{
    "2012-04-26": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1298269": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.01223729\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RICARDO MOREIRA DE ARAÚJO.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Liajane de Carvalho, nº 90, salas 101 a 103 e lojas 03 e 04, Nancilândia, Itaboraí - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 6.050,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 25.04.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00454058\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nOBJETO: Disseminação (distribuição) da cartilha denominada: “Turma da Mônica e o Ministério Público”, com o fim de promover e divulgar as atribuições institucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, especialmente aos estudantes das redes pública e particular de ensino.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 17.04.2012.\r\n\r\nId: 1298269"
                    ],
                    "1298270": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 04 de maio, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antiguidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 07 de maio, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 323, em vaga decorrente da aposentadoria da Procuradora de Justiça Heloisa Maria Daltro Leite.\r\n\r\n2) Gabinete 708, em vaga decorrente transferência para o gabinete 803 da Procuradora de Justiça Luiza Thereza Baptista de Mattos.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do evento “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes” no dia 04 de maio de 2012, das 09h30 às 17h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir. \r\n\r\n“Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”\r\n\r\n04 de maio de 2012\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n04/05/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura \r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira - Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial \r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nPAINEL - A Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário na Coleta de Depoimentos de Crianças e Adolescentes: \r\n\r\n“O Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas à Luz do Processo Penal: A Construção de um Modelo de Atuação Eficaz” \r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira - \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n“A Experiência Pioneira do Estado do Rio Grande do Sul na Coleta de Depoimento de \r\n\r\nCrianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual sob o Duplo Enfoque da Responsabilização do Agressor e da Proteção Integral”\r\n\r\nDr. José Antônio Daltoé Cezar - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul\r\n\r\nDra. Flávia Malmann - Promotora de Justiça do \r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio Grande do Sul\r\n\r\nMediador: Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional \r\n\r\ndas Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDebatedor: Juiz de Direito do Tribunal de Justiça \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n12h00 às 12h15\r\n\r\nApresentação da Campanha “Quem Cala Consente” do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Lançamento da Cartilha sobre Enfrentamento à Violência Sexual Praticada \r\n\r\ncontra Crianças e Adolescentes\r\n\r\n12h15 às 12h45\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h45 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nPAINEL - Panorama Internacional do Depoimento de Crianças e Adolescentes: As Experiências do Reino Unido e da Espanha\r\n\r\nTony Butler - Chefe de Polícia aposentado de \r\n\r\nGloucestershire Constabulary e Consultor do Child Protection Development Trust, Reino Unido \r\n\r\nJosé Ramon Juarez Lopez - Psicólogo Forense \r\n\r\ndo Departamento de Justiça de Giror Generalitat, Catalunha\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30 às 17h00\r\n\r\nO Mapeamento das Salas de Depoimento Especial no Brasil\r\n\r\nProf. Benedito Rodrigues dos Santos - Pesquisador da Universidade Católica de \r\n\r\nBrasília/UCB e Consultor da Childhood Brasil para o Projeto Depoimento Especial\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles com atuação na área da Infância e da Juventude e na área Criminal, para participarem do evento “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes” no dia 04 de maio de 2012, das 09h30 às 17h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir. \r\n\r\n“Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes”\r\n\r\n04 de maio de 2012\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n04/05/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h30 às 10h00\r\n\r\nAbertura \r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira - Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nPAINEL - A Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário na Coleta de Depoimentos de Crianças e Adolescentes: \r\n\r\n“O Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas à Luz do Processo Penal: A Construção de um Modelo de Atuação Eficaz” \r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira - \r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n“A Experiência Pioneira do Estado do Rio Grande do Sul na Coleta de Depoimento de \r\n\r\nCrianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual sob o Duplo Enfoque da Responsabilização do Agressor e da Proteção Integral”\r\n\r\nDr. José Antônio Daltoé Cezar - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul\r\n\r\nDra. Flávia Malmann - Promotora de Justiça do \r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio Grande do Sul\r\n\r\nMediador: Rodrigo Cézar Medina da Cunha - Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional \r\n\r\ndas Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDebatedor: Juiz de Direito do Tribunal de Justiça \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n12h00 às 12h15\r\n\r\nApresentação da Campanha “Quem Cala Consente” do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Lançamento da Cartilha sobre Enfrentamento à Violência Sexual Praticada \r\n\r\ncontra Crianças e Adolescentes\r\n\r\n12h15 às 12h45\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h45 às 14h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nPAINEL - Panorama Internacional do Depoimento de Crianças e Adolescentes: As Experiências do Reino Unido e da Espanha\r\n\r\nTony Butler - Chefe de Polícia aposentado de \r\n\r\nGloucestershire Constabulary e Consultor do Child Protection Development Trust, Reino Unido \r\n\r\nJosé Ramon Juarez Lopez - Psicólogo Forense \r\n\r\ndo Departamento de Justiça de Giror Generalitat, Catalunha\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30 às 17h00\r\n\r\nO Mapeamento das Salas de Depoimento Especial no Brasil\r\n\r\nProf. Benedito Rodrigues dos Santos - Pesquisador da Universidade Católica de \r\n\r\nBrasília/UCB e Consultor da Childhood Brasil para o Projeto Depoimento Especial\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1298270"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1298272": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 26 de abril de 2012, a Secretaria da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé da Comarca de Itaboraí estará fechada para atendimento ao público, em razão do curso sobre tabelas unificadas a ser realizado na Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. As atividades serão normalizadas no dia 27 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1298272"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1298268": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01232590 (origem: 28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01355045 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01165787 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01454315 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00279543 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.01097170 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00279672 (origem: 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00239715 (origem: 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal - IV Tribunal do Júri da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal - IV Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.00187758 (origem: CRAAI Cabo Frio) - Ofício à Coordenação do CRAAI Cabo Frio. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01275519 (origem: 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00283978 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Nova Friburgo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-1999.00028857 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nId: 1298268"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1298271": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2012\r\n\r\n02/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2012\r\n\r\n02/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n04/04\r\n\r\n16/04\r\n\r\nDesignações Temporárias e Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n04/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n09/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n12/04\r\n\r\n13/04\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n16/04\r\n\r\n-\r\n\r\n26/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de maio de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1298271"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1298273": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL INTERINO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça interessados que as correições ordinárias agendadas para o dia 27 de abril de 2012, na Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu, na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, na 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Núcleo Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu, na 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu e na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Nova Iguaçu, foram transferidas para o dia 17 ou 18 de maio de 2012.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 31/2012)\r\n\r\nId: 1298273"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1298274": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICOS os arquivamentos dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 26 de abril de 2012, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00070902 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 034 de 2006 (Parte(s): Empresa Dedo de Deus LTDA. e outra), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.001.53203.00 (um apenso nº 2010.00610646) - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1746 de 2009 (Parte(s): Marinete Mendes Jorge), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00080888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 746 de 2006 (Parte(s): Viação Única), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00082723 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2231 de 2010 (Parte(s): Simone Imbassahy Lopes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2006.001.68008.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1578 de 2009 (Parte(s): Rosicléa Braz da Fonseca Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00074565 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 183 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00000257 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): Marco Aurélio Wanderley dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00066083 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 981 de 2008 (Parte(s): Wilson dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00076994 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 343 de 2007 (Parte(s): Fátima Regina dos Santos Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00098492 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 0217 de 2008 (Assunto: Menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00205000 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos dos Goytacases - CRAAI Campos - IC nº 121 de 2008 (Parte(s):Empresa VCJ Comércio de Combustíveis e Lubrificantes), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00046340 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 936 de 2009 (Parte(s): Pedro Damião Castro Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00138383 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 07.03.06 (Assunto: Crianças vítimas de maus tratos por parte de sua genitora), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00166962 (um volume e um apenso processo nº 2010.00136487) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1602 de 2009 (Parte(s): Leni dos Santos Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00175861 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1324 de 2009 (Parte(s): Carla Cristina Almeida de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00325595 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 433 de 2009 (Parte(s): Alexandre da Silva Nascimento e NET Rio Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00317400 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PJDC nº 336 de 2010 (Parte(s): Paulo Marinho e Viação Teresópolis), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00478417 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2010 (Parte(s): Auto Comercial Tupi Ltda. e Viação Resendense Intermunicipal Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00788496 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2304 de 2010 (Parte(s): Lucia Silva Rodrigues Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00879808 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Alex Igino), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00996498 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1596 de 2010 (Parte(s): Susan Orleans e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00113927 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 053 de 2011 (Parte(s): Metrô Rio), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00400878 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2468 de 2011 (Parte(s): Isabel Cristina Fernandes Marinho), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00548536 - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 488 de 2011 (Parte(s):Opportrans Concessão Metroviária S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00643538 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 640 de 2011 (Parte(s): Eduardo Henrique Altieri e Estádio João Havelange), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00711839 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 697 de 2011 (Parte(s): AMIL - Assistência Médica Internacional S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00791012 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 907 de 2011 (Assunto: possível abuso sexual de menores), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00805808 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2502 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual João do Vale), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00891007 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2585 de 2011 (Parte(s): Rosemery de Souza Pinto), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01013935 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1028 de 2011 (Parte(s): Auto Viação 1001 LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01199140 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Marivaldo Fontes Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.01293714 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - NF nº 1705 de 2011 (Parte(s): Colégio Municipal Paulo de Almeida Campos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01353434 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - NF nº 145635 de 2011 (Parte(s): Amareci Louredes Felix de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.01380960 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1239 de 2011 (Parte(s): Curso de Inglês Fisk), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.01388740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1258 de 2011 (Parte(s): Sony), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.01388904 - 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1267 de 2011 (Parte(s): Concessionária Hyundai Motor Brasil), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.01462489 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00127233 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 733 de 2009 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2012.00127250 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 715 de 2009 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2012.00127265 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 366 de 2008 (Assunto: menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2012.00152503 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 104 de 2007 (Parte(s): Girlane Gabriel do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2012.00232663 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1992 de 2009 (Parte(s): Amauri Gonzaga Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\nb. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00080993 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 230 de 2006 (Assunto: Notícia do atraso na entrega do cartão de gratuidade, apontando eventual descumprimento constitucional a garantia do transporte coletivo), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00105269 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1707 de 2007 (Parte(s): Walter Ferreira de Vasconcelos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00155530 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 038 de 2007 (Parte(s): Antônio Soares da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00160756 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 221 de 2008 (Parte(s): Hamilton Oliveira Nogueira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00217194 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00305740 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2008 (Parte(s): Selsa Marques Costa), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00136477 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1358 de 2009 (Parte(s): Messias Domingues de Araujo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00142160 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00139681 e 2009.00281533) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1488 de 2009 (Parte(s): Daniele dos Santos Francisco), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00163939 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1560 de 2009 (Parte(s): Adeilton de Moura Moreira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00206703 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 295 de 2009 (Parte(s): Maria do Carmo Ferreira da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00206720 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 305 de 2009 (Parte(s): Paulo Gonçalo de Maria), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00216758 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 070 de 2009 (Parte(s): Anderlon Cristino Ferreira de Paula), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00270426 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 078 de 2009 (Parte(s): Fabiana da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00314648 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Deivison Wesley Sergio Guedes), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00435943 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1126 de 2009 (Parte(s): Andréia Ferreira David), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00016597 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Jorge José do Carmo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00034430 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): Derneval de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00058838 - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Gessiana da Silva Mattos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00066050 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 361 de 2010 (Parte(s): Rosa Luiz da Silva Penha), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00066056 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 358 de 2010 (Parte(s): Geraldo Tertuliano da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00090213 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 067 de 2010 (Parte(s): Enelir da Silva Costa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00135865 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Sheila dos Reis César), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00183136 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 130 de 2010 (Parte(s): Zelinda Freires dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00213328 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2011 (Parte(s): Juracy Rodrigues dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00278191 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 278191 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00363248 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 163 de 2010 (Parte(s): Aldo José de Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00450335 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elvira Maria de Jesus Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00501880 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2096 de 2010 (Parte(s): Ataíde de Queiroz), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00647523 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 166 de 2010 (Parte(s): Irene da Costa Loureiro), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00663364 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1805 de 2010 (Parte(s): Aneli da Silva Telles), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00670012 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2281 de 2010 (Parte(s): Amilton Corrêa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00714894 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 166 de 2010 (Parte(s): Leandro Francisco Santos e Município de Araruama), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00738033 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2027 de 2010 (Parte(s): Fernando Meirinho), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00738090 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2028 de 2010 (Parte(s): Antonio Vieira da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00762711 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2012 (Parte(s): Danielle Magione Chassaneis), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00782631 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Tânia Regina Machado Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00796609 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2232 de 2010 (Parte(s): José Renato de Faria), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00820440 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2279 de 2010 (Parte(s): Maria José de Souza Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00827058 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 211 de 2010 (Parte(s): Georgina Maria de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00827830 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 227 de 2010 (Parte(s): Rozimar Batista), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00848105 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): José Moraes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00865989 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 043 de 2010 (Parte(s): Rosilene Rodrigues de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00893885 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ana de Paula Ferreira Duval), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00945121 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 215 de 2011 (Parte(s): Manoel Paschoal do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00945180 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 217 de 2011 (Parte(s): Maria dos Anjos Teixeira Pinto), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.01008446 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2706 de 2010 (Parte(s): Nadir Cardoso Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.01020973 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 263 de 2010 (Parte(s): Maria Jesuína de Souza) , com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.01021271 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cleidiane Gonçalves Gouveia Dias da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00005830 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): Roosevelt da Cruz Valle), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00005885 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2011 (Parte(s): Lauro Linhares Filho), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00101445 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Gessé Canedo Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00149075 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2011 (Parte(s): Maria Helena da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00256719 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2011 (Assunto: Presença de crianças e adolescentes envolvidos no consumo de drogas na Travessa Manoel Duarte, nº 09 - Sítio - Arraial do Cabo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00286924 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Igu;açu - PA nº 62 de 2011 (Parte(s): Leonardo Teixeira Barcellos) , com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00324021 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Edimar Figueiredo Iulianelle), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00410489 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Angelina Vieira), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00469162 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2446 de 2011 (Parte(s): Agnaldo Ricardo da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00477088 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Paraizo Theodoro e Juraci Domingos Theodoro), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00483690 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Vilma da Conceição), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00485351 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - NF nº 004 de 2011 (Parte(s): Daniela Gomes Farias), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00488656 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 103 de 2011 (Parte(s): Zaira Nogueira), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00676035 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 189 de 2011 (Parte(s): Ercilia Ribeiro Marins), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00693367 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Tia Ciata e Cristiane Tomé da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00794562 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2011 (Assunto: Apurar notícia da ocorrência de prostituição de crianças e adolescentes, no bairro Portugal Pequeno, Ponta d'Areia, Niterói), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00809153 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.00812225 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2388 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.00814478 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 144345 de 2011 (Parte(s): Rosa de Castilho Madeira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.00895274 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.00965113 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Simão Ferreira Figueiredo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.01020833 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2521 de 2011 (Parte(s): Maria Beatriz de Moura), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.01055359 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Adriana Marinho Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.01158194 - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Márcia Rodrigues de Paiva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.01191009 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 709 de 2011 (Parte(s): Francisca Felix Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.01256124 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 728 de 2011 (Parte(s): Nair Ribeiro da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.01275209 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 394 de 2011 (Parte(s): Carmem da Cunha Machado), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2011.01277548 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 027 de 2011 (Parte(s): Alicéia Maia Câmara), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2011.01283745 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Claudemir Florêncio de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2012.00019005 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luiza Ribeiro dos Reis), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2012.00033231 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Elizabete da Costa Chagas), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2012.00053341 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Eli Viana Lopes) , com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2012.00080908 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Josiane Bom da Silva Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2012.00093727 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Neusa Maria Peres da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2012.00108618 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00107901) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2429 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2012.00147104 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Rosilene Borges de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2012.00147132 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2003 (Parte(s): AME - Amigo Muito Especial), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2012.00147202 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2004 e 003 de 2002 (Parte(s): Abrigo Municipal CIEP 300), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2012.00151728 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Taurino Coutinho da Cruz), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\nc. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00017193 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito - CRAAI Niterói - PA nº 036 de 2005 (Parte(s): Luiz Carlos Lopes de Paula), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00154374 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1325 de 2007 (Assunto: Apurar comercialização de espécimes de pesca proibida, consistente em sardinha verdadeira abaixo do tamanho mínimo estabelecido e, portanto, pescada no período defeso), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00154384 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1324 de 2007 (Parte(s): Everton Fagundes Pereira Peixaria), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00169369 (sete volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 014 de 2007 (Parte(s): Asilo Santo Antônio dos Pobres), com base no Enunciado CSMP nº 29/2010;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00196273 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 058 de 2008 (Parte(s): Maria da Penha Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00145815 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1428 de 2009 (Parte(s): Vani Costa), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00310172 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Amaro Roberto de Souza Glólio), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00032668 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 033 de 2010 (Parte(s): Zilda Pessanha Barreto), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00317904 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 574 de 2010 (Parte(s): Botafogo 31 Utilidades do Lar Ltda), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00324158 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 067 de 2009 (Parte(s): Dark Francisco da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00514164 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Octavio Bara Coutinho), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00571491 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito - CRAAI Niterói - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Victorino Barboza), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00648539 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1112 de 2010 (Parte(s): Centro Educacional Millenium), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00722096 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 127 de 2010 (Parte(s): Fernando Chaves), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.01002211 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Dercy Moreira de Abreu), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.01012550 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 054 de 2011 (Parte(s): Maria Nilça dos Santos Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00044285 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Doralina Candida Batista), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00197869 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 032 de 2011 (Parte(s): Jorge Pinto Pessanha e Okena Cordeiro Pessanha), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00267626 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Otília da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00497419 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Joana Fonseca da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00694920 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria José de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00710856 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 706 de 2011 (Parte(s): Marcos Henrique Rego e Empresa de Transportes Flores LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00789169 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): Ana Paula Batista Crispim), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00821511 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2011 (Parte(s): Hilda Ribeiro Pinheiro), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01055337 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 079 de 2011 (Parte(s): Antônio de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01198155 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 075 de 2011 (Parte(s): Maria de Jesus Penha Moreira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01211245 - Promotoria de Justiça de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): José Carlos de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01355471 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 828 de 2011 (Parte(s): Aline de Oliveira Rocha), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01370783 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Roberto Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01382013 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Edilson Braga), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00011964 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1643 de 2009 (Parte(s): Colégio Educacional Moderno Atual - Cema), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007; \r\n\r\n32. Processo nº 2012.00133828 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 597 de 2008 (Parte(s): Marta de Souza Castro), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00145453 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 218 de 2008 (Parte(s): João Marcos do Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\nd. