa Torres, CPF 05629434713 e João Paulo de Azevedo Carneiro, CPF 11069845795. Certidão - Jucerja Registro nº 00002309658 em 30/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1292209"
                ],
                "1292555": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de março de 2012, às 10 horas, na sede social da Companhia. CONVOCACÃO E PRESENÇA: Convocação em conformidade com o Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia. MESA: Presidente: Erick Moreno; Secretário: Carlos Eduardo Soares de Menezes. ORDEM DO DIA E DELIBERACÕES: O Sr. Ricardo Bustani apresentou o resultado de fevereiro de 2012, o andamento da regulação do sinistro ocorrido em janeiro/2011 decorrente das fortes chuvas que se abateram na região serrana, a minuta da proposta da revisão do contrato de concessão para novos projetos conforme resolução da ANTT 3651 de 07/04/2011 e a proposta de pagamento de PPR/Bônus da companhia referente aos resultados de 2011. O Sr. Carlos Menezes apresentou as demonstrações financeiras de 2011, devidamente auditadas, sem ressalvas, elaboradas com base práticas contábeis baseadas no IFRS. Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Conhecer a renúncia do Sr. Ricardo Von Glehn ao cargo de membro titular do Conselho de Administração da Companhia, por motivo de ordem particular. (ii) Eleger, interinamente, até a eleição dos novos conselheiros e do futuro presidente deste, em maio/2012, o Sr. Erick Guadalupe Moreno, como presidente do conselho de administração. (iii) Aprovar as demonstrações financeiras em IFRS com as respectivas notas explicativas; (iv) Aprovar a destinação de 75% do resultado de 2011, após constituição das reservas previstas. (v) Tomar conhecimento da minuta de revisão do contrato de concessão a ser enviada a ANTT com base na Resolução 3651 de 2011. (vi) Renomear a corretora Collemont para continuar a regulação do sinistro de janeiro/2011 e para coordenar o processo de renovação da apólice de seguro de riscos operacionais e de responsabilidade civil da rodovia para a vigência 2012-2013. ENCERRAMENTO: Os conselheiros presentes agradeceram a gestão do Sr. Ricardo Von Glehn à frente da companhia e lhe desejaram sucesso em suas novas atribuições. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida, aprovada e assinada esta Ata. ASSINATURAS: Damião Moreno, Erick Guadalupe Moreno, Guilherme Nogueira de Castro, Henrique Pimentel Trigueiro, Milton Luis de Araújo Leobons e Luiz Claudio Levy Cardoso. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Magé, 28 de março de 2012. Erick Guadalupe Moreno - Presidente -- Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário. Jucerja sob nº 00002312793 em10/04/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1292555"
                ],
                "1292711": [
                    "V - Ata",
                    "PHALLAS SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.659.520/0001-15 - NIRE nº 33.3.0030035-0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: 02/04/12, às 9h, na sede social, situada na Rua Buenos Aires, 220 - Sobrado - Centro, RJ/RJ, CEP: 20.061-000. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, além dos administradores da Cia. Convocação: Dispensada, nos termos do § 4º, do art.124, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S/A\"). Composição da Mesa: Presidente: Lisa Lobão Melo Flach e Secretário: Wilson José da Silva. Ordem do Dia: Exame, discussão e votação de (i) proposta de emissão privada de 1 debênture, não conversível em ação, da espécie com garantia real, da 1ª emissão privada da Cia, em série única, (\"Debênture\"); (ii) a contratação da SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda., instituição devidamente autorizada para esse fim pelo BACEN, com sede na Rua Dr. Renato Paes de Barros, nº 717, 6º e 10º andares, Itaim Bibi SP/SP, CNPJ nº 50.657.675/0001-86 (\"SLW\") como interveniente fiduciário para representar os interesses do titular da Debênture (\"Debenturista\"); (iii) autorizar a administração da Cia a realizar os atos que se fizerem necessários para realizar a emissão da Debênture, incluindo a celebração dos documentos de garantia da Debênture. Deliberações: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do Dia, foi deliberada, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, nos termos do Estatuto Social da Cia: (i) a aprovação da 1ª emissão privada, em série única, de Debênture, não conversível em ações, da espécie com garantia real e garantia fidejussória adicional (\"Emissão\"), nos termos do \"Instrumento Particular de Escritura de Primeira Emissão Privada de Debênture, em Série Única, com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional da Phallas Securitizadora S.A.\" (\"Escritura de Emissão de Debênture\"), a qual terá as seguintes características e condições: (a) Colocação e Procedimento de Distribuição. A distribuição da Debênture será privada, sem a intermediação ou esforço de venda por parte de instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários; (b) Número da Emissão. 1ª emissão de Debênture da Cia; (c) Série. Série única; (d) Quantidade. 1 Debênture; (e) Espécie. Espécie com garantia real; (f) Forma. Nominativa. Sua propriedade será comprovada pelo registro do nome do Debenturista e do número da Debênture de sua propriedade no Livro de Registro de Debênture; (g) Data de Emissão. A data de emissão da Debênture será considerada como sendo a sua data de subscrição e integralização (\"Data de Emissão\"); (h) Valor Total da Emissão. Até R$ 42.000.000,00 (\"Valor Total da Emissão\"); (i) Valor Nominal Unitário. O Valor Total da Emissão, na Data de Emissão; (j) Subscrição. A subscrição da Debênture deverá ocorrer mediante assinatura do boletim de subscrição da Debênture; (k) Integralização. A Debênture será integralizada na mesma data de sua subscrição, à vista em moeda corrente nacional, observados os termos e condições estabelecidos no respectivo boletim de subscrição, mediante pagamento do Valor Total de Emissão; (l) Remuneração. A partir da Data de Emissão, o Debenturista fará jus à seguinte remuneração (\"Remuneração\") composta pela atualização monetária, conforme abaixo mencionada, (\"Atualização Monetária\"), acrescido da taxa de juros remuneratórios (\"Juros Remuneratórios\"). (m) Atualização Monetária. Mensal, de acordo com a variação acumulada do IPCA/IBGE, incidente a partir da Data de Emissão; (n) Taxa de Juros Remuneratórios. Taxa efetiva de juros de 12,00% ao ano, capitalizada mensalmente, de forma exponencial pro rata temporis, com base em meses de 30 dias e um ano de 360 dias, calculada a partir da Data de Emissão; (o) Periodicidade de Pagamento da Remuneração. O pagamento da Remuneração será realizado mensalmente, sendo certo que o primeiro pagamento ocorrerá em setembro de 2012 e o último em abril de 2016. (p) Amortização. A amortização do valor nominal unitário será realizada mensalmente, após o período de carência de até 12 meses a partir da Data de Emissão; (q) Data de Vencimento. A Debênture terá vencimento na última data de pagamento da Debênture que ocorrerá em até 48 meses após a Data de Emissão; (r) Encargos Moratórios. Na hipótese de a Cia não efetuar, total ou parcialmente, o pagamento da Remuneração e/ou amortização da Debênture nas respectivas datas de pagamento, sobre os valores não pagos incidirão, (i) multa de 2% sobre o valor do débito; e (ii) juros moratórios de 1% ao mês sobre o valor do débito em atraso, calculados em bases pro rata temporis desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, independentemente de qualquer aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial; (s) Repactuação. Não haverá repactuação da Debênture; (t) Classe: Simples, não conversíveis em ações; (u) Garantias: A Debênture deverá contar com as seguintes garantias (\"Garantias\") de (a) alienação fiduciária das ações da Cia (\"Alienação Fiduciária de Ações\"); (b) alienação fiduciária das quotas da SPE Rhodes - Empreendimentos e Participações Ltda., SPE Creta Empreendimentos e Participações Ltda. e da Phoenix Empreendimentos limitadas (\"Alienação Fiduciária de Quotas\"); (c) de cessão fiduciária dos recursos e direitos das Contas Vinculadas de titularidade da Companhia, da SPE Rhodes - Empreendimentos e Participações Ltda. e SPE Creta Empreendimentos e Participações Ltda. (\"Cessão Fiduciária de Contas Vinculadas\"); (d) de cessão fiduciária dos direitos creditórios detidos pela Cia, decorrentes de promessas de compra e venda de imóveis performados ou não, a serem discriminados nos termos dos respectivos instrumentos (\"Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios\") e, (e) Fiança, prestada pela Decta Engenharia Ltda., Raimundo Francisco Lobão Melo e Maria das Graças de Britto Lobão Melo; (v) Amortização Extraordinária: A Cia poderá amortizar parcialmente a Debênture desde que não esteja inadimplente com as obrigações. (w) Resgate Antecipado: A Cia poderá realizar resgate antecipado (x) Operação Estruturada: A Emissão fará parte de uma operação estruturada (\"Operação Estruturada\") na qual o subscritor inicial da Debênture realizará a emissão de Cédula de Crédito Imobiliário (\"CCI\"), e promoverá a cessão da mesma por meio da celebração de Instrumento Particular de Contrato de Cessão de Créditos Imobiliários e Outras Avenças (\"Contrato de Cessão de CCI\"), sendo que (i) o Contrato de Cessão de CCI é passível de resolução por conta da não implementação das condições suspensivas definidas no referido instrumento, e no prazo lá estabelecido, sendo que a resolução do Contrato de Cessão de CCI implicará no cancelamento da CCI por ele cedida, no consequente cancelamento da Debênture por ela representada e na resolução do boletim de subscrição da Debênture com relação à Debênture cancelada; e (ii) uma vez superadas as condições suspensivas estipuladas no Contrato de Cessão de CCI e pago o respectivo preço de cessão pelo cessionário da CCI, este será integralmente aplicado pelo subscritor inicial da Debênture no pagamento do preço de integralização da Debênture nos termos desta Escritura de Emissão de Debênture e do Boletim de Subscrição; e (y) Destinação dos Recursos. Os recursos captados pela Cia por meio da Debênture serão utilizados prioritariamente para o financiamento do desenvolvimento de empreendimentos imobiliários com fins habitacionais (\"Empreendimentos\"), por meio da aquisição de créditos de promessas de compra e venda de imóveis performados ou não. (ii) autorizar a contratação da SLW como interveniente fiduciário para representar os interesses do Debenturista; e (iii) autorizar a administração da Cia a realizar os atos que se fizerem necessários para realizar a Emissão, incluindo a celebração dos documentos de garantia da Debênture, ficando os Diretores da Cia autorizados a: (a) contratar os prestadores de serviço da Emissão, (b) negociar e celebrar todos os instrumentos e praticar todos os atos necessários à efetivação da emissão de Debênture, incluindo, mas não se limitando, à Escritura de Emissão de Debênture, aos instrumentos de Garantias, bem como negociar e definir os termos e condições da Emissão, incluindo, mas não se limitando, às hipóteses de vencimento antecipado da Escritura de Emissão de Debênture, termos e condições de subscrição, integralização, amortização e resgate antecipado das Debênture e da aplicação dos recursos captados e autorizar a subscrição da Debênture por controladas ou coligadas da Cia e praticar todos os atos necessário para viabilizar a realização da Operação Estruturada. Encerramento: Nada mais havendo a se tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou a presente ata, que, após lida e achada conforme, foi por todos assinada, sendo que os acionistas autorizam a sua publicação na forma de extrato, nos termos do § 3º, do art.130, da Lei das S/A. Assinaturas: Presidente: Lisa Lobão Melo Flach; Secretário: Wilson José da Silva; Acionistas: Raimundo Francisco Lobão Melo e Decta Engenharia Ltda. Esta ata é cópia fiel da que se encontra lavrada em livro próprio. RJ, 02/04/12. Lisa Lobão Melo Flach - Presidente; Wilson José da Silva - Secretário. Jucerja nº 2313511 em 11/04/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1292711"
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                "1292648": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT S.A. REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976 (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: 04 de abril de 2012, às 14 horas, realizada mediante conferência telefônica. 2. Presentes: Os conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, André Fernandes Berenguer, Djalma Bastos de Morais, Cristiano Correa de Barros, Rutelly Marques da Silva, David Zylbersztajn e Carlos Alberto da Cruz, bem como os conselheiros suplentes em exercício César Vaz de Melo Fernandes, Fernando Henrique Schüffner Neto e Paulo Roberto Reckziegel Guedes. Compareceram, também, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid e Magno dos Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Jerson Kelman, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Evandro Leite Vasconcelos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Encaminhamento para Assembleia Geral Extraordinária da Proposta de Alteração do Estatuto Social da Light S.A. (\"Companhia\") e Aprovação da Convocação desta Assembleia. O Conselho, por unanimidade, decidiu submeter à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia proposta no sentido de alterar o Estatuto Social da Companhia, conforme a seguir: a) artigo 12: modificar a composição da Diretoria de 8 (oito) para até 9 (nove) Diretores; criar a Diretoria de Comunicação; e, alterar a denominação do Diretor de Novos Negócios e Institucional para Diretor de Desenvolvimento de Negócios; e, b) artigo 15: modificar as atribuições do Diretor Presidente, do Diretor de Finanças e Relação com os Investidores, do Diretor de Gente, do Diretor de Energia e do Diretor de Desenvolvimento de Negócios; e, definir as atribuições do Diretor de Comunicação. O Conselho autorizou o seu Presidente a convocar, para o dia 25 de abril de 2012, às 14 horas, a Assembleia Geral Extraordinária; bem como que, caso não seja verificado \"quorum\" mínimo obrigatório, o mesmo possa proceder à segunda convocação dos acionistas no prazo legal, para alteração do Estatuto Social, conforme acima. 3.2. Orientação de Voto da Light S.A. para Alteração Estatutária e Convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Light S.E.S.A.: O Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os Conselheiros indicados pela Light S.A. no Conselho de Administração da Light S.E.S.A., aprovem o encaminhamento de proposta de alteração do Estatuto Social da mesma, visando à criação da Diretoria de Comunicação e a alteração da denominação da Diretoria de Novos Negócios e Institucional para Diretoria de Desenvolvimento de Negócios, bem como para determinar as suas atribuições, responsabilidades e consequentes adaptações nas atribuições de outras diretorias. 3.3. Orientação de Voto da Light S.A. para Alteração Estatutária e Convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Light Energia S.A.. O Conselho, por unanimidade, aprovou e orientou que os Conselheiros indicados pela Light S.A. na Assembleia Geral da Light Energia S.A., aprovem o encaminhamento de proposta de alteração do Estatuto Social desta Companhia e convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Light Energia S.A. para a alteração do Estatuto Social da mesma, visando à alteração da denominação da Diretoria de Novos Negócios e Institucional para Diretoria de Desenvolvimento de Negócios. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que lida e aprovada foi assinada por mim, secretária, e por todos os conselheiros presentes. Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. Conselheiros: André Fernandes Berenguer, Djalma Bastos de Morais, Cristiano Correa de Barros, Rutelly Marques da Silva, David Zylbersztajn, Carlos Alberto da Cruz, César Vaz de Melo Fernandes, Fernando Henrique Schüffner Neto, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid e Magno dos Santos Filho. Certifico que a \r\n\r\npresente é cópia fiel da ata da reunião do Conselho de Administração da Light S.A., realizada nesta data, lavrada no Livro próprio. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 11/04/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT S.A. Nº 2313463, DATA: 11/04/2012. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1292648"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1292772": [
                    "V - Ata",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 11.669.021/0001-10 - NIRE 33.300.292.896\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16 de abril de 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos 16 dias do mês de abril de 2012, às 10h00min, na Avenida Almirante Barroso, nº. 52, 26º andar, sala 1, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio nos dias 30 de março, 4 e 12 de abril de 2012. 3. Publicações Prévias: Proposta da Administração relativa aos itens da pauta de deliberações, disponibilizada no site da CVM no dia 30 de março de 2012. 4. Presenças: Acionistas signatários do livro de presença de acionistas, representando o percentual de participação no capital social da Companhia necessário para preencher o quorum legal de instalação e deliberação das matérias ora propostas. Registrou-se, ainda, a presença do Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão, Presidente do Conselho de Administração da Companhia e de integrantes da Administração da Companhia. 5. Mesa: A Assembleia Geral Extraordinária foi presidida pelo Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão, que convidou o Sr. José Augusto Fernandes Filho, para secretariá-lo. 6. Ordem do Dia: I. exame, discussão e votação da fixação da remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2012, até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia; e II. Alterações no Estatuto Social da Companhia. 7. Deliberações: Dando início aos trabalhos, os acionistas examinaram os itens constantes da ordem do dia e deliberaram, sem reservas, por unanimidade dos votos validamente proferidos e com abstenção dos legalmente impedidos e de um dos minoritários presentes: (I) Aprovar a remuneração global dos Administradores da Companhia para o exercício de 2012 até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia, no valor total de até R$ 2.357.990,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e noventa reais). Este montante deverá ser alocado entre os Administradores da Companhia pelo Conselho de Administração. (II) Aprovar as alterações no estatuto da Companhia, conforme previsto na Proposta da Administração em anexo (Doc. 1), para (a) adequação às novas disposições do Regulamento do Novo Mercado adotado pela BM&F Bovespa S.A.; (b) inclusão de reserva de investimentos; e (c) realização de ajustes na redação a fim de aperfeiçoá-la, que, devidamente consolidado, fica arquivado na sede da Companhia (Doc. 2). Alguns acionistas apresentaram manifestação de voto em documento apartado que, registrado pela mesa, arquivadas na sede da Companhia (Doc. 3). 8. Lavratura: Foi aprovada por unanimidade a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei n.º 6.404/76, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do § 2º, art. 130 da mesma Lei. 9. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, da qual o Secretário lavrou a presente Ata que, lida e aceita em todos os seus termos, foi assinada pela Mesa e por todos os Acionistas presentes. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2012. Sr. José Augusto Fernandes Filho - Secretário/Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1292772"
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                "1292442": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1292442"
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                "1292608": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1292608"
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                "1292142": [
                    "V - Ata",
                    "FARMOQUÍMICA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.349.473/0001-58 - NIRE: 33.300.092.781\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Realizada aos 29 dias do mês de novembro de 2011, às 10:30 horas, na sede social da Farmoquímica S.A., na Rua Luiz Carlos Prestes nº 410, sala 208, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada de acordo com o disposto no § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Assumiu a Presidência da reunião Sr. Eloísio Cruz Geraldi, que convidou a mim, Marcelo Geraldi, para servir de secretário, ficando assim constituída a mesa. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a provisão para futura distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio. 5. Deliberações: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições as matérias constantes abaixo: 5.1. Autorizar a provisão para futura distribuição de dividendos e juros sobre capital próprio, a qual será devidamente ratificada, mediante deliberação dos acionistas neste sentido, nos termos do disposto no artigo 20, § 2º do Estatuto Social da Companhia e no artigo 202 da Lei nº 6.404/76, no montante de R$ 20.740.263,00 (vinte milhões setecentos e quarenta mil duzentos e sessenta e três reais) 5.2 Aprovar a lavratura da Ata desta Assembléia Geral Extraordinária na forma sumária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 29 dias do mês de novembro de 2011. Eloísio Cruz Geraldi Presidente; Marcelo Geraldi Secretário; Acionistas: p. Inverbrás de Chile S.A., Carlos José Rolim de Mello e Fernando Gabriel Itzaina Sanchez; p. Sillmore Company Sociedad Anônima, Carlos José Rolim de Mello; Eloísio Geraldi; e Marcelo Geraldi. Confere com o original, lavrada em livro próprio. Marcelo Geraldi - Secretário. Arquivado na Jucerja sob o nº 00002313480 em 11/04/2012. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1292142"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1292628": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1292544": [
                    "V - Ata",
                    "FIAÇÃO ESPERANÇA S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.220.054/0001-11 - NIRE: 33300092528\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias. Ata lavrada nos termos da Lei 9457 de 05.05.97 e do artigo 294 da Lei 6404/76 e da Lei 10313 de 31/10/2001 das Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias; I. Data e Hora da Assembléia: Às 10:00 horas do dia 10 de janeiro de 2012, na sede social da empresa, na Estrada RJ 145 nº 10017, Viratabua, Valença/RJ. II. Mesa Diretora: presidente Joaquim José Fernandes Couto Filho e secretária Mariza Costa Fernandes Couto. III. Acionistas presentes e quorum: compareceram acionistas representando mais de dois terços do capital social da sociedade conforme consta no \"Livro de Presença de Acionistas\". IV. Resoluções aprovadas: Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultados relativos aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2008, 2009, 2010. V. Honorários mensais do diretor presidente alterado para R$ 6.000,00 (seis mil reais) a partir da última eleição. VI. A dissolução da empresa, tendo sido lido o Edital de Convocação da presente Assembléia para dissolução da mesma, como já demonstrada na Assembléia realizada em 26 de abril de 2002 a impossibilidade de continuar com a produção devido as circunstâncias naquela data esclarecidas para todos os presentes. VII. A sociedade é possuidora de ativos, bens esses cujos respectivos valores serão partilhados aos acionistas na proporção do percentual de ações a que cada um fizer jus, na forma do art. 215 e seu parágrafo da Lei 6404/76. VIII. Foi nomeado como liquidante o Sr. Joaquim José Fernandes Couto Filho, brasileiro, casado, portador de identidade nº 988940-3 e CIC nº 008416847-15 residente e domiciliado no Rio de Janeiro na Rua Souza Lima 310 apto. 402, Copacabana. IX. Foram indicados para compor o Conselho Fiscal os Srs. Sérgio Rômulo Pimentel Leite, identidade RG 37133888-8 SSP/1P, CPF nº 618.333.127-15, residente na Rua Jaceguai, nº 66, apto. 501, nesta cidade, Sra. Suely Ribas Fabres, identidade 1216715 do IFP, CPF nº 028638987-87, residente na Rua Prudente de Morais, nº 1565, apto. 304, Ipanema, nesta cidade e Laíde Machiqueira de Oliveira, identidade 1995001-3 Detran, CPF nº 013.903.147-23, residente na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 1032, apto. 1206, Copacabana, nesta cidade. X. Até a liquidação da sociedade, sua razão social será acrescida, na forma da lei, da expressão \"em liquidação\". XI. Foi estipulado o prazo máximo de 12 meses para o liquidante apresentar o Balanço Patrimonial da empresa, ora em liquidação. XII. Encerramento: Valença, 10 de janeiro de 2012. Joaquim José Fernandes Couto Filho - diretor presidente da Assembléia; Mariza Costa Fernandes Couto - Joaquim José Costa Fernandes Couto; Cláudio Luiz Costa Fernandes Couto. Arquivado na JUCERJA nº 2313474 em 11/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1292544"
                ],
                "1292640": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 04 de abril de 2012, às 16 horas, realizada mediante conferência telefônica. 2. Presentes: Os conselheiros efetivos Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, André Fernandes Berenguer, Djalma Bastos de Morais, Cristiano Correa de Barros, Rutelly Marques da Silva e Carlos Alberto da Cruz, bem como os conselheiros suplentes em exercício César Vaz de Melo Fernandes, Fernando Henrique Schüffner Neto e Paulo Roberto Reckziegel Guedes. Compareceram, também, sem, contudo, participarem das votações, os conselheiros suplentes Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid e Magno dos Santos Filho. A advogada Cláudia de Moraes Santos foi convidada para secretariar os trabalhos. Participaram, ainda, o Diretor-Presidente da Companhia, Jerson Kelman, bem como os Diretores João Batista Zolini Carneiro, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Evandro Leite Vasconcelos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações: 3.1. Alteração Estatutária e Convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Light S.E.S.A. (\"Companhia\"): O Conselho, por unanimidade, decidiu submeter à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, proposta no sentido de alterar o Estatuto Social da Companhia, conforme a seguir: a) artigo 12: modificar a composição da Diretoria de 8 (oito) para até 9 (nove) Diretores; criar a Diretoria de Comunicação; e, alterar a denominação do Diretor de Novos Negócios e Institucional para Diretor de Desenvolvimento de Negócios; e, b) artigo 15: modificar as atribuições do Diretor Presidente, do Diretor de Finanças e Relação com os Investidores, do Diretor de Gente, do Diretor de Energia e do Diretor de Desenvolvimento de Negócios; e, definir as atribuições do Diretor de Comunicação. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que lida e aprovada foi assinada por mim, secretária, e por todos os conselheiros presentes. Sergio Alair Barroso, Presidente da Mesa, Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. Conselheiros: André Fernandes Berenguer, Djalma Bastos de Morais, Cristiano Correa de Barros, Rutelly Marques da Silva, Carlos Alberto da Cruz, César Vaz de Melo Fernandes, Fernando Henrique Schüffner Neto, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid e Magno dos Santos Filho. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da reunião do \r\n\r\nConselho de Administração da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., realizada nesta data, lavrada no Livro próprio. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 11/04/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. Nº 2313466, Data: 11/04/2012. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1292640"
                ],
                "1292549": [
                    "V - Ata",
                    "JUSTESA IMAGEM DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ MF Nº 73.382.103/0001-37\r\n\r\nNIRE nº 33300158545, de 16.09.93\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2012. 1) DATA, HORA, E LOCAL: A Assembleia Geral foi realizada em 04 de abril de 2012, às 09:00 horas, na sede da Companhia, à Av. Luis Carlos Prestes nº 350, salas 116 a 120 nesta Capital. 2) Presença: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social conforme se verifica das assinaturas constantes da Lista de Presença. 3) Mesa: Presidente - Carlos Alberto Lucas Moreira e Secretário - Sr. Ângelo Francisco Ferreira. 4) Publicação: A convocação, o anúncio, e demais documentos não foram publicados face a presença de totalidade de acionistas (§§ 4º do artigo 124,133 e 294 da Lei 6.404/76 das Sociedades Anônimas) 5) Convocação: Feitas através de cartas protocoladas. 6) Pauta: 1) ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA : a) Exame do relatório da diretoria e das demonstrações financeiras de exercício encerrado em 31.12.2011 b) Eleição da diretoria; c) Escolha de auditores independentes; d) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; e) Proposta da diretoria para aumento do Capital Social e consequentemente, alteração do art. 5º do estatuto social f) Assuntos gerais. Deliberações: 1) ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Esclarecidas todas as dúvidas suscitadas na sessão, os acionistas presentes, por unanimidade, aprovam: a) O Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, com o respectivo parecer dos Auditores Independentes, referente ao exercício social encerrado em 31.12.2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e jornal Diário Comercial, ambos no dia 03/04/12, b) Reeleição do Sr. Carlos Alberto Lucas Moreira, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 03.310.561, expedida pelo CRQ/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 352.061.527-49, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ para o cargo de Diretor Presidente e do Sr. Francisco Javier Santamaria Montel, espanhol, casado, advogado, portador da carteira de identidade RNE:V192018-W, inscrito no CPF/MF sob nº 053.438.787-09, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor. O prazo de mandato dos diretores eleitos irá até a próxima Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, permanecendo nos seus respectivos cargos até a investidura dos seus sucessores eleitos. Quanto à remuneração, os acionistas presentes fixaram o montante anual de até R$ 700.000,00, ficando a distribuição individual a cargo da diretoria; c) Escolhida a empresa BDO RCS para auditagem das demonstrações financeiras do exercício de 2012; d) Quanto à destinação do Lucro Líquido foi aprovado, por unanimidade, a utilização de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para aumento do Capital Social, bem como a utilização de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para o aumento da Reserva Legal compondo os 20% do Capital Social de acordo com as disposições estatutárias, Distribuição de Lucros de R$ 203.130,60 (duzentos e três mil, cento e trinta reais e sessenta centavos) na forma de Juros sobre Capital Próprio de acordo com a legislação vigente que estarão disponível aos acionistas a partir de 09/04/12 e o restante destinado a Reserva de Lucros e) Aprovada a proposta da diretoria para aumento do Capital Social, de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) para R$ 2.750.000,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta mil reais), sem emissão de novas ações, mediante a capitalização de parte do lucro líquido do exercício no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Em decorrência desse aumento de capital, o artigo 5º do Estatuto Social foi alterado, cuja nova redação passou a ser \"Art. 5º - O Capital Social é de R$ 2.750.000,00, dividido em 67.000 ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal\". f) Assuntos Gerais: ninguém quis fazer uso da palavra. 7) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada e os assuntos tratados foram resumidos nesta ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2012. CARLOS ALBERTO LUCAS MOREIRA - DIRETOR PRESIDENTE. Jucerja Nº 2313486 em 11/04/2012.\r\n\r\nId: 1292549"
                ],
                "1292462": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AMAPÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.3.0027844-3\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: No dia 09 de abril de 2012, às 17:00 horas, na sede social da Centennial Asset Participações Amapá S.A. (“Companhia”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Em conformidade com o disposto no Artigo 124, §4º da Lei n.º 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), foram dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, de acordo com as assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. III. MESA: Os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem reservas, o Sr. Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira para exercer a função de Presidente da Assembléia, que convidou o Sr. João Pedro Barroso do Nascimento para exercer a função de Secretário da Assembleia. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Aprovação das contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2011; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv) Fixação do montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia; e (v) Conversão do registro da Companhia junto à Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) de emissor de valores mobiliários admitidos a negociação em mercados regulamentados da categoria “B” para a categoria “A”, conforme previsto no artigo 8º e seguintes da instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009 (“Instrução CVM 480”). V. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade, tomaram as seguintes deliberações: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2011, conforme aprovado em Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 30/03/2012, e publicados nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Mercantil em 29/03/2012; (ii) Tendo sido aprovadas as contas, foi consignado que não foi apurado lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, ficando assim prejudicadas quaisquer discussões a respeito da destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos; (iii) Aprovar a reeleição para o Conselho de Administração da Companhia, com mandato de 01 (um) ano, os senhores: - FLÁVIO GODINHO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 54.672 e no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi 14, parte, CEP 20031-100, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; - CLÁUDIO DIAS LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 65.032 e no CPF/MF sob o nº 836.144.357-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi 14, parte, CEP 20031-100, para o cargo de Membro do Conselho de Administração; e - KEVIN MICHAEL ALTIT, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 62.437 e no CPF/MF sob o nº 842.326.847-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Presidente Wilson, nº 231, Conjuntos 403 e 404, Centro, CEP 20.030-021, para o cargo de Membro do Conselho de Administração. O Presidente da Assembléia declarou que obteve dos membros do Conselho de Administração ora eleitos a confirmação de que os mesmos não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei n° 6.404/76, regulamentado pela CVM. (iv) Aprovar a fixação do montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia em R$ 7.000,00 (sete mil reais), tendo em vista a renúncia dos Administradores Flávio Godinho e Claudio Dias Lampert ao recebimento de remuneração, em razão dos mesmos serem remunerados por outra empresa sob controle comum, conforme disposto na Proposta da Administração arquivada no site da CVM (www.cvm.gov.br). (v) Aprovar a conversão do registro da Companhia junto à CVM de emissor de valores mobiliários admitidos a negociação em mercados regulamentados da categoria “B” para a categoria “A”, e a consequente apresentação do respectivo pedido de conversão junto à Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM, nos termos do artigo 8º e seguintes da Instrução CVM 480. Desse modo, uma vez obtida a devida aprovação da CVM nesse sentido, a Companhia passará a ser classificada como sendo um emissor de valores mobiliários da categoria “A” para fins do disposto na Instrução CVM 480 e demais atos normativos aplicáveis VI. ENCERRAMENTO: Às 17:30 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia. Os acionistas presentes autorizaram, ainda, a lavratura da presente ata em sua forma sumária, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes, bem como aprovaram sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. VII. ACIONISTAS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Flávio Godinho, Cláudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. - Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Centennial Asset Participações Amapá S.A. realizada em 09 de abril de 2012, assinada por todos os presentes e lavrada no livro próprio. João Pedro Barroso do Nascimento - Secretário.\r\n\r\nId: 1292462"
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                "1292280": [
                    "V - Ata",
                    "OMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DE PLANTAS INDUSTRIAIS - CDMPI\r\n\r\nCNPJ 05.408.189/0001-70 - NIRE 33.3.0027103-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada 21 de março de 2012 Data e horário: Aos 21 dias do mês de março de 2012, às 10:00 horas. Local: Em sua sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, no 200, 14o andar, parte. Mesa: Sr. Mitsunobu Takagi, Presidente; e Sr. Kohei Morii, Secretário. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. Convocação: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, bem como a publicação dos avisos de que trata o artigo 133 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, de acordo com o facultado pelo § 4º do artigo 124 e pelo § 4º do artigo 133 da referida lei. Ordem do dia: deliberar obre (i) a ratificação da assinatura de contratos de câmbio celebrados entre a Sociedade e Banco Citibank S.A. Brasil, por um único Diretor da Sociedade; (ii) a destituição do Sr. Ricardo E. Vieira Coelho do cargo de Diretor sem designação específica da Sociedade; (iii) a eleição do Sr. Kohei Morii para o cargo de Diretor sem designação específica da Sociedade; (iv) a modificação da regra da Sociedade quando da assinatura de escrituras de qualquer natureza, letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento, contratos e, em geral, quaisquer outros documentos que importem responsabilidade ou obrigação para a Sociedade; (v) a alteração da redação do caput do Artigo 14 do Estatuto Social da Sociedade para refletir a modificação na regra do item (iv) acima; (vi) a consolidação do Estatuto Social da Sociedade; (vii) a ratificação da assinatura do Aditamento No. 4 à nota promissória emitida pela Sociedade em favor do BB Fixed Income II Fund; e (viii) outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações Tomadas por Unanimidade: (i) foi aprovada a ratificação da assinatura, por um único Diretor da Sociedade, dos seguintes contratos de câmbio celebrados entre a Sociedade e o Banco Citibank S.A. Brasil: (a) Contrato número 11/025993 datado de 21 de fevereiro de 2011; (b) Contrato número 10/143526 datado de 26 de outubro de 2010; (c) Contrato número 10/143531 datado de 26 de outubro de 2010; (d) Contrato número 10/154481 datado de 18 de novembro de 2010; (e) Contrato nú mero 10/154482 datado de 18 de novembro de 2010; (f) Contrato número 10/056973 datado de 7 de maio de 2010; (g) Contrato número 10/062323 datado de 19 de maio de 2010; (h) Contrato número 10/062326 datado de 19 de maio de 2010; (i) Contrato número 10/062327 datado de 19 de maio de 2010; (j) Contrato número 10/062328 datado de 19 de maio de 2010; (k) Contrato número 10/062329 datado de 19 de maio de 2010; (l) Contrato número 10/062330 datado de 19 de maio de 2010; (m) Contrato número 10/071615 datado de 8 de junho de 2010; (n) Contrato número 10/071628 datado de 8 de junho de 2010; (o) Contrato número 10/071643 datado de 8 de junho de 2010; (p) Contrato número 10/082902 datado de 29 de junho de 2010; (q) Contrato número 10/089377 datado de 12 de julho de 2010; (r) Contrato número 10/098320 datado de 28 de julho de 2010; (s) Contrato número 10/062320 datado de 19 de maio de 2010; (t) Contrato número 10/154492 datado de 18 de novembro de 2010; (u) Contrato número 10/154690 datado de 18 de novembro de 2010; (v) Contrato número 10/143522 datado de 26 de outubro de 2010; (x) Contrato número 10/131378 datado de 4 de outubro de 2010; (z) Contrato número 10/118535 datado de 9 de setembro de 2010; (aa) Contrato número 10/154494 datado de 18 de novembro de 2010; (bb) Contrato número 10/176750 datado de 23 de dezembro de 2010; (cc) Contrato número 10/156050 datado de 22 de novembro de 2010; (dd) Contrato número 10/169103 datado de 14 de dezembro de 2010; (ee) Contrato número 11/025993 datado de 21 de fevereiro de 2011; (ff) Contrato número 10/105201 datado de 12 de agosto de 2010; (gg) Contrato número 10/169314 datado de 14 de dezembro de 2010; (hh) Contrato número 10/103183 datado de 9 de agosto de 2010; (ii) Contrato número 10/118090 datado de 9 de setembro de 2010; (jj) Contrato número 08/090091 datado de 15 de dezembro de 2008; (kk) Contrato número 09/018183 datado de 17 de março de 2009; (ll) Contrato número 09/033218 datado de 19 de maio de 2009; (mm) Contrato número 09/043964 datado de 29 de junho de 2009; (nn) Contrato número 09/059482 datado de 28 de agosto de 2009; (oo) Contrato número 09/074831 datado de 28 de outubro de 2009; (pp) Contrato número 09/082819 datado de 30 de novembro de 2009; (qq) Contrato número 10/001903 datado de 12 de janeiro de 2010; e (rr) Contrato número 10/016063 datado de 3 de março de 2010. (ii) foi aprovada a destituição do Sr. Ricardo E. Vieira Coelho, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Humaitá, 275, 14º andar, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 04.834.337-0-IFP/RJ, inscrito no C.P.F. sob nº 000.066.017-58 do cargo de Diretor sem designação específica da Sociedade. Os membros presentes na reunião agradeceram toda a colaboração e o trabalho do Sr. Ricardo E. Vieira Coelho durante o seu mandato; (iii) foi aprovada a eleição do Sr. Kohei Morii, japonês, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.457.977-54, portador da Carteira de Identidade de Estrangeiro (RNE) nº V746936-0, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 200, 14º andar, parte, CEP 22210-030, para o cargo de Diretor sem designação específica da Sociedade. A eleição do Diretor sem designação específica ora eleito estava condicionada à obtenção do respectivo visto, conforme indicado na Ata de Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 15 de agosto de 2011 e devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 19 de agosto de 2011, visto esse que foi concedido pelas autoridades imigratórias brasileiras em 21 de dezembro de 2011. O Diretor sem designação específica ora eleito é empossado em seu cargo, e tem mandato até a Assembléia Geral Ordinária que examinar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. O Diretor sem designação específica ora eleito, presente no recinto da assembléia, tomando a palavra, declarou, sob as penas da lei, não estar incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei que o impeça de realizar atividades mercantis; (iv) foi aprovada a proposta de alteração da regra da Sociedade quando da assinatura de escrituras de qualquer natureza, letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento, contratos e, em geral, quaisquer outros documentos que importem responsabilidade ou obrigação até o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Sociedade, para que tais documentos possam ser assinados: (i) por um de seus Diretores individualmente; ou (ii) pelo Diretor Presidente em conjunto com um diretor; ou (iii) pelo Diretor Presidente em conjunto com um procurador; ou ainda (iv) por um ou mais procuradores, desde que investidos de especiais e expressos poderes, de acordo com a regra do segundo parágrafo do artigo 12 do presente; (v) em decorrência da deliberação tomada no item (iv) acima, foi aprovada a nova redação do caput do Artigo 14 do Estatuto Social da Sociedade que passa a vigorar da seguinte forma: “Artigo 14 - As escrituras de qualquer natureza, as letras de câmbio, os cheques, as ordens de pagamento, os contratos e, em geral, quaisquer outros documentos que importem responsabilidade ou obrigação até o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Sociedade, serão obrigatoriamente assinados: (i) por um de seus Diretores individualmente; ou (ii) pelo Diretor Presidente em conjunto com um diretor; ou (iii) pelo Diretor Presidente em conjunto com um procurador; ou ainda (iv) por um ou mais procuradores, desde que investidos de especiais e expressos poderes, de acordo com a regra do segundo parágrafo do artigo 12 do presente”; (vi) foi aprovada, a consolidação do Estatuto Social da Sociedade, cujo texto segue anexado a presente ata, já incorporando as alterações ora aprovadas, que será arquivada na sede da Sociedade; (vii) foi aprovada a ratificação da assinatura do Aditamento No. 4 à nota promissória datada de 5 de março de 2010, emitida pela Sociedade em favor do BB Fixed Income II Fund no valor de US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares norte-americanos), datado de 15 de fevereiro de 2012, a fim de corrigir a definição de “Taxa de Juros” para o período de 5 de março de 2010 até 28 de maio de 2010, incluído no Aditamento No. 1 à nota promissória, datado de 28 de maio de 2010; e (viii) por fim, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a publicação da presente Ata na forma de extrato, ao invés de publicar a ata na íntegra. Lavratura e Leitura da Ata: Foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi a Ata lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada, em 3 (três) vias de igual forma e teor, para um só efeito. Rio de Janeiro, 21 de março de 2012. (aa) Mitsunobu Takagi - Presidente da Mesa; Kohei Morii - Secretário de Mesa; Acionistas Presentes: (a) CDMPI Investment Co., Ltd. - Pp. Mitsunobu Takagi; e (b) CDMPI Holding Co., Ltd. - P.p. Mitsunobu Takagi; Diretores Presentes: Mitsunobu Takagi, Ricardo E. Vieira Coelho, e Kohei Morii. Certifico que a presente ata é cópia fiel daquela que se acha transcrita no livro próprio. Kohei Morii, Secretário. Certidão. Reg. sob o nº 2309244 em 29/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1292280"
                ],
                "1292631": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1292675": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1292675"
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                "1292076": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029761-8 - CNPJ/MF Nº 13.439.547/0001-30\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 14 de março de 2012, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6404/76; 2) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 335.070.000,00 (trezentos e trinta e cinco milhões e setenta mil reais), passando de R$ 281.971.526,70 (duzentos e oitenta e um milhões, novecentos e setenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta centavos) para R$ 617.041.526,70 (seiscentos e dezessete milhões, quarenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta centavos), mediante a emissão de 341.604.902 (trezentas e quarenta e uma milhões, seiscentas e quatro mil, novecentas e duas) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente Ata como Anexo I, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Odebrecht Energia S.A., mediante capitalização em moeda corrente do país em integralização de capital. A acionista Odebrecht S.A. renunciou expressamente ao seu direito de preferência na presente subscrição e integralização das novas ações a serem emitidas em função do aumento de capital; 3) Aprovada, em consequência, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 617.041.526,70 (seiscentos e dezessete milhões, quarenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta centavos), dividido em 624.846.453 (seiscentas e vinte e quatro milhões, oitocentas e quarenta e seis mil, quatrocentas e cinquenta e três) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.”; 4) As acionistas autorizam os administradores da Companhia a praticar quaisquer atos necessários para que se efetive o quanto acima deliberado, podendo, para tanto, assinar quaisquer documentos; e 5) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 14 de março de 2012. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. e Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Maurício Carvalho Reis, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia do Brasil S.A. NIRE: 33.3.0029761-8. Protocolo: 00-2012/102729-5. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002313482. Data: 11/04/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1292076"
                ],
                "1290077": [
                    "V - Ata",
                    "BB ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 30.822.936/0001-69\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM DEZESSETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE\r\n\r\nEm dezessete de fevereiro de dois mil e doze, às dez horas, no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco G, 24º andar, Asa Sul - Brasília (DF), sob a presidência do Sr. Paulo Rogério Caffarelli, realizou-se reunião ordinária do Conselho de Administração da BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 30.822.936/0001-69; NIRE: 3330001980-4), encontrando-se presentes os Conselheiros Fernando Eurico de Paiva Garrido e Ana Lúcia Amorim de Brito. Estavam presentes, ainda, os Srs. Carlos Massaru Takahashi e Carlos José da Costa André, membros da Diretoria; Otávio Ladeira de Medeiros e Sérgio Paulo Silva, membros do Conselho Fiscal; José Gilberto Jaloretto e Celene Carvalho de Jesus, membros do Comitê de Auditoria; Eslei José de Morais, da Unidade Contadoria, Carlos Takauthi e Gisele Regina da Silva, representantes da KPMG Auditores Independentes. Tendo em vista as renúncias apresentadas pelos Srs. Allan Simões Toledo e Alexandre Corrêa Abreu em 27.12.2011 e 25.01.2012, respectivamente, o Colegiado nomeou os Srs. Dan Antonio Marinho Conrado e Danilo Angst, a seguir qualificados, para completarem o mandato 2011/2012 no cargo de membro do Conselho de Administração, nos termos do Artigo 15 do Estatuto Social, esclarecido que os nomeados atendem às exigências legais e estatutárias: DAN ANTONIO MARINHO CONRADO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob o nº 754.649.427-34, portador da Carteira de Identidade nº 05.476.760-3, expedida em 21.09.1979 pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco G, 24º andar, Asa Sul - Brasília (DF); DANILO ANGST, brasileiro, casado, bancário, inscrito no CPF/MF sob o nº 290.372.550-00, portador da Carteira de Identidade nº 2.014.823.823 expedida em 17.10.1978 pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Endereço: Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco G, 24º andar, Asa Sul - Brasília (DF). O Sr. Dan Antonio Marinho Conrado tomou posse logo após a nomeação e entrou imediatamente no exercício de suas funções. Em cumprimento ao disposto no artigo 15, parágrafo único, do Estatuto Social, os membros presentes escolheram o Sr. Dan Antonio Marinho Conrado e Danilo Angst para exercerem, respectivamente, os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho. (...). Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual eu, ass) Luiz Cláudio Ligabue, Secretário, mandei lavrar esta ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Srs. Membros do Conselho presentes. Ass.) Dan Antonio Marinho Conrado, Paulo Rogério Caffarelli, Fernando Eurico de Paiva Garrido e Ana Lúcia Amorim de Brito. ESTE DOCUMENTO É PARTE TRANSCRITA DO LIVRO Nº 2, FOLHAS 70 A 71. Atestamos que este documento foi submetido a exame do Banco Central do Brasil em processo regular e a manifestação a respeito dos atos praticados, consta de carta emitida à parte. DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF. -. 2.130.787-3 - Clisa Maira Xavier - Analista. A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro certificou o deferimento em 28.03.2012, sob número 00002308344, Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1290077. Por ofício"
                ],
                "1292489": [
                    "V - Ata",
                    "BAOVALE MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.660.182/0001 -88 - NIRE nº 33.3.0026905.3\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE MARÇO DE 2012. 1. Local, data e hora: Na sede social da Baovale Mineração S.A. (“Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha nº 26, salão 1.601, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 15 de março de 2012, às 10 horas. 2. Convocação, presença e quorum: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do §4° do artigo 124, da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença do acionista representando a totalidade do capital social votante da Companhia, conforme registros e assinaturas dispostas no Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar a deliberação constante da Ordem do Dia. Presente, ainda, o Sr. Marcelo Demoro, Diretor-Presidente da Companhia. 3. Mesa: Presidente - Sr. Marcelo Demoro; e Secretária - Sra. Fernanda Soeiro de Britto. 4. Ordem do dia: Eleição de membro da Diretoria. 5. Deliberações aprovadas pelo acionista representando 100% do capital social com direito de voto, conforme art. 5°, §2°, inciso (i), do Estatuto Social da Companhia: 5.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário, conforme faculta o §1° do artigo 130 da Lei n° 6.404/76, ficando a Secretária encarregada de emitir tantas cópias quantas forem necessárias para atender a legislação em vigor; e 5.2. Tendo em vista a renúncia do Sr. Vitor Ribeiro Vieira, a eleição da Sra. ADALGISA CAMPOS DA SILVA DE QUEIROZ VIEIRA, brasileira, economista, casada, portadora da carteira de identidade nº 009.187.698-7, expedida pelo DETRANIRJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 018.616.127-10, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26 - 13º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Diretora Administrativa e Financeira da Companhia. A Diretora ora eleita que deverá cumprir o restante do prazo de mandato de seu antecessor, qual seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2012 da Companhia, percebendo a mesma remuneração, declara estar totalmente desimpedida para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147 da Lei n° 6.404/76. 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, esta foi lida, achada conforme aprovada e assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Marcelo Demoro - Presidente e Diretor-Presidente; e Fernanda Soeiro de Britto - Secretária; Acionista: Vale S.A., representada por Fernanda Soeiro de Britto e Carlos Eduardo Pivoto Esteves. Certifico que a presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de março de 2012. Fernanda Soeiro de Britto - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002309252 em 29/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1292489"
                ],
                "1292075": [
                    "V - Ata",
                    "ODEBRECHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029644-1 - CNPJ/MF Nº 13.079.757/0001-64\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 14 de março de 2012, às 9:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Marcelo Bahia Odebrecht, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 335.070.000 (trezentos e trinta e cinco milhões e setenta mil reais), passando de R$ 372.971.426,70 (trezentos e setenta e dois milhões, novecentos e setenta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos) para R$ 708.041.426,70 (setecentos e oito milhões, quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos), mediante a emissão de 339.383.565 (trezentas e trinta e nove milhões, trezentas e oitenta e três, quinhentas e sessenta e cinco) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente Ata como Anexo I, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Odebrecht S.A., mediante capitalização em moeda corrente do país em integralização de capital. A acionista ODBINV S.A. renunciou expressamente ao seu direito de preferência na presente subscrição e integralização das novas ações a serem emitidas em função do aumento de capital; 3) Aprovada, em consequência, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 708.041.426,70 (setecentos e oito milhões, quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos), dividido em 713.016.109 (setecentas e treze milhões, dezesseis mil, cento e nove) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.”; 4) As acionistas autorizam os administradores da Companhia a praticar quaisquer atos necessários para que se efetive o quanto acima deliberado, podendo, para tanto, assinar quaisquer documentos; e 5) Permanecem inalteradas e são neste ato ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social da Companhia que não foram expressamente alteradas neste ato. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 14 de março de 2012. Mesa: Marcelo Bahia Odebrecht, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Maurício Carvalho Reis, Secretário. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia S.A. NIRE: 33.3.0029644-1. Protocolo: 00-2012/102730-9. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002313470. Data: 11/04/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1292075"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1291926": [
                            "V - Ata",
                            "GUIMAR ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 36.176.659/0001- 40 - NIRE 3330002901 - 0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em 26.04.12, às 08:30h em 1ª convocação e às 9h em 2ª convocação, na Av. Atlântica, nº 3716 - Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1. ORDINÁRIA 1.1 Exame e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.11; 1.2 Destinação do resultado do exercício, dos lucros acumulados e das reservas de reinvestimentos; 1.3 Fixação da remuneração anual global da Administração e 1.4 Dispensa de remuneração para o Conselho de Administração 2. EXTRAORDINÁRIA 2.1. Ratificação do valor gerencial da ação; 2.2. Limite de idade dos executivos e 2.3. Planejamento Estratégico. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social de 2011. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. Heródoto Ferreira Monte - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291926"
                        ],
                        "1291456": [
                            "V - Ata",
                            "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.772.413/0001-57\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da Valepar S.A. (“Valepar”) a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no dia 24 de abril de 2012, às 10h, na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Assembleia Geral Ordinária: 1.1. Apreciação do relatório da administração e exame, discussão e votação das demonstrações contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2011; 1.2. Proposta para a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2011; e 1.3. Fixação da remuneração anual global dos Administradores; 2. Assembleia Geral Extraordinária: 2.1. Proposta de alteração do Estatuto Social para modificar: (i) o caput do artigo 5º de forma a refletir o resgate da totalidade das ações preferenciais das classes B1, C1, B2 e C2, respectivamente, em 29.04.2011 e 31.10.2011; e (ii) o caput do artigo 12 e o parágrafo 5º do artigo 13, de forma a excluir o requisito de que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas da Companhia, considerando o disposto no artigo 6º da Lei nº 12.431/2011; e 2.2. Eleição de membros do Conselho de Administração, tendo em vista a renúncia apresentada pelo Sr. Ricardo Ferraz Torres, e as nomeações dos Srs. Paulo Cesar Campos, Roger Allen Downey e Isao Funaki, feitas nas reuniões daquele colegiado em 25.08.2011, 25.02.2012 e 13.04.2012, nos termos do §5º do artigo 13 do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Ricardo José da Costa Flores - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291456"
                        ],
                        "1291695": [
                            "V - Convocação",
                            "GMS - GESTÃO E MANUTENÇÃO \r\n\r\nDE SANEAMENTO BÁSICO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.199.459/0001-05 - NIRE 33.2.0744595-5\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Convidamos os Srs. Quotistas desta Sociedade, a se reunirem no dia 27/04/2012, às 11 horas, na sede da empresa à Rua Lemos Cunha, nº 510, Parte, Icaraí, Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2011; b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2011; c) Deliberação acerca de retenção de lucros; d) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2012; e) Assuntos gerais da Sociedade. Niterói, 12/04/2012. Luis Carlos Martins da Silva - Administrador; André Lermontov - Administrador.\r\n\r\nId: 1291695"
                        ],
                        "1290737": [
                            "V - Convocação",
                            "EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. 09.178.763/0001-00\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores cotistas da EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., para se reunirem em Assembleia de sócios cotistas, na sede da Sociedade, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, no dia 26 de abril de 2012, às 13:00 horas, para: a) Aprovação de contas da Administração e deliberar sobre o Balanço Patrimonial e do Resultado Econômico encerrado em 31/12/2011; b) Reeleição da Diretoria para o período de 10/2011 a 10/2013; c) Eleição do conselho fiscal para o período 2012/2013; d) Aprovação pró-labore da Diretoria; e) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. Jean Charles David Bernheim - Sócio Diretor; Robert Paul David Jacob - Sócio Diretor.\r\n\r\nId: 1290737"
                        ],
                        "1291587": [
                            "V - Convocação",
                            "MGE TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n°11.638.929/0001-67 - NIRE n° 33.3.0029269-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. Acionistas a comparecer às AGO/E que se realizarão na sede social, na Pça. Floriano, 19 s/301, Centro RJ/RJ, no dia 27/04/12, às 14:30h, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício findo em 31/12/11; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) Fixar a remuneração global anual da administração da Cia. Para o exercício de 2012; Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Cia. Até o dia 26/04/12 às 17:30; b) Os documentos e propostas relativos aos itens da Ordem do Dia estão à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Cia.. RJ, 16/04/12. João Marcos Prosdócimo Moro, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291587"
                        ],
                        "1291603": [
                            "V - Convocação",
                            "GOIÁS TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ n°11.708.279/0001-89 - NIRE n° 33.3.0029268-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. Acionistas a comparecer às AGO/E que se realizarão na sede social, na Pça. Floriano, 19 s/301, Centro RJ/RJ, no dia 27/04/12, às 13:30h, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício findo em 31/12/11; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) Fixar a remuneração global anual da administração da Cia. Para o exercício de 2012; Instruções Gerais: a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Cia. Até o dia 26/04/12 às 17:30; b) Os documentos e propostas relativos aos itens da Ordem do Dia estão à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Cia.. RJ, 16/04/12. João Marcos Prosdócimo Moro, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291603"
                        ],
                        "1290774": [
                            "V - Convocação",
                            "EMMANUEL BLOCH, ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. 33.259.722/0001 -14\r\n\r\nASSEMBLÉIA DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores cotistas da EMMANUEL BLOCH, ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., para se reunirem em Assembléia de sócios cotistas, na sede da Sociedade, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, no dia 26 de abril de 2012, às 12:00 horas, para: a) Aprovação de contas e deliberar sobre Balanço Patrimonial e do Resultado Econômico encerrado em 31/12/2011; b) Aprovação de pró-labore; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. Jean Charles David Bernheim - Sócio Diretor Gerente.\r\n\r\nId: 1290774"
                        ],
                        "1292650": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTES VILA ISABEL S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.333.675/0001/01\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas convidados a comparecerem na sede desta empresa, na rua Viana Drumond, 45 - Vila Isabel - Rio de Janeiro, às 10 (dez) horas do dia 30 de abril de 2012, para se reunirem em assembléia geral ordinária, a fim de: I - Apreciação das contas dos Administradores, do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Contábeis relativas ao exercício findo em 31/12/2011; II - Fixação da remuneração global dos administradores para o exercício de 2012; III - Assuntos gerais de interesse social. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2012. Afonso Bernardo Fernandes - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1292650"
                        ],
                        "1291281": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SIGMA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.508.584/0001-71 - NIRE 33.3.0028948-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Senhores Acionistas de SIGMA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S.A. (“Companhia”) convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 25 de abril de 2012, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Visconde de Inhaúma nº 38, sala 601 (parte), Centro, CEP 20091-007, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre o exame, a discussão e a votação das contas da administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2011. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias constantes da ordem do dia. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2012. Bruno Castrioto de Azambuja - Diretor; Lucian Salgado Correia - Diretor.\r\n\r\nId: 1291281"
                        ],
                        "1290959": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCNPJ/MF. 30.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 33 3 00145842\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará em 26 de abril de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua da Ajuda nº 5 - 6º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do Exercício Financeiro encerrado em 2011. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2012. Ronald Abrahão Ázaro, Presidente do Colegiado.\r\n\r\nId: 1290959. Por ofício"
                        ],
                        "1290762": [
                            "V - Convocação",
                            "EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J.09.178.763/0001-00\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os senhores cotistas da EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., para se reunirem em Assembleia Extraordinária de sócios cotistas, na sede da Sociedade, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, no dia 26 de abril de 2012, às 15:00 horas, para: a) Deliberação pelos sócios da empresa EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, sobre sua venda ou alienação, que insere por consequencia o prédio da Rua Sete de Setembro, 48 - Centro-RJ; b) Desvinculação do imóvel- denominado pela garagem, situada na Rua do Carmo, 55 - box 1001 - Centro/RJ, pertencente à empresa EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, posto que esta propriedade deve ser transferida para um novo proprietário antes da alienação da empresa EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. c) Nomeação de uma comissão de sócios, composta por três pessoas, para assinar a futura escritura de compra e venda da empresa EMDA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, caso haja necessidade e interesse de algum sócio assim proceder a nomeação desta comissão para efetivação do ato escrituraI de venda. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. Jean Charles David Bernheim - Sócio Diretor; Robert Paul David Jacob - Sócio Diretor.\r\n\r\nId: 1290762"
                        ],
                        "1291786": [
                            "V - Convocação",
                            "GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.914.167/0001-70\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Convocação: Ficam os srs Acionistas convocados a comparecer a AGOE da Cia. que realizar-se-á no dia 26/04/2012, em 1º convocação às 16h, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 1/4 do capital social com direito de voto; em 2º convocação, instalar-se-á com qualquer número, no mesmo dia às 16:30, na sede da sociedade: Trav. do Ouvidor, 11, 7º andar, sl. 702 (parte), no Rio de Janeiro, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 3. Eleição do Conselho de Administração da Cia.; 4. Ratificar a compra das sociedades mencionadas na Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 08/12/2011; 5. Aumento de Capital da sociedade, como consequência de extinção de sociedade em conta de participação na subsidiária Editora Guanabara Koogan Ltda; 6. Outros assuntos de interesse geral. Nos termos do art. 126, §1º da Lei de S.A., o acionista poderá ser representado por procurador, desde que acionista, administrador da Cia. ou advogado, e que tenha sido constituído há menos de 1 ano. Rio de Janeiro, 13/04/2012. Mauro Koogan Lorch - Presidente.\r\n\r\nId: 1291786"
                        ],
                        "1291883": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 30.537.740/0001-22\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Na sede social, Convocar acionistas a se reunirem em AGO/E, às 17hs do dia 15/05/12, para deliberarem sobre a seguinte pauta: I. Ordinariamente: a) leitura, discussão, votação e aprovação das Demonstrações Contábeis no exercício de 31/12/11; b) deliberação do resultado (lucro) do período; c) leitura, discussão, votação e aprovação do Relatório da Diretoria; - Extraordinariamente dessa convocação; II. Extraordinariamente: a) Readequação do Estatuto Social - face alterações lei 11.637/07 e demais alterações; b) Dividendos Exercícios de 31/12/09 / 31/12/10 - Disponibilidade do saldo; c) Outros assuntos. Vem comunicar que se encontram à disposição dos Acionistas e dos Membros do Conselho Fiscal, as Demonstrações Contábeis e os Documentos que as representam do período de 31/12/11. N.F/RJ, 09/04/12. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291883"
                        ],
                        "1291295": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA\r\n\r\nSENHORA DE FÁTIMA DE NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 30.742.399/0001-47\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os Senhores Acionistas para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25 abril de 2012, em 1ª Convocação às 11:30 horas e em 2ª Convocação às 12:00 horas, na sede social da empresa, à Rua Bernardino de MeIo, n° 1465, Centro, Nova Iguaçu(RJ), para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço patrimonial, Demonstração dos Resultados do Exercício, Parecer do Conselho Fiscal e Demonstração do Fluxo de Caixa e Notas Explicativas, relativos ao exercício de 2011; b) Assuntos Gerais. Nova Iguaçu, 11 de abril de 2012. Orlando Bottari Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1291295"
                        ],
                        "1292719": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1292719"
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                        "1291016": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001- 46 - NIRE N° 33. 3. 0027764-1\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os acionistas da CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608, no dia 30 de abril de 2012, a fim de: Em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às 9:00 horas: i)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2011; iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; iv) Fixar a remuneração global dos Administradores. Em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas: i)Aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia, de modo a adequá-lo: (a) ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"); e (b) às novas disposições do Artigo 59, §1º e §2º, e do Artigo 146 e da Lei 6.404/76 (conforme alterados e incluídos pela Lei nº 12.431/11); e ii) Consolidar o Estatuto Social, de acordo com as alterações mencionadas acima. Nos termos do Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia, o acionista que desejar participar da AGOE deverá depositar na Companhia, com antecedência mínima de 2 (dois) dias contados da data de realização da AGOE: i) comprovante expedido pelo Itaú Unibanco S.A., das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, e/ou o extrato contendo a respectiva participação acionária; ii) se desejar ser representado por procurador, instrumento de mandato, devidamente regularizado. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à AGOE munido de documentos que comprovem sua identidade. Nos termos do Artigo 3º da Instrução CVM nº 165/91, com redação dada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo do capital social votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5%, e o respectivo pedido deverá ser formulado, por escrito, com ao menos 48 horas de antecedência da AGOE. Permanece à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, no seu portal de Relações com Investidores (www.cr2.com.br/ri), bem como nos sites da CVM e da BM&FBOVESPA, toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na AGOE. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Cláudio Coutinho Mendes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291016"
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                        "1290932": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CEL PARTICIPAÇÕES S/A - CELPAR\r\n\r\nCNPJ Nº 02.201.787/0001-85\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - Convocação - Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 30 de abril de 2012 em sua sede social na Rua Maria Angélica, 310 - parte, Jardim Botânico - Rio de Janeiro - RJ, às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Deliberação sobre o Resultado do Exercício e; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. A Diretoria - Cel Participações S/A - CELPAR.\r\n\r\nId: 1290932"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LICEU FRANCO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.547.449/0001-23\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 30 de abril de 2012, em sua sede social à Rua das Laranjeiras, 5/11/13/15, Laranjeiras, às 15:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação das demonstrações contábeis do exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Deliberação sobre o resultado do exercício; c) Fixação dos honorários da diretoria, e d) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1290887"
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                        "1291307": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ n.º 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei n.º 6.404/76, relativos ao exercício de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2012.\r\n\r\nMiguel Colasuonno\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1291307. Por ofício"
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                        "1290600": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MEGATRANZ TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. 03.061.794/0002-72\r\n\r\nRELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO\r\n\r\nMEGATRANZ TRANSPORTES LTDA. torna público que entregou, e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, as complementações do Relatório Ambiental Simplificado - RAS referentes ao requerimento da Licença Prévia para as obras de dragagem para abertura de um canal de navegação, na Baía de Guanabara, foz e calha do rio Guaxindiba e implantação de cais no canal de Guaxindiba, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nInforma que as complementações do RAS estarão à disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 9º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 8º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 15 dias contados a partir da data desta publicação. (Processo E-07/505.684/11)\r\n\r\nId: 1290600"
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                        "1292141": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que o Conselho de Administração aprovou o pagamento referente à primeira parcela de remuneração mínima aos acionistas da Vale, no valor de R$ 5.481.000.000,00 (US$ 3 bilhões), correspondente a R$ 1,075276545 (US$ 0,588547644) por ação em circulação. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Tito Martins - Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1292141"
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                        "1288315": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO PORTAL DE BUZIOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n09.481.724/0001-79\r\n\r\nAUTO POSTO PORTAL DE BUZIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019332, com validade até 09 de abril de 2017, aprova a concepção, implantação e operação de um posto de abastecimento de combustíveis líquidos. , na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/Nº KM 119, - CAMPOS NOVOS, município de SÃO PEDRO DA ALDEIA. (Processo n°: E-07/503552/2010). \r\n\r\nId: 1288315"
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                        "1289076": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS.\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/1007-50\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001490 referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN002519, com validade até 25 de agosto de 2013, que inclui na atividade licenciada: obras de adequação do armazém 15, para o armazenamento de cargas secas, equipamentos e produtos químicos, na AVENIDA RIO DE JANEIRO, S/Nº - SÃO CRISTOVÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/500957/2010) \r\n\r\nId: 1289076"
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                        "1289853": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 11.198.242/0001-58\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nOSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001495 referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016966, com validade até 22 de agosto de 2014, que altera a atividade licenciada para: Implantar uma unidade de construção naval dedicada à construção, conversão, reparos e manutenção de embarcações como navio plataforma FPSO, plataformas, plataformas semi-submersíveis, jaquetas para plataformas fixas e navios sonda, além de conveses, sondas, navios graneleiros, transportadores para dragagem em área de 940 hectares e uma subestação principal de energia elétrica de 345 kV, com supressão de vegetação nativa e exótica em área de 564,8 hectares e realizar captura transporte, resgate e monitoramento de fauna silvestre, onde a dragagem do canal de acesso e a escavação e molhes correlatos serão executados em conjunto com a empresa LLX Açu Operações Portuárias S.A, na RODOVIA RJ-240 - AÇU, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n° E-07/502791/2011) \r\n\r\nId: 1289853"
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                        "1286594": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTES CAVALINHO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 88.473.731/0003-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTES CAVALINHO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019280, com validade até 30 de março de 2016, para realizar as atividades de transporte rodoviário de produtos perigosos fracionados das classes de risco 3 (líquidos inflamáveis) - acrilato de etila, acrilato de butila, isobutanol, metilisobutilcetona, ácido linear alquilbenzeno sulfônico, monômero de estireno, alcatrões líquidos e alcatrão de hulha; 6.1(substâncias tóxicas - venenosas) - cianeto de sódio, fenol, 2 - etil-hexil-acrilato e butilglicol; 8 (substâncias corrosivas) - silicato de sódio neutro e 9 (substâncias perigosas diversas) - dietanolamina, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/202078/2005) \r\n\r\nId: 1286594"
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                        "1290446": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LUIS FELIPE INDIO DA COSTA\r\n\r\nJUNIOR\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n461.323.927-34\r\n\r\nLUIS FELIPE INDIO DA COSTA JUNIOR torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN019330, com validade até 12 de abril de 2015, para realizar a obra de construção de oito edificações residenciais unifamiliares e três anexos, totalizando área de projeção de 2.554,63 metros quadrados, equivalente a 0,75% do terreno de 337.518 metros quadrados, bem como implantação de heliponto e de vias internas com pavimentação de brita e sobre trilha elevada, na RODOVIA BR-101, KM 549, - TAQUARI, município de PARATY. (Processo n.: E-07/202779/2005) \r\n\r\nId: 1290446"
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                        "1288860": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S.A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.404.063/0025-77\r\n\r\nVIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019345, com validade até 10 de abril de 2017, para realizar a atividade de garageamento de ônibus com serviços de abastecimento da frota, na RUA JOSÉ NOVO, 122, - SAUDADE, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/500745/2011) \r\n\r\nId: 1288860"
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                        "1286241": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 00.999.042/0001-88\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nQUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 02.04.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente as atividades de fabricação de óleos, fluídos, detergentes e desengraxantes e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Brasil, 44178 - Campo Grande no Município do Rio de Janeiro, no período de 01.04.2012 a 30.07.2012, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1286241"
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                        "1291860": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCRETO REDIMIX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ 27.701.564/0001-08\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. acionistas da Concreto Redimix do Brasil S.A. convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 30/04/2012, às 09h, na sede social na Av. Beira Mar, 262 - 9º andar, nesta cidade, para deliberar sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: 1. Exame das contas da Diretoria, do Balanço Geral e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2011; 2. Eleição dos membros da Diretoria; 3. Outros assuntos de interesse social. Os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 29, e 30 de março e 2 de abril de 2012 e no Diário Mercantil nos dias 29, 30 e 31 de março de 2012, respectivamente, e estão à disposição dos senhores acionistas na sede social. Rio de Janeiro, 11/04/2012. Thomaz Melo Cruz - Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 1291860"
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                        "1292502": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (*) para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no próximo dia 26 de abril de 2012, às 16h00min, na sede social da Sociedade, no Município do Rio de Janeiro-RJ, na Av. João XXIII, 6.777, Parte, Santa Cruz, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados. 3. Eleger os membros do Conselho de Administração e fixar a remuneração dos Administradores. 4. Aprovar o aumento do capital social de R$ 3.407.968.000,00 para R$ 3.607.968.000,00, sem emissão de ações, mediante capitalização, no montante de R$ 200.000.000,00, de Reserva para Investimento e Capital de Giro, com consequente alteração do caput do Artigo 4º do Estatuto Social. (*) Para provar sua qualidade de acionista, os titulares de ações escriturais deverão depositar, na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas, comprovante expedido pela instituição financeira depositária. Deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação, se forem representados por procuradores. Rio de Janeiro-RJ, 12 de abril de 2012. Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1292502"
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                        "1290433": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, em conjunto, em 26 de abril de 2012, às 10 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nPrestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2011 (acompanhadas dos Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes); \r\n\r\nEleição/Reeleição de membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal;\r\n\r\nEleição/Reeleição de membros do Conselho de Administração;\r\n\r\nFixação da remuneração dos eleitos;\r\n\r\nRatificação Anual dos Honorários dos Diretores e Conselheiros de Administração;\r\n\r\nAlteração do Estatuto da Companhia;\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1290433"
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                        "1290869": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 29.435.005/0001-29 - NIRE: 33.3.0029696-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Senhores Acionistas da Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (“Companhia”) convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 15 de maio de 2012, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; (iii) Fixar a remuneração dos diretores da Companhia para o exercício de 2012. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre a alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia; (ii) Consolidar o estatuto social da Companhia. Informações Gerais: As demonstrações financeiras da Companhia serão publicadas nas edições do dia 24 de abril de 2012 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Diário Mercantil do Rio de Janeiro. Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Duque de Caxias, 13 de abril de 2012. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1290869"
                        ],
                        "1279085": [
                            "V - Convocação",
                            "IBRAC - INDÚSTRIA BRASILEIRA\r\n\r\nDE ALIMENTÍCIOS CONGELADOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº. 33.432.709/0001-15\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sede social da empresa, nesta cidade, à Avenida Itaóca, 117 - Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ, no dia 30 de abril de 2012, às 10:00h, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição de Diretoria; b) Fixação de Honorários Globais da Diretoria; c) Outras Deliberações de Interesse Geral. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2012. Waltemir Pereira Porto - Diretor Presidente\r\n\r\nId: 1279085"
                        ],
                        "1292599": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIOE DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO - SACIPAN S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.054.537/0001-93 \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas de SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO SACIPAN S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 30 de Abril de 2012, às 14:00 horas, na sede da Sociedade, na Estrada do Magarça, 2.899, Guaratiba, nesta Capital, para deliberar sobre: I - Eleição da Diretoria para o período de 2012/2015; II - Eleição do Conselho Fiscal; III - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro-RJ, 17 de Abril de 2012. Manuel Pereira da Silva Leite - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1292599"
                        ],
                        "1291085": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.097.190/0001-78 - NIRE Nº 33.2.0452631-8\r\n\r\nASSEMBLÉIA DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convocamos os Srs. Sócios da RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 303, Bairro Paraíso, Resende/RJ, às 17:30 horas do dia 20/04/2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2011 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 12 de março de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1291085"
                        ],
                        "1290894": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: n.º 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.3.0029696-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas na sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva n.º 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 dezembro de 2011. Duque de Caxias, 13 de abril de 2012. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1290894"
                        ],
                        "1290990": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.721.921/0001-60\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A.(“Cia.”), na forma do art. 7º, § 2º do Estatuto Social da Cia., para se reunirem em AGE, a realizar-se no dia 02/05/2012, às 15h, na sede da Cia., localizada na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração dos seguintes dispositivos do Estatuto Social da Cia.: (i) Art. 2º - Alteração da sede da Cia. para o seguinte endereço: Alameda Santos, nº 1.787, 5º andar, Cerqueira Cesar, São Paulo; (ii) Art. 7º, § 3º - Eleição do Presidente das Assembleias Gerais pelo voto da maioria simples dos acionistas reunidos na assembleia; (iii) Art. 10, § 1º - Vedação ao Presidente do C.A. da Cia. de acumular o cargo com o de presidente de C.A. ou presidente executivo de qualquer outra Cia.; (iv) Art. 10, § 2º - Aumento do número de membros independentes no C.A., escalonado da seguinte forma: a) quando a Cia. alcançar 70% de free float, o percentual de membros independentes passará a ser de 40%; e b) quando a Cia. alcançar 80% de free float, o percentual de membros independentes passará a ser de 60%; (v) Art. 10, § 5º - supressão da alínea 'c', segundo a qual em caso de ausência de um dos membros do C.A., ele poderá ser substituído “por um suplente, convocado pelo Presidente do C.A.”; (vi) Art. 12 - Previsão de que o C.A. se reunirá sempre que convocado por seu Presidente ou por dois dos seus membros; (vii) Art. 12, § 2º - Supressão do voto de qualidade do Presidente do C.A.; (viii) Art. 17 - Supressão dos poderes conferidos ao Diretor Presidente da Cia. para representá-la, isoladamente, na assinatura de contratos e quaisquer outros documentos que impliquem na assunção de obrigações perante terceiros, passando-se a exigir a assinatura conjunta de no mínimo dois diretores; (ix) Art. 19 - Previsão de que o Comitê de Investimentos será presidido por um membro independente do C.A.; b) Alteração do item 4.1 do Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações aprovado na AGE de 25/03/2010, a fim de que: (i) os integrantes do Comitê gestor do plano passem a ser eleitos pela maioria dos membros do C.A.; (ii) o Comitê passe a ser presidido por um dos membros independentes do C.A.; e (iii) reste expressamente consignado que os membros do Comitê têm a obrigação de se abster de votar sobre qualquer assunto submetido à análise do Comitê que possa lhes envolver em real ou potencial conflito de interesse de qualquer natureza; c) Deliberar sobre a realização da AGE convocada para o dia 11/06/2012. Os senhores acionistas poderão participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei n° 6.404/76. Os documentos de que trata a Instrução CVM 481/09 estão no site da Cia. e da CVM. Rio de Janeiro, 12/04/2012. Fabio Franchini - Membro do CA; Marcelo de Andrade Casado - Membro do CA.\r\n\r\nId: 1290990"
                        ],
                        "1292558": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FERROVIA TEREZA CRISTINA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 01.629.083/0001-45\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Conforme previsto no Art. 8º do Estatuto Social da Cia., combinado com o disposto no Art. 123 da Lei 6.404/76, convocamos os Srs. Acionistas para as AGO da Ferrovia Tereza Cristina S.A., a realizar-se em sua sede, na Av. das Américas, 700, BL I, sl. 306, Barra da Tijuca, RJ, às 15 hs do dia 30/04/12, em 1ª convocação, visando deliberar sobre as matérias elencadas no art. 132 da Lei 6.404/76. RJ, 13/04/12. Eli Ribeiro Guimarães Maia - Membro Efetivo do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1292558"
                        ],
                        "1292618": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLUBE MILITAR\r\n\r\nCNPJ 33.593.112/0001-52\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco, de conformidade com o Art. 25 do Estatuto do Clube Militar, reunião para Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 25 de abril de 2012, às 15h30min, no 7º andar da Sede Principal do Clube (Av. Rio Branco, 251 - Aud. Sena Madureira), com fim específico de analisar as contas do exercício de 2011. O Balanço Geral estará à disposição dos interessados a partir do dia 23 de abril de 2012, das 13h às 16h30min, na 2ª Vice Presidência do Clube Militar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2011.\r\n\r\nGen Ex Renato César Tibau da Costa - Presidente do Clube Militar\r\n\r\nId: 1292618"
                        ],
                        "1292451": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE DE EMPREGADOS DA IPIRANGA\r\n\r\nCNPJ 33.758.632./0001/78\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNos termos do Estatuto vigente ficam convocados os Associados da Sociedade de Empregados da Ipiranga para participarem da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada em sua Sede Social à Rua Francisco Eugênio, 329, parte- térreo, São Cristovão, Rio de Janeiro/RJ às 17:00 horas do dia 27 de abril de 2012, em primeira convocação e às 17:30 horas em segunda e última convocação. A referida Assembléia será instaurada para tratar da seguinte pauta: 1) Prestação de contas do exercício findo em 31/12/2011 2) Eleição de membros da Diretoria para o biênio 2012/2014 3) Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o biênio 2012/2014 4) Assuntos Gerais.\r\n\r\nFlávio de Souza Andreatta - Presidente\r\n\r\nId: 1292451"
                        ],
                        "1290776": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COTEFIL HOSPITAL GERAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.388.337/0001-08 - NIRE 33.2.0849357-1 - JUCERJA\r\n\r\nConvocação - Ficam convocados os sócios quotistas do Cotefil Hospital Geral Ltda. a se reunirem em assembléia geral, em sua sede na Rua Mal. Floriano, 100, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, em primeira convocação às 18:00 (dezoito) horas do dia 24 (vinte e quatro) de abril de 2012, com o quorum mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) e às 18:30 (dezoito horas e trinta minutos) horas com qualquer número de votos, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - apresentação da situação financeiro-contábil atual e 2- aprovar a alteração no contrato social do Cotefil Hospital Geral Ltda. de forma a permitir alienação de ativos. Eduardo Jorge Ferreira de Medeiros - Presidente e Mauricio Zaidan - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1290776"
                        ],
                        "1289703": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI \r\n\r\n- CODUITA -\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isol-\r\n\r\ndackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 30 de abril de 2012 (2ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; 2) Deliberar sobre o resultado do exercício findo; 3) Assuntos diversos de interesse da Companhia. Itaguaí, 04 de abril de 2012. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1289703"
                        ],
                        "1292747": [
                            "V - Convocação",
                            "DBTRANS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 04.467.870/0001-26 - NIRE Nº. 33.3.0027334-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A SEREM REALIZADAS NO DIA 26/04/2012. O presente Edital tem a finalidade de convocar os Acionistas da DBTRANS S.A. (\"Companhia\") para a Assembleia Geral Ordinária (\"AGO\") e a Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a serem realizadas cumulativamente aos 26/04/2012, às 10 horas, na sede da Companhia, situada à Av. Rio Branco, nº. 128 - 12º andar, Centro, RJ, em cumprimento ao disposto no Artigo 6º do Estatuto Social desta Companhia, para que deliberem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Apreciação e aprovação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de dividendos; e (iii) eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração global anual dos mesmos. 2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Deliberar sobre a alteração do objeto social da Companhia, de forma a permitir adequações/inclusões necessárias à atividade de desenvolvimento de programas de computador por encomenda; e (ii) Consolidação do Estatuto Social, em conformidade com as deliberações tomadas em relação ao item acima. Os documentos da administração pertinentes às matérias que serão deliberadas na AGO encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia. Os acionistas, seus representantes legais e/ou procuradores que participarem das Assembleias deverão observar o artigo 126 da Lei n°. 6.404/76. Rio de Janeiro, 16/04/2012. José Manuel de Abreu Pita Pombo - Presidente do Conselho de Administração. DBTRANS S.A.\r\n\r\nId: 1292747"
                        ],
                        "1291301": [
                            "V - Convocação",
                            "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM \r\n\r\nINFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 03.758.318/0001-24\r\n\r\nNIRE Nº. 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. Acionistas da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR, a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 30 de abril de 2012, às 09h00 em sua sede social, na Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada de contas da administração e exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia, relativos ao exercício social de 2011; (b) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2011; (c) Eleição dos membros do Conselho de Administração; (d) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; e (ii) Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Fixação da remuneração global anual dos administradores; (b) Fixação da remuneração global dos membros do Conselho Fiscal; e (c) Adequar a denominação da Companhia à nova ortografia da língua portuguesa, com a alteração do art. 1º, caput do Estatuto Social. Nos termos das Instruções CVM nos. 165/91 e 481/09, o percentual mínimo de titularidade de capital votante para solicitação de voto múltiplo por acionistas é de 5% (cinco por cento). Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia e no site da CVM (www.cvm.gov.br). Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291301"
                        ],
                        "1292482": [
                            "V - Convocação",
                            "COLÉGIO PARAÍSO LTDA.\r\n\r\nNIRE 33.202.782.732 - CNPJ/MF nº 31.672.462/0001-89\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam convidados os senhores sócios do COLÉGIO PARAÍSO LTDA. para se reunirem em Reunião de Sócios a realizar-se no dia 26 de abril de 2012, às 10:00 horas, em sua sede social, localizada na Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Itaúna, nº 2.671, Paraíso, CEP 24431-005, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Destituir o Sr. Artur Fernando Grilate Louro Ramalheira da qualidade de administrador da Sociedade; b) Autorizar que sejam tomadas todas as medidas judiciais necessárias para apurar a responsabilidade pelos atos praticados pelo Sr. Artur Fernando Grilate Louro Ramalheira; c) Alterar o modo de administração da sociedade; d) Alterar o contrato social para incluir: (i) regras procedimentais sobre reunião de sócios; (ii) previsão de exclusão de sócios por justa causa, na forma estabelecida no artigo 1.085 do Código Civil; e) Outros assuntos de interesse geral. São Gonçalo/RJ, 16 de abril de 2012. Sócio Administrador / MANUEL DE ALMEIDA DAMÁSIO.\r\n\r\nId: 1292482"
                        ],
                        "1291305": [
                            "V - Convocação",
                            "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.312.604/0001-07 - NIRE 3330016648-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Daleth Participações S.A. (“Companhia”) convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”) a realizar-se no dia 30 de abril de 2012, às 16:15 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, 504 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012; 2. Aumento do capital social da Companhia; 3. Alteração da sede social da Companhia para a Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro e, consequentemente, alteração da redação do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; 4. Apreciação da renúncia do Sr. Alberto Ribeiro Güth do cargo de membro titular do Conselho de Administração da Companhia e eleição do seu substituto; e 5. Alteração do Estatuto Social da Companhia para excluir a exigência de que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas. Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento. Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://dalethparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n° 481/09. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1291305"
                        ],
                        "1291324": [
                            "V - Convocação",
                            "ZAIN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.363.918/0001-20 - NIRE Nº 33300278222\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Zain Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 30 de abril de 2012, às 15:45 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012; e 2. Alteração da sede social da Companhia para a Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro e, consequentemente, alteração da redação do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas: Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas: Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento: Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). É facultado aos acionistas detentores de 9% (nove por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76. Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://zainparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291324"
                        ],
                        "1291319": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.957.772/0001-89 - NIRE 33.3.00165576\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Sul 116 Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 30 de abril de 2012, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012; 2. Alteração da sede social da Companhia para a Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e, consequentemente, alteração da redação do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; 3. Apreciação da renúncia do Sr. Alberto Ribeiro Güth do cargo de membro titular do Conselho de Administração da Companhia e eleição do seu substituto; e 4. Alteração do Estatuto Social da Companhia para excluir a exigência de que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://sul116participacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291319"
                        ],
                        "1291313": [
                            "V - Convocação",
                            "FUTURETEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.465.783/0001-04 - NIRE Nº 33.3.0016766-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Futuretel S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 30 de abril de 2012, às 15:15 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012; 2. Alteração da sede social da Companhia para a Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro e, consequentemente, alteração da redação do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; 3. Criação de Reserva Estatutária para Futuro Aumento de Capital; e 4. Alteração do Estatuto Social da Companhia para excluir a exigência de que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas: Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas: Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento: Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). É facultado aos acionistas detentores de 9% (nove por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76. Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://futuretel.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Sergio Spinelli Silva Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291313"
                        ],
                        "1291328": [
                            "V - Convocação",
                            "INVITEL LEGACY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.242.478/0001-81 - NIRE 33300287795\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Invitel Legacy S.A. (“Companhia”) convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”) a realizar-se no dia 30 de abril de 2012, às 15:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller nº 116, 504 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012; 2. Alteração da sede social da Companhia para a Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e, consequentemente, alteração da redação do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; e 3. Alteração do Estatuto Social da Companhia para excluir a exigência de que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas. Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento. Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76. Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://invitellegacy.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291328"
                        ],
                        "1291377": [
                            "V - Convocação",
                            "NEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.604.997/0001-14 - NIRE Nº 33.3.002604-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Newtel Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 30 de abril de 2012, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012; 2. Alteração da sede social da Companhia para a Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e, consequentemente, alteração da redação do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; e 3. Alteração do Estatuto Social da Companhia para excluir a exigência de que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendose observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). É facultado aos acionistas detentores de 9% (nove por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76. Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://newtelparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012.Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291377"
                        ],
                        "1291331": [
                            "V - Convocação",
                            "CAPITALPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.591.787/0001-39 - NIRE 3330026035-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Capitalpart Participações S.A. (“Companhia”) convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”) a realizar-se no dia 30 de abril de 2012, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fi xação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011; e 2. Alteração da sede social da Companhia para a Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro e, consequentemente, alteração da redação do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas. Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento. Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). É facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76. Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://capitalpartparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n° 481/09. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291331"
                        ],
                        "1291344": [
                            "V - Convocação",
                            "LONGDIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.338.534/0001-58 - NIRE 3330016650-5\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Longdis S.A. (“Longdis” ou “Companhia”) convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”) a realizar-se no dia 30 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller nº 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e 2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2011. Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://longdis.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291344"
                        ],
                        "1291297": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.324.624/0001-18\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028810-4\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. Acionistas da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 30 de abril de 2012, às 14h00min, em sua sede social na Av. Presidente Vargas, n° 2000 (térreo), Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada de contas da administração e exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2011; (b) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2011; (c) Eleição dos membros do Conselho de Administração e (ii) Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Fixação da remuneração global anual dos administradores. Nos termos da Instrução CVM nº. 165/91, o percentual mínimo de titularidade de capital votante para solicitação de voto múltiplo por acionistas é de 5% (cinco por cento). Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291297"
                        ],
                        "1291885": [
                            "V - Convocação",
                            "MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 11.669.055/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S/A - Ficam convocados os Senhores Acionistas da MRO Serviços Logísticos S/A, a se reunirem em AGO/E, na sede da Companhia situada a Av. das Américas, 700 Bl. 2 Salas 224 e 225. Barra da Tijuca, RJ/RJ, às 14 horas do dia 24/04/2012, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Apreciação e deliberação sobre as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/10 (ii) Apreciar a renúncia dos conselheiros João Guilherme M. Eyer de Araújo e André Barreto Chiarini e eleger os Srs. Leonardo Julianelli Ferreira e Vinicius Utescher Intrieri como novos membros do conselho Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Ratificar a constituição da subsidiária da companhia para prestar serviços exclusivos de planejamento de estoques (ii) Eleger novos membros da diretoria (iii) Alterar o objeto social da companhia excluindo a atividade de planejamento de estoques (iv) fixar a remuneração global dos membros da administração para o exercício de 2012. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na referida Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 13/04/2012. André Barreto Chiarini - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291885"
                        ],
                        "1291394": [
                            "V - Convocação",
                            "GETESB - GESTÃO, ESTUDOS E TECNOLOGIA DE SISTEMAS\r\n\r\nDE SANEAMENTO BÁSICO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 10.937.117/0001-50 NIRE 33.2.0840018-1\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Quotistas desta Sociedade, a se reunirem no dia 27/4/12, às 13h, na sede da empresa à Av. Marquês do Paraná, 110, Parte, Centro/Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/11; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/11; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (d) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2012; (e) Assuntos gerais da Sociedade. Niterói, 12/4/12. Carlos Werner Benzecry-Superintendente.\r\n\r\nId: 1291394"
                        ],
                        "1291825": [
                            "V - Convocação",
                            "ICATU HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 02.316.471/0001-39\r\n\r\nEdital de Convocação - Ficam os Srs. Acionistas convidados a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na sede da Cia., nesta cidade, na Av. Ataulfo de Paiva, 1.100 - 2º andar, às 09:00h do dia 30/04/2012, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Em AGO - 1.1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, tudo relativamente ao exercício social encerrado em 31/12/2011; 1.2) fixação da remuneração global anual da Diretoria e de Conselho de Administração; 2) Em AGE - retificações e adequações do estatuto à legislação vigente, com a consequente reforma do mesmo; 3) outros assuntos de interesse geral. RJ, 12/04/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1291825"
                        ],
                        "1291857": [
                            "V - Convocação",
                            "ROCHA MIRANDA FILHOS S/A ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCPNJ 33.131.996/0001-23 - NIRE 3330012853-1\r\n\r\nEdital de Convocação. Convocamos os Srs. Acionistas a se reunirem na sede, Av. das Américas, 1650, bl 2, sl 312, Barra da Tijuca/RJ, às 11hs em 1ª convocação e às 11:30hs em 2ª convocação, no dia 24/04/2012, em AGO, sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; c) Eleição da diretoria para o triênio 2012/2014 e fixação dos honorários da diretoria para o exercício 2012; d) Eleição do Conselho Fiscal; e) Assuntos gerais. RJ, 16/04/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1291857"
                        ],
                        "1290746": [
                            "V - Convocação",
                            "CMA - MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 00.957.222/0001-05 - NIRE Nº 33300162399\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecer à AGO a realizar-se no dia 23/04/2012 às 15:30 hs, na sede social da Cia Rua Duque de Caxias, 603, sala 102, Centro, Cidade de Três Rios, RJ, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: I) Exame do relatório e contas da administração da Cia e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011, publicadas no dia 30/03/2012 no Diário Oficial - RJ e no Entre-Rios Jornal; II) Eleição dos membros da Diretoria, para mandato de 01 ano e fixação da remuneração dos administradores da Cia. Três Rios, RJ, 13/04/2012. Luiz Antonio da Costa Lovadini. Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 1290746"
                        ],
                        "1291117": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO CANDIOTA\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 27.496.884/0001-73 - NIRE 33.3.0000757-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária. Convocamos os Srs. Acionistas, na forma do Estatuto Social, a reunirem-se no dia 24.04.2012, à R. da Assembléia, 10 Gr.4010, em AGO, às 14hs em 1ª convocação e às 14h30min em 2ª convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas e Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Ratificação e homologação dos honorários da Diretoria relativos ao ano de 2011 e fixação dos honorários do ano de 2012; c) Assuntos Gerais. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da Cia, a documentação pertinente aos itens \"a\" e \"b\" da ordem do dia. José Otavio Carneiro de Carvalho - Presidente.\r\n\r\nId: 1291117"
                        ],
                        "1292701": [
                            "V - Convocação",
                            "nova ECIG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.784.690/0001-29\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30/04/2012, às 10:00h. em 1ª convocação e às 10:30h em 2ª convocação, com qualquer número de acionistas, na Rua Miguel de Frias, 77, sala 1915, Icaraí, Niterói - RJ, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) destinação do resultado; c) assuntos gerais. Niterói, 16 de abril de 2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1292701"
                        ],
                        "1291273": [
                            "V - Convocação",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01764-7\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 \r\n\r\nN.I.R.E. 3330026237-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó nº 166, 16º andar, sala 1687 - B, Centro, no dia 30 de abril de 2012, às 14h00min, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte de Ordem do Dia:\r\n\r\n(i) Analisar e deliberar sobre a celebração de contrato de mútuo entre a sua controlada Net Serviços de Comunicação S.A. e/ou suas controladas, de um lado, e America Movil, S.A.B. de C.V. e/ou suas controladas, ou empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com a Companhia, de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia;\r\n\r\nInstruções Gerais: \r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 27 de abril de 2012, até às 17h30min.\r\n\r\n(b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar destas Assembleias deverão apresentar extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, até 02 (dois) dias antes da realização da Assembleia.\r\n\r\n(c) A documentação, relativa ao item da ordem do dia, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291273"
                        ],
                        "1290952": [
                            "V - Convocação",
                            "CIMENTO TUPI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N 33.039.223/0001-11 - NIRE 33300164502\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os Senhores acionistas da Cimento Tupi S.A. (\"Companhia\") convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada, no dia 30 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Presidente Wilson, nº 231 - 29º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-905, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis auditadas, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e a proposta de orçamento de capital para os fins do artigo 196 da Lei nº 6.404/76; 3) eleger e/ou reeleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; 4) deliberar sobre remuneração dos administradores; e 5) definir os jornais nos quais serão realizadas as publicações legais da Companhia. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2012. Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1290952"
                        ],
                        "1292690": [
                            "V - Convocação",
                            "LONGDIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.338.534/0001-58 - NIRE 3330016650-5\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de Longdis S.A. (\"Longdis\" ou \"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 2 de maio de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller nº 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Alteração da sede social da Companhia para a Avenida Rio Branco, nº 311, sala 523 (parte), Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro e, consequentemente, alteração da redação do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: Poderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital: a. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia. b. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76. Instruções Especiais: Os acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo: - Acionistas Pessoas Físicas. Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). - Acionistas Pessoas Jurídicas. Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). - Fundos de Investimento. Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração). Toda documentação pertinente à matéria que será deliberada na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://longdis.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6° da Instrução CVM n° 481/09. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2012. Kevin Michael Altit - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1292690"
                        ],
                        "1291291": [
                            "V - Convocação",
                            "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.154/0001-29\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.29046-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas da Tele Norte Celular Participações S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2012, às 10h30m, em sua sede social, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua General Polidoro, 99, 5º andar, Botafogo, para tratarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: \r\n\r\n(i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; \r\n\r\n(ii) Aprovar a Proposta da Administração para a destinação dos resultados do exercício de 2011 e para pagamento de dividendos; \r\n\r\n(iii) Aprovar o Orçamento de Capital para o exercício de 2012;\r\n\r\n(iv) Eleição de membros para o Conselho Fiscal \r\n\r\n(v) Fixar a verba global anual dos administradores e do Conselho Fiscal da Companhia; e\r\n\r\n(vi) Alterar o jornal local de publicação dos atos da Companhia, conforme §3º do art. 289 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos Senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 26 de abril de 2012, aos cuidados da Gerência Jurídica Societária e M&A. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia. \r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 26 de abril de 2012, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração \r\n\r\nId: 1291291"
                        ],
                        "1291284": [
                            "V - Convocação",
                            "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.154/0001-29\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.29046-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas da Tele Norte Celular Participações S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2012, às 10h, em sua sede social, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua General Polidoro, 99, 5º andar, Botafogo, para tratarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia:\r\n\r\n(i) Deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar, dentre outros pontos, aqueles relativos à composição, funcionamento e competências do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia, bem como a transformação do conselho fiscal da Companhia em não permanente; e \r\n\r\n(ii) Eleger membros para o Conselho de Administração e respectivos suplentes, em complementação de mandato.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos Senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição de membros do Conselho de Administração, observado o prazo legal de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia para tal requisição.\r\n\r\n3. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos nº 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 26 de abril de 2012, aos cuidados da Gerência Jurídica Societária e M&A. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia. \r\n\r\n4. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 26 de abril de 2012, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1291284"
                        ],
                        "1291280": [
                            "V - Convocação",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33.3.0029520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas da Oi S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2012, às 11h30min, em sua sede social, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua General Polidoro, 99, 5º andar, Botafogo, para tratarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: \r\n\r\n(i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011;\r\n\r\n(ii) Examinar, discutir e votar a Proposta da Administração para a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e para distribuição de dividendos; \r\n\r\n(iii) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e\r\n\r\n(iv) Fixar a verba global anual dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos Senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 26 de abril de 2012, aos cuidados da Gerência Jurídica Societária e M&A. A medida destina-se a conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia. \r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 26 de abril de 2012, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1291280"
                        ],
                        "1291002": [
                            "V - Convocação",
                            "RJCP EQUITY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 08.281.683/0001-04 - NIRE: 33.3.0027920-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os acionistas da RJCP EQUITY S.A. (\"Companhia\") convocados para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembléia\") a realizar-se no dia 30 de abril de 2012, às 11 horas, na Praia de Botafogo, nº. 501, Centro de Convenções, Salão Rio, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Geral Ordinária. 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e a distribuição de dividendos. 3. Eleger os membros do Conselho de Administração. 4. Fixar a remuneração anual global dos administradores para o exercício de 2012. Em Assembléia Geral Extraordinária. 5. Homologar o aumento de capital da Companhia deliberado pelo seu Conselho de Administração em reunião realizada em 30 de janeiro de 2012. 6. Alterar os artigos 5º, 9º, 12, 13, 14 e 22 do Estatuto Social da Companhia. 7. Consolidar o Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais. Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência à data designada para a realização da Assembléia, além do documento de identidade, conforme o caso: (a) comprovante expedido pela instituição escrituradora nos últimos 5 (cinco) dias; (b) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (c) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº 165 de 11 de dezembro de 1991, alterada pela Instrução CVM nº 282 de 26 de junho de 1998, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A documentação relativa às deliberações previstas neste edital, incluindo a Proposta da Administração e anexos, encontra-se à disposição para exame pelos acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.rjcpequity.com) na rede mundial de computadores. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Marcelo Impellizieri de Moraes Bastos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1291002"
                        ],
                        "1290933": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.3.00285.199\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária de 08 de Maio de 2012 - Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (“Companhia”) convidados a participarem da Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a ser realizada em primeira convocação no próximo dia 08 de maio de 2012, às 11 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, a fim de tratar da seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, aprovadas pelo Conselho de Administração e pelo Conselho Fiscal da Companhia (que será novamente instalado); (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv) aprovar o valor das verbas globais e anuais de remuneração dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal; (v) instalar novamente o Conselho Fiscal da Companhia e eleger os seus membros efetivos e suplentes; e (vi) deliberar sobre a dispensa do requisito previsto no parágrafo 3º do artigo 147 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei 6.404/76”) em relação ao membro do Conselho Fiscal, Sr. Vitor Hugo dos Santos Pinto, tendo em vista o fato de que o referido membro informou a administração da Companhia que também compõe o Conselho de Administração de incorporadoras que concorrem com a Companhia. Proposta da Administração: em reunião realizada em 05 de abril de 2012, os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram a publicação do presente Edital, sendo que a proposta da administração, sobre as matérias a serem deliberadas na AGO, encontra-se disponível aos acionistas na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.pdg.com.br/ri) e na página da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) (www.cvm.gov.br). Informações Gerais: (a) Conforme os Avisos aos Acionistas da Companhia, publicados no jornal “Valor Econômico” nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2012 e no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2012, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.pdg.com.br/ri) e na página da CVM (www.cvm.gov.br) (i) os documentos previstos no artigo 133 da Lei 6.404/76 e (ii) as informações e documentos previstos na Instrução da CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada, (“ICVM 481”), relacionados às matérias a serem deliberadas na AGO, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas na AGO; (b) nos termos do artigo 141, da Lei 6.404/76 e do artigo 4º da ICVM 481, o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital social da Companhia com direito a voto; (c) para serem admitidos na AGO, os acionistas deverão portar os seguintes documentos: (i) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; (ii) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; e (iii) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento; (d) nos termos do artigo 10, parágrafo 2º do Estatuto Social da Companhia, solicitamos aos titulares de ações escriturais ou em custódia que depositem na sede da Companhia os comprovantes expedidos pelas instituições financeiras depositárias com até 3 (três) dias de antecedência da data da AGO, respeitado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/76; (e) o acionista que desejar ser representado por procurador: (i) deverá apresentar, conforme determina o artigo 10, parágrafo 1º do Estatuto Social da Companhia, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas, ou depositá-lo, na sede da Companhia; ou (ii) optar por outorgar procurações físicas para que as pessoas indicadas pela Administração da Companhia os representem no dia da AGO; e (f) o acionista que comparecer à AGO e apresentar a documentação exigida não será impedido de participar da AGO. Os acionistas da Companhia interessados em acessar as informações ou sanar dúvidas relativas às propostas acima deverão contatar a área de Relações com Investidores da Companhia, por meio do telefone (21) 3504-3800 ou pelo e-mail ri@pdg.com.br. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290933"
                        ],
                        "1292483": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA GRAFF S/S LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.828.271/0001-65\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam convidados os senhores sócios da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA GRAFF S/S LTDA. para se reunirem em Reunião de Sócios a realizar-se no dia 26 de abril de 2012, às 11:00 horas, em sua sede social, localizada na Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Itaúna, nº 2.671, Paraíso, CEP 24431-005, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Destituir o Sr. Artur Fernando Grilate Louro Ramalheira da qualidade de administrador da Sociedade; b) Autorizar que sejam tomadas todas as medidas judiciais necessárias para apurar a responsabilidade pelos atos praticados pelo Sr. Artur Fernando Grilate Louro Ramalheira; c) Alterar o modo de administração da sociedade; d) Alterar o contrato social para incluir: (i) regras procedimentais sobre reunião de sócios; (ii) previsão de exclusão de sócios por justa causa, na forma estabelecida no artigo 1.085 do Código Civil; e) Outros assuntos de interesse geral. São Gonçalo/RJ, 16 de abril de 2012. Sócio Administrador - MANUEL DE ALMEIDA DAMÁSIO.\r\n\r\nId: 1292483"
                        ],
                        "1290945": [
                            "V - Convocação",
                            "CEMEPE INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF sob nº 93.828.986/0001-73 - NIRE 33 3 0016322 1 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os Srs. Acionistas convidados para a AGO no dia 30/04/12, às 10h, na sede à Praça Tiradentes, nº 10, Sl 304, Pte, Centro/RJ, CEP 20060-070, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar, discutir e aprovar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Externos relativos ao exercício findo em 31/12/11; b) Deliberar, discutir e aprovar a destinação do prejuízo contábil concernente do exercício social findo em 31/12/11; e c) Deliberar discutir e aprovar a eleição dos membros do Conselho de Administração com mandato até a AGO de 2015, observado o disposto no Art. 20 do Estatuto Social e fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia. Disposições Gerais: - Em atendimento ao Art. 4º da Instrução CVM nº 481/09 e para efeitos do que dispõe o Art. 141 da Lei n° 6.404/76 e a Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% observados o prazo e demais prescrições legais para a requisição. - Somente poderão tomar parte e votar na Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam inscritas em seu nome, no registro competente. A comprovação do registro se fará mediante apresentação de comprovante emitido pela Instituição Financeira depositária. - Os Acionistas deverão comparecer munidos de documento de identidade, e aos que desejarem fazer-se representar, informamos que deverá ser apresentada procuração nos termos da lei, em específico o §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, ficando dispensada, nesta última forma, o reconhecimento da firma do acionista outorgante em cartório. - Os documentos pertinentes às matérias acima mencionadas encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Cia, bem como disponíveis nos sítios da Cia. (www.cemepe.com.br) e da CVM (www.cvm.gov.br), assim como quaisquer informações podem ser obtidas diretamente pelo e-mail ri@cemepe.com.br. RJ, 02/04/12. Leo Eduardo da Costa Hime - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1290945\r\n\r\n‘"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1291777": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO SENHOR DO BONFIM\r\n\r\nM. F. Santos Rezende Educandário Senhor do Bonfim LTDA.\r\n\r\nCNPJ 28447266/0001-04\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes: ENSINO MÉDIO/2011: Ana Carolina de Oliveira Inácio; Andressa da Silva Borges; Antonio João da Silva Junior; Antonio Silva Júnior; Breno Guilherme Chaves Figueiredo; Carlos Henrique Sibilio Vieira; Caroline da Silva Cruz; Caroline de Moraes Gonçalves; Daiane Teixeira Querino dos Santos; Everton Goes da Silva; Graziela do Nascimento de Moraes; Hélcio Antônio da Silva Pereira; Hellen da Silva Calazans; Joice Moreira Rodrigues; Josiane Ferraz Mota; Karen Rosa Nascimento; Letícia da Cruz Bandine; Lucas da Silva Porto; Luís Carlos Vieira de Souza; Mariane Ferreira de Medeiros; Mateus Moura da Silva; Milana de Almeida do Carmo; Miriam Vitor Braz Santos; Nathália Paulo Ferreira; Pablo Luis da Rocha Gomes; Paula Roberta Menezes Fernandes; Rayssa Leal de Freitas Cruz; Sâmela da Costa Gonçalves; Sthefanie Hortilio Viana; Tatiana Medeiros Oliveira; Thaís Cristina Gomes Barbosa da Silva; Weverton Gomes Coimbra. - TÉCNICO EM INFORMÁTICA/2011: Joice Moreira Rodrigues; Karen Rosa Nascimento; Luís Carlos Vieira de Souza; Mateus Moura da Silva; Nathália Paulo Ferreira; Thaís Cristina Gomes Barbosa da Silva. - TÉCNICO EM ENFERMAGEM/2005: Shirlei Rodrigues da Silva - ENFERMAGEM/2010: Mayara Corrêa Lana - ENFERMAGEM/2011: Adriana Bento da Silva; Ana Paula da Silva Ribeiro; Camila de Oliveira Barreto; Claudineia de Azevedo; Claudione Gonçalves Reibeiro; Daiane Teixeira Querino dos Santos; Edmilson Luiz Teixeira; Letícia da Cruz Bandine; Mariane Ferreira de Medeiros.- Diretora: Maria Floriana dos Santos Rezende - Reg. Nº 23796 / MEC, Secretária: Fatima Ferreira de Oliveira Rezende - Reg. nº 001116/06.\r\n\r\nId: 1291777"
                    ],
                    "1288483": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EQUIPE GRAU\r\n\r\nCNPJ 27.977.149/0002-62\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2011. TURMA 3001 - Adimar da Costa Nunes Neto, Alexandre Diorio Duarte dos Santos, Ana Carolina Pessoa de Mello Pinheiro, Andrey Marinho da Silva, Beatriz Rodrigues Passos, Betty Ariel Lessa Machado, Brenda Ferraz Polido de Oliveira, Doralice de Moura Pinto Ribeiro Neta, Elaine Caroline da Silva, Enderson Bruno Badaro Brandi de Oliveira, Fernanda Lima e Silva Gomes, Flávio Alexandre dos Santos Júnior, Gabriela de Souza Nascimento, Guilherme de Souza Cezario, Henrique Nascimento Feitosa, Ivan Lucas Ribeiro Monteiro dos Santos, Jonatas Gonçalves Suisso de Souza, Julia Santos do Nascimento, Juliana Maria Oliveira Pereira da Conceição, Kevin José Alves de Almeida, Lais Cardoso Ferreira Batista, Larissa Santos de Lira, Leonardo Duarte Cordeiro, Louise Queiroz Pinto Vailante, Lucas Bezerra Tavares, Lucas Gomes Rodrigues, Lucas Rodrigues Moraes de Araujo, Luiza Santos do Nascimento, Maria Carolina Costa Godoy, Mariana Nascimento Felippe Pinto, Nathaly Corrêa de Sá, Nathaly Magar Teixeira, Nathan Duarte Almeida, Pedro Henrique Berkowitz Prates, Raiane da Silva Pereira, Rener Henrique Pinheiro, Suzana Figueirêdo da Silva, Thiago Guedes Lynch, Víctor Escobar David, Victor Morais de Andrade, William Mendes de Oliveira Roza. \r\n\r\nId: 1288483"
                    ],
                    "1292421": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL LOPES SILVA\r\n\r\nCNPJ 31.408.933/0001-46\r\n\r\nO Diretor do CELS Centro Educacional Lopes Silva, mantido por Centro Educacional Lopes Silva, Situado Av: Raul Barros Vieira 350/390, Bangu, RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do curso Ensino Médio na modalidade EJA, 2000/2 - Maria Osvalda Figueiredo Lima do Nascimento; 2003/2 - Rafael da Silva de Sousa: 2009/1 - Patrícia Silva dos Santos Lima: 2010/2 -Jorge Roldan de Oliveira; 2011/1- Gabriele de Sílis Rocha: - 2011/2 - Adailton Dourado de Almeida, Alessane Marinho Ribeiro, Gabriel Gesteira da Costa, Hugo Barbosa Alves, Jônatas de Freitas Lima; Diret: Jacira de A Albuquerque, Reg 7691377, DEMEC/RJ, Secretária: Inês de A. Fiore Reg. 376/84; Professor Inspetor Escolar: Marly Ganga, Matrícula: 0942697-4; RMIV; SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1292421"
                    ],
                    "1291557": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EQUIPE GRAU\r\n\r\nCNPJ 27.977.149/0001-81 \r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2011. TURMA 3001 - Alan Otávio Marcelino Ribeiro, Ana Flávia Carvalho Lins, Anabella Agostinho Alves,Carlos Eduardo Nuncio de Souza Ferreira, Daiana do Nascimento Silva, Daiane de Oliveira Ribeiro Ré, Eliezer Fernando de Moraes Aguiar, Gabriel de Almeida Menezes, Gabriela Manoel Santos, Gustavo de Paula Ricci, Henrique Oliveira Sarellas, Igor Bastos de Oliveira Santos, Jennifer de Carvalho Estevez Gomes de Omena, Leonardo de Souza Barros, Lorena Monteiro Gonçalves, Lorena Moreira Vieira, Lucas Canal Nogueira, Lucas de Melo Silva, Luiz Carlos de Azevedo Júnior, Maicon Vagner Fiorentino e Silva, Marcus Vinicius de Miranda Cunha, Maria Clara Freitas de Almeida, Nathália Cristina Iack Martins, Peterson Mariano Carlos, Priscila Viana Morais, Roberta Carvalho e Freitas, Rodrigo Fernando Ramos de Carvalho, Sérgio Paulo Gomes do Valle Filho, Thiago Rodrigues Lacerda, Vernei Patric do Prado Damaceno, Victor Hugo Chaves Dias, Victor Moraes de Figueiredo Moulin, Yulli Wienen. TURMA 3002 - Adriano Dias Souza, Ana Carolina Tarzia Gonçalves, Ana Paula Olsan e Silva, Arthur Andrade Almeida Couto, Bruno Barros de Lima, Bruno Rafael Mahomed Reis Malher, Camila Torres de Souza, Caroline Soares Azevedo, Gabriella Santos da Rocha, Gláucia Chaves Fernandes, Juliana de Lima da Silva, Juliano Vieira Rodrigues, Larissa Lopes de Mattos, Laura Oliveira Rubianes, Lívia dos Santos Alves, Lohaine Massocati Mattos, Lorena Mello Aguileira, Luciana Alves dos Santos, Luiz Augusto Marotti Almeida Campos Lira, Luiza Alves Ogg dos Santos, Luíza Helena Pinto Domingues, Marcella Souza dos Reis, Marcos Yuri de Araujo Lima Pereira, Monique Rodrigues da Silva, Monique Souza de Assis, Philippe Gasparini Silva, Rian Isensee de Barros Toscano, Suzanne Hiromi Takemura Kuriya, Thaís Branco Barbosa, Thales Gonçalves da Silva Figueiredo, Yasmin Lopes Lima. TURMA 3003 - Amanda Guimarães Cabral, Ana Beatriz Pellegrino Alves, Ana Luisa de Souza Carvalho, Camila Moreira Costa, Camila Santos do Nascimento, Camilla Alves de Albuquerque, Camilla Monteiro Freire, Caroline Pereira de Oliveira, Esther Hect de Magalhães, Fernanda da Silva Machado, Gabriela da Costa Papini, Humberto Oberosler Terço Dias, Isabele Martins Araujo, Isabelle Araújo Cardoso, Jonathan Almeida da Cruz Souza, Laíse de Jesus Carvalho, Laryssa Curty da Silva, Leandro Pereira Mendes, Marcos Yuri de Abreu Ramos, Natália da Mata Vieira, Rafaela Lopes Ribeiro dos Santos, Raquel Dantas Vaqueiro, Regina Gonçalves Iack da Silva, Taina Coutinho Leite, Tainah Torres Andrade, Thaiany Gualberto de Oliveira, Verônica Santos Conde.\r\n\r\nId: 1291557"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1292682": [
                            "V - Convocação",
                            "OLARIA ATLÉTICO CLUBE\r\n\r\nCNPJ 68.698.984/0001-60\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente do Egrégio Conselho Deliberativo do Olaria Atlético Clube, no uso de suas atribuições estatutárias, dando cumprimento ao que preceitua o item ''C'' do art. 51 do Estatuto Social, vem pelo presente convocar o Ilustre Conselheiro (a) para Reunião Ordinária a realizar-se na Sede Social da Rua Bariri nº 251 - Olaria - RJ, no dia 26 de abril de 2012 às 19:30h, em primeira convocação e não havendo número legal às 20:00h, em segunda e última convocação, no Auditório, para tratar da seguinte ordem do dia: Leitura, discusão e aprovação da Ata da Reunião Anterior; Função Legislativa; Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 26 de março de 2012. Augusto Pinto Monteiro - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1292682"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1292123": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RONALDO JORDÃO BUSSIÈRE - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF nº 070.004.937-12 \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RONALDO JORDÃO BUSSIÉRE, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO CALIFÓRNIA COAST, inscrito no CNPJ sob nº 00.793.353/0001-96, no dia 26/04/2012, com início às 11:00 horas, realizarei no escritório, à Av. Rio Branco nº 151 - Sala 302 - Centro/Rj, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 08/05/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, pelo maior lanço alcançado; tudo nos termos das Notificações Extrajudicial, feita aos adquirentes das respectivas unidades, os imóveis encontram-se registrados no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imoveis da Capital. Descrições: Direito e Ação da fração ideal e benfeitorias do Apto 303 Bl. 1A conforme notificação do Cartório 2º Oficio de Registro de Titulos e Documentos/RJ, sob o número de ordem, AAA981429 e Cartório 4º Oficio de Registro de Titulos e Documentos/RJ, sob o número de ordem, 893057. Consta averbação de INDISPONIBILIDADE na matrícula dos imóveis, pelo ofício nº 219/SEC/FAL/2003 de 20/08/03 da 5º Vara Cível de Nova Iguaçú-RJ em decorrência da falência da empresa Megaservice Construção LTDA ( processo nº 3713). Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, o arrematante assinará confissão de dívida junto ao Condomínio assumindo o pagamento das parcelas de obras, que serão reajustadas mensalmente pelo INCC, assumindo também as cotas de reconstrução a serem aprovadas em assembléia geral extraordinária, cotas de manutenção mensal, bem como dívidas de IPTU, INSS e ISS, incidentes sobre a fração arrematada e suportar o pagamento de eventuais dívidas trabalhistas, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 20%; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). Ficam por este edital intimadas dos Leilões os adquirentes acima mencionadas, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias do Empreendimento CALIFÓRNIA COAST, em construção, na Rua Arthur Possolo nº 466, com numerações suplementares para a Rua Odilon Martins de Andrade nº 555 e Avenida Guignard nº 501 - Recreio dos Bandeirantes/RJ., abaixo discriminadas.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes. RJ, 29/09/2011. (as.) RONALDO JORDÃO BUSSIÈRE - Leiloeiro Público. Adquirente: Adolfo Breder e Solange Parpinelli Breder, Apto nº. 303 Bl. 1A - valor: R$ 330.000,00.\r\n\r\nId: 1292123"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1292581": [
                        "V - Convocação",
                        "SINDICATO DOS DESPACHANTES PÚBLICOS E \r\n\r\nDOCUMENTALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 34116251000158\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFICAM CONVOCADOS os Despachantes Públicos e Documentalistas associados em condições de votar, para eleição dos Diretores e membros dos órgãos internos representativos da entidade para o próximo triênio, a serem realizadas das 9:00 às 16:00 horas, no dia 02.05.2012 na Sede do SINDPDERJ, localizado à Av. Pedro II nº 311 -São Cristóvão-RJ. Rio de Janeiro, 17 de abril 2012. Relatora da Comissão Elizabeth Gonçalves Backx van Buggenhout.\r\n\r\nId: 1292581"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Areal": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1292238": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº. 003/2012.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para assessoramento, organização, elaboração e realização de concurso público.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 02.05.2012, às 09:00h.\r\n\r\nLocal: Pça. Duque de Caxias, 39, Centro, Areal, RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações e retirada do Edital no endereço acima ou através do telefone (24) 2257-3919, ramal 307 das 08:00h às 17:00h.\r\n\r\nJorge Médici de Araujo\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1292238"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1291570": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público os Pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2012 Data: 30/04/2012 - 14Hs\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM,PINTURA E INSTALAÇÃO DE GRADE TIPO RALO. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2012 -Data 27/04/2012 - 15Hs - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA - SITE: www.caixa.gov.br\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Cristiane da Silva dos Santos, Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1291570. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1292531": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/12\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS NA UPA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:08/05/2012 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 026/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNIROS ALIMENTÍCOS LEITE E QUEIJO\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 07/05/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 07/05/2012 das 09:01 às 09:30 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 07/05/2012 às 10:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 025/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNIROS ALIMENTÍCOS CARNES\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 07/05/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 07/05/2012 das 14:01 às 14:30 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 07/05/2012 às 15:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1292531. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cabo Frio": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1292593": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nRegião do Lagos - Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\r\n\r\nCNPJ: 28549483/0001-05\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2012\r\n\r\nObjeto: Execução de obra visando a construção do “ RESTAURANTE POPULAR DE CABO FRIO ”, no Bairro Jardim Esperança - 1º Distrito do Município de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nData de abertura das propostas: 02/05/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (um) cartucho de tinta original preto H561HB (122).\r\n\r\nLocal: Secretaria Municipal de Governo, sita à Praça Tiradentes, s/nº, Centro - Cabo Frio/RJ\r\n\r\nTel.: (22) 2645-5541, ramais 250 ou 251, das 9:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nVALDECI DA FONSECA LESSA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1292593. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1292518": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTomada de Preços nº 01/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 04 de maio de 2012.\r\n\r\nObjeto: A Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - RJ, avisa aos interessados realizando licitação para contratação de obra de pavimente e drenagem das vias do Distrito Industrial de Itaguaí.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1292518. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1292440": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 02/1542/12\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de camisas.\r\n\r\nSECRETARIA: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (SEMAS).\r\n\r\nFica adiando o pregão suso, publicado no dia 12 de abril de 2012 no respectivo veículo oficial, pelo que abaixo segue.\r\n\r\nOnde se lê: DATA DE ABERTURA: 23/04/12 às 10:00 h; \r\n\r\nleia-se: DATA DE ABERTURA: 02/05/12 às 10:00 h. \r\n\r\nMOTIVO: Adequação do período de publicação ao prazo mínimo de realização estabelecido em lei. Razão do adiamento do presente. \r\n\r\nRaoni C.Costa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMat. 60/004.976\r\n\r\nId: 1292440. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1292189": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para construção de Conjunto habitacional com 30 (trinta) unidades habitacionais populares, pavimentação e drenagem de vala no Bairro do Matias.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias a partir da data da ordem de inicio do serviço.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60(sessenta)dias.\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: Dia 15 de Maio de 2012. às 08 horas, com saída da recepção da Empresa Pública Municipal de Habitação de Quissamã - Rua Barão de Vila Franca 222.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: Dia 18 de maio de 2012, às 08:30 horas , a Rua Barão de Vila Franca 222 - Centro - Quissamã(RJ).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.722.507,88 (Hum milhão, setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e sete reais e oitenta e oito centavos)\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA RETIRADA DO EDITAL: o Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, a Rua Barão de Vila Franca 222 - Centro - Quissamã - RJ, no horário de 8 horas as 11:30 horas e das 13:30 horas as 16:30 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, até o dia 15 de maio de 2012, e a retirada do mesmo dar-se-à mediante a entrega de 04(quatro) Cartuchos HP 60 preto, 02(duas) resmas de papel A4 e 01(um) CD para gravação digital do Edital, munidos de Carta de Identificação do Funcionário e Carimbo de CNPJ da Empresa\r\n\r\nQuissamã(RJ), 13 de abril de 2012\r\n\r\nQueli dos Santos Carvalho\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1292189. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1292246": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Licitações Públicas da Câmara Municipal de Resende instituída através do Ato Legislativo n.º 001/2012, de 02/01/2012, torna público que realizará às 14 horas de terça-feira, 22 de maio de 2012, licitação na modalidade Concorrência, objetivando Registro de Preços para aquisição de peças de reposição originais para manutenção geral nos veículos Volkswagen de propriedade da CMR pelo período de doze meses por meio de percentual de desconto sobre os valores constantes das respectivas tabelas de preços Volkswagen, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas no edital e seus anexos. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 048/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: 001/2012\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: maior desconto.\r\n\r\nCRITÉRIO DE VALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS: valor unitário.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Reuniões do Anexo Aarão Soares da Rocha da CMR.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.000,00.\r\n\r\nA presente Licitação será regida pelas normas da Lei Federal 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, e da Lei Complementar Federal 126 de 14/12/2006 no que couber bem como pelas disposições contidas no instrumento em tela.\r\n\r\nEMBASAMENTO: artigo 15 inciso II c/c artigo 22 inciso I.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9274 / 3354-9250.\r\n\r\nSITE: www.cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nE-MAIL: divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos - Resende - RJ.\r\n\r\nResende, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1292246. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1292620": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nDivisão de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nNº. 001/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2012, cujo objeto é a aquisição de motoniveladora. O recebimento das propostas se dará até às 10h e 05min. do dia 27/04/2012; à abertura das propostas se dará das 10h e 05min. do dia 27/04/2012 até às 10h e 30min. do dia 27/04/2012; e o início da sessão de disputa de preços se dará à partir das 15h e 00min. do dia 27/04/2012. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O Edital deverá ser obtido no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnet.com.br). Outras informações poderão ser obtidas através do telefone da Bolsa Brasileira de Mercadorias (011)3119-2397 ou (021)2223-9622.\r\n\r\nRio Bonito, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nValéria Santana Herdy\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1292620. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1292621": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nDivisão de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO\r\n\r\nNº. 002/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Tomada de Preço nº: 002/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção do Centro Público de Cultura na Praça Verde vale - Green Valley - Rio Bonito - RJ. Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 02/05/2012 às 15:00 horas, à Rua Monsenhor Antônio de Souza Gens, 23 - Centro, Rio Bonito - RJ. O Edital completo será obtido pela Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 Ramal 202, diariamente das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nRio Bonito, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nValéria Santana Herdy\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1292621. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1292545": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012: RECUPERAÇÃO DA PRAÇA MIGUEL PEDRO - BANGU. VALOR: R$ 566.772,39 DATA: 04/05/2012 às 14 horas. Vide Portal: http://www.rio.rj.gov.br/e-compras.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012: RECUPERAÇÃO DA PRAÇA LAGOA VERMELHA - REALENGO. VALOR: R$ 452.731,26. DATA: 07/05/2012 às 14 horas. Vide Portal: http://www.rio.rj.gov.br/e-compras.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012: RECUPERAÇÃO DO CAMPO DO SAPO - SENADOR CAMARÁ VALOR: R$ 625.700,00 DATA: 08/05/2012 às 14 horas. Vide Portal: http://www.rio.rj.gov.br/e-compras.\r\n\r\nEliete Junger Cosme\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1292545. Valor: R$ 686,40"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1292042": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2012\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR comunica que as amostras apresentadas pelas empresas Industec Equip. Elétr. e Pneumáticos Ltda. - ME (lote 08 - luva não possui forração interna) e Oxiaço Com. e Equip. Ltda. (lotes 13 e 17 - botas em PVC), foram reprovadas pela Supervisão de Segurança do Trabalho, sendo as mesmas desclassificadas nos referidos lotes, bem como as empresas Microllagos Microscópia Científica Ltda-EPP (lotes 13 e 17) e Innovus Com. de Sist. Eletr. Ltda-ME. (lote 17), tendo em vista a constatação através de diligência, que os materiais cotados pelas mesmas estão em desconformidade com o solicitado. Convocamos as empresas Innovus Com. de Sist. Eletr. Ltda-ME. (lotes 08 e 13) e Centerseg Equip. de Seg. e Ferramentas Ltda. - ME. (lote 17), para negociação e posterior apresentação das amostras, conforme item 9 do Edital no dia 17/04/2012, às 9 horas.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\n(OMITIDO DO DIA 16/04/2012)\r\n\r\nId: 1292042. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1292043": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2012\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 26 (vinte e seis) de abril de dois mil e doze, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2012, Processo nº 0249/2012, para contratação de Serviço de Limpeza. Valor Estimado: R$ 216.958,70. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\n(OMITIDO DO DIA 16/04/2012)\r\n\r\nId: 1292043. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1292160": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2012/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnico-profissionais especializados em exames de IHQ-IMUNOHISTOQUIMICA DE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR), aos usuários do SUS.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: 02 de MAIO de 2012, às 10:00 horas, na Rua 566, nº 31 - Bairro Nossa Senhora das Graças/VR/RJ.\r\n\r\nInformação, dirigir-se a CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1292160. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1292257": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 603/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora abaixo relacionada, com direito adquirido no mês de MARÇO/2012, sendo os efeitos financeiros a contar da data abaixo especificada.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 24/03/2012\r\n\r\n85316 - Flávia Garcia Ramos\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1292257"
                        ],
                        "1292258": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 604/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com direito adquirido no mês de ABRIL/2012, sendo os efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas. \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 05/04/2012 \r\n\r\n82163 - Bruno da Motta Salles Barreto\r\n\r\n82171 - Eduardo Cardoso da Silva\r\n\r\n80110 - Isaías Silva Lourenço\r\n\r\n70700 - Viviane Cortes Penha Belchior\r\n\r\nData de progressão: 09/04/2012\r\n\r\n78310 - Anne Faria Fernandes \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (EXEC MANDADOS)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 05/04/2012 \r\n\r\n76252 - Newton José de Oliveira\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 05/04/2012 \r\n\r\n82139 - Anneliese Bianca Sulzbach\r\n\r\n74853 - Bianca Souza Monteiro\r\n\r\n82120 - Daniele Ferreira Machado\r\n\r\n82147 - Elionai Mendes Pessoa\r\n\r\n82104 - Luís Edmundo Oliveira Garcez\r\n\r\n82155 - Marcio André Conde Martins\r\n\r\n82112 - Thiago Duim Silveira Limongi\r\n\r\n82082 - Vanessa Pereira Resende Rech\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 05/04/2012 \r\n\r\n82414 - Alessandro Gomes Cavalcanti\r\n\r\n82341 - Alessandro Nedir Nogueira Sampaio\r\n\r\n82589 - Alexandre Tomé Ferreira\r\n\r\n82554 - Ana Paula de Carvalho Ferreira Santiago\r\n\r\n82244 - Anderson Aleixo de Souza Brito\r\n\r\n82228 - Áurea Maria Xavier Pereira Gomes\r\n\r\n82660 - Bianca Checon Caprini\r\n\r\n82406 - Carlos Alberto de Souza Louredo\r\n\r\n82961 - Célio Mansini Eustáquio da Silva\r\n\r\n82350 - Daniel de Faria Simões\r\n\r\n82694 - Desiree Christine Bezerra Costa\r\n\r\n82198 - Diego Martins Garcia\r\n\r\n82473 - Eduardo da Silva Tourinho\r\n\r\n82236 - Fabiana Pacheco Camboim Gonçalves\r\n\r\n82511 - Fábio de Jesus Oliveira\r\n\r\n82368 - Fernanda Medina de Godoy Silva\r\n\r\n82201 - Fernanda Soares Martins Urbano\r\n\r\n82635 - Filipe Mathias Cardoso\r\n\r\n82457 - Flávia Goncalves Vasconcelos Reis Martins\r\n\r\n82449 - Glícia Lopes Ecard\r\n\r\n82678 - Guilherme de Souza Nunes Paulino\r\n\r\n82570 - Guilherme Teles Peçanha\r\n\r\n82643 - Igor Bernhoeft\r\n\r\n82287 - Jorge Luiz Braga Soares Júnior\r\n\r\n82600 - Josiel Cordeiro Barreto\r\n\r\n82520 - Larissa Luiza Rolins de Faria\r\n\r\n82252 - Liliane Pereira Borges\r\n\r\n82422 - Lúcio de Amorim Bichara\r\n\r\n82716 - Marcela Branta Portella\r\n\r\n82210 - Marco Aurélio Porto de Assis\r\n\r\n82317 - Maria Cristina de Andrade Freire\r\n\r\n82260 - Mariana Santos Lopes Pires\r\n\r\n82651 - Mateus Brandão Pereira\r\n\r\n82295 - Maxwell Sá dos Santos\r\n\r\n82708 - Nívia Alvarenga Gonçalo Menezes\r\n\r\n82279 - Noemi Thomé Coelho Godoy\r\n\r\n82333 - Pablo Coelho Vieira\r\n\r\n82503 - Paulo Vítor de Mattos da Silva\r\n\r\n82546 - Pedro Silva de Castro\r\n\r\n82465 - Rafael de Azevedo Pinto\r\n\r\n82686 - Rangel Santos da Silva\r\n\r\n82732 - Renata Monteiro Dias\r\n\r\n82538 - Ricardo Martins Rosa\r\n\r\n82180 - Rômulo Sanclat de Almeida Santos\r\n\r\n82490 - Rosane do Nascimento Lima\r\n\r\n82384 - Stefhane Joanna Marcin Centena Goulart de Oliveira\r\n\r\n82430 - Viviana da Silva Gama Rodrigues\r\n\r\nData de progressão: 06/04/2012\r\n\r\n82597 - Fernanda Decnop Silva Rossi\r\n\r\nData de progressão: 07/04/2012\r\n\r\n82627 - Vivian Carlos Soares\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1292258"
                        ],
                        "1292408": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDENCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 606/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THAIS MEYER BARRETO, da Quadragésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1292408"
                        ],
                        "1292476": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDENCIA \r\n\r\nPORTARIA Nº 574/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT PA nº 000321-2012-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a SANDRA GONÇALVES DA SILVA, na condição de ex-esposa pensionada do ex-representante temporário ORLANDO PEREIRA DA SILVA, correspondente ao valor integral do benefício, com efeitos a contar de 30 de novembro de 2011, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “b” e 218, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1292476"
                        ],
                        "1292426": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 13.4.2012, no Processo TRT-PA-1843-2012-000-01-00-0, de FLAVIO TORRES GALANO. Assunto: Inclusão de Dependentes: : “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 18/19) e da Direção-Geral (fls. 20), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Isabel Cristina Pereira Chendo a título de companheira do servidor Flávio Torres Galano, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do Art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o Art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1292426"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1291928": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 24 de abril de 2012, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0067500-97.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Christine Kemmelmeier [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. AMIU, Agte Christine Kemmelmeier\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de abril de 2012 às 9h no Núcleo de Centralização de Execução e Centralização - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0159700-29.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco José Procópio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Agte Marco José Procópio\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de abril de 2012 às 9h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Centralização - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Cucco Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agte Robson Cucco Gomes\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de abril de 2012 às 9h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Centralização - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000593-11.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson de Araújo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Germans Distribuidora e Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson de Araújo, Rcdo Germans Distribuidora e Comestíveis Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de abril de 2012 às 9h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Centralização - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0064000-28.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias Oliveira da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Elias Oliveira da Costa, Agdo Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de abril de 2012 às 9h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Centralização - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000676-21.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Andrey Schoepping [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcio Andrey Schoepping, Rcdo Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de abril de 2012 às 9h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Centralização - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0087600-97.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: White Martins Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Geraldo Aluisio Leite [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco HSBC S.A., Ebgdo Banco Itaú S.A., Ebgte Geraldo Aluisio Leite , Ebgdo White Martins Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de abril de 2012 às 9h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Centralização - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Almeida de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agte Edson Almeida de Oliveira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de abril de 2012 às 9h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Centralização - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0148000-94.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Tharsis Moreira de Olvarenga [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tharsis Moreira de Olvarenga [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Chubb do Brasil Cia de Seguros [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A., Rcdo Chubb do Brasil Cia de Seguros, Rcte Tharsis Moreira de Olvarenga\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de abril de 2012 às 9h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Centralização - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0171200-95.2003.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADEMIR BAPTISTA SOARES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ADEMIR BAPTISTA SOARES, Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de abril de 2012 às 9h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Centralização - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0100900-19.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Agte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agte Paulo Roberto Moita de Andrade Figueira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de abril de 2012 às 9h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Centralização - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0064300-80.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Wesley Domingues da Silva [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A. , Ebgte Carlos Wesley Domingues da Silva \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de abril de 2012 às 9h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Centralização - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0064200-38.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: TRISHOP PROMOÇÃO SERVIÇOS LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Glauce Pinto Ferreira [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRcdo: TRISHOP PROMOÇÃO SERVIÇOS LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Glauce Pinto Ferreira [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glauce Pinto Ferreira, Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcdo TRISHOP PROMOÇÃO SERVIÇOS LTDA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de abril de 2012 às 10hno Núcleo de Centralização de Execução e Centralização - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0044800-64.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raul Dias Meireles [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Rcte Raul Dias Meireles\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de abril de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Centralização - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000659-52.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Manoel Bezerra de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Rcdo: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Manoel Bezerra de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Rcdo JSL S.A., Rcte Manoel Bezerra de Lima \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de abril de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Centralização - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000653-96.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Nelson Mauro Custodio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Nelson Mauro Custodio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Rcdo JSL S.A., Rcte Nelson Mauro Custodio\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de abril de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Centralização - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0124900-37.2004.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CAETANO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE CAETANO DA SILVA, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de abril de 2012 às 10h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Centralização - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0059000-94.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeria Ribeiro de Oliveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FIC Promotora de Vendas Ltda., Agdo Itaú Unibanco S.A., Agte Valeria Ribeiro de Oliveira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de abril de 2012 às 10h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Centralização - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0144500-09.2009.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Larissa Angélica do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgte: Facilita Promotora S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Larissa Angélica do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Ebgdo: Banco Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú-Unibanco S.A., Ebgdo Facilita Promotora S.A., Ebgte Larissa Angélica do Nascimento \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de abril de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Centralização - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0078000-09.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Agdo: Rondineli Correa de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Losango Promoções de Vendas Ltda., Agte Rondineli Correa de Lima, Agdo Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de abril de 2012 às 10h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Centralização - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000361-61.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Ebgte: Maria Fernanda da Costa Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Fernanda da Costa Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgte Maria Fernanda da Costa Lima \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de abril de 2012 às 10h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Centralização - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001272-53.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Marilena dos Santos Riguete [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilena dos Santos Riguete [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Marilena dos Santos Riguete \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 24 de abril de 2012 às 10h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Centralização - NUCECI. \r\n\r\nId: 1291928"
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                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 25 de abril de 2012, a partir das 10h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0153800-59.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Jose Moreira de Almeida [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)], Rcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Jose Moreira de Almeida , Rcdo HSBC Bank S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de abril de 2012 às 10h, no Núcleo de Centralização e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0143900-18.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Divaldo Inacio de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Agdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Divaldo Inacio de Oliveira, Agdo Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Agdo Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de abril de 2012 às 10h05min, no Núcleo de Centralização e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0157300-97.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aparecida Cleonice Del Grande [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Aparecida Cleonice Del Grande, Agdo Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de abril de 2012 às 10h10min, no Núcleo de Centralização e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Nunes Amarante [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eduardo Nunes Amarante, Agdo Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de abril de 2012 às 10h15min, no Núcleo de Centralização e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000725-42.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcte: Simone Dutra Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone Dutra Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Educacional Veiga de Almeida, Rcte Simone Dutra Ramos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de abril de 2012 às 10h20min, no Núcleo de Centralização e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0110500-52.2007.5.01.0482 - Ag\r\n\r\nAgvte: Joao Brasil Duarte [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Nivea Babo Gomes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Joao Brasil Duarte, Agvte Nivea Babo Gomes\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de abril de 2012 às 10h25min, no Núcleo de Centralização e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001420-58.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: JSL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robeto Moreira de Freitas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JSL S/A. , Rcte Robeto Moreira de Freitas \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de abril de 2012 às 10h30min, no Núcleo de Centralização e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000173-58.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Borges Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Agdo: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Agdo: Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bimbo do Brasil Ltda., Agte Edson Borges Silva , Agdo Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de abril de 2012 às 10h35min, no Núcleo de Centralização e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0073100-73.2009.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Dutra Rodrigues [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)], Agdo: Leocil Locadora de Equipamentos Cinimatográficos Ltda [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fábio Dutra Rodrigues, Agdo Globo Comunicação e Participações S.A., Agdo Leocil Locadora de Equipamentos Cinimatográficos Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de abril de 2012 às 10h40min, no Núcleo de Centralização e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0003500-78.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Luana de Araujo Cerqueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luana de Araujo Cerqueira, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Servicos\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de abril de 2012 às 10h45min, no Núcleo de Centralização e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0038900-48.2006.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Paulo de Freitas [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maritima Petroleo Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maritima Petroleo Engenharia Ltda., Rcte Pedro Paulo de Freitas\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de abril de 2012 às 10h50min, no Núcleo de Centralização e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0100300-15.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Neves Martins [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Daniele Neves Martins, Agdo TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de abril de 2012 às 10h55min, no Núcleo de Centralização e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0165700-17.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dângelo José de Andrade Alexandre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Dângelo José de Andrade Alexandre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Dângelo José de Andrade Alexandre, Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de abril de 2012 às 11h no Núcleo de Centralização e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000572-19.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Alli Logística Integrada Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nRcdo: Orozino Flores Borsato [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alli Logística Integrada Ltda., Rcte Orozino Flores Borsato\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de abril de 2012 às 11h05min, no Núcleo de Centralização e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0167400-08.2003.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELBIO DIAS TEIXEIRA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ELBIO DIAS TEIXEIRA, Agdo SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de abril de 2012 às 11h10min, no Núcleo de Centralização e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0026400-28.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Ramos Filho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Rcte Nelson Ramos Filho\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de abril de 2012 às 11h20min, no Núcleo de Centralização e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000213-30.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Cleane Machado Pinheiro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Cleane Machado Pinheiro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Rcte Cleane Machado Pinheiro \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de abril de 2012 às 11h25min, no Núcleo de Centralização e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1292229"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001349-50.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Cristina Resende Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Cristina Resende Teixeira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001460-04.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Alvaro Pereira da Silva [Adv. Eder Federowicz da Silva (OAB: RJ 140576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000423-27.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Flavia Silva Bernardo [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavia Silva Bernardo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063800-62.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Altair Virgilio do Nascimento [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047800-69.2006.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias Francisco Justo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000710-75.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Lucas da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Lucas da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000796-98.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Terezinha Moreira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRcdo: Octavio da Silva Nascimento Me [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Terezinha Moreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162600-27.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Loghis Logística Integrada Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nRcdo: Osmar Manoel da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Rcdo: Servatis do Brasil Ltda. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Loghis Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169500-56.1999.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: DOVER IND. E COM. S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias , Agdo: OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DOVER IND. E COM. S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143700-80.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Douglas Gomes Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066400-80.2002.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001474-50.2010.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nEbgdo: Luiz Fernandes do Espírito Santo Trindade [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000175-50.2010.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Andrea de Mello Vieira [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Adventista de Educação e Assistência Social este Brasileira ARJ-SUL [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andrea de Mello Vieira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158900-37.1999.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: SILVIO ROBERTO PAULO CHAVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SILVIO ROBERTO PAULO CHAVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126400-88.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rogerio Rosa Moreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077100-78.2000.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DE LOURDES MANGARAVITE CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA DE LOURDES MANGARAVITE CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002281-66.2011.5.01.0461 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandoval Gomes da Silva Neto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Jorge Paiva Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Ronaldo Wilson de Freitas Maia [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126300-21.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar da Silva Delfino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017100-57.2007.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: FMC Technologies do Brasil S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdeci Gomes da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)], Ebgdo: Fibra Seguranca Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FMC Technologies do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040800-68.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Oswaldo Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001375-21.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Camila de Souza Junger [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucred Financiamento S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Camila de Souza Junger\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000743-23.2011.5.01.0082 - AIRO\r\n\r\nAgte: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Cristina Marques Mendes [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Centro Comunitário Lídia dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1291612"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000100-46.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Luz Cardoso [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea Luz Cardoso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000007-60.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Joze Cristina da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091000-98.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Cesar Pereira Gonçalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Cesar Pereira Gonçalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060700-91.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: John Richard Ferreira Lunau [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0302600-06.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Geraldo Custodio Leal [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastiao Artur Inacio - (Espolio de) [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Geraldo Custodio Leal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028200-44.2003.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Regina de Souza [Adv. Cassia Fernanda Paladino de Mello (OAB: RJ 90820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147300-65.2002.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NICOLA MANES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Luiz Lobo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071400-60.2008.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maxwell Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)], Rcdo: Marilda Rodrigues de Sa Baptista [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068800-55.2008.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maycon Romualdo Moura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000802-48.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos da Silva Trajano [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos da Silva Trajano \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045900-56.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Ribeiro Alves Meireles [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141300-30.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cláudia Santos Cardoso [Adv. Fábio da Silva Clemente (OAB: RJ 103078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075400-09.2005.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Ubiracy Costa Moreira [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ubiracy Costa Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091000-04.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: Ricardo Parga Marques [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Ricardo Parga Marques [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Parga Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001238-79.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Sistema de Emergencia Médica Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sistema de Emergencia Médica Movel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117900-59.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Eldo Floriano Eleuterio Lins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Eldo Floriano Eleuterio Lins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155200-27.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Fernandes Coelho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ronaldo Fernandes Coelho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000663-79.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Ivanildo Severino de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. n/p síndico David G. Giansante\r\n\r\nDestinatário(s): Ivanildo Severino de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155900-82.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luciene Maria Guimarães Pereira [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Teixeira de Santana [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051800-93.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Assunção Monteiro [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Rcte: Sociedade Brasileira de Instrução - UCAM [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Brasileira de Instrução - UCAM [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)], Rcdo: Sergio Assunção Monteiro [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Assunção Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101700-87.2004.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: ERLY DA SILVA LOUREIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: ERLY DA SILVA LOUREIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018500-56.2003.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: RICARDO PORTO CHAVES [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149600-24.2004.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: SONIA GRISEL BENTANCOR BORREANI DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148700-20.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fátima Maria Duarte de Araújo Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Hydropower Estudos de Informática e Engenharia S/C Ltda. a/c socio\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018700-90.2007.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Geza Otvos [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela Lazaro de Freitas [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Agdo: Villagio Gastronomia e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Agdo: PATRÍCIA M. DE JESUS (edital), Agdo: LEIDIANE B. DOS SANTOS (edital), Agdo: JAFAR HAJEBRAIM (edital), Agdo: NICOLAS PANHA MAO (edital)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geza Otvos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1291613"
                        ],
                        "1291614": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0018000-61.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO PENONI [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO PENONI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0204700-21.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo dos Santos Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047500-57.2009.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Renata Pessoa Aquino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Ebgdo: Pró-Data Serviços Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008000-57.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Vanderley Texeira Ruela [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076600-35.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson Salles Lopes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nRcdo: S/A Viacao Aérea Rio Grandense - Falido, Rcdo: Nilson Salles Lopes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S/A (atual denominação de Volo do Brasil S.A.) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilson Salles Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088400-62.2007.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Jair Birck [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JR 8 Restaurante Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jair Birck\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000192-24.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fátima Regina Rodrigues Moreira da Cunha [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fátima Regina Rodrigues Moreira da Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027200-62.2004.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016600-17.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alexandre da Silva Cerqueira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076400-13.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelle Sampaio [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelle Sampaio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000906-82.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. (Sucessora de Novasoc Comercial Ltda. - Hipermercado Extra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Santos do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. (Sucessora de Novasoc Comercial Ltda. - Hipermercado Extra)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094500-08.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda., Rcdo: Elizabete Gomes de Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000336-15.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103700-12.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Oliveira Sousa Prazeres [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro - Orquestra Petrobrás Sinfônica [Adv. Josela Franco Vieira Machado (OAB: RJ 107642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro - Orquestra Petrobrás Sinfônica \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078300-91.2005.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto Thiengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111400-83.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Pereira Quirino Figueiredo [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Rcte: Leleli Moda Infantil Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Pereira Quirino Figueiredo [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Rcdo: Leleli Moda Infantil Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leleli Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0256600-25.2005.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Monica de Vasconcelos Cortez [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica de Vasconcelos Cortez [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057500-12.2005.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Baldoino [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-24.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Domingos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000059-41.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Valdevino do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiane Valdevino do Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076800-63.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Abraao Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Abraao Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166200-34.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Maicon Thiago Pereira de Souza [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Botafogo de Futebol e regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maicon Thiago Pereira de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001488-42.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: André Luiz da Cruz Saldanha [Adv. Dalmo Luiz Marinho Ribeiro (OAB: RJ 43333 - D)], Ebgdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. A/C Mariana Van Even\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080700-14.2007.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Lunalva Silveira Chaves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lunalva Silveira Chaves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000713-09.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ilma Costa do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072200-95.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Vera Lúcia Melo de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Lúcia Melo de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vera Lúcia Melo de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032400-08.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Athanazio da Conceicao [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074700-54.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago de Lima Mendonça [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Rcdo: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030400-80.2007.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Ebgdo: Wilma Goulart dos Santos [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042400-53.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Elisângela Soares [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1291614"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0179100-55.2009.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Lta. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle Andrade da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043000-90.1995.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUIRA DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nAgdo: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA (MASSA FALIDA), Agdo: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0195300-80.2008.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Promoferro Serviço de Serralheria e Reforma Ltda. - ME [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angela Moraes Anchieta e Gabriel Anchieta Pinheiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152800-02.2008.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ficap S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos de Oliveira Tatagiba [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077400-13.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)], Agdo: Rodoserv Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089900-32.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Paulo Evaristo da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033100-72.2004.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Agdo: JULIO CESAR CORREA DA CUNHA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004500-33.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cezar Ferreira da Silva [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033700-89.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Recofarma Industria do Amazonas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Sarmento Vasconcelos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Agdo: Banco Itau S.A., Agdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140700-81.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Luis Moraes de Oliveira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000372-15.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Artur de Barros Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Agdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001369-68.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizete Pereira da Silva Lembo [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013600-53.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)], Agte: Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Hélio Hermeto Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146200-97.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elias Agapito [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001463-59.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suely Cerbino Machado [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023900-29.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neder Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087700-19.2001.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS ANTONIO MENEZES DA COSTA [Adv. Henrique Oswaldo Novaes Machado (OAB: RJ 13458 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000443-18.2010.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Sergio de Lemos Cabral [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brink´s - Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0272600-36.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca Cola) [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: William Machado de Carvalho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127600-38.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genilson da Silva Chrispim [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000204-40.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Xavier [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081300-14.2003.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: O A EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: JANE MARIA MARTINS LINDORO [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0279300-49.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transpetro Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Agdo: Luiz Carlos Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1291615"
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Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000819-92.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Giannini Masseron Lessa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000302-35.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Sandra Diniz Tibúrcio [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113700-51.2006.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson dos Santos Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Agdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010800-07.2006.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edelivi Comércio Varejista Ltda. Me. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agdo: Mercadinho Pexinchete da Teixeira Ltda. [Adv. Emerson Alves Fontes (OAB: RJ 108245 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032000-41.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio Batista do Nascimento [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119500-35.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliana Rodrigues da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035900-23.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Luiz de Medeiros dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001509-10.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Rosane Lucy da Silva Ferreira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072400-23.2006.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transpetro Transportes S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alquivan Dias Couto [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Agdo: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120500-49.2008.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato da Silva Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0249100-06.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Augusto Henrique Rangel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Agdo: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156300-14.2006.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Gracas Cabral da Rocha [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)], Agdo: W e A Company Service Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000963-14.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Marcelo Pereira Siqueira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jane Elisabete Favre Drummond [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-89.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Komei Takara [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115300-23.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto Jorge Montiel Batista [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agte: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Alberto Jorge Montiel Batista [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168900-98.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Massena Graciolli [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162300-46.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cirlene Cipriano da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000190-66.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Joel Macedo do Carmo [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001497-93.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Joel Firmino da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000684-14.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Paulo Antunes de Aguiar [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S. A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Agdo: José Paulo Antunes de Aguiar [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001504-90.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Jose Annibal Nogueira Weyll [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000041-25.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosângela Pereira Águia Martins [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/2607-93 [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1291617"
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                        "1291618": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001416-39.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renata Soraya Lemos da Matta Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Educação e Caridade Escola Nossa Senhora do Carmo [Adv. Patrícia de Souza Polillo Pinto (OAB: RJ 81798 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Lidia Costa Machado Gomes [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142200-61.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Atila Farias Carneiro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Agdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000122-88.2011.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Rosana Pereira do Vale [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000320-41.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Waldir do Nascimento de Souza [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000259-61.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilene Ferreira dos Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Silvia Azeredo V. Dalto (OAB: RJ 150827 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156600-64.1998.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162000-12.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Cesar de Lima Senra [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171900-57.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandra Guilherme [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117800-28.2005.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Roberto Corredeira (OAB: RJ 37775 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raymunda Iris Oliveira de Mendonca [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153400-84.2005.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001496-11.2010.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Antônio Augusto de Aquino Corrêa [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169300-18.2001.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUCIMEIRI DE MORAIS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113100-07.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Luciana Nogueira de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080700-76.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcia Ribeiro Quariguasi da Frota [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0215700-78.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Napoleão José dos Santos Junior [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001219-25.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reynaldo Lengruber dos Santos [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0188900-04.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Agdo: Luciano Rangel Viana [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051700-97.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Pinto Felicissimo [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Organizacao Helio Alonso de Educacao e Cultura - OHAEC [Adv. Maico da Silva Melo (OAB: RJ 130597 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157600-91.2003.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: EURIDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Agdo: ATACAL COMERCIO LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169200-13.2006.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosane Nunes Esteves [Adv. Edilaine Pedrão Catapane (OAB: SP 220178 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174900-16.2006.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Barbara [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Agdo: Rumo Novo Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0248900-82.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Luiz Alberto Meirelles Beleiro Barreiro [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000723-94.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adalberto Agripino da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069800-67.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Nilton Fernandes Costa [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1291618"
                        ],
                        "1291616": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0094900-43.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cipriano Pereira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000478-60.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transfolha - Transporte e Distribuição Ltda.\r\n\r\nAgdo: Alexandre Santos de Oliveira Rosa , Style Assessoria Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151900-66.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Juraciara de Moura Rocha, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074900-26.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nAgdo: Tercei Servicos Ltda., Francisco de Assis Araujo Leal\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143800-65.2006.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Gilmar de Oliveira Pereira, Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame Rio RJ - COOPEX\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame Rio RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074100-83.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Joelma Couto Melanes, Serviflu Limpeza Urbana e Industrial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpeza Urbana e Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037200-45.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Renato de Souza, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034000-56.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Eliton da Silva Cardoso de Cristo , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - POR EDITAL\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - POR EDITAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081600-32.1998.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUELI ELEOTERIO\r\n\r\nAgdo: MANUEL CARLOS PAIS DOS SANTOS, SUMACK TRANSPORTES COM E TERRAPLANAGEM LTDA, GERALDO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MANUEL CARLOS PAIS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010600-18.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Antonio Rodrigues da Silva, Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154700-95.2005.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., Amilton Soares Machado\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017600-48.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, Givanildo Gomes da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291616"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1292299": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 211-SCR/2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nCONSIDERANDO a permuta realizada entre as Varas do Trabalho plantonistas e comunicada a esta Corregedoria,\r\n\r\nRESOLVE publicar a retificação da escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de ABRIL de 2012, nos termos do Art. 8º do Ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 16 a 23 de abril - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE SE, REGISTRE SE E CUMPRA SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1292299"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1292409": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 623/2012-SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, FLAVIO TORRES GALANO, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação-STI para lotá-lo na Divisão de Gerência de Ativos de Rede-STI;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1292409"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1292165": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 16/04/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nNelson Tomaz Braga\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n18 a 20/abr.\r\n\r\nPosse do Presidente do Supremo Tribunal Federal\r\n\r\n2,5\r\n\r\nId: 1292165"
                        ],
                        "1291863": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 12/04/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Marcelo Abreu da Silva. Diretor Substituto da SOF. \r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCesar Marques Carvalho\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n13/abr.\r\n\r\nLançamento da Central Nacional de informações Processuais e Extraprocessuais\r\n\r\n0,5\r\n\r\nCesar Marques Carvalho\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n17 e 18/abr.\r\n\r\nReunião do Grupo Gestor Nacional\r\n\r\n1,5\r\n\r\nBruno Henrique Fernandes Fonseca\r\n\r\nAssessor de Desenvolvimento Institucional CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n17 e 18/abr.\r\n\r\nReunião do Grupo Gestor Nacional\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRoterdam Holanda Cavalcante Júnior\r\n\r\nEspecialista em Tecnologia da Informação CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n17 e 18/abr.\r\n\r\nReunião do Grupo Gestor Nacional\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJosé Marcio da Silva Almeida\r\n\r\nDiretor-Geral CJ-4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n23 a 25/abr.\r\n\r\nReunião de Diretores-Gerais\r\n\r\n2,5\r\n\r\nId: 1291863"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1292410": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 329/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KARINE NABUCO FARIA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Décima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga ocorreu em 26 de março de 2012.\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 330/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, WILSON JOSÉ MARQUES ALVES, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira;\r\n\r\nII- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CARLOS GARCIA VASQUES DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, cuja vacância ocorre a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012. \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1292410"
                        ],
                        "1292411": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processo a s seguir:\r\n\r\n13.4.2012: \r\n\r\nTRT-PA-267-2012-000-01-00-3, de DENISE FERNANDES DE LIMA. Assunto: Abono de permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 133/2011, do âmbito deste Regional, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tampouco do art. 40, §19 da Constituição Federal. À CAPE, para publicação. Após, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-1303/93, de ELIZABETH LOURENÇO GOMES. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.692 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-01898-2012-000-01-00-0, de JOSÉ INÁCIO. Assunto: Averbação: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 1.215 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e autos do PA-SAI nº 45/01. Após, à CAPE para publicação, sugerindo a posterior remessa dos autos à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-2366-2012-000-01-00-0, de LEONARDO GONÇALVES DA COSTA . Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, inciso II da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 2.811 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 14/05/2001 a 22/01/2009, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1292411"
                        ],
                        "1291776": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-04183-2006-000-01-00-0 Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro o pedido de concessão de Isenção do valor do desconto do IRRF, do servidor inativo, Euzébio de Souza Filho a contar de 17/12/2008, data do diagnóstico, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 106 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99, \"devendo retornar para reavaliação pericial em dezembro de 2013\". Dê-se ciência ao interessado da conclusão pericial. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em, 11/04/2012. Ricardo Sidney Nascimento Silva Diretor da SGP-Substituto.\r\n\r\nId: 1291776"
                        ],
                        "1292289": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-11056-2010-000-01-00-4 Com base no art. 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, indefiro o pedido de Isenção do valor do desconto do IRRF, da servidora inativa SrªLeila Rodrigues Boura, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl.82 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6º, XIV da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11052/2004 c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99, Dê-se ciência à interessada da conclusão pericial. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI para providências cabíveis. Em, 30/11/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1292289"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Primeira Instância": {
                    "Divisão de Coordenação das Seções do Interior": {
                        "Atos": {
                            "1292378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n79\r\n\r\n71\r\n\r\n28\r\n\r\n01\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes \r\n\r\n60\r\n\r\n74\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas \r\n\r\n111\r\n\r\n106\r\n\r\n64\r\n\r\n17\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho**\r\n\r\n99\r\n\r\n81\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa \r\n\r\n59\r\n\r\n64\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa*\r\n\r\n198\r\n\r\n119\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia de A.da S.Santos\r\n\r\n155\r\n\r\n107\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\nAngela Doris D.Armando \r\n\r\n63\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes \r\n\r\n1204\r\n\r\n1368\r\n\r\n280\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho \r\n\r\n175\r\n\r\n170\r\n\r\n79\r\n\r\n5\r\n\r\nArthur José Esteves \r\n\r\n76\r\n\r\n46\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\nAuristela Martins Silva \r\n\r\n270\r\n\r\n272\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth \r\n\r\n118\r\n\r\n100\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira *\r\n\r\n100\r\n\r\n127\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCaroline Lopes dos Santos *\r\n\r\n39\r\n\r\n28\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim **\r\n\r\n76\r\n\r\n114\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nChristiane Batista Filpi \r\n\r\n81\r\n\r\n59\r\n\r\n53\r\n\r\n3\r\n\r\nCícero Pereira da Silva*\r\n\r\n434\r\n\r\n411\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira \r\n\r\n127\r\n\r\n127\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho \r\n\r\n77\r\n\r\n90\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia Gonçalves da Silva \r\n\r\n306\r\n\r\n245\r\n\r\n183\r\n\r\n4\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca \r\n\r\n95\r\n\r\n113\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias \r\n\r\n131\r\n\r\n127\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\nCléia de Gusmão *\r\n\r\n96\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista \r\n\r\n116\r\n\r\n119\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim *\r\n\r\n43\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniela Melucci Maron *\r\n\r\n80\r\n\r\n73\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\nDenis Lopes de Souza \r\n\r\n71\r\n\r\n84\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nDenise da A. do Nascimento **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira \r\n\r\n137\r\n\r\n83\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\nDiogo Samuel Oliveira Matos\r\n\r\n91\r\n\r\n88\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nDora Morelli Neves **\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva \r\n\r\n142\r\n\r\n172\r\n\r\n128\r\n\r\n13\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa\r\n\r\n76\r\n\r\n81\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Villaboin N. da Rocha \r\n\r\n97\r\n\r\n80\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios \r\n\r\n132\r\n\r\n130\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento \r\n\r\n122\r\n\r\n104\r\n\r\n61\r\n\r\n1\r\n\r\nElizabetth Lourenço Gomes\r\n\r\n71\r\n\r\n65\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade \r\n\r\n86\r\n\r\n127\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nFany Lerner\r\n\r\n138\r\n\r\n175\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém *\r\n\r\n318\r\n\r\n334\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues *\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans *\r\n\r\n304\r\n\r\n228\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa \r\n\r\n134\r\n\r\n145\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves **\r\n\r\n88\r\n\r\n112\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza \r\n\r\n113\r\n\r\n115\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\nGilson Heraldo Figueroa Costa \r\n\r\n112\r\n\r\n139\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto \r\n\r\n107\r\n\r\n127\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas \r\n\r\n160\r\n\r\n85\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes \r\n\r\n110\r\n\r\n116\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo**\r\n\r\n43\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza* \r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nJanete Mundstein \r\n\r\n366\r\n\r\n323\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza \r\n\r\n175\r\n\r\n146\r\n\r\n99\r\n\r\n21\r\n\r\nJoâo Henrique de Souza Jund \r\n\r\n102\r\n\r\n118\r\n\r\n81\r\n\r\n44\r\n\r\nJoâo Renda Leal Fernandes \r\n\r\n114\r\n\r\n129\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n98\r\n\r\n100\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro \r\n\r\n119\r\n\r\n88\r\n\r\n92\r\n\r\n3\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares \r\n\r\n124\r\n\r\n81\r\n\r\n89\r\n\r\n2\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira \r\n\r\n364\r\n\r\n363\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira \r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\nJuliana Nery Lopes \r\n\r\n120\r\n\r\n122\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira \r\n\r\n60\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho \r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira \r\n\r\n79\r\n\r\n94\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho \r\n\r\n184\r\n\r\n184\r\n\r\n64\r\n\r\n3\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade **\r\n\r\n1056\r\n\r\n1071\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques \r\n\r\n139\r\n\r\n119\r\n\r\n98\r\n\r\n3\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti \r\n\r\n85\r\n\r\n69\r\n\r\n49\r\n\r\n9\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo \r\n\r\n95\r\n\r\n61\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite \r\n\r\n112\r\n\r\n107\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira \r\n\r\n126\r\n\r\n146\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon **\r\n\r\n98\r\n\r\n107\r\n\r\n77\r\n\r\n46\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão \r\n\r\n64\r\n\r\n67\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza \r\n\r\n75\r\n\r\n78\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida \r\n\r\n66\r\n\r\n61\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha \r\n\r\n70\r\n\r\n62\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa *\r\n\r\n98\r\n\r\n63\r\n\r\n94\r\n\r\n4\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n86\r\n\r\n59\r\n\r\n65\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida \r\n\r\n280\r\n\r\n309\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto Rodrigues Amorim \r\n\r\n102\r\n\r\n94\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes \r\n\r\n107\r\n\r\n78\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha \r\n\r\n60\r\n\r\n141\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina Souza da Costa \r\n\r\n139\r\n\r\n141\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins \r\n\r\n65\r\n\r\n51\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria das Graças R.da Silva \r\n\r\n70\r\n\r\n73\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira * \r\n\r\n20\r\n\r\n65\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz *\r\n\r\n228\r\n\r\n200\r\n\r\n59\r\n\r\n6\r\n\r\nMarilda Barreiros Pereira \r\n\r\n105\r\n\r\n98\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez \r\n\r\n120\r\n\r\n84\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nMarta Moreira Neves \r\n\r\n317\r\n\r\n345\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro *\r\n\r\n109\r\n\r\n85\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza *\r\n\r\n594\r\n\r\n609\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto\r\n\r\n90\r\n\r\n125\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n93\r\n\r\n92\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nNilton Oliveira Machado \r\n\r\n103\r\n\r\n93\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. \r\n\r\n101\r\n\r\n135\r\n\r\n48\r\n\r\n15\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n101\r\n\r\n65\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez *\r\n\r\n105\r\n\r\n87\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulo César Ribeiro \r\n\r\n75\r\n\r\n84\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues* \r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn \r\n\r\n90\r\n\r\n88\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério \r\n\r\n99\r\n\r\n149\r\n\r\n66\r\n\r\n26\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira \r\n\r\n66\r\n\r\n66\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos \r\n\r\n101\r\n\r\n114\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques \r\n\r\n107\r\n\r\n102\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus\r\n\r\n257\r\n\r\n259\r\n\r\n67\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva \r\n\r\n87\r\n\r\n71\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira *\r\n\r\n60\r\n\r\n81\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame \r\n\r\n72\r\n\r\n123\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias \r\n\r\n67\r\n\r\n53\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho \r\n\r\n99\r\n\r\n128\r\n\r\n54\r\n\r\n02\r\n\r\nRômulo Rodrigues \r\n\r\n171\r\n\r\n103\r\n\r\n149\r\n\r\n10\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira \r\n\r\n118\r\n\r\n124\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França \r\n\r\n67\r\n\r\n87\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista \r\n\r\n85\r\n\r\n92\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo * \r\n\r\n64\r\n\r\n81\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto \r\n\r\n98\r\n\r\n98\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira \r\n\r\n90\r\n\r\n67\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro \r\n\r\n176\r\n\r\n140\r\n\r\n62\r\n\r\n3\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo \r\n\r\n62\r\n\r\n65\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira * \r\n\r\n56\r\n\r\n111\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\nSimone Oliveira Xavier *\r\n\r\n84\r\n\r\n68\r\n\r\n63\r\n\r\n9\r\n\r\nSimone Gheventer \r\n\r\n111\r\n\r\n102\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava \r\n\r\n94\r\n\r\n98\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\nSônia Maria Diogo **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza * \r\n\r\n66\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nTelma Moura de Carvalho \r\n\r\n90\r\n\r\n92\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nTeresinha Maria Gil \r\n\r\n156\r\n\r\n83\r\n\r\n102\r\n\r\n7\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa *\r\n\r\n108\r\n\r\n107\r\n\r\n52\r\n\r\n1\r\n\r\nValter da Cunha Pinheiro \r\n\r\n70\r\n\r\n64\r\n\r\n53\r\n\r\n1\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n96\r\n\r\n108\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva \r\n\r\n21\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera \r\n\r\n132\r\n\r\n134\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira \r\n\r\n151\r\n\r\n117\r\n\r\n64\r\n\r\n1\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n88\r\n\r\nCaroline Lopes Santos\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção *\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nFernando Souza Fernandes\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nMarcelo Moura Sobrinho\r\n\r\n30\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n103\r\n\r\nNatália Feltrim Barbosa\r\n\r\n34\r\n\r\n29\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\nPatricia Mendes Pedrosa\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello França Ribeiro\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\n( * ) Férias\r\n\r\n( ** )Licença Médica\r\n\r\nId: 1292378"
                            ],
                            "1292379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SECRETARIA JUDICIÁRIIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES DE MANDADOS JUDICIAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2012\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal\r\n\r\n111\r\n\r\n95\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nNeusa Suely de P. Abreu (*)\r\n\r\n197\r\n\r\n186\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão J. M. Amaral (*)\r\n\r\n21\r\n\r\n58\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho\r\n\r\n46\r\n\r\n108\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa (***)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga\r\n\r\n47\r\n\r\n43\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho\r\n\r\n218\r\n\r\n201\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva\r\n\r\n139\r\n\r\n111\r\n\r\n68\r\n\r\n1\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques (*)\r\n\r\n34\r\n\r\n64\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza (*)\r\n\r\n91\r\n\r\n197\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza \r\n\r\n171\r\n\r\n162\r\n\r\n122\r\n\r\n5\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes \r\n\r\n187\r\n\r\n146\r\n\r\n87\r\n\r\n1\r\n\r\nLuana Souza Araújo \r\n\r\n126\r\n\r\n95\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n262\r\n\r\n196\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciano Passos de Souza (*) \r\n\r\n0\r\n\r\n177\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nValéria Beja Moreira\r\n\r\n199\r\n\r\n231\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas \r\n\r\n238\r\n\r\n233\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\nNewton José de Oliveira \r\n\r\n524\r\n\r\n279\r\n\r\n362\r\n\r\n2\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira \r\n\r\n359\r\n\r\n236\r\n\r\n216\r\n\r\n1\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus\r\n\r\n67\r\n\r\n90\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Suely Patusco\r\n\r\n91\r\n\r\n95\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suehett Vilar \r\n\r\n132\r\n\r\n93\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima \r\n\r\n120\r\n\r\n138\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim \r\n\r\n92\r\n\r\n91\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim\r\n\r\n121\r\n\r\n110\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva\r\n\r\n104\r\n\r\n97\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira \r\n\r\n93\r\n\r\n64\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Fernandes França \r\n\r\n203\r\n\r\n197\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes \r\n\r\n108\r\n\r\n103\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos (*)\r\n\r\n54\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior \r\n\r\n70\r\n\r\n61\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente \r\n\r\n78\r\n\r\n72\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade \r\n\r\n81\r\n\r\n81\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda\r\n\r\n364\r\n\r\n224\r\n\r\n140\r\n\r\n2\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron \r\n\r\n376\r\n\r\n245\r\n\r\n131\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta \r\n\r\n81\r\n\r\n71\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nDeise Caldas Farias\r\n\r\n64\r\n\r\n87\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves (*)\r\n\r\n236\r\n\r\n247\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias\r\n\r\n177\r\n\r\n134\r\n\r\n68\r\n\r\n1\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice\r\n\r\n210\r\n\r\n190\r\n\r\n69\r\n\r\n1\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha \r\n\r\n115\r\n\r\n120\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho \r\n\r\n132\r\n\r\n131\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu \r\n\r\n99\r\n\r\n79\r\n\r\n52\r\n\r\n1\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz (*)\r\n\r\n156\r\n\r\n135\r\n\r\n88\r\n\r\n22\r\n\r\nFabrícia Prado Simões\r\n\r\n115\r\n\r\n81\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro\r\n\r\n106\r\n\r\n90\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho\r\n\r\n78\r\n\r\n68\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndrea Souza de Almeida Rocha \r\n\r\n152\r\n\r\n147\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso \r\n\r\n325\r\n\r\n290\r\n\r\n106\r\n\r\n0\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida \r\n\r\n139\r\n\r\n173\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho (**)\r\n\r\n170\r\n\r\n175\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFábio Alves Vargas\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo \r\n\r\n268\r\n\r\n292\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva \r\n\r\n144\r\n\r\n153\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães \r\n\r\n221\r\n\r\n149\r\n\r\n123\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa (***)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito \r\n\r\n120\r\n\r\n131\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro \r\n\r\n131\r\n\r\n101\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira \r\n\r\n181\r\n\r\n178\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia\r\n\r\n146\r\n\r\n135\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes \r\n\r\n185\r\n\r\n129\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\nN O V A F R I B U R G O\r\n\r\nFábio Pires Bento\r\n\r\n181\r\n\r\n177\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza (*)\r\n\r\n80\r\n\r\n119\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\nRaniere Resende Faria\r\n\r\n104\r\n\r\n125\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\nOctávio Bandeira Machado \r\n\r\n124\r\n\r\n127\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBeatriz Araújo Machado da Silva (*)\r\n\r\n255\r\n\r\n248\r\n\r\n63\r\n\r\n2\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves\r\n\r\n216\r\n\r\n263\r\n\r\n48\r\n\r\n11\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins \r\n\r\n184\r\n\r\n198\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande\r\n\r\n96\r\n\r\n144\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nDainara Souza Barbosa\r\n\r\n119\r\n\r\n124\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz \r\n\r\n85\r\n\r\n116\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado \r\n\r\n77\r\n\r\n94\r\n\r\n87\r\n\r\n38\r\n\r\nMarcela Passos Medeiros \r\n\r\n169\r\n\r\n165\r\n\r\n81\r\n\r\n7\r\n\r\nMarco Aurélio de Souza Couto (*)\r\n\r\n150\r\n\r\n156\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia\r\n\r\n89\r\n\r\n103\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva (*)\r\n\r\n149\r\n\r\n131\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\nThomaz Moreira Werneck \r\n\r\n148\r\n\r\n226\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola (*)\r\n\r\n72\r\n\r\n157\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho (*)\r\n\r\n149\r\n\r\n83\r\n\r\n66\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento \r\n\r\n257\r\n\r\n145\r\n\r\n166\r\n\r\n27\r\n\r\nValter da Silva Pinto\r\n\r\n119\r\n\r\n117\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gil Silva \r\n\r\n22\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti \r\n\r\n208\r\n\r\n190\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira\r\n\r\n140\r\n\r\n135\r\n\r\n104\r\n\r\n0\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira \r\n\r\n210\r\n\r\n220\r\n\r\n83\r\n\r\n14\r\n\r\nJeane de Castro Moreira (*)\r\n\r\n46\r\n\r\n88\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco (*)\r\n\r\n64\r\n\r\n124\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Olinda da Costa Freitas \r\n\r\n147\r\n\r\n127\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\nVance Antunes de Andrade \r\n\r\n130\r\n\r\n95\r\n\r\n142\r\n\r\n17\r\n\r\nVivian Luci Nunes Mota \r\n\r\n171\r\n\r\n203\r\n\r\n77\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello \r\n\r\n79\r\n\r\n75\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo F. Arbes \r\n\r\n122\r\n\r\n155\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo F. da Costa (*)\r\n\r\n128\r\n\r\n96\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Setta Moritz\r\n\r\n87\r\n\r\n64\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha\r\n\r\n147\r\n\r\n145\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nRosângela Oliveira de Souza Argolo (*)\r\n\r\n97\r\n\r\n80\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes \r\n\r\n129\r\n\r\n89\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nIsaías Salgado Soares\r\n\r\n196\r\n\r\n181\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos \r\n\r\n113\r\n\r\n96\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa (*)\r\n\r\n85\r\n\r\n54\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Marques da Silva\r\n\r\n63\r\n\r\n67\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nHildefonso da Silva\r\n\r\n93\r\n\r\n71\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nMario Matos Badó \r\n\r\n94\r\n\r\n83\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nWagner Buters Chaves (*)\r\n\r\n29\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\n(****)Licença Nojo\r\n\r\n(*****)Licença Gala\r\n\r\n(******)Licença Paternidade\r\n\r\nObservação: A informação prestada pela Vara do Trabalho de Resende refere-se à produção dos Oficiais de Justiça em fevereiro e março de 2012, em virtude do fechamento da unidade conforme Atos da Presidência 13/2012, 14/2012 e 17/2012.\r\n\r\nId: 1292379"
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
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                    "Atos": {
                        "1291845": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA COMPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2012, ÀS 9 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\n01)TRT-0004064-21.2011.5.01.0000 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic. Impetrante: Rogério Lucas Martins (Advª. Antonia de Fátima Oliveira Melo - OAB/RJ 78682). Impetrado: Exma. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1291845"