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00006561 (oito volumes principais e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 010 de 2006 (Parte(s): Amilton da Rosa Gallo, Posto Brasil de Sumidouro LTDA e Auto Importadora Campinense LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001601(um volume principal e dois volumes do apenso Processo nº 2006.001.56515.00) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2495 de 2004 (Assunto: Notícia de poluição sonora e atmosférica causadas pelas linhas de ônibus (125, 456, 457, 485) que fazem ponto final na Praça General Osório e deixam os motores sempre ligados), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00001609 (dois volumes) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2501 de 2004 (Parte(s): Ronaldo Gomes Nery e Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S/A), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n4. \r\n\r\nProcesso nº 2005.00024330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 207-B de 2005 (Assunto: Apurar suposto problema de abastecimento de água potável nos bairros pertencentes ao 5º Distrito de São Pedro de Alcântara), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2005.001.25855.00 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1468 de 2005 (Parte(s): CIAD - Centro Integrado de Atendimento ao Deficiente Físico), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00129422 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 2474 de 2007 (Parte(s): Tereza Francisca B. de Magalhães),com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00158726 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 141 de 2007 (Parte(s): Alex Sandro Rodrigues e Supervia), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00176298 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 095 de 2007 (Parte(s): Valda Lúcia da Silva Oliveira e Município de Iguaba Grande), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00131888 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 560 de 2008 (Parte(s): Antonio Pereira de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00137350 (dois volumes) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2011 (Parte(s): Casa de Repouso para idosos Amorim LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00147961 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 897 de 2008 (Parte(s): Déa de Castro Franco e Eugênia Maria de Castro Franco), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00152894 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00605364) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 262 de 2008 e 1668 de 2010 (Assunto: Concessão de Vale Social pela Secretaria Estadual de Transportes), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00177480 (um volume principal e apensos Processos nº 2010.00502051, 2011.01368058 e 2011.01339641) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2011 (Parte(s): Andréa Vitor Menezes), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00188980 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00170791) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2008 (Parte(s): Fabíula de Lima Francisco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00196005 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1618 de 2008 (Parte(s): Hermínio Couto de Mattos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00197742 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Frederico Monteiro da Costa), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00303969 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1282 de 2008 (Parte(s): AMPACRE - Associação de Moradores do Parque Cremerie e Adjacências e Casa de Portugal), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00176134 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2160 de 2010 (Parte(s): Michel da Conceição de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00236581 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Sebastião Luis Lemos Silva), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00273141 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Renato de Oliveira Bonifácio e Jupiara Lourenço Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00438085 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1426 de 2009 (Parte(s): Moradores do final da Rua dos Eucaliptos e Márcia Maria de Magalhães), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00055486 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2010 (Parte(s): Silvio Constantino), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00066200 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 355 de 2010 (Parte(s): Regina Helena Magalhães Kangussu), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00097680 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 497 de 2010 (Parte(s): Sergio Martins), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00230021 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2010 (Parte(s): Sebastião da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00234258 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2010 (Parte(s): Celso Rodrigues Germano), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00312159 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 053 de 2010 (Assunto: Apurar denúncia de realização de queimada em Área de Preservação Permanente), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00368765 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 345 de 2011 (Parte(s): Arlete Pereira Miranda) , com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00375007 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Devanir Tavares Fonseca), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00381989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 070 de 2010 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00388651 (um volume principal e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 008 de 2011 (Parte(s): APA Empreendimentos Imobiliários LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00541835 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00559541 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 161 de 2010 (Parte(s): Deonice Alves de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00587601 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 134 de 2010 (Parte(s): Município de Três Rios), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00599805 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Jane da Conceição Tomaz), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00740652 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2063 de 2010 (Parte(s): Maria José de Lima), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00741558 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 071 de 2010 (Parte(s): David Ramiro Ney), com base no Enunciado CSMP nº 03/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00759645 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 294 de 2010 (Parte(s): Iolanda dos Santos Romualdo), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00765919 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Solar dos Idosos Icaraí LTDA) , com base no Enunciado CSMP nº 29/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00796437 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2236 de 2010 (Parte(s): Antonio Alves de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00820157 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2397 de 2010 (Parte(s): João Gonzaga), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.01020861 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5475 de 2010 (Parte(s): Empresa GVT), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00008017 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2011 (Parte(s): Maria da penha Monteiro Gonzalez), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00008024 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2011 (Parte(s): Iracema Menezes de Farias), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00039285 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332 de 2011 (Parte(s): Anna Pereira de Souza Peralta e Oswaldo Pereira de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00089128 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 268 de 2011 (Parte(s): Silvia Maria Mesquita), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2011.00177536 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 741 de 2011 (Parte(s): Carlos Renato Faria Vanotti) , com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00417031 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Marcela Rafael da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00475964 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1384 de 2011 (Assunto: Inobservância por parte das empresas de transportes públicos do Rio de Janeiro ao direito à gratuidade de pessoa idosa, envolvendo o sistema de bilhetagem eletrônica denominada RIOCARD), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00477717 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1412 de 2011 (Parte(s): Washington Christiano de Oliveira Filho), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00490395 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 053 de 2011 (Parte(s): Hotelina Penha da Cruz), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00505003 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1363 de 2011 (Parte(s): Luiz Claudio de Souza e Alba José de Marins), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00507329 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Daniel Fontoura Azevedo Jorge), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00513980 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1423 de 2011 (Parte(s): Sebastião França), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00532693 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1444 de 2011 (Parte(s): Augusto André da Cunha), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00606578 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 077 de 2011 (Parte(s): Vera Lúcia Monteiro Neves), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00663996 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1743 de 2011 (Parte(s): Helio de Melo Carvalho Filho), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2011.00694785 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1831 de 2011 (Parte(s): Francisco Capitulino da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00722773 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1891 de 2011 (Parte(s): Marinete Aguiar Moura), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.00766156 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Maycon José Rosa Correa), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.00780783 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1962 de 2011 (Parte(s): Zeni Mota de Carvalho), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.00800754 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2025 de 2011 (Parte(s): Vicente Paulo Galhardo Castro e Diva Ermelinda Cavalcanti Castro) , com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.00803245 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2062 de 2011 (Parte(s): Cabral Jorge Alves de Melo), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.00853809 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2205 de 2011 (Parte(s): Beatriz França Mothe) , com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00854016 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2293 de 2011 (Parte(s): Dirce Lago de Castro) , com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.00855372 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2284 de 2011 (Parte(s): Eulália Maria dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.00864302 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2381 de 2011 (Parte(s): Messias Gomes Coelho), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.00864344 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2352 de 2011 (Parte(s): Ezra Barcia) , com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2011.00864383 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2301 de 2011 (Parte(s): Rubir Gomes Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2011.00868426 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2345 de 2011 (Parte(s): Antonio de Oliveira) , com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2011.00971269 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 018 de 2011 (Parte(s): Renata Wintter Emmerick), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2011.01070393 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 118 de 2011 (Parte(s): Gelson Cardoso Severo), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.01070462 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 122 de 2011 (Parte(s): Delcir da Costa Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.01108850 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 081 de 2011 (Parte(s): Jorgelina dos Santos Gonçalves), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.01120675 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2007 (Parte(s): Sebastiana Rodrigues de Souza), com base no Enunciado CSMP nº01/2007 e 06/2007;\r\n\r\n(*) Republicado por incorreção no D.O. de 24.11.2011\r\n\r\n76. Processo nº 2011.01177363 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 366 de 2011 (Parte(s): José de Arimatéia), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2011.01222963 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2822 de 2011 (Parte(s): Neyde de Souza Nogueira), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2011.01234877 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 384 de 2011 (Parte(s): Clélio Moreira Tavares) , com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2011.01268922 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 812 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2011.01275389 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2892 de 2011 (Parte(s): Creusa de Moraes Chaves), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2011.01287794 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - NF nº 155422 de 2011 (Assunto: Verificar o motivo do atraso na entrega do cartão Riocard para os estudantes, matriculados no curso de solda, ministrado na FAETEC), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2011.01287994 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - NF nº 151881 de 2011 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades na entrega de notebook, aos alunos que na avaliação do SAERJ alcançassem as melhores médias, nas disciplinas de português e matemática), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2011.01318800 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3013 de 2011 (Parte(s): Berenice Ignês Witman) , com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2011.01333126 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Mickaele Castro Machado), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2011.01341440 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2991 de 2011 (Parte(s): Julia dos Santos Nascimento), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2011.01347002 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 1599 de 2011 (Parte(s): Carla Frazão e Dina), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2011.01353906 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3032 de 2011 (Parte(s): Carlos Octaviano da Silveira), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2011.01355722 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2012 (Parte(s): Sueli Gonçalves Pinto e Renato Inácio Rosa), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2011.01405411 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3112 de 2011 (Parte(s): Theresa Ganem Dias), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2011.01405413 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3104 de 2011 (Parte(s): Núbia Oliveira de Campos), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2011.01407127 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 929 de 2006 (Parte(s): Janaína Costa Rangel), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2011.01415162 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3111 de 2011 (Parte(s): Vania Maria Mendes de Azevedo), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2011.01462369 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 083 de 2011 (Parte(s): Manoel Corrêa e Banco Itaú de São Antônio de Pádua), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2012.00003414 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2012 (Parte(s): Annina Vanzillotta Carnevale e Salvatore Carnevale), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n95. Processo nº 2012.00032260 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2012 (Parte(s): Fani Kaplanski), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n96. Processo nº 2012.00032263 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2012 (Parte(s): Marizete Santos Cruz), com base no Enunciado CSMP nº 06/2007;\r\n\r\n97. Processo nº 2012.00054312 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2008 (Parte(s): Alita Maria Mattos da Silva Ramos), com base no Enunciado CSMP nº 04/2007;\r\n\r\n98. Processo nº 2012.00066779 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Professora Eliana de Almeida Santos), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n99. Processo nº 2012.00094981 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6686 de 2012 (Parte(s): Centro Educacional Espaço Integrado), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n100. Processo nº 2012.00114633 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Geraldo Gomes), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n101. Processo nº 2012.00115608 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2012 (Parte(s): Osmar Soares Barcelos), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n102. Processo nº 2012.00138270 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Maria Silva), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n103. Processo nº 2012.00138274 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ana dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n104. Processo nº 2012.00138285 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Silvana Acosta Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n105. Processo nº 2012.00152214 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 2752 de 2011 (Parte(s): Elizangela Fidélis da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n106. Processo nº 2012.00157438 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2012 (Parte(s): Maximira Antonia da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 01/2007;\r\n\r\n107. Processo nº 2012.00174243 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 1514 de 2011 (Parte(s): Cleir Pereira Guimarães), com base no Enunciado CSMP nº 17/2007;\r\n\r\n108. Processo nº 2012.00192979 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2008 (Parte(s): Shirley Maria Otoni), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n109. Processo nº 2012.00192995 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2002 (Parte(s): Marcele de Souza Calixto), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\ne. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000222 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2008 (Assunto: Apurar desmatamento ocorrido na gleba Modesto leal, localizada no Parque Natural de Nova Iguaçu), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002076 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 006 de 2005 (Assunto: Notícia da má prestação dos serviços de transporte coletivo pela Viação Normandy na Comarca de Valença), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00154969 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 285 de 2007 (antigo IC nº 077 de 2004) (Parte(s): Samuel Ramalho e UBM - Centro Universitário de Barra Mansa), com base nos Enunciados CSMP nº 11 e 13/2007; \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00156290- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 139 de 2007 (Parte(s): Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti X Viação Rio Minho), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00157194 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2007 (Parte(s): Vânia dos Santos Costa), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00158881 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 121 de 2007 (Parte(s): Gusman Friovlin e Midway International Lab LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00024397 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5190 de 2008 (Assunto: Notícia da retirada de vegetação de porte florestal para construção de duas casas em área limítrofe ao Parque Nacional da Tijuca), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00139902 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Fábia Azeredo Pereira e Wilson Junior), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00165888 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2253 de 2008 (Parte(s): Robecília Fonseca dos Santos e Juliana Batista de Oliveira e CIMA Escola Técnica LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00199027 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 572 de 2009 (Parte(s): Sendas Distribuidora - filial Ingá), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00212096 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00093974) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 877 de 2008 (Parte(s): Delano de Castro Silva e EMBRATEL), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00223222 (um apenso nº 2011.00634298) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 05 de 2008 (Parte(s): Município de Nilópolis), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00014089 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 040 de 2009 (Parte(s): Hotel Orizzonte), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007; \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00037363 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 68 de 2009 (Parte(s): Ana Claudia Rocha de Almeida Mendes e Odilma Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00317967 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Pluma Conforto e Turismo S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00327523- 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 771 de 2009 (Parte(s): MPF x Rede TV), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00330161 (três apensos nºs 2009.00094500, com base no Enunciado CSMP nº 2009.00110615 e 2009.00153671) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1171 de 2009 (Assunto: possível ingresso de menores desacompanhados de seus pais em eventos realizados no local conhecido como “Sítio dos Netinhos”), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00332437 (um apenso nº 2010.00805890) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Maria Raimunda Alves de Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00435938 (um volume e quatro apensos Processos nº 2008.00188018, 2008.0018883, 2010.01127745, 2007.00104373) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Cabo Frio - PI nº 050 de 2009 e 025 de 2008 (Parte(s): Geraldo Gomes Pereira Filho), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00117722 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis- CRAAI Teresópolis - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Auto Posto 72 Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00146835 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 031 de 2012 (Parte(s): Roseane da Conceição de Andrade), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00320555 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida do Rosário da Silva Estevão), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00725785 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2010 (Parte(s): Marmil Marmoraria Iguaçu LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 10/2007; \r\n\r\n24. Processo nº 2010.00809076 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1277 de 2010 (Parte(s): Sergio Oliveira da Silva e Empresa Sky), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00952791 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 340 de 2011 (Parte(s): Maria de Souza e SEMIU - Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.01021386 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo- CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1250 de 2011 (Parte(s): Daniele Cruz Mineiro), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2010.01021472 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2012 (Parte(s): Gisele de Oliveira Lima), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00024946 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2011 (Parte(s): Sendas Distribuidora S/A), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00184468 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Silvana Santos Albuquerque Traslaviña), com base nos Enunciados CSMP nº 14 e 18/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00299848 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 211 de 2011 (Parte(s): Vitor Cavalcante), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00343251 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Suellen do Nascimento Costa e outros), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.00475854 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo- CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lucimar Dauta Serrado), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00485364 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 251 de 2011 (Parte(s): Peixaria Galera Unida LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00504982 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Érika Francine Teixeira Motta), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2011.00530872- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio- NF S/Nº de 2011 (Parte(s): Clube de Tiro de Saquarema), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2011.00533775 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 310 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta comercialização e armazenamento de botijões de gás sem autorização), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2011.00545539 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2461 de 2011 (Parte(s): Railda Barbosa Vasconcelos), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2011.00597334 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 327 de 2011 (Parte(s): Instituto de Beleza Bia Nogueira LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2011.00605209 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 782 de 2011 (Assunto: acompanhamento da reintegração familiar do menor), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00607359 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 557 de 2011 (Parte(s): Transportes Santa Maria), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00607520 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00635518) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 584 de 2011 (Parte(s): Instituto Médico Mayer LTDA - Hospital Mayer), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00607805 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 591 de 2011 (Parte(s): Touring do Brasil), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00637470- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca de Belford Roxo- CRAAI Duque de Caxias - PA nº 381 de 2005 (Parte(s): Elizabeth Cristo da Silva e Flavio Yanoff Tsitsa), com base no Enunciado CSMP nº 04 e 14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00668209 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00989850) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 132 de 2011 (Parte(s): Mara Rúbia Sousa Fernandes), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2011.00743678 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 719 de 2011 (Parte(s): Rodrigo Bittencourt e Hospital Rios D'Or), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2011.00777812 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lindaci Monteiro Pequeno), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007; \r\n\r\n47. Processo nº 2011.00788786 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 265 de 2012 (Parte(s): Andréia dos Santos da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00824868 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2012 (Parte(s): Vera Lúcia Rodrigues Cardoso), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00858041- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca de Belford Roxo- CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1215 de 2011 (Parte(s): Laudinéia do Prado Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00863483 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 045 de 2011 (Parte(s): Município de Itatiaia), com base no Enunciado CSMP nº 16/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00870962 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 895 de 2011 (Parte(s): Viação Rubanil), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00900727- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 931 de 2011 (Parte(s): Apostilas Virtuais), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00987090 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 202 de 2011 (Parte(s): Alexandre Santos Pires), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2011.01016552 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1045 de 2011 (Parte(s): Faculdade UNIGRANRIO), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2011.01039963 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5781 de 2011 (Assunto: notícia de obras irregulares em andamento na vila situada na Rua Aníbal de Mendonça, nº 175, Ipanema, para a construção de galeria de arte com buffet), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2011.01064612 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Dagmar Torres Freitas), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2011.01145313 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo- CRAAI Duque de Caxias - PA nº 119 de 2012 (Parte(s): Vanderlaine dos Santos de Oliveira), com base nos Enunciados CSMP nº 04 e 09/2007; \r\n\r\n58. Processo nº 2011.01145320 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 200 de 2012 (Parte(s): Marilene Francisca de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2011.01240078 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1298 de 2011 (Parte(s): Luiz Carlos Alves de Souza), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2011.01275205 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1314 de 2011 (Parte(s): Valéria Camilo Correia), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2011.01292232 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1182 de 2011 (Parte(s): Jane Sheila de Oliveira Matos e Universo Online S/A), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2011.01339622 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 285 de 2012 (Parte(s): Flávia Luiza Gomes da Silva), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2011.01352664 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 864 de 2011 (Parte(s): Prisma Montesori Educação Infantil LTDA e Caroline Carvalho Darcie e outra), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2011.01355547 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 044 de 2011 (Parte(s): Jordana Cruz), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2011.01368097 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo- CRAAI Duque de Caxias - PA nº 84 de 2012 (Parte(s): Rafaela Almeida Siqueira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2011.01388806 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1262 de 2011 (Parte(s): Curso Resultado), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2011.01405644 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 065 de 2012 (Parte(s): Francisco de Assis Pereira), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2011.01455333- 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Izidro Muniz Barreto Neto), com base no Enunciado CSMP nº 08/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2012.00158604 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 011 de 2012 (Parte(s): Clube Recreativo Apolo), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2012.00158714 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2012 (Parte(s): Adriana Rodrigues de Souza Lopes), com base no Enunciado CSMP nº 09/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2012.00299002 - 6ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 369 de 2005 (Parte(s): Deise Rodrigues Durval), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\nf. Conselheiro SERGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00001143 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2073 de 2003 (Parte(s): Polícia Civil), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00021140 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2005 (Parte(s): Bares e Restaurantes situados no Município de Bom Jesus do Itabapoana), com base no Enunciado CSMP nº 02/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00200143 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1968 de 2008 (Parte(s): Jorge Luís dos Santos e Light Serviços de Eletricidade S/A), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00212215 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4060 de 2008 (Parte(s): Construtora Santa Isabel), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00218786 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 997 de 2008 (Parte(s): Fernando César de Melo), com base no Enunciado CSMP nº19/2008;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00303967 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2008 (Parte(s): Aloysio Erthal), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00324730 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 789 de 2009 (Parte(s): Hospital Pronto Baby), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00174163 (oito volumes, apensos Processos nºs 2011.00977486 e 2011.00447657) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 596 de 2010 (Parte(s): Ricardo Eletro), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00198125 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 619 de 2010 (Parte(s): Celso Andrade da Costa e Empresa Evanil Transportes e Turismo), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00275078 (dois volumes)- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói- CRAAI Niterói- NF nº 270 de 2010 (Assunto: Irregularidades nas demolições e interdições no Morro do Estado), com base no Enunciado CSMP nº 18/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00298199 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2757 de 2010 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e Termorio S/A), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00315689 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 177 de 2010 (Parte(s): Viação Sans Pena S.A.), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00317514 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 517 de 2010 (Parte(s): Real Auto Ônibus LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00413253 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 878 de 2010 (Parte(s): Sara Lucas de Sousa e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00433807 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 309 de 2010 (Parte(s): Volks Auto Escola LTDA), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00467492 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 066 de 2010 (Parte(s): Cedae), com base no Enunciado CSMP nº13/2007 e 18/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00604273 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2887 de 2010 (Parte(s): Posto Trevo LTDA), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00604277 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1439 de 2010 (Parte(s): Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Posto de Abastecimento Gás Perfeito Ltda), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00723079 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1153 de 2010 (Parte(s): Victor Moreira da Rocha.), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00827791 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5522 de 2010 (Assunto: Averiguar possíveis danos ambientais em Guaratiba em razão do corredor viário Transoeste), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00863784 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1424 de 2010 (Parte(s): Renato Nascimento dos Santos e 9º Ofício do Registro de Distribuição), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00865056 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1430 de 2010 (Parte(s): Regina Rodrigues Fampa e GEAP), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00906269 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1470 de 2010 (Parte(s): Ronaldo Ferreira da Silva e Loja Virtual Netshoes), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00953414 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1519 de 2010 (Parte(s): Supervia), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2010.01019463 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Bazar do Mineiro), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2010.01021186 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 284 de 2012 (Parte(s): ABIC - Associação Brasileira da Indústria do Café e Café Duvale de Itaocara LTDA), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00045611- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói- CRAAI Niterói- PP nº 119 de 2011 (Parte(s):Gabrielle da Silva Freitas x Banco ABN AMRO Real S.A.), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00104114 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 336 de 2011 (Parte(s): Hideaway), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2011.00139762- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói- CRAAI Niterói- IC nº 142 de 2011 (Parte(s):Gabrielle da Silva Freitas x Casa e Vídeo), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00301397 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 216 de 2011 (Parte(s): Viação Andorinha), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00732058 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 332 de 2011 (Parte(s): Lojas Americanas S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2011.01060560 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 424 de 2011 (Assunto: poluição sonora causada por freqüentadores de posto de gasolina), com base no Enunciado CSMP nº 20/2008;\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01341852 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1212 de 2011 (Parte(s): Oi), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2011.01400858 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1302 de 2011 (Parte(s): Gvt), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.00218424 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Delcides Braga); com base no Enunciado CSMP nº04/2007.\r\n\r\nId: 1298274"
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                }
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            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1298275": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS COMUNICA aos membros do Ministério Público que estão abertas inscrições, até o dia 27 de abril de 2012, para cursos de pós-graduação gratuitos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (três vagas para Mestrado e uma vaga para Doutorado) e na Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli - Università degli Studi Roma Tre (duas vagas para Doutorado), nos termos do convênio mantido entre o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil-CDEMP e as referidas instituições.\r\n\r\nO CDEMP será o responsável pela pré-seleção dos candidatos dentre os pedidos enviados pelos Centros de Estudos e Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil. A indicação dispensará os candidatos do pagamento de taxas de inscrição, matrícula e mensalidades.\r\n\r\nOs Editais do CDEMP nº 01/2012 (Universidade de Lisboa) e nº 02/2012 (Università “Roma Tre\"), estão disponíveis na página do CEJUR na Intranet (www.mp.rj.gov.br/portal/page/portal/Intranet/Institucional/CEJUR) e na página da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, (www.esmp.sp.gov.br), atual sede do CDEMP.\r\n\r\nInformações adicionais sobre procedimentos exigidos para a inscrição, requisitos profissionais e documentação necessária, entre outros dados, poderão ser obtidos junto à direção do CDEMP pelos endereços eletrônicos contato@cdemp.com; esmp-diretoria@mp.sp.gov.br; mariosarrubbo@mp.sp.gov.br ou pelos telefones (11) 3017-7755/ 7756/ 7989/ 7990.\r\n\r\nId: 1298275"
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                }
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            "Comissão de Concurso": {
                "Atos": {
                    "1298276": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nXXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que a Comissão do Concurso, reunida para apreciar os recursos interpostos por alegado erro material no resultado da Prova Escrita Especializada da Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Princípios Institucionais do Ministério Público e Direito Tributário, nos termos do artigo 70 da Deliberação CSMP nº 58, de 28 de julho de 2010, após exame das justificativas apresentadas pelos candidatos, decidiu:\r\n\r\nNegar provimento ao recurso do candidato inscrito sob o número 2790;\r\n\r\nDar provimento ao recurso do candidato inscrito sob o número 0160, cuja média final, após a revisão, passou a ser de 46,70 (quarenta e seis e setenta).\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos interessados que a Banca Examinadora, reunida para apreciação dos recursos interpostos em razão do resultado da Prova Escrita Especializada da Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Princípios Institucionais do Ministério Público e Direito Tributário nos termos do artigo 70 da Deliberação CSMP nº 58, de 28 de julho de 2010, após exame das justificativas apresentadas pelos candidatos, decidiu:\r\n\r\nNegar provimento aos recursos dos candidatos inscritos sob os nos 0160; 0506; 0615; 0780; 1097; 1128; 1431; 1546; 1906; 2679; 2711; 2773; 2790 e 3093.\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER aos candidatos habilitados nas provas escritas especializadas que as provas orais do aludido certame serão realizadas nos dias 04, 07, 08, 09, 10 e 11 de maio, no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro. Os candidatos serão divididos em grupos, de acordo com a escala abaixo:\r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\nALEXANDER VÉRAS VIEIRA \r\n\r\n0251\r\n\r\nANDRÉ VAZ PORTO SILVA \r\n\r\n1394\r\n\r\nANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES \r\n\r\n2593\r\n\r\nANNUNZIATA ALVES IULIANELLO \r\n\r\n0197\r\n\r\nGRUPO 2\r\n\r\nBÁRBARA PEREIRA VISENTIN \r\n\r\n1356\r\n\r\nBRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA \r\n\r\n2061\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO \r\n\r\n1225\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nCAROLINA NERY ENNE \r\n\r\n1958\r\n\r\nCAROLINE SOMESOM TAUK \r\n\r\n0938\r\n\r\nCLARICE ZEITEL VIANNA SILVA \r\n\r\n1234\r\n\r\nGRUPO 4\r\n\r\nDANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS \r\n\r\n2873\r\n\r\nFERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS \r\n\r\n3282\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO DE ABREU \r\n\r\n1746\r\n\r\nGRUPO 5\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA LOPES \r\n\r\n0011\r\n\r\nGUSTAVO TEIXEIRA NACARATH \r\n\r\n0468\r\n\r\nJANAINA SILVA RETTICH \r\n\r\n2465\r\n\r\nGRUPO 6\r\n\r\nJULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA \r\n\r\n2912\r\n\r\nJULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO \r\n\r\n0434\r\n\r\nKARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA \r\n\r\n3117\r\n\r\nGRUPO 7\r\n\r\nLETICIA XAVIER DE PAULA ANTUNES \r\n\r\n1420\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES \r\n\r\n0797\r\n\r\nMARCELO CARVALHO MELO \r\n\r\n1376\r\n\r\nGRUPO 8\r\n\r\nMARCELO VIEIRA GONÇALVES \r\n\r\n0371\r\n\r\nMARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES \r\n\r\n2372\r\n\r\nMARIANNA MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI \r\n\r\n0282\r\n\r\nGRUPO 9\r\n\r\nMAYRA PINTO GUIMARÃES \r\n\r\n0381\r\n\r\nMICHELLE BRUNO RIBEIRO \r\n\r\n3168\r\n\r\nPATRICIA COSTA DOS SANTOS \r\n\r\n0304\r\n\r\nGRUPO 10\r\n\r\nPAULA COIMBRA ALVES \r\n\r\n2096\r\n\r\nPAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT \r\n\r\n2563\r\n\r\nPEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO \r\n\r\n0133\r\n\r\nGRUPO 11\r\n\r\nRACHEL SALLES TOVAR \r\n\r\n1881\r\n\r\nRAFAEL CAMARGO NAMORATO \r\n\r\n3501\r\n\r\nRAPHAEL FRANZOTTI BRANCO \r\n\r\n0714\r\n\r\nGRUPO 12\r\n\r\nRENATA CHRISTINO COSSATIS \r\n\r\n3430\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA \r\n\r\n0547\r\n\r\nTATIANE VILLAVERDE ALVES \r\n\r\n1926\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE \r\n\r\n1636\r\n\r\nHORÁRIOS E DATAS DAS PROVAS\r\n\r\nGRUPO 1\r\n\r\nDIA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n07/05\r\n\r\n14h\r\n\r\nDireito Civil \r\n\r\n09/05\r\n\r\n9h\r\n\r\nDireito Público \r\n\r\n04/05\r\n\r\n9h\r\n\r\nGRUPO 2\r\n\r\nDIA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n04/05\r\n\r\n14h\r\n\r\nDireito Civil \r\n\r\n08/05\r\n\r\n9h\r\n\r\nDireito Público \r\n\r\n09/05\r\n\r\n9h\r\n\r\nGRUPO 3\r\n\r\nDIA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n08/05\r\n\r\n14h\r\n\r\nDireito Civil \r\n\r\n10/05\r\n\r\n9h\r\n\r\nDireito Público \r\n\r\n04/05\r\n\r\n13h\r\n\r\nGRUPO 4\r\n\r\nDIA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n09/05\r\n\r\n14h\r\n\r\nDireito Civil \r\n\r\n08/05\r\n\r\n13h\r\n\r\nDireito Público \r\n\r\n04/05\r\n\r\n13h\r\n\r\nGRUPO 5\r\n\r\nDIA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n04/05\r\n\r\n14h\r\n\r\nDireito Civil \r\n\r\n10/05\r\n\r\n13h\r\n\r\nDireito Público \r\n\r\n08/05\r\n\r\n13h\r\n\r\nGRUPO 6\r\n\r\nDIA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n09/05\r\n\r\n14h\r\n\r\nDireito Civil \r\n\r\n07/05\r\n\r\n9h\r\n\r\nDireito Público \r\n\r\n08/05\r\n\r\n9h\r\n\r\nGRUPO 7\r\n\r\nDIA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n10/05\r\n\r\n14h\r\n\r\nDireito Civil \r\n\r\n08/05\r\n\r\n13h\r\n\r\nDireito Público \r\n\r\n07/05\r\n\r\n9h\r\n\r\nGRUPO 8\r\n\r\nDIA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n07/05\r\n\r\n14h\r\n\r\nDireito Civil \r\n\r\n10/05\r\n\r\n13h\r\n\r\nDireito Público \r\n\r\n08/05\r\n\r\n13h\r\n\r\nGRUPO 9\r\n\r\nDIA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n08/05\r\n\r\n14h\r\n\r\nDireito Civil \r\n\r\n07/05\r\n\r\n13h\r\n\r\nDireito Público \r\n\r\n09/05\r\n\r\n13h\r\n\r\nGRUPO 10\r\n\r\nDIA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n10/05\r\n\r\n14h\r\n\r\nDireito Civil \r\n\r\n09/05\r\n\r\n13h\r\n\r\nDireito Público \r\n\r\n07/05\r\n\r\n13h\r\n\r\nGRUPO 11\r\n\r\nDIA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n11/05\r\n\r\n14h\r\n\r\nDireito Civil \r\n\r\n07/05\r\n\r\n13h\r\n\r\nDireito Público \r\n\r\n09/05\r\n\r\n13h\r\n\r\nGRUPO 12\r\n\r\nDIA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\n11/05\r\n\r\n14h\r\n\r\nDireito Civil \r\n\r\n09/05\r\n\r\n13h\r\n\r\nDireito Público \r\n\r\n07/05\r\n\r\n13h\r\n\r\nId: 1298276"
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            }
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1297440": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 18/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202313-2/2012\r\n\r\nCAMILO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n12718/2012\r\n\r\n082.796.327-00\r\n\r\n251967-1/2003\r\n\r\nHÉLIO JOSÉ ANOMAL ALMEIDA\r\n\r\n9494/2012\r\n\r\n679.601.037-04\r\n\r\n223967-8/2011\r\n\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n10670/2012\r\n\r\n741.778.007-59\r\n\r\n212564-3/2011\r\n\r\nJOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n12172/2012\r\n\r\n436.829.017-87\r\n\r\n212521-1/2011\r\n\r\nKELI SILVA PEREIRA\r\n\r\n12174/2012\r\n\r\n097.063.257-60\r\n\r\n232235-8/2011\r\n\r\nNEYDE JOPPERT BRAZ\r\n\r\n12546/2012\r\n\r\n503.541.837-53\r\n\r\n224614-0/2011\r\n\r\nROSANE DA SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\n11857/2012\r\n\r\n445.689.757-00\r\n\r\n280838-5/2004\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n9268/2012\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n229571-4/2006\r\n\r\nWILDEN VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n12054/2012\r\n\r\n054.367.267-04\r\n\r\nId: 1297440"
                    ],
                    "1297895": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 165/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/05/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.016-8/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PATY DO ALFERES/Recurso de Revisão interposto por LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA.\r\n\r\nId: 1297895"
                    ],
                    "1297896": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 166/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/05/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.525-1/2009 - APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF. ASSIST. CABO FRIO-IBASCAF/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO PEDRO PIRES JARDIM.\r\n\r\nId: 1297896"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1294515": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n222339-5/06\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n2047/2012 \r\n\r\n219923-1/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n2122/2012 \r\n\r\n217436-8/09\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n2210/2012 \r\n\r\n207772-4/07\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n3364/2012 \r\n\r\n106187-7/09\r\n\r\nERNESTO MARTINS PAMPLONA CORTE REAL NETO\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n4130/2012 \r\n\r\n243239-4/08\r\n\r\nANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n4343/2012 \r\n\r\n243657-0/08\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n4844/2012 \r\n\r\n208870-9/07\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n5865/2012 \r\n\r\n242673-7/08\r\n\r\nJANE AUXILIADORA ROCHA NUNES\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n6136/2012 \r\n\r\n206382-9/11\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n6238/2012 \r\n\r\n210603-0/02\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n6251/2012 \r\n\r\n210603-0/02\r\n\r\nWALDYR DOMINGOS DA COSTA LESTE\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n6255/2012 \r\n\r\n206976-9/09\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n6446/2012 \r\n\r\n106927-2/11\r\n\r\nLUIS FELIPE BAPTISTA\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n8507/2012 \r\n\r\n227368-5/08\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n43348/2011\r\n\r\n216789-0/06\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO HERDY DA SILVA\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n46219/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n216506-6/06\r\n\r\nWANDERSON GIMENES ALEXANDRE\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n4779/2012 \r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nADALBERTO MOREIRA CRUZ\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n4937/2012 \r\n\r\n208794-3/09\r\n\r\nANDRE LUIS NOBREGA\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n8194/2012 \r\n\r\n208794-3/09\r\n\r\nHERLON ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n8204/2012 \r\n\r\n236916-0/10\r\n\r\nRENAN AREIAS DE FIGUEIREDO MENEZES\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\n15 \r\n\r\n8853/2012 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n217455-6/05\r\n\r\nRENATA TULLER CHAVES VIDAL RIBEIRO\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n2604/2012 \r\n\r\n113946-9/99\r\n\r\nCLARINDA DA LUZ ROCHA PAIVA\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n4651/2012 \r\n\r\n230586-0/07\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n6372/2012 \r\n\r\n130818-9/11\r\n\r\nEDSON DA SILVA MOURA\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n8008/2012 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n227896-8/06\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n566/2012 \r\n\r\n217436-8/09\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n1838/2012 \r\n\r\n219923-1/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n2119/2012 \r\n\r\n207772-4/07\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n3344/2012 \r\n\r\n206976-9/09\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n6444/2012 \r\n\r\n102955-2/08\r\n\r\nALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n6925/2012 \r\n\r\n116022-7/06\r\n\r\nROBINSON ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n39612/2011\r\n\r\n216789-0/06\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO HERDY DA SILVA\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n46217/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n227896-8/06\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n567/2012 \r\n\r\n227896-8/06\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n568/2012 \r\n\r\n218681-2/09\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n3891/2012 \r\n\r\n231900-3/05\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n07/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n4081/2012 \r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA FONTES\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n4908/2012 \r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nROSEMBERG OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n4917/2012 \r\n\r\n213176-9/11\r\n\r\nROSA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n5643/2012 \r\n\r\n230128-8/09\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE ANDRADE\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n6509/2012 \r\n\r\n102955-2/08\r\n\r\nALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n6926/2012 \r\n\r\n115647-7/10\r\n\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n7085/2012 \r\n\r\n225739-3/11\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n7312/2012 \r\n\r\n235086-4/10\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n8757/2012 \r\n\r\nId: 1294515"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1297998": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.177 - Exonera, a pedido, MAGNO GUILHERME MOREIRA CARVALHO, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3731/0-4, do cargo em comissão de Assistente, DAI 4, do GAP, com validade a contar de 02.04.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.180 - Exonera, a pedido, DANIELLA MARQUES LISBOA NUNES CANECA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2042/0-6, nos termos do artigo 16, inciso I, do Decreto-lei nº 220, de 18.07.75, regulamentado pelo artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08.03.79, com validade a contar de 02.02.2012.\r\n\r\nId: 1297998"
                    ],
                    "1298059": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 18.04.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.182 - Aposenta CARLOS ROBERTO PEREIRA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2488/0-6, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.183 - Aposenta HILDA RODRIGUES DE SÁ, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2479/0-5, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.184 - Exonera CARLOS EDUARDO RODRIGUES VIANA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2953/0-7, do cargo em comissão de Assistente, DAÍ 6, do Coordenador da COT, da CPC, da SSA, da SGA, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação, da CRH, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Cesar Barcellos Gouvêa, matr. 02/2924/0-0, com validade a contar de 02 de maio de 2012.\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.186 - Nomeia NORMELIA MALET DE SOUZA MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, GC-1, em vaga decorrente da exoneração de Rosemere Gomes Ferreira Barbosa, matr. 02/4222/0-8, com validade a contar de 18 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1298059"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1297980": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 17.04.2012\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.113-9/12 - Autorizo o pagamento do abono de permanência, a contar do mês de abril de 2012, às servidoras NILZA APARECIDA PIRES, matr. 02/2283/0-8, e SILVIA COACHMAN LEONARDO PEREIRA, matr. 02/2300/0-2, tendo em vista o disposto no §19 do artigo 40 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e aos servidores REGINA COELI DE MENDANHA FRANCO, matr. 02/1893/0-0, e Hernani Axt Freire, matr. 02/3108/0-5, em face do disposto §5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.\r\n\r\nId: 1297980"
                    ],
                    "1297991": [
                        "IB - Despacho",
                        "Processo TCE-RJ nº 300.112-5/12 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios e quinquênios, referente ao mês de abril de 2012, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/002088/0-0\r\n\r\nELIZABETH CHAGAS FREITAS \r\n\r\n45 %\r\n\r\n07/04/2012\r\n\r\n02/002336/0-3\r\n\r\nTHEMISTOCLES WILLIS DA SILVA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\n02/002495/0-3\r\n\r\nJOSE BARRETO DE LIMA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n15/04/2012\r\n\r\n02/002684/0-6\r\n\r\nANA CLAUDIA CHAVES DA SILVA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n02/002821/0-0\r\n\r\nGLEIDIS ULER SILVA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n07/04/2012\r\n\r\n02/002947/0-2\r\n\r\nANDERSON ALEXANDRE DA SILVA \r\n\r\n45 %\r\n\r\n23/04/2012\r\n\r\n02/002970/0-7\r\n\r\nCELSO RENATO BARBOSA FELIX \r\n\r\n45 %\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\n02/002973/0-3\r\n\r\nLUCENIRA NARDI DE CARVALHO DANTAS \r\n\r\n35 %\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\n02/002979/0-5\r\n\r\nMARCOS AURELIO DA COSTA LIMA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\n02/002981/0-2\r\n\r\nVERA LUCIA DIAS DE SANTANA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\n02/002984/0-8\r\n\r\nFERNANDO GRAÇA KLAUTAU DE ARAUJO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\n02/002986/0-2\r\n\r\nMARIA FIRMINA PORTO SEIXAS \r\n\r\n35 %\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\n02/002987/0-4\r\n\r\nANA PAULA ERTHAL ROCHA OLIVEIRA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\n02/002988/0-6\r\n\r\nROSANGELA COUTINHO DOS SANTOS \r\n\r\n35 %\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\n02/002989/0-8\r\n\r\nRUY ANTONIO DE MOURA MEDEIROS \r\n\r\n35 %\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\n02/002990/0-3\r\n\r\nGLICIA GOMES FRANCO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\n02/002992/0-7\r\n\r\nERIVALDO PEREIRA DE PAULA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\n02/002994/0-1\r\n\r\nGILSON BARBOSA FELIX \r\n\r\n35 %\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\n02/002995/0-3\r\n\r\nELISANE VIEIRA DE LIMA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\n02/002996/0-5\r\n\r\nCHRYSTINA AGUIAR DE BARROS \r\n\r\n35 %\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\n02/002997/0-7\r\n\r\nSERGIO BAHIENSE COLÃO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\n02/003002/0-9\r\n\r\nREJANE PEREIRA COELHO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\n02/003003/0-1\r\n\r\nMARIO FERNANDES LOURO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\n02/003004/0-3\r\n\r\nCASTORINHA DE LOURDES FERREIRA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\n02/003008/0-1\r\n\r\nJULIO CESAR BARROS DOS SANTOS \r\n\r\n35 %\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\n02/003010/0-8\r\n\r\nANDREA REGINA GRILLO CHAVES \r\n\r\n35 %\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\n02/003011/0-0\r\n\r\nMARIO JOAQUIM SOARES \r\n\r\n35 %\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\n02/003013/0-4\r\n\r\nRITA GLORIA GAVINHA COELHO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\n02/003017/0-2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MAGALHÃES \r\n\r\n50 %\r\n\r\n05/04/2012\r\n\r\n02/003053/0-6\r\n\r\nROSANE MARIA POPPE ARARIPE \r\n\r\n35 %\r\n\r\n13/04/2012\r\n\r\n02/003066/0-5\r\n\r\nCLAUDIA CORDEIRO SUHETT FRANCO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n06/04/2012\r\n\r\n02/003072/0-0\r\n\r\nCLAUDIO LOPES PRINA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\n02/003430/0-0\r\n\r\nLIEGE DE FATIMA HEISER SOUZA DE ALMEIDA \r\n\r\n55 %\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n02/003440/0-3\r\n\r\nGLAUCIO FERREIRA BARROS \r\n\r\n35 %\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\n02/003445/0-3\r\n\r\nWAGNER MACEDO DE MOURA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n06/04/2012\r\n\r\n02/003467/0-3\r\n\r\nRENATO JOSE DE MATTOS PIMENTEL \r\n\r\n40 %\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\n02/003508/0-1\r\n\r\nROBERTO ALVES DOS SANTOS \r\n\r\n40 %\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n02/003540/0-7\r\n\r\nRENAN GUEDES CAMPOS \r\n\r\n35 %\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\n02/003615/0-2\r\n\r\nCLAUDIO MARTINELLI MURTA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n08/04/2012\r\n\r\n02/003637/0-2\r\n\r\nSERGIO LINO DA SILVA CARVALHO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n27/04/2012\r\n\r\nId: 1297991"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1298092": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 25/04/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.396-2/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 14/2012, cujo certame, registro de preços para aquisição de toner e peças sobressalentes para máquinas copiadoras do TCE-RJ, teve como vencedores as empresas: 1) FERNANDES E NEVES COMÉRCIO E PAPELARIA LTDA., nos itens 1, 7, 9, 12, 13, 16 a 26, 28 a 31, 34, 35, 37, 41 a 43, 45 a 47, 55, 59, 60, 64, 68, 69, 73, 74, 78, 81 e 84, com o valor unitário total registrado de R$ 17.975,00; 2) ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.-EPP, nos itens 32, 33, 36, 38, 48 a 54, 56 a 58, 61 a 63, 65 a 67, 70 a 72, 75 a 77, 79, 80, 82, 83, 85 a 93, com o valor unitário total registrado de R$ 15.607,00; e 3) WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., nos itens 2 a 6, 8, 10, 11, 14, 15, 39, 40 e 44, com o valor unitário total registrado de R$ 2.713,78. Não houve vencedor para o item 27 do procedimento licitatório.\r\n\r\nId: 1298092"
                        ],
                        "1297765": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 30/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.366-8/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ACR 117 RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA.-ME\r\n\r\nOBJETO : prorrogar por 12 (doze) meses o prazo previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 30/2011 para a execução dos serviços\r\n\r\nVALOR : R$ 4.140,00\r\n\r\nDATA : 25/04/2012\r\n\r\nId: 1297765"
                        ],
                        "1297904": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 212.002/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 303.339-4/11 - Dispensa de Licitação, inciso XVI, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços relacionados à INFOVIA. RJ 2.0, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, para disponibilização de 01 link MPLS de 10Mb\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 72.000,00\r\n\r\nDATA: 20/04/2012\r\n\r\nId: 1297904"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1298003": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.613-9/2012 - William Silveira Telles, matr. 02/3831/0-8. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.051-2/2012 - José Antonio de Paula Matos, matr. 02/2310/0-5. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.028-5/2012 - Geovana Jesus dos Santos, matr. 02/2978/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 07.05.2012.\r\n\r\nId: 1298003"
                    ]
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1296568": [
                        "IB - Aviso",
                        "Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nPós-Graduação Lato Sensu\r\n\r\nEspecialização em Gestão Pública Municipal\r\n\r\nEdital ECG/TCE-RJ nº 001/2012\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\nA Diretora-Geral da ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 5º, § 3º do Edital nº 001/2012, HOMOLOGA as inscrições dos (as) candidatos (as) do Processo Seletivo para ingresso no curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Gestão Pública Municipal, a seguir relacionados (as), que concorrem às 35 (trinta e cinco) vagas distribuídas na forma prevista no art. 12 do referido Edital:\r\n\r\nGrupo 1 - Região Metropolitana (07 vagas): Alberto Carlos Coelho Santos (115/12); Alexandre Ramos Caetano Pires (106/12); Ana Carolina Mendonça Ramos (041/21); Andre Luiz dos Santos e Silva Junior (075/12); Antonio Carlos Queiroz Caldeira (088/12); Celia Coutinho Pereira (048/12); Celia Pereira da Silva (051/12); Cynthia Titonel Bastos (092/12); Daniel Antonio da Silva (077/12); Denilly Jandiara Martins Ferreira e Ferreira (109/12); Edilane Machado Nunes Silva (099/12); Elisângela Melo Soares (079/12); Everaldo Roberto Ribeiro da Silva (073/12); Felipe Messas Siqueira Alves (086/12); Geysa Freire Lessa Lopes (039/12); Ilcilea Paulina de Lima Castro (001/12); José Ivaldo dos Santos (063/12); Juliana de Macedo Ferreira (004/12); Karine da Costa Tavares (097/12); Luciene Belfort Santos (014/12); Marcia Cristina Zacconi Augusto (038/12); Maria Cristina Guedes Baylão (113/12); Nathalia Gallo de Oliveira (076/12); Nilda de Andrade Borges (116/12); Paulo Cesar Alves Meireles (105/12); Paulo Sergio da Silva Monteiro (111/12); Rafael Felix Lima (108/12); Ricardo de Souza Maciel (080/12); Rodney Timotheo Chuff (023/12); Rodrigo Ramos Xavier (034/12); Samuel Eduardo da Silva (055/12); Silvia Regina da Silva (114/12); Suely Felix da Cruz Costa (030/12); Talita Silva dos Santos (056/12); Telma Regina Lemos Ferreira (089/12); Ubirajara Alcântara do Nascimento Ju nior (117/12); Vilma Lima Rodrigues (090/12); Washington Fernando Rosa dos Reis Teles (074/12); William de Sousa Barbosa (040/12);\r\n\r\nGrupo 2 - Região Noroeste Fluminense (05 vagas): Adenilton de Oliveira Infante (100/12); Gabriela Santos Freire (043/12); Jader Barbosa da Silva (098/12); Janio Alves de Souza (012/12); Josilene Oliveira Siqueira (010/12); Luciana Mozer da Silva (046/12); Raquel Araujo de Pinho (052/12); Rogério Correa Lima (022/12).\r\n\r\nGrupo 3 - Região Norte Fluminense (03 vagas): Flávia Mota Azeredo de Souza (060/12); Leonardo Santos da Silva (035/12); Luciana Candido Carvalho (037/12); Lucyana da Silva (036/12); Ricardo Ribeiro Freitas (017/12).\r\n\r\nGrupo 4 - Região Serrana (05 vagas): Elisangela Alves Rodrigues (091/12); Erica dos Santos Guimarães (009/12); Evandro Luis da Silva Mello (031/12); Felipe Machado Lontra (028/12); George Felipe Barros da Silva Nunes (087/12); Irys Dorothea Salles da Costa (054/12); João Cássio dos Santos (095/12); Maria José Santos Galvão da Fonseca (015/12); Patrícia da Cruz Fernandes (016/12); Sandra Mota Cunha (033/12).\r\n\r\nGrupo 5 - Região das Baixadas Litorâneas (05 vagas): Aloisio dos Santos Alves (057/12); Antonio Damique Teixeira (008/12); Cristina Borges Bastos Ferreira (042/12); Damião José dos Santos (112/12); Daniel Cassiano Miranda (082/12): Edilmar Paiva do Amparo (065/12); Eliane Farias Corbal dos Santos (070/12); Elizabete de Oliveira Braga (069/12); Filipe de Almeida Garcia (081/12); Gustavo da Silva Lopes (078/12); Ivonete dos Santos Costa (072/12); Luciana de Azevedo Leite Gonçalves (096/12); Luiz Carlos dos Santos Fontes (110/12); Julio Cesar Fernandes da Costa Pereira (062/12); Leiliana de Souza Coutinho (058/12); Lina Angelica Coutinho de Souza (068/12); Maciley dos Santos Amorim (084/12); Marcus Andre Guerra Magalhães (047/12); Maria do Carmo Veríssimo Jardim (104/12); Maria Elisa Anesio Azevedo (025/12); Marta Bastos Pinto Farpa de Oliveira (061/12); Naiara Mendes Pereira da Silva Pacheco (021/12); Naldir de Oliveira Mendonça (083/12); Nathalee de Souza Oliveira (020/12); Olavo Pereira Pinheiro (071/12); Osvaldo Coelho (024/12); Renato Teixeira Poubel Lima (026/12); Ricardo Castanho Lessa Filho (066/12); Roberto Carlos de Souza Torres (006/12); Rodilei da Cunha (005/12); Sebastião Gomes Rangel Júnior (007/12); Sebastião Rodrigues (101/12); Suely Luzia Pereira (064/12); Valdemir Pereira dos Santos (011/12); Valmar da Silva Dias (045/12); Vilma Sodre Melo (044/12); \r\n\r\nGrupo 6 - Região do Médio Paraíba (05 vagas): Catia Cristina de Souza Schmalz (102/12); Eduardo Veiga Fontana (103/12); Helcio Guimarães de Souza Cunha (027/12); Jovita dos Santos Custódio Neves (049/12); Luzinete Schultz (053/12); Marcio Andre da Silveira (019/12); Mauro Costa (118/12); Rosemary Werneck Assis Veloso (093/12); Sidnei Nazare de Oliveira (032/12); Silvana Ferreira de Andrade e Silva (094/12); Vanessa Henriques Veloso (018/12); \r\n\r\nGrupo 7 - Região Centro-Sul Fluminense (04 vagas): Ana Carolina de Albuquerque Conte (050/12); Angélica Wermelinger da Rosa (067/12); Milena Rodrigues Cunha (085/12); Solange Lima Teixeira (107/12).\r\n\r\nGrupo 8 - Região da Costa Verde (01 vaga): Elenice Salomão de Carvalho (002/12); Elenize Cambeiro Santana (029/12); Marina Marcos Pereira (013/12); Patrícia Marcela Abreu Leandro (003/12); Pedro Henrique Alves (059/12).\r\n\r\nNiterói, 19 de abril de 2012.\r\n\r\nPAULA ALEXANDRA NAZARETH\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão \r\n\r\nECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1296568"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1298279": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 25 de abril de 2012, do Projeto de Resolução nº. 573, de 2012, de autoria do Deputado André Lazaroni, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 486,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, VALMIR CAMPELO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Excelentíssimo Ministro do Tribunal de Contas da União, Sr. Valmir Campelo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 25 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 25 de abril de 2012, do Projeto de Resolução nº. 577, de 2012, de autoria do Deputado André Ceciliano, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 487,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOSÉ JOÃO DOS SANTOS (MESTRE AZULÃO), CORDELISTA, CANTADOR, REPENTISTA, VIOLEIRO E POETA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Sr. JOSÉ JOÃO DOS SANTOS, MESTRE AZULÃO, cordelista, cantador, repentista, violeiro e poeta.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 25 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1298279"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1298280": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1481/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ONG MATEUS 2535”\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 25.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder o Título de Utilidade Pública a “ONG MATEUS 2535”, localizada na Rua Manoel Muniz Falcão, Número 130 - Prado - Petrópolis/RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem por fim considerar de utilidade pública “ONG MATEUS 2535”, localizada na Rua Manoel Muniz Falcão, Número 130 - Prado - Petrópolis/RJ, fundada em Outubro de 2005. A SPPA vem realizando os seus trabalhos a mais de 27 anos. É uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, constituída de CNPJ, que paga impostos, possui funcionários registrados e suas compras realizadas mediante nota fiscal para que toda a sua despesa seja contabilizada.\r\n\r\nA ONG MATEUS - RECUPERANDO VIDAS tem por objetivo proporcionar um atendimento adequado a população em situação de rua, recuperando jovens e chefes de família com dependência química. Para consecução de seus objetivos maiores, terá por finalidade, não exaustivamente: \r\n\r\na) Fundar, organizar e manter outros órgãos que tenham a mesma finalidade; \r\n\r\nb) Fomentar a educação em todos os graus, promover cursos profissionalizantes e outros que possam contribuir com a formação pessoal dos recuperados; \r\n\r\nc) Cooperar e receber cooperação de instituição que tenham finalidades similares; \r\n\r\nd) promover atividades recreativas, sociais, assistenciais e culturais; \r\n\r\ne) Cooperar na organização de associações comunitárias carentes visando a mobilização e participação na elaboração e administração de projetos que venham resguardar os direitos fundamentais do jovem e do adulto, através de seu Presidente, quando julgar necessário; \r\n\r\nf) Promover reuniões sociais com fins beneficentes, culturais e cívicos; \r\n\r\ng) Colaborar com as obras de assistência preventiva, terapêutica e educacional;\r\n\r\nh) Incentivar e buscar recursos pra projetos de caráter social e em todas as áreas de conhecimento que visem a defesa dos direitos humanos, desenvolvimento da comunidade carente e combate a pobreza; \r\n\r\ni) Desenvolver trabalhos em parceria com instituições governamentais e não governamentais, do Brasil e do exterior em projetos que venham ao encontro dos objetivos do presente estatuto; \r\n\r\nj) Promover formas alternativas de recursos, tais como almoços beneficentes eventos musicais, bazar eventos esportivos, etc, com objetivo de financiar a organização e seus projetos, suprindo necessidades financeiras e econômicas da organização; \r\n\r\nk) Criar um jornal alternativo de caráter educativo e informativo para a organização e/ou sociedade. A organização poderá firmar convênios, contratos, parcerias e intercâmbios, promovendo iniciativas conjuntas com organizações e instituições, públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras, internacionais e multilaterais, visando a realização de seus objetivos. \r\n\r\nDiante do exposto, e tendo em vista às necessidades que atingem as entidades sem fins lucrativos, a concessão do Título de Utilidade Pública Estadual representará um importante respaldo para que a ONG MATEUS possa dar continuidade ao trabalho realizado.\r\n\r\nA presente proposição atende as exigências da Resolução n° 01/92, da Comissão de Constituição e Justiça, juntando, para tanto, toda a documentação necessária para aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1482/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 25.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. No Estado do Rio de Janeiro, o serviço de táxi somente poderá ser realizado por motoristas profissionais autônomos.\r\n\r\nParágrafo único. Para a realização do serviço de táxi, os motoristas profissionais autônomos poderão se organizar sob a forma de cooperativa.\r\n\r\nArt. 2º. Fica vedada a exploração do serviço de táxi por qualquer outra pessoa jurídica, salvo a prevista no parágrafo único, do artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3°. As empresas de táxi que estiverem em funcionamento devem encerrar suas atividades no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. As autonomias recuperadas em face da desativação prevista no caput do artigo serão concedidas aos motoristas auxiliares que pertençam ao quadro de funcionários das empresas.\r\n\r\nArt.4º. O não cumprimento do estabelecido no artigo 3º implicará em multa de 5.000 UFIR'S-RJ (cinco mil Unidades de Referência), além da apreensão dos veículos empregados na prática ilegal.\r\n\r\nArt. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA concessão de autonomia para táxi, em sua essência, prevê que ela será exercida por uma pessoa física. Na prática, a famigerada sanha de empresários inescrupulosos, vislumbrou o lucro fácil sobre o sacrifício de trabalhadores menos favorecidos. Visando tornar novamente justa a concessão de autonomias, apresento este projeto de lei que irá impossibilitar a exploração destes trabalhadores.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1483/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Defesa Civil.\r\n\r\nEm 25.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os assinantes ou responsáveis pelas linhas telefônicas que originarem chamadas aos telefones da Central da Polícia Militar (190), Corpo de Bombeiros (193) e do SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência (192), e que o fato relatado não tenha veracidade, ficam sujeitos a multa no valor de 1.000,00 (mil) UFIRs, além das sanções constantes na Lei penal.\r\n\r\nParágrafo Único - O valor resultante da arrecadação da multa prevista nesta lei será destinado ao aprimoramento, ampliação e modernização tecnológica das unidades operacionais mencionadas no artigo 1º.\r\n\r\nArt. 2° - O Poder Executivo regulamentará esta lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo coibir a prática de trotes telefônicos dirigidos aos serviços prestados pela Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros e ao SAMU, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. É inadmissível que os telefones “190”, “192” e “193” recebam milhares de ligações diárias em que os fatos narrados não são verdadeiros.\r\n\r\nOs prejuízos causados por essa prática são incalculáveis, tanto para o Poder Público, quanto para a população em geral. Cremos que com a presente proposição estamos dando um passo no sentido da conscientização dos cidadãos em relação a esse tipo de atitude negativa que vem crescendo de maneira alarmante em nosso Estado.\r\n\r\nEsse serviço, que é essencial para garantir a segurança da população, é atrapalhado, no entanto, pela falta de informação ou até mesmo pela má fé dos próprios usuários. \r\n\r\nOs tipos de trotes são os mais variados possíveis, e vão desde crianças que ligam por brincadeira a simulações reais de ocorrências, que muitas vezes mobilizam as viaturas e equipes da polícia sem nenhuma necessidade.\r\n\r\nEm casos de emergência, em que uma pessoa sequestrada tenta entrar em contato com a polícia ou alguém querendo informar os bombeiros sobre um incêndio, por exemplo, qualquer minuto perdido pode ser fatal, isso porque, alguém passando um trote ou ligando sem necessidade está ocupando uma linha que pode ser essencial para outra pessoa. Um minuto perdido em um atendimento pode custar até mesmo a vida de alguém.\r\n\r\nConsiderando a pertinência da matéria, conclamamos os nobres pares no sentido de aprovarmos a presente proposição, pois sem dúvida estaremos contribuindo para dar maior efetividade aos serviços colocados à disposição da sociedade.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 662/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO EMPRESÁRIO WELINGTON NASCIF DE MENDONÇA \r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMAO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 25.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e seu respectivo diploma ao empresário WELINGTON NASCIF DE MENDONÇA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 18 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados: MARCELO SIMÃO, Iranildo Campos, Luiz Martins, Dionísio Lins, Waguinho, Bernardo Rossi, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Hélcio Ângelo, Jânio Mendes, Janira Rocha, Paulo Ramos, Rosenverg Reis, Samuquinha. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEmpresário de sucesso no noroeste fluminense - Natividade e Varre-Sai, possuindo concessionária de veículos e fazendas para corte de gado e leiteiras, além de plantação de café.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 663/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS - APPO.