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            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I DE VINTE E SEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEDI -I 09:00 HORAS\r\n\r\nSEDI II – 14:00 HORAS\r\n\r\n1 - 0004798-06.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Autor: COMPANHIA HABITACIONAL DE V REDONDA-C0HAB/VR ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Réu: MAURICIO BARBOSA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n2 - 0007182-39.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Autor: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Réu: Luiz Claudio Lima da Silva ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n3 - 0014767-45.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jose Luiz Ferreira de Mattos ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n4 - 0291900-19.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Roberto Norris - Agravante: Claudia Maia ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Jorge Ferreira da Conceição ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE VINTE E SEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E DOZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - 0000297-38.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Leandro de Oliveira Rodrigues ( Adv. Rodrigo Martins Carneiro RJ 140514 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende - Terceiro Interessado: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n6 - 0001202-77.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Marcos Eduardo Cavalcanti Caridade ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n7 - 0004461-80.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Fernando Gomes da Camara ( Adv. Cristina Benjó Cesar RJ 133439 D ) - Impetrado: MM Juízo da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Marcio da Silva Conceição ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n8 - 0004979-70.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Cemax Administração e Serviços Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Impetrado: MM Juízo da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -Terceiro Interessado: Jonas Eustórgio da Silva ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n9 - 0005177-10.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental – Redatora Designada Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho de Niterói - Terceiro Interessado: Carlos Henrique Cardoso Barbosa ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n10 - 0005319-14.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Impetrante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Impetrado: MM Juízo da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ivonete da Cruz ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n11 - 0006883-28.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Impetrado: MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Adilson Pereira ( Adv. Nelciane Moreira de Almeida RJ 127524 D ).\r\n\r\n12 - 0008318-37.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Roberto Norris - Agravante: Kesia Pinheiro da Cunha ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ) - Agravado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Luciano Fonseca Requena ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n13 - 0009358-54.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: José Carlos Januário ( Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos RJ 83895 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Araruama - Terceiro Interessado: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços (SEM ADV. NOS AUTOS).. , Municipio de Saquarema ( SEM ADV. NOS AUTOS)...\r\n\r\n14 - 0009974-63.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Carlos Augusto dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos – CEDAE ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n15 - 0010505-18.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: União Fabril Exportadora S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Oleaginosas Maranhenses S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Jose Luiz de Araujo ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n16 - 0010587-83.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins -Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: MM Juízo da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Espólio de Luiz Eduardo Erthal Monnerat ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n17 - 0011042-14.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguaí, Forno e NIterói - OGMO - RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -Terceiro Interessado: Rui Dias Veira ( Adv. Cícera Oliveira de Araújo RJ 153525 D ), Sindicato dos Portuarios Avulsos de Capatazia e dos Arrumadores no Comercio Armazenador do M unicipio do Rio de Janeiro SINPACACAMRJ ( SEM ADV. NOS AUTOS).. .\r\n\r\n18 - 0011137-44.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Shell Brasil Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Impetrado: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Eugênio Henrique Pereira de Lucena ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n19 - 0011665-78.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Angelica Regina Pires Barreto ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n20 - 0011813-89.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Impetrado: MM Juízo da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ricardo Torres Camargo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n21 - 0011910-89.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Paulo Sergio Panaro dos Santos ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ) - Impetrado: MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro ( Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ 159773 A ).\r\n\r\n22 - 0012066-77.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Alexandre Tadeu Pereira Lima ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ) - Impetrado: MM Juízo da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Prezunic Comercial Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n23 - 0012067-62.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Iran Andrielle de Oliveira ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ) - Impetrado: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Botafogo de Futebol e Regatas ( SEM ADV. NOS AUTOS). , Sport Club Corinthians Paulista ( SEM ADV. NOS AUTOS).., Cia. Botafogo S.A ( SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n24 - 0012544-85.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Impetrante: LUIS CARLOS SOUSA NASCIMENTO, SÉRGIO LUIS GARCIA MARTINS, ROBSON VALERIO DA COSTA, JOSÉ CARLOS DA SILVA - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: Sindicato dos Empregados do Comércio de Barra Mansa ( SEM ADV. NOS AUTOS), Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n25 - 0013283-58.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ) - Impetrado: MM Juízo da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro - SINTECT ( Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira RJ 134758 D ).\r\n\r\n26 - 0013986-86.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Impetrante: Fabio Goncalves dos Reis ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Impetrado: MM Juízo da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Convida Alimentação S/A ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n27 - 0014518-60.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Techplus Geometria Veicular Ltda ( Adv. Thiago Aarestrup Brandão MG 88417 D ) - Agravado: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Cezário Alves da Silva ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n28 - 0014981-02.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Impetrante: Anésio Juventino da Silva ( Adv. Nilton Peixoto Nelson RJ 41132 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: Hotel Fazenda Lagos do Vale Ltda-ME( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n29 - 0015071-10.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Impetrante: Alexandre Mesquita Salgado ( Adv. Francisco Padilha Nesi RJ 34581 D ) - Impetrado: MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: N.R. de Oliveira Veículos( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n30 - 0015642-78.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Valnimar José de Faria ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n31 - 0016197-95.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Roberto Norris - Agravante: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Agravado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí - Terceiro Interessado: Fabio da Silva Roque( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n32 - 0016891-64.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Tatiana Crespo Gomes RJ 148766 D ) - Agravado: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Maria Glacilmar Coutinho Teixeira( SEM ADV. NOS AUTOS). \r\n\r\n33 - 0424300-94.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Impetrante: Silvia Regina Raposo Macedo ( Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves RJ 16449 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petropólis - Terceiro Interessado: Cláudia Vieira Martins ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n34 - 0550400-94.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Impetrado: MM Juízo da 2ª Vara de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Maria Aparecida de Almeida Bastos ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Abril de 2012\r\n\r\nId: 1291779"
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                        "1291847": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 5543400-36.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: NORMA GOMES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Jorge dos Santos Almeida [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Aurora de Andrade [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Alcir Santana de Brito [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Carlos Alberto Pereira Santana [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Roberto Dias [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Manoel Jose Messias da Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: Joao Irineu da Silva (Espolio de) repres por Geralda Irineu da Silva [Adv. Severino dos Ramos Silva (OAB: PE 14308 - D)], Réu: Esther Gomes de Magalhaes, Réu: Argemira de Andrade Vieira, Réu: Elza Ignacio de Souza, Réu: Nicea Maria de Oliveira Filha, Réu: Terezinha Coutinho Barros, Réu: Cleusa Nunes dos Santos, Réu: Jose de Oliveira, Réu: Roberto Alves Feitosa, Réu: Pedro Jorge Marques Padbury, Réu: Nadir Nunes dos Santos Silva, Réu: Eugenia de Almeida Duarte, Réu: Jorge Baptista Soares, Réu: Moacyr Rodrigues de Oliveira, Réu: Ana Maria de Almeida, Réu: Evangelina de Almeida, Réu: Maria Tercia Barroso Pereira Malta, Réu: Carlos Pedro Rodrigues, Réu: Leandro Luis Cunha Reis (sucessor de José Luis da Fonseca Reis), Réu: Vera Lúcia Martins André (sucessora de Manoel Albino Andre), Réu: Thomaz Caires de Aguiar, Réu: Eliana Resende Oliveira, Réu: Josue Garcia da Silva, Réu: Maria Isolina Neves Pimenta, Réu: Marta Cristina Ayres Neves Porto, Réu: Erica Luisa Schlinke, Réu: Celia de Castro Lima, Réu: Maria Fernanda Correa Mascarenhas, Réu: Edith Dutra Weck, Réu: Norma Maria Lopes Alhadef, Réu: Elair Lage Martins Goncalves, Réu: Carlos David de Castro, Réu: Luzia Helena Senra, Réu: Suely Carvalho de Azeredo(Espolio de) repres por Andre Azeredo, Réu: Telma Lopes Moreira Paternoster (sucessora de José Luis da Fonseca Reis) [Adv. Angela de Azevedo Gomes (OAB: RJ 84239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcir Santana de Brito, Réu Aurora de Andrade, Réu Carlos Alberto Pereira Santana, Réu Joao Irineu da Silva (Espolio de) repres por Geralda Irineu da Silva, Réu NORMA GOMES DA SILVA , Réu Roberto Dias, Réu Telma Lopes Moreira Paternoster (sucessora de José Luis da Fonseca Reis)\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000150-80.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Jacob [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Jacob\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0269900-25.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luiz Felippe Ferreira Pinto [Adv. Adriana Ugenti (OAB: RJ 124777 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Redyval Alves Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Luiz Felippe Ferreira Pinto\r\n\r\nTer ciência da penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0004149-41.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Roberto Cauby Coutinho e Outros [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065700-56.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: EDSON MORSH DE MELLO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON MORSH DE MELLO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1291847"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0003329-51.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Luiz Leal [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: General Eletric do Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Luiz Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273 que deferi a liminar para que não seja exigido do impetrante o depósito prévio de honorários periciais. \r\n\r\nId: 1291797"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                            "1292318": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Desembargador Roque Lucarelli Dattoli\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0007908-76.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Espolio de Saul Guerra e Silva [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Abifaical Aranha [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Saul Guerra e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105 vº: \"Ao Autor, para atender, no que lhe couber, à promoção do d. Ministério Público do Trabalho. Prazo: 15 dias. Pena: extinção do processo sem resolução de mérito.\". \r\n\r\nProcesso: 0009690-21.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Ferreira Lima [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sombreiro Lanches Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293 vº: \"À Autora, para atender, no que lhe couber, à promoção do d. Ministério Público do Trabalho. Prazo: 15 dias. Pena: extinção do processo sem resolução de mérito.\". \r\n\r\nProcesso: 0014043-07.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Márcio Augusto de Almeida Granja [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)] e Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Márcio Augusto de Almeida Granja\r\n\r\nAs partes deverão dizer se têm outras provas a produzir. Prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, considerando que as rés terão, para se manifestarem, 20 (vinte) dias cada uma. \r\n\r\nProcesso: 0014728-14.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Oswaldo de Franca Pereira [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nRéu: Operador Nacional do Sistema Eletrico - ONS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operador Nacional do Sistema Eletrico - ONS, Aut Paulo Oswaldo de Franca Pereira\r\n\r\nAs partes deverão apresentar suas razões finais. Prazo de 20 dias sucessivos, a começar pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1292318"
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                            "1292488": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0000926-12.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Bruno [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Bruno\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 153 - \"Ao Autor, em réplica. Prazo: 20 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0007770-12.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Padua [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues Padua\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 92 - \"Venha a Autora com cópia de suas declarações de rendimentos à Receita Federal, pelos anos-calendário 2011, 2010 e 2009, para que seja analisado o seu requerimento à gratuidade de Justiça. Prazo: 15 dias. Pena: extinção do processo sem resolução de mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0014494-32.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Teresa Maria Duhart [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: João Cardoso de Melo [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Duhart \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 207 - \"Esclareça a Autora qual o objetivo da prova testemunhal\". \r\n\r\nProcesso: 0015531-94.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gabrieli Alvarenga Chaves [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida, Capitalizacao e Previdência do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)] e Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrieli Alvarenga Chaves, Réu Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida, Capitalizacao e Previdência do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAs partes deverão dizer se têm outras provas a produzir. Prazo de 20 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor (cada réu terá direito a 20 dias para manifestações). \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1292488"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1292362": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005337-35.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante : HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis - Por maioria, conceder a segurança, nos termos do voto da Exma. Relatora, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0010643-82.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante : MAFRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio - Por unanimidade, DENEGAR A SEGURANÇA. Custas de R$ 80,00 (oitenta reais), pela impetrante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0005532-20.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Impetrado : MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, pronunciando a perda de objeto. Custas de R$ 600,00 (seis centos reais), pela impetrante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0017033-68.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : MM Juízo da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade , conhecer e, no mérito, por unanimidade, com ressalva de fundamentação dos Exmos. Magistrados RILDO BRITO e DALVA AMELIA DE OLIVEIRA, negar provimento ao presente agravo regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1292362"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1292226": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0016341-69.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nTI: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDPETRO \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da liminar.: \"...Indefiro a liminar requerida pela Impetrante por entender que a determinação impugnada encontra-se ajustada aos trâmites da execução trabalhista, no sentido de garantir a efetividade do provimento jurisdicional de fundo; inexistindo plausibilidade jurídica na pretensão deduzida na ação mandamental. Intime-se a Impetrante...\" .\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1292226"
                            ],
                            "1292225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001207-65.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Suzigril da Silva \r\n\r\nRéu: Panificação Flor de Camará Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Panificação Flor de Camará Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar a ação rescisória, em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1292225"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1292168": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0006951-12.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Maria Helena Trotta Barbosa [Adv. Antonio Carlos Trotta (OAB: RJ 142492 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiane Costa da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josiane Costa da Silva, Aut Maria Helena Trotta Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68:\"I - Digam as partes se têm mais provas a produzir, especificando-as. II - Em caso negativo, venham, querendo, com as razões finais, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Juduciário\r\n\r\nId: 1292168"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9": {
                        "Atos": {
                            "1292332": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Juiz Convocado Roberto Norris\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0002747-51.2012.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Vilma Azevedo Tinoco [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vilma Azevedo Tinoco\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio, 16 de abril de 2012-Felicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1292332"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1292386": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000313-87.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Melhoramentos Papeis Ltda. ( Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme SP195805D ), - Recorrido : Rápido Mogi Transportes Ltda. , Silvio Regis Santana Rodrigues ( Ozival Santos Maia RJ104055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada apenas para excluir da condenação a multa fixada nos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026300-94.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marco Antonio Goncalves Mendonca ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalho de Infra-Estrutura Empresarial, Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Pela recorrida Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda compareceu Dr. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB 82129).\r\n\r\nProcesso: 0136100-71.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Lourival Paulino da Silva ( Rogerio Linhares Pacheco RJ72780D ), - Recorrido : Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda. - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça requerida pelo autor, conhecer do seu recurso, e dar provimento a fim de que se proceda à citação por mandado do sócio FRANCISCO LEITÃO MORAES, com o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130500-70.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Flavio Galdino ( Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ125731D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000640-24.2011.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Jurema Pereira da Silva de Jesus ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Industria de Plastico Polidonca Ltda. ME ( Rodrigo das Neves Fernandes RJ125534D ), CLAUDIO MENDONÇA MAIO (DEVEDOR DERIVADO) - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição para determinar a expedição de ofícios à CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia e à Bovespa S/A, com o objetivo de verificar a existência de ações em nome dos sócios da executada, de modo a viabilizar a execução do crédito exequendo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012. \r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Assistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1292386"
                            ],
                            "1292387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação Nº 15/2012\r\n\r\nProcesso: 0000313-87.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nRcdo: Silvio Regis Santana Rodrigues, Rápido Mogi Transportes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Rápido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 187/192: \" ... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela reclamada e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada apenas para excluir da condenação a multa fixada nos embargos de declaração.\" Sessão: 21/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0026300-94.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio Goncalves Mendonca\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Trabalho de Infra-Estrutura Empresarial, Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Cooperativa de Trabalho de Infra-Estrutura Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 237/239: ' ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" Sessão: 21/03/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000640-24.2011.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: Jurema Pereira da Silva de Jesus\r\n\r\nAgdo: Industria de Plastico Polidonca Ltda. ME, CLAUDIO MENDONÇA MAIO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado CLAUDIO MENDONÇA MAIO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 67/69: \" ... por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição para determinar a expedição de Ofícios à CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia e à Bovespa S/A, com o objetivo de verificar a exixtência de ações em nome dos sócios da executada, de modo a viabilizar a execução do crédito exequendo. Sessão: 27/03/2012.\r\n\r\nProcesso: 0136100-71.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Lourival Paulino da Silva\r\n\r\nRcdo: Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 107/111: \" ... por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça requerida pelo autor, conhecer do seu recurso, e dar provimento a fim de que se proceda à citação por mandado do sócio FRANCISCO LEITÃO MORAES, com o regular prosseguimento do feito. Sessão: 21/03/2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/04/2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1292387"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1292369": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054200-77.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Pan Marine do Brasil Ltda. (Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto RJ140764D ) - Recorrido: Naveg Reparos Navias Ltda. ME (Rossana Chaves Vianna Ferreira RJ73101D ), Luciano Flauzino Barcelos (Wagner da Silva Pinto RJ86965D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. (Republicado por incorreção no dispositivo do acórdão).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1292369"
                            ],
                            "1292370": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000588-76.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ156482D )- Recorrido : Reinaldo Pereira dos Santos ( Irineu Zibordi RJ24288D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nLucia de Macedo Moraes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1292370"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1291900": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0041000-32.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Alcides Ferreira Lopes, Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. N/P Presidente do Conselho de Administração Gilberto da Silva\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. N/P Presidente do Conselho de Administração Gilberto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/05/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0031700-93.2004.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAgdo: SEVERINO GOMES BEZERRA, Mastec Brasil S/A(Massa Falida de)\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Mastec Brasil S/A(Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/05/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000604-08.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nRcdo: Mimopel Papeis Higiênicos Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Mimopel Papeis Higiênicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 15/05/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291900"
                        ],
                        "1292366": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001300-49.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: João Clemente de Souza , Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nRcdo: João Clemente de Souza , Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Mercado Planejamento e Administração de Planos Urbanos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercado Planejamento e Administração de Planos Urbanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 02/05/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292366"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1292252": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ªTurma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0023900-48.2007.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Eduardo Lima Cristiano [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251:\"I - Intime-se o agravado a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n\"\r\n\r\nProcesso: 0102600-59.2003.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: MARCELO DE SANTANA MENDES [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARCELO DE SANTANA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despachjo de fl.276:\"I - Intime-se o agravado a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Juduciário\r\n\r\nId: 1292252"
                            ],
                            "1292274": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000220-47.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Legião da Boa Vontade ( Robson Duarte de Oliveira RJ74082D ), - Recorrido : Heloísa Alves Toledo Silva ( Edir de Souza RJ49336D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo quanto ao critério de apuração de depósitos de FGTS, por falta de interesse recursal, conhecer do recurso nos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, reconhecer a ruptura do contrato de trabalho por iniciativa da autora e excluir da condenação a entrega de guias do FGTS no código 01 e o pagamento da indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) sobre o FGTS e da indenização substitutiva do seguro-desemprego, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados a folha 193 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1292274"
                            ],
                            "1292350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0252500-35.1994.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: ADEMIR NUNES DOS SANTOS, MASSA FAL VAL SERV C.T.P.S. N/P SINDICO JOSE ODONI CAMPOS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MASSA FAL VAL SERV C.T.P.S. N/P SINDICO JOSE ODONI CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 522/523:\"por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1292350"
                            ],
                            "1292517": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000046-76.2012.5.01.0531 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Associação Nova Vida ( Samuel David de Alcantara Prazeres RJ47421D ), - Agravado : João Roberto França de Oliveira ( Rodrigo Mendes Mattos RJ139929D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000185-65.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Marco Antônio Gomes Cardoso ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido genérico de acolhimento das preliminares arguidas na defesa, por falta de dialeticidade. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 151 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000200-35.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Carlos Cardoso ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Carlos Cardoso ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento aos embargos do reclamante para sanar a omissão apontada, imprimindo efeito modificativo ao julgado e negar provimento aos embargos de declaração do réu, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000584-14.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Bille Burguês Gomes ( Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D ), - Recorrido : Delta Construções S.A ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000497-41.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luiz Carlos da Silva Sousa ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - Recorrido : Condomínio do Edificio Ibiapaba ( Jose Mendes do Nascimento RJ38755D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001487-22.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE RJ111045D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Luiz Carlos Martins Medeiros ( Alessandra Andre da Silva RJ127854D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento ante insuficiência de traslado para formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0019000-49.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Rose Mary Medeiros Rodrigues ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, dar parcial provimento ao provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes para, reformando a sentença, determinar a aplicação do índice de juros de mora previsto na Lei nº 9.494/97, de acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 7 do Pleno do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0019500-42.1998.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BRASIL RESSEGUROS S A IRB ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), JOSE CARLOS GONCALVES TOSTES ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Agravado : JOSE CARLOS GONCALVES TOSTES ( Mariana Paulon RJ86806D ), BRASIL RESSEGUROS S A IRB ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045900-61.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Erica da Silva Kulaif ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Instituto Phoenix ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, declarar a responsabilidade subsidiária do Município do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 200 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0055600-86.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Reframax Ltda. ( Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco MG76883D ), Reframax Engenharia Ltda. ( Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco MG76883D ), - Recorrido : Vasco Cirilo Fernandes ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para afastar da condenação a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0069500-32.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Embargado : Pedro Domingos dos Santos Neto ( Ivo Braune RJ3791D ), Almiro Farias Silva ( Ivo Braune RJ3791D ), Miguel Arcanjo Tadeu ( Ivo Braune RJ3791D ), Edilson Calixto da Costa ( Ivo Braune RJ3791D ), José Cícero Filho ( Ivo Braune RJ3791D ), Sandra da Silva Jesus ( Ivo Braune RJ3791D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Wagner Marcheni ( Ivo Braune RJ3791D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0145200-23.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Paulo Leandro Zeferino da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Solar Girão Restaurante Ltda. ( Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0154200-87.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Makoto Matsumoto ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pelas rés e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0252500-35.1994.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : ADEMIR NUNES DOS SANTOS ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), MASSA FAL VAL SERV C.T.P.S. N/P SINDICO JOSE ODONI CAMPOS - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1292517"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1292349": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida C. Magalhães\r\n\r\nDespachos\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0057200-78.2006.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bianca Soares Dias [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bianca Soares Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000006-47.2011.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - AR/RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alex de Oliveira Ferreira [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alex de Oliveira Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001318-65.2010.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Owens-Illinois S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Simone Cunha da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Simone Cunha da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000642-70.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0074600-82.2008.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mozart dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mozart dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0104700-40.2009.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Marco Aurélio Guimarães Pinheiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Marco Aurélio Guimarães Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0023500-14.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Natanne Revoredo Lobo de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: M5 Indústria e Comércio S/A [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo M5 Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0063600-69.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudio Moises Freire Crespo [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000912-27.2011.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NVS Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo NVS Alimentos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001394-76.2010.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Adilson Faria de Paula [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0025000-53.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001359-47.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Guedes Gomes Morais [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0118300-52.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Valda Alves Chagas Pereira [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0121400-76.2007.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Patricia Pereira de Oliveira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Patricia Pereira de Oliveira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Patricia Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Manifestações recíprocas, em prazos sucessivos de 05 dias, com início pela recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000318-98.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Vinícius Assumpção Pereira [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sonda do Brasil S.A. , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0024200-22.2007.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1292349"
                            ],
                            "1292390": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000516-65.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Lilian da Silva Bastos ( Michelle Rodrigues Lobo RJ149752D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037800-75.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Losango Promoçoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Ione Guedes Virtuoso de Lima ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte ré, acolhendo-os em parte quanto ao mérito para sanar a omissão apontada e integrar a parte dispositiva do acórdão regional, declarando que das verbas deferidas à autora apenas os benefícios de auxílio-alimentação e ajuda-alimentação, bem como a participação nos lucros, possuem natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0081200-37.2006.5.01.0205 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Viacao Vera Cruz S.A. ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - Embargado : Adilson dos Santos ( Lourdes Maria de Souza RJ67877D ), - União Federal : - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0171500-14.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carla Trachez Garcia dos Santos ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Recorrido : Caixa de Assistência dos Advogados do Estados do Rio de Janeiro - CAARJ ( Marcos Oliveira Domingos RJ161365D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para acrescer à condenação o pagamento do valor de R$ 13.623,80 a título de compensação por dano moral, na forma da fundamentação do voto da relatora. Correção monetária a partir da publicação do presente e juros moratórios, consoante entendimento majoritário da Turma, a partir do ajuizamento da ação, de forma decrescente. Declarar a natureza indenizatória da parcela. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majorar o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 36.000,00, com custas de R$ 720,00 reais.\r\n\r\nProcesso: 0133900-25.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Luis Felipe Duque Estrada Garcia ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Team Multisolutions Ltda. ( Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ131510D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Luis Felipe Duque Estrada Garcia ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios opostos, acolher aqueles opostos pela segunda reclamada, a fim de que passe a constar do dispositivo do acórdão que \"Para os efeitos da Instrução Normativa nº3 do C.TST, mantenho o valor da condenação fixado na r.Sentença\" e rejeitar os manejados pelo reclamante, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001548-44.2010.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Ozilene Rocha Ribeiro ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), - Embargado : Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte autora, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001721-96.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Regina Costa Lima ( Joedson Sandro Silva de Moura RJ107594D ), Lima Santos Serviços SS Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000494-88.2011.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sonia de Souza Lobo ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos, ora declarados protelatórios, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149900-45.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Gerson Fernandes Loredo Junior ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Embargado : Gerson Fernandes Loredo Junior ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios e, no mérito, rejeitar os opostos pelo segundo réu (Estado do Rio de Janeiro) e acolher os do autor para sanar o erro material existente no relatório do acórdão embargado, retificando-o, nos termos da fundamentação do voto da relatora, sem conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0085600-08.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Banco de La Nacion Argentina ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Embargado : Amauri Zuzarte da Silva Daltro ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios opostos, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066200-11.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Siderurgica Barra Mansa S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Recorrido : Luis Antonio de Carvalho Quintas ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001397-39.2011.5.01.0040 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Carlos Eduardo de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Agravado : Telesoluções Telemarketing Ltda.Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o seguimento do Recurso Ordinário interposto pelo agravante, procedendo-se à reautuação e compensação, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100400-31.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Estevam do Carmo Correa Guimarães ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Brasília Serviços de Informática Ltda. ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0137400-02.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estaleiro Mauá ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : José Nilton da Costa Medeiros ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0123400-75.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Luiz Cláudio Bertassoni ( Rodrigo de Moura Dantas RJ85331D ), Simafer Indústria e Comércio Ltda. ( Johnson Pinto Medina RJ76722D ), - Recorrido : Luiz Cláudio Bertassoni ( Rodrigo de Moura Dantas RJ85331D ), Simafer Indústria e Comércio Ltda. ( Johnson Pinto Medina RJ76722D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários manejados pelas partes, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa suscitada pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar provimento a ambos os apelos, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que provia o recurso da reclamada, exceto quanto aos honorários advocatícios, e, consequentemente, prejudicado o do autor, voto que justificará.\r\n\r\nProcesso: 0000352-66.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carlos Magno de Souza Candinho ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1292390"
                            ],
                            "1292507": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001721-96.2010.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nRcdo: Regina Costa Lima , Lima Santos Serviços SS Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços SS Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0149900-45.2009.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Gerson Fernandes Loredo Junior, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Gerson Fernandes Loredo Junior\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0000516-65.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Lilian da Silva Bastos, Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1292507"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1291551": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072000-69.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Andre Luiz Soares da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir a multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, mantido o valor da condenação arbitrado na sentença, por mostrar-se compatível com as parcelas remanescentes.\r\n\r\nProcesso: 0099900-45.2008.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Wilson César Carneiro Reis ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - Recorrido : Hotel Astoria Palace Ltda. ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), - por maioria, dar provimento ao recurso, para que seja considerada uma hora extra por dia de trabalho, referente à não concessão integral do intervalo intrajornada, \r\n\r\nProcesso: 0112700-63.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Braseg Segurança e Vigilância Ltda. ( Michel Carlos Ramalho Moreira RJ127295D ), - Recorrido : Cosme Alves da Silva ( Marcio Fernando de Souza Goncalves RJ83737D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário apenas para excluir da condenação a indenização e a multa aplicadas por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0150000-77.2008.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maria Lina Falcão Casotti ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais e verbas rescisórias, a serem calculadas com base na carga horária de 35h, bem como da indenização postulada no item “d” da petição inicial relativa à cláusula 23.1.2 da convenção coletiva aplicável às partes.\r\n\r\nProcesso: 0151100-18.2008.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), Trishop Promoção Ltda. ( Ana Lucia d’Arrochella Lima RJ151195D ) - Recorrido : Paulo Vinicius Marques dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0153400-37.2006.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ricardo Pierucci do Espirito Santo ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - Recorrido : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ( Sergio Ruy Barroso de Mello RJ63377D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial, para reconhecer o vínculo de emprego e deferir o saldo de salário, 13º salário proporcional e integral, aviso prévio indenizado, férias em dobro, simples e proporcionais acrescidos de 1/3, FGTS com 40%, seguro desemprego, participação nos lucros, auxílio alimentação e auxílio cesta alimentação e multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1291551"
                            ],
                            "1291274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0087700-07.2004.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nRcdo: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, GEORGIA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Jose Carlos Novis Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.327/330: \"por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário para excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1291274"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0186300-67.2005.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Mastec do Brasil S.A.(Massa falida de) ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela União Federal, para determinar que, na apuração do valor devido a título de cota previdenciária, seja observado, como fato gerador, o mês da prestação dos serviços, com apuração mês a mês, observados os critérios previdenciários de atualização.\r\n\r\nProcesso: 0001568-88.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - Recorrido : Luiz Henrique Caldeira Barros ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Vercinix Manutenção e Reparos Ltda (NP/sócio Fernando Gomes da Silva)Vercinix Manutenção e Reparos Ltda (NP/sócio Ladyr Gomes)Vercinix Manutenção e Reparos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prescrição total renovada pela segunda ré e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2011.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. - Recorrido : Paulo Cesar de Moura ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto pelo reclamado para para excluir da condenação a indenização por danos morais, e honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000346-88.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Creche Escola Bambini d Oro Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a ré ao pagamento de 10% sobre o valor da condenação a título de honorários advocatícios. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1290668"
                            ],
                            "1292283": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154700-27.2008.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : André Luís Ferreira da Silva ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : André Luís Ferreira da Silva ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e cerceio de defesa, ambas suscitadas pela ré, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré para expungir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrente das horas extraordinárias sobre o aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, e FGTS acrescido da indenização compensatória de 40% e dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar a aplicação do adicional de 80% sobre as horas extras laboradas de segunda-feira à sábado.\r\n\r\nProcesso: 0126500-32.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Aceco Ti Ltda. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - Embargado : Geraldo Martins da Silva ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0156200-78.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Cia. Leader Promoção de Vendas ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Embargado : Raquel Machado dos Santos Gallo ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000963-84.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Carlos Eduardo Dionizio Fiusa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Carlos Eduardo Dionizio Fiusa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto à dedução do extraordinário adimplido, observância do divisor 220 e pagamento das parcelas vincendas, por falta de interesse processual da ré; deixar de conhecer, ainda, do requerimento quanto à observância da evolução salarial, exclusão dos dias não trabalhados, limitação das repercussões da sobrejornada a duas horas diárias, aplicação dos adicionais de forma não retroativa e aplicação da Súmula 347 do TST, também suscitadas no apelo patronal, por tratar-se de inovação recursal; no mérito, também, por unanimidade, negar provimento ao apelo da reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar a adoção do módulo semanal de 40 horas e divisor 200 para cálculo das horas extras, além da repercussão do extraordinário sobre a ¿gratificação de férias¿, reflexos das diferenças de natalinas, férias acrescidas de 1/3, abono e gratificação de férias e licenças prêmio pagas (diferenças essas oriundas dos reflexos da sobrejornada) sobre o FGTS, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto ao percentual das horas extras referentes aos sábados e vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao divisor das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0098300-41.2007.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Luzinaldo Rodrigues Santos Transportes ( Licia Cristina de Souza Sammartino RJ98010D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1292283"
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                                "2ª TURMA\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0020100-13.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Tullio Barozzi [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bruno Tullio Barozzi \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos pelo recorrido em 5(cinco) dias.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1292389"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000103-71.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Juciara Azevedo Ramalho ( Gabriela Moura da Costa RJ155149D ), - Recorrido : Eluzimar José da Silva ( Alcemir Ferreira Alfena RJ67284D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1291585"
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                            "1292282": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000512-97.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Joice da Silva Gonçalves ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Tereza Cristina Dias Fantoni ( Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro RJ98215D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por JOICE DA SILVA GONÇALVES para condenar a recorrida a pagar-lhe a multa do art. 477 da CLT. Custas de R$ 40,00, pela recorrida, sobre R$ 2.000,00, valor ora atribuído à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000974-65.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Maria dos Remedios Pereira da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Carlos Fernandes ( Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ75989D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MARIA DOS REMÉDIOS PEREIRA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001191-49.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Ivone André de Macedo ( Clovis Osvaldo Schons RJ129552D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Universidade Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por IVONE ANDRÉ DE MACEDO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0081500-26.2007.5.01.0023 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Centro Oftamologico Barra Square Ltda ( Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca RJ1308B ), - Agravado : Monica Setubal Rocha ( Eduardo Luiz da Silva RJ96836D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do redator designado que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0115500-65.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Rodrigo Ramos Alvarenga ( Zenilce Correa Barreto RJ31506D ), - Recorrido : Techblast Ltda ( Helen de Lima Brambila RJ167023D ), Transocean Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por RODRIGO RAMOS ALVARENGA.\r\n\r\nProcesso: 0153400-66.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Rio Polimeros S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Sérgio Leal ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por RIO POLÍMEROS S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1292282"
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                            "1292264": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001777-64.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Jozelaine Silva ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0034700-62.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Estaleiro Mauá ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : LITECH S.A SÓCIO DE NAUTILUS MARINE SERVICE Jesse da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), ALBERTO VIDAL FERRAZ - SÓCIO Estaleiro Mauá ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), MARINETECH SERVIÇOS MARÍTIMOS DE HIDROJATO LTDA SÓCIA DE NAUTILUS MARINEPetrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Nautilus Marine Service do Brasil Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recursos interpostos por PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A e ESTALEIRO MAUÁ., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000172-03.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Ernandes Caetano da Silva ( Nilson Amaral Mendes RJ107804D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por TRANSPORTES PARANAPUAM S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001229-46.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : - Agravado : Francinalva Damião de Sousa ( Abdon Magalhaes Alves RJ75489D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por AROLDO TRANCOSO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1292264"
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                            "1292372": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003815-70.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Autor : Ana Maria Cardoso Dalmonte ( Marcel de Almeida Carvalho RJ164305D ), - Réu : José Joaquim Silbalde da Silva ( Rogerio Portella Paim RJ73445D ), - por unanimidade, admitir a ação rescisória porque satisfeitos os pressupostos processuais e as condições da ação. No mérito, por unanimidade, julgar os pedidos improcedentes. Custas de R$ 400,00, sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00, pela autora. Fixar em 15% a verba honorária em favor do réu, cobrados sobre o valor da causa agora fixado. Decretar o perdimento do depósito de fl. 141 em favor do réu.\r\n\r\nProcesso: 0013375-36.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Clínica Cristo Rei Ltda ( Antonio Padua Pinto Neto RJ2363A ), - Agravado : José Mendez Gonzalez ( Marino D Icarahy Junior RJ67019D ), - por maioria, não conhecer do Agravo Regimental interposto pela CLINICA CRISTO REI LTDA, por falta de dialeticidade, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão. Com o trânsito em julgado desta decisão, atualizar e cobrar as custas fixadas a f.361.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1292372"
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                            "1291940": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0133900-88.2009.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Noêmia da Silva Cunha [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação União Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.196/197. \r\n\r\nProcesso: 0115300-04.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: Cristiano Moreira Lopes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristiano Moreira Lopes , Ebgdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.464/465. \r\n\r\nProcesso: 0000450-73.2011.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Sheila Pereira Gomes Faria [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Laticínios Alhambra Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Laticínios Alhambra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fl.184. \r\n\r\nProcesso: 0000017-71.2011.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Rai Barra Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Karima Muhammad de Lima El Bisharat [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Karima Muhammad de Lima El Bisharat\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.127/128. \r\n\r\nProcesso: 0000468-77.2010.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: CDR Clínicas de Doenças Renais [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Giseli Martins da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Ebgdo: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo All Services Cooperativa Ltda. , Ebgte Giseli Martins da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.270/274. \r\n\r\nProcesso: 0001393-63.2010.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Gabriel de Souza Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A. , Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.444/445. \r\n\r\nProcesso: 0119500-34.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Ebgdo: Rodney Lopes de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rodney Lopes de Souza, Ebgdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.191/192. \r\n\r\nProcesso: 0015800-62.1995.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Xerium Technologies Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: SERPREL PRESTACAO DE SERV EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jose Carlos Costa Simonin (OAB: RJ 72457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERPREL PRESTACAO DE SERV EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição def ls.419/455. \r\n\r\nProcesso: 0000109-40.2011.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: ML Pereira Alves Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pedro Antonio Gomes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls126/127. \r\n\r\nProcesso: 0013000-94.2008.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Rai Barra Comercio de Alimentacao Ltda. EPP [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Jocilene dos Santos [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jocilene dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.206/207. \r\n\r\nProcesso: 0000175-29.2011.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Deizeane Rosi da Silva [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios fls.154/158. \r\n\r\nId: 1291940"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1292040": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078900-19.1999.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A (Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ44418D), - Recorridos: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) e ISMAEL PEREIRA DE ANDRADE (Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e da remessa obrigatória, acolher a preliminar e anular o processo a partir da sentença, para que outra decisão seja prolatada, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator, ficando sem efeito o mandado de reintegração de fls. 690/691, e determinar a expedição de ofício com cópia de peças do processo para Corregedoria deste Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1292040"
                            ],
                            "1292340": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000354-91.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: PEDRO ARLY NUNES VIEIRA (Alexandre da Silva Verly RJ97647D), AMÉRICO DO NASCIMENTO PAULA (Alexandre da Silva Verly RJ97647D), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), JOSÉ CANDIDO DA SILVA (Alexandre da Silva Verly RJ97647D) e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), - Recorridos: AMÉRICO DO NASCIMENTO PAULA (Alexandre da Silva Verly RJ97647D), JOSÉ CANDIDO DA SILVA (Alexandre da Silva Verly RJ97647D), FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D) e PEDRO ARLY NUNES VIEIRA (Alexandre da Silva Verly RJ97647D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado, incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir, conexão e a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, dar provimento aos apelos das reclamadas para julgar improcedente a ação, restando prejudicada a análise do recurso autoral.\r\n\r\nProcesso: 0000443-18.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: CONTAX S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) e MARCELO DE SOUZA PINTO (Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D), - Recorridos: MARCELO DE SOUZA PINTO (Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D) e CONTAX S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para acrescer à condenação diferenças salariais e reflexos decorrentes do piso de operador de telemarketing, além do pagamento de cesta básica e tíquete-refeição, bem como a obrigação de a reclamada retificar a CTPS do autor, no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado, para que conste o cargo de operador de telemarketing e a evolução salarial determinada pela convenção coletiva da categoria. E, quanto ao recurso da reclamada, por maioria, dar-lhe provimento parcial para reduzir o valor do dano moral para R$ 8.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0084200-88.2007.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D), - Recorrida: ANA MARIA DE SOUZA ALVES (Angela Maria Padilha Velasco RJ5888D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, declarar de ofício a extinção do processo sem resolução do mérito, porque descabido o Mandado de Segurança. Custa, pelo reclamante, invertidas e dispensadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1292340"
                            ],
                            "1292363": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000704-93.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CORDEX LIMPEZA PROFISSIONAL - Recorrida: THEREZINHA AVELINO DE SOUZA (Nelson Soares Cordeiro RJ66222D), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial para determinar que a liquidação leve em conta o salário mínimo de cada época própria. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001242-61.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FABIANA DA SILVA BEZERRA (Rosangela Barbosa da Silva RJ158187D), - Recorrida: MARIA EMÍLIA MENDES (Jean Carlos de Albuquerque Gomes RJ134622D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para incluir na condenação as diferenças salariais e a multa do art. 477 da CLT. Custas acrescidas para o valor de R$ 80,00, arbitradas sobre R$ 4.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1292363"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1291965": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000413-28.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Luiz Carlos Martins de Vasconcelos ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Recorrido : Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000422-81.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Maria Aparecida Rodrigues dos Santos ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a extinção do processo com julgamento do mérito pela fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001796-92.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Leandro da Silva Correia ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Inter Techma Tecnologia Ltda. - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1291965"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1292457": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0145500-50.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEmbargante: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEmbargado: Tânia Maria de Oliveira Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Tânia Maria de Oliveira Alves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 254: \" Não há o que deferir à reclamante, eis que, a despeito da cópia da petição de encaminhamento do recurso da ré, trazida com a petição de fls. 250/251, não foi apresentada qualquer certidão, emitida por funcionário da MM. Vara de origem, quanto à alegada ausência de assinatura do recurso, o que seria indispensável para a confirmação do alegado. Ademais, não foi apresentada cópia da última folha das razões recursais, inviabilizando constatar se a referida peça foi ou não assinada pelo advogado da ré, o que supriria a eventual ausência de assinatura da petição de encaminhamento, a teor do entendimento contido na OJ 120 da SBDI 1 do C. TST. Rio de Janeiro, 12/04/12 (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1292457"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1292391": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000042-18.2010.5.01.0011 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Tim Brasil S.A. (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel OAB-RJ 159740-A), 2) Claudia da Silva Maciel (Adv. Alexandre Lemos de Carvalho OAB-RJ93992-D) - Recorridos: 1) Tim Brasil S.A. (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel OAB-RJ159740-A), 2) Ogix Representações e Tecnologia Ltda. (Adv. Igor Solter Gadaleta OAB-RJ96598-D), 3) Claudia da Silva Maciel (Adv. Alexandre Lemos de Carvalho OAB-RJ93992-D) - “por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR provimento ao adesivo da reclamante, para deferir o saldo de salário do mês de maio de 2009; custas de R$ 184,14, pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor da condenação, no importe de R$ 9.206,82, nos termos do voto da Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000069-72.2011.5.01.0073 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cassio Del Castilho Cestallio (Adv. Mario Luis Soares Ribeiro OAB-RJ 75289-D) - Recorrida: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandão OAB-RJ 52554-D) - “por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000075-72.2011.5.01.0043 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: 1) Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Adv. Nei Calderon OAB-RJ2693-A), 2) Jorge Augusto de Freitas Bastos (Adv. Marcelo de Souza Pereira OAB-RJ 70089-D) - Recorridos: 1) Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU (Adv. Nei Calderon OAB-RJ 2693-A), 2) Jorge Augusto de Freitas Bastos (Adv. Marcelo de Souza Pereira OAB-RJ 70089-D) - “por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000373-40.2011.5.01.0051 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Anderson Marcos da Silva (Adv. Rosa Maria Brandão Santana OAB-RJ 147671-D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandão OAB-RJ 52554-D) - “por unanimidade, DAR provimento ao recurso para determinar o pagamento pela reclamada dos salários relativos ao período de dezembro/2009 até a data da reintegração do reclamante, ocorrida no dia 12/04/2010; invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000529-19.2010.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Aparecida Gonçala de Souza Sandi (Adv. Simone Alves de Lima OAB-RJ 82807-D) - Recorrida: Marta Valéria de Souza Coelho (Adv. Geraldo da Costa Leite Filho OAB-RJ 108016-D) - “por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000599-64.2011.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Valtenice Farias da Silva de Barros (Adv. André Luis Luciano da Silva Santos OAB-RJ 166342-D) - Recorrida: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB-RJ 107155-D) - “por unanimidade, DAR provimento ao recurso da reclamante para julgar procedente o pedido de pagamento de diferenças salariais constante do aditamento de fl. 28; custas de R$ 60,00 (sessenta reais), pela parte-reclamada, calculadas sobre R$ 3.000,00 (três mil reais), novo valor fixado à condenação; os recolhimentos previdenciários e fiscais deverão ser calculados de acordo com as disposições contidas nas Leis 8.541/92, art. 46, e 8.212/91, art. 28, e na CLT, art. 879, parágrafos 1º A e 1º B, introduzidos pela Lei 10.035/00; ainda mais, deve ser observada a Súmula 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho; para os fins previstos no parágrafo 3º, do artigo 832, da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, observe-se a previsão contida no parágrafo 9º, do artigo 28, da Lei 8.212/91 (e respectivo Decreto regulamentador), em relação às parcelas ora deferidas; as parcelas deferidas sofrerão a incidência de juros e atualização monetária (na forma da Súmula nº 381 do Colendo TST), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000858-28.2011.5.01.0055 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Paula Severo Yunes (Adv. Adriana Mattos Magalhães da Cunha OAB-RJ 78707-D) - Recorrida: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas OAB-RJ 67617-D) - “por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0000869-30.2010.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fabiano Fernandes Beremger - ME (Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes OAB-RJ 65307-D) - Recorrido: Maurício Feijó Batista (Adv. Andrea Diniz dos Santos OAB-RJ 154700-D) - “por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por deserto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0001176-43.2011.5.01.0206 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: Braskem S.A. (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias OAB-RJ 92784-D) - Embargados: 1) DPE Engenharia e Manutenção Ltda. (Adv. Frederico de Moura Leite Estefan OAB-RJ 79995-D), 2) Joacir Moura Magalhães (Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo OAB-RJ 118800-D) - “por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1292391"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1292313": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000876-60.2011.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Leandro Restorff Galvão ( Maria Flor de Maio Santos RJ69460D ), - Recorrido : Venativ Assessoria Ambiental e Comercial Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM PROCESSO SUJEITO AO RITO SUMARÍSSIMO e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000724-04.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sociedade Pestalozzi do Brasil ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - Embargado : Vilton Alves de Oliveira ( Joao Antonio Fonseca Viga RJ38724D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1292313"
                            ],
                            "1292439": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000134-93.2011.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Wickbold e Nosso Pão Indútrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edmilson de Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edmilson de Souza\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1292439"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9": {
                        "Atos": {
                            "1292169": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001589-19.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Jorge das Chagas Ferreira ( Rachel de Carvalho Rezende RJ145818D ), LLX Acu Operações Portuarias S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda ( Milson Fragoso Diniz RJ132393D ), LLX Acu Operações Portuarias S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Jorge das Chagas Ferreira ( Rachel de Carvalho Rezende RJ145818D ), Jan de Nul do Brasil Dragaem Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.Felicia Moraes-téc.jud.\r\n\r\nId: 1292169"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1291800": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000011-62.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: R. M. N. Pereira Panificadora e Lanchonete - ME ( Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D ).\r\n\r\n2 - 0000067-95.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Restaurante Paraíso da América Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ 53883 D ), Ednaldo de Abreu Rodrigues ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ) - Recorrido: Ednaldo de Abreu Rodrigues ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Restaurante Paraíso da América Ltda. ( Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ 53883 D ).\r\n\r\n3 - 0000092-23.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fernanda Campos de Azevedo ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ) - Recorrido: Creche Escola Sol do Saber Ltda. ( Adv. Joao Percy Machado RJ 13345 D ).\r\n\r\n4 - 0000164-88.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Lindolfo dos Santos ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Michelly Yamamoto Fernandes RJ 131131 D ).\r\n\r\n5 - 0000218-68.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Município de Itaguaí ( Procuradoria Munic de Itaguai ) - Recorrido: Ary Chagas de Aguiar ( Adv. Irinea de Melo Silva RJ 81844 D ).\r\n\r\n6 - 0000347-88.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gmap Supermercados Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ) - Recorrido: Adriana da Conceição ( Adv. Jorge Marinho Luquez RJ 126790 D ).\r\n\r\n7 - 0000352-69.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Transportes São Geraldo Ltda ( Adv. Neyde Pereira Ferraz RJ 23228 D ), Antonio Pereira da Cunha ( Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ 143252 D ).\r\n\r\n8 - 0000392-12.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alexandre José Pessõa Teixeira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n9 - 0000431-64.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Eliana Martins Cruz ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ) - Recorrido: Inovario Serviços Ltda. ( Adv. Anna Luiza Abreu da Costa Carvalho RJ 104087 D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n10 - 0000465-93.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Robson Magalhães ( Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino RJ 114106 D ) - Recorrido: Nadia Magalhães Pliscke.\r\n\r\n11 - 0000485-33.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Natanael Silva ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n12 - 0000509-61.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Costa Verde Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Celio Werlich Gomes ( Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira RJ 79228 D ).\r\n\r\n13 - 0000588-79.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Casa de Apoio à Criança com Câncer Santa Teresa ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: Regina Celia Pereira de Souto ( Adv. Maria de Fatima Oliveira RJ 122913 D ).\r\n\r\n14 - 0000639-07.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jhon Cleber dos Santos Lourenço ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n15 - 0000658-56.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marcos Vinícius dos Santos Guimarães ( Adv. Vania Etinger de Araujo RJ 77602 D ) - Recorrido: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n16 - 0000687-13.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Camila Ferreira Lima RJ 131856 D ) - Recorrido: Wesley Pinheiro Alves ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ).\r\n\r\n17 - 0000687-86.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Claudia Isabela Souza Egenda ( Adv. Sergio Porto Costa RJ 105305 D ).\r\n\r\n18 - 0000691-31.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Gelcy de Paula Von-Neld Junior ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ), Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade Propaganda Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Gelcy de Paula Von-Neld Junior ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ), Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade Propaganda Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Globex Utilidades S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n19 - 0000844-04.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Locbrás Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Ricardo Salvador Apolinário ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ).\r\n\r\n20 - 0000857-44.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Maria Inês Miranda dos Guaranys de Almeida ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n21 - 0000874-52.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Marcio Ferreira Nascimento ( Adv. Bianca Goncalves Sardinha RJ 134094 D ).\r\n\r\n22 - 0000881-33.2011.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Airton de Oliveira - Recorrido: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n23 - 0000889-58.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marigilda Pina Neves ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus RJ 120565 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n24 - 0000921-24.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: André Luis Macedo Portugal ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ) - Recorrido: Indústrias Granfino S.A. ( Adv. Lucio Paulo dos Santos RJ 1941 A ).\r\n\r\n25 - 0000927-96.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Rainha de Iguaba ( Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos RJ 115834 D ).\r\n\r\n26 - 0000990-15.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: ADM Petróleo e Derivados Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ) - Recorrido: José Claudino da Silva ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n27 - 0001001-66.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Giovani do Nascimento Silva ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Odilon Octaviano dos Santos Netto ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n28 - 0001023-23.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sandra Maria de Almeida Saraiva ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n29 - 0001028-63.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Madalena Guedes de Paiva ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n30 - 0001041-17.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Cruz da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n31 - 0001052-52.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Syllvania Machado Ramos ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ).\r\n\r\n32 - 0001103-02.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Sergio Dias de Paiva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n33 - 0001189-68.2010.5.01.0047 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcelo Vinícius de Souza Gonçalves ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n34 - 0001204-73.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Josiane Rodrigues de Farias ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Supermercados Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n35 - 0001273-70.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Eliana Dias Caldas ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n36 - 0001289-10.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Karla Alves da Silva ( Adv. Milner Amazonas Coelho RJ 105739 D ).\r\n\r\n37 - 0001401-73.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Martins Pinto ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ).\r\n\r\n38 - 0001408-15.2010.5.01.0263 - RN - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ana Ximena Zunino ( Adv. Rodrigo Ribeiro de Almeida RJ 154027 D ).\r\n\r\n39 - 0001574-10.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Teixeira Carvalho ( Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes RJ 148456 D ).\r\n\r\n40 - 0001914-09.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgostos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fidelcino Paineiras Cordeiro ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n41 - 0002050-06.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Construtora Primus Rodrigues Ltda. ( Adv. Eliana de Moura RJ 142293 D ) - Recorrido: Alex de Paiva Francisco ( Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D ).\r\n\r\n42 - 0015083-24.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Requerente: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Camila Ferreira Lima RJ 131856 D ) - Requerido: Wesley Pinheiro Alves ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ).\r\n\r\n43 - 0016100-59.2007.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Alexandre dos Santos Venancio ( Adv. Eunice Teixeira Leitao RJ 83058 D ).\r\n\r\n44 - 0017000-55.2006.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Jose Luciano Braga dos Santos ( Adv. Renata Samel Lopes Honaiser RJ 131617 D ) - Agravado: Viacao Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ).\r\n\r\n45 - 0052000-83.1998.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: JOSE GILBERTO DE CASTRO ( Adv. Andre Antunes RJ 77836 D ) - Agravado: MAURICIO AMANCIO DA SILVA ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n46 - 0054900-16.2008.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Lima Santos Serviços Ltda, Ieda Lopes dos Prazeres Souza ( Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ 154683 D ).\r\n\r\n47 - 0057300-26.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Geraldo Rangel Sales ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Geraldo Rangel Sales ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n48 - 0064800-81.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Maria Izabel dos Santos Garcia ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Maria Izabel dos Santos Garcia ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n49 - 0068600-33.2006.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Time Coop Cooperativa de Solucoes e Trabalho Prof Admin Serv Gerais/ NP Flávio França Vilela, Gladson Jorge Alves da Silva ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ).\r\n\r\n50 - 0089400-79.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Roberto Batista de Oliveira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Tok Take Alimentação Ltda ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ).\r\n\r\n51 - 0090600-34.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: José Mendes da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ) - Recorrido: José Mendes da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ).\r\n\r\n52 - 0099200-89.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Renata Cristina de Almeida Ribolho ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Recorrido: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), JB Comercial S/A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Renata Cristina de Almeida Ribolho ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n53 - 0113000-63.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jane Maria Leopoldo de Melo ( Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias RJ 31380 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construcões e Ferrovias S.A. ( Adv. Hilma Vianna Pinto RJ 51035 D ).\r\n\r\n54 - 0115300-51.2004.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: ERALDO DE ANDRADE ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: PROEN PROJETOS E ENGENHARIA COM E MONT LTDA ( Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ 122996 D ), VIVO TELERJ CELULAR S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n55 - 0116800-95.1993.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ), COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Agravado: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ), COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n56 - 0118900-12.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Francisco Leandro de Souza Filho ( Adv. Clayton Alvim de Medeiros RJ 141899 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n57 - 0130700-88.2002.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: RONE DE MELO CANDIDO ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n58 - 0138900-83.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Katia da Silva Quirino ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ) - Recorrido: Associação Educacional Plínio Leite ( Adv. Valeria Vieira RJ 50993 D ).\r\n\r\n59 - 0139900-51.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Roberto Cabral ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n60 - 0140800-81.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Ana Cristina Pessanha da Silva Assunção ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Cruz Vermelha Brasileira.\r\n\r\n61 - 0144400-38.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: RICARDO TORRES CAMARGO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n62 - 0148100-63.2007.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF ( Adv. Geceli do Couto RJ 101657 D ) - Agravado: Jose Francisco Lopes Cardoso ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), E. M. Maia Limpeza Urbana.\r\n\r\n63 - 0148100-63.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Leonardo Fernandez Guaraná Guia ( Adv. Fernando Porto da Silva RJ 137502 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n64 - 0148500-25.2004.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), GEISA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), GEISA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n65 - 0152800-63.2005.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Astrogildo Ramos da Silva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos S.A. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n66 - 0155200-27.1996.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: FERNANDO SEVERIANO PONCE MARANHAO ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: WHITE MARTINS ADMINISTRACAO INVESTIMENTOS LTDA ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ), SOCIEDADE ANONIMA WHITE MARTINS ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ).\r\n\r\n67 - 0159100-95.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sidnei Peixoto de Oliveira ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), Sul América Seguro Saúde S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Sidnei Peixoto de Oliveira ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ), Sul América Seguro Saúde S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n68 - 0159200-71.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: Barbara Emanuelle Portella Lisboa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n69 - 0162400-04.2005.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Agravado: Alex Souza da Silva ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ).\r\n\r\n70 - 0168200-68.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cristiano Alves de Souza ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Cristiano Alves de Souza ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n71 - 0176700-52.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n72 - 0183200-62.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jorge Pereira de Freitas ( Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ 140722 D ) - Recorrido: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda ( Adv. Fabio Alves Ferreira RJ 106430 D ).\r\n\r\n73 - 0186200-92.2009.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Claudio Edmar Araujo da Silva ( Adv. Monica Leticia Marques Haritoff RJ 87919 D ) - Recorrido: Flumidiesel Fluminense Diesel Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n74 - 0225200-68.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cleiton Correia da Silva ( Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao RJ 142661 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Xodó de Austin Ltda. ( Adv. Eliane de Almeida Santos RJ 105484 D ).\r\n\r\n75 - 0286600-05.2004.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: GISELE DA SILVA RAMOS ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva RJ 95903 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva RJ 95903 D ), GISELE DA SILVA RAMOS ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Abril de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1291800"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1292184": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGab. Des. Nelson Tomaz Braga\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0173400-29.2009.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Zaida Pereira Pitombo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Ebgte: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Zaida Pereira Pitombo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Ebgdo: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdos: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Ebgdo: Zaida Pereira Pitombo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276:\"1. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e da Súmula nº 278 do Tribunal Superior do Trabalho, intime-se a Autora e a Ré, respectivamente, para se manifestarem sobre os Embargos Declaratórios opostos por ambas as Recorrentes, no prazo de 5 (cinco) dias, em respeito ao contraditório, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 142 da Seção de Dissídios Individuais - Subseção 1 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1292184"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1292298": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129100-88.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Alessandra de Oliveira Assumpção ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Alessandra de Oliveira Assumpção ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, e ao adesivo da reclamante, para condenar a reclamada a reparar o dano moral sofrido pela reclamante, arbitrando o valor da reparação em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112900-70.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Iberdrola Consultoria do Brasil Ltda, ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Embargado : Enerbrasil Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Iberdrola Energia do Brasil Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Renato Waddyngton Cardoso dos Santos ( Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, condenando-a à multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0140200-55.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Zoe do Brasil Participações Ltda. (Starman do Brasil Turismo Ltda.)Wagner Rodrigues Gonçalves ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), Wagner Rodrigues Gonçalves ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. (Starman do Brasil Turismo Ltda.) - Por unanimidade, conhecer dos recursos da ZOE DO BRASIL e do autor. No mérito, dar provimento ao apelo da reclamada, para julgar IMPROCEDENTE o pedido em face dela, e negar provimento ao apelo do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072600-82.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ampla Energia e Serviços Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Rosch Engenharia e Construcoes Civis Ltda - Em Recuperacão Judicial ( Mauricio Benedito Petraglia Junior MT7215D ), Fernando Medeiros Festas ( Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck RJ79136D ), Cam-Brasil Multiserviços Ltda. ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Ampla Energia e Serviços S/A, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013400-53.2008.5.01.0065 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Augusto Paulo de Assuncao ( Hedylamar Moura do Nascimento RJ113588D ), - Agravado : Sociedade Tecnica Industrial de Lubrificantes Solutec Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e confirmar a decisão agravada.\r\n\r\nProcesso: 0001817-80.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Aldo Invernice Filho ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), Gire Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Aldo Invernice Filho ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), Gire Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso do Reclamado por deserto, mas conhecer do Recurso do Reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar o Reclamado a adimplir, a título de intervalo intrajornada, uma hora extra por dia, acrescida do adicional de 50% e reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001568-03.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria da Univers Federal Fluminense ), - Recorrido : Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. N/P/ ADMINISTRADOR PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO ( Paulo Pacheco de Medeiros Neto MG49756D ), Marly Alvarenga ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Por unanimidade, não conhecer, ex offício, do recurso ordinário no tocante às multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, aos honorários advocatícios, à obrigação de fazer, ao dano moral e a ¿declaração expressa do benefício de ordem¿, por falta de interesse recursal e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário da 2ª reclamada, para isentá-la do recolhimento de custas processuais, nos termos do voto do Desembargador.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1292298"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0002237-22.2011.5.01.0243 - AIRO\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto da Cunha Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto da Cunha Ribeiro, Agte União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 314:\" Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 03/10, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, deixando de instruir o Agravo com as peças previstas no referido dispositivo legal, a impossibilitar o conhecimento do recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0025600-79.2004.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Agdo: JOSE MARCELO MACEDO MORGADO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agdo: MAURICIO CESAR DE AGUIAR SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]Destinatário(s): Agte JOSE MARCELO MACEDO MORGADO, Agdo SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE, MAURICIO CESAR DE AGUIAR SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 146:\" Não conheço do Agravo de Petição de fls. 96/99, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível porque não atendido o princípio da dialética, e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0069800-03.2005.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Teixeira dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Agdo Paulo Cesar Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 379/380:\" Dou provimento ao Agravo de Petição da Ré, de fls. 350/366, com base no § 1º-A, do artigo 557 do CPC, relativamente à multa do artigo 475-J do CPC, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, conforme os julgados abaixo transcritos:(...). Dou provimento ao Agravo de Petição da Ré, para excluir do cálculo da condenação a multa do art. 475-J do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000955-87.2011.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nAgdo: Katia Leite de Oliveira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU, Agdo Katia Leite de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 120:\" Não conheço do Agravo de Petição de fls. 54/74, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, por ter sido subscrito por advogado, Dr. Antony Araújo Couto - OAB/SP 226.033, que não está habilitado para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0008500-14.2007.5.01.0501 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osvaldo Sebastiao da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Osvaldo Sebastiao da Silva, Agdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 201/202:\" Dou provimento ao Agravo de Petição da Ré, de fls. 188/194, com base no § 1º-A, do artigo 557 do CPC, relativamente à multa do artigo 475-J do CPC, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, conforme os julgados abaixo transcritos:(...).Dou provimento ao Agravo de Petição da Ré, para excluir do cálculo da condenação a multa do art. 475-J do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0174700-93.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi - Procurador Fabrício Silva de Carvalho, Rcte: SERVICE COOP-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERVICE COOP-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Rcdo: Josiane Ferreira Rocha [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro, RcdoJosiane Ferreira Rocha, Rcdo SERVICE COOP-Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - Em Liquidação\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 216:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Estado do Rio de Janeiro, de fls. 170/190, com base no artigo 557 do CPC, por sustentar a tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, V e VI, do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0159000-82.2006.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: União [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Erica Bruna Alves dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Rcdo: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha Ltda-ME, Rcdo: Itamel Amelzonia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Erica Bruna Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 88:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da União, de fls. 69/74, com base no artigo 557, do CPC, por sustentar tese de incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, em manifesto confronto com a Súmula nº 7 do E. TRT/RJ.(...).\r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procuradoria do Municipio de Volta Redonda-Procuradora Laura Ignes Piedade Machado) \r\n\r\nRcdo: Rcdo: Norma Pereira Ribeiro [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Norma Pereira Ribeiro, Rcdo Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 119:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré, de fls. 105/110, Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAHVR, com base no artigo 557 do CPC, por sustentar de que o FGTS decorrente de contratação nula somente é devido a partir de 2001, em razão da vigência da Medida Provisória nº 2.164-41 de 24.08.2001, em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na OJ nº 362, da SBDI-1, que estabelece que não afronta o princípio da irretroatividade da lei a aplicação do artigo 19-A da Lei 8.036/90, aos contratos declarados nulos celebrados antes da referida Medida Provisória.\"\r\n\r\nProcesso: 0000301-54.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Aloisio da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aloisio da Silva , Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 149:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do Autor, de fls. 124/129, com base no artigo 557 do CPC, por sustentar tese de que a Ré - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, sociedade de economia mista, está obrigada a motivar o ato de demissão dos empregados, em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na OJ nº 247, I, da SBDI-1(...)\".\r\n\r\nProcesso: 0000921-51.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: João Victor de Castro Peixoto [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRcdo: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda, Rcdo: Semp Toshiba Informática Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Victor de Castro Peixoto , Rcdo Semp Toshiba Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 176:\" Não conheço do Recurso Ordinário do Autor, de fls. 165/168, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível em razão da intempestividade. O Autor foi intimado da decisão de fls. 158, que rejeitou os Embargos de Declaração, em 09/12/2011 (sexta-feira). Considerando a suspensão dos prazos processuais no âmbito deste Regional, no período de 05 a 09 de dezembro de 2011 e de 12 de dezembro de 2011 a 13 de janeiro de 2012, consoante o Ato nº 73/2011 e o Ato Conjunto nº 12/2011, os prazos processuais foram reiniciados a partir de 16/01/2012, inclusive. Portanto, no presente caso, o prazo final para a interposição do Recurso ocorreu em 23/01/2012 (segunda-feira), tendo sido protocolizado somente no dia 24/01/2012 (terça-feira), donde intempestivo.\"\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000368-72.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Lindemberg de Lima Monteiro [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Lindemberg de Lima Monteiro [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lindemberg de Lima Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinario de fls. 277/286, conforme despacho de fls. 316.\r\n\r\nProcesso: 0104800-75.2007.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Altair Lopes Damasceno [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Ebgte: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Ebgdo: Altair Lopes Damasceno [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Ebgdo: Acciona Triunfo Construcoes Ltda. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Acciona Triunfo Construcoes Ltda., Ebgdo MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda e Ebgdo Altair Lopes Damasceno.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 1255/1258.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1292496"
                            ],
                            "1292498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000921-51.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: João Victor de Castro Peixoto \r\n\r\nRcdo: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda, Semp Toshiba Informática Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 176:\" Não conheço do Recurso Ordinário do Autor, de fls. 165/168, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível em razão da intempestividade.O Autor foi intimado da decisão de fls. 158, que rejeitou os Embargos de Declaração, em 09/12/2011 (sexta-feira). Considerando a suspensão dos prazos processuais no âmbito deste Regional, no período de 05 a 09 de dezembro de 2011 e de 12 de dezembro de 2011 a 13 de janeiro de 2012, consoante o Ato nº 73/2011 e o Ato Conjunto nº 12/2011, os prazos processuais foram reiniciados a partir de 16/01/2012, inclusive. Portanto, no presente caso, o prazo final para a interposição do Recurso ocorreu em 23/01/2012 (segunda-feira), tendo sido protocolizado somente no dia 24/01/2012 (terça-feira), donde intempestivo.\"\r\n\r\nProcesso: 0025600-79.2004.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nAgdo: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, JOSE MARCELO MACEDO MORGADO, MAURICIO CESAR DE AGUIAR SOUZA\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 145:\" Não conheço do Agravo de Petição de fls. 96/99, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível porque não atendido o princípio da dialética, e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST.(...).\"\r\n\r\nProcesso: 0159000-82.2006.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: União\r\n\r\nRcdo: Erica Bruna Alves dos Santos, Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha Ltda-ME, Itamel Amelzonia Ltda\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha Ltda-ME e Itamel Amelzonia Ltda, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 88:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da União, de fls. 69/74, com base no artigo 557, do CPC, por sustentar tese de incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, em manifesto confronto com a Súmula nº 7 do E. TRT/RJ.,(...).\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1292498"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1292358": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0229500-70.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Santana de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fábio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Fábio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fábio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Santana de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Rcdo Losango Promoções de Vendas Ltda., Rcte Paulo Roberto Santana de Oliveira \r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.691 e 694 \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1292358"
                            ],
                            "1292385": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0037600-79.2009.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristina Neumann Keim [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Cristina Neumann Keim [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristina Neumann Keim, Ebgdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.848 e 851 \r\n\r\nProcesso: 0001397-15.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Cláudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Ebgte: Marques Mont Alverne de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marques Mont Alverne de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Cláudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Ebgte Marques Mont Alverne de Souza\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.316 e 320 \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1292385"
                            ],
                            "1292236": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000695-17.2010.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Fernando da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), Jac Transportes e Serviços Ltda. ( Andre Luiz da Silva Soares RJ110879D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001375-45.2010.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Djalma José dos Santos ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002788-13.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Auto Viação São João LTDA ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Embargado : Pedro de Sousa Leal ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0213300-31.2009.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Embargado : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Eliana Terra Rodrigues ( Pilar Raquel Pavez Roman RJ136368D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e, condenar as embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0014300-52.2006.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Uniao de Lojas Leader Ltda ( Sergio Chacon de Assis RJ4058D ), - Embargado : Andre Felicia Rocha ( Bruno Farias RJ127705D ), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0456500-59.1999.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Lamir Maria de Carvalho T. da Silva ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Thelma de Jesus dos Santos Martins ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), FATIMA MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Deise Marinho de Lemos ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Rosa Maria Nunes ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Dulcinea Guimaraes Ramalho ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Sulimar de Souza Ferreira ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Rosangela Carvalho Fagundes ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Mariluce dos Reis Barbosa ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Rosely Rocha Carvalhal ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - Embargado : FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL- BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelos reclamantes e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para pronunciar que as parcelas anteriores a 09/12/1994 estão prescritas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1292236"
                            ],
                            "1292262": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000629-86.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Edvaldo Negromonte Ferreira ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Embargado : Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo autor mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000635-15.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Maria Regina Lisboa ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, REJEITAR a preliminar de coisa julgada suscitada pela recorrida, INDEFERIR o pedido de formação de incidente de uniformização de jurisprudência formulado pela recorrida em contrarrazões e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro, para condenar a recorrida ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da concessão das progressões horizontais por antiguidade (uma referência salarial a cada três anos, a partir da instituição do Plano de Cargos e Salários), autorizada a compensação das progressões por antiguidade concedidas através de acordos coletivos, considerando-se a época/competência de perfectibilização do direito à progressão horizontal por antiguidade do PCCS (1999, 2002 e 2005) e a data da concessão efetuada através de acordos coletivos, tudo com reflexos em férias, adicional de férias, 13º salário, anuênios, FGTS e contribuições para a previdência privada oficial (Postalis), parcelas vencidas e vincendas, respeitada a prescrição pronunciada cujo termo foi fixado em 26/05/2006. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas judiciais, mantida a alçada, admitindo-se a dedução das cotas previdenciárias e fiscais de responsabilidade do empregado, sendo o imposto de renda na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988 e a quota previdenciária, na forma da lei 8.212/91, artigo 20. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma da Lei 8.177/91, art. 39. Correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula 381, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0001670-40.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), - Recorrido : Carlos Roberto Rodrigues dos Santos Segundo ( André Luis Gomes Pereira RJ144158D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município, por maioria, vencidos os Desembargadores Relator e Marcelo Antero de Carvalho, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de custas processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028100-25.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.Roch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. ( Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D ), Roberto Fernandes Cadilho da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062600-48.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Bernardo Henrique Boeke Franceschin ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ1723A ), For Security Vigilancia e Seguranca Ltda ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - Recorrido : Bernardo Henrique Boeke Franceschin ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ1723A ), For Security Vigilancia e Seguranca Ltda ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelo reclamante e pela reclamada, REJEITAR a prejudicial de prescrição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo obreiro, para condenar a reclamada ao pagamento de reflexos do salário pago extra recibo, no montante de R$ 1.675,00, em FGTS e multa fundiária, contribuições previdenciárias, gratificações natalinas, férias, aviso prévio e repouso semanal remunerado e indenização por dano moral no montante de R$ 3.000,00 (três mil reais). Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pela reclamada, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ora arbitrado à condenação. Imposto de renda e quota previdenciária apurados na forma das leis 8.212/91, artigo 20 e 8.541/92, art. 46, §1º, I, II e III, exceto quanto à indenização por dano moral. O imposto de renda deve ser apurado na forma do art. 12-A na Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST, salvo quanto à indenização por dano moral, cujos juros e correção monetária deverão incidir a partir da publicação desta decisão.\r\n\r\nProcesso: 0102400-87.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperacão Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VDB Investimentos S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Variglog Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Em Repuperação Judicial) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Leila Daemon d Oliveira ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando as embargantes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1292262"
                            ],
                            "1292337": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000706-21.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Elisabeth Muniz de Carvalho ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Noserge Norte Serviços Gerais Ltda. - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela PETROBRAS, à exceção da gratuidade de justiça e honorários advocatícios, posto que não foram deferidos; REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa de 10% (art. 475-J do CPC), imposta pelo Juízo de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Theocrito Borges dos Santos Filho e Marcos Cavalcante, que negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000351-44.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Vinicius de Souza Albino ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itautec Componentes e Serviços Ltda. ( Alex Daflon dos Santos RJ95975D ), - Recorrido : Itautec Componentes e Serviços Ltda. ( Alex Daflon dos Santos RJ95975D ), Vinicius de Souza Albino ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e não conheço do adesivo, oposto ad cautelam pelo demandante, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0097900-73.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : John Wayne da Silva Oliveira ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo consignatário/reconvite e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a utilização do divisor 210 no cálculo das horas extras devidas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nIsadora Cruz de Souza Cerutti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1292337"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1292464": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000684-40.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : João Luiz Ribeiro ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001271-16.2011.5.01.0031 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : PAULO ANTONIO DE CASTRO ( Antonio Wanis Filho RJ26449D ), - Agravado : KUNTZ AMARAL ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), SUDINER SUPR DE INFORMATICA RECICLAGEM LTDA ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), JOSE AUGUSTO DA SILVA ( Waldir Zagaglia RJ31053D ), ROSEMBERG AMARAL ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do Agravo de Petição. Em razão do disposto no parágrafo 7º do art. 897, da CLT, que determina que, quando provido o agravo de instrumento, o órgão julgador deliberará quanto ao julgamento do recurso destrancado, proceda-se à reautuação destes como Agravo de Petição, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator. Presente o Dr. Vagner C. Souza.\r\n\r\nProcesso: 0000346-75.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luciana Araujo Gomes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Universitária Santa Úrsula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Presente o Dr. José Luiz Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0010700-83.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para condenar a reclamada a pagar, como hora extra, o intervalo intrajornada concedido parcialmente, nos termos do que dispõe a OJ nº 307 do C. TST, desde a vigência dos ACT's 2000/2002, 2002/2004, 2004/2006 e 2006/2008, observado o período imprescrito, deduzindo-se eventuais parcelas pagas a idêntico título, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes no tocante ao intervalo intrajornada, no apelo da ré.\r\n\r\nProcesso: 0059400-85.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Luiz Carlos de Souza Junior ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062200-80.2009.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Wilson Sons Logística Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Recorrido : João Marcos da Silva Santos ( Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ49529D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Ante a inversão da sucumbência, custas pelo reclamante no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa, das quais fica dispensado, ante o deferimento de gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 e §§ da CLT e da Orientação Jurisprudencial nº 304, do SDI-I, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0067100-58.2004.5.01.0040 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : VALMIR DA SILVA ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamada e, quanto ao mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação a multa do art. 475-J, do CPC, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida a Relatora que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009200-11.2007.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Paulo Mello Torres ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento determinando-se o refazimento dos cálculos a fim de que sejam apurados os juros com base no índice de 35,77%, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036400-64.2008.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fernando Alberto Prado ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento ultra petita e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062000-69.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Cícero da Silva Assumpção ( Wander Moreira RJ105368D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras relativas aos intervalos intrajornada e reflexos, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Ante a inversão da sucumbência, custas pelo reclamante no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa, das quais fica dispensado ante o deferimento de gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 e §§ da CLT e da Orientação Jurisprudencial nº 304, do SDI-I, do C. TST. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1292464"
                            ],
                            "1292535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001271-16.2011.5.01.0031 - AIAP\r\n\r\nAgte: PAULO ANTONIO DE CASTRO\r\n\r\nAgdo: KUNTZ AMARAL, ROSEMBERG AMARAL, JOSE AUGUSTO DA SILVA, SUDINER SUPR DE INFORMATICA RECICLAGEM LTDA ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SUDINER SUPR DE INFORMATICA RECICLAGEM LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do Agravo de Petição. Em razão do disposto no parágrafo 7º do art. 897, da CLT, que determina que, quando provido o agravo de instrumento, o órgão julgador deliberará quanto ao julgamento do recurso destrancado, proceda-se à reautuação destes como Agravo de Petição, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292535"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138900-25.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Marcos Vinicius Pereira da Silva ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1292447"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000272-12.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Alexandre Cristiano Ferreira ( Marcelo Molinaro RJ103950D ), - Recorrido : New Trend Indústria e Comércio Ltda. ( Henrique Sampaio Ferreira RJ58406D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0205800-75.2000.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), LUIZ CARLOS VIRGILO ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Agravado : LUIZ CARLOS VIRGILO ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição interpostos pela Reclamada e Reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000827-24.2011.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Luyla Cavalcante de Souza RJ132004D ), - Recorrido : Glaucia Regina de Andrade Martins ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as diferenças de repouso semanal remunerado decorrentes da observância do cálculo com base na fração de 1/5, bem como a repercussão dos mesmos nas demais parcelas de natureza salarial como postulado nos itens ¿d¿ e ¿e¿ da exordial, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001255-85.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Henrique Castro Rodrigues ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de condenação da ré a pagar ao reclamante as horas extras relativas aos intervalos intrajornada, com acréscimo de 50% e, por habituais, a integração no salário do reclamante com repercussão nos repousos semanais remunerados, nas férias, acrescidas de 1/3, gratificações natalinas e recolhimentos para o FGTS, sendo devidas as diferenças, observados os limites da condenação. Os valores relativos ao FGTS deverão ser recolhidos à conta vinculada do obreiro. Na apuração das horas-extras e de suas integrações deverão ser observados os seguintes parâmetros: a) o entendimento contido nas súmulas 264 e 347, TST; b) a evolução salarial do obreiro; c) o divisor 220; d) a exclusão dos períodos de suspensão e interrupção contratual (licenças, férias etc.), autorizando a dedução de tudo que se pagou sob idêntica rubrica, invertendo-se o ônus da sucumbência. Juros e correção ex vi legis, observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381, do C. TST. Em cumprimento à Lei 10.035/00 deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as horas extras deferidas, deduzindo a quota-parte do empregado. Inteligência da Súmula 368, III, do TST. Quanto ao imposto de renda, tributável no momento do recebimento, aplicam-se as disposições contidas no art. 12-A, da Lei nº 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei nº 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluída da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme entendimento do STJ quanto ao artigo 404, do CCB e, principalmente, da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST. Determinada a intimação da União, nos termos do art. 832, §4º, da CLT, introduzido pela Lei 11.457/2007. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, atribuindo à condenação o valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0183900-69.1996.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : ENILDO DA SILVA ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para declarar a inexistência de responsabilidade do Agravante pela execução, no atual estágio do processo, excluindo-o do polo passivo da presente reclamatória, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0125700-03.2008.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ricardo Guimarães ( Fabiano dos Santos Barbosa RJ126763D ), - Recorrido : Comau do Brasil Ind e Comercio Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001354-97.2011.5.01.0074 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Marcos Luiz Alves da Silva ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - Agravado : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), ANS Agência Nacional de Saúde SuplementarInfoglobo Comunicações S.A. Associação de Fisioterapia e Cultura Oriental do Rio de Janeiro - AFICORJ ( Adriana Lino Galucio RJ96973D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, dar-lhe provimento para afastar a deserção, deferindo ao reclamante a gratuidade de justiça e determinar o regular processamento do Recurso Ordinário, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1292481"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084900-36.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Benedito Edson da Silva ( Ricardo Victor RJ142908D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento, para, sanando a contradição verificada no acórdão embargado, reduzir o valor da condenação para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com custas, pela reclamada, de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nProcesso: 0000716-72.2011.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Fatima de Souza Araujo ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Universo Promocoes e Vendas Ltda. ( Nubia Maria Bittencourt RJ112852D ), Izabel Alves Salomão de MatosSandra Adriana Salomão - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, reformando a r. decisão agravada, determinar a realização das diligências requeridas à fl. 58 destes autos, de modo a possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1291611"
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                            "1290943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020200-76.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para acrescentar à condenação o pagamento de uma hora de intervalo intrajornada, como extra, acrescida do adicional de 50%, inclusive quanto aquelas anteriores a 19.06.2004, bem como os reflexos vindicados na inicial (OJ nº 354, da SDI-1, do C. TST), como se apurar em regular liquidação de sentença, observada a evolução salarial e os dias efetivamente trabalhados, além dos 15% (quinze por cento) de honorários advocatícios ao sindicato de classe e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, mantidos os valores de custas arbitrados na r. decisão de piso. Para os fins do § 3º, do artigo 832, da CLT, declara-se que as horas extras ora deferidas possuem natureza remuneratória. \r\n\r\nProcesso: 0001805-91.2010.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Júlio César da Silva Felisberto ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : AB Brasil Ind e Com. de Alimentos ( Paulo Henrique de Souza Freitas SP102546D ), Transportadora 1040 Ltda. ( Michelle Van Acker Souza RJ131660D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000046-64.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Cristiano Ricardo Almeida dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Cristiano Ricardo Almeida dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para lhe conceder o benefício da gratuidade de justiça e, por unanimidade, dar provimento parcial aos recursos das reclamadas, para determinar que, quanto aos recolhimentos previdenciários, sejam observados os termos da Súmula 368, do C. TST e aos recolhimentos fiscais, os termos do art. 44 da Lei 12.350/2010. \r\n\r\nProcesso: 0041600-66.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sydney Cardoso de Mendonca ( Maria da Penha Carvalho RJ72531D ), - Recorrido : Gold Invest Marketing Ltda. (representada por Júlio Gaspar Jeronimo) ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), Clube Rio Esporte Lazer - Rio Water Planet Club ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para, julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido, reconhecer o vínculo empregatício entre o reclamante e a primeira reclamada, devendo esta anotar a CTPS do obreiro (pedido contido no item \"A\" de fl. 03), com data de admissão em 20.09.2000 e desligamento em 17.05.2005, com salário de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais (fl. 13), bem como condenar ambas as reclamadas solidariamente (CLT, art. 2º, § 2º), no pagamento de aviso prévio; 13º salários de 2002, 2003 e 2004 e proporcional de 2005; férias vencidas do período 2002/2003, em dobro, e simples do período 2003/2004, e proporcionais de 2005, todas acrescidas de 1/3; RSR; multa do art. 477 da CLT; valores do FGTS de todo o período, com a correspondente multa de 40%; e entrega da CD do seguro-desemprego ou o pagamento de indenização substitutiva, títulos vindicados nos itens \"B\", \"C\", \"D\", \"E\", \"F\", \"G\", \"H\", \"I\", \"J\", \"L\" e \"P\" de fls. 03-04, como se apurar em liquidação de sentença, observada a prescrição qüinqüenal. Juros de 1% ao mês, de forma simples (Lei nº 8.177/1991); e correção monetária na forma da lei, a partir do mês seguinte ao vencido (Súmula nº 381/TST). Em cumprimento ao disposto no art. 832, § 3º, da CLT, consigna-se que as contribuições previdenciárias deverão incidir sobre as parcelas aqui deferidas, exceto sobre aquelas previstas no art. 214, parágrafo 9º, do Decreto nº 3.048/1999, observando-se o disposto na Súmula 368/TST. Invertem-se os ônus sucumbenciais, mantendo-se os mesmos valores arbitrados na sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0158400-89.2007.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Paulo Roberto Altes Cordeiro Junior ( Claudio Jose Machado Neves RJ91634D ), - por unanimidade, conhecer do recuso do primeiro reclamado e, no mérito, por unanimidade, negar- lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001336-93.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Marta Castello Salgado Martins ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, declarando a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações relativas à complementação de aposentadoria, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, para a reabertura da instrução processual e final julgamento do pedido como se entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1290943"
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                            "1291376": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Alberto Fortes Gil\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001588-17.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Mario Batista de Oliveira Filho ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para anular a sentença, acolhendo-se o cerceamento de defesa e determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual com a oitiva da testemunha indicada, Alessandra Tabone Massa.\r\n\r\nProcesso: 0078100-60.2005.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Eduardo Fonseca Lucas ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001352-25.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D )- Recorrido : Michelly Volotão Souza ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando a coisa julgada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089400-30.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Alexandre Florêncio Scarpelli ( Sidnei Maximo Joao RJ83064D ), - Recorrido : Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda. ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000551-27.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Tania Rosa Carline ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Recorrido : Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076100-10.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPPU ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Recorrido : Regina Baptista Chiarello ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para determinar que a incidência de juros de mora, na hipótese de execução sobre o ente público demandado seja computada na forma prevista no artigo indicado.\r\n\r\nProcesso: 0066100-32.2009.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Tiago Olimpio de Souza ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Concordia Logística S/A ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, ne gar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119800-96.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Alexandre Gomes Soares ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : MC Araújo Ferragens ( Jose Martins Rodrigues RJ47615D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a existência do vínculo empregatício entre as partes, no período de 17/02/1997 a 04/05/2007, com as devidas anotações na CTPS do reclamante, e condenar o reclamado ao pagamento das parcelas contratuais e rescisórias, na forma da fundamentação, observado o período imprescrito, além da multa do art. 477, § 8º, da CLT, como se apurar em liquidação. Os recolhimentos previdenciários, incidentes sobres as parcelas de natureza salarial, observarão o disposto na Súmula nº 368, do C. TST, e o recolhimento fiscal, o disposto no art. 44 da Lei 12.350/2010, vigente a partir de 21/12/2010. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subseqüente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês.Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) calculadas sobre R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000444-87.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - Recorrido : Paulo Cesar Pinto Dias ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000449-67.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Marcos Antonio Pereira de Lima ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001369-59.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Itaú Unibanco S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Amanda Cristina de Melo Maia ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para, acrescentando ao v. acórdão embargado os fundamentos e conclusões expostos no voto do Desembargador Relator, determinar a observância da OJ 394 da SDI-1 do C. TST, bem como sanar omissão quanto à devolução dos descontos.\r\n\r\nProcesso: 0174300-26.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade não conhecer do recurso da CSN, relativamente à não-incidência de contribuições previdenciárias sobre a participação nos lucros e resultados, por ausência de interesse, conhecendo-o quanto aos demais aspectos, bem como conhecendo do recurso do sindicato para, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para afastar a prescrição total, acolhida em face dos substituídos Adilson Prudente de Mattos e Valdonier Peres Sabino e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para determinar que, quanto à correção monetária, sejam observados os termos da Súmula nº 381, do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1291376"
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Cataldo Cardoso ME ( Fernando da Silveira Filho RJ60620D ), Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda ( Fernando da Silveira Filho RJ60620D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000514-83.2011.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : Panificação Industrial Ltda. ( Francisca de Oliveira RJ37085D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000951-64.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : JP VIA PARQUE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Embargado : William Silva das Eiras ( Heros Vinicius da Silva Santos RJ159763D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001727-94.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlos José de Abreu Couvain ( Thaisa Vieira de Melo RJ153313D ), - Recorrido : Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000779-39.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Marcos Antônio de Souza Pereira ( Sandra Cristina Macedo de Azevedo RJ126128D ), - Recorrido : Marcos Antônio de Souza Pereira ( Sandra Cristina Macedo de Azevedo RJ126128D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA para condenar a reclamada a pagar as diferenças salariais decorrentes da equiparação do autor ao paradigma Maurício Moreira de Azevedo, por todo o período imprescrito, bem como os reflexos daí decorrentes em aviso prévio, horas extraordinárias, gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Fez uso da palavra, pela reclamada, o Dr. Eduardo Tranjan Lopes Júnior, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000016-81.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Jose Carlos Cruz da Costa ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da Reclamada-Embargante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000023-15.2010.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Viação Vera Cruz S.A. ( Paulo Andrade Moura Santos RJ151447D ), - Embargado : Joilson Silva de Carvalho ( Ana Lucia Loyola de Oliveira RJ73750D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, para sanar a contradição apontada e, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, excluir dos cálculos de liquidação a parcela de indenização compensatória de 40% do FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0000159-11.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Jane Dias Gomes de Souza ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001088-13.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Evanize da Silva Maia ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Embargado : Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Itau Unibanco S.A. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0022800-70.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração opostos e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000662-08.2011.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Aché Laboratórios Farmaceuticos S.A. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargado : Sergio de Souza Costa ( Jorge Mendelzon dos Santos Macieira RJ111015D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000381-52.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jorge Tavares dos Santos ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Recorrido : Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Reclamante, para condenar a Reclamada ao pagamento de: (a) diferenças salariais relativas ao mês de julho/2010; e (b) diferenças das verbas rescisórias constantes do TRCT de fl. 14, com base no piso salarial de R$ 831,00. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 18.000,00, com custas de R$ 360,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0059100-33.1987.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), CESAR LADEIRA MACEDO ( Walter Nery Cardoso MG18817D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S/A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), CESAR LADEIRA MACEDO ( Walter Nery Cardoso MG18817D ), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001411-89.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Mario Eduardo Lacerda Gomes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000813-49.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. ( Adalberto Maia Vilar RJ27529D ), - Recorrido : Wallace Pereira da Silva ( Vilma Regina de Souza RJ129406D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000184-98.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Alexandre Frutuoso Rates ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante para anular a decisão de fls. 173/174 e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, procedendo-se à oitiva da testemunha do Reclamante, Sr. Alexandre Leite de Oliveira, prosseguindo o processo regularmente em seus ulteriores efeitos e proferindo decisão como entender de direito. Ficam prejudicadas as demais matérias arguidas no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001190-64.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Silvia Alves Sampaio ( Raquel Caldas Nunes RJ126025D ), - Agravado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001167-35.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), Mário Torres Botelho Filho ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração e impor a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, indenização de 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, independentemente de comprovação nos autos, e honorários advocatícios - que não são sucumbenciais - fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, que serão revertidos em prol do Reclamante, na forma do que dispõe artigo 18 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0000167-20.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Concordia Logistica Ltda ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Francisco da Silva Gomes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a hora extraordinária diária relativa à ausência de concessão integral do intervalo intrajornada. Tudo conforme a fundamentação. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001437-40.2011.5.01.0066 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Varig Logistica S.A. (Em recuperação Judicial) ( Eduardo Souza Torreao da Costa RJ117601D ), - Agravado : Gustavo Frederico Guimaraes Aronovick ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), S.A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Massa Falida de) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000407-09.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLuiz Claudio Valente de Moraes - Embargado : Luiz Claudio Valente de Moraes ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios, para sanar omissão, e esclarecer que a condenação no pagamento de honorários advocatícios refere-se à reclamada Higiterc, respondendo a UFRJ subsidiariamente por todas as verbas devidas ao autor. O acolhimento dos declaratórios, contudo, não implica em alteração do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001371-77.2011.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : - Agravado : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001266-97.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Pedro Fraga dos Santos ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Embargado : Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. ( Hamilton David da Cruz RJ59336D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios, para sanar a omissão apontada, determinando a entrega das guias de FGTS para levantamento dos valores existentes na conta-vinculada do autor.\r\n\r\nProcesso: 0000234-85.2011.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Embargado : Washington Luiz Teixeira Netto ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0305000-71.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Licia Roberta Rocha da Gama ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira NunesCruz Vermelha BrasileiraMunicipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a competência da Justiça do Trabalho para examinar a matéria e, ato contínuo, determinar a baixa dos autos à instância originária a fim de prosseguir no julgamento, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1292330"
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                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113500-10.1991.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : DEISE FATIMA ALVES DO NASCIMENTO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, por unanimidade, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0036900-88.1997.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : VIACAO NOVACAP LTDA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : JOSE NICOLAU DA SILVA ( Catia Maria da Silva RJ65331D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da decisão de fl. 813, determinando a baixa dos autos à vara de origem para que profira nova decisão acerca dos embargos à execução, desta feita devendo enfrentar expressamente todas as questões neles produzidas. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Guilherme Kling Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0058000-51.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : MTA 2 Eventos S/C Ltda. ( Anibal Sergio Correa de Souza RJ66899D ), - Embargado : Jussanan de Andrade Pinto ( Paulo Roberto Tavares Ferreira RJ102955D ), GNA Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda.Banco Itaucred Financiamentos Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0036300-69.2006.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Edson Vieira de Sousa ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, os quais devem tomar como marco inicial o dia 02-04-2006, incidindo sobre todo o valor da contribuição previdenciária até o dia 19-09-2008, observado o valor pago a título de juros e atualização.\r\n\r\nProcesso: 0046200-88.2008.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Embargado : Jose Clarindo Ferreira ( Edson Goncalves Pereira Reis RJ42501D ), Osmar Truta Durão ( Edson Goncalves Pereira Reis RJ42501D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da Reclamada-Embargante, bem como lhe imputar a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela oposição de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073700-84.1997.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal - Advocacia Geral da União ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), VICENTE DE PAULA GUERRA ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031800-37.2005.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Santee Rio Corretora de Seguro Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Banco Bradesco S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Kely Cristina Costa Caldas ( Luiz Carlos de Oliveira RJ56720D ), Banco Bradesco S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Santee Rio Corretora de Seguro Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração para declarar prescritas as verbas trabalhistas anteriores a 01.03.2000 e determinar que o adicional de horas extraordinárias seja calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês, considerando-se como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas, nos termos da Súmula 340 do C. TST. Prejudicado o julgamento dos Embargos de Declaração do Banco Bradesco S/A e Bradesco Vida e Previdência S/A por abranger a mesma matéria tratada na prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0161000-73.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Maria Cristina de Almeida ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada para excluir da condenação os honorários advocatícios. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Carlos Alberto Patrício de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0126200-43.1994.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Agravado : REGINALDO PEREIRA DA HORA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo quanto ao tema \"CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E IMPOSTO DE RENDA\"; conhecer do Agravo de Petição quanto aos demais temas, e no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080000-52.2000.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : PAULO ROBERTO SEVERINO DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA ( Celso S Miyoshi RJ2168A ), - Recorrido : PAULO ROBERTO SEVERINO DA SILVA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA ( Celso S Miyoshi RJ2168A ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de BANCO BRADESCO S/A, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho quanto às gratificações semestral e ajustada e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de PAULO ROBERTO SEVERINO DA SILVA para condenar a reclamada a pagar (a) horas extraordinárias e (b) multa normativa. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se os valores arbitrados para condenação e custas. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Pedro Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0150600-95.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Marsílea Gombata ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, por unanimidade, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0148100-12.2005.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Vitor Hugo Tato Coriolano ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Sul America Servicos e Participacoes S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0142900-69.2008.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Luiz Henrique da Silva Monteiro ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda.SMD Serviços de Mediação e Dist. de Docs LtdaLogistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda.Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para, suprimindo omissão, imprimir-lhes efeito modificativo sobre o julgado e acrescer à condenação os reflexos da verba vantagem pessoal nas parcelas horas extraordinárias, férias integrais e proporcionais, terço constitucional de férias, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0044900-19.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Barbara Cristina Santos de Oliveira ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0241500-98.2003.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), LABORATORIOS B BRAUN ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), - Embargado : SEBASTIAO OLIVEIRA DE SOUZA ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), LABORATORIOS B BRAUN ( Marcio Evangelista dos Santos RJ83128D ), Joana D Arc Organização Serviços Especiais Ltda. - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0083200-21.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Maicon Dias ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), COOPEX-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME - RJ - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050800-14.2004.5.01.0204 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : UNIAO ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias ), - Embargado : JOSE ANTONIO FERREIRA ARAGAO ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0053100-95.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Vladimir José Faria Coutinho ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0164300-37.2006.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Serveng Civilsan S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Luiz Antonio Trevizoli ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0125300-38.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Silvana de Souza Pires ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0158900-73.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Sirlei Ferreira Siqueira ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0154800-72.2003.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : SERGIO TEIXEIRA ( Carlos Henrique da Silva Meira RJ100751D ), Reexame Necessario em Duplo Grau de Jurisdicao(Municipio do RJ) ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ( Danielle Maduro Cardozo RJ105603D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Embargante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068800-49.2007.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Infoglobo Comunicação e Participações S.A ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Agravado : Jackson Vicente da Silva ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada, para determinar o refazimento dos cálculos, observando-se: (a) o valor de R$ 945,00 a título de comissão recebida no mês de setembro/2006; e (b) a média mensal de R$ R$ 582,71 a título de comissões descontadas.\r\n\r\nProcesso: 0163800-78.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Marcelo Dias Duarte ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Embargado : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0241900-79.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Viação Itapemirim S/A ( Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ133783D ), - Recorrido : Wellington Roberto Gomes ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1292331"
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                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101200-86.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Deoclecio Ferreira da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimento Ltda. ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a condenação a título de indenização por dano material seja equivalente a cem por cento da remuneração mensal que seria devida ao autor durante todo o período de afastamento, a saber, desde quinze dias após 26/03/2003 até 10/10/2007, nos termos da fundamentação. Atribui-se à condenação o novo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com custas no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000240-39.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Super Mercado Zona Sul Ltda. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Embargado : Alexandre Cláudio dos Santos e Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, para sanar a contradição apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073300-21.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Renata Furtado de Mendonca Morais ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da autora, para afastar a preliminar de litispendência, e no mérito, condenar a Reclamada ao pagamento de: (a) diferenças salariais decorrentes do reajuste de 5,8 % sobre os salários da autora a partir de dezembro/2004, e de 6% a partir de 01/12/2005, bem assim os reflexos sobre as demais parcelas do contrato; e (b) parcelas de FGTS dos períodos de outubro/2002 a agosto/2004; e de junho/2005 à data da dispensa, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Rearbitra-se o valor da condenação em R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0098100-04.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Daniel de Souza ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Reclamada para determinar que: (a) o reclamado proceda ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social, conforme dispõe o item III da Súmula nº 368 do C.TST, valor esse que deve ser abatido do montante a ser pago à parte autora; (b) na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pelo art. 20 da Medida Provisória nº 497/2010, convertido no art. 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Ressalte-se que sobre os juros não há incidência de imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0001489-75.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rosana da Silva Rosa ( Teresa Fernanda Martuscello Teixeira RJ159471D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005300-78.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Fabiola da Silva Soares ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Costa do Sol Emp e Comunicacao Ltda ( Kesia Viana da Silva RJ145217D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da UNIÃO FEDERAL e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nCícero de LiraAssit Administrativo\r\n\r\nId: 1292293"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000062-56.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Uilza Marta de Souza de Andrade Passos ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja deduzido do salário base da autora o percentual de 6% referente ao vale transporte, mantendo-se os valores fixados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000397-95.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Daniele Cristina Chaves de Souza ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - Recorrido : GT Serviços em Telecomunicações e Informática S/A ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Daniele Cristina Chaves de Souza ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, acolher parcialmente a preliminar arguida pela primeira reclamada, para adequar a condenação aos termos do pedido, devendo ser observadas as horas extras aos sábados e domingos, nos meses de outubro, novembro e dezembro do ano de 2007, tal como formulado na inicial e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para prescritos os direitos perseguidos anteriores a 22/09/2005, e negar provimento ao recurso da primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000498-96.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Elzeni Araújo dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Sumami Confecções de Roupas Ltda. ( Bruno Henrique Rezende RJ157710D ), - Recorrido : Sumami Confecções de Roupas Ltda. ( Bruno Henrique Rezende RJ157710D ), Elzeni Araújo dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação a indenização por danos morais, e negar provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000619-22.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Henrique da Silva França ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001000-78.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alan Pereira da Silva ( Claudelucia Silva de Vasconcellos RJ133111D ), Fortemacae Segurança Patrimonial ( Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos RJ159792D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001293-51.2011.5.01.0071 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ESPÓLIO DE MARIA ISABEL DUTRA SAMPAIO DE MARTINO ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : CLAUDIO LUIZ RODRIGUES MEDEIROS ( Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ37757D ), PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA ( Alexandre Sampaio de Martino RJ158603D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001900-62.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Mariana Rocha Leal Garcez ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0011900-28.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário da reclamada para julgar improcedente o pedido, reputando o Sindicato autor litigante de má-fé, condenando-o a pagar à reclamada uma multa de 1% (um por cento) e uma indenização de 20% (vinte por cento), na forma do disposto no art.18, caput e § 2º, do CPC, ambas calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) fixado na sentença originária e, por maioria, negar provimento ao recurso adesivo do autor. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na decisão de origem. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que declarava a invalidade da cláusula coletiva de trabalho. Sustentou oralmente a Dra. Maria Celia de Souza Dias, representando o Sindicato, requerendo a juntada de procuração, o que foi deferido. Esteve presente o Dr. Nelson Osmar Monteiro Guimarães, representando a reclamada. A ilustre representante do Ministério Público do Trabalho opinou oralmente pela invalidação da cláusula de acordo coletivo\r\n\r\nProcesso: 0029100-47.1998.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : União Federal - Advocacia Geral da União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DE BANERJ-EM LIQUID.EXTRAJ.E BANERJ S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), MARGARET ARLETE BITTAR ROMEU ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. A Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0092800-64.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Genivaldo Santos Filho ( Ginalva da Silva Santos RJ41404D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire. A Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0153000-37.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rene dos Santos Fonseca ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a validade do contrato de trabalho mantido entre as partes após a aposentadoria do reclamante, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o julgamento dos demais pedidos, a fim de que se evite a supressão da Instância, como entender de direito. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0263200-98.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município de Cabo Frio ( Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida RJ97862D ), Sergio Pereira do Couto ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - Recorrido : Município de Cabo Frio ( Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida RJ97862D ), Sergio Pereira do Couto ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e acolher a arguição de incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido, que ora é declarada, assim como a nulidade da decisão proferida, determinando-se a remessa dos autos à Justiça Comum para o julgamento da matéria como entender de direito, restando prejudicada a análise do recurso ordinário do autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1292398"
                            ],
                            "1292219": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047300-10.1991.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: DOMINGOS SAVIO ZARANZA JALES (Vera Maria de Freitas Alves RJ42860D), - Agravado: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, arguida pela União Federal, por ausência de delimitação de valores e, no mérito, dar provimento ao apelo para determinar que se proceda a nova atualização do crédito do exequente, observada a limitação imposta aos juros de mora pela Súmula Vinculante nº 17, do E. STF e as datas em que realizada a derradeira correção e aquelas em que recebeu seu crédito, através dos alvarás judiciais expedidos em abril e julho de 2009, a ser quitada oportunamente através de precatório complementar. Esteve presente a Dra. Vera Maria de Freitas Alves, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0143300-72.1999.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: GLOBEX UTILIDADES S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para fixar que não cabe a aplicação de multa e juros de mora em data anterior ao segundo dia do mês subsequente ao da prolação da sentença de liquidação. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0019400-26.1998.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Filomena Carnevale Silva (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), Franklin Jansen Biancamano (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), Geraldo Gomes Cabral (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), Francisco José Coutinho de Castro (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), FERNANDO CORREA SOEIRO (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), Franklin Rodrigues Façanha (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), Gilcélia Chaves Casado (Nelson Luiz de Lima RJ17276D), - Agravado: Itau Unibanco S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelos exequentes e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011000-25.2004.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Agravado: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. (Rafael Amancio de Lima SP227708D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0103400-08.2002.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios LTDA. (Cristian Divan Baldani RJ140454D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para declarar preclusa a apresentação pela União Federal das planilhas de fls. 61/62. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro. Esteve presente o Dr. Cristian Divan Baldani, representando a empresa/agravante.\r\n\r\nProcesso: 0199200-23.1995.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: OLGA BIRMAN (Sérgio Galvão RJ21332D), - Agravado: CITIBANK N A (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela autora e, no mérito, conceder-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0207200-64.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravado: FRANCISCO MESQUIAL FRANCO (Joao Nery Campanario RJ37898D), AUREA DE FATIMA ANDRADE E SILVA (Joao Nery Campanario RJ37898D), JOSE MARIA RAMOS BORGES (Joao Nery Campanario RJ37898D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada Companhia Siderúrgica Nacional e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Clarisse Costa, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001464-47.2010.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Rosalvo da Conceição (Artur Carlos da Silva Melo RJ139239D), - Agravado: Comércio de Pescados de Campo Grande Ltda. ME (Haroldo Gomes da Silva RJ70536D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar a execução da multa de 50% (cinquenta por cento), a incidir sobre o valor da terceira parcela do termo de conciliação homologado judicialmente a fl. 34.\r\n\r\nProcesso: 0120600-85.2000.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), - Agravado: JOSE CARLOS CICHON (Udevalter Claudio da Silva RJ44587D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, rejeitando a arguição de má-fé suscitada pelo exequente em contraminuta, por não configurada.\r\n\r\nProcesso: 0122400-91.1999.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: JOSE CARLOS CORE (Osório Sérgio de Souza Barros RJ30698D), - Agravado: PEPSICO DO BRASIL LTDA (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045800-14.2006.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Jorge Oliveira Veras (Célio Maia Ferreira RJ98480D), - Agravado: Bradesco Saúde S/A (José Perez de Rezende RJ22019D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0166500-43.2005.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - Agravado: Maria do Carmo Mariano Waldemiro (Iria Silva Teixeira RJ116067D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela devedora subsidiária e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0303300-81.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravado: ESPOLIO DE ANAMIR DIAS MALTA (Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada Companhia Siderúrgica Nacional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0172600-72.2005.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Rute Crancio de Sousa (Samuel Aranda Neto RJ62356D), - Agravado: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. (William Marcondes Santana RJ136896D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela autora, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, conceder-lhe provimento para fixar que para efeito de incidência da correção monetária deve ser observada a data de dispensa da autora em 09/11/1999 e para cálculo dos juros de mora a data de ajuizamento da ação em 09/11/2001 e tendo como termo final o dia 30/6/2009, como pleiteado pela autora, por corresponder à data de homologação do cálculo de fl. 366, devendo os autos serem enviados ao Contador do Juízo, para tal finalidade. Esteve presente o Dr. Samuel Aranda Neto, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0101100-57.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: Vera Lúcia de Moraes Lamas (Espolio de Paulo Cesar T Lamas) (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, indeferindo-se o requerimento de multa por litigância de má-fé. Restou vencida, em parte, a Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro. Esteve presente o Dr. Daniel Roberto de Oliveira Ramos, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0170400-92.2009.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Engevix O&M Óleo e Gás Ltda. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - Agravado: Valdeir Ramos Machado (Henrique Jose Machado RJ75703D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para fixar que não incidem multa e juros de mora no recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes de título judicial, antes do segundo dia do mês subsequente ao da sentença de liquidação e de sua ciência ao devedor. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro. Esteve presente o Dr. Rogerio Negreiros K. Grassini, representando o agravado, requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0214600-88.1997.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: GLOBEX UTILIDADES S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravado: KATIA DOS REIS FREITAS (Flavio Sansao Ramos RJ70235D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1292219"
                            ],
                            "1292220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140000-08.1997.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE) (Luciane Marinho Pereira RJ84571D), - Agravado: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (Antônio do Carmo e Souza Lima Romano RJ34196D), HAROLDO SOUZA MONTEIRO (Márcia Maria de Moura Andrade RJ73706D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, cerceamento de defesa, violação dos artigos 128 e 460 do CPC e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar provimento ao apelo para declarar a inexistência de sucessão da Flumitrens pela Supervia, ora agravante, determinando a exclusão desta do polo passivo da relação processual.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1292220"
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                            "1292128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000322-53.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sérgio Andrelles da Penha ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000339-54.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Viminas Vidros Especiais LTDA ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Recorrido : Anderson Peixoto Belo ( Mariana Maiolino Freitas RJ160562D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, intervalo interjornada, adicional noturno, feriados municipais e reflexos. Restou vencida, em parte, a Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que divergiu quanto ao item \"feriados trabalhados\". \r\n\r\nProcesso: 0000477-67.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Elson Peixoto Devay de Souza ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000686-61.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Kênia Fernanda Cruz Belandi ( Juliana Paiva Santos RJ114428D ), - Recorrido : Drogaria e Perfumaria Demorin Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso da autora, arguída pela ré, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000972-88.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Julio Cesar Moreira Bastos ( Jorge Manoel Coelho RJ107166D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1292128"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1291841": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0141100-68.2003.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D). Rcdo: AIUB ISSA BARRETO [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)], Rcdo: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D).\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1291841"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1292227": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Rogerio Lucas Martins\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150400-04.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jose de Arimatea Oliveira Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0157900-25.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA ( Paulo Roberto Vigna RJ155658A ), - Recorrido : Genildo da Silva Pinto ( Telmo Affonso Rodrigues RJ44277D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para afastar da condenação a aplicação da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT. Não obstante o provimento parcial do recurso, ficaram mantidos os valores da condenação e das custas fixados na sentença, por ajustados aos termos do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0092400-61.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Celia Francisca Jose ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - Recorrido : INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a eficácia liberatória do termo de quitação e determinar o retorno dos autos a vara de origem para análise do mérito da pretensão deduzida na peça vestibular.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1292227"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1292158": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000166-88.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Auto Viação Alpha S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Francisco José Viana da Silva ( Terezinha Maria Albertino da Silva RJ81045D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)o conjunto probatório demonstrou que as guias ministeriais não apontam corretamente a jornada de trabalho, que não existia intervalo regular para o empregado dentro de sua jornada e que não há prova de compensação de jornada; II)a justa causa é a penalidade máxima aplicada ao trabalhador, motivo pelo qual a mesma só se admite nas hipóteses previstas na CLT, e desde que estejam robustamente comprovadas, o que não é o caso em exame; III)o contrato de trabalho do autor ainda se encontrava em vigência em 08 de fevereiro de 2010, tanto que naquela data o autor compareceu à empresa para trabalhar e foi comunicado da dispensa; e IV)as verbas rescisórias não foram pagas no prazo devido, e a ação de consignação e pagamento também foi ajuizada após o referido prazo. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000243-71.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Glauce Mendes Nogueira ( Carla Nogueira Dezan RJ142578D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) com efeito, a prova testemunhal comprovou o labor extraordinário da reclamante, estando correta a sentença do juízo de instrução original que condenou a reclamada ao pagamento de horas extras, nos limites fixados na sentença; II) sendo habituais as horas extras laboradas, devem refletir sobre parcelas salariais ou indenizatórias, tais como o aviso prévio, férias, natalinas, repouso semanal remunerado, FGTS e indenização compensatória de 40%. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000316-10.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Herbert Klimger Afonso Alencar ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - Recorrido : BANCO HSBC BANK BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por Unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: I) julgar parcialmente procedente o pedido de letra ¿e¿, à fl. 166, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); II) procedente o pedido de letra “f”, fl. 166, pelos seguintes arrimos: I) verifica-se a existência de farta prova documental, comprovando a patologia apresentada pelo obreiro e, inclusive, com inúmeros benefícios concedidos pela Autarquia Previdenciária; II) o próprio INSS reconheceu a patologia do autor como decorrente de acidente de trabalho, ante a concessão do benefício auxílio-doença acidentário (B 91) - vide fl. 149 - benefício este que foi concedido enquanto ainda vigorava o contrato de trabalho, já que concedido dentro do período do aviso prévio; III) restou mais que demonstrada a referida inobservância, conforme se constata dos itens acima lançados. NEGAR PROVIMENTO quanto aos honorários advocatícios, eis que, na presente ação o reclamante não está assistido por seu Sindicato de Classe, pelo que não é devido o pagamento da verba honorária. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, falou o Dr. Celso Mendonça Magalhães, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0000323-36.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Rede Prepag Meios de Pagamentos Ltda. ( Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó RJ93363D ), - Recorrido : Jose Ricardo Cardoso do Nascimento ( Simone Torres de Souza RJ101453D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, ante a irregularidade de representação, eis que não há provas de que o subscritor do recurso ordinário possua poderes válidos para representar a reclamada em Juízo. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000432-64.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Julio Cesar de Jesus Marins ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Nova Gol Corretora de Seguros Ltda ( Carla de Araujo Couto RJ125070D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos; I) o próprio autor, em audiência, ratificou a tese patronal de que a reclamada possuía menos de dez empregados, estando dispensada de manter registro de ponto, nos termos do artigo 74 da CLT; II) todos os documentos jungidos aos autos comprovam a admissão na data aposta na CTPS. Cabia, assim, ao autor, o encargo de demonstrar ter sido admitido em data anterior, do qual não se desonerou. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0000449-34.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Anrieth Pinto Magalhães ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - Recorrido : GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Anrieth Pinto Magalhães ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o conjunto probatório dos autos autoriza o deferimento da jornada suplementar, como assim decidido na sentença original; II) na hipótese dos autos, constata-se que o objeto social da primeira reclamada está definido na cláusula 3ª, consoante demonstrado nos autos, sendo a função exercida pela reclamante a de Analista de Desempenho de Informática II, donde se conclui que o instrumento normativo celebrado às fls. 267/268 não lhe é aplicável; III) refira-se, ainda, que, não há como prosperar a alegação da ora recorrente de que a sua adesão ao SINTTEL não foi voluntária, não sendo esta a conclusão do se extrai dos documentos acostados aos autos; IV) ademais, se a primeira ré firmou instrumento normativo com outros Sindicatos tal fato não a exime da responsabilidade de responder pelos direitos advindos das normas coletivas aplicáveis, anteriores a 2009, firmados com o Sindicato dos Trabalhadores em Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro ¿ SINTCON-RJ. ADMITIR o recurso adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a contradita acolhida e, nesse sentido, tornar a testemunha da autora legítima, afastando seu acolhimento como simples informante, uma vez que não há que se falar em suspeição da referida testemunha, eis que esta não pode ser tachada de suspeita pelo simples fato de estar movendo ação contra a reclamada, mesmo que o objeto seja idêntico, sendo certo que o trabalhador, ao mover ação contra seu empregador, nada mais fez do que exercer um direito constitucional. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000482-95.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - Recorrido : Ailton Tavares da Silva ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)o que define o divisor, para apuração da hora normal, não é a duração semanal prevista no contrato, mas sim a jornada efetivamente cumprida pelo empregado; II)a jornada semanal de 40 (quarenta) horas é incontroversa nos autos e III)a nova Súmula nº 431 do TST estipula a aplicação do divisor 200 (duzentos) para o cálculo do valor do salário-hora do empregado sujeito a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000666-84.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Julio Simões Logistica S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Janilson Teixeira de Oliveira ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Julio Simões Logistica S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), Janilson Teixeira de Oliveira ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, e, por reconhecida a reclamada como litigante de má fé, impõe-se à mesma a multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o reclamante, no valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, nos termos do art. 18, caput e § 2º do CPC, pelos seguintes arrimos: I) competirá ao réu, na contestação, manifestar-se precisamente sobre todos os pontos de fato indicados pelo autor em sua causa de pedir, impugnando-os precisamente (art. 302 do CPC), sendo certo que, se assim não proceder serão reputados verdadeiros os fatos articulados pelo autor, por não ter havido controversão específica; II) no caso em tela a recorrente não contestou o pedido do autor referente à jornada suplementar, ou seja, em nenhum momento negou o fato constitutivo do direito autoral, o que leva à presunção de veracidade dos fatos narrados pelo autor em sua inicial quanto à jornada suplementar pleiteada, sendo este, por si só, suficiente para deferir tal jornada, devendo, neste aspecto, ser mantida a sentença original; III) há que se registrar, ainda, que a ré ao sustentar em suas razões de recurso que, em sua peça de bloqueio, havia negado que o recorrido trabalhasse no horário informado na exordial, altera a verdade dos fatos, pois, conforme se observa na defesa da recorrente, esta, repita-se, não contestou o pedido referente à jornada suplementar, não tecendo uma linha sequer sobre a jornada laboral cumprida pelo autor; IV) constatando-se que a recorrente tentou induzir este Juízo a erro, caracteriza-se a litigância de má fé processual desta reclamada e o propósito protelatório do presente recurso, nos moldes do art. 17, II e VII do CPC., ADMITIR o recurso adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) os documentos juntados aos autos, os quais o reclamante se ampara, demonstram tão somente o afastamento do autor por auxílio doença, nada atestando sobre o fato de ter o mesmo sofrido acidente de trabalho, não provando, assim, o autor o fato por ela alegado de que a ré teria se recusado a fornecer o CAT; II) conclui-se que o autor, durante o que período em que esteve afastado pela concessão do benefício B-31, tinha consciência de que não era detentor da estabilidade provisória prevista no art. 118 da Lei 8.213/91, sendo certo que, nesse contexto, poderia este, à época da referida concessão ter requerido administrativamente ou até judicialmente a conversão do referido benefício para o auxílio doença acidentário; III) não obstante, não há qualquer prova nos autos de que o autor tenha feito tal requerimento; IV) sequer há notícia nos autos pelo autor de que estaria inapto às atividades laborais no momento do distrato; V) no momento da dispensa do autor, não possuía este nenhuma estabilidade provisória, uma vez que o INSS concedeu o benefício previdenciário na espécie B-31, ou seja, só faria jus à estabilidade pretendida, a qual faz alusão o art. 118, da Lei 8.213/91, caso o INSS tivesse concedido o benefício previdenciário B-91, o que não ocorreu no presente caso; VI) não restando comprovada a fruição do auxílio doença acidentário a justificar a estabilidade provisória ou o deferimento das parcelas decorrentes da referida estabilidade pleiteadas na inicial, deve ser mantida a sentença original. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) analisando a sentença recorrida, verifica-se que o Juízo original examinou adequadamente a matéria objeto da lide, enfrentando todas as pretensões, inclusive quanto à arguição da ora recorrente de ilegitimidade passiva ad causam, não, havendo, assim, que se falar em omissão no julgado a justificar a nulidade pretendida pela recorrente; II) restou incontroverso nos autos que o reclamante prestava serviços em favor da segunda reclamada, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira reclamada; III) a par da declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93 pelo STF, foi reconhecida a possibilidade de condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado; IV) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação deste às verbas deferidas na sentença original. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000670-80.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), Genilson Carlos da Silva Barbosa ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), Genilson Carlos da Silva Barbosa ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos patrimoniais pela contratação de advogado particular e a multa aplicada pela decisão de embargos de declaração, pelos seguintes arrimos: I) a dispensa da oitiva da testemunha mostrou-se desnecessária diante do Juízo de origem, eis que este confirmou a justa causa aplicada pela reclamada; II) o reclamante comprovou a jornada suplementar laborada, inclusive as dobras, bem como o tempo gasto para a prestação de contas; III) caberia a reclamada comprovar a ocorrência dos prejuízos causados por culpa do autor, ônus do qual não se desincumbiu; IV) é indevido o pagamento de indenização pela contratação de advogado particular; V) não vislumbro na atuação processual da reclamada conduta que tipifique litigância de má-fé ou que tenha caráter protelatório, eis que os argumentos do embargante são perfeitamente questionáveis dentro do universo jurídico, não extrapolando o limite do razoável, tendo o recorrente apenas exercido o seu direito, assegurado constitucionalmente. ADMITIR PARCIALMENTE o recurso adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a reclamada justificou a demissão por justa causa, sustentando que autor bateu na traseira de outro veículo da reclamada, que se encontrava parado, além de ter se envolvido em outro acidente de trânsito, sendo que tais fatos restaram devidamente comprovados pela prova documental produzida, bem como pelo depoimento pessoal do próprio reclamante; II) dúvidas não restam de que a justa causa aplicada ao reclamante foi uma punição correta, devendo-se, por esta razão confirmar a decisão de instrução original, a qual acolheu a aplicação da justa causa e julgou improcedente o pagamento das parcelas daí decorrentes. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 2 do mérito, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000720-14.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Gilson Dias de Melo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para julgar procedente em parte o pedido de constante às fls. 08 da inicial, 3º parágrafo, referente ao intervalo intrajornada de 15 minutos, devendo-se, porém, observar-se o marco prescricional enfrentado em tópico anterior, pelos seguintes arrimos: I)não há que se falar em prescrição quinquenal se observada a bienal, pois o trabalhador avulso a cada trabalho prestado tem um novo contrato de trabalho, razão pela qual a prescrição a ser aplicada é tão somente a bienal, entendimento este sedimentado na Orientação Jurisprudencial nº 384 da SDI-1 do TST; II)o art. 7º, XXXIV, da CF/88 assegura igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso, sendo aplicáveis aos trabalhadores portuários avulsos as normas que dizem respeito à duração do trabalho, aí se incluindo o pagamento de horas extras e o respeito aos intervalos entre e intrajornadas. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001006-25.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Valber Novaes da Silva ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar em parte a sentença original no que se refere à jornada suplementar deferida, fixando a jornada de trabalho do reclamante da seguinte forma: primeira quinzena do mês das 19 h às 10 h da manhã do dia seguinte, de segunda a sexta feira, e na segunda quinzena do mês das 19 h às 6 horas da manhã do dia seguinte, também de segunda a sexta feira, em ambas com intervalo de uma hora para refeição e descanso; em domingos alternados das 8 h às 14 h, e nos feriados descritos na peça exordial também das 8 h às 14 h, ambos com intervalo de 15 minutos, intervalo este, conforme descrito na inicial, pelos seguintes arrimos: I) houve divergência nos depoimentos das testemunhas acima mencionadas, assim como no alegado na peça exordial, em relação ao horário de trabalho laborado pelo autor quanto à segunda quinzena do mês; II) as duas testemunhas ouvidas nos autos afirmaram em seus depoimentos que o labor aos domingos era realizado de forma alternada; III) a própria testemunha do autor, à fl. 95, afirmou que havia o gozo de uma hora de intervalo para refeição. Negar provimento quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) a presente reclamatória foi ajuizada quando ainda não ultrapassado o prazo de dois anos da extinção do contrato de trabalho do autor; II) restou demonstrado pela prova testemunhal que o autor cumpria, na primeira quinzena de cada mês, o horário lançado na peça exordial, assim como o labor nos feriados alegados; III) as duas testemunhas confirmaram a tese autoral no sentido de que havia incorreção na marcação dos cartões de ponto; IV) no tocante ao suposto acordo de compensação visando a utilização do regime de escala, verifica-se que o mesmo não se presta ao fim colimado, posto que, conforme se observa no documento acostado aos autos (acordo de compensação de horas de trabalho), sequer fora lançada a escala de serviço supostamente pactuada. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001388-77.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Cristina Maria Cezar Machado ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cristina Maria Cezar Machado ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, admitir e DAR PROVIMENTO ao apelo, para anular a sentença de fls. 480/485, determinar a baixa dos autos à Vara de Origem, para que seja reaberta a instrução processual e colhidos os depoimentos do preposto e testemunha patronal, assim como da testemunha da obreira cuja oitiva foi indeferida pelo juízo. Após, prossiga-se o feito como bem entender o juízo de Primeiro Grau, pelos seguintes arrimos: I) o indeferimento das questões referentes ao efetivo exercício de cargo de confiança e da oitiva de segunda testemunha obstou à autora comprovar suas alegações exordiais quanto ao tema; e III) o direito à prova é decorrência natural do direito subjetivo público de ação, que garante às partes o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Em face do quanto decidido, resta prejudicado o recurso ordinário patronal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001614-51.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Djalma Vieira Rocha Filho ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Petrometal Engenharia Ltda ( Ingrid Barbosa Vieira RJ99925D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) nos moldes do art. 472 do CPC, a coisa julgada não produz efeito ultra partes, não podendo a ora recorrente, que não foi parte do processo de nº 00173.2009.482.01.00.2, se beneficiar de eventual transação ocorrida naqueles autos; II) não há que se falar em carência de ação, posto que, nas ações coletivas, a litispendência não se opera como regra, sendo livre a propositura, na pendência de ação coletiva, de ação individual (ou vice-versa), sem que uma venha a influenciar a outra; III) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar; IV) não restou comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, sendo possível juridicamente a postulação do autor; V) no caso dos autos, restou incontroverso que a segunda reclamada foi a tomadora de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira reclamada; VI) apesar de declarada a constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93, foi reconhecida a possibilidade da condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos nos critérios de cálculo dispostos no item \"6\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrido, presente o Dr. Marcelo Negrão Debenedito Silva.///\r\n\r\nProcesso: 0001836-74.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Arnaldo Correa da Silva ( Gentila Monteiro de Oliveira RJ73026D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedentes em parte os pedidos contidos nas letras \"e\" e \"f\" da peça exordial, não incluindo na condenação tão somente a jornada suplementar referente ao período de 16/06 a 15/07/2010, e, ainda, condenar o segundo reclamado de forma subsidiária às verbas trabalhistas devidas ao autor na presente demanda, julgando procedente o pedido de letra \"b\" da peça exordial, pelos seguintes arrimos: I) a reclamada, ao deixar de trazer aos autos a totalidade dos controles de ponto do autor, documentos que está obrigado a manter, por força do disposto no artigo 74, §2º da CLT, de forma injustificada e sem produzir prova apta a elidir esta presunção, autoriza acolher a jornada alegada na peça exordial. Aplicação da Súmula 338, I do TST; II) refira-se, ainda, que, a par de a autora não ter impugnado o único controle de frequência juntado aos autos pela reclamada, ainda que o tivesse feito, esta assertiva não afastaria a obrigação da empregadora de trazer aos autos os demais cartões de ponto. Como exposto anteriormente, o contrato de trabalho do autor teve a duração de aproximadamente um ano e nove meses, não tendo a reclamada apresentado os controles de frequência referentes aos demais períodos; III) havendo labor extraordinário com habitualidade, modifica-se o valor da remuneração mensal, devendo a diferença ser integrada para produzir reflexos sobre o repouso semanal remunerado, sem ocorrer bis in idem; IV) no caso em tela, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; V) refira-se, ainda, que o segundo réu não negou em sua peça de defesa que tenha se beneficiado dos serviços prestados pelo autor, negando tão somente que não havia qualquer vínculo empregatício ou jurídico que acarretasse a responsabilidade subsidiária nesta ação; VI) consta nos autos, conforme se verifica no documento juntado pela primeira reclamada (contracheque do reclamante), alusão à \"SEC M OBRAS - PMDC\"; VII) a par da declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93 pelo STF, foi reconhecida a possibilidade de condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado; VIII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido a recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação desta às verbas deferidas na sentença original. . Negar provimento quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) conforme se observa no Estatuto Social da primeira ré o objeto social nele definido não a inclui na categoria econômica representada na Convenção Coletiva de Trabalho juntada pelo autor, a qual o reclamante requer seja aplicado o piso normativo; II) a organização verticalizada dos sindicatos, nos termos do artigo 511, § 2º, da CLT estabelece o enquadramento sindical dos trabalhadores de acordo com a atividade preponderante do empregador, salvo em se tratando de categoria profissional diferenciada, não estando o recorrente na exceção prevista no § 3º do mencionado artigo, posto que o encarregado de obra não é categoria profissional diferenciada; III) não restou demonstrado nos autos as irregularidades alegadas pelo autor em relação à comunicação do aviso prévio. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"6\" da fundamentação do acórdão do excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028000-13.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Lark S/A Maquinas e Equipamentos ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Joceildo de Souza Correia ( Jandir Pereira Henriques RJ155411D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o fato de o reclamante possuir uma rotina de trabalho e ter sua jornada de trabalho encerrada com o seu retorno à empresa, por si só, já descaracteriza o autor como empregado externo, reforçando-se o entendimento de que estava sujeito à controle de horário, sendo incorreta, portanto, a aplicabilidade da hipótese do art. 62, CLT; II) a prova oral produzida comprovou o labor extraordinário do reclamante; III) constatando-se a possibilidade de controle de horário de trabalho do autor e não tendo a reclamada juntado os controles de frequência, nos moldes da Súmula 338, I, do TST, além da prova oral ter comprovado o labor extraordinário do reclamante, correta a sentença do juízo de instrução original que julgou procedente o pedido de pagamento de horas extras, com seus reflexos; IV) verifica-se que da simples leitura dos motivos que ensejaram a propositura dos referidos embargos de declaração, resulta indene de dúvida que ausente qualquer das hipóteses autorizadoras de sua propositura, elencadas nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, quais sejam: omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos; V) não obstante assegurado constitucionalmente o direito de ação e a entrega da prestação jurisdicional de forma completa, não se pode valer desta prerrogativa para interpor medidas procrastinatórias e desfundamentadas, como no caso presente; VI) não há que se falar em duplo apenamento. Ao opor embargos de declaração sem que presentes qualquer da hipóteses autorizadores de seu manejo, restou evidentemente procrastinatória a medida, autorizando a penalidade disposta no parágrafo único do art. 538 do CPC; VII) não bastasse, ao agir deste modo configurou-se ainda a ora recorrente litigante de má-fé dando ensejo à aplicação também da indenização disposta no § 2º do art. 18 do CPC, no percentual de 20% sobre o valor da causa, como assim fixou o Juízo original. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031100-22.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Renata Estevao Silva de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo banco-reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: 1) no momento da ruptura contratual, não encontrava-se licenciada pela Autarquia Previdenciária, valendo, ainda, destacar, que foi-lhe concedido novo benefício auxílio-doença (B 31), em 05.12.2007 (vide fl. 18), ou seja, cinco meses após a sua dispensa; 2) o laudo pericial, ainda que tenha constatado que suas atividades laborais possam ter servido como concausa para a patologia apresentada, não foram o fato desencadeante da doença alegada; 3) conforme comprovado pelo laudo pericial, após retorno de um de seus afastamentos pela Previdência, certo é que, o banco readaptou a reclamante em função condizente com o seu estado de saúde à época, razão pela qual, até a mencionada concausa, não mais existia quando da ruptura contratual; 4) não há que se falar na estabilidade de 60 dias prevista na norma coletiva, já que a concessão do benefício previdenciário deu-se cinco meses após a ruptura contratual; 5) uma vez confirmada a licitude a dispensa operada, corolário lógico é o indeferimento da tutela antecipada, ante a inexistência dos requisitos autorizadores de sua concessão; 6) restando a autora sucumbente no objeto da ação, não á que se falar em honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Cícera Simone Cirilo dos Santos ( Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ80760D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tendo em vista que a Orientação Jurisprudencial nº 170, da SDI-1 do TST, pacificou entendimento no sentido de que a limpeza e a coleta de lixo de sanitários não podem ser enquadradas como atividades insalubres, porque não se encontram entre as classificadas como lixo urbano no Anexo 14 da NR-15 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067200-70.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Elizabeth Soares de Medeiros da Costa ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o fato de o juiz de instrução original ter negado o requerimento de chamamento ao processo das cooperativas indicadas pela recorrente não configura, absolutamente, cerceio de defesa, uma vez que a reclamante pretende o reconhecimento de vínculo com a reclamada; II) da análise do conjunto probatório, restou evidenciado nos autos que não foram preenchidos os requisitos da Lei 5.764/71, sendo certo que restaram provados os requisitos da relação de emprego dispostos nos arts. 2º e 3º da CLT; III) provado nos autos, através da prova oral colhida, que o labor da autora se dava em horário noturno em média três vezes por semana. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos nos critérios de cálculo dispostos no item \"5\" da fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069700-46.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR ( Marco Aurélio Moreira Guimarães RJ46869D ) - Recorrido : Marilda Gomes Marins ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. ADMITIR o recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento das custas judiciais, tendo em vista a natureza jurídica autárquica do ora recorrente (aplicação do art. 790-A, I da CLT). Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069900-81.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes MG57180D ), Nivaldo Oliveira da Silva ( Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ128730D ), - Recorrido : Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes MG57180D ), Nivaldo Oliveira da Silva ( Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ128730D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para expungir da condenação as diferenças decorrentes da adoção de base de cálculo distinta para o adicional de insalubridade, haja vista que a ré já se utilizava do salário mínimo, em consonância com a jurisprudência dominante sobre a matéria. Admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar seja retificada a data da ruptura contratual na CTPS para 07.12.2008, restando procedente em parte o pedido posto no item \"III\" da inicial, e condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, com adicional de 50%, decorrentes do tempo despendido no percurso em veículo fornecido pela ré, considerando-se para apuração das horas devidas, a diferença entre o horário posto na exordial, como de início e fim da viagem, 06h30 e 20h00, no interregno entre a admissão e janeiro de 2008 e, 07h00 e 18 h00, de fevereiro de 2008 até a dispensa e a jornada do obreiro anotada nos controles de frequência jungidos aos autos, fl. 88/100, considerando-se tão somente os dias efetivamente laborados, acrescidos do adicional de 50% e reflexos em repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, salários trezenos, FGTS e indenização de 40%, sob os seguintes arrimos, restando parcialmente o pleito posto no item \"IVa\" da exordial : I) a OJ SBI1 82 é expressa ao dispor que a data da saída a ser anotada na CTPS, deve corresponder à do término do prazo do aviso prévio, ainda que indenizado; II) ao alegar fato impeditivo do direito obreiro ao pagamento de horas de percurso, a reclamada atraiu para si o ônus da prova, do qual não se desonerou satisfatoriamente; III) não se pode acolher a fundamentação exarada pelo juízo para indeferimento deste pleito obreiro, no sentido de que, se trata de fato notório a existência de transporte público regular para o local de trabalho do autor, haja vista ainda haver análise do conjunto probatório nesta fase processual e o fato ser notório naquela região. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pleitos, sob os seguintes arrimos: I) não restou configurada hipótese apta a ensejar reparação por dano moral ao autor; II) o autor está assistido por advogado particular, não fazendo jus à consecução da verba honorária nesta Especializada. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076000-35.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Janaína de Assis Matos ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o intervalo intrajornada, de 20 minutos para a atividade da autora (teleatendimento/telemarketing), é de 20 minutos, ante os termos do item 5.4.2 da NR 17, o qual, não é computado na jornada de trabalho, conforme previsto no § 2º, do art. 71, da CLT; II) o intervalo concedido, além das pausas obrigatórias e remuneradas, encontra respaldo no art. 71 da CLT e não integra a jornada de trabalho e, por esse motivo, não é devido como horas extras; III) as normas coletivas aplicáveis preveem, expressamente, a não inserção dos intervalos para descanso e refeição no cômputo da jornada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097900-46.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Engeforma Engenharia Industria e Comercio Ltda. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Banco do Brasi S.A. ( Marcos Alexandre Ribeiro Valladao RJ70855D ), Nedir Jesus de Souza ( Cristiane de Abreu Couto RJ113976D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da primeira reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o desconhecimento dos fatos alegados por parte do preposto, importa na sua confissão ficta; II) da análise dos elementos dos autos, contata-se que os controles de frequência não foram juntados na sua totalidade; III) além do mais, os poucos controles juntados, dão conta de horários britânicos, invariáveis em quase sua totalidade. Nestas hipóteses, a jurisprudência trabalhista já se pacificou, conforme se depreende da inteligência do verbete n. 338 da Súmula do TST. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos na fundamentação do acórdão do excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098900-79.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Monica dos Santos Caliman ( Katia Maria Nogueira RJ81549D ), GH Telecom Supply Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Recorrido : Monica dos Santos Caliman ( Katia Maria Nogueira RJ81549D ), GH Telecom Supply Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para que seja apurada a média das comissões recebidas durante o contrato de trabalho, sendo observada a sua devida integração nas demais verbas rescisórias e trabalhistas, a ser apurado em liquidação, bem como o pagamento das diferenças daí decorrentes nas verbas rescisórias julgando parcialmente procedentes os itens \"b\", \"c\" e \"d\" do rol de pedidos da inicial, tendo em vista que a reclamada não comprovou a correção dos pagamentos efetivamente depositados na conta bancária da autora, em cotejo com os recibos de pagamento acostados. NÃO ADMITIR o recurso adesivo interposto pela reclamada, tendo em vista a deserção detectada pelo não recolhimento das custas e do depósito recursal. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125800-45.2005.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Jose Gil Dieguez Neto ( Jose Eduardo Pinto de Souza Santos RJ7456D ), Fundacao Getulio Vargas ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Jose Gil Dieguez Neto ( Jose Eduardo Pinto de Souza Santos RJ7456D ), Fundacao Getulio Vargas ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que o reclamante comprovou o labor em sobrejornada, e a reclamada não comprovou os fatos impeditivos e extintivos por ela sustentados na contestação, ônus que a ela incumbia diante das diretrizes dos arts. 818 da CLT e 333, inciso II, do CPC. Admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)determinar a integração do salário pago \"por fora\" para cálculo das demais verbas salariais, julgando procedente o item \"a\" do rol de pedidos de fls. 16, tendo por base de cálculo a planilha de fls. 404/406; b) condenar a reclamada ao pagamento de uma hora diária como extra, arbitrando a jornada do autor como de segunda à sexta, das 09:00 às 19:00 horas, com uma hora de intervalo, julgando parcialmente procedente o item \"b\" do rol de pedidos da inicial; e c)afastar a condenação do reclamante ao pagamento de honorários periciais, pelos seguintes arrimos: I)o conjunto probatório produzido confirma a tese autoral de abertura de uma empresa para receber salários \"por fora\" de seu contracheque ou que os valores recebidos por esta empresa possuíam natureza salarial; II)a prova oral produzida comprova que o horário de saída do autor era, em média, às 19:00 horas; e III)a sucumbência nestes autos, em relação à prova pericial, é recíproca, cabendo à reclamada, que requereu a prova pericial, o ônus de arcar com os honorários do expert. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1292158"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024000-75.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : José Fernando Pequeno de Paiva ( Aluizio Felisberto da Silva RJ33437D ), - Por Unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) conforme se depreende dos embargos de declaração opostos, bem como dos novos embargos de declaração opostos, a reclamada apenas apontou omissões relativas a questões logicamente incompatíveis com que disposto na sentença proferida pelo juízo de instrução original, limitando-se a questionar as conclusões do juízo quanto a apreciação das provas e o deferimento do pedido de pagamento de horas extras; II) a reclamada opôs novos embargos de declaração com a intenção de obter a reforma da decisão proferida, utilizando-se remédio jurídico inapropriado, denotando-se o manifesto intuito protelatório dos embargos; III) não há que se falar em cerceio de defesa, eis que nenhuma prova requerida pela ré foi indeferida pelo juízo de origem; IV) da análise das provas dos autos, verifica-se que foi determinada a realização de perícia, para que se verificasse, pelas rotas que foram desenvolvidas pelo autor e se havia compatibilidade entre o exercício destas rotas e os horários de início e de encerramento das jornadas constantes das folhas de ponto e neste aspecto, verificou-se a inidoneidade dos controles de frequência. Em virtude de tal fato, inverteu-se, assim, o ônus probatório quanto à jornada suplementar, pois deste não se desincumbiu a reclamada, a teor do art. 818 da CLT; V) restou provada a imprestabilidade dos cartões de ponto e não restou comprovada a jornada sustentada na contestação, sendo o conjunto probatório produzido favorável ao autor. Determino que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item “6\" da fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo.\r\n\r\nProcesso: 0033700-64.2007.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Recorrido : Marco Antonio Cavalcanti de Vasconcellos ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tendo em vista que ao contrário do alegado pela recorrente, o acórdão proferido pelo Órgão Especial deste Regional às fls. 274/276 não revogou a decisão que invertia o ônus da prova, apenas desobrigou a primeira reclamada a realizar o adiantamento da verba honorária, sob pena de execução, eis que este foi o pedido formulado na reclamação correicional. Admitir o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; II)não havendo prova nos autos no sentido de que a Administração Pública se desincumbiu de seu dever fiscalizatório, há que se reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado pelas obrigações inadimplidas, nos termos do item V e VI da Súmula 331 do TST; III)a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade deferido na sentença não foi fundamentado na existência ou possibilidade de vínculo empregatício entre o autor e a segunda reclamada, mas sim pelo fato de que a prova pericial concluiu que as atividades desenvolvidas pelo autor eram enquadradas no grau máximo e o autor jamais recebeu a parcela; IV)na forma do item VI, da nova redação da Súmula nº 331 do TST, a responsabilidade subsidiária abrange todas as verbas decorrentes da condenação, a multa do art. 477 da CLT; e V)quando forem verificadas infrações à legislação trabalhista, deve o reitor processual oficiar aos órgãos competentes, para que sejam tomadas as providências administrativas cabíveis, não havendo nisso qualquer violação legal. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.. Pela reclamada, falou a Dra. Renata Betner.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1292159"
                            ],
                            "1292139": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0177500-71.1986.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : CORNELIO RIBEIRO NETTO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o pagamento realizado através dos alvarás não correspondem a totalidade do crédito do exequente, havendo, ainda, valor remanescente que não foi quitado através dos alvarás expedidos; II) apenas sobre o valor do crédito remanescente do reclamante é que incidirá juros de mora até o efetivo pagamento; III) o acórdão anterior, que já transitou em julgado, determinou que o critério para apuração do imposto de renda devido é mensal; IV) o alvará que efetuou o pagamento à Fazenda Nacional, descontou a importância referente ao imposto de renda do crédito do reclamante com base na totalidade de seu crédito, o que se mostrou contrário à decisão que determinou que o imposto de renda fosse calculado mês a mês. É aplicada ao agravante duas penalidades: a)como praticante de ato atentatório à dignidade da jurisdição, em 10% (dez por cento) do valor da execução, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado deste acórdão; e b)como praticante de ato atentatório à dignidade da justiça, em 10% (dez por cento) do valor da execução, em favor da exeqüente, multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0172700-04.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Andreia Claudia de Assis Silva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, uma vez que a sentença está em consonância com Súmula do TST (aplicação do disposto na Súmula 303, alínea \"b\" do TST). Admitir, outrossim, o recurso voluntário interposto pelo terceiro reclamado, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a condenação subsidiária deste, pelos seguintes arrimos: I) restou demonstrado nos autos que o reclamante prestou seus serviços, através de empresa interposta, em benefício do tomador de serviços, o ora recorrente; II) a par da declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93 pelo STF, foi reconhecida a possibilidade de condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado; III) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação deste às verbas deferidas na sentença original. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167100-92.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Kirtison Ferraz de Arruda ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interpostos pelas primeira e segunda reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) verifica-se que o reclamante, ora recorrido, requereu nos autos o benefício da gratuidade de justiça, por não possuir financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento; II) verifica-se que na presente ação o reclamante encontra-se assistido por seu Sindicato de Classe e juntou aos autos declaração de hipossuficiência, sendo devido o pagamento da verba honorária. NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da primeira ré, pelos seguintes fundamentos: I) a condenação subsidiária foi imposta à segunda reclamada, e não à ora recorrente, desta forma, falece à ora recorrente o interesse recursal para obter a reforma da sentença neste aspecto, bem como não possui legitimidade para pleitear em nome da segunda reclamada; II) a Autarquia Previdenciária reconheceu o acidente de trabalho sofrido pelo autor, eis que, concedeu-lhe o benefício acidentário, espécie 91; III) o juízo não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos, nos exatos termos do art. 436 do CPC, comprovado está o acidente de trabalho sofrido pelo obreiro, ante a concessão do benefício previdenciário, ainda quando vigia seu contrato de trabalho; VI) restando comprovada a fruição do auxílio-doença acidentário a justificar a estabilidade provisória ou as parcelas pleiteadas na inicial, deve ser mantida a sentença de origem; VII) como corolário do reconhecimento da estabilidade provisória, sendo certo, ainda, que o acessório segue a mesma sorte do principal, correta a sentença original que determinou a retificação da CTPS do autor. NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da primeira ré, pelos seguintes arrimos: a) não obstante o pedido formulado na ADC nº 16, relativo à declaração de constitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei 8.666/93 tenha sido julgado procedente pelo STF, tendo a Suprema Corte vedado a aplicação subsuntiva do inciso IV da Súmula 331 do TST, restou admitido, pela maioria dos Ministros que compunham o referido julgamento, que poderia se compatibilizar o art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93 com outros dispositivos legais e constitucionais, em especial àqueles que imputam a responsabilidade de fiscalização do contrato ao ente público, tomador dos serviços, para que, desse confronto, de alguma forma, se reconhecer a culpa da Administração Pública, ou seja, poder ser imputada ao Poder Público a responsabilidade subsidiária diante de sua culpa in vigilando quando efetivamente demonstrada no caso concreto. B) Assim, aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI Portanto, decerto que diante desse novo verbete, há a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, de se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária. C) Não se autoriza, contudo, que a imputação de responsabilidade decorra do mero inadimplemento patronal. D) No caso em tela, restou incontroverso que a segunda reclamada foi a tomadora de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira reclamada. E) O ente público ao celebrar um contrato de prestação de serviços possui a obrigação de fiscalizar a prestação do serviço público em sua integralidade. Se não o faz, deve ser responsabilizado (culpa in vigilando), o que, de toda forma, atrai a aplicação dos artigos 186 e 927 do Código Civil. Hipótese dos autos. A própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. F) Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo. G) No caso em tela, a recorrente não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). H) Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública ( culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos. Por fim, como visto acima, a aplicação do referido entendimento em nada confronta com a declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei de Licitações, tal como definida pelo Excelso STF no julgamento da ADC nº 16/DF. I) Ao contrário, apenas proporciona a solução jurídica em consonância com a ordem constitucional vigente. J) Assim, apesar do reconhecimento do vínculo com o primeiro reclamado, o segundo reclamado, como tomador dos serviços, é responsável subsidiariamente pela obrigações advindas do contrato de prestação de serviços, dentro das obrigações de pagar, se ocorrer inadimplemento ou insolvência da primeira reclamada, e se tornar impossível a sua execução. K) No que se refere à alegação da recorrente de que a sentença original não poderia deixar de aplicar a Súmula Vinculante nº 10 do STF, melhor sorte não lhe assiste. Decerto que a referida Súmula não se aplica ao presente caso, posto que não se está a discutir a incidência da cláusula de reserva de plenário. L) Note-se que, por meio da presente decisão não se está considerando inconstitucional o artigo 71 da Lei nº 8.666/93, mas apenas o interpretando no sentido de que o referido artigo visa a impedir a administração pública da responsabilidade principal do contrato, não permitindo a existência de vínculo de emprego de empregados de empresa interposta com órgão da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, em desobediência ao princípio concursivo, previsto no art. 37 da Constituição. M) Evidente que a responsabilidade subsidiária somente cobrirá o período de tempo que o pólo autor prestou serviços, como empregado da ré, tendo a ré como tomadora de serviços, não abrangendo as chamadas obrigações personalíssimas do empregador, dentre as quais a de anotar corretamente CTPS e entregar guias TRCT e CD. N) nos moldes do inciso VI da Súmula 331 do TST, tem-se que a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155800-88.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Thaisa Maria de Aguiar Moraes Fiedler ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)conforme se depreende dos embargos de declaração opostos pela ora recorrente, a reclamada apenas apontou omissões relativas a questões logicamente incompatíveis com que disposto na sentença proferida pelo juízo de instrução original; II)não havendo prova nos autos no sentido de que a Administração Pública se desincumbiu de seu dever fiscalizatório, há que se reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado pelas obrigações inadimplidas, nos termos do item V e VI da Súmula 331 do TST; e III)quando a Fazenda Pública for condenada de forma subsidiária a satisfazer os créditos trabalhistas deferidos ao obreiro, como no caso em exame, submete-se a Fazenda Pública ao regime jurídico aplicável ao devedor principal, respondendo nos estritos limites impostos na decisão, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 382 da SDI-1 do TST. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146300-30.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Maria Eunice Melo Amazonas Pedroso ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: a) condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais e suas repercussões, a partir de 27/10/2001, com base no salário do paradigma indicado, conforme pleiteado no item ¿A\" do rol de pedidos da inicial, b)condenar a segunda reclamada como responsável solidária pelos créditos devidos nesta ação, conforme item III de fls. 04 e c)condenar a reclamada ao pagamento das horas extras trabalhadas após a oitava hora diária e/ou quadragésima quarta semanal, considerando a jornada descrita na inicial de segunda à sexta feira, das 08:00 às 17:30 horas em três dias na semana, permanecendo até às 18:30 horas em dois dias na semana, sempre com uma hora de intervalo, bem como suas repercussões julgando procedentes os itens ¿B¿, ¿C¿ e ¿D¿ do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: I)o conjunto probatório produzido não traz qualquer diferença entre a autora e o modelo apontado que justifique a diferença de salários; II)as reclamadas constituem pessoas jurídicas distintas, mas é preciso reconhecer que estão umbilicalmente ligadas, pois a entidade de previdência privada é, na realidade, mera projeção da primeira ré; III)a reclamada não comprovou a jornada descrita na contestação, conforme art. 818 da CLT; e IV)os registros de ponto anotados britanicamente não servem como meio de prova, conforme Súmula nº 338, item III, do TST. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147300-77.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Silas de Almeida ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação os honorários advocatícios, eis que o reclamante não está assistido por seu Sindicato de Classe, não preenchendo, portanto, os requisitos cumulativos previstos na Lei 5.584/70 e a teor das Súmulas 219 e 329 do TST. Negar provimento quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) ao contrário do alegado pela recorrente, não se trata de ato único praticado pelo empregador, nem tampouco de alteração contratual, mas sim de alegação de descumprimento pela ré de sua norma interna, sendo , nesse contexto, inaplicável à espécie a hipótese da Súmula 294 do Tribunal Superior do Trabalho; II) os regulamentos redigidos pelo empregador aderem aos contratos de trabalho dos seus empregados, de modo que princípios como o da irredutibilidade salarial e da impossibilidade de alteração contratual lesiva ao empregado devem ser observados, em atenção ao disposto no art. 7º da Constituição Federal, nos arts. 444 e 468 da CLT e na Súmula nº 51 do TST; III) a reclamada não juntou ao processo provas capazes de repudiar o direito do autor do autor ao benefício, ou seja, não comprovou o descumprimento de qualquer dos requisitos essenciais à configuração deste direito. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item \"6\" da fundamentação do acórdão do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155000-04.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Praia Alta Alimentação Ltda ( Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D ), PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda ( Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D ), Tênis Clube Alimentação Ltda ( Jorge Luiz Bertino Algebaile RJ36404D ), - Recorrido : VIVIANE RODRIGUES DA SILVA ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a falta de pagamento dos salários à autora é fato motivador da dispensa indireta, afigurando-se suficiente para caracterizar motivo relevante para que ela se afaste dos serviços, existindo nexo entre causa e efeito para caracterização de justa causa do empregador, conforme restou demonstrado nos autos; II) constata-se que os extratos de ponto tratam-se de documentos produzidos unilateralmente e que não contém a assinatura do reclamante, sendo imprestáveis como meio de prova; III) confrontando-se os cartões de ponto, que foram tidos como idôneos pelo juízo de origem, com os recibos de pagamento juntados aos autos, não se constata o pagamento das horas extras laboradas; IV) por não provada existência de débito trabalhista, vencido e líquido, contraído pela reclamante durante a vigência do contrato, indefere-se a compensação requerida. Neste sentido a Súmula 18 do TST; V) diante da comprovação da prática perpetrada pela ré de sonegação de salários, a qual prejudica o empregado em seus direitos mínimos, é devido o pagamento de indenização por danos morais; VI) quanto ao valor arbitrado pela sentença do juízo de instrução original de R$ 9.300,00, tal valor mostra-se proporcional diante do dano sofrido pela reclamante, além de razoável, já que mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida; VII) as reclamadas tentaram alterar a verdade dos fatos, atribuindo à reclamante o abandono de emprego, enquanto esta ajuizava reclamação trabalhista com pedido de antecipação de tutela para que fosse decretada a rescisão indireta de seu contrato de trabalho. Determino que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2012.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1292139"
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                            "1292356": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001263-64.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Rafaella Pinho Viçoso Jardim ( Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ128730D ), - Recorrido : Belli Pet Produtos Veterinários Ltda. ME ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamante e, por maioria, vencido o Excelentíssimo Juiz Marcelo Antero de Carvalho, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar o vínculo de emprego entre autora e reclamada, no interregno de 08.12.2009 até 04.09.2010, com anotação na CTPS obreira, com salário mensal de R$ 1.000,00 (mil reais), julgando parcialmente procedente os pleitos postos nos itens \"I\" e \"II\" da inicial, e, por conseguinte, condenando a reclamada a pagar à autora, saldo de salário do mês de agosto de 2010, aviso prévio indenizado, férias proporcionais (9/12), acrescidas do terço constitucional; 13º salário proporcional de 2010 (8/12); 13º salário proporcional de 2009; valores referentes ao FGTS de todo o interregno contratual ora reconhecido e indenização de 40% sobre o FGTS; indenização substitutiva do seguro desemprego, referente às parcelas as quais a autora faria jus e multa do artigo 477 da CLT, julgando parcialmente procedente os pedidos exordiais postos nos itens \"IIa\" a \"Iii\", pelos seguintes arrimos: I) a prova oral produzida nos autos, em especial o depoimento da testemunha conduzida pela obreira, ratificou a prestação de serviços de forma habitual, pessoal e onerosa para a reclamada, autorizando o reconhecimento do liame empregatício; II) em face do princípio da continuidade da relação de emprego e das assertivas defensórias de que, em agosto de 2010, outra veterinária assumiu o posto de responsável pela reclamada, reputa-se que o pacto laboral foi rompido sem justo motivo, por iniciativa da reclamada; III) não tendo a reclamada comprovado remuneração inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), este valor será adotado para cálculo de todas as parcelas devidas. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação.Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falaram os Drs.Pedro Milioni, pela reclamada, e Marcus Costa, pelo reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0164200-09.1997.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro sucessora de Cia Metro RJ ( Luciana Martins Romar RJ101113D ), - Agravado : RONILDA CONCEICAO GONCALVES SALVADOR ( Francisco Gadelha da Silva Neto RJ85499D ), Ludovico de Oliveira Nehrer Neto (socio rda)Wantuir de Oliveira Ribeiro (socio rda)BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA ( Norma Lucia Alves da Silva RJ37471D ), - admitir o Agravo de Petição da executada e, no mérito, por maioria NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que declarou inequívoca a legitimidade passiva da agravante para figurar no polo passivo da demanda na qualidade de sucessora, pelos seguintes arrimos: I) o que ocorreu foi a transferência de toda unidade econômico produtiva para outra pessoa jurídica, que utiliza outra denominação; II) a agravante passou a explorar a mesma atividade econômica que a empregadora da reclamante, utilizando o seu fundo de comércio, devendo o seu patrimônio responder pelo débitos trabalhistas. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, que dava provimento ao agravo. Pela executada, falou o Dr. Luiz Tavares Correa Meyer, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1292356"
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                            "1292182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 17/04/2012\r\n\r\nGAB.DES.RICARDO DAMIÃO AREOSA\r\n\r\nProcesso: 0172700-04.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nRcdo: Andreia Claudia de Assis Silva, Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.215/225 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1292182"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1290872": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152700-38.2002.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : TANIA DE ALMEIDA TEIXEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no ´mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159200-45.2003.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : SONIA DOS SANTOS BRASILEIRO ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração, por intempest6ivos, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0259000-66.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. ( Adilson Jose Frutuoso SC19419D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Leandro Velloso e Silva RJ118202D ), - Embargado : Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. ( Adilson Jose Frutuoso SC19419D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Leandro Velloso e Silva RJ118202D ), Jose Carlos Hilario dos Santos ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0166300-53.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Recorrido : Suelle Reis Miller ( Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ92929D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, negar-lhe provimento e acolher o requerimento feito em contrarrazões para deferir a gratuidade de justiça à reclamante, consoante o voto do excelentíssimo Desembargador Relator.Falou o Dr. Ricardo Alves da Cruz, pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0088700-73.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Roberto Carlos Duarte Moreira ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : South American Copacabana Hotel Ltda. ( Rose Mary Das Neves Santos RJ71910D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000702-75.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Emanoel Messias do Nascimento ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), - Recorrido : Ameritrans Transportes e Logística Ltda. EPP ( Márcio Aparecido Paulon SP111578 ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000405-71.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Squadro Lanchonetes Ltda. - Batata Inglesa ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Ana Carla Guedes ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056500-61.1996.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : LEMA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA S/S LTDA. ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Agravado : ALLAN MENDONCA DE OLIVEIRA ( Antonio Oliveira de Lima RJ61671D ), LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS S A ( Antonio Carlos Neves de Menezes RJ794B ), - Por unanimidade, em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Ricardo Damião Areosa, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142200-30.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Patricia de Matos Fernandes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Luiza Uchôa Duarte RJ150318D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Luiza Uchôa Duarte RJ150318D ), Patricia de Matos Fernandes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de 18 aulas semanais de fevereiro de 2009 até junho de 2009 , diferenças de FGTS e multa de 40%, 13º salário, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, repouso semanal remunerado, adicional por tempo de serviço e adicional de aprimoramento acadêmico, recolhimento do INSS e verbas rescisórias (item ¿b¿ e ¿c¿ do rol da inicial) e determinar que o imposto de renda incidente sobre as parcelas deferidas seja calculado pelo regime de competência (mês a mês), incidindo sobre as parcelas tributáveis que integram o valor da condenação. Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda, todavia, os juros de mora, na forma prevista na OJ nº 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 38.000,00. Custas de R$ 760,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1290872"
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                            "1290877": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155400-16.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcio Luiz Moraes Marchi ( Glycerio da Silva Sampaio Bastos RJ38834D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004000-62.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Jorge Luiz Vellozo ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001458-30.2011.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Selma Monteiro Coimbra ( Lucimar Gomes dos Reis RJ149477D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis ), FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoAlfalit Brasil - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado e ausência de autenticação das peças fornecidas, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000283-38.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Luiz Bispo dos Santos ( Jocelino Lopes Pereira RJ92334D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Luiz Bispo dos Santos ( Jocelino Lopes Pereira RJ92334D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor, e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000283-72.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jansley Ricardo dos Santos ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : BANCO CITICARD S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar os reclamados, sendo o segundo subsidiariamente, ao pagamento da multa do artigo 467, da CLT, ao pagamento de diferenças de horas extras comprovadamente quitadas, observando-se o piso normativo reconhecido em Juízo, e no que tange à execução do devedor subsidiário, determinar a aplicação do disposto na Súmula nº12 do TRT. Fixar à condenação o valor de R$ 10.000,00,com custas no valor de R$ 200,00, pelos reclamados, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165100-13.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Jorgivan Xavier da Silva ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031900-64.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Carlos Antônio Félix ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163400-15.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Maria Aparecida Lino ( Letícia Cassia e Lima Souza RJ144701D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - Por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso ordinário do 2º reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001230-55.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rogério Viana de Araujo ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), IPES- Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Geniale Services Empresarial Ltda ( Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D ), PROJOB ENGENHARIA LTDA ( Joao Carlos Alves Cabral RJ33999D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. João Carlos Alves Cabral., pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000436-28.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Solange Souza da Silva ( Irma Almeida Klautau Lopes RJ72287D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a 1ª reclamada e o 2º reclamado, este, de forma subsidiária, ao pagamento dos salários dos meses de agosto de 2009, setembro de 2009, outubro de 2009 e novembro de 2009, diferenças de 13º salário (4/12), diferenças de férias, acrescidas de 1/3 (4/12), FGTS do período de agosto a novembro de 2009 e as diferenças relativas à multa de 40%, indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00. Autorizada, desde logo, a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos e comprovadas nestes autos. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros, correção monetária e recolhimentos previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 e OJ 363 da SDI-I do TST e recolhimentos fiscais na forma da Lei nº 12.350, de 2010, regulamentada pela Instrução Normativa nº 1.127, de 7/2/2011. Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda, todavia, os juros de mora, conforme OJ 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 20.000,00. Custas de R$ 400,00, pela 1ª reclamada.\". Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Ausentou-se a Excelentíssima Desembargadora Presidente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1290877"