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 25.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma, a Associação Petropolitana dos Pacientes Oncológicos - APPO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de Abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI, Luiz Martins, Luiz Paulo, Waguinho, Aspásia Camargo, Dica, Graça Matos, Sabino, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de resolução visa conceder a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma a Associação Petropolitana dos Pacientes Oncológicos - APPO.\r\n\r\nA Associação Petropolitana dos Pacientes Oncológicos foi fundada em maio de 1992 e é uma instituição sem fins lucrativos, de direito privado, de assistência social, cooperação e assistência em geral aos pacientes portadores de câncer, independente de qualquer filiação político-partidária ou credo religioso. Possui título de utilidade pública Federal desde 2008.\r\n\r\nA APPO atende pessoas necessitadas através da doação de alimentos, vestuário, medicação de suporte, bolsa de higiene e limpeza, empréstimos de perucas, cadeiras de rodas, colchões de água, próteses, além de atendimento jurídico, psicológico e social. \r\n\r\nA Associação atua na sociedade promovendo campanhas de ação preventiva, conscientizando o paciente e sua família e a sociedade petropolitana com informações precisas e claras sobre câncer e a importância da detecção precoce desta doença. \r\n\r\nA APPO tem como objetivo prestar apoio e assistência aos pacientes oncológicos e familiares proporcionando uma melhor qualidade de vida e consequentemente um melhor enfrentamento da doença e do tratamento. \r\n\r\nA Instituição preza por defender os interesses dos pacientes oncológicos, junto aos órgãos públicos, Municipal, Estadual e Federal, dando prioridade nos atendimentos oncológicos em Hospitais, Ambulatórios e afins, além de suporte na continuidade nos tratamentos oncológicos. \r\n\r\nFaz parte dos objetivos da APPO divulgar as ações da Instituição em prol dos pacientes oncológicos em tratamento, bem como a prevenção do Câncer através de panfletos, jornais, revistas, televisão e demais canais de comunicação pertinentes, com o intuito de que a consciência da população aumente e a mortalidade diminua. Para tal, a Instituição divulga entre seus associados, informações médicas, farmacêuticas e de interesse dos pacientes, permitindo melhor orientação quanto ao tratamento a que são submetidos. \r\n\r\nA APPO promove eventos com a finalidade de auxiliar os interesses da Instituição, bem como promover a união dos pacientes oncológicos, estabelecendo convênios e intercâmbios com Instituições Brasileiras e Estrangeiras que facilitem a vida e o tratamento dos pacientes oncológicos. \r\n\r\nA Instituição realiza treinamentos e capacitação dos voluntários e funcionários da APPO, objetivando a atualização do trato com o paciente oncológico, incorporando as Diretrizes propostas pela Política Nacional de Humanização do Ministério da Saúde. \r\n\r\nA Associação realiza atendimento, social, psicológico e jurídico, sempre que necessário, ao paciente oncológico, garantindo o acesso aos serviços públicos.\r\n\r\nDentre as campanhas promovidas pela Associação a de maior destaque é a Saúde da mama, uma nova caminhada.\r\n\r\nA primeira edição foi realizada no ano de 2009 visando à conscientização sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama. Com a campanha a APPO promoveu uma grande mobilização da sociedade, bem como do poder público, principalmente com relação ao conserto de um mamógrafo que estava parado há quase três anos no Centro de Saúde, além da conscientização feita há mais de 1450 pessoas em palestras sobre o assunto. A caminhada contou com a participação de cerca de 2500 pessoas e foi realizada no centro histórico da cidade de Petrópolis com inicio na Praça da Catedral São Pedro de Alcântara, percorrendo as Ruas da Imperatriz, do Imperador, Dr. Nelson de Sá Earp e tendo como ponto de encerramento a Praça da Liberdade. \r\n\r\nEm 2010 a campanha seguiu ainda mais firme. A mobilização da cidade foi maior e mais de 4.000 pessoas estiveram na caminhada, sendo conscientizadas através de palestras quase 2.000 pessoas, entre homens e mulheres.\r\n\r\nNo último ano, em 2011 a mobilização foi ainda maior. O evento contou com evento numa boate, palestras por toda a cidade, iluminação de pontos turísticos, caminhada com a participação de quase 6 mil pessoas e peça teatral.\r\n\r\nDiante do exposto é que proponho a concessão desta Medalha Tiradentes, contando com o apoio dos meus Pares nesta Casa para a sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 664/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DR. AFONSO FERNANDES ROCHA, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - RJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAUSA DA ODONTOLOGIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 25.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Dr. Afonso Fernandes Rocha, Presidente do Conselho de Odontologia - RJ, pelos relevantes serviços prestados a causa da Odontologia no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados: PEDRO FERNANDES, André Lazaroni, Luiz Martins, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Dica, Graça Matos, Pedro Augusto, Sabino, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAlém da sólida formação profissional, que faz do Doutor Afonso Fernandes Rocha um dos mais destacados nomes da Odontologia fluminense, ele tem estendido seu saber, seu tempo e sua competência para além de seu consultório, formando outros profissionais através de sua atividade como docente. Como Presidente do Conselho Regional de Odontologia - RJ ele tem sido um incansável batalhador das causas da sua categoria, estando presente em todas as situações onde se faz necessária uma voz de esclarecimento, uma justa reivindicação, um parecer embasado, abrindo novos caminhos para os profissionais que militam na Odontologia. São homens como ele que fazem do tempo um aliado, conquistando um espaço para seus colegas que, sem ele, dependeriam de muitos outros fatores para alcançarem seus objetivos. Seu compromisso faz dele uma bússola a orientar com segurança toda a Odontologia.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 665/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A WANDERLEY CHIEZA.\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 25.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma a WANDERLEY CHIEZA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: GRAÇA PEREIRA, Luiz Martins, Dionísio Lins, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Dica, Flávio Bolsonaro, Roberto Henriques, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nWanderley Chieza é economista e contador, casado com Elza Neves Pontes Chieza e pai de cinco filhos. Desempenha suas atividades profissionais à frente de suas empresas, com muita competência, esforço e trabalho. O Sr. Wanderley destaca-se ainda por suas inúmeras atividades no Rotary Clube, onde foi admitido em 31 de maio de 1970, como sócio fundador, na classificação consultoria econômica, no Rotary Clube Rio de Janeiro Ipanema. Exerceu ali funções de secretário e tesoureiro em vários períodos. Foi o primeiro redator do Boletim do Rotary Clube Rio de Janeiro Ipanema. Em 1980, foi admitido no Rotary Clube Rio de Janeiro Jardim Botânico, por transferência do Rotary Clube Rio de Janeiro Ipanema. Exerceu todas as funções do Conselho Diretor, tornando-se seu presidente pelo período 1991/1992. Foi Secretário Geral do Distrito 4570 do Rotary Clube no período de 1997/1998, permanecendo no cargo pelo período de 1999/2000. Foi Coordenador do Grupo de Secretários do Distrito na Assembleia Distrital no Período 1999/2000. Tornou-se Governador Assistente no período 2003/2004, exercendo novamente a função de Secretário Geral do Distrito 4570 pelo período de 2004/2005. Foi membro da Comissão de Desenvolvimento do Quadro Social no período de 2006/2007. Exerceu ainda a função de expositor e moderador em diversos Fóruns do Distrito palestrante em diversos Clubes do Distrito. Recebeu da Câmara Municipal do Rio de Janeiro moção pelos relevantes serviços prestados ao Rotary Clube. Atualmente, é Governador do Distrito 4570 do Rotary Clube pelo período de 2011/2012.\r\n\r\nPor toda sua história de vida e pelos relevantes serviços prestados ao Rotary Clube, torna-se justa e oportuna esta homenagem, razão pela qual peço a aprovação dos meus pares para esta propositura.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 666/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE ROGÉRIO NOGUEIRA BRANCO.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 25.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, bem como seu respectivo diploma ao Padre Rogério Nogueira Branco.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Luiz Martins, André Ceciliano, Aspásia Camargo, Bruno Correia, Jânio Mendes, Ricardo Abrão, Robson Leite, Sabino, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se Projeto de Resolução que \"CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE ROGÉRIO NOGUEIRA BRANCO\".\r\n\r\nA principal vocação da igreja é evangelizar, constituindo sua verdadeira missão. Ensina-nos o Papa Paulo 6º que “evangelizar é, de fato, a graça e a própria vocação da igreja, sua mais profunda identidade”. E essa missão traduz-se concretamente na preocupação com a pessoa humana em sua totalidade. Um verdadeiro compromisso de fé com o ser humano, com seu crescimento no seguimento de Jesus e com a sua plena realização. Por isso, vemos nas campanhas da fraternidade realizadas pela igreja a veemente defesa dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana.\r\n\r\nPor outro lado, ensina-nos Madre Teresa de Calcutá que a mais poderosa força dos seres humanos é a fé. Assevera que as pessoas mais necessárias são os sacerdotes. E, que a essência do mundo é o amor. Exemplo de missionário que segue esses postulados é o padre Rogério Nogueira Branco. Carioca nascido em Piedade e criado em Marechal Hermes, dedica sua vida ao exercício do ministério do sacerdócio. \r\n\r\nNo ano de 1995 ingressa para o seminário, onde cursou duas faculdades eclesiásticas nas áreas de filosofia e Teologia. Durante o seminário atuou como orientador espiritual. Foi ordenado Diácono em novembro de 99 e padre em 2001.\r\n\r\nEm 2003 foi transferido para Coelho Neto, para cumprir sua missão de evangelizar na paróquia de Santa Tereza, comunidade do Jorge Turco. Retorno ainda no mesmo ano para a comunidade do Pau da Bandeira, no bairro de Vila Isabel. Em 2004 foi transferido para a Comunidade da Formiga, na Tijuca. No ano de 2010 passa a atender também a comunidade da Casa Branca.\r\n\r\nA principal vocação do padre Rogério é representar Cristo enquanto chefe e sacerdote perante o seu rebanho. Ele é o guia espiritual que estimula a valorização dos carismas, ou seja, um verdadeiro orientador de todo o povo de Deus que reside nessas comunidades. Ele convoca a comunidade através da sua palavra, anima os cidadãos que compõem aquele grupo social, dando verdadeiro sentido à vida deles, em especial os mais jovens.\r\n\r\nMuitas são as ações comandadas pelo espirituoso Padre Rogério. Realiza importante trabalho de assistência social como recolhimento de alimentos para doação aos mais necessitados. Contribui de forma eficaz na fomentação e na divulgação de cursos para a comunidade. Foi um importante interlocutor junto com o Banco da Providência para conseguir ajudar aos desabrigados das mais recentes chuvas. Na seara cultural, apoia a cessão do terreno da igreja para a construção da quadra a escola de samba Império da Tijuca. Já na área educacional teve atuação decisiva na cessão do terreno da igreja para a construção de uma unidade da FAETEC na Formiga.\r\n\r\nPromove a catequese de jovens e adultos no intuito de prepará-los para o seguimento de Cristo e de seus ensinamentos. Incute nessas pessoas a importância da família para a formação de uma base social sólida, consciente e cidadã. Todo esse trabalho comprova a importância do Padre Rogério para a paróquia Nossa Senhora da Conceição e para os cidadãos da localidade. Suas ações transformaram e ainda hoje transformam a realidade de muitos adultos e jovens. \r\n\r\nImportante lembrar que Todos os anos ela acontece em âmbito diocesano, celebrada no Domingo de Ramos e, com intervalos que podem variar entre dois e três anos, são feitos os grandes encontros internacionais. Em agosto de 2011 cerca de dois milhões de jovens se reuniram para a 26ª Jornada Mundial da Juventude, realizada em Madri, na Espanha. A JMJ renovou nos jovens o chamado a serem o fermento que faz a massa crescer, levando ao mundo a esperança que nasce da fé. A próxima Jornada será realizada no Rio de Janeiro, em 2013. \r\n\r\nPor todo o exposto, apresento a presente proposição para conceder o Título de Banemérito do Estado Rio de Janeiro ao Padre Rogério Nogueira Branco, certo da justiça e importância da homenagem.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 667/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE RICARDO PEREIRA CALVO, PÁROCO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 25.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, bem como seu respectivo diploma ao Padre Ricardo Pereira Calvo, Pároco da Igreja Nossa Senhora da Conceição, situada no bairro da Tijuca, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Luiz Martins, André Ceciliano, Marcos Abrahão, Aspásia Camargo, Bruno Correia, Jânio Mendes, Ricardo Abrão, Robson Leite, Sabino, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se Projeto de Resolução que \"CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE RICARDO PEREIRA CALVO, PÁROCO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\".\r\n\r\nA principal vocação da igreja é evangelizar, constituindo sua verdadeira missão. Ensina-nos o Papa Paulo 6º que “evangelizar é, de fato, a graça e a própria vocação da igreja, sua mais profunda identidade”. E essa missão traduz-se concretamente na preocupação com a pessoa humana em sua totalidade. Um verdadeiro compromisso de fé com o ser humano, com seu crescimento no seguimento de Jesus e com a sua plena realização. Por isso, vemos nas campanhas da fraternidade realizadas pela igreja a veemente defesa dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana.\r\n\r\nPor outro lado, ensina-nos Madre Teresa de Calcutá que a mais poderosa força dos seres humanos é a fé. Assevera que as pessoas mais necessárias são os sacerdotes. E, que a essência do mundo é o amor. Exemplo de missionário que segue esses postulados é o padre Ricardo Pereira Calvo. Carioca nascido em 1944, sempre colocou sua vida a serviço do sacerdócio. Há 35 (trinta e cinco) anos cumpre com esmero, louvor e imperiosa dedicação sua missão de evangelizar, sendo 25 deles na Igreja Nossa Senhora da Conceição. A Igreja esta localizada no coração da Tijuca, tradicional bairro do Município do Rio de Janeiro. A paróquia é responsável pela evangelização de muitas comunidades situadas no bairro, como a Formiga e a Casa Branca.\r\n\r\nA principal vocação do padre Ricardo é representar Cristo enquanto chefe e sacerdote perante o seu rebanho. Ele é o guia espiritual que estimula a valorização dos carismas, ou seja, um verdadeiro orientador de todo o povo de Deus que reside nessas comunidades. Ele convoca a comunidade através da sua palavra, anima os cidadãos que compõem aquele grupo social, dando verdadeiro sentido à vida deles, em especial os mais jovens.\r\n\r\nMuitas são as ações comandadas pelo bondoso Padre Ricardo. A distribuição de cestas básicas para saciar a fome daqueles que mais necessitam é o maior exemplo. Mas, não somente a fome material é aplacada. A fome de crescimento espiritual também é trabalhada, aumentando a auto-estima e fortalecendo o lado psicológico tão essencial do ser. Outra importante atuação do Pároco Ricardo é na área de qualificação e trabalho. Promove a realização de cursos de capacitação em diversas especialidades, tais como enfermagem e radiologia. Essa capacitação permite que muitos jovens e adultos estejam aptos para o mercado de trabalho, tão concorrido hoje em dia. \r\n\r\nA igreja promove a catequese de jovens e adultos no intuito de prepará-los para o seguimento de Cristo e de seus ensinamentos. Incute nessas pessoas a importância da família para a formação de uma base social sólida, consciente e cidadã. Todo esse trabalho comprova a importância do Padre Ricardo para a paróquia Nossa Senhora da Conceição e para os cidadãos da localidade. Suas ações transformaram e ainda hoje transformam a realidade de muitos adultos e jovens. \r\n\r\nImportante lembrar que Todos os anos ela acontece em âmbito diocesano, celebrada no Domingo de Ramos e, com intervalos que podem variar entre dois e três anos, são feitos os grandes encontros internacionais. Em agosto de 2011 cerca de dois milhões de jovens se reuniram para a 26ª Jornada Mundial da Juventude, realizada em Madri, na Espanha. A JMJ renovou nos jovens o chamado a serem o fermento que faz a massa crescer, levando ao mundo a esperança que nasce da fé. A próxima Jornada será realizada no Rio de Janeiro, em 2013. \r\n\r\nPor todo o exposto, apresento a presente proposição para conceder o Título de Banemérito do Estado Rio de Janeiro ao Padre Ricardo Pererira Calvo, como reconhecimento a sua dedicação e devoção ao sacerdócio, bem como pela sua luta pelo bem estar e desenvolvimento do seu rebalho, ou seja, de todos os cidadãos que moram no bairro Tijucano, o que nos permite ressaltar a justiça e importância da homenagem.\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 655/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ESCRITOR, SENHOR ANTÔNIO MENROD (ANTÔNIO MENEZES RODRIGUES).\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 18.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma, ao Escritor, Senhor Antônio Menrod (Antônio Menezes Rodrigues).\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: Deputados: BERNARDO ROSSI, Iranildo Campos, Luiz Martins, Marcus Vinícius, Flávio Bolsonaro, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Myrian Rios, Roberto Dinamite, Roberto Henriques.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de resolução visa conceder a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Escritor Senhor Antônio Menrod.\r\n\r\nAntônio Menrod presta relevantes serviços às obras sociais e benemerentes, às instituições culturais levando exemplarmente o nome de Petrópolis e do Estado do Rio de Janeiro por onde passa.\r\n\r\nDiante do exposto é que proponho a concessão desta Medalha Tiradentes, contando com o apoio dos meus Pares nesta Casa para a sua aprovação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 185/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EM ESCOLA SEDIADA EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO.\r\n\r\nAutor: Deputada INES PANDELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 25.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a concessão de gratificação aos funcionários administrativos da Rede Pública Estadual de Ensino pelo exercício de atividade em escola sediada em local de difícil acesso.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EM ESCOLA SEDIADA DEM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os funcionários administrativos da Rede Pública Estadual de Ensino farão jus à gratificação mensal pelo exercício de suas atividades em escola sediada em local de difícil acesso.\r\n\r\nArt. 2º - Considera-se de difícil acesso o estabelecimento de ensino situado em local em que se identifique uma ou mais das seguintes situações:\r\n\r\nI - inexistência de linhas regulares de transportes coletivos, ou reduzidos números de horários para os coletivos das linhas existentes, gerando a necessidade de o funcionário administrativo permanecer na unidade escolar por um período superior a 2 (duas) horas ou a 45 (quarenta e cinco) minutos além da carga horária a que se encontre sujeito, para as hipóteses de atividades em cursos diurnos e noturnos, respectivamente;\r\n\r\nII - necessidade de hospedar-se o funcionário administrativo na localidade em que se acha sediada a unidade escolar, em decorrência da precariedade de transportes para sua locomoção ou por atingirem os gastos com as respectivas tarifas importância mensal superior a 30% (trinta por cento) dos seus vencimentos;\r\n\r\nIII - necessidade de o funcionário administrativo realizar, para atingir a escola, percurso a pé superior a 2 (dois) quilômetros;\r\n\r\nIV - localização em morros ou ladeiras íngremes, que devam ser vencidos em condições difíceis.\r\n\r\nArt. 3º - A relação de unidades escolares consideradas de difícil acesso pelo órgão competente da Secretaria de Estado de Educação, observados os critérios estabelecidos nesta lei, atenderá à Portaria SEEDUC/SUGEN nº 197, de 01 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial de 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nParágrafo único. A relação a que se refere o caput deste artigo será atualizada bienalmente, podendo ser alterada com inclusões e/ou exclusões.\r\n\r\nArt. 4º - Não fará jus à gratificação de que trata esta lei o funcionário administrativo que, por ter residência fixa na localidade da escola a que serve, ainda que seja esta relacionada como de difícil acesso, não se enquadre em nenhuma das situações descritas no artigo 2º.\r\n\r\nArt. 5º - A percepção da gratificação prevista nesta lei não conferirá direito nem expectativa de direito de incorporação à remuneração.\r\n\r\nArt. 6º - O funcionário administrativo que detenha, em regime de acumulação, 2 (dois) cargos administrativos, fará jus, se for o caso, à gratificação de que trata esta lei, em função da atividade exercida em cada uma de suas matrículas.\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo editará e regulamentará os atos complementares para o cumprimento da presente Lei.\r\n\r\nArt. 8º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta do Orçamento do Estado, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar, se necessário.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente indicação legislativa visa contemplar os funcionários administrativos da rede pública estadual de ensino com a mesma gratificação garantida aos membros do magistério por força do art. 38, inciso II, da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 15.186, de 26 de julho de 1990. Trata-se de gratificação concedida aos membros do Magistério Público do Estado do Rio de Janeiro pelo difícil acesso ao local de exercício de suas atividades e que observa o percentual de 15% da referência 01 da Carreira do Magistério.\r\n\r\nA relação das unidades escolares da rede pública estadual de ensino consideradas como de difícil acesso, por sua vez, foi elencada na Portaria SEEDUC/SUGEN nº 197, de 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nHaja vista que os funcionários administrativos encontram as mesmas dificuldades que determinam a concessão de tal gratificação aos professores, lhes assiste razão para que também sejam beneficiários da medida, o que se espera alcançar através do envio de mensagem do Executivo estadual para esta Casa de Leis.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 186/2012\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE, DENOMINADA PONTE FARIA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE IPITUNA, NA DIVISA DOS MUNICIPIOS DE SANTA MARIA MADALENA E SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 25.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico à Mesa na forma da alínea “a” do § único do artigo 98, seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral Filho, solicitando que tome as medidas necessárias de interesse público para reconstruir a ponte, denominada Ponte Faria, localizada na localidade de IPITUNA, na divisa dos Municípios de Santa Maria Madalena e São Sebastião do Alto, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RECONSTRUÇÃO DA PONTE, DENOMINADA PONTE FARIA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE IPITUNA, NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE SANTA MARIA MADALENA E SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1° - Fica o poder executivo autorizado a destinar recursos da Secretaria Estadual de Obras para a reconstrução da ponte, denominada ponte faria, localizada na localidade de Ipituna, na divisa dos municípios de Santa Maria Madalena e São Sebastião do Alto, no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt 2° - As verbas destinadas para a execução desta lei será de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estadual de Obras.\r\n\r\nArt 3° - Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de Abril de 2012.\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA reconstrução dessa ponte é de extrema importância para os moradores e produtores dessas cidades, pois ela é uma importante via de ligação dos Municípios de São Fidélis, Itaocara, Santa Maria Madalena e São Sebastião do Alto, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAcontece que as chuvas que atingiram a Região Serrana do nosso Estado provocaram a queda desta ponte, daí culminando em imensos problemas para essas Cidades, entre os quais podemos citar: as dificuldades de locomoção, a dificuldade de escoamento da produção rural e agropecuária, além de dificultar o trânsito de pessoas.\r\n\r\nOFÍCIO GAB/CGE Nº 076\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 25.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminhamos, em anexo, os Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, referentes à Administração Direta e Indireta - Consolidado, relativos ao mês de março de 2012, publicados no Diário Oficial nº 072, de 18 de abril de 2012.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDCC Nº 084/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 25.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente e de ordem da deputada Cidinha Campos, comunico nos termos do art. 252, inciso II, que sua excelência estará se ausentando das sessões plenárias no período de 19 de abril a 18 de maio de 2012, em razão de estar realizando cirurgia.\r\n\r\nCerto do pronto atendimento que o assunto requer, antecipo agradecimentos ao tempo em que renovo protestos de estima e apreço.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nWOLTAIR SIMEI LOPES - Chefe de Gabinete - mat. 405-618-0\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO PRS/GAP Nº 1105/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nDê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 25.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nReferência: Ofício SMRI nº 091/2012\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para, reportando-me ao expediente em epígrafe, encaminhar cópia da informação elaborada pelo Corpo Técnico às fls. 04/06, do Doc.TCE/RJ nº 9.545-0/12, bem como cópia digitalizada de tabelas fornecidas pelo Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos deste Tribunal, contendo, neste primeiro momento, informações referentes ao assunto solicitado.\r\n\r\nPor oportuno, cumpre-me destacar que esta Presidência já determinou a realização de Auditoria Governamental, objetivando apurar a legalidade de todos os procedimentos licitatórios e contratos deles decorrentes, praticados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dos Municípios sob a jurisdição deste Tribunal de Contas, envolvendo as empresas TOESA SERVICE, LOCANTY SOLUÇÕES, RUFOLO SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES e BELLA VISTA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS.\r\n\r\nRegistro, por derradeiro, que esta Presidência, por intermédio do Ofício PRS/GAB nº 900/2012, já comunicou essa Casa de Leis a instauração, no âmbito desta Corte, do procedimento acima mencionado.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência as expressões de minha elevada consideração e apreço.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 214/2012 QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR GILBERTO MATOS SANTIAGO”.\r\n\r\nAUTOR: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRELATOR: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n(FAVORÃVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA a realização de Sessão Solene Extraordinária, de entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e respectivo diploma ao Senhor Gilberto Matos Santiago.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÃVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado ROBERTO HENRIQUES, FAVORÃVEL, ao Requerimento nº 214/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 215/2012 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELA PASSAGEM DO DIA DA COMUNICAÇÃO E DO ANIVERSÁRIO DOS 65 ANOS DA ABTELECOM”.\r\n\r\nAUTOR: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRELATOR: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n(FAVORÃVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA a realização de Sessão Solene pela passagem do Dia da Comunicação e do aniversário dos 65 anos da ABTELECOM.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÃVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado ROBERTO HENRIQUES, FAVORÃVEL, ao Requerimento nº 215/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\n1543 - SOLICITA a o Ilmo Sr. Coronel Erir Ribeiro Costa Filho, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para que seja instalada uma cabine blindada da Policia Militar, no bairro Santa Terezinha, no Município de Mesquita.\r\n\r\n1544 - SOLICITA a o Ilmo Sr. Coronel Erir Ribeiro Costa Filho, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para que seja instalada uma cabine blindada da Policia Militar, no bairro Vila Emil, no Município de Mesquita.\r\n\r\n1545 - SOLICITA a o Ilmo Sr. Coronel Erir Ribeiro Costa Filho, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para que seja instalada uma cabine blindada da Policia Militar, no bairro Santo Elias, no Município de Mesquita.\r\n\r\n1546 - SOLICITA a o Ilmo Sr. Coronel Erir Ribeiro Costa Filho, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para que seja instalada uma cabine blindada da Policia Militar, na Comunidade de Cosmorama, no bairro de Edson Passos, no Município de Mesquita.\r\n\r\n1547 - SOLICITA a o Ilmo Sr. Coronel Erir Ribeiro Costa Filho, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para que seja instalada uma cabine blindada da Policia Militar, na Praça Nova Aurora, no bairro Nova Aurora, no Município de Belford Roxo.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n1540 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias para obras de saneamento nas Ruas Irmãos Guinie, Dr. Mauriti Santos e Santa Margarida, no bairro Bacia do Éden, Município de São João de Meriti.\r\n\r\n1541 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias para obras de pavimentação nas Ruas Irmãos Guinie, Dr. Mauriti Santos e Santa Margarida, no bairro Bacia do Éden, Município de São João de Meriti.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n971 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. ADEILDE ARAGÃO SILVEIRA em homenagem ao Dia do Trabalhador.\r\n\r\n972 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. CÁTIA BRAGA ARAÚJO em homenagem ao Dia do Trabalhador.\r\n\r\n973 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. EDELZA ALVES VASCONCELOS em homenagem ao Dia do Trabalhador.\r\n\r\n974 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. MÁRCIA REGINA SOARES RANGEL em homenagem ao Dia do Trabalhador.\r\n\r\n975 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. REGINA MARIA BITTENCOURT SALINO em homenagem ao Dia do Trabalhador.\r\n\r\n976 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. REGINA MARIA DE SANT'ANA SANTOS em homenagem ao Dia do Trabalhador.\r\n\r\n977 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. SANDRA COELHO NUNES em homenagem ao Dia do Trabalhador.\r\n\r\n978 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. VILMA LIMA LAMPIROLLY BASTOS em homenagem ao Dia do Trabalhador.\r\n\r\n979 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ANDERSON AGUIAR DE SOUZA em homenagem ao Dia do Trabalhador.\r\n\r\n980 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ANTÔNIO CARLOS LOUBACK PEIXOTO em homenagem ao Dia do Trabalhador.\r\n\r\n981 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CELSO DE JESUS LOPES em homenagem ao Dia do Trabalhador.\r\n\r\n982 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. DENILSON JASIK DO NASCIMENTO em homenagem ao Dia do Trabalhador.\r\n\r\n983 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. FRANCISCO ALVES DA FONSECA NETO em homenagem ao Dia do Trabalhador.\r\n\r\n984 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. FRANCISCO CARLOS DE MACEDO em homenagem ao Dia do Trabalhador.\r\n\r\n985 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. GILBERTO LUCAS DA SILVA em homenagem ao Dia do Trabalhador.\r\n\r\n986 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. GUILHERME BARROS DA SILVA em homenagem ao Dia do Trabalhador.\r\n\r\n987 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. JOÃO ARIEL BLANCO FERREIRA em homenagem ao Dia do Trabalhador.\r\n\r\n988 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. JOSÉ EDUARDO MOREIRA BARBOSA em homenagem ao Dia do Trabalhador.\r\n\r\n989 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MANOEL FERREIRA DE OLIVEIRA em homenagem ao Dia do Trabalhador.\r\n\r\n990 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MARCELO DOS SANTOS CUNHA em homenagem ao Dia do Trabalhador.\r\n\r\n991 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. MARCOS DA SILVA BATISTA em homenagem ao Dia do Trabalhador.\r\n\r\n992 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. PERSIVAL TEIXEIRA em homenagem ao Dia do Trabalhador.\r\n\r\n993 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. VICENTE DE PAULO AZEVEDO em homenagem ao Dia do Trabalhador.\r\n\r\n994 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. ALVARINO DOS SANTOS ALMEIDA em homenagem ao Dia do Trabalhador.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2012\r\n\r\nIniciativa Satoyama: um modelo para o desenvolvimento sustentável regional\r\n\r\nData: 27 de abril de 2012\r\n\r\nHora: 9h30 às 12h\r\n\r\nLocal: Sebrae-RJ - Rua Santa Luzia, 685 - 9º andar - Sala 311\r\n\r\nInscrições: pires@redetec.org.br ou vivianlira@tagus.com.br \r\n\r\nAssunto: O evento organizado a partir da parceria do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro com a Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro, o Sebrae-RJ e o Centro Regional de Expertise- Rio de Janeiro, vinculado à Universidade das Nações Unidas, reunirão de Kazuhiko Takemoto e Áurea Tanaka para falar sobre a “Iniciativa Satoyama” que se caracteriza pelo esforço conjunto e coordenado dos governos, universidades, institutos de pesquisa, associações empresariais e organizações dedicadas ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas para recuperar uma região degrada por desastres naturais e danos ambientais graves.\r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Turismo e Esportes\r\n\r\nData: 2 de maio de 2012\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: ALERJ - Rua da Alfândega, 8 - 7º andar - Auditório Andreia Zito\r\n\r\nAssunto: Que pesquisas sobre Turismo são necessárias para atender aos desafios dos Jogos de 2014 e 2016? Mesa: Arianne Reis doutora em Turismo e Lazer (Universidade de Southern Cross - Australia)- uma hora/ Marta Gomes (Case Projeto de turismo com a Faetec)- uso da pesquisa no Turismo 20 minutos/ Rodrigo Tadini (UFF) 20 minutos/ Glaucio Marafon (UERJ) 20 minutos - debate Coordenadores: Lamartine DaCosta e Geiza Rocha\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1298280"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Bebeto, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, João Peixoto, Luiz Martins, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Robson Leite, Rosângela Gomes. (13). Assume a Presidência o Sr. Deputado José Luiz Nanci, 4º Secretário, e ocupam os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Bebeto, 2º Suplente; Gustavo Tutuca, 4º Suplente; Robson Leite, a convite; Dica, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Srs. Deputados, todos aqueles que nos assistem pela TV Alerj, venho a esta tribuna porque hoje o Supremo Tribunal Federal julgará a constitucionalidade do sistema de cotas no Brasil. Esse tema é importante. Peço aquiescência de V.Exa., para que seja publicado o belíssimo artigo do jornalista Elio Gaspari, publicado no jornal O Globo de hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Defiro o pedido de V.Exa, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n“HOJE O STF JULGARÁ AS COTAS (Élio Gáspari)\r\n\r\nO Supremo Tribunal Federal julgará hoje a constitucionalidade das cotas para afrodescendentes e índios nas universidades públicas brasileiras. No palpite de quem conhece a Corte, o resultado será de, pelo menos, sete votos a favor e quatro contra. Terminará assim um debate que durou mais de uma década e, como outros, do século 19, expôs a retórica de um pedaço do andar de cima que via na iniciativa o prelúdio do fim do mundo.\r\n\r\nEm 1871, quando o Parlamento discutia a Lei do Ventre Livre, argumentou-se que libertando-se os filhos de escravos condenava-se as crianças ao desamparo e à mendicância. \"Lei de Herodes\", segundo o romancista José de Alencar.\r\n\r\nQuatorze anos depois, tratava-se de libertar os sexagenários. Outro absurdo, pois significaria abandonar os idosos. Em 1888, veio a Abolição (a última de país americano independente), mas o medo a essa altura era menor, temendo-se apenas que os libertos caíssem na capoeira e na cachaça.\r\n\r\nComo dizia o Visconde de Sinimbu: \"A escravidão é conveniente, mesmo em bem ao escravo\". A votação do projeto foi acelerada pelo clamor provocado pelo linchamento de um promotor que protegia negros fugidos no interior de São Paulo. Entre os assassinos, estava James Warne, vulgo \"Boi\", um fazendeiro americano que emigrara depois da derrota do Sul na Guerra da Secessão.\r\n\r\nAs cotas seriam coisa para inglês ver, \"lumpenescas propostas de reserva de mercado\". Estimulariam o ódio racial e baixariam a qualidade dos currículos da universidades. Como dissera o barão de Cotegipe, \"brincam com fogo os tais negrófilos\". Os cotistas seriam incapazes de acompanhar as aulas.\r\n\r\nPassaram-se dez anos, pelo menos 40 universidades instituíram cotas para afrodescendentes e hoje há milhares de negros exercendo suas profissões graças à iniciativa.\r\n\r\nO fim do mundo ficou para a próxima. Para quem acha que existe uma coisa como ditadura dos meios de comunicação, no século 21, como no 19, todos os grandes órgãos de imprensa posicionaram-se contra as cotas. Ressalve-se a liberdade assegurada aos articulistas que as defendiam.\r\n\r\nJulgando a constitucionalidade das iniciativas das universidades públicas que instituíram as cotas, o Supremo tirará o último caroço da questão. No memorial que encaminharam na defesa do sistema, os advogados Márcio Thomaz Bastos, Luiz Armando Badin e Flávia Annenberg começaram pelos números: \r\n\r\n\"Em 2008, os negros e pardos correspondiam a 50,6% da população e a 73,7% daqueles que são considerados pobres. (...) Em 1997, 9,6% dos brancos e 2,2% dos pretos e pardos de 25 ou mais idade tinham nível superior\".\r\n\r\nE concluíram: \"A igualdade nunca foi dada em nossa história. Sempre foi uma conquista que exigiu imaginação, risco e, sobretudo, coragem. Hoje não é diferente\".\r\n\r\nO senador Demóstenes Torres, campeão do combate às cotas, chegou a lembrar que a escravidão era uma instituição africana, o que é verdade, mas não foram os africanos que impuseram a escravatura ao Brasil. \r\n\r\nNas suas palavras: \"Não deveriam ter chegado aqui na condição de escravos, mas chegaram....\" \r\n\r\nHoje o Supremo virará a última página da questão. Ninguém se lembra de James Barne, mas Demóstenes será lembrado por outras coisas.”\r\n\r\nOs debates que evidentemente permearão hoje no Supremo Tribunal Federal e que vêm, ao longo dos últimos dez anos, sendo travados nas universidades, nas Casas Parlamentares, é um debate importantíssimo. Abro meu discurso dizendo, Sr. Presidente, que na sociedade moderna é legítimo que cada cidadão e cada cidadã tenham seus interesses individuais; que cada um de nós tenhamos nossos sonhos, nossos desejos e nossas vontades. Mas quem é honesto correlaciona esse interesse individual com o interesse coletivo maior, senão corremos o risco de nos tornarmos fascistas. Há situações na vida em que, algumas vezes, o nosso interesse individual bate de frente, entrando em confronto com o interesse coletivo. Aí, temos que ceder.\r\n\r\nNessa linha de raciocínio eu pergunto: é bom para a elite brasileira que o negro, a negra e o filho do negro tenham privilégio para o ingresso na universidade? É bom.\r\n\r\nSr. Presidente, não dá para dizer que o meu filho e que o filho de V.Exa. partem do mesmo patamar de igualdade do filho de um negro ou de uma negra que mora numa comunidade pobre. Essa criança sente na pele, desde muito jovem, a violência do preconceito. Quem tem dúvida para identificar se um jovem é negro ou negra é simples. Pergunte a um policial de qualquer Estado do Brasil. Ele sabe identificar o jovem negro exatamente pelo preconceito existente ainda na cultura brasileira.\r\n\r\nAssim como o jornalista Elio Gaspari brilhantemente fez no artigo de hoje, recorro aos argumentos da época da Lei do Ventre Livre quando os debates eram permeados por uma discussão se deveríamos ou não liberar os filhos dos escravos. Diziam na época, aqueles que eram contra, que a Lei do Ventre Livre colocaria aquelas crianças ao abandono, à desatenção.\r\n\r\nDa mesma forma, na Lei do Sexagenário diziam os que eram contrários que colocaríamos os idosos escravos também ao abandono. Esse argumento hoje soa como absurdo porque o é tão absurdo quanto o argumento de que a Lei das Cotas, Deputado Paulo Ramos, aumenta a discriminação racial.\r\n\r\nTenho um aluno que num debate que organizei, à época, sobre a Lei das Cotas - não era ainda Parlamentar, mas organizava muitos debates com meus alunos -, há uns oitos anos, disse não ser um entusiasta do sistema de cotas porque ele tinha um grande temor daquele aluno negro, cotista, ser discriminado dentro da universidade.\r\n\r\nPara meu orgulho, outro aluno se inscreveu, negro, pobre. Pegou o microfone e disse: “Professor, quero dizer que o meu grande sonho é ser discriminado dentro da universidade, porque fora eu já sou. Fora eu já sou perseguido pela Polícia, e sou também, por ser negro, quando dirijo um carro e sou parado numa blitz. Então, eu quero ser discriminado dentro da universidade.”\r\n\r\nOutro argumento também utilizado contra o sistema de cotas, de que esses alunos baixarão o desempenho e as médias das universidades, provou ao longo dos últimos dez anos, ser uma grande falácia. Porque em todas as universidades que possuem o sistema de cotas, os alunos cotistas têm desempenho acadêmico superior ao aluno não cotista, inclusive na Uerj, uma universidade pública que tem o sistema de cotas. O aluno cotista da Uerj tem o desempenho acadêmico superior.\r\n\r\nEvidentemente que é importante lembrar que estamos falando de uma política de ação afirmativa. Recordo-me de outro argumento, de que temos, na verdade, que resolver o problema da educação. Concordo com isso. Temos que resolver a questão da educação no Brasil. Por exemplo, os 10% do PIB são um bom caminho para o orçamento da educação.\r\n\r\nNão podemos dizer para a geração que quer ingressar hoje na universidade, que devemos esperar a melhora da educação pública. Será que um pai teria coragem de dizer para um filho esperar 10 anos para poder ingressar no ensino superior? Será que isso é que teríamos coragem de dizer para os nossos filhos? \r\n\r\nSr. Presidente, o que está em jogo é uma política de ação afirmativa, que evidentemente tem prazo de validade, mas que se debruça sobre uma questão importante: a discriminação racial no Brasil. Os números eram assustadores: em 1997, 50% da população era negra. Desses, mais de 80% eram pobres e, mais do que isso, a população acadêmica, nas universidades, em 1997, não passava de 3% de negros e afrodescendentes. Esse número melhorou muito, já alcançamos a cada de dois dígitos, mas há muito a avançar. É inacreditável que os grandes empregos, ainda hoje, no Brasil, em sua maioria são ocupados por não negros. Isso é um dado, pessoas brancas. Isso é um elemento balizador da política. \r\n\r\nEvidentemente, a política de cotas corrige essa distorção e é importante dizer que entre esses 50% da população, que são negros, quase 90% são pobres, porque negro e pobre ainda é uma realidade no Brasil. É uma combinação fruto de uma desigualdade imensa, muito bem abordada hoje, no artigo de Elio Gaspari, no jornal O Globo.\r\n\r\nTermino dizendo, não por acaso, que o Senador Demóstenes Torres, que era o campeão de combate às cotas, dizia que a escravidão era uma instituição africana. É verdade, mas não foram os africanos que trouxeram a escravidão para o Brasil. Eles deveriam ter chegado aqui em outras condições e não chegaram. \r\n\r\nHoje, o Supremo Tribunal Federal tem a oportunidade de virar essa página, de resolver a última pendência para que possamos avançar. Avançar enquanto um projeto de Nação, que luta por uma sociedade igualitária, em que se construam condições equânimes para seus cidadãos, porque ainda não é assim - ainda estamos muito longe dessas condições.\r\n\r\nConcluo, Sr. Presidente, dizendo que tenho absoluta convicção que o Supremo Tribunal Federal dirá que as cotas não só são constitucionais, como são elementos importantes para a construção desse projeto de Nação, que solidifique nos pilares da igualdade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Janira Rocha. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nAntes, quero convidar o Deputado Robson Leite para assumir a Presidência dos trabalhos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBSON LEITE, A CONVITE)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, durante os últimos meses denunciaram que teríamos, em nosso Estado, um surto de dengue, uma epidemia, alcançando milhares e milhares de cidadãos, em todos os cantos do nosso Estado, em todos os municípios, inclusive, na Capital. Agora, os dados são os mais preocupantes e reveladores, incriminando, obviamente, o Governador do Estado. E por que incriminando o Governador Sérgio Cabral? Porque todas as vezes em que ficamos diante da proliferação do mosquito e da incidência maior da doença, somos forçados a nos lembrar do fechamento criminoso do Instituto de Infectologia São Sebastião, no Caju.\r\n\r\nO Instituto caminhava para completar 119 anos quando o Governador Sérgio Cabral, alegando, primeiro, que as instalações eram humildes e, segundo, que havia insegurança para os profissionais, depois de uma luta travada para a recuperação do Instituto São Sebastião - luta vitoriosa, tendo o Governo assinado com o Ministério Público um termo de ajuste de conduta para a recuperação daquele importante instituto e centro de pesquisa -, o fechou, descumprindo o compromisso assumido com o Ministério Público, que, aliás, lamentavelmente, nada fez. O Governador Sérgio Cabral fechou o Instituto São Sebastião, virou as costas para o termo de ajuste de conduta e o Ministério Público quedou-se omisso, sem tomar as medidas de sua competência e de sua responsabilidade.\r\n\r\nA alegação de insegurança também conflita com o proclamado sucesso da política de segurança pública. Se havia insegurança, bastava, então, promover a segurança, e não fechar o Instituto. Hoje, onde estão os profissionais? Onde estão os pesquisadores? No último ano de funcionamento, o Instituto São Sebastião tratou de mais de dois mil infectados, sem que tenha havido um óbito sequer, demonstrando não só a dedicação dos seus profissionais, mas também a competência acumulada através de gerações. O Governador Sérgio Cabral, do alto da sua irresponsabilidade, fechou o Instituto São Sebastião.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pois não, Deputado Aécio Nanci.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - José Luiz Nanci.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - José Luiz Nanci. Aliás, outro dia, eu conversava sobre as vinculações familiares de Deputados e lembrei bem do Aécio Nanci. Tenho certeza de que, ao fazer essa confusão, V. Exa. também se alegra.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Fico até satisfeito. Muito obrigado pelo aparte.\r\n\r\nRealmente, o Instituto São Sebastião era referência em todo o Estado do Rio de Janeiro, era respeitado em todo o Brasil. Infelizmente, foi uma covardia o que fizeram com o Instituto. V. Exa. tem toda a razão. \r\n\r\nObrigado pelo aparte.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu agradeço, Deputado Dr. José Luiz Nanci, o seu aparte. Aliás, o Instituto São Sebastião era referência no mundo, fazia intercâmbio. Seus cientistas eram recebidos e também recebiam aqui pesquisadores do mundo inteiro. \r\n\r\nO Governo mentiu, dizendo que criaria outro instituto, e colocou aqueles profissionais em dependências acanhadas no Iaserj, que o Governador Sérgio Cabral também pretende fechar. A rede Iaserj vem sendo extinta. Os profissionais e servidores do Iaserj ainda lutam para preservar o Iaserj Central, porque os outros (Penha, Madureira, Gávea e Niterói) estão sendo fechados, mas foram transferidos para o Iaserj Central, sem possibilidade de dar continuidade ao trabalho exitoso que vinha sendo desenvolvido nas instalações humildes, sim, mas que se prestavam à prestação daquele serviço. \r\n\r\nO Iaserj deveria então ter sido modernizado. Em vez de gastar um bilhão para refazer o Maracanã, um outro crime, o dinheiro teria sido mais bem aplicado se o Governador construísse um outro Instituto São Sebastião e fizesse a transferência para instalações mais modernas, até como forma de premiar o esforço, a labuta de tantos anos, de profissionais que hoje vivem a agonia do sepultamento de uma tradição. E depois, Deputado José Luiz Nanci, resolveram transferir o Instituto São Sebastião para uma ala pequena no Hospital dos Servidores do Estado. Fomos lá fazer uma visita, aliás, com a Defensoria Pública da União e com vários companheiros. E a ala do Hospital dos Servidores, primeiro, era próxima à maternidade e à cozinha e, no teto, havia ventiladores. Um médico do Instituto São Sebastião que nos acompanhava na visita, disse: “O ventilador deve ser para espalhar o vírus.”\r\n\r\nEsse deve ser o propósito porque as instalações são inadequadas, mal aparelhadas e, ainda, dispostas a difundir o vírus. Tudo errado! Obviamente que essa proposta não prosperou, mas não foi encontrado outro lugar para o Instituto São Sebastião. Assim como, sob a alegação de que pretendiam expandir o Instituto Nacional do Câncer, iam fechar o Iaserj Central. O Iaserj seria transferido para o Instituto de Traumatologia e Ortopedia, quando ele fosse para as antigas instalações do Jornal do Brasil, agora completamente remodeladas, com uma capacidade ociosa, já denunciada aqui por vários Parlamentares, especialmente pela Deputada Lucinha, que lá esteve com o Deputado Luiz Paulo e outros Parlamentares, visitando o Instituto, constatando que enquanto há filas para cirurgias ortopédicas o Hospital está lá com uma capacidade ociosa muito grande! \r\n\r\nÉ o mais completo descaso com a Saúde Pública. Portanto, Sr. Presidente, no momento em que lemos em todos os jornais sobre a existência de mais um surto de dengue, mais uma epidemia, inclusive com mortes. As pessoas perdem dias de trabalho; as crianças, os adolescentes, os jovens, os estudantes perdem dias e dias de salas de aula. A perda é muito grande. \r\n\r\nEnquanto isso, o Governador Sérgio Cabral, que criminosamente extinguiu o Instituto São Sebastião, vive agora se escondendo, porque seguramente será alcançado pelos ventos ou pelas águas das “cachoeiras” ou pelos “deltas” dos rios. Seguramente o Governador já não pode nem mais aparecer em público. \r\n\r\nMas que fique a lembrança de que foi um crime o fechamento do Instituto de Infectologia São Sebastião, no Caju. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - O próximo orador inscrito é o Deputado José Luiz Nanci, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Dr. José Luiz Nanci\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Sr. Presidente, Srs. Deputados, bonito discurso em defesa do Instituto São Sebastião, um hospital de referência no Estado do Rio e no Brasil, de qualidade médica de ponta. Infelizmente, foi destruído. A medicina não é beleza, nem quantidade, é a qualidade que tem que ser feita.\r\n\r\nO que me traz aqui é relatar, parabenizar e enfatizar. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Parabenizar a Presidenta Dilma e a Prefeita Aparecida Panisset, de São Gonçalo, pela verba liberada pelo Governo Federal de R$ 1.274 bilhões para a implantação do sistema de transporte metrô, linha 3, que irá da Praça Araribóia, em Niterói, até Guaxindiba, em São Gonçalo, beneficiando, assim, mais de 350 mil pessoas por dia.\r\n\r\nAtualmente, os estudantes e trabalhadores dessas regiões - São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Niterói, Maricá - vêm sofrendo muito com o péssimo transporte, pois os empresários de ônibus não têm respeito por eles, com os seus contribuintes.\r\n\r\nRessalte-se que os próprios trabalhadores das empresas de ônibus são obrigados a prestar duas funções: a de cobrador e a de motorista.\r\n\r\nEu, sendo Deputado, não me importo com quem irá realizar o sonho da região Leste Fluminense, pois são mais de três décadas de sonho. Sofro, todos os dias, com esse verdadeiro pesadelo.\r\n\r\nSendo médico, quero relatar também que a Cidade do Rio de Janeiro e várias outras cidades do Estado do Rio estão com epidemia de dengue, como relatou o próprio Secretário de Saúde do Município do Rio de Janeiro à imprensa. Já foram registrados mais de 50 mil casos da doença, com 12 mortes no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEstamos vivendo um estado endêmico, isto é, sempre com a presença do mosquito transmissor da doença. Não podemos deixar que esse mosquito prolifere. Temos que fazer o dever de casa durante o ano todo, através dos agentes endêmicos, dos agentes de saúde, através da Comlurb, das escolas, das igrejas, das associações de moradores, através da imprensa, do rádio, para dizer que dengue mata...”\r\n\r\n(Interrompendo a leitura)\r\n\r\nTemos de estar sempre atentos, não podemos dar espaço, pois vivemos numa região endêmica e a qualquer momento esse mosquito se prolifera. Então, temos que estar sempre atentos.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Todos os gestores da saúde têm que ir para a ponta e caminhar junto com a comunidade, cobrar trabalho.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nTemos que fazer o dever de casa. Infelizmente, o dever de casa não está sendo realizado. Estão deixando que esse mosquitinho ultrapasse as barreiras e mate pessoas inocentes, largadas, infelizmente, pela nossa saúde que, a cada dia que passa, a situação piora.\r\n\r\nEntão, é só isso. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Martins. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Dica, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nAproveito e convido o Deputado José Luiz Nanci para reassumir a Presidência.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA, O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nDeputado Dica\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, Deputado Robson Leite, que preside o Expediente Inicial desta Casa, Deputado José Luiz Nanci, que deverá substituí-lo, pessoal que nos visita hoje na Alerj e cuja presença agradeço, imprensa escrita, falada e televisada, senhores funcionários, venho à tribuna nesta tarde para dar um informe a respeito do encaminhamento da SuperVia para a Cidade de Duque de Caxias. Foram meses e meses de discussão nesta Casa e, por iniciativa minha, encaminhei por aquela Cidade as dificuldades dos Bairros Corte Oito e Vila Leopoldina e a necessidade que existia de construção de uma nova estação, com a parada dos trens da SuperVia na localidade.\r\n\r\nDiscutimos durante meses, fizemos audiência pública na Alerj, com a Comissão de Transportes e com as demais Comissões, e qual não foi a nossa surpresa por esses dias ao ver noticiada em todos os jornais da Capital a comunicação da Prefeitura de Duque de Caxias de esta teria sido uma iniciativa do Prefeito da Cidade.\r\n\r\nAo mesmo tempo em que ficamos felizes por nossa iniciativa ter sido aprovada pela SuperVia, ficamos tristes, porque iniciativas como esta já deveriam ter sido tomadas há anos pelo próprio representante da Cidade, o Prefeito de Duque de Caxias. Ele não o fez, preferiu se apropriar de uma proposta nossa, de um trabalho nosso, um trabalho desta Casa, para tentar enganar a população, afirmando que a iniciativa seria daquele Governo - um Governo que faliu a Cidade -, que estaria levando a estação de trem para o Corte Oito.\r\n\r\nNa verdade, Sras. e Srs. Deputados, a única coisa que a Prefeitura de Duque de Caxias leva para o Corte Oito são os mortos da nossa Cidade, e muito mal. Cobra-se caro, o maior preço de funeral do nosso Estado, que chega a custar hoje, em Duque de Caxias, cerca de 2 mil, 2,5 mil reais. \r\n\r\nCostumo brincar e dizer às pessoas em Duque de Caxias: quem for encomendar um funeral para um parente próximo ou para um vizinho deve ir muito preparado. Quem tiver problema de pressão está sujeito a não conseguir sequer encomendar o funeral, a morrer antes, pelo preço absurdo que é o funeral em Duque de Caxias.\r\n\r\nNão vim a esta tribuna só para falar isso. Vim deixar aqui a nossa indignação, o nosso manifesto contrário a essa maneira, até covarde, de se fazer política na nossa Cidade. Querem tirar os méritos de outros e colocá-los no próprio Governo, sabendo que a sua participação foi nenhuma - a Prefeitura somente autorizou a Supervia a instalar a estação, até porque o direito de uso do solo é do município, é um dever do Prefeito.\r\n\r\nO segundo assunto que me traz a esta tribuna, Sr. Presidente, é a nova vitória do PSD, o Partido Social Democrático. Aqueles que tiveram o prazer e a honra de acompanhar o que acontecia no Tribunal Superior Eleitoral ontem viram que, após um parecer brilhante do Ministro Marcelo Ribeiro e o voto do não menos brilhante Ministro Marco Aurélio, o PSD começou a ganhar mais uma batalha no Tribunal Superior Eleitoral: a vitória do fundo partidário e do tempo de televisão. Eu afirmei nesta Casa e em todos os lugares onde me manifestei que eu não tinha dúvidas de que o Partido Social Democrático teria o fundo partidário e o tempo de televisão, pois estamos num sistema democrático. Os ministros do TSE, mesmo com o voto contrário do Ministro Marco Aurélio, garantiram ao PSD o registro, após as mais de 500mil assinaturas em mais de onze estados da federação. Eles não poderiam negar o pedido, neste momento, do fundo partidário. \r\n\r\nO PSD se tornou uma das maiores legendas do nosso País. Não podemos desconsiderar que o Partido Social Democrático é igual a filhote de elefante, como costumo dizer, pois já nasceu grande. O partido tem, hoje, 55 Deputados Federais, sendo 52 em atividade parlamentar e três ocupando secretarias em seus respectivos estados; dois governadores; seis vice-governadores; dois Senadores e mais de cinco mil Vereadores em todo o Brasil. Dessa forma, o PSD não poderia, de forma alguma, participar do pleito de 2012 sem o fundo partidário e muito menos sem o tempo de televisão. \r\n\r\nNão tenho dúvidas de que vamos ganhar por seis a um no TSE. O Ministro Versiani votou contra, mas não o fez por achar que o partido não tinha direito; na verdade, a interpretação dele foi equivocada. Tenho certeza de que o voto do relator deverá ser acompanhado pela maioria dos ministros daquela Casa, primeiro porque eles entendem muito de legislação eleitoral e, segundo, porque ele não vai se posicionar contra os eleitores que assinaram para que o PSD existisse. Eles estão ali para fazer justiça e cumprir a legislação. \r\n\r\nA lei é bem clara: quando consegue a fundação de uma nova legenda, os parlamentares que foram para esta levam o percentual de tempo para televisão que tinham anteriormente. O PSD não vai ficar fora dessa disputa e falo isso com a garantia de que o TSE está nos dando, porque lá existe a verdadeira democracia. Ali não existe julgamento por interesses individuais, muito menos do partido tal ou do governo tal; ali se aplica a lei. Os magistrados que ali estão são altamente preparados para dirimir problemas e decidir de acordo com a lei e suas convicções. \r\n\r\nO PSD se sente muito feliz de estar hoje a caminho do fundo partidário e do tempo eleitoral. Eu mais ainda, Sr. Presidente, Srs. Deputados, porque teremos condição de participar em condições de igualdade no pleito à Prefeitura de Duque de Caxias. Teremos o terceiro maior tempo eleitoral disponível para os partidos na televisão. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h10min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcus Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Rosenverg Reis, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Ata registra a presença de 60 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1121/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 70/2011) QUE CRIA O FUNDO DE MICROCRÉDITO PARA EMPREENDEDORES DAS COMUNIDADES PACIFICADAS DO RIO DE JANEIRO - FUNDO UPP EMPREENDEDOR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra o Deputado André Lazaroni. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, para emitir parecer, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. “Sim” rejeita o Veto; “não” mantém o Veto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para encaminhar a votação pela Liderança do Governo, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o Governo encaminha o voto “não”, pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para encaminhar pelo PDT, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para encaminhar a votação) - O PDT vota “não”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, só para alertar que é um Veto Parcial ao § único do artigo 3º. O que dizia esse § único? Que deverão ser destinados no mínimo 5% dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza ao Fundo de que trata a presente lei, que é o Fundo do Microcrédito para empreendedores das comunidades pacificadas no Rio de Janeiro. \r\n\r\nOra, o Fundo é Fundo Estadual de Combate à Pobreza; o Fundo de Microcrédito é para combater a pobreza. Por isso, o § único do artigo 3º não poderia ter sido vetado. O PSDB recomenda, portanto, o voto “sim”, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, eu peço por gentileza a atenção do Deputado André Corrêa, do Deputado Luiz Paulo e do Deputado Luiz Martins, Líder do PDT. \r\n\r\nAcho que tem alguns princípios que regem a nossa relação interna, os quais são fundamentais. E nesse processo Sr. Presidente, as coisas que são acordadas devem ser respeitadas. \r\n\r\nEsse item que está sendo vetado, Deputado Luiz Martins, Deputado André Corrêa, no Colégio de Líderes, com a presença das lideranças do Governo, com a presença de Secretários de Governo, inclusive com o Secretário Régis Fitchner, com quem pessoalmente eu conversei ali na mesa sobre a Emenda, foi acordado com o Governo por unanimidade.\r\n\r\nEntão, eu estranho, estranho muito, Sr. Presidente, tal atitude. Entendo que estamos indo por um mau caminho, um péssimo caminho, Deputado André Corrêa. O que foi acordado, nem houve o respeito de antecipadamente sentar, conversar e tentar algum nível de entendimento. \r\n\r\nEu quero dizer particularmente a base do Governo que podem reclamar da minha atuação em tudo; podem reclamar que eventualmente eu vote contra a orientação do Governo, mas eu não deixo de dialogar com o mesmo, em hipótese alguma, em coisas essenciais para o Governo. Não ajo com deslealdade nem com a base do Governo nem com a oposição. Então, para mim o princípio da nossa relação que aquilo que é acordado por unanimidade; acordado com os Deputados da Casa; acordado com o Governo deve ser respeitado. A manutenção desse Veto significa a quebra de um acordo; significa a quebra de respeito com quem apresentou Emenda e dialogou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, eu nutro um profundo respeito pelo Deputado Gilberto Palmares. Eu confesso (no final vou fazer esse pedido a V. Exa.), já que o Deputado está dizendo com tanta veemência que houve o acordo em torno desse ponto, que tenho minhas dúvidas. Mas eu não tenho porque deixar de ouvir o Deputado Gilberto Palmares. Eu vou pedir a V.Exa. um tempo para reflexão (eu confesso, com toda tranquilidade, que não me recordo desse acordo), em nome do respeito e da forma como nós tratamos aqui nesta Casa, em que pese já alertar que pelo volume de recursos, 125 milhões, e diante da postura que vem de alguma forma, Deputado Roberto Henriques, engessando não só o Governo do Estado do Rio de Janeiro mas outros governos, inclusive o da União. \r\n\r\nRecentemente a Presidente Dilma Rousseff, do partido do Deputado Gilberto Palmares, aprovou no Congresso Nacional a DRU que permite que o Governo Federal tenha mais flexibilidade na gestão de recursos vinculados. Nós estamos criando, junto com o Deputado Gilberto Palmares, para a questão da habitação. Vai ser necessária uma reflexão melhor sobre essas vinculações, pois o volume de recursos que impacta essa Emenda é da ordem de 125 milhões. \r\n\r\nEm nome do que o Deputado levantou eu vou pedir a V.Exa. que chame os trabalhos à ordem para que possamos aprofundar um pouco mais essa discussão. Quero dizer, Sr. Presidente, que ao se confirmar esses números... Eu não só não o alertei, Deputado, porque senão teria feito como é minha prática, eu teria lhe procurado e teria conversado com V.Exa. e construído essa solução, porque tem sido essa a prática dessa liderança.\r\n\r\nEntão eu quero, alertando sobre essas dificuldades, solicitar a V.Exa. que tenhamos esse procedimento.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - É sobre o assunto?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - É o mesmo assunto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu como líder do PT tratei especificamente esse Veto com o Presidente Paulo Melo. Deputado André Corrêa, eu tratei esse assunto com o Paulo e ele disse, Sr. Presidente, na ocasião, que estaria mantido o acordo que foi feito quando da reunião de Líderes; quando da votação do projeto original. Então quero corroborar com o pedido do líder do Governo para que sejam chamados os trabalhos à ordem e que seja retirada a matéria para que possamos ter um entendimento junto com o Presidente Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Luiz Paulo, quer fazer uso da palavra?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Estou aguardando como o senhor irá decidir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência, atendendo o pedido do ligo, de ofício retira...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Retira...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Só um minutinho, Deputado Luiz Paulo, eu vou concluir.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Antes de o senhor concluir, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeitamente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o senhor hoje está presidindo, mas amanhã poderá estar na oposição e, antes, deverá consultar os líderes dos partidos para saber se concordam com V. Exa..\r\n\r\nPois imagine - não V.Exa., é claro, mas outro Presidente: Ele olha o placar, que não lhe é conveniente. Ele então retira a matéria de pauta. Há que consultar os líderes, por causa da jurisprudência. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeito, Sr. Deputado Luiz Paulo. V.Exa. está coberto de toda razão. \r\n\r\nAssim, consulto aos líderes de bancada se estão de acordo com a proposta do líder de Governo. \r\n\r\nSr. Deputado Marcelo Freixo, pelo PSOL. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, o PSOL concorda com a retirada do projeto, porque entende que o argumento utilizado pelo Deputado Gilberto Palmares é correto. \r\n\r\nInclusive, naquele momento, Deputado André Corrêa, nosso partido retirou uma Emenda em função do acordo feito para que se garantisse esse elemento que hoje chega a esta Casa, por meio do Veto. \r\n\r\nÉ importante que se retire de pauta para que possamos amadurecer esse debate e voltemos com, no mínimo, o acordo sendo respeitado.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela liderança do PSD, o Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente, o PSD concorda com a retirada do Veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sr. Deputado Luiz Martins, pelo PDT. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, concordamos com a retirada, mas reiteramos que o líder do Governo sempre respeitou os acordos com o Colégio de Líderes - creio que houve um lapso de memória - ainda mais com um Deputado como o Gilberto Palmares, que tem credibilidade muito grande. \r\n\r\nEntão, o PDT concorda com a retirada do Veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sr. Deputado Luiz Paulo, pelo PSDB. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o PSDB concorda com a retirada de pauta do Veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sr. Deputado André Ceciliano, pelo PT. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - O PT concorda, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sr. Deputado Dionísio Lins, pelo PP. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, o PP também concorda com a retirada de pauta. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sr. Deputado Átila Nunes, pelo PSL. \r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Sr. Presidente, o PSL concorda com a retirada de pauta. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Portanto, colhidas as opiniões dos líderes de bancada, a Presidência retira de pauta o Projeto de Lei 1.121/11, de autoria do Poder Executivo. \r\n\r\nA Presidência também retira de ofício o Projeto de Lei 3.230/10, de autoria do Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 221-A/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E LUIZ PAULO QUE DISCIPLINA O INGRESSO DE TORCIDAS ORGANIZADAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu 01(uma) Emenda e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, a Sra. Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, peço licença a V.Exa. e aos demais Parlamentares para informar que hoje - no início da tarde - tivemos a presença nas escadarias da Alerj, de cerca de 800 trabalhadores, operários do Comperj, que já estão em greve há mais de 20 dias e hoje realizaram pela manhã uma assembleia em Itaboraí. Em 20 ônibus, vieram ao Centro do Rio de Janeiro, dirigindo-se à sede da Petrobras, buscando sensibilizar a representação política daquela empresa, para que efetivamente participe do processo de negociações. \r\n\r\nHá uma mesa de negociações, onde as várias empresas representadas pelo sindicato patronal - o Sinicon - estão lá, conversando com os trabalhadores e, no entanto, até agora não foi possível finalizar essa negociação e resolver o problema daqueles operários, pais e mães de família, que nesse período estão sem receber seus salários e sem qualquer garantia de seus direitos. \r\n\r\nGostaria de dizer, Sr. Presidente, que esses trabalhadores estão em campanha salarial; estão dentro da discussão do seu dissídio coletivo; estão na sua data-base, que é prevista por lei, e até o momento não houve um processo de negociação. \r\n\r\nExiste muita repressão lá dentro do Comperj. Existem inclusive denúncias de trabalho escravo; há operários que estão sendo mantidos dentro do Complexo, proibidos de sair, para poderem garantir, da parte dos patrões, o funcionamento. \r\n\r\nAgora, é uma greve que está muito forte e está buscando negociação. Nesse sentido, eu queria lamentar porque o Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, ficou de receber a comissão de trabalhadores - o sindicato e a comissão -, ficou de abrir as galerias para que esses trabalhadores pudessem aqui se comunicar com a base do governo, com a bancada de oposição, enfim, com todos os parlamentares, mas, quando chegaram aqui na porta, em vez de serem recebidos, existia aqui o batalhão de choque da Polícia Militar e, efetivamente, não foi garantida a presença desses trabalhadores. \r\n\r\nEu conversei com o Presidente da Casa. Ele disse que houve um mal-entendido por parte da Segurança, pois ele já tinha orientado a entrada dos trabalhadores. Mas, de qualquer forma, fica aqui o apelo para que esta Casa ajude no processo de intermediação da negociação. \r\n\r\nNós estamos, nesse momento, aqui no nosso Estado e no país, atravessados por um conjunto de denúncias contra grandes empreiteiras que, nesse momento, estão funcionando dentro do Comperj. Nós temos milhares de denúncias contra essas empreiteiras num momento que é muito grave para o nosso país. E não é possível que exista toda uma mobilização por parte do estado, por parte da grande imprensa, por parte de vários poderes a favor de resolver o problema das empreiteiras, muitas das quais estão sendo pegas agora pela CPI do Cachoeira, e não exista uma sensibilidade em relação a quase quinze mil trabalhadores que estão há mais de vinte dias em greve, estão dentro da campanha salarial, estão gozando dos seus legítimos direitos. É lei, e a lei diz que os trabalhadores têm direito, nesse momento, de fazer sua paralisação, de reivindicar a sua pauta, na medida em que a patronal não aceita pagar aquilo que é direito deles...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, por favor, Deputada. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Então, nesse sentido, eu queria dizer que eles estiveram aqui, na Casa, e infelizmente não foram recebidos. Amanhã, novamente vai haver assembleia desses trabalhadores, e eu estou aqui buscando algumas lideranças partidárias, que têm relações a partir do governo com essas empreiteiras, para tentar estabelecer um processo de negociação real, um processo de negociação que consiga resolver o problema desses trabalhadores. \r\n\r\nEntão, nesse sentido, eu queria fazer um pedido a V. Exa., que nesse momento está substituindo o Presidente Paulo Melo, que pudesse falar com ele. Faço um apelo aqui ao líder de governo, faço um apelo aos líderes dos outros partidos desta Casa. Porque não é possível que nessa conjuntura, com uma CPI da enormidade dessas que está em Brasília, com tudo o que está acontecendo com a principal empreiteira que presta serviços para o Estado, onde o governo do Rio de Janeiro estabeleceu contratos e relações com essas empresas, quinze mil trabalhadores do principal empreendimento deste Estado estejam paralisados, as obras paralisadas, que exista prejuízo para o Estado, prejuízo para a Petrobras e ninguém, nesse momento, apareça para resolver o problema dos trabalhadores. \r\n\r\nEntão, eu queria aqui sensibilizá-lo para que V. Exa. passasse isso para o Deputado Paulo Melo. Queria também sensibilizar os outros parlamentares, porque a situação é muito grave. Esta Casa aprovou uma emenda de minha autoria junto com uma mensagem do Governo dizendo da responsabilização do Estado na fiscalização das obras do Comperj. O Estado está repassando dinheiro ao Comperj; o BNDES repassa dinheiro ao Comperj; existem isenções fiscais muito grandes sendo feitas às empresas que estão no Comperj; no entanto, não existe uma fiscalização efetiva para evitar os abusos que estão acontecendo no Comperj por parte dessas empresas. \r\n\r\nEntão, eu peço aqui a sensibilidade das lideranças dos outros partidos, da Presidência da Casa. O problema do Comperj não pode ser um problema só dos trabalhores... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Conclua, por favor, Deputada. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - ...Tem que ser um problema de cada Deputado que está dentro desta Casa e principalmente da Presidência e da liderança do Governo. Então, nesse sentido, faço esse apelo aqui a todos. \r\n\r\nAgradeço a V.Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência quer registrar a presença de alunos da PUC, da Gávea, aqui no Parlamento Fluminense. Sejam bem-vindos. \r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, boa tarde. Gostaria de cumprimentar os estudantes da PUC. \r\n\r\nO que me traz aqui é falar da importância do dia de hoje, Dia Internacional do Cão Guia. Hoje, nesta Casa, não poderíamos deixar de falar da importância deste tema.