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                            "1290886": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000283-72.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Jansley Ricardo dos Santos\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 316/317. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001458-30.2011.5.01.0223 - AIRO\r\n\r\nAgte: Selma Monteiro Coimbra\r\n\r\nAgdo: Alfalit Brasil, FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, União Federal \r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 39. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0163400-15.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida Lino, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 124/127. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290886"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086700-31.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares do Amaral [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-65.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Moura Albuquerque (espólio de Claudio da Costa Albuquerque ) [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Moura Albuquerque (espólio de Claudio da Costa Albuquerque )\r\n\r\nVenha com certidão de dependentes habilitados junto ao INSS do reclamante, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0109300-51.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Palmeira Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Peres Trevisoli Atibaia ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Palmeira Lima\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161100-26.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000930-02.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernandes Francisco da Cruz [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Francisco da Cruz \r\n\r\nIndicar meios para citação da ré, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000052-77.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Hirsch de Sant Anna [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenhonovo Publicidade e Promoções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenhonovo Publicidade e Promoções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0100000-17.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO VICENTE SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTAFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO VICENTE SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, decorrido \"in albis\" , arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0052700-39.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Pereira Lopes Faria [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Central 185 de Bebidas Ltda N/P SÓCIO PEDRO HENRIQUE SANT´ANNA DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: Heitor Baptista da Fonseca Filho (sócio), Réu: Luiz Cláudio Rocha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central 185 de Bebidas Ltda N/P SÓCIO PEDRO HENRIQUE SANT´ANNA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha, em 05 dias, comprovar o depósito das verbas acordadas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001638-18.2011.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Gláucia Cavalcante Costa\r\n\r\nEgdo: PEQUIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO SA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Egdo: PAULO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO MANOEL DOS SANTOS, Egdo PEQUIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO SA\r\n\r\nContestem o feito no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-86.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Miryam Leme Silva [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula, Réu: JEANETE MARON RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Miryam Leme Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000695-98.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edward de Oliveira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edward de Oliveira\r\n\r\nCiência de decisão que rejeita os Embargos de Declaração por não preenchidos os requisitos do art. 535 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004300-33.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA MARIA DA SILVA [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-29.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON CANDIDO DA SILVA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS VEGAS COUNTRY CLUB [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)], Réu: Internacional Residencial Flat Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0146900-67.2009.5.01.0006 - CauInom\r\n\r\nRqte: JEFFERSON MOREIRA PIRES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRqdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JEFFERSON MOREIRA PIRES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-45.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Domingos dos Santos de Souza [Adv. Alessandro Carvalho Lima (OAB: RJ 158537 - D)]\r\n\r\nRéu: Leadership Comércio e Importação Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Domingos dos Santos de Souza, Réu Leadership Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 204-verso. \r\n\r\nProcesso: 0056400-62.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: JOVENILDA EVARISTO DA COSTA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: George El-Khouri e Dalva Nacif El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVENILDA EVARISTO DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0174900-87.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE CARVALHO BARBOZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: JB Comercial S/A, Réu: Editora JB S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM S/A, Réu: Docas Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE CARVALHO BARBOZA\r\n\r\nDeclare se concorda com a penhora de tais bens, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância, caso de discordância deverá, necessariamente, indicar outros meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição, conforme despacho de fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0000330-79.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimilson Constantino da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: JM 2 Construtora Ltda., Réu: JM2 Construtora Ltda a/c sócio Alvaro Gomes de Faria Filho, Réu: JM2 Construtora Ltda a/c Ronie Lopes de Carvalho (sócio), Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimilson Constantino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-41.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Milton Junqueira Marques [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Milton Junqueira Marques , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-81.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nNada a deferir, visto serem os valores do repasse do SUS serem verbas públicas, e portanto impenhoráveis. \r\n\r\nProcesso: 0105900-05.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL HENRIQUE DA SILVA LIMA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO TIAGO S LTDA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL HENRIQUE DA SILVA LIMA\r\n\r\nDê-se vista ao exequente da certidão e documentos de fls. 224 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-15.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Maia [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Maia\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 792/802, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-32.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Emy Fujimoto [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF/RJ [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-05.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SILVA DE SOUZA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, Réu: Cleber Silva Ferreira (sócio), Réu: Dalva Silva Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-31.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bruno Genaro de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Bruno Genaro de Souza, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Emabargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0034500-13.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-33.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lobato Ramos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Paulo Cesar Lobato Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-95.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa de Jesus Medeiros [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Test Lab Serviços Diagnósticos Ltda. [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Réu: Mauro Sérgio de Azevedo Leite [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Sérgio de Azevedo Leite , Aut Teresa de Jesus Medeiros , Réu Test Lab Serviços Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-18.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR HENRIQUES PINTO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifeste acerca da petição de fls. 1662/1663, no prazo de 10 dias, ressaltando-se que o mesmo deverá comprovar o cumprimento da obrigação, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0031300-42.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA RINALDI SOARES MACHADO [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA RINALDI SOARES MACHADO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-25.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelaine do Carmo Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Taxistas da Confianca - Auto Taxi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelaine do Carmo Ribeiro\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-97.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CABRAL TAVARES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CABRAL TAVARES\r\n\r\nVista ao autor ao exequente da certidão e documentos de fls. 191 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-72.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-58.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Araujo dos Santos [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. a/c sócio Carlos Maurício Medina Gallego, Réu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. a/c sócio Wagner Silva de Oliveira, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Araujo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-06.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DAILTON SOARES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar número do CPF da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0004000-61.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nogueira Lima [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (como sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A. e GTI S.A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Rosana Nogueira Lima, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (como sucessora de Gol Transportes Aéreos S.A. e GTI S.A)\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 08 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Domingues Ferreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mário Domingues Ferreira \r\n\r\nCiência de decisão que rejeita os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0101400-17.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Betiany Araujo do Nascimento [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanc Assessoria Nacional de Cobranca Ltda. [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zanc Assessoria Nacional de Cobranca Ltda.\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0029800-91.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Nogueira Barboza Filho [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Nogueira Barboza Filho, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-24.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Thiago de Oliveira Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001141-04.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio de Almeida Marques [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Tec Mat Ltda., Réu: Sociedade Michellin de Partarticipações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio de Almeida Marques \r\n\r\nVista de documentos em anexo, para que proceda à citação dos réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000258-23.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira do Nascimento [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pereira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-71.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Iório Carlos da Cunha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu: Empresa Barsileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Iório Carlos da Cunha \r\n\r\nComprovar o adiantamento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sendo permitido o parcelamento dos mesmos, caso em que a perícia somente terá início após o depósito da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0104400-83.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar José da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 3064 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar José da Silva, Réu Pizzaria 3064 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as provas que pretendem produzir, especificamente, quanto a eventual prova pericial, devendo justificar a necessidade da referida prova, considerando os elementos dos autos. Prazo de 10 dias sucessivo, permeados por 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0108300-65.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES LOPES [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GONCALVES LOPES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000154-02.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-46.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda dos Santos da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda dos Santos da Silva \r\n\r\nVenha com a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0104200-86.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA LUIZ [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SALES SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SOUZA LUIZ\r\n\r\nDê-se vista ao exequente da certidão e documentos de fls. 113 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como mindicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-72.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-21.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marimar da Silva Braga [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Cassimiro Guerra Ltda., Réu: Maria José do Socorro Florêncio, Réu: Mara do Carmo Cassimiro Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marimar da Silva Braga\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0026700-65.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Versolirio Bernarek Junior [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrograph Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Versolirio Bernarek Junior\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0085400-64.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ALVES FELIX [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ALVES FELIX\r\n\r\nDiga o autor acerca de petição de fls. 621, requerendo o que for do seu interesse de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000396-24.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eryleni Lima de Oliveira Assumpção [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Puri-Rio Comércio Atacado e Distribuição da Ração Animal Ltda., Réu: Carlos Frederico Dutra (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eryleni Lima de Oliveira Assumpção\r\n\r\nLiquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0046100-02.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Liberato [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda., Réu: Helio Brasileiro da Silva Filho (sócio) [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: Zulmar Rosete Fraga Pires (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Brasileiro da Silva Filho (sócio)\r\n\r\nTraga aos autos o extrato analítico da conta bancária que sofreu bloqueio pelos últimos 03 meses, a fim de que seja apreciado o requerimento constante da petição de fls. 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0031800-64.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fernandes de Freitas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-10.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Matias Barroso [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Op. Mesa Exame RJ - COOPEX [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Matias Barroso\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-17.1993.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: PEQUIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO SA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Gláucia Cavalcante Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0039800-53.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Pinto , Réu TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a comecar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-78.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva Santos [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Dan Locadora Veiculos Ltda. ME [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0038500-90.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Xavier Pereira [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Thompson Xavier Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento do perito em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-31.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Viviane Ribeiro de Carvalho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Viviane Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nApresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0001021-92.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Lemos [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Andaimes Rio Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andaimes Rio Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1292098"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1288678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033700-04.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva da Cruz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S/A [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva da Cruz\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-48.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Academia Body Force Ltda. [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fabiano Germano de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Academia Body Force Ltda., Egdo Fabiano Germano de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0137100-78.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIELSON CASTRO DE AZEVEDO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MARIA TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA MARIA TURISMO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-17.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Guimarães Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Itaucard S/A, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Magaly Guimarães Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-97.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO MENEZES MARINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut JOSE INACIO MENEZES MARINHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-29.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Mello Petronilha [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-59.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Florencio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Carlos Antonio Florencio, Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-44.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Octávio Magalhães de Britto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Octávio Magalhães de Britto \r\n\r\nTomar ciência de fl. 1382v, que acolhe os requerimentos da parte autora de fl. 1380, de letra B, C e D, convertendo-se o julgamento em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0115400-65.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vieira da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vieira da Silva , Réu Lido Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 86v, que acolhe em parte os embargos, excluindo a multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000861-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cid de Almeida [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Industria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cid de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-57.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUFFE ESQUADRILHA DE ALUMINIO E FERRO LTDA [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)], Réu: Luis Carlos Cavalcanti [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)], Réu: Gilberto Conceição do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das respostas do RGI e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000076-56.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Victor Gomes [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Vintage Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Branca Victor Gomes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0049900-57.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulce Barros de Carvalho [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Atlantis [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Atlantis, Aut Maria Dulce Barros de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-56.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rocha de Alcantara [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rocha de Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 511. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-39.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Gomes da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Navajo Padaria e Confeitaria Ltda. , Réu: Auto Center Premium 83 Ltda. ME, Réu: By Truck Comércio e Serviços de Motores Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Truck Comércio e Serviços de Motores Ltda. , Aut Sueli Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção foi REJEITADA. \r\n\r\nProcesso: 0001586-07.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Hellman [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Miriam Hellman\r\n\r\nIntime-se as partes para quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0137200-52.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Costa Nascimento Martins [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Futurema do Brasil Comércio do Café Ltda - ME, Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-46.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Soares da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da determinação do Juíz deprecado no sentido de deixar de levar os bens penhorados a leilão, e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0174200-28.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Levy Goulart Boiko de Lima [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-47.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Barreto Sobreiro [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Herica Barreto Sobreiro\r\n\r\nConverte-se o julgamento em diligência. Às partes para quesitos e indicação de assistente no prazo sucessivo de 10 dias, permeados po 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Paulo Torres [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-27.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Tertulina Alves Coelho [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Integrada Julio Kahl - EPP [Adv. Allan Andre Neri Magalhaes (OAB: RJ 91587 - D)], Réu: Celina de Oliveira Garcia, Réu: Juçara Jaci Kahl Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Integrada Julio Kahl - EPP\r\n\r\nPagar a execução, no prazo de 48 horas, devendo o valor vir a ser atualizado até a data do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001485-67.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Martins Santos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheese Shop Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda. ME [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheese Shop Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda. ME, Aut Flávio Martins Santos\r\n\r\nManifestarem-se sobre resposta de Ofício ao INSS no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0058800-29.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Falcao de Barros [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A (incorporadora da BELFAM INDÚSTRIA COSMÉTICA S/A) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Falcao de Barros\r\n\r\nTomar ciência de fl. 562v, que acolhe a impugnação do reclamante. .\r\n\r\nId: 1288678"
                            ],
                            "1288676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2012\r\n\r\n0140500-03.2001.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: FATIMA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Alda Lima Hauer,RGN Corretagem de Seguros Limitada,Lybia Gomes de Oliveira,Rui Gomes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Alda Lima Hauer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.535,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288676"
                            ],
                            "1288677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0060400-17.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Guimarães Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Itaú Unibanco S/A, Banco Itaucard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288677"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1291812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033100-05.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio do Rey Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joao de Lima, Réu Palacio do Rey Hotel Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001120-98.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares Klayn [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcos Tavares Klayn , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª reclamada, e IMPROCEDENTE em face da 2ª reclamada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-94.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Dias [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediana São Conrado Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mediana São Conrado Comércio e Confecções Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos Dias \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-45.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagib Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Nagib Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, V, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023900-03.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Mota da Silveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Abocado Bar e Restaurante Ltda [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Reginaldo Fernandes da Silva, Réu: José Carlos Marinho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Mota da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-72.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gama Ferreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Direct Marketing Direto S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 808. 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-14.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Julio Marques [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Julio Marques, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-89.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Bruno Rangel da Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Bruno Rangel da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-37.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira da Fonseca Cavour [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. , Aut Marta Pereira da Fonseca Cavour \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. Fica desde já designado o dia 27/04/2012, às 10:30 horas para que as partes compareçam na secretaria da Vara a fim de que seja alterada a CTPS da autora, nos termos da referida sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001471-71.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Afonso da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Afonso da Silva, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001078-49.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Adilson Pacheco Lopes [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gran Mármores [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Gran Mármores\r\n\r\nPrazo de 5 dias para efetuar depósito do valor homologado, sob penha de penhora nos termos de fl. 30. No mesmo prazo deverá juntar procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001544-43.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Rodolpho Bussinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Araujo Drago (OAB: RJ 152292 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Janaina Clerc de Matos (OAB: RJ 102488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Rodolpho Bussinger, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0001117-46.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Estrela dos Pés Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls 133/134 - prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-58.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Carla da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Classique Salão de Beleza Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Carla da Silva , Réu Maison Classique Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-90.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Virgilius de Albuquerque [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-46.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Monteiro Francisco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-78.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Ferreira Dias [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Réu Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001262-05.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fabricia Moreira de Andrade [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fabricia Moreira de Andrade\r\n\r\nCiência de que foi declarado EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, c/c §1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000063-11.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ramada Junqueira [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ramada Junqueira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000575-28.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Barbosa [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Puri-Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda., Réu: CARLOS FREDERICO DUTRA, Réu: MARIA ALFENO FRAGA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira Barbosa\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-77.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jaqueline dos Santos Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Jaqueline dos Santos Silva, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-06.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Reis Pereira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Silva de Azevedo [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikix Bix Comércio e Serviços de Pinturas Ltda. [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ikix Bix Comércio e Serviços de Pinturas Ltda., Aut Walber Silva de Azevedo\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-36.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Chaves [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Chaves, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Servicos Dinamica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0000752-89.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Claudino da Silva [Adv. Rogério Vieira de Carvalho (OAB: RJ 151136 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Claudino da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0017500-70.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva e Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva e Silva \r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-44.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piero de Souza dos Santos [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Cia. Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piero de Souza dos Santos, Réu Thyssenkrupp Cia. Siderúrgica do Atlântico, Réu UTC Engenharia S/A\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0051700-21.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE LANA MELO BARRETO [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA - n/p RICARDO MANSUR [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: J.M. AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESBLA VEICULOS LTDA - n/p RICARDO MANSUR\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre petição juntada às fls. 389/399. \r\n\r\nProcesso: 0000324-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Batista dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 522/528. \r\n\r\nProcesso: 0018800-67.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cravo Rodrigues [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Dínamis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Dínamis Ltda., Aut Maria Cristina Cravo Rodrigues \r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001301-02.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ernesto da Silva [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0010100-05.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Hochman Blak [Adv. Bianca Moraes Bianco (OAB: RJ 100908 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000892-60.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rafael Silva de Paula [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: FORTUNATO FERNANDO LETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rafael Silva de Paula \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0038500-29.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Javier Alejandro Carreno Velasco [Adv. Maria Rita de Lima da Silva Azevedo (OAB: RJ 155249 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Orlando Ribeiro Ferreira, Réu: Maria Solange Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Javier Alejandro Carreno Velasco \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Pereira Lima [Adv. Anderson da Silva Montanheiro (OAB: RJ 144021 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MARTINS PEREZ LTDA [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA MARTINS PEREZ LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001410-16.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Oliveira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques de Lima Advogados Associados [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide Oliveira , Réu Marques de Lima Advogados Associados \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. Comparecer na secretaria da Vara, no dia 27/4/2012 - às 12hs, para cumprimento da obrigação de fazer (entrega das guias do FGTS/chave de conectividade). \r\n\r\nProcesso: 0000959-88.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos de Oliveira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Assis Lima - CEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-52.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Castello Branco Fontes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Castello Branco Fontes \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-65.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Nunes da Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS \r\n\r\nProcesso: 0001402-39.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manuel Carballo Duran [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Auxiliares de Praticagem dos Portos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manuel Carballo Duran\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA. Prazo 8 dias. Comparecer na secretaria da Vara, no dia 26/4/2012 - às 10hs, a fim de proceder à baixa na CTPS da autora.\r\n\r\nProcesso: 0000249-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíula Pereira Franco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Administradora Cartões S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: GILSON FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Administradora Cartões S.A., Aut Fabíula Pereira Franco\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-27.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira da Costa [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS \r\n\r\nProcesso: 0001293-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: René da Silva Lavradas [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Vias RJ [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Consórcio Rio Vias [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Vias , Réu Consórcio Vias RJ , Aut René da Silva Lavradas \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-03.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serafim Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Serafim Dias \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-87.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-04.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva de Souza [Adv. Cristiane Fragoso Silva (OAB: RJ 121982 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000927-83.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Curcio Iannuzzi [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Curcio Iannuzzi \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-54.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Castro de Campos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Castro de Campos \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-15.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Caetano de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Darci Caetano de Carvalho\r\n\r\nCiência de que foi determinado nos autos a realização de perícia contábil, às expensas da Ré, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação, e nomeada como Perita a Drª Sheila Leda Espíndola, que deverá estimar seus honorários observados os limites fixados no Prov. nº 09/2007 da E. Corregedoria, no prazo de dez dias a contar da vista do processo. Após estimativa de honorários, a Ré será intimada a depositá-los no prazo de dez dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000442-20.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Silva Pinto [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fernanda [Adv. Joel Sousa Elias da Silva (OAB: RJ 88641 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fernanda \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000824-76.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Gonçalves da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Nacional de Aviação Civil, Réu Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, Aut Valério Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 517/518. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-69.2012.5.01.0015 - AI\r\n\r\nAgte: UTC Engenharia S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Piero de Souza dos Santos [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Piero de Souza dos Santos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-05.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio do Rey Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joao de Lima, Réu Palacio do Rey Hotel Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000247-35.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Xavier [Adv. Alexandre José de Quintal Dias (OAB: RJ 138076 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Xavier, Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nCiência de que será expedido alvará da parte incontroversa, ao autor, conforme cálculos de fls. 143. Fica intimado o autor a contraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-92.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Oliveira Amorim [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Eliel Oliveira Amorim \r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Venha a ré, no mesmo prazo, comprovar a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000619-47.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Anjos Armelau [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Anjos Armelau\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-27.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Freitas da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel Freitas da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-02.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Marina de Jesus Muniz [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Azevedo de Magalhaes [Adv. Eulina Viana Franco Castro (OAB: RJ 69481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Marina de Jesus Muniz\r\n\r\nVenha a autora, apresentar nos autos, o número do seu Pis ou NIT, para fins de expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000130-10.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra dos Santos [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra dos Santos , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/04/2012, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS do(a) Autor(a), como determinado em sentença. A parte autora deverá apresentar seus artigos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, a partir da referida data. \r\n\r\nProcesso: 0027000-15.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR ELEUTERIO DA SILVA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VALCIR ELEUTERIO DA SILVA\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela parte autora, o da Ré a partir de 04/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000063-11.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ramada Junqueira [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ramada Junqueira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049000-91.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivi Jones Magalhães Puntschart [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0024000-26.2007.5.01.0015 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDiga a parte contrária sobre a petição de fls. 1375/1381. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-85.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Costa Nunes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Júlio César da Costa Nunes\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-08.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonzaga Martins [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: BHP Billiton Metais S.A. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda, Réu BHP Billiton Metais S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000668-88.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira da Silva Escaleira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira da Silva Escaleira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-30.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manuel Henrique dos Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-42.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Tania dos Anjos Gil da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Telma Tania dos Anjos Gil da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-78.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nCiência de que os autos do processo foram desarquivados, e que o mesmo encontra-se quitado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-77.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sixto Gonzalez Ortigoza [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Aut Sixto Gonzalez Ortigoza\r\n\r\n1. Tendo em vista os termos do acórdão de fls. 219/230, venham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado; 2. A execução será suspensa após a penhora, ou, se houver embargos à execução, após o trânsito em julgado da decisão judicial; 3. A execução será reiniciada, com a expedição de alvarás, atualização de cálculos e verificação de pendências, após o julgamento do AI referido às fls. 270/271. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001034-30.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik Baima Rego de Azevedo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Banco HSBC S.A. , Aut Monik Baima Rego de Azevedo \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1291812"
                            ],
                            "1291813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096400-92.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CESAR [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: CANOPUS EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANOPUS EMPREENDIMENTOS S.A., Aut JOAO PAULO CESAR\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido do autor, às fls. 689/694. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-43.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindembergue Bragança [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS \r\n\r\nProcesso: 0055400-87.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Bezerra da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Bezerra da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 142: “1 - Determino que os honorários advocatícios sejam fixados na proporção de 15% para cada um, totalizando um percentual de 30%. 2 - Expeça-se alvará a título de honorários advocatícios, conforme cálculos homologados às fls. 124.” \r\n\r\nProcesso: 0169500-41.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GRACA ASSIS DO NASCIMENTO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Freire Santos, Réu: Sociedade Hospitalar Ltda - n/p THEREZA CRISTINA SANTOS, Réu: Sociedade Hospitalar Ltda - n/p VERA LUCIA FREIRE DOS SANTOS, Réu: Sociedade Hospitalar Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE GRACA ASSIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pinto Velloso [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Pinto Velloso \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-08.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA NASCIMENTO DE JESUS [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Com Rep e Serv de Higienizacao de Imoveis Ltda [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Arquimedes Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA NASCIMENTO DE JESUS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 230: “1 - Indefiro o pedido de fls. 225/226, por falta de amparo legal. 2 - Cumpra-se, integralmente, a decisão de fls. 224.” \r\n\r\nProcesso: 0074600-80.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Lima Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os novos cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0113700-38.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO FERREIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro METRO - Em Liquidacao [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO FERREIRA\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-34.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDIR ALVES DOS SANTOS [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP PROFISSIONAIS PREST DE SERV LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: INFOCOOP SER. COOP.DE PROF.DE PREST.SERV. LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUDIR ALVES DOS SANTOS, Réu INFOCOOP COOP PROFISSIONAIS PREST DE SERV LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPrazo de 30 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100700-43.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Sciammarella [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Sciammarella\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-83.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE DA CUNHA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Cláudio da Fonseca Soares [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE DA CUNHA\r\n\r\nDiga o exequente sobre a petição do sócio de fls. 132/135, bem como, documentos de fls. 147/151. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-34.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Pavel [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho Pavel , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-54.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA [Adv. Marcal Jose Paques Barros (OAB: RJ 88278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES SPRITZER\r\n\r\nINFORMAR, EM 5 DIAS, A DATA DE ADMISSÃO DO AUTOR MOISES SPRITZER. \r\n\r\nProcesso: 0052800-06.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TORRES NEIVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077800-47.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MIRANDA DE ARAUJO [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioguarda Empresa de Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MIRANDA DE ARAUJO\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-58.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS ALVES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (sucessor BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nRejeitados, de plano, os embargos à execução à fl. 1157, fica a parte ciente de que decorrido o prazo legal sem manifestação serão expedidos alvarás, conforme item 3 da referida folha. \r\n\r\nProcesso: 0183400-86.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GONCALVES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nVista aos autos, conforme requerido às fls. 185, bem como, manifestar-se sobre a certidão de fls. 178. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-45.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO MONTEIRO ROLLA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DERMEVAL JOSE RODRIGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre despacho de fls 2371. \r\n\r\nProcesso: 0216300-30.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES FLORES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GOMES FLORES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-16.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BIELER DA SILVA MENEGALE [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do R J, Aut ROBERTA BIELER DA SILVA MENEGALE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 152: “Nos termos do ato 77/2011, a execução centralizada dos processos de execução e pagamento em face de REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO foi extinta, pelo que, torno sem efeito a decisão de fls. 151 e determino que seja cumprida, integralmente, a decisão de fls. 148.” \r\n\r\nProcesso: 0183700-53.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE CASTANHO [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE CASTANHO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-69.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Sanção [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0080700-03.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA ROSENTHAL [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA ROSENTHAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 204: “1- Tendo em vista os termos da SÚMULA Nº 3 do TRT/1ª Região, os proventos de aposentadoria, salários, remunerações, pensões e honorários laboratícios, a exemplo dos vencimentos, subsídios, pecúlios e montepios, são absoluta e integralmente impenhoráveis, ante disposição legal expressa do inciso IV do art. 649 do CPC, com a redação conferida pela Lei nº 11.382/2006, de 6 de dezembro de 2006, pelo que, indefiro o pedido de fls. 202. 2 - Expeça-se certidão de crédito, conforme requerido às fls. 199.” \r\n\r\nProcesso: 0093600-66.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Thomaz de Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Seguranca e Protecao Bancaria Ltda , Réu: Francisco Goncalez, Réu: Eliene da Silva Goncalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Thomaz de Lima \r\n\r\nCiência de que foi realizada penhora \"on-line\", conforme fls 97/102, sendo o resultado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0092600-36.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernstein [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernstein, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nDevolvido prazo às partes para ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-67.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Avanilza Bento Vicente [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciencia e Flora Produtos Naturais Ltda. ME [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)], Réu: CARLOS ELEUTERIO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanilza Bento Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 55, informando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o recebimento ou não da última parcela do acordo de fls. 36/37, valendo o silêncio como recebido. Decorrido o prazo sem manifestação, será devolvido à ré o depósito de fls. 52 e remetidos os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088000-69.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Tecnologia e Informatica Ltda [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. \r\n\r\nProcesso: 0065600-56.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos, Aut Jaqueline Maria Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121200-62.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Liermann Malafaia [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pabi Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda., Réu: Becap Comércio de Móveis Ltda., Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda - n/p MARIA DAS DORES SILVA MENDES, Réu: Guibor Comércio de Móveis Ltda - n/p JOSEFINA MAGALHÃES CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Liermann Malafaia\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 dias, os documentos requerido pela Perita\r\n\r\nProcesso: 0133700-24.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Varela Cavalcanti Filho [Adv. Angela Cristina da Costa Ruiz (OAB: RJ 131988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda\r\n\r\nComprovar depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-70.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISMAR CHAVES DA SILVEIRA [Adv. Renato Chaves da Silveira (OAB: RJ 90272 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ISMAR CHAVES DA SILVEIRA\r\n\r\nVenha o patrono da parte autora apresentar cópia do seu CPF, bem como CPF da inventariante do Espólio de Ismar Chaves da Silveira, para fins de expedição de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0115200-51.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia de Almeida [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Servical Servicos Auxiliares do Comercio Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servical Servicos Auxiliares do Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 309: Nos termos do art. 37 § único do CPC, intime-se a advogada: MICHELLY F. JACOMO DA SILVA OAB/RJ 131.676 para que junte instrumento de mandato e ratifique a petição de fls. 300/34, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser havido como inexistente o ato praticado. \r\n\r\nProcesso: 0191000-42.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SIMIAO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: ANGELICA SOARES CAVALCANTE [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: JORGE MACHADO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: ENIVALDA APARECIDA BATISTA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: MARCELIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: MARCELO JOSE ARMELAU DE SANT´ANNA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: ROSANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: SIMONE DE CARVALHO CALAIS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: SILVANA FELIX DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: WELLINGTON KENNEDY RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FED DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DO ERJ [Adv. Marisol Farias Mello (OAB: RJ 67804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA SOARES CAVALCANTE, Aut ENIVALDA APARECIDA BATISTA, Aut JORGE MACHADO DA SILVA, Aut MARCELIA GOMES DOS SANTOS, Aut MARCELO JOSE ARMELAU DE SANT´ANNA, Aut MARCELO SIMIAO DO NASCIMENTO, Aut ROSANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut SILVANA FELIX DA SILVA, Aut SIMONE DE CARVALHO CALAIS, Aut WELLINGTON KENNEDY RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, às fls. 383/384. Prazo 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-77.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Yolanda Muniz Fontenele [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Yolanda Muniz Fontenele, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/04/2012, às 11:00 horas, para que seja devidamente baixada a CTPS do(a) Autor(a), sob pena do ato ser praticado pela Secretaria do Juízo, nos termos da sentença de fls. 198/201. A parte autora deverá apresentar seus artigos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, a partir da referida data. \r\n\r\nProcesso: 0159700-08.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coutinho Reis Junior [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda - n/p ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Réu: Igorneto Servicos Ltda - n/p FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Coutinho Reis Junior, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nPrazo de 30 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0111400-44.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vinuto de Souza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria NS2000 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vinuto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-19.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA LOURENCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarmento Industria Mecanica Limitada [Adv. Adalberto Sarmento Rodrigues (OAB: RJ 57370 - D)], Réu: Jorge Biancardini Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA LOURENCO\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-42.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Com e Ind de Equipamentos Medico Hospitalar Ltda [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Almir de Sousa e Silva, Réu: Lucio Ricardo da Silva, Réu: Paulo Roberto Garcia Lomenha, Réu: Jorge Garcia Lomenha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Com e Ind de Equipamentos Medico Hospitalar Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre impugnação do autor à decisão de fl. 395/396. \r\n\r\nProcesso: 0073000-92.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques de Almeida [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transportadora Ltda. - Frilog [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Thedin Transportadora Ltda. - Frilog\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento dos tributos devidos (IR), no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0103800-94.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARANDIR GENTIL BAPTISTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu BANCO ITAÚ S/A (sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos novos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1291813"
                            ],
                            "1291842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138400-82.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Cordeiro Jardim [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Milano Copello Desing Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milano Copello Desing Móveis e Decorações Ltda., Aut Orlando Cordeiro Jardim \r\n\r\nComparecer à PAUTA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 28/05/2012, às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000688-16.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Pimentel [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Moto Service Ltda. EPP [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)], Réu: Vivo Telerj Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Moto Service Ltda. EPP, Aut Leandro Ferreira Pimentel , Réu Vivo Telerj Celular\r\n\r\nComparecer à PAUTA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 28/05/2012, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0093100-68.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silva Balbino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silva Balbino, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S/A, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPrazo de 10 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1291842"
                            ],
                            "1291809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001554-87.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valter Santos Junior\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Banco BRJ S.A., Companhia Excelsior de Seguros \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Farah Correa da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita, ciente, ainda, da emenda à inicial às fls. 73/75.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001429-22.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Borges da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Farah Correa da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001470-86.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira Peixoto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Farah Correa da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291809"
                            ],
                            "1291810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109300-87.2006.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 D)\r\n\r\nRogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046200-37.2001.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 D)\r\n\r\nMario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220500-32.1988.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 D)\r\n\r\nNilton Gallart (OAB: RJ 75211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012200-30.2009.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085800-17.1991.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nRoberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125100-63.2003.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Gomes Brito (OAB: RJ 189222 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147900-56.2001.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219800-70.1999.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nPaulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-02.2006.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 D)\r\n\r\nSuzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000646-30.2011.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 D)\r\n\r\nAlberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-76.2009.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103700-17.2008.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nWilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-54.1988.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186100-06.1999.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036100-57.2000.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-63.2004.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023700-79.1998.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-33.2006.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Renato de Mello Corrêa (OAB: RJ 187031 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291810"
                            ],
                            "1291811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000668-88.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira da Silva Escaleira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, SANIA MATTOS ALMEIDA, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-39.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manuel Carballo Duran\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Auxiliares de Praticagem dos Portos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Auxiliares de Praticagem dos Portos do Estado do Rio de Janeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA. Prazo 8 dias. Comparecer na secretaria da Vara, no dia 27/4/2012 – às 10hs, a fim de proceder à baixa na CTPS da autora.\r\n\r\nProcesso: 0000575-28.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Barbosa\r\n\r\nRéu: Puri-Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda., CARLOS FREDERICO DUTRA, MARIA ALFENO FRAGA RAMALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS FREDERICO DUTRA, MARIA ALFENO FRAGA RAMALHO, Puri-Rio Comércio de Atacado e Distribuição de Ração Animal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-47.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Anjos Armelau\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-64.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON LUCIANO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Ernani Cardoso Ltda, Plinio Charpinel Junior, Manuel Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000249-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíula Pereira Franco\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Administradora Cartões S.A., Editora Abril S.A., GILSON FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-42.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: Map Com e Ind de Equipamentos Medico Hospitalar Ltda, Almir de Sousa e Silva, Lucio Ricardo da Silva, Paulo Roberto Garcia Lomenha, Jorge Garcia Lomenha\r\n\r\nPelo presente fica m Almir de Sousa e Silva, Jorge Garcia Lomenha, Lucio Ricardo da Silva, Paulo Roberto Garcia Lomenha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre impugnação do autor à decisão de fl. 395/396. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291811"
                            ]
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                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1292511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001307-06.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionar Cristine Bonfim da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Condominio Via Parque Shopping Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionar Cristine Bonfim da Silva , Réu Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Sousa Vales [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Atlantico de Seguridade Social, Aut Roberto Ribeiro de Sousa Vales, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-33.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA VIANNA DANTAS [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA VIANNA DANTAS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 233. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-97.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ALENCAR SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ALENCAR SILVA, Réu C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-40.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luíz Araújo da Silva [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0153800-32.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON AFONSO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA.\r\n\r\nTer vistas das informações prestadas pelo SIEL para as providências que entender cabíveis. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-48.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FONSECA DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0005300-28.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Uchôas de Melo Marinho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Uchôas de Melo Marinho, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-55.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Carvalho Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Dias Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Carvalho Santana\r\n\r\nTomar ciência de que o endereço informado pela Receita Federal é o mesmo em que já realizada diligência que restou negativa, fls. 45, devendo informar o endereço atual do réu, em 30 dias, pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000456-30.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Sebastião Ramos Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094500-46.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Fonseca Mota [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Henrique Fonseca Mota\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Waismann [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. (Variglog) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial, Aut Ricardo Waismann, Réu Varig Logística S.A. (Variglog), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-34.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Alves Zanardi [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO CESAR DE FIGUEIREDO WERNECK, Réu: ALVARO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: DENIS ISIDORO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0001053-33.2011.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Maria De Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisco Regio Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisco Regio Martins, Egte Vera Maria De Almeida Recarey\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Batista Sant Ana [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Batista Sant Ana , Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Viviane da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-39.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Lindemberg Alves de Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Lindemberg Alves de Lima, Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a presente demanda e procedente, em parte, a reconvenção. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Vieira Soares Fernandes [Adv. Daiana de Araujo Lopes (OAB: RJ 158699 - D)]\r\n\r\nRéu: Principium Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Vieira Soares Fernandes , Réu Principium Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTer vista das informações prestadas pela Associação de Peritos para, no prazo de 30 dias, cumprir a determinação de fls. 163, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001185-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado de Araujo [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: F A A de Moraes Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado de Araujo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000338-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gutierrez Moutinho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Priscilla Gutierrez Moutinho\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-89.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Cabral Neto [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Ciências Agro-Ambientais - Fragam [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Ciências Agro-Ambientais - Fragam , Aut Otavio Cabral Neto , Réu Sociedade Nacional de Agricultura\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-91.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pontes de Franco [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: K2-Digiservice Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pontes de Franco, Réu K2-Digiservice Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-02.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos da Silva [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Coca Cola Indústrias LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos da Silva, Réu Coca Cola Indústrias LTDA, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência de os pedidos da presente demanda foram julgados procedentes, em parte, contra TRANSPORTES DELLA VOLPE S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA e julgou improcedente o pedido contra COCA COLA INDÚSTRIAS LTDA e RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000375-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Duarte [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermecados Zona Sul Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-91.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Daltro Vianna [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Cláudio Daltro Vianna \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Arcuri Vidal [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Interfile Gestão de Documentos e Processos Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Fábio Arcuri Vidal , Réu Interfile Gestão de Documentos e Processos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Laiz de Sousa [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comomercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Laiz de Sousa\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 08/05/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, bem como efetuar a entrega das guias do FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000458-97.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Lúcia Correa [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL SOB INTERVENÇÃO [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Ruben Berta, Agdo INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL SOB INTERVENÇÃO\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001396-29.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correa Machado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Correa Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101200-72.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Luz [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Luz\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento dos honorários na forma requerida e de que a diligênicia somente terá início após o pagamento integral dos honorários periciais. Comprovar, no prazo de 30 dias, o pagamento da primeira parcela; vencendo-se as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-08.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Ferreira Braga [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Ferreira Braga\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0081400-29.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Abreu de Sousa [Adv. Francisco de Assis da Silva (OAB: RJ 140681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Henrique de Souza [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Henrique de Souza\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0000476-89.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Lima Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Thiago de Lima Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Sales de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Sales de Souza, Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-77.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Tenório Aguilar [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas 1ª Região Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0107500-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Freire de Brito [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: LK Montagens Ltda. [Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva (OAB: RJ 59371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Freire de Brito \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0155500-47.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Temistocles Simas Ferreira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Temistocles Simas Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o endereço informado pela Receita Federal é o mesmo em que já realizada diligência que restou negativa, fls. 117, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-61.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Simões [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira Simões \r\n\r\nTomar ciência de que o endereço informado pela Receita Federal é o mesmo em que já realizada diligência que restou negativa, fls. 25, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-26.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE MAGALHAES OLIVEIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 398/400. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0099100-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Cândido de Castro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Moteis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Cândido de Castro \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000582-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica de Azevedo Waterman [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0078000-36.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis de Souza [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut José Clovis de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-35.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Silva Campos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ruy Silva Campos\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-23.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Souza Oliveira [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina de Freitas Dias [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Souza Oliveira \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 08/05/2012 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0047100-75.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Sa Lima da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalheria Gloria Ltda. [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: Armando de Azevedo Faria, Réu: Lycia Barbosa de Castro, Réu: Paulo José Monteiro da Cunha, Réu: Luis Antônio Monteiro da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Sa Lima da Silva\r\n\r\nTer vista das declarações de ajuste anual dos sócios/executados . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-53.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzanira Ribeiro de Albuquerque [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzanira Ribeiro de Albuquerque , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-25.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Mello da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ A/C: ALCINO DOS SANTOS, Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ A/C: PAULO CESAR FERREIRA GRILLO, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000294-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasaré Esmelinda da Conceição [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nasaré Esmelinda da Conceição \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000990-42.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Pinto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CTIS Tecnologia S.A., Aut Rodrigo Lopes Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-73.2010.5.01.0016 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES,. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1292511"
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                            "1291823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148900-71.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AGUIAR DE MATTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato de Carvalho Gelli [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS AGUIAR DE MATTOS, Réu Renato de Carvalho Gelli\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito exequendo, fixado em R$ 13.390,47, equivalente a 1.083.785,52 TR's. As partes para ciência, inclusive da designação de Praça no Juízo deprecado, para os dias 10/04/2012 e 24/04/2012, às 12:39 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138200-45.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELINA JESUS MONTEIRO BORGES [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELINA JESUS MONTEIRO BORGES\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento, ante os termos do Ato nº 077/2011, da Presidência do TRT, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0145900-92.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SILVA FRANCISCO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVO MELLO E ROCHA ABASTECEDORA DO LAR LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-50.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis à citação da 1ª rda, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148900-56.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ARAUJO MACEDO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVIÇOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ARAUJO MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-09.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do depópsito efetuado pela rda (fl.154, a teor do que dispõe o art.884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-14.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA FILHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA FILHO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-80.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira de Lima Araujo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Teixeira de Lima Araujo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª rda foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001309-07.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Cavalcante de Moura [Adv. Ana Carolina Simionato Barreto Durao (OAB: RJ 126469 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gasp Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorgival Cavalcante de Moura \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-64.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerido na petição de fl.375. \r\n\r\nProcesso: 0101800-90.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Cruz de Andrade [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços em Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Cruz de Andrade \r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-17.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS CAETANO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: AT LINE SHIPING DO BRASIL LTDA [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AT LINE SHIPING DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo de fl., inclusive quanto ao recolhimeneto dos tributos devidos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0139500-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Jesus de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl.424. \r\n\r\nProcesso: 0009900-75.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bispo dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnostico da America S.A. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnostico da America S.A., Aut Maria de Lourdes Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria (fl.33 e seguintes), referentes aos valores remanescentes, sendo a rda ao pagamento, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001414-70.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Souza Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0141000-41.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jose Mariscal Campelo [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Imoveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Secol Servicos de Cobranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do termo de conciliação de fl., inclusive quanto ao recolhimento dos tributos devidos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0135600-46.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Silva Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmoto Servicos Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmoto Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fl.120, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0153100-57.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Taylor Lourenço [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Taylor Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª rda foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0169600-24.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL MAIA DO NASCIMENTO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST-CENTRAL, Aut EMANUEL MAIA DO NASCIMENTO, Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 1ª rda foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0146700-13.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA SA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (dias), sob pena de retorno dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-50.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Cezario dos Santos [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Cezario dos Santos , Réu NET RIO LTDA., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 1ª rda foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0157100-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho de Souza Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Martinho de Souza Neto, Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo rte foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1291823"
                            ],
                            "1291821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001510-96.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Romano Roque\r\n\r\nRéu: K. R. Kligmam Salama\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) K. R. Kligmam Salama, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291821"
                            ],
                            "1291822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0153100-57.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Taylor Lourenço\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª rda foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291822"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1292477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000357-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rozental Sancovsky [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rozental Sancovsky\r\n\r\nApresentar contra-razões no prazo de 05 ( cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moreira Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Eduardo de Barros Magalhães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Antonio José Barros da Silveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Carlos Alberto barbosa Jabour [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Alberto Roque Eidt Sad [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Irlandi Magalhães Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Roque Eidt Sad, Aut Antonio José Barros da Silveira , Aut Carlos Alberto barbosa Jabour, Aut Eduardo de Barros Magalhães, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Irlandi Magalhães Alves , Aut Lucia Helena Moreira Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134600-86.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VITAL [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VITAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-25.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Teixeira [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a prorrogação do prazo para a reclamante apresentar os cálculos por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-54.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Henrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 217, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo fornecer o endereço dos indigitados sócios, caso tenha interesse em redirecionar a execução, conforme determinação contida no Prov. 03/07 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0026200-31.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Christino da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Renj Servicos de Consultoria e Planejamento Ltda., Réu: Condominio Arquitetonico Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Christino da Silva\r\n\r\nVistas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0144600-72.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANI ANSTACIO DOS SANTOS [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEL TELECOMUNICACOES LTDA ME [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANI ANSTACIO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que enternder de direito no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-21.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Raquel Porto [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordeiro de Medeiros Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordeiro de Medeiros Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuições previdenciárias ( acordo, fls. 20), no valor R$ 84,00, em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000189-86.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Azevedo da Rocha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Azevedo da Rocha \r\n\r\nIndeferido o pedido autoral por vedação expressa da Lei. Manifertar-se no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlania Barbosa Soares [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlania Barbosa Soares \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GOMES INOCENCIO [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: FELYSERVICE CONSULTORIA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: RUSSEL WILD COFFIN [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GOMES INOCENCIO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-71.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PETRAGLIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 4.800,00, devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0143400-25.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanes Raimundo [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda., Réu: Sergio Reis Bragança Glizente, Réu: Martin Augusto Grefe, Réu: Vicente de Paulo Azevedo, Réu: Carlos Gomes Azevedo Rodrigues, Réu: José Carlos dos Santos Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanes Raimundo\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-93.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Cristina da Cruz Quitete [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Sewha do Brasil Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia Cristina da Cruz Quitete\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001148-91.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Andrade Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Andrade Cardoso , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVistas em 05(cinco) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, dos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0017900-51.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI-FORMA GRÁFICA Ltda (Sucessora de PRINT TECHNOLOGY SERVICOS Ltda), Réu: ARLINDO DOS SANTOS FILHO, Réu: Jose da Rocha Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 285, verso. \r\n\r\nProcesso: 0048200-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilma Soares Ferreira Martins Correa [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilma Soares Ferreira Martins Correa \r\n\r\nVistas ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112500-25.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mello Valente [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES - PAM IRAJÁ A/C Procuradoria do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mello Valente \r\n\r\nTer vista do ofício recebido da Sec. Municipal de Saúde e Defesa Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001039-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Pires [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de 15 (quinze) dias para a reclamada se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0000674-86.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Verônica Pereira Vieira [Adv. William Silva de Araújo (OAB: RJ 145001 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing ltda np Wanderlea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Verônica Pereira Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 800,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-15.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Alves da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio-Sec Diários Oficiais Ltda. [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio-Sec Diários Oficiais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias ( acordo, fls. 20), no valor R$ 700,00, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0018500-67.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Mesquita Camillo [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: WAGNER CANAZARO DARGAM, Réu: PAULO HENRIQUE DUARTE DARGAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Mesquita Camillo\r\n\r\nTer vista. \r\n\r\nProcesso: 0055900-18.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Cabral Niza [Adv. Renata Costa Camaragibe (OAB: RJ 123603 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação LTDA [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação LTDA\r\n\r\nVistas dos cálculos do INSS. No caso de concordância deverá proceder o recolhimento e comprovar o recolhimento da cota previdenciária nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060600-13.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MORATO DA SILVA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: NET RIO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: FIBRATEL TELEC.ELETRIC.LTDA N/P SÓCIO LUIZ GUSTAVO LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MORATO DA SILVA\r\n\r\nInformar acerca do interesse na formação da Carta Precatória no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-16.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORREA GOMES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0150900-11.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Capistrano de Almeida Neto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Capistrano de Almeida Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0044300-97.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDeferido o requerimento a fls. 613/614 de devolução do prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-75.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jose da Silva de Almeida [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Jose da Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0030600-25.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coutinho [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Kellymar Conservacao e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Aurimar Geraço Garção, Réu: Kelly Antunes Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coutinho\r\n\r\nVistas ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0014200-91.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Castro Alves [Adv. Cacia Cilene da Silva Lopes (OAB: RJ 141404 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Castro Alves \r\n\r\nTer vista ao reclamante do ofício recebido da Sec. Mun. de Saúde e Defesa Civil. \r\n\r\nProcesso: 0042300-27.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ferreira Campos [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ferreira Campos\r\n\r\nVistas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0082800-09.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Jardim Serra Fontes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Regiao de Jacarepagua Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Jardim Serra Fontes\r\n\r\nEspecificar, o autor, a denominação e os endereços dos órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal a serem oficiados no requerimento de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0086500-22.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Nunes Alves [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Turismo Ltda.A/C Administrador Judicial Rogerio Machado [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio Nunes Alves\r\n\r\nAguardando iniciativa do reclamante por 30 ( trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-57.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PAGANI DE BACELAR LIMA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO PAGANI DE BACELAR LIMA\r\n\r\nVistas ao reclamante dos documentos juntados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000640-48.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Batista dos Santos [Adv. Amelia Gomes Kiffer (OAB: RJ 48885 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. JOSE CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (OAB: RJ 144147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281 e efetuar o depósito dos honorários periciais R$ 2.000,00 no prazo de 10 (dez) dia, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001227-70.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Roberto Prado [Adv. Aline de Oliveira Pires (OAB: RJ 151392 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN - Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Roberto Prado\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-49.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilce Marcia Azevedo Galheiro [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilce Marcia Azevedo Galheiro\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000235-12.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Roberto da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Empreendimetos Imobiliários Vendas Lajes e Construções Ltda a/c Celso Luiz Ismerio da Silva, Réu: C D Empreendimentos Imobiliários Vendas e Construção ltda ME n/p Deise Luci Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Roberto da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-52.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei da Silva Coelho [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda., Aut Alcinei da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0005200-43.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DELGADO GARCIA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO DO TRABALHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundacao Pro Uni-Rio, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DELGADO GARCIA\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-96.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Guimarães da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolav Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nApresentar o recolhimento da cota previdenciária e as custas devidas, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-38.2011.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Fonseca [Adv. Carlos Alberto Das Chagas (OAB: RJ 73094 - D)]\r\n\r\nEgdo: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, Egdo: CLAUDIA MARIA SOARES CAPUTO MENEZES [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)], Egdo: Jair da Silva, Egdo: Sergio Ricardo Braz da Silva [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Carlos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas dos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0122900-16.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DIAS [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Fernando da Silva Correa (OAB: RJ 53177 - D)], Réu: Anesia Aparecida Correa Motta, Réu: Leo Motta, Réu: SHARP DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DIAS\r\n\r\nManifestar-se a reclamante nos autos, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122800-85.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CRESCER COLEGIO CRESCER LTDA, Réu: Monica Souza Santos de Faria, Réu: João Dionísio de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se a reclamante nos autos, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148300-27.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURO PITTA DE MENDONCA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE LTDA\r\n\r\nContraminutar o recurso manejado no prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-65.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MATTOS DOS SANTOS [Adv. Joao Batista da Rocha (OAB: RJ 61519 - D)]\r\n\r\nRéu: CDL CENTRAL DE DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS, Réu: Jose Antonio Romero de Souza, Réu: Marlon Marcos de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0152000-98.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Marques Santos [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 (cinco) dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001134-10.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Martins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bafapi Materiais e Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Martins \r\n\r\nTer vista das petições da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0020100-70.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LINS DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUAZUL PISCINAS LTDA, Réu: Paulo Sérgio de Souza Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0093300-32.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Santos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Padella Comércio de Alimentos Ltda. n/p sócio Edmar ferreira Damasceno [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Edmar Ferreira Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva dos Santos\r\n\r\nVistas da certidão do Sr. Oficial de Justica, fls. 144. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Julio Carnaúba [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Julio Carnaúba \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-86.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOTA DE LIMA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: HEDGER COM DE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Lucia Zanchiede Carla Montanri de Freitas, Réu: Roberto Shaumburg de Oliveira, Réu: Rafael Correia Schaumburg, Réu: Mariana Montanri de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOTA DE LIMA\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0073000-88.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIS CORREA DE ASSIS [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELLY TRANSPORTES LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIS CORREA DE ASSIS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SIBELLY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 457 . \r\n\r\nProcesso: 0042600-18.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Atila Rebello da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Ricardo Eletro Div. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Rebello da Silva\r\n\r\nVistas ao reclamante dos ofícios recebidos da Sec. Mun. de Saúde e Defesa Civil. \r\n\r\nProcesso: 0009000-11.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Conceicao das Dores [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Jose de Faria [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Conceicao das Dores\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Freitas Lima [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Freitas Lima\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-65.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Camilo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Estrela Brilhante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Camilo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pela Reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-17.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINI PADILHA FERNANDES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINI PADILHA FERNANDES\r\n\r\nTer vistas. \r\n\r\nProcesso: 0134600-42.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Maura Duarte [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias. \r\n\r\nId: 1292477"
                            ],
                            "1292480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2012\r\n\r\n0066800-94.2006.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Coopgestao Coop. Serv. Apoio Gestao Admin. Segmento Saude Ltda.,Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopgestao Coop. Serv. Apoio Gestao Admin. Segmento Saude Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.494,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292480"
                            ],
                            "1292479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0130600-91.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Pimentel \r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Cometa 86 Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bazar e Papelaria Cometa 86 Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292479"
                            ],
                            "1292478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: Colégio São José de Campo Grande Ltda. n/p Jaymarina de Mello Gomes, AC IR MARINA - SÓCIA DO COLÉGIO SÃO JOSÉ DE CAMPO GRANDE, Colégio São José de Campo Grande Ltda. n/p Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m AC IR MARINA - SÓCIA DO COLÉGIO SÃO JOSÉ DE CAMPO GRANDE, Colégio São José de Campo Grande Ltda. n/p Acir Marina de Melo Gomes, Colégio São José de Campo Grande Ltda. n/p Jaymarina de Mello Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292478"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1291976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033800-37.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Jesus Marques [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Jesus Marques, Réu Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 358 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-93.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SAYECH [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: JEANAYANA DO CARMO DE ANGELO [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: ELIANE SANTOS [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: MARIA LUCIA ROCHA MENDES [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: ROSELI RASTRELLI [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SAYECH , Aut ELIANE SANTOS, Aut JEANAYANA DO CARMO DE ANGELO, Aut MARIA LUCIA ROCHA MENDES, Aut ROSELI RASTRELLI\r\n\r\nVir o patrono do autor, em 05 dias, com o número do seu CPF. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-74.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALDI BELCHIOR FONTENELE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ivone da Cunha Lourenco (OAB: SP 128318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALDI BELCHIOR FONTENELE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci dos Santos [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Jaci dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-45.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO BARAO DE ASSUNCAO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO BARAO DE ASSUNCAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222400-86.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANE SILVA DE MENDONCA [Adv. Marli Prota de Toledo (OAB: RJ 61940 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 107/108. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-89.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Conceicao de Jesus [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOQUIMICA COMERCIO ATACADISTA INDUSTRIA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Conceicao de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.183/188 para que produzam seus efeitos legais. Convolo o depósito recursal de fls. 77 em penhora, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204300-59.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ GAZONI [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCK S A INDUSTRIA QUIMICA [Adv. Ronaldo de Moura Estevao (OAB: RJ 69410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ GAZONI, Réu MERCK S A INDUSTRIA QUIMICA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 234 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-90.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON DENI ALVES RODRIGUES [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON DENI ALVES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.662/663, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-02.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Lugão [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Sandra Regina Lugão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interposto pela reclamada foram rejeitados e os embargos declaratórios interpostos pela reclamante foram julgados procedentes em parte, para retificar a condenação do 13º salário de 2009, que passa a ser de 8/12, mantendo íntegra a sentença atacada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos de Almeida [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda N/P SOCIOS MARCELO E MARCIO MONDAINI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos de Almeida, Réu CHL Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permeados com 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-92.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Oliveira [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-80.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SIMOES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nTI: PGF - Procuradoria Geral Federal / INSS / RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO SIMOES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor de fls. 606 (saldo atualizado da guia de fls.345). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-43.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Jesus [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ametista Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 60, devendo comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0219400-49.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARTINS DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MARTINS DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAs partes para manifestar-se sobre as impugnações de fls. 294/296 (autor) e fls. 297(réu). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-91.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pessoa de Vasconcelos [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Vinicius Pessoa de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia o dia 25/04/2012, às 14h. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-70.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Glória Viana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina da Glória Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-19.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU MARTINS DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104500-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose do Nascimento [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca de ofício de fls. 107/108 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Reze [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut Marcio de Oliveira Reze\r\n\r\nAo autor: contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 391/398. À ré: contraarrazoar o recurso ordinário de fls. 387/389. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-88.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150600-17.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander de Azevedo Correa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander de Azevedo Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-86.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001017-79.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Alves Barboza [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMAR COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves Barboza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-35.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO MENEZES DE LIMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-21.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Assis Correa [Adv. Armenia Cristina Dias Leonardi (OAB: RJ 129454 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rogério de Assis Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Alexsander Ramos Vital [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA , Aut Wlademir Alexsander Ramos Vital\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos recursais de fls. 600 e 601 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-05.2011.5.01.0019 - CartPrec\r\n\r\nAut: Djalma Rosendo de Oliveira Murta\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados (fls. 23/48), em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0105100-60.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO EDUARDO MENEZES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR 95 LTDA [Adv. Luiz Gomes de Oliveira (OAB: RJ 14123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR 95 LTDA, Aut GETULIO EDUARDO MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Barbosa Júnior [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001078-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Cruz [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Regina Cruz, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Velzi [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Gutierrez Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Velzi \r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001346-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bezerra Fraga da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilberto Bezerra Fraga da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-69.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE LOPES QUENTAL [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001430-29.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Santos Sodré [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Santos Sodré \r\n\r\nIndefiro o postulado às fls. 98. Com relação ao parcelamento, defiro em 10 vezes, devendo o autor vir com o depósito da primeira parcela em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-59.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes de Jesus [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conjunto Residencial Cavalcante [Adv. Paulo CesarGarcia Vereza (OAB: RJ 150541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Conjunto Residencial Cavalcante , Aut Jorge Luiz Fernandes de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos e atualização de fls. 172 e seguintes, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0113100-19.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE AZEREDO CHIMINELLI [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELL TELEFONIA INF E REPRESENTACOES LTDA, Réu: VIVO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE AZEREDO CHIMINELLI\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu PIS, a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-76.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Candido de Barros [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Candido de Barros\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-48.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 424 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-45.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivo Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1291976"
                            ],
                            "1291973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2012\r\n\r\n0146700-70.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: AMEC ANDAIMES MAQUINAS E EQUIP PARA CONSTRUCAO LTDA ,Maria Gorete Silva de Souza,Antonio Matias de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado AMEC ANDAIMES MAQUINAS E EQUIP PARA CONSTRUCAO LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.738,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291973"
                            ],
                            "1291974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000814-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Almeida \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Jose Ventura Souza Netto, Luzia Olga Leite da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001590-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio França Mattos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001586-80.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idequel Corrêa dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e VigilÂncia Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e VigilÂncia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001549-53.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Service House Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Service House Consultoria e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291974"
                            ],
                            "1291975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0033800-37.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Jesus Marques\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 358 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-20.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Vinicius Ribeiro Danti\r\n\r\nRéu: Brasleisu do Brasil Ltda. - Teresopolis Bingo\r\n\r\nPelo presente fica m Brasleisu do Brasil Ltda. - Teresopolis Bingo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 115 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291975"
                            ],
                            "1291962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.05.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0149100-42.2008.5.01.0019 – Rte. DJAIR DA NÓBREGA FRAGA (Adv. Mario Luis Soares Ribeiro – OAB/RJ: 075289/D) Rdo. JMV 1638 COMÉRCIO DE VIDROS E ACESSÓRIOS LTDA (Adv. Jurandyr da Silva Filho – OAB/RJ: 079938/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, 60.000 Btus, marca Carrier, branco, em funcionamento e excelente estado de conservação, avaliado em R$ 5.015,00 (cinco mil e quinze reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 55, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Mendanha, 1638, loja A, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0145000-59.1999.5.01.0019 – Rte. WILLIAMS SILVA Rdo. SINDICATO DOS TRABALHADORES MOVIMENTAÇÃO MERCADORIAS ERJ - Bem(ns): 1) Dois computadores Pentium IV, compostos cada de monitor de vídeo colorido, gabinete e teclado, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 500,00; 2) Uma copiadora Xerox XC1040, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 400,00; 3) Uma impressora Epson LQ-1070, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 100,00. Total da Avaliação: R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 359, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Silvino Montenegro, 104, Saúde/RJ.\r\n\r\nProc. RTAIç 0000134-69.2010.5.01.0019 – Rte. ALEXANDRE MERCADOR BARROS RINO (Adv. Claudia Dias Gonçalves – OAB/RJ: 095450/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL Bem(ns): 1) Um microcomputador Positivo Pentium E-5400, com monitor AOC, teclado e mouse, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 81, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 147, 7º e 8º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000985-74.2011.5.01.0019 – Exte. LUCAS RAFAEL PEREIRA Exdo. ANTONIO CLAUDIO MAGNAVITA CASTRO - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Fiat, modelo Marea Weekend HLX 2.0 4p, à gasolina, particular, verde, ano/modelo 1998/1999, placa LCK-2530, em regular estado (bancos e pneus em bom estado), avaliado em R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Clemente, 114, apt. 1005, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0161300-81.2008.5.01.0019 – Rte. MARIA DE FÁTIMA CORREIA DE BARROS (Adv. Eugenio Jordão Borba Neto – OAB/RJ: 088071/D) Rdo. JARDIM DE INFÂNCIA TAGARELA E OUTRO(S) (Adv. Marcos Eli – OAB/RJ: 125459/D) - Bem(ns): 1) Quatro aparelhos de ar condicionado split, de 27.000 Btus, sendo três da marca LG e um da marca Gree, todos funcionando, avaliados em R$ 9.600,00; 2) Três aparelhos de ar condicionado split, de 30.000 Btus, todos da marca Gree, funcionando, avaliados em R$ 8.400,00. Total da Avaliação: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 78, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araguaia, 204, Freguesia, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1291962"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1291792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000350-56.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves dos Santos [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.05.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Ribeiro da Silva [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Ribeiro da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.05.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000340-12.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinara de Oliveira Costa [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Falcão Comercial e Distribuidor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinara de Oliveira Costa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.05.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000365-25.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pereira da Silva Doria [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira da Silva Doria\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.05.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000325-43.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.05.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000333-20.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Vlamir Torres Olivieri [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GDP 9002 Gerenciamento de Informações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlamir Torres Olivieri\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.05.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000358-33.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Magalhães dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Magalhães dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.05.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000375-69.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis de Oliveira Maciel [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis de Oliveira Maciel\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.06.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1291792"
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                            "1291894": [
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                                "Processo: 0000366-10.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lopes dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.05.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000362-70.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.05.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000342-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vaz da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: VG Agitos Musicais Ltda. , Réu: Fagner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vaz da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.05.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000334-05.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Soares Cordeiro da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Soares Cordeiro da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.05.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000335-87.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Passos do Nascimento [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Log Sistema Integrado de Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Passos do Nascimento\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.05.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000338-42.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Mello dos Santos de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Mello dos Santos de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.05.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000339-27.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe José Serafim Marcelino [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe José Serafim Marcelino \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.05.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000345-34.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nicolau Trindade [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nicolau Trindade \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.05.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000371-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 28.05.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1291894"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148600-36.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos Soares [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Santos Soares \r\n\r\npara ciência da decisão dos embargos declaratórios (fls. 115). Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0077400-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Regina de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Marfran Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: Fármácia Caju Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Regina de Oliveira , Réu Fármácia Caju Ltda., Réu Farmácia Marfran Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 202, abrindo-se prazo comum de 5 (cinco) dias para possíveis embragos/impugnação e, ainda, para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0044800-26.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria da Rocha [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria da Rocha\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001086-45.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas de Souza [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas de Souza\r\n\r\npara contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-16.2011.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Varig Log - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Massa FAlida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Rosana Cesar Monteiro Risques [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Nordeste Linhas Aéreas S.A., Agdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Massa Falida de), Agdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Massa FAlida de), Agdo Volo do Brasil S.A. , Agdo VRG Linhas Aéreas \r\n\r\npara ciência do item 3 de fls. 114, apresentando contrarrazões / contraminuta no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Vieira Lasneaux [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Servicos Ltda. [Adv. Adilson Santos Araújo (OAB: SP 109548 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Pulsar Tecnologia em Servicos Ltda.\r\n\r\npara apresentar os documentos requeridos pelo Reclamante às fls. 486, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de busca e apreensão e perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0208200-37.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FRANCISCO TORQUATO [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA\r\n\r\npara ciência do despacho de fls. 346, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Anilton dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev - Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev - Companhia de Bebidas das Americas, Réu Concórdia Logística S/A, Aut Cosme Anilton dos Santos\r\n\r\nNão há diferença remanescente devida ao autor (fls. 320) \r\n\r\nProcesso: 0122100-89.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RANGEL DA SILVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE AUGUSTO RANGEL DA SILVEIRA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 1942, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000485-05.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Rangel Lopes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Extra Supermercados [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Rangel Lopes \r\n\r\nAo Reclamante para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ricardo Silva dos Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Ricardo Silva dos Reis , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 420/423. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rangel [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rangel , Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 351, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0031200-84.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE ASSIS PIRES [Adv. Milene Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JOSE PAULO DE ASSIS PIRES\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 454, em substituição ao de fls. 405, abrindo-se prazo comum de 5 (cinco) dias para possíveis embragos/impugnação e, ainda, para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0056200-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinheiro da Silva Fernandez [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pinheiro da Silva Fernandez\r\n\r\npara contrarrazões ao recurso ordinário da reclamada, bem como seu complemento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-14.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELVANGE MARIA BATISTA [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFFEUR 2001 NEW MILLENIUM SALAO CABELEIREIRO [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COIFFEUR 2001 NEW MILLENIUM SALAO CABELEIREIRO\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 318. Para comprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária calculada e discriminada às fls. 269/271 pela União em guia GPS, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de bloqueio on-line e posterior inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0162200-47.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR LUCIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR LUCIO\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-87.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GONCALVES VIEIRA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: COELHO E ARAUJO MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GONCALVES VIEIRA, Réu COELHO E ARAUJO MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 370, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0074000-54.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-60.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA TAVEIRA BELLO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais CPRM\r\n\r\nPara contestar a impugnação de fls. 371, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-77.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mota Seabra [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Carinhosa Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mota Seabra, Réu Confeitaria Carinhosa Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios (fls. 164). Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000613-59.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloyr Lima [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\npara contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-35.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMILDO ROCHA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-14.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares de Oliveira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\npara contrarrazões, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-79.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Ana da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut Nilcea Ana da Silva, Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios (fls. 219). Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0109800-75.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Service Air Cargo Ltda. - (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Souza Barbosa\r\n\r\nPara manifestação sobre fls. 157/158, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0212700-78.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAVALCANTE SOUTO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RIOTUR - EMP TURISMO MUNIC RIO DE JANEIRO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAVALCANTE SOUTO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0128000-91.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Germiniano [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Germiniano \r\n\r\nTomar ciência: da extração do alvará (fls. 98); do ofício (fls. 99); de que deverá apresentar cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-71.2011.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lenilson Lopes Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolução de prazo à Reclamada (fls. 124) \r\n\r\nProcesso: 0103500-68.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO DOS SANTOS MARIA [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC Comércio e Indústria Ltda [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: COOPIM COOP PRODUCAO QUALIDADE IND METAL LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: RCC AGENITEC INDUSTRIAL [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCC Comércio e Indústria Ltda \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 248. Para comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda que entende devidos, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. Em caso de não comprovação no prazo assinado, serão imediatamente expedidos alvarás à Fazenda Nacional e ao INSS, nada restando, portanto, a ser devolvido à referida Reclamada ao final. \r\n\r\nProcesso: 0048800-11.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DA SILVA FONTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte - Técnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DA SILVA FONTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impuganção à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000644-45.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Andre Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Andre Vieira, Réu Netuno Vigilância e Segurança Privada\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios (fls. 94). Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0129300-59.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 470. \r\n\r\nProcesso: 0014500-18.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarvat Jabor Hachich [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino da Silva, Réu Sarvat Jabor Hachich\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-41.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: João Dias de Oliveira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinheiro Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 323, devendo, ainda, atender ao item 2 do despacho de fls. 319. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-70.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Teixeira [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Teixeira, Réu Happy Confecções Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios (fls.114). Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0138600-11.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bel Tour Turismo e Transportes Ltda., Cgto Gilson de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciênciado alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ciente que, em caso de não comprovação, será imediatamente expedido alvará ao INSS pelo saldo da guia recursal (fls. 166) \r\n\r\nProcesso: 0001325-49.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Silva\r\n\r\npara contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-34.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Sieburger [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Sieburger\r\n\r\nAo reclamante para apresentar, no prazo de dez dias, planilha de cálculos com as diferenças de FGTS devidas mês a mês, observando o extrato da conta vinculada e o item 1 de decisão de fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0000275-51.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio França das Neves Filho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio França das Neves Filho , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001189-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolimar Andre Henrique [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ocean Flat [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolimar Andre Henrique\r\n\r\npara contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-51.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Souza da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Souza da Silva , Réu VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 50/52, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco Silva Filho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda., Aut Reginaldo Francisco Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 148 e da extração do alvará; à reclamada para também comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS, sob pena de ser imediatamente expedido alvará ao INSS. Prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-77.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José da Rosa [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\npara ciência do Recurso Ordinário interposto pela Segunda Reclamada, podendo contra-arrazoar no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-49.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Albino Leite [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros de Moraes Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medeiros de Moraes Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\npara contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José Barros Pegado [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informática [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informática \r\n\r\npara contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-54.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Batista da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Valdir Batista da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios (fls. 64). Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1291879"
                            ],
                            "1292354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130900-81.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Luis Moraes Pedro [Adv. Nefertite de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 130750 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Luis Moraes Pedro, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 19.06.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, retificando a publicação de fls. 242, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão no prazo comum e preclusivo de 10 dias indicar provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas, caso pretendam a intimação destas pela secretaria ( com endereço completo e CEP). As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1292354"
                            ],
                            "1291880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0148600-36.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos Soares \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embragos declaratórios (fls. 115). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291880"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093300-57.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Fernando da Silva Ribeiro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Fernando da Silva Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093800-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira Furtado [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut João Carlos Ferreira Furtado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.384/385. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-70.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuelle Fernandes Trindade [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda., Réu: MONICA ROSE CALDWELL, Réu: FLAVIO CHALOUB FERREIRA DE LIMA, Réu: ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS CHALOUB E CALDWELL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuelle Fernandes Trindade \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.73, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-19.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMITA DA ROCHA SILVA [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: YARA DA SILVA ROCHA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMITA DA ROCHA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095400-34.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR APOLINARIO [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SAO CONRADO FASHION MALL [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR APOLINARIO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029000-91.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERY CORREA SANTANA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: BIER GARTEN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERY CORREA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000309-57.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Souza da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.113/114. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-02.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUY DA SILVEIRA CRISTOFARO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BULHOES CARVALHO DA FONSECA ADM DE BENS LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BULHOES CARVALHO DA FONSECA ADM DE BENS LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Ferreira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Assespa Associação Educacional São Paulo Apostólo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assespa Associação Educacional São Paulo Apostólo, Aut Fred Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.148/149. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carneiro da Rocha [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: La Baguete Padaria e Conveniencia Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: JOSE ALFREDO BARREIRA JUNIOR, Réu: MARCIA COSTA BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carneiro da Rocha\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0093000-32.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos de Menezes [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carlos de Menezes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000900-44.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIZ REIS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Jose Eduardo Lazary Teixeira (OAB: RJ 69126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LUIZ REIS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-38.1985.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHACON e WILMA CHACON [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COZINHA REAL FRANCESA PROD. ALIMENTOS LTDA [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)], Réu: JOSE RODRIGO ALVES ANTUNES, Réu: EDINEA PEREIRA ESCOBAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CHACON e WILMA CHACON\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210500-95.2001.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: EVARISTO DE OLIVEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Exdo: ANTONIO CARLOS CONDE, Exdo: IGNEZ MACHADO CONDE, Exdo: ESPOLIO ANTONIO PINTO CONDE N/P INVENTARIANTE ANTONIO CARLOS CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EVARISTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000043-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Leite Teixeira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Leite Teixeira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.107/108. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-17.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA FATIMA SANTOS DE JESUS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA FATIMA SANTOS DE JESUS\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-41.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nunes Ferreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Pinheiro Confeccoes Ltda. [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nunes Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-62.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000500-54.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-27.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva\r\n\r\nToamr ciência da expedição de mandado, sendo facultado ao autor e/ou seu patrono acompanhar o Sr Oficial de Justica, caso em que deverá dirigir-se à SEDIM, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 2380-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, a fim de marcar dia e hora para a realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0111500-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Lins de Oliveira [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Service Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Lins de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000704-49.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilo de Lelis da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo de Lelis da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.74/75. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Almeida Vercosa [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo de Almeida Vercosa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156700-74.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Réu Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda., Aut Rafael Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.90/91. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Bastos Ceschin [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Bastos Ceschin , Réu Xerox Comercio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.361/362. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-91.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUDIR LISALDO DO NASCIMENTO [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)], Aut: ABIGAIL OLIVEIRA SOARES, Aut: AMILCAR COCKRANE DA SILVA, Aut: EDMUNDO COLMENERO JUNIOR, Aut: LUIZ CLAUDIO PIRES, Aut: MARIA DE LOURDES SANTOS MARTINS, Aut: MARIA IGNACIA DA SILVA MENDES, Aut: NORMA MEDEIROS PAES, Aut: ROBERTO DE ALMEIDA CORREA, Aut: SERGIO LUIZ GOMES COVA, Aut: OSWALDO LUIZ DE SOUZA ROQUE\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUDIR LISALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha opatrono do autor com o número do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-11.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, querendo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolina de Biase Schuabb [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nVista à reclamada por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-16.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LUZ DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)], Réu: Bernado Carlos Weinert, Réu: Oswaldo Rodolpho Weinert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ LUZ DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117300-53.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Souza Borges [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Instituto Municipal de Assistênia a Saúde Juliano Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Souza Borges \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087100-34.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Chagas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-49.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DA COSTA [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELINO DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089600-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Barcelos Rangel Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Barcelos Rangel Junior , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.179. \r\n\r\nProcesso: 0065600-63.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLITO ALVES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAVE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: JOSE LUIS DE QUEIROZ ITAJAHY, Réu: RAFAEL ZIBELLI NETO, Réu: EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA ITAJAHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLITO ALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143800-93.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lacerda da Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sandro Lacerda da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.233/234. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-90.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES RODRIGUES [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Felipe Lopes de Almeida (OAB: RJ 116177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000973-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pinto Soares [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro , Aut Gabriel Pinto Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.55/56. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-22.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Alves de Lima [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Magalhaes Bastos Ltda. [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Alves de Lima\r\n\r\nDiga o autor com cópia da petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN CALDEIRA DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - CIa Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - CIa Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-EM LIQUIDACAO, Aut IRAN CALDEIRA DA SILVA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.512/513. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-88.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilton da Silva Rodrigues [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Icongel Industria e Comercio de Gelo Ltda. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: MARIO GONÇALVES CHALES, Réu: MARCOS ANTONIO MOURA CHALES, Réu: MARCELO MOURA CHALES, Réu: WANDERLEY CELESTINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilton da Silva Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-33.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jacobs [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Jorge Jacobs , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 422. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda., Aut Sheila Regina Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.79/80. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-84.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues Mendes [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA (atual denominação de Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda) [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Fundacao Parques e Jardins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA (atual denominação de Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda)\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida n valor de R$ 24.781,22 ou nomear bens da ré à penhora, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143900-14.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Graunes Talles [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Graunes Talles, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.222/223. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Carvalho do Pinho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Silas Carvalho do Pinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92/93. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Aguiar Ferreira [Adv. Maria da Conceição Lopes da Silva Oliveira (OAB: RJ 144840 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa e Suporte Organizacao e Servicos Ltda., Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut Paulo Aguiar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.149/150. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-80.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO JOSE ALVES BATISTA [Adv. Ecilda do Nascimento (OAB: RJ 87660 - D)]\r\n\r\nRéu: SABIN SOCIEDADE DE AMIGOS BIBLIOTECA NACIONAL [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABIN SOCIEDADE DE AMIGOS BIBLIOTECA NACIONAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao período laborado pelo Reclamante, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-62.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENILTON ALBUQUERQUE PAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENILTON ALBUQUERQUE PAES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171900-73.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES CARDOSO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA, Réu: LEONARDO ALVES MOLINA , Réu: SERGIO DUARTE DA SILVA, Réu: FENIX ENG. E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: FREDSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOMES CARDOSO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053700-05.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA MOTTA NERY [Adv. Paulo Roberto Brandão Nery (OAB: RJ 123152 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP. CLINICAS N S APARECIDA DE CASCADURA LTDA [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Réu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCOS VINICIUS LIRA DO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA MOTTA NERY\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151700-64.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Martins Tavares Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Martins Tavares Filho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.532/533. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Bernardina da Silva [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Bernardina da Silva , Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.110/111. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Pimentel Couto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Francisco Pimentel Couto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/66. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-31.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE FARIAS DE LIMA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Valor Y Rey Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Valor Y Rey Pires , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.263/264. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-04.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA STEFANO [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDO IMPORTACAO EXPORT IND E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA STEFANO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119600-71.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BURGOS SAAR [Adv. Eduardo Santana Borges (OAB: RJ 134507 - D)]\r\n\r\nRéu: AVA INDUSTRIAL S A A/C DIRETOR PRESIDENTE ANTONIO ALBACETE VELASQUES [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BURGOS SAAR\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001370-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Domingues Filho [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcin Representações Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Domingues Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.31 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso I, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-59.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Gomes [Adv. José Roberto Cunha Baltazar (OAB: RJ 141840 - D)]\r\n\r\nRéu: TRJ Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Gomes \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002000-24.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MAGALHAES ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA BOTELHO LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MAGALHAES ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Braga [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira Braga\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205500-85.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL JOSE DA SILVA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: SENO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nId: 1291288"
                            ],
                            "1291289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102100-89.1998.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: INSIDE ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nCgto: RAIMUNDO MALAQUIAS BARGA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RAIMUNDO MALAQUIAS BARGA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nId: 1291289"
                            ],
                            "1291290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0074300-03.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Lima\r\n\r\nRéu: Max Delícia Gastronomia Mexicana , RAQUEL PINHEIRO NUNES, DASY FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica m RAQUEL PINHEIRO NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072900-61.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO DA PAZ FILHO\r\n\r\nRéu: ROCHA AMORIM ENGENHARIA LTDA, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m ROCHA AMORIM ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164600-79.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendonca da Silva\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Cooptrab Cooperativa do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-59.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Melo\r\n\r\nRéu: Nazih 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda., NAZIH FARID TAYAR\r\n\r\nPelo presente fica m NAZIH FARID TAYAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0239800-88.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRÁS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m POLINCO POLIBRÁS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000309-57.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.113/114. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Aguiar Ferreira\r\n\r\nRéu: Empresa e Suporte Organizacao e Servicos Ltda., COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa e Suporte Organizacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.149/150. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-17.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José Dias\r\n\r\nRéu: Aamedac Associação Assistencial do Microempresário e Diferenciado da Área da Central\r\n\r\nPelo presente fica m Aamedac Associação Assistencial do Microempresário e Diferenciado da Área da Central, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-98.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas Lentine\r\n\r\nRéu: Thermoprozess do Brasil Servicos Equipamentos Tratamento Termico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Thermoprozess do Brasil Servicos Equipamentos Tratamento Termico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291290"
                            ]
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                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1291774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093200-07.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmir de Araújo Bezerra [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalhães de Santa Cruz Comércio de Pescados Ltda [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmir de Araújo Bezerra, Réu Magalhães de Santa Cruz Comércio de Pescados Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.40/41 , no valor de R$ 13.078,19, correspondente a 1.059.631,14 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0169200-82.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042900-02.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Meireles [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: BRF- BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF- BRASIL FOODS S/A, Réu ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 177. \r\n\r\nProcesso: 0169800-98.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes nos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-84.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Moura [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus Moura\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-22.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Ferreira da Rocha [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Telecomunicações S.A.\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o deposito dos honorários periciais, a saber, em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-97.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araujo da Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheirinho da Mamae Perfumaria Ltda Me [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)], Réu: Vanessa Monique da Silva Xavier, Réu: Ricardo Leandro da Silva Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheirinho da Mamae Perfumaria Ltda Me\r\n\r\nO patrono deve cumprir integralmente o art 45 do CPC, trazendo aos autos comprovante de comunicação de renuncia. \r\n\r\nProcesso: 0041500-16.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Salles de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezário Formaturas e Eventos Ltda. ME [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezário Formaturas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 218. \r\n\r\nProcesso: 0053200-62.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson César Belo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Trio Depósito de Gás Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Supergasbras Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Trio Depósito de Gás Ltda, Réu Supergasbras Distribuidora de Gás Ltda, Aut Wilson César Belo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.189/191 , no valor de R$ 120.548,21, correspondente a 9.767.149,48 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls.99 , no valor atualizado de R$ 5.982,56 , em penhora. Intimem-se as partes, sendo a 1ªreclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 114.565,65 , correspondente a 9.282.425,92TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. a 2ª ré deverá ter ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0088700-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sergio Cruz Botelho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sergio Cruz Botelho, Réu Wagner Augusto Zadra \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.58/60 , no valor de R$ 46.259,41 , correspondente a 3.748.065,38TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161100-31.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RIBEIRO DE AGUIAR [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIA ITABORAHY TAVARES [Adv. Andrea Regina Pereira Bastos (OAB: RJ 62537 - D)], Réu: ROGERIA ITABORAHY TAVARES [Adv. Andrea Regina Pereira Bastos (OAB: RJ 62537 - D)], Réu: ROGERIO ITABORAHY TAVARES [Adv. Andrea Regina Pereira Bastos (OAB: RJ 62537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RIBEIRO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-81.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CAROPREZO [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUD. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carolina Laporte Figueiredo Rosario dos Santos (OAB: RJ 74643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CAROPREZO\r\n\r\nVista aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114500-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Araújo Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Araújo Silva \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção da Contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148300-05.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Passos da Costa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Passos da Costa\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 485. \r\n\r\nProcesso: 0061500-76.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lucia de Oliveira Ferreira de Sousa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia de Oliveira Ferreira de Sousa\r\n\r\nVenha o autor com documento hábil, em 30 dias à comprovação do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0089700-54.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Botelho de Oliveira [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A. , Aut Francisco Botelho de Oliveira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.163/164 , no valor de R$ 21.018,24 , correspondente a 1.702.955,91TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls.103 , no valor atualizado de R$ 6.095,91 , em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 14.922,33 , correspondente a 1.209.048,46TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia proprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0149700-30.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 255. \r\n\r\nProcesso: 0166000-57.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Abreu Sousa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Poli Tell Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Abreu Sousa\r\n\r\nManifeste-se o reclamante sobre os calculos e documentos apresentados pela ré as fls 43/68, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0096200-15.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Rocha [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira da Rocha\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 86/87, no valor de R$ 31.658,13 , correspondente a 2.565.029,27TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada por edital, para que pague o total devido ou garanta a execução , no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121500-37.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Cândido [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Cândido \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre o Ofício expedido à APERJ, uma vez que permanece com o ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0072000-65.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Maciel da Silva Brito [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ana Paola [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ana Paola \r\n\r\nVista a ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-06.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Barros Albaneze [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)], Réu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 80. \r\n\r\nProcesso: 0155200-72.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Lucia Andrade Lopes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Lucia Andrade Lopes, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência as partes para fins do art 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-57.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato de Paulo [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda, Aut Marcos Renato de Paulo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 516/518, no valor de R$ 74.004,24, correspondente a 5.996.028,26TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls.484 , no valor atualizado de R$ 2.854,50, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 71.149,74, correspondente a 5.764.748,77TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115300-24.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marcos dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Roberto Oliveira dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Marcos dos Santos, Aut Paulo Sergio dos Santos, Aut Roberto Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre os cálculos e documentos juntados às fls 188/190, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto Wirth Neto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Otto Wirth Neto\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da Contadoria no prazo comum e derradeiro de 10 dias, valendo o silencio como concordancia, devendo a ré, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o depósito da importancia apurada as fls 656, sob pena de execução, bem como os recolhimentos fiscal e previdenciario porventura devidos, em suas respectivas guias propras, sob pena de responsabilidade perante a SRF e INSS/AGU, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0159800-68.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Roberto de Oliveira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Roberto de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.69/70 , no valor de R$ 27.499,28 , correspondente a 2.228.067,74TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada por edital, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000022-57.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadila Graziela Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: SERES - Serviço de Recrutamento de Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Ricardo Eletro DIvinópolis Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro DIvinópolis Ltda, Réu SERES - Serviço de Recrutamento de Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.114/115 , no valor de R$ 593,93 , correspondente a 48.121,85TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a 1ªreclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a exeução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A 2ª ré deverá ter ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0072900-19.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir José Santos da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Rio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir José Santos da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos ,no prazo de 10 dias, observando a promoção da Contadoria, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215700-32.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BCO DO EST. DO RIO DE JANEIRO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0102500-17.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Coe da Silva [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Coe da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087700-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Sruleviht [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A ¿ PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Sruleviht \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0073600-58.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Xavier Ferreira [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0104300-61.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Raposo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Pina Rangel Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Raposo\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias para apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0166200-64.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia da Conceição Rosa Gonçalves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiracy Lourenço de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia da Conceição Rosa Gonçalves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.88/90 , no valor de R$ 8.624,37, correspondente a 698.770,32TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada por mandado, para que , no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nId: 1291774"
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                            "1291775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0096200-15.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Rocha\r\n\r\nRéu: Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 86/87, no valor de R$ 31.658,13 , correspondente a 2.565.029,27TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada por edital, para que pague o total devido ou garanta a execução , no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159800-68.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Roberto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Van Indústria e Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Van Indústria e Comércio de Móveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.69/70 , no valor de R$ 27.499,28 , correspondente a 2.228.067,74TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada por edital, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291775"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1291844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070000-60.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes Pereira [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fernandes Pereira, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.477 \r\n\r\nProcesso: 0108900-49.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lourenco [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lira Construtora Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Lira Construtora Ltda., Aut Joao Lourenco\r\n\r\n...DESTA FORMA, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RECLAMADA, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS. FLS.182 \r\n\r\nProcesso: 0089100-50.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GODINHO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GODINHO DA COSTA, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.787/790... e PROCEDENTE EM PARTE a Impugnação à sentença de liquidação ... INT.AS PARTES.FLS.833 \r\n\r\nProcesso: 0001081-14.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Batista dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior, Aut Patricia Batista dos Santos \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 235,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.83 \r\n\r\nProcesso: 0001218-93.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Mendes Mousinho [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocami Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Mendes Mousinho, Réu Rocami Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.109 \r\n\r\nProcesso: 0000310-36.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Vitória Santana [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ , Aut Marcos Roberto Vitória Santana \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 300,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.285 \r\n\r\nProcesso: 0000068-77.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Burlamaqui [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Rodrigo Burlamaqui \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 800,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.147 \r\n\r\nProcesso: 0001085-51.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Rodrigues [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Rodrigues , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.97 \r\n\r\nProcesso: 0000641-81.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Carvalho de Moura [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Metais Indústria de Estruturas Metalicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Carvalho de Moura\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.44 \r\n\r\nProcesso: 0000047-67.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Batista Alves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Batista Alves, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\n...DESTA FORMA, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RECLAMADA, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS. FLS.105 \r\n\r\nProcesso: 0000552-92.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Targino Paiva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Tecnologia da Informática Ltda. , Aut Marcelo Targino Paiva \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.568 \r\n\r\nProcesso: 0096600-26.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA CRISTINA DIAS COELHO [Adv. Izenilda Maria Barbosa Fonseca (OAB: RJ 64892 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS SERVIDORES DA GUARDA MUN. DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA CRISTINA DIAS COELHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0037400-83.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello da Silva Soares [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda- em recuperação judicial. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL FRANCISCO ANTONIO CHAGAS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello da Silva Soares, Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda- em recuperação judicial. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL FRANCISCO ANTONIO CHAGAS\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.167 \r\n\r\nProcesso: 0000075-35.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Santos [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Santos\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.22 \r\n\r\nProcesso: 0079800-15.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Mattos Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Marcia Maria de Mattos Costa\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DECLATÓRIOS OPOSTOS PELA RÉ E PROCEDENTES EM PARTE OS OPOSTOS PELA PARTE AUTORA ... - FLS.664 \r\n\r\nProcesso: 0000085-79.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliezio Braga de Oliveira [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Quantatorta Alimentares Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eliezio Braga de Oliveira , Réu Quantatorta Alimentares Ltda. \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.175 \r\n\r\nProcesso: 0000364-02.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oscar Braga , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.798 \r\n\r\nId: 1291844"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1292041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13/04/2012 - doc 74\r\n\r\nProcesso: 0000396-27.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Oliveira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Oliveira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 14/05/2012 às 09:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000403-19.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Sobral [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Sobral\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 14/05/2012 às 10:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0038100-16.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva Cerqueira [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copacabana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Tatiane Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Aline de Copacabana Ltda., Aut Paulo Silva Cerqueira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 10.870,94.\r\n\r\nProcesso: 0000393-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardoso Dias\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 09/05/2012 às 10:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0000616-93.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Almeida Siqueira [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Marcelo Luiz de Almeida Siqueira \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 301.878,57.\r\n\r\nProcesso: 0000386-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Farias dos Santos [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioway Ltda ME., Réu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Farias dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 09/05/2012 às 09:40 horas \r\n\r\nProcesso: 0000570-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Peres de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Sandra Peres de Oliveira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 160.042,48.\r\n\r\nProcesso: 0001542-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Barros Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalfer 2.000 Estruturas Metálicas Ltda-ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalfer 2.000 Estruturas Metálicas Ltda-ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos em razão da intempestividade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Brito dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrab Loterias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Brito dos Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 09/05/2012 às 09:50 horas \r\n\r\nProcesso: 0000383-28.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lopes do Amarante [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológicas Ltda ME, Réu: Global Village Telecom Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lopes do Amarante \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 09/05/2012 às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000399-79.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Fernandes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Fernandes\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 14/05/2012 às 09;40 horas \r\n\r\nProcesso: 0001222-87.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sergio da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sergio da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-13.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Quintino da Silva [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Quintino da Silva \r\n\r\nP R O C E D I M E N T O S U M A R I S S I M O\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato através da RAIS.\r\n\r\n7) Testemunhas conforme art. 852-H, & 2., da CLT.\r\n\r\n8) Observar artigos 2. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n9) Devera o autor, se for o caso, no prazo de 10 dias, cumprir as determinações do Ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n10) DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR \r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS\r\n\r\n12) FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.: 09/05/2012 às 09;20 horas \r\n\r\nProcesso: 0000385-95.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Tomé de Oliveira [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema-Rio Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Apoio Systema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Tomé de Oliveira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 09/05/2012 às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000404-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Gomes de Albuquerque [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Ilha S.A. EISA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Gomes de Albuquerque\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 14/05/2012 às 10:40 horas \r\n\r\nProcesso: 0000401-49.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cassemiro da Silva Lopes [Adv. Marina Salles da Rocha Ferreira (OAB: RJ 160680 - D)]\r\n\r\nRéu: Ollague Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cassemiro da Silva Lopes \r\n\r\nP R O C E D I M E N T O S U M A R I S S I M O\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato através da RAIS.\r\n\r\n7) Testemunhas conforme art. 852-H, & 2., da CLT.\r\n\r\n8) Observar artigos 2. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n9) Devera o autor, se for o caso, no prazo de 10 dias, cumprir as determinações do Ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n10) DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR \r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS\r\n\r\n12) FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.: 14/05/2012 às 10:10 horas \r\n\r\nProcesso: 0000395-42.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenir Ferreira da Silva [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenir Ferreira da Silva \r\n\r\nP R O C E D I M E N T O S U M A R I S S I M O\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato através da RAIS.\r\n\r\n7) Testemunhas conforme art. 852-H, & 2., da CLT.\r\n\r\n8) Observar artigos 2. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n9) Devera o autor, se for o caso, no prazo de 10 dias, cumprir as determinações do Ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n10) DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR \r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS\r\n\r\n12) FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.: 14/05/2012 às 09:10 horas\r\n\r\nProcesso: 0000402-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Guilherme [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Guilherme\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 14/05/2012 às 10:20 horas \r\n\r\nProcesso: 0000400-64.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta das Chagas Tancillo [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo 1 Criações Gráficas S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta das Chagas Tancillo \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 14/05/2012 às 09;50 horas \r\n\r\nProcesso: 0191000-96.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULEMAR SANTANA DA SILVA [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS SA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS SA, Aut SULEMAR SANTANA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 2.363,78.\r\n\r\nProcesso: 0000405-86.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Assis [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva de Assis \r\n\r\nP R O C E D I M E N T O S U M A R I S S I M O\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato através da RAIS.\r\n\r\n7) Testemunhas conforme art. 852-H, & 2., da CLT.\r\n\r\n8) Observar artigos 2. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n9) Devera o autor, se for o caso, no prazo de 10 dias, cumprir as determinações do Ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n10) DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR \r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS\r\n\r\n12) FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.: 16/05/2012 às 08:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000391-05.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Concessionárias Cia Motors Hyundai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco dos Santos \r\n\r\nP R O C E D I M E N T O S U M A R I S S I M O\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato através da RAIS.\r\n\r\n7) Testemunhas conforme art. 852-H, & 2., da CLT.\r\n\r\n8) Observar artigos 2. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n9) Devera o autor, se for o caso, no prazo de 10 dias, cumprir as determinações do Ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n10) DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR \r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS\r\n\r\n12) FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.: 09/05/2012 às 10:20 horas \r\n\r\nProcesso: 0000398-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Soares de Melo [Adv. Cosme E.R.dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Soares de Melo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 14/05/2012 às 09;30 horas \r\n\r\nProcesso: 0001197-11.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Moura Barcelos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Luiz Roberto Moura Barcelos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 35.349,41.\r\n\r\nProcesso: 0000389-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Martins da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Macropo Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarte Martins da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 09/05/2012 às 10:10 horas \r\n\r\nProcesso: 0000394-57.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel de Oliveira Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, de\r\n\r\nvera comprovar tal fato atraves de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidacao da CGJT.\r\n\r\n8) Devera o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as\r\n\r\ndeterminacoes do ato 868/2005 da Presidencia do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)VENHA O CONSIGNANTE COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM DINHEIRO OU CHEQUE, NO DIA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n11)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS. 14/05/2012 às 09:00 horas. \r\n\r\nId: 1292041"
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                                "Expediente de 16/04/2012 – Certidão de Crédito – doc 75\r\n\r\nProcesso: 0044800-96.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LOPES DA SILVA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: SYMRISE AROMAS E FRAGRANCIAS LTDA [Adv. Waldyr Ferraz de Mendonca (OAB: RJ 1676 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-15.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONES FRANCISCA SALES REIS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paulo Moreira Franchini [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONES FRANCISCA SALES REIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 1099200-48.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR TROTE RODRIGUES [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: Aristides Bittencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR TROTE RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-77.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALQUIRIO FERREIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: SERPLAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALQUIRIO FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1292096"
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                            "1291568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-26.2009.5.01.0027 - RTSum - Carga: Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 D)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107600-11.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Taline Barbosa Santos (OAB: RJ 182967 E)\r\n\r\nRicardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124700-76.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Janifer de Almeida Teixeira (OAB: RJ 180032 E)\r\n\r\nOtavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213900-36.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Catia Regina Campos (OAB: RJ 75538 D)\r\n\r\nCelso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015700-73.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 D)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-90.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Aline Rodrigues da Silva (OAB: RJ 148530 E)\r\n\r\nJoao Vicente Dias (OAB: RJ 30572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223300-74.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Dias (OAB: RJ 96473 D)\r\n\r\nMarco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-96.1996.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084100-09.1987.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Wellington Camargo de Paulo (OAB: RJ 161743 D)\r\n\r\nMarcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069800-07.2008.5.01.0027 - RTSum - Carga: Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 D)\r\n\r\nPaula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021300-41.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nLisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-83.2003.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020700-69.1997.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000616-90.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nAureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000640-21.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 D)\r\n\r\nCarlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001274-17.2010.5.01.0027 - ConPag - Carga: Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 D)\r\n\r\nJorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150700-41.1989.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 D)\r\n\r\nRibamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135200-75.2002.5.01.0027 - RTSum - Carga: Rosiane de Azevedo Moreira (OAB: RJ 132452 D)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021600-37.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 D)\r\n\r\nCarlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073400-02.2009.5.01.0027 - RTSum - Carga: Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291568"
                            ]
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1290589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027900-12.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Correa Pinho Junior [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Comshell Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comshell Sociedade de Previdencia Privada, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-62.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis Brito da Cunha [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viação Aérea Rio-Grandense-Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luis Brito da Cunha\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques James Silva Ramos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itacard S.a. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itacard S.a. , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nContestar embargos, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia da Silva , Réu Condominio Geral Norte Shopping \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 51.134,29 ou 4.139.315,58 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 56.247,72 ou 4.553.247,14 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0053700-71.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Silva de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Jump Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.131. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-30.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jose Ferreira dos Santos [Adv. Mauricio Palmeira Filho (OAB: RJ 43440 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-27.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALMIR RODRIGUES MELO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA LTDA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164400-80.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Abreu [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Antonio Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes em parte e improcedente os embargos da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-16.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro da Trindade [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicho de Bichos Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro da Trindade\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0060900-32.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Soares Barbosa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Indústria e Comércio de Artefatos de Aços Ltda, Réu: Eduardo Oliva, Réu: Ksana Master Indústria e Comércio de Esquadrias Metálicas Ltda., Réu: Maria Lucia Freire da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Soares Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.178, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Soares [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-89.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Pires de Aguiar [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pires de Aguiar \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, ou apresentar os atos constitutivos, para intimação atraves dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001369-10.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wayne Monteiro de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Robert [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Robert, Aut John Wayne Monteiro de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-20.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA ASSEMANY [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORAMA EDITORA E ARTES GRAFICAS SA, Réu: IANE DE PÁDUA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA ASSEMANY\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0138900-22.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JAQUES HAUS [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: DPR INFORMATICA LTDA, Réu: SONDA DO BRASIL S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: VIVO S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JAQUES HAUS, Réu SONDA DO BRASIL S.A. , Réu VIVO S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.613: Rejeitados os embargos e retificado erro material verificado. Às partes para contraminutar o agravo de petição apresentado pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0139300-65.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Fabio Sousa Braga [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-54.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILTON CESAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI-SEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA. , Réu: Jorge Paiva, Réu: Wilson de Amorim Vieira, Réu: Emerson Luiz Neves Paiva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAILTON CESAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-85.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DA SILVA SANTOS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELESTE OBRAS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Stela Maria Figueiredo Silva, Réu: Maria Madalena Goncalves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão expedida, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-17.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rosalina do Nascimento Valladao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0079200-47.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Gomes de Melo [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind.e Com.de Prod.Quimicos Farmac.S.A.(Massa Falida) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseana Gomes de Melo\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-39.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Faria de Souza [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda - EPP [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)], Réu: WALTER PINTO DA SILVA, Réu: RODRIGO PINTO RAMACCIOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Faria de Souza\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0105700-14.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Freitas Mouzinho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Prêmio Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Freitas Mouzinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.98. Comprovar o primeiro deposito, no prazo de 5 dias e as demais a cada 30 dias, sucessivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-40.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Miranda Santos [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Miranda Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls28, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-54.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lucas Dionisio [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lucas Dionisio\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0213200-23.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VIANA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.400. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-40.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves Brito [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Coffe Comércio de Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves Brito \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000770-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Loureiro dos Santos [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Loureiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.221. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1290589"
                            ],
                            "1290591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2012\r\n\r\n0241000-85.1985.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Marineide Pereira da Silva,SEVEMAR EMPREITEIRA SC LTDA,Severino Paulino da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Marineide Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.628,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Severino Paulino da Silva ,SEVEMAR EMPREITEIRA SC LTDA,Severino Paulino da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Severino Paulino da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.628,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290591"
                            ],
                            "1290590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001553-63.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Martinho\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 08:54 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290590"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1292111": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0160200-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Corrêa dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Corrêa dos Santos\r\n\r\nInformar ao juízo , no prazo de 15 dias, o atual andamento da ação rescisória informada na ata de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0115900-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz dos Santos Gouvêa [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)], Réu: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0149100-19.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARQUES CAVALHEIRO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARQUES CAVALHEIRO\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação no cartório da 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos dias úteis, de 10:00 às 17:00, no prazo de 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Abreu [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenta Elasa Elo Alimentação S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Marrose Fish Importação e Exportação Ltda. [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Profissionais de Vendas - Coopvendas - BR [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.511 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001356-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Mattos Coimbra Lemos [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Mattos Coimbra Lemos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149000-54.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Conceição [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000099-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Brito Júnior [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa Trabalho Apoio a Logística Transporte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida de Brito Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 51, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025100-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Campos [Adv. Jose Linhares da Silva (OAB: RJ 140053 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Campos, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 297 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 11.557,32 equivalente a 934.916,61 IDTRs , sendo R$ 9.083,29 de crédito líquido autoral e R$ 2.474,03 de INSS (cota do empregadoe e do empregador ) . Convolado o deposito recursal em penhora . A ré deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 7.335,38 equivalente a 593.387,38 IDTRs( diferença devida) , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072200-24.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, de fls. 525/526, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000157-11.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Antônio da Silva Diniz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Redecard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Antônio da Silva Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 120, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001472-45.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilde Pereira da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-32.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANTUNES AMORIM [Adv. Francisco Mirian Malafaia (OAB: RJ 50874 - D)]\r\n\r\nRéu: W A TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ANTUNES AMORIM\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-43.2010.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Philippe Nazareth de Oliveira Cabral [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Nazareth de Oliveira Cabral\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136300-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Evangelista [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabela Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís Evangelista\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000015-75.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes d Avila Fidalgo [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ex-Alunos dos Colégios Militares [Adv. Elio G Fischberg (OAB: RJ 20312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Ex-Alunos dos Colégios Militares\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001015-76.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Kennedy do Nascimento [Adv. Tatiana Santoro Costa (OAB: RJ 160778 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-62.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001116-50.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elainy Dias Gonçalves da Silva [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, bem como para regularizar representação nos autos,no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mendes dos Santos [Adv. Ailton Baltazar da Silva (OAB: RJ 112176 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistencia Social Evangélico Realengo [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistencia Social Evangélico Realengo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas,assim como tomar ciência do despacho de fls. 32, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-40.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DIOGO DA SILVA NETO [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO DIOGO DA SILVA NETO\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação no cartório da 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos dias úteis, de 10:00 às 17:00, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-73.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Carvalho [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiportos Operadora Portuaria S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 0282/2012 da CEF, devendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0151400-07.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete Santos e Machado Ltda. [Adv. Silvana Mattos da Silva (OAB: RJ 106262 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Araújo Rodrigues [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanchonete Santos e Machado Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0095800-06.2006.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastiao da Silva Margarida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 513/514, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098900-42.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FAUSTINO MACHADO [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: ANTONIO FRANCISCO DURÇO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FAUSTINO MACHADO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-10.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca de Melo Lobo [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Santa Cruz Ltda. [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Profissional Santa Cruz Ltda. , Aut Rebeca de Melo Lobo \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 37 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.895,53 equivalente a 315.124,66 IDTRs , sendo R$ 2.945,69 de crédito líquido autoral e R$ 441,85 de honorários advocatícios , R$ 347,99 de INSS (cota do empregadoe e do empregador ) e R$ 160,00 de custas. A ré deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito devido , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057400-84.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA ANDRADE DO AMARAL E OUTROS [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS Concessao Metroviaria S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: EDSON SILVA ROSY MAIRY SILVA WALLACE SILVA ELAINE SILVA WILLIAM SILVA Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS Concessao Metroviaria S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-45.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Teixeira de Oliveira [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: JMV 1638 Comércio de Vidros e Acessórios Ltda. [Adv. Fabio Martins Affonso (OAB: RJ 118575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMV 1638 Comércio de Vidros e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-29.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Sarmento Guimarães [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Sarmento Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.305 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000992-33.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Chaves [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Laurino Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos Chaves \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-24.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOMENECH DE MELLO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 0298/2012 da CEF, devendo informar de abre mão das custas a seu favor, valendo seu silêncio como concordância, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000031-58.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil da Rocha Reis [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: AlTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil da Rocha Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-71.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Jose Domingos da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Jose Domingos da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 0277/2012 do BB, devendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos.. \r\n\r\nProcesso: 0233200-34.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MEDEIROS VIEIRA [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut LUCIA MEDEIROS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 432 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.928,11 equivalente a 1.126.699,67 IDTRs , sendo R$ 11.596,85 de crédito líquido autoral e R$ 2.331,26 de INSS (cota do empregadoe e do empregador ) . Convolado o deposito recursal em penhora . A ré deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 3.566,97 equivalente a 288.546,54 IDTRs( diferença devida) , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085200-86.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Santana Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: M & C CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: Adercino de Morais Filho (socio), Réu: Geraldo Antonio Pereira -socio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M & C CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 162, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0155700-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins Albuquerque [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Aki Ki Nois Tamos Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins Albuquerque \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022900-88.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ferreira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Ferreira\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0006800-78.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DE SOUZA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia , Réu: Dirceu de Mattos Lemos , Réu: Elsa Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0199200-46.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AZEVEDO BELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATTROCENTO RESTAURANTE LTDA, Réu: FRANCISCO ADEMIR MARQUES - SOCIO, Réu: Jose Ramos da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AZEVEDO BELO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 0273/2012 do BB, devendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Graciliano de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Graciliano de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-57.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuparção de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBM Recuparção de Ativos Financeiros Ltda., Aut Pedro Paulo dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 201/202 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido me acrescido de juros em R$ 12.786,93 equivalente a 1.035.229,74 IDTRs, sendo o montante relativo a credito líquido autoral , isento de IRRF e INSS ( dano moral e multa do art. 477) . Convolados os depositos em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-35.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO OLEGARIO DA CUNHA FILHO [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO OLEGARIO DA CUNHA FILHO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi fixado o valor da diferença devida em R$ 77.040,52 equivalente a 6.232.108,74 IDTRs , sendo R$ 68.708,06 de crédito líquido autoral e R$ 8.332,46 de INSS (cota do empregadoe e do empregador ) conforme especificado às fls. 655/661. A ré deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132400-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dias de Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Formacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Dias de Lima \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145600-08.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MARQUES GOMES [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 0280/2012 da CEF, devendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0128400-75.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes da Silva [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomos Tele Urca [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas Autônomos Tele Urca\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas a que foi condenada às fls. 108, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-54.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SERAPHIM DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0088300-15.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráulio Ferreira Silva [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio Ferreira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.243 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0257200-54.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA BRAGA FARIAS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS Associacao para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS Associacao para Investimento Social, Aut LIGIA BRAGA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-33.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA MACHADO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut ROBSON DA SILVA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 473, bem como para o réu retirar certidão requerida nº 0054/2012, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021300-66.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 0340/2012 da CEF e da garantia do Juizo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0084600-70.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMALHO DA COSTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERDATA COOP TRAB PROF PROC DADOS INFO LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: AMIL SAUDE S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL SAUDE S.A. , Aut JOSE CARLOS RAMALHO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras , e da garantia do Juizo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0065700-73.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN VELLOSO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINCOLN VELLOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 260, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000077-47.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cisa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cisa S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-48.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PIRES MAURICIO [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PIRES MAURICIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0154000-98.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Belarmino do Nascimento Filho [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Heydenreich [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Belarmino do Nascimento Filho \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001104-36.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanêza Correia de Oliveira [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-26.1982.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SAMUEL SPIEGEL NORMAN [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO ESTATE INCORPORACOES S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SAMUEL SPIEGEL NORMAN\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras da CEF, devendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0059300-77.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CORREA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA., Réu: ADISBENI DE ABREU MARTINS, Réu: DECIRLEI BRAGA E SILVA, Réu: RONALDO DE ALMEIDA MACHADO, Réu: Leonardo Rodrigues Novo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000914-39.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Vanderlei Costa Lace [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedia Brasil Produtos para Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tedia Brasil Produtos para Laboratórios Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-90.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO PINTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ABASTECIMENTO DE VEICULOS FERNANDA LTDA, Réu: Aldecy de Lima Goncalves, Réu: ALFREDO MUNIZ DE OLIVEIRA, Réu: JOSE LOPES DE ARAUJO, Réu: Josue Luiz Soares, Réu: Maria de Lourdes Pinto Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-28.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Branco de Moraes (OAB: RJ 60418 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMIR ABI HAILA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMIR ABI HAILA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida, observando-se o valor da contribuição previdenciária de fls. 82 e o valor bloqueado em fls. 94, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-75.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Piedade Botelho Tavares [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Marqueses Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Piedade Botelho Tavares \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras, e da garantia do juizo em 05 dias preclusivos.. \r\n\r\nProcesso: 0159900-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Damasceno [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Damasceno\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131000-26.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO AFFONSO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S/A, Aut RENATO AFFONSO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 1133 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 30.900,04 equivalente a 2.499.625,06 IDTRs , sendo R$ 28.237,10 de crédito líquido autoral e R$ 2.662,94 de INSS (cota do empregadoe e do empregador ) . Convolados os depositos recursais em penhora . As rés deverão efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 13.579,71 equivalente a 1.098.515,84 IDTRs( diferença devida) , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155600-67.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS SOARES LEITE [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS SOARES LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.198 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016300-17.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Magalhaes Gomes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Magalhaes Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 0333/2012 do BB, devendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1292111"
                            ],
                            "1292110": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001161-54.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Zacconi de Souza\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 07/05/2012, às 11:00hs, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0116000-44.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILSON MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\nRéu: DERBY GRILL CHURRASCARIA LTDA, Mairos Angelo Fontana, Sergio da Rocha Lopes, Ismenia Mello de Almeida, Marco Antonio Amorim Neves, Julio Cesar Amorim Neves, Claudia Machado Neves, Maria Isabel da Rocha Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Ismenia Mello de Almeida, Marco Antonio Amorim Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré DERBY GRILL CHURRASCARIA LTDA, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116200-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Wagner dos Santos Velasco \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0058700-66.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, JOSE SIMOES DAS VIRGENS, SERGIO BELLO ABBIATE \r\n\r\nPelo presente fica m RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, caso queira embargar a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292110"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1292290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001298-33.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Arruda [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira de Arruda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000561-93.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ahvener de Siqueira e Silva [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMEC CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ahvener de Siqueira e Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137600-16.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIGADA DE APOIO E SERVICOS DO RIO DE JANEIRO - BASRJ, Réu: Delmar Jose Guimaraes Rodrigues, Réu: Luis Antonio Carnaval, Réu: Robson Duffes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-49.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: ANA MARIA LOPES FLORENZANO, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0159600-15.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CANDIDO TORRES DE OLIVEIRA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: MP REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: LEILA ANTONIA ARAUJO SILVA MARTINS [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Réu: LILIANE ARAUJO SILVA MARTINS [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CANDIDO TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. CIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO DO AUTOR, POIS AS EXECUTADAS JÁ FORAM CITADAS(fls. 67) PARA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000299-12.2012.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: FABIO EDUARDO CORREIA TEIXEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Egte: SEBASTIÃO GONÇALVES TEIXEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Egte: DEOLINDA CORREIA TEIXEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Egte: BRUNO CESAR CORREIA TEIXEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAICON ALVES DA SILVA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MAICON ALVES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-08.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VIEIRA DE SOUZA [Adv. Diogenes de Castro Araujo (OAB: RJ 66024 - D)]\r\n\r\nRéu: PW DENTAL E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: RODRIGO AFFONSO DA COSTA PANICO, Réu: WAGNER DA SILVA PANICO FILHO, Réu: VERA AFFONSO DA COSTA FANICO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PW DENTAL E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. . .\r\n\r\nProcesso: 0002000-04.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PIANEZZOLA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: POMODORO AGLIO OLIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PIANEZZOLA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-75.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR SAMPAIO DE ALENCAR [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES , Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR SAMPAIO DE ALENCAR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0132200-41.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON JAYME DO NASCIMENTO [Adv. FREDERICO OLIVEIRA FRANCO (OAB: RJ 120922 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTAG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: CARIOCA CONTAINERS MARITIMOS LTDA, Réu: Jan Focken, Réu: GUSTAVO DEMANGE [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nTI: Triton Container Sul Americana Transporte e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON JAYME DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Viega [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028100-44.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Almeida [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Cora Coralina lTDA, Réu: Alessandra da Silva Jacob, Réu: Elias Correa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Almeida\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0148300-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Graça Aranha da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.a. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.a. , Aut Miriam Graça Aranha da Silva \r\n\r\nJuízo não está adstrito ao laudo pericial.\r\n\r\nDigam as partes, em dez dias comuns se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0019900-87.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELENO MELLADO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HELENO MELLADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Clevis de Morais [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCOOL 79 MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Clevis de Morais\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0029700-42.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE SANTANA ALVES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE SANTANA ALVES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. ,\r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Emerenciano dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-39.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Carvalho da Silva [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nRéu: TASSILANE COMERCIO RECUPERADORA LTDA ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: JOCEMAR PEDRO PEREIRA-Sócio, Réu: MARLUCE FERNANDES PONTES-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Carvalho da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001275-87.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Felix Ferreira Moura da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedroso Lima [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pedroso Lima \r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0079000-89.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maicon Tavares Patricio [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-76.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barros Calheiros [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasilera de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasilera de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001800-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Sousa de Oliveira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0068600-26.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA ALESSANDRA DA SILVA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Ana Paula Felix, Réu: Sebastiao Cesar Benedito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALESSANDRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000018-56.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander Sandro Lopes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Ricardo Araújo da Costa [Adv. Jean Ricardo Araujo da Costa (OAB: RJ 114641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jean Ricardo Araújo da Costa\r\n\r\nÀ RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0000020-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alvenaz Moreira [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alvenaz Moreira\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA COMPROVAR POR DOCUMENTO HÁBIL O VALOR SACADO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. ,\r\n\r\nProcesso: 0017300-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silveira dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silveira dos Santos, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 482 EM DEZ DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-64.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO GOMES REBECCHI [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO GOMES REBECCHI\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000185-10.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Rodrigues Galvão [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.-em recuperação judicial [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.-em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-80.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Bernadete de Lima Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante IL Soprano Delivery, Réu: NELSON GONÇALVES CARNEIRO [Adv. Manuel Jose Sil de Souza (OAB: RJ 43899 - D)], Réu: ANTONIO DIAS DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Bernadete de Lima Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0167700-37.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA LINS CADIX [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ETELSHIRTS CONFECCOES LTDA, Réu: JOSE FONSECA DA SILVA, Réu: MARIA DE LOURDES CHAVES DA SILVA ( SOCIO ), Réu: VANIR GOMES VIEIRA, Réu: ERCILIA GOMES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA LINS CADIX\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDA A PRETENSÃO REQUERIDA PELA PARTE, POR ENTENDER QUE A PROVIDENCIA INCUMBE A PARTE DILIGENCIAR E INFORMAR AO JUÍZO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000158-09.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Archanjo Lourenço Junior [Adv. Jacqueline Lourenço Lacerda (OAB: RJ 153426 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafloors Indústria, Comércio e Exportações [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Archanjo Lourenço Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0015500-49.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Couto Ferreira Pires [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 1053-VERSO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-20.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA MELQUIADES DA SILVA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: MECA MAQUINAS E ABRASIVOS LTDA, Réu: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO, Réu: SONIA REGINA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA MELQUIADES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001302-70.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lima da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Machado Rogerio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Machado Rogerio \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-32.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LEMOS SOARES MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO OSWALDO CRUZ S C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LEMOS SOARES MORAES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0028600-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida dos Santos Lima da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aparecida dos Santos Lima da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0135600-43.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO VIEIRA AZEVEDO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA LAR PENSIONATO LTDA [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Adilson Barcellos de Freitas, Réu: Edna Miranda Magalhaes da Silva [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO VIEIRA AZEVEDO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0122000-13.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumara Miranda de Andrade [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gas Azul Convertedora Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Francisco Perrota, Réu: Rafael Perrota de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sumara Miranda de Andrade\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0157800-05.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enzo Philipe Goncalves Oliveira [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportacao e Importacao S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enzo Philipe Goncalves Oliveira\r\n\r\nAO AUTOR PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001362-43.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves Lourenço [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Alves Lourenço \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sigolo David [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ismael Sigolo David\r\n\r\nJuízo não está adstrito ao laudo pericial.\r\n\r\nDigam as partes, em dez dias comuns se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0152600-80.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carlos Bahiense [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carlos Bahiense\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Laurindo Vidal [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Laurindo Vidal \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0126300-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliomar Mendes Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliomar Mendes Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000256-46.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Moura de Carvalho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Moura de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0172000-51.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Talho Ki Bom Boi Ltda ME [Adv. Alan Carlos Gomes de Souza (OAB: RJ 118808 - D)], Réu: MANOEL MARCELO PINTO CASTRO, Réu: JOSÉ PEREIRA DE CASTRO , Réu: MARCOS PAULO PINTO CASTRO, Réu: ADRIANO FÁBIO GOMES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0031500-13.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY ROSANA TORRES ORLANDO [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nRéu: INBRAM INSTITUTO BRASILEIRO AUDIOVISUAL MEDICO LTDA [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)], Réu: Dirce Silva Fernandes da Rocha, Réu: Maria Candida Trigo Pereira da Silva, Réu: Theodosio Fernandes da Rocha, Réu: Theodosio Fernandes da Rocha Junior, Réu: ODONTO NEWS [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)], Réu: Hugo Jose Pereira da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY ROSANA TORRES ORLANDO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. \r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0010000-17.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULINO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDEX ORNAMENTACAO PAISAGISMO E PRODUCAO LTDA, Réu: ROBERTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Réu: VALERIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIDO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. ,\r\n\r\nProcesso: 0001348-25.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ribeiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Koby Micrográfia Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ribeiro \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA,QUERENDO, APRESENTAR QUESITOS NO PRAZO DE DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0023300-02.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Costa de Almeida [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA BEATRIZ GONCALVES SOARES [Adv. Sonia Maria Guimaraes Ferraz (OAB: RJ 48272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Costa de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-27.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wodisson Martins Guedes de Araujo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lancelota Pantoja [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wodisson Martins Guedes de Araujo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-29.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane do Nascimento Carvalhal [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-96.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES DE MESQUITA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALVES DE MESQUITA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-12.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Azevedo Nunes [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Moth Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Azevedo Nunes\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. ,\r\n\r\nProcesso: 0017700-97.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Ribeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nATENDER AOS COMANDOS JUDICIAIS CONTINDOS NAS PROMOÇÕES DO SR.CALCULISTA, POR REFLETIREM O ENTENDIMENTO DESTE JUÍZO. PRAZO DE 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0086400-09.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAMUNIEL SANTOS LANG JUNIOR [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDÃO, Réu: REYNALDO MOCALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAMUNIEL SANTOS LANG JUNIOR\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. \r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0164800-81.1992.5.01.0031 - CartPrec\r\n\r\nAut: LEUDIR DINO FERREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PLAZA REFEICOES LTDA, Réu: MARLENE DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEUDIR DINO FERREIRA\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM A CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DO IMÓVEL ,ATUALIZADA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123900-70.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MED SAUDE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: MARIA DENISE BITTENCOURT LOUREIRO -Socia, Réu: CÉLIO JOSÉ MARTINS SLVA- Socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0137400-38.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Faca Turismo Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. ,\r\n\r\nProcesso: 0157900-67.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA SANTANA DE JESUS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CECILIA OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SANTANA DE JESUS\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, POIS A RÉ DEPOSITOU O VALOR APÓS CITADA, NÃO TENDO SIDO O MESMO LEVANTADO PRONTAMENTE PELO AUTOR SOMENTE EM FUNÇÃO DE IMPUGNAÇÃO APRESENTADA POR ELE. AO AUTOR PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-10.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MORAES BARRETO [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GASTAO LOUREIRO (SOCIO), Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MORAES BARRETO\r\n\r\nAO AUTOR PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-04.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes Brantes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gomes Brantes, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀS PARTES PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nId: 1292290"
                            ],
                            "1292286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0104100-08.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PW DENTAL E EQUIPAMENTOS LTDA, RODRIGO AFFONSO DA COSTA PANICO, WAGNER DA SILVA PANICO FILHO, VERA AFFONSO DA COSTA FANICO\r\n\r\nPelo presente fica m PW DENTAL E EQUIPAMENTOS LTDA, RODRIGO AFFONSO DA COSTA PANICO, VERA AFFONSO DA COSTA FANICO, WAGNER DA SILVA PANICO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292286"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1291705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137800-78.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Textil Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)], Réu: GNA Gestores de Negocios Associados [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.134.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-15.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela de Lima Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Gustavo Anjo Di Lego (OAB: RJ 146112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.58 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 596.046,41Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução ..\r\n\r\nProcesso: 0154800-91.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.113.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-17.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Reis da Silva [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.51.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-76.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Teófilo Correa [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Teófilo Correa\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.74, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0115600-82.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELY CRISTINA DE CASTRO ALVES [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA, Aut KELY CRISTINA DE CASTRO ALVES\r\n\r\nInformar as datas de pagamento do acordo noticiando ás fls.244/246, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-86.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Marcelino de Moura [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 188 , no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-45.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Mamede [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda e Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Mamede\r\n\r\nTomar ciencia dos embargo á execução- embargos conhecido. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-27.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO CARLOS DE ANDRADE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREGORIO CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 349, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.130.550,41Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0150200-90.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Ramos de Siqueira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gereciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Condominio do Edificio Visconde de Ouro Preto [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ramos de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.197 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 15.433,08Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0087300-71.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Martins Vidros Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.161 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 256.271,59Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000881-43.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Chaves [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Rodrigues de Oliveira , Réu: Repara Car [Adv. Fellipe Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 162704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repara Car\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 49. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-64.2009.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Machado Motta [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 237, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 46.254,33Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000576-59.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Nogueira Almeida [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferença Assessoria e Conservação Patrimonial Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferença Assessoria e Conservação Patrimonial Ltda., Aut Jackson Nogueira Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio juntado aos autos , no prazo sucessivo de 10 dias, na ordem processual, permeados por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-10.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Pereira Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Joaquim Alves Pereira Junior\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\n10 dias sucessivos permeados por mais 10 dias., conforme despacho de fls420. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Martins Zago [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: OAS Engenharia e Participações S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Martins Zago\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-66.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Duque da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Duque da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 801, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 270.770,69 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001219-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Dias de Araujo Faustino [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Dias de Araujo Faustino\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.175.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-39.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Leia Alves do Nascimento [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Moreira Vicente [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Moreira Vicente\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria conforme planilha de fls.73/74,acrecida de juros e multa incidentes sob o respectivo título, em 20 dias ,sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-84.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES SANT ANNA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GONCALVES SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.334.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-67.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Martins Pereira Junior [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Chile Engenharia Ltda. [Adv. Karina de Almeida Cito (OAB: RJ 83904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chile Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença da cota previdenciaria,através de guia corretamente preenchida, conforme planilha de fl. 116, homologada á fl. 123, obdecendo os devidos acrésimos legais em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-59.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Guimaraes dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Guimaraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.233 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 8.284.363,57Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0160500-19.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Valadares Oliveira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Valadares Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.151. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-06.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 226, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-31.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS BARBOSA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.279 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 339.964,24 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0142200-38.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vinicius Braz do Patrocinio [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vinicius Braz do Patrocinio\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.375.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-09.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Manoel da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 58, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 421.709,26Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0140800-72.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA AREEAS TOCANTINS DE LARA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA AREEAS TOCANTINS DE LARA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.746 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0120900-88.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aquino de Santana [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Associacao dos Proprietarios e Moradores do Vale do Eldorado-AME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aquino de Santana\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.146.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-89.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Queiroz Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo de Queiroz Andrade\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.330.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-75.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Mulher - Centro de Beleza Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.75 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 19.853,82 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000681-70.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Goulart Mendes [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otavio Goulart Mendes\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 70, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de161.635,00 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0115800-84.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair de Oliveira Bustamente [Adv. Marco Aurelio Machado Rodrigues Filho (OAB: RJ 136130 - D)], Réu: Nair de Oliveira Bustamante Padaria [Adv. Marco Aurelio Machado Rodrigues Filho (OAB: RJ 136130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Andrade Souza, Réu Nair de Oliveira Bustamante Padaria, Réu Nair de Oliveira Bustamente\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 85.. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-65.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos da Rosa [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Santos da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.193 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 105.390,48 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0179300-13.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PINTO FREIRE [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPEMI CX PECULIOS PENS MONTEPIOS BENEFICIENTE [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPEMI CX PECULIOS PENS MONTEPIOS BENEFICIENTE, Aut RICARDO PINTO FREIRE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.569/571. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Viviane Pereira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.114. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-50.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVIO DA SILVA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-78.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA LUZIA LEAL DO CARMO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SERES SERV.RECRUTAMENTO E SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, Réu SERES SERV.RECRUTAMENTO E SELECAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria conforme planilha de fl. 114, acrescida de juros e multa incidentes sob o respectivo titulo, em 20 dias,sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-38.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Conceicao da Silva [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.476, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0081600-80.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Tostes [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipeson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filipeson Indústria de Papéis Ltda., Aut Leandro da Silva Tostes \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.43.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-95.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Malvar da Costa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Malvar da Costa\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.694 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 36.928.670,99Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0026900-33.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA BARRETO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.427.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227100-37.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PIRES MONTEIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PIRES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.796 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.388.277,64Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0039800-72.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Sousa Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Sousa Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.137.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Borges da Silva [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Borges da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.38.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1291705"
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                            "1291703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001369-95.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Wagner\r\n\r\nRéu: PP Comercial Distribuidora Ltda., PP Comercial Distribuidora Ltda., PP Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PP Comercial Distribuidora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA.Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-68.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Soares Ferreira\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamento Ltda., Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA.Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPFdos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291703"
                            ],
                            "1291704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0142400-45.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Mamede\r\n\r\nRéu: Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda e Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda e Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos á execução - embargos conhecido.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-59.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Guimaraes dos Santos\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Maria Christina Leite Barbosa, Marilene Leite Barbosa, Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 233, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de8.284.363,57 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0144500-70.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Moraes da Silva\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Liliane de Azevedo Behring, Eduardo Augusto Behring, Paulo Behring\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao de fl. 99 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0092300-91.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VILAS LOBO\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA/ARICY VENEZA MAIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.378 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0020600-50.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tauil da Silva\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda. (n/p do sócio Marcus Vinícios Jorge de Frias), Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda. (n/p do sócio Diana Crespo Rodrigues), Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda, n/p sócio Rafael Sant´anna de Souza, Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda, n/p da sócia Patrícia Regina Sant´Anna de Souza, Diana Crespo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda. (n/p do sócio Diana Crespo Rodrigues), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao de fl. 87, devendo o réu efetuar o pagamento do valor devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nProcesso: 0025800-43.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DE MORAIS, Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SIMONE APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m SIMONE APARECIDA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao de fl.147 , devendo oexecutado efetuar o pagamento do valor ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000801-79.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Raimundo Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Patrimelo Bar Boate Lanchonete e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Patrimelo Bar Boate Lanchonete e Eventos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.15/19, na forma do art 852, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140300-98.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica m COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.58 , devendo a reclamada efetuar o pagamento devido ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-87.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marques \r\n\r\nRéu: Bianca Tavares de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Bianca Tavares de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao de fl. 32, devendo o executado efetuar o pagamento do valor ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0009400-12.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salustino\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antonio de Padua Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Santo Antonio de Padua Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao de fl. 101, devendo o executado efetuar o pagamento do valor devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0181300-39.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CHB ASSOCIADOS RESTAURANTE E EVENTOS CULT LTDA, IRENE LUIZA MATIAS, João Junqueira de Assis Figueiredo , John Antony Hichey (sócio de CHB Associados Rest e Ev Cult Ltda), Marco Antonio Dias Cerdá (administrador de CHB Associados Rest e Ev Cult Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m CHB ASSOCIADOS RESTAURANTE E EVENTOS CULT LTDA, João Junqueira de Assis Figueiredo , John Antony Hichey (sócio de CHB Associados Rest e Ev Cult Ltda), Marco Antonio Dias Cerdá (administrador de CHB Associados Rest e Ev Cult Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito judicial ,bem como deverá a rda proceder ao depósito da diferença devida , em 48 horas, sob pena do juízo expedir alvará ao autor pelos depositos existentes . \r\n\r\nProcesso: 0131300-30.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Trindade Falcao\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda., SYLVIO PINHEIRO SOARES , RENATA PINHEIRO SOARES GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Fera Radical de Bangu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao de fl.126 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000300-96.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Mauro de Souza\r\n\r\nRéu: DLM Rio Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DLM Rio Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao de fl. 75, devendo o réu efetuar o pagamento do valor devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291704"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1292199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072400-95.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO NIZZO [Adv. Joana D Arc de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 92916 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO NIZZO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.369 , pelo prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-25.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Diniz Mendes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Diniz Mendes\r\n\r\nVir, em 10 dias, com procuração atual e com o reconhecimento de firma. \r\n\r\nProcesso: 0066200-23.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Salvador Rodrigues [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-06.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Souza da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Lene Nato Lanches e Serviços [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa de Abreu [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de), Réu: Sul America Cia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa de Abreu, Réu Sul America Cia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aline Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. , Aut Luana Aline Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica - IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica - IGASE, Aut Maria da Luz Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-61.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Cunha Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Cunha Gomes, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-56.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lage Matos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Lage Matos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-64.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Ambrozio da Silva [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Ambrozio da Silva\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-97.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailma Albuquerque da Silva [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Donati Chiara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailma Albuquerque da Silva \r\n\r\nAud.dia 10/05/2012-às 08h15min.1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000902-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pedro [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wal Mart WMS Supermercados do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pedro \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás referentes a FGTS e Seguro Desemprego, devendo este último ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-10.2006.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Oswaldo Bento Fernandes [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nExdo: Movelflex Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Exdo: Luzinete Conceição dos Reis Pinheiro, Exdo: Renilde Pereira de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Oswaldo Bento Fernandes\r\n\r\nForner atual endereço do reclamante, inclusive CEP, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-82.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tallarida Serra [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tallarida Serra\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se pretende ouvir suas testemunhas por meio de expedição de carta precatória ou se as mesmas comparecerão a audiencia a ser designada neste Juízo independente de notificação bem como, se mantem o interesse na oitiva da testemunha Maria Fernanda Falcão, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-05.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Gonçalves da Silva [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Gonçalves da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transportes e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, pelo prazo de 10 dias sucessivos a iniciar-se pela 1ª reclamada, 2ª reclamada e por fim o autor. \r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira da Cunha Souza [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Vieira da Cunha Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Kirszberg [Adv. Ian Pedro Lins Kirszberg (OAB: RJ 103853 - E)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Kirszberg, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s) de fl.247, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001363-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Paes Ferreira Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000941-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Melo de Araújo [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santos Melo de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-43.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Rocha [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Departamento Estadual de Transito - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar da Rocha\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 784, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-34.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA GERMANO BRUM [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA LTDA, Réu: Alvaro Zurli Filho (socio), Réu: Marcos Vinicios Lira do Couto , Réu: Marcelo Viveiros Pelegrine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA GERMANO BRUM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335, devendo cumprir a determinação de fls. 330, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-30.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Bastos Pimentel [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Bastos Pimentel \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Baptista [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda., Réu: Condominio Freguesia Special [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Condominio Grew Garden [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Condominio Raimbow Parck [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Grew Garden\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-64.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FAUSTINO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da MIsericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FAUSTINO\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF e GPS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-12.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut MARIA JOSE GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1369, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-23.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG E TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENG E TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-84.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix Viana [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMEF Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felix Viana \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Barbosa [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)], Réu: Condominio Parque do Recreio [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque do Recreio, Réu Metalquimica Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a petição juntada ao processo, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-04.2006.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Alves de Carvalho [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Dsistribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Furiati [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-98.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DA SILVA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA CRUZ DE VILA IZABEL LTDA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO SANTA CRUZ DE VILA IZABEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.231 , no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0107400-83.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES DE AREDA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR SA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO MANSUR SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, do IR e das CUSTAS no prazo de 10 dias, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013100-95.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Correa [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Correa, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Arrematação julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-09.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins de Alvarenga [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins de Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-86.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PARAGUASSU VIEIRA LANNES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1451/1452, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-36.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Barreto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de devolução do prazo, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-22.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO PEREIRA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: RUMO DA LUA ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Rocha Barbosa [Adv. Bárbara Cardoso Rocha (OAB: RJ 135586)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo do Catete Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Rocha Barbosa \r\n\r\nAud.08.05.2012 às 08h30min-1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0075200-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila da Silva Afonso [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca do ofício de fls. 119-122, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-68.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Ferreira Pires [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maysa Ferreira Pires\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o atual e correto endereço da sua testemunha, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000713-38.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Maria dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ho Ho Brisa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-04.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDI MARIA RABELO [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)], Aut: ANA LUCIA DA SILVA GONCALVES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CARMEM LUCIA ROCHA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oli veira (OAB: RJ 76680 - D)], Aut: NORMA SUELI [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA ROCHA SILVA, Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Molina Gomes [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigar Clube Bar Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cigar Clube Bar Restaurante Ltda., Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda. - Esch Café Centro, Réu Servantes Delivery e Buffet Ltda. - Esch Café São Paulo\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Caldeira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Caldeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35, em cartório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-51.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Dias [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Plásticos Pirapitinga Ltda. [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artefatos Plásticos Pirapitinga Ltda., Aut Vagner de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-44.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves Vellozo [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Eurico de Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Alves Vellozo \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl.42. \r\n\r\nProcesso: 0025900-53.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Aparecida Farias Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pletal Alimentacao Ltda., Réu: Arão Orlean, Réu: Marcos Jubert Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Aparecida Farias Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0040200-20.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira Alves Lopes [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159160 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-31.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILTON ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALI SERVICOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: RAIZEM COMBUSTÍVEIS S/A - ATUAL DENOMINAÇÃO DE SHELL BRASIL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILTON ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-83.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Narciso [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: UFRJ Faculdade Nacional de Direito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000609-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ervatti Trindade [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000860-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Almeida de Souza [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plartema Serviços Ltda., Aut Vinicius Almeida de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 03/05/2012, as 12 : 00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000167-46.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Viana Ramalho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Viana Ramalho \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação dos pleitos, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0046100-47.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Monteiro [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisands Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Fast Nay [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisands Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Fast Nay \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cambuim [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec e Serv de Manutençao - em recup judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 5 dias, o depósito do valor referente aos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Carvalho [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcos dos Santos Carvalho \r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-41.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA FRANCO [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: Selectror Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Lltda. [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA FRANCO\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-87.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARLOS DA ROSA E SILVA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARLOS DA ROSA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-96.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Santana [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Santana \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-46.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Selma Beleza Montinegro Passos de Vasconcellos [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Selma Beleza Montinegro Passos de Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada às fls. 334/358, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Sousa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Rian Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Rian Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento integral do FGTS em nome do reclamante, ante a manifestação de fls.43. \r\n\r\nProcesso: 0001411-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Cunha Filho [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Silva Empreiteira Ltda. , Réu: Linear Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Cunha Filho \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS DO AUTOR, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000195-48.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vinicius Alves Gomes [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Rodrigo Vinicius Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0064500-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luise Azeredo Omena Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Franco e Barbosa Consultores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luise Azeredo Omena Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Castro da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 8000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Castro da Silva\r\n\r\nCUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE FLS. 12, devendo liquidar todos os pedidos de fls. 04, considerando-se a divergencia entre os calculos de fls. 19 e 22. \r\n\r\nProcesso: 0001074-55.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição do Socorro Soares da Silva Princisval [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição do Socorro Soares da Silva Princisval\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-91.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE LIMA PINTO [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOCOES MODERNAS TURISMO E CAMBIO S A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE LIMA PINTO, Réu PROMOCOES MODERNAS TURISMO E CAMBIO S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-17.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Dourada Comércio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Silva \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-23.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANOR JUSTINIANO ALVES FILHO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VANOR JUSTINIANO ALVES FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-05.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI DO ESPIRITO SANTO [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares do RJ [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: Metro Quadrado Studios Ltda [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)], Réu: Márcio Luís da Rocha Gentil, Réu: Lucilene Simôr Dutra Gentil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou fornecer as cópias dos documentos que viabilizem a expedição da certidão de crédito, indicados no artigo 3º do referido ato, pelo prazo de 05 dias, sob pena de caracterização do disposto no artigo 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao Processo do Trabalho. \r\n\r\nId: 1292199"
                            ],
                            "1292204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155000-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Themoteo Correa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ines Themoteo Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1017/1019. que convertou o julgamento em diligência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-86.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BELARMINO MARTINS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Arlette Pereira Campos, Réu: Helio Soares de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS BELARMINO MARTINS\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução ou que forneça as cópias dos documentos que viabilizem a expedição de certidão de crédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-07.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO FERNANDO CORREA DA SILVA(espolio de) [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de Habilitação às fls.860 e ss no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-75.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: lupercio de souza lopes , Réu: Fernando de Faria Machado [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: liliane de azevedo behring, Réu: eduardo augusto behring , Réu: mario augusto behring \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-21.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pires Pinto [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural SA\r\n\r\nComparecer, à Secretaria deste Juízo, no prazo de 05 dias, para retirar cédula de crédito bancário. \r\n\r\nProcesso: 0170900-55.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourisvaldo Batista Silva [Adv. Getulio Lucio Dias (OAB: RJ 22067 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo de Ultraleve [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo de Ultraleve, Aut Lourisvaldo Batista Silva\r\n\r\nTerem ciência do despacho de fls. 280, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-93.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ABREU PESTANA SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL ABREU PESTANA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 555/558, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-27.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA GONCALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROTEC COMERCIO EQUIP CONTRA INCENDIOS LTDA, Réu: Vicelio da Silva Franco , Réu: Viviane Moura Oliveira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nInformar se pretende arcar com os custos de arromabamento do imóvel da mesma, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-46.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CARDOZO MATOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A ( Sucessora do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut FABIANO CARDOZO MATOS, Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A ( Sucessora do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA)\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias André [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Farias André\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0148400-97.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0201000-08.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO FRANCISCO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO FRANCISCO\r\n\r\nInformar, em 10 dias, como pretende prosseguir com a execução, tendo em vista a insuficiência de bens para a garantia do Juízo, conforme determinação contida a fls. 10, nos autos da CPE 955.2005.008.02.00.0. \r\n\r\nProcesso: 0189100-91.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST.DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-08.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 207, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-37.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Germano da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Germano da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0138500-17.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Anulino Franco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilson Anulino Franco \r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros do despacho de fls. 560. \r\n\r\nProcesso: 0170100-61.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Bertozzi [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Ricardo Luiz Cabral de Menezes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se s/petição de fls. 1020-1022, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo primeiro réu .\r\n\r\nProcesso: 0136300-52.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON TOMAZ RAMOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IL PORTICO RESTAURANTE LTDA [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON TOMAZ RAMOS, Réu IL PORTICO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 518. \r\n\r\nProcesso: 0158600-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Roberto da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-45.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RODRIGUES DIETRICH BREUER [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RODRIGUES DIETRICH BREUER\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento regular do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de sua suspensão \r\n\r\nProcesso: 0139600-70.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pimentel Moreira [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nVir com o endereço do administrador judicial, Sr. Jaime Nader Canha, bem como regularizar sua representação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-09.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder dos Santos Carvalho [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Eder dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-46.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON VILLAR DANTAS [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)], Réu: Alice Gato Beirão, Réu: João Bessa Beirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILSON VILLAR DANTAS\r\n\r\nTomar ciencia, devendo informar a este Juizo, no prazo de 30 dias, e face a nova determinação, como pretende prosseguir com a execução sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158500-38.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves de Medeiros Carvalho [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 394,22, conforme despacho de fls. 166, no prazo de 5 dias, sob pena de serem levados a leilão os bens penhorados a fls. 152. \r\n\r\nId: 1292204"
                            ],
                            "1292206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000214-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aline Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292206"
                            ],
                            "1292185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.05.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0039300-03.2009.5.01.0033 - Rte. EVERTON LUIZ FERREIRA BONFIM (Adv. Cássia Maria Picanco Damian de Mello - OAB/RJ: 074365/D) Rdo. MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Alexandre Buarque - OAB/RJ: 103603/D) - Bem(ns): 1) Um gracador de DVD para equipamento de diagnóstico por imagem, marca Sony, modelo DVO1000MD, nº 18924, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 10.600,00; 2) Um aparelho condicionador de ar com unidade evaporadora, 30.000 Btus, marca York, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 5.000,00. Total da Avaliação: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 319, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bambina, 98, Botafogo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1292185"
                            ],
                            "1292183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.05.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0126200-28.2005.5.01.0033 - Rte. LUCIMAR APARECIDA DE OLIVEIRA (Adv. Cleber Guimarães de Mello - OAB/RJ: 075854/D) Rdo. CONFEITARIA ENGENHO DO PÃO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Ricardo da Costa Guimarães - OAB/RJ: 070403/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel VW/Santana, ano 1996, placa LAU-9521, funcionando, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 158, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Penedo, 155, casa 5, Olaria/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1292183"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1292499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000610-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Fabiano de França Moreira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda. ME [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda. ME, Aut Gelson Fabiano de França Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000622-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva Rosa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Music In Rio Instrumentos Musicais Ltda. EPP [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Music In Rio Instrumentos Musicais Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0113100-61.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ribas Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wilton Lima Larangeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Alvarez [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Amilcar Moreno Resende [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Moacyr Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilcar Moreno Resende, Aut Carlos Alvarez, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Moacyr Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdecir Ribas Ramos, Aut Wilton Lima Larangeira\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos em partes os embargos opostos pelo reclamante e rejeitados os da reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-41.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Magno Marinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Magno Marinho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073700-40.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Alex Sandro da Silva [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Trasnportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Trasnportes Ltda. \r\n\r\nPagar o crédito exequendo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088700-90.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORDEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DE PAOLI [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 435 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-35.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Jose Vieira Costa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut Jairo Jose Vieira Costa\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000271-62.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Moura [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualit Total Operações de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Moura \r\n\r\nTer ciência que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-08.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FONTOURA MARTINS [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FONTOURA MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias, haja vista o resultado negativo da penhora on line realizada e a penhora de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0072800-28.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Almeida\r\n\r\nAjustar seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria de fls. 605. \r\n\r\nProcesso: 0000042-35.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Marcate Jales Lourenço [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jayl Leite Arantes (OAB: RJ 63240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContestar embargos de declaração. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-74.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusir Mazzer [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (Incorporador do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (Incorporador do Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Neusir Mazzer\r\n\r\nContestar embargos de declaração. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-60.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias da Silva Ramos [Adv. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB: RJ 97618 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)], Réu: Petroleo Brasileiros S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias da Silva Ramos, Réu Petroleo Brasileiros S.A. - PETROBRAS, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 552 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva de Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva de Souza \r\n\r\nCiência das alegações de fls. 205/207, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-71.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Alves, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0135000-08.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Vieira Serrano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Vieira Serrano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0062000-04.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, com permeio de 2 (dois) dias úteis, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159000-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divany Eirão Felizardo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Condomínio Riviera [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Condomínio Sociedade Amigos de Santa Helena [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. , Réu Condomínio Riviera , Réu Condomínio Sociedade Amigos de Santa Helena , Aut Divany Eirão Felizardo \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 474 para fixar o principal devido ao reclamante, em 894.660,73 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em ... IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0072200-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Azevedo Britto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Neusa de Azevedo Britto\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de declaração foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000970-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Torres [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: Emanuel de Souza Menezes [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: Mario Jorge Rodrigues Maia [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: Marcelo Vieira de Souza [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: Nilton de Oliveira Sampaio [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: Maxwell Wanderson Gomes do Nascimento [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: Almir Brandão Moura [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Aut: Celio do Amaral [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Brandão Moura, Aut Celio do Amaral , Aut Emanuel de Souza Menezes , Aut Fabio Pereira Torres, Aut Francisco de Assis Ferreira , Aut Marcelo Vieira de Souza , Aut Mario Jorge Rodrigues Maia , Aut Maxwell Wanderson Gomes do Nascimento , Aut Nilton de Oliveira Sampaio , Réu Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-83.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosele de Jesus Soares [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Reviver Ltda. [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)], Réu: Nilsa Maria Moreira Nascimento [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)], Réu: Emanoel Fernandes Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosele de Jesus Soares\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0083300-22.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Fonseca da Costa [Adv. Marcus Benedito Montalvao Montesanto (OAB: RJ 61200 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Marcos Aurélio Fonseca da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 273 para fixar o principal devido ao reclamante, em269.343,87 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000617-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins , Réu Mega Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 23,07 pela ré, calculadas sobre R$ 1.153,80, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Cristino Barros [Adv. Heriberto Parrini Frota (OAB: RJ 68250 - D)]\r\n\r\nRéu: Toda a Cor Indústria de Roupas LTDA. [Adv. Rodrigo Rodrigues Corrêa (OAB: RJ 154566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Cristino Barros, Réu Toda a Cor Indústria de Roupas LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 120,00 pela ré, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000724-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aluizio Ferreira Aleixo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000939-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleotério Salomão de Azevedo [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleotério Salomão de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 240,00 pela 1ª ré, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001496-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Montalione Silva [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jorge Luiz Montalione Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195500-45.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MAIA DOS SANTOS [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GAROTA DO VILAGE LTDA ME, Réu: Rose Mary coviello Gomes [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Roberto Martins Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão negativa de fls. 149, devendo indicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-88.2004.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: AILTON PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AILTON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de lfs. 329. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Barcelos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Shirley Oliveira Barbosa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Barcelos , Aut Shirley Oliveira Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001425-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Gonçalves Gomes [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Gonçalves Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença, alé de ter vista da guia DARF de fls. 21/22. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-96.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Costa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Esab Indústria e Comércio LTDA. [Adv. Alberto Magno Gontijo Mendes (OAB: MG 7754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esab Indústria e Comércio LTDA. , Aut Valéria da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.223 para fixar o principal devido ao reclamante, em 796.146,09 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas, R$ 300,00, deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Jorge de Azeredo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em de 10 dias, sobre as manifestações acerca dos cálculos, apresentados pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0133200-61.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Pães França [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0042000-51.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mous Dias [Adv. Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mous Dias\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-84.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves Abel [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Servicos Gerais Ltda. [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: SP 152187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Servicos Gerais Ltda., Aut Isaias Alves Abel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-91.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Bruno da Silva Santos [Adv. Denise Martha Alvariza D. Garcia (OAB: RJ 149097 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Bruno da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar o ofício de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0139800-16.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Coutinho da Silva [Adv. Marcela S Coco (OAB: RJ 126870 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001459-97.2011.5.01.0034 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condomínio do Edifício Rosólia [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisélia Rangel de Albuquerque [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio do Edifício Rosólia\r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pela ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-84.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: GERIBAR BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 111, que declarou a prescrição intercorrente nos presentes autos, na forma da Súmula nº 327 do STF, c/c art. 269, IV do CPC c/c art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023500-29.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Giovanni Aristóteles da Costa [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Paulo Giovanni Aristóteles da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 411 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.950.529,94 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 2.455.755,30 IDTRs.\r\n\r\nCustas pagas às fls. 307.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000613-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesete Cabral Macedo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesete Cabral Macedo , Réu Fundação Itaubanco , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-45.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT ANGERAMI LOPES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERT ANGERAMI LOPES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-08.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Arcanjo Alves [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Arcanjo Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000801-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Teixeira Morais [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Regina Teixeira Morais \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-41.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz das Neves Souza Santana [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Aliança dos Cegos [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Orlando Filippo [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Maria Regina Coelho Gomes [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Aliança dos Cegos , Aut Beatriz das Neves Souza Santana , Réu Maria Regina Coelho Gomes , Réu Orlando Filippo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0030900-36.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiberto Orofino [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Gogui Veiculos Ltda., Réu: Godivo de Farias Guimaraes, Réu: Godivo Lucas de Almeida Guimaraes [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Godivo Lucas de Almeida Guimaraes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030200-26.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Rose Carmo Sidreira [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina das Gracas Pires Bastos [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina das Gracas Pires Bastos\r\n\r\nDeferida a vista requerida, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-61.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza Marinho [Adv. Irene Vicencia Gomes Valoura (OAB: RJ 75206 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Sergio Place Henriques Junior [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomdoce Comércio de Doces Ltda., Aut Renato de Souza Marinho, Réu Sergio Place Henriques Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 57 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.008.032,26 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000628-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Lima [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Pinto das Chagas [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)], Réu: Lucia de Azevedo Pinto [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia de Azevedo Pinto, Aut Mariza da Silva Lima, Réu Wellington Pinto das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 106 para fixar o principal devido ao reclamante, em 55.256,66 TRs acrescido de juros e correção monetária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 4.579,12 IDTRs. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0106400-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira do Nascimento Junior [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira do Nascimento Junior, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000927-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Lourenço de Oliveira [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcio Luis Lourenço de Oliveira\r\n\r\nTer vista o autor e réu da certidão de fls. 652 e a reclamada dos embargos de fls. 647/649, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1292499"
                            ],
                            "1292500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000271-62.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Moura \r\n\r\nRéu: Qualit Total Operações de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualit Total Operações de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleotério Salomão de Azevedo\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 240,00 pela ré, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000342-71.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Alves\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor darbitrado à condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292500"
                            ]
                        }
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1292538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000770-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Silveira Machado de Lemos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Ed Wal Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Elegante - Centro de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Silveira Machado de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0672 pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-60.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Victor dos Santos Travassos [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Victor dos Santos Travassos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, no horario do expediente ao publico, para que seja procedida a baixa na CTPS. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Oliveira Garcia [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Oliveira Garcia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001026-27.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio Dias Barbosa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrônio Dias Barbosa \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033800-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Medeiro Pinto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Cabeleireiros Ltda a/c Heleno´s [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: Heleno´s Beauty Style do Recreio Ltda. - ME [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Medeiro Pinto\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001467-08.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Oliveira Rodrigues [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Leny de Oliveira Rodrigues Mercearia e Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leny de Oliveira Rodrigues Mercearia e Bebidas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-51.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cardoso Tavares Galdino [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cardoso Tavares Galdino, Réu Motel Fina Flor Ltda.\r\n\r\nAutor: tomar ciência da expedição do alvará nº0661 pelo prazo de dez dias. Ré: comprovar em cinco dias o pagamento das contribuições previdenciárias e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115100-36.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Ary Osvaldo Chaves de Almeida, Réu: Maria das Dores Gonçalves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., Aut Jose Pedro dos Santos, Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0679 e 0681 pelo prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001700-25.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE LOURENCO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut SERGIO DE LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0687 e 0688 pelo prazo de dez dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139000-19.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERO PAULO DE MORAES NETO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis, Aut SEVERO PAULO DE MORAES NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0664 pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-12.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Givaldo Tadeu de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Tadeu de Oliveira, Réu Hospital de Clinicas Rio Mar Barra \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0474 pelo prazo de dez dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130700-05.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELIO WILSON FERREIRA ANDRADE [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA POINT SUPER LANCHES LTDA HABIB S [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRAJA POINT SUPER LANCHES LTDA HABIB S, Aut STELIO WILSON FERREIRA ANDRADE\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o bloqueio de fls. 158 foram convolados em penhora para garantia parcial da presente execução, devendo a ré comprovar o depósito do valor ainda devido, no prazo de 05 dias. Transcorrido in albis, declaro preclusa a oportunidade para a ré embargar a execução.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-78.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação ABBR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0670 e certidão de seguro desemprego pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-54.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos a execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-89.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139800-71.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Catarino do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Catarino do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereço da Reclamada, em 10 dias, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Mathias de Oliveira [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0165700-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Concal Construtora [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: PRS INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-86.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Moises de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0684 pelo prazo de dez dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001347-28.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Souza Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Souza Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-51.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Posto Gigante de Dutra Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo das Neves Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Posto Gigante de Dutra Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-29.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia Martins da Silva [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré de fls. 73. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-59.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Pimentel [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Supremo Conselho do Brasil para o Rito Escoces Antigo e Aceito [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supremo Conselho do Brasil para o Rito Escoces Antigo e Aceito\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0623 pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-83.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Pinto [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Pinto, Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº0677 e 0678 pelo prazo de dez dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158500-37.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Oliveira [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Worion Comercio Conservacao e Instalacao 774 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80 e expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0047900-75.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Joao Carlos da Silva\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls.133, foi convolado em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-61.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Araujo Batista de Paula [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Araujo Batista de Paula\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Carla do Nascimento de Oliveira [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Carla do Nascimento de Oliveira , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-75.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA CELIA ALVES SOBRINHO [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: EVELYN T PLACHTA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA CELIA ALVES SOBRINHO\r\n\r\nFornecer o numero do PIS ou NIT, visando expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0082400-07.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Mazzini [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Asteroide Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luiz Mazzini, Réu Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0621 à ré pelo prazo de dez dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062800-29.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Goulart de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Goulart de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-76.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Otavio Botelho de Alencar [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: RIO CENTRO S/A - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Otavio Botelho de Alencar\r\n\r\nVir, em trinta dias IMPRORROGÁVEIS, com a liquidação de sentença, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001436-51.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Luiza Madeira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Egte: Ana Maria Mendes [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nEgdo: SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Luiza Madeira , Egte Ana Maria Mendes, Egdo SELMA ESCHENAZI DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, com a suspensão do feito, devendo-se aguardar a devolução do mandado expedido nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0103200-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Ferreira Rodrigues [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marilia Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27.04.2012 as 10 horas para inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0134400-81.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiomara Barbosa da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Birdmed Comercio de Equipamentos Medicos Ltda. [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Birdmed Comercio de Equipamentos Medicos Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados atraves do Bacen Jud, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-20.2006.5.01.0035 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Aut: Ligia Maria Ferreira dos Santos [Adv. Carla C. Pasche (OAB: RJ 127934 - D)], Aut: Fabiane de Oliveira Siquera, Aut: Ana Cláudia Nascimento Soares Cosendey [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Aut: Claudia Regina Rocha de Carvalho Dutra, Aut: Erika Ribeiro Marques de Lemos Cunha [Adv. Carla C. Pasche (OAB: RJ 127934 - D)], Aut: Ana Paula Dias Rego [Adv. Carla C. Pasche (OAB: RJ 127934 - D)], Aut: Tatiana Carvalho Pereira\r\n\r\nRéu: Coopertec Cooperativa Multidisciplinar Profissionais Area Saude Afins [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: Jose Felipe dos Santos Neto [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)], Réu: Laboratorio BGM Analises Clinicas Ltda. [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)], Réu: Pialab Centro de Analises Clinicas Piabeta Ltda. [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertec Cooperativa Multidisciplinar Profissionais Area Saude Afins, Réu Jose Felipe dos Santos Neto, Réu Laboratorio BGM Analises Clinicas Ltda., Réu Pialab Centro de Analises Clinicas Piabeta Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o bloqueio de fls. foram convolados em penhora para garantia parcial da presente execução, devendo a ré comprovar o depósito do valor ainda devido, no prazo de 05 dias. Transcorrido in albis, declaro preclusa a oportunidade para a ré embargar a execução.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-76.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIAS PONTES [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOS PECAS FERNANDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DIAS PONTES\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a pesquisa no renajud não foram localizados veiculos livres e desembaraçados registrados em nome da executada e seus socios, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0142500-25.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Verdan [Adv. Jose Antonio Oliveira Silva (OAB: RJ 83938 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Paulo Roberto Verdan\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0667 pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-66.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva de Sales [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva de Sales \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0671 pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-13.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELINA AFILHADO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELINA AFILHADO DOS SANTOS\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000968-87.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Alves Brandão [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Luiz Freitas Baltazar [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Alves Brandão \r\n\r\nManifestar-se sobre o documento, conforme ata de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0144600-84.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Viana [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ney dos Santos Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Edson Zukeran (OAB: RJ 130664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDepositar o valor das custas (R$ 400,00), em cinco dias, sob penade execução. \r\n\r\nProcesso: 0040000-70.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos da Silva [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: NT Shop Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santos da Silva \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000883-63.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luís Garcia Lourenço [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Ecia Oeste Serviços e onstruções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luís Garcia Lourenço \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 30.04.2012 às 11 horas para que seja procedida a baixa na CTPS do autor, bem como a entrega das guias para saque do FGTS e CD/SD, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0091300-76.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa de Almeida Anacleto [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Eloisa de Almeida Anacleto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0478 pelo prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006500-28.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODELIO ANCHIETA DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBBER IND E COM ARTIGOS ESPORT CALCADOS LTDA [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: PAULO ALBERTO CRUZ RIBEIRO , Réu: TADEU WAWRUSZCAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODELIO ANCHIETA DE SOUZA, Réu RUBBER IND E COM ARTIGOS ESPORT CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que após o prazo de dez dias os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155300-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Assis Rosa da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142800-31.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMENIO GOMES DE BARROS [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Réu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A, Réu: Mauro Noce dos Santos, Réu: Terezinha Maria Picanço Schanuel, Réu: Luís Freitas de Rezende, Réu: Gabriel Treger, Réu: ANTONIO LUIZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: Leon Bak [Adv. Luiz Carlos Cardoso Alves Junior (OAB: RJ 112905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leon Bak\r\n\r\nInformar os valores devidos ao INSS, parte do empregado e do empregador. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-79.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE CRUZ DA SILVA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, Réu: Tim Celular S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE CRUZ DA SILVA, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nCiencia da atualização procedida, sendo a reclamada ao deposito da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0116000-87.2004.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: TONELLY 2006 RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Fernando da Silva Barbosa (OAB: RJ 67004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TONELLY 2006 RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0622 pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-15.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Pimenta da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Pimenta da Silva , Réu Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0145900-62.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME JOSE DE AMARANTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO BOSCO SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Amalfi Souza Reis (OAB: SP 149236 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Sergio Amalfi Souza Reis (OAB: SP 149236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut GUILHERME JOSE DE AMARANTE, Réu Itaú Unibanco S.A, Aut JOAO BOSCO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 669/671 que fixou o principal em R$ 6.690,07, equivalente a 541.185,72 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 546,72, equivalente a 44.226,32 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000819-28.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nogueira de Aragão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Renato Nogueira de Aragão \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000821-61.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Conceição Baiano [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Conceição Baiano , Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0663 pelo prazo de dez dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001495-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Santos Carmo [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-33.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves de Figueiredo [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumaré Auto Peças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 30.04.2012 às 10 horas para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0139500-17.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Vinhas [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C. do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Vinhas\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060000-28.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Saymon de Barros Cavalcanti [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Elétrica Serbra Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Elétrica Serbra Ltda., Aut Saymon de Barros Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 60/65 que fixou o principal em R$ 8.227,42, equivalente a 665.548,17 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 700,63, equivalente a 56.676,70 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 156,98, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001047-66.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Avila [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Avila\r\n\r\nPegar os DVDs e as estrelas juntadas, pois preclusa a prova documental, já que se trata de documento novo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-33.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Medeiros de Oliveira [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: A V Brazil Produção Audiovisual Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A V Brazil Produção Audiovisual Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159400-78.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan José da Silva\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em dez dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0121600-50.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lima da Conceição [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lima da Conceição , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 167/171 que fixou o principal em R$ 37.978,38, equivalente a 3.072.219,66 TR, referente ao crédito do rte. Convolo em penhora o deposito recursal de fls. 172, no valor atualizado de R$ 6.161,68, sendo devido o credito remanescente de R$ 31.816,70, equivalente a 2.573.777,27 TR, sendo: JAM 2.291.969,58TR; FGTS p/ deposito 281.807,69TR; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 9.684,99, equivalente a 783.456,71 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0159400-83.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Sousa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Sousa\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000857-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Paula de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Exótico s Tropical Ltda. [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Exótico s Tropical Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Santos de Melo [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Aut Ivaldo Santos de Melo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0476 pelo prazo de dez dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001341-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Freitas [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko Mix Indústria e Comércio de Docês Ltda. [Adv. André Mario Goda (OAB: SP 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Freitas \r\n\r\nComprovar as custas no valor de R$ 1000,00, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013000-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Henrique [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0170400-17.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goncalves Ferreira [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Aut: CRISTIANE GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: Aguas Felizes Comercio Importacao e Exportacao Ltda. - Saltonic [Adv. Ana Paula Cardoso Nascimento (OAB: RJ 127399 - D)], Réu: Stephane Roux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Goncalves Ferreira\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0001447-80.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Araújo Maciel [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Araújo Maciel \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0675 pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-15.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Sabino Neto [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Sabino Neto\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120700-53.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERALDO PAES BARRETO JUNIOR E OUTRO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Aut: CELSO VAZ DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Geraldo Gilbert Aimé Lecrerc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO VAZ DE OLIVEIRA, Aut EDERALDO PAES BARRETO JUNIOR E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 290. \r\n\r\nId: 1292538"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203200-50.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DAMIAO DE CASTRO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DAMIAO DE CASTRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 48 horas, sob pela de desentranhamento da carta de fiança e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0192100-59.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LOPES DA SILVA [Adv. Rubens Alves da Silveira (OAB: RJ 127425 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO MEDICO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Maria Cristina Almeida de Siqueira (OAB: RJ 119603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Franca Viana [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarani Servicos e Representacoes Ltda., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut Paulo Cesar Franca Viana\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados através do BacenJud, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-42.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Melo Cavalcante [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Melo Cavalcante\r\n\r\nApresentar demonstrativo dos valores devidos pela rda a titulo de cota previdenciaria. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0261800-74.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA DA SILVA [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut NADIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30.04.12 às 11 horas para inicio da pericia. \r\n\r\nId: 1292539"
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                            "1292537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000654-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataíde Soares Pontes \r\n\r\nRéu: Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Prime Work Soluções , Arcos Dourados (MC Donald s)\r\n\r\nPelo presente fica m Coopartiner Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-45.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lima de Oliveira\r\n\r\nRéu: SMEX Transporte de Cargas e Logistica Ltda., Cobra Tecnologia\r\n\r\nPelo presente fica m SMEX Transporte de Cargas e Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-02.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Pereira Caetano\r\n\r\nRéu: Chef Tata Restaurante e Pizzaria Ltda., (s) Namir Macedo, (s) Nilson Telles da Silva, Claudia Regina Cardoso Rodrigues da Silva, Jaime Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Regina Cardoso Rodrigues da Silva, Jaime Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0159900-23.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVAN SILVA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-79.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE CRUZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, Tim Celular S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da atualização procedida, sendo a reclamada ao deposito da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000773-05.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Valle de Lima \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como contrarrazoar o recurso ordinario de fls. 112. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-32.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Ferreira Filho\r\n\r\nRéu: Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda., Willams Oliveira do Nascimento , Cristiane Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Pereira da Silva, Willams Oliveira do Nascimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292537"
                            ],
                            "1292536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107300-98.1999.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-08.1997.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049000-36.2005.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292536"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1292368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046000-51.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes de Queiroz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lopes de Queiroz\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000146-29.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Ristorante Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, ante o teor da certidão de f. 47. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-41.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica-CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Eletrica-CEPEL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-61.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide de Almeida Costa [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Réu Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0041000-75.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DA MATTA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO DA MATTA\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, juntando o termo de inventariança e nova outorga de mandato. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-87.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIO SANTOS BOMFIM [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIO SANTOS BOMFIM\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o alegado em sua petição de f. 956, ante o teor da petição de f. 943. \r\n\r\nProcesso: 0001280-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 225, bem como comprovar o restabelecimento da gratificação de função, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-30.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: DANUSIA CAMACHO SALVADOR [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-46.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Pereira Costa [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimey Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Pereira Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-33.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROCHA DO AMARAL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ROCHA DO AMARAL\r\n\r\nRegularizar o polo ativo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-17.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa Luz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barbosa Luz\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás 982/11 e 446/12. \r\n\r\nProcesso: 0009400-56.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASARES DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CASARES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0043000-24.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO PALMIERE [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nRéu: OES - Organização Especial de Segurança Ltda., Réu: CONCER CONCESSIONARIA RODOVIA JUIZ DE FORA RJ [Adv. Valeria da Silva Sant Anna (OAB: RJ 122569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO PALMIERE, Réu CONCER CONCESSIONARIA RODOVIA JUIZ DE FORA RJ\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinta a pretensão executória, em face da ocorrência de prescrição superveniente. Custas processuais pelo exequente no importe de R$ 10,64, dispensadas na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0080700-87.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzaneli e Ferreira Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)], Réu: Itautec Philco S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Philco S.A.\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os valores e depósitos ainda não levantados. \r\n\r\nProcesso: 0001490-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Fernando da Silva Garcia [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Aut Rubem Fernando da Silva Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram rejeitados e declarados manifestamente protelatórios, condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa atualizado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-77.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Anderson da Cruz Paiva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 14, fixados em R$ 2.600,29. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-86.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves de Cravalho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do Estado do Rio de Janerio - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do Estado do Rio de Janerio - CODERTE, Aut Luiz Antonio Alves de Cravalho \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.224/227 , ATUALIZADOS A F.233/234 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 6.721,04, EQUIVALENTE A 543.274,14 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS A F. 235/236. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000072-38.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lima Passos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da América Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paraiso da América Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.473/477 , ATUALIZADOS A F.483/484 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 58.887,35, EQUIVALENTE A 4.763.627,99 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179200-28.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Melo Simoes Monteiro [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemeg Centro Medico Especializado Guaratiba Ltda. [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Melo Simoes Monteiro, Réu Cemeg Centro Medico Especializado Guaratiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-55.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandre Viturino Santana [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. a/c 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. a/c 2º Liquidante Judicial, Aut Renato Alexandre Viturino Santana \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F.131 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 401,15, EQUIVALENTE A 32.450,59 IDTR. DECORRIDO O PRAZO SERÁ EXPEDIDA A CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0177300-78.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DE PAULA LO FEUDO [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DE PAULA LO FEUDO\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a cópia da decisão que decretou a falência da executada, a saber, o acórdão do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0000993-94.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 259 e de f. 285, respectivamente e na ordem processual, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0184400-16.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cabral da Fonseca\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Souza de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose Souza de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-33.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Buchele Nunes [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Oasis Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Alexsandro Mendonça Candamio Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Buchele Nunes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, porquanto a alegação constante de f. 57 não restou corroborada pela documento de f. 59 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000033-41.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Fernandes Pires [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Fernandes Pires \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 560,00, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0155400-63.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Assis Paulino [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Galênica Ltda. [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Galênica Ltda. , Aut Márcia Cristina de Assis Paulino \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. CUSTAS PELA RECLAMADA NO VALOR DE R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0001511-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Azevedo de Oliveira Maselo [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste- CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste- CIEZO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-74.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gabriel [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000415-97.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Fidelis de Santana [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Brittania Serralheria Comércio de Esquadria de Alumínio e Ferro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Fidelis de Santana \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0007200-85.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudemiro de Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rau Britto de Lucca Sobral [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudemiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 285, com força de decisão para fins recursais. \r\n\r\nProcesso: 0066400-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues de Paulo [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 538 em R$ 21.905,28, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139200-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Lenise Maria Vianna Secchin, Réu: Roberto Luiz Martins Pereira e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 126. \r\n\r\nProcesso: 0010000-43.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA DE SOUZA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP. DE TRANSP. SOBRE TRILHOS RIOTRILHOS S/A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMP. DE TRANSP. SOBRE TRILHOS RIOTRILHOS S/A\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 617/619, para fixar o quantum debeatur em R$ 8.232,57. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077400-15.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Raimundo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nId: 1292368"
                            ],
                            "1292367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001272-80.2011.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: JM2R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JM2R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido de R$ 10.976,76, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158600-44.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Margareth Matos Vasconcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001404-74.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gabriel \r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. , Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000346-02.2011.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriana da Silva Lucena \r\n\r\nExdo: RENASCER PECAS LTDA, Marilia Teixeira de Miranda Macedo, Cleber William Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber William Macedo, Marilia Teixeira de Miranda Macedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154100-32.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Oliveira Rangel\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vania Marcia Farias Lopez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043000-24.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO PALMIERE\r\n\r\nRéu: OES - Organização Especial de Segurança Ltda., CONCER CONCESSIONARIA RODOVIA JUIZ DE FORA RJ\r\n\r\nPelo presente fica m OES - Organização Especial de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinta a pretensão executória, em face da ocorrência de prescrição superveniente. Custas processuais pelo exequente no importe de R$ 10,64, dispensadas na forma da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292367"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031600-10.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA CONCEICAO TALARICO PAVONI [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DA CONCEICAO TALARICO PAVONI\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 129: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090700-46.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues de Sa [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)], Réu: HEBER URUGUAIANA TESSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues de Sa, Réu United Seguranca Ltda\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 125: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057100-97.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Andrade Ferreira [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Roberto da Rocha, Réu: Maria RIbeiro da Costa Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Aut Renata de Andrade Ferreira\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.58: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0041600-88.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Lucena da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda, Réu: Nivea Barbosa Arnaus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lucena da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.83: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0056300-79.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORINO DE OLIVEIRA REZENDE [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Aut: JORGE JOSE PEREIRA [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Aut: LUCIO DOS SANTOS BARREIRA [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: CLEBER JULIO RIGAUT, Réu: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE PEREIRA, Aut LUCIO DOS SANTOS BARREIRA, Réu MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut VITORINO DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.91: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0029700-74.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardozo da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardozo da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 56: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0220300-04.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DA SILVA SOARES [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA, Aut ITAMAR DA SILVA SOARES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.143: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0038700-16.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA SUDEC LTDA, Réu: JOAO DA SILVA, Réu: EMILIA LUCIA CASSOLI DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 445: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204900-76.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ NOGUEIRA TAMBURRO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTYFLOOR SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ NOGUEIRA TAMBURRO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 70: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054300-43.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON MARCOLINO [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)], Aut: MARGARIDA VICENTE [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO ROBERTO MARCICANO [Adv. Almir Ricardo Chaves (OAB: RJ 17358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO ROBERTO MARCICANO, Aut HAMILTON MARCOLINO, Aut MARGARIDA VICENTE\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.91: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0047400-05.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA SELMA DOS SANTOS SOARES [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 78184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA SELMA DOS SANTOS SOARES, Réu WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.164: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0008200-35.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EVANDRO DOS SANTOS BITENCOURT [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EVANDRO DOS SANTOS BITENCOURT, Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 171: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013500-26.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira de Souza [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Kit Gourmet Alimentos Naturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira de Souza\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.66: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0014800-43.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAINE EIRE DE SOUZA [Adv. Alipio Alves Torres Junior (OAB: RJ 81308 - D)]\r\n\r\nRéu: MAZZEP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAINE EIRE DE SOUZA, Réu MAZZEP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.198: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0075400-54.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MAURILIO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURILIO DA SILVA, Réu TEREVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.226. EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0099800-64.2002.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALAN DA CUNHA DUARTE [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALAN DA CUNHA DUARTE\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.31: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0014500-76.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARDOSO VIEIRA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut FERNANDO CARDOSO VIEIRA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 181: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061500-62.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Artur Fernandes Monteiro (OAB: RJ 37086 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LE CHAMPS ELYSEES LTDA [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)], Réu: Alain Maxime Raymond, Réu: Dominique Gerard Raymond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA GOMES DO NASCIMENTO, Réu RESTAURANTE LE CHAMPS ELYSEES LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.152: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0041200-16.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA MARTINS DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMASA FERRAGENS LTDA, Réu: Sabrina dos Santos Pereira, Réu: Elio Machado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 90: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199000-54.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCA FILHO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC COMERCIO DE PINTURA E REVESTIMENTO LTDA [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCA FILHO, Réu GRC COMERCIO DE PINTURA E REVESTIMENTO LTDA, Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.220: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0008200-35.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EVANDRO DOS SANTOS BITENCOURT [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EVANDRO DOS SANTOS BITENCOURT, Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 171: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032100-08.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CORREA DANTAS CAVALCANTI FILHO [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL, Aut WILSON CORREA DANTAS CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 167: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058600-58.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AMARAL [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA UNIAO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AMARAL, Réu NOVA UNIAO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.132: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0061200-42.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA AMANCIO [Adv. Aloisio Conceicao (OAB: RJ 64757 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEX INDUSTRIA CURVACAO DE VIDROS LTDA, Réu: EPHRAIM MOREIRA SUISSO FILHO, Réu: MARCOS ANDRE DE PAULA SUISSO A/C DR. JOSÉ TURNOWSKI [Adv. Jose Turnowski (OAB: RJ 11074 - D)], Réu: WALDIR MARCANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMA AMANCIO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.253: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0013000-91.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Lopes [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIP 214 BUFFET E EVENTOS LTDA - ME [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza Lopes, Réu ZIP 214 BUFFET E EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.91: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0151800-12.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIMAS GOMES DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: RAULTERIO BEZERRA NETO [Adv. Marcio Amorim Sales (OAB: RJ 78396 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIMAS GOMES DE SOUZA, Réu RAULTERIO BEZERRA NETO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.73: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0090000-12.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Almir Damacena (OAB: RJ 42458 - D)]\r\n\r\nRéu: NONSTOP CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Réu NONSTOP CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.181: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0151800-22.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DE SOUZA PRADO [Adv. Maria Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 68518 - D)]\r\n\r\nRéu: PARALELO MOVEIS LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: MODUPAR MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARALELO MOVEIS LTDA, Aut WASHINGTON DE SOUZA PRADO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 195: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211700-86.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA CONCEICAO CARREIRA AFONSO PASSOS [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BEN. RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA CONCEICAO CARREIRA AFONSO PASSOS, Réu REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BEN. RJ\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.160: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0162800-96.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pinheiro [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pinheiro\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 25: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036400-76.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NOGUEIRA COUTINHO [Adv. Elizabete Ribeiro Soares (OAB: RJ 48165 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito, Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NOGUEIRA COUTINHO, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.235: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0172900-23.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE CARVALHO [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA DE CARVALHO, Réu SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.185: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0011400-50.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERI MARIA DA SILVA GOMES [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGU DO GOMES LTDA E OUTRO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Réu: ALBERTO HENRIQUE DE PINHO, Réu: Fabian Santos Pellegrino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERI MARIA DA SILVA GOMES, Réu ANGU DO GOMES LTDA E OUTRO, Réu Fabian Santos Pellegrino\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.370: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0150100-25.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Meirelles Fagundes [Adv. Jose Rangel Rosa (OAB: RJ 63189 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Meirelles Fagundes\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 37: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030400-31.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINHO GIANES DA SILVA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINHO GIANES DA SILVA, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.163: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0172500-33.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria da Rocha Madeira [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria da Rocha Madeira\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 38: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009900-75.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILDO MELO DA SILVA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSITOL COMERCIAL LTDA [Adv. Carlos Afonso Hartmann (OAB: RJ 5183 - D)], Réu: ANTONIO MANUEL MARTINS MENDES, Réu: JOAO PAULO MARAFELI PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEILDO MELO DA SILVA, Réu TRANSITOL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.124: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0025900-58.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF COLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA, Réu: DOLORES CONEJO LEITE, Réu: GENESIO ORTIZ LEITE, Réu: KASUO HAYAMA, Réu: LUISA ONO HAYAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 209: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067400-21.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Filgueiras Ramos [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaclean Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Filgueiras Ramos\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.32: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0191800-93.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOEMA REIS DO VALLE MONTEIRO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: BLACK AND RED MODAS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira (OAB: RJ 71760 - D)], Réu: EDUARDO GOMES [Adv. Mussi Abdo Annuza (OAB: RJ 33685 - D)], Réu: ECILA GOMES ERTHAL, Réu: CARLOS AUGUSTO ERTHAL NETO, Réu: MANUEL LANDEIRA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLACK AND RED MODAS LTDA, Réu EDUARDO GOMES, Aut MOEMA REIS DO VALLE MONTEIRO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.254: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0053900-24.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Luiz Lopes Soares (OAB: RJ 60273 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRIMUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.115: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0213800-82.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO FRANCISCO DE LIMA [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Réu: ALEXANDRE CUNHA SOLERA, Réu: DANIEL SOLERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.317: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0027200-40.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Barreto Tavares [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Outdoor Comercio e Industria Ltda., A/C SOCIO WENES AZEVEDO DOS SANTOS, Réu: NILTON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes Barreto Tavares\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 130: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070700-69.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAIMUNDO JOSE [Adv. Cristina Nascimento de Andrade Lima (OAB: RJ 96850 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA FARTA, Réu: Naira Eletherio Campos Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAIMUNDO JOSE\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.332: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0200400-69.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA VIEIRA DE ARRUDA [Adv. Sylvio Jose Domingues (OAB: RJ 37447 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA, Aut VALERIA VIEIRA DE ARRUDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 130: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166900-31.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Pereira da Silva [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Pereira da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 106: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171300-06.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRAZ DA SILVA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD FASHION CONFEC COM REPR DE ROUPAS LTDA AC, Réu: CARLOS ALBERTO ARAUJO PRADO, Réu: MARCOS LOPES BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 122: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054000-37.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lourenco Costa [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda., Réu: Albertina Moura Peres , Réu: Daniele Fonseca Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Lourenco Costa\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.83: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0040400-95.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON VARGAS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET SCARAMBONE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON VARGAS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.226: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0219700-12.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FERREIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut PAULO SERGIO FERREIRA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.166: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0200400-69.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA VIEIRA DE ARRUDA [Adv. Sylvio Jose Domingues (OAB: RJ 37447 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA, Aut VALERIA VIEIRA DE ARRUDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 130: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045800-07.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucira dos Santos Cavalcante [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Monteiro da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucira dos Santos Cavalcante \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 29: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014300-88.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marins de Lima [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Skal Thecnologia Servicos e Manutencoes e Interfones Ltda. [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)], Réu: Inacia Candido de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Marins de Lima, Réu Skal Thecnologia Servicos e Manutencoes e Interfones Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 67: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183500-74.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ASSIS DE SOUSA [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut ANTONIO ASSIS DE SOUSA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.155: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0033000-06.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA JESUS DE LIMA [Adv. Marina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 - D)]\r\n\r\nRéu: MODART ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA JESUS DE LIMA, Réu MODART ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 256: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182000-70.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE NICACIO DE LIMA [Adv. Janice Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 1319 - B)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA TEODORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE NICACIO DE LIMA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.228: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0043000-89.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE PAULA GUIMARAES [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRU 4 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Buana Kan Magalhaes Pimenta, Réu: Edson Alves Pimenta Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DE PAULA GUIMARAES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.205: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0021300-18.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA RODRIGUES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: SLAVIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA RODRIGUES, Réu SLAVIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.129: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0097000-29.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Réu: MARIA LÚCIA SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA, Réu VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 112: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007300-71.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Aparecida da Silva [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: GERCIO SOARES, Réu: Bolservice - Cooperativa de Prestacao de Servicos, Réu: GUILHERME DORIGO DE CASTILHO, Réu: Linatos Assessoria Empreendimentos Comercial Ltda. (Bingo Meriti S.A.) [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: RAQUEL DOS SANTOS ROLEMBERG DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Aparecida da Silva, Réu Linatos Assessoria Empreendimentos Comercial Ltda. (Bingo Meriti S.A.)\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.71: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0000400-43.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ESMELINDA MARIA DA SILVA NETA [Adv. Darci Bandeira Rosa (OAB: RJ 55455 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: LUIZ EULER BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: NOEMIA MARTINS BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMELINDA MARIA DA SILVA NETA, Réu HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 127: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0227700-35.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES SANTOS [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDES SANTOS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 123: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0246500-63.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AURELIO DE QUEIROZ ANDRADE [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Aut: HONORARIOS ADV. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: EDF CONSULTORIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AURELIO DE QUEIROZ ANDRADE\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.474: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0096100-80.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDENIR MUNIZ DIAS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JOSE ANTONIO FERREIRA, Réu: CARLOS CESARRODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDENIR MUNIZ DIAS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.148: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0045100-31.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Queiroz de Lima [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla - Cooperativa de Compras e Serviços Ltda [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopervilla - Cooperativa de Compras e Serviços Ltda, Aut Wagner Queiroz de Lima\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.77: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0175300-88.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ABREU [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIOS LTDA [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ABREU, Réu CENTRAL RIOS LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.216: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0150000-17.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA OLIMPIA CORDEIRO FIGUEIREDO [Adv. Jose Zenalvo Tenorio (OAB: RJ 26244 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTEMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA OLIMPIA CORDEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.130: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0029300-31.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria Alves Pimentel [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nRéu: VT Comercio do Vestuario [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: Eva Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Maria Alves Pimentel, Réu VT Comercio do Vestuario\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.113: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nId: 1291685"
                            ],
                            "1291712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029000-40.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ SANTANA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM COOP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Ana Cristina Alves Lima Rielo (OAB: RJ 102978 - D)], Réu: Jose Prazeres de Lima Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ SANTANA, Réu MILLENIUM COOP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.240: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0099800-25.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Pasqualetto [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Espetao Gaucho [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Espetao Gaucho, Aut Jose Mauricio Pasqualetto\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.70: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0045700-38.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD LIFE LTDA [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DE ALMEIDA, Réu GOLD LIFE LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.135: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0094900-72.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA FERREIRA CAVALCANTE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA FLORESTA ENCANTADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA FERREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.90: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0006200-81.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roberto Andrade Figueiredo [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Wagner Roberto Andrade Figueiredo\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.392: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0021100-40.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA REGINA BARRETO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARA REGINA BARRETO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.76: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0077100-41.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ BASTOS RECHE [Adv. Andre Alemany de Araujo (OAB: RJ 86869 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA PINTO DA ROCHA GINASTICA E DANCA LTDA [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DA SILVA PINTO DA ROCHA, Réu: LUCIA MARIA PINTO DA ROCHA RAUSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA PINTO DA ROCHA GINASTICA E DANCA LTDA, Aut ANA BEATRIZ BASTOS RECHE\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.356: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nId: 1291712"
                            ],
                            "1291684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0054000-37.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lourenco Costa\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda., Albertina Moura Peres , Daniele Fonseca Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Albertina Moura Peres , Daniele Fonseca Silva , Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.83: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0246500-63.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AURELIO DE QUEIROZ ANDRADE, HONORARIOS ADV.\r\n\r\nRéu: EDF CONSULTORIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDF CONSULTORIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.474: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0172500-33.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria da Rocha Madeira\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Alfa Engenharia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 38: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043000-89.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DE PAULA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: CONSTRU 4 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Buana Kan Magalhaes Pimenta, Edson Alves Pimenta Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Buana Kan Magalhaes Pimenta, CONSTRU 4 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Edson Alves Pimenta Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.205: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0166900-31.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 106: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213800-82.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, ALEXANDRE CUNHA SOLERA, DANIEL SOLERA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CUNHA SOLERA, DANIEL SOLERA, PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.317: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0027200-40.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Barreto Tavares\r\n\r\nRéu: Outdoor Comercio e Industria Ltda., A/C SOCIO WENES AZEVEDO DOS SANTOS, NILTON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m NILTON FERREIRA DOS SANTOS, Outdoor Comercio e Industria Ltda., A/C SOCIO WENES AZEVEDO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 130: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204900-76.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ NOGUEIRA TAMBURRO\r\n\r\nRéu: MULTYFLOOR SERVICOS TECNICOS LTDA, CLAUDIO ANTONIO DA SILVA, RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO ANTONIO DA SILVA, MULTYFLOOR SERVICOS TECNICOS LTDA, RDC SUPERMERCADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 70: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067400-21.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Filgueiras Ramos\r\n\r\nRéu: Itaclean Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Itaclean Assessoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.32: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0150100-25.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Meirelles Fagundes\r\n\r\nRéu: MHC Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MHC Consultoria S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 37: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031600-10.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DA CONCEICAO TALARICO PAVONI\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 129: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162800-96.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pinheiro\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 25: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029700-74.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardozo da Silva\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Hilda Gomez Marquina, Maria Alicia Gomez Marquina, Mauricio Boechat Zwirman, Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, World Class Games Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Amauta Administradora de Servicos Ltda., Hilda Gomez Marquina, Maria Alicia Gomez Marquina, Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Mauricio Boechat Zwirman, World Class Games Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 56: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025900-58.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nRéu: GRAF COLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA, DOLORES CONEJO LEITE, GENESIO ORTIZ LEITE, KASUO HAYAMA, LUISA ONO HAYAMA\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES CONEJO LEITE, GENESIO ORTIZ LEITE, GRAF COLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA, KASUO HAYAMA, LUISA ONO HAYAMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 209: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099800-64.2002.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALAN DA CUNHA DUARTE\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.31: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0096100-80.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDENIR MUNIZ DIAS\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, JOSE ANTONIO FERREIRA, CARLOS CESARRODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS CESARRODRIGUES, FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, JOSE ANTONIO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.148: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0013500-26.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Kit Gourmet Alimentos Naturais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kit Gourmet Alimentos Naturais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.66: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0070700-69.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAIMUNDO JOSE\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, LUIZ ANTONIO DA SILVA FARTA, Naira Eletherio Campos Faria\r\n\r\nPelo presente fica m LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, LUIZ ANTONIO DA SILVA FARTA, Naira Eletherio Campos Faria, RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.332: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0061200-42.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA AMANCIO\r\n\r\nRéu: MOVEX INDUSTRIA CURVACAO DE VIDROS LTDA, EPHRAIM MOREIRA SUISSO FILHO, MARCOS ANDRE DE PAULA SUISSO A/C DR. JOSÉ TURNOWSKI, WALDIR MARCANO\r\n\r\nPelo presente fica m EPHRAIM MOREIRA SUISSO FILHO, MOVEX INDUSTRIA CURVACAO DE VIDROS LTDA, WALDIR MARCANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.253: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0045800-07.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucira dos Santos Cavalcante \r\n\r\nRéu: Sandra Monteiro da Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Monteiro da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 29: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0227700-35.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES SANTOS\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 123: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041200-16.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SAMASA FERRAGENS LTDA, Sabrina dos Santos Pereira, Elio Machado de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Elio Machado de Souza, Sabrina dos Santos Pereira, SAMASA FERRAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 90: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171300-06.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: GOOD FASHION CONFEC COM REPR DE ROUPAS LTDA AC, CARLOS ALBERTO ARAUJO PRADO, MARCOS LOPES BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO ARAUJO PRADO, GOOD FASHION CONFEC COM REPR DE ROUPAS LTDA AC, MARCOS LOPES BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 122: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021300-18.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: SLAVIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, SDM SUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SDM SUL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.129: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0182000-70.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE NICACIO DE LIMA\r\n\r\nRéu: METALURGICA TEODORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m METALURGICA TEODORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.228: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0150000-17.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA OLIMPIA CORDEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: WALTEMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m WALTEMIRO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.130: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0053900-24.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRIMUS\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO PRIMUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.115: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0038700-16.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA SUDEC LTDA, JOAO DA SILVA, EMILIA LUCIA CASSOLI DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m CONSULTORIA SUDEC LTDA, EMILIA LUCIA CASSOLI DIAS, JOAO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 445: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056300-79.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORINO DE OLIVEIRA REZENDE, JORGE JOSE PEREIRA, LUCIO DOS SANTOS BARREIRA\r\n\r\nRéu: AJE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, CLEBER JULIO RIGAUT, MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m AJE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, CLEBER JULIO RIGAUT, MAURICIO GARCIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.341: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0041600-88.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Lucena da Silva\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda, Nivea Barbosa Arnaus \r\n\r\nPelo presente fica m N. B. Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda, Nivea Barbosa Arnaus , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.83: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0040400-95.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON VARGAS\r\n\r\nRéu: BUFFET SCARAMBONE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BUFFET SCARAMBONE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.226: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291684"
                            ],
                            "1291711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0021100-40.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA REGINA BARRETO\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.76: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0094900-72.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA FERREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA FLORESTA ENCANTADA\r\n\r\nPelo presente fica m JARDIM DE INFANCIA FLORESTA ENCANTADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.90: EXTINTA A EXECUÇÃO COM BASE NO ART 794, II PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291711"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1292336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067600-30.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDETE RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSERV SOCIEDADE SERVICOS E CONSERVACAO LTDA, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDETE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-15.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Amaral [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotogravura Radio Ltda., Réu: Álvaro Nogueira Palhano de Jesus, Réu: Anízio Nogueira Palhano de Jesus [Adv. Adriane Pereira Nahar Barbosa (OAB: RJ 162306 - D)], Réu: Elza Nogueira Palhano de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anízio Nogueira Palhano de Jesus\r\n\r\nSem prejuízo da oportuniodade para oferecimento dos Embargos à Execução após a garantia do Juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados às fls. 157 e 158, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121400-70.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunlight Mecânica de Vendas Ltda., Réu: Kátia Rejane Almeida da Silva Silva, Réu: Nilton da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 218/221, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-16.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rosario da Silva (sucessora de Ivo Rodrigues da Silva) [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Aut: Mariane Rodrigues da Silva (suc.Ivo Rodrigues da Silva)-REP.P/MAE [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-54.2012.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anselmo Duarte dos Santos Feitosa [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Setin Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Duarte dos Santos Feitosa \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0149700-71.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Costa [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Belem Construcoes Ltda [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa da Costa\r\n\r\nApresentar cálculo previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-80.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA MELLO COELHO [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja e Abatedouro Caldelas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: ANTONIO DE BASTOS, Réu: ALFREDO DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARIA MELLO COELHO\r\n\r\nVir com cópia da sentença que decretou a falência da ré, bem como o nome e endereço de seu administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE PINHO ALVES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA ME [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Marlene Nunes Lopes, Réu: Valéria Braga Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA ME\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados às fls. 478 e 479, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058200-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Fernandez Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Fernandez Rodrigues, Réu Varig Logistica S.A. - Variglog\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como ao autor e ao sindicato assistente para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0138100-73.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA VIANA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida em fls. 1023. \r\n\r\nProcesso: 0056600-67.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ANDRE MARTINS GONCALVES [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: BIDU PET SHOP E COMERCIO LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIDU PET SHOP E COMERCIO LTDA ME, Aut RENATO ANDRE MARTINS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como ao autor para ciência do alvará nº 0725/2012 em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0055000-11.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DA SILVA BRAGA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da certidão que informa a determinação de transferência de valores para a conta de FGTS, bem como de que os autos já foram arquivados há mais de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0032900-57.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Souza [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara, Aut Wilson da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000364-80.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Construtora Jequitiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Lima\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025500-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Antonio de Queiroz [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Aut Elias Antonio de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor (Alvará nº 0737/2012) e à ré (Alvará nº 0738/2012). \r\n\r\nProcesso: 0001469-29.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias de Freitas Ricardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Infnet Educação Ltda. [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infnet Educação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000251-63.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar dos Santos Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0143900-28.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Silva da Costa Bastos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasty Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Silva da Costa Bastos, NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que a sentença juntada as fls. 95/99 não comprova a falência da reclamada. A parte autora deverá indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Marquioni [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de) -NP do Administrador Judicial Dr Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Marquioni\r\n\r\nDevolver a certidão de fls. 121 (Certidão de habilitação na falência), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Secca de Castro [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Tatiana Secca de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados totalmente improcedentes os embargos de declaração e aplicar às embargantes multa de 1% sobre o valor da causa a reverter para o embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001325-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Pérola de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Andrade Assis (OAB: SP 100580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Pérola de Alimentos Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereço correto da empresa Silveira - Comércio e Negócios de Açúcar Ltda., no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ruy dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberval Quina da Cruz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Frederico Machado Ltda [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Frederico Machado Ltda, Aut Eberval Quina da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73 que, CONHECE dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000352-66.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Henrique [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynaplan Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Henrique \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000267-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro Pereira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARTINS PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRABALHO PROFISSIONAIS INFORM, Réu: BETTER SE LECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida para garantir o juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022800-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor (nº 0721/2012 e 0722/2012). \r\n\r\nProcesso: 0152300-46.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DA CONCEICAO [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES NOVA ATLANTIDA LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Réu: Agostinho Peixoto de Almeida Cardoso, Réu: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Réu: Samuel Peixoto de Almeida Cardoso [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O NOSSO BAZAR LTDA, Réu Samuel Peixoto de Almeida Cardoso, Réu TRANSPORTES NOVA ATLANTIDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls 533, sendo os réus ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001480-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Muniz [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marcio Augusto Muniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121 que, CONHECE dos embargos de declaração do réu e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0007000-38.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Marinho [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Paranhos Antunes [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Marinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0066100-12.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAN ANTONIO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: João Carlos Werneck Pereira Ribeiro, Réu: Carlos Nogueira Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAN ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre da Trindade [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuth Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, quanto ao pedido de retificação da ata. \r\n\r\nProcesso: 0000751-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Coutinho de Souza [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 143, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067300-54.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRABS NA INDS DA DESTILACAO PETR RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041900-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo Marques Alves [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestação de Serviços e Comércio Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 29136 - D)], Réu: Paulo Sérgio Delfino, Réu: Adão José de Barros, Réu: José Clemente de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reginaldo Marques Alves \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, devendo o autor diligenciar diretamente junto ao respectivo órgão, ou indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-85.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Araújo dos Santos [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)], Aut: Elizete Araújo dos Santos [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton Vieira Pamplona [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newton Vieira Pamplona\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, bem como das demais parcelas do acordo, conforme Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0185600-04.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINTO DE LIMA FILHO [Adv. Carlos Augusto Senra (OAB: RJ 53634 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PINTO DE LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 502, bem como para contestar os embargos à execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0132300-10.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juvenilson Alves Moreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Juvenilson Alves Moreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 1135/1145. \r\n\r\nProcesso: 0164500-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Tercete Matos [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Ellen Tercete Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293 que julgou procedentes os embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0075700-71.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEITE DE SOUZA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nVista a reclamada da petição do autor, de fls. 347/348. \r\n\r\nProcesso: 0161400-39.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Belarmino Soares de Lima [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Belarmino Soares de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 185/187, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-30.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Motta [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira Motta , Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87 que, CONHECE dos embargos de declaração do réu e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000662-09.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Monique Paim dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Monique Paim dos Santos, Réu Conselho das Instituições de Ensino da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Barroso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-40.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen do Carmo Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen do Carmo Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192000-53.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIRENE PATRICIO DE AZEVEDO GARCIA DE SOUSA [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Aut: União Federal A/C da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRA VITORIA LTDA ME [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Réu: Paulinia Silva de Moura, Réu: Maurício Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIRENE PATRICIO DE AZEVEDO GARCIA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096000-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Sena Vergacas [Adv. Maria do Socorro dos Santos (OAB: RJ 115071 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Condominio do Edifício Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Aut Jailson de Sena Vergacas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148400-69.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Rodrigues de Abreu [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Rodrigues de Abreu, Réu Pizzaria Dosjosefa Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000499-29.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocco [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-45.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Sodre da Costa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Sodre da Costa , Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195 que, CONHECE dos embargos de declaração da ré e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0105600-94.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Marques Pereira [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)], Aut: Ester Damas Pereira [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Damas Pereira, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Luiz Claudio Marques Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do Mandado de Bloqueio de crédito em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001253-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Paixão Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Grozima Ferreira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Grozima Ferreira, Aut José da Paixão Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para a oitiva da testemunha foi marcada para o dia 22/05/2012, às 15h45min., na Vara do Trabalho de Ganhães/MG. \r\n\r\nProcesso: 0045900-95.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROGELSON LEANDRO DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL IND CERV REF RJ S/A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROGELSON LEANDRO DA SILVA, Réu PRIMO SCHINCARIOL IND CERV REF RJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000317-09.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Albert da Silva Barbosa [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estrututas Tubulares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Albert da Silva Barbosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/2012 às 10:45horas, na 39ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0052300-14.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nInformar o nº do alvará que não conseguiu receber e a razão da recusa do Banco em efetuar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000016-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Martins Pinheiro [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados às fls. 455, 458, 467 e 468, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000417-95.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Araujo da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnea Telles Barcelos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidnea Telles Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 675/680 que julgou improcedentes os pedidos formulados pela reclamante em face da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0049200-60.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Trindade [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Trindade, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga improcedente os presentes embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000723-98.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Batista [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro Batista , Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 213/228 que julgou procedente em parte os pedidos formulados pelo reclamante em face das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001454-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza Alves Borba [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Alves Borba\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para assinar a petição que se encontra na contracapa, em 48 horas, sob pena de devolução. \r\n\r\nId: 1292336"
                            ],
                            "1292505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079100-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Souza de Oliveira Pereira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Iraci Souza de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0152300-65.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Trajano Alves da Silva [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidra Hair Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., Réu: Fabrício Peixoto Lenes, Réu: Joana D´Arc Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Trajano Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-57.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRAS DO REGO LIMA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESDRAS DO REGO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que o autor não cumpriu o determinado às fls. 290, não comprovando assim o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0016800-90.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Adelino de Lucena [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Foz do Jordao Ltda. ME [Adv. Reginaldo Torres Ferreira (OAB: RJ 24300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Adelino de Lucena\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 151 do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA CRUZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA CRUZ\r\n\r\nVista ao autor o ofício da Marinha (fls. 217), devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-96.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MELO RODRIGUES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MELO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 1316/1319., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253500-77.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GHERMAN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GHERMAN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000874-64.2010.5.01.0039 - ResAut\r\n\r\nRqte: Elias Christiano Costa de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-85.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Pereira Leite [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinematográfica Riviera Ltda. [Adv. Edson Massaro Postalli (OAB: PR 16715 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinematográfica Riviera Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147100-53.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE CARVALHO BRITO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDANHA MOLAS LTDA ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Fernando César dos Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDANHA MOLAS LTDA ME\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, dos valores já depositados (cf. fls. 265, nos termos do art. 675 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0119800-82.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON AZEVEDO COSTA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON AZEVEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, devendo diligenciar o autor diretamente junto aos respectivos órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0072000-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Almeida Oliveira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001034-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Carneiro Gomes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woold Elizabeth Mericia Vital (sucessora de Woolwichmary Sant´Anna da Silva Vital) [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Woold Elizabeth Mericia Vital (sucessora de Woolwichmary Sant´Anna da Silva Vital)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000786-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Pascarella Redenschi [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Pascarella Redenschi, Réu Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000578-08.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lúcia Alves de Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-86.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Toledo Pereira [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Cittá América \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Toledo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor, bem como para que retire ofício para fins de habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0055200-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor do comprovante de recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0167900-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Fatima Bittencourt Modesto [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-18.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Henrique Inácia Lopes [Adv. Marta Cristina Matos de Oliveira (OAB: RJ 65826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Shippe Marine Serviços Aduaneiros Ltda. ME [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Eugênia Carla Coelho de Serra e Moura Silva Pinto, Réu: José Duarte Silva Pinto, Réu: Ricardo José e Moura da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Henrique Inácia Lopes , Réu Sea Shippe Marine Serviços Aduaneiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000826-08.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar de Sales Souza [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar de Sales Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a presente impugnação (fls. 248/251), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-21.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo Muniz Barboza [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Sociedade Civil Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Muniz Barboza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 87, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-09.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Lourenco de Araujo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: VARIG Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Lourenco de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040300-59.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Andrade Oliveira [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Coiffeur Mania de Cabelo 2001 Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: Geovanea Pereira de Oliveira, Réu: Márcia Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Andrade Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barbosa de Carvalho [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Edifício Especial Beach Bali [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Barbosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 513 verso, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-16.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Lourenco Do Vale [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativa e Servicos Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Iso Vantagens Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: ANNA THEREZA ASSED VIANNA [Adv. Gabriel da Silva Torres (OAB: RJ 136775 - D)], Réu: Alessandra Assed Vianna de Faria, Réu: Sérgio Ferreira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Lourenco Do Vale\r\n\r\nTomar ciência do email da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (vide fls. 425), que informa de que o leilão foi sustado, assim, não havendo valores no autos do processo 0005400-45.2004.5.01.0052. \r\n\r\nProcesso: 0017000-29.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Venceslau Isensee [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaine Venceslau Isensee\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162100-15.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins das Neves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins das Neves \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000447-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Tavares Peixoto [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Linhas Aéreas S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trip Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-10.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Souza Gama [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Souza Gama \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081100-90.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamento e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias., \r\n\r\nProcesso: 0095100-32.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Costa Santos [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Costa Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo, bem como para ciência da decisão de fls. 691. \r\n\r\nProcesso: 0001245-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Souza Júnior [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Souza Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001446-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lima da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Fábricas de Escovas Suissa S.A., Réu: Caixa de Assistência da Cedae [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 108/113, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-38.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Buriche Coutinho [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Monteiro [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessorio para Segurança Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Empresa de Mineração de Águas Sant´anna Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessorio para Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-81.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Batista da Silva [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Miséricordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres Batista da Silva , Réu Santa Casa Miséricordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000396-22.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Barcelos Nevile [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Xapic Comércio de Doces Madureira Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barcelos Nevile, Réu Xapic Comércio de Doces Madureira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001038-92.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Barros [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, bem como de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0047600-67.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janh Dantas Pereira [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janh Dantas Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Barbosa de Souza [Adv. Paula Furtado Rebollal López (OAB: RJ 131481 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Ana Paula Costa Melo (OAB: MG 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Cezario dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Salus Logística Ltda. [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro Cezario dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 210, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-30.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Giovaniny Façanha da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplac Sistema de Comunicação Visual Ltda ME [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeplac Sistema de Comunicação Visual Ltda ME, Aut Francisco Giovaniny Façanha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nId: 1292505"
                            ],
                            "1292334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2012\r\n\r\n0078300-02.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: OLIRIO GONCALVES DINIZ\r\n\r\nExecutado: Sérgio Iglesias Borges,BM4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA,Andréia Maria Marques Nóbrega,Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Iglesias Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.360,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292334"
                            ],
                            "1292333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001190-77.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Leonardo Ferreira Cordeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leonardo Ferreira Cordeiro , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292333"
                            ],
                            "1292335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE PINHO ALVES\r\n\r\nRéu: BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA ME, Marlene Nunes Lopes, Valéria Braga Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Nunes Lopes, Valéria Braga Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados às fls. 478 e 479, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292335"
                            ],
                            "1292503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0054100-18.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Henrique Inácia Lopes \r\n\r\nRéu: Sea Shippe Marine Serviços Aduaneiros Ltda. ME, Eugênia Carla Coelho de Serra e Moura Silva Pinto, José Duarte Silva Pinto, Ricardo José e Moura da Silva Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Eugênia Carla Coelho de Serra e Moura Silva Pinto, José Duarte Silva Pinto, Ricardo José e Moura da Silva Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292503"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1291126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086900-66.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA TOLEDO DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOPER SAO PAULO [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Trasnprev Processamento e Serviços Ltda (3ª ré), Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTICOOPER SAO PAULO, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA, Aut RENATA TOLEDO DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 704/706, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000363-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Antonio de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: José Augusto Affonso Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Glória Beatriz Bóia Barbosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Glória Beatriz Bóia Barbosa, Aut Joel Antonio de Oliveira , Aut José Augusto Affonso Teixeira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 544, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001425-98.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário Silva Pereira [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário Silva Pereira , Réu Gire Transportes Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 98, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0057500-65.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Mota da Conceição [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Mota da Conceição, Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 385, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000307-53.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bolzan Gutierrez Martins [Adv. Nataly Evelin Konno Rocholl (OAB: DF 25456 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda., Réu: MPC Engenharia Ltda., Réu: MPC Construções Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bolzan Gutierrez Martins \r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de três réus, traga cópias da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos 1º, 2º e 3º réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001142-75.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Ferreira de Araújo [Adv. Joel Batista dos Santos (OAB: RJ 52493 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydrotech Higienização Técnica Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 278, em que converte-se o julgamento em diligência para manifestação da parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130000-42.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBEILTO BELARMINO DA SILVA [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CASA SHOW S/A, Aut ROBEILTO BELARMINO DA SILVA\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000186-42.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Fernandes [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira Fernandes \r\n\r\nComprove, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, a condição de sócia de Alceste Estelina Kurka, uma vez que a mesma não consta no contrato social de fls. 15/19. \r\n\r\nProcesso: 0001494-33.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideon Marinho Gonçalves [Adv. Jorge Jose Moreira (OAB: RJ 105691 - D)]\r\n\r\nRéu: Tata Consultancy Services do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideon Marinho Gonçalves \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000503-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Paula Monteiro Ramos [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda., Aut Vanessa Paula Monteiro Ramos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 349, que conhece e dá provimento aos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0045900-13.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Moraes, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012, às 10:50 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nFicam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral.\r\n\r\nProcesso: 0000715-78.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá de Barcellos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Ray e Val Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ray e Val Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento da quarta parcela do acordo a fl. 28, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-02.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Daimlerchrisler Leasing Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S.A., Réu Daimlerchrisler Leasing Arrendamento Mercantil S.A., Aut Vagner da Silva Silveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 737/738, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001329-83.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Candido de Souza [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Primar CM F Participações e Empreendimentos Imobliliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Candido de Souza \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046000-51.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE CORDEIRO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA P CAVALCANTI LTDA, Réu: AYRTON FIALHO CAVALCANTI, Réu: AYRTON JOSE FIALHO CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, a fim de possibilitar meios hábeis ao prosseguimento da execução, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-55.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva (Espólio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva (Espólio de), Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 512/513, em que julgou procedente a impugnação do credor. \r\n\r\nProcesso: 0000317-97.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000322-22.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaclésio Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idaclésio Rodrigues \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001462-28.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Alves da Silva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Roberto Jorge Paiva Cortes , Réu: Gilda Jorge Paiva Cortes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Alves da Silva \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, devendo ainda aclarar se o 1º réu é um condomínio formalizado ou condomínio de fato e, sendo de fato, quem são os herdeiros de Carlos de Barros Jorge, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001507-32.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Santos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Brasília Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Santos da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001386-04.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José da Silva \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 189/198, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000692-35.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraquel José Banaletti Batistela [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlim Restaurante Danças e Atrações Ao Vivo Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlim Restaurante Danças e Atrações Ao Vivo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 173/197, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0147100-63.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Kattia de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Rosilene Kattia de Souza\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos da perita às fls. 413/414, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001192-04.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bacellar dos Santos [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bacellar dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 725/731, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000270-60.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Ferreira de Azevedo [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade Programa Saude Familiar [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Ferreira de Azevedo, Réu Viva Comunidade Programa Saude Familiar\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 243, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000177-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Teixeira Rangel [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Teixeira Rangel \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000262-49.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Mello de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bat Express da Barra da Tijuca Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Mello de Oliveira\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000146-43.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bento Secundino [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Terceirização Ltda. , Réu: Rede Globo de Televisão Projac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bento Secundino \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 14/15, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000258-46.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social Eletros [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás, Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social Eletros, Aut Mauro Cavalieri d Oro de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 287/291 e 292/294, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0159700-68.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBAMI TEOFILO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: S SILVEIRA FRANCA LANCHONETE ME (SEGREDO DE JUSTICA) [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: ADEMIR LUIZ DOS SANTOS JUSTO, Réu: SEBASTIAO SILVEIRA FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBAMI TEOFILO DO NASCIMENTO, Réu S SILVEIRA FRANCA LANCHONETE ME (SEGREDO DE JUSTICA)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012, às 10:35 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110700-60.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ROIFE [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA ROIFE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 949/950, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-89.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Marly Pinheiro Quesado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Marly Pinheiro Quesado\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0084300-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Alves Feitosa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora da Saude Hospital da Gamboa [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora da Saude Hospital da Gamboa\r\n\r\nComprove o requerimento de parcelamento do crédito previdenciário diretamente na agência do INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-44.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Oliveira da Conceição [Adv. Alexandre Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto Oliveira da Conceição \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001281-27.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Basílio Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000159-42.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucieda Almeida Carneiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucieda Almeida Carneiro\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 17/18, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001429-38.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luz Pereira [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luz Pereira \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056500-30.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Prisciliana da Silva Patricio [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prisciliana da Silva Patricio\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 183, em que indefere-se o requerido pela parte autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-63.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 397, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001184-61.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco de Pinho Freitas [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco de Pinho Freitas\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-05.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Cordeiro da Silva [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Praça Gourmet Ltda. EPP - (Sucessora de Pizzaria Cardápio de Verão Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Cordeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/05/2012, às 10:35 horas. 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0011000-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Abreu Almeida [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda., Réu: Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A., Réu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda. E Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. N/P MARC ALAIN FRANÇOINS GOUYOU BEAUCHAMPS (SÓCIO), Réu: Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. N/P BRUNO WAINER (SÓCIO), Réu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda. E Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. N/P MAUI PARTICIPAÇÕES LTDA (SÓCIO), Réu: Eba Publicidade e Propaganda Ltda. E Eba Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. N/P IMAGEM FILMES DISTRIBUIDORA LTDA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Abreu Almeida\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha CRISTIAN DE CASTRO OLIVEIRA, devendo, no prazo de 5 dias, requerer o que entender cabível ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001155-74.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zayda Maria de Souza Caeiro Paiva Bezerra [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis , Aut Zayda Maria de Souza Caeiro Paiva Bezerra \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 551, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0039900-02.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Alves de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)], Aut: Carlos Henrique de Oliveira Carvalho [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)], Aut: Michele Ferreira Silva do Nascimento , Aut: Priscila Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Companhia de Seguros Minas Brasil [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Carvalho, Réu Companhia de Seguros Minas Brasil, Aut Rosimar Alves de Oliveira, Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 365/366, que conhece e nega provimento aos embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001175-65.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Marinho Chagas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Marinho Chagas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 336/356, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0135200-25.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bessa Paixao [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Bessa Paixao\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-51.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva Pereira \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097600-62.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Cerqueira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculo de fl. 39 , devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), no código 2909 e com o PIS do autor nº 1.302.628.858-5, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-03.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Luzia Ferreira de Moura [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Luzia Ferreira de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 206/207, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubirajara Manhães Coelho [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Jorge Ubirajara Manhães Coelho \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a resposta do ofício de fls. 248/254, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 72 horas, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001152-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Miguel Bohrer [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda. , Aut Solange Miguel Bohrer \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 99, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000331-81.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cicero da Silva [Adv. Glauciane de Moraes Luprecio (OAB: RJ 151061 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cicero da Silva\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143200-14.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo das Neves Henriques [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gustavo das Neves Henriques\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-60.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Alanderson Vieira da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alanderson Vieira da Silva \r\n\r\nComprove, em 5 dias, mediante depósito judicial, o valor do crédito autoral conforme cálculo homologado à fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000826-62.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Melo Carvalho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco de Melo Carvalho \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 161/164, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000820-55.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Gomes Pires de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Gomes Pires de Almeida\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha DILSON DE OLIVEIRA BITTENCOURT, devendo, no prazo de 5 dias, requerer o que entender cabível ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0048800-76.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARQUES FERREIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut JOSE ANTONIO MARQUES FERREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 412/413, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001244-97.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Agip Comércio de Gás Ltda. EPP [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distrinuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves , Réu Nacional Gás Butano Distrinuidora Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 167/173, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001160-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rangel [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nRéu: Controlrio Assessoria Empresarial S/C Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controlrio Assessoria Empresarial S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 166/169, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000329-14.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Queiroz Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Queiroz Rodrigues\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144200-49.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Moreira de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Moreira de Oliveira\r\n\r\nVir com os novos cálculos com a dedução da quantia mencionada a fl. 376, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-88.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pinto de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Nova Olaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pinto de Azevedo \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000219-15.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Veiga Pontes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Veiga Pontes \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037700-32.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Henrique Gomes (OAB: RJ 47979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão no prazo por 30 dias, aguardando manifestações da parte interessada indicando meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000290-17.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000871-03.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sincro Comércio de Materiais Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 158, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Tani Teixeira Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Deborah Tani Teixeira Gonçalves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 430, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001057-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Godin de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Godin de Almeida, Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 999, que não conheceu os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0142800-68.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MARTINS DA ROCHA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BRINDES KUI LTDA [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)], Réu: Indústria de Brindes Kui Ltda - N/P: Domingos Cesar Rodrigues (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA MARTINS DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-04.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marques de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marques de Carvalho \r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000975-58.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio de Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Açoriana Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio de Lima\r\n\r\nInforme, no prazo de 10 dias, se o acordo firmado à fl. 22 foi devidamente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa de recebimento dos valores acordados. \r\n\r\nProcesso: 0001121-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vergilio Luiz Lima da Rocha [Adv. Rodrigo Vilas Boas Gomes (OAB: RJ 145081 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME, Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vergilio Luiz Lima da Rocha\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 63/64, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1291126"
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                            "1291120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000184-89.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Luiz Viana Manhães\r\n\r\nRéu: MDM Zeladoria e Serviços Ltda., Wine Ipanema Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MDM Zeladoria e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291120"
                            ],
                            "1291119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0092400-45.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigar Correia de Paiva\r\n\r\nRéu: Aquoludsa II Limpeza e Despoluicao do Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aquoludsa II Limpeza e Despoluicao do Meio Ambiente Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 51/55, no prazo de 10 dias, via publicação editalícia. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291119"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1286139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132000-36.2007.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edvan da Costa [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nExdo: Churrascaria Rincao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edvan da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001447-56.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Conceição de Assis Coelho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Conceição de Assis Coelho \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da Reclamada, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0156800-94.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rodrigues da Cruz [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Rodrigues da Cruz, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Variglog Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVistas do Ofício de fls. 574/594 às partes, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-15.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA DA SILVA CAMPELO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut JANDIRA DA SILVA CAMPELO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 497, no VALOR de R$ 554.011,56, sendo: R$ 442.393,16- autor, R$ 17.603,50 - IRRF, R$ 70.681,52- INSS, R$ 300,00- custas, R$ 23.033,38 - FGTS a depositar; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001552-33.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alírio Brum [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Lopes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alírio Brum\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 17 e fornecer o correto e atual endereço das Reclamadas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-74.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Gonçalves [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0100500-83.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Melo [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Oliveira Melo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000806-68.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Castro [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Marcia da Silva Tavares Monteiro [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice Marcia da Silva Tavares Monteiro\r\n\r\nFornecer o número de sua inscrição junto ao CEI, a fim de viabilizar a habilitação do autor ao percebimento do seguro desemprego, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de conversão da obrigação em indenização correspondente e prosseguimento nos atos de constrição forçada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-06.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Nascimento Ferreira [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Maurício Nascimento Ferreira \r\n\r\nAs partes deverão informar que outras provas pretendem produzir em Juízo, ficando todas ressalvadas. Em desejando oitiva de testemunha, deverão trazê-las à proxima assentada, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0146500-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Magalhães Mesquita [Adv. Alberto Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 135339 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Império Gourmet Adega São Francisco Ltda. [Adv. Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Lemos de Souza , Aut Francisco Antonio Magalhães Mesquita, Réu Império Gourmet Adega São Francisco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 140 / 142 , no VALOR de R$ 73.137,10 correspondentes a 5.921.178, 97 Trs, sendo: R$ 59.476,61 - autor, R$ 243,48 - IRRF, R$ 12.417,01 - INSS, R$ 1.000,00 - custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000505-58.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Correa Santopietro [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fnac Brasil Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fnac Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 241/242. \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0174200-97.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA A/C SOCIO [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 127, devendo diligenciar, informando ao Juízo sobre o andamento de seu processo de nº 2004.001.035293-0, distribuído à 15 Vara Cível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-04.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane de Oliveira Ribeiro [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 81. Prazo de 10 dias pra manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0147400-56.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Januario da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Elias Januario da Silva \r\n\r\nTendo em vista que decorreu o prazo de 15 dias sem que a Ré comprovasse a titularidade dos bens elencados às fls. 191, o Juízo não está garantido, pelo que, não recebidos os Embargos à Execução da Ré, por ausência de pressupostos de admissibilidade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roque Cardoso [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. - Clube Chocolate [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Cook Restaurantes Ltda. - Clube Chocolate \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0194800-62.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA AGUIAR PERA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut DANIELA AGUIAR PERA\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 991 foi convolado em penhora. Uma vez apurada pela Contadoria a diferença de R$ 210,95, vir a Ré com o pagamento, em 48 horas, sob as penas do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000338-41.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Francisca Santana [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. , Aut Joelma Francisca Santana , Réu Pingon Indústria e Comércio de Locação de Equipamentos Ltda. , Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 138, no VALOR de R$ 42.861,16, sendo: R$ 36.248,90 - autor, R$ 6.312,26 - INSS, 300,00-custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143400-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Brandão Matheus [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Brandão Matheus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0152500-55.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Rocha [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0037200-45.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Lago Gomes [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAo recorrido no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0157200-84.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIO ROBERTO TAVARES AMARAL MARTINS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEL SEMICONDUTORES DO BRASIL LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIO ROBERTO TAVARES AMARAL MARTINS, Réu INTEL SEMICONDUTORES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 859: rejeitados os embargos de declaração opostos pelo reclamante e acolhidos os da reclamada com efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001452-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira Capella Munhoz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Teixeira Capella Munhoz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 225 / 226: Acolhido em Parte os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111700-05.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE ROCHA DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut EDUARDO HENRIQUE ROCHA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da diferença devida no valor de R$ 21.541,55 correspondentes a 1.742.580,21 Trs. Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0090000-84.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa dos Santos [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimentos e Participacao Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correa dos Santos\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido pelo Autor, conforme fls. 110. Indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução e arquivamento do processo, sem baixa, na forma do Ato nº 017/2011 GCGJT e dos arts. 40, § 2º , da Lei 6.830/80 c/c 791, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016400-98.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Viana dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Sarria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Viana dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0133200-08.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Ramos de Miranda [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santana Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Ramos de Miranda , Réu Posto de Gasolina Santana Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 179: rejeitados os embargos de declaração opostos pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0175400-47.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDYCK MAGALHAES MOITA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut VANDYCK MAGALHAES MOITA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 967 , no VALOR de R$ 297.075,89, sendo: R$ 255.539,35- autor, R$ 5.531,63- IRRF, R$ 34.599,01 - diferença INSS, R$ 1.405,90-honorários advocatícios; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000774-39.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santiago Hipólito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santiago Hipólito, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 48: rejeitados os embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019400-38.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuina Neide Nogueira Morais [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuina Neide Nogueira Morais\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0197700-81.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACUB JOSEF KLASNMAN [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: ADOLFO VOLOCH & COMPANHIA LTDA E OUTRO [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACUB JOSEF KLASNMAN\r\n\r\nConforme Promoção da Contadoria de fls. 199, deverá o Raclamante refazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0062300-12.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0140000-88.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ruth Feijão Medina [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000940-95.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Silva Paixão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita da Silva Paixão\r\n\r\nPromover o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 5.970,00. \r\n\r\nProcesso: 0088500-51.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Lisboa de Carvalho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltdfa.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 293, que determina a execução das responsáveis subsidiárias. Pagar, em 48 horas, a importância devida (R$ 48.543,68), observados os critérios estabelecidos na r. Sentença de fls. 212, notadamente quanto aos períodos de responsabilidade ali fixados, na forma do art. 880 da CLT, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000206-13.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paiva Costa [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: MLM Comercial Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Paiva Costa \r\n\r\nInformar se existe algum fato jurídico que interrompeu ou suspendeu a prescrição, sob pena de aplicação do art. 219, § 5º do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Ramos [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred - Central de Recuperação de Creditos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira Ramos\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais indicados às fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0001659-77.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lopes Monteiro [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lopes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 22 bem como, fornecer o correto e atual endereço das Reclamadas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-80.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nCiência da vinda do comprovante dos recebimentos dos valores dos alvarás. Vista dos autos em cartório, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-91.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliene Lima Neri [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliene Lima Neri \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0125300-49.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOFIA DA SILVA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAPOINT SHOPPING CENTER [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRAPOINT SHOPPING CENTER, Aut RONALDO SOFIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 231 , no VALOR de R$ 61.19,65, sendo: R$ 43.401,20 - autor, R$ 17.274,44 - INSS, 434,01- multa; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027600-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Goncalves [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nRéu: Econtep Empresa de Consultoria Tecnica e Projetos Ltda. [Adv. Luís Carlos Monteiro Laurenço (OAB: BA 16780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Econtep Empresa de Consultoria Tecnica e Projetos Ltda.\r\n\r\nCiência de que os valores bloqueados via BACENJUD foram convolados em penhora, sendo certo que o Juízo não está garantido. Prazo para embargar, devendo complementar o valor devido, em 05 dias, para garantia do Juízo. \r\n\r\nId: 1286139"
                            ],
                            "1286141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000673-62.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Christina Jesus Cristófaro \r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S.A. Editora Tribuna da Imprensa , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286141"
                            ],
                            "1286140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0053900-24.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX MONTEIRO MAGIOLI\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO SOCIEDADE ANONIMA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AGNALDO DE MELLO JUNQUEIRA FILHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, SENDO CERTO QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. QUERENDO EMBARGAR DEVERÁ COMPLEMENTAR OS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0013700-81.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Rodrigo Machado do Cabo\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS REALENGO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge dos Santos, Ricardo José da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 11.203,09) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173200-67.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nRéu: TRANSPORTAL TRANSPORTE INTEGRADO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luiza Lima Rodrigues, Roberto Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 13.741,62) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051600-11.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABELLE PATRICIA FIALHO REGO\r\n\r\nRéu: PATRICIA DISCOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUIZA BERRIEL DE MENDONÇA MICHELIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 16.900,74) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060800-37.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Almeida Andrade\r\n\r\nRéu: Locadora Suprema Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IZOLETE SELPA, JOSE LUIZ FREITAS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de desconsideração da personalidade jurídica da Ré e inclusão dos sócios no pólo passivo, conforme fls. 106/107, devendo promover o pagamento dos valores devidos (R$ 16.229,93), em 48 horas, na forma do art. 880 da CLT, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026300-47.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adeildo Ildefonso dos Santos, Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 1.011,67) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157700-14.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Select Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 491/496, da decisão dos Embargos de Declaração, constante de fls. 502/503, do despacho de fls. 519 e para apresentar Contrarrazões ao RO de fls. 506/518 e contraminuta ao AI de fls. 01/110 do AI.\r\n\r\nProcesso: 0143800-37.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COLEGIO AGRAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Agra Batista, Thereza Agra Lins , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 17.426,87) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019700-05.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton Santana de Sales\r\n\r\nRéu: Transportadora Carga Alta Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Souza Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, SENDO CERTO QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. QUERENDO EMBARGAR, DEVERÁ COMPLEMENTAR O VALOR DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000238-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Souza Lima Hair Salão de Cabeleireiro Unissex Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Lima Hair Salão de Cabeleireiro Unissex Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0025900-62.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OGILSA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: AREAMIX BRINDES E ETIQUETAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Waldyr Paes de Freitas, Wilson Carvalho Paes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 5.787,26) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001458-22.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Araújo Braga \r\n\r\nRéu: WJ Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NAILA DE ASSIS DORIA , WERTHER DORIA VERVLOET , WERTHER JACQUES DA SILVA VERVLOET , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 6.750,00) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011100-97.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ROCHA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRéu: Norma Rezende Lacerda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Rezende Lacerda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os valores obtidos via BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo para apresentar Embargos, devendo complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000970-33.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Giunti \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 836/844, procedente em parte, bem como para contrarrazoar aos recursos ordinários das demais reclamas. \r\n\r\nProcesso: 0128200-29.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Sete Servicos de Entrega de Titulos e Encomendas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Soares Barbosa, Raul de Queiros Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 2.310,00) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066900-23.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FRAGA NEVES\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Catharina Baldelli de Rezende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 21.232,70) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035400-50.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Nagem\r\n\r\nRéu: LVN Marmoraria Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alipio Borges Souza, Esther Regina Bandeira Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi incluído no pólo passivo, conforme despacho de fls. 41. Deverá pagar em 48 horas o valor de R$ 31.130,25 correspondentes a 2.524.584,68 Trs, sob as penas do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132000-36.2007.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edvan da Costa\r\n\r\nExdo: Churrascaria Rincao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Isaias da Costa, Ricardo Lopes da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 3.750,00) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082900-06.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA COSTA ATANAZIO\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Oswaldo Luiz Cardoso, Paulo Cesar Callado Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 9.386,05) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214800-39.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FRAGA LUIZ\r\n\r\nRéu: SINTONIA AZUL COMERCIO DE ACESSORIOS DE INFORMATICA LTDA-EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Graziela Pinheiro Freire Matias, Orlando da Silva Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 30.890,81) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124400-13.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORILAN RAMOS DA SILVEIRA\r\n\r\nRéu: BIO VIV COSMETICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alba Lucia Ferreira Araujo, Nelson de Castro Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 158, devendo promover o pagamento dos valores devidos (R$ 4.003,31), nos termos do srt. 880 da CLT, c/c art. 232, inc. IV, do CPC. Prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0125400-62.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: uelington Diogo Carminatti \r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Geraldo Lemos, Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 26.347,71) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162400-67.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Josue dos Santos\r\n\r\nRéu: Anes Clinica Odontologica e Laboratorio de Protese Dentaria Sociedade Simples e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Andre de Paoli Almeida, Anes Wellington Silva Francisco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 2.040,00) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015600-70.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165500-06.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA MARIA DA COSTA\r\n\r\nRéu: SARJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adilson da Silva Magalhaes, Álvaro da Silva Magalhaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 16.551,51) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079100-57.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI CRISTINA CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Diva Maria Hadler, Luis Claudio Pereira Gabriel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica e inclui os sócios no pólo passivo, assim como promover o pagamento dos valores devidos (R$ 85.507,70) em 48 horas, na forma do 880 da CLT, sob as penas do 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164200-67.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON NAIF MARDINE JUNIOR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 110, devendo promover o pagamento dos valores devidos (R$ 3.370,31), nos termos do art. 880 da CLT c/c art. 232, Inc. IV. do CPC. Prazo de 22 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-88.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Jefferson dos Santos de Oliveira\r\n\r\nAgdo: Select Servicos Temporarios Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Select Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO de fls. 506/518 do Processo principal e contraminutar o AI de fls. 04/11. \r\n\r\nProcesso: 0171600-11.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE GUSMAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Soares DÁvila, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi incluída no pólo passivo, conforme despacho de fls. 127 / 128. Deverá promover o pagamento do valor devido (R$ 20.375,86 correspondentes a 1.664.750,21 Trs) em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286140"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1292376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001358-64.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Peixoto Miranda [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrat Administração Empresarial Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Peixoto Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. (fl. 121)\r\n\r\nProcesso: 0000613-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsun Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo Gomes, Réu Claro S.A, Réu Tecsun Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 128/132-verso)\r\n\r\nProcesso: 0203500-72.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE LEITE LUIZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: SERES SERVICOS REC SEL DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA, Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut LUCIANE LEITE LUIZ, Réu SERES SERVICOS REC SEL DE PESSOAL LTDA, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 552/553: Procedente a impugnação à decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0092200-37.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIETE GUIMARAES REIS [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIETE GUIMARAES REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho datado de 30/03/2012: \"Nenhum documento acompanha a presente. Ante o ora certificado e por não comprovado que a petição de fls. 188/189 não foi apreciada, indefiro o requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0051400-11.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM RIBEIRO SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Antonio e Helena Zerrenner Instituição Nacional de Beneficência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM RIBEIRO SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 457. \r\n\r\nProcesso: 0111500-14.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Senra de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda. [Adv. Raphael Reimol Domenech (OAB: RJ 123181 - D)], Réu: Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Raphael Reimol Domenech (OAB: RJ 123181 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda., Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 413/415: exceção de pré-executividade procedente. \r\n\r\nProcesso: 0085700-81.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamir Abreu dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Braskem Petroquimica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquimica S/A, Aut Itamir Abreu dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 403/405: Embargos à execução rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001362-04.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Oliveira Ferreira de Campos [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Oliveira Ferreira de Campos , Réu Norte Shopping , Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 192/196-verso)\r\n\r\nProcesso: 0099700-47.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves Veloso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Botafogo Praia Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves Veloso \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 64: Arquivamento da reclamação .\r\n\r\nProcesso: 0159700-47.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Pró Saúde da Barra Ltda. [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Pró Saúde da Barra Ltda., Aut Monique da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Cumprir a parte autora a determinação de fl. 63, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-80.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MOURA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: Flavio Cardoso Sant Anna, Réu: Mario Rogerio Cianeli de Oliveira, Réu: Carlos Nogueira Lourenco, Réu: Aurea Isabel de Carvalho Benevides\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut VALMIR MOURA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Deverá a parte autora comprovar o total recebido e a diferença de seu crédito devidamente atualizado e acrescido de juros.\r\n\r\nProcesso: 0040000-82.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ferreira dos Santos\r\n\r\nIntimada a parte autora para, caso queira, ajuizar impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001141-21.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Barbosa Souza [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Sandra Lúcia Barbosa Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. (FLS.318/321) Custas de R$ 420,00, pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001101-05.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janduhy Carneiro das Neves Filho [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Janduhy Carneiro das Neves Filho \r\n\r\nTomar ciência de fl.153: reabertura da fase instrutória. A reclamada deverá informar, no prazo de 10 dias, o nome e endereço completo, inclusive o CEP de suas testemunhas, cuja notificação foi determinada, sob pena de ter que trazê-las independente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0102200-33.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WANDERLEY DA COSTA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Maria Teresa Nascimento Brito [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Maria Isabel do Nascimento Brito [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Brito [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Lúcia do Nascimento Brito, Réu: Maria Regina do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WANDERLEY DA COSTA, Réu Maria Isabel do Nascimento Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fl.459)\r\n\r\nProcesso: 0071300-23.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira de Barros [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pereira de Barros , Réu Multi-Rio Operações Portuárias S.A. \r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos.PRAZO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-33.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FREDERICO MARANHAO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora às fls. 338/346, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-50.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelma Araujo dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Souza Confeccoes e Comercio Ltda. ME, Réu: Sandra Barbosa de Sousa da Silva, Réu: Suzane Barbosa de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelma Araujo dos Santos\r\n\r\nO reclamante para que informe se pretende prosseguir com esta ação, fornecendo, se for o caso, meios para tanto, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-64.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ventura [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ventura, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/07/2012, às 11:20 horas, para oitiva da testemunha Edna Oliveira de Sousa, na 2ª VT de São João de Meriti, Processo 0000095-65.2012.5.01.0322 CPI. \r\n\r\nProcesso: 0074400-20.2008.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Augusto de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Augusto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pelo consignante, fls. 562/578. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-69.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aquiles do Nascimento [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aquiles do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fl.100, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251400-73.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Maria Gomes Alberto Neto [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Maria Gomes Alberto Neto\r\n\r\nA parte autora para que diga se tem interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverá comparecer a esta Secretaria para retirá-las. PRAZO EM CARTÓRIO. Deverá a parte autora comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0041000-49.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Alves da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cottbus Ltda. [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)], Réu: Maria Aparecida da Silva, Réu: Vragel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000340-71.2011.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Du Monde Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nInformar o endereço correto do reclamado, tendo em vista a notificação devolvida com a informação \"Mudou-se\". Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0142000-34.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DELGADO DE ANDRADE [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nRéu: INTENSIMED MEDICINA DE URGENCIA LTDA [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)], Réu: SEMIU [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DELGADO DE ANDRADE, Réu SEMIU\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls.252/253)\r\n\r\nProcesso: 0000493-41.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Leandro dos Santos Pinto [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-20.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciára de Paiva Fontes [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda., Aut Jaciára de Paiva Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. (fls.69/70-verso)\r\n\r\nProcesso: 0001066-45.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Elielson Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 22,00, pelo consignante. (fls.27)\r\n\r\nProcesso: 0000420-69.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Freitas França [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: CANDIDO ANTONIO JOSÉ FERANCISCO MENDES DE ALMEIDA, Réu: Luiz Fernando Mendes de Almeida, Réu: Alexandre Gazé, Réu: Luiz Fernando Mendes de Almeida Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sociedade Brasileira de Instrucao, Aut Maria Alice de Freitas França\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls.197/199\r\n\r\nProcesso: 0169700-14.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farley Jose Goncalves Mignac [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farley Jose Goncalves Mignac\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-67.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDI GONCALVES JUNIOR [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: INFONEW INFORMATICA LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Andre Luis Moreira Dantas\r\n\r\nTI: André Luís Moreira Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDI GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 334. \r\n\r\nProcesso: 0001389-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira Guimarães [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. (fl.52)\r\n\r\nProcesso: 0003600-64.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Canzi [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Canzi\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. fls. 287/299.\r\n\r\nProcesso: 0100700-73.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA EMILIA PACHECO MEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco BBI S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco BBI S.A., Aut LUIZA EMILIA PACHECO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1143/1145: Embargos de Declaração procedentes. Àagravada Luiza Emilia Pacheco M. de Vasconcelos para, querendo, apresentar contraminuta ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0124900-37.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 669/670. \r\n\r\nProcesso: 0001065-94.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Associação Vivendas do Sol [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)], Réu: Transcor Indústria de Pigmentos e Corantes Ltda. , Réu: Cobremax Indústria e Comércio [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio da Silva \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-47.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ribeiro dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos,fls. 323/401, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-28.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Barros Campos [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barros Campos\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 343/344. \r\n\r\nProcesso: 0009900-33.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Desterro Miranda [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE D. SILVA COM. DE DROGAS LTDA [Adv. Decio Lima de Rezende (OAB: RJ 43529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Desterro Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 362: Extinção da pretensão executiva, em face da ocorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001167-51.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Amauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. (Fl.80)\r\n\r\nProcesso: 0149300-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Oliveira dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 303/307)\r\n\r\nProcesso: 0142100-13.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Costa Nunes [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Elaine Cristina Costa Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Digam as partes, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos. PRAZO EM CARTÓRIO.\r\n\r\nProcesso: 0158800-40.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CAVALCANTI PEREIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX CONSULT SOLUTION INFORMATICA LTDA [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)], Réu: Fernando Ribeiro da Silva, Réu: Sergio Henrique Couto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CAVALCANTI PEREIRA, Réu PHOENIX CONSULT SOLUTION INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0221700-30.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CUPELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut VERA LUCIA CUPELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Digam as partes, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. PRAZO EM CARTÓRIO.\r\n\r\nId: 1292376"
                            ],
                            "1292375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0149300-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda., Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Panorama Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 296/300: Procedente em parte. Custas de R$ 380,00, pela primeira reclamada. Contra-arrazoar o recurso ordinário de fls.303/307. \r\n\r\nProcesso: 0158800-40.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CAVALCANTI PEREIRA\r\n\r\nRéu: PHOENIX CONSULT SOLUTION INFORMATICA LTDA, Fernando Ribeiro da Silva, Sergio Henrique Couto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Henrique Couto de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-49.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cottbus Ltda., Maria Aparecida da Silva, Vragel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Vragel da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292375"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1291986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157800-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Cereijo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Cereijo dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0074000-72.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENA CARVALHO RIBEIRO [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0038500-32.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santiago da Silva [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Batvan Ltda. ME [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Batvan Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 88 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000604-76.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio Pereira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sérgio Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0155000-16.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria da Silva [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Sendas [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre promoção do calculista, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-36.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE LIMA PACCA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE, Réu: Brizabella Pompéia Pinto, Réu: Nilo Sérgio da Silveira Laeber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE LIMA PACCA\r\n\r\nManifestar-se sobre declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0166400-37.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA SANCHEZ DE SCHNOOR [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA SANCHEZ DE SCHNOOR\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000376-38.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Neves Galvão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Neves Galvão \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0007500-43.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Paulo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Paulo\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ, na forma da decisão de fls. 906. \r\n\r\nProcesso: 0000516-38.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Torres Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Torres Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-18.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM SUPRIMO DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Adriana Bahiense da Costa , Réu: Sérgio Luiz Teixeira, Réu: Esio Nunes de Freitas, Réu: Elke Renate Schulze Bittar , Réu: VARIG LOGISTICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM SUPRIMO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0105700-66.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COELHO DA SILVA MAIA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ALQUIL QUIMICA LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Réu: TEMPLAB TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Réu: Carlos Gonçalves de Oliveira (Sócio), Réu: Luciano de Oliveira Vicente (Sócio) , Réu: Suely Oliveira Rodrigues (Sócia), Réu: Ismael Rui dos Santos Rodrigues (Sócio), Réu: Rosa Francisca de Araujo (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COELHO DA SILVA MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000370-94.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Barros Viana [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 64 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0092400-61.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Mota Minervino [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Princisval Ltda [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)], Réu: Peterson Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Mota Minervino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0116200-26.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA GOMES TEIXEIRA [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DOS MENINOS [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0087700-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0037800-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lino Pieroni [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. (Recuperação Judicial) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. (Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 230 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001502-89.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Filho [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Nascimento Filho\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0140000-78.2005.5.01.0048 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edson Platino [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda., Exdo: Almir Rosa Borret (sócio), Exdo: Sonia do Espírito Santo Borret (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edson Platino\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0131800-77.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo José Fagundes Miranda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 74 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000288-08.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Alimentação Sadia para o Trabalhador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute de Oliveira \r\n\r\nAtender determinação de fls. 46, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018600-78.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO LOPES PINHEIRO [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMA SERVICOS E PROJETOS LTDA, Réu: PHILIPPE JEAN MARC VINCENT , Réu: PARTSERV SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO LOPES PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre informações da Receita Federal de fls. 949. \r\n\r\nProcesso: 0000693-36.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erculano Amancio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0021300-27.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Péricles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 393. \r\n\r\nId: 1291986"
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                            "1291985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0138700-57.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA LESSA CASTRO\r\n\r\nRéu: SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Elebra Eletronica e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291985"
                            ]
                        }
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                            "1292418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097900-03.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nCgto: Olimpio de Souza Pinheiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Cgto Olimpio de Souza Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000633-26.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mates [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mates , Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103300-76.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHEILA MACHADO GOMES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Leandro de Almeida Corrêa, Réu: Vera Lúcia de Almeida Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHEILA MACHADO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001250-20.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelço Augusto Dutra [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda, Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda., Aut Gelço Augusto Dutra , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000115-46.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Fernandes de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Fernandes de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000559-69.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Anderson Braga Rangel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 208 .\r\n\r\nProcesso: 0000270-39.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Gomes de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Fernando Antonio Gomes de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes e que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136100-45.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magson Reis Costa [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME [Adv. Rodrigo Almeida cruz (OAB: RJ 102829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preço Bom da Rocinha Mercadinho Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 140, bem como depositar a próxima parcela, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130900-82.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VENTURA LOPES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VENTURA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001423-44.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Serra Cutrim [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Serra Cutrim , Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001332-51.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Marcos da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria Del Rei Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 180 .\r\n\r\nProcesso: 0001108-79.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Medeiros da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Wesley Medeiros da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000896-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvania Soares [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvania Soares\r\n\r\nDizer se concorda com o requerimento da ré, de fl. 109, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0133300-78.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Souza Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Souza Costa , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 193, 202, 203 e 204,em 05 dias, sendo a ré, para tomar ciência dos despacho de fls.205, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001360-82.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Cristina Freitas de Paula [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000974-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Martins Costa [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Galzincron Elevadores Ltda. [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Martins Costa, Réu Galzincron Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174000-77.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: Antonia Maria Mena Cardoso, Réu: Geilson Prata Cardoso, Réu: Marcelo Rocha Amado, Réu: Sibraz Centro Tecnologico de Ensino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se houver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Nascimento Rosa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 194, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-87.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Di Carlantonio Gonçalves [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: CZ Magic Fashion Cabeleireiros Ltda. - ME, Réu: Gaia Estúdio de Beleza Ltda. ME [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaia Estúdio de Beleza Ltda. ME, Aut Karlla Di Carlantonio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000960-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Correia da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Sete Quatro Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Correia da Silva , Réu Nove Sete Quatro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1292418"
                            ],
                            "1292419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001511-48.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pires da Fonseca Junior \r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. , Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292419"
                            ],
                            "1292420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0174000-77.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Antonia Maria Mena Cardoso, Geilson Prata Cardoso, Marcelo Rocha Amado, Sibraz Centro Tecnologico de Ensino Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia Maria Mena Cardoso, Geilson Prata Cardoso, Marcelo Rocha Amado, Sibraz Centro Tecnologico de Ensino Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 171, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-20.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR ALVES PEREIRA\r\n\r\nRéu: S T L SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Francisco Carlos Petrini, Edmir de Almeida, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m Edmir de Almeida, Francisco Carlos Petrini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 315, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-97.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Alberto Waldemiro\r\n\r\nRéu: Plastificadora Plastivinco Ltda, Florinda Maria Souza Fernandes, Luiz Eugenio Vidal Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Florinda Maria Souza Fernandes, Luiz Eugenio Vidal Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 45, por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292420"
                            ],
                            "1292512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000410-39.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo da Cruz Padua [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo da Cruz Padua \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000383-56.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Clementino [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Clementino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/05/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000401-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Souza de Lima [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Souza de Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000390-48.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000392-18.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Avance de Oliveira [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Avance de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000270-05.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Alves dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP - Lokau Ristoranti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/05/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000196-20.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Nascimento de Gusmão [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Serviços de Estoques Ltda - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Nascimento de Gusmão \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000071-80.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Carlos Esteves de Barros [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu: Eurofarma Ltda. [Adv. Andre Alicke de Vivo (OAB: SP 109643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurofarma Ltda., Aut Júlio Carlos Esteves de Barros \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000389-63.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Brandão [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Móveis Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Brandão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/05/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0042200-57.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO MARDACK DOLIVEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LAZARO MARDACK DOLIVEIRA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/05/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que se trata de pauta especial.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000404-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Alves de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetex Construções Ltda. , Réu: Hospital das Américas - Barra da Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmar Alves de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000382-71.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Layla Caroline de Carvalho Farah [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Digital Tecnologia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Caroline de Carvalho Farah\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000386-11.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Ribeiro [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/05/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000411-24.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Christina Cereyon Soares [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Christina Cereyon Soares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000397-40.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiza Bastos Vieira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Damgel Boite e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiza Bastos Vieira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000407-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Belisário Nascimento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A., Réu: Casa de Saúde Santa Lucia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Belisário Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000391-33.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Gomes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/05/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000395-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza de Paula Gevegir [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Xavante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza de Paula Gevegir \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000409-54.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Amélia Maria Noronha Pessoa Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000412-09.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000393-03.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rangel Flores [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rangel Flores \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com en dereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000406-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane de Carvalho Pimenta [Adv. Valquiria Pereira dos Santos (OAB: RJ 75725 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomboniere Estrela 112 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane de Carvalho Pimenta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000394-85.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Farias Alexandrino de Sousa [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê da Praia Bar e Choperia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Farias Alexandrino de Sousa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000388-78.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiana Alves Serra [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiana Alves Serra \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2012 às 08:21 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000353-21.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Santos Suzano [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Carvalho Podologos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Santos Suzano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/05/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000245-52.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei dos Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraço Café \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei dos Reis \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000399-10.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Freitas [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Candy Líquidos e Comestíveis Finos Ltda., Réu: Davide Leitão Pereira Calheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Freitas \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0045900-26.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Nascimento de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Nascimento de Oliveira, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0054100-56.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Rego da Silva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Fernando Cesar Rego da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/05/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\ncomparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\nFica ciente de que se trata de pauta de conciliação.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000385-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganale Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ferreira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1292512"