\r\n\r\nHá um Projeto de minha autoria tramitando na Casa que fala exatamente da importância de o Estado do Rio de Janeiro estimular a doação de cães guias, o treinamento e a utilização desses animais pelos usuários deficientes visuais. Eu tenho a boa ambição de tornar o Estado do Rio de Janeiro, de certa forma, pioneiro no Brasil no estímulo da formação de cães guias. \r\n\r\nEu gostaria de poder contar com o apoio do Presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, Deputado Márcio Pacheco, para me auxiliar nesse trabalho, devido à importância, para a pessoa com deficiência, do cão guia, sempre disposto a ajudar, com um amor incondicional. É considerado um amor próximo ao que o pai ou a mãe têm pelo filho esse vínculo, esse elo que tem o cão guia com o deficiente, com a pessoa de quem ele cuida. \r\n\r\nEu gostaria que esta Casa entrasse neste debate, o reforçasse e ajudasse a estimular esse tipo de política, que é muito positiva para a pessoa com deficiência visual no Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Presidente, a fala da Deputada Janira é correta, a sua preocupação também é muito correta. Alguns Deputados já vêm agindo nesse sentido - estão aqui o Deputado Paulo Ramos, a própria Deputada Janira e outros. \r\n\r\nNa minha opinião, Presidente, a Casa tem que agir sobre esse episódio do Comperj de forma institucional. Então, a minha proposta objetiva é que formemos ainda hoje - fazemos isso aqui no plenário - uma comissão, a começar pela indicação dos líderes partidários, com vários partidos, da base do Governo, da oposição, não é isso o que importa, para que a Casa, institucional e coletivamente representada, faça uma visita imediata ao Comperj, dialogue com os profissionais em greve, dialogue com as empresas. \r\n\r\nNão pode haver, daqui a pouco, um processo de repressão crescente, de violência e de interesse de aumento de aditivos para que a obra saia mais cara. Já existe essa suspeita, esse cheiro de mutreta no ar. Quando isso acontece, não é bom. Então, para o bem do Rio de Janeiro e no cumprimento da nossa obrigação, Presidente, eu proponho, hoje, que formemos uma comissão para visitar o mais rapidamente possível o Comperj, para que esta Casa possa acompanhar diretamente o que está acontecendo e interferir no resultado. Esperamos que o resultado não seja maior repressão de um lado e aumento do custo público, através de aditivos, do outro - essa história nós conhecemos bem. Fica aqui a proposta da formação de uma comissão.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, justifico a ausência da Deputada Lucinha, que se encontra na Zona Oeste, em diligência, porque lá foram os técnicos da Light verificar se os chips dos medidores estão funcionando corretamente. Está havendo uma grande discrepância entre os valores que os moradores da Zona Oeste pagavam e o que vão pagar hoje em função da instalação dos medidores com chips. As contas chegam a triplicar de valor. Há alguma coisa errada, por isso está sendo feita lá uma vistoria no chip dos medidores e a Deputada Lucinha a está acompanhando. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, no que diz respeito ao Comperj, tive oportunidade de participar de duas reuniões, mandando representante, o Renan Lacerda, meu chefe de gabinete, à Petrobras. Na primeira reunião, ficou estabelecido que o ideal seria um encontro que reunisse patrões e empregados. Essa reunião aconteceu poucos dias atrás, quando já estavam os trabalhadores em greve, e, pela intransigência das empreiteiras, não se chegou a um acordo. \r\n\r\nAs empreiteiras pressionam a Petrobras para a assinatura de termos aditivos, de modo a fazer com que a obra fique mais cara. A Petrobras não aceita e a intransigência das empreiteiras está acuando os trabalhadores, em número muito grande. Já conhecemos outros casos e, de repente, vão entender ser necessário chamar a polícia contra os trabalhadores, e não contra os empreiteiros. \r\n\r\nHá algo mais grave: o Secretário de Desenvolvimento do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, deu uma entrevista ao jornal Estado de S. Paulo dizendo que o Comperj custaria o dobro do valor hoje calculado, o que açodou muito o ânimo das empreiteiras, pretendendo termos aditivos. \r\n\r\nEstou vendo as propostas. Esta Casa tem responsabilidade? Tem. Mas e a responsabilidade do Poder Executivo? É preciso, então, que, se porventura surgir nesta Casa uma comissão, tenhamos também um entendimento com o Secretário Júlio Bueno, para que ele pelo menos desminta essa informação, porque ele estimulou a sanha das empreiteiras, que querem, obviamente, arrancar mais dinheiro. \r\n\r\nQuem está sendo prejudicado são os trabalhadores. O impasse se dá exclusivamente na questão dos dias parados, porque as empreiteiras não querem encontrar uma fórmula. Da vez anterior, quando houve um acordo sobre os dias parados, as empreiteiras não o cumpriram. Agora, os trabalhadores já estão escaldados. Querem uma negociação em relação os dias parados, mas através de outro caminho que não o anteriormente acordado, que as empreiteiras não cumpriram.\r\n\r\nNão adianta lutar por um reajuste que já vai ser todo corroído pelo desconto dos dias parados, assim a greve passa a ser um instrumento inútil. Os trabalhadores são prejudicados, mas o Estado do Rio de Janeiro como um todo e o País também serão prejudicados, sempre por causa de empreiteiras inescrupulosas associadas a governantes irresponsáveis ou Secretários irresponsáveis.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Presidente, vamos analisar hoje, em 1ª discussão, o Projeto de Lei 772/2011, da lavra do Deputado Alexandre Correa. Ele acabou de me ligar do hospital dizendo que teve uma intoxicação alimentar, está sendo atendido lá, por isso não pode estar aqui para acompanhar a votação e a discussão do seu Projeto. Portanto, justifico a ausência do nobre Deputado Alexandre Correa, por motivo de urgência, de saúde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Muito obrigado, Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 635/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVEM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E DE LAZER, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FICAM OBRIGADOS A AFIXAR PLACA EM LOCAL VISÍVEL E PRÓXIMO DAS BILHETERIAS INFORMANDO O DIREITO DO IDOSO, CONFORME O ARTIGO 23 DA LEI FEDERAL 10741, DE 01/10/03, COM OS DIZERES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, estou aguardando a manifestação de V. Exa.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 146/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE AUTORIZA A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS VERMINOSES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA; CLAISE MARIA ZITO; CLARISSA GAROTINHO; JANIRA ROCHA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nEu fui solicitado pelo Deputado Paulo Ramos que passasse a Presidência ao 2º Vice-Presidente, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nSempre que assumo a Presidência é por dever de ofício, não por privilégio. Nunca, na vida pública, assumi nada entendendo que fosse privilégio, mas sempre por dever de ofício. É meu dever, é minha obrigação.\r\n\r\nPortanto, convido o 2º Vice-Presidente, Deputado Gilberto Palmares, a assumir a presidência dos trabalhos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, enquanto o Deputado Gilberto Palmares sobe para ocupar a Presidência, quero dizer do apreço, da amizade, do respeito que tenho por V.Exa., que não são de hoje.\r\n\r\nTenho travado, e peço a compreensão de V.Exa., por vezes, um embate. Nas Sessões Deliberativas, em estando presentes os Vice-Presidentes, cabe a cada um, na ordem, ocupar a Presidência na ausência do Sr. Presidente.\r\n\r\nNão há propósito em desmerecer a importância - seria algo impensável -, o significado e o relevante papel de V.Exa. no nosso Legislativo.\r\n\r\nJá tive um problema com minha querida amiga Deputada Graça Matos. Outro dia, interpelei, na mesma situação o meu irmão, o Deputado Wagner Montes. Hoje, com V.Exa. foi somente um embargo auricular em função exatamente dessa consideração.\r\n\r\nÉ regimental e já estamos vivendo aqui no Poder Legislativo, em muitas situações, o descumprimento do Regimento. O Regimento desta Casa não tem sido observado em muita coisa, mas não são coisas às vezes tão ostensivas, embora sejam descumprimentos. \r\n\r\nAí, me vi eu, há algum tempo, num embate com quem presidia e que não poderia estar presidindo. Então, penso que seria melhor começarmos a restabelecer a observância do Regimento, até em respeito ao Regimento e aos companheiros.\r\n\r\nQuero dizer que admiro V.Exa., por quem nutro amizade, mas é principalmente pelos antecedentes, por aquilo que já experimentei. Sei que não aconteceria com V.Exa., mas fiquei eu com esse compromisso, principalmente em relação àqueles a quem eu, em outros momentos, sugeri a substituição em função dessa ordem da Vice-Presidência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Eu, enquanto Deputado e enquanto cidadão, Deputado Paulo Ramos, entendo e procuro cumprir a impessoalidade das nossas funções. Só que isso deveria ser feito por dia e não aqui, após o início dos trabalhos. Por quê? Porque sempre sou assíduo e não pego para mim aquilo que não me pertence. Por isso, acho constrangedor alguém estar presidindo e chegar um colega Deputado por trás e dizer: agora, quem vai assumir é o 2º Vice-Presidente.\r\n\r\nV.Exa. também sabe do carinho que tenho por V.Exa., mas quis tornar isso público, porque o que é público tem que ser tomografado, radiografado, se fazer até ressonância magnética.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. é um Deputado assíduo e não difere de alguns outros parlamentares, que são também assíduos, inclusive este que ocupa o microfone de apartes. Sou também assíduo, muito assíduo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Eu sei disso.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Cabe ao Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, quando ele, eventualmente, não puder presidir, já recomendar a um dos vice-Presidentes, na ordem, que assuma a Presidência...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeitamente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...porque eu cheguei aqui e V. Exa. estava retirando o segundo Veto e o Deputado Gilberto Palmares já estava presente. \r\n\r\nEu tenho certeza, a mais absoluta, de que se o Deputado Paulo Melo chega aqui, ele imediatamente assume a Presidência, e este é o dever em relação à ordem sucessória aqui na Casa.\r\n\r\nEntão, não é por assiduidade, não é por cumprimento do dever; é por respeito ao Regimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Eu entendo, Deputado Paulo Ramos. Apenas quero, mais uma vez, explicar que a Presidência é uma função impessoal; portanto, não é nada constrangedor, para mim, publicamente; por isso fiz esse comentário publicamente.\r\n\r\nAgora, eu gostaria, sim, não que o senhor viesse aqui para reivindicar a função, mas que viesse aqui o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO GILBERTO PALMARES 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 590/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE CRIA CAMPANHAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE AO HIPOTIREOIDISMO EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM EMENDAS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; ENFERMEIRA REJANE; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Antes de passar à discussão, pela ordem tem a palavra a Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Pela ordem) - Obrigada, Presidente. Boa tarde a todos.\r\n\r\nEu gostaria de justificar a ausência do Deputado Xandrinho, que se encontra em reunião partidária.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as emendas da Comissão de Saúde. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido, para segunda discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 772/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA QUE OBRIGA AS UNIDADES HOSPITALARES, POR INTERMÉDIO DOS SEUS REPRESENTANTES, A FORNECEREM PRONTUÁRIO MÉDICO AOS PACIENTES NO ATO DA COMUNICAÇÃO DA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL AO SUBSTITUVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto recebeu duas emendas e volta às Comissões.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 889/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, GRAÇA MATOS, LUIZ PAULO E PAULO RAMOS QUE INSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; MARCELO FREIXO; DIONÍSIO LINS; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as emendas da Comissão de Direitos Humanos. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Redação do Vencido para segunda discussão.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Declaração de voto, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado ao Líder do governo, Deputado André Corrêa.\r\n\r\nPara declaração de voto, tem a palavra o Deputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, primeiro, quero parabenizar a iniciativa dos autores por esse projeto de grande importância para o Estado do Rio de Janeiro e para o Brasil. Quero parabenizar, também, a Casa, que, por unanimidade, aprovou uma matéria das mais relevantes dos últimos tempos, porque essa matéria visa a botar os pingos nos “is”. \r\n\r\nNós vivemos um período muito sombrio, no passado, quando o povo brasileiro foi amordaçado e foi assaltado no seu destino e na sua dignidade. Em função disso, muitos inocentes foram assassinados, foram presos, torturados, sequestrados. Até hoje, eu me defronto ainda com amigos meus, com pessoas que conheço, com problemas físicos, com problemas mentais. Muitas famílias e muitos sonhos foram destruídos, houve muita maldade, muita desgraça se abateu sobre o povo brasileiro no período de 64 até mais ou menos o meio dos anos 80.\r\n\r\nA Comissão da Verdade do Estado do Rio de Janeiro vai subsidiar muito o que será feito pela Comissão da Verdade em nível nacional. Nós precisamos saber quem são os algozes brasileiros. Eu me lembro de que nos porões da ditadura ninguém se identificava, o sujeito chegava e dizia: “Eu sou o Major Gavião, esse dali é o Tenente Leão, aquele ali é Cabo Gafanhoto”. Era assim que se dirigiam aos algozes, às suas vítimas. \r\n\r\nÉ preciso que nós, no Brasil, passemos a nossa história a limpo, para que nossos filhos e netos possam pelo menos saber o nome, possam ao menos identificar as figuras que tanto mal fizeram ao Brasil e ao povo brasileiro, que deixaram uma marca que vai custar a ser apagada da mente e do coração de todos nós, patriotas nacionalistas.\r\n\r\nMuito obrigado e parabéns a esta Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência, antes de passar a palavra para declaração de voto ao Deputado Marcelo Freixo, registra a presença do ex-Senador Geraldo Cândido, ele próprio, membro do Coletivo Memória e Verdade, um combatente nessa questão da Comissão da Verdade. A nossa alegria, a nossa honra pela presença do ex-Senador Geraldo Cândido.\r\n\r\nPara declaração de voto, têm a palavra o Deputado Marcelo Freixo, logo a seguir, o Deputado Luiz Paulo e, posteriormente, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Presidente, dou os parabéns aos autores e à Casa, se não me engano, por ter aprovado a matéria por unanimidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Por unanimidade.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - O que é raro, ainda mais em se tratando deste assunto. Que bom! \r\n\r\nNós, pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, fizemos algumas Emendas que foram todas acatadas - também agradeço - e que foram feitas no sentido de colaborar para que a Comissão tenha um melhor funcionamento, o que é fundamental, não como um processo, como alguns dizem, de vingança. Muito pelo contrário, é da consolidação da democracia, não se trata de vingança; trata-se de garantir ao povo brasileiro o direito à sua própria história, garantir a consolidação de um processo democrático de que estamos distantes para que este Estado possa superar inúmeros traços de autoritarismo que guarda até hoje. \r\n\r\nO direito à sua história é um direito que todo povo tem. O Brasil está muito atrasado em relação a esse ponto se comparado a países vizinhos que também conviveram com a ditadura militar, que também conviveram com atrocidades de um período histórico, mas que não tiveram medo do seu passado. A página infeliz da nossa história, desbotada da memória das novas gerações, é algo que precisamos resgatar para o bem da construção de um processo democrático hoje. \r\n\r\nToda Casa parlamentar tem uma contribuição a dar e esta Casa não poderia fica longe desse processo histórico, vai contribuir para o que acontece nacionalmente, é um dever cumprido desta Casa. O trabalho só começa, o desafio, na verdade, começa hoje, mas é um excelente passo.\r\n\r\nParabéns aos autores e à Casa, que aprova essa importante Lei.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Têm a palavra, para declaração de voto, um dos autores, Deputado Luiz Paulo, e, a seguir, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, apesar de o presente Projeto ter quatro autores - o mais antigo é o Deputado Paulo Ramos - e...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito obrigado, antiguidade é posto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - ... ser assinado por V. Exa., que foi um de seus maiores entusiastas, pela Deputada Graça Matos e por mim, sob a sua Presidência, parabenizo os outros três parlamentares. Na verdade, aqueles que viveram o duro período da ditadura, que se iniciou em 1º de março de 64 e durou duas décadas, que viveram o período mais duro e difícil, a década de 70, seguramente estão com os cabelos brancos como V.Exa. ou alguns fios de cabelo caíram como os do Deputado Paulo Ramos. Eu, infelizmente, tive a ação do tempo nas duas direções: os cabelos caíram e embranqueceram. \r\n\r\nMas quem consolidar a democracia precisa conhecer o nosso passado, precisa saber o que aconteceu no duro período da ditadura. E a Comissão da Verdade, Sessão Rio de Janeiro, que vai subsidiar a Comissão da Verdade Nacional - que tem um papel relevante - porque Rio de Janeiro e São Paulo, não só, mas principalmente, foram palcos de operação daqueles que fizeram essa ditadura torturar, matar e fazer muitas pessoas desaparecerem. Então, é necessário o resgate dessa parte triste da nossa história para que todos nós, principalmente as novas gerações, valorizem a democracia, pois quando a democracia fica abalada, como está hoje, por seguidos processos de corrupção envolvendo os três Poderes e também muitos segmentos empresariais, as pessoas começam a ventar hipóteses de regimes ditatoriais. E só quem atravessou esses períodos duros e difíceis podem avaliar que a democracia precisa ser consolidada. E mal ou bem, com todas as críticas que podemos ter a um período ou outro, estamos praticamente há quase 19 anos vivendo um período democrático em nosso país, onde um Presidente da República eleito foi cassado, Collor de Mello, e a nossa República resistiu. Depois veio um governo de transição, de Sarney. Em seguida, oito anos de Fernando Henrique Cardoso e oito anos de Lula, onde essa democracia se consolidou.\r\n\r\nConcluindo, Sr. Presidente, todos os autores da Comissão de Verdade estão de parabéns por entenderem a contribuição que essa Comissão pode dar, e também o Plenário que soube compreender o processo e votou favoravelmente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Sr. Deputado Luiz Paulo, com sua permissão, uma pequena correção, que não tira a importância da sua fala. V.Exa. disse que o período de transição se referiu ao Presidente Sarney, mas certamente quis falar Presidente Itamar Franco.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Exatamente. V.Exa. me perdoe.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Robson Leite. E a seguir, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente Gilberto Palmares, quero parabenizar os autores, V. Exa., Sra. Deputada Graça Matos e Srs. Deputados Paulo Ramos e Luiz Paulo, pela aprovação desse importante projeto de lei votado por unanimidade. \r\n\r\nÉ fundamental dizer que a democracia é uma conquista, uma conquista daqueles que inclusive morreram naquele triste período da nossa História. A elucidação do que aconteceu naquele período é uma dívida que o Brasil tem com a sua história e esperamos, inclusive, que essa Comissão da Verdade ajude a Comissão da Verdade Nacional e que ela seja, aqui e em Brasília, uma Comissão da Verdade e de verdade, para que apure esses fatos para que nunca mais aconteçam. \r\n\r\nDesde já me coloco à inteira disposição para ajudar essa Comissão, para que possamos ir a fundo e deixar uma história bonita a ser contada para os nossos filhos, de que aqueles que morreram foram heróis que lutaram pela democracia, lutaram por um país livre, um país libertário, justo, que é pelo que continuamos lutando até hoje por meio dos instrumentos legais que a Constituição nos dá. Aqui eles lutaram com armas e morreram, sonhando em ter um País livre e democrático.\r\n\r\nParabéns a V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero também declarar o meu voto favorável com muita alegria a este Projeto, que tem V.Exa. como autor, nosso companheiro Gilberto Palmares, mas também Graça Matos, Luiz Paulo e Paulo Ramos. Declaro com alegria por alguns motivos: um deles é que a criação da Comissão da Verdade Estadual diz claramente para nós e para toda a sociedade do Estado do Rio de Janeiro que esta Assembleia, por unanimidade, reconhece que há um período na história que ainda precisa de explicações; que ainda precisa ser desvendado e que ainda precisa ser dado o direito aos familiares, que perderam seus entes queridos nessa guerra travada contra a ditadura e pela democracia. É necessário desvendar isso. É necessário que a sociedade como um todo saiba disso, especialmente os familiares dessas pessoas. Muitas delas ainda estão sem saber onde está o corpo do seu ente.\r\n\r\nEm segundo lugar, é porque essa Comissão, aqui no Estado, fortalece e respalda a Comissão Nacional da Verdade, que teve tantos embates para ser aprovada; teve tantos problemas nessa aprovação causados por muita gente que é contra achando que se trata de revanchismo. Então, essa Comissão aqui aprovada dá força à Comissão Nacional. Acho isso também muito importante.\r\n\r\nParabéns a todos os autores, à Deputada Graça, e também a todos e todas que aqui aprovaram essa Comissão da Verdade. Esperamos que o Governador a sancione logo e que essa Comissão tenha um belíssimo trabalho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 998/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA; PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTIUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E JANIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Assuntos Municipais. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária (2º dia para recebimento de emendas):\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1165/2009, DE AUTORIA DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, QUE CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Volta ao 3º dia para discussão de Emendas.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, solicito à Presidência desta Casa encaminhar esse projeto para o atual Conselho de Ética já que a matéria foi uma proposta do Conselho de Ética da legislatura anterior, para que possamos fazer uma discussão aprofundada deste Projeto. É o Conselho que vai separar os eventuais casos encaminhados a ele. Assim, poderemos discutir e debater para legitimar, como proposta do Conselho de Ética, essa discussão que precisa ser feita pelo Conselho atual, com a nova composição, do qual faço parte como membro efetivo. Não fiz nenhuma discussão no Conselho de Ética.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A assessoria nos informa que o encaminhamento proposto por V.Exa. certamente ocorrerá, porque o Projeto tem recibo Emendas e até por conta disso ele tem que retornar às Comissões. Dentre elas terá que retornar à...\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Não, Presidente, ocorre que o Conselho de Ético sendo o autor da proposta, ele não se manifesta; ele não se pronuncia sobre as Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - V.Exa. tem razão.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Por isso estou fazendo essa questão de ordem, para que o atual Conselho se manifeste quanto à propositura.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - A Presidência refaz a sua fala e vai encaminhar da seguinte forma: considerando até que, pelas Emendas, haverá um tempo de tramitação, vai sugerir à Presidência da Casa que considere, nesse processo, a necessidade de ouvir, dando tempo necessário para o estudo, o atual Conselho de Ética.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Pela ordem) - Sr. Presidente, a minha consideração vai exatamente na direção da consideração apresentada pelo Deputado Zaqueu Teixeira. Também sou membro do Conselho de Ética, da atual legislatura, e tenho absoluto respeito pela dedicação dos Deputados que eram membros do Conselho de Ética da legislatura anterior, mas entendo que, para que a Casa assuma esse Projeto como sendo da Comissão de Ética, a atual Comissão de Ética é que deveria ter feito o encaminhamento, a deliberação e a aprovação. \r\n\r\nCheguei a sugerir isso numa reunião de instalação do Conselho de Ética, ao ter conhecimento desse Projeto: que a atual Comissão do Conselho de Ética analisasse o Projeto. Pelo menos, há o interesse da maioria dos membros em que o Conselho de Ética da atual legislatura possa fazer as verificações e inclusive, dar sua contribuição como membro do Conselho de Ética, e não como Deputado que está emendando no Plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Sabino. Reforçando, o encaminhamento sugerido por V. Exa. e pelo Deputado Zaqueu será proposto à Presidência da Mesa. Ouso a acreditar que é absolutamente razoável que ele seja concretizado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 573/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE L LAZARONI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO VALMIR CAMPELO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRE CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 577/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ L. CECILIANO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOSÉ JOÃO DOS SANTOS (MESTRE AZULÃO), CORDELISTA, CANTADOR, REPENTISTA, VIOLEIRO E POETA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para declaração de votos, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Parabenizo o Deputado André Ceciliano pela homenagem feita e declaro o meu voto favorável. \r\n\r\nO Mestre Azulão faz um grande trabalho em Nova Iguaçu, tem um trabalho com a juventude e com capoeiristas e merece a homenagem que acabamos de aprovar nesta Casa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 206/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO CEL. INF. R/1 ISMAEL FERNANDES CHAVES LIMA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 207/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR SAMUEL CÂMARA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 788/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DINÍSIO LINS, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS TERMOS DA LEI 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E ROBERTO DINAMITE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE TRANSPORTES E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Deputado Marcelo Simão. (Pausa) Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Deputado Luiz Martins. (Pausa) Deputado Edino Fonseca. (Pausa) Deputado André Lazaroni. (Pausa) Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Sr. presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Edino Fonseca. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, para emitir parecer ao Projeto de Lei 788/2011, do Deputado Dionísio Lins, regulamentando o exercício da atividade de taxista.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer, pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, ao Projeto de Lei 788/2011 é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu uma emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, antes de encerrar, eu queria...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Antes, pela ordem, tem a palavra o Deputado André Ceciliano e a seguir o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Queria agradecer os Deputados e Deputadas que acabaram de aprovar o Projeto de Resolução 577/2012. Trata-se da Medalha Tiradentes para o nosso Mestre Azulão, poeta, cordelista, cantador, repentista, violeiro e trabalhador da construção civil. É também um dos fundadores da Feira de São Cristóvão, morador do Município de Japeri, mais precisamente do bairro de Engenheiro Pedreira. \r\n\r\nÉ uma felicidade conhecer o poeta Azulão, porque onde ele chega traz alegria e felicidade. Então, queria agradecer aos Srs. Deputados e Deputadas que acabaram de aprovar a Medalha Tiradentes para o nosso José João dos Santos, Mestre Azulão. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, somente para alertar a Casa que nosso próximo dia 4, às 10 horas, estaremos realizando a solenidade de entrega da Medalha Tiradentes à Ministra Eliana Calmon, do Conselho Nacional de Justiça, que tem se destacado tanto na luta pela moralização do nosso Poder Judiciário. Dia 4, às 10 horas, aqui, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Eu queria ressaltar, até como sendo um dos autores também dessa medalha, a importância de todos os Deputados estarem aqui no dia 4, às 10 horas, porque a Ministra Eliana Calmon tem combatido o bom combate, tem feito um debate importante sobre o papel do magistrado com relação à questão da ética. A sua luta, muito criticada recentemente pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, de maneira absolutamente injusta - lamentavelmente, inclusive, também acrescento -, também remonta todos aqueles que lutam por um Estado onde os princípios da ética republicana são os que regem a atuação da vida pública de qualquer pessoa, não apenas ligada à política, mas aos três Poderes. \r\n\r\nEntão, a iniciativa, encabeçada pelo Deputado Paulo Ramos, mas todos os demais Deputados assinaram como coautores, é louvável e seria de bom tom que mais Deputados estivessem aqui presentes nesse dia para homenagearem a Ministra Eliana Calmon. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência convida, já no Expediente Final, para assumir a tribuna, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nRegistro a presença do ex-Senador Geraldo Cândido e de outros companheiros e companheiras também lá do Coletivo Memória, Verdade e Justiça. Se estou enxergando aqui, à distância, é o companheiro Bruno. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, funcionários, também aproveito para fazer minha saudação ao nosso ex-Senador Geraldo Cândido, que, a despeito de ter sido Senador, foi um grande companheiro de lutas, na década de 80 e início da década de 90, aqui, no Rio de Janeiro. Fui companheira do ex-Senador na Central Única dos Trabalhadores. Tive o prazer de ser parte da direção da Central Única sob a presidência de Geraldo Cândido. \r\n\r\nEntão, também quero prestar meus respeitos e minha homenagem a você, que continua morando em nosso coração. \r\n\r\nSr. Presidente, na verdade, ocupo rapidamente a tribuna para demonstrar a minha preocupação com a questão que levantei, durante a Ordem do Dia, em relação à greve dos operários do Comperj. \r\n\r\nFiz um apelo nesta Casa, que também depois foi tomado pelo Deputado Marcelo Freixo, que sugeriu a formação de uma comissão da Assembleia para acompanharmos a questão do Comperj. Infelizmente não vi ...\r\n\r\nExistem algumas pessoas aqui - os Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo - que se colocaram favoráveis à formação da Comissão e faço um apelo a V.Exa., Sr. Presidente, aproveitando essa intervenção, para ver se nós, nem que seja informalmente, na medida em que existe a ausência do Deputado Paulo Melo - o líder do Governo colocou esse fato como impeditivo - mas que pudéssemos realmente constituir essa comissão. \r\n\r\nAmanhã, de manhã, acontecerá uma nova assembleia no Comperj. E também amanhã acontecerá uma reunião da direção do movimento com as empresas. Se pudéssemos ter uma comissão de Parlamentares acompanhando esse processo de negociação, com certeza ajudaria muito. \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputada Janira Rocha, é um breve aparte. \r\n\r\nQuero deixar claro que quando propus uma comissão para acompanhar, Deputado Gilberto Palmares, não estou propondo comissão especial, criar cargos. Nada disso! O que falei é apenas no sentido de uma ação conjunta dos Deputados. Que os Parlamentares possam combinar a sua ação, informalmente, mas a partir do momento em que se tenha mais de um Deputado, de partidos diferentes, sendo ou não base do Governo, isso dá uma institucionalidade a essa ação parlamentar, coletiva, e não individual, porque depois é muito fácil dizer, como recentemente fizeram: “Ah, mas a oposição está se aproveitando do movimento. Ah, mas a oposição não compreende o seu papel parlamentar e está indo além.” Para que depois não venham com esse conjunto de bobagens, estou antes aqui, a partir da fala de V.Exa., propondo que um número grande de Deputados possa visitar, acompanhar, dialogar e buscar solução. Não precisa de cargo, não precisa de estrutura, cada Deputado pode combinar um horário e falar: “Olha, vamos lá fazer uma visita, vamos receber aqui uma comissão”. Mas os Deputados não se mexeram muito aqui. \r\n\r\nVamos ver quem está interessado, nem que sejam dois, três, quatro, cinco Deputados. Já será uma ação coletiva. Mas não venham, depois, dizer que foram pegos de surpresa, porque tem partido ou tem Deputado que já está querendo se aproveitar do movimento. \r\n\r\nEstamos alertando que a situação é grave e que esses Deputados precisariam agir conjuntamente. Se não fizerem, depois não reclamem das consequências.\r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Inclusive para demonstrar aos Parlamentares e aos líderes da Casa que a nossa ação política vem sendo construída no sentido de institucionalizar o debate. \r\n\r\nTive a oportunidade de procurar o Presidente, Deputado Paulo Melo, e conversar com ele sobre o problema. Esse problema do Comperj não começou agora, iniciou-se em dezembro, quando houve uma primeira greve. Naquele primeiro momento, tivemos uma intermediação do Presidente Paulo Melo, conseguimos concluir o processo de greve no Comperj, que foi um processo negociado a partir da intervenção da Assembleia Legislativa, chegou-se a um acordo em relação àqueles trabalhadores e suas reivindicações. O problema é que as empresas não cumpriram, pelo menos não cumpriram todo o acordo. \r\n\r\nTinha havido um processo de demissões. Nós conseguimos, dentro dessa negociação, reverter as demissões. Pouco depois aconteceu uma confusão, dentro do Comperj, que ninguém soube explicar muito bem, uma confusão, uma briga entre os próprios trabalhadores que, segundo denúncias do Sindicato e da Comissão de Fábrica, teria sido fomentada pelas próprias empresas, que queriam paralisar as obras do Comperj para poderem começar a trabalhar, junto a Petrobras, a proposta de novos aditivos. \r\n\r\nTodo mundo sabe, porque está na grande imprensa, que as obras do Comperj neste momento encontram-se atrasadas em dois anos. E aquela soma, aquela conta feita no início, de que as obras do Comperj custariam 16 bilhões, hoje, pela boca do próprio Secretário de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, Julio Bueno, essa conta estaria em cerca de R$ 35 bilhões. Quem está cobrando essa fatura do Governo? As empreiteiras: Delta; Odebrecht; Camargo Corrêa; Queiroz Galvão.\r\n\r\nFrente a isso, conversei mais uma vez com o Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo; tive uma audiência com o Secretário de Abastecimento da Petrobras, que é o responsável pela negociação com as empresas do Comperj; conversamos com a Petrobras; construímos junto com a Petrobras uma proposta, que deveria ser encaminhada às empresas e também aos trabalhadores, o sindicato e a representação política do Comperj; apresentamos a proposta aos trabalhadores. Houve uma movimentação dos trabalhadores, no sentido de mediar da primeira pauta de reivindicações apresentada para uma segunda possibilidade, para uma contraproposta. \r\n\r\nFizemos, depois, uma reunião com o Presidente do Sindicato Patronal, Rodolfo Tourinho, que é o Presidente do Sindicom, que é o Sindicato Patronal, e que é uma das pessoas que está sentada na mesa nacional de negociação do acordo nacional da construção civil, que foi fechado em Brasília pela Presidente Dilma Rousseff, pelas centrais sindicais e também pelos patrões.\r\n\r\nExiste um documento, assinado pela Presidência da República, por todas as centrais sindicais do País. Um documento, que foi construído também com a representação dos patrões da construção pesada, que é um documento sobre o qual estamos tentando garantir a negociação da greve do Comperj. \r\n\r\nHouve acordo na Petrobras. A Petrobras entraria fazendo a intermediação desse processo; houve acordo da Presidência do Sindicato Patronal de que aquela proposta discutida com a Petrobras abriria, sim, a negociação com as empresas, mas, independente disso, já se passaram duas semanas dessas duas reuniões e até hoje não existe na mesa de negociação, de fato, pessoas que possam bater o martelo; apresentar uma contraproposta para o movimento para ser levada à assembleia dos trabalhadores.\r\n\r\nOs trabalhadores já abriram mão. Eles estão em campanha salarial. Eles estão dentro do processo legal do dissídio coletivo. Eles têm direito por lei. A greve não foi julgada, a greve não foi declarada abusiva, porque eles estão dentro da campanha salarial. Eles entregaram uma pauta, inicialmente, em que pediam um índice de reajuste de 18%. Depois dessa reunião, que nós fizemos na Petrobras, com a Petrobras e com o Sindicato Patronal, nós já levamos para os trabalhadores e conseguimos convencê-los a mediar esse índice e contrapropor o índice de 2%.\r\n\r\nEntão, dentro desse processo de greve, os trabalhadores já fizeram sua parte. Eles já aceitaram mediar a primeira proposta que apresentaram. A despeito da Petrobras se colocar como uma intermediadora; a despeito da Presidência do Sindicato Patronal também dizer que teria acordo em torno daquelas propostas e arranjar uma mediação, isso não se concretiza.\r\n\r\nHoje, por exemplo, ficou muito ruim. O Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, marcou de receber a Comissão aqui; marcou de abrir as galerias para que os trabalhadores do Comperj, que vieram hoje do Comperj em 20 ônibus, eram mais de 800 trabalhadores que vieram para o Rio de Janeiro hoje, e não foram recebidos nesta Casa. Chegaram aqui e ao invés de ter a Presidência, que se comprometeu a recebê-los, tinha o Batalhão de Choque da Polícia Militar.