                            ]
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                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1291932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000713-75.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Ezaquiel [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Ezaquiel , Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 08 (oito ) e 15 (quinze) de maio de 2012 ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140500-61.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudes Ribom Caldas [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSIONATO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA [Adv. Marco Antonio Legal Dias (OAB: RJ 92931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Ribom Caldas, Réu PENSIONATO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 08 (oito ) e 15 (quinze) de maio de 2012 ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004600-38.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Prado de Faria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Franco e Barbosa Consultores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Barbosa Advogados , Aut Luiz Henrique Prado de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 08 (oito ) e 15 (quinze) de maio de 2012 ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1291932"
                            ],
                            "1292475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000202-43.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Borges da Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Reinaldo Borges da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi remarcada para o dia 05/06/2012 às 14:30h, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1292475"
                            ],
                            "1291931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0231600-78.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA GONCALVES NUNES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S C LTDA, SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA, CARLOS LOUZADA DA ROCHA\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora fls. 03 datado de 29 de fevereiro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 7.875,71 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0231600.78.1999.5.01.0053 RTE: LUCIANA CRISTINA GONÇALVES NUNES DA SILVA (Adv. Celso Gonçalves da Silva OAB/RJ87178-D) – RDO: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S C LTDA, SERGIO RICARDO BRAZ DA SILVA, CARLOS LOUZADA DA ROCHA (Adv. Ricardo da Silva Netto OAB/RJ66316-D) BENS: 99 CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS R$ 80,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). Os bens encontram-se na Rua Ambaetinga, 03, praia da bandeira – Ilha do Governador RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 23 de março de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0118700-40.2008.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Augusto Sebastião da Silva\r\n\r\nRéu: Liesse Mellim Bollos\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora fls. 21 datado de 07 de fevereiro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0118700.40.2008.5.01.0053 RTE: AUGUSTO SEBASTIÃO DA SILVA – RDO: LIESSE MELLIM BOLLOS. BENS: JOGO DE MOVEIS COMPOSTO DE UM SOFA TRÊS LUGARES, E POLTRONA REVESTIDOS EM TECIDO COR BRANCOS REGULAR ESTADO DE USO R$ 800,00. MESSA JAMRO REVESTIDO REDONDA ESTRUTURA EM MADEIRA ACOMPANHADA COM QUATRO CADEIRAS COM ASSENTO E ENCOSTO EM TECIDO E ESTRUTURA PÉS EM MADEIRA REGULAR ESTADO DE USO, CONJUNTO AVALIADO R$ 400,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Os bens encontram-se na Rua Mariz e Barros 950 Apt. 303 RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 23 de março de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000713-75.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Ezaquiel \r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora fls. 52 datado de 30 de novembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 6.617,07 (seis mil seiscentos e dezessete reais e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000713.75.2011.5.01.0053 RTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZA EZEQUIEL (Adv. Gisela Feltrin Julio OAB/RJ103562-D) – RDO: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB/RJ52566-D) BENS: UM MONITOR MULTIPARAMETROS DIXTAL DX, MODELO 2022, Nº DE SÉRIE 071801218, FUNCIONANDO NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 7.000,00 (sete mil reais). Os bens encontram-se na Av. das Américas, 3250. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 23 de março de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0140500-61.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudes Ribom Caldas\r\n\r\nRéu: PENSIONATO NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 15 (quinze) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 149, datado de 26 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 14.115,44 (quatorze mil cento e quinze reais e quarenta e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0140500.61.2007.5.01.0053 – RTE: EUDES RIBOM CALDAS (Patrícia Regina Monteiro Cavalcanti OAB/RJ 108510-D) – RDO: PENSIONATO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (Adv. Marco Antonio Legal Dias OAB/RJ92931-D) BENS: ELEVADOR SITO, TRÊS PARADAS. AVALIADO EM R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Os bens encontram-se na Rua Alm. Luiz Belart nº 150. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 27 de março de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291931"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095700-47.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alexandre Pinto Cambeiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Sonia Botelho Pereira (OAB: RJ 46369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica\r\n\r\nDeferido o prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Paiva [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 107, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 8.704.127,24 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 867.564,48 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0196200-63.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE MENEZES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 514. \r\n\r\nProcesso: 0000154-18.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos de Oliveira [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos de Oliveira, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 134, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 121.285,83 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 12.128,58 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0005800-82.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dutra de Mello Nunes Neto [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Estudos do Mar - FEMAR [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Estudos do Mar - FEMAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 524. \r\n\r\nProcesso: 0001385-80.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva Ribeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jeferson Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-45.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva Almeida [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Silva Almeida \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000137-79.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Domingues da Silva [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Domingues da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0020200-43.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Cavalcante Candido [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A, Aut Viviane Cavalcante Candido\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 623, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 5.660.588,19 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 512.957,56 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001011-64.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veviano dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veviano dos Santos \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000142-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Vera Lucia Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000009-59.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lusitano Cunha Queiroz [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjohn-Flex Laboratórios Ópticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lusitano Cunha Queiroz\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada ante a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0139100-38.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silveira da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silveira da Silva\r\n\r\nProceder à reticação dos cálculos observando a promoção da secretária calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000346-48.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Feliciano da Silva [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Montes Verdes [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Montes Verdes \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0015000-79.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Rocha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Rocha\r\n\r\nDiligencie o reclamante, pessoalmente, acerca do pedido de reserva de crédito deferido em face do mandado de fls. 117, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-98.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO MENEZES PASSOS [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Marcelo de Oliveira Ramos (OAB: RJ 70194 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO MENEZES PASSOS, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000236-83.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bitencourt Curty [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Servos de Maria Convento Nossa Senhora das Dores [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Servos de Maria Convento Nossa Senhora das Dores\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001240-24.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Bernardo [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercio Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercio Ltda., Réu Metropolitan Transports S.A., Aut Sergio Antonio Bernardo, Réu Unilever Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, devendo, ainda o reclamante contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000192-64.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Andrade [Adv. Simone Fiorenza dos Santos (OAB: RJ 126712 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque das Massas Alimentação Ltda., Réu: Heloisa da Silva Santos , Réu: Luis Eduardo Torres Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Andrade \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001245-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Messias de Souza Moreira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Thiago Messias de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-78.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Paula Berg [Adv. Antonio Julio Dias Junior (OAB: RJ 119371 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S. A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A., Aut Maria Cristina de Paula Berg , Réu Petróleo Brasileiro S. A - Petrobrás \r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários, no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0000022-92.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Pereira de Araújo [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Benito Papi Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Pereira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da inexistência de declarações de renda, devendo o reclamante indicar meios para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0093500-14.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO ROSENO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA, Réu: JORGE DOS SANTOS MESQUITA, Réu: Jose Nogueira Maini, Réu: Paulo Roberto Ribeiro de Melo [Adv. Neli Chasse da Silva Melo (OAB: RJ 58239 - D)], Réu: Jose Carlos Campo do Vale, Réu: Benevenuto Maini [Adv. Rejane de Fatima da Costa (OAB: RJ 134597 - D)], Réu: Murillo Selso Maini [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO ROSENO\r\n\r\nManifestar-se quanto à exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0140200-62.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecy Costa de Medeiros [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudecy Costa de Medeiros\r\n\r\nApresentar novos cálculos observando a correta variação salarial. \r\n\r\nProcesso: 0000650-47.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeska Ribeiro Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Ribeiro Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022300-63.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Antunes da Costa [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Antunes da Costa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000241-37.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vianna [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortvale Infraestrutura e Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vianna\r\n\r\nAnte o artigo nº 852-B, inciso I, da CLT, deverá o reclamante por seu advogado/sindicato assistente, emendar a petição inicial, procedendo à liquidação de cada pedido com o respectivo valor total, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. A emenda deverá vir acompanhada com cópia a fim de dar ciência à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0058100-65.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDETE DA PAZ COSTA BRITO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut VANDETE DA PAZ COSTA BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000259-58.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Conceição [Adv. Teresa Cristina de Lima Torres (OAB: RJ 166593 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Pereira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Conceição \r\n\r\nAnte o artigo nº 852-B, inciso I, da CLT, deverá o reclamante por seu advogado/sindicato assistente, emendar a petição inicial, procedendo à liquidação de cada pedido com o respectivo valor total, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. A emenda deverá vir acompanhada com cópia a fim de dar ciência à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052200-57.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Ferreira Lemos [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guarany Ltda. [Adv. Marta Serrano Lopes (OAB: RJ 78691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson Ferreira Lemos\r\n\r\nManifestar-se quanto à certidão de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0059200-40.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara dos Santos [Adv. Ligia Dias Neves Vargas (OAB: RJ 131647 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confecções Ltda., Réu: Zulmar Rosete Fraga Pires \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075000-11.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz de Castro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz de Castro, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000233-60.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Rocha [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Luzes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Rocha\r\n\r\nAnte o artigo nº 852-B, inciso I, da CLT, deverá o reclamante por seu advogado/sindicato assistente, emendar a petição inicial, procedendo à liquidação de cada pedido com o respectivo valor total, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. A emenda deverá vir acompanhada com cópia a fim de dar ciência à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000323-68.2012.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Arlindo Freitas da Costa [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)], Egte: Manuel Joaquim Pereira [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Alves Bezerra [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arlindo Freitas da Costa, Egte Manuel Joaquim Pereira\r\n\r\nVenha com os documentos necessários à propositura da ação, sob pena de indeferimento da liminar da mesma, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jorge Fernandes de Siqueira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0159800-06.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cezar Rosa Pereira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELSUL SERVIÇOS SA [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cezar Rosa Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000141-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clairton Pereira de Brito [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clairton Pereira de Brito , Réu Parceira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 147, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 936.928,65 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 93.692,86 IDTR's. \r\n\r\nId: 1291831"
                            ],
                            "1291832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000929-33.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bello da Conceição [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bello da Conceição, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1291832"
                            ],
                            "1291833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001385-80.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Messias de Souza Moreira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Paiva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 107, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 8.704.127,24 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 867.564,48 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291833"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1291785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001135-44.2011.5.01.0055 - Alvará\r\n\r\nRqte: Amos James Howard [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Rqte: Hilde Bakke Howard [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amos James Howard, Rqte Hilde Bakke Howard\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, número 0585/2012 (CEF) e número 0586/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-11.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI MACHADO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ARNALDO DIONISIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ELSON DE OLIVEIRA MARRIEL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO BRAZ MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI MACHADO DOS SANTOS, Aut ARNALDO DIONISIO DOS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA, Aut CARLOS AUGUSTO BRAZ MARTINS, Aut ELSON DE OLIVEIRA MARRIEL, Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093200-63.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Da Conceição Lopes Lanes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Da Conceição Lopes Lanes\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000909-39.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Franco da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Ramos Júnior [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Aut Lauro Ramos Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos e julgados procrastinatórios, sendo condenado o embargante ao pagamento de multa no valor de R$ 220,00 (1% do valor da causa), nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Venha também o recorrido (reclamada) para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-36.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Rodrigues de Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136. Foi convolado em penhora o depósito de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0059800-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Carneiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Duarte Carneiro \r\n\r\nContestar os embargos opostos pela reclamada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silveira\r\n\r\nVista ao reclamante para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-77.2012.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira (OAB: RJ 130740 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mirian Farias Vieira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Mirian Farias Vieira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000677-61.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Souza Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia ATP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Souza Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0103500-26.2004.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEVERINO JOSE DE ABREU [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: EG STIEBLER BAR E RESTAURANTE ME., Exdo: Segredo Construções e Incorporações Ltda , Exdo: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEVERINO JOSE DE ABREU\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do artigo 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0028700-51.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Sebastião dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: TWIN FILTER DO BRASIL FABRICAÇÃO E VENDA DE ELEMENTOS FILTRANTES LTDA. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Sebastião dos Santos \r\n\r\nFoi recebida a petição de fl. 155 como Exceção de Pré-Executividade. Venha o excepto para contestar a exceção no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0055300-12.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evane Eufrásio dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Evane Eufrásio dos Santos\r\n\r\nVenham as partes para manifestações, em 10 dias sucessivos, sobre os esclarecimentos do i.expert. \r\n\r\nProcesso: 0000925-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Willian Lemos de Oliveira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Willian Lemos de Oliveira, Réu MI Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nVenham as partes para apresentarem cálculos de liquidação ajustados ao acórdão supra, no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Pinheiro Braga [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Hotéis Turismo S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Pinheiro Braga , Réu Hotel Della Volpe Ltda., Réu Luxor Hotéis Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do verso de fl. 1118. \r\n\r\nId: 1291785"
                            ],
                            "1291787": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0041100-15.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PINTO\r\n\r\nRéu: NOVO HORIZONTE TRANSPORTES LTDA, Jorge Luiz Passos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Albertina Martins Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0121400-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clebio Lopes Pereira, Joberlanfernandes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291787"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1291217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000322-77.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabrício Gomes Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000652-11.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Araújo Leandro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A., Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. , Aut Valdemar Araújo Leandro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-14.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Abrahão [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0001432-82.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Conceição de Lima [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Conceição de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fls. 302, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-47.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nalva Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Pinto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nalva Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito do valor que entende devido em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-34.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Antongini de Mesquita [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Aérea Transportes Ltda. [Adv. Creusa Regina Ferreira Paes Athu (OAB: SP 149770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Antongini de Mesquita, Réu Via Aérea Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-77.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Mesquita [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-85.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Compagno Horschutz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0086500-34.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Toledo Paulino [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Realda Comércio de Tecidos Roupas e Acesórios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Toledo Paulino , Réu Realda Comércio de Tecidos Roupas e Acesórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Souza Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Souza Ribeiro, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-82.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Campos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Campos , Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis Pereira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reis Pereira da Silva \r\n\r\nDeve o AUTOR atender a promoção da Contadoria de fls. 256, bem como a RECLAMADA tomar ciência do integral teor do despacho de fls. 238. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Abreu [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços, Aut Sérgio Luiz de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-61.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Elias dos Santos [Adv. Daniela D Allincourt Carvalho Henriques (OAB: RJ 154994 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. , Aut Getúlio Elias dos Santos \r\n\r\nDeve o AUTOR manifestar-se acerca do cumprimento do acordo, valendo o silêncio como afirmativa, em 10 dias, bem como a RECLAMADA comprovar o recolhimento das custas no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001030-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Cristina de Lima Correa Dieguez [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-28.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Francisco Lessa [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A., Aut Rosimere Francisco Lessa\r\n\r\nVenha o reclamante com o extrato bancário comprovando que a importância acordada estava indisponível na data para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001190-89.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro de Jesus [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-81.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gomes Vieira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do alvará de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0001095-59.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Paes Barreto Nicolau [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marlene Paes Barreto Nicolau , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-90.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carbon [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação judicial), Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA - Em recuperação judicial, Réu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carbon, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-06.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carvalho dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda., Réu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carvalho dos Santos, Réu Bosque Medical Center S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª reclamada e improcedente em face da 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-60.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Coriolano Maia [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Coriolano Maia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-59.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WANDERLEY CRUZ DO AMARAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut JOSE WANDERLEY CRUZ DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-13.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceição Lino [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Conceição Lino , Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-42.2011.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Joelma Bello da Silva Simões (sócia reclamada)\r\n\r\nEgdo: Jardim Escola Primeiro Espaco, Egdo: Patricia Muniz da Silva Costa [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Egdo: Claudia Valeria Martins de Oliveira e Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudia Valeria Martins de Oliveira e Silva , Egdo Patricia Muniz da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-82.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Regina da Costa Serra [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos documentos de fls. 513. \r\n\r\nId: 1291217"
                            ],
                            "1291212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000115-62.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012, às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001194-29.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rafael Fidelis\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda, Net Rio Ltda., Conecta Instalações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à dudiência no dia 05/06/2012, às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291212"
                            ],
                            "1291216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001432-82.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Conceição de Lima\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-89.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., Evandro Barros Menezes, Jose Alves dos Santos, EVANDRO BARROS MENEZES, JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m EVANDRO BARROS MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 76 , devendo efetuar o depósito dos valores devidos ao reclamante ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291216"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1285807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086100-27.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GOMES DE BRITO [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: PETERRUTO J SECILIANO [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: FRANCISCO LUIZ CAETANO DA SILVA, Réu: JOAO JOSE SICILIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS GOMES DE BRITO\r\n\r\nvista do ofício às fls. 135 \r\n\r\nProcesso: 0068400-72.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MACHADO PINTO COUTINHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut LUCIMAR MACHADO PINTO COUTINHO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 736/742. Deverá a ré proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0006100-11.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANISE ELIANE SOUZA GOMES [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: GUILHERME DA ROCHA MENDES [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)], Réu: RAYMUNDA DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME DA ROCHA MENDES, Réu RAYMUNDA DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\ncomprovar o depósito da diferença, conforme cálculos às fls. 190, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Amorim de Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Amorim de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0046000-93.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIE RAMOS SALLES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: MC PRESIDENTE DUTRA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC PRESIDENTE DUTRA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081000-23.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nIndique o exequente, em 10 dias, outros meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0183200-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKRO ATACADISTA SA, Aut MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 265/270. Deverá a ré proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária \r\n\r\nProcesso: 0001158-81.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vital da Silva [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Via Light Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vital da Silva \r\n\r\nciência da expedição do alvará de nº 0163/2012 \r\n\r\nProcesso: 0075700-41.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Luiz da Cunha [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\ndeferida a devolução do prazo por 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0000406-46.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cárceres Cavalcanti [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editoral Comunicação Ltda. (Sucessora de Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.) [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Cárceres Cavalcanti, Réu Produto Editoral Comunicação Ltda. (Sucessora de Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 60/62. Deverá a ré proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000865-48.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovane Fernandes Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. - Oi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Fernandes Soares\r\n\r\nciência do despacho exarado às fls. 49. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO ALVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: AMARO CESAR SILVA DE OLIVEIRA, Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO, Réu: RESTAURANTE NEW BLUE OCEAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO ALVES\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, outros meios que possibilitem o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0011400-12.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Barboza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nvenha com o depósito referente ao valor que recebeu à título da multa prevista no art. 475J, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-29.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter da Silva de Lima [Adv. Thiago Augusto de Melo Neto (OAB: RJ 164622 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nIntime-se o Reclamado para, querendo, impugnar os cálculos, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0133400-09.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Ladeira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda., Réu: MYRIAM HUGOLINO CERVINHO, Réu: ANTONIO ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira Ladeira\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel qu pretende penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-44.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Lyra [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox 2000 Loc. Serv Temp. Ltda.(Sucessor de Fox 2000 Com. Serv Ltda.) [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox 2000 Loc. Serv Temp. Ltda.(Sucessor de Fox 2000 Com. Serv Ltda.)\r\n\r\ninformar, em 05 dias, o local onde se encontram os bens indicados à penhora, sob pena de não conhecimento ods embargos. \r\n\r\nProcesso: 0070600-13.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassiano Nobrega de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Park S/C Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kassiano Nobrega de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos atualizados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-42.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAGUASSU [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAGUASSU\r\n\r\nVenha a ré com o valor da diferença, em 05 dias, sob pena de prosseguiemnto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0204900-24.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SERRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERTIVA TRAB PESQ PROM VEND LTDA GOLDENCOOP [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERTIVA TRAB PESQ PROM VEND LTDA GOLDENCOOP, Aut JOAQUIM SERRA DOS SANTOS, Réu SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 462/463. Deverá a ré proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0118000-62.2002.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELISABETH COELHO DE ALMEIDA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA, Exdo: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Exdo: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELISABETH COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, outros meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0199400-35.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DA RESSURREICAO SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: EMILIA MARIA MARQUES DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ERODICE PEIXOTO BARCELOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: EXPEDITO CURSINO ALVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ESTHER BASTOS BAPTISTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: EULER DE CASTRO E SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA LAMARTINE DE FARIA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA SANTOS DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA TAVARES DE MELLO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut ELZA DA RESSURREICAO SANTOS, Aut ELZA DE AZEVEDO SANTOS, Aut ELZA LAMARTINE DE FARIA, Aut ELZA SANTOS DE SOUZA, Aut ELZA TAVARES DE MELLO, Aut EMILIA MARIA MARQUES DA SILVA, Aut ERODICE PEIXOTO BARCELOS, Aut ESTHER BASTOS BAPTISTA, Aut EULER DE CASTRO E SOUZA, Aut EXPEDITO CURSINO ALVES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA\r\n\r\nCiência do despacho exarado às fls. 1587 \" Reconsidero o despacho de fls. 1582. Por adequados, homologo os cálculos de fls. 1562/1581. Dê-se ciência às partes, sendo a ré ao depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de execução\" \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO JOSE MAMUDE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO JOSE MAMUDE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 588/591. Deverá a ré proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000471-07.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anita da Silva Dias [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Luiz Peixoto de Siqueira [Adv. Bruno de Moraes Rego (OAB: RJ 134708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Luiz Peixoto de Siqueira \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0164600-97.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Flávio Santos [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Entulhos Transportes Ltda. [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Flávio Santos , Réu Real Entulhos Transportes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 57/58. Deverá a ré proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0155600-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nJuntar planilha de cálculos que entende devidos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0138200-56.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE HAUCH MOREIRA FRITSCH [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\ncomprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0072500-36.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LOMAR PONTES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARCO ANTONIO LOMAR PONTES\r\n\r\nciência dos novos cálculos, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-61.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amorim [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Real Massa Ltda., Réu: MACHADO SANTANA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACHADO SANTANA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDepositar em 05 dias o valor referente à condenação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047600-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Marcos Rodrigues da Costa\r\n\r\nCiência da nomeação da Dra. Edna Teixeira Bastos de Sá para funcionar como perita do Juízo, que deverá ser intimada para estimar honorários, suportados pela ré, ante o princípio da sucumbência. Prazo de 10 dias para as partes apresentar quesitos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0037900-13.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira Michel [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira Michel , Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos esclareceimentos do perito no prazo comum de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0099800-02.2005.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao ERJ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Jornal Rio Bonito Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO, Réu: BENJAMIM CARVALHO DA SILVA , Réu: MILTON SOLDANI AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Jornal Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judicias, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-33.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasto de Souza Leite [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasto de Souza Leite \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-54.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DA SILVA SANTIAGO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)], Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: Pedro Brisquiliari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nIndique o exequente, em 30dias, outros meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1285807"
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                                "Processo: 0000094-67.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Oliveira da Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nId: 1292360"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135000-59.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Peixoto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva Peixoto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 887. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares de Araújo Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares de Araújo Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 359. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-28.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Candido Cardoso [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromania Comércio Purificadores Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromania Comércio Purificadores Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 180.\r\n\r\nProcesso: 0122500-24.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Lins de Albuquerque [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Lins de Albuquerque\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 166. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-27.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira Barbosa\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste\r\n\r\nA ré para apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara.Fls 40. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-89.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Santos Cerullo [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Santos Cerullo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 701. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-71.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COZENDEL DE SOUZA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: CH INTERNACIONAL CONSULTORIA ADUANEIRA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COZENDEL DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 322. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-16.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauvelir Maria de Barcelos Almeida [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Barroso dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauvelir Maria de Barcelos Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito.Fls 16 .\r\n\r\nProcesso: 0000700-63.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Com prazo sucessivo, com permeio de 10 dias. Fls 433.\r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Mangini Antonelli [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Mangini Antonelli\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara.Fls 436. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-54.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo Lucio de Oliveira [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: RCCE Controles Eletricos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gustavo Lucio de Oliveira, Réu RCCE Controles Eletricos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0000338-22.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sharine Melo de Araújo [Adv. Valéria Cristina Esperança Mello (OAB: RJ 144489 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela de David Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharine Melo de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito.Fls 14. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-83.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Portela [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Ronaldo Portela\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0020600-37.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista Motta [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal H. Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal H. Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a impugnação da Reclamada. Fls 211. \r\n\r\nProcesso: 0160100-21.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Immich [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Globo Participacoes Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Immich\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.Fls 524. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-89.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecimara Silva da Fonseca [Adv. Jorge Luiz Peixoto da Rocha (OAB: RJ 159826 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 114.\r\n\r\nProcesso: 0043200-96.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA ANTONIA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR SANTA SABINA LTDA [Adv. Francisco Edison Valladao (OAB: RJ 47458 - D)], Réu: MANUEL VIEIRA DOS REIS, Réu: VERA LUCIA RODRIGUES DOS REIS, Réu: NEUSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR SANTA SABINA LTDA, Neusa Maria da Silva (sócia), Aut RAIMUNDA ANTONIA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0029800-63.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luciano dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 204.\r\n\r\nProcesso: 0159600-47.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Guerra Barbosa [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Guerra Barbosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara.Fls 202 .\r\n\r\nProcesso: 0001706-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Luis Silva de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vital Luis Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 108. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-13.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Reis Filho [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fls 97. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-47.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JORGE CAPELA BAIXINHO [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE JORGE CAPELA BAIXINHO\r\n\r\nVir com a comprovação do valor efetivamente recebido através do alvará de fls 157, para apuração de eventual diferença. Fls 191. \r\n\r\nProcesso: 0100600-87.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Hipolito [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)], Réu: CLAUDIA BANDEIRA NALIM - SOCIA, Réu: GIULIANO CHEDIAK DE LIMA E SOUZA [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Hipolito\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.Fls 210. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-65.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Pereira Barbosa [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsh Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: SP 115762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Pereira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 291\r\n\r\nProcesso: 0000287-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Queiroz de Almeida [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Queiroz de Almeida\r\n\r\nTraga o autor correto endereço da 1ªRé em 10 dias. Fls 110. \r\n\r\nProcesso: 0001037-81.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyds Vasconcelos da Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 440. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-11.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Aquino de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Aquino de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara.Fls 565. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-64.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo do Nascimento Magalhães [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 291. .\r\n\r\nId: 1289120"
                            ],
                            "1290155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096300-48.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malton Costa Garcia [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malton Costa Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 168.\r\n\r\nProcesso: 0000063-39.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Nascimento [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Nascimento\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção.Fls 104 \r\n\r\nProcesso: 0174700-23.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA [Adv. Jose Carlos Pontual de Lemos (OAB: RJ 27213 - D)], Réu: Armando Paulo de Souza Neto, Réu: Domingos Marco Antonio Cremona, Réu: HILDA KOMALEWSK DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000308-84.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Sillis da Silva [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Sillis da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls 11 .\r\n\r\nProcesso: 0001269-59.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues dos Santos [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Portugal Publicidade e Promoções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDiga se integralmente cumprido o acordo. Fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0123400-75.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Rosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 283\r\n\r\nProcesso: 0105200-30.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACIANO DIAS PAES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fls 204\r\n\r\nProcesso: 0016300-95.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Barbosa Moreira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Barbosa Moreira\r\n\r\nVir aos autos com a guia de fls 310 completa.Fls 344 \r\n\r\nProcesso: 0170000-33.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO LEITE DA ROCHA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Ltda.-RDC [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Ltda.-RDC\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls624. \r\n\r\nProcesso: 0135600-51.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei da Costa Caetano [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A, Aut Valnei da Costa Caetano\r\n\r\nAo peticionante Dr Marcelo Marinho Pereira de Oliveira sobre documento protocolizado sob nº5510156, para tomar ciência do despacho de fls 358. \r\n\r\nProcesso: 0000038-94.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dionizio de Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dionizio de Souza\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com o endereço correto da 1ª Ré, ou de seus sócios, trazendo cópia do contrato social. Fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0157000-63.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fls 315\r\n\r\nProcesso: 0043200-81.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bernardino da Cruz [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos , Aut Sergio Bernardino da Cruz, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, independentemente de pauta, para exame da avença, e se for o caso, homologação. Fls 56 \r\n\r\nProcesso: 0158600-12.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Augusto de Melo [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza e Estetica Helen Bonfim Ltda. [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Augusto de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 74\r\n\r\nProcesso: 0000296-41.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Ramos Pinto [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 22.058,02. Fls 128.\r\n\r\nProcesso: 0033200-27.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA CORDEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA CORDEIRO\r\n\r\nIndefiro o requerido. Fls 67 \r\n\r\nProcesso: 0000485-19.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: V e G Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara.Fls 134 .\r\n\r\nProcesso: 0159000-60.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Felipe de Oliveira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comercio de Alimentacao Ltda. EPP - Vivendas do Camarao [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rai Barra Comercio de Alimentacao Ltda. EPP - Vivendas do Camarao\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 372\r\n\r\nProcesso: 0146300-72.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA COELHO [Adv. Bruno Magalhaes de Mattos (OAB: RJ 98311 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SILVA COELHO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito sob pena de arquivamento do feito sem baixa. Fls 257. \r\n\r\nProcesso: 0128900-88.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ventura de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Banco Panamericano [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano, Réu Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fls 139\r\n\r\nProcesso: 0044400-55.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Franco Pereira [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 20.396,40. Fls 109\r\n\r\nProcesso: 0065000-97.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lima Vargas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lima Vargas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 198. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guedes Louzada [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Canuto Marcenaria Ltda. ME [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Canuto Marcenaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 22.007,02. Fls 94.\r\n\r\nProcesso: 0000583-04.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara.Fls 185 .\r\n\r\nProcesso: 0000912-16.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Almeida Farias [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia 461 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 32.968,45. Fls 91.\r\n\r\nProcesso: 0079800-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Binfim dos Santos [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Binfim dos Santos , Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0031800-02.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Giesbrecht de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Coisinhas e Tal Bazar e Bombonier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Giesbrecht de Oliveira \r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, em 10 dias. Fls 45 \r\n\r\nProcesso: 0001460-41.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Pio [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Novo Irajá Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)], Réu: Borracheiro Novo Jacaré Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borracheiro Novo Irajá Ltda., Réu Borracheiro Novo Jacaré Ltda., Aut Sidney Pio\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0001026-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Baima Miranda [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saneamento Rede de Esgotos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Saneamento Rede de Esgotos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R4 17.696,33. fLS 57.\r\n\r\nProcesso: 0152200-45.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 10.833,65. Fls 113.\r\n\r\nProcesso: 0068600-97.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva Alves [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alliage Servicos Temporarios Ltda [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls 406, bem como apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário em 08 dias.Fls 428 \r\n\r\nProcesso: 0131500-24.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIA DE SOUZA E SOUZA [Adv. Antonio Miguel dos Santos (OAB: RJ 33509 - D)]\r\n\r\nRéu: Menina da Villa Modas Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Bene Eliser Vinocur [Adv. Selma Coelho dos Santos (OAB: RJ 79921 - D)], Réu: MARIA LOURDES DOMINGUES ROCHA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: NELSON ROCHA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIA DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 428\r\n\r\nProcesso: 0117700-55.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira Ramos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Transportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Oliveira Ramos, Réu Real Auto Onibus Ltda., Réu Transportadora Jolivan Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0030500-39.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jose Leal Ferreira Rodrigues [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 239.983,76. Fls 132.\r\n\r\nProcesso: 0062400-40.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Valerio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Valerio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara.Fls 127 .\r\n\r\nProcesso: 0032200-94.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO MIRANDA DE MENDONCA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento de IR, sob pena de execução. Fls 393. \r\n\r\nProcesso: 0167200-27.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Villarinho Pinheiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Unificados Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA, Réu Cooperativa de Servicos de Saude Unificados Estado do Rio de Janeiro, Aut Veronica Villarinho Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 191. \r\n\r\nProcesso: 0069600-69.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Teperino de Lima [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pao de Acucar de Desenvolvimento Humano-Inst.Pao de Acucar [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pao de Acucar de Desenvolvimento Humano-Inst.Pao de Acucar\r\n\r\nA Ré para apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 103 .\r\n\r\nProcesso: 0000531-08.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Ferreira de Brito [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auxiliar de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Ferreira de Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara.Fls 46 .\r\n\r\nId: 1290155"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000885-96.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Sousa Santos Filha \r\n\r\nRéu: Refrigeração Boniolo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Refrigeração Boniolo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290468"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000849-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Sousa Gonzalez \r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda., Rolamerica s Comércio e Serviços de Mobiliários Ltda., Raízen Combustíveis S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rol do Brasil Ltda., Rol do Brasil Ltda A/C Hans Ryno Sigstedt, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0001151-83.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., Multi-Rio Operações Portuárias S.A., Multicar Rio Terminal de Veículos S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0001278-55.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Marcelino de Lima\r\n\r\nRéu: Conservadora Rocha Guerreiro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Rocha Guerreiro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290913"
                            ]
                        }
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167500-83.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Limeira Borborema [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Limeira Borborema\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-36.2002.5.01.0060 - ACum\r\n\r\nAut: SIND INSTRUTORES EMPREG AUTO ERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Rubi Card Ltda. Microempresa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)], Réu: Deocleciano dos Santos Aguiar, Réu: Penha da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND INSTRUTORES EMPREG AUTO ERJ\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas dos oficiais de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-06.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo José da Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plástico Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo José da Silveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Reclamada de fls. 150/151, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000184-35.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Mendes dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fechaduras Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Mendes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, conforme requerido, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Freitas de Miranda [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-26.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DE CARVALHO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. e ICOLUB Industria de Lubrificantes S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S.A., Réu Shell Brasil Ltda. e ICOLUB Industria de Lubrificantes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 242/244, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001352-09.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Valério de Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental SA, Réu: Viação Oeste Ocidental SA, Réu: Viação Oeste Ocidental SA, Réu: Viação Oeste Ocidental SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.59/65, conforme fls.58, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-73.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FELIPPE VIANNA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS MORRO DO SAPE [Adv. Ricardo Freire Vieira (OAB: RJ 76163 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FELIPPE VIANNA, Réu ASSOCIACAO MORADORES AMIGOS MORRO DO SAPE, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 870,86 equivalente à 70.946,69 TRs (atualizado em 30/09/2011), devendo ainda, as partes, tomarem ciência da existência do depósito recursal atualizado às fls. 241/243, informado pela CEF .\r\n\r\nProcesso: 0038300-28.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE DORCELINO NABOR [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.595/599, conforme fls.594, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-44.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricélio Pires da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricélio Pires da Silva\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.98, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-78.2011.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Cardoso Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante com os pedidos liquidados, conforme art. 862-B, I da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-05.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Muniz Messias [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreteira Ltda. ME, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Muniz Messias\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do 1º Reclamado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-17.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Cavalcante de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SWS Rental Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Reclamante de fls. 128/137, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0151800-09.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DOS SANTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Tuky Industria Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: Domingos Cesar Rodrigues, Réu: Joel Barnardino, Réu: Marcelo George Khoury, Réu: Silvio de Siqueira Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas dos oficiais de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-15.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nascimento Alves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Nascimento Alves, Réu Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre ofício de fls. 164/180, em cinco dias sucessivos, conforme ata de audiência de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001093-14.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Silva de Andrade [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria dos Josefa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria dos Josefa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-26.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVANIA DA SILVA GONCALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LA PIRAMIDE LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Francisco Lucio Valeriano, Réu: Roberto Flavio de Sousa Campos [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANIA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-62.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 149/152, em cinco dias, conforme despacho de fls. 143-verso .\r\n\r\nProcesso: 0065700-80.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 290/300, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-86.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Oliveira Menezes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-12.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira \r\n\r\nComprovar o depósito, no valor de R$ 2.000,00, referente à honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-12.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA COSTA GOMES [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA COSTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido às fls. 558/559, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-14.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Paixão Nunes dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Isilda Carvalho Machado [Adv. Andre Luis dos Santos Quintanilha (OAB: RJ 94089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isilda Carvalho Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-73.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CHICO DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CHICO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-60.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRéu: SPG Industria e Comercio de Elevadores Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPG Industria e Comercio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.245/254, conforme fls.242, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-30.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Salles Jardim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido, por oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-37.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Emanoel Risarde Godinho [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratice 470 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)], Réu: Marcio de Souza Lara [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio de Souza Lara, Réu Pratice 470 Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 1.735,59 equivalente à 140.513,35 TRs (atualizado em 17/02/2012), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-07.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Pereira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Marco Antônio dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-75.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares do Nascimento [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Kuaza e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do depósito, conforme despacho de fls. 184, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-27.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Aline Alves Xavier (OAB: RJ 152864 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coopetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Hexagonal Construções Ltda Me, Réu: Hexagonal Construções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda, Aut Luis Carlos da Silva Souza \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario de fls. 172/178, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000647-74.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valmir Damacena da Cruz [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valmir Damacena da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 295/306, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000983-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Carlos Ferreira Junior [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Carlos Ferreira Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução de notificação da reclamada. Informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029000-13.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CORREA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA PINHO, Réu: ESPOLIO DE ARY CRUVELLO D´AVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CORREA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0000822-05.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanilza Duarte Bezerra [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrart Gestão de Ativos e Participações Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanilza Duarte Bezerra\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do 2º Reclamado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-25.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vicente de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vicente de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario da TELSUL SERVIÇOS S/A de fls. 404/416, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 03 (três) dias, a começar pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0106000-50.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE BALI GREEN BALI [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BLUE BALI GREEN BALI\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-21.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Nunes Cardozo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz Nunes Cardozo \r\n\r\nVenha o autor com recolhimento das custas, conforme despacho de fls. 660-verso, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-56.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Capelli Seixas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S. A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Capelli Seixas \r\n\r\nComprovar a tempestividade do Recurso Ordinário de fls. 829/870, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-16.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Silva Soares [Adv. Francisca Gervânia Silva Carvalho (OAB: RJ 135238 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho e Atividade Economico Profissiona [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho e Atividade Economico Profissiona\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.269/272, conforme fls.268, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-15.2010.5.01.0060 - AI\r\n\r\nAgte: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Joao Barbosa da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Joao Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arneldo Marques [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São José da Barra Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação São José da Barra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls. 673, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149600-58.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO ALVES DINIZ [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGE CRUZADA LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Iromar Coelho da Silva Campos, Réu: Roberto Alves de Oliveira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO ALVES DINIZ\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1291539"
                            ],
                            "1291540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0108900-64.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Remedio do Nascimento \r\n\r\nRéu: Márcia Montojos Itajay\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Montojos Itajay, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 30/31, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291540"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1287999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087400-02.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguro S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguro S/A, Réu GPS Tecnologia LTDA, Aut José Augusto da Silva \r\n\r\nComparecer a praça do dia 22/05/12 as 14:03 hs. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 29/05/12, no mesmo horario. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Moraes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PATENTES LTDA-EM RECUPERAÇAO JUDICIALdação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000322-62.2012.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: ULYSSES VALENTIM RODGHERI [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nAgdo: DAVID CHREEM TECIDOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DAVID CHREEM TECIDOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0004000-66.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON LINDOLFO BARBOSA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MENEZES CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON LINDOLFO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0116500-75.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA SILVA DOS SANTOS [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN MELO ARAUJO [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA SILVA DOS SANTOS, Réu IVAN MELO ARAUJO\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-42.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DE ANDRADE SOUZA DONATO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VITA VITA SAUDE LTDA, Réu: CRISTINA DE BARCELOS PASSINATO, Réu: MARIA INES BARCELLOS PASSINATO [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DE ANDRADE SOUZA DONATO, Réu MARIA INES BARCELLOS PASSINATO\r\n\r\nComparecer a praça do dia 22/05/12 as 14:01 hs. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 29/05/12, no mesmo horario. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-30.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut NILO SERGIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".... Valendo-me da previsão do artigo 463, I, do CPC, corrijo o erro material constante do dispositivo da decisão de fls 530/533, suprimindo a expressão \" EM PARTE\" DO MESMO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0158400-33.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Constantino de Freitas Borges Netto [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas da Vovo de Anchieta Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino de Freitas Borges Netto, Réu Massas da Vovo de Anchieta Ltda.\r\n\r\nComparecer a praça do dia 22/05/12 as 14:04 hs. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 29/05/12, no mesmo horario. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-85.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAMAR PARPINELLI LINHARES LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAMAR PARPINELLI LINHARES LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-51.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA NETO DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA NETO DA SILVA, Réu Oswaldo José da Fonseca Pereira\r\n\r\nComparecer a praça do dia 22/05/12 as 14:06 hs. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 29/05/12, no mesmo horario. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-58.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LEITAO MAZZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LEITAO MAZZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-02.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Flor [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy de Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy de Triângulo Ltda. , Aut Vladimir Flor \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-22.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Silva dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Silva dos Santos , Réu Master Shopping Artes Gráficas Ltda. \r\n\r\nComparecer a praça do dia 22/05/12 as 14:07 hs. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 29/05/12, no mesmo horario. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-24.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Batista da Silva [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Batista da Silva, Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marques de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Seviços Temporários ltda [Adv. Glaucia Alice da Silva Tavares (OAB: RJ 73480 - D)], Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos S/A [Adv. Blanche Henriette Vinhaes Bittencourt (OAB: RJ 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marques de Paula, Réu Atual Empreiteira e Seviços Temporários ltda, Réu Blas Engenharia e Empreendimentos S/A\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-47.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Aparecida Queiroz Izidio [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-30.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiceia dos Santos de Oliveira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudiceia dos Santos de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....NAO CONHEÇO os embargos de declaração opostos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000215-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ferreira da Silva [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Sandra Regina Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0093900-26.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vasconcelos Chaves [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vasconcelos Chaves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000827-24.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lerida de Assis Vieira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cutural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lerida de Assis Vieira , Réu Nacional Associação Cutural e Social , Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000174-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Francisco [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Constek Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Francisco \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-29.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR PINTO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDIR PINTO DE AZEVEDO\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-58.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moro [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moro, Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nComparecer a praça do dia 22/05/12 as 14:09 hs. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 29/05/12, no mesmo horario. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-25.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES RODRIGUES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0098200-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanni Braga Zavala [Adv. Rafael Coimbra Jacon (OAB: MS 11279 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Correia de Souza [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ability Sports [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frederico Correia de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0073200-92.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Edvar Flores [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Edvar Flores\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-76.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra Ltda. , Aut Edson Pereira \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-51.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DE MESQUITA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DE MESQUITA\r\n\r\nComprovar o valor levantado atraves do alvará expedido as fls 620 .\r\n\r\nProcesso: 0000282-17.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Santos Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Santos Almeida , Réu Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ANDRADE DE BARROS (sucessora de JOAMAR NUNES DE BARROS) [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ANDRADE DE BARROS (sucessora de JOAMAR NUNES DE BARROS), Réu GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nComparecer a praça do dia 22/05/12 as 14:05 hs. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 29/05/12, no mesmo horario. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-81.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Herminio Guerra Peixe [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Herminio Guerra Peixe, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-66.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilsa Tatiane Rodrigues da Conceicao [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Sandra Ltda - EPP [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tia Sandra Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos, sendo a ré para que comprove o pagamento do recolhimento previdenciario, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-05.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RODRIGUES MACHADO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-59.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rosana de Almeida Lima [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Adolpho Carvalho Filho, Réu: Vera Cannabrava Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda. , Aut Silvia Rosana de Almeida Lima \r\n\r\nComparecer a praça do dia 22/05/12 as 14:10 hs. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 29/05/12, no mesmo horario. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-33.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA AMARAL [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: SERGIO MORAES DE ARAUJO [Adv. Valeria Mikaluckis de Oliveira (OAB: RJ 90714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA AMARAL, Réu SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu SERGIO MORAES DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a praça do dia 22/05/12 as 14:00 hs. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 29/05/12, no mesmo horario. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-42.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Furtado da Costa [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Venâncio Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Venâncio Ltda., Aut José Furtado da Costa \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA MINEIRINHA DA PRAÇA LTDA [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Brito\r\n\r\nNao sendo o autor beneficiário da gratuidade de justiça, indeferido o requerimento de fls 145, devendo diligenciar por meios proprios. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-15.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MENDES CAMPOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marco Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 84773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-13.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Martins Mont Serrat [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Sheila Regina Giordano Ferraco (OAB: RJ 58269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda. , Aut Claudio Martins Mont Serrat \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-97.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Lima Silva, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComparecer a praça do dia 22/05/12 as 14:11 hs. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 29/05/12, no mesmo horario. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-47.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Claudiano de Farias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Claudiano de Farias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-14.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARCIONILIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARCIONILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-77.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Ruy Barbosa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1287999"
                            ],
                            "1288000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000054-08.2012.5.01.0061 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bramex Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0158000-48.2009.5.01.0061 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Extractum Farmácia Ética e Dermatológica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NORBERTO RUBENS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0048900-42.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DE ANDRADE SOUZA DONATO\r\n\r\nRéu: VITA VITA SAUDE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA DE BARCELOS PASSINATO, VITA VITA SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 22/05/12 as 14:01 hs. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 29/05/12, no mesmo horario. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-49.2011.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Nelsirio Klitche\r\n\r\nRéu: Seg Florianópolis Serviços de Segurança Ltda., Fernando Manuel Pires Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Manuel Pires Neves, Seg Florianópolis Serviços de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Francisco \r\n\r\nRéu: Constek Construções Ltda., Niskier Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Constek Construções Ltda., Niskier Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-26.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vasconcelos Chaves\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-12.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054000-85.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FERNANDES\r\n\r\nRéu: GRAND PRIX VIAGENS E TURISMO LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GRAND PRIX VIAGENS E TURISMO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora .\r\n\r\nProcesso: 0226700-28.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID BOEK FERREIRA\r\n\r\nRéu: BIP TELECOMUNICAÇÕES S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ATILIO GIOVANI CARANDINA, LAURA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001147-74.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIO TOUSSAINT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0155100-39.2002.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nExdo: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO UBIRAJARA MACHADO, CARLOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001520-08.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Koji Takeyama \r\n\r\nRéu: Temakeria Downtown Lanchonete Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Temakeria Downtown Lanchonete Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039400-68.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Vicente \r\n\r\nRéu: Dagas Contabilidade e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON LUIS ALVES BONFIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0207900-20.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ORLA D OESTE TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, JAIME GARCIA SOUTO, JEFERSON DE JESUS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0004200-97.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Silva\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 22/05/12 as 14:11 hs. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 29/05/12, no mesmo horario. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-54.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza Martins\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO PERES BRITO, SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA , SHARLO LAURINDOVIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0075600-89.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GEORGE FROMER\r\n\r\nRéu: WATER MANAGEMENT DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON MONTI BACHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0116900-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildes Cardoso da Silva \r\n\r\nRéu: Gaia MPPM Laboratório Clínico Veterinário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO DA SILVA MACHADO, GABRIELA PORFIRIO PASSOS, MARIANA CAZAUX PINHO, SILVIA MARIA ARAUJO MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0013200-05.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE FARIA\r\n\r\nRéu: TRANSLEMES TRANSPORTADORA SA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO FERREIRA DA BOAMORTE, PAULO ROBERTO DA BOAMORTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0145600-51.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA NETO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA, Oswaldo José da Fonseca Pereira, ALAIDE RODRIGUES DE BARROS, GILBERTO BUSQUET, MARIA DE LOURDES FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ALAIDE RODRIGUES DE BARROS, CONSERVADORA RIO LTDA, GILBERTO BUSQUET, MARIA DE LOURDES FERNANDES RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a praça do dia 22/05/12 as 14:06 hs. Caso nao haja licitantes, será realizada outra praça no dia 29/05/12, no mesmo horario. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-90.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jose de Sant Anna\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial S de Cont de Pessoal e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCONI DE ARRUDA, RICARDO LUIZ VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0116700-09.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Paula da Silva \r\n\r\nRéu: Benedito Bom Café e Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLY GOMES OLIVEIRA, MARIALVA MUNIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0217500-02.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LIMITADA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX CANDIDO SILVA, CANDIDO FERREIRA, DALVA SILVA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000501-30.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiceia dos Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....NAO CONHEÇO os embargos de declaração opostos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0092700-42.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Furtado da Costa \r\n\r\nRéu: Café e Bar Venâncio Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS GONZAGA PINTO MAGALHAES, SERGIO CAMELO PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-09.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FERREIRA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BWANA PARK\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL ANTOINE MARMY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0001700-29.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Souza\r\n\r\nRéu: Ventura e Duarte Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GLAUCO HENRIQUE DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0070500-85.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BENTO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: ENGRA COMERCIO E CONTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JARY GODOY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288000"
                            ],
                            "1288001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Praça - 03/04/2012\r\n\r\nap 2Edital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/05/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/05/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0004300-33.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA AMARAL e Outros. Adv.: Moises Jose da Costa Filho OAB.: RJ 88651 D\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e Outros. Adv.: Antonio Jose Feijo do Nascimento OAB.: RJ 33700 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) UM VEÍCULO DE TRANSPORTE TIPO CAMINHÃO, PLACA LBK 9671, ANO/MODELO 1996/1997, MODELO VW7100, RENAVAM 665196750, CHASSI 9BWVTAP50TDB55612, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONANDO - R$ 35.000,00\r\n\r\n02) 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) CAIXAS COM 36 (TRINTA E SEIS) UNIDADES DE GUARAPLUS CADA. CADA UNIDADE AVALIADA EM R$ 0,85 E CADA CAIXA AVALIADA EM R$ 30,60 - R$ 10.710,00 avaliado em 45.710,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DA PROCLAMAÇÃO, 730, BONSUCESSO, Rio de Janeiro, 21040-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.710,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/05/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/05/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000385-58.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moro e Outros. Adv.: Luciana Bezerra Cruz OAB.: RJ 131313 D\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM TORNO AUTOMÁTICO DA MARCA MAROINI, NÚMERO DE FÁBRICA TM 03, EM REGULAR ESTADO DE USO E FUNCIONAMENTO avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA UCRÂNIA, 1356, PACIÊNCIA, Rio de Janeiro, 27525-021 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/05/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/05/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0158400-33.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Constantino de Freitas Borges Netto e Outros. Adv.: Patricia da Silva Pereira OAB.: RJ 86837 D\r\n\r\nRéu: Massas da Vovo de Anchieta Ltda. e Outros. Adv.: Edilan Santos da Silva OAB.: RJ 87576 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - gm/celta 2p life alcool/gas, na cor branca avaliado em 10.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua inacia gertrudes, 209 , ., anchieta, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/05/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/05/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000217-22.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Silva dos Santos e Outros. Adv.: Cyro Franklin de Azevedo Junior OAB.: RJ 116066 D\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda. e Outros. Adv.: Edmilson Alves Pereira OAB.: RJ 102419 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMÓVEL VW KOMBI FURGÃO,PLACA KXI 3013, MODELO 2011,ANO 2010, ÁLCOOL/GASOLINA, CHASSI 9BWNF07X5BP001927, RENAVAM 214070131, COR BRANCA,EM REGULAR ESTADO avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA COUTO, 223, PENHA, Rio de Janeiro, 21020-410 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/05/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/05/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ANDRADE DE BARROS (sucessora de JOAMAR NUNES DE BARROS) e Outros. Adv.: Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras OAB.: RJ 81857 D\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA e Outros. Adv.: Elizabeth Louise Baptista de Oliveira OAB.: RJ 52583 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) UMA ESTANTE EM MADEIRA NOBRE COM SEIS PORTAS NA PARTE INFERIOR E DUAS PORTAS COM VIDRO E DUAS PRATELEIRAS NA PARTE SUPERIOR, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,40x0,50, EM REGULAR ESTADO - R$ 4.500,00\r\n\r\n02) UM MÓVEL TIPO BAR EM MADEIRA NOBRE COM QUATRO PORTAS E UM APARADOR NO MEIO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,00X0,70, EM REGULAR ESTADO - R$ 2.000,00\r\n\r\n03) UM MÓVEL APARADOR EM MADEIRA NOBRE, COM TRÊS PORTAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,20X0,70, EM REGULAR ESTADO - R$ 2.500,00\r\n\r\navaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. AQUARELA DO BRASIL, 333, BLOCO 03 APTO 2501, SÃO CONRADO, Rio de Janeiro, 22000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/05/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/05/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000048-98.2012.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Roque Alberto dos Santos e Outros. Adv.: Deliro Batista da Silva OAB.: RJ 84862 D\r\n\r\nRéu: Enrico Rio Tijolos Ecológicos Const. e Demolições e Reformas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - MÁQUINA DE PRENSAR TIJOLOS, ECO MÁQUINAS, SEM NÚMERO DE SÉRIE avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONEGO FELIPE, 246, TAQUARA, Rio de Janeiro, 22713-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/05/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/05/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0048900-42.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DE ANDRADE SOUZA DONATO e Outros. Adv.: Celso Braga Goncalves Roma OAB.: RJ 41069 D\r\n\r\nRéu: VITA VITA SAUDE LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEÍCULO M. BENZ A 190, PLACA GVM 9572, MODELO 2001, COR VERDE, APRESENTANDO TRINCA NO VIDRO FRONTAL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. DUQUE DE CAXIAS, 334, VILA MILITAR, Rio de Janeiro, 21615-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/05/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/05/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0101500-59.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rosana de Almeida Lima e Outros. Adv.: Joao Alberto Guerra OAB.: RJ 93429 D\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Antonio Telles de Miranda Filho OAB.: RJ 76116 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 AUTOMÓVEL AUDI A3, PLACA LBZ 7624, ANO/MODELO 1998, COD. RENAVAM 702683191, GASOLINA COR AZUL , CHASSI WAUZZ6LZWA088471, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. LINEU DE PAULA MACHADO, 38 APTO 501, JARDIM BOTÂNICO, Rio de Janeiro, 22470-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/05/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/05/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0145600-51.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA NETO DA SILVA e Outros. Adv.: Haroldo Gomes da Silva OAB.: RJ 70536 D\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) UMA TELA EM ÓLEO DE MANOEL FERREIRA DE ARAÚJO, 1990, MEDINDO 66X48CM, TÍTULO \"CANSAÇO\" - R$ 1.800,00\r\n\r\n02) UMA TELA EM ÓLEO DE MELLO COUTO, 1980, MEDINDO 60X46CM, PAISAGEM COM CASAS BRANCAS - R$ 1.000,00\r\n\r\n03) UMA TELA EM ÓLEO DE FERNANDO GOMES, TÍTULO \"COLHEITA DE FLORES\" - MEDINDO 44X36CM - R$ 1.300,00\r\n\r\n04) UMA TELA EM ÓLEO DE LUCIANO BAUR, 1990, MEDINDO 72X59 CM, TÍTULO \"BARCOS\"- R$ 1.700,00 avaliado em 5.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. ATLÂNTICA, 434 / 502, LEME, Rio de Janeiro, 22010-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/05/2012 às 14:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/05/2012 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0004200-97.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Silva e Outros. Adv.: Glaussius de Azevedo Silva OAB.: RJ 101196 D\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 MICRÔMETRO EXTERNO 75 A 100, SOB ATIVO NO MEP-023 INDUSTRIAL, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO avaliado em 4.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL GURJÃO, 02, CAJU, Rio de Janeiro, 20931-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/05/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/05/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0087400-02.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva e Outros. Adv.: Katia Graneiro Seixas Ribeiro OAB.: RJ 79901 D\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia LTDA e Outros. Adv.: Miguel Centeno Sagnelli OAB.: RJ 78095 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEÍCULO MARCA MODELO FIORINO PLACA LBP 2755 ANO 1997 FABRICAÇÃO E MODELO, CHASSI 9BD255044V8532002, RENAVAM 671811924, GASOLINA, COR BRANCA, FUNCIONANDO avaliado em 14.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 509 / 2, 3 E 4 ANDARES, CENTRO, Rio de Janeiro, 20074-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/05/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/05/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000921-69.2010.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Felice Thomasin e Outros. \r\n\r\nRéu: André Gustavo Garcia Goulart e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) UMA COIFA, MARCA NÃO APARENTE, PARA FOGÃO DE 6 BOCAS, EM AÇO INOX, APARENTANDO FUNCIONAMENTO E REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO - R$ 1.000,00\r\n\r\n02) UM FOGÃO KITCHENS DE EMBUTIR DE 06 BOCAS, APARENTANDO FUNCIONAMENTO E REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO - R$ 500,00\r\n\r\n03) DUAS GELADEIRAS FROST FREE DE 430 L, BRANCA, DUPLEX, 110V, APARENTANDO FUNCIONAMENTO E REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. - R$ 1.000,00 CADA\r\n\r\n04) UM FREEZER VERTICAL CONSUL DE 230L, APARENTANDO FUNCIONAMENTO E REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO - R$ 500,00\r\n\r\n05) UM FREEZER HORIZONTAL DE 210L DA MARCA ELECTROLUX, APARENTANDO REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO - R$ 400,00\r\n\r\n06) UM PIANO BENTLEY, APARENTANDO REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO - R$ 2.000\r\n\r\n07) UM FORNO DE EMBUTIR, A GÁS, DA MARCA ARISTON, APARENTANDO REGULARESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO - R$ 400,00\r\n\r\n08) MESA DE APOIO REDONDA, EM MADEIRA, APARENTANDO BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO- R$ 800,00 avaliado em 7.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PRESIDENTE CARLOS DE CAMPOS, 115 BLOCO 1 APTO 1101, LARANJEIRAS, Rio de Janeiro, 22231-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288001"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1289690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021700-83.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE PAULA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUROS MINERAIS CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 787 e dos comprovantes da cota previdenciária e fiscal (fls. 783 e 785). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-55.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lima Passos [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Lima Passos, Réu Construtora Monjardim Marques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-87.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Sousa Miranda [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Sousa Miranda, Réu Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda., Réu RV Patrimóvel Consultoria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-26.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS COELHO [Adv. Silvia Primila Garcia Raskozisch (OAB: RJ 153261 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO PLANK EINSTEIN COLEG PLANK EINSTEIN ILHA, Réu: COLÉGIO MARTE LTDA (SUCESSOR DE COLEGIO BAHIENSE CENTRO LTDA) [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: COLÉGIO ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173 e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-19.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ana Maria Galiett da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Isabel Cristina da Costa Scipion [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Negrão Debenedito Silva (OAB: RJ 115456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Galiett da Silva, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Isabel Cristina da Costa Scipion, Aut Jorge Pereira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000743-80.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Agapito Ferreira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HD 57 Refeições Ltda., Aut Raimundo Agapito Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-51.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Rodrigues Allgayer [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: LK Paz 2000 Modas Ltda. [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Rodrigues Allgayer, Réu LK Paz 2000 Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200900-89.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ILDO DE PAULA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSP COLETIVOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ILDO DE PAULA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente levantado através do alvará de fl. 238. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-04.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Figueira [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda. [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Figueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109 e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000929-06.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Paixão de Oliveira dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: União Sócio Presentes Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Paixão de Oliveira dos Santos, Réu União Sócio Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-23.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Souza Ferreira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Farma Farmácia de Madureira Ltda., Réu: Fernanda Ouverney Valente, Réu: Teresinha Maria Duarte Cascadura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenise Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 52 e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000903-42.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Felicio dos Santos [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Felicio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-50.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HONORATO DA SILVA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE GANDARA DE HOTEIS SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Carmem Regina de Alvarenga Gandara Corrrea da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE GANDARA DE HOTEIS SA\r\n\r\nInformar se houve o deferimento do parcelamento do débito previdenciário requerido, em 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução em face da Ré e seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001645-33.2011.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Carlos Penteriche Rodrigues [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Carlos Penteriche Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-73.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LOURENCO DA SILVA FILHO [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0000165-83.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios para citação do Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001462-96.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fazzio Vieira de Andrade [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Rafael Fazzio Vieira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 338/339. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-74.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maçana de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Log Distr de Alimentos Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maçana de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-32.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Lacerda [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Lacerda, Réu Alusa Engenharia Ltda., Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação a 4ª, 5ª e 6ª Rés e procedente em parte em relação a 1ª, 2ª e 3ª Rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-30.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CARDOSO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCIO AUGUSTO CHAVES DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARIO LUIZ ESTEVES DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO CESAR DE MOURA PEDREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO CESAR DE MOURA PEDREIRA, Aut: PAULO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROBERTO BARBOSA GUIMARAES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CARDOSO + outros\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 584/586. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-63.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Sistems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Elmafra Cabeleireiros Ltda. [Adv. Tenizia Moutinho Assis (OAB: RJ 77353 - D)], Réu: Mafrael Cabeleireiros Ltda. [Adv. Waldir de Oliveira Pinto (OAB: RJ 6130 - D)], Réu: Marie Classique Coiffeur Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Raphael Rio Coiffer Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva, Réu W Hair Sistems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente da Ré, com a transferência do valor para conta à disposição deste Juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-67.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACIANO LUIZ DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACIANO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239. Prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-11.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Soares [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Paulo da Costa Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-47.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vieira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocarga Agencia Carioca de Encomendas Ltda., Réu: Eduardo Vidon de Oliveira, Réu: Renato Valladao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vieira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Santos Junior [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré de fls. 58/59, devendo diligenciar quanto ao nome e endereço do administrador judicial nomeado. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-23.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Lopes Sirqueira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Lopes Sirqueira \r\n\r\nIndicar meios para citação do Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001261-07.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Silva dos Santos Junior [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano Rio [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco Metropolitano Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-81.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cardoso Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cardoso Ribeiro\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-43.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Alves de Paula [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Gino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Alves de Paula \r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos da sociedade-ré, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001418-43.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odacy Alves Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0087600-37.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Figueira de Andrade [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P GUSTAVO B. LIKS (ADM JUD) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P GUSTAVO B. LIKS (ADM JUD) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P GUSTAVO B. LIKS (ADM JUD) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Figueira de Andrade, Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0003800-87.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PAIVA DE MOURA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PAIVA DE MOURA, Réu TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução realizada através da penhora na conta corrente da Ré, com a tranferência do valor para a conta à disposição deste Juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-84.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Mendonça [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Mendonça \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000190-33.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Zilda Andrade dos Santos [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-44.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Fonseca Pereira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Fonseca Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 111 e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nId: 1289690"
                            ],
                            "1289689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000227-60.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Palmeira Moreira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289689"
                            ]
                        }
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1291778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000394-40.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Atella Santana [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Leval Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taisa Atella Santana\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/06/12 as 09:15h..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000382-26.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lyra de Oliveira [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lyra de Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/06/12 as 10:15h..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000395-25.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Aguiar de Lima [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Aguiar de Lima \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/06/12 as 10:05h..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000390-03.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Luci Souza Theodoro [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Luci Souza Theodoro\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/06/12 as 09:45h..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000384-93.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luis da Silva Ferreira [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis da Silva Ferreira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/05/2012 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000363-20.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Xavier [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira Xavier \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/06/12 as 10:15h..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000393-55.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Carvalho Frazão [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Carvalho Frazão\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/06/12 as 10:05h..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000392-70.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dias de Lima [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Neves Revendedora de Gás Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Dias de Lima\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/06/12 as 09:55h..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000396-10.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Barbosa de Lima [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafelice Comércio de Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Barbosa de Lima \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/05/2012 as 09:05h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000365-87.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euza da Conceição Lima [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Ipanema Garden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euza da Conceição Lima\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/06/12 as 09:15h. .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000386-63.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadore Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lima \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/06/12 as 09:35h. .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000381-41.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lourival da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda., Réu: Brookfield Incorporações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lourival da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/06/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1291778"
                            ],
                            "1291807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000374-49.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terciane dos Santos Pantoja [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terciane dos Santos Pantoja \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26062012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000377-04.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Roda [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: JTC Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Roda \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26062012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000347-66.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Medina Ribeiro [Adv. Fabio Correia Luiz Soares (OAB: RJ 140343 - D)]\r\n\r\nRéu: Mago Indústria e Comércio de Produtos Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Medina Ribeiro\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/06/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0000320-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Lopes de Sousa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Theyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Lopes de Sousa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/06/12 as 09:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0000373-64.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Soares do Vale [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 8000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Soares do Vale \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26062012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001181-83.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernandes Ferreira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/06/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000375-34.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton de Aguiar Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Interponte Importação e Exportação de Artigos Para Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailton de Aguiar Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26062012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1291807"
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                                "Processo: 0121700-06.2008.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: José Duarte [Adv. Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lima dos Santos [Adv. Christianne Mellxe Pinheiro Diniz Farias (OAB: RJ 83765 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Condomínio Village Marapendi [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Marapendi , Aut Daniele Lima dos Santos , Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 151, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-20.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Souza Oliveira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 137, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001229-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria Patusco de Almeida [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambulatório da Praia do Pinto - CNPJ:33967951/0001-93 [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambulatório da Praia do Pinto - CNPJ:33967951/0001-93\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 341. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-73.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Machado da Silva [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP - CNPJ: 07.065.990 / 0001-95, Réu: Vivo S.A - CNPJ: 02.449.992 / 0181-01 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0128000-52.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cavalcante Araujo [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Cavalcante Araujo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0009800-52.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinalva Santiago [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibele Maria Ramos Fagundes [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinalva Santiago\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 202, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-35.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Alves, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0128900-06.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDALMO FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AMERICA FABRIL S/A - EM LIQUIDACAO [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDALMO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 259, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094500-63.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA GONCALVES [Adv. Sebastiao Paschoal (OAB: RJ 123476 - D)]\r\n\r\nRéu: 15 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL ERJ [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu 15 OFICIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL ERJ\r\n\r\nTomar ciência do montante total apurado pela União Federal, no importe de R$ 5.602,63(cinco mil, seiscentos e dois reais e sessenta e três centavos), resumo de fl. 230. Prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-97.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Souza Campos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Eventos e Serviços Ltda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJC Eventos e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciane Mendes da Silva Dayube [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda - CNPJ:30869986/0001-00 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Centro Médico Santa Maria Madalena Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Santa Maria Madalena Ltda, Réu Clínica Obstétrica Santa Maria Madalena Ltda - CNPJ:30869986/0001-00\r\n\r\nManifestar-se sobre os requerimentos da parte autora de fls. 221/222, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000858-89.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chester Jose Abrantes de Araujo [Adv. Mayck Bezerra Lima (OAB: RJ 150730 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda - CNPJ:08201653/0001-40\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chester Jose Abrantes de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 478,90, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-20.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO ESTANEK CABRAL [Adv. Cyro Estanek Cabral (OAB: RJ 120612 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRO ESTANEK CABRAL, Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0144200-32.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mendonça de Oliveira Angelino da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda - CNPJ:33.098.658/0627-52\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Mendonça de Oliveira Angelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0041100-42.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DA SILVEIRA TROTTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Jair de Souza Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DA SILVEIRA TROTTA\r\n\r\nTomar ciência das declarações obtidas por meio do ofício à RF e da pesquisa efetuada pelo RENAJUD, devendo, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 120 dias. A inação do interessado acarretará a expedição da certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0081500-54.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Painho de Oliveira [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomavi Confecções Ltda. [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Jomavi Confecções Ltda A/C Elizabeth Elias Cheade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Painho de Oliveira , Réu Jomavi Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0130800-19.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Antonio Teixeira Coimbra [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Antonio Teixeira Coimbra\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 417, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1291411"
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                            "1291410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2012\r\n\r\n0087300-68.2005.5.01.0067 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Luiz Gonzaga Quirino Tannus,Claudio Figueiredo,Mirak Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gonzaga Quirino Tannus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.050,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291410"
                            ]
                        }
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1281057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001057-11.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Oliveira dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-07.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dea da Silveira Pedreira [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Global 2010 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dea da Silveira Pedreira, Réu Global 2010 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, a iniciar-se pelo autor . \r\n\r\nProcesso: 0006900-25.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan José Paes d Assumpção Linares [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan José Paes d Assumpção Linares, Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 60.154,98 , equivalente a 4.884.128,67 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas a diferença de R$ 90.874,46, sob pena de execução. Convolado depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0167700-66.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Coelho Ribeiro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Coelho Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FARIA CORDEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO FARIA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 21.946,34 , equivalente a 1.775.334,76 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. Convolados depósitos em penhora e que serão liberados alvarás ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: RADJALMA SIMPLICIO DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Mendes Caldas (OAB: RJ 106280 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RADJALMA SIMPLICIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-86.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MATEO TRIPOLI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut ROBERTO MATEO TRIPOLI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 1.003.612,57, equivalente a 81.188.296,03 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas a diferença de R$ 998.508,57, sob pena de execução. Convolado o depósito recursal em penhora e será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0035400-72.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denny Monteiro Carvalho [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denny Monteiro Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-71.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigan Andre Campo Gonzalez [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Rigan Andre Campo Gonzalez\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 165.191,16 , equivalente a 13.362.958,83 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045000-25.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONE GABRIEL DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONE GABRIEL DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao de fls. 133v. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-25.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SANDRA DELGADO VISSOTTO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SANDRA DELGADO VISSOTTO\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0091200-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Moura Cardoso [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Mão de Obra Nunes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Moura Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-17.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE GARCIA DA SILVA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nAPRESENTAR CÓPIA DO DOCUMENTO DE CPF de Adriano e Adriana Garcia da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001367-51.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Alves [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço 10 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silva Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-26.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Batista de Morais [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nCumprir decisão dos Embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-94.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alves Pequeno [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Pequeno\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao fls. 82v , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-21.2006.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Milton Jose Seibel de Brito Simoes Estrella [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Milton Jose Seibel de Brito Simoes Estrella\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0177900-35.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil, Réu Camping Clube Turismo Agencias de Viagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000520-49.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Moreira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. , Aut Marcus Vinicius da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 15.214,68 , equivalente a 1.230.774,95 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184900-04.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BARBOSA DE FARIAS [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BARBOSA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho - indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0121100-79.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos Coelho Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Rita de Cássia Santos Coelho Borges \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. , no prazo de 05 dias sucessivos, a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1281057"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1278224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222400-04.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DOS SANTOS LIMA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITÁU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DOS SANTOS LIMA, Réu BANCO ITÁU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homoloação de cálculos do reclamante, bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 551 e 629 que equivalem a 1.952.123,37TRs, ficando as partes intimadas para os fins do art. 884 da CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-55.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE DORIA COSTA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ivan Victorio Schiavon (OAB: RJ 45077 - D)], Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA, Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, Réu: MARIA MYRTES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANE DORIA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0215100-15.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE LUNNA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-62.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER VENANCIO DE PAULA [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L´IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE L´IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos de f. 264, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-09.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Inacio Capetini de Souza [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)], Aut: Ana Elisah Capetini de Souza, Aut: Ericson Inacio Capetini de Souza, Aut: Thiago Inacio Capetini de Souza\r\n\r\nRéu: SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA SUL DO BRASIL [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA SUL DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência a reclamada do bloqueio integral do crédito previdenciário, já transferido à disposição do juízo, estando portanto garantido o juízo quanto à penhora efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0213100-47.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VERONICA LACERDA DA SILVA ELIAS [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO ESCOLA GUANABARA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: RUBEM FERREIRA DA SILVA, Réu: FRANCISCA AREAS FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VERONICA LACERDA DA SILVA ELIAS\r\n\r\nIndicar o exequente, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa 5/2011 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-65.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLAU BATISTA DOS SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transforte Vigilância e Transporte de Valores LTDA, Réu: JOAO PEDRO DE ALCANTARA B.BULCAO (SOCIO RDA), Réu: MARIA DE LOURDES B.DE ALCANTARA BULCAO (SOCIA), Réu: MARIA HELENA DE A. BULCAO (SOCIA RDA), Réu: MARIA CECILIA DE ALCANTARA BULCAO (SOCIA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLAU BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado do crédito-exequendo, conforme cálculos da contadoria de f. 256/257 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0215500-34.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE TEIXEIRA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut WILSON JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 250, devendo a reclamada vir com o pagamento de 1.246.078,01 TRs, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0190200-02.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOISO NOGUEIRA BARROS [Adv. Eunice Bedeschi Sabino (OAB: RJ 29769 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENDO PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS MÉDIDOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: COOPERAR COOP PRESTACAO SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENDO PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS MÉDIDOS LTDA, Aut WALDOISO NOGUEIRA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 683 (procedente em parte). Custas de R$ 44,26, pela embargante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-87.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RUFINO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CRISTAIS DO BRASIL SA, Réu: ARMANDO STEPPLE DA SILVA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RUFINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0245300-49.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NILSON SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 1365, devendo a primeira reclamada vir com o pagamento de 105.726.130,55 TRs, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-15.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MOTTA DE MATTOS COSTA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOYO RIO AGRO INDUSTRIAL LTDA, Réu: VALDENÊ LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MOTTA DE MATTOS COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-31.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE TOMAZ DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nVir a reclamada com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária cabível, com base em seus próprios cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1278224"
                            ],
                            "1278225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-06.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RIBEIRO MOTTA [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEG SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE RIBEIRO MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-13.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Freire de Mesquita [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimenta do Cheiro Restaurante Ltda., Réu: EDESIO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Freire de Mesquita\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022300-47.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Goncalves [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda devidos, sob pena de penhora eletrônica e expedição de ofício à SRFB. \r\n\r\nProcesso: 0000493-63.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Caster Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos , Réu Caster Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre oficio de fls.101.\" (Prazo comum: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158300-30.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BURALHO KNAPPI [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE ESPANA DE RIO DE JANEIRO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE ESPANA DE RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158000-63.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira de Meneses [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pereira de Meneses\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-70.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISES SANTOS VIANNA [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISES SANTOS VIANNA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-26.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Monteiro Maravalhas [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto Com. Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Spcom Sistema Perissinoto Com. Ltda., Aut Thiago Monteiro Maravalhas \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece os embaros declaratórios e dá parcial provimento ao recurso, para sanar erro material e fixar o valor das custas pelas reclamadas em R$ 18,00. Prejudicado o recurso de CLARO S/A. Prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0173300-70.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JAILSON VASCONCELOS DE AZEVEDO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-91.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Suarez di Santo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Bruno Suarez di Santo\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 1072 , no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000215-62.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Stecanela Cerqueira [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Washington Stecanela Cerqueira \r\n\r\nManisfestar-se acerca do documento trazido pelo Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001388-87.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Teixeira [Adv. Jose Paulo Bonifacio dos Reis (OAB: RJ 80761 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop s Lava à Jato e Garagem Ltda. [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pop s Lava à Jato e Garagem Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167700-44.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACIR RAMOS DE SIQUEIRA [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA MANUT ADM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACIR RAMOS DE SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000821-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-05.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leandro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leandro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece os embargos declaratórios, negando-lhes provimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-23.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut WALDIR JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 827. As reclamadas, condenadas solidariamente, deverão efetuar o pagamento da diferença devida (30.556.550,82 TRs), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146100-15.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTE DE VAL E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Peticao interposto pela reclamada, à fl.369-378, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-31.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Felix da Silva [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls.168, no valor de R$ 10.459,91 equivalente a 858.337,06 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0001283-13.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvan Rodrigues dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Pexinchete Comercial Varejista de Alimento de Bonsucesso Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pexinchete Comercial Varejista de Alimento de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000469-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusi Freitas da Rocha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interposição dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-83.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA PAIVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO RH CONSULTORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA PAIVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160600-91.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES PEREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS Seguradora S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137 \"... indefiro, por ora, o prosseguimento da execução em face dos diretores-acionistas indicados, devendo o exequente ser intimado para que comprove que tenha havido má gestão ou até mesmo fraude cometida pelos referidos diretores.\" \r\n\r\nProcesso: 0176800-81.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDERLI DIAS DE MORAES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, com base nos cálculos homologados e das custas de execução de R$ 44,26 pela interposição do AIRR, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041400-22.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lopes Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Maria de Fatima Lopes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-65.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newman Cavalcanti [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newman Cavalcanti \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-24.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Costa Pires [Adv. Mary Lucia Silva de Oliveira (OAB: RJ 160987 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representações Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Costa Pires , Réu Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-54.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Donato Vianna Pimenta [Adv. Carlos Afonso Leite Leocadio (OAB: RJ 109217 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, o LTCAT referente ao período contratual mantido com o reclamante, sob pena de elaboração de prova técnica a suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001175-81.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Souza da Silva França [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Tijuca Tênis Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais remanescentes (R$ 48,18), em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-71.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Cordeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Cordeiro, Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-26.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FRANCA SOUZA [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa Moraes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Francisco Costa Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITA os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-96.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Elias [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut João Carlos de Souza Elias\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto aos pedidos formulados nos itens 01;02, primeira parte e parte final; 04; 05 e 08 do rol de fls. 03/03, conforme fundamentação de fls. 90/92.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-46.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE BARBOSA MENDES [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AUTEL SA TELECOMUNICACOES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE BARBOSA MENDES, Réu MASSA FALIDA DE AUTEL SA TELECOMUNICACOES\r\n\r\nTomar ciência quanto ao efetivo \"quantum debeatur\", fl.400. \r\n\r\nProcesso: 0162900-94.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILSO SANTANA RIBEIRO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: WERKSERVICOS TECNICOS EM ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILSO SANTANA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 175, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-18.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Pinto [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marisa da Silva Pinto \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 267/268 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. Custas de R$ 650,00, pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0160500-97.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kojak Elber Souza Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0134900-55.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE MELLO E SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE MELLO E SOUZA\r\n\r\nRefazer calculos de liquidacao, observando a promocao de fl.413 do Setor de Calculos. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0175400-61.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PORTO CARNEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LYF COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: YARA FACCIOLLI, Réu: LOURENÇO FACCIOLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO PORTO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o juízo, ante o bloqueio efetivado e convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156800-21.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Joaquim Vicente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Joaquim Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0168500-33.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DANTAS JUNIOR [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DANTAS JUNIOR\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de f.ls 510, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-75.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Goulart [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Goulart, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-77.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Clementino de Lima [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Clementino de Lima , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 250,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-81.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Loureiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciana dos Santos Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-07.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Conceição da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Conceição da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-18.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Araujo Costa [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Cidade Nova Park Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Cidade Nova Park Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-78.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Ferreira de Souza [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachmar Consertos e Reparos de Adornos Femininos Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Ferreira de Souza\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre oficio de fls. 71\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001078-81.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Bessa Cordeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Dias Mello Cia. Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altair Dias Mello Cia. Ltda. ME, Aut Andre Bessa Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-78.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVEIRA FERRAZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos indicados na petição de fls. 209/214 não se referem ao presente feito, mas sim ao processo nº 0024900-80.2003.5.01.0069. \r\n\r\nProcesso: 0174800-74.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDAI ADAO CAMPOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDAI ADAO CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0159300-07.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN DE OLIVEIRA GUIDO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO RIO VEICULOS LTDA. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAPUAN DE OLIVEIRA GUIDO, Réu RECREIO RIO VEICULOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária de fls. 770 (R$ 42.568,16), de diferenças devidas ao reclamante (1.874.150,95 TR pro rata) e de IRRF (1.698.258,59 TR pro rata), sendo a executada para que comprove os depósitos dos valores acima indicados, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-69.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pestana da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pestana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000843-51.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Souza Teixeira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda N/P sócio Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda N/P sócio Fabrício Andrade Jorge, Réu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda N/P sócio Milton Monteiro e Oliveirar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece os embargos declaratórios, dando-lhes provimento prestando esclarecimentos e complementando a prestação jurisdicional. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-91.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANA BALBINA CHAVES DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANA BALBINA CHAVES DA SILVA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 744/752, no valor de R$ 468.874,36 equivalente a 39.960.064,06 TR. Deduzindo da condenação o depósito recursal de fls. 468, o crédito exequendo passa a ser de R$ 458.537,85 (37.123.220,41 TRs), devendo ser comprovado o pagamento da diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0166000-23.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS MACHADO DE AZEVEDO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, Réu: ALTINO ANDRADE KAULING \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001119-82.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva, Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 50,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-71.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Junior [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Aleixo Ltda. ME [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto e Moto Escola Aleixo Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls.134, no valor de R$ 7.683,86 equivalente a 622.568,05 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0086200-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sena Gebara [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Sena Gebara\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-77.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Menezes [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tapajós [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Menezes, Réu Condomínio do Edifício Tapajós \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-79.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bettencourt Marques [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bettencourt Marques , Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 332, devendo a reclamada vir com o pagamento de (4.523.573,84 TR's) em 48 horas sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas \r\n\r\nProcesso: 0156200-78.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARNEIRO FELIPPE VALVERDE [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR MONTAGENS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDES JUNIOR MONTAGENS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 263, para as manifestações devidas, em 05 dias, sob pena de inclusão no BNDT e prosseguimento da execução mediante penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0095200-57.2009.5.01.0069 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0158300-35.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA BEZERRA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0100400-16.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Nery [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Traumatologia e Ortopedia Center Trauma Ltda. [Adv. Francisco Das Chagas de Mesquita (OAB: RJ 22275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Traumatologia e Ortopedia Center Trauma Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio integral do crédito previdenciário, já devidamente transferido à disposição deste Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-09.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR MORAES PEDRAZI [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: AUTO POSTO SERVICOS VEDETE LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: INDUSTRIA E COMERCIO LUBRIFICANTES AVANCO LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: REX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: REX LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: TROPICAL FILTROS LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO SERVICOS VEDETE LTDA, Aut CEZAR MORAES PEDRAZI, Réu INDUSTRIA E COMERCIO LUBRIFICANTES AVANCO LTDA, Réu REX DISTRIBUIDORA LTDA, Réu REX LUBRIFICANTES LTDA, Réu SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, Réu TROPICAL FILTROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-08.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Araujo Teixeira da Paixao [Adv. Marcelo de Almeida (OAB: RJ 119855 - D)], Aut: SALUS TEIXEIRA DA PAIVAO [Adv. Ronaldo Gotlib Costa (OAB: RJ 91379 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA SIMBOLICA PROGRESSO E ORDEM [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)], Réu: Jorge da Conceição Lopes (sócio) [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)], Réu: Minguaraci Ventura dos Santos (sócio), Réu: Durval Cardoso Filho (sócio), Réu: Romão Roberto de Mello Vilaça (sócio), Réu: Giuseppe Mileto (sócio) [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)], Réu: Claudio Marinho Gaspar (sócio), Réu: Edno Lucio de Lima (sócio) [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJA SIMBOLICA PROGRESSO E ORDEM\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e imposto de renda devidos, em 10 dias, sob pena de execução e expedição de ofício à SRFB. \r\n\r\nProcesso: 0000456-36.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eudes Nunes de Mendonça [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formax Construções e Serviços Ltda., Aut Jose Eudes Nunes de Mendonça\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 110, que conhece os embargos, mas nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0151300-08.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DA SILVA [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0165600-38.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Caxias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Pare Bem, Réu: José Jorge Viana Matos, Réu: Leandro Viana Matos, Réu: Marlene Matos Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Caxias\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163800-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva de Almeida e Outros\r\n\r\nRéu: Radio Melodia Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nTI: SUZANA CRISTINA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Melodia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 186. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-05.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIO CORREIA DE SOUZA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Antos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIO CORREIA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se quanto às informações obtidas mediante o convênio RENAJUD, colecionados aos autos, referentes ao veículo LPL 6914, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-68.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arco Iris da Silva Palhano [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda.ME, Réu: COBRA TECNOLOGIA S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arco Iris da Silva Palhano, Réu COBRA TECNOLOGIA S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1278225"
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                            "1278222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/03/2012\r\n\r\n0162000-48.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: DULCINEA DOS SANTOS MADEIRA\r\n\r\nExecutado: MAURO DE RESENDE SOBREIRA JUNIOR,SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO DE RESENDE SOBREIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.852,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005100-66.2003.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DE JESUS\r\n\r\nExecutado: RITA ROSANA MATTOS SILVA CORDEIRO,JORGE DE MELO CORDEIRO,AYRON ENGENHARIA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA ROSANA MATTOS SILVA CORDEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 405,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117000-20.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVERALDO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA FARIAS DA SILVA,SERV 324 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,CHAFIY FELIPE NACIFE\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA FARIAS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 423,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100600-33.2001.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: VANDA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE REZENDE,2 A INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,LAÍS FARIA DE REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 617,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193100-21.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENIVALDO MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SCHAIM COMERCIO E ENGENHARIA LTDA,COOPERATIVA PROFISS EMPREEN AREA NAVAL E OFF SHORE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado SCHAIM COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.605,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087400-17.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNOLA,Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro,CRT Servicos e Construcoes Ltda.,MÔNICA COELHO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNOLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.284,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204900-46.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIANA MACHADO ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: BOADANOITE INFORMATICA LTDA,Pedro Lopes de Sousa Palhares, socio de Boadanoite Informatica Ltda,Tiago Salles de Rezende, socio de Boadanoite Informatica Ltda,Paulo Cesar Peixoto de Castro P Filho, socio de Boadanoite Informatica,Alvaro Sarabanda Lima, socio de Boadanoite Informatica Ltda,Alvaro Jose Galliez Novis, socio de Boadanoite Informatica Ltda,Andre Toros Sadock de Freitas, socio de Boadanoite Informatica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado BOADANOITE INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.507,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167100-08.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Silva de Castro\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA FILHO,Umam Eletrica Ltda. ME,KASSIUS LOPES DE ALMEIDA,MARCELLE HELENE DE OLIVEIRA NUNES,SÉRGIO LUIZ DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.681,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO LUIZ DE SOUZA MARINHO,Umam Eletrica Ltda. ME,KASSIUS LOPES DE ALMEIDA,MARCELLE HELENE DE OLIVEIRA NUNES,SÉRGIO LUIZ DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO LUIZ DE SOUZA MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.681,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278222"
                            ],
                            "1278223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0138100-55.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco de Sousa \r\n\r\nRéu: MPM Locações e Transportes Ltda. , Banco Santander (Brasil) S/A, MPM Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MPM Locações e Transportes Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000511-84.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura de Jesus\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rol do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278223"
                            ],
                            "1278221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0080400-24.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Costa Pires \r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência, Comércio e Representações Ltda, Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopserv Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-70.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marinho dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Modas Jeans MM de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Modas Jeans MM de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deve pagar o valor devido de 2.784.606,52 IDTR, equivalentes a R$ 34.393,48 (28.02.2012), EM 48 HORAS, referente ao crédito do reclamante, e R$ 8.154,14 referente à contribuição previdenciária (GPS), e R$ 100,00, referente às custas, sob pena de pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000843-51.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Souza Teixeira\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda N/P sócio Wellington Calheiros e Oliveira, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda N/P sócio Fabrício Andrade Jorge, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda N/P sócio Milton Monteiro e Oliveirar\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece os embargos declaratórios, dando-lhes provimento prestando esclarecimentos e complementando a prestação jurisdicional. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-61.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PORTO CARNEIRO\r\n\r\nRéu: LYF COMERCIO E SERVICOS LTDA, YARA FACCIOLLI, LOURENÇO FACCIOLLI\r\n\r\nPelo presente fica m LOURENÇO FACCIOLLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o juízo, ante o bloqueio efetivado e convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041000-47.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS SACRAMENTO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TOMATE TOO MUCH COMERCIO LTDA, MICHELE BIANCO, Maria Garcia Gonzalez, Carlos Andre Alonso Dobarro, Luiz Carlos Torres Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Andre Alonso Dobarro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deve pagar o valor devido de 389.722,52 IDTR, EM 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000469-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusi Freitas da Rocha\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interposição dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-68.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arco Iris da Silva Palhano\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda.ME, COBRA TECNOLOGIA S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-97.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kojak Elber Souza Lima\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. n/p sócio José Idineis Demico, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0156700-32.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paiva da Silva\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Marapodi da Silva, David Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária devida de 26.673,89 TR pro rata, conforme fls. 88, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159600-27.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PESSOA PORTO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização do débito de fls. 396/398. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278221"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1288528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006700-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Afonso Santiago [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Afonso Santiago \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-03.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Erivaldo Correia de Oliveira [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vivendas Afonso Celso [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erivaldo Correia de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 29 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-04.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO PADULA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000887-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Andrade [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Andrade\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0087200-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jandre da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIDL RIBEIRO LANCHONETE LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jandre da Silva \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gentil Gonçalves [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Capacitation Scholl de Informática Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gentil Gonçalves \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000646-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias Soares Paiva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CASA 1 DO RECREIO LTDA. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias Soares Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. Fls. 35, 36, verso (fl. 37) \r\n\r\nProcesso: 0125100-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Teixeira Candido [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Teixeira Candido\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0072300-77.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Jacinto [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Berkana Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: ELIANE COSTA TEIXEIRA, Réu: JOANA D´ARC MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Jacinto \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-41.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA, Aut MARCIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar em 10 dias, a posição atual do processo de recuperação judicial da executada, sendo o Ilmo assistente da reclamada, inclusive, apontar o paradeiro da sua constituinte, atento ao disposto no art. 14 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091600-64.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Demetrio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: VIGMART SERVIÇOS LTDA N/P MARCUS THADEU AZEVEDO DOS SANTOS, Réu: VIGMARC SERVIÇOS LTDA N/P GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS, Réu: GLADYS LOUISE AZEVEDO DOS SANTOS , Réu: MARCUS THADEU AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Demetrio\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0001020-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaral de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaral de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 487. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-48.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CESAR DE ANDRADE [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CESAR DE ANDRADE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0062000-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Nunes de Albuquerque [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Nunes de Albuquerque , Réu Tecco Tecnologia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da Execução: 3.378.425,76 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000326-72.2012.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: HERBERT KESLER DIAS DA SILVA\r\n\r\nEgdo: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL A/C CARLOS A. CASSEB [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Egdo: ESPOLIO DE MARCELO LOPES [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE MARCELO LOPES, Egdo MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL A/C CARLOS A. CASSEB\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 395. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-28.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Pinheiro Martins [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Valnir José da Silva ME (J-Silva), Réu: Carioca Engenharia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Pinheiro Martins\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0025900-83.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAUMATURGO TEISTA ALVES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ASTORIA DE COPACABANA LTDA EPP [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TAUMATURGO TEISTA ALVES\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Bezerra [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152:...reitero o despacho de fl. 149...Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-03.2011.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sônia Maria da Silva [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sônia Maria da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000277-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Correa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangú Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Correa , Réu Pedreira Bangú Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 8.831.961,51 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0126900-24.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MANCH SARONNE [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP A/C SOCIO ROGE S.DE OLIVEIRA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MANCH SARONNE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. s\r\n\r\nProcesso: 0141100-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Jose Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da R. Decisão Homologatória de fls. 636 Vº, no montante total equivalente a 4.534.837,37 TR's pro-rata. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-98.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Vitório [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Multieducacional Treinamento Digital Multimídia Ltda [Adv. Carlos Augusto Veiga de Carvalho (OAB: RJ 57992 - D)], Réu: RICARDO SIBANTO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Vitório \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-33.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEAZAR BRAGANCA DE SOUZA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE RESTAURACOES LTDA ME [Adv. Francisco Alveas da Silva (OAB: RJ 43187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEAZAR BRAGANCA DE SOUZA, Réu RESGATE RESTAURACOES LTDA ME\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência, independentemente de designação de data, para homologação do acordo, em 15 dias (fl. 113). \r\n\r\nProcesso: 0000880-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anoldo Maia Gomes Filho [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anoldo Maia Gomes Filho \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BASTOS DE ASSIS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MACONDO RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: Agnalda Bezerra Rodrigues [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BASTOS DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 326:...indicar pessoa (dados completos) para a guarda dos bens encontrados no imóvel, bem como meios de remoção, sob sua responsabilidade, sob pena de não ver efetivada a imissão pretendida... \r\n\r\nProcesso: 0107600-08.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Alves Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: Ernani Luiz de Franca [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Alves Ferreira, Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-59.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciania Martins da Silva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciania Martins da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0108300-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: SILVIO ROGERIO RODRIGUES CORREA [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MOREIRA, Réu: MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-67.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0129300-11.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMERINA FRANCISCA RIBEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SERVICOS TECNICOS E VIGILANCIA LTDA - EPP, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMERINA FRANCISCA RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000606-14.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz Vieira da Silva [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviço e Construção Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A., Réu Ecia Oeste Serviço e Construção Ltda., Aut Gilson Luiz Vieira da Silva, Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela 1ª Ré equivalente a 1.892.808,29 TR's.\r\n\r\nId: 1288528"
                            ],
                            "1288527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0126900-24.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MANCH SARONNE\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP A/C SOCIO ROGE S.DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP A/C SOCIO ROGE S.DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. a\r\n\r\nProcesso: 0062000-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Nunes de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., Tecco Tecnologia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\". Valor da execução: 3.378.425,76 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288527"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1292353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 16/04/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08 de maio de 2012, à partir das 16:00 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro/RJ, será(ao) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da(s) avaliação(ões), o(s) bem(ns) abaixo relacionado(s). Não havendo licitante(s), será reaberto o pregão, logo em seguida, a partir das 16:10 horas, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O(s) bem(ns) será(ao) leiloado(s), conforme respectivo(s) Auto(s) de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400.\r\n\r\nProcesso: 0120800-10.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Silva Adv.: Jair Ferreira Lima OAB.: RJ 114065 D\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. , Antônio Lopes de Pinho , Diamantino da Silva Bastos , Gracinda Ferreira Lopes , Luiz da Silva Bastos \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 balcão frigorífico, medindo 1,8 m x 1,2 m. avaliado em 1.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Portela, 324, Madureira, Rio de Janeiro, 22630-011 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08 de maio de 2012, à partir das 16:00 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro/RJ, será(ao) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da(s) avaliação(ões), o(s) bem(ns) abaixo relacionado(s). Não havendo licitante(s), será reaberto o pregão, logo em seguida, a partir das 16:10 horas, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O(s) bem(ns) será(ao) leiloado(s), conforme respectivo(s) Auto(s) de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400.\r\n\r\nProcesso: 0101800-82.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Arruda Cabrera Adv.: Paulo Henrique Ribeiro Barros OAB.: RJ 64455 D\r\n\r\nRéu: MC Lauro Muller Comercio de Relogios Ltda. Adv.: Rodrigo de Lima Casaes OAB.: RJ 95957 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um anel de ouro 18 quilates com topazio azul, ref. 0111112269, no estado de novo, comercializado no local. avaliado em 1.680,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lauro Muller, 116 - loja 401, Botafogo, Rio de Janeiro, 22290-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.680,00\r\n\r\nCondições do leilão: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. OBS: nos leilões de imóveis e/ou veículos, eventuais débitos de Condomínio; IPTU; IPVA; multas e etc., incidentes sobre os respectivos bens, serão de responsabilidade do eventual arrematante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Daniela Carelli Cunha, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ SABA FILHO, MM. Juiz Federal do Trabalho, titular da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1292353"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1292343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000880-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Pacheco de Andrade [Adv. Hudson Romano de Souza Junior (OAB: RJ 164347 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Benize Cioffi (OAB: SP 204244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Luciane Pacheco de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 66: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 24/26 e DO ACÓRDÃO DE FLS. 62/64, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0074000-07.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Santos Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 688, fixando o crédito exequendo em R$ 45.294,61, equivalentes a 3.663.272,82 Tr's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas nos Acórdãos de fls. 484/494 e 523/526, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL, com os acréscimos legais, ao reclamante. (ALVARÁ Nº0281/2012). Expeça-se mandado de citação às reclamadas (condenadas solidariamente) pela diferença, no valor de R$ 33.271,35, equivalentes a 2.690.872,76 TR's, acrescido das custas de R$ 974,92. \r\n\r\nProcesso: 0000012-79.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Cosme Montenegro da Silva [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fábio Cosme Montenegro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 203, fixando o crédito exequendo em R$ 2.424,07, equivalentes a 196.050,47 TR's, acrescido das custas de R$ 243,13. Observe-se que o depósito judicial de fl. 21 e o depósito recursal de fl. 120 garantem integralmente o juízo, pelo que convolo estes em penhora para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000052-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lene Ferreira Mandarino [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lene Ferreira Mandarino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 254, fixando o crédito exequendo em R$ 116.365,35, equivalentes a 9.410.279,34 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 185/194, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000949-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Farias de Sousa [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Farias de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214: \" Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0073200-76.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Flávio Custodio Portugal [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Flávio Custodio Portugal\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0000985-97.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Delfino da Silva [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: GMM 95 Instalação e Manutenção Elétrica Ltda. [Adv. Bruno Luiz V. Silva (OAB: RJ 158425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Delfino da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0001510-79.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Bernardo Cortes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Bernardo Cortes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-69.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Lino [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Lino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87-v: \" Intime-se o reclamante a apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo, na oportunidade, comprovar os valores efetivamente sacados em virtude da expediçpão do alvará de nº 0546/2011 (fl. 73).\" \r\n\r\nProcesso: 0012100-91.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Santos de Miranda [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Julio Cesar da Silva Lima, Réu: Edson Ferreira Santa Marinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Santos de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110: \" Diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspenda-se seu curso por um ano, na forma do art. 40, Lei 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0000277-47.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Guimarães de Souza [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing LTDA (Genti Tele Soluções), Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Guimarães de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 217, fixando o crédito exequendo em R$ 7.687,70, equivalentes a 621.888,11 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 200/208, para todos os efeitos legais. Fixo o IR devido pela reclamante no importe de R$ 58,74, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0110900-52.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Maranhão da Silva [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda. [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotocia Embalagens Ltda., Aut Rozilda Maranhão da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 61: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000066-11.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasili Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: \" ...intime-se o Autor a vir com os cálculos de liquidação na forma do despacho de fl. 86, em 10 dias adicionais.\" \r\n\r\nProcesso: 0125400-60.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei José de Mello [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei José de Mello\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 214-v. \r\n\r\nProcesso: 0033100-45.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Natalino da Conceição [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Natalino da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136: \" Intime-se a parte autora para refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000057-83.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Andrade [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MS RJ Transportes Ltda. EPP [Adv. Anna Rosa Lupo (OAB: SP 134188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Andrade , Réu MS RJ Transportes Ltda. EPP \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 24/04/2012, às 15:00 horas, para anotação da CTPS da reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 59/61. \r\n\r\nProcesso: 0047400-46.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Queiroz Arueira [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Excelcior Ltda. [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Queiroz Arueira, Réu Ótica Excelcior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0000190-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Adriano da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurentt Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lurentt Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123: \" À Reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000087-50.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laminar Vidros Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Assis da Silva [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laminar Vidros Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41: \" ...Ouça-se a consignante sobre a contestação apresentada pelo consignatário (fls. 27/40).\" \r\n\r\nProcesso: 0148000-41.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurita Sabino Ribeiro [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172: \" ...intime-se a Executada a proceder a juntada da certidão de renovação da condição de entidade filantrópica.\" \r\n\r\nProcesso: 0000959-02.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bernardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46: \" Expeça-se novo ofício à DRT (ofício nº 0219/2012) para habilitação do reclamante ao recebimento do seguro desemprego. Após, intime-se-o, a um, para ciência da expedição do ofício; a dois, para informar o correto e atual endereço da reclamada, haja vista a devolução da notificação postal de fl. 41.\" \r\n\r\nProcesso: 0066600-73.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Jesus [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Lígia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144: \"...No silêncio, e diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspender-se-á seu curso por um ano...\" \r\n\r\nProcesso: 0000929-98.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldirene de Medeiros [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Araujo de Almeida [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josefa Araujo de Almeida, Aut Waldirene de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63: \" ...intime-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0000107-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva Cavalcanti [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edivaldo Silva Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 347: \" Assim sendo, conheço dos embargos para sanar a omissão na forma acima, que passa a integrar a sentença para todos os efeitos legais. E, ainda, para negar provimento quanto à pretensão reformatória, relativa à análise quantitativa dos níveis da progressão já deferidos.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuki Julia Kishimoto [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Armando Simonsen Monteiro (OAB: RJ 45603 - D)], Réu: Hídia Mara Paranhos Duboc, Réu: José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuki Julia Kishimoto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106: \" Inicialmente, noticiado o falecimento da Ré Hídia Mara Paranhos Dubos, conforme noticiado à folha 79, determino a suspensão do processo por noventa dias, para que a parte autora informe se existe inventário, e em caso positivo traga aos autos o Termo de Inventariança, na forma do artigo 265, § 1º, e 991, ambos do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000272-88.2012.5.01.0076 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Wellane da Conceição Ribeiro [Adv. Ana Paula Nogueira de Alencar (OAB: RJ 77309 - D)], Rqte: Intown Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Intown Arquitetura e Construção Ltda., Rqte Wellane da Conceição Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lima da Conceição [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lima da Conceição \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 20/04/2012, às 15:00 horas, para que sejam procedidas as retificações na CTPS da Autora (que deverá portá-la). \r\n\r\nProcesso: 0074200-14.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira Moreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ferreira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 501, fixando o crédito exequendo em R$ 61.915,86, equivalentes a 5.007.542,55 TR's. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 304 (ALVARÁ Nº0295/2012), AO RECLAMANTE. Expeça-se mandado de citação à 1ª Reclamada pela diferença, no valor de R$ 55.798,35, equivalentes a 4.512.779,31 TRs, acrescido das custas de R$ 974,92. \r\n\r\nProcesso: 0000005-19.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Araújo Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Victor Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson de Araújo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53: \" Defiro o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial (devendo ser mantida a procuração), na forma do Provimento 03/2011 (art. 10), da Eg. Corregedoria do TRT-1ª Região.\" \r\n\r\nProcesso: 0030100-42.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Oliveira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 383: \" Intimem-se as partes para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guinodi [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guinodi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 138, fixando o crédito exequendo em R$ 4.220,74. \r\n\r\nProcesso: 0000189-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Ferreira [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Aut Patrícia de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 118: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000474-36.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Anquimar Coelho da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anquimar Coelho da Silva , Réu Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0102600-04.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Araújo Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Araújo Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 262: \" Quanto à evolução salarial, deverá a autora juntar cópias dos recibos de pagamentos faltantes, eis que a 1ª reclamada encontra-se em local incerto e não sabido. Desta forma, intime-se a parte autora para que cumpra a determinação supra, bem como apresente seus cálculos, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001460-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Aguiar [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcos Aurelio Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-10.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barcellos dos Santos [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquasilva Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barcellos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-84.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Alves dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0058100-81.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Felinto dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Felinto dos Santos \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 179-v. \r\n\r\nProcesso: 0053300-73.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Filomena Rosa Proença [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spínola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Filomena Rosa Proença\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230: \" ...intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001345-66.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jutuany Duarte Ribeiro [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Cajueiro [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jutuany Duarte Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 76, fixando o crédito exequendo em R$ 15.304,73, equivalentes a 1.237.668,98 Tr's, reportando-me à discriminação da parcela fixada na r. sentença de fls. 21/22, à decisão dos embargos de fls. 33/34 e ao Acórdão de fl. 67, para todos os efeitos legais. Fixo o IR devido pela reclamante no importe de R$ 880,35, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria.\" \r\n\r\nProcesso: 0000313-55.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Viana [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamir Coelho de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-11.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Lemos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Lemos, Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 350: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0000344-46.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Estevam da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Estevam da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Gama da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpop da Rainha Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP [Adv. Sidalia Saraiva Pereira (OAB: RJ 137950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Gama da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 66, fixando o crédito exequendo em R$ 5.208,74, equivalentes a 421.355,35 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 40/47, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0100900-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Borges de Farias [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tejo Comércio De Pescado Ltda. [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Réu: Manoel Vieira Moreira dos Santos [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Vieira Moreira dos Santos , Aut Neilton Borges de Farias , Réu Rio Tejo Comércio De Pescado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 129: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 102/110, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada, DEVENDO O RECLAMANTE, NA OPORTUNIDADE, COMPROVAR O VALOR EFETIVAMENTE SACADO A TÍTULO DE FGTS.\" \r\n\r\nProcesso: 0156800-92.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves dos Santos [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 787: \" ...intime-se a Reclamada a esclarecer acerca do depósito judicial de fl. 784, porquanto, compulsando os autos, verifico que nada mais é devido, haja vista a satisfação do crédito autoral e, conforme dito anteriormente, da contribuição previdenciária incidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001348-84.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lima dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Marcia Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-58.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Alves da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CTICOR Centro de Tratamento Intensivo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTICOR Centro de Tratamento Intensivo Ltda. , Aut Ivanir Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirizan dos Santos Corrêa Coleta [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital RealCordis S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirizan dos Santos Corrêa Coleta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 190, fixando o crédito exequendo em R$ 671,01, equivalentes a 54.268,99 TRs, reportando-me à discriminação da parcela fixada na r. sentença de fls. 167/170, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000213-71.2010.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pedro Marcolino da Silva [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marcolino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71: \" Tendo em vista que não há nos autos as informações necessárias à liquidação do julgado, intime-se o Reclamante para que venha com seus cálculos de liquidação, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000255-86.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vargas Júnior [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vargas Júnior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61: \" Diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspenda-se seu curso por um ano, na forma do art. 40, Lei nº 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0001034-41.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Alves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141: \" Tendo em vista a devolução das notificações de fls. 139/140, intime-se a Reclamante a indicar o correto e atual endereço da 1ª Reclamada, em até 30 (trinta) dias antes da próxima assentada.\" \r\n\r\nProcesso: 0104600-45.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Alves Alexandre [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Alves Alexandre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117: \" Intime-se o Reclamante a esclarecer o pedido feito por ocasião da petição retro, porquanto não há nos autos notícias de decretação da falência da Reclamada. Prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0027000-45.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Moreira Goncalves [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Moreira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171: \" Diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspenda-se seu curso por um ano, na forma do art. 40, Lei nº 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0150300-10.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano José Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: JJFG de Madureira Lanches Ltda. [Adv. Rafael Roma de Moura (OAB: RJ 147937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJFG de Madureira Lanches Ltda., Aut Juliano José Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0001148-14.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Guedes dos Santos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Robotica Transportes Sensiveis Ltda. [Adv. Nadia Regina Baptista dos Santos Manzo (OAB: SP 151351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Guedes dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias,conforme despacho de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0136500-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Nascimento dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 156, fixando o crédito exequendo em R$ 10.906,47, equivalentes a 881.988,75 TRs. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 115 (ALVARÁ Nº 0316/2012), com os acréscimos legais, ao reclamante. Expeça-se mandado de citação à Reclamada pela diferença no valor de R$ 4.833,73, equivalentes a 390.896,00 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0056400-70.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Caroline da Silva Vieira [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Andrea Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Caroline da Silva Vieira, Réu Farmácia Andrea Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0000289-27.2012.5.01.0076 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Marcos Luiz de Oliveira [Adv. Ana Paula Nogueira de Alencar (OAB: RJ 77309 - D)], Rqte: Intown Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Intown Arquitetura e Construção Ltda., Rqte Marcos Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-42.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Rio 2 E 2 Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Spe Península Logon Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226: \" ...intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000558-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sarmento da Costa Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 379: \" Intime-se a Reclamada, para ciência da devolução da notificação remetida à testemunha Sônia Maria de Souza, devendo indicar, em até 30 (trinta) dias antes da próxima audiência, o correto e atual endereço da mesma, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0036300-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira de Almeida [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Oliveira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 100: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0090600-69.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo do Amaral Henrique [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 829/830, conforme despacho de fl.828. \r\n\r\nId: 1292343"
                            ],
                            "1292341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2012\r\n\r\n0023600-86.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane Portella Guerra Lima\r\n\r\nExecutado: Coop Educacional da Regiao Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coop Educacional da Regiao Jacarepagua Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.170,08, acrescido das custas de R$ 808,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000277-47.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tânia Guimarães de Souza \r\n\r\nExecutado: Tele Soluções Telemarketing LTDA (Genti Tele Soluções),Banco IBI S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Soluções Telemarketing LTDA (Genti Tele Soluções), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.687,70, acrescido das custas de R$ 184,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292341"
                            ],
                            "1292342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0017100-04.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lima Coutinho\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153-v: \" Intime-se a ré para juntar, em 05 dias, o TRCT e a CD-seguro desemprego, sob pena de não o fazendo responder pelo equivalente em espécie.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000229-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lima da Conceição \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 20/04/2012, às 15:00 horas, para que sejam procedidas as retificações na CTPS da Autora (que deverá portá-la). .\r\n\r\nProcesso: 0000111-03.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da designação de audiência de prosseguimento para o dia 24 de julho de 2012, às 10h40min, inclusive de que deve prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 24/04/2012, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda às anotações devidas na CTPS do reclamante (que deverá portá-la). .\r\n\r\nProcesso: 0036300-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira de Almeida \r\n\r\nRéu: Irmãos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 100: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001182-86.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Castro Martins Ferreira \r\n\r\nRéu: Amiga Fashion Modas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Amiga Fashion Modas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, conforme despacho de fl. 72. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-46.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Estevam da Silva \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292342"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1292275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001299-40.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fonseca Viana [Adv. Jaqueline Quintela de Lima (OAB: RJ 111413 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Fonseca Viana\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-46.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcemar Fernandes Moreno [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcemar Fernandes Moreno\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução do valor remanescente (fl. 238), em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004800-41.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Dias [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000389-13.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000921-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tavares Alves [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-92.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José Angelice [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035200-72.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macir Alves Junior [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000666-29.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Bem Leite [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição do Bem Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-51.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucimar Vial [Adv. Ana Isabel Gama de Almeida (OAB: RJ 167080 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistencia Social Evangélico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistencia Social Evangélico SASE \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-88.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira dos Santos [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o desentranhamento dos documentos já foi deferido, conforme fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001202-74.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Souza Santos [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Berilo Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berilo Concreto Ltda., Aut João Baptista Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98, bem como manifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 62/97, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001336-67.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francidalva de Jesus Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário |Adesivo do seu ex-adverso (fl. 111). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-64.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete do Ricos da Tijuca Limitada [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Xavier Ferreira [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André Luiz Xavier Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-10.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Costa Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001243-07.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barradas Gonçalves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barradas Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-62.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Souza [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117100-72.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Alves [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDiga a ré sobre fl. 154/181, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1292275"
                            ],
                            "1292276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000689-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares Felizola Zucarino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1292276"
                            ],
                            "1292278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000119-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ANOTAÇÃO e baixa na CTPS do reclamante, que DEVERÁ trazê-la no dia 26/04/2012, às 12:30 horas, devendo a reclamada trazer as guias de CD e FGTS, bem como a chave de conectividade, para entregá-las ao rte. (fl. 133-verso) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292278"
                            ],
                            "1292277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156400-41.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nGilberto Linden (OAB: RJ 12068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000671-85.2010.5.01.0077 - RTSum - Carga: Gilberto Linden (OAB: RJ 12068 D)\r\n\r\nMarcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001094-11.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 D)\r\n\r\nMagda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000371-89.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: João Paulo Aguiar de Souza (OAB: RJ 180935 E)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082800-84.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008900-73.2006.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Adriano Geraldo da Silva (OAB: RJ 182892 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-41.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nMauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000473-14.2011.5.01.0077 - RTSum - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nVandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001091-90.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-93.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-79.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292277"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/04/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001235-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Araujo [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Viegas Siqueira (OAB: RJ 150422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Regivaldo Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.234 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Goncalves dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alex Knupp [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rede Jardim Bangu Mini Mercado Ltda [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)], Réu: Bianca Maia Mattos, Réu: Anderson Ferraz Batista [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Ferraz Batista, Aut Marcio Alex Knupp , Réu Super Rede Jardim Bangu Mini Mercado Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.160 não conhecendo da Exceção de Pré-Executividade por não preenchidos os pressupostos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000424-98.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Sandra Pereira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.599/ 600 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela autora e pela 2ª ré e, no mérito rejeitar os da autora e acolher em parte o da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000184-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Coelho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-06.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Sales de Barros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes SA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes SA\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento da multa do artigo 475-J para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0007600-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Perazzo Abizethe [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Perazzo Abizethe\r\n\r\nVista ao exequente às fls. 208/209. \r\n\r\nProcesso: 0001102-16.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Ramos da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Ramos da Silva , Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos , Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.375 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0067900-90.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva Pereira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-54.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Silva Conrado [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Vantec Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Silva Conrado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51, que defere a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Leonardo da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Leonardo da Silva, Réu Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.411v conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0014500-64.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Sousa Sardinha [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Marcus Vinicius de Sousa Sardinha, Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 488 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0116600-34.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenildo Marques da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenildo Marques da Silva , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-14.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Alves [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higitec Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.73, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5.026,58, correspondente a 406.532,56 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000387-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Regina de Souza Ramos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaude Hospital de Clínicas Ltda., Aut Solange Regina de Souza Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279 v\"...Ante os efeitos modificativos, digam as partes em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0045300-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Lima de Carvalho Medeiros [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Lima de Carvalho Medeiros, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 120 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 67 e 80 e homologa os cálculos de fls. 112/ 117, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 2.431,65, correspondente a 196.663,15 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000711-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene do Amor Divino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene do Amor Divino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.171 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0029000-09.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gondim [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Miguel Angel Nule Amin \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nVista à reclamada da petição da União Federal, inclusive para a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000184-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nascimento de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-74.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luíz dos Santos Ferreira [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Wilson Masau e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luíz dos Santos Ferreira \r\n\r\nVista ao autor das certidões negativas às fls.20 e 21v \r\n\r\nProcesso: 0129700-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uaxilei Oliveira de Gonzaga [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Oliveira Pintura-ME [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uaxilei Oliveira de Gonzaga \r\n\r\nter ciência o autor da certidão negativa às fls75., inclusive para indica meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000715-64.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Dutra Mesquita da Silva [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Dutra Mesquita da Silva, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.104v conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0090200-17.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Carneiro de Souza de Carvalho [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nVista à reclamada das petições da União Federal, inclusive para a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000325-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Prieto Rinaldi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivan Prieto Rinaldi , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.552v \" A decisão encontra-se às fls. 475. Não há razão no Embargos Declaratórios de fls. 542 e seguintes. Atente para o art. 14 do CPC...\" \r\n\r\nId: 1292222"
                            ],
                            "1292223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000352-14.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Alves \r\n\r\nRéu: Higitec Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higitec Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.73 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5.026,58, correspondente a 406.532,56 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves Silva\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coop Trab Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-minutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000711-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene do Amor Divino\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.171 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0001092-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmira de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 70,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292223"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001372-03.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Machado de Lima [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Creche Comunitária Pica-Pau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Machado de Lima\r\n\r\nIntimar a parte autora a pesquisar no RCPJ o registro da ré e fornecer cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0000814-31.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Souza da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria Bloedt [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nRéu: Buonocore Serviços Ltda ME [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Buonocore Serviços Ltda ME a/c Luis Americo Buonocore - sóc, Réu: Carlos Eduardo Buonocore - rep Buonocore Serviços Ltda. ME [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buonocore Serviços Ltda ME, Réu Carlos Eduardo Buonocore - rep Buonocore Serviços Ltda. ME\r\n\r\nProceder à abertura da conta vinculada do FGTS, relativamente ao ex-empregado, de molde a permitir a transferência dos valores devidos, conforme comando ínsito na sentença de mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-23.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Sales Nogueira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Cred Intermediação de Negócios e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Sales Nogueira\r\n\r\nTer vista do autos, pelo prazo de 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0074600-50.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Goncalves Loura [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM do Brasil Ltda., Aut Vanderley Goncalves Loura\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0021500-20.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Jose Ferreira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000941-03.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Abenildo Lourenço da Silva Filho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Abenildo Lourenço da Silva Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 157, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-70.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braga Villela [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A., Aut Rogerio Braga Villela\r\n\r\nTomar ciência das deduções de fls. 907, devendo a reclamada efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000377-53.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques de Souza Junior [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Bank Gerenciadora de Estacionamento e Supermercado Walmart \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marques de Souza Junior \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do CNPJ dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0066500-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000101-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesário Lino da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesário Lino da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001557-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva Cardoso [Adv. Ana Cristina Santos Queiroz (OAB: RJ 76374 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Ferreira Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva Cardoso \r\n\r\nTomar ciência dos termos das declarações acauteladas. \r\n\r\nProcesso: 0001160-79.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Montagnana de Sales [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela autora, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-06.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Duque Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Suelen Duque Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 767, fixando-se o valor do principal em R$ 3.885,12, referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001566-37.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rangel Campos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rangel Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-07.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Domingues Pereira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Convencao Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convencao Batista Carioca\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 258, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000309-74.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alberto de Souza [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutest Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alberto de Souza \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-33.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Mendonca de Souza Venancio [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Lua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Mendonca de Souza Venancio\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-39.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Costa Pires [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Costa Pires\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio do indicado à fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0121600-75.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorivalda Ana Bortoluzzi [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Dorivalda Ana Bortoluzzi\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000370-95.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete dos Santos Feitosa [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Aut Luzinete dos Santos Feitosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-73.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José Damião Ferreira Drumond [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Ferreira Drumond\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, em Secretaria, conforme requerido à fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000373-16.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva Nogueira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva Nogueira \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do CNPJ ou CEI da 3ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001354-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DE LIMA MARINHO [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO DE LIMA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-89.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lourenço Soares [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000434-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Lourenço Lopes [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: Osel Odebrechet Serviços no Exterior Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Osel Odebrechet Serviços no Exterior Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000761-50.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ferreira da Silva [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 43, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001410-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Dias da Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001822-90.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Borges [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursoso Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Madeireira Flaviense Ltda. [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas, Réu Madeireira Flaviense Ltda., Aut Márcia da Silva Borges, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursoso Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de C&A MODAS e MADEFÁCIL CAXIAS MADEIRAS LTDA., julgando-se procedente em parte a ação em face de SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0115900-55.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Maria Cavalcante Peixoto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Maria Cavalcante Peixoto \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-19.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Augusto da Silva Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Thiago Augusto da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 162/165, fixando-os em R$ 1.101,70, bem como da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146200-34.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Guerra de Miranda [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Guerra de Miranda, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 2.377,06, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138100-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lopes dos Santos , Réu Rodoviária A Matias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-24.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lucas Lourenço [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: ROUTE TECNOLOGIA LTDA., Réu: Engerio Engenharia Construções Ltda. [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engerio Engenharia Construções Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a diferença devida, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-61.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Chaves Fonseca [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Chaves Fonseca , Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 43.587,08, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-14.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Arcanjo da Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Service Comercial Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Táxi Aéreo S.A. - Air Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 174, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089100-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Rodrigues dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda, Aut Luziane Rodrigues dos Santos, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvilar Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar da Silva, Réu Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Fernandes Dias [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Fernandes Dias \r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 211/271. \r\n\r\nProcesso: 0000908-76.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank Cardoso Pereira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Cardoso Pereira \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de habilitação para seguro-desemprego, bem como tomar ciência da expedição do alvará para saque dos depósitos de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000316-32.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Nascimento Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Nascimento Lopes, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0083700-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristal de Macedo da Cruz [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristal de Macedo da Cruz, Réu Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimar as partes para vista das peças para restauração dos autos, devendo, em querendo, proceder à entrega de outras que julgarem necessárias. Prazo sucessivo de cinco dias permeados por dois, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000361-02.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Regina de Paiva Mello [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Unidrog Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Regina de Paiva Mello \r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número de RG do autor (número, órgão expedidor e unidade da Federação). \r\n\r\nProcesso: 0096600-73.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Santana de Araújo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut José Luis Santana de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000357-62.2012.5.01.0080 - BusApr\r\n\r\nRqte: Eduardo Rodrigues Figueiredo [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marcos Alexandre dos Santos Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para a tramitação dos autos em epígrafe, suscitando ainda conflito negativo de competência. \r\n\r\nProcesso: 0001416-22.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Saraiva de Arruda [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Onda Mágica Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onda Mágica Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 16, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-96.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cavalcanti de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 386/387, fixando-se o valor do principal em R$ 2.965,42, referente ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0122800-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleucia Regina Melo Pessoa [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Layness Salão de Cabelereiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleucia Regina Melo Pessoa\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fl. 263, bem como da constrição realizada no imóvel do executado, conforme cópia do auto de penhora, às fls. 267, devendo o reclamante promover os registros pertinentes e o executado apresentar embargos, se assim o desejar. \r\n\r\nProcesso: 0001275-37.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de penhora devolvido com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000161-92.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslei Ramos da Silva [Adv. Juenil Antonio dos Santos (OAB: RJ 102062 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega da Vila da Penha Comércio de Rodas Pneus e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Ramos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2012 às 10:20h nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\n6) DEVERÁ O(A) RECLAMANTE TRAZER AOS AUTOS O EXTRATO ANALÍTICO DA CONTA VINCULADA DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000936-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Américo Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. , Aut Marcio Américo Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 25.888,11, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125300-30.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cesar Josino Pinto [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante (Barra Grill) [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siala Churrascaria e Restaurante (Barra Grill)\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 1.594,96, sendo R$ 872,98 ao reclamante e R$ 721,98 ao INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071000-84.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mannarino [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077900-20.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Paula da Silva Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma de Paula da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência dos termos das declarações acauteladas em Secretaria. \r\n\r\nId: 1291837"
                            ],
                            "1291838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000861-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Barreto de Sales\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\n1.Gratuidade de justiça\r\n\r\nDeferimento de tutela antecipada\r\n\r\nDeclaração da responsabilidade solidária e subsidiária da segunda reclamada\r\n\r\nCitação das reclamadas\r\n\r\nBaixa na CTPS do reclamante com data de 06/05/2011, já com a projeção do aviso prévio\r\n\r\nInversão do ônus da prova\r\n\r\nInversão do ônus da prova em relação às horas extras\r\n\r\nProcedência do pedido inicial com a condenação das reclamadas ao pagamento de:\r\n\r\na) Salário do mês de março de 2011\r\n\r\nb) Saldo de salário de seis dias do mês de abril/2011\r\n\r\nc) Aviso prévio do art. 487 da CLT\r\n\r\nd) Pagamento da multa indenizatória por dispensa imotivada\r\n\r\ne) Pagamento de multa pelo não pagamento de verbas rescisórias\r\n\r\nf) Entrega das guias de FGTS cód. 01\r\n\r\ng) Multa de 40% sobre o montante do FGTS\r\n\r\nh) Férias proporcionais do último período aquisitivo acrescidas do terço constitucional\r\n\r\ni) 13º salário proporcional de 2011\r\n\r\nj) Pagamento de horas extras trabalhadas habitualmente e não pagas com adicional de 50%\r\n\r\nk) Diferença de FGTS sobre a integração das horas extras\r\n\r\nl) Diferença da multa de 40% do FGTS sobre as horas extras\r\n\r\nm) Pagamento de dez salários mínimos a título de dano moral\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291838"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000340-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Santos da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Escandalosa Comércio de Bijouterias e Acessorios Ltda. ME [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Escandalosa Comércio de Bijouterias e Acessorios Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas estipuladas no termo de acordo de fl.36 (R$ 30,00). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-74.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Mathias Francisco [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.538 que deixa de receber os Agravos de Petição por não cabíveis. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-52.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ribeiro de Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ribeiro de Almeida \r\n\r\nTer ciência dos honorários periciais estimados (R$ 3.000,00) e efetuar o respectivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001130-75.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Mattos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Mattos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-27.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Pereiras [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. L. Peixaria Omega 3 Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. S. L. Peixaria Omega 3 Ltda.\r\n\r\nGarantir a execução, em 48 horas, sob pena de homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0160400-09.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Jeane Moreira Lima [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.484 que convola em penhora o depósito de fls.482, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Machado [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Marcelo Vieira Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Almirante Lopes Rodrigues [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro de Carvalho \r\n\r\nVistas da petição de fls.107/119. \r\n\r\nProcesso: 0069000-45.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guimaraes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecer documentos requeridos na petição de fl.725 (fichas financeiras atualizadas de todo pacto laboral e a respectiva tabela de códigos). Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Fernandes da Silva Goes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Fernandes da Silva Goes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Sousa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: Coopcintel Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção Agenciamento de Satélites Laboratórios e Afins [Adv. Flodoberto Fagundes Moia (OAB: SP 102446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcintel Cooperativa dos Profissionais de Cine Tele Produção Agenciamento de Satélites Laboratórios e Afins , Aut Rodrigo da Silva Sousa\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Pimentel [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosaíco Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.125/126. \r\n\r\nProcesso: 0001183-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lucas [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lucas\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício à CEF (fl.58) \r\n\r\nProcesso: 0000076-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira Sequeira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Carteg Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: UTC Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carteg Arquitetura e Construção Ltda., Aut Ricardo Vieira Sequeira\r\n\r\nApresentar as partes quesitos em 10 dias, devendo, o reclamante, no mesmo prazo, apresentar também as cópias faltantes à formação do instrumento (ata e depoimentos pessoais). \r\n\r\nProcesso: 0000287-13.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel do Nascimento [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-08.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Avelino Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Manoel Avelino Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, bem como informar o número do processo de inventário em trâmite no Juízo de Órfãos e Sucessões. \r\n\r\nProcesso: 0001132-45.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Reis [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva e Recreativa Splash Park Hotel Club [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Esportiva e Recreativa Splash Park Hotel Club \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.101/104. \r\n\r\nProcesso: 0000580-46.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Abrantes de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Estação do Saber Ltda., Aut Raquel Abrantes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.35/37, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 2.665,14 , equivalentes a 215.593,77 TRs, pro rata, além de R$ 54,03, equivalentes a 4.370,52 TRs, pro rata, a título de INSS - cota empregado e R$ 135,11 , equivalentes a 10.929,73 TRs pro rata a título de INSS - cota empregador , devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 400,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100600-16.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Martins Reis [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocoop - Cooperativa dos Condutores Autônomos de Taxis Convencionais que Operam no Aerporto Internacional do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerocoop - Cooperativa dos Condutores Autônomos de Taxis Convencionais que Operam no Aerporto Internacional do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.145 que convola em penhora o depósito de fls.144, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene de Oliveira Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.99, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher as custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1285406"
                            ],
                            "1285407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084900-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Costa Filho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nDisponibilizar o cartão magnético relativo ao auxílio-alimentação, com fito de dar cumprimento à coisa julgada, comprovando nos autos o restabelecimento do benefício, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anselmo Bessa da Conceição [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodagro Comércio e Representações Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anselmo Bessa da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-56.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Moreira dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Moreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cristian Roberto de Morais [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cristian Roberto de Morais\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida ao reclamante para comparecer a audiência designada para o dia 14/05/2012.. \r\n\r\nProcesso: 0000258-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luana Veras Lima [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Flaviense do Valqueire Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Luana Veras Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a reclamante para comparecer á audiência designada para o dia 16/05/2012, 09:35h sob informação: sem entrega. \r\n\r\nProcesso: 0000252-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euleoterio Pires [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda., Réu: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói n/p Procurador Regional da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euleoterio Pires\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a 1ªreclamada para comparecer a audiência designada( (Mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0000847-18.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho Soares Magalhães [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Carvalho Soares Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.55 que indefere o requerido na petição de fls.47/49. \r\n\r\nProcesso: 0001076-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Simões Magalhães [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Petstock Comércio de Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Réu: Armazém do Pet Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Réu: Mareli Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Réu: Job Coope Cooperativa de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Simões Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado dirigido à reclamada, cumprido com finalidade não atingida.\r\n\r\nProcesso: 0001067-16.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucio Leonardo Lopes Lee\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Galcon Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido à fl.39, devendo a consignante diligenciar pessoalmente para obtenção do endereço do consignatário, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001027-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Piter Iovanoviche Spina [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.153/157. \r\n\r\nProcesso: 0000288-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Melo Mendonça [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Melo Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal remetida a reclamada(Nãio existe o número). \r\n\r\nProcesso: 0000947-07.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento Santos [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1285407"
                            ],
                            "1285408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000905-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Francisco Modesto [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Almare [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Almare , Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Ubirajara Francisco Modesto \r\n\r\nTer ciência dos honorários periciais estimados (R$ 1.800,00) e que o i. perito concorda com o pagamento ao final. Fica designado início da perícia para o dia 27/04/2012 às 11 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Fatima Ferreira Lopes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Vania Lobosco [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)], Réu: Juliana Lobosco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Vania Lobosco\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária de fl.40. \r\n\r\nProcesso: 0038800-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cascareja Soares [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Companys Operadora de Turismo Educativo Cultural Ltda. [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companys Operadora de Turismo Educativo Cultural Ltda., Aut Maria da Conceição Cascareja Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fl.349) que convola em penhora os depósitos de fl.302 bem como homologa os cálculos de fls.347, na diferença líquida devida de R$ 2.282,54, equivalentes a 184.643,59 TRs, pro rata , devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000647-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe César da Silva Ramos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe César da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciencia da certidão expedida pela secretaria da Vara, bem como comparecer á secretaria para retirar o oficio do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0033300-37.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conservatório Brasileiro de Música [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcio Silva de Alencar [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conservatório Brasileiro de Música\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.249 que convola em penhora o depósito de fls.248, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza de Jesus [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.508/509. \r\n\r\nProcesso: 0094800-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vieira da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Márcio Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 206/207, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 6.054,90, equivalentes a 490.584,75 TRs, pro rata, além de R$ 707,52, equivalentes a 57.325,42 TRs, pro rata, a título de contribuição previdenciária , devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 400,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000440-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilon Amorim Sobrinho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal, Réu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxilon Amorim Sobrinho \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Nogueira [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Raquel Santos Nogueira \r\n\r\nApresentar as partes quesitos, bem como a reclamada as peças faltantes para a formação das CPIs (emenda e depoimento das partes), no prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Barbosa [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Fernanda Queiroz de Andrade (OAB: RJ 147858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida Barbosa, Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 102/104 , para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 29.335,92 , equivalentes a 2.409.669,59 TRs, pro rata, além de R$ 2.269,27, equivalentes a 186.399,16 TRs, pro rata, a título de INSS - cota empregado e R$ 6.182,21, equivalentes a 507.810,34 TRs pro rata a título de INSS - cota empregador. \r\n\r\nId: 1285408"
                            ],
                            "1285409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0075200-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rogerio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importância discriminada às fls.139/141 (R$ 7.544,43), em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000272-44.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Conceição de Melo\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ACM Serviços Gerais Ltda. A/C JOSE CARLOS ALVARENGA , ACM Serviços Gerais Ltda. n/p sócio Luiz Arthur Couto da Costa, ACM Serviços Gerais Ltda. n/p Wallace Leal França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilon Amorim Sobrinho \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal, Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Pimentel \r\n\r\nRéu: Mosaíco Serviços de Engenharia Ltda., Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mosaíco Serviços de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.125/126. \r\n\r\nProcesso: 0100600-50.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José dos Santos \r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda., Carlos Roberto Elmor da Silva, Catharina Elmor da Silva, Cely da Silva Veras da Cunha, Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Nelly da Silva Boavista da Cunha, Roberto Bittencourt da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Elmor da Silva, Catharina Elmor da Silva, Cely da Silva Veras da Cunha, Georges James Elmor Bittencourt da Silva, Nelly da Silva Boavista da Cunha, Roberto Bittencourt da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importância devida ao autor (R$ 16.683,86), em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285409"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1292529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000116-19.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Fadul Mollica [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Fadul Mollica, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-64.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Almeida Filho [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A\r\n\r\nProceder ao pagamento total da condenação, em 3 dias, sob pena de execução e inscrição no BNDT \r\n\r\nProcesso: 0108400-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Araujo Hahn Baldico [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultragerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Araujo Hahn Baldico\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls 134/135. \r\n\r\nProcesso: 0000046-36.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Réu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Wilma Franco de Oliveira Barros (OAB: SP 115709 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Réu Pampa Montagem e Manutenção Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000362-49.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Costa Cabral [Adv. Priscilla Viola Pinto da Silva (OAB: RJ 155628 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Costa Cabral, Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000456-60.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Kariane Teixeira Neves [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Tatiana Netto Brandao (OAB: RJ 91474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kariane Teixeira Neves \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud captou somente 15% da condenação. Requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Rosa Pereira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-27.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas José da Silva [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Lalston Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas José da Silva, Réu Lalston Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-22.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha das Graças Alves de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha das Graças Alves de Souza \r\n\r\nComunicar ao autor para comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-76.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gurgel Leite [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A (Massa Falida de ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gurgel Leite , Réu Varig Logística S.A. , Réu Viação Aérea Rio-Grandense S.A (Massa Falida de ) , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls 1335 e da exlclusão da GTI S/A e Gol Transportes. \r\n\r\nProcesso: 0001289-78.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pereira de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Comercial Polo I [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro Comercial Polo I, Aut Marco Aurélio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-38.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Ferreira [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEU Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEU Instituto Brasil Estados Unidos, Aut Roberto Rodrigues Ferreira\r\n\r\nÁs partes para vista ao ofício de fls 588 \r\n\r\nProcesso: 0000137-92.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rizoma Engenharia, Paisagismo e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademilton Castro Vieira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ademilton Castro Vieira\r\n\r\nTomar ciência de fls 50/51. \r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Castro Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nJuntar aos autos os controles de frequência referentes ao período de fevereiro de 2003 a janeiro de 2008, conforme fls 631 \r\n\r\nProcesso: 0000562-22.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Néldia Narciso [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Néldia Narciso\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 36 \r\n\r\nProcesso: 0000403-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Teixeira de Oliveira [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Teixeira de Oliveira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000260-56.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000786-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Barbosa Silva [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Marques da Silveira [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Barbosa Silva, Réu Marcelo Marques da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da subtração de R$ 3.350,00 da conta do réu. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barbosa [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Nova Vida de Olaria [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Nova Vida de Olaria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000175-07.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Affonso Marques [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste Cieszo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste Cieszo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 5 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nId: 1292529"
                            ],
                            "1292530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000858-44.2011.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renata Staacks Bravo Barbosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Exdo: Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Volkswagen S.A., Exdo Volkswagen Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000880-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Gonçalves [Adv. Daniele da Silva Gonçalves (OAB: RJ 160136 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncoclinica Centro de Tratamento Oncologico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oncoclinica Centro de Tratamento Oncologico Ltda., Aut Wellington da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Norberto Alves Garofalo [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Horizonte Ltda. [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Horizonte Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos comprovação do recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-92.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagilson Costa Pereira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001179-16.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Oliveira [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Labor Análises Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Labor Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000244-39.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Alves dos Santos [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA, Aut Hailton Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte a ACP e procedente em parte o pedido da RT . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Benigno Barbosa [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Benigno Barbosa \r\n\r\nJuntar aos auots cópias da inciaçl em número suficiente ára a citação dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0107500-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Machado [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Machado , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Dantas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares Dantas , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000665-29.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva de Souza [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Serviços de Transportes e Logística Ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva de Souza, Réu Rio Lopes Serviços de Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pereira Vidal [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Pereira Vidal \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00 pela autora pois indeferida a gratuidade. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdolete Belizario [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdolete Belizario\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Viana Feijó [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Massa Falida de A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Viana Feijó, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Massa Falida de A/C Administrador Judicial Licks Contadores Associados\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-59.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webert Conceição Bonifácio [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: A e M Reformas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Webert Conceição Bonifácio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andrade da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convergência Consultoria Empresarial Ltda., Aut Paulo Andrade da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000569-14.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Barbosa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Ponte Preta Ltda. [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Agrícola Ponte Preta Ltda., Aut Joel Pereira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-22.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirieli Martins da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: R e k Promotora de Vendas Ltda. ME [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R e k Promotora de Vendas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0082900-58.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Nogueira [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Marilene dos Santos Nogueira, Réu S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias sucerssivos, permeados por outros 10 dias, iniciando pelo rte. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0136100-77.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A\r\n\r\nPagar a condenação, em 3 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000973-65.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Wetzel Pereira de Almeida [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Bruno Wetzel Pereira de Almeida\r\n\r\nApresentar quesitos e, se for o caso, assistentes técnicos, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Duarte França [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPESV Prestação de Serviços em Gerais Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPESV Prestação de Serviços em Gerais Ltda. , Réu Juanil Transportes Rodoviários Ltda. , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1292530"
                            ],
                            "1292532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001021-24.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia dos Anjos Lisboa Machado [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUAH S.A. [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia dos Anjos Lisboa Machado, Réu Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUAH S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eristeu da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. , Aut Eristeu da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª rda e improcedente em face da 2ª ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-59.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rosa de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rosa de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-22.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gahyva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco Antonio Gahyva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes Mendes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes Mendes, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-43.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fernandes [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fernandes , Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgadas procedentes em parte a ação e o pedido na Reconvenção, conforme fls 88/9. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-74.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Alves de Souza [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais , Aut Jailson Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-29.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda., Aut Reinaldo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Ramos Nunes da Cruz [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Masaccio [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Masaccio, Aut Ednaldo Ramos Nunes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-88.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Silva Faro [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda., Aut Rosimere Silva Faro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tomasia Moreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavilex Sorveteria Ltda. [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tomasia Moreira da Silva , Réu Mavilex Sorveteria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-84.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sebastião Teixeira de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Daniel Sebastião Teixeira de Oliveira, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1292532"
                            ],
                            "1292526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001483-78.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Nascimento dos Santos \r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eaton Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292526"
                            ],
                            "1292527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000483-43.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anahilton da Costa Rocha \r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Mondaini Const.Ltda n/p Marcelo Mondaini de Miranda , Irmãos Mondaini Const. Ltda n/p Tania Mondaini de Miranda , Irmãos Mondaini Construtora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou a ação procedente em parte, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Dantas \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda., Rio Carga e Descarga Ltda N/P Sócia Leila de Oliveira Falcão, Rio Carga e Descarga Ltda N/P Sócia Maria das Graças dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente em parte, dado parcial provimento ao RO, indeferido o ao Recurso de Revista. Prazo de 8 dias. Às partes para apresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292527"
                            ],
                            "1292528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000046-36.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos \r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Pampa Montagem e Manutenção Ltda. , Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas A/C Sócio Sérgio Cássio Gomes, Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda A/C Sócio Zalmir Fernandes de Souza Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001090-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Conasa Construtora S.A., Bananal 127 Empreendimentos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Italobras Construções Ltda., Italobras Construções Ltda N/P Sócia Verônica Silva de Jesus do Nascimento, Italobras Construções Ltda N/P Sócio Alcenir Cruz de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nTomar ciência da Emenda à inicial, fls 54/55. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292528"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1292212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000257-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Oliveira de Souza [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Oliveira de Souza, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado nos autos, Dr. José Marcio Delgado Cyrne - tel. 024-244308798 e 021-94151389, informou que a perícia poderá ser realizada em 27/04/2012 às 10:00 horas, em seu consultório, na Rua Roberto Veiga, 43, Centro, Barra do Piraí, RJ (próximo à Igreja Santa Terezinha). \r\n\r\nId: 1292212"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                            "1292352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003296-62.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Velasco Hernandes Brito Gonçalves [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Velasco Hernandes Brito Gonçalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA DO PEDIDO E JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS PARA CONDENAR CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\" \r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Henriques de Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Felipe Henriques de Carvalho, Réu Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0003201-32.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barreto Lemos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Wagner Barreto Lemos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0000436-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseir de Souza Monteiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda, Réu: Construtora Lider, Réu: Gafisa S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseir de Souza Monteiro\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA 1º E DA 3º RÉS, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0181500-36.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0003196-10.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Trindade [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia LTDA , Aut Rodrigo Barbosa Trindade\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0042800-46.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Dutra Mota [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise-Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Dutra Mota, Réu Vise-Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0024700-43.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Severino [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)], Aut: Kalini Severino Souza( Assistido por Vera Maria Costa da Silva Souza Teixeira) [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)], Aut: Wanderson Batista Souza ( Representado por Edenilda Batista Almeida) [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)], Aut: Uellinton Batista Almeida [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kalini Severino Souza( Assistido por Vera Maria Costa da Silva Souza Teixeira), Aut Uellinton Batista Almeida, Aut Wanderson Batista Souza ( Representado por Edenilda Batista Almeida), Aut Washington Luiz Severino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0018000-17.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Maria Pinheiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Maria Pinheiro\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, CONFORME PROFERIDO EM SENTENÇA, NO DIA 11/05/2012 ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. Os cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0069900-06.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MANHAES NUNES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO PEREIRA LUIZ [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO SILVA MENDES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Aut: SANDRA MARCIA DE SOUZA ALVES VIANA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE SOUZA ALVES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Aut: OSILANE CORDEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MANHAES NUNES, Aut CARLOS ANTONIO PEREIRA LUIZ, Aut CARLOS ANTONIO SILVA MENDES, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut OSILANE CORDEIRO, Aut SANDRA MARCIA DE SOUZA ALVES VIANA, Aut SERGIO LUIZ DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \"DEIXO DE CONHECER DA EXECEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\". \r\n\r\nProcesso: 0002731-98.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Silveira Gomes Dantas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Zariph Bechara Elias Junior, Réu: Zariph Bechara Elias (Espólio de) N/Pessoa de Vaniery de Oliveira Bechara , Réu: Rodrigo de Oliveira Bechara, Réu: Vaniery de Oliveira Bechara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Silveira Gomes Dantas\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO, AINDA, FICAR CIENTE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/05/2012 ÀS 13:30 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0113400-34.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIANE REGINA DIAS SIMOES [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP DE PROF DE PREST DE SERVICOS n/p André Luiz Tinoco de Sá, Réu: INFOCOOP SERV COOP DE PROF DE PREST SERVICOS n/p André Luiz Tinoco de Sá [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: INFOCOOP COOPERATIVA PROF. PREST. SERVIÇOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIANE REGINA DIAS SIMOES\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 30/04/2012 ÀS 15:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO, NOS TERMOS DA COISA JULGADA. \r\n\r\nProcesso: 0241000-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Branco Schott [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - em recuperação judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense , Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - em recuperação judicial, Réu EMAC - Empresa Agricola Central, Aut Ralph Branco Schott\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0133700-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Henrique Caldas [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Henrique Caldas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0003198-77.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Lopes do Amaral [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut José Amaro Lopes do Amaral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0062500-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Dias [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Dias, Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 16/05/2012 ÀS 14:00 HORAS PARA O INÍCIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0189400-02.2009.5.01.0281 - ACC\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: Agriholding S/A, Réu: José Pessoa de Queiroz Bisneto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0000491-68.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Constantino Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Ribeiro Gomes (Ronaldo Tempe Vidros)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Constantino Carvalho\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0293800-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Amaral Monteiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: B. A. Soares Supermercado Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. A. Soares Supermercado Ltda, Aut Marceli Amaral Monteiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \"DEIXO DE CONHECER DA EXECEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELA EXECUTADA\". \r\n\r\nProcesso: 0000431-95.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves de Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alves de Freitas\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001669-86.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Pereira [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda, Aut Wagner dos Santos Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0001037-60.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Mota Azeredo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding Ltda, Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool, Réu EMAC - Empresa Agricola Central, Réu Energética Brasilândia Ltda, Aut Jamil Mota Azeredo, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGAR-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0003344-21.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Miranda Cruz [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Daniel Miranda Cruz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Monteiro Gama de Carvalho [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic - Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, Réu: Fundação de Apoio a Escola Tecnica-FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana Monteiro Gama de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0030300-21.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA NUNES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM S/A [Adv. Robison Alonco Goncalves (OAB: ES 2629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA NUNES, Réu VIACAO ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0000374-77.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Nunes de Abreu [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Nunes de Abreu\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA 2º RÉ, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001615-23.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio da Conceição Paulino [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Clébio da Conceição Paulino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DOU PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0000302-27.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Moço Machado [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE SUA TESTEMUNHA, DEVENDO APRESENTAR MEIOS PARA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1292352"
                            ],
                            "1292351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Monteiro Gama de Carvalho\r\n\r\nRéu: Cooplogic - Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, Fundação de Apoio a Escola Tecnica-FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic - Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0024700-43.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Severino, Kalini Severino Souza( Assistido por Vera Maria Costa da Silva Souza Teixeira), Wanderson Batista Souza ( Representado por Edenilda Batista Almeida), Uellinton Batista Almeida\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora 2 M Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292351"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1292203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000557-45.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro Gomes de Sales [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ribeiro Gomes de Sales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2012, às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000554-90.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Rosa Pereira [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavião de Ouro Eletromóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rosa Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2012 às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000555-75.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Souza Cavalheire [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicouros Tecnologia em Revestimentos Automotivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison de Souza Cavalheire\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2012, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000553-08.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Elias de Souza [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko´s Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Elias de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2012, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002882-61.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elessandro Moreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejuntadora Resplandescente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandro Moreira\r\n\r\nTER VISTA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INFORMAR NOS AUTOS, EM 10 DIAS, O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ, EM CONFORMIDADE COM O ART, 852-B, II, CLT, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO NOS MOLDES DO ART 852-B, PAR 1º, CLT. \r\n\r\nId: 1292203"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1291868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000055-55.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recurusos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Emily Ferreira e Souza ( menor representada por Luciana Ferreira Gonçalves )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recurusos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e a Ré, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, a Ré trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Ré que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Ré notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9) O CONSIGNANTE DEVERÁ VIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134600-38.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Vasconcelos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Emco Hitrax Construcoes Ltda [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Vasconcelos\r\n\r\nNos termos da fundamentação do despacho de fls. 199, na forma do art. 794, I, CPC, julgada EXTINTA A EXECUCAO. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nId: 1291868"
                            ],
                            "1291866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2012\r\n\r\n0139300-23.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Palmeira Firmiano\r\n\r\nExecutado: Camila Gonçalves dos Santos,Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda,Dionisio Serra Freire Lobo,Luciana Silva de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.875,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Silva de Carvalho,Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda,Dionisio Serra Freire Lobo,Luciana Silva de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Silva de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.875,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dionisio Serra Freire Lobo,Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda,Dionisio Serra Freire Lobo,Luciana Silva de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Dionisio Serra Freire Lobo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.875,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102900-10.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderléa Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Luciana Silva de Carvalho,Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Dionisio Serra Freire Lobo,Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Silva de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.779,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Camila Gonçalves dos Santos,Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Dionisio Serra Freire Lobo,Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.779,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dionisio Serra Freire Lobo,Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Dionisio Serra Freire Lobo,Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Dionisio Serra Freire Lobo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.779,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063700-50.1995.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE PEREIRA ENCARNACAO\r\n\r\nExecutado: Renato Fernandes Soares (sócio da ré),Princesa do ABC Loc. de Veic. Transp. Tur. Com. Imp. e Exp. Ltda,Dierly Baltazar Fernandes Souza (sócio da ré) ,Baltazar José de Souza (sócio da ré),Odete Maria Fernandes Souza (sócia da ré),Jair Degio da Cruz (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Fernandes Soares (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.357,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dierly Baltazar Fernandes Souza (sócio da ré) ,Princesa do ABC Loc. de Veic. Transp. Tur. Com. Imp. e Exp. Ltda,Dierly Baltazar Fernandes Souza (sócio da ré) ,Baltazar José de Souza (sócio da ré),Odete Maria Fernandes Souza (sócia da ré),Jair Degio da Cruz (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dierly Baltazar Fernandes Souza (sócio da ré) , que se en contra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.357,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291866"
                            ],
                            "1291867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0139300-23.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Palmeira Firmiano\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Luciana Silva de Carvalho, Camila Gonçalves dos Santos, Dionisio Serra Freire Lobo\r\n\r\nfica m Camila Gonçalves dos Santos, Dionisio Serra Freire Lobo, Luciana Silva de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléa Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Luciana Silva de Carvalho, Camila Gonçalves dos Santos, Dionisio Serra Freire Lobo\r\n\r\nfica m Luciana Silva de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0063700-50.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA ENCARNACAO\r\n\r\nRéu: Princesa do ABC Loc. de Veic. Transp. Tur. Com. Imp. e Exp. Ltda, Baltazar José de Souza (sócio da ré), Odete Maria Fernandes Souza (sócia da ré), Dierly Baltazar Fernandes Souza (sócio da ré) , Renato Fernandes Soares (sócio da ré), Jair Degio da Cruz (sócio da ré)\r\n\r\nfica m Dierly Baltazar Fernandes Souza (sócio da ré) , Renato Fernandes Soares (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléa Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Luciana Silva de Carvalho, Camila Gonçalves dos Santos, Dionisio Serra Freire Lobo\r\n\r\nfica m Camila Gonçalves dos Santos, Dionisio Serra Freire Lobo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Face ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT. Retificada a autuação. Assim, determina-se o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios.e plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”.Após cite (m)se o(s) sócio (s) dando-lhes ciência quanto a esta decisão, bem como, de que convolo em penhora o valor bloqueado de R$ 37,61 da sócia Camila Gonçalves dos Santos e R$ 38,15 do sócio Dionísio Serra Freire Lobo, para os efeitos do art. 884, da CLT.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291867"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1291984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.04.2012, a partir das 14:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 09.05.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0080700-03.2008.5.01.0204 - Rte. CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA (Adv. Albano Nogueira D'Almeida - OAB/RJ: 045927/D) Rdo. LUCIANA PERCI DA SILVA - Bem(ns): 1) Uma máquina de costura 2 agulhas King Special 2000-2B, avaliada em R$ 1.800,00; 2) Uma máquina de costura 12 agulhas Yamata model FY2000, avaliada em R$ 2.800,00; 3) Uma máquina de braço Sun Special SS-926SP, avaliada em R$ 4.500,00. Total da Avaliação: R$ 9.100,00 (nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 33, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Balcares, Qd 14 Lt 05, Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0214300-38.1999.5.01.0204 - Rte. VALERIA DA SILVA AROUXA (Adv. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ: 045281/D) Rdo. GRAMACHO USINAGEM INDUSTRIAL LTDA (Adv. Cezar Lage Pessoa - OAB/RJ: 076321/D) - Bem(ns): 1) Uma serra automática, marca Alje, patrimônio V03, 15A, 500V, em regular estado avaliada em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 348, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paulo Afonso, 60, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0151600-11.2008.5.01.0204 - Rte. IVANETE BEZERRA DA SILVA (Adv. Epitácio de Oliveira Marques Filho - OAB/RJ: 070483/D) Rdo. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS (Adv. Milton Cesar de Paula Marques- OAB/RJ: 103900/D) - Bem(ns): 1) Sessenta e sete cadeiras escolares, com braço, revestido em fórmica, em estado de uso, avaliadas em R$ 1.675,00 (um mil seiscentos e setenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 77, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 9422, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001228-79.2010.5.01.0204 - Rte. CAROLINE SANTIAGO TOBIAS (Adv. Edvan Borges Cardoso - OAB/RJ: 077015/D) Rdo. PKK CALÇADOS LTDA (DI SANTINNI) (Adv. Luiz Alberto do Eiró do Val - OAB/RJ: 063812/D) - Bem(ns): 1) Dezoito pares de tênis Olympikus Forest 782, nas cores cinza-marinho, branco e vermelho, avaliados em R$ 1.530,00 (um mil quinhentos e trinta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 34, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose de Alvarenga, 260B, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0081300-24.2008.5.01.0204 - Rte. MONICA JORDÃO (Adv. Marla Roberta Silva de Souza - OAB/RJ: 126139/D) Rdo. MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA FIGUEIREDO - Bem(ns): 1) Um microcomputador processador Pentium Intel, 2Gb memória, em funcionamento, com monitor LCD, Samsung 16”, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um televisor 29”, marca Panasonic Panablack stéreo/SAP, em funcionamento, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 70, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisca Tomé, Lote 56, Quadra 424, apt. 201, Centenário, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0076600-39.2007.5.01.0204 - Rte. LEANDRO ANJOS DE JESUS (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva - OAB/RJ: 072429/D) Rdo. AUTO POSTO DO TRABALHO XVII LTDA (Adv. Priscila Silveira de Souza - OAB/RJ: 126005/D) - Bem(ns): 1) 9.970 litros de gasolina comum tipo C, avaliado em R$ 25.323,80 (vinte e cinco mil trezentos e vinte e três reais e oitenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 289, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rod Washington Luiz, 12420, Vila Actura, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000335-88.2010.5.01.0204 - Rte. MARCOS GOMES DA FONSECA (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira - OAB/RJ: 060914/D) Rdo. RIGON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (Adv. Fredemar Coelho Muniz - OAB/RJ: 070217/D) - Bem(ns): 1) Uma respigadeira semi-automática, marca Invicta Delta. Invicta Máquina para madeira, nº 1614, 220V, A6,5, phase 3, motor Weg, 90L878, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 36, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Carijó, 9, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000226-40.2011.5.01.0204 - Exte. NAYDIVA REGINA DA SILVA (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira - OAB/RJ: 127558/D) Exdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL E OUTRO(S) (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Cinco elevadores marca Elevacer, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliados em R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brigadeiro Lima e Silva, 711, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLARA HELENA SOARES PINTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAUREN XAVIER SEELING, MM. Juiz Titular na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1291984"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001855-80.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vasconcellos Sodré [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Nova Barcelos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante Nova Barcelos Ltda., Aut Robson Vasconcellos Sodré\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 641 QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0138500-59.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS SOUZA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: CARLOS MENDES LEITÃO, Réu: ANTONIO NUNES REIS, Réu: JOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002096-20.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Tavares Ribas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sidney Tavares Ribas\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE FLS. 322/324, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 1.000,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0164400-68.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezerra da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0041600-38.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Bezerra [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda [Adv. Danieli Ribeiro Silva (OAB: RJ 127133 - D)], Réu: Andaimes 200 Serviços Especializados Ltda [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Bezerra\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073100-59.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moraes de Oliveira, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA QUE OS DEPÓSITOS RECURSOS FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, BEM COMO QUE A EXECUÇÃO FOI DIRECIONADA À SEGUNDA RECLAMADA QUANTO À DIFERENÇA DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111900-25.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisdalva Ferreira de Souza Simões [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EURO CAXIENSE DE ENSINO LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS MIRANDA, Réu: DENISE TAVARES DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisdalva Ferreira de Souza Simões\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163400-38.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Santana [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS, Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR, Réu: JORGE MÁRIO FERREIRA LEITE, Réu: JOSÉ AGOSTINHO LUNARDI FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Santana\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0225500-29.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitsuro Morinaga [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda, Aut Mitsuro Morinaga\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 448/449, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DA RÉ PARA JULGÁ-LOS PARCIALMENTE PROCEDENTES, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26 PELO EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000744-27.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Brito de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Brito de Oliveira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161100-98.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE DE AGUIAR [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0190400-47.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ MATOS DE SOUZA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: REFRIGERANTE PAKERA LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: IVAN MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIZ MATOS DE SOUZA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001163-81.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Lemos Bento \r\n\r\nRéu: Neo Exata Comércio Dist de Combustíveis Ltda [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neo Exata Comércio Dist de Combustíveis Ltda \r\n\r\nAPRESENTAR, EM 10 DIAS, OS CÁLCULOS DOS VALORES DEVIDOS AO INSS E COMPROVAR O SEU RESPECTIVO PAGAMENTO, BEM COMO O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE CUSTAS, SOB PENA DE NOMEAÇÃO DE PERITA CONTÁBIL PARA ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS CUJOS HONORÁRIOS FIXO EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA AO FINAL. \r\n\r\nProcesso: 0132400-20.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Arquibaldo Jose Carneiro [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar S.A.\r\n\r\nOBSERVE-SE QUE A TELEMAR NÃO EFETUOU DEPÓSITO RECURSAL NESTES AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000034-70.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Noble do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo da Costa Mello (Espólio de) [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronaldo da Costa Mello (Espólio de)\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA DIZER SE ACEITA RECEBER O VALOR CONSIGNADO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001673-94.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Decio da Costa Ribeiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Decio da Costa Ribeiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Trans-Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 57, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 844 DA CLT, DE ACORDO COM A FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 420,00 , PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000980-76.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fontes Soares [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Nova Barcelos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante Nova Barcelos Ltda., Aut Michele Fontes Soares \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO, DE FLS. 371, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ, QUE OS JULGOU PROCEDENTE NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO.\r\n\r\nProcesso: 0000794-87.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Francisco de Araujo [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Francisco de Araujo\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001223-54.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilb Barbosa Negro Monte [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Projob Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Instituto de pesquisa e planejamento e promoção da educação e saúde [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Services Empresarial Ltda, Réu Instituto de pesquisa e planejamento e promoção da educação e saúde, Réu Projob Engenharia Ltda., Aut Wilb Barbosa Negro Monte\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE FLS. 155/156, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 40,00, PELO AUTOR, ISENTO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0126200-55.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gonçalves Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gonçalves Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 269,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.093,69, REFERENTES A 331.184,90IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 614,05 EQUIVALENTE A 49.677,74 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000985-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento de Souza [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nascimento de Souza\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 79/83, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001086-72.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de André Pereira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construção S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planova Planejamento e Construção S.A.\r\n\r\nENTREGAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO PAGAMENTO DO PRÊMIO AOS DEPENDENTES DO \"DE CUJUS\" PERANTE O INSS, NOTADAMENTE A DECLARAÇÃO MENCIONADA NO EMAIL DE FLS. 85, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INDENIZAÇÃO, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 159, VERSO, ITEM A. \r\n\r\nProcesso: 0072300-31.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazarena Maria Virgilio dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfi Industria e Comercio de Reciclagem de Plasticos Ltda, Réu: E B da Costa Artefatos de Plasticos [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E B da Costa Artefatos de Plasticos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE A ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO TEM QUE SER REQUERIDA JUNTO AO DISTRIBUIDOR. \r\n\r\nDestinatário(s): Nazarena Maria Virgilio dos Santos, Réu E B da Costa Artefatos de Plasticos\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NOMEADO O PERITO, DR. FERNADO BASSAN, PARA ATUAR NO PROCESSO, DEVENDO A SECRETARIA DESIGNAR DIA E HORA PARA INÍCIO DA PERÍCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000109-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Torres [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Torres\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 159/169, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001054-33.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Lira Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio River\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Lira Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 46, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE PARA JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, NOS TERMOS DAS FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001271-13.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sione Regina da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Abb Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sione Regina da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 109 VERSO QUE CONVERTEU O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA DETERMINAR À PARTE AUTORA QUE JUNTE AOS AUTOS CÓPIAS DAS AÇÕES ANTERIORMENTE PROPOSTAS EM FACE DAS RÉS, NO PRAZO DE 5 DIAS, BEM COMO DAS DECISÕES DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0002082-36.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Raymundo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda Kokino s, Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Raymundo\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO PRIMEIRO RÉU E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001879-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Victor Martins Ignacio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Victor Martins Ignacio\r\n\r\nO ENDEREÇO FORNECIDO É O MESMO CUJA NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA COM A INFOMAÇÃO DE QUE A RÉ MUDOU-SE, ASSIM FORNEÇA O ATUAL ENDEREÇO DA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000743-42.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro da Silva Moreira (Espólio de) [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda., Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaro da Silva Moreira (Espólio de)\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154500-32.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz Felix de Farias [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show Ltda ME, Réu: DILSON GERMANO DEBOSSAN DA SILVA, Réu: PAULO SÉRGIO BERNARDO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz Felix de Farias\r\n\r\nAO AUTOR PARA TER VISTA DAS DECLARAÇÕES DOS SÓCIOS ACAUTELADAS NESTA SECRETARIA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000816-14.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 17 (R$ 80,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021800-87.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Luis Placedino [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0132200-47.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA SILVA DE CARVALHO [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: K DAVID LANCHES LTDA, Réu: DIONE GOIS BISPO DA SILVA, Réu: MARCELLA GUIMARAES, Réu: NELSON BISPO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002101-42.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Correa da Silva [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Correa da Silva \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063600-13.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILSON COSTA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: KA KAD ALIMENTOS LTDA, Réu: MAXIMINO BATISTA TEIXEIRA, Réu: PAULO CARLOS FEITOSA, Réu: WILSON DINIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON COSTA DA SILVA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157600-24.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Nogueira [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilancia Ltda , Réu: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Nogueira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001680-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Adolfo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Adolfo \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 48,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 21.319,25, REFERENTES A 1.724.841,34 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 420,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0175300-76.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Primo de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE ACORDO COM O CÁLCULO EFETUADO PELO CONTADOR AS FLS. 284, NO VALOR DE R$ 10.118,69 EQUIVALENTE A 824.296,29IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0000397-91.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Batista Pereira, Réu: Usilider Indústrial e Comércio de Usinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Almeida\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001809-91.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Torres Aguiar [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Yann e Thais Locadora de Automóveis Ltda. [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Torres Aguiar, Réu Yann e Thais Locadora de Automóveis Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 167 QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001445-22.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Santos da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001776-04.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Elias José da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 197, QUE JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PRIMEIRA RECLAMADA NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001578-64.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Muniz de Oliveira [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nRéu: Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda ME [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda ME\r\n\r\nDILIGENCIE A PARTE JUNTO AO INSS QUANTO A DEVOLUÇÃO DE VALORES SOLICITADA. \r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA PEIXOTO DE CAMPOS [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUILAR DAS TINTAS LTDA [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUILAR DAS TINTAS LTDA\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA RELATIVA A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 5.117,03, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0215500-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leonildes Diniz [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leonildes Diniz, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS DA PETIÇÃO DO PERITO DE FLS. 462/463. \r\n\r\nProcesso: 0001048-60.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice dos Santos Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 227 QUE CONVOLOU EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 175. PRAZO DE 5 DIAS PARA EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0001730-15.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Ramos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , Réu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Ramos \r\n\r\nAPRESENTAR A EMENDA INTEGRALMENTE SUBSTITUTIVA, NO PRAZO DE 10 DIAS. UMA VEZ APRESENTADA APRECIAREI O PEDIDO DE CONVERSÃO DE RITO E CITAÇÃO DA SEGUNDA RÉ POR EDITAL.\r\n\r\nProcesso: 0029900-70.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Silva de Souza [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Silva de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RECLAMADA, EM 15 DIAS, TENDO EM VISTA QUE OS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAM COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE 1 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0199400-42.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMYGDIO JOAQUIM RODRIGUES REI [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMYGDIO JOAQUIM RODRIGUES REI, Réu NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 473/474, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E, NO MÉRITO, NEGOU-LHES PROVIMENTO, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 55,35 PELO IMPUGNADO. \r\n\r\nProcesso: 0000882-28.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Rosa Barbosa Aldeia de Matos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service (Express Logística Integrada Ltda) [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Rosa Barbosa Aldeia de Matos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 221, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 41.510,26 , REFERENTES A 3.358.891,90 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 160,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0137100-39.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Pedro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Imperial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Pedro\r\n\r\nINFORME A AUTORA SE EFETUOU O SAQUE DO FGTS, TENDO EM VISTA O ALVARÁ EXPEDIDO AS FLS. 15, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001032-72.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidéa Targino da Silva de Freitas [Adv. Sandra Fuli Verdan Ribeiro (OAB: RJ 95515 - D)]\r\n\r\nRéu: Labinbraz Comercial Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidéa Targino da Silva de Freitas, Réu Labinbraz Comercial Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 219, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA PARA JULGÁ-LOS PARCIALMENTE PROCEDENTES NOS TERMOS DAS FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043700-78.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA TAVARES [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: CFS TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: CICERO FERREIRA DA SILVA, Réu: ERASMO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA TAVARES\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001605-13.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Igor Aversa Dutra do Souto (OAB: RJ 73548 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE FLS. 427/429, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 1.000,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nId: 1292455"
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                            "1292453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2012\r\n\r\n0079100-25.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anna Danielle Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 581,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 46.268,71 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 9,64\r\n\r\n0107200-84.2000.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: DELZA COSTA DE PAULA,CARLOS EDUARDO ALVES MONTEIRO,ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA,JOSIAS GONÇALVES VIANA,MARCIA GUIMARAES VIANA,DURVAL ROSA DA SILVA ,DORALINO DA SILVA ,MARCIA VALERIA DE PAULA E PAULA\r\n\r\nPelo presente fica citado DELZA COSTA DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.648,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 197 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e a incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 3.860.189,49 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 929,36\r\n\r\n0205700-15.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Manoel Silva Lourenco\r\n\r\nExecutado: R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.259,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 842.083,37 IDTRS\r\n\r\nFGTS - 52.543,22 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS - R$ 200,59\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292453"
                            ],
                            "1292454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0161100-98.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292454"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1289344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 09.04.2012\r\n\r\nProcesso: 0104900-05.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Coelho Moraes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: José Marcio Nassar, Réu: Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Réu Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda ME, Aut Felipe Coelho Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da exceção de pre-executividade de fl.108. \r\n\r\nProcesso: 0001284-09.2010.5.01.0206 - MS\r\n\r\nIpte: Holcim (Brasil) S.A. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)]\r\n\r\nIpdo: Gerente do Posto de Duque de Caxias da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Holcim (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o mandado de segurança foi acolhido parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000265-31.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª reclamada foram acolhidos(fl.481) e os embargos declaratorios do autor rejeitados(fl.487). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-68.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.508 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-08.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedrosa Láo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Ricardo Pedrosa Láo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.463 .\r\n\r\nProcesso: 0057800-88.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antonio Santos [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Santee Rio Corretora [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Santee Rio Corretora\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos, com 2 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0222800-87.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TORRES PEIXOTO [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fábio Coiatelli, Réu: Lina Coiatelli [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Réu: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA TORRES PEIXOTO, Réu LIDERBRAS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias .\r\n\r\nProcesso: 0213900-66.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alaylson Lins dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nAlvará 342/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000834-32.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Silva de Brito [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Silva de Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000288-40.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Fernandes Alves [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Fernandes Alves\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo o autor no prazo de 10 dias, comprovar que as 1ª e 2ª reclamadas encontram-se em local incerto e não sabido, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001572-20.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Galdino [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Rio Sul Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 293,88 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0093500-23.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rafael de Araújo [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0001793-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Galvão da Cruz [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Galvão da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.71: \"Prejudicado tendo em vista decisão de fl.69\" .\r\n\r\nProcesso: 0273000-88.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Campos de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Campos de Souza\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com os dados do processo falimentar, com o fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001767-05.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tobias de Abreu [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001019-07.2010.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Enes Vieira Aires [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Mandark Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Enes Vieira Aires \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071900-43.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauriceia de Jesus de Paula [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessórios e Comércio Ltda - Me., Réu: Tiago Mello de Matos, Réu: Raul Mello de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriceia de Jesus de Paula\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/12 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0100800-36.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mendes Monteiro [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Conselho Regional de Psicologia [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mendes Monteiro \r\n\r\nVenha o autor com o quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parametros deferidos na sentença e os cartões de ponto juntados aos autos, apurados mês a mês, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256600-96.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Junior [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao das Industrias de Panificacao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)], Réu: Antonio Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao das Industrias de Panificacao do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apontada a fl.176,em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001543-67.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Silva de Araújo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Residil Resíduos Industriais Ltda. [Adv. Marta Serrano Lopes (OAB: RJ 78691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residil Resíduos Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000648-09.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Artes em Madeiras de Duque de Caxias Serviços Indústria e Comércio Artesanal Ltda. Me [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Henrique da Silva Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Artes em Madeiras de Duque de Caxias Serviços Indústria e Comércio Artesanal Ltda. Me\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada dos recibos dos documentos entregues ao autor, acostados a contracapa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-74.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Derivaldo Alves Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nAlvará 123/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001133-09.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fonseca da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fonseca da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parametros deferidos na sentença e os cartões de ponto juntados aos autos, apurados mês a mês, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-95.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roldon Teixeira Lessa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-03.2005.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Duque de Caxias (FEUDUC) [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias, devidamente individualizado e atualizado e com as cotas previdenciárias empregado/empregador e IRPF, se cabível. \r\n\r\nProcesso: 0009100-81.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Porto [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Amara Restaurante Ltda ME, Réu: Neusimar de Moraes Silva [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)], Réu: Sergio Roberto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Porto\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0072700-28.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMACI FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Aut: ARISTOFANO DONACIANO DOS SANTOS [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Aut: PAULO CESAR LEITE DE JESUS [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA LAUE LTDA ME [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)], Réu: Jamil Monteiro Abdo, Réu: Nely da Silva Abdo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOFANO DONACIANO DOS SANTOS, Aut NORMACI FERNANDES DOS SANTOS, Aut PAULO CESAR LEITE DE JESUS\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nId: 1289344"
                            ],
                            "1291865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12.04.2012\r\n\r\nProcesso: 0000325-67.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Costa Manso Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Moto Show Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Costa Manso Pereira\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000431-63.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Oliveira Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira de Oliveira Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002052-95.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Venancio Dias [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recurusos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Venancio Dias , Réu Hope Consultoria de Recurusos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000292-77.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Felipe da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: George A P da Silva Comércio de Produtos Automotivos Ltda ME, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Felipe da Silva\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nId: 1291865"
                            ],
                            "1292259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16.04.2012\r\n\r\nProcesso: 0023100-52.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zely Ribeiro de Melo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: BCN Banco de Credito Nacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Zely Ribeiro de Melo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.968 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-07.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Lisboa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Braga Lisboa, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1292259"
                            ],
                            "1291872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000269-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Raimundo da Silva\r\n\r\nRéu: E Bomfim da Silva Empreiteiro, Caxias Shopping, Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E Bomfim da Silva Empreiteiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000298-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Carneiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - agência 4162-9\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 10:41 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Manhaes da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21.05.2012 às 11:40 horas para pauta espacial de execução (tentativa de conciliação). Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291872"
                            ],
                            "1289345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000265-31.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista \r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como tomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª reclamada foram acolhidos(fl.481) e os embargos declaratorios do autor rejeitados(fl.487). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-63.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Bezerra Soares\r\n\r\nRéu: M M Mananciais Prestadora de Serviços Ltda., João Paulo de Sales, Daniele Nacad Vicente de Sales\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Nacad Vicente de Sales, João Paulo de Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0001084-65.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Barcelos dos Santos\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., Camter Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como para contra-arrazoar o R.O. da 2ª reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155000-32.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis de Carvalho Pacheco\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda em liquidação, Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, ZZI Empreendimentos e Participacoes Ltda, ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, HAROLDO REBUZZI JUNIOR, LEURIDES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289345"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248100-18.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Fonseca da Silva [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181, devendo efetuar o pagamento no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002488-65.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Rangel [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Rangel , Réu Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista , Réu LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-79.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Paula da Conceição das Neves [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mangaratiba RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Paula da Conceição das Neves, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES em relação à 2ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-15.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERDES DA ROCHA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA, Aut JOSE HERDES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0162000-26.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiney de Azevedo Beloni [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda A/C Administrador Judicial Dr. Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiney de Azevedo Beloni\r\n\r\nTomar ciência de que deve assinar a última petição protocolizada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000158-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Rocha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Rocha, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 309/311, que apuraram a executar o valor de R$ 34.873,77, equivalente a 2.821.076,12 IDTRs, crédito do autor, e R$ 7.296,40 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar em 48 hroas, o depósito do valor líquido, e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001945-62.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson de Souza Menezes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Souza Menezes, Réu Limpacol Comércio Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0242900-25.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Renata Moreira Bento [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio de Cooperativas de Transportes Coletivos de Baixa Capacidade de Passageiros das Modalidades Denominada Alternativo, Complementar ou Compleme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Renata Moreira Bento\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos na JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0158100-06.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIO GALVAO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda ( Massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIO GALVAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. \r\n\r\nDeverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fl.\r\n\r\nProcesso: 0000552-26.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Rangel de Oliveira [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nPrejudicado o requerimento ante a sentença já prolatada. \r\n\r\nProcesso: 0001191-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Viana Palacio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Viana Palacio , Réu Limpacol Comercio e Serviços Ltda , Réu Locanty Comercio Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002615-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelio dos Santos Filho [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelio dos Santos Filho, Réu Milplan Engenharia e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-95.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Meneguel de Jesus [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Ezio Meneguel de Jesus\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 262/263 , que apuraram a executar o valor de R$ 40.124,46 , equivalente a 3.245.824,46 IDTRs, crédito do autor, e R$ 6.795,12 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0002454-90.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Araújo de Barros [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorania Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Araújo de Barros \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.32 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287400-79.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Francisco Oliveira Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0002421-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Leoni das Neves [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Geraldo Gonzalez Bruno [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: José Roberto Freres de Souza [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Cesar Araujo Falleiro [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Olney Peixoto Neto [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Anderson de Castro Moreira [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Wagner Pinto Coelho Nascimento [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Fabio Henrique Mendes [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Rodrigo Nunes Chaves [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro Moreira, Aut Cesar Araujo Falleiro, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Fabio Henrique Mendes, Aut Geraldo Gonzalez Bruno, Aut José Roberto Freres de Souza , Aut Marcel Leoni das Neves , Aut Olney Peixoto Neto, Aut Rodrigo Nunes Chaves , Aut Wagner Pinto Coelho Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-43.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Amancio da Silva [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marília de Nazareth de Carvalho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Amancio da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, \r\n\r\nProcesso: 0049400-62.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Goncalves de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Goncalves de Oliveira\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001869-38.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Azevedo Barcellos [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Azevedo Barcellos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-82.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes de Albuquerque [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construcao e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia, Construcao e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002834-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Matos La Porta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Matos La Porta , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 274/277 , que apuraram a executar o valor de R$ 29.256,59 , equivalente a 2.366.679,96 IDTRs, crédito do autor, e R$ 6.040,10 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001138-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves Carneiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima Mendes [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administrativa e Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Lima Mendes, Réu Denjud Refeições Coletivas Administrativa e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-10.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Batista Vieira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Batista Vieira , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284700-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ramos Ferreira Sena [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ramos Ferreira Sena, Réu Lizmontagens do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça e leilão para os dias 10/05/2012 Às 10:40 horas e 10/05/2012 às 10:41 horas no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0057600-24.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Dias de Almeida [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Dias de Almeida\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos réus, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Moraes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Marco Aurélio de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olintho João de Almeida Filho [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Realma Operadora Portuária Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Ana Theresa de Assis Barros (OAB: MG 101075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olintho João de Almeida Filho, Réu Realma Operadora Portuária Manutenção e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96: \" Considero descumprido o acordo, ante o compromisso de depósito na conta da patrona do reclamante, o que não foi observado, porém, como de fato o reclamante recebeu o valor do principal, determino a retenção apenas do valor da multa, devendo o restante ser liberado à ré. \" \r\n\r\nProcesso: 0163800-55.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERITA - Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros de Fretes e Turismo de Itaguaí [Adv. FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (OAB: RJ 131656 - D)], Réu: Tropical Cooperativa de Transportes Alternativos [Adv. FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (OAB: RJ 131656 - D)], Réu: CETAPS - Cooperativa de Transportes Alternativos [Adv. FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (OAB: RJ 131656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETAPS - Cooperativa de Transportes Alternativos, Réu COOPERITA - Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros de Fretes e Turismo de Itaguaí, Aut Jair Rodrigues, Réu Tropical Cooperativa de Transportes Alternativos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 145, que homologou o acordo entabulado nos seus estritos termos. \r\n\r\nProcesso: 0000141-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Moreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Moreira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 213/215 , que apuraram a executar o valor de R$ 35.423,32 , equivalente a 2.865.530,86 IDTRs, crédito do autor, e R$ 9.662,74 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, ficando silente a reclamada, será liberado ao reclamante o depósito recursal de fl. 134. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0002617-70.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Paulo São João da Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Antenor Santos de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Adnilton Rodrigues Veras [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rafael de Farias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Bruno Coimbra Utrine Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Anderson Marinho de Alcantara [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ana Lucia Garrido Garcez [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Antonio Cesar Avelino [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: João Carlos Ceciliano [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilton Rodrigues Veras, Aut Ana Lucia Garrido Garcez, Aut Anderson Marinho de Alcantara, Aut Antenor Santos de Almeida, Aut Antonio Cesar Avelino, Aut Bruno Coimbra Utrine Costa, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut João Carlos Ceciliano, Aut Paulo Augusto da Silva, Aut Paulo São João da Rocha, Aut Rafael de Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Lares Batista [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000181-41.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Sergio Monteiro de Souza [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletric Star 2000 Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Sergio Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000997-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A., Aut Sergio Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 18/06/2012 às 11:00 horas para oitiva da testemunha Ildefonso Marcheni, na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0002634-09.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM Itaguaí [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Musical FM Itaguaí\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.212. \r\n\r\nProcesso: 0002501-64.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro da Cruz Guimarães [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Misel Engenharia Ltda, Aut Pedro da Cruz Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-45.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Rego [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut João Paulo da Silva Rego\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-40.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Pereira [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Ferrari Veículos Ltda [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Pereira , Réu Costa Verde Ferrari Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Cabral [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Silva Cabral\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-32.2011.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria de Fatima Constant Cassara [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nExdo: Talento World Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Exdo: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Club Med Brasil S.A., Exte Maria de Fatima Constant Cassara, Exdo Talento World Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0000079-82.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Xavier da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0195700-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Josmar Cardoso [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Josmar Cardoso, Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-30.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gouveia da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gouveia da Silva , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-22.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO INACIO SILVA COSTA VELHO [Adv. Eliane Silva da Matta Cerqueira (OAB: RJ 81682 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cia. Mercantil e Industrial Ingá A/C Síndico Jarbas Barsanti Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO INACIO SILVA COSTA VELHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. \r\n\r\nDeverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fl.\r\n\r\nProcesso: 0002076-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pinto de Mesquita [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Técnica Sul Americana Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pinto de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 306/2012, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nProcesso: 0001067-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gonzalez Bruno [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas do Rio de Janeiro, Aut Geraldo Gonzalez Bruno \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0002389-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos da Silva [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Técnica da UFRRJ - FAPUR [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Técnica da UFRRJ - FAPUR, Aut José Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0158000-51.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepulvida, Réu: Claudia de Paula Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. \r\n\r\nDeverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fl.\r\n\r\nProcesso: 0001988-96.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Jesus dos Santos [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Monique de Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002755-37.2011.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Clébio Maciel Ramos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Robson Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0150400-18.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ALMEIDA CORREIA [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Mar de Itaguai Comercio de Cereais Ltda [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALMEIDA CORREIA\r\n\r\nFornecer o atual endereço do sócio, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-63.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS DE INFORMATICA E ENGENHARIA S/C LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0254600-95.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo dos Santos Rubim [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo dos Santos Rubim\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-96.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Souza dos Reis [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária Seji Oura [Adv. Alirio Jairo Bon (OAB: RJ 36858 - D)], Réu: Seji Oura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Souza dos Reis\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Ramos Junior Ltda [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)], Réu: Hotel Porto Bello [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Ramos Junior Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 85/91 , que apuraram a executar o valor de R$ 15.476,28 , equivalente a 1.273.973,41 IDTRs e R$ 15.370,69 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002603-86.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Oliveira [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda, Aut Jose Jorge de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-52.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves de Moraes [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Cia Cervejaria Brahama) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Cia Cervejaria Brahama), Aut Paulo Gonçalves de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-71.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Gustavo Santana Torres [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: West Car Assistencia Mecanica Ltda ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Gustavo Santana Torres, Réu West Car Assistencia Mecanica Ltda ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 226/229 , que apuraram a executar o valor de R$ 50.218,27 , equivalente a 4.062.352,22 IDTRs, crédito do autor, e R$ 10.531,43 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, ficando silente a reclamada, será liberado ao reclamante o depósito recursal de fl .125. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001266-62.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Valadão [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Devoc Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devoc Comércio de Alimentos Ltda , Aut Ismael da Silva Valadão \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gonçalves Chaves [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Pypos 2005 Self Service e Rodízio de Massas Ltda ME (a/c Luís Carlos Legramanti)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Gonçalves Chaves\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-05.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Namir Gonçalves [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda, Aut Namir Gonçalves\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 139/141 , que apuraram a executar o valor de R$ 10.474,85 , equivalente a 847.351,57 IDTRs, crédito do autor, e R$ 704,42 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0002693-94.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Silva [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigoeste Comercio de Cereais Ltda (Stok Rio) [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Silva , Réu Trigoeste Comercio de Cereais Ltda (Stok Rio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Soares Lopes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Soares Lopes, Réu CSN Companhia Siderúrgica Nacional , Réu Dad Industrial Ltda \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 122/129 , que apuraram a executar o valor de R$ 22.119,76 , equivalente a 1.789.516,01 IDTRs, crédito do autor, e R$ 2.702,25 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0002303-27.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Luz [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Luz, Réu Locanty Comércio Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0002754-52.2011.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Paiva Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Sandoval Gomes da Silva Neto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Exte: Ronaldo Wilson de Freitas Maia [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000168-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lopes da Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lopes da Cruz, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 265/268, que apuraram a executar o valor de R$ 21.384,30 , equivalente a 1.729.859,64 IDTRs, crédito do autor, e R$ 4.981,25 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001241-49.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Nair da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações , Aut Itamar Nair da Silva, Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000815-37.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Peres Gregório [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebote Construções e Reformas Ltda EPP [Adv. Fabio Benatti Ferreira (OAB: RJ 99740)], Réu: Fabiano Monteiro Faria , Réu: Alexander dos Santos Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Peres Gregório , Réu Rebote Construções e Reformas Ltda EPP\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 24/04/2012 , às 15:00 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0000528-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Chaves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Adetec Tecnologia Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0228200-44.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson Rodrigues dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut José Adilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-58.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUEL GALVAO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Claudia de Paula Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUEL GALVAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. \r\n\r\nDeverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fl.\r\n\r\nProcesso: 0232600-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias Marques, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 335/337 , que apuraram a executar o valor de R$ 2.700,17 , equivalente a 218.427,31 IDTRs, crédito do autor, e R$ 369,49 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, ficando silente a reclamada, será liberado ao reclamante o depósito recursal de fl. 219. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0120800-73.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Froes da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Albanoel Country Bazar Ltda - ME [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)], Réu: Wanda Mende Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Froes da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-55.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Alves Pimenta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria dos Santos Alves Pimenta, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 297/302 , que apuraram a executar o valor de R$ 45.471,38 , equivalente a 3.678.357,72 IDTRs, crédito do autor, e R$ 7.694,24 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, ficando silente a reclamada, será liberado ao reclamante o depósito recursal de fl. 103 e 164. A reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0002480-25.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Geraldo Silva Araújo [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Norteste Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Geraldo Silva Araújo\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 24/04/2012 , às 14:30 horas, para que a secretaria da vara proceda à baixa na CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0002088-51.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Cristina Ribeiro Rosa Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Megacard Equipamentos Ltda ME [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Cristina Ribeiro Rosa Gomes , Réu Megacard Equipamentos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-50.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moraes Júnior [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda., Aut Jorge Moraes Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002045-17.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Pamygo Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick da Silva\r\n\r\nCumprir o determinado na ata de fl. 23 ou requerer o que for do seu interesse jurídico, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1291916"
                            ],
                            "1291914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2012\r\n\r\n0176300-90.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO BASSAN\r\n\r\nExecutado: Saulo Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Saulo Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183400-96.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista Garcia da Silva\r\n\r\nExecutado: Colegio Uniao Educacional Guilherme Araujo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Uniao Educacional Guilherme Araujo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.206,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291914"
                            ],
                            "1291915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000815-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro Malaquias \r\n\r\nRéu: Joerge Diniz Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Joerge Diniz Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-52.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves de Moraes \r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construções Ltda, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Cia Cervejaria Brahama)\r\n\r\nPelo presente fica m Hammacope Engenharia e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves Carneiro\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291915"
                            ]
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                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192900-46.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA ALVES DE ALMEIDA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERV SERV LIMP VIGILÂNCIA LTDA, Réu: GERSON SOARES ARAGAO, Réu: UNIE PEREIRA ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nApós, DAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar o MANDADO DE ENTREGA expedido em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000572-11.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira de Souza [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jacqueline Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287200-05.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SANT´ANNA MENEZES [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: OITENTA QUARENTA SERVICOS LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OITENTA QUARENTA SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha com indicação precisa dos itens e valores devidos, inclusive planilha contabil, devendo indicar os valores incontroversos, sob pena de rejeição dos embargos. Pz: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-90.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorelay Fernandes de Amorim [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO SA [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)], Réu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO SA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0000664-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana do Nascimento Constancio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana do Nascimento Constancio \r\n\r\nTendo em vista que a notificação postal remetida à reclamada foi devolvida pelos correios, venha o(a) RTE com o atual endereço da mesma, visando ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0010700-32.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Moura Pacifico [Adv. Ernani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALV 728/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000744-16.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparicio Arruda Viana [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparicio Arruda Viana \r\n\r\nVenha perante o juízo, a fim de retirar as guias do FGTS/CD juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0265700-77.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERRAZ MACHADO [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SOLAR DE MARICA II [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SOLAR DE MARICA II, Aut ROSANGELA FERRAZ MACHADO\r\n\r\nA transação extrajudicial NÃO tem efeito endoprocessual, sem a homologação do juizo.Portanto, venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. \r\n\r\nProcesso: 0000721-07.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Araújo dos Reis [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. , Aut Luciana Araújo dos Reis \r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. \r\n\r\nProcesso: 0047900-44.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BAZILIO DE ABREU [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Onibus Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: JELSON DA COSTA ANTUNES, Réu: MARCELO TRACA GONCALVES [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALV 730/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000350-09.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Barros Lira [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: JVA 236 Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVA 236 Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais, sob pena de execução incidental. Valor: R$ 4.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-03.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTO LOTACAO INGA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO LOTACAO INGA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALV 725/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000379-25.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Menezes da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Terceirização e Segurança Ltda., Réu: Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Double Top\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Menezes da Silva \r\n\r\nTendo em vista que a notificação inicial remetida à reclamada foi devolvida pela ECT, sob a rubrica \"mudou-se\", forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037500-83.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PINHEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALV 733/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000492-76.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Panetteria Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ferreira\r\n\r\nVenha com os atos constitutuvios da RÉ, devendo comprovar a qualidade de SOCIO(S) da pessoa(s) indicada(s), sob pena de EXTINÇÃO. Pz 10 dias. \r\n\r\nId: 1287963"
                            ],
                            "1292134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0342600-96.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE SOUZA MAIA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteria Brasil Ltda [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)], Réu: ARY DA SILVA, Réu: CUSTODIO JOAQUIM DE FREITAS [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)], Réu: ROBERTA HENRIQUE LOUREIRO CUNHA, Réu: ISA FATIMA DA SILVA MARCH, Réu: JACINTO SOARES [Adv. Godofredo Nunes Filho (OAB: RJ 27698 - D)], Réu: ANTONIO CURADO, Réu: ESPOLIO DE JORGE GUIMARAES PEREIRA, Réu: ALZIRA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUSTODIO JOAQUIM DE FREITAS\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0410800-34.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0396500-67.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES FIGUEIRO FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut JAQUES FIGUEIRO FRANCA\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0333500-83.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE FERREIRA COMPAGNANI [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0049300-98.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CRUZ DE LIMA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: TWIN SOCIEDADE INTEGRADA EM TECNOLOGIA LTDA, Réu: KATIA REGINA DE SOUZA (sócio), Réu: CHRISTIANE NUNES DOS SANTOS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CRUZ DE LIMA\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0350400-15.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILMA LUCIA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILMA LUCIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0348200-30.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSIANA FRANCISCA DA SILVA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0392200-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAGNO GRAVANO MOURA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MAGNO GRAVANO MOURA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0397000-26.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS ROSA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO, Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0436900-55.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE MARQUES DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC.OU NAO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC.OU NAO, Aut RENE MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do(a) AUTOR(A), com retenção provisoria de IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProcesso: 1024300-21.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS AZEVEDO BRAGA [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE MONTEIRO ( SALAO LIDER ) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE MONTEIRO ( SALAO LIDER ), Aut MARIA DAS GRACAS AZEVEDO BRAGA\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0405000-20.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BALBI PATRICIO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BALBI PATRICIO\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0401300-07.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENA BERLING VERCILIO DOS SANTOS FRANCA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RENA BERLING VERCILIO DOS SANTOS FRANCA\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0378800-05.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CONCEICAO GOUVEIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut CARLOS CONCEICAO GOUVEIA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do INSS e a EXECUTADA, pelo saldo. \r\n\r\nProcesso: 0379300-42.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARCELO ROSA DE SOUZA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SHATOM SERVICOS ADM GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARCELO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-50.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Anjos Marins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0385800-90.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYAL SECURITY SERVICOS LTDA [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. ALV 523/2012 \r\n\r\nProcesso: 0356900-68.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ. [Adv. Luiz Augusto de Salles Coelho (OAB: RJ 32146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTRAJ., Aut RENATO ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, ciente de que o valor relativo ao IR será liberado à Fazenda oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0454200-30.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA RAYMUNDO GOMES [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CELIA REGINA RAYMUNDO GOMES\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334900-06.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA SERRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo de Tarso Tergolino [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA SERRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0368100-38.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MATTOS [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEGURANCA E VIG LTDA, Réu: MARCOS VALERIO BARROS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MATTOS\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas BACENJUD/RENAJUD foram NEGATIVAS, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0415900-96.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRAZ [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA NOTURNO PARTICULAR DE SAO GONCALO, Réu: LUIZ JOAO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRAZ\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0389700-13.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA JORGE [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: JASAN REPAROS E SERVICOS LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA JORGE\r\n\r\nDiga sobre o IMPOSTO DE RENDA a ser retido, sob pena de liberação do valor retido em favor da FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0427900-65.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA LAMARAO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA LAMARAO\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0376000-43.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AMARAL FERREIRA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD E CONF PONTO DE HONRA LTDA - N/P ARMENIO SOARES TOME, Réu: Armenio Soares Tome (socio) [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)], Réu: MANUEL ALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AMARAL FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0439900-63.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA ENCARNACAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMP. MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO-EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA ENCARNACAO, Réu EMP. MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO-EMUSA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do RECLAMADO, pelo saldo dos altos. \r\n\r\nProcesso: 0379900-63.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR OZORIO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR OZORIO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187100-66.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345300-55.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE DA COSTA PIMENTEL [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA VIDA [Adv. Helio Nelson Barbosa (OAB: RJ 20296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANE DA COSTA PIMENTEL\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0413200-16.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ANGELA PINTO BARRETO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nComplementar a GARANTIA DO JUIZO, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0352500-40.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEIZA MARIA DOMINGOS [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ARY PEREIRA DA ROCHA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEIZA MARIA DOMINGOS\r\n\r\nDiga sobre o valor recolhido pela RÉ a titulo de INSS. Em caso de discordancia, venha com o valor que entende devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, em planilha contabil, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0436700-48.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FIGUEIREDO LUNA [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: XV DE NOVEMBRO COMERCIO DE JOIAS LTDA, Réu: PEDRO AUGUSTO MORAES LENTINO [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO AUGUSTO MORAES LENTINO, Aut SIMONE FIGUEIREDO LUNA\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0408600-54.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GRECO DE ARAUJO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação AMPLA de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu Fundação AMPLA de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut JOSE GRECO DE ARAUJO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor, pelo VALOR LÍQUIDO INCONTROVERSO.\r\n\r\nProcesso: 0416600-09.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0050500-62.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Sousa da Silva Conceição [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicola Rizzoto Ltda. , Réu: ADEMIR RIZZOTO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEMIR RIZZOTO\r\n\r\nDepositar na conta do patrono do autor o valor da multa apurado as fls 60, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0344600-40.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ANGELO RIBEIRO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA VIG SC LTDA, Réu: MARCO VALEIRO RAMOS, Réu: SIMONE PEREIRA ARAGAO BARROS, Réu: ANDRE LUIZ GONÇALVES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ANGELO RIBEIRO\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0387100-92.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI LOPES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI LOPES DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324400-12.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DE PONTES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITÉCNICA ELETRÔNICA E REFRIGERAÇÃO LTDA, Réu: ESPOLIO DE ROLANDO MONDELLI, Réu: Waify Emile Mondelli (socia fl 140)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DE PONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): 71a VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0398300-57.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CABRAL ANTUNES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PREST DE SERVICO LOCADORA MAO DE OBRA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: NOVO MAR E SOL COMER GENEROS ALIMENTICIOS (SUCESSORA) [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CABRAL ANTUNES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0344300-10.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PINTO DE ARAGAO FILHO [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut GUSTAVO PINTO DE ARAGAO FILHO\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0338400-85.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALPH PEREIRA BARROS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut RALPH PEREIRA BARROS\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0357100-36.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE NASCIMENTO MOREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE IDEAL DA TERCEIRA IDADE N/P PRESIDENTE MARIA DA CONCEIÇAO NASCIMENTO [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0376900-21.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320000-57.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA PESSANHA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: METON SOARES JUNIOR [Adv. Marcos Machado Soares (OAB: RJ 110100 - D)], Réu: PAULO FERNANDO CABRAL REBELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE, Réu METON SOARES JUNIOR\r\n\r\nPARA CIENCIA DA DECISÃO QUE REJEITOU OS CÁLCULOS DO INSS E DECLAROU CORRETOS OS RECOLHIMENTOS FEITOS PELA RÉ, COM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0412200-15.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTICO MARCELO DE SOUZA PESSANHA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nComplementar a GARANTIA DO JUIZO, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0315800-65.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CONCEICAO DA CUNHA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M. R. OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CONCEICAO DA CUNHA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE, Réu M. R. OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0427100-03.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO BOUCAS DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO BOUCAS DA SILVA, Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0333300-23.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO NASCIMENTO PEIXOTO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO NASCIMENTO PEIXOTO\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0350800-29.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA ANDRADE COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRCE NARDY RIBEIRO CUNHA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ANDRADE COSTA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0370000-85.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: F E LANCHONETE LTDA (BAR E RESTAURANTE COMPAO) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F E LANCHONETE LTDA (BAR E RESTAURANTE COMPAO)\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1292134"
                            ],
                            "1292135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0245200-77.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pineiro da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLE DECOR LTDA N/P DO SOCIO ABRAO STEFANO [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)], Réu: A D VINI MOVEIS E DECORACOES LTDA N/P DO SOCIO ABRAO STEFANO [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A D VINI MOVEIS E DECORACOES LTDA N/P DO SOCIO ABRAO STEFANO, Réu BELLE DECOR LTDA N/P DO SOCIO ABRAO STEFANO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0227700-61.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Oliveira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Tatoo Tatuagens e Piercing Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Tatoo Tatuagens e Piercing Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0226000-16.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Lopes de Morais [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores de Navegacao Maritima Ltda. COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores de Navegacao Maritima Ltda. COPENAVEM\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0259200-92.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE GUIMARAES DE FARIAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO JOSE GUIMARAES DE FARIAS\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0222900-19.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly de Andrade [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda. EPP [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly de Andrade\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0221700-50.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0222000-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Inácio Moreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Inácio Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0237300-58.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA COSTA FERNANDES [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A.\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252900-12.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANDES LACERDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RECSEL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0246000-13.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA DA COSTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TOUT JOURS ALIMENTOS LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOUT JOURS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0257700-44.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Rosa Bernardo dos Santos [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink - HOSPITALAR [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Lar Interlink - HOSPITALAR, Aut Rosane Rosa Bernardo dos Santos\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos e a EXECUTADA, pelo saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0267500-34.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MEDEIROS BRAGA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut ESPOLIO DE JOSE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\nContestar reciprocamente os EMBARGOS À EXECUÇÃO e impugnações em 10 dias suc. com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0266300-88.2005.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Irineu Barroso Pereira [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condominio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Condominio do Itaipu Multicenter\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0256500-07.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MACHADO GOMES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: LC DA SILVA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MACHADO GOMES\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0230600-56.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA QUADROS DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: VIAÇÃO PENDOTIBA S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA QUADROS DA COSTA, Réu RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA, Réu VIAÇÃO PENDOTIBA S.A.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do AUTOR, pelo deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0265500-36.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYS DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RLV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA N/P SOCIO RODRIGO LIMA VIEIRA, Réu: Rodrigo Lima Oliveira (sócio), Réu: Rafael Lima Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENYS DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0234700-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOUSA BARROSO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA CRESPO LUCIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOUSA BARROSO\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0263500-87.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio do Nascimento [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0247600-69.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN GOMES VIEIRA [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-67.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Figueira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 1267000-96.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINEZIO TEIXEIRA LIMA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do INSS, em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-49.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TEVERE COMERCIO DE ATACADO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA, Réu RIO TEVERE COMERCIO DE ATACADO E DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, pela integralidade do seu crédito e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 2110600-23.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRASIT [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (Brasil) S/A, Aut JOSE CARLOS BRASIT\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250800-07.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR RAMOS RIBEIRO BARRETO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMAR RAMOS RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0227100-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Modesto Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hipito de Niteroi Ltda. [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Modesto Pereira\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0261300-54.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: M J S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235200-33.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RICARDO LOPES GARCIA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROPULSERVICE LTDA [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME RICARDO LOPES GARCIA, Réu PROPULSERVICE LTDA\r\n\r\nPara ciencia de os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada em face da UNIÃO FEDERAL (INSS) foram REJEITADOS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240200-72.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnolia Teles Ferreira (sucessora de ANTONIO CARLOS PINTO CORREA) fl 365 [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nDiga sobre a petição da parte contraria, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0267200-37.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoela Costa Barreto [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla V. Resende Calcados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla V. Resende Calcados\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1182000-27.1978.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMP.EM ESTABEL.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS EMP.EM ESTABEL.BANCARIOS DE NITEROI\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1292135"
                            ],
                            "1292131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2012\r\n\r\n0121500-64.2005.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Adilson Ferreira\r\n\r\nExecutado: ALVARO FERNANDES SABINO- CPF 365.309.057-15,Sabino Terceirizacao de Servicos S/C Ltda,SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO FERNANDES SABINO- CPF 365.309.057-15, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.214,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057800-46.2007.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos da Silva Rocha\r\n\r\nExecutado: Lang Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lang Papelaria e Presentes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 838,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222700-46.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Pinheiro da Gama\r\n\r\nExecutado: Jalfe Manutencoes Instalacoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jalfe Manutencoes Instalacoes e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.395,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141300-15.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSEMAR BARBOSA BENTO\r\n\r\nExecutado: TELE ALFA COMUNICACOES\r\n\r\nPelo presente fica citado TELE ALFA COMUNICACOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.473,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0268500-49.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILO SERGIO BRITO\r\n\r\nExecutado: LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL - CPF 638.278.837-68,VISON CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME,VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ - CPF 732.933.857-53,MARCOS CESAR PIMENTEL - CPF 006.406.307-07\r\n\r\nPelo presente fica citado LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL - CPF 638.278.837-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.878,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ - CPF 732.933.857-53,VISON CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME,VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ - CPF 732.933.857-53,MARCOS CESAR PIMENTEL - CPF 006.406.307-07\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ - CPF 732.933.857-53, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.878,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS CESAR PIMENTEL - CPF 006.406.307-07,VISON CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME,VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ - CPF 732.933.857-53,MARCOS CESAR PIMENTEL - CPF 006.406.307-07\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS CESAR PIMENTEL - CPF 006.406.307-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.878,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007200-55.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto dos Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: Socio: Jamile Ahmed Saleh Ahmed (fl 113),Supermercado Imperial de Icarai - N/P LUIZ CARLOS PINHEIRO,Socio: Luiz Carlos Pinheiro (fl 111),Socio: Wagner Diniz Daccache (fl 112),Socio: Camilo Jose Mohamed Saleh (fl 114)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: Jamile Ahmed Saleh Ahmed (fl 113), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.820,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio: Luiz Carlos Pinheiro (fl 111),Supermercado Imperial de Icarai - N/P LUIZ CARLOS PINHEIRO,Socio: Luiz Carlos Pinheiro (fl 111),Socio: Wagner Diniz Daccache (fl 112),Socio: Camilo Jose Mohamed Saleh (fl 114)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: Luiz Carlos Pinheiro (fl 111), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.820,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio: Camilo Jose Mohamed Saleh (fl 114),Supermercado Imperial de Icarai - N/P LUIZ CARLOS PINHEIRO,Socio: Luiz Carlos Pinheiro (fl 111),Socio: Wagner Diniz Daccache (fl 112),Socio: Camilo Jose Mohamed Saleh (fl 114)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: Camilo Jose Mohamed Saleh (fl 114), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.820,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221800-73.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: CRISTINA IRENE CALVO VAZQUEZ,CENTRO ESTRELA RECUPAERACAO DEPENDENCI QUIMICA,ELENA CALVO ARIAS,CLAUDIA YSOL CALVO VAZQUEZ OREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA IRENE CALVO VAZQUEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.446,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELENA CALVO ARIAS,CENTRO ESTRELA RECUPAERACAO DEPENDENCI QUIMICA,ELENA CALVO ARIAS,CLAUDIA YSOL CALVO VAZQUEZ OREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELENA CALVO ARIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.446,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA YSOL CALVO VAZQUEZ OREIRO,CENTRO ESTRELA RECUPAERACAO DEPENDENCI QUIMICA,ELENA CALVO ARIAS,CLAUDIA YSOL CALVO VAZQUEZ OREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA YSOL CALVO VAZQUEZ OREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.446,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171900-53.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELCIO MARCELO CADETE\r\n\r\nExecutado: MARIA ANGELICA DE MELO PAIVA - CPF: 014.657.997-61 (SOCIO FL. 256),Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE,GLAVINI CONSTRUTORA LTDA ,RENATA DE PAULA SEGURASSE - CPF: 029.969.927-76 (SOCIO FL. 256)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ANGELICA DE MELO PAIVA - CPF: 014.657.997-61 (SOCIO FL. 256), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.574,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATA DE PAULA SEGURASSE - CPF: 029.969.927-76 (SOCIO FL. 256),Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE,GLAVINI CONSTRUTORA LTDA ,RENATA DE PAULA SEGURASSE - CPF: 029.969.927-76 (SOCIO FL. 256)\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA DE PAULA SEGURASSE - CPF: 029.969.927-76 (SOCIO FL. 256), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.574,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-63.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Souza Halasz\r\n\r\nExecutado: Max Service Comercio e Servicos Ltda,Coletah Comercio e Servicos Ltda,G A Participacoes e Servicos S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Max Service Comercio e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.120,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202800-14.2006.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Socio: BYUNG SOOK PARK YOO,Jun Comercio de Roupas e Presentes em Geral Ltda. - ME,Socio: MAN SOO LEE\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: BYUNG SOOK PARK YOO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.934,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio: MAN SOO LEE,Jun Comercio de Roupas e Presentes em Geral Ltda. - ME,Socio: MAN SOO LEE\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: MAN SOO LEE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.934,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049000-58.2009.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Lúcia de Souza Matos\r\n\r\nExecutado: Clínica dos Games Com. e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica dos Games Com. e Serviços Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.977,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0278800-31.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO JOSE COUTO MENESES e Outros\r\n\r\nExecutado: FEMARQ FERREIRA MENDES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,CELSO AUGUSTO VERLANGIERI FERREIRA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado FEMARQ FERREIRA MENDES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 232.091,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELSO AUGUSTO VERLANGIERI FERREIRA MENDES,CELSO AUGUSTO VERLANGIERI FERREIRA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO AUGUSTO VERLANGIERI FERREIRA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 232.091,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0315200-49.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANILDA JANDRE FERREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS,REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.476,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127500-12.2007.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Iourico da Conceicao Teles\r\n\r\nExecutado: Rogério Oliveira Bastos (socio fl 44),LR Consultoria de Seguranca & Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.,Leandro dos Santos Silva (socio fl 44)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Oliveira Bastos (socio fl 44), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.154,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro dos Santos Silva (socio fl 44),LR Consultoria de Seguranca & Servicos Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.,Leandro dos Santos Silva (socio fl 44)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro dos Santos Silva (socio fl 44), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.154,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057600-10.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nivaldo Julio Machado\r\n\r\nExecutado: CARLOS MARIO RIBEIRO LUCAS (socio fl 67),M C C Marica Comercio de Cereais Ltda,NELSON ALBANO BENFICA (socio fl 84)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MARIO RIBEIRO LUCAS (socio fl 67), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELSON ALBANO BENFICA (socio fl 84),M C C Marica Comercio de Cereais Ltda,NELSON ALBANO BENFICA (socio fl 84)\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON ALBANO BENFICA (socio fl 84), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121600-77.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Perfect Line Beauty - Clínica Profissionalizante de Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Perfect Line Beauty - Clínica Profissionalizante de Estética e Beleza Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.667,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182200-98.2008.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: marcos antonio de albuquerque marques,Grambras Comércio de Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado marcos antonio de albuquerque marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.658,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078600-95.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Louvain Rego\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA ALVARIM MATOS,Maranata Itaipu Academia Ltda.,CHRISTIANE ALVARIM MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA ALVARIM MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.580,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CHRISTIANE ALVARIM MATTOS,Maranata Itaipu Academia Ltda.,CHRISTIANE ALVARIM MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CHRISTIANE ALVARIM MATTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.580,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0253100-05.1991.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO FRANCISCO FILHO\r\n\r\nExecutado: ABIB ABDALLA MONASSA COMIDAS ARABES LTDA,DENISE MONASSA SILVA,GERALDO ALVES DA SILVA FILHO e/ou DENISE MONASSA SILVA - SOCIOS FLS 214/215\r\n\r\nPelo presente fica citado ABIB ABDALLA MONASSA COMIDAS ARABES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.717,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERALDO ALVES DA SILVA FILHO e/ou DENISE MONASSA SILVA - SOCIOS FLS 214/215,DENISE MONASSA SILVA,GERALDO ALVES DA SILVA FILHO e/ou DENISE MONASSA SILVA - SOCIOS FLS 214/215\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO ALVES DA SILVA FILHO e/ou DENISE MONASSA SILVA - SOCIOS FLS 214/215, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.717,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DENISE MONASSA SILVA,DENISE MONASSA SILVA,GERALDO ALVES DA SILVA FILHO e/ou DENISE MONASSA SILVA - SOCIOS FLS 214/215\r\n\r\nPelo presente fica citado DENISE MONASSA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.717,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130600-72.2007.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Raphael da Silva Gripa\r\n\r\nExecutado: Francisco Pereira dos Santos (socio fl 11),Seprof Servicos Profissionais Ltda.,Flavio Lucio Lustosa Primo (socio fl 11)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Pereira dos Santos (socio fl 11), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Lucio Lustosa Primo (socio fl 11),Seprof Servicos Profissionais Ltda.,Flavio Lucio Lustosa Primo (socio fl 11)\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Lucio Lustosa Primo (socio fl 11), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197700-78.2006.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA KANNUSHI - SOCIO FLS 35,Brisbane Comercio e Industria de Roupas Ltda.,ANDRE LUIZ T TAVARES - SOCIO FLS 35,LEDISON DA SILVA - SOCIO FLS 35,ORLANDO PEIXOTO FILHO - SOCIO FLS 35,GERSON ANDRADE MIRANDA - SOCIO FLS 35,ANISIO TEIXEIRA NETO SILVA - SOCIO FLS 35,CLEBER JOSE DAVILA ABOUD - SOCIO FLS 36,DAUSTER SOUZA - SOCIO FLS 35/36\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DE ASSIS SOUZA KANNUSHI - SOCIO FLS 35, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.573,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075300-62.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio de Oliveira Pereira\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Prof de Credito Cobranca e TLMK,Finasa Credito Pessoal\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Prof de Credito Cobranca e TLMK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.260,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089600-92.2007.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Leila Maria Belga Rodrigues e Outros\r\n\r\nExecutado: Socio: WEVERTON PETRUCCI PAIM,IJ Cabeleireiro Ltda. ME,Socio: JOSE ADRIANO DUARTE SILVA,Socia: ILZA NAZARETH DUARTE AZEREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: WEVERTON PETRUCCI PAIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.788,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144700-81.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA MARTINS SODRE\r\n\r\nExecutado: DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES (sócio fl. 378),DOLORES REIGOSA PLA,Espolio de Pedro Pla Homedes A/C inventariante Dolores Reigosa Pla (fls 386),DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ,FELIPE REIGOSA PLA (sócio fl. 378),ISABEL REIGOSA SÁ (sócia fl. 378)\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES (sócio fl. 378), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.744,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISABEL REIGOSA SÁ (sócia fl. 378),DOLORES REIGOSA PLA,Espolio de Pedro Pla Homedes A/C inventariante Dolores Reigosa Pla (fls 386),DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ,FELIPE REIGOSA PLA (sócio fl. 378),ISABEL REIGOSA SÁ (sócia fl. 378)\r\n\r\nPelo presente fica citado ISABEL REIGOSA SÁ (sócia fl. 378), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.744,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOLORES REIGOSA PLA,DOLORES REIGOSA PLA,Espolio de Pedro Pla Homedes A/C inventariante Dolores Reigosa Pla (fls 386),DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ,FELIPE REIGOSA PLA (sócio fl. 378),ISABEL REIGOSA SÁ (sócia fl. 378)\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES REIGOSA PLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.744,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FELIPE REIGOSA PLA (sócio fl. 378),DOLORES REIGOSA PLA,Espolio de Pedro Pla Homedes A/C inventariante Dolores Reigosa Pla (fls 386),DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ,FELIPE REIGOSA PLA (sócio fl. 378),ISABEL REIGOSA SÁ (sócia fl. 378)\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE REIGOSA PLA (sócio fl. 378), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.744,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espolio de Pedro Pla Homedes A/C inventariante Dolores Reigosa Pla (fls 386),DOLORES REIGOSA PLA,Espolio de Pedro Pla Homedes A/C inventariante Dolores Reigosa Pla (fls 386),DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ,FELIPE REIGOSA PLA (sócio fl. 378),ISABEL REIGOSA SÁ (sócia fl. 378)\r\n\r\nPelo presente fica citado Espolio de Pedro Pla Homedes A/C inventariante Dolores Reigosa Pla (fls 386), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.744,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0263100-39.2006.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Socio: OCTAVIO DORESTE DE MELLO AFFONSO ,Sergio Dorestes de Melo Afonso,Bar e Restaurante Snoopys de Niteroi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: OCTAVIO DORESTE DE MELLO AFFONSO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.878,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0365600-91.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ HENRIQUE ANTUNES BARBOSA\r\n\r\nExecutado: LIDERFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDERFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.102,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024100-21.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIANO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nExecutado: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.726,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173900-36.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA,EMPORIUM MANJERICAO LTDA,SONIA PEREIRA DA SILVA,RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SONIA PEREIRA DA SILVA,EMPORIUM MANJERICAO LTDA,SONIA PEREIRA DA SILVA,RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002100-32.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO BRIGGS MARINHO\r\n\r\nExecutado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.056,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0261600-16.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE SILVA\r\n\r\nExecutado: Socia: LUZIA GARCIA ALVARADO DE ARAUJO,VITA FARMA COMERCIO DE DROGAS Ltda,Socio: AELSON AMARAL DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia: LUZIA GARCIA ALVARADO DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.431,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio: AELSON AMARAL DE ARAUJO,VITA FARMA COMERCIO DE DROGAS Ltda,Socio: AELSON AMARAL DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: AELSON AMARAL DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.431,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123700-39.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Nonato da Silva \r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda,J M Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.504,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000135-67.2010.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Nelson Pereira Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.,LRM Projetos e Construções Ltda.,ARNALDO PEREIRA PRIMA (sócio fl. 94),MAURICIO CLAUDIO DOS SANTOS CHAVES (sócio fl. 93)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.468,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164500-61.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ALVAREZ FERNANDEZ\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA PEIXOTO,CARLOS HENRIQUE PAES CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 220.383,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE PAES CRUZ,CARLOS HENRIQUE PAES CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE PAES CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 220.383,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292131"
                            ],
                            "1292132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0007300-54.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ANANIAS DO NASCIMENTO FREITAS\r\n\r\nRéu: HEHOF DA INFORMATICA LTDA, HENRIQUE DE ALMEIDA HOFFMAN, ANDREA LUCIANA ABREU QUARESMA HOFFMAN\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA LUCIANA ABREU QUARESMA HOFFMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia da Silva Dantas\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000835-25.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Veiga da Silva\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDACAO , APRESENTANDO IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-49.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Arlindo dos Santos Coutinho \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2o. RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149900-93.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RIODADES\r\n\r\nPelo presente fica m PANIFICACAO RIODADES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que será expedido alvara judicial ao AUTOR pelos valores penhorados via BACEN/JUD. \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira \r\n\r\nRéu: Decibel Thermo-Acústica Ltda. ME, Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Decibel Thermo-Acústica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0211900-90.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Saturnino de Mendonca\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292132"
                            ],
                            "1292133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0340200-12.2002.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: RUBENS SERGIO ROCHA DE ABREU\r\n\r\nRéu: CIA INTERNACIONAL DE SEGUROS (EM LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nPelo presente fica m CIA INTERNACIONAL DE SEGUROS (EM LIQ EXTRAJ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência: da penhora do imóvel: situado na Av. Bento Maria da Costa, nº 05, antiga Praia do Samanguaiá , e, que foi marcado Leilão para os dias 17.05.2012 e 31.05.2012, as 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 – térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292133"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1278449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000383-93.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa Espírito Santo [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Rodoviário de Niterói Ltda. - TERONI [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terminal Rodoviário de Niterói Ltda. - TERONI\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0127600-03.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará . \r\n\r\nProcesso: 0002173-49.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cotrim de Souza [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: INACIA ALICE DA CONCEICAO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INACIA ALICE DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-19.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana das Gracas da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Temte Servicos Temporarios e Terceirizacao Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Inter Service Serviços Técnicos e Profissionais Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana das Gracas da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257000-02.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Mendonca Filho [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Alides Pedruzzi [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Alides Pedruzzi, Aut Francisco Mendonca Filho\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001191-35.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Rangel de Carvalho [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0229600-67.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ MARTINS VELOSO [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ MARTINS VELOSO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095400-16.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Adelaide Albudane de Assis (OAB: RJ 71080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0006500-08.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Monteiro de Oliveira Neto [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001785-15.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Matos Brum [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Matos Brum\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Batista Correia [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Part e Consultoria Imobi [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Group Part e Consultoria Imobi, Aut Paulo Batista Correia \r\n\r\nDeverá o autor tomar ci|ência da expedição do alvará e o advogada da rda para ciência de que não cumpriu as formalidades relativas à renuncia. \r\n\r\nProcesso: 0111000-28.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Cruz [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0124000-71.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI NOGUEIRA SOARES [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA MARIA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEILA MARIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153900-26.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Souza de Oliveira [Adv. Suzane F Correa (OAB: RJ 102206 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Victorio Ltda. - ME [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Souza de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0031200-14.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Katiuscia Mendes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lunas Serviços de Telemarketing \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0355700-91.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA NEVES DOS SANTOS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: SMORGAM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ANONIMATO [Adv. Karla Andrea da Silva Coelho (OAB: RJ 79362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA NEVES DOS SANTOS, Réu SMORGAM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ANONIMATO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0242200-32.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise da Silva Carmo [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geise da Silva Carmo, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0216500-20.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira Lima [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0000277-34.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemira Ferreira Pinheiro [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Prelympe Prestadora de Serviços Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemira Ferreira Pinheiro \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0052700-44.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carine Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Comercio e Concessionaria Ltda. n/p sócio André Luiz Santana de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031100-93.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Singular Ltda. [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Beleza Singular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169300-22.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO SERVICOS LTDA [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO SERVICOS LTDA, Aut SEBASTIAO CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000916-52.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatianna Ribeiro dos Santos [Adv. Marcely Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 135939 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Thatianna Ribeiro dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000828-14.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ferreira da Silva (Espólio de) [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Métodos, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ferreira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, bem como para fornecer meios ao prosseguimento, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0257200-77.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VASCONCELOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 134/2012, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105400-46.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, de fls.341/346, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0239100-06.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandir Oliveira Batista [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Serv. Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandir Oliveira Batista\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0194200-16.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON DE ALMEIDA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088300-24.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Soares de Almada Mendes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Soares de Almada Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001633-98.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pereira dos Santos [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0249100-56.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. INDS.DE ENERGIA ELETRICA NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, bem como, para comprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 12.500,00, conforme informado pela Contadoria à fl. 3074. \r\n\r\nProcesso: 0006300-40.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE CAVALHIERE LOBO BARROSO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: XSITE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE CAVALHIERE LOBO BARROSO, Réu XSITE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169400-74.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LEITE PIRES [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA, Aut SIMONE LEITE PIRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197700-46.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA DUTRA [Adv. Cassia Cristina Moura da Silva (OAB: RJ 107981 - D)]\r\n\r\nRéu: APS MATERIAL HOSPITALAR LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APS MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0249700-23.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON CAVALCANTI CAMPOS [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: TITUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON CAVALCANTI CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 94/2012, bem como, para comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0067400-54.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Rejane Pimenta [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Niterói, Réu: Associação de Moradores do Maceió e Adjacências, Réu: Fundação Municipal de Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Rejane Pimenta\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037900-74.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Menotti Jose Gilberto Lucchesi [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva, Réu Menotti Jose Gilberto Lucchesi\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0071900-32.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Costa Pinheiro Lucas [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0063700-70.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raudeli Defavalli de Abreu [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Altamir Coelho de Souza [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altamir Coelho de Souza\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0164800-05.2007.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania Cristie Feres Pinto [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Fernandes Maciel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 142/12 e , inclusive, para manifestação sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-96.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ELEYSE DE SOUZA FELIPE [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEYSE DE SOUZA FELIPE\r\n\r\nComprovar em 05 dias, o valor recebido, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0101000-42.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA OPCAO 626 LTDA, Réu: MAURO BUENO GOMES, Réu: ANANIAS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0335400-11.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO FRANKLIN DE ARAUJO CALDAS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 122/12. \r\n\r\nProcesso: 0099600-08.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO RODRIGUES ALVES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 893/2011. \r\n\r\nProcesso: 0099100-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Mendes [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0236100-03.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO LACERDA BASTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0254700-38.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE HELENA MAGNAN DA COSTA [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.-Nova den de Cia.de Eletr. do RJ-CERJ [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE HELENA MAGNAN DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1292/2011. \r\n\r\nId: 1278449"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1287854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175900-85.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Ferreira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Ferreira\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administração de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Rosch Administração de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo da 2a reclamada, bem como apresentar contrarrazoes ao recurso adesivo do autor. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0051900-18.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VEREZA ARAUJO MEIRELES [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.244. \r\n\r\nProcesso: 0002008-96.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Souza Couto Gomes [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. - ME [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sombreiro Lanches Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0296100-29.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MARQUES SANTOS [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MARQUES SANTOS\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.79 e parametros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-64.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Martins Coelho [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo de Educação S/C Ltda. [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Martins Coelho, Réu Elo de Educação S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001712-40.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gonçalves da Costa [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000738-37.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antão Carvalho [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravizzini Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ravizzini Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nQuitar os honorarios periciais, ainda que parcelado, em 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0153400-88.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy da Rocha Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0063800-37.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIVER RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Wagner Costa de Barros (OAB: RJ 30366 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut CLIVER RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologaçao de calculos de fls.140 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064300-30.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI FERREIRA NETO [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITORIA PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193600-40.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Germano [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000906-39.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de França [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sulacap [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sulacap \r\n\r\nInformar o endereço completo da testemunha, conforme solicitaçao do juizo deprecado. Prazo de 05 dias, observado o disposto no art.412, paragrafo 1o, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001347-83.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Enivaldo dos Santos [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. ME [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001672-92.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Macena da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Um Af Souza Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Um Af Souza Ltda.\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova ou apresentar, no mesmo prazo, sua concreta proposta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0050900-95.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILEA PEREIRA FERNANDES [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leticia Lacroix de Oliveira Amarante (OAB: RJ 86075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILEA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls.372. \r\n\r\nProcesso: 0153700-50.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bahiense Resende [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0230600-21.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANA CHAGAS BARBOSA SODRE [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: VOGLIO PIZZARIA LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO FERREIRA GAUDIE-LEY, Réu: LUIZA ANTONIETTA FERREIRA LYRIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANA CHAGAS BARBOSA SODRE, Réu VOGLIO PIZZARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.152, devendo a reclamada comprovar o pagamento do credito ainda devido no prazo de 48 horas, sendo o INSS em guia GPS, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0040500-94.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues da Silva Mattos [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Molina Centro de Estética e Beleza Ltda. A/C JORGE DIÓGENES BASCOPÉ MOLINA [Adv. Erika Rosa Souza Furtado (OAB: RJ 136422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Molina Centro de Estética e Beleza Ltda. A/C JORGE DIÓGENES BASCOPÉ MOLINA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000081-52.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Furtado de Carvalho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002326-45.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Nascimento [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda., Réu: Wilson Sons Comercio Industria e Agencia de Navegação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei da Silva Nascimento \r\n\r\nInformar o correto endereço da 1a reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000699-40.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Barbosa Rocha [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. da Silva Conservação e Pintura, Réu: (ENAVI) Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Barbosa Rocha\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.115 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-30.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Macedo Sena [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104500-26.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO SOARES GOMES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIO SOARES GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.341. \r\n\r\nProcesso: 0124400-24.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DINIZ RODRIGUES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DINIZ RODRIGUES\r\n\r\nCumprir a determinaçao de fls.476 dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-63.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anemias Botelho dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, ou garantir a execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0045300-73.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguaci da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Iguaci da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0031500-27.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0047200-53.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Lima Muniz [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA A/C DPTO. JURIDICO [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA A/C DPTO. JURIDICO, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut Maria Celia Lima Muniz, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A \r\n\r\nAjustar seus calculos conforme termos da promoçao de fls.1847, em 15 dias sucessivos, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0164500-69.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Luis Lacerda [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Marino [Adv. Roberto Paulo Oliveira Azevedo (OAB: RJ 104218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Marino\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme determinaçao de fls.92 dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-91.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Clemente de Souza [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Desafio Empreiteira de Mao de Obra Ltda [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)], Réu: Cofac Companhia Fluminense de Administracao e Comercio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Clemente de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos e esclarecimentos da contadoria no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000067-43.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joze Tavares de Oliveira [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Santa Restaurante Ltda. [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Santa Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001934-42.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Faria do Espirito Santo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Sorriso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Faria do Espirito Santo\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.49 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-73.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Lima Constantino [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Anverona Mecanica Ltda [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)], Réu: Cia de Navegacao Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anverona Mecanica Ltda, Réu Cia de Navegacao Norsul, Aut Jose de Lima Constantino\r\n\r\nTomar ciencia da audiencia designada para o dia 24/07/2012 às 12:25 horas para a oitiva da testemunha Valdecir Pereira Rangel na 4a.VT/Sao Goncalo. \r\n\r\nProcesso: 0153000-74.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Franca Ramos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Economica Federal, Réu: Probank S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Franca Ramos\r\n\r\nInformar o endereço correto da testemunha André Luiz de Souza Jardim, indicando ponto de referência, conforme solicitação do oficial de justiça. Prazo de 05 dias, observado o disposto no art.412, paragrafo 1o, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068500-23.1980.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VIEIRA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls.570 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000885-63.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilcimar Macedo dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000591-74.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Roque Levino Gusmão [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Roque Levino Gusmão\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001267-22.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Storck Reis [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Habib´s Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habib´s Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0068800-71.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma Queiroz Pereira [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RELIQUIA DE MARICA LTDA [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Queiroz Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.135 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0257700-77.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA RODRIGUES BARCIA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Carvalho Costa Sul Móveis, Réu: Maria Teresa Dantas da Gama, Réu: Erick Dantas da Gama Maureris\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA RODRIGUES BARCIA\r\n\r\nDizer se tem interesse em complementar a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0131300-67.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA MACHADOO DIAS [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDO BALLOCO, Aut: ANTONIO SIQUEIRA, Aut: DEBORA GOMES DA SILVA, Aut: DEJAIR SERRA GIL, Aut: DILSON ANTONIO DOS REIS, Aut: DEUSELI QUARESMA DE FIGUEIREDO, Aut: FRANCISCA MARTA BARBOSA DUARTE, Aut: JOAO CARLOS SOARES RIBEIRO, Aut: JOSE MATHIAS, Aut: ELIAS ROMUALDO DA SILVA, Aut: ELIZA MARCIA DINIZ DA SILVA, Aut: ENI GUILHERME ROMERO, Aut: MARIA TERESA CASTRO, Aut: MEIK PADUA TOLEDO, Aut: MILTON PASCHOAL DA SILVA FILHO, Aut: MONICA CAMPISTA GURJAO, Aut: PABLO VASQUEZ QUEIMADELOS, Aut: ROSANGELA GONCALVES CALEIA, Aut: ROSANE FERREIRA DOS SANTOS, Aut: SIRLENE VIEIRA LAPIP, Aut: SELMA RODRIGUES MONTEIRO, Aut: TANIA MARIA MARQUES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: SELECTOR COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do teor do despacho de fls.974, bem como do decurso do prazo de 48 horas, importando na imediata expediçao de alvaras aos exequentes, pelos valores integrais, atualizados, observando a promoçao nos autos e a IN 1.127/2011 para efeito de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0453600-03.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LOBOSCO BIZZO FRANCO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA LOBOSCO BIZZO FRANCO, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologaçao de calculos de fls.336. \r\n\r\nProcesso: 0254900-71.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomino Residencial Goulart III [Adv. Barbara Alessandra Magnani de Assis Cataldo (OAB: RJ 99373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomino Residencial Goulart III, Aut Marcos Aurelio Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da contadoria no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0291800-29.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEIXOTO DO NASCIMENTO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PEIXOTO DO NASCIMENTO, Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI, Réu TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologaçao de calculos de fls.209 dos autos. \r\n\r\nId: 1287854"
                            ],
                            "1287852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2012\r\n\r\n0166800-09.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arinda Rosmaninho Garcia\r\n\r\nExecutado: Itec Instituto Tereza Coutinho S/C Ltda.,Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho,Alexandre Silveira Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Itec Instituto Tereza Coutinho S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.916,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148600-51.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Alvarenga Porto Costa\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Tia Tereza Ltda,Alexandre Silveira Coutinho,Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Tia Tereza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.149,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055900-85.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Navarine Andrade\r\n\r\nExecutado: Reval Regulagens Eletrônicas de Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Reval Regulagens Eletrônicas de Veículos Automotores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.237,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131900-63.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anemias Botelho dos Santos\r\n\r\nExecutado: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda.,Uniao de Lojas Leader\r\n\r\nPelo presente fica citado Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.865,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287852"
                            ],
                            "1287855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCaio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-40.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287855"
                            ],
                            "1287853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000524-12.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Kopke Melon\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente em relaçao à 2a reclamada e procedente em relação à 1a reclamada, bem contrarrazoar o recurso da autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287853"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000253-57.2012.5.01.0246 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tania Maria Lourenço Soares [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Lourenço Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 646,48, custas de R$ 12,92 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002003-37.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Freire [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E. Santos Coelho M.E. [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.E. Santos Coelho M.E.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 15.000,00, custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002259-74.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Conceição Azevedo [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaneli Perfil Ind Com Representações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Conceição Azevedo\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000386-96.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Trugilho Duarte [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitória de Itaipuaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Trugilho Duarte\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 24/4/12, às 10h20, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 14. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nId: 1291543"
                            ]
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                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1292436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139500-78.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Machado Cabral [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Machado Cabral\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 10 dias, após desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0101000-69.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Reis da Conceicao [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A, Aut Juliane Reis da Conceicao\r\n\r\nTer ciência de que foi levantada a penhora de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0116600-48.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MARIA MEDINA RIBEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut VIVIANE MARIA MEDINA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoçao da Contadoria , em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-97.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Pontes Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A , Aut Maria Fernanda Pontes Ferreira\r\n\r\nTer vista da manifestação do d. Perito de fls. 618, por 05 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias útes .\r\n\r\nProcesso: 0000698-90.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Joaquim Agostinho [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Joaquim Agostinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/05/2012 às 13:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000689-31.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves Barbosa [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gonçalves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/05/2012 às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0155200-70.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERELY ANDRADE BARBOSA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPLAST IND COM PROD OTICOS PLASTICOS LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERELY ANDRADE BARBOSA\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 10 dias, estando o processo disponível na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0183000-68.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPECIAL DE FRIBURGO LTDA. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Ronaldo Vanzillotta [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: JOSE EUDES TARDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nInformar os valores recebidos por alvarás, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-75.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoelina Fernandes Correa [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelina Fernandes Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/05/2012 às 13:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0018000-21.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SPINELLI SOARES DA SILVA [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SPINELLI SOARES DA SILVA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por até 30 dias, após desarquivamento, conforme fls. 625 verso. \r\n\r\nProcesso: 0173100-03.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DA SILVA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SESC ADMINISTRCAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-27.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Aparecida de Oliveira Saippa [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu: Antonio Carlos Procópio, Réu: Antonio de Pádua Martins da Silva, Réu: Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Aparecida de Oliveira Saippa\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 30 dias, estando o processo disponível na Secretaria, retornando ao arquivo na inércia da parte. \r\n\r\nProcesso: 0061000-90.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Lima [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Junitiy Beppu [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Junitiy Beppu\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-86.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC BRAS INSTR UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES FRI [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 10 dias, estando o processo disponível na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000701-45.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Helena Marini Campos [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Marini Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/05/2012 às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000697-08.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira da Silva [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/05/2012 às 13:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000690-16.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Filipe Arruda Farinha [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Filipe Arruda Farinha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/05/2012 às 13:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0182800-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Luz [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Melodia Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Luz\r\n\r\nManifestar-se, em até 30 dias, sobre os esclarecimentos do d. Perito de fls. 159/160. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-36.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramires Souza Cypriano [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-43.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Getúlio Letino Thurler [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Getúlio Letino Thurler, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerimento autoral de fls. 412, devendo a reclamada cumprir o que determinado na sentença, efetuando também o depósito de honorários sindicais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-44.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ESTRAL DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut VALERIA ESTRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias útesi. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-19.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Passos da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ replica, por 05 dias, considerando-se a concordância parcial do embargado. \r\n\r\nProcesso: 0154600-05.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones Jose da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Rones Jose da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 1161, cientes as partes de que, estando garantido o Juízo, se transcorrido in albis o prazo de 05 dias, serão expedidos alvarás ao autor e a Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA., Réu: Nokia Siemens Network do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda., Aut REGINALDO DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 379, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor principal, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001479-49.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Pedro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Maria Imaculada Pedro\r\n\r\nTer ciência de que em 16/04/2012 foi intimada a d. Perita a dar início à perícia, com prazo de 30 dias para apresentação do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000212-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Ouverney [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Rosita L. K. Mesquita [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ouverney\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por até 30 dias, apos desarquivamento, conforme fls. 45 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000174-56.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Crispim Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Dias da Silva [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Dias da Silva, Aut Josias Crispim Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 25/04/2012 às 10:05 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único), mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1292436"
                            ],
                            "1292434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2012\r\n\r\n0014700-12.2004.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAIRA SANTA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: DI PAULA CONFECCOES LTDA ME,MAURO PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado DI PAULA CONFECCOES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.793,24 (principal e honorários advocatícios), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO PACHECO DE ANDRADE,MAURO PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO PACHECO DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.793,24 (principal e honorários advocatícios), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292434"
                            ],
                            "1292435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0066600-63.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Machado de Azevedo\r\n\r\nRéu: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 48, devendo entregar as guias de seguro desemprego. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0229400-38.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Romeiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292435"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1292474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-86.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COBUCI BASTOS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035600-27.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Vieira Fortunato [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Vieira Fortunato\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 362/366. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000250-80.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Valdete Schimidt [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossana Sodre Duppi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valdete Schimidt\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0018400-70.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Thomaz Malavazi [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Thomaz Malavazi , Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 161/165. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000254-20.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelihene de Freitas Gonçalves [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelihene de Freitas Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000257-72.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Frossard (espólio de) [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Frossard (espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000323-86.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Freitas [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Luiz Zebendo do Couto [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000320-34.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucimar Botelho [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Alvarenga Cordeiro ME [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Alvarenga Cordeiro ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-15.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hernandes Coelho [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canlix Colheta e Transportes de Lixo Urbano Ltda , Réu: EULINA ROMITO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Hernandes Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0000261-12.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Torres de Souza [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Economax Supermercados Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Torres de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000324-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria de Freitas Alencar [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Luiz Zebendo do Couto [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Luiz Zebendo do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000125-15.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Berti [Adv. Eliene Torres Lopes (OAB: RJ 161701 - D)]\r\n\r\nRéu: Sutor Indústria de Calçados Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Berti, Réu Sutor Indústria de Calçados Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000306-50.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cláudio Pereira [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Cláudio Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000596-65.2011.5.01.0512 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Indústria Sinimbú S.A. [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos de fls. 76/79, cujo dispositivo ora se transcreve: \" Posto isso, rejeito a carência de ação consubstanciada na falta de interesse de agir. No mérito, julgo improcedentes os embargos à execução, condenando Indústrias Sinimbú S.A. a pagar a multa prevista no TAC celebrado com o Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional de Nova Friburgo, no valor de R$ 10.000,00, tudo na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra. Custas de R$ 44,26, pela executada, calculadas na forma do artigo 789-A, inciso V da CLT\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-05.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério David Matias [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Papéis Cantagalo Ltda - CIPAC [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Papéis Cantagalo Ltda - CIPAC, Aut Rogério David Matias\r\n\r\nTer vista das manifestações do i. perito. Prazo comum de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000408-72.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires Mata [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires Mata, Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO\r\n\r\nTer vista do ofício da DRT. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-87.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nogueira Barcelos [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviarios Ltda, Aut Sergio Nogueira Barcelos\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 07/05/2012, às 10:10 horas, para oitiva da testemunha no Juízo Deprecado - Vara do Trabalho de Itaperuna .\r\n\r\nProcesso: 0018200-39.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DA SILVA LAJE [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. ANDRADE CONSTRUCOES LTDA ME, Réu: MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Réu: Juarez Andrade Leite, Réu: Luciene da Silva Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DA SILVA LAJE\r\n\r\nTer ciência da decisão, cujo dispositivo segue:\" Ante o exposto, conheço dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, nos temos do artigo 789-A e inciso V da CLT, dispensadas - 790-A da CLT\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000251-65.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Pereira Dias ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0047300-34.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.M. Campos - ME [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josane Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 231: \"Prejudicado\". Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000321-19.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Maria de Almeida Santos Machado [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderlei Cabral de Jesus [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanderlei Cabral de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000255-05.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Medeiros Ferraz [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Medeiros Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0022600-43.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA PORTUGAL PONTES [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA PORTUGAL PONTES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 379, devendo a ré comprovar o pagamento ao autor do valor apurado pela Contadoria do Juízo, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000262-94.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Linhares [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Araújo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Linhares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000260-27.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo Alvares Filho [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Pettine Monteiro, Réu: Engebio - Engenharia do Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Figueiredo Alvares Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012, às 10:10 horas, a ser rea lizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000249-95.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Maria Nogueira Ferreira [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Sítio Flor das Águas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Maria Nogueira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000265-49.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelio Pinto da Silva [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S/A, Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelio Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000125-15.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Berti [Adv. Eliene Torres Lopes (OAB: RJ 161701 - D)]\r\n\r\nRéu: Sutor Indústria de Calçados Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Berti, Réu Sutor Indústria de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54 (indeferimento da tutela antecipada requerida). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000243-88.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lopes Ribeiro [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lopes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000256-87.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Uender Soares da Silva [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uender Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0022200-14.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayana Fonseca Baptista [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas, Réu: Wanderson Navega Miguel, Réu: Antonio Carlos Guelfi, Réu: José Marcos Santos Pereira, Réu: Wanderley Santos Pereira, Réu: Maria Mara Loureiro, Réu: Fabiane Pereira da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayana Fonseca Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, informando meios suficientes ao prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0000062-87.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elen Cristina Raposo da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nExdo: Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Exdo: Triumph Internacional Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda EPP, Exte Elen Cristina Raposo da Silva, Exdo Triumph Internacional Filó S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 226. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000264-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jordan Antonio Gomes Pereira [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Antonio Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1292474"
                            ]
                        }
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                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1292446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077900-11.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Kelly de Souza Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Construções e Serviços Ltda., Réu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Kelly de Souza Silva\r\n\r\nAnte os termos da certidão do Sr. oficial de justiça, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0080400-21.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Belo de Freitas [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Belo de Freitas\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria. Fls 308. \r\n\r\nProcesso: 0097500-04.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO PRADO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA, Aut JOAO BATISTA DO PRADO\r\n\r\nDeverão as partes comparecerem, independentemente de pauta, no prazo de 30 dias, para apreciação do pedido de homologação, sob pena de execução total do crédito exequente, autorizada a dedução dos valores efetivamente recebidos e comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117900-87.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Costa Machado [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecobelle Cosméticos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Costa Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo: 08 dias. Fls. 39.\r\n\r\nProcesso: 0001052-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Argentino da Silva Mafort [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Leleli 2006 Comércio Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leleli 2006 Comércio Artigos do Vestuário Ltda. ME, Aut Maria Angélica Argentino da Silva Mafort\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Devendo o autor manifestar-se acerca da petição de fls. 41/50, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra [Adv. Ana Lúcia de Souza Chagas (OAB: RJ 126385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135100-20.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PERCIS [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAMARITANO DE NOVA IGUACU, Réu: RICARDO FRIED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PERCIS\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 95, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001361-67.2010.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Dione Carlos Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviços de Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do registro de penhora de fls. 11 e 14. \r\n\r\nProcesso: 0096700-63.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA SILVA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000906-68.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulino de Oliveira [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Roxo Country Clube [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belford Roxo Country Clube\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.47/53. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-83.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Rodrigues [Adv. Luciene Vasconcellos Barbosa Andrade (OAB: RJ 118297 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Gerson Chernicharo [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias,valendo o silêncio como quitação integral com relação ao extinto contrato de trabalho face a conciliação firmada às fls. 35 e 53/54.. \r\n\r\nProcesso: 0085000-66.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RIBEIRO CORREA PINTO [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: J CAPUTO UTILIDADES PARA O LAR LTDA. [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)], Réu: Patrícia Carlos Alves, Réu: João Carlos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE RIBEIRO CORREA PINTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0125500-09.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX REGO DA SILVA [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Jorge Gonçalves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX REGO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0135000-55.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Barbosa de Aguiar\r\n\r\nRéu: Unitran Pavimentação e Construções Ltda. ME, Réu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo: 08 dias. Fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0129700-15.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernando dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Boa Direção Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernando dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo: 08 dias. Fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001374-32.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues da Rocha [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Cristiane Rodrigues da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da retificação do termo de conciliação de fls. 34. Fls. 37 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000784-55.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha Laureano [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)], Réu: Viação Pendotiba S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDiga a ré acerca da petição do autor de fls. 62/67, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0000008-55.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Luan Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Fls. 29. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-16.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA ALVES PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNOS MAGAZINE DE MESQUITA LTDA ME [Adv. Santo Catanante (OAB: RJ 98635 - D)], Réu: Noemia Couto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA ALVES PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nId: 1292446"
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                            "1292445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199500-77.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO WELLINGTON PEREIRA CABRAL [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO WELLINGTON PEREIRA CABRAL\r\n\r\nTer ciência de que o reclamante deverá comparecer à seção de distribuição de mandados no dia 20/04/2012, de 12:30h às 15:00 horas, para marcar o acompanhamento da diligência. \r\n\r\nId: 1292445"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1290914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001562-22.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José CarlosTeixeira Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvado .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290914"
                            ],
                            "1290915": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001616-85.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo dos Santos Ventura\r\n\r\nRéu: Uniconstruções e Serviços Ltda., Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S. A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Uniconstruções e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvado .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1290915"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1291279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002075-84.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Rosivaldo dos Passos [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA, Egte Rosivaldo dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-77.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Anjos Rocha [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Comércio e Indústria Ltda. (Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda.) , Réu: Grupo Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Anjos Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229200-14.2009.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maxuel Luiz de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nDizer se pretende o prosseguimento do feito na forma do art. 231 do CPC, em 48 horas, sob pena de extinçãosem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000888-41.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Tavares da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Tavares da Silva , Réu Supermercado Real de Éden Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002073-17.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Tarquinio de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nEgdo: JAILSON DOS SANTOS PARANHOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Tarquinio de Souza, Egdo JAILSON DOS SANTOS PARANHOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001993-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Pereira de Freitas [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Bittencourt Alarção Retifica Comércio Indústria Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bittencourt Alarção Retifica Comércio Indústria Ltda. , Aut Izaias Pereira de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002032-50.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues Prates [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: D Com Comunicação e Eventos Ltda., Réu: ATL - Algar Telecom (Claro) S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues Prates\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ribeiro Kappaum [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Maria da Conceição Ribeiro Kappaum\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-35.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Dias dos Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Dias dos Santos\r\n\r\nCumprir a determinação da ata de fls. 95 .\r\n\r\nProcesso: 0000438-64.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezio Nunes dos Santos [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-02.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas Borba [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestação e apresentação de róis de testemunha, em 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0000857-30.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves de Lima [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SÃO GERALDO LTDA [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves de Lima, Réu TRANSPORTES SÃO GERALDO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Ávila [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Ávila \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0219500-14.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Aniceto de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti, Aut Jorge Antônio Aniceto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Ciência ainda da decisão de fls. 239, que indefere o agravo retido .\r\n\r\nProcesso: 0000401-37.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Leal de Freitas [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultório Dentário Doutor Francisco de Assis Mederos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Leal de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-93.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Rosario [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Rosario \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001889-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves Fontes [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gonçalves Fontes , Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-33.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE BRITO XAVIER [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PARACAMBI [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PARACAMBI, Aut EVA DE BRITO XAVIER\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-68.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Costa Ribeiro [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-06.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO GOMES MACEDO [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002096-60.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Jefferson Santa Anna [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nilzete Benedito Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jefferson Santa Anna, Egdo Nilzete Benedito Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-95.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaile da Barra Comunicação e Marketing, Réu: Domingos Costa Indústria de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001849-16.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: FAIT Faculdade Iguaçuana de Teologia [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FAIT Faculdade Iguaçuana de Teologia\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-50.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SYSTEC METALURGICA DE PRECISAO LTDA [Adv. Elisa Sigolis Daher (OAB: RJ 76919 - D)], Réu: ALZIRA BARRERA CABALEIRO DA COSTA, Réu: JULIO CESAR CABALEIRO DA COSTA, Réu: VALERIA REGINA CABALEIRO DA COSTA DOS PASSOS [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOUZA DA SILVA, Réu VALERIA REGINA CABALEIRO DA COSTA DOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora nãoforamconhecidos, por intempestivos, dando por boa e subsistente a penhora dos valores bloqueados conforme depósitos de fls.290/291. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-51.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lira Campos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1291279"
                            ],
                            "1291278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0002000-21.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pois Gomes\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda., Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos Frig. Ltda., Gisele de Frias Santos, LUIZ FELIPE DE SOUZA PEIXOTO, MARCOS VINÍCIUS CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FELIPE DE SOUZA PEIXOTO, MARCOS VINÍCIUS CAVALCANTE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0211200-66.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FAGUNDES DE PAULA\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 134: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 117/126, fixando o valor do principal,\r\n\r\njuros e correção monetária R$ 33.711,41 (trinta e três mil, setecentos e onze reais e quarenta e um centavos) equivalentes a 2.731.391,70 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRR,sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291278"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1292113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 16/04/2012 – LOTE 53/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000184-88.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Silva [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Vida de Belford Roxo Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 24/04/2012, às 09:20 horas,nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao, a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera a-\r\n\r\ninda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados pelas partes, com observan-\r\n\r\ncia ao art.1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndente de intimacao,na forma dos artigos 825 e 852,H,da CLT.As tes\r\n\r\ntemunhas convidadas que nao comparecerem serao intimadas,devendo\r\n\r\nser apresentado,o nome completo e oe endereco na propria audiencia\r\n\r\nEm se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o convite\r\n\r\n(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3o do Provimento 05/03 do TST, a pessoa juri-\r\n\r\ndica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re\r\n\r\nou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)Nao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes de\r\n\r\nqualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas,vestuario excessiva-\r\n\r\nmente curto ou que exponha Comparecer ao Distribuidor dos Feitos Trabalhista de Nova Iguacu: ASSUNTO: ATUIALIZACAO DO ENDERECO.Tendo em vista a devolucao da notificacao(MUDOU-SE).\r\n\r\nId: 1292113"
                            ],
                            "1292463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 16/04/2012 – LOTE 54/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002056-75.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arcanjo Cezário [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Arcanjo Cezário , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de eMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fl. 229(PROCEDENTES)no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001817-71.2011.5.01.0225 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amauri Barbosa Brito [Adv. Daniele dos Reis da Silva (OAB: RJ 146172 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Sergurança S/C Ltda., Réu: Aroma do Campo [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma do Campo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53/53v e 54(DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO EM RELACAO AO PEDIDO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS DEMAIS PEDIDOS), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-33.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Herfrida Dantas dos Santos [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenço Ferreira e Filho Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herfrida Dantas dos Santos, Réu Lourenço Ferreira e Filho Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.111/113(PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-14.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Reginja Rosa Ramos [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: P W R Cleantech Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patentes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Sandra Reginja Rosa Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172/177(PARCIALMENTE PROCEDENES OS PEDIDOS), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-41.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Tania Cristina Batista Ramos (OAB: RJ 81157 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/04/2012, as 10:01 horas,devendo vir munido de documentos de identificação, CTPS, RG., devendo se fazer acompanhar de Advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001549-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Joaquim do Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: C P M Construções Ltda. [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C P M Construções Ltda. , Aut Josinaldo Joaquim do Nascimento , Réu Nova Santa Luzia Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARACAO defls.74(PROCEDENTE EM PARTE), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-57.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Coelho , Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARACAO defl.137(PROCEDENTE), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-78.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vaz Rocha [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Raphael Vaz Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARACAO de fl. 152(PROCEDENTE), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-26.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barbosa Magalhães [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barbosa Magalhães , Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO fl. 278(IMPROCEDENTES), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1292463"
                            ],
                            "1292470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 16/04/2012 – LOTE 10/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001577-82.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neureci Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0002132-02.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves de Paula\r\n\r\nRéu: A A Mathias Comércio e Confecção\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A A Mathias Comércio e Confecção, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 10:31 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0000271-26.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Reis\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0001576-97.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Martins de Lima \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BSI do Brasil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0001491-48.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geice Kelli Ramos da Silva\r\n\r\nRéu: Magno Fernandes Seixas da Cunha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Magno Fernandes Seixas da Cunha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0000785-31.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira de Moura\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Edson Dias De Souza da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292470"
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                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1292515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162300-90.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: PENHA MARIA DE ANDRADE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C [Adv. Luiz Antonio Borges da Silva (OAB: RJ 105312 - D)], Réu: RODRIGO VIEIRA DE ARAUJO, Réu: VICTOR MAURO FEDOROWICZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi insatisfatória a tentativa de penhora por meio do sistema BACENJUD, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0225900-90.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIVAM TORRES [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-32.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARQUES VENANCIO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: MINERVINA LINHARES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMPRESA LUNAR DE CONSERVACAO DE EDIFICIOS LTDA [Adv. Marilia Penna de Almeida (OAB: RJ 25336 - D)], Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARQUES VENANCIO, Aut MINERVINA LINHARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-13.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rodrigo Lopes Gusmao [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santa Edwiges Ltda. [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)], Réu: Pompilio José Paixão, Réu: Antonio Paulo Rubio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigo Lopes Gusmao\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho e da certidão de fl. 148, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0013500-52.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINO DOS PASSOS DE SOUZA FRANCA [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERT FLEMIG [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVALINO DOS PASSOS DE SOUZA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 138. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-84.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lischt [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: Usikling Usinagem em Metais Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lischt\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0133600-94.2007.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nExdo: Bill S Burger Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bill S Burger Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 30 (trinta) dias, ao final do qual os autos retornarão ao arquivo, caso não haja manifestação do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0000300-36.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Costa Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Denticao Saude Oral Participacoes Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Costa Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-34.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA GOMES DA SILVA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nComprovar os valores sacados por meio de Alvará, a fim de possibilitar o cálculo da diferença do crédito. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-05.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Kênia Silva Medeiros [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda, Aut Kênia Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/04/2012, às 15h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS da Autora. No ato a Autora deverá apresentar a referida documentação. \r\n\r\nProcesso: 0007700-04.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Monteiro dos Reis da Conceicao [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Macedo e Velloso Alimentos Ltda. ME, Réu: Fernanda Marques Macedo, Réu: Luiz Fernando Vidal Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Monteiro dos Reis da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 107, devendo dar andamento ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 01 (um) ano, sob pena de arquivamento, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001220-05.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Schmidt do Carmo de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Betania Karmon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Schmidt do Carmo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-19.2000.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-65.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA COSTA FERREIRA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-64.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MESQUITA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: BL VIDEO MANIA LTDA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Réu: BL GAME MANIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)], Réu: REGINA CELIA MEDEIROS NASSIF, Réu: PAULO ROBERTO NASSIF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo dar andamento ou se manifestar de forma conclusiva no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento definitivo, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nId: 1292515"
                            ],
                            "1292516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170900-27.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Isolina de Sousa Franca [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cil Cartonagem Imperial Ltda [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina de Sousa Franca\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito para habilitação perante o Juízo Falimentar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme o r. despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0150600-49.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO ELIAS GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO IMPERADOR S A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO IMPERADOR S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000462-89.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: T.R. dos Santos Confecções [Adv. Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 - D)]\r\n\r\nCgto: Tânia Maria de Souza ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte T.R. dos Santos Confecções\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, bem como para retirar os documentos, mediante traslado, nos termos do artigo 780 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-82.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE REIS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: PANOS E CORES CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Braga de Azevedo (OAB: RJ 76904 - D)], Réu: Carlos Alberto Braga de Azevedo, Réu: Isabela Guimarães de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi insatisfatória a tentativa de penhora por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0196800-27.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA REGINA KAELLER SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALE SUCRE COMERCIO DE COMESTIVEIS FINOS LTDA, Aut TELMA REGINA KAELLER SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fl. 324, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-80.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA ROSA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA RAIO VIVO LTDA [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO SOARES [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA ROSA\r\n\r\nInformar o endereço atual e completo da representante da reclamada, a fim de que se proceda à sua citação. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-26.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA DOS PASSOS [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina de Araujo Souza (OAB: RJ 82652 - D)], Réu: João Perri Machado de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA DOS PASSOS\r\n\r\nDar andamento ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0126900-05.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pantaleao [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pantaleao\r\n\r\nTomar ciência de que foi insatisfatória a tentativa de penhora por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0081600-16.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE FATIMA MAIA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE FATIMA MAIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-32.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cabral Rodrigues Custódio [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz D´Água Modas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cabral Rodrigues Custódio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-97.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Moreira [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos Moreira, Réu Massa Falida de Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de suspensão do feito por 90 (noventa) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-72.2008.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Sabbadim SC Ltda ME [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-42.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Brejal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, inclusive quanto à comprovação da alegação da qualidade de sócio da pessoa citada às fls. 66 e 85. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-80.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO PEREIRA DE FRIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: DR.CARLOS EMILIO B.ZANATA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE AUGUSTO PEREIRA DE FRIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-32.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Fernandes Gomes da Penha [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus Indústria e Comércio de Tintas Ltda - Tintas Coqueiro [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klonus Indústria e Comércio de Tintas Ltda - Tintas Coqueiro\r\n\r\nInformar se abre mão do reembolso das custas pelo autor, em razão da inversão do ônus da sucumbência, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0110500-13.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleimar Lopes de Barros [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vexlogistica em Transportes Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vexlogistica em Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073000-39.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vasconcelos de Abreu [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Paula Nunes Alves [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Marcelo Alves da Silva [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Paula Nunes Alves, Réu Marcelo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-90.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Aut Ricardo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-94.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ARLETE DUTRA BALTAR [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EDY PINHEIRO ALVES [Adv. Etiene Lourenco da Trindade (OAB: RJ 76816 - D)], Réu: LUIZ PINHEIRO ALVES (INVENTARIANTE) [Adv. Etiene Lourenco da Trindade (OAB: RJ 76816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ARLETE DUTRA BALTAR\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão à disposição pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao final do qual, não havendo manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0017700-34.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Francisco de Souza Miranda [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Zygo Acabamentos Ltda., Réu: BRASGIPS COMERCIAL LTDA, Réu: Klacon Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: LINVECRI COMERCIAL LTDA., Réu: Nicole de Andrade Rodrigues, Réu: Dulce Beatriz de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Francisco de Souza Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi insatisfatória a tentativa de penhora por meio do sistema BACENJUD, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução nº 05/2011. \r\n\r\nId: 1292516"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1291563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000385-43.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego José Ferreira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda, Réu: Ricardo Eletro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego José Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/05/2012, ÀS 09:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0139900-04.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaías Batista da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Raposo Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaías Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001287-30.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão José da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiarq Engenharia e Projetos Ltda., Réu: Nestle Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José da Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição juntada, consoante ata de fls.56. \r\n\r\nProcesso: 0000347-31.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Pitzer Passos Gonçalves dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacau Real Comércio de Chocolates e Derivados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pitzer Passos Gonçalves dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/05/2012, ÀS 09:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0112600-35.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Maria dos Reis [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestiveis Rainha do Itamaraty Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestiveis Rainha do Itamaraty Ltda. ME, Aut Creusa Maria dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.152 de que extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000299-72.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Antônio Ferreira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pastel Comércio de Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Antônio Ferreira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/05/2012, ÀS 09:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0001670-42.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luciene Pereira de Lima Morais [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva Maria Teixeira de Rezende [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)], Réu: Luciana Teixeira de Rezende [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva Maria Teixeira de Rezende, Réu Luciana Teixeira de Rezende\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/05/2012, ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PAR ARPESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000381-06.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Karl Silveira [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina Karl Silveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/05/2012, ÀS 09:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000352-53.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Motta da Silva [Adv. Carlos Artur de Almeida Macedo (OAB: RJ 133496 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service - Serviços e Sistemas Ltda, Réu: Globex Utilidades S/A - Ponto Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Motta da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/05/2012, ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0138700-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Vilarino da Cruz Junior [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Vilarino da Cruz Junior, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 438, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001152-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oduvaldo Vieira de Carvalho [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho da Serra Decorações Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oduvaldo Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 59 dirigida ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000366-37.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Espindola de Oliveira Castro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: GTX Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Espindola de Oliveira Castro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/05/2012, ÀS 09:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000350-83.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Francisco Fortes da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Saison Resort Pousada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Francisco Fortes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/05/2012, ÀS 09:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000267-67.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Pittzer [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeição Caseira e Mercearia Bom Paladar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Pittzer\r\n\r\nTomar ciência de que deverá agendar diligência com Sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000016-83.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna da Silva Moura [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lis Maria, Réu: Maurício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência de que deverá agendar diligência com Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000376-81.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Coutinho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fácil Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica dos Santos Coutinho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/05/2012, ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000354-23.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Tosta Lopes [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Verde Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Tosta Lopes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/05/2012, ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001494-32.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deived Gomes de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Médico Hospitalar Ltda - SMH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deived Gomes de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 23/05/2012, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000374-14.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli de Fátima da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Armarinho e Bijuterias Salvado Ltda ME - Zigal Bijuterias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Fátima da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/05/2012, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0000382-88.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Francisco [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador Desentupidora e Prestadora de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Francisco\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/05/2012, ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA.CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA \r\n\r\nId: 1291563"
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                            "1291562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046300-23.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Blezer de Simas [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Blezer de Simas, Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000601-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sergio Nogueira [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Padaria dos Amigos [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Padaria dos Amigos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/04/2012, ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001126-20.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Rocha [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcefet - Fundação de Apoio Cefet [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Advance Consultoria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Rocha\r\n\r\nAnte a devolução da notificação de fls. 40, informar o atual endereço da segunda reclamanda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Costa Lima [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Costa Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/05/2012 , ÀS 09:25 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 30. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001061-59.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Magno de Jesus [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Renato Magno de Jesus\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos, prazo sucessivo de 08 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-90.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Roberto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantodon Lanches Ltda. [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Roberto, Réu Pantodon Lanches Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/05/2012, ÀS 10:00 HORAS, PARA RETIFICAÇÃO NA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ A RDA MANIFESTAR-SE ACERCA DOS CÁLCULOS DO RTE, CONFORME PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 102,V. \r\n\r\nProcesso: 0125900-93.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Derli Batista [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Lima Anselmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Derli Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0000911-44.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tânia Pimentel [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Times Instituto de Idiomas e Cultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tânia Pimentel\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/05/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DA AUTORA. VIR COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NA FORMA DOS PARÂMETROS DE FLS. 30. NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1291562"
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                                "Processo: 0000019-44.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lazaro das Neves Borges [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Aut Roberto Lazaro das Neves Borges\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001818-59.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Diogo dos Santos [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Aut Ricardo Diogo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1292501"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000178-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A., Aut Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-55.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Viana de Oliveira [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Viana de Oliveira, Réu Expresso Boas Novas Ltda., Aut Flavio Luiz da Costa, Aut Gilberto Luiz de Sá, Aut Jadir da Silva Diogo, Aut João de Deus Antonio Rodrigues Diniz, Aut João Jorge Ramalho da Silva, Aut José Carlos Mires Pereira, Aut Jose Eduardo Gabriel, Aut José Leandro de Lima, Aut José Lucio Pinto da Silva, Réu Unidas Cooper - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-89.2010.5.01.0322 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wellington Pessanha Apolinário [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Igafel Engenharia Construções Indústria Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wellington Pessanha Apolinário\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58. \"o automóvel já se encontra restrito.....Diga.. se persiste o interesse da penhora, uma vez que será obedecida.. ordem, em caso negativo, venha com meios para o prosseguimento da execução.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-80.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Souza [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Souza, Réu Casa Show\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 156 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-28.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide Maria da Silva [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Dorabiale [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Dorabiale, Aut Zenaide Maria da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-69.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Costa Nogueira [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 35 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-38.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILATEX RIO IND. E COM. DE TINTAS E VERNIZES LTDA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES\r\n\r\nTer vista das declarações na secretaria da vara, resguardado o sigilo fiscal, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001794-28.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Translucema Transportes e Distribuição de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Oliveira [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudencio Retífica de Motores Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000725-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Almeida da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Ind e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Supermercado Pradrão Fonseca LTDA (SUPERMARKET) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Almeida da Silva, Réu Igafel Engenharia Construções Ind e Comércio Ltda., Réu Supermercado Pradrão Fonseca LTDA (SUPERMARKET)\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 59 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-60.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Silva Couto [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Seg. e Serv. Ltda _ ME, Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: rogerio Oliveira Bastos Lenadro dos Santos Silva Jorcival Lima Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique da Silva Couto, Réu Sendas Distribuidora\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão no aguardo do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0167300-61.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Santana Gomes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santana Gomes\r\n\r\nTer vista das declarações na secretaria da vara, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001927-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Diogo de Mello [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/a. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S/a., Aut Renato Diogo de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-53.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santa Brigida Rodrigues Nogueira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica e Jeferson Comércio de Calçados e Acessórios [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santa Brigida Rodrigues Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, de fls. 57/69. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-78.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Flavio da Silva [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flôr da Vila, Réu: João Luiz de Assis [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Réu: Gleice Marcia Braga de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Luiz de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 34 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-29.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Avila [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Avila\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, na forma do art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000248-35.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar da Silva Cavalcante [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: José Celestino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar da Silva Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 41 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-52.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson José Dias Loureiro [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Silva Serviços de Transportes [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson José Dias Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0363/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0173400-66.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Araujo Lucena [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Araujo Lucena, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nA reclamada tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0390/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-96.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana de Souza Lima [Adv. Marcos Luiz Goncalves Nanhay (OAB: RJ 106854 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Pedrosa Real [Adv. Avanice Rosalia de Albuquerque Salles (OAB: RJ 124206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana de Souza Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010800-64.2008.5.01.0322 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Carlos de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nExdo: Marmoraria Império de Meriti Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0190400-45.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Alves Moreira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mageli Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-77.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Barbosa de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni Barbosa de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maura Miguelista Coutinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti-Comercio de Carnes Ltda [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maura Miguelista Coutinho, Réu Top Frigo Meriti-Comercio de Carnes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.629,26, equivalentes a 376.683,24 TRs além de R$ 687,15 de contribuição previdenciária e R$ 60,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-92.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica de Carvalho Frango [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Novo Rumo [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Novo Rumo, Aut Érica de Carvalho Frango\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santana de Queiroz [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vem Ke Pão da Vila Tiradentes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santana de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-85.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cláudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69. \"1- Diga a parte autora, em 5 dias, se prente prosseguir com a presente ação...caso opte pelo prosseguimento, não poderá beneficiar-se do acordo celebrado na Ação Civil Pública....2- Silente... proceda-se à exclusão do seu nome da ACP....\" \r\n\r\nProcesso: 0010700-12.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Martins Ribeiro [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares, Aut Fábio Martins Ribeiro\r\n\r\nA ré tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0345/202 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-59.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE PAIVA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.L CONFECCOES E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE PAIVA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pela secretaria. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-46.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José do Rosário Silva [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Acadil - Armazem Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José do Rosário Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 80 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-37.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTALFER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001621-04.2011.5.01.0322 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-10.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferraz de Lima [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferraz de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-34.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Veloso dos Santos [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: CENACOPE - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Escolas Particulares [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: Centro Educacional Gonçalves dos Santos - Colégio Bolinha de Neve\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENACOPE - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Escolas Particulares\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 99 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-43.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Andrade de Oliveira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Atual Millenio Ltda ME [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Atual Millenio Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 39 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-04.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Sena Costa [Adv. Guaraciaba Michaeli Junior (OAB: RJ 138448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Styling Aplications do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Sena Costa \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre fls. 31/33, bem como dizer se o acordo vem sendo cumprido integralmente, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000575-77.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho Maia [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001770-97.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Fernandes da Silva de Assis [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Francisca Nubiana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Fernandes da Silva de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-89.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lessa de Carvalho [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto Lessa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001766-94.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Furtado Neto [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Furtado Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-76.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Vaz de Franca [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Vaz de Franca\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 112/114, no valor de R$ 40.657,22, além de R$ 240,00 de custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000284-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima da Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento e Similares , Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show, Aut Ronaldo Lima da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Complexo Comercial Colina - Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina - Shopping Grande Rio, Aut Wagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0198900-71.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Candido dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Candido dos Santos, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da Perita, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000688-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Conceição Guimarães [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda., Aut Jorge Henrique da Conceição Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-84.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Melo Tavares Transportes [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Fernandes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Melo Tavares Transportes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no valor de R$ 132,48, e das custas processuais, no valor de R$ 44,26, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0126900-05.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Costa Dias [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Costa Dias, Réu Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 96/67, no valor de R$ 834,01, além de R$ 20,00 de custas processuais e R$ 49,00 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004200-90.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza da Silva [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 181/182, no valor de R$ 14.445,84, além de R$ 400,00 de custas processuais e R$ 4.739,02 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001400-21.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa dos Reis [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Lion Coberturas [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa dos Reis, Réu Lion Coberturas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001745-84.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Franco de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbeluz Energética S/A. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urbeluz Energética S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 33,98, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001759-68.2011.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Saker Comércio e Representações Ltda. [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronald Alencar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Saker Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0370/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000558-07.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elom Aviamentos e Armarinhos Ltda. [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Silva Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elom Aviamentos e Armarinhos Ltda.\r\n\r\nVenha o consignane com o comprovante do depósito que entende devido, em 05 dias. sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000073-03.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooppark Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamento e Similares , Réu: Via Show Casa de Espetáculos Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves dos Santos , Réu Via Show Casa de Espetáculos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Marinho de Miranda [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Marinho de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0378/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0006700-08.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRIARA DOS SANTOS SANTANA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRIARA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda, na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-10.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves Francisco [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hatus e Bruna Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gonçalves Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues dos Santos [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Dsitribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-48.2010.5.01.0322 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson Marques Pinheiro [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Móveis Paduano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marques Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias. Fica ciente, ainda, de que a ré ainda não tomou ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000852-93.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Prestação de Serviços e Outros Simples Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Da Hora Prestação de Serviços e Outros Simples Ltda., Aut Rodrigo Bernardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244400-10.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários da Biaxada Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0384/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001565-68.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Horminio Ismerim dos Santos [Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho (OAB: RJ 134984 - D)]\r\n\r\nRéu: OPMAC Metalúrgica e Caldeiraria Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Horminio Ismerim dos Santos, Réu OPMAC Metalúrgica e Caldeiraria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-30.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Prado de Araújo [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 26 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda., Aut Walace da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-03.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIZE LOBATO DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LUCI ROSANA REIS MATIAS [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCI ROSANA REIS MATIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 220/221, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121400-65.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TA ARAUJO FREIRE [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TA ARAUJO FREIRE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 241 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-22.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávia Mendes Gomes [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávia Mendes Gomes, Réu Probank S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1291851"
                            ],
                            "1292261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001380-30.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Faria [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho de Cereias Lobo de Meriti Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Faria, Réu Mercadinho de Cereias Lobo de Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Araujo da Silva [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadra Indústria e Comércio do Vestuário Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0364/2012 e o Ofício nº 0382/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001287-67.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Dias Matos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Dias Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0341/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0047500-73.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Simoes Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilines Cabeleireiro ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilines Cabeleireiro ltda, Aut Regina Celia Simoes Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000019-41.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Borges [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Rodrigo de Carvalho Borges\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias suecessivos para manifestação, intercalados por outros cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000067-97.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Raimundo Paixão Santos [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Raimundo Paixão Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0396/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001296-29.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0408/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000047-09.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Crisóstomo [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Crisóstomo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0391/2012 e o Ofício nº 0391/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0151600-45.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Alvarez [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuidora Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Almeida Alvarez\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0342/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0035100-66.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON SAMPAIO CARVALHO [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut GENILSON SAMPAIO CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nA 1ª ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0415/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-92.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON RUFINO DE SOUZA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPYTHIMA\"S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON RUFINO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria da vara e indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80, aplicada com força no art. 889, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102900-43.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bahia Barboza Sousa [Adv. Ana Luiza Barboza Macedo Machado (OAB: RJ 89848 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bahia Barboza Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que será realizado leilão dos bens penhorados nos autos da carta precatória 0001095-46.2011.5.01.0222, nos dias 10/05/2012 e 24/05/2012, às 11:30h, a ser realizado à Rua Dr. Athayde Pimenta de\r\n\r\nMoraes, nº 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ. \r\n\r\nProcesso: 0191400-22.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERALDO MARTINS LESSA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERALDO MARTINS LESSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0372/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000331-51.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Silva Júnior [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0405/2012 e o Ofício nº 0404/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001230-49.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Adriano [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Adriano\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0397/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0208600-66.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Gregorio Zevete dos Santos [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A., Aut Tiago Gregorio Zevete dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 259, 265 e 266 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Roberto Rodrigues Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Roberto Rodrigues Martins\r\n\r\nTer vista de fls. 910/912, bem como apresentar os extratos da conta corrente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barros Reis [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Bento Leite de Oliveira Dias [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bento Leite de Oliveira Dias, Aut Edmilson Barros Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-60.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leandro da Silveira Pereira [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D´ Ouro Transportes Coletivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Leandro da Silveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0395/2012 e o Ofício nº 0402/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001505-95.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-51.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maise Pereira dos Santos [Adv. Cassia Lins de Lima (OAB: RJ 101594 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro dos Santos [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 86 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-96.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Nogueira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Vogue Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0404/2012 e o Ofício nº 0403/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0240900-23.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0385/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0078700-40.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON IGNACIO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA DOIS IGNACIO LTDA - ME [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON IGNACIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-38.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Pereira Gomes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: NiloCel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0406/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000205-64.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Santana Pachedo [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Há Uma Esperança Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Santana Pachedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0407/2012 e o Ofício nº 0406/2012. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1292261"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0156500-76.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Vaz de Franca\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Carvalho de Sá, Jabs dos Santos Leão, Joaquim Conceição Dantas, Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 112/114, no valor de R$ 40.657,22, além de R$ 240,00 de custas processuais, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-90.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza da Silva\r\n\r\nRéu: G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda., G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda. N/P SÓCIO Andre Luiz Ribeiro Vicente Alves\r\n\r\nPelo presente fica m G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda., G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda. N/P SÓCIO Andre Luiz Ribeiro Vicente Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 181/182, no valor de R$ 14.445,84, além de R$ 400,00 de custas processuais e R$ 4.739,02 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-60.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Silva Couto\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Seg. e Serv. Ltda _ ME, Sendas Distribuidora\r\n\r\nTerceiro Interessado: rogerio Oliveira Bastos \r\n\r\nLenadro dos Santos Silva \r\n\r\nJorcival Lima Vaz \r\n\r\nPelo presente fica m L. R. Consultoria de Seg. e Serv. Ltda _ ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão no aguardo do AIRR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291852"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000325-62.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza [Adv. Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Vrajabhumi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza\r\n\r\nLiquidar o pedido, em 10 dias, sob pena de extincao sem julgamento do merito \r\n\r\nProcesso: 0000005-12.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Coelho Fecher [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiela Coelho Fecher\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000381-32.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arcanjo [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Arcanjo, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0109200-20.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: CHIMARRON TERESOPOLIS CHURRASCARIA LTDA. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHIMARRON TERESOPOLIS CHURRASCARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 320/321 - \"...julgo IMPROCEDENTES as EXCECOES DE PRE-EXECUTIVIDADE...\" \r\n\r\nProcesso: 0032100-03.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fellippe de Almeida Magalhães [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Net - Núcleo de Ensino Teresópolis Ltda. [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net - Núcleo de Ensino Teresópolis Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0026400-17.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Sequeira Pereira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Sequeira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001121-87.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize de Carvalho de Souza Pestana [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize de Carvalho de Souza Pestana\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 99 - \"...declara a incompetencia material absoluta para a apreciacao da Acao Trabalhista...determinar a remessa dos autos a Justica Comum Estadual competente..\" \r\n\r\nProcesso: 0000421-14.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira da Silva [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0063500-69.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Penedo Flori [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Victória Confecções Ltda-ME n/p Clyenes Maria Nogueira [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Penedo Flori\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0000389-09.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Piedade de Souza [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Piedade de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000394-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rodrigues de Mello [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Rodrigues de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000120-67.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jeferson Braz Rocha Pessanha [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Ind. e Com. de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Isabelle Bairral Perlingeiro (OAB: RJ 130232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albacete Ind. e Com. de Equipamentos de Lazer Ltda., Aut Carlos Jeferson Braz Rocha Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-22.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ramos Moreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ramos Moreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000168-60.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza da Silva Huck Freitas [Adv. Joao Naim Kfouri Junior (OAB: RJ 140942 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Ltda. n/p Carlos Murilo Monteiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza da Silva Huck Freitas\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000006-31.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Amon Luiz Carneiro Silva [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0116000-78.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Denizard Rodrigues de Oliveira [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizard Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0050400-18.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Matias de Faria [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Down Light Lava Carro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Matias de Faria\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0041900-26.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anivaldo Oliveira Ferreira [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anivaldo Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000487-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina da Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzy Mery Ribeiro Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0105500-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silveira Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Miriam Silveira Fonseca, Réu PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 20 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001121-24.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Ferreira [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsam Tecnologia Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0029600-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Conceicao [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual - Vidros e Aluminio Ltda [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0140800-15.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Teixeira de Oliveira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Clinica de Teresopolis Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Teixeira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000044-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Dias de Souza [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Serra Teresópolis Hortifruti Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Dias de Souza\r\n\r\nIndeferido, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0056400-29.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Miranda Lima [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1287870"
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                            "1292047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085900-02.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira dos Santos [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel - Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel - Embalagens Industriais Ltda., Aut Paulo Roberto Vieira dos Santos\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 15/08/2012 às 09:40h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0001206-61.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan de Oliveira Lopes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Renan de Oliveira Lopes\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 15/08/2012 às 09:20h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0304700-31.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Oliveira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Oliveira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 30/08/2012 às 09:20h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000254-48.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Machado de Abreu [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Mello e Vaz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Machado de Abreu \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/05/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0307500-81.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 30/08/2012 às 09:25h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0324300-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daril Placido Camilo [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daril Placido Camilo\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 30/08/2012 às 09:00h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000219-88.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Arruda da Silva [Adv. ANDRÉ RICARDO HOMEM PASSOS (OAB: RJ 167797 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Arruda da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/05/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0543900-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CARVALHO MARCHIORI [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: SP 264133 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, Aut EDUARDO DE CARVALHO MARCHIORI, Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 30/08/2012 às 09:10h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0096500-53.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vieira Muniz da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Vieira Muniz da Silva, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S/A\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 15/08/2012 às 09:30h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0009100-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES DE CAMPOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut MARCELO SOARES DE CAMPOS\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 15/08/2012 às 09:55h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0121300-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: ADAE PRESTACAO DE SERVICOS EM REC HUMANOS LTDA [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAE PRESTACAO DE SERVICOS EM REC HUMANOS LTDA, Réu ADAPTA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut ADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 15/08/2012 às 09:00h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0101900-29.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARTINS PEREIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARTINS PEREIRA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência da Presidência designada para o dia 28/05/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . \r\n\r\nProcesso: 0001029-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio de Melo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Manoel Antônio de Melo\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 15/08/2012 às 09:10h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0094900-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Lemos da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Lemos da Silva, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S/A\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 15/08/2012 às 09:25h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000270-02.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Conceição [Adv. Joviano da Cunha Medeiros (OAB: RJ 104405 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Conceição\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/05/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0132200-27.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: KEILA CRISTINA ALVES FERREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MODA SHOW COMERCIO DE ROUPAS E UTILID LTDA ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA CRISTINA ALVES FERREIRA, Réu MODA SHOW COMERCIO DE ROUPAS E UTILID LTDA ME\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência da Presidência designada para o dia 21/05/2012 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . \r\n\r\nProcesso: 0031100-24.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir da Conceicao Maria [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jadir da Conceicao Maria\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 15/08/2012 às 09:45h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0119800-39.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio Quintão de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nelson Antonio Quintão de Souza\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 15/08/2012 às 09:15h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0001312-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Paletex Industria e Comércio Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Martins, Réu Paletex Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 15/08/2012 às 09:05h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000496-41.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Torres Botelho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Torres Botelho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 15/08/2012 às 09:50h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000252-78.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Cruz Morais [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cruz Morais\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/05/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0058600-31.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Freitas Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Joel de Freitas Alves\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 15/08/2012 às 09:35h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000274-39.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Roger Barros Rodrigues [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Barros Rodrigues \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/05/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000258-85.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Esteves da Silva [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Esteves da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/05/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0026200-37.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA ROCHA PINTO [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA SA [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA SA, Aut MARIA DE FATIMA DA ROCHA PINTO\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 15/08/2012 às 10:00h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0259700-47.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVERIO PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut ROBSON SILVERIO PEREIRA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 30/08/2012 às 09:15h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0437800-87.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON MANACES MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON MANACES MENDES, Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 30/08/2012 às 09:05h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0001100-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hederson de Almeida Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Celio Schitine de Souza\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hederson de Almeida Ferreira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 15/08/2012 às 10:05h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000225-95.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisia Martelete Resende [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional José Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisia Martelete Resende\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/05/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0151000-69.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Oliveira, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 15/08/2012 às 10:15h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nId: 1292047"
                            ],
                            "1292048": [
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                                "Processo: 0182500-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut SILAS DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 22/08/2012 às 09:50h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0239700-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Martins Lino [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Martins Lino, Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 22/08/2012 às 09:05h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0200100-61.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO ALVES LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: HELCIO BARBOSA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO ALVES LIMA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 22/08/2012 às 09:45h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0214900-26.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Couto Santos [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Progeo Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Couto Santos, Réu Progeo Engenharia Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 22/08/2012 às 09:30h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0215000-49.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMIRO BARBOSA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut OSMIRO BARBOSA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 22/08/2012 às 09:35h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0193800-59.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FRANCISCO [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FRANCISCO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 22/08/2012 às 10:00h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0196100-18.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DE AMORIM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ANTONIO GRACAS DO NASCIMENTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JORGE JOSE FERNANDES PINTO MOCA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN, Aut MARIO LUIZ DE AMORIM \r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 22/08/2012 às 09:40h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0239900-91.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Khristiano dos Reis Lima [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Volta Redonda Edicoes Culturais Ltda. [Adv. Fábio Ricardo dos Santos Guedes (OAB: RJ 140168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Khristiano dos Reis Lima, Réu Micro Volta Redonda Edicoes Culturais Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 22/08/2012 às 09:10h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0166400-94.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE LIMA MARTINHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARCIA DE LIMA MARTINHO\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 22/08/2012 às 10:15h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0195100-12.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Divino de Miranda [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Divino de Miranda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 22/08/2012 às 10:05h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0259300-33.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEANDRO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELEANDRO DA SILVA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 22/08/2012 às 09:20h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0216400-98.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FRANCISCO CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 22/08/2012 às 09:00h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0250700-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDSON MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI - COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI - COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Aut GLEIDSON MONTEIRO DOS SANTOS, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 22/08/2012 às 09:15h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0184800-30.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE PAIVA LOPES [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE PAIVA LOPES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 22/08/2012 às 09:55h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0163900-55.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A. , Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 22/08/2012 às 10:10h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0200800-03.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DE JESUS MIGUEL [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DARCY DE JESUS MIGUEL\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 22/08/2012 às 09:25h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nId: 1292048"
                            ],
                            "1292525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001581-62.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Arruda [Adv. Onesimo Correa dos Santos (OAB: RJ 107144 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Souza Flausino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Arruda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0100900-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Lima Nogueira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A (nova denominação de Telerj Celular S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S/A (nova denominação de Telerj Celular S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 232. Pz. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0256900-80.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN PESSOA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL SA\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 3000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de preclusão. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257800-87.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Guimaraes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Vicente Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha foi redesignada para a data de 21/06/2012 as 10h30min, na 1ª VT de Itaguai, ficando mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001294-36.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira do Rosario [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira do Rosario\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 152v. Pz 5 dias.\r\n\r\nId: 1292525"
                            ],
                            "1292524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000241-83.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Natanael dos Santos\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 9:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0102900-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Almeida Oliveira\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda., Walter Kalawatis Filho, Julio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nPelo presente fica m Equipasul Construções e Montagens Ltda., Julio Cesar Pereira Braz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 9:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001159-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva\r\n\r\nRéu: Trans Mundial Transportes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Trans Mundial Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 9:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1292524"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1286792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001111-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Souza de Oliveira [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Luiz Cláudio Souza de Oliveira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001406-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Daniel Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.303/311, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-34.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalizi Aparecida Pereira Colen [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalizi Aparecida Pereira Colen\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000270-30.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Antônio da Silva [Adv. Renata Martins de Castro (OAB: RJ 149458 - D)]\r\n\r\nRéu: SHF Engenharia Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antônio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0125800-49.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Peres Rossi [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita de Volta Redonda S.A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita de Volta Redonda S.A, Aut Luciene Peres Rossi\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158400-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Salvador Furtado [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Tranporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Salvador Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 271/274, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001497-55.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Júnior Moreira de Matos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrechet S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Júnior Moreira de Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000913-85.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Pinto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco José Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0124300-11.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Antonio Teixeira de Araújo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Antonio Teixeira de Araújo, Réu Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 638/640, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes Alexandrino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fernandes Alexandrino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 298/299, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001646-51.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ Ltda., Aut Vanessa Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001134-05.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pena de Souza [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Luciano Pena de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167/170, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-68.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista [Adv. Carlos Roberto Prudente (OAB: RJ 124583)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.89/92, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-07.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Souza dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001447-29.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Barros Furtado [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cometa S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Barros Furtado, Réu Viação Cometa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001446-44.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Ricci [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ricci\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0118200-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Conceição Ferreira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperauto Ltda. - Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas e Proprietários Autônomos em Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Conceição Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000635-21.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyre Moreira Monção [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda. [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-15.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadne da Silva Delaporte [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadne da Silva Delaporte, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192/197, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braz Soares [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Braz Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000092-81.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Gomes da Costa Guerra [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina do Sono Colchões Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Gomes da Costa Guerra, Réu Usina do Sono Colchões Móveis e Acessórios Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001175-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pedra da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Solda Serviços Gerais Ltda., Réu: DAD Industrial Ltda, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pedra da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001072-62.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Salvador Menezes Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Salvador Menezes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 330/337 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1286792"
                            ],
                            "1286793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001641-63.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Zizuel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dina Buffet Volta Redonda Ltda. [Adv. Daniella dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 144402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dina Buffet Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTer ciência que foi devolvido o prazo concedido às fls. 39 \r\n\r\nProcesso: 0167400-16.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Nunes Mattos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Horticenter Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Nunes Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.620v, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernanda Miguel [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Jaqueline Fernanda Miguel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309/314, que julgou pela extinção dos pleitos em face da 2ª ré ( Companhia Siderúrgica Nacional) e procedentes em parte os pedidos do autor em face da 1ª ré Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-16.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Russuel Batista Leal Dutra [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda.N/P socio GETÚLIO SILVEIRA MAIA, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Russuel Batista Leal Dutra, Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.149/153, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Candida da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Simone Candida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.311/317, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-21.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira do Amaral [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira do Amaral\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo Alvará de fls. 361, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-41.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Tavares Marins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Tavares Marins\r\n\r\nComprovar o autor o QUANTUM recebido pelo Alvará de fls. 294, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. Ter vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibor Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito Fernandes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0098000-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliard Fabio de Oliveira da Silva [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliard Fabio de Oliveira da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.292/297, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernanda Miguel [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Jaqueline Fernanda Miguel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309/314, que julgou pela extinção dos pleitos em face da 2ª ré ( Companhia Siderúrgica Nacional) e procedentes em parte os pedidos do autor em face da 1ª ré Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-29.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Mario Luiz dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o autor e 2ª ré o Recurso Ordinário da 1ª ré de fls.460/463, bem como contra-arrazoar o autor e a 1ª ré o Recurso Ordinário da 2ª ré de fls. 465/478, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-44.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Tarso Barboza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprema Serviços Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Tarso Barboza, Réu Suprema Serviços Industriais Ltda., Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161/169, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-09.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paulino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Lindoval Alves Machado [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfi Portas Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Antonio Amante, Réu: Leibnitz Amante Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfi Portas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 144, do autor, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000791-09.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247/260, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-21.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viana [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Viana, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 459/*461, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo de Carvalho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo de Carvalho, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Oliveira dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lordy Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lordy Comércio de Alimentos Ltda. ME, Aut Sonia Maria Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.78/82, que julgou procedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-70.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Bezerra dos Reis [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioclinica Sul Fluminense Ltda., Réu: Fisioclinica Sul Fluminense LTDA(CNPJ 39550306000157) [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)], Réu: Vanessa Peixoto Hannan Badauí, Réu: Solange Maria Peixoto Hannan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Bezerra dos Reis\r\n\r\nEsclareça a autora a seu nome correto, visto que no documento em anexo encontra-se diferente, vindo, se for o caso, com nova procuração, e comprovação da mudança. \r\n\r\nProcesso: 0104600-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1286793"
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1292817": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.206 DE 16 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado na Comarca da Capital o Serviço do 12° Ofício de Registro de Imóveis por desmembramento da antiga freguesia de Campo Grande, compreendida na área do atual Serviço do 4° Ofício de Registro de Imóveis.\r\n\r\n§ 1º - Até a instalação do Serviço do 12° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital os registros imobiliários relativos à sua área de atuação serão realizados pelo Serviço do 4° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.\r\n\r\n§ 2º - Após a instalação mencionada no parágrafo anterior, o Serviço do 4° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital não mais procederá a registros imobiliários na área de atuação do Serviço 12° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, incumbindo-lhe apenas expedir certidões do que consta em seus livros e fichas e proceder a averbações à margem das matrículas existentes, até que nova matrícula seja aberta através de ato de registro perante o Serviço do 12° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.\r\n\r\nArt. 2°. Fica desmembrada da atual área de atuação do Serviço do 4° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital a área correspondente à antiga freguesia de Santa Rita, ficando a mesma anexada à área de atuação do Serviço do 7° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.\r\n\r\nArt. 3º - Fica desmembrada da atual área de atuação do Serviço do 4° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital a área correspondente à circunscrição municipal de Anchieta, ficando a mesma anexada à área de atuação do Serviço do 8° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.\r\n\r\nArt. 4° - Após o desmembramento previsto nos dois artigos anteriores, o Serviço do 4° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital não mais procederá a registros imobiliários nas áreas correspondentes à antiga freguesia de Santa Rita e à circunscrição municipal de Anchieta, incumbindo-lhe apenas expedir certidões do que consta em seus livros e fichas e proceder a averbações à margem das matrículas existentes, até que novas matrículas sejam abertas através de atos de registro perante os Serviços do 7° e do 8° Ofícios de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.\r\n\r\nArt. 5°- Fica incluído no artigo 25 da Resolução nº 05, de 24 de março de 1977 (Livro III do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro - CODJERJ) o parágrafo único, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 25 (...)\r\n\r\nParágrafo Único - Os Serviços com atribuição exclusiva de Registro de Imóveis deverão ser instalados na sua respectiva área de atuação.”\r\n\r\nArt. 6°- O artigo 27 da Resolução nº 05, de 24 de março de 1977 (Livro III do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro - CODJERJ) passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 27 - Na Comarca da Capital haverá doze Ofícios de Registro de Imóveis, conforme relação abaixo:\r\n\r\n1° Ofício de Registro de Imóveis - antiga freguesia do Engenho Novo; \r\n\r\n2° Ofício de Registro de Imóveis - antigas freguesias de Sacramento, Santo Antônio e Gávea e distrito municipal de Gamboa; \r\n\r\n3° Ofício de Registro de Imóveis - antigas freguesias de Paquetá, de São Cristovão e da Lagoa (excluído o distrito de Copacabana); \r\n\r\n4° Ofício de Registro de Imóveis - Santa Cruz, Paciência e trecho de Guaratiba;\r\n\r\n5° Ofício de Registro de Imóveis - antigo distrito municipal de Copacabana;\r\n\r\n6° Ofício de Registro de Imóveis - antiga freguesia de Inhaúma; \r\n\r\n7° Ofício de Registro de Imóveis - antigas freguesias de Candelária, São José, Espírito Santo e Santa Rita; \r\n\r\n8° Ofício de Registro de Imóveis - antiga freguesia de Irajá e circunscrição municipal de Anchieta;\r\n\r\n9° Ofício de Registro de Imóveis - antiga freguesia de Santana (excluído o antigo distrito da Gamboa) e antigas freguesias da Glória, Jacarepaguá e Guaratiba; \r\n\r\n10° Ofício de Registro de Imóveis - antigo distrito municipal de Andaraí; \r\n\r\n11° Ofício de Registro de Imóveis - antigas freguesias do Engenho Velho (excluído o antigo distrito do Andaraí) e Ilha do Governador; \r\n\r\n12° Ofício de Registro de Imóveis - Campo Grande, Senador Vasconcelos, Senador Camará, Vila Cosmos, Padre Miguel, Bangu e Realengo.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Serviços de Registro de Imóveis da Comarca da Capital compreendem as seguintes áreas e delimitações:\r\n\r\nI - 1° Ofício de Registro de Imóveis:\r\n\r\nPartindo do alto do morro do Telegrafo, do lugar em que se acha o marco dos terrenos da Quinta da Boa Vista, a divisa segue, em direção á parte mais elevada da garganta por onde passa a rua de São Luiz Gonzaga (até ai exclusive), continuando por esta (dai por diante inclusive) até o largo Benfica (inclusive); \r\n\r\nDeste ponto, pela avenida Dom Helder Camara, compreendendo ambos os lados das mesma, até a estrada velha da Pavuna, daí pelo meio da avenida, compreendendo assim somente o lado de numeração impar até a ponte sobre o rio Faria; dai, pelas ruas Piauí e Dr. Padilha (ambas inclusive) até o fim e, atravessando o leito da Estrada de Ferro Central de Brasil, pela Amaro Cavalcanti até a rua Adolfo Bergamini(este trecho inclusive); por esta (inclusive) até a rua Dr. Dias da Cruz, por esta (até aí exclusive) até a rua Camarista Méier, e por esta (inclusive) até o fim; dai, segue a divisa, em reta até a serra em um ponto fronteiro a avenida Menezes Cortes; \r\n\r\nDeste, pela vertente da serra e garganta do Mateus (450 metros) até o cume do morro do Elefante (723,1 metros) junto as nascentes do rio Joana; \r\n\r\nDeste cume, passando pela serra da Cachoeirinha e atravessando a avenida Menezes Cortes e a parte mais elevada da garganta por onde passa a rua Barão de Bom Retiro (até aí inclusive), nos fundos do antigo Jardim Zoológico (exclusive) e daí pelo divisor de águas da serra do Engenho Novo, compreendendo assim somente todos os moradores que ficarem nas águas vertentes, para o lado do bairro do Engenho Novo, até o encontro da rua Jorge Rudge com a rua Oito de Dezembro; por esta (até ai inclusive) até a rua São Francisco Xavier, e por esta até a ponte denominada Maracanã (este trecho inclusive) junto do boulevard 28 de Setembro (exclusive); desta ponte, pelo meio do rio Joanna até a curva fronteira ao encontro da avenida Bartolomeu de Gusmão (exclusive) com a rua Visconde de Niterói (inclusive) e, atravessando o leito da Estrada de Ferro Central do Brasil, até a este encontro, seguindo, finalmente, pelo divisor de águas do morro do Telegrafo, até o marco limite dos terrenos da Quinta da Boa Vista, ponto de partida.\r\n\r\nII - 2° Ofício de Registro de Imóveis:\r\n\r\n1ª área - Partindo da avenida Barão de Tefé (exclusive) em direção ao cais do porto, daí seguindo pelo cais até o canal do Mangue, por este canal até o viaduto da Estrada de Ferro Central do Brasil por sobre a avenida Francisco Bicalho, pelo leito desta estrada de ferro até a estação central (exclusive), até a Marcilio Dias, esta (inclusive), por esta, até o encontro das ruas Visconde da Gávea e Senador Pompeu, e por esta última, (neste trecho exclusive), até a rua rua Camerino (exclusive) e por esta até a avenida Barão de Tefé, ponto inicial.\r\n\r\n2ª área - Partindo do encontro da rua Teófilo Otoni com a Miguel Couto, a divisa segue pelo meio desta última, compreendendo assim somente o lado de numeração impar, até o princípio, junto a rua do Ouvidor; e pela avenida Rio Branco, em direção obliqua até a rua Sete de Setembro junto á rua Rodrigo Silva; \r\n\r\nDeste ponto, segue a divisa pelo meio desta rua, compreendendo assim somente o lado de numeração impar, até a rua S. José; por esta (exclusive) até o fim e, atravessando o largo da Carioca (inclusive), até a ladeira da Ordem 3ª da Penitência, no morro de Santo Antonio, deste ponto, pelos fundos dos imóveis da rua da Carioca (incluídos) até a avenida Republica do Paraguai, e por esta, exclusive, até o principio dos arcos da Carioca; \r\n\r\nDaí, por esses arcos e rua Dr. Joaquim Murtinho (exclusive) até a estação do Curvelo; \r\n\r\nDeste ponto, pelo meio da rua Almirante Alexandrino, compreendendo assim somente o lado de numeração par até a rua Aarão Reis, por esta e pelas ruas Oriente, Progresso, largo das Neves e rua do Paraíso (todas inclusive) até a ladeira Frei Orlando; \r\n\r\nDeste ponto, compreendendo toda esta ladeira, segue a divisa pelas ruas Riachuelo (inclusive) e Frei Caneca, desde o chafariz do Lagarto até a praça da Republica (este trecho inclusive) e, finalmente, por todo o lado desta praça, em continuação à rua Frei Caneca, até o fim da rua Visconde do Rio Branco;\r\n\r\nDeste ponto, pelos fundos dos prédios da praça da República (exclusive) em direção à rua Marechal Floriano Peixoto, e pelo meio desta, compreendendo assim somente o lado de numeração impar, até a rua Uruguaiana, pelo meio desta,compreendendo assim somente o lado de numeração impar até á rua Teófilo Otoni, e, finalmente, pelo meio desta, compreendendo assim somente o lado de numeração impar, até o encontro com a rua Miguel Couto, ponto de partida.\r\n\r\n3ª área - Partindo da foz do canal do Jardim de Alah, entre as praias do Leblon e de Ipanema, a divisa segue por este canal até a Lagoa Rodrigo de Freitas, daí em linha reta até a Ponta do Pires e prosseguindo pelo divisor de águas dos morros do Sacopã, Cabritos e Saudade, compreendendo assim somente todos os moradores que ficarem nas águas vertentes, para o lado da lagoa Rodrigo de Freitas, até a garganta, junto ao CIEP Presidente Agostinho Neto (exclusive), no lugar outrora denominado Piassava, em que passa a rua Humaitá, daí na mesma direção, pelos cumes dos montes, até o primeiro corte do pico do Corcovado (320 metros); \r\n\r\nDeste ponto, pelos cumes dos montes da Gávea, do lado ocidental, até o alto da serra da Carioca, na cota 760 metros; \r\n\r\nDeste alto, ainda pelas vertentes da mesma serra, compreendendo, assim, somente todos os moradores que ficarem nas águas vertentes para o lado do mar, até o cume do morro do Queimado (716,9 metros); \r\n\r\nDeste ponto, pelo cume dos montes da cordilheira de Jacarepaguá e Gávea, nos pontos denominados, Mesa do Imperador (488,3 metros), Cockrane (718,3 metros) e Pedra Bonita (698,6 metros) até o pico da Gávea (845,8 metros), deste último, pelo seu divisor de águas, até o marco que divide as estradas do Joá e da Barra da Tijuca, daí pelo canal da Barra, até a foz e, finalmente, pelo litoral, até o canal do Jardim de Alah, ponto de partida.\r\n\r\nFazem parte deste Registro de Imóveis, as ilhas Alfavaca, Cagarra, Comprida, Cotunduba, Mãe, Meio, Pai, Pacas, Palmas (duas), Pontuda, Redonda e Trindade, todas no Oceano Atlântico.\r\n\r\nIII - 3° Ofício de Registro de Imóveis:\r\n\r\n1ª área - Partindo da foz do canal do Mangue, a divisa segue pelo meio deste, compreendendo assim somente a parte da avenida Francisco Bicalho, do lado de São Cristovão, até um ponto fronteiro ao fim da rua deste nome; \r\n\r\nDeste ponto, pela rua de São Cristovão (neste trecho inclusive) até a praça Mario Nazaré (inclusive), daí, pelas divisas dos terrenos do hospital Frei Antonio (inclusive) até a rua Hermes Fontes e por esta (inclusive) até o fim, junto ao morro Santa Genoveva; deste ponto, segue a divisa contornando o referido morro (inclusive) até o encontro da rua Fonseca Telles (inclusive) com a de São Cristovão (daí por diante, somente, inclusive); pelas ruas Fonseca Telles, Mineira e Parque (todas inclusive) até o fim e pelas divisas da Quinta da Boa Vista até o marco limite no alto do morro do Telegrafo; \r\n\r\nDeste ponto, pelo divisor de águas, até a parte mais elevada da garganta por onde passa a rua de São Luis Gonzaga (até aí inclusive); e por esta (daí por diante exclusive) até o largo Benfica (exclusive), daí, segue a divisa pelo meio do canal de Benfica em reta até encontrar o litoral, e, finalmente, pelo litoral até a embocadura do canal do Mangue, ponto de partida.\r\n\r\n2ª área - Partindo do litoral, na altura da antiga Casa do Estudante Universitário na avenida Rui Barbosa, a divisa segue atravessando o morro da Viúva, junto ao local do antigo reservatório de águas (inclusive), até o encontro da praia de Botafogo com a avenida Osvaldo Cruz, daí, pelos fundos dos prédios da mesma praia (inclusive), até a rua Marques de Abrantes, por esta (exclusive); até a rua Clarice Índio do Brasil (inclusive) e pelo divisor de águas do morro Azul, até a cota 60 metros, deste ponto, pelos cumes dos morros Mundo Novo e Dona Marta, compreendendo assim somente todos os moradores que ficarem nas águas vertentes para o lado do bairro de Botafogo, até o primeiro corte do pico do Corcovado (320 metros); \r\n\r\nDeste ponto, segue a divisa pelos cumes dos montes em direção à rua Humaitá e, atravessando esta na garganta junto ao CIEP Presidente Agostinho Neto (inclusive), no lugar outrora denominado Piassava, prossegue pelas vertentes dos morros Saudade, São João e Babilônia, compreendendo assim somente todos os moradores que ficarem nas águas vertentes para o lado dos bairros de Botafogo e Urca; do alto do morro da Babilônia (238,2metros) segue por suas vertentes e do morro do Urubu até o morro e ponta do Leme; daí pelo litoral incluindo os bairros da Urca e Botafogo até a altura da antiga Casa do Estudante Universitário na avenida Rui Barbosa, ponto de partida.\r\n\r\nCompreende esta sub-zona do Registro de Imóveis as ilhas Lage e Rasa.\r\n\r\n3ª área - Compreende a ilha de Paquetá, mais cinco ilhas (Braço Forte, Brocoió, Pancaraíba, Redonda e Romana) e dezenove ilhotas adjacentes (Ambrosio, Casa das Pedras, Cocos, Comprida, Ferros, Folhas, Itaoquinha, Itapoamas de Baixo, Itapoamas de Cima, Jurabaíbas de Baixo, Jurabaíbas de Cima, Lobos, Manguinho, Pedra Rachada, Pedras das Sardinhas, Pitas ou Pitangas, Itapacis, Taputeias e Trinta Réis).\r\n\r\nIV - 4° Ofício de Registro de Imóveis:\r\n\r\nPartindo do encontro do rio do Campinho com o rio Guandú-Mirim, segue pelo leito deste último e pelos canais de São Francisco, da Preguiça e vala da Divisa até a confluência com o Itaguaí, pelo leito deste, até a foz, na Baía Sepetiba e, pelo litoral até o marco-limite fronteiro á Ilha de Guaraquessaba; deste ponto segue em reta pelas ruas Damolândia e Toritama (ambas inclusive), prolongando-se em reta até a altura do final da rua Ajuricaba (exclusive) e seguindo paralelo a esta até o encontro desta com a via Serviente 2 (exclusive), segue por esta última até o ponto em que esta cruza o leito do rio do Ponto, e pelo leito deste rio até a estrada da Pedra, desse ponto, segue por essa estrada (exclusive) até a rua Gal Alexandre Barreto (inclusive), e daí em direção as vertentes da serra do Cantagalo e por estas e pela serra do Inhoíba até o ponto de cota 181,8 metros fronteiro ao final da rua Orlando Carneiro (exclusive);\r\n\r\nDeste ponto em direção ao morro de Santa Eugenia (276,9 metros), deste ponto em linha reta abrangendo o bairro de Paciência, até a rua do Paçuaré, e por esta (exclusive) até a rua Natividade de Carangola. Segue por esta última (exclusive) até um ponto fronteiro ao final da rua Santa Natália, por esta (inclusive), até encontrar com a avenida Cesário de Melo, seguindo por esta (inclusive) até o viaduto de Paciência, por este (inclusive) e pelo ramal de Santa Cruz (exclusive) até a rua Cabo Bastos Cortes, por esta (inclusive), e pela rua Cabo Justino Ladeira até a rua Cabo Gonçalo Gomes, segue por esta até o seu trecho em rotunda (inclusive); deste ponto em linha reta até a cota 128,9 metros da serra da Paciência, e pelas vertentes dessa serra até o morro do Furado (145,3 metros) e daí em linha reta até o encontro da estrada do Tingui com estrada do Campinho, por esta última e pela estrada dos Palmares, ambas inclusive, até o encontro com a Avenida Brasil;\r\n\r\nDeste ponto, segue pela Avenida Brasil (inclusive), até o rio do Campinho, e pelo leito deste até o encontro com o rio Guandú-Mirim, ponto de partida.\r\n\r\nCompreende também este Registro de Imóveis, a parte da restinga de Marambaía, desde um ponto fronteiro á Ilha de Guaraquessaba em diante, e as Ilhas Guaraquessaba, Pescaria e Tatú, situadas na Baía de Sepetiba.\r\n\r\nV - 5° Ofício de Registro de Imóveis:\r\n\r\nPartindo da ponta do Leme segue pelos divisores de água dos morros do Leme (125,3 metros), Urubus (119,8 metros), Babilônia (238,2 metros), de São João, da Saudade (244,1metros), dos Cabritos (378,7 metros) e do Sacopã (131,4 metros). Daí atravessando a Lagoa Rodrigo de Freitas, em linha reta, da Ponta do Pires até o canal do Jardim de Alah; por este canal e pelo litoral seguindo as praias de Ipanema, Arpoador, Diabo, Copacabana e Leme até a altura da Ponta do Leme, ponto de partida. \r\n\r\nVI - 6° Ofício de Registro de Imóveis:\r\n\r\nPartindo do litoral num ponto fronteiro ao prolongamento em reta do canal de Benfica, a divisa segue pelo meio deste até o largo do mesmo nome (exclusive); daí, pela avenida Dom Helder Camara, (exclusive) até encontrar a estrada velha da Pavuna, desse ponto pelo meio da avenida Dom Helder Camara, compreendendo assim somente o lado de numeração par, até a ponte sobre o rio Faria; e daí, pelas ruas Piauí e Dr. Padilha, (ambas exclusive) até o fim, e, atravessando o leito da Estrada de Ferro Central do Brasil, pela rua Amaro Cavalcanti até a rua Adolfo Bergamini (este trecho somente exclusive) por esta (exclusive) até á rua Dr. Dias da Cruz, (dai por diante inclusive); por esta até a rua Camarista Méier e por esta até o fim (este trecho exclusive); daí segue a divisa em reta até um ponto fronteiro a avenida Menezes Cortes; \r\n\r\nDeste ponto, pelas vertentes da serra do Mateus (450 metros) e Inácio Dias (449,4 metros) até o pico do morro da Bica (247,9 metros); \r\n\r\nDeste alto, pelo divisor de águas e, atravessando a rua Padre Telêmaco, até o encontro da rua Ernani Cardoso(exclusive) com a rua Nerval de Gouveia (inclusive), daí, pela ponte de Cascadura atravessando o leito da Estrada de Ferro Central do Brasil e pela rua Dr. Miguel Rangel (exclusive) até o fim; deste ponto, pelos morros do Dendê e da Serrinha até o alto da Pedra do Juramento, daí, até a garganta por onde passa a estrada da Pavuna (até ai inclusive), entre as estações de Tomás Coelho e Vicente de Carvalho da linha 2 do Metrô; deste ponto, segue a divisa ainda pelas vertentes da serra da Misericórdia, compreendendo assim somente todos os moradores que ficarem nas águas vertentes para o lado do bairro de Inhaúma, até o alto do morro do Caricó (187,8 metros); pelo seu divisor de águas até ás nascentes do rio Nunes, pelo leito deste, até a foz, e, finalmente, pelo litoral até o canal de Benfica ponto de partida.\r\n\r\nCompreende este Registro de Imóveis a Ilha do Fundão.\r\n\r\nVII - 7° Ofício de Registro de Imóveis:\r\n\r\n1ª área. Partindo do encontro das ruas Teófilo Otoni e Miguel Couto, segue pelo meio da rua Teófilo Otoni, compreendendo assim somente o lado de numeração par, até a rua Uruguaiana, pelo meio desta, até o da rua Marechal Floriano Peixoto, e pelo meio desta, compreendendo assim somente o lado de numeração par, até o da rua Camerino; \r\n\r\nDeste ponto, segue a divisa pelo meio da rua Camerino, compreendendo assim somente o lado de numeração impar, até a ladeira Madre de Deus, e deste ponto compreendendo os dois lados da rua Camerino até a avenida Barão de Tefé, por esta (inclusive) até o cais; daí, pelo litoral em direção a enseada da Glória até o ponto fronteiro ao prolongamento da rua Teixeira de Freitas, por este prolongamento e pelo meio da rua, incluindo o lado do Passeio Público, até o largo da Lapa; por este largo (inclusive) e pelo meio da rua Teotonio Regatas até a rua Joaquim Silva, daí em reta até o encontro da ladeira de Santa Teresa (inclusive) com rua Hermenegildo de Barros (exclusive). \r\n\r\nDeste ponto, pela rua Dias de Barros (inclusive) até a estação do Curvelo, daí pela rua Joaquim Murtinho e pelos Arcos da Carioca até a avenida República do Paraguai, por esta, inclusive, até os fundos dos imóveis da rua da Carioca, e por estes (exclusive) atravessando o largo da Carioca (também exclusive), até a rua de São José; segue por esta rua (inclusive), até o encontro com a rua Rodrigo Silva; pelo meio desta, compreendendo somente o lado de numeração par, até a rua Sete de Setembro e atravessando a avenida Rio Branco em direção obliqua até a rua Miguel Couto, pelo meio desta, compreendendo assim somente o lado de numeração par, até a rua do Teofilo Otoni, ponto inicial.\r\n\r\n2ª área. Partindo da curva do Canal do Mangue fronteira ao encontro da rua Miguel de Frias com a Presidente Vargas, a divisa segue pelo meio deste canal, compreendendo assim somente a parte da avenida Presidente Vargas, do lado do Centro Administrativo Municipal, até á rua Marques de Sapucaí, por esta até a Frei Caneca (este trecho inclusive) por esta até a rua Paula Matos (este trecho exclusive) por esta e rua do Paraíso (ambas também exclusive) até a ladeira do Frei Orlando;\r\n\r\nDeste ponto, pela rua do Paraíso, largo das Neves, ruas Oriente e Aarão Reis, (todas exclusive) até a rua Almirante Alexandrino, pelo meio desta rua, compreendendo assim somente o lado de numeração par, até a entrada da Estrada Dom Joaquim Mamede, e por esta (inclusive) até a curva, na cota 280 metros, junto ás nascentes do rio Comprido; \r\n\r\nDeste ponto, pelo divisor de águas, até o largo do rio Comprido (inclusive), pelas ruas Aristides Lobo (inclusive) e Hadock Lobo, desde aquela até o largo Estácio de Sá (esse trecho somente inclusive), deste pelo meio da rua Joaquim Palhares, compreendendo assim somente o lado de numeração par, até a rua Miguel de Frias, e, finalmente, pelo meio desta, compreendendo assim somente o lado de numeração impar, até o princípio, na avenida do Mangue, junto a curva do canal do mesmo nome, ponto de partida.\r\n\r\nCompreende este Registro de Imóveis as ilhas Cobras, Enxadas, Santa Barbara, Fiscal e Villegaignon.\r\n\r\nVIII - 8° Ofício de Registro de Imóveis:\r\n\r\nPartindo do litoral de um ponto fronteiro a antiga foz do rio Nunes, a divisa segue pelo leito deste rio até as suas nascentes e pelo divisor de águas da serra da Misericórdia, até o alto do morro do Caricó (187,8 metros); deste alto pelas vertentes da mesma serra, compreendendo assim somente todos os moradores que ficarem nas águas vertentes para o lado dos bairros da Penha e de Irajá, até a garganta por onde passa a estrada da Pavuna (daí por diante inclusive), entre as estações de Tomás Coelho e Vicente de Carvalho, da linha 2 do Metrô; deste ponto pelas vertentes da serra do Juramento, até o alto da pedra do Juramento, desta pelos morros da Serrinha e do Dendê, até o fim da rua Dr. Miguel Rangel, por esta (inclusive) até o princípio e, atravessando o leito da Estrada de Ferro Central do Brasil, pela ponte de Cascadura até o encontro da rua Ernani Cardoso (inclusive) com a rua Nerval de Gouveia (exclusive); deste encontro, atravessando a rua PadreTelêmaco pelo divisor de águas do morro da Bica, até o alto (247,9 metros);\r\n\r\nDeste ponto, em reta até o princípio da rua Dr. Candido Benício (exclusive) junto ao largo do Campinho (inclusive), daí, passando pelo extremo da rua Comendador Pinto (exclusive) em reta, até o alto do morro do Valqueire, e prosseguindo pelas vertentes da serra do Engenho Velho, passando pelo alto do morro da Caixa da Água, até a garganta por onde passa a estrada dos Teixeiras;\r\n\r\nDeste ponto, segue a divisa por esta estrada até ás nascentes do rio Piraquara; pelo leito deste até a avenida de Santa Cruz, deste ponto em reta até o encontro da estrada do Engenho Novo com o rio Mirinho, daí em reta até a altura da antiga ponte da estrada da Cancela Preta sobre o rio do Pau, e por esta estrada até o fim, no lugar denominado Cancela Preta;\r\n\r\nDeste ponto, segue a divisa em reta até a ponte da estrada do Engenho Novo, sobre o rio Cabral; por este rio até a confluência com o Pavuna por este até a confluência com o Meriti, pelo leito deste último até a foz e, finalmente, pelo litoral, até o ponto fronteiro a antiga foz do rio Nunes, ponto de partida.\r\n\r\nIX - 9° Ofício de Registro de Imóveis:\r\n\r\n1ª área - Partindo do Oceano Atlântico a divisa segue pelo canal da Barra até um ponto fronteiro ao marco que divide as estradas do Joá e da Barra da Tijuca, daí, pelo divisor de águas do morro da Gávea, até o alto (845,8 metros) e deste, pelas vertentes dos montes denominados Pedra Bonita (698,6 metros), Cockrane (718,3 metros) e Mesa do Imperador (488,3 metros), até o cume do morro do Queimado (716,9 metros);\r\n\r\nDeste cume, segue a divisa pelas vertentes dos montes do Alto da Boa Vista, compreendendo assim somente todos os moradores que ficarem nas águas vertentes para o lado dos bairros da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá, até o Bico do Papagaio (987,2 metros) deste até o pico da Tijuca (1022,6 metros), e deste até o alto do morro do Elefante, junto às nascentes do Rio Joana;\r\n\r\nDeste ponto, segue a divisa pela garganta da serra do Mateus até o alto do mesmo nome, e pelas vertentes da serra até um ponto fronteiro ao extremo da Rua Camarista Méier, daí ainda pelas vertentes da mesma serra e da de Inácio Dias, (449,4 metros) até o alto do morro da Bica (247,9 metros);\r\n\r\nDeste ponto, em reta até o princípio da rua Dr. Candido Benício (inclusive), junto do largo do Campinho (exclusive), deste, passando pelo extremo da rua Comendador Pinto (inclusive), em reta até o alto do morro do Valqueire, daí pelas vertentes da serra do Engenho Velho, passando pelo alto do morro da Caixa da Água, até a garganta por onde passa a estrada dos Teixeiras;\r\n\r\nDeste ponto, segue a divisa pela estrada dos Teixeiras e pelas vertentes da serra do Barata, passando pelos picos do Barata (692 metros) e da Pedra Branca (1024,7 metros) até o alto do morro dos Caboclos (691,7 metros). Daí segue em reta até o morro do Cabuçu (561,7 metros) e prossegue deste, sempre em reta até o marco limite da Estrada do Monteiro, situado cerca de meio km acima do encontro das estradas do Mato Alto e do Magarça, desse marco segue em direção a serra do Inhoíba percorrendo as vertentes desta serra e da de Cantagalo, compreendendo assim todos os moradores que ficarem nas águas vertentes para o lado de Guaratiba, até o encontro da rua General Alexandre Barreto (exclusive) com a estrada da Pedra; por esta (inclusive) até o rio do Ponto e pelo leito deste rio até a rua Serviente 2, por esta rua até a rua Ajuricaba, seguindo em reta paralelo a esta ultima rua (inclusive) até a altura do encontro das ruas Matarazzo e Toritama; \r\n\r\nDeste ponto segue pelas ruas Toritama e Damolândia (ambas exclusive) até o litoral da baía de Sepetiba, fronteiro a Ilha de Guaraquessaba, finalmente, pelo litoral até a foz do canal da Barra, ponto de partida. \r\n\r\nCompreende esta sub-zona a parte da restinga de Marambaía, até um ponto fronteiro á Ilha de Guaraquessaba, e as Ilhas Bom Jardim, Gamboa, Garças e outras, no canal da Barra de Sepetiba, como também as ilhas Mina, Pombeba, Ribeiro e outras, situadas nas lagoas de Jacarepaguá, Camorim e Tijuca.\r\n\r\n2ª área - Partindo da avenida Beira Mar, junto ao Passeio Publico, do lado da Glória, a divisa segue pelo meio da rua Teixeira de Freitas, compreendendo assim somente todas as edificações do lado fronteiro ao Passeio Publico, e pelo largo da Lapa (exclusive), até á rua Teotonio Regadas; pelo meio desta, compreendendo assim somente o lado de numeração impar, até á rua Dr. Joaquim Silva e daí, em reta, até o principio da rua Dias de Barros, no encontro das ruas Hermenegildo Barros (inclusive), com a ladeira de Santa Teresa; deste ponto, pela rua Dias de Barros (exclusive), até o fim, junto á estação do Curvelo; \r\n\r\nDeste ponto, pelo meio da rua Almirante Alexandrino, compreendendo assim somente o lado de numeração par, até a estrada Dom Joaquim Mamede, deste ponto segue a divisa por esta estrada (exclusive), até á curva, na cota 280 metros junto ás nascentes do rio Comprido; \r\n\r\nDeste ponto, prossegue pelas vertentes da serra da Lagoinha, passando pelo cume do morro da Formiga (625,3 metros), até o alto da serra da Carioca, na cota 760 metros; \r\n\r\nDeste ponto, volta a divisa, pelos cumes dos montes da Gávea, ainda na serra da Carioca, até o primeiro corte do pico do Corcovado (320 metros), daí, pelas vertentes dos morros Dona Marta e Mundo Novo, compreendendo assim somente todos os moradores que ficarem nas águas vertentes, para o lado do bairro das Laranjeiras, até a cota 60 metros, fronteira a rua Marques de Abrantes, daí pelo divisor de águas até o encontro da rua Marques de Abrantes (inclusive) com a rua Clarice Índio do Brasil (exclusive), pela rua Marques de Abrantes até o fim, pelos fundos dos prédios da praia de Botafogo (exclusive), até á avenida Osvaldo Cruz; \r\n\r\nDeste ponto, atravessando o morro da Viúva, junto ao local do antigo reservatório de águas (exclusive), até ao mar, e finalmente, pelo litoral, até um ponto fronteiro junto ao Passeio Publico, do lado da Gloria, e daí em reta até a avenida Beira Mar, ponto de partida.\r\n\r\n3ª área - Partindo do encontro da rua Marechal Floriano Peixoto com a Camerino, a divisa segue pelo meio dessa rua, compreendendo assim somente o lado da numeração par até a ladeira Madre de Deus, deste ponto retornando em direção as ruas Barão de São Felix (exclusive) e Senador Pompeu (inclusive); por esta última até a rua Visconde da Gávea (inclusive) e seguindo por esta até a Rua Marcilio Dias (exclusive), pelo prédio da Estação Central do Brasil (inclusive) e pelo leito da estrada de ferro até o viaduto sobre a avenida Francisco Bicalho, na altura do canal do Mangue;\r\n\r\nDeste ponto, segue a divisa pelo meio do canal, até a ponte da rua Marques de Sapucaí; por esta rua até a Frei Caneca (este trecho exclusive) e por esta até o chafariz do Lagarto (este trecho somente, inclusive), compreendendo também as ruas do Paraíso e Paula Mattos, até a ladeira Frei Orlando; \r\n\r\nDeste chafariz do Lagarto, segue a divisa pela rua Frei Caneca até a praça da República (este trecho exclusive) e por todo o lado desta praça, em continuação á rua Frei Caneca, até o fim da rua Visconde do Rio Branco (este trecho somente exclusive); \r\n\r\nDeste ponto, pelos fundos dos prédios desta praça, do lado da cidade (inclusive) até o meio da rua Marechal Floriano Peixoto e, finalmente, pelo meio desta, compreendendo assim somente o lado de numeração par até a rua Camerino, ponto de partida.\r\n\r\nX - 10° Ofício de Registro de Imóveis:\r\n\r\nPartindo da rua São Francisco Xavier com a rua Barão de Mesquita (ambas inclusive), a divisa segue por esta última até a rua Uruguai, e por esta até ao encontro com a rua Maria Amália (inclusive), seguindo deste ponto, em linha reta, em direção da serra do Andaraí até encontrar a divisória das águas que passa pelos morros do Borel e Excelsior e picos do Andarai Maior e da Tijuca, morro do Elefante, serra da Cachoeirinha, morro do Encontro e atravessando a avenida Menezes Cortes em direção a serra do Engenho Novo, pelas vertentes dessa serra, abrangendo os moradores do bairro de Vila Isabel até um ponto fronteiro ao prolongamento da rua Jorge Rudge, por esta e pela Oito de Dezembro (ambas exclusive) até a rua de São Francisco Xavier; por esta (exclusive), ao seu cruzamento com o rio Joana: e daí pela mesma rua (inclusive) até a rua Barão de Mesquita, ponto inicial.\r\n\r\nXI - 11° Ofício de Registro de Imóveis:\r\n\r\n1ª área - Partindo do canal do Mangue, de um ponto fronteiro ao fim da rua de São Cristovão, a divisa segue por esta rua (neste trecho exclusive) até a praça Mario Nazaré (exclusive), dai, pelas divisas do terreno do hospital Frei Antonio (Lazareto), (exclusive) até a rua Hermes Fontes, e por esta (exclusive) até o fim, junto do morro Santa Genoveva, deste ponto, segue a divisa contornando o referido morro (exclusive), até o encontro da rua Fonseca Telles (exclusive) com a de São Cristovão (até a este encontro inclusive); pelas ruas Fonseca Telles, Mineira e Parque (todas exclusive) até o fim, e pelas divisas da Quinta da Boa Vista, (inclusive) até o marco limite, no alto do morro do Telégrafo; \r\n\r\nDeste ponto, em linha reta, até o encontro da avenida Bartolomeu de Gusmão (inclusive) com a rua Visconde de Niterói, (exclusive) daí, atravessando o leito da Estrada de Ferro Central do Brasil, pelo meio do rio Joana, desde a curva fronteira àquelas ruas, até a ponte denominada Maracanã, na junção da rua São Francisco Xavier com a avenida Manuel de Abreu (ambas exclusive); \r\n\r\nDeste ponto, prossegue pela rua São Francisco Xavier até a rua Barão de Mesquita (ambas exclusive) e por esta última até a rua Uruguai (exclusive), e por esta até ao encontro com a rua Maria Amalia (exclusive), seguindo deste ponto, em linha reta, em direção da serra do Andaraí até encontrar a divisória das águas que passa pelos morros do Borel e Excelsior e picos do Andarai Maior e da Tijuca (1022,6 metros);\r\n\r\nDeste pico, segue a divisa pelas vertentes dos montes, até o Bico do Papagaio (987,2 metros) e daí pelas vertentes dos montes do Alto da Boa Vista, compreendendo assim somente todos os moradores que ficarem nas águas vertentes para o lado do bairro da Tijuca, até o cume do morro do Queimado (716,9 metros); \r\n\r\nDeste ponto, pelas vertentes da serra da Carioca até a cota 760 metros, e continuando ainda pelas vertentes da mesma serra, compreendendo assim somente todos os moradores que ficarem nas águas vertentes para o lado do bairro da Tijuca, passando pelo alto do morro da Formiga (625 metros) até o cume da serra da Lagoinha (540 metros), e pelas vertentes desta até a curva da estrada Dom Joaquim Mamede, na cota 280 metros, junto as nascentes do rio Comprido; \r\n\r\nDeste ponto, pelo divisor de águas até o largo do Rio Comprido (exclusive) pelas ruas Aristides Lobo (exclusive) e Hadock Lobo desde aquela até o largo Estácio de Sá (este trecho somente exclusive), deste, pelo meio da rua Joaquim Palhares, compreendendo assim somente o lado de numeração impar, até a rua Miguel de Frias, pelo meio desta, compreendendo assim somente o lado de numeração par até o principio, junto a curva do canal do Mangue; \r\n\r\nDeste ponto, pelo meio do canal, compreendendo assim apenas a parte da Avenida Francisco Bicalho, do lado de S. Cristovão, até o ponto fronteiro ao fim da rua do mesmo nome, ponto de partida.\r\n\r\n2ª área - Compreende a Ilha do Governador, cinco ilhas (Água, Boqueirão, Cambembe Grande, Cambembe Pequena, Raimundo) e dezoito ilhotas adjacentes (Aroeiras, Ilhota Grande, Ilhota Pequena, Mãe Maria, Manoel Roiz, Matoso, Milho, Nhaquêtá ou Anhangá-itú, Palmas, Pedras do Manoel, Pedras da Passagem, Rasa, Rijo, Santa Rosa, Seca, Tipitis; Ubus e Viraponga).\r\n\r\nXII - 12° Ofício de Registro de Imóveis:\r\n\r\nPartindo do alto do morro dos Caboclos, a divisa segue pelas vertentes das serras do Rio da Prata e da Pedra Branca, passando pelos picos da Pedra Branca (1024,7 metros) e do Barata (692 metros) até a garganta por onde passa a estrada dos Teixeiras;\r\n\r\nDeste ponto, segue a divisa por esta estrada e pela do Barata até as nascentes do rio Piraquara, pelo leito deste até a avenida de Santa Cruz (inclusive), daí, em reta, até a estrada do Engenho Novo, com o rio Mirinho; \r\n\r\nDeste ponto prossegue em reta até a altura da antiga ponte da estrada da Cancela Preta sobre o rio do Pau e por esta estrada até o fim, no lugar denominado Cancela Preta;\r\n\r\nDeste ponto, segue a divisa em reta até a base da serra do Gericinó, e pelo divisor de águas até o alto (888,5 metros), daí, pelas vertentes desta serra e das do Mendanha e Guandú, passando nos picos denominados Guandú (974,4 metros) e Manoel José (352,2 metros) até o pico do Marapicú (626,4 metros) deste, pelo divisor de águas até o rio Tingui ou Guandú-Mirim, em frente ao Morro do Bandeira, e por este rio até o encontro com o rio do Campinho, segue pelo leito do rio até a avenida Brasil e por esta (a partir deste ponto exclusive) até encontrar a estrada dos Palmares (exclusive), daí, pelas estradas do Palmares e do Campinho (ambas exclusive) até o encontro com a estrada do Tingui (inclusive);\r\n\r\nDeste ponto prossegue a divisa em linha reta até o alto do morro do Furado (145,3 metros), daí pelas vertentes da serra da Paciência até o ponto de cota 128,9 metros fronteiro a rotunda da rua Cabo Gonçalo Gomes, deste ponto em linha reta até a citada rotunda, por esta, e pelas ruas Cabo Gonçalo Gomes, Cabo Justino Ladeira e Cabo Bastos Cortes (todas exclusive), até o ramal de Santa Cruz (inclusive);\r\n\r\nDeste ponto, segue até o viaduto de Paciência (exclusive), e pelas avenida Cesário de Melo (exclusive neste trecho) e rua Santa Natália (exclusive) e pelo seu prolongamento até a rua Natividade de Carangola (inclusive), e desta até a rua Paçuaré (inclusive) e seu prolongamento até o alto do morro de Santa Eugenia (276,9 metros), daí, pelas vertentes dessa serra, compreendendo somente os moradores do lado de Campo Grande, até o ponto de cota 208,2 metros;\r\n\r\nDeste ponto, pelas serras de Cantagalo e Inhoíba, compreendendo assim somente todos os moradores que ficarem nas águas vertentes para o lado de Campo Grande, até o marco limite na estrada do Monteiro, situado cerca de meio km acima do encontro das estradas do Mato Alto e do Magarça; e deste marco, em reta até o alto do morro do Cabuçu, por cujo divisor de águas segue, finalmente, até o pico do morro dos Caboclos (691,7 metros), ponto de partida.”\r\n\r\nArt. 7° - Ficam revogados o artigo 126 e seus parágrafos da Resolução nº 05, de 24 de março de 1977 (Livro III do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro - CODJERJ).\r\n\r\nArt. 8° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012\r\n\r\nPAULO MELO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1425/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Judiciário, Mensagem nº 01/2012\r\n\r\nId: 1292817"
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                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.207 DE 16 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nREMEMBRA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM OFÍCIO ÚNICO NOS MUNICÍPIOS DE MIGUEL PEREIRA, PARAIBA DO SUL, SÃO FIÉLIS E SAPUCAIA, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Ofício Único do Município de Miguel Pereira resultante do remembramento dos 1º e 2º Ofícios de Justiça.\r\n\r\n§ 1º - Caberá ao atual Delegatário do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Miguel Pereira a titularidade do Ofício Único do mesmo Município, haja vista a vacância do 1º Ofício de Justiça da referida Comarca.\r\n\r\n§ 2º - Os livros dos 1º e 2º Ofícios de Justiça serão encerrados por ocasião da instalação do Ofício Único do Município de Miguel Pereira, ao qual caberá a guarda e conservação do acervo.\r\n\r\nArt. 2º - Fica criado o Ofício Único do Município de Paraíba do Sul resultante do remembramento dos 1º e 2º Ofícios de Justiça da Comarca de Paraíba do Sul.\r\n\r\n§ 1º - Caberá ao atual Delegatário do 1º Ofício de Justiça de Paraíba do Sul a titularidade do Ofício Único do mesmo Município, haja vista a vacância do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Paraíba do Sul.\r\n\r\n§ 2º - Os livros dos 1º e 2º Ofícios de Justiça da Comarca de Paraíba do Sul serão encerrados por ocasião da instalação do Ofício Único do Município de Paraíba do Sul, ao qual caberá a guarda e conservação do acervo.\r\n\r\nArt. 3º - Fica criado o Ofício Único do Município de São Fidelis resultante do remembramento dos 1º, 2º e 3º Ofícios de Justiça da Comarca de São Fidelis .\r\n\r\n§ 1º - Caberá ao atual Delegatário do 2º Ofício de Justiça da Comarca de São Fidelis a titularidade do Ofício Único do mesmo Município, haja vista as vacâncias do 1º e 3° Ofícios de Justiça.\r\n\r\n§ 2º - Os livros dos 1º, 2º e 3º Ofícios de Justiça serão encerrados por ocasião da instalação do Ofício Único do Município de São Fidelis, ao qual caberá a guarda e conservação do acervo.\r\n\r\nArt. 4º - Fica criado o Ofício Único do Município de Sapucaia resultante do remembramento dos 1º e 2º Ofícios de Justiça da Comarca de Sapucaia.\r\n\r\n§ 1º - Caberá ao atual Delegatário do 1º Ofício de Justiça da Comarca de Sapucaia a titularidade do Ofício Único do mesmo Município, haja vista a vacância do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Sapucaia.\r\n\r\n§ 2º - Os livros dos 1º e 2º Ofícios de Justiça serão encerrados por ocasião da instalação do Ofício Único do Município de Sapucaia, ao qual caberá a guarda e conservação do acervo.\r\n\r\nArt. 5º - Os itens de números 29, 37, 48, e 54 do artigo 98 da Resolução nº 05, de 24 de março de 1977 (Livro III do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro - CODJERJ), passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ 29 - Miguel Pereira: \r\n\r\nOfício Único - Tabelião de Notas, Tabelião de Protesto de Títulos, Oficial Privativo do Registro de Imóveis do município e dos Registros de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e do Registro Civil das Pessoas Naturais do município”.\r\n\r\n“37 - Paraíba do Sul: \r\n\r\nOfício Único - Tabelião de Notas, Tabelião de Protesto de Títulos, Oficial Privativo do Registro de Imóveis do município e dos Registros de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas.”\r\n\r\n“48 - São Fidelis: \r\n\r\nOfício Único - Tabelião de Notas, Tabelião de Protesto de Títulos, Oficial Privativo do Registro de Imóveis do município, dos Registros de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas.”\r\n\r\n“54 - Sapucaia: \r\n\r\nOfício Único - Tabelião de Notas, Tabelião de Protesto de Títulos, Oficial Privativo do Registro de Imóveis do município e dos Registros de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas.”\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012\r\n\r\nPAULO MELO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1426/2012\r\n\r\nAutoria: Poder Judiciário, Mensagem nº 02/2012\r\n\r\nId: 1292818"
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            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1292871": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de abril de 2012, SEVERA ROMANA COSTA ROSA, matrícula nº 952768-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/391/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de abril de 2012, DILCEA PEREGRINO GOMES, matrícula nº 949971-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/390/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de abril de 2012, JULIANNA SOUZA PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 952732-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/393/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de abril de 2012, VERA LÚCIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 949974-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/394/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de abril de 2012, ROBSON RIVELINO CARIUS CONSTANCIO, matrícula nº 949976-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/392/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARRIE JEAN BROWN-LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Paulo Sergio de Albuquerque Lacerda, matrícula nº 0000292-3. Processo nº E-06/10096/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2012, JORGE FERNANDO DE OLIVEIRA PIMENTA, Tenente-Coronel PM, RG 54.621, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E09/086/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de outubro de 2011, WELLINGTON SÉRVULO ROMANO DA SILVA, Major PM, RG 54.643, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Cadastro e Avaliação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E09/070/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de outubro de 2011, ALÍPIO DE ALMEIDA BONFIM, Tenente-Coronel PM, RG 52.806, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Movimentação - DGP/SM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E09/065/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de outubro de 2011, MARCIO DE ANDRADE DE VASCONCELOS, Tenente-Coronel PM, RG 43.597, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E09/071/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, FERNANDO OLIVEIRA PANNO, matrícula nº 966174-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/1223/2012.\r\n\r\nNOMEAR REJAIR JOSE DA SILVA, matrícula nº 811443-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Antonio Carlos da Silva, matrícula nº 0972553-2. Processo nº E-02/1224/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de abril de 2012, JULIANA LOPES DA SILVA, matrícula nº 970504-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/836/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARINA VIEIRA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Juliana Lopes da Silva, matrícula nº 970504-7. Processo nº E-18/835/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de abril de 2012, ADRIANO BELISÁRIO FEITOSA DA COSTA, matrícula nº 970627-6, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/837/2012.\r\n\r\nNOMEAR BERNARDO SILVA CARVALHO para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Riane Leandro de Souza, matrícula nº 969850-7. Processo nº E-18/833/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO PEDRO MARTINS DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Renato Reder Rodrigues, matrícula nº 954779-5. Processo nº E-18/834/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2012, FERNANDA BARBOSA DE MORAIS, matrícula nº 937293-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1130/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de abril de 2012, CLÁUDIO MANOEL DA SILVA, matrícula nº 179676-2, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1158/2012.\r\n\r\nNOMEAR KIM MARQUES BRITO RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cláudio Manoel da Silva, matrícula nº 179676-2. Processo nº E-23/1158/2012.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO RICARDO SOARES NUNES para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marilena Buaiz Cardoso, matrícula nº 174409-3. Processo nº E-23/1157/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de abril de 2012, GILSON DA CONCEIÇÃO FARIA, matrícula nº 18/0006324-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA SANTOS ROCHA para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Serrana I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilson da Conceição Faria, matrícula nº 18/0006324-8.\r\n\r\nNOMEAR NICIA MARIA GUZZU DA SILVA MOREIRA para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cordeiro, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Selma Almeida Gonçalves Maranhão. \r\n\r\nId: 1292871"
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                    "1292815": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/114/2012 - OFÍCIO SEDRAP/GSE/Nº 059/2012 - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003312/2009 - AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso nº 07, lavrado em 06/03/2012, no livro C-12/SUBPA, fls. 029 a 034 (fls. 96 a 101, deste processo administrativo), com a finalidade de retificar a Cláusula Primeira, passando a constar o endereço correto do imóvel cedido ao Município de Mendes/RJ que é Avenida das Paineiras nº 292, Cinco Lagos, Município de Mendes/RJ.\r\n\r\nO Termo deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1292815"
                    ],
                    "1292863": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37350/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2009, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Diony Fernandes dos Santos, matrícula nº 804.353-1, Professor Docente II, para a FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/412/2012 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual do DEGASE, Aniria Bastos Dezedias, matrícula nº 835.613-1, Agente Socioeducacional - DEGASE, para a SEPLAG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3427/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, Edmilson Ferreira da Silva, RG nº 3659, Analista Programador, para a Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.931/2011 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Ana Cristina Moraes de Oliveira, matrícula nº 805.633-5, com a servidora Prefeitura Municipal de São Gonçalo, Jane Silva Chagas, matrícula nº 15403, Professor Docente II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/335732/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do RIOPREVIDÊNCIA, Marcus Jeronimo Pacheco, matrícula nº 2284-8, médico nº 2284-8, Médico, para a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/857/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, CB PM João Herval Faria da Silva, RG nº 61.933 e o retorno do SUBTEN PM Paulo Roberto Rangel, RG nº 39.067, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/076/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da CEHAB, Wanderley Dias Ladeira, matrícula nº 1502-40, Assistente Administrativo, para a SETRANS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4277/2011 - AUTORIZO à permanência, consoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, no Art. 1º, § 1º, inciso II, dos servidores estaduais da SEEDUC, Márcia Ignácio da Silva, matrícula nº 252.389-2, Professor Docente II, Roséli Freias Procápio de Toledo, matrícula nº 804.176-6, Professor Docente II, Marcos Antônio dos Santos Silva, matrícula nº 291.291-3, Professor Docente I e Rozane Celeste da Silva Pereira, matrícula nº 157.435-9, na Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4277/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, Nelson Ricardo da Costa, matrícula nº 240.532-2, Professor Docente II e Verônica de Lima Rodrigues Braz, matrícula nº 5.014.179-5, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Niterói,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/097/10000/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.471 de 25.05.2010, quanto à disposição, por permuta, dos servidores estaduais do CBMERJ, 3º Sgt BM Alexandre Ferreira Ramos, RG nº 12.620 e o CB BM Silvio da Silva Abreu, RG nº 32.106 e o retorno do 2º Sgt BM André Luis da Costa Kopke, RG nº 12.620 e o SD BM Fábio Fraga Avinte, RG nº 44.050, para o INEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/200.348/2012 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SES, Maria Raimunda de Souza Costa, matrícula nº 08/103395-3, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\n\r\nId: 1292863"
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                    "1292870": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90011/2012 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/017/2564/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/365/0004/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0387/0004/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1292870"
                    ],
                    "1291652": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 31 DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E INDICA SEUS MEMBROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o consoante no processo administrativo nº E-12/30010/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Institui Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 003/CC/SSCS/2012, celebrado com a empresa R.L.E 2011 - Serviços Técnicos Ltda - ME, referente a prestação de serviço de manutenção corretiva de 01 (um) condicionador de ar.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nRosangela Alves Batista, ID Funcional nº 20233345\r\n\r\nNei de Barros, ID Funcional nº 43202772 e \r\n\r\nJames Augusto Nunes da Silva Junior, ID Funcional nº 43719244\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será gerida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1291652"
                    ],
                    "1292181": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.292/12 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor FÁBIO PEREIRA RODRIGUES, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1292181"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1291848": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 242 DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e regimentais e considerando o disposto no processo administrativo, e tendo em vista o contido no processo nº E-12/020.036/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA nº 007/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de guarda e proteção - vigilância e segurança desarmada.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLucio Amaral do Nascimento, matrícula 300-4\r\n\r\nMembro:\r\n\r\nMarco Antonio Rodrigues da Silva, matrícula 202-2\r\n\r\nMembro:\r\n\r\nRodolfo Maciel Diniz, matrícula 325-1\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012 \r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1291848. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1292129": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.04.2012\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ PAULO PIRES DA SILVA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.087-7, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/412217/2012.\r\n\r\nId: 1292129. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1292130": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/708775/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2012, a favor da PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME, com o valor global de R$ 137.796,00 (cento e trinta e sete mil setecentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nId: 1292130. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1292244": [
                        "I - Ato",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\n12.04.2012\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CRASE/RJ, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.068, de 18 de maio de 1987 e de acordo com o art. 30 do Regimento Interno do Colegiado tendo em vista o pedido de renúncia da Conselheira Ana Maria Bandeira da Silva, apresentado em 11.04.2012, DESIGNA a Conselheira Suplente RENATA FERREIRA DA MOTA, para ocupar a vaga dela decorrente, a partir de 11.04.2012, visando manter a composição paritária do Conselho. \r\n\r\nId: 1292244"
                    ],
                    "1292239": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 04 de maio de 2012, sexta-feira, às 11h (onze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar - Conselho de Cultura, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.547/2007- PROCESSO Nº E-01/2.956/2002\r\n\r\nADVOGADO: Dr. Marcos Tulio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ 134.513\r\n\r\nRECORRIDA: LUCIANA BARROSO DE AZEVEDO\r\n\r\nRELATOR: Consª Ana Maria Bandeira da Silva\r\n\r\nREVISOR: Consº Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.691/2010-PROCESSO Nº E-01/54.057/2008 \r\n\r\nADVOGADO: Dr. Carlos Alberto Pina - OAB/RJ 83.910\r\n\r\nRECORRIDO: ANTONIO ANGELO MARINHO FRIAS JUNIOR\r\n\r\nRELATOR: Consª Ana Maria Bandeira da Silva\r\n\r\nREVISOR: Consª Maria José Teixeira de Oliveira \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.481/2006 - PROCESSO Nº E-08/310.286/1985 \r\n\r\nRECORRENTE: HERMINIA HELENA SANTOS LOPES\r\n\r\nRELATOR: Consº Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nREVISOR: Consº José Augusto Azevedo Saboia Lima\r\n\r\nOBJETO: Transformação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83 (Anexo à Resolução nº 810/SAD, de 08.02.83), pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CRASE/RJ, Dr. LUIZ CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 26 de abril de 2012, quinta-feira, às 13h, no recinto do Plenário, a Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1210, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.733/2011 - PROCESSO Nº E-01/4501/2010\r\n\r\nRECORRENTE: NILCINEIA PEREIRA PIMENTEL\r\n\r\nRELATORA: Consª. Drª. Edila da Silva Thomas Gomes \r\n\r\nREVISORA: Consª. Drª. Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.084/2005 - PROCESSO Nº E-03/10802/2004\r\n\r\nRECORRENTE: LECI SERRA BRASIL\r\n\r\nRELATORA: Consª. Drª. Edila da Silva Thomas Gomes \r\n\r\nREVISORA: Consª. Drª. Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos\r\n\r\nRECURSO N° 2.723/2011 - PROCESSO N° E-09/10132/ 1702/2009\r\n\r\nRECORRENTE: ANA PAULA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nRELATORA: Drª. Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nREVISOR: Dr. José Augusto de Azevedo Sabóia Lima\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usar da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CRASE/RJ, Dr. LUIZ CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 03 de maio de 2012, quinta-feira, às 13h, no recinto do Plenário, a Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1210, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 1.811/2003 - PROCESSO Nº E-01/8040/1999\r\n\r\nRECORRENTE: MARCELO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRELATOR: Consº. Dr. José Augusto de Azevedo Sabóia Lima \r\n\r\nREVISORA: Consª. Drª. Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.474/2006 - PROCESSO Nº E-08/308936/1988\r\n\r\nRECORRENTE: VANDA LÚCIA DUARTE BRAZ\r\n\r\nRELATOR: Consº. Dr. José Augusto de Azevedo Sabóia Lima \r\n\r\nREVISORA: Consª. Drª. Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Reenquadramento\r\n\r\nRECURSO N° 2.717/2011 - PROCESSO N° E-01/3362/2010\r\n\r\nRECORRENTE: LUÍS CLAUDIO BARAUNA\r\n\r\nRELATORA: Consª. Drª. Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nREVISORA: Consª. Drª. Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usar da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1292239"
                    ],
                    "1290621": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12/04/2012\r\n\r\nProcesso n° E-01/6012/1988 - ROSANI ARAUJO PEREIRA, Id. Funcional 8727066. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 25/10/2006 a 23/10/2011. \r\n\r\nId: 1290621"
                    ],
                    "1291904": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nCLAY BRAVIN FERNANDES, matrícula 968.928-2, do cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, com validade a contar de 06.04.2011. Proc. nº E-09/3282/1702/2011.\r\n\r\nRODRIGO BERALDO DE OLIVEIRA, matrícula 956.024-4, do cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, com validade a contar de 14.04.2011. Proc. nº E-09/5293/1702/2011.\r\n\r\nLUCIANO HERINGER MATOS, matrícula 959.115-7, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 06.04.2011. Proc. nº E-09/3291/1702/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, JOSE LUIZ DA LUZ, matrícula 862.842-2, do cargo de Operador de Raio X, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.10.2011. Proc. nº E-08/606.722/2011.\r\n\r\nId: 1291904"
                    ],
                    "1291905": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.04.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GIOVANNI ANTONIO MARSICO, matrícula 1.003.030-2, do cargo de Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.08.1983. Proc. nº E-08/600.656/2011.\r\n\r\nId: 1291905"
                    ],
                    "1291607": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.04.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nGIZELE BARINO RIBEIRO, matrícula 916.472-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28/01/2010. Proc. nº E-03/1.310.117/2010.\r\n\r\nVALERIA DOS SANTOS CAVALCANTI, matrícula 825.748-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/10.800.306/2012.\r\n\r\nVALERIA GIRÃO DE SOUZA BARROS DE SANT'ANNA, matrícula 965.144-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E-03/11.200.487/2012.\r\n\r\nVANDERSON CLETO DA COSTA, matrícula 904.307-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.01.2012. Proc. nº E-03/10.800.228/2012.\r\n\r\nSABRINA ARAUJO DE ALMEIDA, matrícula 944.915-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.08.2011. Proc. nº E-03/10.801.096/2011.\r\n\r\nRAFAELA BARRETO SALGADO, matrícula 846.504-9, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/11.200.450/2012.\r\n\r\nDEBORA REGINA FERREIRA BESERRA MARTINS, matrícula 970.820-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/11.200.458/2012.\r\n\r\nMARIA DAS DORES DAMASCENO, matrícula 958.911-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/10.700.520/2012.\r\n\r\nId: 1291607"
                    ],
                    "1291908": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.04.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARIA APARECIDA MORETI PINHEIRO, matrícula 933.093-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.01.2012. Proc. nº E-03/10.704.763/2011.\r\n\r\nANDERSON DE CASTRO SCHIAVINI, matrícula 948.799-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2012. Proc. nº E-03/11.202.084/2010.\r\n\r\nBRUNO TOMAZ SILVA FERREIRA, matrícula 955.597-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.01.2012. Proc. nº E-03/11.002.285/2011.\r\n\r\nVIVIAN DE OLIVEIRA QUANDT, matrícula 846.558-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.03.2012. Proc. nº E-03/11.201.927/2010.\r\n\r\nPRISCILA LESSA MACHADO, matrícula 958.046-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/11.400.367/2012.\r\n\r\nId: 1291908"
                    ],
                    "1291912": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.04.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARCELO ROCHA MORAIS, matrícula 964.970-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.01.2012. Proc. nº E-03/8.610.129/2012.\r\n\r\nFABIOLA DE OLIVEIRA FIRMINO, matrícula 966.627-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/11.200.295/2012.\r\n\r\nEDUARDO DO NASCIMENTO BORBA DOS SANTOS, matrícula 938.156-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2012. Proc. nº E-03/001.580/2012.\r\n\r\nADRIANA PIO QUINTANS, matrícula 956.606-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2012. Proc. nº E-03/001.579/2012.\r\n\r\nTATIANE DE CARVALHO MORAIS NASCIMENTO, matrícula 966.748-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2012. Proc. nº E-03/11.200.568/2012.\r\n\r\nALINE MARIANO DA SILVA, matrícula 920.914-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2012. Proc. nº E-01/168.010/2012.\r\n\r\nLUANA DINIZ E ALBUQUERQUE, matrícula 952.047-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-03/10.500.238/2012.\r\n\r\nSHEILA DA SILVA BITENCOURT, matrícula 945.533-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.01.2012. Proc. nº E-03/10.500.186/2012.\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA BARBOSA, matrícula 928.957-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/10.200.519/2012.\r\n\r\nId: 1291912"
                    ],
                    "1291909": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.04.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nFATIMA DE ARAUJO MELLO CASTRO, matrícula 973.660-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/8.610.434/2012.\r\n\r\nRODOLFO GREGORIO DE MORAES, matrícula 973.437-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-03/11.000.324/2012.\r\n\r\nANDERSON IGNACIO OLIVEIRA, matrícula 939.136-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-03/10.200.466/2012.\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO FREIRE CARDOSO, matrícula 968.458-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/810.508/2012.\r\n\r\nTHAIS ALMEIDA DA SILVA, matrícula 967.413-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/8.610.533/2012.\r\n\r\nURSULA PINTO LOPES DE FARIAS, matrícula 964.267-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.549/2012.\r\n\r\nTELMA DE ALMEIDA SENA, matrícula 948.478-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2012. Proc. nº E-03/11.000.396/2012.\r\n\r\nERIC HENRIQUE GONÇALVES CAZE, matrícula 973.616-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.02.2012. Proc. nº E-03/11.000.378/2012.\r\n\r\nMARCIA HELENA GONÇALVES DE FRAGA, matrícula 966.698-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.01.2012. Proc. nº E-03/10.000.417/2012.\r\n\r\nJOSANA JACINTO DOS REIS, matrícula 944.617-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.525/2012.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SOARES GOMES, matrícula 973.293-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.01.2012. Proc. nº E-03/10.000.448/2012.\r\n\r\nMARLA GRANADOS BELARMINO, matrícula 939.601-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2012. Proc. nº E-03/10.400.537/2012.\r\n\r\nLIVIA CURVELLO MARTINS DE SOUZA, matrícula 940.670-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.567/2012.\r\n\r\nANA PAULA MAIA, matrícula 960.324-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.637/2012.\r\n\r\nALINE TOMAZINE MARTINS, matrícula 973.422-9, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.598/2012.\r\n\r\nRAQUEL TELES DE VILELA, matrícula 973.620-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/11.200.451/2012.\r\n\r\nEVERTON LUIZ DO SACRAMENTO, matrícula 973.323-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.12.2011. Proc. nº E-03/11.004.806/2011.\r\n\r\nCLAUDINEI DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula 929.144-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.12.2011. Proc. nº E-03/8.613.881/2011.\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA DANTAS, matrícula 974.310-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.12.2011. Proc. nº E-03/8.613.975/2011.\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO RIBEIRO, matrícula 904.149-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.02.2012. Proc. nº E-03/7.130.192/2005.\r\n\r\nCATIA LEITE CORREA, matrícula 965.317-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.12.2011. Proc. nº E-03/10.000.803/2007.\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA, matrícula 840.967-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 06.12.2011. Proc. nº E-03/013.964/2011.\r\n\r\nALINE AMOEDO CORREA, matrícula 971.692-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.12.2011. Proc. nº E-03/014.174/2011.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MORAES RODRIGUES, matrícula 940.599-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.12.2011. Proc. nº E-03/013.808/2011.\r\n\r\nMONIQUE PELLEGRINO MALLA DOS SANTOS, matrícula 971.463-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.02.2012. Proc. nº E-03/000.955/2012.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TELES DA SILVA, matrícula 950.266-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.12.2011. Proc. nº E-03/11.004.785/2011.\r\n\r\nVALNEI CABRAL BERNARDINO, matrícula 962.182-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.12.2011. Proc. nº E-03/11.004.773/2011.\r\n\r\nId: 1291909"
                    ],
                    "1291906": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.04.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, MARCIA SOARES LIMA DE MELLO, matrícula 924.095-3, do cargo de Agente administrativo de saúde, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.03.2012. Proc. nº E-08/602.372/2010.\r\n\r\nId: 1291906"
                    ],
                    "1291911": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.04.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nPAULO FRANCISCO MOTA, matrícula 962.982-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.01.2012. Proc. nº E-03/11.000.031/2012.\r\n\r\nFLAVIO CORREA DE SÁ FERREIRA, matrícula 964.333-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.01.2012. Proc. nº E-03/10.000.019/2012.\r\n\r\nKARINA LIANA LISBOA MELGAÇO, matrícula 973.815-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.617/2012.\r\n\r\nSERGIO ANTONIO DA SILVA MUNIZ, matrícula 971.375-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-03/10.003.821/2011.\r\n\r\nCLEA LOUREIRO NENO PALHAVÃ, matrícula 904.174-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.01.2012. Proc. nº E-03/10.000.114/2012.\r\n\r\nALINE DA SILVA TELLES, matrícula 917.143-0, do cargo de Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E-03/10.000.570/2012.\r\n\r\nANGELA MARIA MIRANDA CERQUEIRA, matrícula 928.670-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.02.2012. Proc. nº E-03/10.400.702/2012.\r\n\r\nMARCIO COUTINHO DE ALMEIDA, matrícula 935.996-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2011. Proc. nº E-03/10.800.953/2011.\r\n\r\nLIVIA LOPES TOLEDO, matrícula 960.573-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.12.2011. Proc. nº E-03/014.037/2011.\r\n\r\nIGOR CARDOSO DE LEMOS, matrícula 918.099-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 26.09.2011. Proc. nº E-03/11.204.144/2011.\r\n\r\nMARI LUCIA DE SÁ FREIRE FERREIRA, matrícula 135.034-7, do cargo de Professor Docente II, A. Ref. 5, com validade a contar de 01.04.1989. Proc. nº E-03/000.508/2010.\r\n\r\nMARI LUCIA DE SÁ FREIRE FERREIRA, matrícula 682.808-1, do cargo de Professor Docente II, A. Ref. 2, com validade a contar de 01.04.1989. Proc. nº E-03/000.507/2010.\r\n\r\nEVERTON LUIZ DO SACRAMENTO, matrícula 954.062-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.12.2011. Proc. nº E-03/11.004.805/2011.\r\n\r\nId: 1291911"
                    ],
                    "1291907": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.04.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, MONIQUE POGGIALI DE SOUSA, matrícula 973.729-7, do cargo de Oficial de Fazenda, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 06.12.2011. Proc. nº E-04/011.920/2011.\r\n\r\nId: 1291907"
                    ],
                    "1291565": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102218/10 - MARCELO DE CARVALHO SOARES, Professor Docente I, matrículas 0953398-5 (SEEDUC) e 0962134-3 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131902/09 - JOELMA COUTINHO DE OLIVEIRA CARDOSO, Professor Docente II, matrícula 0294050-0 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0914215-9 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101795/10 - FABIANA GLORIA COSTA NUNES, Professor Docente I matrículas 938522-0 (SEEDUC) e 961152-6 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131582/10 - KELLY FRANCISCA OLIVEIRA DE LIMA, Professor Docente I, matrículas (943346-7 (SEEDUC) e 967697-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131236/10 - JOICE JOSEFINA LOBO RODRIGUES, Professor Docente I, matrículas 961088-2 (SEEDUC) e 965608-3 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102248/10 - VALDECIR DOS ANJOS ANDRADE, Professor Docente I, matrículas 912337-3 (SEEDUC) e 962344-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/607342/09 - ESPERIDIÃO VACCARI SIMÃO, Médico, ID Funcional 42142725 (SES) e Médico, matrícula 159558-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33538/10 - ANTONIA MARQUES CARVALHO DA SILVA, Supervisor Educacional, matrícula 0114417-9 (FAETEC) e Professor I, matrícula 2761 (Prefeitura Municipal de Mage)\r\n\r\nProcesso nº UERJ/5203/11 - RENATA DE SOUZA MENDES, Médico, matrícula 0035413-4 (UERJ) e 1520988 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/5005/11 - SILVIA DOS REIS ALCANTARA DUARTE, Professor Adjunto, matrícula 0035472-0 (UERJ) e Professor, matrícula 1307384 (Universidade Federal Fluminense).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1291565"
                    ],
                    "1291913": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110478/08 - ADRIANA THEREZA DE ALMEIDA MOZDZENSKI, Professor Docente I, matrícula, 0945966-5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 4616 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu) - LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101457/11 - RITA DE CÁSSIA CARVALHO RODRIGUES VICTORIA, Professor Docente II, matrícula 0805659-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233141-1 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500833/10 - HUNGLU JOSE LOPES SERAPHIM, Professor Docente I, matrículas 914808-1 (SEEDUC) e 967487-0 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10104506/10 - JULIANA REGOTO RODRIGUES, Professor Docente I, matrículas 929473-7 (SEEDUC) e 968300-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201919/11 - KATIA REGINA BARBOSA, Professor Docente II, matrícula 0231729-5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 284807 (Prefeitura Municipal de São João de Meriti).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900769/09 - ESTER FERREIRA SOARES DA COSTA, Professor Docente I, matrículas 0920975-0 (SEEDUC) e 0956077-2 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101519/06 - ELIZABETH DA COSTA ANHAIA, Professor Docente I, matrículas 0845101-5 (SEEDUC) e 0928753-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001821/09 - NIDIA DA LAGE DUARTE, Professor Docente I, matrícula 0918425-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 255206-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202497/09 - FLAVIO PIMENTEL AFONSO, Professor Docente I, matrículas 0941397-2 (SEEDUC) e 0953757-2 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001002/08 - ELYZANY VELOZO MUNIZ, Professor Docente I, matrículas 0918214-8 (SEEDUC) e 0941818-7 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1291913"
                    ],
                    "1291890": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11204415/09 - DEBORA BARBOSA FIALHO, Professor Docente I, matrículas, 0918017-5 (SEEDUC) e 0956802-3 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201822/10 - TIAGO OLIVEIRA DE LIMA, Professor Docente I, matrículas 0940696-8 (SEEDUC) e 0961177-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102256/10 - ANA PAULA DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0927871-4 (SEEDUC) e 0962293-7 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/1730218/02 - IOLANDA FABIA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0826043-2 (SEEDUC) e 5020741-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210087/07 - PAULO CESAR DINALI, Professor Docente I, matrícula 0919314-5 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1010923-9 (SEEDUC/MG).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200319/08 - MARCIA CRISTINA FREIRE DE AGUIAR DO CANTO, Professor Docente I, matrícula 0938029-6 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 166821-9 (PCRJ)\r\n\r\nProcesso nº E-03/3611305/08 - CLAUDIA AMARAL CORREA, Professor Docente I, matrículas 0913875-1 (SEEDUC) e 0949059-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002238/09 - LUIS RAFAEL ARAUJO CORREA, Professor Docente I, matrícula 0953637-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/257162-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400744/11 - IRACEMA DE MEDEIROS ARAGÃO, Professor Docente II, matrícula 505596-7 (SEEDUC) e Professor, matrícula 3013882 (Prefeitura Municipal de Teresópolis-Apos.)\r\n\r\nProcesso nº E-03/11401173/08 - LEANDRO NOEL LARANJA, Professor Docente I, matrícula 0948533-5 (SEEDUC) e Professor, matrícula 199583 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1291890"
                    ],
                    "1292254": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101899/10 - LENICE VICTOR TEIXEIRA, Professor Docente II, matrículas 0156278-4 (SEEDUC) e 1829408 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400280/08 - GERUSA FARIA RODRIGUES, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942600-8 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 13231-0 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202223/10 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES GOMES, Professor Docente II, matrícula 1206738-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 114626-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32002/09 - MARIA CLARA PECORELLI, Professor Docente I, matrícula 0232614-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0823190-4 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITAS A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1292254"
                    ],
                    "1292205": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103890/08 - GABRIELA DOS SANTOS PINTO, Professor Docente I, matrículas, 0911314-3 (SEEDUC) e 0945878-7 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310211/09 - TAYNÃ CARVALHO DA SILVA NACIF, Professor Docente I, matrícula 0953931-3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1034 (Prefeitura Municipal de Duas Barras).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400502/08 - ORESTES PIRES DE OLIVEIRA FILHO, Professor Docente I, matrículas 0844650-2 (SEEDUC) e 0939014-7 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700369/10 - FABIANA MOREIRA LANDIM, Professor Docente I, matrícula 0960198-0 (SEEDUC) e Professor 1º Grau, matrícula 284807 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603041/09 - ARY FIALHO DE MENEZES, Psicólogo, ID Funcional 42155690, vínculo (1) (SES) e matrícula 227022-1 (PCRJ)\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202223/11 - MARIA FÁTIMA AIRES SILVA, Professor Docente II, matrícula 0251089-9 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 196047-5 (PCRJ)\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1292205"
                    ],
                    "1291910": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700074/11 - JANAINA DE SOUZA SANTOS, Professor Docente I, matrículas 919681-7 (SEEDUC) e 970084-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100297/06 - ROSANIA COUTINHO ALYTA, Professor Docente I, matrícula 925248-7 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 17901-96 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo)\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102390/10 - RENATO FREITAS DE SENA, Professor Docente I, matrículas 963985-7 (SEEDUC) e 958684-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110442/09 - BIANCA JUSSARA BORGES CLEMENTE, Professor Docente I, matrículas 933212-3 (SEEDUC) e 951735-0 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1291910"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1292162": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2012\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 19/03/2012, ADELAIDE MIRANDA CARRETE, Assistente Social, Classe A, matrícula nº 2050-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-01/317012/2012.\r\n\r\nId: 1292162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1292049": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/04/2012\r\n\r\nDESIGNA, para o Contrato nº 72/2011 e o 1º Termo Aditivo nº 12/2012, os servidores, Dézio de Souza Torres, matricula n° 100.256-7, Ricardo de Vasconcellos Fonseca, matricula n° 0015-8 e Aluísio José da Silva Salgado Araújo, matrícula 10.036-2, para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE VERTICAL COM GARANTIA, processo n° E-01/318.381/2011, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa ELEVADORES IDEAL LTDA.\r\n\r\nId: 1292049. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1292073": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/03/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/320085/1968 - JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/716995/1999 - ALTAMIRO PINTO REIS.\r\n\r\nProc. nº E-01/710966/1996 - VALDEMAR MACHADO DE SIQUEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/729366/1990 - ROBERTO PORTELLINHA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/702476/1989 - ALTAIR BITTENCOURT LOBO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 28/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/302819/2009 - PEDRO HENRIQUE DE S. LEAL - INDEFIRO.\r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/301211/2009 - HELOISA HELENA DE C. VINAGRE.\r\n\r\nProc. nº E-01/305114/2008 - CONCEIÇÃO DA SILVA TIBAU RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/715628/2002 - MARIA CELIA LETHIER RANGEL.\r\n\r\nProc. nº E-01/303858/1962 - EUCLIDES CAMPOS DE ABREU.\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/735026/1983 - PAULO CARNEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1292073. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1292074": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/721596/1996 - OSWALDO PEREIRA BAPTISTA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/730266/1987 - ZULMIRA PINTO BORGES.\r\n\r\nProc. nº E-01/712965/2004 - RAUL DIAS RUIVO.\r\n\r\nProc. nº E-01/704914/2005 - VICTOR FERNANDO PINHEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/300010/2012 - JORGE LUIZ FIDELIS DE MENDONÇA.\r\n\r\nProc. nº E-01/710971/2006 - JOSÉ RONALDO VICENTE DA SILVA.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/704895/1997 - JULIO GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/725825/1997 - NELIO VIRGILIO ALVES RANGEL.\r\n\r\nProc. nº E-01/711261/1982 - ALCIDES GONÇALVES LOPES.\r\n\r\nProc. nº E-01/304377/1977 - AGRÍCOLA GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-01/720565/1990 - JOSUE ELIAS DE SOUZA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/703472/1999 - MARCOS CESAR ELIAS FERREIRA.\r\n\r\nId: 1292074. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1292072": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/708542/2000 - AUREO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/726124/1990 - ATTILIO MALTEZ TAVARES E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-04/311346/1977 - JOSÉ BATISTA LEITE.\r\n\r\nProc. nº E-01/719100/1993 - GERALDO PACHECO PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-04/304682/1977 - JOÃO PINTO DE CASTRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/728026/1992 - RUBEN DARIO SANTOS FINNI.\r\n\r\nProc. nº E-01/720531/1999 - FABIO ANTONIO PERLINGEEIRO LOVISI. \r\n\r\nProc. nº E-01/302292/1969 - NELSON TAVARES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/710419/2002 - CARLOS FERREIRA CARNEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/710359/1982 - DEMERVAL CARVALHO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/705703/1998 - VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/706927/1987 - GERALDO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/701829/1991 - EDIMILSON DA SILVA BRAGA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/710108/2001 - ALAIR RAMOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/152272/2011 - IVAN RODRIGUES MONTEIRO - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1292072. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1291728": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.04.2012\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA MARIA LIMA FIGUEIREDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.294.754-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/000.714/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JORGE SILVA REIS, Auxiliar de Fazenda Classe “A”, matrícula 1.146.537-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/000.585/2012.\r\n\r\nId: 1291728"
                    ],
                    "1291693": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.135/2012 - FELIPE VARGAS PERES-AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1291693"
                    ],
                    "1291521": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.757/2012 - CÁSSIA ROMANA DALVER CHEDIER - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1291521"
                    ],
                    "1292247": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-34/102.107/2004 - LUBIANI TRANSPORTES LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda e a ele DOU PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso n° E-04/074.175/2011 - GLOBEX UTILIDADES S/A - DEFIRO.\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/244.194/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/243.571/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/244.233/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/074.335/2011 - SUPER MERCADO ZONA SUL S/A. - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/243.572/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/244.235/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/051.045/2011 - SENIOR TAXI AÉREO EXECUTIVO LTDA - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/244.227/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/244.193/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/244.230/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/244.228/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/244.229/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/243.577/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/244.234/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/244.236/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/243.578/2010 - PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.213/2012 - MAX FELDMAN - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.164/2012 - CARLOS ROBERTO GUIMARÃES CARVALHAL - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.607/2012 - PAULO JORGE FERREIRA DA SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.378/2012 - PAULO ROBERTO RAMOS DE SOUZA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1292247"
                    ],
                    "1291896": [
                        "I - Ata",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 10.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATA DE SORTEIO \r\n\r\nOnde se lê: Ata da realização do Sorteio nº 884, 885, 885, 886 e 887, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão)... \r\n\r\nLeia-se: Ata da realização do Sorteio nº 884, 885, 886, 887 e 888, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão)... \r\n\r\nId: 1291896"
                    ],
                    "1292103": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA- GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 634 DE 16 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/005.715/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Akihiro Sumavielle Tokuda, matrícula 0.936.759-0, Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4 e Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 12/2012, da empresa SERTEC ENGENHARIA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/005.715/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1292103"
                    ],
                    "1291573": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 13/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.867/2011- LUIZ GUSTAVO DE FRANÇA RANGEL, matrícula 0.811.720-2 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1291573"
                    ],
                    "1292050": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE TRIMESTRAL\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS\r\n\r\nRecursos Julgados - 1º Trimestre\r\n\r\nJaneiro, fevereiro e março/ 2012, 2011 e 2010\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\nPLENO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nJan/12\r\n\r\n63\r\n\r\n67\r\n\r\n75\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n311\r\n\r\nFev/12\r\n\r\n74\r\n\r\n55\r\n\r\n102\r\n\r\n65\r\n\r\n19\r\n\r\n18\r\n\r\n333\r\n\r\nMar/12\r\n\r\n69\r\n\r\n99\r\n\r\n70\r\n\r\n92\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n368\r\n\r\nTotal/12\r\n\r\n206\r\n\r\n221\r\n\r\n247\r\n\r\n203\r\n\r\n81\r\n\r\n54\r\n\r\n1012\r\n\r\nJan/11\r\n\r\n76\r\n\r\n103\r\n\r\n77\r\n\r\n95\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n376\r\n\r\nFev/11\r\n\r\n67\r\n\r\n83\r\n\r\n111\r\n\r\n75\r\n\r\n21\r\n\r\n37\r\n\r\n394\r\n\r\nMar/11\r\n\r\n96\r\n\r\n101\r\n\r\n75\r\n\r\n84\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n382\r\n\r\nTotal/11\r\n\r\n239\r\n\r\n287\r\n\r\n263\r\n\r\n254\r\n\r\n65\r\n\r\n44\r\n\r\n1152\r\n\r\nJan /10\r\n\r\n104\r\n\r\n68\r\n\r\n63\r\n\r\n57\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n324\r\n\r\nFev/10\r\n\r\n80\r\n\r\n78\r\n\r\n94\r\n\r\n83\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n351\r\n\r\nDez /10\r\n\r\n71\r\n\r\n78\r\n\r\n47\r\n\r\n47\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n269\r\n\r\nTotal/10\r\n\r\n255\r\n\r\n224\r\n\r\n204\r\n\r\n187\r\n\r\n68\r\n\r\n6\r\n\r\n944\r\n\r\nDetalhamento dos Recursos - 1º Trimestre\r\n\r\nJaneiro, fevereiro e março/ 2012, 2011 e 2010\r\n\r\nJAN\r\n\r\nFEV\r\n\r\nMAR\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nPara Julgamento\r\n\r\n310\r\n\r\n342\r\n\r\n398\r\n\r\n1050\r\n\r\nJulgados\r\n\r\n274\r\n\r\n274\r\n\r\n368\r\n\r\n916\r\n\r\nDecisões\r\n\r\nProvido - R.V.\r\n\r\n35\r\n\r\n33\r\n\r\n32\r\n\r\n100\r\n\r\nProvido - R. O.\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nDesprovido - R.V.\r\n\r\n47\r\n\r\n71\r\n\r\n73\r\n\r\n191\r\n\r\nDesprovido - R.O.\r\n\r\n158\r\n\r\n140\r\n\r\n184\r\n\r\n482\r\n\r\nOutras Decisões\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n74\r\n\r\n128\r\n\r\nTotal\r\n\r\n274\r\n\r\n274\r\n\r\n368\r\n\r\n916\r\n\r\nId: 1292050"
                    ],
                    "1292051": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nTABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS\r\n\r\nPERÍODO: ATÉ MARÇO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nSALDO ANTERIOR\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\n(3) = (1) + (2)\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n(4)\r\n\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n\r\n(5) = (4)/(3)\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n101\r\n\r\n105\r\n\r\n103\r\n\r\n98,10%\r\n\r\n0\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\n5\r\n\r\n95\r\n\r\n100\r\n\r\n98\r\n\r\n98,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nSANDRO MACHADO DOS REIS\r\n\r\n47\r\n\r\n151\r\n\r\n198\r\n\r\n185\r\n\r\n93,43%\r\n\r\n0\r\n\r\nWALTER DE A. AMAZONAS FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n91\r\n\r\n99\r\n\r\n88\r\n\r\n88,89%\r\n\r\n0\r\n\r\nCHARLEY F. VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n79\r\n\r\n90\r\n\r\n75\r\n\r\n83,33%\r\n\r\n2\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE N. MESQUITA\r\n\r\n64\r\n\r\n54\r\n\r\n118\r\n\r\n81\r\n\r\n68,64%\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ CHOR\r\n\r\n30\r\n\r\n132\r\n\r\n162\r\n\r\n106\r\n\r\n65,43%\r\n\r\n13\r\n\r\nLUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\n65\r\n\r\n111\r\n\r\n176\r\n\r\n114\r\n\r\n64,77%\r\n\r\n11\r\n\r\nGUSTAVO MENDES MOURA PIMENTAL\r\n\r\n8\r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\n47\r\n\r\n63,51%\r\n\r\n15\r\n\r\nMARCELO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\n89\r\n\r\n37\r\n\r\n126\r\n\r\n70\r\n\r\n55,56%\r\n\r\n37\r\n\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\n31\r\n\r\n44\r\n\r\n75\r\n\r\n41\r\n\r\n54,67%\r\n\r\n56\r\n\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\n150\r\n\r\n77\r\n\r\n227\r\n\r\n91\r\n\r\n40,09%\r\n\r\n62\r\n\r\nANTONIO DE PÁDUA P. DE MELLO\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\n138\r\n\r\n49\r\n\r\n35,51%\r\n\r\n27\r\n\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n35,29%\r\n\r\n56\r\n\r\nGUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\n88\r\n\r\n1\r\n\r\n89\r\n\r\n5\r\n\r\n5,62%\r\n\r\n34\r\n\r\nJOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n98\r\n\r\n1\r\n\r\n99\r\n\r\n3\r\n\r\n3,03%\r\n\r\n136\r\n\r\nJOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0,00%\r\n\r\n89\r\n\r\nCHERYL BERNO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n11\r\n\r\nGRACILIANO J. DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n101\r\n\r\n105\r\n\r\n103\r\n\r\n98,10%\r\n\r\n84\r\n\r\nLUCIANA DORNELLES DO E. SANTO\r\n\r\n5\r\n\r\n95\r\n\r\n100\r\n\r\n98\r\n\r\n98,00%\r\n\r\n96\r\n\r\nNILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\n47\r\n\r\n151\r\n\r\n198\r\n\r\n185\r\n\r\n93,43%\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n772\r\n\r\n1.276\r\n\r\n2.048\r\n\r\n1.316\r\n\r\n64,26%\r\n\r\n732\r\n\r\nPERCENTUAL DE PRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n% Produtividade\r\n\r\nATUAL\r\n\r\nEstado\r\n\r\n602\r\n\r\n319\r\n\r\n52,99%\r\n\r\n283\r\n\r\nContribuinte\r\n\r\n1.038\r\n\r\n549\r\n\r\n52,89%\r\n\r\n489\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n1.640\r\n\r\n868\r\n\r\n52,93%\r\n\r\n772\r\n\r\nId: 1292051"
                    ],
                    "1292052": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n43.012\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n2. \r\n\r\n43.013\r\n\r\n“\r\n\r\n3. \r\n\r\n43.014\r\n\r\n“\r\n\r\n4. \r\n\r\n43.015\r\n\r\n“\r\n\r\n5. \r\n\r\n43.354\r\n\r\n“\r\n\r\n6. \r\n\r\n39.458\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n7. \r\n\r\n41.629\r\n\r\n“\r\n\r\n8. \r\n\r\n44.252\r\n\r\n“\r\n\r\n9. \r\n\r\n44.007\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n10. \r\n\r\n44.008\r\n\r\n“\r\n\r\n11. \r\n\r\n44.727\r\n\r\n“\r\n\r\n12. \r\n\r\n44.728\r\n\r\n“\r\n\r\n13. \r\n\r\n44.729\r\n\r\n“\r\n\r\n14. \r\n\r\n44.733\r\n\r\n“\r\n\r\n15. \r\n\r\n44.734\r\n\r\n“\r\n\r\n16. \r\n\r\n45.020\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n17. \r\n\r\n37.360\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n18. \r\n\r\n38.276\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n19. \r\n\r\n38.277\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n20. \r\n\r\n32.281\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n21. \r\n\r\n32.579\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n22. \r\n\r\n32.555\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n23. \r\n\r\n42.389\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n24. \r\n\r\n42.385\r\n\r\n“\r\n\r\n25. \r\n\r\n42.388\r\n\r\n“\r\n\r\n26. \r\n\r\n42.390\r\n\r\n“\r\n\r\n27. \r\n\r\n42.391\r\n\r\n“\r\n\r\nId: 1292052"
                    ],
                    "1292053": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO ANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n43.216\r\n\r\n07/11\r\n\r\n2. \r\n\r\n43.307\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n3. \r\n\r\n43.308\r\n\r\n09/01\r\n\r\n4. \r\n\r\n43.309\r\n\r\n09/01\r\n\r\n5. \r\n\r\n43.310\r\n\r\n09/01\r\n\r\n6. \r\n\r\n43.311\r\n\r\n09/01\r\n\r\n7. \r\n\r\n43.312\r\n\r\n09/01\r\n\r\n8. \r\n\r\n30.140\r\n\r\n09/01\r\n\r\n9. \r\n\r\n43.356\r\n\r\n01/02\r\n\r\n10. \r\n\r\n35.750\r\n\r\n01/02\r\n\r\n11. \r\n\r\n43.989\r\n\r\n01/02\r\n\r\n12. \r\n\r\n43.990\r\n\r\n01/02\r\n\r\n13. \r\n\r\n43.991\r\n\r\n01/02\r\n\r\n14. \r\n\r\n43.992\r\n\r\n01/02\r\n\r\n15. \r\n\r\n43.993\r\n\r\n01/02\r\n\r\n16. \r\n\r\n43.969\r\n\r\n13/02\r\n\r\n17. \r\n\r\n44.812\r\n\r\n13/02\r\n\r\n18. \r\n\r\n44.569\r\n\r\n13/02\r\n\r\n19. \r\n\r\n44.570\r\n\r\n13/02\r\n\r\n20. \r\n\r\n44.571\r\n\r\n13/02\r\n\r\n21. \r\n\r\n44.572\r\n\r\n13/02\r\n\r\n22. \r\n\r\n44.573\r\n\r\n13/02\r\n\r\n23. \r\n\r\n44.574\r\n\r\n13/02\r\n\r\n24. \r\n\r\n44.575\r\n\r\n13/02\r\n\r\n25. \r\n\r\n44.576\r\n\r\n13/02\r\n\r\n26. \r\n\r\n44.577\r\n\r\n13/02\r\n\r\n27. \r\n\r\n44.970\r\n\r\n05/03\r\n\r\n28. \r\n\r\n38.839\r\n\r\n05/03\r\n\r\n29. \r\n\r\n44.807\r\n\r\n05/03\r\n\r\n30. \r\n\r\n44.784\r\n\r\n15/03\r\n\r\n31. \r\n\r\n44.785\r\n\r\n15/03\r\n\r\n32. \r\n\r\n43.970\r\n\r\n15/03\r\n\r\n33. \r\n\r\n44.962\r\n\r\n15/03\r\n\r\n34. \r\n\r\n40.379\r\n\r\n15/03\r\n\r\n35. \r\n\r\n40.678\r\n\r\n15/03\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n36. \r\n\r\n39.165\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\n37. \r\n\r\n32.364\r\n\r\n19/10/2011\r\n\r\n38. \r\n\r\n40.397\r\n\r\n19/11/2011\r\n\r\n39. \r\n\r\n40.819\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n40. \r\n\r\n33.584\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n41. \r\n\r\n38.188\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n42. \r\n\r\n37.754\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n43. \r\n\r\n40.069\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n44. \r\n\r\n41.489\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n45. \r\n\r\n32.472\r\n\r\n07/03/2012\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n46. \r\n\r\n40.426 (500.319)\r\n\r\n27/08/2008\r\n\r\n47. \r\n\r\n30.159\r\n\r\n17/08\r\n\r\n48. \r\n\r\n32.703\r\n\r\n22/09\r\n\r\n49. \r\n\r\n32.704\r\n\r\n22/09\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n50. \r\n\r\n37.208 (24.608)\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\n51. \r\n\r\n34.469 (24.302)\r\n\r\n19/01\r\n\r\n52. \r\n\r\n39.292\r\n\r\n07/11\r\n\r\n53. \r\n\r\n36.272\r\n\r\n23/11\r\n\r\n54. \r\n\r\n44.314\r\n\r\n01/12\r\n\r\n55. \r\n\r\n40.362\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n56. \r\n\r\n42.961\r\n\r\n14/02\r\n\r\n57. \r\n\r\n32.794\r\n\r\n14/03\r\n\r\n58. \r\n\r\n36.443\r\n\r\n15/03\r\n\r\n59. \r\n\r\n33.486\r\n\r\n02/04\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n60. \r\n\r\n30.499\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n61. \r\n\r\n30.500\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n62. \r\n\r\n30.501\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\nId: 1292053"
                    ],
                    "1292054": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRA CHERYL BERNO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n33.410\r\n\r\n05/09/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n42.691\r\n\r\n17/10\r\n\r\n3. \r\n\r\n42.677\r\n\r\n17/10\r\n\r\n4. \r\n\r\n41.473\r\n\r\n17/10\r\n\r\n5. \r\n\r\n41.474\r\n\r\n17/10\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n6. \r\n\r\n39.235\r\n\r\n01/09/11\r\n\r\n7. \r\n\r\n30.916\r\n\r\n13/09\r\n\r\n8. \r\n\r\n30.513\r\n\r\n13/09\r\n\r\n9. \r\n\r\n38.695\r\n\r\n06/10\r\n\r\n10. \r\n\r\n41.498\r\n\r\n20/10\r\n\r\n11. \r\n\r\n40.342\r\n\r\n20/10\r\n\r\nId: 1292054"
                    ],
                    "1292055": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO CHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDESDE\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n37.956\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n2. \r\n\r\n33.114\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\nId: 1292055"
                    ],
                    "1292056": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO GRACILIANO JOSÉ DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n30.409\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n31.393\r\n\r\n\"\r\n\r\n3. \r\n\r\n31.723\r\n\r\n\"\r\n\r\n4. \r\n\r\n31.731\r\n\r\n\"\r\n\r\n5. \r\n\r\n32.031\r\n\r\n\"\r\n\r\n6. \r\n\r\n32.727\r\n\r\n\"\r\n\r\n7. \r\n\r\n32.728\r\n\r\n\"\r\n\r\n8. \r\n\r\n33.133\r\n\r\n\"\r\n\r\n9. \r\n\r\n33.411\r\n\r\n\"\r\n\r\n10. \r\n\r\n34.192\r\n\r\n\"\r\n\r\n11. \r\n\r\n34.264\r\n\r\n\"\r\n\r\n12. \r\n\r\n34.617\r\n\r\n\"\r\n\r\n13. \r\n\r\n34.634\r\n\r\n\"\r\n\r\n14. \r\n\r\n34.741\r\n\r\n\"\r\n\r\n15. \r\n\r\n34.753\r\n\r\n\"\r\n\r\n16. \r\n\r\n34.874\r\n\r\n\"\r\n\r\n17. \r\n\r\n35.080\r\n\r\n\"\r\n\r\n18. \r\n\r\n35.217\r\n\r\n\"\r\n\r\n19. \r\n\r\n35.629\r\n\r\n\"\r\n\r\n20. \r\n\r\n35.775\r\n\r\n\"\r\n\r\n21. \r\n\r\n36.028\r\n\r\n\"\r\n\r\n22. \r\n\r\n36.204\r\n\r\n\"\r\n\r\n23. \r\n\r\n36.993\r\n\r\n\"\r\n\r\n24. \r\n\r\n36.994\r\n\r\n\"\r\n\r\n25. \r\n\r\n37.495\r\n\r\n\"\r\n\r\n26. \r\n\r\n37.727\r\n\r\n\"\r\n\r\n27. \r\n\r\n38.056\r\n\r\n\"\r\n\r\n28. \r\n\r\n38.057\r\n\r\n\"\r\n\r\n29. \r\n\r\n38.058\r\n\r\n\"\r\n\r\n30. \r\n\r\n38.059\r\n\r\n\"\r\n\r\n31. \r\n\r\n38.248\r\n\r\n\"\r\n\r\n32. \r\n\r\n38.402\r\n\r\n\"\r\n\r\n33. \r\n\r\n39.361\r\n\r\n\"\r\n\r\n34. \r\n\r\n39.503\r\n\r\n\"\r\n\r\n35. \r\n\r\n39.716\r\n\r\n\"\r\n\r\n36. \r\n\r\n39.947\r\n\r\n\"\r\n\r\n37. \r\n\r\n39.948\r\n\r\n\"\r\n\r\n38. \r\n\r\n39.949\r\n\r\n\"\r\n\r\n39. \r\n\r\n39.950\r\n\r\n\"\r\n\r\n40. \r\n\r\n39.951\r\n\r\n\"\r\n\r\n41. \r\n\r\n39.952\r\n\r\n\"\r\n\r\n42. \r\n\r\n40.060\r\n\r\n\"\r\n\r\n43. \r\n\r\n40.215\r\n\r\n\"\r\n\r\n44. \r\n\r\n40.217\r\n\r\n\"\r\n\r\n45. \r\n\r\n40.218\r\n\r\n\"\r\n\r\n46. \r\n\r\n40.219\r\n\r\n\"\r\n\r\n47. \r\n\r\n40.220\r\n\r\n\"\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n48. \r\n\r\n35.878\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n49. \r\n\r\n31.483\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n50. \r\n\r\n32.693\r\n\r\n\"\r\n\r\n51. \r\n\r\n35.063\r\n\r\n\"\r\n\r\n52. \r\n\r\n35.064\r\n\r\n\"\r\n\r\n53. \r\n\r\n38.046\r\n\r\n\"\r\n\r\n54. \r\n\r\n38.961\r\n\r\n\"\r\n\r\n55. \r\n\r\n38.962\r\n\r\n\"\r\n\r\n56. \r\n\r\n39.611\r\n\r\n\"\r\n\r\n57. \r\n\r\n39.808\r\n\r\n\"\r\n\r\n58. \r\n\r\n39.818\r\n\r\n\"\r\n\r\n59. \r\n\r\n39.925\r\n\r\n\"\r\n\r\n60. \r\n\r\n40.081\r\n\r\n\"\r\n\r\n61. \r\n\r\n38.926\r\n\r\n\"\r\n\r\n62. \r\n\r\n42.688\r\n\r\n\"\r\n\r\n63. \r\n\r\n42.736\r\n\r\n\"\r\n\r\n64. \r\n\r\n42.817\r\n\r\n\"\r\n\r\n65. \r\n\r\n39.041\r\n\r\n\"\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n66. \r\n\r\n35.516\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n67. \r\n\r\n31.592\r\n\r\n\"\r\n\r\n68. \r\n\r\n31.252\r\n\r\n\"\r\n\r\n69. \r\n\r\n38.020\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n70. \r\n\r\n31.634\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n71. \r\n\r\n35.169\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\n72. \r\n\r\n33.480\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n73. \r\n\r\n37.804\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n74. \r\n\r\n33.087\r\n\r\n19/10/2011\r\n\r\n75. \r\n\r\n35.391\r\n\r\n\"\r\n\r\n76. \r\n\r\n33.555\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n77. \r\n\r\n34.262\r\n\r\n\"\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n78. \r\n\r\n41.520\r\n\r\n14/03/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n79. \r\n\r\n33.853\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n80. \r\n\r\n35.091\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n81. \r\n\r\n35.092\r\n\r\n\"\r\n\r\n82. \r\n\r\n34.958\r\n\r\n\"\r\n\r\n83. \r\n\r\n34.633\r\n\r\n\"\r\n\r\n84. \r\n\r\n32.551\r\n\r\n\"\r\n\r\nId: 1292056"
                    ],
                    "1292057": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO GUSTAVO KELLY ALENCAR\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n43.278\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n2. \r\n\r\n43.279\r\n\r\n“\r\n\r\n3. \r\n\r\n44.464\r\n\r\n23/01/2012\r\n\r\n4. \r\n\r\n40.972\r\n\r\n“\r\n\r\n5. \r\n\r\n40.973\r\n\r\n“\r\n\r\n6. \r\n\r\n44.275\r\n\r\n“\r\n\r\n7. \r\n\r\n44.276\r\n\r\n“\r\n\r\n8. \r\n\r\n44.182\r\n\r\n“\r\n\r\n9. \r\n\r\n30.048\r\n\r\n“\r\n\r\n10. \r\n\r\n43.306\r\n\r\n13/02/2012\r\n\r\n11. \r\n\r\n44.647\r\n\r\n“\r\n\r\n12. \r\n\r\n44.626\r\n\r\n“\r\n\r\n13. \r\n\r\n44.627\r\n\r\n“\r\n\r\n14. \r\n\r\n44.550\r\n\r\n“\r\n\r\n15. \r\n\r\n44.551\r\n\r\n“\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n16. \r\n\r\n31.082\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\n17. \r\n\r\n42.937\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n18. \r\n\r\n34.166\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\n19. \r\n\r\n36.573\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n20. \r\n\r\n40.402\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n21. \r\n\r\n40.403\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n22. \r\n\r\n40.404\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n23. \r\n\r\n40.405\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n24. \r\n\r\n38.004\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n25. \r\n\r\n32.966\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n26. \r\n\r\n35.265\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n27. \r\n\r\n39.899\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n28. \r\n\r\n35.304\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n29. \r\n\r\n34.150\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n30. \r\n\r\n37.868 \r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n31. \r\n\r\n40.378 \r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\n32. \r\n\r\n35.903 \r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n33. \r\n\r\n38.405\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n34. \r\n\r\n35.307\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\nId: 1292057"
                    ],
                    "1292058": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO GUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n35.260\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n31.987\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\n3. \r\n\r\n31.678\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n36.668\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n5. \r\n\r\n36.405\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n6. \r\n\r\n39.803\r\n\r\n19/10/2011\r\n\r\n7. \r\n\r\n36.539\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n8. \r\n\r\n39.907\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n9. \r\n\r\n34.503\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n10. \r\n\r\n39.323\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n11. \r\n\r\n38.798\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n12. \r\n\r\n38.291\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n13. \r\n\r\n36.647\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n14. \r\n\r\n32.079\r\n\r\n07/03/2012\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\n15. \r\n\r\n36.385\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\nId: 1292058"
                    ],
                    "1292059": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MANOEL FERNANDES MOTTA\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n40.352\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n42.185\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n3. \r\n\r\n42.294\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n42.303\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n5. \r\n\r\n42.672\r\n\r\n03/10/2011\r\n\r\n6. \r\n\r\n42.764\r\n\r\n03/10/2011\r\n\r\n7. \r\n\r\n42.786\r\n\r\n03/10/2011\r\n\r\n8. \r\n\r\n42.816\r\n\r\n03/10/2011\r\n\r\n9. \r\n\r\n42.693\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n10. \r\n\r\n42.832\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n11. \r\n\r\n42.870\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n12. \r\n\r\n42.676\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\n13. \r\n\r\n42.709\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\n14. \r\n\r\n42.710\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\n15. \r\n\r\n42.711\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\n16. \r\n\r\n42.712\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\n17. \r\n\r\n40.240\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n18. \r\n\r\n42.991\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n19. \r\n\r\n42.992\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n20. \r\n\r\n42.993\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n21. \r\n\r\n41.940\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n22. \r\n\r\n42.760\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n23. \r\n\r\n43.032\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n24. \r\n\r\n43.046\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n25. \r\n\r\n43.313\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n26. \r\n\r\n43.319\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n27. \r\n\r\n43.320\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n28. \r\n\r\n43.405\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n29. \r\n\r\n43.983\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n30. \r\n\r\n43.988\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n31. \r\n\r\n44.019\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n32. \r\n\r\n44.184\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n33. \r\n\r\n44.256\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n34. \r\n\r\n44.471\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n35. \r\n\r\n44.472\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n36. \r\n\r\n44.242\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n37. \r\n\r\n44.625\r\n\r\n15/03/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n38. \r\n\r\n34.098\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n39. \r\n\r\n31.816\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n40. \r\n\r\n37.521\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n41. \r\n\r\n37.522\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n42. \r\n\r\n39.226\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n43. \r\n\r\n39.227\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n44. \r\n\r\n39.228\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n45. \r\n\r\n39.229\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n46. \r\n\r\n40.343\r\n\r\n19/10/2011\r\n\r\n47. \r\n\r\n33.845\r\n\r\n19/10/2011\r\n\r\n48. \r\n\r\n41.425\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n49. \r\n\r\n34.207\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n50. \r\n\r\n37.862\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n51. \r\n\r\n30.831\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n52. \r\n\r\n31.920\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n53. \r\n\r\n37.229\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n54. \r\n\r\n38.493\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n55. \r\n\r\n36.765\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n56. \r\n\r\n34.106\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n57. \r\n\r\n30.579\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n58. \r\n\r\n36.127\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n59. \r\n\r\n36.366\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n60. \r\n\r\n40.049\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\n61. \r\n\r\n40.050\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n62. \r\n\r\n37.309 \r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n63. \r\n\r\n30.459\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n64. \r\n\r\n34.761\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n65. \r\n\r\n33.029 \r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\n66. \r\n\r\n40.059 \r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n67. \r\n\r\n40.344\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n68. \r\n\r\n40.345\r\n\r\n25/11/2011\r\n\r\n69. \r\n\r\n37.520\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n70. \r\n\r\n37.354 (Red.)\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n71. \r\n\r\n35.616\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n72. \r\n\r\n35.635 (Red.)\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\n73. \r\n\r\n37.842 (Red.)\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n74. \r\n\r\n31.400 (Red.)\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n75. \r\n\r\n37.028\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\n76. \r\n\r\n37.029\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\n77. \r\n\r\n36.238\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\n78. \r\n\r\n38.881\r\n\r\n06/12/2010\r\n\r\n79. \r\n\r\n30.014\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n80. \r\n\r\n30.050\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n81. \r\n\r\n36.660\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n82. \r\n\r\n38.045(Red.)\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n83. \r\n\r\n40.386\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n84. \r\n\r\n40.645\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n85. \r\n\r\n40.318\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n86. \r\n\r\n33.742 (Red.)\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n87. \r\n\r\n42.744\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n88. \r\n\r\n37.315 (Red.)\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\n89. \r\n\r\n36.764 (Red.)\r\n\r\n02/12/2011\r\n\r\nId: 1292059"
                    ],
                    "1292060": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO JOÃO DA SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDESDE\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n41.560\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n41.561\r\n\r\n\"\r\n\r\n3. \r\n\r\n41.276\r\n\r\n\"\r\n\r\n4. \r\n\r\n40.063\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n5. \r\n\r\n35.597\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n6. \r\n\r\n39.968\r\n\r\n\" \r\n\r\n7. \r\n\r\n40.108\r\n\r\n\"\r\n\r\n8. \r\n\r\n42.571\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n9. \r\n\r\n39.346\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n10. \r\n\r\n39.347\r\n\r\n\"\r\n\r\n11. \r\n\r\n40.355\r\n\r\n\"\r\n\r\n12. \r\n\r\n41.830\r\n\r\n\"\r\n\r\n13. \r\n\r\n41.831\r\n\r\n\"\r\n\r\n14. \r\n\r\n42.147\r\n\r\n\"\r\n\r\n15. \r\n\r\n42.148\r\n\r\n\"\r\n\r\n16. \r\n\r\n42.720\r\n\r\n\"\r\n\r\n17. \r\n\r\n42.721\r\n\r\n\"\r\n\r\n18. \r\n\r\n42.780\r\n\r\n\"\r\n\r\n19. \r\n\r\n42.833\r\n\r\n\"\r\n\r\n20. \r\n\r\n42.928\r\n\r\n\"\r\n\r\n21. \r\n\r\n37.239\r\n\r\n\"\r\n\r\n22. \r\n\r\n40.105\r\n\r\n\"\r\n\r\n23. \r\n\r\n40.624\r\n\r\n\"\r\n\r\n24. \r\n\r\n40.625\r\n\r\n\"\r\n\r\n25. \r\n\r\n40.626\r\n\r\n\"\r\n\r\n26. \r\n\r\n41.599\r\n\r\n\"\r\n\r\n27. \r\n\r\n41.601\r\n\r\n\"\r\n\r\n28. \r\n\r\n31.526\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n29. \r\n\r\n37.740\r\n\r\n\"\r\n\r\n30. \r\n\r\n37.741\r\n\r\n\"\r\n\r\n31. \r\n\r\n38.317\r\n\r\n\"\r\n\r\n32. \r\n\r\n38.318\r\n\r\n\"\r\n\r\n33. \r\n\r\n38.324\r\n\r\n\"\r\n\r\n34. \r\n\r\n38.325\r\n\r\n\"\r\n\r\n35. \r\n\r\n38.326\r\n\r\n\"\r\n\r\n36. \r\n\r\n38.327\r\n\r\n\"\r\n\r\n37. \r\n\r\n38.328\r\n\r\n\"\r\n\r\n38. \r\n\r\n38.329\r\n\r\n\"\r\n\r\n39. \r\n\r\n40.127\r\n\r\n\"\r\n\r\n40. \r\n\r\n40.827\r\n\r\n\"\r\n\r\n41. \r\n\r\n41.042\r\n\r\n\"\r\n\r\n42. \r\n\r\n41.660\r\n\r\n\"\r\n\r\n43. \r\n\r\n42.766\r\n\r\n\"\r\n\r\n44. \r\n\r\n42.774\r\n\r\n\"\r\n\r\n45. \r\n\r\n42.797\r\n\r\n\"\r\n\r\n46. \r\n\r\n42.868\r\n\r\n\"\r\n\r\n47. \r\n\r\n36.850\r\n\r\n\"\r\n\r\n48. \r\n\r\n32.223\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n49. \r\n\r\n40.119\r\n\r\n\"\r\n\r\n50. \r\n\r\n40.126\r\n\r\n\"\r\n\r\n51. \r\n\r\n40.700\r\n\r\n\"\r\n\r\n52. \r\n\r\n42.823\r\n\r\n\"\r\n\r\n53. \r\n\r\n42.949\r\n\r\n\"\r\n\r\n54. \r\n\r\n42.950\r\n\r\n\"\r\n\r\n55. \r\n\r\n42.951\r\n\r\n\"\r\n\r\n56. \r\n\r\n42.952\r\n\r\n\"\r\n\r\n57. \r\n\r\n42.989\r\n\r\n\"\r\n\r\n58. \r\n\r\n42.990\r\n\r\n\"\r\n\r\n59. \r\n\r\n43.266\r\n\r\n\"\r\n\r\n60. \r\n\r\n43.293\r\n\r\n\"\r\n\r\n61. \r\n\r\n43.294\r\n\r\n\"\r\n\r\n62. \r\n\r\n43.297\r\n\r\n\"\r\n\r\n63. \r\n\r\n43.298\r\n\r\n\"\r\n\r\n64. \r\n\r\n43.345\r\n\r\n\"\r\n\r\n65. \r\n\r\n43.346\r\n\r\n\"\r\n\r\n66. \r\n\r\n43.074\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n67. \r\n\r\n43.075\r\n\r\n“\r\n\r\n68. \r\n\r\n43.694\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n69. \r\n\r\n43.696\r\n\r\n“\r\n\r\n70. \r\n\r\n43.277\r\n\r\n“\r\n\r\n71. \r\n\r\n43.292\r\n\r\n“\r\n\r\n72. \r\n\r\n44.030*\r\n\r\n“\r\n\r\n73. \r\n\r\n44.207\r\n\r\n“\r\n\r\n74. \r\n\r\n44.267\r\n\r\n“\r\n\r\n75. \r\n\r\n41.275*\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n76. \r\n\r\n44.177*\r\n\r\n“\r\n\r\n77. \r\n\r\n44.178*\r\n\r\n“\r\n\r\n78. \r\n\r\n44.179*\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n79. \r\n\r\n38.484\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n80. \r\n\r\n38.485\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n81. \r\n\r\n38.486\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n82. \r\n\r\n37.090\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\n83. \r\n\r\n30.110\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n84. \r\n\r\n36.351\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\n85. \r\n\r\n35.908\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\n86. \r\n\r\n30.589\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n87. \r\n\r\n30.591\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n88. \r\n\r\n38.266\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n89. \r\n\r\n31.966\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n90. \r\n\r\n38.018\r\n\r\n19/10/2011\r\n\r\n91. \r\n\r\n38.019\r\n\r\n19/10/2011\r\n\r\n92. \r\n\r\n39.829\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n93. \r\n\r\n39.830\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n94. \r\n\r\n40.128\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n95. \r\n\r\n44.317\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n96. \r\n\r\n41.836\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n97. \r\n\r\n41.837\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n98. \r\n\r\n41.838\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n99. \r\n\r\n41.839\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n100. \r\n\r\n40.135\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n101. \r\n\r\n41.625\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n102. \r\n\r\n36.060\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n103. \r\n\r\n37.834\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n104. \r\n\r\n37.835\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n105. \r\n\r\n41.854\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n106. \r\n\r\n41.855\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n107. \r\n\r\n31.485\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\n108. \r\n\r\n37.337\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\n109. \r\n\r\n32.566\r\n\r\n\"\r\n\r\n110. \r\n\r\n35.406\r\n\r\n\"\r\n\r\n111. \r\n\r\n40.100\r\n\r\n03/11/2011\r\n\r\n112. \r\n\r\n39.566\r\n\r\n07/11/2011\r\n\r\n113. \r\n\r\n37.239\r\n\r\n\"\r\n\r\n114. \r\n\r\n39.843\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n115. \r\n\r\nE-04/543.880/1995\r\n\r\n\"\r\n\r\n116. \r\n\r\n39.837\r\n\r\n\"\r\n\r\n117. \r\n\r\nE-04/235.271/2010\r\n\r\n\"\r\n\r\n118. \r\n\r\n39.842\r\n\r\n\"\r\n\r\n119. \r\n\r\n39.568\r\n\r\n\"\r\n\r\n120. \r\n\r\n40.323 (1ªCâmara)\r\n\r\n\"\r\n\r\n121. \r\n\r\n32.567\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n122. \r\n\r\n41.337*\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n123. \r\n\r\n38.474*\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n124. \r\n\r\n31.578\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n125. \r\n\r\n39.043\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\n126. \r\n\r\n38.872\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n127. \r\n\r\n36.986\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n128. \r\n\r\n33.565\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n129. \r\n\r\n31.012\r\n\r\n03/03/2010\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n130. \r\n\r\n40.364 (PROPOSTA DILIGÊNCIA)\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n131. \r\n\r\n32.573 (REDATOR)\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n132. \r\n\r\n41.130 (REDATOR)\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n133. \r\n\r\n41.628\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n134. \r\n\r\n31.074\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n135. \r\n\r\n32.277\r\n\r\n\"\r\n\r\n136. \r\n\r\n36.947\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n* Processos fisicamente no CCERJ.\r\n\r\nId: 1292060"
                    ],
                    "1292061": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO LUIZ CHOR\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDESDE\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n38.109\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n43.732\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n3. \r\n\r\n43.733\r\n\r\n\"\r\n\r\n4. \r\n\r\n44.243\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\n5. \r\n\r\n44.244\r\n\r\n\"\r\n\r\n6. \r\n\r\n44.245\r\n\r\n\"\r\n\r\n7. \r\n\r\n44.246\r\n\r\n\"\r\n\r\n8. \r\n\r\n44.022*\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n4ª CÂMARA\r\n\r\n9. \r\n\r\n37.732\r\n\r\n28/03/2012\r\n\r\n10. \r\n\r\n39.542\r\n\r\n“\r\n\r\n11. \r\n\r\n43.732*\r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\n12. \r\n\r\n43.733*\r\n\r\n“\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n13. \r\n\r\n35.686\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\n* Processo no CCERJ\r\n\r\nId: 1292061"
                    ],
                    "1292062": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO LUIZ CARLOS SAMPAIO AFONSO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n34.779\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n40.326\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n3. \r\n\r\n33.613\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n33.652\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n5. \r\n\r\n38.336\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n6. \r\n\r\n38.337\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n7. \r\n\r\n35.400\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n8. \r\n\r\n34.878\r\n\r\n19/10/2011\r\n\r\n9. \r\n\r\n34.879\r\n\r\n19/10/2011\r\n\r\n10. \r\n\r\n38.496\r\n\r\n16/03/2012\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n11. \r\n\r\n34.698\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\nId: 1292062"
                    ],
                    "1292063": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRA LUCIANA DORNELLES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n33.146\r\n\r\n18/01/2012\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n2. \r\n\r\n20.226\r\n\r\n21/05/08\r\n\r\n3. \r\n\r\n20.796\r\n\r\n03/06/08\r\n\r\n4. \r\n\r\n25.939\r\n\r\n11/06/08\r\n\r\n5. \r\n\r\n22.920\r\n\r\n17/06/08\r\n\r\n6. \r\n\r\n25.370\r\n\r\n24/06/08\r\n\r\n7. \r\n\r\n19.063\r\n\r\n01/07/08\r\n\r\n8. \r\n\r\n20.936\r\n\r\n01/07/08\r\n\r\n9. \r\n\r\n24.431\r\n\r\n01/07/08\r\n\r\n10. \r\n\r\n25.990\r\n\r\n26/08/08\r\n\r\n11. \r\n\r\n22.266\r\n\r\n23/09/08\r\n\r\n12. \r\n\r\n900.230\r\n\r\n23/09/08\r\n\r\n13. \r\n\r\n900.237\r\n\r\n23/09/08\r\n\r\n14. \r\n\r\n504.598\r\n\r\n03/10/08\r\n\r\n15. \r\n\r\n20.892\r\n\r\n07/10/08\r\n\r\n16. \r\n\r\n21.788\r\n\r\n23/10/08\r\n\r\n17. \r\n\r\n31.376\r\n\r\n25/11/08\r\n\r\n18. \r\n\r\n32.860\r\n\r\n02/12/08\r\n\r\n19. \r\n\r\n32.861\r\n\r\n02/12/08\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n20. \r\n\r\n30.083 (Red.)\r\n\r\n10/11/2009\r\n\r\n21. \r\n\r\n33.063\r\n\r\n25/11/2009\r\n\r\n22. \r\n\r\n34.626\r\n\r\n26/01/2010\r\n\r\n23. \r\n\r\n35.806 \r\n\r\n27/01/2010\r\n\r\n24. \r\n\r\n33.314\r\n\r\n01/02/2010\r\n\r\n25. \r\n\r\n34.063 \r\n\r\n02/02/2010\r\n\r\n26. \r\n\r\n36.215 \r\n\r\n03/02/2010\r\n\r\n27. \r\n\r\n33.882 \r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n28. \r\n\r\n35.101 \r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n29. \r\n\r\n33.653 \r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n30. \r\n\r\n38.151 \r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n31. \r\n\r\n35.102\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\n32. \r\n\r\n33.597\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n33. \r\n\r\n30.507 \r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n34. \r\n\r\n37.517 (Red.)\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\n35. \r\n\r\n37.518 (Red.)\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\n36. \r\n\r\n33.066 (Red.)\r\n\r\n22/06/2010\r\n\r\n37. \r\n\r\n32.254\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n38. \r\n\r\n33.551 \r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n39. \r\n\r\n33.291 \r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n40. \r\n\r\n33.542 \r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n41. \r\n\r\n38.149 \r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n42. \r\n\r\n38.157 \r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n43. \r\n\r\n38.154 (Red.)\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n44. \r\n\r\n33.324 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n45. \r\n\r\n31.725 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n46. \r\n\r\n31.739 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n47. \r\n\r\n35.426 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n48. \r\n\r\n31.735 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n49. \r\n\r\n37.651 \r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n50. \r\n\r\n34.952 \r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n51. \r\n\r\n34.060 \r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n52. \r\n\r\n38.421 \r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n53. \r\n\r\n36.981 \r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n54. \r\n\r\n33.281 \r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n55. \r\n\r\n34.828 \r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n56. \r\n\r\n34.829 \r\n\r\n11/08/2010\r\n\r\n57. \r\n\r\n31.434 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n58. \r\n\r\n37.038 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n59. \r\n\r\n36.473 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n60. \r\n\r\n33.878 \r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n61. \r\n\r\n34.876 (Red.)\r\n\r\n25/08/2010\r\n\r\n62. \r\n\r\n30.549\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n63. \r\n\r\n32.680\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n64. \r\n\r\n32.239\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n65. \r\n\r\n32.688\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n66. \r\n\r\n35.234\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n67. \r\n\r\n31.225\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n68. \r\n\r\n36.120 (Red.)\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n69. \r\n\r\n35.601\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n70. \r\n\r\n36.126\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n71. \r\n\r\n32.656\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n72. \r\n\r\n34.212\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n73. \r\n\r\n33.251\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n74. \r\n\r\n31.612\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n75. \r\n\r\n31.648\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n76. \r\n\r\n30.073\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n77. \r\n\r\n31.684\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n78. \r\n\r\n39.369 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n79. \r\n\r\n39.370 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n80. \r\n\r\n39.371 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n81. \r\n\r\n39.372 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n82. \r\n\r\n39.373 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n83. \r\n\r\n39.374 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n84. \r\n\r\n39.375 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n85. \r\n\r\n39.376 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n86. \r\n\r\n39.377 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n87. \r\n\r\n39.378 (Red.)\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n88. \r\n\r\n31.688\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\n89. \r\n\r\n39.105\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n90. \r\n\r\n40.109\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n91. \r\n\r\n40.110\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n92. \r\n\r\n40.134\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n93. \r\n\r\n40.365\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n94. \r\n\r\n39.215\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n95. \r\n\r\n34.917\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n96. \r\n\r\n40.360\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nId: 1292063"
                    ],
                    "1292064": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCELLO TOURNILLON RAMOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n31.754\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n32.690\r\n\r\n03/08/2010\r\n\r\n3. \r\n\r\n39.827\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n39.334\r\n\r\n05/04/2011\r\n\r\n5. \r\n\r\n41.347\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n6. \r\n\r\n30.731\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n7. \r\n\r\n36.121\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n8. \r\n\r\n34.490\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n9. \r\n\r\n39.443\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n10. \r\n\r\n41.358\r\n\r\n04/11/2011\r\n\r\n11. \r\n\r\n40.464\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n12. \r\n\r\n42.934\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n13. \r\n\r\n42.939\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n14. \r\n\r\n42.948\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n15. \r\n\r\n43.047\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n16. \r\n\r\n43.265\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n17. \r\n\r\n44.250\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n18. \r\n\r\n30.666\r\n\r\n08/10/2008\r\n\r\n19. \r\n\r\n35.394\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n20. \r\n\r\n31.053\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\n21. \r\n\r\n32.732\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\n22. \r\n\r\n40.699\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n23. \r\n\r\n39.545\r\n\r\n19/10/2011\r\n\r\n24. \r\n\r\n30.661\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n25. \r\n\r\n34.947\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n26. \r\n\r\n30.556\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n27. \r\n\r\n37.502\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\n28. \r\n\r\n33.489\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n29. \r\n\r\n38.044\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n30. \r\n\r\n30.350\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n31. \r\n\r\n39.807\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\n32. \r\n\r\n34.082\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n33. \r\n\r\n30.434\r\n\r\n13/01/2012\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n34. \r\n\r\n41.834\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\n35. \r\n\r\n41.835\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\n36. \r\n\r\n40.414 (Red.)\r\n\r\n19/03/2012\r\n\r\n37. \r\n\r\n31.744 (Red.)\r\n\r\n19/03/2012\r\n\r\nId: 1292064"
                    ],
                    "1292065": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO NILO MEIRELLES DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nVOTO PENDENTE\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\n1. \r\n\r\n31.208\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\nId: 1292065"
                    ],
                    "1292066": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO RICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n37.840\r\n\r\n26/05/2010\r\n\r\n2. \r\n\r\n37.841\r\n\r\n26/05\r\n\r\n3. \r\n\r\n41.296\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n44.758\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\n5. \r\n\r\n41.567\r\n\r\n15/03\r\n\r\n6. \r\n\r\n43.321\r\n\r\n15/03\r\n\r\n7. \r\n\r\n44.089\r\n\r\n15/03\r\n\r\n8. \r\n\r\n44.556\r\n\r\n15/03\r\n\r\n9. \r\n\r\n44.557\r\n\r\n15/03\r\n\r\n10. \r\n\r\n44.558\r\n\r\n15/03\r\n\r\n11. \r\n\r\n44.559\r\n\r\n15/03\r\n\r\n12. \r\n\r\n44.560\r\n\r\n15/03\r\n\r\n13. \r\n\r\n44.561\r\n\r\n15/03\r\n\r\n14. \r\n\r\n44.562\r\n\r\n15/03\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n15. \r\n\r\n32.628\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n16. \r\n\r\n33.379\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n17. \r\n\r\n35.840\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n18. \r\n\r\n42.953\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n19. \r\n\r\n43.351\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n20. \r\n\r\n43.410\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n21. \r\n\r\n43.411\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n22. \r\n\r\n44.192\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n23. \r\n\r\n44.193\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n24. \r\n\r\n44.194\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n25. \r\n\r\n44.195\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n26. \r\n\r\n44.196\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n27. \r\n\r\n44.197\r\n\r\n09/01/2012\r\n\r\n28. \r\n\r\n36.895\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n29. \r\n\r\n36.896\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n30. \r\n\r\n44.142\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n31. \r\n\r\n44.143\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n32. \r\n\r\n32.005\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n33. \r\n\r\n30.682\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n34. \r\n\r\n32.895\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n35. \r\n\r\n39.605\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n36. \r\n\r\n39.606\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n37. \r\n\r\n38.051\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n38. \r\n\r\n38.052\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n39. \r\n\r\n38.053\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n40. \r\n\r\n38.054\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n41. \r\n\r\n38.055\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n42. \r\n\r\n39.680\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n43. \r\n\r\n38.081\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n44. \r\n\r\n38.350\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n45. \r\n\r\n39.189\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n46. \r\n\r\n39.190\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n47. \r\n\r\n39.191\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n48. \r\n\r\n39.192\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n49. \r\n\r\n39.193\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n50. \r\n\r\n39.194\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n51. \r\n\r\n39.195\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n52. \r\n\r\n39.196\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\n53. \r\n\r\n39.197\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\n54. \r\n\r\n41.338\r\n\r\n14/06\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n55. \r\n\r\n38.799 (Red.)\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n56. \r\n\r\n39.324 (Red.)\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\nId: 1292066"
                    ],
                    "1292067": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPROCESSOS EM POSSE DOS CONSELHEIROS \r\n\r\nATÉ MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSELHEIRO RONALDO REDENSCHI\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n1. \r\n\r\n30.664\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\n2. \r\n\r\n42.692\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n3. \r\n\r\n42.727\r\n\r\n04/10/2011\r\n\r\n4. \r\n\r\n33.957\r\n\r\n19/10/2011\r\n\r\n5. \r\n\r\n42.814\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n6. \r\n\r\n42.869\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n7. \r\n\r\n43.054\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n8. \r\n\r\n41.545\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n9. \r\n\r\n43.031\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n10. \r\n\r\n43.033\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n11. \r\n\r\n40.429\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n12. \r\n\r\n44.315\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n13. \r\n\r\n43.407\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n14. \r\n\r\n43.408\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n15. \r\n\r\n39.233\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n16. \r\n\r\n30.921\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n17. \r\n\r\n39.397\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n18. \r\n\r\n39.695\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n19. \r\n\r\n32.036\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n20. \r\n\r\n37.348\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n21. \r\n\r\n37.347\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n22. \r\n\r\n35.401\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\n23. \r\n\r\n30.511\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n24. \r\n\r\n32.570\r\n\r\n25/05/2011\r\n\r\n25. \r\n\r\n36.649\r\n\r\n05/10/2011\r\n\r\n26. \r\n\r\n38.352\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n27. \r\n\r\n38.353\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n28. \r\n\r\n38.354\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n29. \r\n\r\n38.355\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n30. \r\n\r\n38.356\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n31. \r\n\r\n40.408\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n32. \r\n\r\n39.171\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n33. \r\n\r\n30.399\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\n34. \r\n\r\n38.671\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n35. \r\n\r\n38.482\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n36. \r\n\r\n40.813\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n37. \r\n\r\n40.814\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n38. \r\n\r\n40.815\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n39. \r\n\r\n40.816\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n40. \r\n\r\n40.817\r\n\r\n01/02/2012\r\n\r\n41. \r\n\r\n32.605\r\n\r\n07/03/2012\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n42. \r\n\r\n38.408\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n43. \r\n\r\n39.289\r\n\r\n19/09/2011\r\n\r\n44. \r\n\r\n35.318\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n45. \r\n\r\n36.356\r\n\r\n28/11/2011\r\n\r\n46. \r\n\r\n42.811\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\n47. \r\n\r\n42.812\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\nPLENO\r\n\r\n48. \r\n\r\n34.877\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n49. \r\n\r\n31.838\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n50. \r\n\r\n32.108\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\nVOTOS PENDENTES\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\n51. \r\n\r\n35.963\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n52. \r\n\r\n35.227\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n53. \r\n\r\n34.727\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\n54. \r\n\r\n34.654\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n55. \r\n\r\n41.453\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n56. \r\n\r\n42.805\r\n\r\n05/12/2011\r\n\r\nId: 1292067"
                    ],
                    "1292149": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.170ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2011\r\n\r\n*Recurso nº. 39.061. - Processo nº E-04/059.237/2007. - Recorrente: STAR ONE S/A. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos (Relator) e Ricardo Nunes Ramos, que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.203. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PRESTAÇÃO ONEROSA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - CESSÃO DE MEIOS PARA PROVIMENTO DE CAPACIDADE ESPACIAL DE SATÉLITES - INCIDÊNCIA. O ICMS e seu adicional relativo ao FECP incidem sobre a prestação de serviço de comunicação denominado cessão de meios para provimento de capacidade espacial de satélites, ex vi o disposto pelo art. 155, inciso II, da Constituição Federal, art. 2.º, inciso III, da Lei Complementar Federal n.º 87/1996, art. 2.º, inciso III, da Lei n.º 2.657/1996, Convênio ICMS n.º 69/1998 e Parecer Normativo n.º 01/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/02/2012.\r\n\r\nId: 1292149"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1291853": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 16/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/220078/2012\r\n\r\nOnde se lê: com validade a contar de 29/12/2011\r\n\r\nLeia-se: com validade a contar da data da publicação .\r\n\r\nId: 1291853"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1292520": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA JUCERJA Nº 1088 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais e considerando o que consta do processo n.º E-11/50.254/2012 e com base no Decreto n.º 7.526 de setembro de 1984, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância integrada pelos a seguir indicados, para, sob a presidência do primeiro, apurar e apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o estabelecido no Decreto n.º 7.526 de setembro de 1984.\r\n\r\nTeresa Cristina G. Pantoja\r\n\r\nVice-Presidente e Corregedora - matrícula nº 339-2 \r\n\r\nMurilo Navarro Pereira Filho\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças - matrícula nº 070-3\r\n\r\nJose Luciano da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Informática - matrícula nº 342-6\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que a servidora Ana Claudia Brandão- Profissional Superior de Registro de Empresas, matrícula nº 0700137-3, apoiará a comissão nos trabalhos a serem desenvolvidos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Omitida no Diário Oficial de 13 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1292520. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291930": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1085 DE 02 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 41.880/2009.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê: ...conforme fatos constantes do processo administrativo nº E-11/50.249/2012, que trata de despesas de exercícios anteriores...\r\n\r\nLeia-se: ... conforme fatos constantes do processo administrativo nº E-11/50.229/2012, que trata de despesas de exercícios anteriores...\r\n\r\nId: 1291930. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1292138": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 588\r\n\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Comissão de Sindicância, designando os servidores Regina Helena Barbosa Feydit, matrícula nº 048.535-9, Eunice Lourenço de Matos, matrícula nº 811.788-9 e Adriano Cipriano Menezes, matrícula nº 048.764-5, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-11/20.415/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do presente ato.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1292138. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291941": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.425/2011 - HOMOLOGO o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Advogado, Analista de Sistemas, Assistente Administrativo e Auxiliar Metrológico, para o Quadro Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.789, de 29 de junho de 2006. Homologação do resultado final em 19 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 15/02/2011.\r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nRegião\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n6410586\r\n\r\n1\r\n\r\nJuliana Marques Antunes\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\n6402496\r\n\r\n1\r\n\r\nArmindo da Silva Gomes\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\n6400863\r\n\r\n2\r\n\r\nAlexandro Justino Leôncio\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n6412590\r\n\r\n4\r\n\r\nLuiz Fernando da Silva Rangel\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6405950\r\n\r\n4\r\n\r\nElan Xavier de Souza \r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6414859\r\n\r\n4\r\n\r\nMonica Souza de Oliveira\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\n6412375\r\n\r\n5\r\n\r\nLuis Claudio Delfim da Silva\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\nId: 1291941. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291547": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 11.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-11/20.211/2012 - JORGE GARCEZ PEREIRA, matrícula 811.914-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 07/03/2012.\r\n\r\nId: 1291547. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291564": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.362/12 - ROGÉRIO BATISTA RODRIGUES, matrícula n°048.914-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e § 2º do art. 1º do Decreto nº 5.940, de 20 de agosto de 1982, o tempo em atividade prestado às Forças Armadas / MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 28/09/1998 a 30/01/2002, no total de três anos, quatro meses e três dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1291564. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291558": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.395/12 - RAIMUNDO MARCONDIO DA MOTA, matrícula n°811.827-5. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base nos termos dos incisos I e II do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e § 2º do art. 1º do Decreto nº 5.940 de 20 de agosto de 1982, o tempo em atividade(s) prestado às Forças Armadas/ MINISTÉRIO DA GUERRA, no período de 15/01/1962 a 30/11/1962, no total de zero anos, dez meses e quinze dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1291558. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1292683": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 239\r\n\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012”, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do seguinte processo: E-17/403.266/2011 e outros conforme anexo,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações em função da realocação de moradores das áreas atingidas nos Municípios de Nova Friburgo e Teresópolis da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE: Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR TOTAL\r\n\r\n0701.15.451.0289.3455 4490 00 691.323,27\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de 16 de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n1\r\n\r\nE-17/400.136/2012\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n145.050,00 \r\n\r\n2\r\n\r\nE-17/403.266/2011\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n336.882,74 \r\n\r\n3\r\n\r\nE-17/403.534/2011\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n116.428,78 \r\n\r\n4\r\n\r\nE-17/403.075/2011\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n92.961,75 \r\n\r\nTOTAL 4 PROCESSOS\r\n\r\n691.323,27 \r\n\r\nId: 1292683"
                    ],
                    "1291977": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.240/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.417,73 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e três centavos), em favor de CLÁUDIA MACHADO, face ao óbito, em 16.11.2011, do ex-servidor ALFREDO MACHADO, matrícula nº 84.209-6.\r\n\r\nId: 1291977"
                    ],
                    "1292755": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.113/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 1671 / 1672, bem como o Parecer de fl. 1675 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 091/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Construção da 110ª DP de Teresópolis / RJ, no município de Tere sópolis / RJ, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA. que apresentou o valor total de R$ 1.855.213,69 (hum milhão, oitocentos e cinqüenta e cinco mil duzentos e treze reais e sessenta e nove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1292755"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1292126": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/04/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERA AS EXCLUSÕES DEFINITIVAS DA SELEÇÃO PÚBLICA DE 2009 E AS RESPECTIVAS SUBSTITUIÇÕES, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nFERNANDA ALVES CAMPOS\r\n\r\n727910\r\n\r\n102º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nMARIA CAMPOS ALVES DE BRITO\r\n\r\n754022\r\n\r\n105º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nLUCIANE DUTRA YAMASHITA\r\n\r\n747180\r\n\r\n104º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nHENRIQUE BELFORT VALLADÃO NETO\r\n\r\n733361\r\n\r\n106º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1292126. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1291924": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/02/2009\r\n\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 188 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009\r\n\r\nPROMOVE SERVIDORES POR ATO DE BRAVURA.\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\nOnde se lê: ...DAVID BORGES DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.136-7, de 5ª para 4ª classe, ...\r\n\r\nLeia-se: ...DAVID BORGES DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.136-7, de 4ª para 3ª classe, ...\r\n\r\nId: 1291924"
                    ],
                    "1291873": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nAPOSENTA TERCIO RIBAS, Médico, matrícula nº 00/1200.319-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, da Constituição Federal; consoante o disposto no art. 75 da Constituição Federal e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/348/2588/2011.\r\n\r\nId: 1291873"
                    ],
                    "1291749": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.04.2012\r\n\r\nDEMITE, a pedido, o 1º TENENTE PM MÉDICO (RG 89.344) RAPHAEL DE FARIA SCHUMANN, nos termos do Art. 111, Inciso I, c/c Art. 112, Inciso II, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/029/2511/2012.\r\n\r\nDEMITE, a pedido, a CAPITÃO PM MÉDICO (RG 77.063) VIVIAN NEVES PACHECO, nos termos do Art. 111, Inciso I, c/c Art. 112, Inciso I, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/882/2537/2011.\r\n\r\nDEMITE, a pedido, o 1º TENENTE PM ASSISTENTE SOCIAL (RG 89.388) KARLA FERNANDA VALLE, nos termos do Art. 111, Inciso I, c/c Art. 112, Inciso II, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/028/2511/2012.\r\n\r\nId: 1291749"
                    ],
                    "1291972": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nATO DE 22.08.2005 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/1907/1702/2011, fica retificado o Ato de Investidura para constar o correto nome do servidor GILBERT UZÊDA STIVANELLO.\r\n\r\nATO DE 29.06.2010 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/930/1540/2010, fica retificado o Ato de Investidura para constar o correto nome da servidora NEUZA CRISTINA MEDEIROS MAGALHÃES. \r\n\r\nId: 1291972"
                    ],
                    "1291903": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/27/0010/2012 - INDEFIRO o recurso, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007/2530/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o Decreto nº 543/76.\r\n\r\nProcesso nº E-09/012/2530/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o Decreto nº 543/76.\r\n\r\nId: 1291903"
                    ],
                    "1291516": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0725/1048/2012 - ROGERIO DA SILVA VIANA, matrícula nº 269.123-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 02/12/1983 a 18/09/1998. \r\n\r\nId: 1291516"
                    ],
                    "1291571": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/1730/1702/2012 - CARLOS MENNA BARRETO JUNIOR, matrícula nº 268.986-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 23/03/1990 a 30/04/1995. \r\n\r\nId: 1291571"
                    ],
                    "1291512": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/1955/1702/2012 - ANA LUCIA DE FREITAS LIGIERO, matrícula nº 179.947-7 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 21/03/1988 a 19/03/1993.\r\n\r\nId: 1291512"
                    ],
                    "1291701": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/04/2012\r\n\r\nPROC. N.º E-09/000395/1073/2012 - Deolinda Santos Braga matr. n.º 267.021-4 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas exercício: 1995, 1996 e 1998 = 180 dias.\r\n\r\nId: 1291701"
                    ],
                    "1291929": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/04/2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/6286/1540-2007 - Margui Vieira Gomes, matr. nº 870.731-7 - 469 dias prestados como Estágio Experimental a Secretaria de Estado de Saúde - RJ.\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/6286/1540-2007 - Margui Vieira Gomes, matr. nº 870.731-7 - 1.521 dias prestados a Secretaria de Estado de Saúde - RJ.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nId: 1291929"
                    ],
                    "1291694": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/04/2012\r\n\r\nProc. nº. E-09/10857/1702-2011 - Luiz Melo Filho, matr. nº 260.503-8 - 1.144 dias prestados a Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG.\r\n\r\nProc. nº. E-09/10857/1702-2011 - Luiz Melo Filho, matr. nº 260.503-8 - 3.214 dias prestados a LIGHT.\r\n\r\nProc. nº. E-09/10857/1702-2011 - Luiz Melo Filho, matr. nº 260.503-8 - 55 dias prestados a ACADEPOL. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº. E-09/10857/1702-2011 - Luiz Melo Filho, matr. nº 260.503-8 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 1.141 dias prestados a Companhia Estadual de Gás e 54 dias prestados a ACADEPOL, respectivamente, publicadas através do processo nº E-09/01274/098-89, no DORJ nº 239, de 19/12/1989, despacho de 15/12/1989, página 21 - 2ª coluna.\r\n\r\nProc. nº. E-09/10857/1702-2011 - Luiz Melo Filho, matr. nº 260.503-8 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 3.214 dias prestados a atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, respectivamente, publicadas através do processo nº E-09/01274/098-89, no DORJ nº 061, de 02/04/1991, despacho de 27/03/1991, página 10 - 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1291694"
                    ],
                    "1291958": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5730/0010/2003 - PÉRICLES CORDEIRO OLIVEIRA, matr. nº. 269.819-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 09.08.2003, publicado no DORJ nº 149 de 11.08.2003, através do processo nº E-09/5730/0010/2003, que concedeu 240 dias referente ao cômputo em dobro das férias não gozadas dos anos de 1995, 1996, 1997 e 1998.\r\n\r\nId: 1291958"
                    ],
                    "1292151": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000137/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011, e tendo em vista a Adesão nº 31/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 063/2011/HUAP/UFF, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais).\r\n\r\nId: 1292151"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1291529": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DO SERVIÇO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 8822.225-9, para proceder Inquérito Técnico conforme Resolução SEAP nº 413, de 19 de julho de 2011. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.068/2012.\r\n\r\nId: 1291529"
                    ],
                    "1291527": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.063/2011.\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.067/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.029/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/961.030/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRO LOPES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211577. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/963.053/2011.\r\n\r\nId: 1291527"
                    ],
                    "1291526": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.030/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, a servidora LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19985029. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.033/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMESES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor EDUARDO SILVA CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.050/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor OCTACILIO GOMES CAVALCANTI NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19986734. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a con tar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.070/2012.\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19971893. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.071/2012. \r\n\r\nId: 1291526"
                    ],
                    "1291511": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.010/2012.\r\n\r\nId: 1291511"
                    ],
                    "1291525": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211151. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.070/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.072/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante a servidora PATRÍCIA JABUS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43820395. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.073/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/905.074/2012.\r\n\r\nId: 1291525"
                    ],
                    "1291528": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/995.024/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.130/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/954.184/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/915.287/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/929.077/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/957.038/2010 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.266/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.144/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/937.131/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/949.144/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/946.493/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/953.176/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/957.362/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.137/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/980.214/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/986.194/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/987.156/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.351/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.143/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/980.250/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/983.075/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/999.255/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/905.016/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/919.134/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.184/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/923.185/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.182/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/969.253/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/920.043/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/953.059/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nSindicância nº E-21/927.177/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/930.159/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nSindicância nº E-21/966.174/2011 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1291528"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1291942": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 298 DE 09 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINTERDITA EMPRESA PARA AS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS E O RECOLHIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pela equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Su perintendência de Vigilância Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção na empresa W S WATER SERVICE LTDA ME., CNPJ: 02.041.678/0001-48, situada na Travessa Horácio, nº 40 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa não possui Autorização de Funcionamento da ANVISA, não possui Registro/Notificação de Produto e não possui Licença de Funcionamento da SUVISA, contrariando os arts. 2º e 12 da Lei nº 6360/1976, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos I e IV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02611, de 21/03/2012, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a empresa W S WATER SERVICE LTDA ME., CNPJ: 02.041.678/0001-48, situada na Travessa Horácio, nº 40 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento W S WATER SERVICE LTDA ME, CNPJ: 02.041.678/0001-48, situada na Travessa Horácio, nº 40 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ, para atividades de fabricação e comercialização de produtos saneantes domissanitários.\r\n\r\nArt.2º - Determinar como medida de interesse sanitário, a interdição do produto saneante domissanitário REAGENTE DESINFECTANTE - METABISSULFITO DE SÓDIO fabricado e comercializado pela empresa citada no art.1º. \r\n\r\nArt. 3º - Determinar à empresa W S WATER SERVICE LTDA ME., CNPJ: 02.041.678/0001-48, que proceda o recolhimento imediato de todos os lotes do produto citado no art. 2º e apresentação, no prazo de 10 (dez) dias, do mapa de distribuição e recolhimento dos produtos e apresentação, no prazo de 30 (trinta) dias, da documentação comprobatória da destruição dos produtos fabricados e recolhidos.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de produtos saneantes domissanitários em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos referidos no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos de saneantes domissanitários para verificar o cumprimento do disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 6º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1291942"
                    ],
                    "1291961": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES N° 299 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento LC CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA LTDA., CNPJ: 29.507.951/0001-38, situado na Rua Teresa Guimarães, nº 95 Casa - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que o Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) não possui estrutura física e condições técnicas operacionais adequadas para o funcionamento do Centro Cirúrgico, Central de Material Esterilizado e Lavanderia contrariando a RDC nº 50/2002, configurando infração sanitária tipificada pelo XXIX do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição no 000562, de 02/03/2012, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando parcialmente o estabelecimento LC Clínica Médica e Cirúrgica Ltda., CNPJ: 29.507.951/0001-38, situado na Rua Teresa Guimarães, nº 95 Casa - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição parcial do estabelecimento LC CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA LTDA., CNPJ: 29.507.951/0001-38, situado na Rua Teresa Guimarães, nº 95 Casa - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ, para as atividades do Centro Cirúrgico, Central de Material Esterilizado e Lavanderia.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1291961"
                    ],
                    "1291840": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13/04/2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor FERNANDO HORÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 966.244-6, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio 768473/2011 (CTR 0375088-77/2011/MS/CAIXA), celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com o processo administrativo n° E-08/90.008/2012.\r\n\r\nId: 1291840"
                    ],
                    "1291987": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SES Nº 300 DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDEFINE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM COAGULOPATIA HEREDITÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o previsto na Constituição Brasileira, título VIII, capítulo II, seção II - Da Saúde; art.196 de que o acesso universal aos cuidados de saúde é um dos princípios básicos do Sistema Único de Saúde,\r\n\r\n- as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços disposto na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, \r\n\r\n- o art. 8º da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, que determina a implementação da Política Nacional do Sangue, Componentes e Hemoderivados através do SINASAN, tendo como finalidade garantir a auto-suficiência do país nesse setor e harmonizar as ações do poder público em todos os níveis de governo, \r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências,\r\n\r\n- o Plano de Atenção Hemoterápica e Hematológica do Estado do Rio de Janeiro que aponta a necessidade de incorporar a gestão da assistência hematológica e hemoterápica, integrando as ações e iniciativas da Hemorrede Pública e demais Serviços de Assistência à Saúde à lógica do modelo assistencial do SUS,\r\n\r\n- que pessoas acometidas por coagulopatias hereditárias e outras alterações hereditárias da hemostasia primária podem apresentar sangramentos de gravidade variável, espontâneos ou não,\r\n\r\n- o Manual de Tratamento das Coagulopatias Hereditárias do Ministério da Saúde, que define como doenças hemorrágicas resultantes da deficiência quantitativa e/ou qualitativa de uma ou mais proteínas plasmáticas, e\r\n\r\n- o Regulamento da Emenda nº 29 que Altera os artigos. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Política de Atenção Integral à Pessoa com Coagulopatia Hereditária do Estado do Rio de Janeiro, sob coordenação da Secretaria de Estado de Saúde por meio do Hemocentro Coordenador - HEMORIO.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada à Direção Geral do IEHE/HEMORIO assinar o Termo de Compromisso, constante do Anexo IV, desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Das diretrizes:\r\n\r\nI - Planejamento e implantação de uma rede de assistência descentralizada, com níveis hierarquizados de atenção às pessoas com coagulopatias hereditárias, pactuada de acordo com o grau de complexidade, abrangendo todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nII - Cadastramento com atualização anual, de todas as Unidades de Saúde onde é prestada a assistência às pessoas com coagulopatias hereditárias, de acordo com nível de complexidade - Ficha de Cadastro Unidade de Saúde com Assistência às Pessoas com Doenças Hematológicas, Anexo I, \r\n\r\nIII - Credenciamento com atualização anual, de todos os médicos que realizam assistência às pessoas com coagulopatias hereditárias - Credenciamento do Médico que Realiza Atendimento às Pessoas com Coagulopatias Hereditárias, Anexo II,\r\n\r\nIV - Manutenção de registro atualizado dos dados de identificação e dados clínicos das pessoas com coagulopatias hereditárias no sistema informatizado Hemovida Web Coagulopatias do Ministério da Saúde, por todas as Unidades de Saúde onde são realizadas essas atividades, objetivando integrar toda a hemorrede - Cadastro de Pacientes, Anexo III,\r\n\r\nV - Adoção de medidas regulamentares para o Programa de Dose Domiciliar - DD, segundo a normatização estabelecida pelo Ministério da Saúde,\r\n\r\nVI - Atuação do segmento social organizado de forma que o conhecimento de suas necessidades subsidie o monitoramento e planejamento de novas ações, dentro desse campo de atuação, fortalecendo o controle social do SUS. \r\n\r\nArt. 2º - Das responsabilidades pelas ações de implementação da Política:\r\n\r\n§ 1º - Cabe a Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\na) Apoiar o Hemocentro Coordenador na ampliação de serviços de assistência às pessoas com Coagulopatias Hereditárias, constituindo um sistema de referência e contra-referência de acordo com o nível de complexidade,\r\n\r\nb) Apoiar os municípios na implantação dos programas locais,\r\n\r\nc) Definir, segundo o nível de complexidade, a constituição mínima do sistema de referência e contra-referência da hemorrede pública para a realização de exames laboratoriais e procedimentos e, prestação de atendimento especializado multidisciplinar de rotina e emergencial às Pessoas com Coagulopatias Hereditárias,\r\n\r\nd) Definir estratégia de cobertura de atendimento do Programa de Dose Domiciliar,\r\n\r\ne) Coordenar, por intermédio do Hemocentro Coordenador, o plano de capacitação de pediatras, clínicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais e odontólogos que trabalham nos serviços de urgência, clínica médica e pediatria, estendendo a capacitação, no que couber, aos agentes comunitários de saúde, sobre a definição, sintomatologia, diagnóstico e tratamento de coagulopatias secundárias e sobre o sistema de referência e contra-referência,\r\n\r\nf) Coordenar, por intermédio do Hemocentro Coordenador, o plano de comunicação e orientação dirigido a professores, educadores e diretores de unidades de ensino fundamental e médio sobre as condições do aluno com essa patologia,\r\n\r\ng) Presidir a Câmara Técnica de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Rio de Janeiro nas propostas de estruturação da rede de atendimento global às pessoas com coagulopatias hereditárias utilizando dados epidemiológicos e o arcabouço da hemorrede pública estadual,\r\n\r\nh) Analisar, por intermédio da Câmara Técnica de Hematologia e Hemoterapia, os dados epidemiológicos consolidados pelo Hemocentro Coordenador propondo ações através da análise dos indicadores de saúde,\r\n\r\ni) Analisar, por intermédio da Câmara Técnica de Hematologia e Hemoterapia, os pareceres de visitas técnicas realizadas pelo Hemocentro Coordenador propondo ações de melhorias.\r\n\r\n§ 2º - Cabe ao Hemocentro Coordenador HEMORIO:\r\n\r\na) Apoiar e assessorar a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro na ampliação de serviços de assistência às pessoas com coagulopatias hereditárias, constituindo um sistema de referência e contra-referência, de acordo com o nível de complexidade,\r\n\r\nb) Ser o centro de referência no atendimento às pessoas com coa gulopatias hereditárias e prover a rede de serviços, com exames complementares e procedimentos de alta complexidade,\r\n\r\nc) Gerenciar os estoques e fornecimento dos medicamentos pró-coagulantes recebidos do Ministério da Saúde, contemplado as Unidades de Saúde do estado do Rio de Janeiro que prestam assistência às pessoas com coagulopatias hereditárias, \r\n\r\nd) Gerenciar a implantação e atualização do Sistema Hemovida Web Coagulopatias nas Unidades de Saúde do estado do Rio de Janeiro que prestam assistência às pessoas com coagulopatias hereditárias,\r\n\r\ne) Realizar supervisão técnica regular nas unidades da rede cadastradas para prestação de serviços, emitindo pareceres técnicos sobre as questões relacionadas. Dar apoio técnico no treinamento dos diversos profissionais envolvidos na assistência,\r\n\r\nf) Consolidar os dados epidemiológicos com base nas informações fornecidas pelas unidades da rede.\r\n\r\n§ 3º - Cabe ao gestor municipal:\r\n\r\na) Aderir formalmente à Política de Atenção Integral à Pessoa com Coagulopatia Hereditária do Estado do Rio de Janeiro por meio de assinatura do Termo de Compromisso para referência e contra-referência com o Hemocentro Coordenador,\r\n\r\nb) Implantar a assistência descentralizada às pessoas com coagulopatias hereditárias oferecendo atendimento de baixa e média complexidades ou integrando a rede de baixa complexidade e estabelecendo a referência de média complexidade para emergências e internação,\r\n\r\nc) Garantir os meios para o abastecimento, armazenamento, dispensação dos medicamentos pró coagulantes para o Centro Tratador de Hemofilia (CTH), bem como o descarte de resíduos,\r\n\r\nd) Disponibilizar recursos humanos, equipamentos e insumos pertinentes ao nível de complexidade da assistência oferecida.\r\n\r\n§ 4º - Cabe aos Centros Tratadores de Hemofilia, Unidades de Saúde e aos profissionais envolvidos na assistência:\r\n\r\na) Encaminhar os Anexos I, II e III desta Resolução preenchidos ao Hemocentro Coordenador - Hemorio, com atualização anual,\r\n\r\nb) Prestar assistência às pessoas com coagulopatias hereditárias, conforme o Manual de Tratamento do Ministério da Saúde,\r\n\r\nc) Informar dados clínicos atualizados à Gestora Estadual do Sistema Hemovida Web Coagulopatias/Hemocentro Coordenador para atualização do sistema informatizado,\r\n\r\nd) Garantir os registros das informações da assistência prestada às pessoas com coagulopatias hereditárias."
                    ],
                    "1292164": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE REAGENTES HIV AG/AB, SÍFILIS, CHAGAS E HCV. Detentora do Registro: RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, no lote 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 228/2011. Processo nº E-08/002.786/2011. Data de Assinatura: 10/02/2012. Valor total: R$ 6.471.000,00 (seis milhões, quatrocentos e setenta e um mil reais).\r\n\r\nId: 1292164"
                    ],
                    "1292253": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TEMOZOLOMIDA 5MG, TEMOZOLOMIDA 20 MG, TEMOZOLOMIDA 100 MG E TEMOZOLOMIDA 250 MG). Detentora do Registro: OVER REPRESENTAÇÕES COM. LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 065/2012. Processo nº E-08/007.312/2011. Data de Assinatura: 16/04/2012. Valor total: R$ 7.267.600,06 (sete milhões, duzentos e sessenta e sete mil seiscentos reais e seis centavos).\r\n\r\nId: 1292253"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1292207": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 037 DE 16 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\nDiretor- Executivo\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nContrato nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n010/2012\r\n\r\nFornecimento de energia elétrica\r\n\r\nFiscal 01 - LUCIA GOMES ALVES\r\n\r\nFiscal 02 - EDUARDO DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO \r\n\r\n010-9\r\n\r\n019-0\r\n\r\nId: 1292207. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1292192": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE \r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 16.04.2012\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 030/2012 - Fica retificado o nome para ARNOR JOSÉ GUAPYASSU TROVÃO, a quem se refere a presente portaria de exoneração, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 036/2012- Fica retificado para cargo em comissão, a quem se refere a presente portaria de exoneração, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1292192. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1291683": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº. 13/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/026/10133/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa SEA SERVICE SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço especializado em manutenção de embarcações com fornecimento de peças, com desconto de 42% (quarenta e dois por centos) sobre os serviços e as peças.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 1.115.640,00 (um milhão, cento e quinze mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2012.\r\n\r\nId: 1291683"
                    ],
                    "1291682": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-27/029/11044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - ME.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição de SLED para o GMAR.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 20 (vinte) unidades.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 1.399,95 (mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1291682"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1292156": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 007/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO de material de limpeza para atendimento dos diversos setores desta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012.112/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/05/2012, às 10:00h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 03/05/2012, às 11:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 1292156"
                        ],
                        "1291829": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Extrato de Termo Aditivo de Convênio.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPRAZO: 09 de março de 2012 a 08 de março de 2013\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/03/2012.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPRAZO: 09 de julho de 2011 a 08 de julho de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2011.\r\n\r\nId: 1291829"
                        ],
                        "1291830": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2011.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “FEEDBACKTOUR VIAGENS E TURISMO LTDA., anteriormente denominada Tour House Rio Viagens e Turismo LTDA.”.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “FEEDBACKTOUR VIAGENS LTDA., anteriormente denominada Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda.”.\r\n\r\nId: 1291830"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1292097": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2011/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Zammi Instrumental Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% e prorrogação de prazo contratual por 30 (trinta) dias contados de 15/03/2012 a 15/04/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.959,00 (quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2855/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2012.\r\n\r\nId: 1292097. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1292237": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/05/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para instalação e fornecimento de condicionador de ar para Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 183.064,78 - Processo UERJ n° 3207/2012.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1292237. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1291991": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 080 /2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.287/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10 /04/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4°Termo Aditivo ao Contrato n.º 021/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.186/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo inicialmente contratado. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.531.708,40 (dois milhões, quinhentos e trinta e um mil setecentos e oito reais e quarenta centavos),\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/03/2012.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital de Pregão Eletrônico n.º 011/2010, Lei Federal n.º 8.666/93. Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94 e n° 42.445/10 Lei Estadual n.º 287/79.\r\n\r\nId: 1291991. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1291996": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna público o nome da aluna que concluiu o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2010\r\n\r\nMARINA FONSECA DORESTE\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da Portaria PF/FAETEC 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/4/2004, torna público o nome da aluna que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2012\r\n\r\nMARINA FONSECA DORESTE\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2011\r\n\r\nJONATAS WILLIAN SILVEIRA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nMICHAEL ANDRE RUFINO DE SOUZA\r\n\r\nPATRICIA MODESTO TOMÁS\r\n\r\nROBERTA CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nTURMA: 3105 - ANO: 2011\r\n\r\nANA CRISTINA SOUZA DA GRAÇA\r\n\r\nIGOR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nJHONATHAN PAULO PEREIRA DE BARROS VIEIRA\r\n\r\nJULIANA LIMA DE ANDRADE\r\n\r\nJULIO CESAR CONCEIÇÃO ROCHA\r\n\r\nKAMILLA DA COSTA DE MUINCK\r\n\r\nRENATA SILVA DA ROCHA PINHEIRO\r\n\r\nRILLERY ELIAS VITOR\r\n\r\nTHAÍS CRISTINA LOPES DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3107 - ANO: 2011\r\n\r\nCAIO GOMES DE FARIAS SOARES\r\n\r\nTURMA: 3107 - ANO: 2011\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DE PAULA VICENTE\r\n\r\nTURMA: 3108 - ANO: 2011\r\n\r\nGERSON SANTOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nJÉSSICA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nJOÃO ALEX PESTANA TOMÉ\r\n\r\nRAFAEL BACCAN LOMBARDI\r\n\r\nRAYAN VARGAS RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\nRUI ALMERINDO VIEIRA GUERRA\r\n\r\nWELLINGTON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nWILLIAN CRUZ GOUVEA JUNIOR\r\n\r\nTURMA: 3109 - ANO: 2011\r\n\r\nDAYVID ANDREW GARCIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nFABIO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nMARCOS FERNANDO BARBOSA BARRETO\r\n\r\nYURI RICARDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3110 - ANO: 2011\r\n\r\nANDRESSA ÁVILA DA SILVA THIAGO\r\n\r\nLEANDRO BAZONI ROCHA\r\n\r\nRENNAN SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 2011\r\n\r\nFABRICIO BRÜGGEMANN SOUZA DE CASTRO\r\n\r\nGABRIELLA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOANA LUCIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNAYARA DE JESUS MOREIRA SODRÉ\r\n\r\nROBERT MAGALHÃES DE SOUZA BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\nVÍTOR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 3112 - ANO: 2011\r\n\r\nDIEGO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTURMA: 3202 - ANO: 2011\r\n\r\nJULIANA CAROLINE DE AZEVEDO LACE QUINTAN\r\n\r\nMARIANA STEPHANIE DE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTURMA: 3204 - ANO: 2011\r\n\r\nDAIANE DE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nDEBORA MOREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nGABRIELA PIMENTA FELIX DE VASCONCELOS\r\n\r\nLAYS FRANÇA OLIVEIRA\r\n\r\nSTEPHANIE DA SILVA FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHAYANE CHAGAS GONÇALVES\r\n\r\nYANNY CHRYSTYAN DA SILVA ALVES\r\n\r\nTURMA: 3208 - ANO: 2011\r\n\r\nBRENDA DE ALMEIDA BARBOZA\r\n\r\nPAULO SÉRGIO OUROFINO LOURENÇO\r\n\r\nRENAN PATRICK GUIMARÃES DE ARAUJO\r\n\r\nTURMA: 3210 - ANO: 2011\r\n\r\nDANIEL MOREIRA CIRIBELI\r\n\r\nTURMA: 3211 - ANO: 2011\r\n\r\nANA CAROLINA LIMA FERREIRA\r\n\r\nANA LUÍZA RODRIGUES SCHMIDT\r\n\r\nANDRESSA BEZERRA COIMBRA\r\n\r\nEDUARDO JOSE GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nMAIQUE VERISSIMO ROMOALDO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2010\r\n\r\nDAYANE DA SILVA AURELIO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nBRUNO PINTO COSTA\r\n\r\nFELIPE DE SOUSA DA SILVA\r\n\r\nJONATHAN DO NASCIMENTO SÁ CABRAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2012\r\n\r\nMARIANA STEPHANIE DE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTHAYNÁ ROCHA SIMÕES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2012\r\n\r\nMILENA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nNAYARA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAFAEL HEGGENDORN LAGINHA DE MORAES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COURRADESQUI DE ARAUJO\r\n\r\nGABRIELA SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nGREGORY ROCHA PEREIRA\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA SOARES\r\n\r\nLAYANNA RODRIGUES DE SANTHIAGO\r\n\r\nMURILO DA LUZ PEDRO ROSA\r\n\r\nPEDRO LUAM SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nRAFAEL SALOMÃO PEREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nALBERTO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nANA CAROLINA LIMA FERREIRA\r\n\r\nANA LUÍZA RODRIGUES SCHMIDT\r\n\r\nANDRESSA ÁVILA DA SILVA THIAGO\r\n\r\nANDRESSA BEZERRA COIMBRA\r\n\r\nDAIANE SOARES DA CRUZ\r\n\r\nDANIEL MOREIRA CIRIBELI\r\n\r\nEDUARDO JOSE GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nFAGNER SANTOS MARQUES\r\n\r\nGABRIELLA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nKAREN RODRIGUES FELIPPE FERREIRA\r\n\r\nMAIQUE VERISSIMO ROMOALDO\r\n\r\nRODRIGO MACHADO PISA\r\n\r\nROGER ALVES MADEIRA BERRIEL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2011\r\n\r\nHILDENI FERNANDES MARTINS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2012\r\n\r\nVANESSA LOURDES AUGUSTO OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL SANTA CRUZ, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado, expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO ANO: 2006\r\n\r\nBRUNA MARIA DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2010\r\n\r\nALEX DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2011\r\n\r\nDAYLTON DOS SANTOS MADEIRA\r\n\r\nÉRICA LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDA HELENA VELOSO SOARES\r\n\r\nGRACE MACHADO VIEIRA\r\n\r\nHEMERSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nINGRID LIDIA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nISABELA MASELLI MINEZES\r\n\r\nJÉSSICA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nJOICE LIRIO TEIXEIRA\r\n\r\nLUCAS DA SILVA NICTHEROY\r\n\r\nMATHEUS DE ANDRADE PEIXOTO\r\n\r\nRODRIGO DE MOURA FERNANDES\r\n\r\nVAGNER SIMPLICIO GOMES\r\n\r\nWANDERSON TRINDADE VITORINO\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO 2011\r\n\r\nJULIANA MERIDA DOS SANTOS\r\n\r\nLINCOLN FERNANDES DE ARAUJO ROSA\r\n\r\nMARCOS FILIPE MOREIRA SILVA\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 2011\r\n\r\nALLAN DA SILVA MARINHO\r\n\r\nARTHUR RANGEL DA SILVA\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA COSTA\r\n\r\nERICK DA SILVA MELO\r\n\r\nHIGOR INOCÊNCIO SILVA COSTA\r\n\r\nIASMIN KARLA DOS SANTOS\r\n\r\nJACKSON DA ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\nJULIO CESAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 2011\r\n\r\nDEIVID ALVES DE LYRA\r\n\r\nDIEGO FREITAS DE SOUSA\r\n\r\nJAQUELINE AZEVEDO ALHEIRO DA SILVA\r\n\r\nJÉSSICA DANTAS DE MORAES\r\n\r\nRODRIGO MATIAS AMORIM\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS - ANO 2011\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA CASTRO COSTA\r\n\r\nMAYCON CORRÊA CALDAS\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS - ANO 2012\r\n\r\nBRUNA MANUELA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HENRIQUE LAGE, nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Diplomas/Certificados expedidos por este Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO 1985\r\n\r\nPAULO FERNANDO LACERDA FREIRE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO 2001\r\n\r\nVINICIUS COELHO SANTOS\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETROMECÂNICA - ANO 1994\r\n\r\nALEXANDRE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nGABRIELLA TEIXEIRA TAVARES\r\n\r\nMONIQUE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nGABRIELLA TEIXEIRA TAVARES\r\n\r\nMONIQUE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nSIMONE SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. 17/11/2011 \r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: LARISSA JOCOME MENDES\r\n\r\nLeia-se: LARISSA JACOME MENDES\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: LARISSA JOCOME MENDES\r\n\r\nLeia-se: LARISSA JACOME MENDES\r\n\r\nId: 1291996. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1291989": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93 fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/41.778/2011\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de confecção de camisas para atender a Rede FAETEC. \r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 02/05/2012, às 10:00h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 02/05/2012, às 11:00h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1291989. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1291784": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO Nº 041/2010. \r\n\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Necessidade de acréscimo de mais dois veículos à frota existente, de modo a melhor atender a Companhia, com prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de locação de veículos. VALOR: R$ 90.074,16 (noventa mil setenta e quatro reais e dezesseis centavos). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/100.069/2009 e E-19/100.225/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. \r\n\r\nREGISTRO INTERNO Nº 024/2012.\r\n\r\nId: 1291784. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1291697": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo nº 002/2012 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.677/2008.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2012.\r\n\r\nId: 1291697. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1292155": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/12.\r\n\r\nPARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o MUNICÍPIO DE MIRACEMA E O FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO.\r\n\r\nOBJETO: Execução do Projeto de Implantação e Fortalecimento do Refúgio de Vida Silvestre da Ventania - RJ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Termo terá a vigência de 02 (dois) anos a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000. 726/2011. \r\n\r\nId: 1292155"
                        ],
                        "1292171": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a UB BRASIL EVETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por 01 (um) mês, o prazo de vigência do Contrato nº 034/2010, até a realização de novo procedimento licitatório, a contar do primeiro dia útil seguinte ao término de sua vigência, e aditar ao valor do Contrato o montante de R$ 15.000,00.(quinze mil reais), alterando, dessa forma, a redação da Cláusula Sexta.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.513/2010.\r\n\r\nId: 1292171"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1292186": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2012\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar os pregões abaixo relacionados:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA OS SUBCOMITES DO CBH BAIA DE GUANABARA”.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/04/2012, ÀS 09:00 HORAS,\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/04/2012, ÀS 09:30 HORAS,\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2012, ÀS 09:35 HORAS,\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 30/04/2012, ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.454/2012.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6141.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2012\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA”.\r\n\r\nDATA DE INíCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/04/2012, ÀS 9:00 HORAS,\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/04/2012, ÀS 12:30 HORAS,\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2012, ÀS 12:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 30/04/2012, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/501.794/2012.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 5629.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1292186. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1291921": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 31/07/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as partes, por um período de 06 (seis) meses. PRAZO: Iniciar-se-á no dia 01/02/2012 e encerrar-se-á em 01/08/2012. VALOR: R$ 311.226,42 (trezentos e onze mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/01/2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000622/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2012.\r\n\r\nId: 1291921"
                        ],
                        "1292188": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA: 30/04/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Trator Agrícola, Microtrator, Moto Cultivador e Implementos).\r\n\r\nCLASSE: 2320.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programas de Trabalho: 1301.2060700371.625 - Código de Despesa: 4490.52.02 - Fonte: 11.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/005211/2011.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 419569.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 17/04/2012, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1292188"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1291897": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PARTES: PESAGRO-RIO E ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens. PRAZO: Doze meses a partir da data de Assinatura DATA DA ASSINATURA: 20.03.2012 VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), REGISTRO Nº 04/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.053/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2012.\r\n\r\nId: 1291897. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1291980": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMETO DE MATERIAL Nº 049/2011. PARTES: PESAGRO-RIO E CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A. OBJETO: Computador Desk Top. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 02.12.2011. VALOR: R$ 52.746,09 (cinquenta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e nove centavos), REGISTRO Nº 07/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.257/2011. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2010 IFECTP.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2012.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1291980. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1291960": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO DA PESAGRO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 25/2010. PARTES: PESAGRO-RIO E SCRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E A TIM CELULAR S.A. OBJETO: Aumento quantitativo em itens da planilha, em função de aquisição de mais oito linhas telefônicas móveis. PRAZO: Mesmo prazo contrato Casa Civil nº 25/2010. DATA DA ASSINATURA: 20.03.2012. VALOR: R$ 14.348,99 (quatorze mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), REGISTRO Nº 094/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.035/2011. \r\n\r\nId: 1291960. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1291864": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 221/2010, celebrado em 16/11/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Ensaio Aberto. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Data de Assinatura: 13/04/2012. Valor: R$ 60.000,00. Nota de Empenho: 2012NE00161. PROCESSO Nº E-18/001171/2010.\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2010, celebrado em 12/05/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Tributo a Arte e a Liberdade Tribal. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 12/04/2012. Processo Nº E-18/000248/2010.\r\n\r\nId: 1291864"
                        ],
                        "1292272": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/11/2011\r\n\r\nPÁGINA 73 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n147\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059063\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCine Campos\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMontezano e Sales Produções de Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.622.393/0001-14\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n294.518,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n294.518,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n147\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11059063\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCine São João da Barra\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nMontezano e Sales Produções de Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.622.393/0001-14\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n294.518,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n294.518,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1292272"
                        ],
                        "1291605": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA DE N° 012/2012\r\n\r\nSeleção Pública de Produtores Executivos para o Mercado do Filme do Festival Internacional de Cinema de Cannes\r\n\r\nRESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO\r\n\r\nApós prazo de prorrogação de entrega da documentação pendente dos proponentes inicialmente inabilitados e nova verificação de todos os documentos exigidos na Chamada Pública nº 012/2012, segue abaixo lista de habilitação final desta chamada: \r\n\r\n01-Carlos Vinicius Borges, inscrição nº 15800018, CPF 051.708.897-55\r\n\r\n02-Daniela Santos Oliveira, inscrição nº 15800022, CPF 043.044.716-78\r\n\r\n03-Marcello Ludwig Maia, inscrição nº 15800011, CPF 887.464.617-87\r\n\r\n04-Rodrigo Letier Pinto, inscrição nº 15800020, CPF 043.048.427-57\r\n\r\n05-Vania Beatriz Lima Catani, inscrição nº 5800004, CPF 457.336.516-87\r\n\r\nId: 1291605"
                        ],
                        "1292202": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONSIDERANDO os resultados das avaliações de indicadores relativos aos processos da Lei de Incentivo à Cultura, realizados entre os exercícios de 2010 e 2012, após a publicação do Decreto nº 42.292 de 11/02/2010, que regulamenta a Lei nº 1954 de 26/01/1992;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade permanente de atualização da legislação de incentivo fiscal à cultura do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a busca pelo aprimoramento do atendimento aos usuários e beneficiários da legislação de incentivo fiscal de que trata a citada legislação,\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura informa:\r\n\r\n- no período de abril a setembro de 2012, a Superintendência da Lei de Incentivo e a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura estarão em processo de revisão da regulamentação da Lei de Incentivo à Cultura com o objetivo de aprimorar seus procedimentos com vistas à melhor eficiência e eficácia junto aos usuários e beneficiários.\r\n\r\n- será admitida a inscrição de projetos culturais excepcionais, cujo início das atividades esteja compreendido no período entre abril e novembro, desde que atendam às condições dispostas no art. 10 do Decreto nº 42.292/10 e na Resolução n° 487 de 23/02/2012, que disciplina o procedimento de inscrição e análise de projetos culturais excepcionais.\r\n\r\n- serão publicadas, através de seu sítio eletrônico, no endereço www.cultura.rj.gov.br, datas de reuniões com proponentes e patrocinadores para informação sobre o processo de aprimoramento da legislação de que trata este aviso.\r\n\r\nNa reunião serão apresentados os resultados da atuação do SIM-RJ nos anos de 2009/2010/2011 e serão abordados itens essenciais para o desenvolvimento de suas ações para o ano de 2012.\r\n\r\nId: 1292202"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1292092": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 18/005/2012. PARTES: FUNARJ e CLAN Design Programação Visual e Desenho Industrial Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de produção e montagem de 05 (cinco) exposições de arte. DATA DA ASSINATURA: 03.04.2012. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR: R$ 697.500,00 (seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.060/2012\r\n\r\nId: 1292092. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1292245": [
                            "I - Edital",
                            "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais, e louvada nas análises realizadas pela Comissão Organizadora do 1º Concurso Público para o Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, resolve DESIGNAR, nos termos do art.9º do Decreto n.º 2.479 de 08 de março de 1979, a candidata CAROLINA HERSZENHAUT FERNANDES PATRÍCIO, para início do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, com exercício na Procuradoria de Serviços de Saúde, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar de 16 de abril de 2012, data na qual deverá se apresentar na Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua do Carmo n.° 27, 11º andar, Centro, às 11 horas.\r\n\r\nId: 1292245"
                        ],
                        "1292201": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, para comparecer ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de 18 de abril de 2012, no horário das 10 às 16 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos candidatos\r\n\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n\r\n017590a - FLÁVIA BASTOS DE CASTRO\r\n\r\n008123b - EDILEIA DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\n003217h - LUISA DA CUNHA RIBEIRO\r\n\r\n024505h - ITALO GONÇALVES MOURA\r\n\r\n028799e - SHEILA SALGADO DE MORAIS\r\n\r\n025904e - LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT*\r\n\r\n* Vaga prevista na Lei nº 2.298 de 28.07.1994.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nId: 1292201"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1292622": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 04/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.786/2011 - MANOEL SERRA DA COSTA, mat. nº 5.000.829-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.967/2011 - LUCIANE BESSA DE OLIVEIRA DE ASSIS, mat. 5.011.074-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.216/2009 - TÂNIA MARIA DE SOUZA BERTOLDO, mat. nº 5.004.968-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 759,22.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.097/2009 - EMILCE NEVES CORRÊA, mat. nº 5.002.646-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 428,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.927/2010 - MARCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, mat. nº 5.008.474-8, período de 01/05/97 a 31/10/99, valor R$ 640,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.993/2009 - NELSON DA SILVA FERNANDES, mat. nº 5.020.507-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.677/2011 - ROSANGELA MOURA CARDIM, mat. nº 5.020.479-1, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.162/2011 - ELIDE PESSANHA CAMPOS, mat. nº 5.020.873-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.148/2009 - WALTERLITA DA SILVA AZEREDO, mat. nº 5.021.256-2, período de 16/05/97 a 31/10/99, valor R$ 400,60.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.508/2011 - ANDRE PEREIRA DE ALMEIDA, mat. nº 5.004.112-8, período de 08/04/97 a 31/10/99, valor R$ 415,18.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.530/2011 - ANA MARIA SILVA DA LUZ, mat. nº 5.024.084-5, período de 19/12/97 a 31/10/99, valor R$ 308,20.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.405/2009 - MARIA AUXILIADORA ALVES CAPISTRANO, mat. nº 5.005.016-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.015/2010 - JORGE LUIZ GOMES DA SILVA, mat. nº 5.004.776-0, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R$ 424,14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.404/2009 - LEILA ROSA NÓBREGA, mat. nº 5.002.599-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.557/2011 - MARIA JOSE ANDRADE SILVA, mat. nº 5.010.294-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.356/2011 - MARIA DE LOURDES SALES ARAUJO DUARTE, mat. nº 5.010.265-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.156/2011 - VALERIA DE OLIVEIRA MATTOS RABELLO, mat. nº 5.022.638-0, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.137/2011 - CLAUDIA REGINA DA FRANÇA MACEDO, mat. nº 5.015.227-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.140/2011 - VERENA GIGLIO DE MEDEIROS, mat. nº 5.000.787-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.059,96.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.792/2011 - ELISABETE SILVA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.016.104-1, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R$ 671,33.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.043/2011 - CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.556/2011 - MARCELO DORIA MACHADO, mat. nº 5.008.078-7, período de 19/03/97 a 31/10/99, valor R$ 422.28.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.638/2011 - ARIOMIRO BRASILIENSE DE ALMEIDA, mat. nº 5.007.806-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.617/2011 - VANIA DE OLIVEIRA FERREIRA DA COSTA, mat. nº 5.008.440-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.795/2011 - GENECY GOMES DE SANTANA, mat. nº 5.009.830-0, período de 19/03/97 a 31/10/99, valor R$ 422,28.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.739/2011 - TANIA ROSA, mat. nº 5.020.480-9, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.443/2009 - MARTA TEREZA DA CONCEIÇÃO CEZARIO BORGES, mat. nº 5.005.830-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.356/2009 - RENATO BRUM DA SILVA, mat. nº 5.013.114-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.173/2011 - ALDINEA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 5.014.152-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.213/2009 - SILVIA REGINA MONTEIRO DA SILVA, mat. nº 5.020.513-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.390/2010 - PATRICIA CARAUNA MADUREIRA, mat. nº 5.021.787-6, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.615/2011 - MARIA DA GLORIA DA SILVA, mat. nº 5.003.633-4, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,38.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1292622"
                    ],
                    "1292733": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.222/2009 - MARIA DO CARMO DA SILVA, mat. nº 5.020.179-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.980/2009 - DENISE GONÇALVES RODRIGUES, mat. nº 5.005.111-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.458/2009 - TANIA CHRISTINA FERRIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO, mat. nº 5.002.525-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.259/2011 - MARGARETH BARBOSA GOMES ALVES, mat. nº 5.010.609-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.539/2009 - MARIA DO NASCIMENTO FELINTO SALES, mat. nº 5.005.598-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.883/2006 - DEISE FERREIRA VIANA DE CASTRO, mat. nº 878.401-9, período de 11/06/2010 a 31/08/2010, valor R$ 2.554,36.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.510/2009 - MARIA IRAÇARA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 5.020.064-1, período de 09/06/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.431/2009 - ELISABETE DA COSTA SILVA PEREIRA, mat. nº 5.021.355-2, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.792/2009 - MARINALVA DE SOUZA COSTA DOS SANTOS, mat. nº 5.012.227-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.124/2009 - HENRIQUE XAVIER ARRUDA, mat. nº 5.002.559-2, período de 27/02/97 a 31/10/99, valor R$ 430,49.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.925/2011 - VERA LUCIA DOS SANTOS, mat. nº 5.004.143-3, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.512/2011 - TERESA LAURINDO CARDOZO, mat. nº 5.009.515-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.378/2011 - EDILMAR MELO DO NASCIMENTO, mat. nº 5.021.402-2, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.696/2011 - ARAREA RAMOS COSTA, mat. nº 5.002.981-8, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,01.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1292733"
                    ],
                    "1292288": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.159/2011 - EDNEA LUCIA DA SILVA TERRA, mat. nº 5.005.371-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.185/2011 - VERA LÚCIA DE SOUZA GOMES, mat. nº 5.009.114-9, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R$ 674,00. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.871/2011 - ANNA DIVA MACHADO PEREIRA, mat. nº 5.012.442-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.834/2011 - ADRIANA MATTOS MEDEIROS, mat. nº 5.012.089-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.932/2010 - MARIANO CEZAR DELFINO, mat. nº 5.013.785-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.648/2010 - ALEXSANDRA PAULA DA SILVA, mat. nº 5.006.688-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.973/2011 - PAULO EDI TIBERTO DAS NEVES, mat. nº 5.001.448-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.509/2011 - MARIA DA LUZ LIMA FARIAS, mat. nº 5.003.506-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 758,47. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.841/2009 - TANIA MARA MARTINS PINHEIRO, mat. nº 5.012.947-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.159/2010 - LÚCIA FATIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.013.375-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.080/2009 - LILIAM DE MATTOS GOMES DOS SANTOS, mat. nº 5.002.534-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.186/2009 - SIDNEI DE OLIVEIRA CALDAS, mat. nº 5.002.648-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.526/2011 - DANIELA MARQUES DA SILVA CARDOSO, mat. nº 5.007.810-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.219/2009 - LUCIMAR MACHADO DO NASCIMENTO COSTA, mat. nº 5.024.129-8, período de 11/10/97 a 31/10/99, valor R$ 342,60. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.489/2009 - MARIA HELENA MOURA DE MARINS, mat. nº 5.005.000-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.056/2009 - DELCIMAR PACHECO ALVES, mat. nº 5.002.790-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.705/2011 - EDSANI DA SILVA LIMA BARBOZA, mat. nº 5.012.134-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.975/2011 - IZABEL BARBOZA DA SILVA, mat. nº 5.001.458-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.292/2009 - SONIA GALDINO, mat. nº 5.005.262-0, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R$ 425,64. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.865/2009 - ANA CLAUDIA CONCEIÇÃO DA SILVA, mat. nº 5.013.043-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.699/2011 - HELOISA MALGUEIRA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.002.979-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.104/2010 - JORGE LUÍS PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.005.760-3, período de 15/03/97 a 31/10/99, valor R$ 423,77. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.131/2009 - LUCI DE OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 5.020.499-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.023/2010 - JOÃO BATISTA PINTO NOGUEIRA, mat. nº 5.009.633-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.307/2011 - GILSON FERREIRA, mat. nº 5.008.450-8, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,01. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.930/2009 - MARTA FERREIRA NETTO, mat. nº 5.005.928-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.160/2011 - MARTA BARROSO DA SILVA CARNEIRO, mat. nº 5.023.308-9, período de 01/06/97 a 31/10/99, valor R$ 358,60. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.263/2011 - JOEL DE SOUZA PACHECO, mat. nº 5.016.144-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.624/2011 - RENILSON DAS NEVES NOGUEIRA, mat. nº 5.001.652-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.919/2009 - IVANIR FERNANDES DE ALMEIDA, mat. nº 5.003.620-1, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor R$ 425,26. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.021/2009 - MARTA LÚCIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.005.519-3, período de 22/03/97 a 31/10/99, valor R$ 421,16. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.402/2009 - HELIO DE FARIA PEREIRA, mat. nº 5.005.250-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.019/2009 - CRISTIANE SAMPAIO MENEZES, mat. nº 5.005.464-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.013/2009 - SUELI DA SILVA TAVARES, mat. nº 5.005.516-9, período de 22/03/97 a 31/10/99, valor R$ 421,16. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.748/2009 - CLAUDIA DA SILVA MARTINS, mat. nº 5.002.526-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.104.408/2009 - ROSILÉA FERREIRA DA SILVA, mat. nº 5.005.527-6, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.207/2011 - MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FERREIRA, mat. nº 5.016.117-3, período de 08/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,38. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.399/2010 - ROSANGELA VIEIRA DE CARVALHO, mat. nº 5.004.458-5, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R$ 424,14. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.226/2010 - CARLOS ALBERTO DA MOTTA CAVALCANTE, mat. nº 5.024.162-9, período de 03/10/97 a 31/10/99, valor R$ 538,66. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.612.444/2010 - MARCIA RIBEIRO FAVARO, mat. nº 5.009.655-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.921/2011 - MARIA HELENA BOTELHO BARROS, mat. nº 5.000.431-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.397/2009 - MARIA TEREZA PEREIRA ZOCCOLI, mat. nº 186.223-4, período de 29/09/2007 a 31/12/2010, valor R$ 7.337,36. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.974/2009 - REJANE IZIDRO FRANCISCO, mat. nº 5.003.624-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.325/2011 - ISAAC PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.009.513-2, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor R$ 425,64. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.810.077/2009 - LUIZA HELENA ROBAINA DEFANTI, mat. nº 188.264-6, período de 02/10/2009 a 23/03/2011, valor R$ 4.007,09. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.243/2011 - ROSEMERI SILVA DOS SANTOS, mat. nº 157.343-5, período de 01/04/2004 a 10/05/2011, valor R$ 19.279,48. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.998/2009 - MARLI MACHADO, mat. nº 233.396-1, período de 01/01/2004 a 18/04/2008, valor R$ 9.107,83. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.143/2011 - VALQUÍRIA TEIXEIRA DE MATTOS, mat. nº 5.004.824-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.200/2011 - RUTH MARIA MARIANI BRAZ, mat. nº 5.012.851-1, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.059,96. \r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1292288"
                    ],
                    "1292805": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.747/2012 - IARA LUCIA ENNE DA SILVA, mat. n° 254.834-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.892/2012 - GLAUCIA MARIA ALVARENGA DE ARAUJO, mat. n° 255.929-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.332/2012 - SANDRA ROSMANINHO AMARO, mat. n° 294.098-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.517/2012 - MARCIA MARIA GRAMATICO DA SILVA, mat. n° 244.031-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.763/2012 - LEDA DA CONCEIÇÃO GIAROLA, mat. n° 256.434-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.374/2012 - JOSÉ ANTONIO MORTEIRA PEREIRA, mat. n° 230.239-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.261/2011 - MARIA CRISTINA INCERTI PERCEGONI, mat. n° 254.190-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.690/2011 - SONIA MARIA PEREIRA ROSA, mat. n° 249.928-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.296/2012 - DAYSE BRANDÃO MAZZEI, mat. n° 251.085-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.380/2012 - ELIANE DE OLIVEIRA SOARES DE SOUZA, mat. n° 253.740-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.675/2012 - IVOLENE PINHEIRO DO COUTO GOMES, mat. n° 292.190-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.974/2011 - ANGELA CRISTINA QUARTARONE CAMPOS ADRADOS, mat. n° 251.387-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.487/2012 - CELENES NEVES DE AMORIM, mat. n° 245.935-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.302/2010 - JACIARA DO NASCIMENTO CARVALHO, mat. n° 255.429-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.455/2012 - MARIA DE FATIMA COSTA PACHECO, mat. n° 253.869-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.918/2012 - PAULO RONALD PASYNCHUK, mat. n° 234.072-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.399/2012 - IZA SERIEGATI CURY, mat. n° 187.734-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.739/2012 - GLORIA MARIA SERRAN VIEIRA, mat. n° 75.759-1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.602/2011 - NEUSA MARIA DE ALMEIDA FECHER, mat. n° 106.687-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.335/2012 - JOANA D' ARC RICARDO PEREIRA, mat. n° 164.191-9, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.891/2011 - MARIZA DOS SANTOS DE SOUSA, mat. n° 237.204-3, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.583/2012 - ISA BARRETO, mat. n° 1.004.211-7, Inspetor de Alunos I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.227/2011 - SUELI DE ARAUJO LIMA, mat. n° 4.727-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.494/2012 - ALCINEIA DE SOUZA MONTEIRO, mat. n° 187.575-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.628/2011 - MARIA NATERCIA ARAUJO DE SOUZA, mat. n° 192.856-3, Merendeira I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.231/2012 - NANCY GONÇALVES RIBEIRO, mat. n° 1.202.478-2, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.455/2011 - MARIA MADALENA FERNANDES GUEDES, mat. n° 200.417-4, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.442/2011 - JERONIMO ALVES PINTO, mat. n° 1.001.085-8, Ascensorista I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.031/2011 - MONCLEA CAMPOS DUARTE PINHEIRO, mat. n° 503.947-4, Professor Orientador Educacional, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.499/2012 - HELOISA HELENA DE MELLO, mat. n° 188.801-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.810/2012 - SUELY SILVA LOPES, mat. n° 194.417-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.434/2011 - TEREZINHA FERREIRA SILVA, mat. n° 189.660-4, Merendeira I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.665/2012 - MARILDA DAS GRAÇAS DE SOUZA PINHO, mat. n° 1.200.453-7, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.356/2012 - ARI MARQUES PONTES, mat. n° 4.750-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.441/2011 - ELVIRA MAIA DE ALMEIDA LIMA, mat. n° 681.803-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.441/2012 - NELISABET DE OLIVEIRA ANDRADE VIDAL, mat. n° 244.081-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.200.561/2012 - MARIA ISABEL COSSICH, mat. n° 190.041-4, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.371/2012 - MARIA MADALENA MAIA QUINTES, mat. n° 185.288-8, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.458/2012 - JACY PEREIRA DA SILVA, mat. n° 271.222-2, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.636/2012 - MARILZA FERREIRA SOARES, mat. n° 1.205.548-9, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.057/2012 - NAIARA GITAHY DE SOUZA, mat. n° 167.391-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.026/2012 - ROGÉLIA FRANCISCA MORENO, mat. n° 167.089-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.006.428/2011 - WILMA TEREZINHA DE CERQUEIRA BURDIGNON PEREIRA, mat. n° 250.281-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 13/04/2012\r\n\r\nId: 1292805"
                    ],
                    "1292720": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 38 DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO E OUTROS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/964/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 06/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC nº 06/2012, celebrado entre a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A e esta SEEDUC, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças em 03 (três) elevadores de passageiros, da marca Thyssenkrupp instalados na sede da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nDiosvalina Mello de Almeida - mat. nº 5.011.162-4\r\n\r\nSilvia Maria Sourbeck da Costa Pereira - mat. nº 949.482-4\r\n\r\nCamila da Silva Mesquita - mat. nº 972.832-0\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1292720"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1292214": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nPROMOVE a emissão do presente ato individual relativo a MAURICIO DIAS DAVID, matr. nº 6737-1, investido, a contar de 24/08/1990, no cargo de Professor Assistente, por força da transformação de emprego em cargo, decorrente da aplicação do regime jurídico único instituído pela Lei nº 1698/90, de 23/08/90, publicada no D.O de 24/08/90.\r\n\r\nProc. UERJ nº 15674/2011.\r\n\r\nId: 1292214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1292191": [
                            "I - Ato",
                            "REDE DE BIBLIOTECAS \r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nPort. nº 001/2012 - INSTAURA Comissão para finalizar a sindicância do Proc. UERJ nº 6038/2006: extravios de bens localizados na Seção de Finanças - SEFIM/SISBI (Proc. UERJ nº 4731/2006) e Seção de Automação de Sistemas - SEAUS/SISBI (proc. UERJ nº 4355/2006), designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, as servidoras LUCIANA DE AVELLAR MATTOS, matr. nº 31616-6 e SELMA PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 3600-4.\r\n\r\nPort. nº 002/2012 - INSTAURA Comissão para finalizar sindicância do Proc. UERJ nº 7349/2006: extravios de bens localizados no Serviço de Bibliotecas de Educação e Humanidades - SEREHU/SISBI, objeto do proc. UERJ nº 5831/2006, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, as servidoras LUCIANA DE AVELLAR MATTOS, matr. nº 31616-6 e SELMA PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 3600-4.\r\n\r\nId: 1292191. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1292190": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.04.2012\r\n\r\nPort. nº 401/2012 - NOMEIA ALEX LOPES SOLEDADE, matr. nº 36198-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 402/2012 - NOMEIA ANGÉLICA DA SILVA CORDEIRO, matr. nº 36196-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 403/2012 - NOMEIA BIANCA FAERTES NASCIMENTO BARBOSA, matr. nº 36194-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 404/2012 - NOMEIA CARLOS FREDERICO DOS SANTOS GRAVITOL, matr. nº 36188-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 405/2012 - NOMEIA DAVYD SOUZA DE PAIVA, matr. nº 36199-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 406/2012 - NOMEIA DÉBORA VIEIRA RIBEIRO, matr. nº 36200-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 407/2012 - NOMEIA ÉRIKA DE FÁTIMA MARTINS CORREIA DA COSTA, matr. nº 36192-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 408/2012 - NOMEIA FERNANDA RODRIGUES DE ARAUJO, matr. nº 36201-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 409/2012 - NOMEIA MÔNICA SILVINA FRANÇA DA SILVA, matr. nº 36193-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 410/2012 - NOMEIA PEDRO DE CARVALHO AUGUSTO, matr. nº 36189-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 411/2012 - NOMEIA RAFAEL VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 36191-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 412/2012 - NOMEIA VITOR LUIZ NASCIMENTO ADÃO, matr. nº 36190-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 413/2012 - NOMEIA VIVIAN PEREIRA DA SILVA SANTANA, matr. nº 36197-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnica Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 414/2012 - NOMEIA ANA CARLA NUNES BORGES, matr. nº 36203-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 415/2012 - NOMEIA ANA LÚCIA DE OLIVEIRA COELHO, matr. nº 36202-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 416/2012 - NOMEIA FABIO SOUZA RAMOS, matr. nº 36207-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 417/2012 - NOMEIA LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 36204-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 418/2012 - NOMEIA MARCELO BRAZ DOMINGUEZ, matr. nº 36206-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 419/2012 - NOMEIA MELISSA DE ALMEIDA KALAS, matr. nº 36166-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 420/2012 - NOMEIA NATHALIE DIIRR MIGLIO BENSABAT, matr. nº 36167-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 421/2012 - NOMEIA VALDINÉA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matr. nº 36205-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nId: 1292190. A faturar por empenho"
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                        "1292232": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 16/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.812/2010 - Reconheço a dívida, em favor do servidor Gilberto Lourenço Gomes, referente ao exercício de 2010, no valor total de R$ 3.153,50, em atendimento ao Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.457/2010 - Reconheço a dívida, em favor da servidora Márcia Leitão Pinheiro, referente ao exercício de 2010, no valor total de R$ 1.786,95, em atendimento ao Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.859/2011 - Reconheço a dívida, em favor da servidora Teresa de Jesus Peixoto Faria, referente ao exercício de 2011, no valor total de R$ 4.663,50, em atendimento ao Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.916/2011 - Reconheço a dívida, em favor da servidora Teresa de Jesus Peixoto Faria, referente ao exercício de 2011, no valor total de R$ 1.002,00, em atendimento ao Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.471/2011 - Reconheço a dívida, em favor do servidor Edson Corrêa da Silva, referente ao exercício de 2011, no valor total de R$ 3.257,65, em atendimento ao Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.074/2011 - Reconheço a dívida, em favor do servidor Edmilson José Maria, referente ao exercício de 2011, no valor total de R$ 5.350,72, em atendimento ao Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012.\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/050.627/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CERÂMICA, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 13.04.2012.\r\n\r\nId: 1292232. A faturar por empenho"
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                        "1292233": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 11.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.060/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... “sem ônus para a UENF”...\r\n\r\nLeia-se:... “com ônus para a UENF”...\r\n\r\nId: 1292233. A faturar por empenho"
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                        "1292173": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 210 \r\n\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, coordenação, controle e fiscalização das ações desenvolvidas nos Projetos Formação, Reformulação e Elaboração do Currículo Mínimo e da Implantação do Reforço Escolar celebrados em parceria com a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora ELIZABETH RAMALHO SOARES BASTOS, matrícula número 1496-9, como Gestora da Fundação CECIERJ nos Projetos desenvolvidos em parceria entre a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Fundação CECIERJ, a saber: Formação Continuada, Reformação e Elaboração do Currículo Mínimo e Implantação do Reforço Escolar \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1292173. A faturar por empenho"
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                        "1291988": [
                            "I - Ato",
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                        "1291990": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/30.186/2012 - ADAIAS NETO RIBEIRO DA LUZ, matrícula 0038.239-0; \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/30.185/2012 - ADAIAS NETO RIBEIRO DA LUZ, matrícula 1112.829-5; \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/42.390/2011 - ADILSON LUIZ DA COSTA, matrícula 0223.178-5; \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/31.375/2012 - ALESSANDRA VASCONCELOS LIMA, matrícula 0222.370-9; \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/41.636/2011 - AMELIA MARIA GOMES LIMA, matrícula 0236.301-8; \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/30.068/2012 - ANA CLAUDIA BASILIO ALVES, matrícula 0294.241-5;\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/41.641/2011 - ANA PAULA ALVES RANGEL, matrícula 0804.846-4;\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/42.773/2011 - CARLA SARLO CARNEIRO CHRYSOSTOMO, matrícula 0197.476-5; \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/41.423/2011 - CARMEN ESPECOTTI DA SILVA, matrícula 0251.346-3;\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/30.477/2012 - CILENE REGINA VIEIRA DA CRUZ, matrícula 0220.881-7; \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/41.614/2011 - CILESIA MATOS FAES, matrícula 0252.157-3;\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/41.616/2011 - CLAUDIA MARCIA BAPTISTA DE ALENCAR LINHARES, matrícula 0159.465-4; \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/41.637/2011 - CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA SOARES CRUZ, matrícula 0250.895-0; \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/40.451/2011 - CRISTIANE BATALHA FERREIRA, matrícula 0822.846-2; \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/42.308/2011 - DALVA MARIA TOLEDO SOARES, matrícula 0153.510-3; \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/30.069/2012 - DANIELA DE SOUZA SILVA, matrícula 0831.227-4;\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/41.627/2011 - DANIELLE MAYERHOFFER MACHADO CLARK DE AQUINO, matrícula 0292.991-7;\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/42.157/2011 - EDMEA RIBEIRO DIAS XAVIER, matrícula 0159.455-5; \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/41.648/2011 - EDNA MARCIA DE SOUZA RIBEIRO SILVA, matrícula 0292.876-0; \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/30.070/2012 - ELIANE PEREIRA DA COSTA, matrícula 0254.751-1; \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/41.673/2011 - ELIZABETE PEDRA DIAS MANHAES, matrícula 0244.864-5; \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/41.610/2011 - FATIMA MARIA SARDINHA, matrícula 0250.935-4; \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/42.309/2011 - FLAVIA RODRIGUES BARBOSA DA SILVA, matrícula 0283.095-8; \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/41.040/2011 - FLAVIO LUIS SOUZA DE ALMEIDA, matrícula 0220.704-1; \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/30.152/2012 - FREDERICO GUILHERME FERREIRA LIMA, matrícula 0223.657-8; \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/41.612/2011 - GEISA DE AZEREDO GOMES, matrícula 0252.222-5; \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/42.158/2011 - GINA MARIA ALBINO SOARES, matrícula 0253.013-7; \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/41.645/2011 - GLAUCIA FERREIRA BARRETO, matrícula 0293.109-5; \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/41.624/2011 - ILDA MARIA MAYERHOFFER MACHADO, matrícula 0190.850-8; \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/42.159/2011 - IRAIMA RIBEIRO DE AZEVEDO, matrícula 0158.570-2; \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/40.105/2010 - ITALO JOSÉ BRUNO MADEIRA, matrícula 0239.079-7; \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/41.652/2011 - IVA CARDOSO TAVARES, matrícula 0236.153-3;\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/33.786/2009 - LEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 0224.583-5;\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/32.411/2011 - LEONARDO ROSSI BORGES, matrícula 225.111-4;\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/36.396/2005 - OCIMAR TEIXEIRA ESPINDOLA DE MELLO, matrícula 0223.703-0; \r\n\r\nPROCESSO N° E-26/35.129/2009 -SERGIO ROBERTO MOREIRA DE ANDRADE, matrícula 0222.754-4. \r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS, LOUVADO NAS RAZÕES EXPENDIDAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE - CPADQ.\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/42.167/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao exercício anterior de 2009 a 2011, a favor da servidora JOANA DAS DORES DA SILVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 3.141,88 (três mil cento e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), referente ao abono de permanência e décimo terceiro salário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.479/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente ao exercício anterior de 2011, a favor da servidora IRAIMA RIBEIRO DE AZEVEDO da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 3.982,00 (três mil novecentos e oitenta e dois reais), referente ao abono de permanência.\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.582/2011 - ALEXANDRA CABRAL DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0225.986-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.10.2003 a 01.08.2010 no total de 2496 (dois mil quatrocentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura do Município de Santo Antonio de Pádua, e o tempo de serviço de 02.08.2010 a 11.04.2011 no total de 253 (duzentos e cinqüenta e três) dias de efetivo exercício prestados a Prefeitura do Município de Itaocara. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.389/2010 - ARNALDO COSTA FREITAS SILVA, matrícula nº 00/0221.881-6 - Anote-se, nos termos do art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.12.1995 a 10.05.1999, no total de 1256 (mil duzentos e cinqüenta e seis) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/76.512/2003 - ARNALDO COSTA FREITAS SILVA, matrícula nº 00/0223.852-5 - Anote-se, nos termos do art. 9º parágrafo único da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 11.05.1999 a 25.02.2002, de 21.05.2002 a 06.02.2003 e de 17.02.2003 a 05.05.2003, no total de 1358 (mil trezentos e cinqüenta e oito) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se o período de 01.12.1995 a 10.05.1999 por solicitação do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.393/2011 - MARIA DA GLORIA DRUMMOND GONÇALVES, matrícula nº 00/02216.749-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 20.05.1985 a 14.03.1999 no total de 5044 (cinco mil e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestados a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/30.057/2012 - MARIA NEUSA DUTRA DAS NEVES, matrícula nº 00/0244.385-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 02.03.1982 a 03.11.1993 no total de 4236 (quatro mil duzentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestados a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/42.290/2011 - MARIO CESAR DA SILVA SOUZA, matrícula nº 00/0226.299-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 29.05.2006 a 27.07.2011, no total de 1886 (mil oitocentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestados a Prefeitura Municipal de Petrópolis, desprezando-se o dia 28.07.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31.584/2012 - SILVANO PAIVA MACHADO, matrícula nº 00/0226.365-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.10.2003 a 01.08.2010, no total de 1979 (mil novecentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestados ao Ministério da Marinha, e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 02.08.2010 a 18.08.2010 e de 01.12.2010 a 02.03.2011, num total de 107 (cento e sete) dias de efetivo exercício prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, desprezando-se o período de 04.12.2009 a 01.08.2010, por ser concomitante. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.805/2011 - TERCIO HENRIQUE ENDRINGER CORREA, matrícula nº 00/0226.213-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 03.02.1976 a 17.11.2004 no total de 2845 (dois mil oitocentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO nº E-26/34.091/2011 - WENDEL FURTADO DA SILVA, matrícula nº 00/0225.605-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 11.04.2008 a 07.07.2010, de 08.07.2010 a 03.04.2011, no total de 1089 (mil e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestados à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, desprezando-se o período de 10.11.2009 a 07.07.2010, por ser concomitante.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.456/2011 - ELIANA MARTELOTTA \r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula 221.165-2...\r\n\r\nLeia-se: ... matrícula 221.185-2...\r\n\r\nD.O. DE 23.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.214/2009 - RISOMAR DO NASCIMENTO GUEDES.\r\n\r\nOnde se lê:...de 3.897 (quatro mil seiscentos e vinte e oito) dias...\r\n\r\nLeia-se:... de 3.916 (três mil novecentos e dezesseis) dias...\r\n\r\nId: 1291990. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1291846": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/104.242/2010 - Reconheço a dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, art. 14, em favor da CONSTRUTORA TERRAFIRME DE CASIMIRO LTDA., no valor de R$ 36.276,42 (trinta e seis mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), correspondente ao período de 16/03/2010 a 18/11/2010 - construção de 43 (quarenta e três) unidades habitacionais e infra, no bairro Vila Operária, no Município de Magé - RJ.\r\n\r\nId: 1291846. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1292122": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 16.04.2012\r\n\r\nProcesso n.º E-10/237/2012 - LUIZ HENRIQUE ARANTES MOREIRA. CONCEDO o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1292122"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1292722": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1076 DE 16 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1061, DE 09/12/2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Revogar a Portaria DETRO/PRES. Nº 1061, de 09 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012\r\n\r\nALCINO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1292722. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1291686": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/130.804/2012 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/132.347/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/136.876/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nProc. nº E-10/139.737/2011 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/133.273/2011 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/142.278/2011, E-10/143.045/2011, E-10/130.718/2012, E-10/130.911/2012, E-10130.912/2012, E-10/130.913/2012, E-10/130.968/2012, E-10/131.400/2012, E-10/131.743/2012, E-10/131.914/2012, E-10/131.915/2012, E-10/131.916/2012, E-10/131.917/2012, E-10/131.918/2012, E-10/131.209/2012, E-10/132.272/2012, E-10/132.292/2012, E-10/132.294/2012, E-10/132.295/2012, E-10/132.297/2012, E-10/132.298/2012, E-10/132.520/2012, E-10/132.521/2012, E-10/133.343/2012, E-10/133.580/2012, E-10/133.581/2012, E-10/133.582/2012 e E-10/133.597/2012- AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nProc. nº E-10/132.348/2012 - Torna sem efeito o despacho do Presidente em exercício de 21.03.2012, publicado no Diário Oficial de 27 de março de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-10/132.348/2012 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1291686. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1292039": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 261 DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 05/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA E A EMPRESA NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Cláusula Décima Primeira, § 1º do Contrato nº 005/2012 - Processo nº E-07/000.648/VOL II/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo indicados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato, cujo objeto reside das “OBRAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA JAZIDA DA ETAPA II, INCLUINDO MELHORIAS OPERACIONAIS NO ACESSO SECUNDÁRIO DO CTDR VASSOURAS”.\r\n\r\nMarco Aurélio Damato Porto - matrícula nº 931.409-7.\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho - matrícula nº 930.480-9.\r\n\r\nEdilane Rose Pereira de Alcântara Souza - matrícula nº 870.590-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1292039"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1292112": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DA PRESIDNTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 81 DE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS ATÉ 2011 DO FUNDRHI NA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII - COMITÊ MACAÉ E RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 45, inciso VI da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999;\r\n\r\n- o disposto no art. 9º do Decreto Estadual n° 35.724, de 18 de junho de 2004;\r\n\r\n- a Resolução CERHI nº 51, de 28 de julho de 2010; e\r\n\r\n- a Resolução CBH Macaé nº 25, de 20 de março de 2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Destinar o valor de R$ 2.230.517,97 (dois milhões, duzentos e trinta mil quinhentos e dezessete reais e noventa e sete centavos), às ações constantes no plano de investimentos do CBH Macaé e Rio das Ostras, conforme explicitado no Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - A liberação dos recursos pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA para utilização nas ações e investimentos aprovados nesta Resolução, obedecerá à disponibilidade financeira do FUNDRHI na subconta da Região Hidrográfica, conforme indicado no Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPLANO DE INVESTIMENTOS\r\n\r\nRH VIII - CBH Macaé e das Ostras\r\n\r\nItem\r\n\r\nNome Projeto / Ação\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n1\r\n\r\nPrograma de Monitoramento\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n2\r\n\r\nFundo de PSA / Fundo de Boas Práticas\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n2.1\r\n\r\nTransição agroecológica nas cabeceiras do Rio Macaé\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nSaldo parcial da ação\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n3\r\n\r\nAções em saneamento\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n4\r\n\r\nAções em Educação Ambiental\r\n\r\n307.417,97\r\n\r\n5\r\n\r\nAjuda de Custo e Reembolso\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n6\r\n\r\nAções de Diretoria\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n7\r\n\r\nSecretaria executiva\r\n\r\n271.100,00\r\n\r\n8\r\n\r\nComplementação nos estudos e projetos de macrodrenagem para controle de enchentes e recuperação ambiental no Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n102.000,00\r\n\r\n9\r\n\r\nReflorestamento\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.230.517,97\r\n\r\nId: 1292112. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1292120": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 82 DE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nALTERA AS RESOLUÇÕES CERHI-RJ N° 54, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 E Nº 56, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 45, inciso VI da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999;\r\n\r\n- o disposto no art. 9º do Decreto Estadual n° 35.724, de 18 de junho de 2004;\r\n\r\n- a Resolução CERHI nº 51, de 28 de julho de 2010;\r\n\r\n- a Resolução CERHI nº 52, de 29 de setembro de 2010;\r\n\r\n- a Resolução CERHI nº 54, de 27 de outubro de 2010;\r\n\r\n- a Resolução CERHI nº 56, de 23 de fevereiro de 2011; e\r\n\r\n- a Resolução CBH Macaé e das Ostras nº 25, de 20 de março de 2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar, conforme anexo, ações constantes da Resolução CERHI-RJ nº 54, de 27 de outubro de 2010, quais sejam: \r\n\r\nI - execução de caixas de inspeção no município de Rio das Ostras, no valor de R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais); \r\n\r\nII - serviço de desmontagem, transporte e montagem da ETE Ouro Verde, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais);\r\n\r\nIII - implantação de conjunto de bombas da estação elevatória EE-8 na localidade de Village, no valor de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais);\r\n\r\nIV - reflorestamento - Casimiro de Abreu, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais);\r\n\r\nV- Plano de manejo, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\n\r\nParágrafo Único - O valor total revogado no caput deste artigo, qual seja R$ 1.178.000,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil reais), será remanejado para as ações previstas nos arts. 2º e 3º desta resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar o valor de R$ 998.000,00 (novecentos e noventa e oito mil reais) para estudos e projetos de macrodrenagem para controle de enchentes e recuperação ambiental no município de Rio das Ostras;\r\n\r\nArt. 3º- Aprovar o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para o monitoramento dos mananciais da micro bacia do Rio São Pedro. \r\n\r\nArt. 4º - A liberação dos recursos pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA para utilização nas ações e investimentos aprovados nesta Resolução, obedecerá à disponibilidade financeira do FUNDRHI na subconta da Região Hidrográfica, conforme indicado no Anexo.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRH VIII - CBH Macaé\r\n\r\nAÇÕES REVOGADAS:\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nProjeto Execução de caixas de inspeção no Município de Rio das Ostras\r\n\r\nR$ 592.000,00\r\n\r\n(Aprovada na Res. CERHI n° 54/2010 e, revogada por esta Resolução.)\r\n\r\nProjeto Serviço de desmontagem, transporte e montagem da ETE Ouro Verde\r\n\r\nR$ 170.000,00\r\n\r\n(Aprovada na Res. CERHI n° 54/2010 e, revogada por esta Resolução.)\r\n\r\nProjeto Implantação de conjunto de bombas da estação elevatória EE-8 na localidade de Village\r\n\r\nR$ 236.000,00\r\n\r\n(Aprovada na Res. CERHI n° 54/2010 e, revogada por esta Resolução.)\r\n\r\nProjeto restauração da vegetação nativa de áreas degradadas\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n(Aprovada na Res. CERHI n° 54/2010 e, revogada por esta Resolução.)\r\n\r\nProjeto Elaboração do plano de manejo do parque Natural Municipal Córrego da Luz\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\n(Aprovada na Res. CERHI n° 54/2010 e, revogada por esta Resolução.)\r\n\r\nVALOR REVOGADO NESTA RESOLUÇÃO:\r\n\r\nR$ 1.178.000,00\r\n\r\nAÇÕES APROVADAS:\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nEstudos e projetos de macrodrenagem para controle de enchentes e recuperação ambiental no Município\r\n\r\nde Rio das Ostras\r\n\r\nR$ 998.000,00\r\n\r\nMonitoramento dos mananciais da microbacia do Rio São Pedro ação e educação ambiental\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nValor aprovado nesta Resolução\r\n\r\nR$ 1.178.000,00\r\n\r\nId: 1292120. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1292100": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA INEA / DILAM Nº 117 DE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO - RAS, PARA A READEQUAÇÃO DE LINHAS DE ESCOAMENTO E CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO NO TERMINAL DE CAMPOS ELÍSIOS - TECAM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A.\r\n\r\nA DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei Estadual n° 5.101, de 04 de outubro de 2007 e pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de Janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de Relatório Ambiental Simplificado - RAS, para a readequação de linhas de escoamento e construção de subestação no Terminal de Campos Elísios - TECAM, localizado no Município de Duque de Caxias, sob a responsabilidade da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A.\r\n\r\nArt. 2º- Designar JOSÉ LUIZ DE ARAUJO MENDES, Analista Ambiental/Engenheiro Químico, matrícula nº 27/1386-1, LÚCIA FERNANDA ALVES GARCIA, Engenheira matrícula 390623-7, ROBERTA LINS FAGUNDES, Tecnóloga Ambiental, matrícula nº 390600-5, RODRIGO TAVARES DA ROCHA Engenheiro Florestal, matrícula 390444-8, MARCELA TULLER CASTELO BRANCO, Geóloga, matricula 390735-9 e MARIANA DE ANDRADE RAMOS, Bióloga, matrícula nº 0390597-3, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/511.315/2011.\r\n\r\nArt. 3º- Designar LUIZ MARTINS HECKMAIER, Analista Ambiental/ Engenheiro Químico, matrícula 27/348-2, como Coordenador Geral do Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nANA CRISTINA R. HENNEY\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 1292100. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1292187": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/001258/2007 - ROBERTO CARLOS GONÇALVES - AUTORIZO o cancelamento do Registro PROSPERAR n° 058, e de seus rótulos.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001290/2003 - VENÂNCIO DE FREITAS XAVIER RODRIGUES - AUTORIZO o cancelamento do Registro n° 997, e de seus rótulos.\r\n\r\nId: 1292187"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1292136": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\n*Processo n° E-06/20.672/2012 - Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26 da Lei n° 8666/1993, a favor da empresa EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, para atender despesa com a contratação emergencial, para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nas áreas hidro-sanitárias, elétrica e civil, nas dependências da CEASA/RJ, Unidade II - Colubandê, São Gonçalo, no valor mensal de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da citada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2012.\r\n\r\nId: 1292136. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1292179": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 492 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nALTERA o anexo da Resolução SEC Nº 486, de 02 de FEVEREIRO de 2012, publicada no D.O. de 08/02/2012.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a autorização constante no Decreto nº 42.968, de 13/05/2011, publicado no DOERJ de 16/05/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir Daniele Andrade Souza do Anexo da Resolução SEC nº 486, de 02 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. de 08/02/2012, por renúncia expressa da candidata aprovada e classificada no Processo Seletivo Simplificado.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2012\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1292179"
                    ],
                    "1291676": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.493/2012 - RIO FILM COMMISSION - Ratifico a inexigibilidade de licitação, valor de R$ 21.693,23 (vinte e um mil seiscentos e noventa e três reais e vinte e três centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, caput do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1291676"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1292087": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.171/2012- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em favor de MARCELO MORAES REGO FAGERLANDE.\r\n\r\n*Proc. nº E-18/400.171/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), em favor de ANDRÉ LUIZ DE CAMPELLO DUARTE CARDOSO.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30.03.2012.\r\n\r\nId: 1292087. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1292088": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.04.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização, objeto do processo nº E -18/400.060/2012.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA PINHEIRO E SILVA - matr. 292.779-6\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVEIRA DA SILVA - matr. 293.360-4\r\n\r\nLYGIA MARINA DE SÁ LEITÃO PIRES DE MORAES - matr. 292.769-7 \r\n\r\nId: 1292088. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1292542": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEL/SSCS Nº 014\r\n\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto 43.427, de 17 de janeiro de 2012 que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Realização de patrocínio para o Premio Futebol\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 12/04/2012 - Término: 31/12/2012;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nUO. 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nUG. 170100 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS;\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nModalidadeApllicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nPT: 1701.27.813.0272.2085- Realização de Atividades Esportivas\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1292542"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1292466": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3125 DE 16 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIA DE ARQUIVOLOGIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº. 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o Convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, para estágios de estudantes de Arquivologia na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir a estudante, abaixo relacionada, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nARQUIVOLOGIA:\r\n\r\nDANUSA MATTA DE SOUSA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1292466"
                    ],
                    "1292467": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3126 DE 16 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nADMITE ALUNO-RESIDENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será admitido o candidato abaixo relacionado, aprovado em Exame de Seleção a que se submeteu, a contar do dia 16 de abril do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2.948, de 08.04.2011:\r\n\r\nSAMUEL DE CARVALHO GERCHENZON\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão ou a recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1292467"
                    ],
                    "1292468": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3127 DE 16 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº. 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, para estágio de estudantes do Curso Técnico em Administração na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir os estudantes abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nTHAÍS DA SILVA PRAXEDES\r\n\r\nCAROLINE DE FIGUEIREDO GRAÇA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1292468"
                    ],
                    "1292469": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3128 DE 16 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos n.os 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 2867, de 13.09.2010, 2915, de 31.01.2011, 3011, de 02.09.2011e 3017, de 05.09.2011 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nANDERSON BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA\r\n\r\nIGOR VENTURA MIRANDA\r\n\r\nJOÃO VICTOR DOS SANTOS INACIO DA SILVA\r\n\r\nMARCIO VINICIUS SOUZA BENTO\r\n\r\nLUISE CARLA MANHÃES\r\n\r\nVIVIANE DE VASCONCELOS ROLIM AZENHA\r\n\r\nLUIS FELIPE PIMENTEL DAS NEVES REIS\r\n\r\nNATHALIA RODRIGUES RABELO\r\n\r\nIRENE BOGADO DINIZ\r\n\r\nTAMIRYS REMZETTI BERNARDI\r\n\r\nMAYARA PETRÓPOLIS BARROS\r\n\r\nTHALES MACHADO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nGABRIEL AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\nLOURENÇO PEREIRA LEITE GOULART PONZI\r\n\r\nMARCELO FERREIRA AZEREDO\r\n\r\nJAQUELINE DE CÁSSIA GOMES\r\n\r\nKARINA BOAVENTURA BROWNE\r\n\r\nFLÁVIA SANTOS DAS NEVES\r\n\r\nTHAÍS RANUCCI CHEADE FERNANDES\r\n\r\nPRISCILLA PORTELLA PEREIRA DANILLE\r\n\r\nVINICIUS NATANAEL SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nTHIAGO PADILHA PAES\r\n\r\n4ª PR - BARRA DO PIRAÍ:\r\n\r\nCAMILA APARECIDA OLIVEIRA PARREIRA\r\n\r\n12ª PR - CABO FRIO:\r\n\r\nSILVIO GUSTAVO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nPHILIPPE FREITAS GOMES\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE n.º 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1292469"
                    ],
                    "1291895": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 456ª SESSÃO\r\n\r\nAo dia 11 (onze) do mês de abril de dois mil e doze, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, sito na Rua do Carmo nº 27 - 13º andar, compareceram à 456ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a Presidência do Procurador-Geral em Exercício Sérgio Eduardo dos Santos Pyrrho, os Conselheiros, Flavio de Araújo Willeman, Adriana Bragança Dias da Silva, Vera Lucia Kirdeiko, Marcia Latge Mannheimer, Renato Ayres Martins Oliveira, Pedro Henrique de Masi Palheiro, Marcos Bueno Brandão da Penha, Bruno Teixeira Dubeux, Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas e André Luiz Carvalho Estrella. Participou como convidado o Procurador Corregedor André Cantanhede Amelio. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designado para secretariar os trabalhos o Procurador Corregedor. O presidente do Conselho iniciou os trabalhos com o exame do processo nº E14/6228/2012 que trata do requerimento formulado pelo Procurador do Estado José Vicente Santos de Mendonça para participar do curso “LLM” oferecido pela HARVARD LAW SCHOOL, no período de 20 de agosto de 2012 a 30 de maio de 2013, pleiteando, para isso, licença especial sem prejuízo dos vencimentos e custeio do curso. Proferida a votação, foi o requerimento deferido por unanimidade. Em seguida, passou-se ao exame do processo nº E14/5429/2012 que trata do requerimento formulado pelo Procurador Do Estado Bruno Boquimpani Silva para participar do curso “LLM” oferecido pela Escola de Direito da Universidade de Columbia, no período de 18 de junho de 2012 a 31 de maio de 2013, pleiteando, para isso, licença especial sem prejuízo dos vencimentos e custeio do curso. Proferida a votação, foi o requerimento deferido por unanimidade. Passou-se então ao exame do E-14/4556/2012 que trata do requerimento formulado pela Procurador do Estado Anderson Schreiber para participar do curso de “equilíbrio contratual no direito comparado” oferecido pela MAX PLANK INSTITUTE FOR CORPORATIVE AND INTERNATIONAL PRIVATE LAW - Hamburgo/Alemanha, no período de 29 de maio a 29 de junho do corrente, pleiteando, para isso, licença especial sem prejuízo dos vencimentos. Proferida a votação, foi o requerimento deferido por unanimidade. Como ultimo item da pauta foi aberta a discussão sobre o processo nº E-14/690/2010 - Código de Ética. Após breve relato histórico do processo, foi sugerido pelo Conselheiro Flavio de Araújo Willeman que fosse designada nova data para apreciação exclusiva do presente processo, de modo a se oferecer aos Conselheiros mais tempo para reflexão e apresentação de eventuais sugestões. Em votação, foi a proposta aceita e o processo retirado de pauta sine die. Em assuntos gerais passou-se ao exame dos processos relativos à avaliação de desempenho em estágio experimental dos seguintes servidores: E-14/13700/2011 - André Nascimento Mohamed; E-14/25656/2011 - Celso Araujo Fontes; E-14/25657/2011 - Thiago Magalhães Daemon do Prado; E-14/25658/2011 - Vicente do Monte Souto Maior; E-14/25655/2011 - Paula Coimbra Alves; E-14/25654/2011 - Felipe Benevides de Almeida. Após a leitura das avaliações, por unanimidade, foram os mesmos aprovados no estágio experimental. Não havendo mais a ser discutido, o Presidente do Conselho deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Procurador Corregedor, André Cantanhede Amelio, lavrou a presente Ata, que vai por mim assinada e pelo Subprocurador-Geral do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador-Geral em Exercício\r\n\r\nId: 1291895"
                    ],
                    "1292200": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nProc. n.º E-14/2176/2012 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, matrícula n.º 859.917-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/03/2012 a 20/03/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/7505/2012 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procuradora do Estado, matrícula n.º 946.907-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/02/2012 a 08/03/2012 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/7426/2012 - MAURÍCIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO, Procurador do Estado, matrícula n.º 930.762-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/01/2012 a 16/02/2012 (45 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/38223/2012 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula n.º 859.934-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/03/2012 a 27/03/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/3843/2012 - MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, matrícula n.º 930.763-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/03/2012 a 24/03/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/55177/2012 - LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, matrícula n.º 966.058-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/03/2012 a 14/03/2012 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/6868/2003 - MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procuradora do Estado - 1ª Categoria, matrícula n.º 820.404-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 03.03.2001 a 01.03.2006 e de 02.03.2006 a 28.02.2011.\r\n\r\nProc. n.º: E-14/4240/2012 - MARIA TEREZINHA BRUNO DA SILVA, Assistente Jurídico - Aposentada, matrícula n.º 133.286-5, CPF: 218.427.287-68. Louvado no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, e na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, defiro o pedido, com efeitos a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nProc. n.º: E-14/6157/2012 - LEANDRO LIMA DIAS, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula n.º 968.730-2. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, averbe-se, para fins de aposentadoria, com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79 e no art. 2º da Lei nº 1.258, de 16 de dezembro de 1987, 1.488 (mil quatrocentos e oitenta e oito) dias de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 03/12/2002 a 20/04/2004, 06/06/2005 a 04/08/2005, 02/08/2006 a 12/09/2006, 01/07/2008 a 01/12/2010, desprezado o dia 01/12/2010, por haver concomitância com esta Procuradoria.\r\n\r\nId: 1292200"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1292108": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal n.° 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados, que a falta de pagamento dos débitos relativos a IPVA´s e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 19.05.2012, às 11h, na Rod Washington Luiz, 13.105- Jd Primavera - Duque de Caxias/R.J, pelo Leiloeiro Público Alexandre Pereira da Costa, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria n.° 3502/05 - Presidência do DETRAN/RJ e RESOLUÇÃO nº 331/2009 do CONTRAN. Caso os veículos não alcancem valor igual ou superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto n.° 1305/94, que regulamenta a Lei Federal n.° 8722/93. ABW5327 KOMBI 2001/2002 9BWGB07X52P001219 CIA ITAU LEASING DE ARR MERCANTIL/CARLOS MAGNO SANTOS MESQUITA; AIA5573 KOMBI 1998/1999 9BWZZZ237WP014777 ELCY DOS SANTOS OLIVEIRA; AIA9737 GOL MI 1998/1999 9BWZZZ373WT140121 LOCA RIO LOCADORA DE VEICULOS LTDA/SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS/BANCO ITAULEASING SA; AII2788 KOMBI 1986/1986 9BWZZZ23ZGP018395 PAULO ROBERTO SOUZA NETTO; AMQ3582 PALIO FIRE 2005/2005 9BD17146752581070 MIRAGE VEICULOS LTDA ME/CIA ITAULEASING DE ARREND MERCANTIL/CESAR SANTIAGO CAMPISTA/SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL; AOV9942 CELTA 4P LIFE 2007/2008 9BGRZ48908G117967 HIROTA E FERREIRA MONT E DESMON IND LTDA; BXS9954 APOLLO GL 1991/1991 9BWZZZ54ZMB168244 EZIO FRANCISCO VALLADAO; CAL9541 GOL 1000 1995/1995 9BWZZZ30ZSP041125 CID NEVES; CDL4528 GRAHL 1978/1978 1522 ELISANGELA DIAS DA SILVA; CFC4507 KOMBI 1996/1996 9BWZZZ231TP017193 ADRIANA MELLO RODRIGUES MENDES/CHARLES LEITE DA SILVA; CGL1197 KOMBI 1996/1996 9BWZZZ231TP025945 SENIRA MATEUS FAIOLI; CJO7602 UNO MILLE SX 1997/1998 8AP146028V8803433 CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/ROSELY GUILHERME LOPES; CNN0517 BLAZER 1997/1997 9BG116ARVVC936615 EDSON VIANA DE SOUZA; COR8886 DUCAT0 1997/1998 ZFA230000V5494639 DAMIAO FERREIRA LIMA; DRP4702 PALIO FIRE FLEX 2005/2006 9BD17103G62697134 MARCO ANTONIO DE LIMA/LEASEPLAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/BANCO ABN AMRO REAL S A/BARBARA CRISTINA DE O SANTOS/BANCO ITAUCARD S A; DSA8398 307 20A FELINE 2005/2005 8AD3CRFN25G314405 BV LEASING ARREND MERCANTIL SA/MARCELO FERREIRA BARBOSA/AYMORE CRED FIN INV SA/MOISES ALVES DOS SANTOS; ELI9099 SENTRA GSX 1994/1995 3N1BEAB13RL000275 FERNANDO DE FREITAS CAMACHO; EPM2611 OMEGA GLS 1995/1995 9BGVP19LSSB207819 SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA/PETERSON BRITO PASSOS/BV FINANCEIRA SA CRED FINANC E INVESTIMENTO; GLU6314 KOMBI 1987/1987 9BWZZZ23ZHP011357 HELIO CARREIRO DO AMARAL; GLY6009 LOGUS CL 1993/1993 9BWZZZ55ZPB322817 APARECIDA CASTRO DE OLIVEIRA/BANCO SANTANDER BRASIL SA; GNK7120 TEMPRA 16V 1996/1996 9BD159542T9159575ANTONIO COSME MENDES DA COSTA/EDSON LUIZ DOS SANTOS VIEIRA/BC ABN AMRO REAL SA; GPL6784 ESCORT 1.8 GL 1993/1993 9BFZZZ54ZPB375370 GENIVAL EVARISTO DE FRANCA; GTD5567 UNO ELECTRONIC 1994/1995 9BD146000R5378931 MARTA SILVA MARCELO/BANCO SANTANDER BRASIL SA; GTG5416 KOMBI 1995/1995 9BWZZZ231SP012382 PAULO SERGIO LOPES/BCO ABN AMRO REAL SA; GTH2387 UNO ELECTRONIC 1995/1995 9BD146000S5481245 OSWALDO DE ALMEIDA BERNARDO; GUH2666 GOL 1000 1995/1996 9BWZZZ30ZSP135979 CELSO SATHLER LAGE; GXT0414 106 PASSION 1998/1999 VF31ACDZ9WM012645 LUIZ FERNANDO R DE CARVALHO/BANCO FINASA SA/BANCO GE CAPITAL SA; GYL3211 GOL 16V PLUS 2001/2001 9BWCA05X21T170365 MARIA LUCIA MARCAL CUNHA; GZN1675 KOMBI 2001/2001 9BWGB07X71P020613 MARCOS ANTONIO SANTIAGO/GUARACI MARTINS GUIMARAES/BANCO ABN AMRO REAL SA; HCG4451 PALIO FIRE 2004/2005 9BD17103752515538 BFB LEASING SA ARREND MERCANTIL/ADRIANA DE OLIVEIRA TERTULIANO; HCV1499 PALIO FIRE 2005/2006 9BD17146762611333 BANCO FINASA SA/LIG 715 AUTOM LTDA/MARIA TERESA NUNES/VLADIMIR FERREIRA DA SILVA/BV FINANC SA CRED FINANC E INVESTIMENTO; HHJ7586 UNO VIVACE 1.0 2010/2011 9BD195152B0072933 LOCALIZA RENT A CAR SA; HHT2390 GOL 1.0 2007/2008 9BWCA05W88T156696 LOCALIZA RENT A CAR SA/MARIA DA PENHA BRAGA DAS NEVES/SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; HIO0017 VECTRA HATCH 4P GT 2008/2008 9BGAJ48W08B285634 MARCILEI HELENA R GOSMANN; IKU9259 FIESTA EDGE 2002/2003 9BFZF12C338034822 BANCO SOFISA SA; JEC8088 KOMBI 1994/1994 9BWZZZ23ZRP027918 MARLENE MARTINS DOS SANTOS; JLK0719 ESCORT HOBBY 1993/1993 9BFZZZ54ZPB365107 RODRIGO MATOS DA SILVA; JNG5412 KOMBI 1996/1996 9BWZZZ231TP000125 LUIZ DOS SANTOS COSTA/CESAR ROGERIO AUGUSTO REGO; JYT9389 MAREA ELX 1998/1999 9BD185235W7003802 ONESIMO BEZERRA DE ARAUJO;KHB6711 CELTA 2P LIFE 2005/2006 9BGRZ08906G174838 INTER VEICULOS SEMI NOVOS LTDA/SILVANA FERNANDES DO NASCIMENTO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; KLM6239 KA 1998/1999 9BFZZZGDAWB620363 RAISSA ALEXANDRE RODRIGUES ALVES/ERMINIO SANTANA FUMERO JUNIOR/BANCO ABN AMRO REAL SA; KMG8504 FIESTA 1997/1997 9BFZZZFHAVB120452 ANA MARIA FIALHO DE ARAUJO/BCO ABN AMRO REAL SA; KMJ1586 PALIO EDX 1997/1997 9BD178226V0384679 BANCO FINASA SA/ELIANE MORAES PINTO; KMJ2885 CORSA SUPER 1997/1997 9BGSD68ZVVC703305 MARLENIO PERES DA CUNHA/BANCO ABN AMRO SA; KMJ8697 PALIO EDX 1998/1998 9BD178226W0535420 ADEMIR PESSANHA DOS SANTOS; 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KOC0762 LOGUS CL 1994/1994 9BWZZZ55ZRB504649 BOZANO SIMONSEN LEAS SA ARREND MERCANTIL/CARLOS ALBERTO CARVALHO MALAFAIA; KOC3501 ESCORT 1.8I GL 1994/1994 9BFZZZ54ZRB549709 ALCIONE GAUDENCIO DA SILVA/ISMAEL FALHEIRO DOMINGUES/BCO FIAT SA; KOC4439 UNO ELECTRONIC 1994/1994 9BD146000R5237157 MARIA DAS GRACAS FELIX DA SILVA RIO; KOC7054 MONZA SL/E EFI 1991/1992 9BGJK69RNMB015048 ROSINELLY MATTOS DO NASCIMENTO; KOI1090 TIPO 1.6 IE 1994/1994 ZFA160000R4927258 BANCO PECUNIA SA/RICARDO FREITAS DE AZEVEDO/DELARDINO DE JESUS DA SILVA; KOS0781 PALIO EX 2000/2001 9BD17140212008827 CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/IVAN BARIS ANDRIEWISKI; KOV4164 PARATI CLI 1996/1996 9BWZZZ379TT190581 ALEXANDRE MORAES DE ALMEIDA/BANCO PANAMERICANO SA; KPB9429 PARATI 16V 1999/2000 9BWZZZ374YT010797 LACI GERALDO/UNIAO DE REVEND ADM CONS LTDA; KPB9576 306 PAS S 18 1998/1999 8AD7BLFYWW5336312 ANTONIO EDEMILSON WANDERLEY CARNEIRO; KPC2471 GOL CLI 1995/1995 9BWZZZ377ST094511 JONATAS DA SILVA DAMASCENO/BANCO SANTANDER BRASIL SA; 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KQJ4176 KA FLEX 2008/2009 9BFZK03AX9B001511 BANCO FINASA SA/MARIA ALICE A N DE MAGALHAES; KQQ2562 206 14 PRESENC 2004/2005 9362AKFW95B006312 4 E VEICULOS LTDA/SANDRA MARTA ROSA DA SILVA/BANCO ITAUCARD SA; KQZ3232 EXPLORER XLT4X2 1995/1995 1FMDU32X3SUA74814 FINASA LEAS ARR MERCANTIL SA/ELIAS LUTIFI; KRJ2499 SIENA 6 MARCHAS 1999/1999 8AP178530X4110334 ANA MARIA PINTO RAMOS/JALMO MENEGOI COUTO; KRJ4774 GOL SPECIAL 1999/1999 9BWZZZ377XP066091 FERNANDO ARAUJO BORGES/BCO BRADESCO SA; KRM2167 KOMBI 1997/1998 9BWZZZ237VP029527 ANDREA CORREA RAMOS/CLEUSA CORREA LEA/BANCO ABN AMRO REAL SA; KRM5855 KOMBI 1999/2000 9BWGB17X1YP002656 KARLA DELYRA KREJCI/BANCO ITAU SA; KRX0342 FOCUS 1.6L FC 2006/2007 8AFDZFFC7J057255 DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL/ISMAEL MENDES DA SILVA; KRY0617 CELTA 4P LIFE 2008/2008 9BGRZ48908G243559 BANCO FINASA S A/ARILTON GONCALVES SILVA; KSG4254 KOMBI 1977/1977 BH506766 ANTONIO PEREIRA DA SILVA; KSL3698 KOMBI 1978/1978 BH555657 MANOEL DA CONCEICAO BARRETO; KTC6484 KOMBI 1992/1993 9BWZZZ23ZNP017854 EDSON JOSE DE BARROS/ANDRE LUIZ MACIEL HOSKEN; KTW5683 GOL CL 1.8 1992/1992 9BWZZZ30ZNT018158 NODIR CAMPOS DA SILVA; KUK0427 XLX 250 R 1986/1986 XL250BR2029825 JOSE ESPO PEREIRA PINTO/ADELSON MOREIRA SERRA; KUM3129 KOMBI 1981/1981 BH703020 DJALMA MARTINS DE SOUZA/BCO GENERAL MOTORS SA; KUS6660 UNO ELECTRONIC 1993/1994 9BD146000P5132376 WANDERLEY DA SILVA/BANCO ABN AMRO SA; KUU9489 CG 125 FAN 2007/2008 9C2JC30708R054654 BANCO FINASA SA/JOB FORTUNA COELHO GOMES; KVL1551 206 SW14 PRES 2006/2007 9362EKFW97B009189 ANDRE LUIS REGLY FERREIRA/DESIREE STORINO PERROTA MACHADO/BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A; KVZ2314 GOL 1.0 2008/2008 9BWCA05W68T176820 ALDEMIR LUCAS DOS SANTOS/BV FINANCEIRA S A C F I; KWE1542 SPACEFOX 2007/2007 8AWPB05Z57A340791 JOAQUIM FERREIRA VAZ DA SILVA/BANCO FINASA SA; KWH2068 BIZ 125 KS 2007/2008 9C2JA04108R022151 BANCO FINASA SA/EDILSON CAVALCANTE DA CONCEICAO; KWZ0631 MERIVA JOY 2007/2007 9BGXL75G07C718978 L MENDONCA AUTOMOVEIS LTDA/ANDERSON CORREA MOTTA/BANCO ITAUCARD S A; KXJ0728 PALIO FIRE FLEX 2007/2008 9BD17164G85022851 CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/ROSANGELA DE A BRAGA; KXT0651 GOL 1.0 2007/2007 9BWCA05W87T153439 GRAVAR 2006 PROPAG E PUBLICIDADE LTDA/MARCIO BENTO DA SILVA SALES/BANCO ITAULEASING SA; KXY4208 CELTA 2P LIFE 2009/2010 9BGRZ0810AG228759 BANCO ITAUCARD S A/THIAGO MORAES MARTINS; KYB0084 COROLLA XEI18V 2004/2005 9BR53ZEC258572741 JUGUARACY CARPINETTI CAMPOS/BV FINANCEIRA S A C F I; KYB3321 UNO MILLE ECONOMY 2009/2010 9BD15822AA6353145 BANCO ITAUCARD S A/JORGE IVAN SALOMAO MOURA FILHO; KYD2641 S10 ADVANTAGE D 2009/2009 9BG138GF09C442229 WOLLAUTO ADM E LOCACAO LTDA/MIGUEL DE LIMA/BV FINANCEIRA S A CRED FINANC E INVESTIMENTO; KYK0484 UNO MILLE FIRE FLEX 2006/2007 9BD15802774914842 ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA/BANCO BMC S A/HERICA CLAIN ALVIM; KYP0671 206 14 PRESENCE 2007/2008 9362AKFW98B008588 PAULO DE TARSO DE LIMA PIMENTA/ADRIANO DA SILVA SANTOS/SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL; KZQ1523 GOL 1.0 2005/2006 9BWCA05W76T049264 IDALICIO GARRIDO M DE OLIVEIRA/BANCO SANTANDER BRASIL SA; KZS5262 EN125 YES 2006/2007 9CDNF41LJ7M034455 ALUISIO BARROS DA SILVA/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; KZS5947 GOL 1.6 POWER 2006/2006 9BWCB05W36P095924 BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/GUSTAVO SALGUEIRO MEDEIROS; KZT2260 CLIO EXP 10 16VS 2005/2006 93YLB8B156J688136 BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/ADALIA TRINDADE; KZU8751 GOL 1.0 2006/2007 9BWCA05W17T048810 BANCO FINASA S A/MARCO ANTONIO DE ARAUJO; KZX4636 CORSA SEDAN JOY 2006/2006 9BGXL19606C219886 LINCON AGUILAR FALCAO/REAL LEAS SA ARR MERCANTIL/DANIELLE GEORG DE ARRUDA COSTA; KZX5022 SIENA HLX FLEX 2006/2007 9BD17241T73233053 HOROS GUIMARAES/THIAGO DE SOUZA DE OLIVEIRA/BANCO PANAMERICANO SA; LAA2440 TEMPRA OURO 16V 1994/1994 9BD159000R9064145 RAFAEL JOSE DOS SANTOS/BCO SANTANDER BRASIL SA; LAA3383 EXCEL GLS 1993/1993 KMHVF31JPPU810656 BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL; LAA6236 ROYALE 2.0 GL 1994/1994 9BFZZZ33ZRP008235 BY CAMPANHA VEICULOS 2005 LTDA; LAB8411 TEMPRA IE 1994/1995 9BD159000R9073863 RUY ANTUNES CORREA FILHO; LAC1286 CORSA WIND 1994/1994 9BGSC08WRRC608952 FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/CARLOS HENRIQUE LACORT NERY; LAD3837 VOYAGE GL 1.8 1994/1994 9BWZZZ30ZRP255737 FILADELPHIA VEICULOS LTDA/MAURICIO GUIMARAES SALES; LAE9038 DOBLO EX 2005/2006 9BD11995861029156 SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL/MARIA OSITA DOS SANTOS SILVA/JOAO BATISTA DE SOUZA/BANCO ITAUCARD SA; LAE9501 OMEGA GLS 1992/1993 9BGVP19BPNB202253 RODOLFO GERMANO KUNTZE/J J AUTOMOVEIS LTDA; LAG6924 GOL CLI 1996/1996 9BWZZZ377TP550210 FABIO CHEFAN PALMA DE SOUSA/BANCO VOLKSWAGEN; LAG8363 KOMBI 1996/1996 9BWZZZ231TP037514 MARILENE ANDRADE DE SOUSA; LAI2408 TOWNER COACH 1996/1996 KN2ANM8D1TK028541 JOSE AMAURY LADEIRA/SIDNEY LINA DE BARROS/CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AMARAL/BCO ABN AMRO SA; LAI2469 CORSA SUPER 1996/1996 9BGSD68ZTTC816356 TATIANA DE OLIVEIRA A VIANA; LAI4446 GOL I PLUS 1996/1996 9BWZZZ377TT179138 IVAN ALVES DE PAULA JUNIOR; LAI7927 UNO MILLE SX 1996/1997 9BD146047T5854573 CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/GILSARA ALVES; LAI9792 CORSA SUPER 1996/1996 9BGSD68ZTTC801678 MARGARETH ARAUJO DA COSTA/BANCO ITAU SA; LAJ7700 CORSA SUPER 1996/1996 9BGSD08ZTTC779495 LUIZ CLAUDIO DE F COSTA; LAK6404 TIPO 1.6 IE 1994/1995 ZFA160000R4988343 ISAAC DE ANDRADE BARBOSA/JEAM DE ANDRADE LINS/JULIO MACIANO BEZERRA DA SILVA/HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO; LAK6555 ESCORT 1.8I L 1994/1994 9BFZZZ54ZRB591629 RUBENS MARQUES DE AMORIM; LAK7664 UNO ELECTRONIC 1994/1995 9BD146000R5345650 RENATO PISTILLI; LAM0703 XANTIA 2.0I 1994/1995 VF7X14A00R54A1729 GORKI BATISTA DA SILVA; LAN3929 TIPO SLX 1994/1995 ZFA160000R5071732 AFRO CAR VEICULOS LTDA; LAN6869 106 KID 1994/1995 VF31CH1A250829817 UBYRATAN TOJEIRO; LAN9570 ESPERO DLX 1994/1995 KLAJF19W1RB737550 ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA/BCO ABN AMRO REAL SA; LAO0458 VERONA 1.8I GL 1995/1995 9BFZZZ54ZSB656776 KATIA SANDRA DE ARAUJO/CRECIO DA SILVA LOPES; LAO2644 CORSA WIND 1995/1995 9BGSC08WSSC641704 BOZANO SIMONSES LEASING SA ARREND ME/MARCELO DE SOUZA; LAO4355 TEMPRA 1993/1993 9BD159000P9021763 SEVERINA MARIA FERREIRA/ANDRE LUIZ SOUZA ROCHA/BANCO PANAMERICANO SA; LAP0099 MONDEO CLX FD 1994/1995 WF0FDXGBBRGG15334 PAULO GIL PINTO ESPINOSA; LAP0545 ESCORT 1.0 HOBBY 1995/1995 9BFZZZ54ZSB671256 ANTONIO FLAVIO LEITAO ATAIDE/CIA SANTO AMARO DE AUTOMOVEIS LTDA; LAQ6030 SAVEIRO CL 1995/1995 9BWZZZ30ZSP037369 LUIZ ANTONIO BARROZO; LAQ6653 TIPO 1.6 IE 1995/1995 ZFA160000S5111184 BANCO CIDADE L A MERCANTIOL SA/CARLOS HENRIQUE SILVA FERREIRA; LAR0092 SANTANA CL 1800 I 1995/1995 9BWZZZ32ZSP015769 MARCELO SANTOS DA SILVA; LAR1115 ASTRA GLS 1995/1995 W0L000058S5203418 JOSE AUGUSTO M DE P JUNIOR/BANCO SANTANDER BRASIL SA; LAS6764 KOMBI 1995/1995 9BWZZZ231SP021106 NELSON GUSTAVO CAVADAS FERNANDES/ALBERTO DE SOUZA BARROS; LAS8947 KOMBI 1995/1995 9BWZZZ231SP020478 ABN AMRO ARREND MERC SA; LAU2192 MONZA GL 1995/1995 9BGJG69RSSB045704 JUVENAL BENTO DE OLIVEIRA/BCO MERC SP SA FINASA; LAU9664 ESCORT 1.8I GLX 1996/1996 8AFZZZ54ATJ044350 RONEY SILVEIRA ARRUDA; LAV8085 CORSA WIND 1995/1995 9BGSC08WSSC717074 SABRINA COSTA DA SILVA/BANCO SANTANDER BRASIL SA; LAW0529 TEMPRA OURO 16V 1995/1995 9BD149000S9128420 HENRIQUE CARVALHO LIMA/BCO SANTANDER BRASIL SA; LAW5456 ZX1.8I FURIO 1995/1995 VF7N2E300S4E35154 LUIZ CLAUDIO DE GOIS PIRES/MAURY DOS SANTOS MEDEIROS/ITAU UNIBANCO SA; LAW6119 VECTRA GLS 1995/1996 9BGLK19BTSB302004 IRACEMA CROCAMO/BCO ABN AMRO REAL SA; LAY3725 APOLLO GL 1991/1992 9BWZZZ54ZMB211431 IVANIL FRANCISCO CHAGAS; LAY9826 UNO MILLE EP 1995/1996 9BD146097S5617807 LLOYDS TSB LEAS S A ARREND MERCANTIL/UELITON CASTELO RODRIGUES; LAZ1623 GOLF GL 1995/1995 YBWCG81H8SB500146 FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINA/RONALDO REIFF DE ARAUJO; LAZ6967 GOL GLI 1.8 1996/1996 9BWZZZ377TT127476 WILMA CANDIDO DOS SANTOS; LBA0490 KADETT GL 1995/1996 9BGKZ08GTSB408066 FATIMA BRANCO MOREIRA FERREIRA/ROGERIO DAMIS DE ANDRADE; LBA3485 UNO MILLE IE 1995/1996 9BD146067S5615873 OSMAR AUGUSTO DA SILVA MAGALHAES/UNICAR ADM NAC CONS LTDA/CONSORCIO M LTDA; LBA6171 TIPO 1.6 IE 1995/1995 ZFA160000S2773722 CIA ITAU LEASING DE ARREND MERCANTIL/DANIEL JOSE DA SILVA; LBA9162 KOMBI 1995/1996 9BWZZZ231SP044600 JORGE ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS; LBA9700 GOL 1000 1995/1996 9BWZZZ30ZSP121465 JAIRO MARQUES DA SILVA JUNIOR/ODETE MARIA VIEIRA; LBC3467 19 RT 1995/1995 VF1L538ZZSD021352 EVERARDO MOREIRA LIMA/BANCO ABN AMRO SA/HANS AUTOMOVEIS LTDA; LBD0269 CORSA GL 1995/1996 9BGSE68XTSC665164 RENATO CARNEIRO LOPES FILHO/THIAGO FABIO SDACRAMENTO; LBD5507 UNO MILLE EP 1996/1996 9BD146107T5676077 JOSUE DE OLIVEIRA BOTELHO/SIDNEY LOUREIRO JUNIOR; LBD7225 TIPO 1.6 IE 1995/1995 ZFA160000S5132446 CLAUDIO RENATO GOUVEIA DE CARVALHO/GUILHERME MORBEY RODRIGUES DE SOUSA/BANCO PECUNIA SA; LBD7473 GOL CLI 1996/1996 9BWZZZ377TT016167 ANGELA MENDES DE ARAUJO/BCO ABN AMRO SA; LBD8409 ASTRA GLS 1995/1995 W0L000058S5303951 CARLOS ALBERTO SANTOS/BANCO FINASA SA/VANESSA GONCALVES DA SILVA/BANCO CIFRA SA; LBG2367 UNO MILLE IE 1996/1996 9BD146067T5740331 FREDERICO AUGUSTO OLIVEIRA DE QUEIROZ; LBH0598 VERONA 1.8I GL 1996/1996 8AFZZZ54BTJ013071 ANGELA MARIA REGINO; LBI0724 GOL 1000I 1996/1996 9BWZZZ377TT054392 GLAUCIA MARCIA ANDRADE DOS SANTOS GOMES; LBI9146 CORSA WIND 1996/1996 9BGSC08ZTTC781384 MARCELO DELFINO/BCO ABN AMRO REAL SA/PAULO GONCALVES/BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANC E INVESTIMENTO; LBJ7684 GOLF GL 1996/1996 3VW1931HLTM328988 ARAMIS ANTONIO MARQUES DE AMORIM/BCO AUTOLATINA SA; LBJ9540 PARATI CLI 1.8 1996/1996 9BWZZZ379TT151094 LUCINEA AUGUSTO DE SOUZA/ BCO ABN AMRO SA; LBK3777 CORSA SUPER 1996/1997 9BGSD68ZVTC631837 JORGE LUIZ ROSA DE ALMEIDA/ODILON DE OLIVEIRA/BANCO SANTANDER (BRASIL) SA; LBK4852 FIESTA 1996/1997 9BFZZZFHATB070358 CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/ELSON LUIZ BENTO PINHEIRO; LBK6130 TIPO 1.6 MPI 1996/1997 9BD160368T3014155 FELLIPE DA COSTA ARAUJO/ANTONIO FROTA SOARES; LBL4150 FIESTA 1996/1997 9BFZZZFDATB063234 CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/ELZA COSTA ALVES; LBL8917 QUANTUM 1996/1997 9BWZZZ331TP061798 EDGLAUCO BARRETO GUIMARAES; LBM2077 KADETT GL 1996/1997 9BGKZ08GVTB403450 ELIANE DO NASCIMENTO SANTOS/BANCO DAYCOVAL SA; LBM4483 CORSA GL 1996/1997 9BGSE68NVTC629209 WALEYR MACHADO MUNIZ/UNIBANCO FIN SA CFI; LBN1619 GOL CL 1.8 MI 1996/1997 9BWZZZ377TP574116 MARIO CESAR OLIVEIRA ALMEIDA; LBQ1158 CORSA SUPER 1997/1997 9BGSD08ZVVC721058 MARIA DO CARMO BARBOSA; LBQ3430 PALIO EDX 1997/1997 9BD178026V0250971 GLORIA MARIA NUNES BATISTA DE SOUSA/BCO ABN AMRO SA; LBQ5910 A3 1997/1997 WAUZZZ8LZVA066512 CLEVERSON CARVALHO DE OLIVEIRA/ALAN RAFAEL SARNO/BANCO ITAUCARD SA/BV FINANCEIRA SA CRED FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; LBR2448 ZX SX 1.8I 1996/1997 VF7N2E400T1E40562 SAINT GERMAIN DIST DE VEICULOS LTDA; LBS3018 FIESTA 1997/1997 9BFZZZFHAVB131791 WILLIANS DE MORAIS OLIVEIRA/BANCO ABN AMRO REAL SA; LBT3622 TOWNER SDX 1997/1997 KN2ANM8D1VK039170 HILARIO JOSE DA SILVEIRA; LBV0139 TOWNER SDX 1997/1997 KN2ANM8D1VK041131 ARTHUR DA COSTA DA SILVA; LBW9047 EN125 YES 2006/2007 9CDNF41LJ7M053093 BANCO FINASA SA/ALESSANDRO MENDES CAVALCANTE; LBX8865 UNO MILLE SX YOUNG 1997/1998 9BD146058V5955878 LUIZ CARLOS DA SILVA/SOC FOM COM BS FACT LTDA; LBY6829 COURIER 1997/1998 9BFGSZPPAVB855879 CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENDO MERCANTIL/JORGE ANDRE COUTINHO; LCA5767 UNO MILLE EX 1998/1999 9BD158018W4008172 ITAU LEASING ARR MERCANTIL SA/JOSE ELIAS DE CARVALHO; LCA9597 CORSA SUPER 1998/1999 9BGSD68ZXWC676858 CARLOS DELPHINO PEIXOTO/BV FINANCEIRA S A C F I; LCC8767 HILUX SW4 D 1997/1998 JTA11GNJ5V0048628 MC DONALD WALKER PAMPHILE/PELLY AUTOMOVEIS LTDA/BANCO DO BRASIL SA/DEBORA FREITAS FIGUEIREDO; LCC9100 205 XSI 1997/1997 9U620CKD2VN579045 LUCIENE DE OLIVEIRA CORTINHAS/EDSON GONCALVES MOREIRA; LCC9226 GOL PLUS MI 1997/1997 9BWZZZ377VP573155 ROBERTO CASTRO DA SILVA; LCE3360 TEMPRA HLX 16V 1997/1998 9BD159547V9206809 LUIS CARLOS DA COSTA SA/NILTON RODRIGUES/UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA/BANCO ITAUCARD SA; LCE7270 KADETT GLS 1998/1998 9BGKS08BWWB416162 MARCUS ALVES SOARES; LCH7042 CORSA WIND 1998/1998 9BGSC08ZWWC732983 WALLACE MACIEL RIBEIRO/LUIZ FELIPE MACIEL DA COSTA/BANCO FINASA SA; LCI0792 106 SOLEIL 1997/1998 VF31ACDZWVM003545 ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA / BANCO PSA FINANCE BRASIL SA/JOSE ANDRE DE MEDEIROS SOBRINHO; LCI3153 UNO MILLE EX 1998/1999 9BD158018W4026780 ATILA MOUSINHO MAOFREDO/BANCO FINASA SA; LCI7008 306 PAS S 18 1998/1998 8AD7BLFYWW5315799 JOSE DA SILVA CORREIA/COMERCIAL ETOILE VEICULOS LTDA; LCJ4405 GOL MI 1998/1999 9BWZZZ373WT096328 NOVO RIO VOLKS LTDA/ANDRE LUIZ MIRANDA DE OLIVEIRA/BANCO PANAMERICANO SA; LCM7153 ESCORT GL 16V F 1998/1998 8AFZZZEFFWJ049290 EMIL BAHIA PINTO/NILZA IGREJA DE ARAUJO; LCM9735 KOMBI 1998/1999 9BWZZZ237WP015423 JORGE LUIZ GENTIL SCORZA/MARIA AMALIA LOBO SILVA; LCP3539 PALIO EDX 1998/1999 9BD178026W0729044 B S LEASING S A ARREND MERCANTIL/ADELA PEREZ SERRANO XIMENES; LCQ2953 306 PAS B 18 1998/1999 VF37ELFYWWP011249 ROBERTO DE AZEVEDO/JAHIRA SANT ANA CRELIER/BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; LCQ3059 GOL CL 1.6 MI 1999/1999 9BWZZZ373XP023597 BRUNNO LEONARDO FERNANDES DA SILVA/GISELLI REQUIAO DE SANTANA/BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; LCR1462 FIORINO IE 1999/1999 9BD255044X8639164 JOSE AMERICO GOMES NAZARE/BANCO SANTANDER(BRASIL) SA; LCR2743 CORSA WIND 1999/1999 9BGSC68ZXC715631 LEONTINO RODRIGUES CARDOSO/CIA ITAULEASING DE ARREND MERCANTIL/RAPHAEL FIGUEIRA DA SILVA; LCR4236 GOL SPECIAL 1999/1999 9BWZZZ377XP041383 ROBERTO ALVES PEREIRA; LCS6268 MEGANE 1.6 B 1999/1999 8A1B64FNZXS015263 LUZIMARY SANTOS JARDIM/BANCO SANTANDER BRASIL SA/MILENE SOARES MARREIRO GOMES/BV FINANCEIRA SA CRED FINANC E INVESTIMENTO; LCT7268 328I AM 51 1999/1999 WBAAM5108XEH72821 ANTONIO CESAR CHAYIN/JANE MARIA RANGEL DA CRUZ/UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA; LCV2515 UNO MILLE EX 1999/1999 9BD158018X4072903 TELEVISA TELECOMUNICACOES LTDA/CONTINENTAL BCO SA; LCW0137 GOL 16V 1999/2000 9BWZZZ373YT042373 CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/JOSEFA BARBOSA DA SILVA; LCX0001 CARAVAN SE 1998/1999 1C4GYB2B2WU116109 IVAN MAXIMIANO SALGADO/MULT POINT VEICULOS LTDA/BANCO SAFRA SA; LCY4452 ASTRA GLS 1999/2000 9BGTB69F0YB113231 BOZANO SIMONSEN LEASING SA ARREND MERCANTIL/ROSANA MARINHO P DOS SANTOS; LCY8361 CLIO RT 1999/1999 8A1557TTZXL057963 ALEX MEDEIROS DO AMARAL RIBEIRO; LCZ4388 SANTANA 1999/2000 9BWZZZ327YP010230 VIVALDO VIEIRA BARBOSA; LGJ3941 KOMBI 1982/1982 BH708724 MARIA HELENA FURTADO DE CASTRO; LHJ8067 KOMBI 1988/1989 9BWZZZ23ZJP017865 JORGE LUIZ RODRIGUES LIMA; LHN4389 MONZA CLASSIC SE MPF 1992/1993 9BGJL69BPNB010759 ANDERSON MARQUES DE BARROS/BCO ABN AMRO REAL SA; LIA0011KADETT IPANEMA GL 1994/1994 9BGKT35GRRC336334 MARCO ANTONIO BARROSO RODRIGUES; LIF1107 KOMBI 1989/1989 9BWZZZ21ZKP006295 MARCELO CESAR INACIO/CIBRAGEL COM E IND DE BEBIDAS E GELO LTDA/BCO ITAU SA; LIK4847 UNO MILLE 1992/1993 9BD146000N3921070 VLADIMIR ZARINS DOS SANTOS COELHO; LIK5589 PREMIO S IE 1992/1992 9BD146000N3883871 ABN AMRO ARREND MERCANTIL SA/KELLY CRISTINA BARBOZA DA SILVA; LIO7320 KADETT SL 1991/1991 9BGKT08VMMC337190 UNIBANCO LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/JOSE ALVES DE SOUSA/SIDNEI MARTINS LOURENCO; LIO7423 CHEVY 500 DL 1991/1991 9BGTC80JMMC137087 MARIA ELZA KNUPFER DA SILVA; LIQ6874 ELBA CSL 1.6 1991/1991 9BD146000M3748428 KETLIN DE SOUZA FERNANDES; LIR6304 ESCORT L 1993/1993 9BFZZZ54ZPB376110 JUAREZ JARDEL MACEDO/DENISE SANTIAGO DA SILVA/BANCO FORD; LIS8173 VOYAGE CL 1992/1992 9BWZZZ30ZNT039381 THAND FOTO COMERCIO E SERVICOS LTDA; LIW8033 MONZA CLASS EFI 1993/1993 9BGJJ11RPPB067987 ALFEU CALIXTO; LIY3867 KOMBI 1987/1987 9BWZZZ23ZHP016758 ENOQUE JOSE DE LIMA; LIZ5568 UNO S IE 1993/1993 9BD146000P5018815 ABN AMRO ARREND MERCANTIL SA; LJC5688 KADETT SL EFI 1993/1993 9BGKT08GPPC341217 CELSO VIEIRA; LJC8257 LOGUS GL 1993/1994 9BWZZZ55ZPB390282 ONOFRE FERNANDES LIMA; LJF1478 TEMPRA OURO 16V 1993/1993 9BD159000P9049202 PAULO ROBERTO CORREA FRISTSH; LJG1763 ELBA WEEKEND IE 1993/1993 9BD146000P5024056 LENNARD STEPHEN BROWNE; LJG8541 GOL 1000 1993/1993 9BWZZZ30ZPT064579 MOISES FARIA NASCIMENTO/BANCO PANAMERICANO SA; LJL3414 PARATI GL 1991/1991 9BWZZZ30ZMP232107 JOSE VIRGOLINO SOBRINHO; LJL9409 ESCORT L 1992/1992 9BFZZZ54ZMB234661 LIGIOMAR LEMOS SILVA/ERICA CONCEICAO PIANETE; LJP1760 F1000 1988/1988 9BFEXXL41JDB72727 MADEWEST IND E COM DE MADEIRAS LTDA/ANTONIO CORDEIRO MARTINS; LJP2305 MONZA SL/E 1991/1991 9BGJK69TMMB020110 ELISABETE NEUMANN DE SOUSA PEREIRA; LJP6491 KOMBI 1988/1989 9BWZZZ23ZJP019341 NELSON DOS SANTOS; LJQ6993 APOLLO GL 1991/1991 9BWZZZ54ZMB184680 JOSE LUIS BRUM DA SILVA/ROBSON FERREIRA VAZ/BCO ITAU SA; LJT4345 FIORINO PICK UP LX 1993/1993 9BD146000P8314991 LUCIANA DE ALMEIDA/JOSE NICACIO PINTO ARAUJO; LJT9148 VERONA GLX 1992/1992 9BFZZZ54ZNB277190 MARY LIMA BONFIM; LJU5028 UNO MILLE 1991/1992 9BD146000M3808341 LUIZA CRISTINA GUIMARAES; LJX8833 UNO ELECTRONIC 1994/1994 9BD146000R5159977 JOSE BARBOSA LUIS/SILVIO MARIO RODRIGUES BARBOSA; LJY5484 ESCORT L 1991/1991 9BFZZZ54ZMB192932 CLEBER JESUS DE SOUZA; LKE4738 KADETT SL EFI 1992/1992 9BGKT08GNNC318412 SERGIO ANTONIO DA CRUZ MELO/SUL AMERICA SEGUROS GERAIS SA; LKE8158 YBR 125ED 2006/2007 9C6KE090070012363 MARCUS AURELIO TELES DE SOUZA/BANCO FINASA SA; LKK9758 GOL 1.0 2007/2008 9BWCA05W28T044931 DISTAC DISTRIB DE AUTOMOVEIS/ELITE DO RECREIO VEICULOS LTDA ME/MARCOS ANTONIO R BERNARDO/BANCO ITAUCARD SA; LKN3468 PALIO FIRE FLEX 2007/2008 9BD17164G85088944 DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL/SONALI DA SILVA MOTA; LKP8935 C3 GLX 14 FLEX 2008/2008 935FCKFV88B548424 DISNAVE DISTRIB NACIONAL DE VEICULOS/INGRID MARIANA DOS SANTOS OLIVEIRA/BANCO ITAUCARD SA; LKU8861 GOL 1.0 GIV 2008/2009 9BWAA05W29T079865 GEORGE SOUZA CAMPOS/LUIS CARLOS FERREIRA MAIA/AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA; LKY9294 GOL 1.0 GIV 2009/2010 9BWAA05W1AP034980 FRANCISCA PEREIRA/ PANAMERICANO LEASING SA ARREND MERCANTIL/MARCELO SOARES DA S SANTOS; LLG7681 CELTA 4P LIFE 2010/2011 9BGRZ48F0BG196511 JOEL SILVA/EDUARDO MEIRA DA SILVA/BV FINANCEIRA SA CRED FINANC E INVESTIMENTO; LME6090 MERIVA MAXX 2009/2010 9BGXH75P0AC153777 RICARDO FELIPE STOQUE; LNA1973 CORSA WIND 2000/2000 9BGSC08Z0YC166870 GM LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/JORGE LUIZ DE SOUZA; LNA7442 A160 1999/2000 9BMMF33E1YA012705 PAULO SERGIO FURTADO/LUIZ ANDRE MADEIRA DA SILVA/BCO SAFRA SA/BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; LNB0761 GOL 16V 1999/2000 9BWZZZ373YT108541 MARIA HELENA PEREIRA DE ALMEIDA RIBEIRO; LNB2969 CORSA WIND 2000/2000 9BGSC08Z0YC182643 EDITE DA COSTA BARROSO; LNC9362 CBX200 STRADA 2000/2000 9C2MC2700YR012956 MARCOS SILVA BARRETO; LNE1378 A160 2000/2000 9BMMF33EXYA020429 FERNANDO AUGUSTO COSTA F DE MELLO/HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO; LNE8268 GOL 1.0 2000/2000 9BWCA15X5YP119239 NILSON TEIXEIRA/HSBC B BRASIL SA BCO MULTIPLO; LNF6057 MAREA SX 2000/2000 9BD185213Y7034575 HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO/JOSE RONALDO AMARAL/BV FINANCEIRA SA CRED FINANC E INVESTIMENTO; LNG2445 PAJERO SPORT 2000/2001 JMY0RK8601PY00140 AB 505 MOTORS VEICULOS LTDA/MARIA DE FATIMA LEAO LOPES/BANCO SANTANDER(BRASIL) S A; LNG9635 GOL 16V PLUS 2000/2001 9BWCA05X61T027709 MARCELO MATTOS DE MELLO; LNH0552 ATOS PRIMEGU 2000/2000KMHAH51GPYU070728 CLAUDIA RAMOS DA COSTA/STELA MARIA CATHARINO PRINCIPE DE OLIVEIRA; LNH4247 PALIO CITYMATIC 2000/2000 9BD178246Y2090234 ADVENTURI RIO VEICULOS LTDA/ANESIA NUNES RIMAS/AYMORE CREDITO FINANC E INVESTIMENTO SA; LNI8076 KOMBI2001/2001 9BWGB07X01P016533 ELIANE VICENTE ROCHA/RICARDO DE LUCCA ROCHA/BV FINANCEIRA SA CFI; LNJ8248 SIENA ELX 2001/2001 8AP17202416026375 WALTER ARNALDO KUPPER; LNK1232 CG 125 TITAN KS 2001/2001 9C2JC30101R159971 WALDENICE CRUZ CLAUDINO/BANCO PANAMERICANO SA; LNK3549 206 SELECTION 2001/2001 8AD2A7LZ1W036636 CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/SERGIO AURELIO M RODRIGUES/RAFAEL GARCIA LIMA/BANCO DO BRASIL S A; LNM0982 13180 2001/2001 9BWBE72S21R114795 RODO FORT SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE; LNM4543 CG 125 TITAN 1999/2000 9C2JC2500YR027837 DANIELLI ALEXANDRE; LNM6401 SANTANA 2001/2001 9BWAC03X71P024654 IOLANDA MARQUES DE OLIVEIRA/BANCO PECUNIA SA; LNO1323 206 SELECTION 2001/2001 9362C7LZ91W060059 MICHELLY SOUZA NASCIMENTO; LNO9065 VECTRA GL 2001/2001 9BGJG19H01B212800 AMERICAS BARRA RIO LTDA/BANCO ITAULEASING SA/ROBSON DA SILVA B DE OLIVEIRA; LNP3595 PALIO YOUNG 2001/2002 9BD17808122308910 ALOISIO NAPOLEAO/BANCO FIAT SA; LNT7590 FIESTA STREET 2001/2002 9BFBRZFDA2B403308 ANDRE SANTANA PERES/CIA CFI RENAULT DO BRASIL; LNV0021 PALIO CITYMATIC 2000/2000 9BD178246Y2099370 RICARDO DA SILVA MARQUES/ENOS DA SILVA ARAUJO JUNIOR/BANCO FINASA SA; LNV4927 SIENA ELX 2002/2002 9BD17202423015681 CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/MARCELO NUNES PEREIRA/AMARO DOS SANTOS OLIVEIRA/HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO; LNV5914 SCENIC RXE 2.0 2001/2002 93YJA1D352J308295 MARIA LUCIA LA MARCA DE CASTRO/HSBC BRASIL CONS LTDA; LNW5270 DEFENDER90 CSW 2001/2001 93RLDVBE81T004908 SUIMEI MEIRA CAVALIERI; LNX2447 SCENIC RXE 1.6 2002/2002 93YJA00352J332723 VANIA LEPSCH MALLET SOARES/REAL LEASING SA ARR MERCANTIL/MARCELO DAS CHAGAS SILVA; LNY1609 XSARA PICASSO 2002/2002 935CHRFM82J510178 MARIA CRISTINA ANDRADE SOUZA; LNY6657 GOL 16V POWER 2002/2002 9BWCA05X02T140363 SONIA MIRTES SAIHUN LIMA/NANCI CRISTINA DE JESUS/BV FINANCEIRA SA CRED FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; LNZ3296 S40 T4 2002/2002 YV1VS37692F853697 LEANDRO FRANCISCO TROTTA/FINANCEIRA ALFA AS CFI/JUREMA ESPINDOLA LEITE/BANCO ABN AMRO REAL S A; LNZ6530 BLAZER 2001/2002 9BG116AX02C407098 SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS/MARIA DAS GRACAS MARQUES DA SILVA/AYMORE CREDITO FINANC E INVESTIMENTO SA; LOA2886 PALIO WK ADVENTURE 2002/2002 9BD17309824059416 RENATO SOARES VIEIRA/BCO ABN AMRO REAL SA; LOA8980 PARATI 16V TURBO 2002/2002 9BWDA05X82T172689 ANDREIA SANTOS DE MACEDO/ALBERTO PINTO M NETO/BCO SANTANDER MERIDIONAL SA; LOC5340 PALIO EX 2002/2002 9BD17140222196168 GABRIELA FLORENCE; LOC8771 TWINGO 1.0 16 2001/2002 9U5C06H252S776909 MARIA LEWKOVITCH/BV FINANCEIRA SA CFI; LOF1433 UNO MILLE FIRE 2002/2003 9BD15822534419886 MAURO DA COSTA SILVA/MARCOS LUIZ DA FONSECA/BCO ABN AMRO REAL SA; LOH6435 206 QUIKSILVER 2002/2003 9362C7LZ93W019549 KIOTO 2002 AUTOMOVEIS LTDA/PINA S AUTOMOVEIS LTDA/VALDETE RAIMUNDA CARLOS/BANCO SANTANDER (BRASIL) SA; LOH7961 CLIO RT 1.6 16V 2002/2003 93YBB01253J368420 JORCICLEY SIMPLICIO DE CARVALHO/NATIVIDADE CEDRO VIEIRA/AYMORE CRED FINANC E INVESTIMENTO SA; LOI5343 SANTANA 2002/2003 9BWAC03XX3P007107 ADELINO CARLOS RODRIGUES/PANAMERICANO ARREND MERCANTIL SA/ALEXANDRE MONTEIRO BORGES; LOI5652 FIESTA EDGE 2002/2003 9BFZF12C638047466 BESOURO VEICULOS LTDA/DANIELLE NUNES SAAD/BFB LEASING SA ARREND MERCANTIL; LOJ2374 MERIVA CD 2002/2003 9BGXF75K03C136938 MARCELO LAVOUTINHA DE SA/BCO GENERAL MOTORS SA; LOJ2791 SIENA ELX 2002/2003 9BD17202533036942 ANA MARIA C SOARES DE CASTRO; LOJ4931 BOXER 16 LUG 2002/2002 936232YB221008003 ADRIANO JARDIM DA COSTA; LOO0331 KOMBI LOTACAO 2003/2003 9BWGB07X33P010258 JOSE FLORENCIO VILA NOVA FILHO/CHARLIE MENEZES DE ASSIS/DISAL ADM CONS SC LTDA; LOP7898 KANGOO RN 1.0 2001/2002 8A1KC0Y352L315527 BV LEASING ARREND MERCANTIL/ROBERTO LINS MESSNER; LOP7912 KOMBI 2003/2003 9BWGB07X23P011353 JOSE ARNALDO DOS SANTOS/BANCO PANAMERICANO SA; LOQ2766 SCENIC RT 1.6 2003/2003 93YJA00253J400481 PEDRO PAULO FERREIRA/PAULO PINTO/BANCO PANAMERICANO S A; LOQ4682 STILO 16V 2003/2003 9BD19241X33010375 HELIO ARAUJO GABRIEL/GIANE ELIAS DE MORAES LIMA BARBOZA; LOS6800 GOL 1.6 POWER 2003/2003 9BWCB05X23P067150 ISAIAS OUVERNEY MUNIZ VALADAO/DISAL ADMINISTRADORA CONSORCIOS SC LTDA; LOS7363 CG 125 TITAN ES 2003/2003 9C2JC30203R135493 PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL LTDA/CRIZELI ROZA DA S BETENCOURT; LOT1121 PALIO WK ADVENTURE 2003/2003 9BD17309934089166 LUCIANE CORREA BERNARDES/FABRICIO SILVA BRAGA; LOV3986 PALIO ELX 2003/2003 9BD17141432274194 EUROBARRA RIO LTDA/ANA PAULA CASTRO/ANA PAULA CASTRO FREITAS/BV FINANCEIRA SA CRED FINANC E INVESTIMENTO; LOY5639 KOMBI 2006/2007 9BWGF07X17P007658 MANOEL PEREIRA DE SOUSA/BANCO VOLKSWAGEN SA; LPF8342 EN125 YES 2008/2008 9CDNF41LJ8M135572 BANCO FINASA SA/CECILIA DA SILVA FERREIRA; LPJ1913 GOL 1.0 2007/2008 9BWCA05W08T117312 MARCIO COSTA DA SILVA/BANCO SANTANDER BANESPA SA; LPR0003 DOBLO CARGO 2003/2004 9BD22315842004947 BANCO ITAUCARD SA/DEBORA VITORIA DE SA PEREIRA; LPR0918 PALIO ELX 2004/2005 9BD17140752553433 MARCELO CLAUDIO BERNARDES PEREIRA/ANDRATO VEICULO LTDA/CARLA CRISTINA PEROZZO/BANCO ITAULEASING SA; LPR6984 WIN 110 60 2010/2011 93FWNBAFABM002264 VIVIANE SANTOS ALVES DE ARAUJO/ALESSANDRA FONSECA GULAO; LPZ1144 POLO 1.6 2005/2005 9BWHB09N55P026495 RAFAEL MIRANDA CARAM; LQC0678 C3 O VERSOLAT 2004/2005 935FCN6A85B720724 KATIA CRISTINA ROMAO NEVES/ITAU UNIBANCO SA; LQE1345 PALIO FIRE FLEX 2005/2006 9BD17103G62594169 EUROBARRA RIO LTDA/JOSE EDUARDO FERREIRA DE FIGUEIREDO/BANCO CITIBANK SA; LQW0774 CG 150 TITAN KS 2004/2005 9C2KC08105R016292 CARLOS EDUARDO DA SILVA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; LRD0910 BOXER 16 LUG 2004/2004 936232YB241017007 CARLOS ALBERTO RODRIGUES/BANCO FINASA SA; LRH2680 RANGER XLT 12A 2009/2009 8AFDR12A29J247653 BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL/PHAMA 62 MERCEARIA LTDA; LRL0964 C100 BIZ ES 2004/2004 9C2HA07104R060665 EDSON DE PONTES FERREIRA/CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; LRP0850 C100 BIZ ES 2004/2005 9C2HA07105R023527 UNIBANCO LEASING SA ARREND MERCANTIL/MARISOL LORENZO SOUTO MEDEIROS; LSI1238 XSARA PICASSO GX 2005/2005 935CHRFN05B508863 JOSE RAMOS MACHADO/BANCO ABN AMRO REAL SA; LSJ3089 KOMBI 2009/2010 9BWMF07X1AP016614 SILTRANS TRANSPORTES RAPIDOS LTDA/JOSE MARIA REGO DE ASSIS/BANCO PANAMERICANO SA; LSM1005 GOL 1.0 2004/2005 9BWCA05X25T076881 REAL LEASING SA ARREND MERCANTIL/ECYR MONTEIRO DA SILVA; LSO0962 CLIO PRI 10 16VS 2004/2005 93YLB06255J568160 BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/FLAVIO LUCIO DOS SANTOS MATEUS; LTF0341 PALIO HLX FLEX 2004/2004 9BD17141C42450384 SIMONE C DA S DUQUE ESTRADA M N DE OLIVEIRA; LTL0862 STRADA TREK CE FL 2004/2005 9BD27807C52441315 CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/ HERALDINO SILVEIRA; LTN1928 STILO FLEX 2007/2008 9BD19240R83069115 BANCO SAFRA SA/CARLOS HENRIQUE COUTINHO; LUV8588 MASTER BUS 16 DCI 2006/2006 93YCDDUH56J749263 SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SA/BUGASSINO DISTR DE PECAS DE GNV EMP; LUX0861 SIENA FIRE FLEX 2005/2006 9BD17203G63164658 COMERCIO DE VEICULOS FLY RIO LTDA/PEDRO MARQUES DE FARIAS/BANCO ITAUCARD S A; LUX1595 GOLF GENERATION 2005/2005 9BWAA01J154033796 BANCO SANTANDER SA/RITA DE CASSIA VICENTE; LUX5082 CG 150 TITAN KS 2006/2006 9C2KC08106R890435 BANCO FINASA SA/KLEITON WANDERLEY DA SILVA; LUY3461 BERLINGO 16 2005/2005 8BCMFN6AK5G509483 LENA URURAHY SALVADOR/BANCO ITAUCARD SA/MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA; LUZ7500 FOX 1.0 2006/2006 9BWKA05Z964208883 LEONARDO MASCARO CORREA/ISABELA MOREIRA VALENTE/BV FINANCEIRA SA CRED FINANC E INVESTIMENTO; LVC9096 COROLLA XEI18V 2006/2006 9BR53ZEC268634105 CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL/EMX RIO COM AUTOM LTDA/PASCOALINO GENTILE; LVN0204 CORSA WIND 1997/1997 9BGSC08ZVVC720865 FERNANDO JORGE DA ROSA GOMES/CARFACIL CENTRO DISTR DE VEICULOS LTDA; LWT7440 KOMBI 1994/1995 9BWZZZ23ZRP035778 RAIMUNDA CATARINA CAMARA DE JESUS; MNW5561 CORSA WIND 1997/1998 9BGSC08ZWVC678434 FRANCISCO DEUSIMAR RODRIGUES/BCO VOLKSWAGEN SA; MPF8194 CORSA WIND 1996/1997 9BGSC08ZVTC634030 SILVANA SARTORIO LOPES/ROBSON PEREIRA DE OLIVEIRA/BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; MPO9882 SANTANA 2000 MI EVID 1997/1997 9BWZZZ327VP004976 PEDRO PEULO DE SOUZA MELLO/BV FINANCEIRA SA CFI; MPP6107 KOMBI 1997/1997 9BWZZZ237VP025148 GILBERTO CARLOS GALVAO/BCO ABN AMRO REAL SA; MPT3340 PALIO WK ADVENTURE 2003/2004 9BD17309944100006 MERIELY DA SILVA BASILIO/GISLAINE OCACIA/BANCO DO BRASIL SA; MRY2370 PUNTO ELX 1.4 2008/2008 9BD11812181030546 FREDERICO FERREIRA CAVALCANTE/ADRIANO DE SOUZA FERREIRA/BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; MRZ0642 GOL CLI 1994/1995 9BWZZZ377RT020441 PANAMERICANO ARREND MERCANTIL SA/LEOMAR SIQUEIRA CASQUEIRA; E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) no Banco Bradesco S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av. Presidente Vargas, 817 - Acesso 6 (Detran/RJ) - Centro/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência, 2ª via e baixa de sucata será por conta dos arrematantes. Rio: 13.04.2012. Informações: (21) 2705-3652/2676-1411/3460-4040, nos dias úteis das 8h às 17h. -Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - Presidência.\r\n\r\nId: 1292108. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO - Contrato IO nº 06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Processo n°. IO/0445/2012.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO - Contratação de empresa especializada em serviço gráfico de impressão rotativa Off-Set, para atendimento sob demanda da IOERJ, pelo período de12 (doze) meses, conforme especificado e quantificado (tiragem, formato, cor e acabamento) na Proposta-Detalhe (Anexo I), Termo de Referência (Anexo VIII) e no instrumento convocatório.\r\n\r\nVALOR - R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA - 13/04/2012.\r\n\r\nPRAZO - 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nId: 1292704"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO - Contrato IO nº 07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Processo n°. IO/0321/2012.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V.W REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA-ME.\r\n\r\nObjeto - Contratação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, quando necessário, sem ônus para a contratante, para os aparelhos de ar condicionado, dos tipos split e janela, pertencentes e instalados em todas as dependências da IOERJ, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe (Anexo I), Termo de Referência (Anexo VIII) e no instrumento convocatório.\r\n\r\nVALOR - R$ 73.992,00 (setenta e três mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.017.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA - 13/04/2012.\r\n\r\nPRAZO - 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda.\r\n\r\nId: 1292705"
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                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Reciclado Branco Imune\r\n\r\nDATA: 02/05/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0500/2012\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1292093"
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                            "1292706": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO \r\n\r\nPREGÂO ELETRÔNICO Nº 019/2012\r\n\r\nDiante problemas técnicos no Portal de Compras da Caixa Econômica Federal, informamos a nova data de realização do referido Pregão Eletrônico, conforme abaixo: \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Off-Set Imune\r\n\r\nDATA: 03/05/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0463/2012\r\n\r\nId: 1292706"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1291933": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/600.096/2011 (02-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ANDRÉ DAUDT EYLER, Médico, Classe C, matrícula nº 867.762-7, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1291933"
                        ],
                        "1291934": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/3.610.999/2009 (47-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ANGÉLICA DA SILVA BARBOSA DE CASTRO, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 918.143-9, e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 828.670-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1291934"
                        ],
                        "1291935": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/11.200.884/2011 (05-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora FERNANDA NASCIMENTO SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 918.143-9, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1291935"
                        ],
                        "1291936": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/10.901.334/2010 (04-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JORGE ANTONIO GONÇALVES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 955.245-6, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1291936"
                        ],
                        "1291937": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/10.101.307/2011 (06-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora NATHALIA DE FIGUEIREDO RESTUM, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 955.209-2, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1291937"
                        ],
                        "1291938": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/10.102.215/2011 (08-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor OMAR MARTINS DA FONSECA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 870.175-7, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1291938"
                        ],
                        "1291939": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.002.493/2011 (07-12), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora TAIS ELAINE DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 918.379-9, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1291939"
                        ],
                        "1291129": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/5410492/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora TANIA RENATO DOS SANTOS FERREIRA DIAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 927.036-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1291129"
                        ],
                        "1290912": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601.455/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora PATRÍCIA ALVES RIBEIRO, Psicólogo, Nível C, matrícula nº 923.369-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1290912"
                        ],
                        "1289902": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora TATIANA MASELLO DE SOUZA, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula 847.907-3, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/8611913/11, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/05/2011.\r\n\r\nId: 1289902"
                        ],
                        "1289860": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FRANKLIN MELISSANDRO SEARA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 845.798-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E- 03/4610213/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 26/04/2010.\r\n\r\nId: 1289860"
                        ],
                        "1291124": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10202480/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber, ao servidor JAIRO SILVESTRE DA SILVA, Professor I, C, Ref. 3, matrícula n° 0958163-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 11/06/2010, comunicadas pela SEEDUC em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1291124"
                        ],
                        "1291125": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/4.510.005/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora GEISE BATISTA DE VASCONCELOS, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula n° 0916693-5 para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 26/11/2010, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1291125"
                        ],
                        "1290147": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10601265/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora IVANISE DE SOUZA SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula nº 916.219-9, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 20 (vinte) faltas interpoladas e abandono de cargo, consoante ao art. 52, incisos V, § 1º e VI do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1290147"
                        ],
                        "1290807": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/13270/2001, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora PATRÍCIA TEIXEIRA DA CUNHA DA CUNHA, Professor Docente II, matrícula 242.564-3 (inativa) comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que o Termo de Ultimação e Citação acostado às fls. 253/257 do pp, foi rerratificado a tipificação para observância ao art. 38 e por transgressão ao art. 39, incisos I, V, VI, VII, X e XII, art. 40, incisos II (primeira parte), III e XIV, c/c o art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, tendo em vista a servidora logrado proveito pessoal valendo-se do seu cargo em detrimento da função pública, consoante fundamentação narrada no documento de fls. 253/255 e 256/257.\r\n\r\nId: 1290807"
                        ],
                        "1290116": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/8210016/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor GUILHERME BABO SEDLACEK, Professor Docente I. “C”, ref. 3, mat. 0952630-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/02/2010.\r\n\r\nId: 1290116"
                        ],
                        "1290879": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/604.309/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora SHEILA CANDIDA DE ARAÚJO, Auxiliar de enfermagem B, mat. 851.247-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/06/2010.\r\n\r\nId: 1290879"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1292263": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 004/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos de médio porte com no máximo 03 (três) anos de uso, incluindo motorista, combustível, seguro total e outros encargos, necessários à execução dos serviços, com jornada de 12 horas diárias e franquia de 150 km, para transporte de pessoas a serviço, para um período de 12 meses - Processo nº E-01/502.196/2012 - Abertura: 02/05/2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 409.\r\n\r\nId: 1292263. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1292152": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - 64.09 - Irajá, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a conta da data desta publicação, para conhecer as exigências contidas na intimação abaixo mencionada. Endereço da repartição fiscal, estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nLatlog Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78.290.889\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Lobo Junior, 1.045 parte loja D \r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n377852-70/3\r\n\r\nId: 1292152"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1292137": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 006/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial Casa Civil nº 006/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2012.\r\n\r\nId: 1292137. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1292373": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs E-11/20.077/2009 e E-11/21.305/2009 e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, convoca os candidatos listados neste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, REGIÃO e tipo de vaga, para, no dia 19 de abril de 2012, no horário das 9h às 12h, comparecer no prédio sede do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, situado na rua Padre\r\n\r\nManoel da Nóbrega, 539 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, portando os documentos indicados no ANEXO. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos.\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n72\r\n\r\n6417053\r\n\r\nRICARDO LUIZ PEREIRA MACEIRA\r\n\r\n73\r\n\r\n6406782\r\n\r\nFABIO DA SILVA SOBREIRA\r\n\r\n74\r\n\r\n6413008\r\n\r\nMARCELO DE MELO ENDLICH\r\n\r\n75\r\n\r\n6407948\r\n\r\nGILMAR DA CRUZ EVORA\r\n\r\n76\r\n\r\n6416120\r\n\r\nRACHEL SANTOS SILVA\r\n\r\n77\r\n\r\n6402965\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n18\r\n\r\n6420208\r\n\r\nVINICIUS LOPES SERTÃ\r\n\r\n19\r\n\r\n6408519\r\n\r\nHENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n6403836\r\n\r\nCESAR SOARES MELO\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n3\r\n\r\n6408843\r\n\r\nISABELA CRISTINA DA SILVEIRA E SILVA\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n6\r\n\r\n6406772\r\n\r\nFÁBIO CHAVES ALVES DA FONSECA\r\n\r\nNível Fundamental\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n64\r\n\r\n6414653\r\n\r\nMICHELLE PIRES DE SOUZA\r\n\r\nANEXO\r\n\r\na - Cédula de Identificação;\r\n\r\nb - CPF;\r\n\r\nc - Comprovante de residência atual;\r\n\r\nd - Título de eleitor;\r\n\r\ne - Comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nf - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se houver;\r\n\r\ng - Comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh - Certificado de escolaridade;\r\n\r\ni - Certificado de Curso Específico reconhecido;\r\n\r\nj - Uma foto 3x4 recente;\r\n\r\nk - Comprovante de inscrição no respectivo Órgão de Classe, quando for o caso;\r\n\r\nl - Curriculum Vitae. \r\n\r\nId: 1292373. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1292752": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 003/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 003/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1292752"
                        ],
                        "1292753": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 004/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 004/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1292753"
                        ],
                        "1292754": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 006/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 006/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1292754"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1291668": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 128/2010, assinado em 12.04.2012. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ. OBJETO: Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R$ 964.941,53. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.625/2012. \r\n\r\nId: 1291668. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1292172": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na rua dezenove, Lote 05, Quadra 10, lado direito, Parque Alvorada, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 16.04.2012. PARTES: DER-RJ e JORGE GOMES DE ANDRADE. OBJETO: Área total desapropriada com 360,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 61.550,00. FUNDAMENTO: Lei nº 41.158, datado de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/202.252 /2010.\r\n\r\nId: 1292172. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1291669": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na Estrada Santa Perciliana nº 575, Lote 03, Quadra ”A”, lado esquerdo, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 12.04.2012. PARTES: DER-RJ e JOSÉ MAURO REIS DA COSTA e sua mulher. OBJETO: Área total desapropriada com 182,94m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 33.448,31. FUNDAMENTO: Lei nº 41.158, datado de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/203.788/2010.\r\n\r\nId: 1291669. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1291670": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na rua Seis, Lote 10, Quadra ”D”, lado direito, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 10.04.2012. PARTES: DER-RJ e MARCOS ORESTES ANACLETO. OBJETO: Área total desapropriada com 137,55m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 29.453,00. FUNDAMENTO: Lei nº 41.158, datado de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/203.937/2011.\r\n\r\nId: 1291670. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1291671": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na rua Dezoito, Lote 05, Quadra 09, lado esquerdo, bairro Parque Alvorada, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 19.03.2012. PARTES: DER-RJ e FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO. OBJETO: Área total desapropriada com 360,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 25.000,00. FUNDAMENTO: Lei nº 41.158, datado de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/203.351/2010.\r\n\r\nId: 1291671. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1291672": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriações Total Amigável, do imóvel localizado na rua Vinte e Seis, Lote 110, Quadra 26, lado direito, bairro Brisamar, no Município de Itaguaí-RJ assinado em 12.04.2012.PARTES: DER-RJ e SHEILA DA SILVA FERREIRA. OBJETO: Área Total Desapropriada com 600,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no Lote 4 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 16.347,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2008. PROCESSO Nº E-17/201.064/2010.\r\n\r\nId: 1291672. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1291673": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VI) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 128/2010, assinado em 12.04.2012. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.. VALOR: R$ 7.877.211,69. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.883/2012. \r\n\r\nId: 1291673. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1292250": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 12/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Uniepis Equipamentos de Proteção e Uniformes Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 200 (duzentos) Kits traje completo anti-tumulto/trauma para os Batalhões de Polícia de Choque (PMERJ/BPChq).\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 709.206,00 (setecentos e nove mil duzentos e seis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/04/2012.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ronald Cadar Martins de Oliveira - RG PM 85.170 e Adriano Campos Rodrigues - RG PM 74.259.\r\n\r\nGESTOR: Cristina Rodrigues dos Santos - CPF 055.380.497-95.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0230/0004/2012.\r\n\r\nId: 1292250"
                        ],
                        "1291517": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 034/2012 de 21.03.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de UNIFORMES.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 107.632,00 (cento e sete mil seiscentos trinta dois reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2010 (SRP).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 032/2012 de 23.03.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA RAFAEL INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de UNIFORMES.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 740.896,00 (setecentos e quarenta mil oitocentos noventa seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2010 (SRP).\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 033/2012 de 23.03.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA FG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E TEC. LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de UNIFORMES.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 80.945,40 (oitenta mil novecentos e quarenta cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2010 (SRP).\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 035/2012 de 23.03.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA CAPRICÓRNIO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de UNIFORMES.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 99.758,40 (noventa nove mil setecentos e cinquenta oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2010 (SRP).\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 036/2012 de 23.03.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA DUCONTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de UNIFORMES.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 32.700,40 (trinta dois mil setecentos reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2010 (SRP).\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 037/2012 de 23.03.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA OLAFASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de UNIFORMES.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 90.233,40 (noventa mil duzentos e trinta três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2010 (SRP).\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 038/2012 de 23.03.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a EMPRESA JAMBONÉS IND. COM.EXP. E IMP. DE BONÉS E CONFECÇÕES LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de UNIFORMES.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 66.636,50 (sessenta seis mil seiscentos e trinta seis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000052/2508/2010 (SRP).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04/04/2012.\r\n\r\nId: 1291517"
                        ],
                        "1291862": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 25/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil E A TIM CELULAR S.A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24) para atender as necessidades da PMERJ, tendo como objetivo altear a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1 e 5.2 do Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 25/2010. PRAZO: Contados a partir de 05/10/2011 a 31/12/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 537.906,68 (quinhentos e trinta e sete mil novecentos e seis reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/10/2011. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processos Administrativos nºs E-09/000248/2508/2011 e E-12/2365/2010.\r\n\r\nId: 1291862"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1291509": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7980/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RENATA RODRIGUES CARBONEL no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7981/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANA DE ANDRADE DONAS no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7982/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RAFAEL SILVA MACIEL no curso de DIREITO com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UNIVERCIDADE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7983/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA DIAS BÁFICA no curso de PSICOLOGIA, com a interveniência da IBMR.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 7984/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANNA LUIZA COLOMBO PEDRO, no curso de PEDAGOGIA, com a interveniência da IBMR.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7985/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ÉRIKA RESSURREIÇÃO FERREIRA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7986/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAÍS CASSIANO BEIRAL, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7987/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PRECILA CHOEN SARAIVA no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7988/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LILIAN BEATRIZ DE SOUZA PALACIOS, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7989/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante SIMONE RAMOS DE QUEIROZ SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7990/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CRISTIELLE ROSA DE SOUZA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7991/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante AVNER SHIMON GOLDBLUN, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7992/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANA MARQUES RAMOS, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7993/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA OLIVEIA DE SOUZA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7994/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RAFAELA CRISTINA BONIFÁCIO ALBERGARIA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7995/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAYANE SANTOS CRESPO DA CUNHA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7996/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA MARIA MACHADO BORGES, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7997/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RICARDO DIAS BARBOSA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7998/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MÔNICA REGINA FARIA DA SILVA IVO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/04/2012.\r\n\r\nId: 1291509"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1291925": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 122/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Glenamark Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nVALOR: R$ 132.990,00 (cento e trinta e dois mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9256/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2012.\r\n\r\nId: 1291925"
                        ],
                        "1292180": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2012, Processo Administrativo Nº E-08/004.811/2011, destinado a contratação de empresa para realização do curso de capacitação em trabalho e geração de renda em saúde mental, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1292180"
                        ],
                        "1292231": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2012 - Processo nº E-08/001.617/2011, cujo objeto e à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TOXINA BOTULÍNICA TIPO A 100UI E TOXINA BOTULÍNICA TIPO A 500UI), que se encontrava suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 19/04/2012, às 11:00 horas. \r\n\r\nA errata do edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1292231"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1292089": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 001/2012.\r\n\r\nDia: 27/04/2012 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971258/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em restauração de livros. \r\n\r\nValor total estimado: R$ 69.253,33\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1292089. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1292127": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE \r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/56/2011\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 06/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 02/05/2012, às 09 horas\r\n\r\nDATA DA DISPUTA DE LANCES: 02/05/2012, às 10 horas \r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 5753\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Praça PIO X, nº. 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1292127. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1292836": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 207/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 18.500.000,00 (dezoito milhões e quinhentos mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.6271 - APOIO ADMINIST. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n17.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n17.500.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.1714 - DUPLICAÇÃO DA BR 101 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n8.500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.500.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 16 de abril de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1292836"
                    ],
                    "1292816": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 018/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, III, “b” da CF, APOSENTAR, a Professora I- 20 horas- “I”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 7972, Vânia Maria Pessanha Gonçalves, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n( Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 088/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°, I, II, III e parágrafo único da EC n° 47/05, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 3297, Luzimar Carvalho de Oliveira, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n( Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N° 1112/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°, I, II, III e § único da EC n° 47/05, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerias III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 3222, Arlete Caetano da Silva Machado, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1115/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, I da CF e art. 105, I, § 1° c/c art. 107, § 2° da Lei n° 5.247/91, APOSENTAR o Jardineiro, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, matrícula n° 6137, Rui Tavares Paes, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a contar de 15/02/11, data do laudo médico, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1292816"
                    ],
                    "1292685": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1109/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 6484/11, publicado em 22/03/12, conceder a José Carlos Dias, na condição de viúvo da falecida funcionária Leila de Fátima de Oliveira Dias, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Atendente de Consultório, matrícula n° 3673-ap, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos da falecida servidora acima citada, com efeito a contar de 02/10/11, data do óbito, tudo com base nos arts. 111, 113, I e 114 da Lei n° 5247/91, devidamente alterados pela Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, art. 8°, I, 73 e 74. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1110/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 6278/11, publicado em 22/03/12, conceder a Maria Júlia de Oliveira Azevedo, na condição de viúva do falecido funcionário Geraldo Carvalho de Azevedo, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Bombeiro, matrícula n° 1727-ap, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 15/10/11, data do óbito, tudo com base nos arts. 111, 113, I e 114 da Lei n° 5247/91, devidamente alterados pela Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, art. 8°, I, 73 e 74. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1113/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, da EC n° 41/03, APOSENTAR, o Procurador do Município III, lotado na Procuradoria Geral do Município, matrícula n° 7135, Elson da Silva Leal, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1116/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 18276, Salvador Pereira Correa Junior, com efeito a contar de 20/01/12.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1117/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 20860, Orlando Pereira Afonso Junior, com efeito a contar de 12/01/12.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1118/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 16165, Alan Moraes Feijó, com efeito a contar de 20/01/12.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1119/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 1037/12, publicado em 03/04/12, conceder a Denisia Gonçalo Gomes Venâncio, na condição de viúva do falecido funcionário Ederval Azeredo Venâncio, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Fiscal de Rendas, matrícula n° 037-ap, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 09/02/12, data do óbito, tudo com base no art. 40, § 7°, I e II da CF, redação dada pela EC n° 41/03, bem como as regras prescritas na Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1120/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 7017/11, publicado em 22/03/12, conceder a Lucelina Mota da Silva, na condição de viúva do falecido funcionário Nilton Macedo da Silva, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Datilógrafo, matrícula n° 2688-ap, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% ( cinquenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado e os outros 50% ( cinquenta por cento) a Nicoly Mota da Silva, na condição de filho, até completar 21 anos de idade, com efeito a contar de 14/11/11, data do óbito, tudo com base nos arts. 111 e ss do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei n° 5247/91, arts. 8°, I, 73, 76 e 78 da Lei n° 6786/99 e art. 1° da Lei n° 7539/03- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, I, II, redação dada pela EC n° 41/2003. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1128/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 7543/11, publicado em 22/03/12, conceder a Maria Regina Rodrigues da Costa, na condição de viúva do falecido funcionário José Amaro da Costa, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Gari, matrícula n° 4884-ap, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 02/12/11, data do óbito, tudo com base nos arts. 111 e SS do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais- Lei n° 5247/91, art. 8°, 73, 76 e 78 da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, I, II redação dada pela EC n° 41/2003. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1129/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 6276/11, publicado em 09/04/12, conceder a Creuzi Alves Lima, na condição de viúva do falecido funcionário Anail Pereira de Carvalho, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Guarda Civil Municipal, matrícula n° 0496-ap, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 03/10/11, data do óbito, tudo com base nos arts.40, § 7°, I e II da CF, redação dada pela EC n° 41/2003, bem como as regras prescritas na Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1130/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 6737/11, publicado em 09/04/12, conceder a Nair Machado Batista, na condição de viúva do falecido funcionário Vivaldi Teixeira Batista, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Operador Numerário, matrícula n° 726-ap, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 02/11/11, data do óbito, tudo com base nos arts.40, § 7°, I e II da CF, redação dada pela EC n° 41/2003, bem como as regras prescritas na Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1131/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 7497/11, publicado em 09/04/12, conceder a Manoel Fonseca Vasconcellos, na condição de viúvo da falecida funcionária Hilma Silva Vasconcellos, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora II- 25 horas- “I”, matrícula n° 00014-ap, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos da falecida servidora acima citada, com efeito a contar de 03/03/11, data do óbito, tudo com base nos arts.40, § 7°, I e II da CF, redação dada pela EC n° 41/2003, bem como as regras prescritas na Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1132/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 7611/11, publicado em 09/04/12, conceder a Leda da Silva Passos, na condição de viúva do falecido funcionário Adalto da Silva Paes, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Auxiliar de Serviços Escolares, matrícula n° 2379-ap, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 01/12/11, data do óbito, tudo com base nos arts.40, § 7°, I e II da CF, redação dada pela EC n° 41/2003, bem como as regras prescritas na Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1133/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 16173, Georgia Maria Mangueira de Almeida, com efeito a contar de 11/01/12. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1136/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 5408/2011, publicado em 11/04/2012, conceder a Aldelir das Graças Queiros Delgado, na condição de viúva do falecido funcionário Leopoldo Barros Delgado, pertencente ao quadro de ex servidores desta Municipalidade, era lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal, matrícula n° 13976, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 05/09/2011, data do óbito, tudo com base no Art. 40, § 7º, I e II da Carta Republicana, com redação dada pela EC nº 41/2003, bem como Lei nº 6786/2003 - PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1137/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 479/2011, publicado em 11/04/2012, conceder a Rosangela Souza da Silva, na condição de companheira do falecido funcionário Benedito Ferreira da Silva Neto, pertencente ao quadro de ex servidores desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Fiscal de Urbanismol, matrícula n° 14133, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% ( cinquenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, ficando os outros 50% (cinqüenta por cento) destinados a Mariana Ferreira da Silva, na condição de filha, até a idade de 21 anos, com efeito a contar de 16/01/2011, data do óbito, tudo com base no Art. 40, § 7º, I e II da Carta Republicana, com redação dada pela EC nº 41/2003, bem como Lei nº 6786/2003 - PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1292685"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1292339": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 025/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve republicar a Portaria nº 014/2011 de 19 de dezembro de 2011, publicado no Órgão Oficial em 28 de dezembro de 2011 que republicou a Portaria nº 205/2011 de 28 de setembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 26 de outubro de 2011, fixando a partir de 30 de maio de 2011, data do óbito em R$ 1.959,04 (Hum mil novecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), com base no despacho exarado no processo nº. 3079/2011, deferido em 20.07.2011, e Portaria nº709/2011, de 26 de julho de 2011, publicado no Órgão oficial em 28 de julho de 2011, a pensão mensal ao SR. JOCEILSON MENDES MAGALHÃES, na condição de viúvo da funcionária SRª. MARGARETH AZEREDO CRESPO DE MAGALHÃES, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II - 25 horas - I, matrícula nº4476ap, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do de cujus, e os outros 50% (cinqüenta por cento) divididos em partes iguais a GÉSSICA AZEREDO CRESPO DE MAGALHÃES e THALLES AZEREDO CRESPO DE MAGALHÃES, na condição de filhos, do falecido,enquanto solteiros,não emancipados e até completarem 21 anos de idade, com efeito a contar do óbito, 30.05.2011, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional inciso I,II do § 7º do art. 40 da CF/88, redação dada EMC 41/2003 c/c § 8º do art. 40 da CF/88, e art. 2º da Lei 10.887/04, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 1.959,04\r\n\r\nHum mil novecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1292339"
                    ],
                    "1292778": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2012.034.000049-1-PR, concorrência pública nº 009/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de Construção da Vila Olímpica do Parque São Benedito - Campos dos Goytacazes - RJ, a empresa construnor empreendimentos comerciais e serviços ltda com o valor total de R$ 2.371.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 10 de abril de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000047-7-PR, Concorrência Pública nº. 005/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, obra de Construção da Vila Olímpica do Jardim Carioca, Guarus - Campos dos Goytacazes - RJ, a empresa angemar multi comercial e empreendimentos ltda com o valor total de R$ 2.493.854,26 (dois milhões, quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 11 de abril de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2012.034.000074-7-PR, convite nº 030/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de construção de PV, ralos e substituição de rede de águas pluviais na Rua Serapião Caldas no Parque Bandeirantes, distrito de Campos dos Goytacazes, à licitante inove construções e empreendimentos ltda que apresentou o valor total de R$ 47.612,05 (quarenta e sete mil, seiscentos e doze reais e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 04de abril de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1292778"
                    ],
                    "1292835": [
                        "I - Aviso",
                        "Campos dos Goytacazes, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nÀ EMPRESA CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nAssunto: Solicitação de Esclarecimentos\r\n\r\nReferência: Pregão Presencial nº 021/2012\r\n\r\nSr. Representante,\r\n\r\nEm atenção à solicitação de esclarecimentos feita pela empresa acima epigrafada, vimos abaixo expor o que segue abaixo:\r\n\r\nQuanto ao prazo da execução dos serviços, conforme bem discriminado no “2” do Termo de Referência (Anexo VII - do Edital), “o prazo de contratação será de 08 (oito) meses, prorrogáveis nos termos do artigo 57 da Lei Federal n°. 8.666/1993”, assim como consta no Anexo IV do mesmo Termo de Referência, porém há um erro material no Anexo I do Edital, pois lá consta 12 (doze) meses onde deveria consta 08 (oito) meses. Assim, o prazo correto para a prestação do serviço é de 08 (oito) meses, devendo o Anexo I do Edital ser entendido como o prazo correto de 08 (oito) meses;\r\n\r\nQuanto ao Anexo I - A do Edital - Planilha de Incidência e Formação de Encargos e Tributos, deverá vir sim acompanhada do Anexo I do mesmo edital - Proposta Comercial.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFábio Paravidino da Silva\r\n\r\nSecretário Adjunto - Mat. 23.199\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1292835"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1292749": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1292749"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1292730": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 017/12, processo nº 2012.045.000107-P-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de exames de eletroneuromiografia para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora:\r\n\r\nCLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA VIANNA LOPES LTDA, registro do item 01.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 10 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1292730"
                    ],
                    "1292731": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 019/12, processo nº 2012.045.000040-1-PR cujo objeto é a contratação de empresa especializada na realização de exames de PET-CT para atender aos pacientes: Regina Célia Porto Sarlo, Carlos Roberto da Silva, Wallace Freitas da Silva e Luana Cardozo Carvalho, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora:\r\n\r\n- CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04, com o valor total de R$ 13.289,00 (Treze mil duzentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 10 de Abril de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1292731"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1292834": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 014/2012\r\n\r\nImpugnação - Processo Administrativo nº. 2012.005.017137-5-PA\r\n\r\nDe acordo com a manifestação já esposada por esta presidência nos autos do Processo Administrativo acima epigrafado, na íntegra as razões e fundamentos lá contidos, INDEFIRO a impugnação formulada pela EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA., mantendo o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nDecido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nDECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 014/2012\r\n\r\nImpugnação\r\n\r\nConsideram que impugnação formulada pela empresa RIO 24 HORAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. não atendeu aos critérios básicos de processamento e pela falta de comprovação de representatividade da mesma, decido pelo NÃO CONHECIMENTO, mantendo-se na íntegra o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nDecido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCM: 8.37Id: 1292834"
                        ],
                        "1292737": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 015/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n°. 24.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da empregada pública, LUCIANE FERNANDES ABREU, Médica, portadora da matrícula funcional nº. 26.153, lotada na Unidade Pré-hospitalar de Travessão, pertencente a Fundação Municipal de Saúde, com vistas a apurar suposto Ato de ABANDONO DE EMPREGO na forma do Art.482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho para extinção do vínculo empregatício. Na oportunidade deverá ser assegurado ao empregado o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5º, LV, da Constituição Federal.\r\n\r\n2. Ficam designados os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354 e Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26794, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1292737"
                        ],
                        "1292738": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 017/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n°. 24.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo Administrativo n°. 002/2012.\r\n\r\n2. Aplicar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2012, instaurado para dar prosseguimento aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar 025/2011, portaria n °. 049/2011 da extinta Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, com vistas a apurar suposta situação de ABANDONO DE EMPREGO, na forma do Art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho, em face da empregada pública Tatiana de Souza, portadora da matrícula funcional n° 100.185, técnica de enfermagem, lotada no Hospital Geral de Guarus. Uma vez que a empregada efetuou pedido de demissão, restando desnecessário o prosseguimento do feito.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1292738"
                        ],
                        "1292739": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 019/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 24.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1 - Determinar a alteração da composição da Comissão Sindicante, designando os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para conduzirem a Sindicância Administrativa Disciplinar n°. 02/2011.\r\n\r\n2 - Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1292739"
                        ],
                        "1292740": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 020/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 24.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1 - Determinar a alteração da composição da Comissão Sindicante, designando os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para conduzirem a Sindicância Administrativa Disciplinar n°. 07/2011.\r\n\r\n2 - Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1292740"
                        ],
                        "1292741": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 021/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n°. 24.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1 - Determinar a alteração da composição da Comissão Sindicante, designando os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para conduzirem a Sindicância Administrativa Disciplinar n°. 04/2011.\r\n\r\n2 - Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1292741"
                        ],
                        "1292742": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 022/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n°. 24.488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1 - Determinar a alteração da composição da Comissão Sindicante, designando os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para conduzirem a Sindicância Administrativa Disciplinar n°. 11/2011.\r\n\r\n2 - Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1292742"
                        ],
                        "1292743": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 023/2012.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO, matrícula n° 24488, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1 - Determinar a alteração da composição da Comissão Sindicante, designando os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para conduzirem a Sindicância Administrativa Disciplinar n°. 12/2011.\r\n\r\n2 - Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1292743"
                        ],
                        "1292801": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Secretaria Municipal de Família e \r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\nFundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, APROVO os atos praticados nos autos do procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 003/12, processo nº 2012.044.000048-1-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Artigos de cama, mesa e banho, para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, adjudicando as licitantes: afmf distribuidora de gêneros alimenticios ltda nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 com o valor global de: R$ 27.572,00 (vinte e sete mil quinhentos e setenta e dois reais) e nobrezas da terra distribuidora ltda-me no item 10 com o valor global de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 12 de abril de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\nId: 1292801"
                        ],
                        "1292833": [
                            "I - Aviso",
                            "Pregão Presencial nº 014/2012\r\n\r\nESCLARECIMENTOS\r\n\r\nI - Em respostas as solicitações de esclarecimentos realizadas pela Empresa de Serviços Dinâmica LTDA., em 05 de abril de 2012, referente ao Pregão Presencial nº 014/2012, venho apresentar o que segue abaixo:\r\n\r\n1- Quanto ao Adicional de Insalubridade, informo que o mesmo está regido de acordo com a Legislação Trabalhistas vigente;\r\n\r\n2- Quanto à supervisão, será conforme informado no edital em tela; e\r\n\r\n3- Quanto ao reajuste, também encontra-se informado no edital em tela.\r\n\r\nII - Em respostas as solicitações de esclarecimentos realizada pela Angel´s Serviços Técnicos LTDA., em 05 de abril de 2012, referente ao Pregão Presencial nº 014/2012, venho apresentar o que segue abaixo:\r\n\r\n1. Será 44 horas semanais;\r\n\r\n2. A função de supervisor, o salário será conforme convenção coletiva;\r\n\r\n3. A de supervisor;\r\n\r\n4. Quanto ao plano de saúde também será dado ou não conforme a convenção coletiva.\r\n\r\n5. Os funcionários que trabalharão nos locais considerados insalubres, conforme a legislação vigente, farão jus a esse adicional;\r\n\r\n6. A pergunta não pertinente a questão de confecção de preço e/ou habilitação de qualquer empresa no presente certame;\r\n\r\n7. Conforme informado no edital deverá ser um preposto indicado pela empresa;\r\n\r\n8. Idem a resposta anterior;\r\n\r\n9. Esta dúvida deverá ser feita quando da vistoria, conforme edital;\r\n\r\n10. Sim. Entendimento como bem descreve o presente edital.\r\n\r\nIII - Em respostas as solicitações de esclarecimentos realizada pela Hope Recursos Humanos S/A., em 05 de abril de 2012, referente ao Pregão Presencial nº 014/2012, venho apresentar o que segue abaixo:\r\n\r\nEsclarece-se que a Qualificação Econômica - Financeira, seguem os índices comumente utilizados pela Comissão Permanente de Licitação, assim como a legislação pertinente. Outrossim cabe salientar que a pergunta não é pertinente a questão de confecção de preço e/ou habilitação de qualquer empresa no presente certame, não sendo, portanto, o instrumento adequado para tal questionamento.\r\n\r\nSem mais a esclarecer, solicito a continuidade de certame.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1292833"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1292777": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Concorrência nº 007/12, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n20 de abril de 2012 às 14:00 h (quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA V I S O\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 023/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Tomada de Preços nº 023/2012.\r\n\r\nLicitante habilitado: ribeiro e azevedo construções e serviços ltda \r\n\r\nLicitantes inabilitados: construnor empreendimentos comerciais e serviços ltda e siqueira & oliveira construções e serviços ltda \r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1292777"
                        ],
                        "1292756": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 026/2012 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 026/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de vacinas e materiais específicos para imunizar os rebanhos dos produtores rurais do município de Campos dos Goytacazes por ocasião da campanha nacional de vacinação contra febre aftosa.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de maio de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1292756"
                        ],
                        "1292829": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 019/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 019/2012, para o dia 03/05/2012 às 10h (dez horas), conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de assessoramento e consultoria jurídico-tributária no levantamento de valores que possam ser recuperados em favor do município ou que possam incrementar sua receita, bem como na execução das medidas que efetivem tais recuperações ou incrementos.\r\n\r\nO novo edital poderá ser adquirido, a partir do dia 19/04/2012, na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nMotivo: Alteração no Edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni \r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 057/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 057/2012 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material hospitalar (stent farmacológico) para atender ao paciente Nelson Maria Garcez, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 02 de maio de 2012, às 15h (quinze horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1292829"
                        ],
                        "1292757": [
                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 021/2012 - 2012.100.000017-7-PR\r\n\r\nImpugnação - Processo Administrativo nº. 2012.005.017122-1-PA\r\n\r\nConsideram a manifesta da Secretaria Adjunta, feita nos autos do Processo Administrativo acima epigrafado, acolho na íntegra as razões e fundamentos lá contidos e, por conseguinte, INDEFIRO a impugnação formulada pela empresa BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., mantendo o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nDecido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguedo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão \r\n\r\nDECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 021/2012 - 2012.100.000017-7-PR\r\n\r\nImpugnação - Processo Administrativo nº. 2012.005.017144-0-PA\r\n\r\nConsideram a manifesta da Secretaria Adjunta, feita nos autos do Processo Administrativo acima epigrafado, acolho na íntegra as razões e fundamentos lá contidos e, por conseguinte, INDEFIRO a impugnação formulada pela empresa RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA., mantendo o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nDecido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguedo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nDECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 021/2012 - 2012.100.000017-7-PR\r\n\r\nImpugnação - Processo Administrativo nº. 2012.005.017138-2-PA\r\n\r\nConsideram a manifesta da Secretaria Adjunta, feita nos autos do Processo Administrativo acima epigrafado, acolho na íntegra as razões e fundamentos lá contidos e, por conseguinte, INDEFIRO a impugnação formulada pela EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA., mantendo o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nDecido pelo prosseguimento da licitação em seus trâmites normais.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguedo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão \r\n\r\nId: 1292757"
                        ],
                        "1292758": [
                            "I - Aviso",
                            "Campos dos Goytacazes, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nÀ EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n\r\nAssunto: Solicitação de Esclarecimentos\r\n\r\nReferência: Pregão Presencial nº 021/2012\r\n\r\nSr. Representante,\r\n\r\nEm atenção à solicitação de esclarecimentos feita pela empresa acima epigrafada, vimos abaixo expor o que segue abaixo:\r\n\r\nQuanto ao item 5.2 do Termo de Referência (Anexo VII - do Edital), que se refere ao Atestado de Capacidade Técnica, deverá ser feito em um único atestado, pois a prestação de serviços atestado deverá estar sendo prestado, ou já ter sido prestado, em uma mesma pessoa jurídica, seja ela de Direito Público ou Privado, com pelo menos 50% do total do efetivo da pretensa contratação;\r\n\r\nQuanto ao prazo da execução dos serviços, conforme bem discriminado no “2” do Termo de Referência (Anexo VII - do Edital), “o prazo de contratação será de 08 (oito) meses, prorrogáveis nos termos do artigo 57 da Lei Federal n°. 8.666/1993”, assim como consta no Anexo IV do mesmo Termo de Referência, porém há um erro material no Anexo I do Edital, pois lá consta 12 (doze) meses onde deveria consta 08 (oito) meses. Assim, o prazo correto para a prestação do serviço é de 08 (oito) meses, devendo o Anexo I do Edital ser retificado.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFábio Paravidino da Silva\r\n\r\nSecretário Adjunto - Mat. 23.199\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nÀ EMPRESA HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n\r\nAssunto: Solicitação de Esclarecimentos\r\n\r\nReferência: Pregão Presencial nº 021/2012\r\n\r\nSr. Representante,\r\n\r\nEm atenção à solicitação de esclarecimentos feita pela empresa acima epigrafada, vimos abaixo expor o que segue abaixo:\r\n\r\n2.1- Inicialmente informo que a Qualificação Econômica - Financeira, seguem os índices comumente utilizados pela Comissão Permanente de Licitação, assim como a legislação pertinente;\r\n\r\n2.2- Quanto aos postos de trabalho da função de recepcionistas informo em leitura atenta do edital, verifica-se que são 58 (cinquenta e oito) postos nas Unidades Básicas de Saúde de 44 horas semanais, 07 (sete) Unidades Básicas de Saúde com de funcionamento 24 horas sendo (7 x 4 = 28); para os 02 (dois) postos de urgência e para os 04 (quatro) hospitais distritais, assim: (6 x 8 = 48); assim como também está estimado 103 (centro e três) recepcionistas diaristas de 44h/semanais para atender aos 17 (dezessete) postos de serviços entre as diversas Secretarias Municipais e ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo - CAJAA.\r\n\r\nPortanto, o total efetivo de recepcionistas é igual a 237 (duzentos e trinte e sete).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFábio Paravidino da Silva\r\n\r\nSecretário Adjunto - Mat. 23.199\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nÀ EMPRESA MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nAssunto: Solicitação de Esclarecimentos\r\n\r\nReferência: Pregão Presencial nº 021/2012\r\n\r\nSr. Representante,\r\n\r\nEm atenção à solicitação de esclarecimentos feita pela empresa acima epigrafada, vimos abaixo expor o que segue abaixo:\r\n\r\nQuanto ao prazo da execução dos serviços, conforme bem discriminado no “2” do Termo de Referência (Anexo VII - do Edital), “o prazo de contratação será de 08 (oito) meses, prorrogáveis nos termos do artigo 57 da Lei Federal n°. 8.666/1993”, assim como consta no Anexo IV do mesmo Termo de Referência, porém há um erro material no Anexo I do Edital, pois lá consta 12 (doze) meses onde deveria consta 08 (oito) meses. Assim, o prazo correto para a prestação do serviço é de 08 (oito) meses, devendo o Anexo I do Edital ser retificado;\r\n\r\nQuanto à questão da visita técnica, esta poderá ser realizada por Representante da empresa licitante devidamente comprovado, não havendo a necessidade da mesma ser realizada por Responsável Técnico.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFábio Paravidino da Silva\r\n\r\nSecretário Adjunto - Mat. 23.199\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nÀ EMPRESA RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nAssunto: Solicitação de Esclarecimentos\r\n\r\nReferência: Pregão Presencial nº 021/2012\r\n\r\nSr. Representante,\r\n\r\nEm atenção às solicitações de esclarecimentos feitas pela empresa acima epigrafada, vimos abaixo expor o que segue abaixo:\r\n\r\n1- Quanto ao prazo da execução dos serviços, conforme bem discriminado no “2” do Termo de Referência (Anexo VII - do Edital), “o prazo de contratação será de 08 (oito) meses, prorrogáveis nos termos do artigo 57 da Lei Federal n°. 8.666/1993”, assim como consta no Anexo IV do mesmo Termo de Referência, porém há um erro material no Anexo I do Edital, pois lá constam 12 (doze) meses onde deveria consta 08 (oito) meses. Assim, o prazo correto para a prestação do serviço é de 08 (oito) meses, devendo o Anexo I do Edital ser assim entendido;\r\n\r\n2- Os funcionários deverão receber todos os direitos trabalhistas que preceituam a legislação pertinente vigente e a especificidade do cargo;\r\n\r\n3- A troca dos termos de visitas pelo atestado consolidado por esta Secretaria de Planejamento e Gestão deverá ser feito no dia 10/04, isto é, último dia antes da licitação, durante o horário de expediente, é que das 09h às 17h.\r\n\r\n4- O referido documento, Atestado de Visita Técnica, deverá vir no envelope de documentação no dia da licitação, independente de estar ou não no descritivo do item 5 do Termo de Referência, portanto as visitas são obrigatórias, conforme já estava disposto no Edital;\r\n\r\n5.a)- Quanto aos postos de zeladoria não existem duas interpretações, portanto as informações são bastante clarividentes, são 116 (cento e dezesseis) postos sendo 58 (cinquenta e oito) diurnos e 58 (cinquenta e oito) noturnos;\r\n\r\n5.b)- As atividades laborativas deverão seguir os horários da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e da Secretaria Municipal de Defesa Civil, e essa dúvida deverá ser tirada quando da vistoria como bem preceitua o presente edital;\r\n\r\n5.c)- As Unidades Básicas de Saúde com funcionamentos de 10h, funcionam de segunda-feira à sábado, assim os recepcionistas também trabalhará nesse mesmo expediente, e qualquer outra dúvida deverá ser tirada quando da vistoria como bem preceitua o presente edital;\r\n\r\n5.“d”, “e” e “f” )- Quanto aos postos de trabalho da função de recepcionistas informo em leitura atenta do edital, verifica-se que são 58 (cinquenta e oito) postos nas Unidades Básicas de Saúde de 44 horas semanais, 07 (sete) Unidades Básicas de Saúde com de funcionamento 24 horas sendo (7 x 4 = 28); para os 02 (dois) postos de urgência e para os 04 (quatro) hospitais distritais, assim: (6 x 8 = 48); assim como também está estimado 103 (centro e três) recepcionistas diaristas de 44h/semanais para atender aos 17 (dezessete) postos de serviços entre as diversas Secretarias Municipais e ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo - CAJAA.\r\n\r\n6)- Quanto aos postos de trabalho da função de recepcionistas informo em leitura atenta do edital, verifica-se que são 58 (cinquenta e oito) postos nas Unidades Básicas de Saúde de 44 horas semanais, 07 (sete) Unidades Básicas de Saúde com de funcionamento 24 horas sendo (7 x 4 = 28); para os 02 (dois) postos de urgência e para os 04 (quatro) hospitais distritais, assim: (6 x 8 = 48); assim como também está estimado 103 (centro e três) recepcionistas diaristas de 44h/semanais para atender aos 17 (dezessete) postos de serviços entre as diversas Secretarias Municipais e ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo - CAJAA. Portanto, o total efetivo de recepcionistas é igual a 237 (duzentos e trinte e sete).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFábio Paravidino da Silva\r\n\r\nSecretário Adjunto - Mat. 23.199\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nÀ EMPRESA RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nAssunto: Solicitação de Esclarecimentos\r\n\r\nReferência: Pregão Presencial nº 021/2012\r\n\r\nSr. Representante,\r\n\r\nEm atenção às solicitações de esclarecimentos feitas pela empresa acima epigrafada nos dia 09 e 11 de abril, vimos abaixo expor o que segue abaixo:\r\n\r\n1- A empresa poderá fazer uso de qualquer modelo de planilha, desde que atenda aos termos do presente edital, assim como a legislação pertinente vigente, e em papel timbrado da empresa licitante;\r\n\r\n2- Sim, e a questão salarial segue as Convenções Coletivas, e quaisquer outras dúvidas deverão ser consultadas junto ao Ministério do Trabalho;\r\n\r\n3- Tendo em vista, ultrapassado o lapso de tempo previsto no edital, e em face da feitura das vistorias por varias empresas, não há que se falar em prejudicialidade da livre concorrência, mister esclarecer, que somente a empresa solicitante promoveu questionamento/manifestação acerca do item vistoria. Assim, em face da devida feitura das vistorias obrigatórias constantes do presente edital, manifestamos a perda do objeto constante do item em tela;\r\n\r\n4- O adiamento publicado no dia 11/04/2012, assim como, a presente publicação põe termo ao presente questionamento.\r\n\r\nQuanto ao adicional de insalubridade informo que os funcionários deverão receber todos os direitos trabalhistas que preceituam a legislação pertinente vigente e a especificidade do cargo, conforme já esclarecido na solicitação anterior.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFábio Paravidino da Silva\r\n\r\nSecretário Adjunto - Mat. 23.199\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nÀ UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nAssunto: Solicitação de Esclarecimentos\r\n\r\nReferência: Pregão Presencial nº 021/2012\r\n\r\nSr. Representante,\r\n\r\nEm atenção à solicitação de esclarecimentos feita pela empresa acima epigrafada, vimos abaixo expor o que segue abaixo:\r\n\r\nQuanto aos postos de trabalho da função de recepcionistas informo em leitura atenta do edital, verifica-se que são 58 (cinquenta e oito) postos nas Unidades Básicas de Saúde de 44 horas semanais, 07 (sete) Unidades Básicas de Saúde com de funcionamento 24 horas sendo (7 x 4 = 28); para os 02 (dois) postos de urgência e para os 04 (quatro) hospitais distritais, assim: (6 x 8 = 48); assim como também está estimado 103 (centro e três) recepcionistas diaristas de 44h/semanais para atender aos 17 (dezessete) postos de serviços entre as diversas Secretarias Municipais e ao Centro Administrativo José Alves de Azevedo - CAJAA\r\n\r\nPortanto, o total efetivo de recepcionistas é igual a 237 (duzentos e trinte e sete).\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFábio Paravidino da Silva\r\n\r\nSecretário Adjunto - Mat. 23.199\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1292758"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1292732": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL 017/2012\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 017/2012\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nContratação de empresa especializada na realização de exames de eletroneuromiografia.\r\n\r\n7200\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 121,00\r\n\r\nCLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA VIANNA LOPES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1292732"
                        ],
                        "1292327": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 056/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 068/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Químico para Atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental no Programa de Controle e Prevenção da Dengue.\r\n\r\nCONTRATADA: RODAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL:R$ 154.841,83 (cento e cinqüenta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 057/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 066/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Químico para Atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\n\r\nCONTRATADA: RODAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 453.357,64 (quatrocentos e cinqüenta e três mil trezentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e quatro centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 058/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 025/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos para atendimento aos usuários do ambulatório de tabacos-dependentes. \r\n\r\nCONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 31.025,60 (Trinta e um mil e vinte cinco reais e sessenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1292327"
                        ],
                        "1292727": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 041/12\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 041/2012 do tipo menor preço por item, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Portas e Vidro para balcão da Recepção da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (Dez horas) do dia 16 de Abril de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Abril de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1292727"
                        ],
                        "1292728": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2011\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar sessão para comunicar o resultado da avaliação das amostras por catálogos e manuais referentes à licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 074/2011, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (instrumental cirúrgico para otorrinolaringologia) para o Hospital Geral de Guarus/Fundação Municipal de Saúde, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nData e horário da sessão: 19 de abril de 2012, às 14 h (quatorze horas).\r\n\r\nEmpresas participantes:\r\n\r\nDANIALEX TEC - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME\r\n\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLVR MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (inabilitada)\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1292728"
                        ],
                        "1292729": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 019/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de exames de PET-CT para atender aos pacientes: Regina Célia Porto Sarlo, Carlos Roberto da Silva, Wallace Freitas da Silva e Luana Cardozo Carvalho, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nCENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA \r\n\r\nVALOR: R$ 13.289,00 (Treze mil duzentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 26/03/2012\r\n\r\nHomologo a presente Licitação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Abril de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1292729"
                        ],
                        "1292611": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO \r\n\r\nMODALIDADE: Dispensa de Licitação\r\n\r\nNÚMERO: 001/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para Atender aos Pacientes do Centro de Referência Augusto Guimarães - Programa de Controle da Tuberculose.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.610,00 (Oito mil, seiscentos e dez reais)\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: FIBRA HOSPITALAR LTDA. EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1292611"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1292800": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna público e comunica aos interessados a convocação da empresa E.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 3ª (terceira) colocada no item 01 (LEITE DE VACA INTEGRAL TIPO B) para apresentar a amostra do produto respectivamente cotado na sessão do Pregão 001/2012, conforme prazo definido no termo de referência, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios ( LEITES VARIADOS) para atender as instituições de acolhimento, projetos e programas desenvolvidos pela FMIJ. As licitantes supracitadas poderão entrar em contato com a FMIJ através do telefone (22) 27330267 ou comparecer pessoalmente na sua sede para agendar a apresentação do material cotado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1292800"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1292105": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 25/04/2012 (quarta - feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no Auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura da Ata da reunião anterior\r\n\r\n02 - Parecer da Comissão de Fiscalização \r\n\r\n03 - Informes das Comissões Temáticas\r\n\r\n04 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Abril de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1292105"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1292888": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1292888"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1292661": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 16 de Abril de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121051404\r\n\r\nA DE C ALVES \r\n\r\n121070840\r\n\r\nA L VENDAS DIRETAS ME \r\n\r\n121053024\r\n\r\nA M DE BARROS COSMETICOS ME \r\n\r\n121055027\r\n\r\nA O COELHO POUSADA ME \r\n\r\n121049035\r\n\r\nA P COSTA ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n121059545\r\n\r\nACCEL FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n121034887\r\n\r\nACOUGUE DIVINO DOS ACORES LTDA ME \r\n\r\n120770423\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA MANA LTDA ME \r\n\r\n121030490\r\n\r\nACRUX SECURITIZADORA S/A \r\n\r\n121066100\r\n\r\nADEGA 79 DE RESENDE COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n121018962\r\n\r\nADELMARC SHOPPING DOS PISOS LTDA \r\n\r\n121063860\r\n\r\nADRIANA BATISTA DE SOUZA ME \r\n\r\n121066266\r\n\r\nADRIANO COSTA FRANCISCO \r\n\r\n121015521\r\n\r\nADRIANO DE SIQUEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n121047890\r\n\r\nADTL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121047962\r\n\r\nADTL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121071642\r\n\r\nAGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120980185\r\n\r\nAGF ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS EIRELI ME \r\n\r\n120912260\r\n\r\nAHM COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n121067815\r\n\r\nALBINO DE ANDRADE SANTOS ME \r\n\r\n120948044\r\n\r\nALEX RIBEIRO CUTRIM \r\n\r\n121068684\r\n\r\nALEX S GOMES ME \r\n\r\n121068005\r\n\r\nALINNE DE CARVALHO VEIGA ME \r\n\r\n121070506\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS GOMES \r\n\r\n121019551\r\n\r\nAM ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n120817527\r\n\r\nAMARAGAO EDICOES DE PERIODICOS PRODUCOES DE EVENTOS E DE DANCA LTDA ME \r\n\r\n120985870\r\n\r\nAMB PET SHOP COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n120969394\r\n\r\nAMINTAS MACHADO CONTABILIDADE ME \r\n\r\n120288893\r\n\r\nAML 58 COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTI GRANJEIRO LTDA ME \r\n\r\n121024270\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n120674246\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n120702886\r\n\r\nANDERSON LAJE E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n120968860\r\n\r\nANDRADE & BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121030539\r\n\r\nANDRE FELIPE ARGUELLES BETIM PAES LEME \r\n\r\n121066762\r\n\r\nANDREA M DA ROSA SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n121017850\r\n\r\nANILHAS TABACARIA LTDA ME \r\n\r\n120857600\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA DOS REIS \r\n\r\n121059618\r\n\r\nANTONIO SANTINI \r\n\r\n121057836\r\n\r\nAPACHE DO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n120998890\r\n\r\nAPEC ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n120547635\r\n\r\nAQUI 1000 BRASIL PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121069362\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121056473\r\n\r\nARMANDO MENDES ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n121056511\r\n\r\nARMANDO MENDES ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n121068897\r\n\r\nARNOBIO A L NETO INDUSTRIA E COMERCIO ME \r\n\r\n121058026\r\n\r\nARPOADOR AUDIOVISUAL LTDA \r\n\r\n120969360\r\n\r\nART MIX DECOR LTDA ME ME \r\n\r\n120690748\r\n\r\nASA 2012 SERVICOS DE REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n121060136\r\n\r\nASWANI PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n120884151\r\n\r\nATACADAO ALIMENTOS ZONA OESTE LTDA ME \r\n\r\n121059200\r\n\r\nATE VI CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121064204\r\n\r\nAUTO CENTER MARTINS DE PINHEIRAL LTDA ME ME \r\n\r\n121002772\r\n\r\nAUTO POSTO PORTAL DE PONTA NEGRA LTDA ME \r\n\r\n121034607\r\n\r\nAUTOMOVEL CLUB DO VILAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n121018768\r\n\r\nB J SILVA PADARIA E MERCEARIA \r\n\r\n121056406\r\n\r\nB OLIVEIRA DA SILVA TRANSPORTES ME \r\n\r\n121059260\r\n\r\nB RIO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120882418\r\n\r\nBAGUETERIA BELVEDERE LTDA \r\n\r\n121068986\r\n\r\nBAHIA PCH I S/A \r\n\r\n121036073\r\n\r\nBAKER HUGHES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121036103\r\n\r\nBAKER HUGHES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121036146\r\n\r\nBAKER HUGHES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121068927\r\n\r\nBALORE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n121034178\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S A \r\n\r\n121015580\r\n\r\nBAR & CONVENIENCIA MIX LTDA ME \r\n\r\n120450330\r\n\r\nBAR E GASTRONOMIA ORGANIZACAO DE FESTAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n121066118\r\n\r\nBARBOZA & ESPERANCA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120933730\r\n\r\nBARCELLOS & BARBOSA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n121013812\r\n\r\nBARRA NEW VIDROS E ARTIGOS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n121025837\r\n\r\nBAZAR E LANCHES GULOSO DE NOVA IGUACU LTDA EPP \r\n\r\n120556120\r\n\r\nBAZAR SAO LONGUINHO ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA \r\n\r\n121031900\r\n\r\nBEAR TREINAMENTO PROFISSIONAL E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n120816199\r\n\r\nBECKERT GESSO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121068811\r\n\r\nBEIRAMAR ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n121058484\r\n\r\nBELA 2009 SERVICOS DE TOLDOS E ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n121065022\r\n\r\nBEMISA BRASIL EXPLORACAO MINERAL S A \r\n\r\n120572320\r\n\r\nBG E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n120862077\r\n\r\nBIG DATA SOLUCOES EM TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121055248\r\n\r\nBIOALPHA COMERCIO LOCACAO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS ENFERMACO HOSPITALARES E ESTACOES DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS E DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n121054071\r\n\r\nBIZARELLI COMERCIO E REPRESENTACAO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121032221\r\n\r\nBOM PASTELLY PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n121022676\r\n\r\nBOMMAR LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120929821\r\n\r\nBONNE VIE SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E BEM ESTAR LTDA EPP \r\n\r\n121065014\r\n\r\nBOOT TEC ELETRONICA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121066053\r\n\r\nBOREAL TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n121068439\r\n\r\nBOUTIQUE DA BORRACHA FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n121065707\r\n\r\nBOY MANIA MOTO ENTREGAS LTDA EPP \r\n\r\n121066630\r\n\r\nBPO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n121066649\r\n\r\nBPO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n121066673\r\n\r\nBPO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n120862646\r\n\r\nBRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n121057801\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121031624\r\n\r\nBRASILCAP CAPITALIZACAO S/A \r\n\r\n121053768\r\n\r\nBRASOX NEW COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA EPP \r\n\r\n120935554\r\n\r\nBRENAN CAFE LTDA ME \r\n\r\n120980118\r\n\r\nBRETAGNE COMERCIAL S A \r\n\r\n121079864\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL LTDA \r\n\r\n121032663\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121060730\r\n\r\nBRUM PNEUS AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121069117\r\n\r\nBRUNA DA SILVA BRANQUINHO \r\n\r\n120966646\r\n\r\nBRUNO DE LIMA BARROS \r\n\r\n121048292\r\n\r\nBYOTIPO MODAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120903318\r\n\r\nC J FRANCO PROMOCAO DE VENDAS ME \r\n\r\n121059863\r\n\r\nCABANA MODAS LTDA EPP \r\n\r\n121063658\r\n\r\nCAFEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n120864231\r\n\r\nCAIAPO AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n121030288\r\n\r\nCAMILE ANDRADE DA SILVA \r\n\r\n120743221\r\n\r\nCANCELA COLORIDA TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n120918668\r\n\r\nCARE CARDIO INTENSIVE SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n120900580\r\n\r\nCARFIX COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121068757\r\n\r\nCARLOS ADRIANO PESSANHA DA SILVA 02695040792 ME \r\n\r\n120987457\r\n\r\nCAROLINA E FABIO CANTINA SAUDAVEL LTDA ME \r\n\r\n121059502\r\n\r\nCARTANI REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120879689\r\n\r\nCASAMIA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121070174\r\n\r\nCASTICA AGUA MINERAL LTDA ME \r\n\r\n121039234\r\n\r\nCATERINE ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\n121059162\r\n\r\nCATXERE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n120725509\r\n\r\nCELITA MATIAS DOS SANTOS CENTRO DE ODONTOLOGIA \r\n\r\n120844494\r\n\r\nCELSO DE ANDRADE BENTO ME \r\n\r\n121068951\r\n\r\nCEMATE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121002136\r\n\r\nCEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA \r\n\r\n121054241\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPACOES MINAS RIO S/A \r\n\r\n121057593\r\n\r\nCENTRO DE REPAROS SUL FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n120941694\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO TECNICO C&C LTDA ME \r\n\r\n120105420\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL E C PESSANHA RANGEL LTDA ME \r\n\r\n121068781\r\n\r\nCENTRO OTICO DIGITAL HD MAIS LTDA ME \r\n\r\n120627620\r\n\r\nCERAMICA NOVA CANAA LTDA EPP \r\n\r\n121061280\r\n\r\nCETUS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121015297\r\n\r\nCHEAP 2006 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121031357\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n121059057\r\n\r\nCHURRASCARIA DMX LTDA \r\n\r\n121059090\r\n\r\nCHURRASCARIA MFM LTDA \r\n\r\n121078299\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A \r\n\r\n121078310\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A \r\n\r\n120875217\r\n\r\nCLAUDIO R G PEREIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n120314398\r\n\r\nCLINICA DE ESTETICA CACHOEIRAS LTDA ME \r\n\r\n121057186\r\n\r\nCLINICA DR LEAL PORTELA LTDA \r\n\r\n121033325\r\n\r\nCMNET SOLUCOES EM INFORMATICA E AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO S/A \r\n\r\n121037304\r\n\r\nCOMAGRA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n120947617\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS RAINHA DO JARDIM MERITI LTDA \r\n\r\n121044661\r\n\r\nCOMERCIAL DE BEBIDAS LU,MAR LEGAL LTDA ME \r\n\r\n120678080\r\n\r\nCOMERCIAL REYS PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121070107\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COMERCIAL E IMPORTADORA \r\n\r\n120736209\r\n\r\nCOMPO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120864371\r\n\r\nCONCEITO RJ SERVICOS DE CONSULTORIA DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n121061604\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n121068935\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n121061655\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n121001350\r\n\r\nCONFIANCA RIO COMERCIO E SERVICO DE LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n121071723\r\n\r\nCONSREFOR SERVICOS MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121002608\r\n\r\nCONSTRUPORT CONSTRUCAO CIVIL E PORTUARIA LTDA \r\n\r\n121068650\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n121078680\r\n\r\nCONTAX PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121078566\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n121078612\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n121032922\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n121033139\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n121033171\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n121033244\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n121033279\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n121002462\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS AREAS DE EDUCACAO GESTAO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120816210\r\n\r\nCOPARIOTOP 370 MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA EPP \r\n\r\n121064468\r\n\r\nCORPO A CORPO CONFECCOES FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n120906880\r\n\r\nCORPORATER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120906902\r\n\r\nCORPORATER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121061710\r\n\r\nCPCSP COMPANHIA DE PARTICIPACOES EM CONCESSOES DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n121061787\r\n\r\nCPCSP COMPANHIA DE PARTICIPACOES EM CONCESSOES DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n121032558\r\n\r\nCR DE MACAE INSPECAO TECNICA EM SEGURANCA VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n121024970\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA BARBOSA \r\n\r\n120736179\r\n\r\nCRIVALDI DE SOUZA DOMINGUES \r\n\r\n121059790\r\n\r\nCRUZ QUEIROS CONSTRUCOES LIMITADA \r\n\r\n121066886\r\n\r\nCUSCUZ AMADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121060403\r\n\r\nD M CONFECCOES REIS E CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n120895889\r\n\r\nD N DOS SANTOS PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n121004520\r\n\r\nD P M LOCACAO DE VEICULOS E CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n121001652\r\n\r\nD P P DINAMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n121066185\r\n\r\nD R DE LUCENA ME \r\n\r\n120950588\r\n\r\nD S FERRAZ MEDICAMENTOS ME \r\n\r\n121068994\r\n\r\nD SILVA MONTEIRO ME \r\n\r\n121056740\r\n\r\nDABRION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121056171\r\n\r\nDAFONTE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120758997\r\n\r\nDALVA PINTO DA SILVA ME \r\n\r\n120903008\r\n\r\nDAMAS DO CHOCOLATE LTDA ME \r\n\r\n121063410\r\n\r\nDAVID SAMPAIO PEREIRA \r\n\r\n120481553\r\n\r\nDEEP BLUE SERVICOS SUBMARINOS LTDA ME \r\n\r\n120970520\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY NAVEGACAO MARITIMA LTDA \r\n\r\n120970503\r\n\r\nDEEP SEA SUPPLY SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n121032094\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n121070530\r\n\r\nDELTAQUIM REPRESENTACOES DE OLEOS ESSENCIAIS LTDA \r\n\r\n121040070\r\n\r\nDEM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n121045846\r\n\r\nDENILSON P LIMA RESTAURANTE ME \r\n\r\n121055990\r\n\r\nDENIZARTECH TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120981998\r\n\r\nDENTRIX CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n120623390\r\n\r\nDF CONSULTORES LTDA \r\n\r\n121058107\r\n\r\nDFELX DESENVOLVIMENTO E FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n120967057\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n121070115\r\n\r\nDINAMITEX ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n120986582\r\n\r\nDISBENGEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA GERACAO LTDA ME \r\n\r\n120743396\r\n\r\nDISK BASES LTDA EPP \r\n\r\n121032310\r\n\r\nDISTRIBUIDORA E COMERCIO CINCO ESTRELAS FRIBURGUENSE LTDA ME \r\n\r\n120792770\r\n\r\nDJANIO DE MORAES \r\n\r\n121069915\r\n\r\nDLYRA PERFUMES E COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n121078248\r\n\r\nDOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA \r\n\r\n120864479\r\n\r\nDOOSAN DO BRASIL CONSULTORIA DE NOVOS NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n120864495\r\n\r\nDOOSAN DO BRASIL CONSULTORIA DE NOVOS NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n121059499\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DA ILHA LTDA ME \r\n\r\n120984199\r\n\r\nDROGARIA CENTRAL DO K 11 LTDA ME \r\n\r\n120963469\r\n\r\nDROGARIA DUTRAHECHT DA ALDEIA LTDA ME \r\n\r\n121059332\r\n\r\nDROGARIA PECHINCHA DO RIO LTDA \r\n\r\n120950600\r\n\r\nDROGARIA PURILANDENSE LTDA ME \r\n\r\n121060772\r\n\r\nDROGARIA TRES PODERES LTDA ME \r\n\r\n120477637\r\n\r\nDUCARD 2007 SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121026736\r\n\r\nDV GABRIEL COMERCIO E SERRALHERIA ME \r\n\r\n121051293\r\n\r\nE R G DA SILVA EMBALAGENS E FRIOS ME \r\n\r\n121061612\r\n\r\nE RODRIGUES DA SILVA COMERCIO DE VEICULOS ME \r\n\r\n121048233\r\n\r\nE S DOS SANTOS BARBOZA TECNOLOGIA DA INFORMATICA ME \r\n\r\n120677814\r\n\r\nE S QUEIROZ NOGUEIRA TRANSPORTE E TURISMO ME \r\n\r\n121060519\r\n\r\nE SHOP FILOMENA BIJUTERIAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n121068099\r\n\r\nE V R INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n120881608\r\n\r\nE. N. SANTOS CONSTRUCAO CIVIL ME \r\n\r\n120946882\r\n\r\nEAGLE VISION ONE SERVICOS DE CALDEIRARIA E CABOS DE ACO LTDA ME \r\n\r\n121059812\r\n\r\nEBN PARTICIPACOES E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n121059758\r\n\r\nECOFARMA 2000 CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120925761\r\n\r\nECOJET LIMPEZA E REPARO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n120924790\r\n\r\nECOMOUNT TIJOLOS ECOLOGICOS CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n121069370\r\n\r\nEDIMILSON SATIRO BARBOSA \r\n\r\n120920808\r\n\r\nEDITORA FOZ IMPRESSOS E DIGITAIS LTDA ME ME \r\n\r\n120913070\r\n\r\nEFATA COMERCIO DISTRIBUIDORA E BAZAR DE ARTIGOS EVANGELICOS CDS E LIVROS LTDA ME \r\n\r\n121070662\r\n\r\nELAINE PEREIRA MEIRELES BARROS ME \r\n\r\n120772493\r\n\r\nELETRON EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n120944928\r\n\r\nELF E MAGIA PRODUTOS ESOTERICOS LTDA ME \r\n\r\n120999234\r\n\r\nELIANE DA SILVA LIMA PACHECO \r\n\r\n120926091\r\n\r\nELLO REI DE ARARUAMA CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121060845\r\n\r\nEMPREITEIRA DE OBRAS JWL LTDA ME \r\n\r\n121068331\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n121030814\r\n\r\nENGEDUDA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121058115\r\n\r\nEQUIPOAR AR CONDICIONADO PARA AUTO LTDA ME \r\n\r\n121068528\r\n\r\nEREVAN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n121071464\r\n\r\nESA DROGARIA LTDA \r\n\r\n121036170\r\n\r\nESPACO ARTISTICO OFICINAS DE ARTES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n121064255\r\n\r\nESPACO DSC LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n121058999\r\n\r\nESPERANCA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n121055264\r\n\r\nESTACAO DO AR NITEROI COMERCIO E REFRIGERACAO LIMITADA \r\n\r\n120407477\r\n\r\nESTUDIO DO AR REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n120920093\r\n\r\nETHNOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n121030261\r\n\r\nETHNOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n121015262\r\n\r\nEXIMPARTS DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n120968908\r\n\r\nEXXI PHARMA DROGARIA LTDA EPP \r\n\r\n120911353\r\n\r\nFABIO GIANNINI \r\n\r\n121038904\r\n\r\nFANCOY REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n121056597\r\n\r\nFBOOKING INTERNET E AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n120154480\r\n\r\nFERVILLA INTELIGENCIA EM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n121054624\r\n\r\nFHW ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120675897\r\n\r\nFLAVIO ANDRESS OLIVEIRA ROMAO \r\n\r\n121034054\r\n\r\nFMTRANS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121053822\r\n\r\nFOCUS COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n121039129\r\n\r\nFONTE SAO FRANCISCO LTDA EPP \r\n\r\n121020851\r\n\r\nFRANKILIN LEVY \r\n\r\n121063984\r\n\r\nFREEJET DE FRIBURGO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121051170\r\n\r\nFREITAS VITAL SANEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120946092\r\n\r\nFRIGLORIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE CARNES E CHARQUES LTDA ME \r\n\r\n120098504\r\n\r\nFRIGOREIS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n120627736\r\n\r\nFULL FAIR PRODUCOES PLANEJADAS LTDA ME \r\n\r\n121057577\r\n\r\nFUTBIZ SERVICOS ESPORTIVOS E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n121063895\r\n\r\nG D S CUNHA ME \r\n\r\n121014878\r\n\r\nG LINK SOLUCOES PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120726955\r\n\r\nGABIJU TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121079260\r\n\r\nGAH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121079295\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121034852\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121031373\r\n\r\nGASDUQUE COMERCIO DE GAS LTDA \r\n\r\n121069133\r\n\r\nGATTO GOMES COIFFEUR E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n120891611\r\n\r\nGAVA SOLUCOES ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n121046389\r\n\r\nGCA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120529017\r\n\r\nGE CELMA LTDA \r\n\r\n114598606\r\n\r\nGEFCO GENERAL FOOD COMERCIO LTDA \r\n\r\n121078990\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n120984440\r\n\r\nGIANNATTASIO COMERCIO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n120929937\r\n\r\nGISELE VERISSIMO DOS SANTOS \r\n\r\n121063470\r\n\r\nGMBBRITTO CONTABILIDADE ME \r\n\r\n121064980\r\n\r\nGO4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n121070824\r\n\r\nGOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA \r\n\r\n121070239\r\n\r\nGRAEL AMBIENTAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120766191\r\n\r\nGRAFICA ALVES LTDA EPP \r\n\r\n120911582\r\n\r\nGRAO PARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121058727\r\n\r\nGREEN LINK ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n121058271\r\n\r\nGREEN RIO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n121061477\r\n\r\nGRUPO XANGO TECNOLOGIA S A \r\n\r\n120691680\r\n\r\nGUERREIROS ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n121039358\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n121039412\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n121054004\r\n\r\nH2O DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA \r\n\r\n120989085\r\n\r\nHANNOVER RUCKVERSICHERUNG AG ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n121023486\r\n\r\nHARTB CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120434423\r\n\r\nHIDRAMAQ COMERCIO E MANUTENCAO DE BOMBAS LTDA ME \r\n\r\n121060780\r\n\r\nHIROTA VAZ COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121066797\r\n\r\nHISPAMAR SATELITES S/A \r\n\r\n121015416\r\n\r\nHLJW 2006 IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA \r\n\r\n121066827\r\n\r\nHM SPORTS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121069265\r\n\r\nHOYA CORRETORA DE VALORES E CAMBIO LTDA \r\n\r\n121056864\r\n\r\nHSGC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121001830\r\n\r\nI MESSIAS PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n121059685\r\n\r\nIBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121066096\r\n\r\nICE REFRIGERACAO 201 LTDA ME \r\n\r\n120671760\r\n\r\nILCEMAR VIEIRA ALDEA 67729665700 ME \r\n\r\n121045994\r\n\r\nILTON DA ROCHA GUALBERTO \r\n\r\n121070123\r\n\r\nIMBARIE BURGUER LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n121061981\r\n\r\nIMEX CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n120301938\r\n\r\nIMOBILIARIA REQUINTE LTDA \r\n\r\n120982510\r\n\r\nIMOBILLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120862336\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES NANDA LTDA \r\n\r\n120968576\r\n\r\nINDUSTRIA FERPLAST LTDA EPP \r\n\r\n121011038\r\n\r\nINES DE LIMA TOSCANO \r\n\r\n120825473\r\n\r\nINTERTRANSFER CAMBIO E TURISMO LTDA \r\n\r\n120962527\r\n\r\nINTERTRANSFER CAMBIO E TURISMO LTDA \r\n\r\n121061167\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121052273\r\n\r\nIRMAOS DAUTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n121047741\r\n\r\nIS PEIBRAZ LTDA \r\n\r\n121079880\r\n\r\nISG BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120879581\r\n\r\nISNIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121054179\r\n\r\nITA FOGO EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n121069940\r\n\r\nITAIPAVA DISTRIBUIDORA DE CAFE E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120970708\r\n\r\nITRANS CONSULTORIA E SERVICOS EM TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120864282\r\n\r\nJ A C NELMA VEO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n120988976\r\n\r\nJ A N 199 CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n121002390\r\n\r\nJ C FERRAMENTAS E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120990156\r\n\r\nJ DE S FIGUEIRA COMERCIO DE GAS E RACAO \r\n\r\n121043169\r\n\r\nJ PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121030156\r\n\r\nJ RIBEIRO BARROS DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n120931591\r\n\r\nJ S S SERVICOS E COMERCIO DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n121031993\r\n\r\nJAC INFO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n121056082\r\n\r\nJAJ ENTRETENIMENTO ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n120543095\r\n\r\nJB RIO 536 PRODUTOS DE METAIS LTDA \r\n\r\n120920417\r\n\r\nJDMETOC DESIGN E MULTIMIDIA LTDA EPP \r\n\r\n121046176\r\n\r\nJENS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121070271\r\n\r\nJESSICA BRADARIOLO MONTEIRO DE LIMA \r\n\r\n121017982\r\n\r\nJESSICA COUTO RODRIGUES \r\n\r\n121052516\r\n\r\nJFD REFRIGERACAO LAVADORAS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n120884887\r\n\r\nJLFPARKING EVENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121049540\r\n\r\nJMS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120709619\r\n\r\nJOAO DE SOUZA DIAS DE OLIVEIRA \r\n\r\n120732785\r\n\r\nJOAO PAULO DE OLIVEIRA FARIA ME \r\n\r\n120986574\r\n\r\nJOAO VICTOR DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121070743\r\n\r\nJORGE COUTINHO VAN ERVEN MOVEIS E DECORACAO ME \r\n\r\n121058018\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA \r\n\r\n121066851\r\n\r\nJOSE DE ALVARENGA FOTOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n121060810\r\n\r\nJOSE F PINTO ME \r\n\r\n120936305\r\n\r\nJOSE GERALDO DA SILVA \r\n\r\n120627744\r\n\r\nJOSE MARCOS DE SOUSA \r\n\r\n121058638\r\n\r\nJOSE NILTON DE CARVALHO PAIXAO EDITORA DE VIDEOS \r\n\r\n121046540\r\n\r\nJOSEIR SANTOS ABREU ME \r\n\r\n121068048\r\n\r\nJOTA JOTA PIZZARIA E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n121020860\r\n\r\nJPM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121079600\r\n\r\nJULIA FARIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n120880717\r\n\r\nJURUJUBA YACHTS CONSTRUCAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121078388\r\n\r\nKAPLAN AZUL IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n121078302\r\n\r\nKAPLAN AZUL IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120928990\r\n\r\nKINESIUS CLINICA FISIOTERAPICA LTDA ME \r\n\r\n120286912\r\n\r\nKL PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA ME ME \r\n\r\n121060705\r\n\r\nKWAN ARTES MARCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120980851\r\n\r\nL C R CANDIDO MADEIREIRA \r\n\r\n120797704\r\n\r\nL DE SOUZA MARIEIRO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n120879280\r\n\r\nL F TELECOM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121065979\r\n\r\nL L SILVA GAMES ME \r\n\r\n121016455\r\n\r\nL R SICA PRODUCOES & EVENTOS ME \r\n\r\n121015378\r\n\r\nL R SILVA SEVICOS DE DESPACHANTE ADUANEIRO ME \r\n\r\n121043290\r\n\r\nL2DA PATINACAO NO GELO LTDA \r\n\r\n121071804\r\n\r\nLAIRAETEIXEIRA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n120980061\r\n\r\nLAMINACAO FLUMINENSE S/A \r\n\r\n121065952\r\n\r\nLANCHONETE FORNERIA TROPICAL LTDA \r\n\r\n121070670\r\n\r\nLARTEC COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n121070735\r\n\r\nLARTEC COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n121069540\r\n\r\nLEKIINHO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121071170\r\n\r\nLETICIA SPILLER PENA PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n121013944\r\n\r\nLG DE BUZIOS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120653010\r\n\r\nLICKYTAY DE GUAPIMIRIM BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121065049\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n120715309\r\n\r\nLIMPRIO PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n121057232\r\n\r\nLINHAS DE TRANSMISSAO DE MONTES CLAROS S A \r\n\r\n121057348\r\n\r\nLINTRAN DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121060535\r\n\r\nLIRITTY VILAR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121053610\r\n\r\nLMC EMPREENDIMENTOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n121014100\r\n\r\nLOBAZEN COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n121045080\r\n\r\nLOCANTY COM SERVICOS LTDA \r\n\r\n121063933\r\n\r\nLOOKDELLA NF COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121030059\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DE PAIVA ROCHA \r\n\r\n120632969\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO \r\n\r\n120914573\r\n\r\nLUIZ CEZAR MARIA TRANSPORTES ME \r\n\r\n121055280\r\n\r\nM A M VALLE MATERIAL DE CONSTRUCAO EPP \r\n\r\n121060349\r\n\r\nM A SILVA CENTRO DE BELEZA ME \r\n\r\n120392135\r\n\r\nM B & R SILVA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121069044\r\n\r\nM L F DE ALVARENGA REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO ME \r\n\r\n121066665\r\n\r\nM P OLEGARIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120933144\r\n\r\nM S HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n121067777\r\n\r\nM. A. DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\n120879590\r\n\r\nM.L. DE SIQUEIRA DA SILVA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n120970244\r\n\r\nM4 JOIAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n121015130\r\n\r\nMAIS SABOR SILVA MEI \r\n\r\n121052168\r\n\r\nMAKE UP COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121038610\r\n\r\nMALISTA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. ME \r\n\r\n121066789\r\n\r\nMANA BERNANRDES CULTURA E ARTE LTDA \r\n\r\n120654849\r\n\r\nMANY CABLE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120879530\r\n\r\nMAPA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121013820\r\n\r\nMAPEL SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n120968720\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS MOTA ME \r\n\r\n120924650\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DA ROCHA \r\n\r\n120408430\r\n\r\nMARCELO MOCO ARTIGOS PARA CABELEIREIROS ME \r\n\r\n120909723\r\n\r\nMARCIA VALERIA WINKELMANN \r\n\r\n121004937\r\n\r\nMARCIO CONCEICAO DE ABREU \r\n\r\n121018806\r\n\r\nMARCOMED SUPRIMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n121058980\r\n\r\nMARIA GARCIA CORREA DO LAGO \r\n\r\n120985403\r\n\r\nMARIA NEVES BRAZ VASCONCELOS \r\n\r\n120487810\r\n\r\nMARINA RIO GESTAO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n121016749\r\n\r\nMARIZETE GONCALVES DA SILVA SANTOS \r\n\r\n121057453\r\n\r\nMART CONSULTORIA EM ARQUITETURA EIRELI \r\n\r\n121070336\r\n\r\nMARTA ELENA ALVES RIBEIRO \r\n\r\n121053890\r\n\r\nMARVERON ATITUDE FASHION ORIGINAL JEANS LTDA ME \r\n\r\n121068285\r\n\r\nMASSELI COMERCIO PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n121026604\r\n\r\nMAURO DE SOUZA RIBEIRO \r\n\r\n120575191\r\n\r\nMAXPOLP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120987856\r\n\r\nMAXSIGN COMUNICACAO VISUAL EIRELI \r\n\r\n121059120\r\n\r\nMCK KIDS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n121052931\r\n\r\nMCX SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n121061213\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n120884020\r\n\r\nMDM EDITORA LTDA \r\n\r\n121053253\r\n\r\nMEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n121057135\r\n\r\nMENDONCA E PARLATO CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n120757583\r\n\r\nMERCEARIA FLOR DO EUCALIPTO LTDA \r\n\r\n121069214\r\n\r\nMETAL AR VENTILACAO LTDA ME \r\n\r\n120934442\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA RODRIGUES \r\n\r\n121022064\r\n\r\nMKT SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA \r\n\r\n121016218\r\n\r\nMMB MODULOS METALICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120666820\r\n\r\nMORAES FRANCISCO CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121059456\r\n\r\nMPM VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121057429\r\n\r\nMPOWER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n121064956\r\n\r\nMT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n121055701\r\n\r\nMULTIPLIC LTDA \r\n\r\n121053040\r\n\r\nMUNDO IMPRESSO LTDA ME \r\n\r\n121060918\r\n\r\nMUNDO ZEM COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n121064107\r\n\r\nMURAKAMI COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121063402\r\n\r\nN S O S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120998564\r\n\r\nNAOMI SERVICE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121011291\r\n\r\nNAVALTECH 01 LTDA \r\n\r\n120881411\r\n\r\nNELSON JORGE DOS SANTOS \r\n\r\n121068773\r\n\r\nNEOENERGIA SERVICOS LTDA \r\n\r\n121068838\r\n\r\nNEOENERGIA SERVICOS LTDA \r\n\r\n121069141\r\n\r\nNEW MISTER RG DE CAXIAS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120940841\r\n\r\nNEW STILE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120916452\r\n\r\nNEWTON SOARES CONTABILIDADE ME \r\n\r\n121060683\r\n\r\nNILEIDA B. SOUZA PIZZARIA ESPACO SHOW \r\n\r\n120884054\r\n\r\nNINE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n121013758\r\n\r\nNITEROI TEMPERA COMERCIAL DE VIDROS LTDA EPP \r\n\r\n120864037\r\n\r\nNLW INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121013278\r\n\r\nNORENGE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121071634\r\n\r\nNORMANDIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121020258\r\n\r\nNOVA ANGRA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n120871440\r\n\r\nNOVIS EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120569698\r\n\r\nNOVO HORIZONTE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121052400\r\n\r\nNUCENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n121069354\r\n\r\nNUELAN COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121069036\r\n\r\nNUT SIGNAL COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n121057895\r\n\r\nO A VIEIRA DECORACOES ME \r\n\r\n121022340\r\n\r\nO UNIVERSITARIO RESTAURANTE INDUSTRIA COMERCIO E AGROPECUARIO LTDA \r\n\r\n121070301\r\n\r\nOFFICE CLASS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n121029794\r\n\r\nOLIVEIRA BARBOSA SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA \r\n\r\n120817969\r\n\r\nP J ECLESIASTES COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120986671\r\n\r\nPABLO FURTADO SERENO COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n121020932\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA STATUS LTDA ME \r\n\r\n121020797\r\n\r\nPADARIA E PIZZARIA KIMASSA LTDA ME \r\n\r\n120903342\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n121059839\r\n\r\nPAMELA FRANCISCO COUTO ME \r\n\r\n121069397\r\n\r\nPAPELITE MATERIAL ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121055787\r\n\r\nPASSARO MIX DISTRIBUIDORA DE RACAO LTDA ME \r\n\r\n121049663\r\n\r\nPASTELARIA E PIZZARIA GUO MING LTDA ME \r\n\r\n120986361\r\n\r\nPATRICIA DE F DA C POZZATO TERRAPLANAGEM ME \r\n\r\n120826763\r\n\r\nPATRIOT MEMORY BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121017737\r\n\r\nPATROL COMERCIO E SERVICOS DE DIVISORIAS LTDA ME \r\n\r\n121001385\r\n\r\nPATY PETY CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120575850\r\n\r\nPDV REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120928485\r\n\r\nPEIXARIA VILA DE NOEL LTDA \r\n\r\n121053873\r\n\r\nPENELOPE JEANS LTDA ME \r\n\r\n121058875\r\n\r\nPENSAO DA BETH LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121046630\r\n\r\nPERFIL DOS CACHOS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n120014718\r\n\r\nPERFUMARIA RECANTO DAS ESSENCIAS LTDA ME \r\n\r\n120944855\r\n\r\nPES DE ANJO CONFECCAO E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n121070190\r\n\r\nPESCAEMPE ARTIGOS DE PESCA E ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n120734940\r\n\r\nPET PITUKA PRODUTOS E SERVICOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n121055760\r\n\r\nPETIT BEBE COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n121077926\r\n\r\nPETRO INFO PLUS MADUREIRA EDITORA LTDA ME \r\n\r\n121060500\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n120280540\r\n\r\nPETRONAVIS BRASIL LTDA ME \r\n\r\n120965771\r\n\r\nPETROPOWER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121069680\r\n\r\nPH COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121037410\r\n\r\nPHARMACTIVE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n120036304\r\n\r\nPINGO DE OURO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120933691\r\n\r\nPISE LEVE CALCADOS LTDA \r\n\r\n121048314\r\n\r\nPITITI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n121011100\r\n\r\nPLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121058433\r\n\r\nPONTE ALTA VEICULOS LTDA \r\n\r\n121051439\r\n\r\nPORCOLIM COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n121064182\r\n\r\nPOTAGLOS XAVIER SCHUINDT ME \r\n\r\n121014088\r\n\r\nPRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n120866072\r\n\r\nPRECO JUSTO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n121078582\r\n\r\nPREMIO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n121022188\r\n\r\nPREVINI BRIGADA CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n121060861\r\n\r\nPRIME INTERNATIONAL BUSINESS LTDA EPP \r\n\r\n121046680\r\n\r\nPRINTER RIBBON INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n121066355\r\n\r\nPRISCILA MOREIRA DE SOUZA \r\n\r\n121052494\r\n\r\nPROJCONSULT ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n120758890\r\n\r\nPROJECAO ENGENHARIA S/A \r\n\r\n121061388\r\n\r\nPSAFE TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n121061426\r\n\r\nPSAFE TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n120692236\r\n\r\nPUROGAS MUTUA POSTO DE GASOLINA LTDA \r\n\r\n121077934\r\n\r\nQUALIFORME CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120877643\r\n\r\nQUEIROZ CORDEIRO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n121068633\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n121015440\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n121015475\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n121058930\r\n\r\nQUITERIA CYNTIA DIAS LOPES \r\n\r\n121048349\r\n\r\nR S DOS SANTOS FILHO REFORMAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n121061620\r\n\r\nR S PLATOU (BRASIL) LTDA \r\n\r\n121061701\r\n\r\nR S PLATOU (BRASIL) LTDA \r\n\r\n121061736\r\n\r\nR S PLATOU (BRASIL) LTDA \r\n\r\n120967430\r\n\r\nR S SIMOES PROJETOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n121025250\r\n\r\nR3 TRANSPORTES TERRESTRE E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121060551\r\n\r\nRAFAELLA MEDINA COMERCIO VAREJISTA DE ACESSORIOS E DECORACAO LTDA \r\n\r\n120839679\r\n\r\nRAPIDO ANDAIMES SUSPENSOS LTDA ME \r\n\r\n121064638\r\n\r\nRAPIDO TRANSPAULO LTDA \r\n\r\n121053261\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA MARTINS SCARAMELO RESTAURANTE \r\n\r\n121011119\r\n\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120983435\r\n\r\nRC SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121060098\r\n\r\nREFE COMERCIO DE UTENSILIOS E MOVEIS LTDA \r\n\r\n121080048\r\n\r\nREINTJES ENGRENAGENS E SISTEMAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120804271\r\n\r\nREIS & LOBATO CONSULTORIA E SERVICOS FINANCEIROS E COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121066312\r\n\r\nREJANE AUTO MOTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n121004759\r\n\r\nRELAMPAGO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120676010\r\n\r\nRENATA LABANCA TORRES ME \r\n\r\n120642034\r\n\r\nREPRESENTACOES CARVALHO BATALHA 2012 LTDA ME \r\n\r\n121065863\r\n\r\nRESTAURANTE ENTORNANDO O CALDO LTDA ME \r\n\r\n121041123\r\n\r\nREVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA \r\n\r\n121058263\r\n\r\nREVOLUTION LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n121068340\r\n\r\nRGA PROMOCAO E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n120741644\r\n\r\nRIALA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n121063925\r\n\r\nRICARDO SCHOTT ME \r\n\r\n121059391\r\n\r\nRICHARD ABREU POUSADA ME \r\n\r\n120567105\r\n\r\nRICHARD E NASCIMENTO CONSTRUTORA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n121056970\r\n\r\nRIGONI & COUTINHO LTDA ME \r\n\r\n121063321\r\n\r\nRIOBROKER LORENTZEN PLATOU & FIGUEIREDO LTDA \r\n\r\n120983222\r\n\r\nRJ FLEX TOLDOS E COBERTURA LTDA ME \r\n\r\n120845571\r\n\r\nROBERTO LUIZ MOURA SILVA SACARIA E DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n121058247\r\n\r\nROBSON FRANCISCO DOS SANTOS \r\n\r\n121058328\r\n\r\nROCK IT DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121063720\r\n\r\nROSIMAR BESSA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120916363\r\n\r\nROSINEIDE SOUZA MONTEIRO \r\n\r\n120906970\r\n\r\nROSIVALDO NOGUEIRA DE SOUZA \r\n\r\n121064522\r\n\r\nROTINS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121079899\r\n\r\nROTORK CONTROLS COMERCIO DE ATUADORES LTDA \r\n\r\n121050149\r\n\r\nRPESSURNO RADIOLOGIA LTDA \r\n\r\n121017877\r\n\r\nRSF COMERCIO DE RACOES E ARTIGOS PARA ANIMAIS ME \r\n\r\n121069966\r\n\r\nS & E SAPATARIA LTDA ME \r\n\r\n120571269\r\n\r\nS & L COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121052974\r\n\r\nS 3 SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n120900823\r\n\r\nS D P SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120911434\r\n\r\nSA CAVALCANTE VENDAS LTDA \r\n\r\n121046559\r\n\r\nSABOR DAS ESTRELAS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121053393\r\n\r\nSABOR NORDESTINO & MINEIRO LTDA ME \r\n\r\n120779447\r\n\r\nSACOPA 180 SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n120993619\r\n\r\nSADIA S/A \r\n\r\n121060675\r\n\r\nSAFER ARMACAO DE FERROS LTDA ME \r\n\r\n120925214\r\n\r\nSANDUBA DE BOTECO LANCHONETE LTDA \r\n\r\n121067939\r\n\r\nSANTA TERESA MENSAGENS LTDA \r\n\r\n120842440\r\n\r\nSANTANA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n120897202\r\n\r\nSANTOS BRAGA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120715546\r\n\r\nSARCON CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n121062023\r\n\r\nSAWLO MEDEIROS DA RESSURREICAO ME \r\n\r\n121034941\r\n\r\nSCOUT SERVICOS DE INFORMACOES LTDA \r\n\r\n120862603\r\n\r\nSEAVIATION SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA \r\n\r\n120741350\r\n\r\nSECRETARIO GARDEN HORTO E PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n120918960\r\n\r\nSERGIO PENNA RIBEIRO \r\n\r\n121057941\r\n\r\nSERNAMAN SERVICOS NAVAIS E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n121054063\r\n\r\nSERRALARM VIGILANCIA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n121069451\r\n\r\nSHEKINAH TECHNOLOGY LTDA ME \r\n\r\n121064042\r\n\r\nSHI SERVICOS DE HOSPEDAGENS LTDA ME \r\n\r\n121031667\r\n\r\nSIGELCO SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120832321\r\n\r\nSILVIO CESAR PEIXOTO COMERCIO ME \r\n\r\n120778467\r\n\r\nSIRLEI DA SILVA LINK CONTABILIDADE ME \r\n\r\n120803550\r\n\r\nSMARTCAR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120191296\r\n\r\nSMARTCAR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121014142\r\n\r\nSOCIEDADE CARIOCA PSICANALITICA LTDA \r\n\r\n120803810\r\n\r\nSOUZA FELIX SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n120320991\r\n\r\nSPE CHL XCIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120843927\r\n\r\nSPE RCPL 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121060667\r\n\r\nSPEZATTO COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n120281929\r\n\r\nSPFY BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121068056\r\n\r\nSTAR DOG RESORT LTDA \r\n\r\n121065987\r\n\r\nSTARBUCKS BRASIL COMERCIO DE CAFES LTDA \r\n\r\n121017303\r\n\r\nSTT SANCHES TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121048640\r\n\r\nSTYLLUS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120729768\r\n\r\nSUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS \r\n\r\n121059561\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n121077888\r\n\r\nSUPORT SERVICOS E SOLUCOES DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n120760550\r\n\r\nSUPORTE RIO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120876655\r\n\r\nTALHO CAFE LTDA \r\n\r\n120945169\r\n\r\nTANIA MIRIAM CRUZ DA GAMA BARROS CAFE E BAR ME \r\n\r\n120902699\r\n\r\nTBLV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n121063364\r\n\r\nTBLV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n121063372\r\n\r\nTBLV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n120983362\r\n\r\nTEC NOLIQUEL ELETRONICA COM LTDA ME \r\n\r\n121061035\r\n\r\nTECIDOS OLIVEIRA NETTO S/A \r\n\r\n121001407\r\n\r\nTECNOFIRE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO E SALVATAGEM LTDA EPP \r\n\r\n121078353\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120964619\r\n\r\nTELESOLUCOES TELEMARKETING LTDA \r\n\r\n121064093\r\n\r\nTELMA VALERIA RESENDE DE CARVALHO ME \r\n\r\n121065464\r\n\r\nTERMELETRICA VIANA S/A \r\n\r\n120965569\r\n\r\nTEXVAL LTDA EPP \r\n\r\n120965232\r\n\r\nTHAGA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n121058883\r\n\r\nTHGV FLORIANO FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n121025217\r\n\r\nTHIAGO COUTO CHAGAS RIBEIRO \r\n\r\n121064387\r\n\r\nTHIAGO KLEN TEIXEIRA CONFECCOES ME \r\n\r\n121064506\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n121064328\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n121064352\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n121064247\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n121064646\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n121064794\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n121069168\r\n\r\nTISCORNIA DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n121030865\r\n\r\nTJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n120864800\r\n\r\nTOK 10 COMERCIO DE ROUPAS DE CONCEICAO DE JACAREI EIRELI ME \r\n\r\n120703572\r\n\r\nTOP LANCHES LTDA ME \r\n\r\n121024008\r\n\r\nTORTUGUITA DE BUZIOS POUSADA LTDA ME \r\n\r\n120994771\r\n\r\nTRANS L C R TRANSPORTE E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121014428\r\n\r\nTRANSMARF TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121061256\r\n\r\nTRANSPLAN PLANEJAMENTO E PROJETOS S/A \r\n\r\n120957531\r\n\r\nTRANSPOLO BF TRANSPORTES EXECUTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121059723\r\n\r\nTRANSPONTES TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n121026973\r\n\r\nTRANSPORTES SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n121048748\r\n\r\nTRAVASSOS LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121032043\r\n\r\nTURISMO TRES AMIGOS LTDA \r\n\r\n121008851\r\n\r\nUBA MOVEIS LTDA \r\n\r\n120983699\r\n\r\nUILIAM LUTZ DA SILVA \r\n\r\n120950979\r\n\r\nULTRACLASSIC DO BRASIL ADMINISTRACAO E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121033996\r\n\r\nUNIMED CENTRO SUL FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n120931567\r\n\r\nUNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n120673576\r\n\r\nV C CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n121068692\r\n\r\nV P MACEDO MERCEARIA ME \r\n\r\n120965917\r\n\r\nV P X COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME ME \r\n\r\n121077519\r\n\r\nVABRAD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121024156\r\n\r\nVALERIA CONCEICAO COLOCCI FORTES \r\n\r\n121021718\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n121022242\r\n\r\nVALMIR DE SOUZA \r\n\r\n121046206\r\n\r\nVAMAD COMERCIO DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n121079724\r\n\r\nVANCO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n121058379\r\n\r\nVARGAS LOUREIRO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120026759\r\n\r\nVCTX BROKERAGE S A \r\n\r\n121047687\r\n\r\nVEGA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121027090\r\n\r\nVERA REGINA SANTOS DE BRITO \r\n\r\n121047490\r\n\r\nVHX PUBLICIDADE E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n121071120\r\n\r\nVIANA FERREIRA COMERCIO DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n121080269\r\n\r\nVICENTE LIMA CLETO INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n121061795\r\n\r\nVILA VELHA S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n121054837\r\n\r\nVILLA S JOIAS E BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120979659\r\n\r\nVINICIUS SOUZA PEREIRA \r\n\r\n120968037\r\n\r\nVIP TREINAMENTOS LTDA \r\n\r\n121069079\r\n\r\nVISTABELA OTICAS LTDA ME \r\n\r\n121021084\r\n\r\nVITROCOLORI COMERCIO LTDA \r\n\r\n120911515\r\n\r\nVITTA AMBIENTES MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121005097\r\n\r\nVIVIANE NOGUEIRA DE SOUZA \r\n\r\n121060985\r\n\r\nVLI MULTIMODAL S A \r\n\r\n120963906\r\n\r\nW A R SERVICOS DE PINTURA E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n121026493\r\n\r\nW P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA EPP \r\n\r\n121026663\r\n\r\nW P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA EPP \r\n\r\n121052397\r\n\r\nW S RUBIM ME \r\n\r\n121059448\r\n\r\nWANDERFULL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120994615\r\n\r\nWANLOO HAUTE COIFFEUR LTDA EPP \r\n\r\n120951126\r\n\r\nWK & LM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120748827\r\n\r\nWSA PRESTACAO DE SERVICO E LIMPEZA LIMITADA ME \r\n\r\n121070387\r\n\r\nXR3 SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n121054489\r\n\r\nZERO OITOCENTOS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120512378\r\n\r\nZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120987783\r\n\r\nZUZU GORO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121068420\r\n\r\nZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n121068455\r\n\r\nZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n120668181\r\n\r\nZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\nId: 1292661"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 16 de Abril de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120680050\r\n\r\n120120330\r\n\r\n120283891\r\n\r\n120910560\r\n\r\n120991470\r\n\r\n121044971\r\n\r\n121041972\r\n\r\n121037630\r\n\r\n120183889\r\n\r\n120863650\r\n\r\n121046141\r\n\r\n120966131\r\n\r\n114173915\r\n\r\n121054250\r\n\r\n120832780\r\n\r\n121054632\r\n\r\n121060411\r\n\r\n121078930\r\n\r\n121078892\r\n\r\n121061060\r\n\r\n121043878\r\n\r\n121054292\r\n\r\n120570416\r\n\r\n120826704\r\n\r\n120992345\r\n\r\n121048896\r\n\r\n121057763\r\n\r\n120632063\r\n\r\n120671093\r\n\r\n121078787\r\n\r\n121071243\r\n\r\n120970775\r\n\r\n121044289\r\n\r\n121046907\r\n\r\n120717425\r\n\r\n121069095\r\n\r\n121079279\r\n\r\n121079406\r\n\r\n121058603\r\n\r\n121038394\r\n\r\n121067793\r\n\r\n121071197\r\n\r\n121047946\r\n\r\n121055191\r\n\r\n121055124\r\n\r\n121058573\r\n\r\n121047911\r\n\r\n120263599\r\n\r\n121002616\r\n\r\n120710196\r\n\r\n120993554\r\n\r\n120993716\r\n\r\n121078418\r\n\r\n121078450\r\n\r\n121070514\r\n\r\n121046249\r\n\r\n120962144\r\n\r\n121032353\r\n\r\n120999595\r\n\r\n121058859\r\n\r\n120102650\r\n\r\n121031934\r\n\r\n114110670\r\n\r\n121052826\r\n\r\n120950723\r\n\r\n120950740\r\n\r\n121058662\r\n\r\n120562570\r\n\r\n121049302\r\n\r\n120733374\r\n\r\n121040178\r\n\r\n121059243\r\n\r\n121059472\r\n\r\n120340763\r\n\r\n121053695\r\n\r\n121060489\r\n\r\n120817861\r\n\r\n121044025\r\n\r\n121047350\r\n\r\n121054420\r\n\r\n121054314\r\n\r\n113295855\r\n\r\n120989417\r\n\r\n120455307\r\n\r\n121022595\r\n\r\n121078736\r\n\r\n120844303\r\n\r\n120376881\r\n\r\n121058840\r\n\r\n121053571\r\n\r\n121015718\r\n\r\n121003612\r\n\r\n121069907\r\n\r\n121042570\r\n\r\n120191270\r\n\r\n114329796\r\n\r\n121046443\r\n\r\n121066568\r\n\r\n121073769\r\n\r\n121046516\r\n\r\n120747880\r\n\r\n120989239\r\n\r\n121064115\r\n\r\n121055353\r\n\r\n121058077\r\n\r\n120796724\r\n\r\n120751224\r\n\r\n121066002\r\n\r\n121057046\r\n\r\n121058514\r\n\r\n121032132\r\n\r\n121079104\r\n\r\n120881527\r\n\r\n121050530\r\n\r\n121070573\r\n\r\n120946939\r\n\r\n120963280\r\n\r\n121048128\r\n\r\n121053504\r\n\r\n121047717\r\n\r\n121047377\r\n\r\n121071715\r\n\r\n121060934\r\n\r\n121069419\r\n\r\n121058832\r\n\r\n121069087\r\n\r\n120791790\r\n\r\n121033708\r\n\r\n121045501\r\n\r\n121058387\r\n\r\n120831317\r\n\r\n121054381\r\n\r\n121069494\r\n\r\n121052958\r\n\r\n120900467\r\n\r\n121059294\r\n\r\n121049957\r\n\r\n121065901\r\n\r\n120917424\r\n\r\n120839652\r\n\r\n121071596\r\n\r\n121071553\r\n\r\n120839687\r\n\r\n121071545\r\n\r\n121052567\r\n\r\n121059081\r\n\r\n120509725\r\n\r\n120321556\r\n\r\n120388650\r\n\r\n120587157\r\n\r\n121046338\r\n\r\n121060284\r\n\r\n120577682\r\n\r\n120577640\r\n\r\n121061140\r\n\r\n121058212\r\n\r\n121070956\r\n\r\n120304023\r\n\r\n120970856\r\n\r\n120677652\r\n\r\n121059138\r\n\r\n120587238\r\n\r\n120910799\r\n\r\n120877970\r\n\r\n121012964\r\n\r\n120569590\r\n\r\n120997126\r\n\r\n121079341\r\n\r\n121068846\r\n\r\n121057917\r\n\r\n121058719\r\n\r\n121078035\r\n\r\n121059464\r\n\r\n121060071\r\n\r\n120952238\r\n\r\n120985276\r\n\r\n121065600\r\n\r\n121053962\r\n\r\n121053148\r\n\r\n121054462\r\n\r\n121042081\r\n\r\n120999153\r\n\r\n120797291\r\n\r\n121077861\r\n\r\n121042030\r\n\r\n120346036\r\n\r\n120484838\r\n\r\n121043495\r\n\r\n121016927\r\n\r\n121069311\r\n\r\n120871424\r\n\r\n120925192\r\n\r\n120517221\r\n\r\n121079953\r\n\r\n121045145\r\n\r\n121068889\r\n\r\n120474468\r\n\r\n120966042\r\n\r\n121033040\r\n\r\n121047512\r\n\r\n121053776\r\n\r\n120968282\r\n\r\n120778238\r\n\r\n120778262\r\n\r\n120778173\r\n\r\n121053865\r\n\r\n121056775\r\n\r\n121056678\r\n\r\n121012930\r\n\r\n121024415\r\n\r\n121068730\r\n\r\n120257610\r\n\r\n121065847\r\n\r\n121073726\r\n\r\n121051846\r\n\r\n120826070\r\n\r\n120758075\r\n\r\n121064905\r\n\r\n121002160\r\n\r\n120925249\r\n\r\n121021335\r\n\r\n121053008\r\n\r\n121070476\r\n\r\n113870442\r\n\r\n121064999\r\n\r\n121064875\r\n\r\n121064921\r\n\r\n121059014\r\n\r\n120986604\r\n\r\n121036731\r\n\r\n121027040\r\n\r\n120672928\r\n\r\n120479575\r\n\r\n121056600\r\n\r\n121057259\r\n\r\n121060837\r\n\r\n120626624\r\n\r\n120747855\r\n\r\n114375380\r\n\r\n121060926\r\n\r\n121040909\r\n\r\n120479540\r\n\r\n120542560\r\n\r\n121059529\r\n\r\n121054730\r\n\r\n120967766\r\n\r\n121031675\r\n\r\n121047610\r\n\r\n121030210\r\n\r\n121068765\r\n\r\n120569884\r\n\r\n120303930\r\n\r\n121068820\r\n\r\n121070590\r\n\r\n121066045\r\n\r\n121058964\r\n\r\n121068862\r\n\r\n120964589\r\n\r\n121064158\r\n\r\n121062708\r\n\r\n121044246\r\n\r\n121058190\r\n\r\n121058220\r\n\r\n121058239\r\n\r\n121079481\r\n\r\n120773589\r\n\r\n120773678\r\n\r\n120892073\r\n\r\n121059731\r\n\r\n120750740\r\n\r\n120996588\r\n\r\n120822733\r\n\r\n120712148\r\n\r\n120712180\r\n\r\n121045595\r\n\r\n121042723\r\n\r\n121036693\r\n\r\n120821010\r\n\r\n120913526\r\n\r\n121042332\r\n\r\n120785048\r\n\r\n121000613\r\n\r\n121054721\r\n\r\n120677776\r\n\r\n121059227\r\n\r\n121079252\r\n\r\n121079368\r\n\r\n121069028\r\n\r\n120646447\r\n\r\n121034305\r\n\r\n121069605\r\n\r\n121065839\r\n\r\n121065731\r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