\r\n\r\nO Deputado já se desculpou, disse que foi um problema da segurança, mas o fato aconteceu. O que esperar mais? Aqui eu quero concordar com o Deputado Marcelo Freixo. Existe um processo de radicalização desses trabalhadores. Não é um processo do Rio de Janeiro só; não é um processo de lideranças políticas locais. Todo mundo aqui sabe o que aconteceu em Belo Monte; todo mundo sabe o que aconteceu em Jirau; todo mundo sabe os problemas que estão acontecendo nos grandes canteiros de obra do PAC. Estamos tendo greves e paralisações porque as empresas não cumprem o que está pré-determinado. \r\n\r\nQuando uma empresa entra num edital para fazer a prestação de serviço, para colocar a mão-de-obra terceirizada, lá no edital já está dizendo o que ela tem que pagar para aquele trabalhador e o que ela não tem que pagar. Os trabalhadores do Comperj estão pedindo que as empresas respeitem os editais, já que elas não estão respeitando. Elas não pagam o que está nos editais; elas não respeitam e não pagam o que está nos acordos coletivos fechados na Justiça do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de lembrar que o lado da ordem, o lado da lei é o lado dos trabalhadores e não o das empresas. Inclusive, é bom dizer que, se fôssemos fazer a fiscalização que esta casa votou que faria sobre as obras do Comperj, já que foi votada aqui, nesta Casa, uma mensagem do governo, com uma emenda minha que colocou a questão da fiscalização do Comperj, se nós fizéssemos isso, nós íamos ver que todos os consórcios, senão a maioria deles - pode até ser que não todos, mas pelo menos a maioria deles -, hoje, não são figuras jurídicas legais para fazerem contrato com o Estado do Rio de Janeiro. Os consórcios se aglomeram sem constituir CNPJ, sem constituir os documentos legais para poderem promover os convênios com o estado, os contratos com a Petrobras, e fica tudo por isso mesmo. \r\n\r\nEntão, há muitas outras denúncias. Nós queremos saber se vamos ter que ocupar a tribuna, na semana que vem, para falarmos de cada uma das grandes empresas ou se nós vamos ocupar a tribuna, na semana que vem, para agradecermos à Casa, ao governo e à Petrobras pela resolução desse problema. \r\n\r\nExistem duas linhas: é tratar disso institucionalmente e dar uma solução para os trabalhadores que estão do lado da lei ou é renegar o direito desses trabalhadores. Aí, então, a gente vai abrir a tribuna com os documentos na mesa, para mostrar o que de fato está acontecendo dentro do Comperj e quais são as relações que existem dos consórcios com as empresas da Petrobras e o governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nGostaria de poder cumprir o papel institucional na crise do Comperj. Essa decisão está na mão da Casa, está na mão do governo e da Petrobras\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos. Antecipadamente, vou pedir desculpas ao Deputado Paulo Ramos e aos próximos oradores, porque a Mesa vai efetivamente avisar com dez minutos, porque o tempo que resta para a Sessão talvez não dê para cobrir todos os oradores. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho acompanhado muito de perto o que vem acontecendo no Comperj. \r\n\r\nTenho tido a preocupação de não participar diretamente na assembleia dos trabalhadores. Já aconteceu até de eu estar lá durante a assembleia, fazendo questão de não subir no caminhão de som para fazer uso da palavra. Tenho procurado fazer uma interlocução com a direção sindical, porque o sindicato é que representa a categoria. Obviamente que a direção do sindicato tem tido a habilidade de se reunir com as lideranças emergentes, com aqueles que conseguem ter certa influência junto a grupos de trabalhadores. Mas as discussões, as negociações devem ser feitas pela direção sindical. E já tive a oportunidade de mobilizar algumas reuniões na Petrobras. \r\n\r\nUma primeira reunião com a direção da Petrobras. Uma segunda reunião com a presença do presidente do sindicato e de outras lideranças, inclusive com a participação de representantes do sindicato dos petroleiros, embora não sendo parte no conflito, mas pelo menos podendo dar uma contribuição para a superação do impasse. E agora, nos últimos dias, uma reunião, para a qual designei o meu chefe de gabinete, para que eu não tivesse uma participação direta, para que ele acompanhasse, inclusive porque também é petroleiro, o Renan Lacerda. E da reunião participaram representantes das empreiteiras, a direção sindical e os diretores da Petrobras.\r\n\r\nA constatação é de que os representantes das empreiteiras querem de toda forma arrancar termos aditivos, para onerar o custo da obra. E, obviamente, a direção da Petrobras resiste, porque o contrato tem que ser cumprido.\r\n\r\nOs trabalhadores, obviamente, reivindicam melhorias salariais, mas o impasse mais agudo está na superação da questão dos dias parados. Os trabalhadores já fizeram mais de uma greve e ficam numa arapuca: negociam o reajuste salarial, mas, se não houver uma negociação dos dias parados, o reajuste é engolido pelo desconto desses dias - e o impasse continua. \r\n\r\nQuando da penúltima greve, em que houve a negociação dos dias parados, os patrões não cumpriram o acordo e demitiram; tudo aquilo que foi acordado e que não deveria ser feito pelo setor patronal, o setor patronal fez. Os trabalhadores, portanto, ficaram escaldados. Agora eles querem compromissos em relação aos dias parados, mas amarrados de forma tal que o setor patronal tenha que cumprir. \r\n\r\nQuanto à questão dos termos aditivos, assim como fazem os empresários de ônibus quando empurram os rodoviários para a greve porque querem aumentar o valor da tarifa, as empreiteiras imaginam ser possível manipular o esforço dos trabalhadores para pressionar a Petrobras, aumentando o custo da obra - termos aditivos -, e a Petrobras resolveu não ceder. \r\n\r\nSurgiu, então, um complicador: o Secretário Estadual Júlio Bueno resolveu dizer que o Comperj custaria o dobro do que foi divulgado. Ora, se um Secretário de Estado faz essa afirmação, ele está açulando a vontade das empreiteiras. As empreiteiras, então, se sentem no dever de pressionar a Petrobras, exigindo reajuste no contrato através de termos aditivos. \r\n\r\nQuem sofre com tudo isso são os trabalhadores. Os diretores das empreiteiras, com toda certeza, não estão enfrentando qualquer dificuldade para o sustento de suas famílias em face da greve, mas os trabalhadores começam a viver uma agonia muito maior, porque dependem diretamente do salário para o sustento de suas famílias. É fácil perceber o risco a que os trabalhadores estão submetidos - uma massa humana descontente, reivindicando seus direitos, estando com a razão e que não é atendida. Daqui a pouco a situação poderá ficar incontrolável. \r\n\r\nO que fará o governo? Utilizará de força policial para reprimir os trabalhadores. Por que o governo estadual, através do Secretário Júlio Bueno, em vez de dar declarações que confundem principalmente o setor patronal - a não ser que esteja com esse setor acumpliciado -, não colabora para a superação do impasse, para o reconhecimento do direito dos trabalhadores, para uma negociação responsável em relação aos dias parados para que os trabalhadores não sejam mais prejudicados, e para que possamos retomar a normalidade na realização de uma obra que interessa ao Estado do Rio de Janeiro e ao País? \r\n\r\nÉ preciso que o governo e o setor patronal assumam suas responsabilidades e possam negociar, atendendo, primeiro, as reivindicações, no todo ou em parte, dos trabalhadores, compreendendo que estes não podem ser penalizados em relação aos dias parados e que eles tenham os respectivos lucros, mas sem esse tipo de chantagem e de pressão.\r\n\r\nDeixo registrada minha homenagem aos trabalhadores. Que a representação sindical, que está agindo com toda firmeza, possa ter o apoio necessário para a superação do impasse, para a retomada da obra, mas os trabalhadores com os seus salários e os seus direitos reconhecidos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Muito obrigado, Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. Da mesma forma, lembro a S.Exa., embora desnecessário, que devido ao grande número de oradores, a Presidência vai lembrar a V.Exa. quando chegar os dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeitamente.\r\n\r\nSr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é triste mas é verdade. Diário Oficial de hoje: Veto do Governador. \r\n\r\nA CPI que foi estudar as causas da tragédia da Região Serrana e se debruçou intensamente sobre essa questão, fez audiência pública nos sete municípios, vistoriou dezenas de comunidades, e chegou à conclusão comum de todos os Deputados, no maior leque de partidos políticos possíveis: as ocupações irregulares de encostas, seja de ricos ou de pobres, só faz acentuar as tragédias na Região Serrana.\r\n\r\nDiria, Sr. Presidente, que isso em curso primário é: “Vovó viu a uva.” O maior drama da Região Serrana é a carência de habitações em áreas seguras, principalmente em Teresópolis, Nova Friburgo e Petrópolis. Além disso, há construções nas calhas dos rios.\r\n\r\nHoje, com a Comissão de Representação, estivemos pela manhã e metade da tarde em Teresópolis. O que vimos no Bairro Santa Cecília, nas ruas Goiás e Mato Grosso foi um imenso escorregamento de encostas e dezenas de casas comprometidas pelo efeito cascata que o escorregamento faz, de uma casa cair sobre a outra. Fomos ao Bairro Lebrão, e lá há um canal de quilômetros totalmente obstruído por diversas moradias, pontilhões, etc. Esse canal quando transborda, leva desgraça às famílias.\r\n\r\nDentro dessa experiência e mediante o depoimento aqui do engenheiro Ícaro Moreno Júnior, presidente da Emop que disse, mantido o ritmo de ocupações irregulares na encosta, o único sentimento que isso gerava era de impotência, procuramos o Ministério Público Estadual.E em conjunto, elaboramos um projeto de lei que tinha o seguinte título: “Institui o Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA - a ser apresentado ao consumidor, pelas prestadoras de serviços públicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nO que seria isso, Deputado Gilberto Palmares? O cidadão construiu uma casa numa encosta ou na calha de um rio. Pediu o habite-se. Não recebeu porque a construção é irregular. Pediu a ligação da Light. A Light chega lá com um formulário. “O senhor tem habite-se?” “Não tenho”, responde o cidadão. “O senhor tem alguma licença para construção?” “Não tenho”, responde ele. “Essa área aqui está na margem de rio. Não posso ligar a sua luz”.\r\n\r\nÉ esse o sentido do documento a fim de preservar a vida das pessoas, seja a pessoa de bom poder aquisitivo ou não. Foi feito pela CPI e pelo Ministério Público. \r\n\r\nO Parlamento aprovou em dois turnos por unanimidade e o Governador vetou, seguramente porque um obsessor do mesmo achou o seguinte: não conhece nada, não vive drama nenhum e disse: “Olha, isso é de difícil implementação pela prefeitura e fere o princípio da razoabilidade”. Como se não ferisse o princípio da razoabilidade 15 meses passados da tragédia e não ter uma habitação construída em Teresópolis, nem concluída a desapropriação do imóvel que ainda está sendo demandado na Justiça. Agora, para os doutos obsessores do Governador fere o princípio da razoabilidade. E o Governador assina esse Veto. É lastimável! E uma CPI pluripartidária que durante quase seis meses tentou buscar soluções junto com o Executivo. Sabe o que é isso, Sr. Presidente? É a consideração que o Poder Executivo tem com o Poder Legislativo. O Projeto de Lei não é meu não, Sr. Presidente, o Projeto de Lei é desta Casa Legislativa, o Projeto de Lei é para proteger futuras mortes nas encostas. A partir desse Veto, qualquer construção irregular em encosta tem, terá um responsável, não o obsessor que preparou o Veto, mas quem o assinou, o Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o nobre Deputado Marcelo Freixo. Deputado Marcelo Freixo, assim como com os oradores anteriores, a Presidência vai avisar nos dez minutos para dar tempo de outros poderem falar.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Deputado Gilberto Palmares, Sras. e Srs. Deputados, uma empreiteira incomoda muita gente, duas empreiteiras incomodam muito mais, três empreiteiras governam o Estado, esta é a lógica que nós temos aqui no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, eu estou muito impressionado com todo esse debate, que agora se tornou nacional, envolvendo a Empreiteira Delta e acabei de ver nos noticiários que o Sr. Fernando Cavendish acaba de deixar a Delta, um pouco tarde, mas, enfim, acaba de deixar a Delta e tenho a desconfiança de que isso começa a ganhar no discurso de alguns o contexto de que as coisas começam a se resolver então. Manchete: a Delta deixou o Maracanã, a Delta deixou o Comperj, a Delta não mais está ali, a Delta não mais está aqui e nem a Delta está na Delta, porque o Cavendish já saiu. Isso tudo feito diante de uma pororoca em cachoeira. É curioso porque eu tenho a nítida sensação de que isso é para criar uma lógica de que então não precisamos mexer muito nesse vespeiro, não precisamos olhar muito para o que está acontecendo. O Sr. Cavendish é figura famosa no Rio de Janeiro. Nós já fizemos referência a esse cidadão algumas vezes aqui. Foi ele, só para lembrar a memória dos mais esquecidos, foi ele que se encontrava com o Governador Sérgio Cabral em festejos do seu aniversário numa viagem escondida do Governador para a Bahia. Viajaram no avião do Sr. Eike Batista que disse que emprestava o seu avião para quem ele quisesse. É lamentável que o Governador tenha aceitado, para ir para essa festa, ninguém foi comunicado que o Governador se ausentaria do Estado. Lamentavelmente, descobrimos essa festança através de um trágico acidente que vitimou uma série de pessoas. Era aniversário do Sr. Cavendish, o Governador Sérgio Cabral estava lá secretamente, nesse novo modelo de Parceria Público-Privada, a nova PPP do Rio de Janeiro, onde ninguém sabe mais o que é público e o que é privado nesse modelo de cidade-empresa onde na verdade todas as decisões governamentais são feitas para agradar o interesse do capital privado, e não para garantir o interesse do Poder Público, não para garantir o interesse do público, o que é pior. \r\n\r\nQuero lembrar e destacar algumas coisas. Estou aqui com diversos contratos - e os tenho estudado bastante. Quero, inclusive, ajudar bastante a CPI do Congresso Nacional, pois creio ser nosso dever como parlamentar e como cidadão do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMas não são poucos os contratos com a Delta e nem começam de agora. Por exemplo, Sr. Presidente: o Contrato 2380 é muito interessante, pois começa em 2004 - olhem como isso tem história no Rio de Janeiro - e seu valor original era de vinte e quatro milhões setecentos e oitenta e um. \r\n\r\nEsse contrato durou muito tempo - e dura até hoje. Sabem quanto ele recebeu de aditivos? Quem acertar a resposta ganha um passeio a qualquer cachoeira. Quanto ganhou o contrato em aditivos 2380 da Delta com o Governo do Estado? Seu valor original era de vinte e quatro milhões setecentos e oitenta e um. De aditivos, cento e oitenta e nove milhões seiscentos e noventa e seis! É sensacional! O valor dos aditivos é inúmeras vezes maior que o valor principal!\r\n\r\nSenhores, a Lei determina que o valor do aditivo não pode superar 25% do valor do contrato. Acho que eles se confundiram, porque o valor do contrato não chega a 25% do valor dos aditivos! Eles inverteram e cometeram uma pequena “falha gramatical”, de interpretação de texto.\r\n\r\nEsse é um contrato apenas da Delta, desde 2004. Mas a Delta tem larga história com o PMDB no Estado do Rio de Janeiro. Mas há outros. \r\n\r\nO Contrato 2626 custou 13 milhões ganhou, em aditivos, 93 milhões. O contrato 2780 ganhou 40 milhões de aditivos. O Contrato 3025 ganhou 48 milhões de aditivos. Esta não é uma exceção: é uma regra. E estou falando de dinheiro público, estou falando da Delta e do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA Delta, essa empresa de quem o Sr. Governador é tão próximo. Recentemente, foi publicado numa coluna que ele chega a ser padrinho dos filhos do dono da Delta. Não sei se é verdade, mas aí também já é demais, não é?\r\n\r\nEnfim, do Governo Cabral para cá tivemos também uma série de contratos com dispensa de licitação: estou falando do contrato 16.270; estou falando do contrato 16.272; 17.851, 17.855. Todos esses contratos com a Delta se deram com dispensa de licitação - dispensa de licitação. \r\n\r\nE tem mais: há uma série de outros valores muito elevados. Por que a Delta ganha dispensa de licitação? Não sei. Vai ver que isso foi acordado no tal aniversário do dono da Delta.\r\n\r\nMas o curioso, Sr. Presidente, é que - somando as Secretarias - temos 932 milhões de contratos da Delta com o Governo do PMDB do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCom a Cedae - e aí, tem a ver... “cachoeira”, água, Cedae - 627 milhões; 627 milhões só com a Cedae. E aí, eu lembro que a Cedae resolve entrar no mercado de capitais; da Bolsa e das ações. \r\n\r\nAutomaticamente, o Governo faz uma manobra nesta Casa e tira as contas da Cedae do Siafem. Hoje, Sr. Deputado Gilberto Palmares, se o senhor quiser fiscalizar as contas da Cedae, isso não será possível. Se a senhora quiser fiscalizar as contas, Deputada Janira Rocha, não tem como, pois há uma desculpa de que para proteger os acionistas, não pode haver o controle das contas. \r\n\r\nIsso é uma farsa! A Cedae, com a Delta, até onde nós conseguimos controlar no Siafem, porque não podemos mais, tem 627 milhões. \r\n\r\nÉ obrigação do Sr. Victer, nesse momento, vir a público e mostrar todos os contratos que a Cedae tem com a Delta. Desafio o Sr. Victer a vir a público, nesse momento, e mostrar todos os contratos. É o mínimo que ele tem que fazer. Venha a público e mostre todos os contratos que tem com a Delta; todas as obras; a quem prestaram; a quem serviram; mostre. Porque fugir do controle público; fugir da transparência soube fazer. \r\n\r\nAgora, diante dessa avalanche, dessa pororoca de denúncias (já começou a ter gente presa, já tem vereador preso, é bom se cuidar; se essa moda pega, é pororoca cachoeira acima) tem que vir a público o diretor da Cedae para dizer quanto tem de contrato com a Delta e quais são esses contratos. “Em respeito aos seus acionistas” foi a desculpa que utilizaram para a falta de transparência. Enfim, Sr. Presidente, tem muito o que fazer nesta Casa. \r\n\r\nLamentavelmente, acionei o Tribunal de Contas do Estado, antes desse escândalo, pedindo para que fiscalizasse esses aditivos e recebi do TCE a resposta de que não há indícios suficientes para gerar uma fiscalização adicional. Sensacional!\r\n\r\nTudo isso que acabei de dizer; tudo isso que está sendo noticiado, segundo o Tribunal de Contas do Estado (está aqui o documento) “inexistem indícios suficientes para motivar procedimentos de fiscalização adicional”. Não há razão. Você tem 180 milhões em aditivos a um contrato de 24 milhões e o TCE entende que isso não é razão para fiscalizar. Não. Eu enlouqueci! É isso! Ou, enfim... \r\n\r\nEu quero dizer, Sr. Presidente, que nós temos um requerimento de informação de 22 de junho de 2011. Vou repetir: um requerimento de informação, nesta Casa, assinado por vários parlamentares, de 22 de junho de 2011. Esse requerimento de informação sobre os contratos da Delta até hoje não foi publicado; não foi publicado por esta Casa. E vem o Governador dizer que aceita ser investigado. Então publica. Manda a Casa publicar. Deixa a ordem vir de lá. \r\n\r\nRepresentação no Ministério Público em junho de 2011 sobre os aditivos de contrato da Cedae. O TCE me respondeu que não foi encontrado nada demais; o Ministério Público nem isso. Nem responder respondeu. E tem outros. Na verdade, Sr. Presidente, enquanto os órgãos operadores do Direito; enquanto os órgãos fiscalizadores do Estado agirem como braços auxiliares do Poder Executivo, quem perde é a democracia; quem perde é o interesse público; quem perde é o cofre público. E quem ganha é a Delta. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Marcelo Freixo. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Martins. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, convido para fazer uso da palavra o Deputado Roberto Henriques. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, convido para fazer uso da palavra o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nPeço ao Deputado Marcelo Freixo que assuma a Presidência para que eu possa fazer uso da palavra. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Apesar de não ser da Mesa Diretora, mas para que V.Exa. tenha direito à palavra, vou assumir. Só dizendo, já que eu esqueci e vale a pena ser lembrado, o Tribunal de Justiça, as obras feitas no prédio do Tribunal de Justiça, foram obras também feitas pela Delta, já questionadas por nós em todos esses documentos e sem resposta até hoje. Mas aí, não salva ninguém. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO MARCELO FREIXO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Ocupo a tribuna praticamente para uma declaração de voto. Como eu estava presidindo a Sessão no momento em que foi feito o debate e votado em 1ª discussão o Projeto da Comissão da Verdade, eu não pude naquele momento me pronunciar.\r\n\r\nSr. Presidente, quero dizer que me alegro de estar entre os autores dessa proposta da instituição de uma versão estadual da Comissão da Verdade. Esse projeto, trazido à 2ª Discussão e sancionado pelo Governador, irá fazer com que mais uma vez a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro faça história, porque é a primeira Assembleia do país a estar debatendo um projeto de lei dessa natureza. \r\n\r\nConheço o caso de outras assembleias que instituíram comissões de representação para acompanhar os trabalhos da Comissão da Verdade. Não é isso que propõe esse projeto de lei, mas sim criar de fato uma versão estadual da Comissão da Verdade, constituída por sete membros designados, obviamente, pelo Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade, entre outras, de subsidiar o trabalho da Comissão Nacional da Verdade.\r\n\r\nSr. Presidente, é fundamental que essa lei seja aprovada, sancionada e instituída a Comissão, porque o Estado do Rio de Janeiro está entre aquelas unidades da Federação onde mais foram denunciados casos de sequestros, de torturas, de cidadãos e cidadãs de diversas idades, pelo simples fato de lutarem pela democracia.\r\n\r\nPor exemplo, Sr. Presidente, conheço um caso nos anos iniciais da década 70, de um cidadão membro da antiga Juventude Operária Católica, na época trabalhador do IBGE, que um dia saindo do trabalho foi literalmente sequestrado. Colocaram um capuz na cabeça e desapareceram por um largo tempo com esse cidadão. Só muito tempo depois, devido a uma série de pressões, embora ele fosse um cidadão do Rio de Janeiro, pressão inclusive da cúpula da Igreja Católica de São Paulo, é que a prisão desse cidadão foi formalizada e ele veio para o DOPS. Mas ao longo desse período de um mês e pouco, ele foi submetido a torturas bárbaras, aqui pertinho, na Tijuca, no quartel da Polícia do Exército, na Barão Mesquita. Sabe qual era o crime desse cidadão? Eu militava junto com ele. Era um cidadão ligado à Igreja Católica que desenvolvia em várias comunidades faveladas da Tijuca trabalho de alfabetização, trabalho de incentivo à juventude local, da criação de jornais comunitários, trabalho de mobilização dessas comunidades para a melhoria das condições ambientais e sanitárias desta cidade. E que fazia uma reflexão que abria os olhos, particularmente desses jovens, para o estado de verdadeira privação das liberdades democráticas sob o qual vivíamos. \r\n\r\nÉ preciso que casos como esse venham à tona. É uma vergonha, Sr. Presidente, que organismos internacionais acabem eles próprios denunciando casos como da tortura e da morte de Vladimir Herzog, de Rubens Paiva. \r\n\r\nÉ preciso que o Estado brasileiro, ele próprio, assuma a necessidade de, com a contribuição da sociedade, recuperar a memória histórica deste país; memória recente porque esse fato que denunciei aconteceu no início dos anos 70, quarenta anos atrás. Quarenta anos na história de um país é um tempo muito curto. \r\n\r\nAcho fundamental que, também no Estado do Rio de Janeiro, contribuindo com a Comissão da Verdade no plano nacional, tenhamos a nossa Comissão da Verdade a atuar no plano estadual.\r\n\r\nHá vários organismos da sociedade civil e ainda outro dia mesmo visitei, aqui perto, na Glória, uma reunião de um Coletivo chamado Memória e Verdade, com uma série de cidadãos e cidadãs que se reúnem há muito tempo exatamente para contribuir para resgatar a verdade histórica deste País.\r\n\r\nFoi importante no dia de hoje, entre outros Projetos de importância que a Casa apreciou, a votação, com as Emendas positivas da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, que aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que propõe a constituição de uma Comissão da Verdade Estadual.\r\n\r\nEspero, Sr. Presidente, que em curtíssimo espaço de tempo esse Projeto retorne em 2ª discussão, que seja aprovado mais uma vez por unanimidade e que receba a sanção do Governador. Tenho certeza de que vai haver a sanção porque ao Governador deste Estado pode-se fazer toda a crítica, menos a de que, ao longo da sua vida pública, não seja um cidadão comprometido com as causas democráticas, com as liberdades democráticas, com o respeito aos direitos humanos.\r\n\r\nTenho certeza de que esta Casa e o Estado do Rio de Janeiro darão enorme contribuição não apenas aos 15 ou 16 milhões de cidadãos cariocas e fluminenses, mas também ao Brasil, instituindo a Comissão Estadual da Verdade. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Deputado Gilberto Palmares, a quem convido a reassumir a Presidência da Casa. A Presidência tem sido muito disputada ultimamente. Posso encerrar a Sessão, Deputado Gilberto Palmares?\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Presidente, eu era o último orador inscrito. Então, V. Exa. pode processar o encerramento desta belíssima Sessão do dia de hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2012, às 14h30, a seguinte: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 57/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAISE MARIA ZITO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2749/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE ALTERA A REDAÇÃO AO ART. 3O E 4º DA LEI Nº 3.499, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE CRIA O PROGRAMA \"UM LAR PARA MIM\", INSTITUI O AUXÍLIO - ADOÇÃO PARA O SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL QUE ACOLHER CRIANÇA OU ADOLESCENTE ÓRFÃO OU ABANDONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; DIONÍSIO LINS E LUIZ MARTINS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 66/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE APOIO A PESQUISA E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MINERAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA; RAFAEL DO GORDO, DIONÍSIO LINS; LUCINHA E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 792/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “SEMANA DO MOTOCICLISMO RESPONSÁVEL”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; MARCELO SIMÃO E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1168/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE O NOME DE WALDIR VIEIRA RAMOS AO TERMINAL RODOVIÁRIO ESTADUAL DE XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(3º DIA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1165/2009, DE AUTORIA DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, QUE CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 574/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, VALMIR CAMPELO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 578/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. CARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 208/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO INSTITUTO RONALD MCDONALD.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 209/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ATAHUALPA SCHMITZ SILVA PREGO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1083/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA, TV POR ASSINATURA E CONCESSIONÁRIAS QUE EXPLORAM O FORNECIMENTO DE ENERGIA E GÁS, SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A NOTIFICAR O CONSUMIDOR ATRAVÉS DE CORRESPONDENCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR) SOBRE A DATA DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)”\r\n\r\n(Conclui a Leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; ROBSON LEITE, A CONVITE; MARCELO FREIXO, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA, AO PROJETO DE LEI Nº 221-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E LUIZ PAULO.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifiquem-se o caput e o § 1º do art. 5º que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º Na ocorrência de atos violentos nos eventos esportivos ou fora deles, as torcidas organizadas correspondentes poderão ficar proibidas de adentrar nos eventos subseqüentes com os seus apetrechos.\r\n\r\n§ 1º Considera-se apetrechos das torcidas, para a proibição expressa no caput deste artigo:\r\n\r\nI- bandeiras e qualquer espécie; e\r\n\r\nII- sinalizadores, fogos de artifício e afins.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 772/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a ementa que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“OBRIGA AS UNIDADES HOSPITALARES, POR INTERMÉDIO DOS SEUS REPRESENTANTES, FORNECER PRONTUÁRIO MÉDICO AOS PACIENTES NO ATO DA COMUNICAÇÃO DA ALTA, OU AOS REPRESENTANTES FAMILIARES DOS PACIENTES QUE VIEREM A ÓBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA \r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAdicione-se o seguinte § 1º ao art. 1º renumerando-se o parágrafo único como § 2º:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n§ 1º - Em caso de óbito do paciente, o prontuário médico de que trata o caput do Art. 1º deverá ser fornecido aos representantes familiares.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA \r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 788/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nADITIVA \r\n\r\nInclua-se o Art. Abaixo, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) São deveres dos profissionais taxistas:\r\n\r\nI - atender ao cliente com presteza e polidez;\r\n\r\nII - trajar-se adequadamente para a função;\r\n\r\nIII - manter o veículo em boas condições de funcionamento e higiene;\r\n\r\nIV - manter em dia a documentação do veículo exigida pelas autoridades competentes;\r\n\r\nV - obedecer à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, bem como à legislação da localidade da prestação do serviço.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nId: 1298281"
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Os ex-atletas profissionais têm direito ao ingresso gratuito nos estádios, ginásios e locais de jogos e competições relativas às modalidades esportivas por eles praticada, exceto em competições internacionais, desde que haja restrições por parte de seus organizadores”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1291/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRËA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO e SAMUQUINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1143/2007, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICÍPIOS EM FORMA, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A OBESIDADE DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nAutor das Emendas: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de emenda de Plenário ao projeto de lei, que dispõe sobre o Programa Municípios em Forma, com o objetivo de diminuir a obesidade da população e dá outras providências\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de Plenário proposta, incluindo o SUS como possível conveniado a este programa é meritória e relevante no que tange à questão da diminuição da obesidade na população de nosso Estado e à manutenção da saúde.\r\n\r\nIsto posto o parecer é FAVORAVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1143/2007\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril' de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 136/2011, QUE “PROÍBE A VENDA DE SERINGAS DESCARTÁVEIS A MENORES DE DEZOITO ANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor: Deputada DR.JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria é mais um passo no combate ao uso de drogas injetáveis e merece prosperar.\r\n\r\nA douta Comissão de Constituição e Justiça ofereceu uma emenda ressalvando casos sob prescrição médica, o que no meu entendimento aperfeiçoa o projeto.\r\n\r\nIsto posto o meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA e mais com a seguinte EMENDA SUPLESSIVA:\r\n\r\n“ Suprima-se o inciso II do artigo 3º do Projeto de Lei nº 136/2011.\r\n\r\nEste é o meu parecer:\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA, E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº136/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de março de dois mil e doze, às doze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, iniciou-se a 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sob a presidência da Deputada INÊS PANDELÓ com a presença das Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente e ANDRÉIA BUSATTO, membros efetivos. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a Reunião, conforme convocação por edital publicado no dia 15/03/2012. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: A Presidente comunicou não haver recebido quaisquer documentos. II - Discussão sobre o Prêmio Leila Diniz - Pré-Natal e Parto Seguro e Saudável, Resolução 850/2005: Dando início ao trabalhos, a Senhora Presidente as seguintes presenças: Senhora Sueli Ferreira, do Lar da Mulher; Senhora Irene Cassano Marque, do gabinete da Deputada Enfermeira Rejane; Senhora Sonia Latge M. Azevedo, Presidente do PcdoBRio; Senhora Beatrici de Souza Costa, do CEPIG; Senhora Angela Maria S. Fernandes, Cora Coralina; Senhora Helena Magalhães; Senhora Luisa Barbosa, do gabinete da Deputada Jandira Feghali; Senhora Márcia Cristina Cid Araújo, do COREN-RJ; Senhora Maria Therezinha Nóbrega da Silva, faculdade de enfermagem da UERJ; Senhora Ciomara Maria Santos, da Superintendência da Mulher de São João de Meriti. Em seguida, Sua Excelência colocou em discussão e votação a proposta de alteração no calendário de 2012 sobre o Prêmio Leila Diniz a seguir: Início de abril - abertura do processo de inscrição e instalação da Comissão executiva; dia vinte e oito de maio - Audiência Pública de Divulgação do Prêmio; final de agosto - prazo para as indicações; setembro - definição das instituições premiadas; vinte e seis de novembro - entrega do Prêmio Leila Diniz, o que foi aceito por todas. Continuando, a Senhora Presidente propôs alterações à Resolução de número 850 de 2005, que institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, O Prêmio Leila Diniz - Pré-Natal e Parto Seguro e Saudável e dá outras providências: exclusão do Inciso II, do §2º, do Artigo 1º; exclusão da expressão “... e do Poder Executivo...”, no Inciso III, do § 2º, do Artigo 1º; excluir o §3º do Artigo 1º; inserir a expressão “...em ano ímpar...”, no Artigo 2º, que ficará com a seguinte redação: Art. 2º - O prêmio será concedido bienalmente, em ano ímpar, aos serviços, públicos ou privados conveniados ao SUS, até no máximo dez Entidades, Serviços e Programas de Saúde, o que obteve a concordância de todas as parlamentares. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária ”ad hoc”, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e um de março de dois mil e doze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária “ad hoc”; (a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos treze dias do mês de abril de dois mil e doze, às nove horas, na sala de reunião do Restaurante Real Astoria, iniciou-se a 1ª Audiência Pública da Comissão de Turismo, sob a presidência da Deputada MYRIAN RIOS. Dando início aos trabalhos, a Senhora Presidente registrou as seguintes presenças: Senhor Ronald Abrahão Ázaro, Secretário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro; Deputado Sergio Lucio de Almeida, Presidente da Comissão de Turismo de Minas Gerais; Deputado Sérgio Aguiar, Presidente da Comissão de Turismo do Ceará; Deputado Francisco Souza, Presidente da Comissão de Turismo do Amazonas e de outros participantes que contribuíram para o enriquecimento do 3º Encontro Nacional dos Presidentes das Comissões de Turismo das Assembleias Legislativas dos Estados Sedes da Copa 2014. Em seguida, Sua Excelência concedeu a palavra ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Turismo Ronald Ázaro, que agradeceu o convite informando que o Turismo do Estado do Rio Janeiro ganhou um grande aliado - a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pela nobre Deputada Myrian Rios. Ainda com a palavra, ressaltou a importância do evento e o ganho que o Governador Sérgio Cabral Filho teve com a aliança entre os governos federal, estadual e municipal em prol do Rio de Janeiro, e teceu comentários sobre a contribuição da Comissão de Turismo à celeridade do PRODETUR RJ. Registrou que em oito meses aconteceu o primeiro depósito do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - para esta finalidade. Informou sobre a criação de roteiros religiosos no Estado do Rio de Janeiro, comentou sobre a nova demanda turística que surgiu no Complexo do Alemão e fez breve explanação sobre as Políticas Estaduais de Turismo: “Ações da SETUR para a Copa 2014 a seguir: 1 - Interiorização do turismo fluminense: Apoio ao desenvolvimento de localidades com potencial turístico e incremento do turismo em destinos indutores, para interiorização dos fluxos turísticos; 2 - Qualificação de produtos e serviços turísticos: Criação de estruturas, desenvolvimento de profissionais e adoção de processos e ferramentas de excelência para a recepção, hospedagem e fidelização de turistas no Estado; 3 - Formalização da atividade turística: Adoção e criação de critérios e mecanismos que impulsionem a profissionalização da atividade turística, a partir da fiscalização, cumprimento dos requisitos legais e do estabelecimento de padrões de qualidade; 4 - Promoção de produtos e destinos turísticos: Formulação e implementação de planos e estratégias que consolidem a imagem do turismo fluminense como referência nacional e internacional de excelência. Para fins de organização de suas políticas de desenvolvimento do turismo, o estado apresenta doze Re giões Turísticas, seis das quais são consideradas estratégicas por encontrarem-se em estágio mais avançado de desenvolvimento da atividade. De dois mil e onze a dois mil e dezesseis, a realização de megaeventos como os Jogos Mundiais Militares (2011), Rio+20 (2012), Jornada Mundial da Juventude Católica (2013), Copa das Confederações (2013), Rock in Rio (2013), Copa FIFA (2014), Copa América (2015), Rock in Rio (2015) e Olimpíadas (2016) apresenta-se como oportunidade de evidenciar os atrativos do Estado do Rio de Janeiro, além de provocar o aparelhamento de estruturas, equipamentos e qualificação profissional, que deverão permanecer como legado em nosso território. Neste contexto, temos uma agenda de compromissos, em alinhamento com as políticas públicas de desenvolvimento do setor turístico. Conforme os quatro eixos estratégicos de preparação para a Copa elencados pelo Ministério do Turismo através da Câmara Temática Nacional de Desenvolvimento Turístico, a SETUR encontra grande confluência dos mesmos com o maior programa de desenvolvimento do turismo em curso no Estado - o PRODETUR RJ. São os seguintes os eixos da CTNDT de preparação para a Copa 2014: Qualificação Profissional, Infraestrutura Turística, Equipamentos Turísticos e Promoção. Os projetos previstos no escopo do PRODETUR RJ que se destacam pelo alinhamento com os eixos da CTNDT para ações de preparação para a Copa 2014 são os que se apresentam na Matriz de Investimentos do Programa. Destaca-se que o PRODETUR RJ, conforme as diretrizes da Regionalização e seguindo a lógica dos destinos indutores, atenderá a vinte e três municípios das seis Regiões Turísticas estratégicas do Estado, estando os mesmos a uma distância máxima de três horas e duzentos e cinquenta quilômetros da capital. Os projetos da SETUR transcendem a temática da CTNDT e irão contribuir para atender, em parte, demandas para a Copa 2014. Os recursos provenientes do PRODETUR RJ e outros orçados para as ações previstas no PPA 2012/2015 não estão direcionados, especificamente, para o âmbito da CTNDT, havendo, contudo, interface entre projetos da SETUR e das proposições da Câmara Nacional. As Políticas Estaduais de desenvolvimento sustentável do turismo que se concretizam através das ações da SETUR sejam através dos investimentos do PRODETUR RJ ou PPA 2012-2015, primam pelo legado que deverá advir da oportunidade dos megaeventos abrigados pelo Estado do Rio de Janeiro, mas mais ainda, por resultados que alcancem a população fluminense, traduzidos em emprego, renda e qualidade de vida”. Em seguida, Sua Excelência Deputada Myrian Rios prestou as seguintes informações: “Que realizou pela Comissão de Turismo Audiência Pública de combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, elaborou o Projeto de Lei nº 1081/2011, que concede incentivos fiscais às empresas que divulgarem em seus produtos a Campanha de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; Indicação Legislativa nº 144/1011, que solicita que o Governador Sérgio Cabral crie um Conselho Estadual de Combate à Pedofilia; Requerimento de Informação nº 72/2011, que solicita informações à empresa Pública Infraero através do superintendente Regional do Rio de Janeiro, Dr. Lucínio Baptista da Silva; Ofício para o Ministro do Turismo, Gastão Vieira solicitando a concessão imediata do Aeroporto Internacional Tom Jobim; Projeto de Lei nº 1089/2011, que obriga a implementação de quiosques de informações turísticas em rodoviárias intermunicipais e aeroportos do Estado do Rio de Janeiro e Projeto de Lei nº 1432/2012, que cria o cadastro estadual de hospedagem para eventos de massa no Estado do Rio de Janeiro”. Dando continuidade, a Senhora Presidente concedeu a palavra ao Deputado do Estado do Amazonas, Francisco Souza, que apresentou o Plano de Governança, pela unidade Gestora da Copa do Governo do Amazonas a seguir: “Mobilidade Urbana - construção de monotrilho (metrô), confecção de ônibus para trânsito rápido, reforma do aeroporto - obra iniciada em dezesseis de novembro de dois mil e onze, reforma e ampliação do Porto de Manaus, construção do Parque Praia da Ponta Negra de Manaus - 1ª etapa concluída, construção da Arena da Amazônia, construção do Campo Oficial de Treinamento - Estádio da Colina, construção do Centro de Treinamento de Seleção - (CTS) no município de Rio Preto da Eva, construção do Parque Memorial Encontro das Águas, construção do Memorial Encontro das Águas”. Prosseguindo, a Senhora Presidente concedeu a palavra ao Deputado estadual do Ceará, Sérgio Aguiar, que agradeceu a organização do evento e falou que a Secretaria de Turismo do Ceará foi criada em 1997. Que o orçamento da Secretaria de Turismo em 2007 foi de dez milhões e em 2012 será de um bilhão e seiscentos e quarenta milhões, que o Estádio do Castelão está com 62% das obras concluídas, que a Assembleia Legislativa do Ceará criou o CAPCOPA - Comitê de Acompanhamento da Copa, órgão fiscalizador das obras da Copa 2014, criou também um Programa chamado AL na COPA, com debate de temas relevantes que possam contribuir para a realização do evento, sugeriu que o tema Copa 2014 fosse discutido da UNALE, solicitou informação sobre o critério que o Estado do Rio de Janeiro adotará sobre a questão do consumo de álcool nos estádios, visto que caberá aos estados a decisão, sugeriu que a mesma solicitação enviada ao Ministro do Turismo, seja encaminhada a Presidenta Dilma Rousseff e fez as seguintes perguntas ao Secretário de Turismo, Senhor Ronald Ázaro: Qual é o orçamento da Secretaria do Estado do Rio de Janeiro? Quantos visitantes o Estado do Rio de Janeiro vai receber na Copa de 2014? Respondendo, Senhor Secretário de Turismo Ronald Ázaro, informou que o PIB não dá a visibilidade devida ao setor do turismo, o que faz que os tomadores de decisão não deem a devida importância ao mesmo. Por esse motivo o orçamento do Estado do Rio de Janeiro não demonstra a importância devida ao setor de turismo. Dando prosseguimento, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado estadual de Minas Gerais, Sergio Lucio de Almeida, que parabenizou a deputada pelo evento e elogiou a boa relação que a parlamentar possui com o Secretário de Turismo. Agradeceu a acolhida no evento do Amazonas e justificou-se pela ausência ao evento de Fortaleza. Ressaltou que Minas Gerais está com cinquenta e quatro por cento das obras concluídas ficando atrás somente do Ceará, se posicionou favoravelmente sobre a comercialização de bebida alcoólica nos estádios, porém fez ressalva para que os estados criem programas de conscientização da população, para que a realização da Copa 2014 ocorra tranquilamente e sugeriu a criação do Dia do Turismólogo em todos os Estados, como foi feito em Minas Gerais. Finalizando, a Senhora Presidente colocou em votação as solicitações feitas, o que foi aceito por todos. Ainda com a palavra, Sua Excelência assinou os documentos que serão encaminhados para o Ministro do Turismo, Gastão Dias Vieira e a Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, sobre a imediata abertura dos procedimentos de concessão para gestão do Aeroporto Internacional Tom Jobim. Assinou também, o documento em que os Presidentes das Comissões Permanentes do Turismo em cada Estado, comprometem-se a “Combater à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. O documento divulga as campanhas já existentes, institui outras onde não haja, legisla no que couber, atuando no papel de parlamentares fiscalizadores, pela e para a sociedade. Sua Excelência também fez circular o documento que solicita espaço na agenda da UNALE, do dia vinte e nove de maio do corrente ano, para discussão do tema Copa 2014, passando aos seus pares para que os mesmos também o fizessem. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião. Restaurante Real Astoria, em treze de abril de dois mil e doze. (a) Otavia Maria Moreira Moscoso - Secretária; (a) Deputada MYRIAN RIOS - Presidente\r\n\r\nId: 1298282"
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                        "ATO “E”/MD/Nº 749/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4838/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA GOMES HENRIQUES, matrícula nº 416.969-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de ARY MORAES PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 750/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4403/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REJANE MARTINS JOSE, matrícula nº 416.967-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de ANA LUCIA ARAUJO MARTELO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 751/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4489/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIZANGELA ARAUJO SANTANA, matrícula nº 416.966-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de GILMAR RAMOS DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 752/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4235/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA LIMA CHAGAS, matrícula nº 416.939-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de PAULO ROBERTO MADEIRA VIEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 753/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4398/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELE CARVALHO DE SOUSA, matrícula nº 416.963-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de MAURO CESAR SIQUEIRA LOUVAIM.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 754/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22162/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ EDUARDO RIVERA CANTO, matrícula nº 416.932-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de LEIR CHARDELLI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 755/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4400/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA QUEIROZ CHAVES, matrícula nº 416.933-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de PEDRO HENRIQUE MACHADO DE SOUSA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 756/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4820/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANE DA COSTA CARVALHO, matrícula nº 416.971-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, na vaga decorrente da exoneração de ALEX ROCHA BRITO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 25.04.2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11864/2011 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e não provimento dos recursos interpostos pelas empresas Network Inteligência Corporativa Ltda. e Interlabs Tecnologia Eletrônica Ltda., bem como pelo conhecimento e provimento do recurso interposto pela empresa Marte Assessoria em Segurança e Investigações Ltda., homologando o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 48/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de MARTE ASSESSORIA EM SEGURANÇA E INVESTIGAÇÕES LTDA., adjudicando-lhe a prestação do serviço.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12636/2011 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 47/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de DATAVIX INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4981/2012 - PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, autorizar a doação solicitada às fls. 02 do presente Processo, determinando a respectiva baixa patrimonial.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 25.04.2012\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n2404/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2487/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2507/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2509/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2510/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2524/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2526/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2527/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2550/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2565/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2567/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2592/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2602/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2609/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2611/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2614/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2616/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2640/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2646/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2654/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2657/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2674/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2688/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2689/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2690/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2694/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2708/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2727/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2729/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2731/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2737/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2739/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2740/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2745/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2751/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2753/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2762/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2765/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2766/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2767/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2775/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2779/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2780/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2783/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2788/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2794/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2817/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2820/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2825/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2829/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2836/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2840/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2846/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2848/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2962/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nApós ciência do Relatório Conclusivo da CPPA determino o ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 24.04.2012\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5077/2012 - SYLVIA MARIA ERTHAL \r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n4796/2012 - JOSÉ RICARDO MEDEIROS\r\n\r\n4619/2012 - GINA CHERSTINO DE ALMEIDA\r\n\r\n4813/2012 - NAILDE RODRIGUES VICENTE FILHA\r\n\r\nDeferidos\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n4910/2012 - GIL ANTONIO DE BRITO DUQUE\r\n\r\n4907/2012 - DENISE MARIA FONSECA PAIVA\r\n\r\nELIANE RUSSO FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\nMARCUS VERAS DE FARIA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEm 25.04.2012\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5005/2012 - MARISTELA ZAGAR DE SOUZA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3583/2012 - SÉRGIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5148/2012 - LUÍS ALBERTO GUDIÑO \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1298283"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1298284": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 03 de maio de 2012, às 11:00 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 212/2011, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Institui o Programa de Pré-Vestibular Comunitário no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 2552/2009, de autoria do Deputado Jorge Picciani, que “Concede anistia dos débitos com a CEDAE aos aposentados e pensionistas com mais de 70 (setenta) anos de idade, portadores de doenças crônicas e com renda mensal até 03 (três) salários mínimos”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 549/2011, de autoria dos deputados Claise Maria Zito e Sabino, que “Dispõe sobre os dados sistematizados e informatizados sobre violações dos direitos de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 829/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação de programa de recuperação e recolocação profissional para pessoas portadoras de doenças de alcoolismo e dependência química (adictos) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 793/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 4.055, de 30 de dezembro de 2002”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 1098/2011, de autoria do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei 4660 de 09 de dezembro de 2005, modificando o artigo 1º, bem como o parágrafo único do mesmo artigo”.\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 25 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, para a 1ª Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, a realizar-se no dia 27 de abril de 2012, 6ª feira, às 15 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- A SITUAÇÃO TRABALHISTA DOS EMPREGADOS DA APAE/RIO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de abril de 2012, 6ª feira, às 14:45 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA ACESSIBILIDADE DURANTE A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO+20), A SER REALIZADA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ALERJ QUE TRATA DO TEMA;\r\n\r\nII - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nIII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2640/2009, do Deputado PAULO RAMOS, que “Cria a Comissão Estadual para fiscalização da aplicação dos recursos destinados à Olimpíada de 2016, e dá outras providências”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 501/2011, do Deputado MARCUS VINICIUS, que “Dispõe sobre a reserva de vaga, em estágio, para pessoa portadora de deficiência, em órgão da administração pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1071/2011, do Deputado LUIZ MARTINS, que “Altera a Lei nº 4.224, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1103/2011, do Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, que “Dispõe sobre a criação do 'Projeto Estadual de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Paratletas', na forma que menciona”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1574/2010, do Deputado ALTINEU CORTES, que “Cria o Prêmio Lisaura Machado Ruas”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO e ROSENVERG REIS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 1ª Audiência Pública e Debate, a realizar-se em 02 de maio de 2012, às 14:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- Discussão sobre o Projeto de Lei nº 1452/2012, do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\n. Com a presença dos Senhores:\r\n\r\n- SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão; e\r\n\r\n- RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nEm 25 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 25 de abril de 2012, às treze horas e trinta minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 2074/2009, do Deputado Coronel Jairo, que “Institui a política estadual de incentivo ao registro civil de nascimento”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 287/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Estabelece prioridade na aquisição de imóveis do projeto minha casa minha vida para idosos com idade igual ou superior a 65 anos”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 355/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Institui a 'Semana de Combate ao Bullying e ao Cyberbullying' nas escolas públicas da rede estadual do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 964/2011, do Deputado Samuquinha, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de dezembro de 2010, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual da Saúde do Idoso, na forma que menciona”;\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 34/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o Programa de Educação Alimentar no ensino fundamental e médio das escolas estaduais do Rio de Janeiro, e dá outras providências”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 897/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Institui o ano de 2013 como 'Ano Estadual da Juventude'”;\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 942/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Dispõe sobre o ensino de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso na rede estadual de ensino”;\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 1266/2012, da Deputada Claise Maria Zito, que “Altera a Lei Estadual nº 5.192/2008, de 15 de janeiro de 2008”;\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÕES: 1 - Realização de audiências públicas conjuntas com a Comissão de Saúde, para discutir sobre os temas: “Criança e Crack” e “Formação dos Cuidadores de Idosos”; 2 - Realização de audiência pública, para discutir sobre o tema: \"Classificação Indicativa\";\r\n\r\nIV- ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 25 de abril de 2012.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 02 de maio de 2012, às 12 horas e 45 minutos, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; \r\n\r\nRelator: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI N° 361/2011, do Deputado Luiz Martins, que institui a Semana da Conscientização sobre a 'Síndrome de Hellp' e dá outras providências.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI N° 1042/2011, dos Deputados Rafael Picciani e Bernardo Rossi, que institui a criação do 'Programa Estadual de Incentivo à Investigação e Prevenção da Sífilis Congênita no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRelator: Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI N° 666/2011, do Deputado Paulo Ramos, que altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 2.627, de 25 de setembro de 1996, que institui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama e do Colo do Útero.\r\n\r\nEm 26 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de abril de 2012, às quatorze horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\n.Relator: Deputado SAMUQUINHA \r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 3258/2010, do Deputado André Lazaroni, que \"Estabelece o uso eficiente da água nos estaleiros e dá outras providências”.\r\n\r\nRelatora: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI N° 3275/2010, do Deputado Rogério Cabral, que \"Altera a Lei n° 4247, de dezembro de 2003 e dá outras providências”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 3110/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Institui a tipologia Parque Fluvial e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI N° 424/2011, do Deputado André L Lazaroni, que \"Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Reserva Biológica do Tinguá”.\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI N° 987/2011, da Deputada Rosângela Gomes, que \"Dispõe sobre a inserção de informações e dicas de como evitar o desperdício de água nas faturas de consumo emitidas pelas concessionárias de serviço público”.\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PORTO E EMISSÁRIO SUBMARINO A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, DECORRENTES DO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO - COMPERJ.\r\n\r\nIV - DELIBERAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PARA DEBATER SOBRE O PROGRAMA DE SANEAMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA - PSAM, COM A PARTICIPAÇÃO DO GESTOR DO PROGRAMA (DA SECRETARIA DO AMBIENTE) E DE REPRESENTANTE DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), QUE FINANCIA O PROGRAMA.\r\n\r\nV - DELIBERAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO, Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 47/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados SAMUQUINHA - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES - Relator, ZAQUEU TEIXEIRA e CORONEL JAIRO, membros efetivos e a Senhora Deputada JANIRA ROCHA, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de abril de 2012, às 16 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, para deliberação de matérias. \r\n\r\nSala das Comissões, 25 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3, para proceder à defesa do ex-servidor RENATO CERQUEIRA DE ALBERGARIA.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 25 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS AGENDA DE REUNIÕES - 26 de abril de 2012. (05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILlANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes, para a 3ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberação para realização de Audiência Pública para discutir sobre os seguintes temas: 1 - Substituição Tributária que hoje atinge as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e possíveis soluções para mitigar a questão; 2 - A constante entrada de novos produtos não arrolados na Lei da Substituição Tributária, bem como o aumento da Margem de Valor Agregado em produtos relacionados no anexo único da Lei nº 5.171/07; 3 - A Bitributação em produtos reciclados; 4 - Assuntos gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO. (Edital DO. 25.04.2012)\r\n\r\n14h COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO convoca na forma regimental os Senhores Deputados DIONÍSIO UNS - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS, membros efetivos, para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I. Deliberação para convocação de Audiência Pública com o seguinte tema: \"Análise da Política de Benefícios Fiscais do Estado do Rio de Janeiro\". Presidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA. (Edital DO. 25.04.2012)\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CICILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 05 pareceres; III - Deliberação sobre a realização de visitas de inspeção (vistorias); IV - Deliberação sobre outras atividades da Comissão. Presidente da Comissão - Deputada ASPÁSIA CAMARGO. (Edital DO. 20.04.2012)\r\n\r\n16h COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILlANO e XANDRINHO membros efetivos, para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberação sobre a realização de Audiência Pública com o seguinte tema: \"DESDOBRAMENTOS DO ACIDENTE DE VAZAMENTO DE PETRÓLEO NA BACIA DE CAMPOS OCASIONADO PELA CHEVRON\". \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÁTILA NUNES. (Edital DO. 25.04.2012)\r\n\r\n15h45min (CANCELADA)\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca na forma regimental as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILlANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ordem do dia: I. Distribuição de proposições; 03 pareceres; 11. Deliberação de Audiências Públicas sobre os seguintes temas: \"A Inserção da Mulher no Mercado de Trabalho\" e \"Pelo Dia Internacional de Ação Pela Saúde da Mulher\". \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ. (Edital DO. 25.04.2012)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO \r\n\r\n14h COMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NIL TON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZlTO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUlZ MARTINS, ANDRÉ LAZARONI, ROSENVERG REIS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, para a 2ª Audiência Pública, com o seguinte tema: \"SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE HEMODINÂMICA PRESTADO PELO HSCor.\" \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BRUNO CORREIA. (Edital DO. 25.04.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO PARA LIDERANÇAS SOCIOPOLÍTICAS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de maio e junho, às segundas e quartas-feiras, o curso de Capacitação para Lideranças Sociopolíticas, com carga horária de 36 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivos:\r\n\r\n- agregar novas habilidades e competências à assessoria parlamentar;\r\n\r\n- perceber o papel e atuação da assessoria parlamentar como líder sociopolítico na representação do mandato;\r\n\r\n- reconhecer que o objeto de trabalho é o desenvolvimento das pessoas e do contexto em que estão inseridos, para atender aos objetivos do mandato;\r\n\r\n- identificar a importância do planejamento, da organização e do controle;\r\n\r\n- conhecer instrumentos que facilitam o planejamento, a condução e a avaliação de reuniões;\r\n\r\n- exercitar habilidades referentes à inteligência emocional, assertividade, empatia, negociação, administração de conflitos e feedback.\r\n\r\nCurso de Capacitação para Lideranças Sociopolíticas\r\n\r\nConteúdo programático:\r\n\r\na) Liderança e o papel de líder sociopolítico.\r\n\r\nb) Liderança e poder.\r\n\r\nc) Estudos sobre liderança.\r\n\r\nd) Planejamento, organização e controle.\r\n\r\ne) Planejamento, condução e avaliação de reuniões.\r\n\r\nf) Relacionamento interpessoal: inteligência emocional, empatia, assertividade, feedback.\r\n\r\ng) Administração de conflitos.\r\n\r\nh) Negociação.\r\n\r\nCarga horária: 36 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 21 de maio a 27 de junho (21, 23, 28 e 30 de maio e 4, 6, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de junho)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nNº de vagas: 30 (trinta) vagas\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 15 de maio de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 16, 17 e 18 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 24 de abril de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Capacitação para Lideranças Sociopolíticas, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 21, 23, 28 e 30 de maio e 4, 6, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de junho de 2012, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a)_____________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ________________________________________ (gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE LEGÍSTICA - A ARTE DE ELABORAR LEIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, nos meses de maio e junho, às terças e quintas-feiras, o curso de Legística - A Arte de Elaborar Leis, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. \r\n\r\nO curso possui carga horária de 20 horas-aula e destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais, Magistrados, Assessores de Desembargadores e Secretários de Juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e objetiva agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\nCURSO DE LEGÍSTICA - A ARTE DE ELABORAR LEIS\r\n\r\nDIA 15/05/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n1ª Aula - Norma jurídica. Texto e Valor. Conteúdo. \r\n\r\nPalestrante: Desembargador Nagib Slaibi Filho\r\n\r\nEmenta: Fundamentos da norma. Civil Law. Common Law. Regras/preceitos. Princípios. Urgência da norma no tempo e no espaço. Elementos da norma. Concretização da norma. Aplicação do Direito. Suporte fático e preceito. \r\n\r\nDIA 17/05/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n2ª Aula - Hermenêutica. Conceito. Critérios. Filosofia.\r\n\r\nPalestrante: Prof. da Emerj Thiago Rodrigues\r\n\r\nEmenta: O positivismo jurídico e suas múltiplas interpretações. A Hermenêutica como proposta metodológica e ontológica. A Filosofia como interpretação. A linguistic turn e a sua influência no pensamento jurídico. A Hermenêutica em Heidegger e Gadamer. Hermenêutica e Direito. A proposta de Ronal Dworkin e sua ideia da resposta correta. A crítica ao procedimentalismo habermasiano e a teoria da argumentação de Alexy. A superação do positivismo jurídica e a busca pela resposta constitucionalmente mais adequada.\r\n\r\nDIA 29/05/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n3ª Aula - Vigência da norma no tempo e no espaço. \r\n\r\nPalestrante: Desembargador Sylvio Capanema \r\n\r\nEmenta: Modulação dos efeitos. Repristinação. Aplicação territorial e extraterritorial da norma.\r\n\r\nDIA 05/06/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n4ª Aula - Legística. Conceito. Histórico. Sistema jurídico. Civil Law. Common Law. Características.\r\n\r\nPalestrante: Prof. da Emerj Thiago Rodrigues\r\n\r\nEmenta: Normografia: Normografia e Betham; o que é o Direito e como ele deve ser; origens da legística no direito comparado; legística e dogmática; legística e direito. Legística aplicada no Brasil. Tensões na produção do direito: reflexões sobre a repercussão nos modos de se fazer o direito. Planejamento Legislativo no quadro da racionalização da gestão pública. Normas constitucionais, complementares e ordinárias e o regime aplicado: LC95/98; Dec. 4196/2002 e o início dos instrumentos de avaliação de impacto.\r\n\r\nDIA 12/06/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n5ª Aula - O Processo Legislativo. Instrução. Eficácia social.\r\n\r\nPalestrante: Procurador da Alerj Rodrigo Lopes \r\n\r\nEmenta: Conceitos. Produtos (Constituição - art.59, caput). Fases. A questão do vício de iniciativa e sua íntima relação com a fase mais brutal da última ditadura brasileira. O papel das comissões parlamentares na eficácia social do processo legislativo.\r\n\r\nDIA 14/06/2012 - 10 h às 13 h\r\n\r\n6ª Aula - O Processo Administrativo.\r\n\r\nPalestrante: Procurador do Estado Christiano Taveira\r\n\r\nEmenta: Princípios Constitucionais da Administração Pública. Ampla Defesa, Contraditório, Devido Processo Legal e Razoabilidade. Legislação Infraconstitucional. Reflexões teóricas. Doutrina e Jurisprudência dos Tribunais Superiores. Análise Crítica.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 10 de maio de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 11 e 14 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 11 de abril de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Legística - A Arte de Elaborar Leis, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, nos dias 15, 17 e 29 de maio e 5, 12 e 14 de junho de 2012, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________ matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste ________________(gabinete/diretoria/departamento da Alerj ou Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 08 e 09 de maio de 2012 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 08 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 09 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 07 de maio, segunda-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm 20 de abril de 2012. \r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1298284"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1298102": [
                    "V - Ata",
                    "BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 73.298.424/0001-58 - NIRE Nº 3330016462-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária (lavrada na forma de sumário de acordo com a autorização contida no §1º do art. 130 da Lei 6.404/76). I - Data, Hora e Local: Aos 19 dias do mês de março de 2012, às 10 horas, na sede social da empresa, localizada na Rua General Gurjão nº 02 - parte, Caju, CEP 20.931-040, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II - Aviso de Convocação e Pre senças: O Edital de Convocação exigido pela Lei nº 6.404/76, artigos 124, parágrafo primeiro, não foi publicado, suprida contudo essa exigência legal pelo comparecimento à Assembleia da totalidade dos acionistas, conforme registro em livro de presença de acionistas. III - Composição da Mesa: Na forma do Estatuto Social, assumiu a presidência da mesa diretora dos trabalhos o Sr. Mauricio Bernardo Cerdeira Leibovitz, o qual convidou a mim, Sr. Jauneval de Oms, para servir de secretário, ficando assim composta a mesa. IV - Encaminhamento e Deliberações: IV.1. Após declarar aberta a Assembleia, o Sr. Presidente solicitou a leitura da Ordem do Dia, previamente distribuída a todos presentes, no seguinte teor: a) Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e b) Deliberação sobre os resultados do exercício. Finda leitura do Edital, o Sr. Presidente, dando seqüência aos trabalhos, submeteu à apreciação da Assembleia os assuntos da ordem do dia. IV.2. Iniciando a sessão, o Sr. Presidente esclareceu aos presentes, preliminarmente, que os documentos de que trata o item \"a\" da pauta se encontravam sobre a mesa dos trabalhos, devidamente publicados nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", edição de 14/03/2012, páginas 22/23 e \"Jornal Diário Comercial\", edição de 14/03/2012, página 7, sendo que o aviso de que trata o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, fora dispensado, conforme disposição do parágrafo 5º do referido artigo. Encerradas as discussões e colocados os itens da pauta em votação, deliberou a Assembleia por decisão unânime: a) Aprovar, sem restrições, o Relatório de Administração, as Contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras do exercício social findo no ano de 2011; e b) Aprovar a absorção do prejuízo líquido apurado no exercício, no montante de R$ 654.551,60 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), em conta de Reserva de retenção de lucros, bem como aprovar a transferência da parcela excedente da Reserva Legal, no montante de R$ 97.534,41 (noventa e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), para a conta de Reserva de retenção de lucros. V - Conclusão: Concluída a matéria da pauta e não havendo nenhuma outra manifestação, o Presidente encerrou os trabalhos da Assembleia da qual, para constar, foi lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Presidente, Secretário da Assembleia e pelo único acionista presente. Rio de Janeiro, 19 de março de 2012. (a.a.) Mauricio Bernardo Cerdeira Leibovitz (Presidente), Jauneval de Oms (Secretário), Companhia Brasileira de Diques, representada por Mauricio Bernardo Cerdeira Leibovitz e Jauneval de Oms. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro de Atas de Assembleias Gerais da Bric Brazilian Intermodal Complex S.A. Mauricio Bernardo Cerdeira Leibovitz - Presidente; Jauneval de Oms - Secretário. Ata registrada na JUCERJA sob nº 2313630 em sessão de 11/04/2012.\r\n\r\nId: 1298102"
                ],
                "1297912": [
                    "V - Ata",
                    "SCORPIUS ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NEGÓCIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 14.170.216/0001-00 - NIRE nº 33.2.0896795-5\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2012. Data, Hora e Local: Dia 25 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Sociedade, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 16.355, loja “J”, Recreio dos Bandeirantes, CEP 22.790-701.Convocação e Presença: Convocação dispensada face à presença da totalidade dos sócios. Ordem do dia: Aprovar a redução do capital social da Sociedade, por ser excessivo em relação ao objeto social da Sociedade. Deliberações: Considerando que: (i) foi verificado um erro material na redação da Cláusula Terceira do Contrato Social da Sociedade, uma vez ter constado como capital social da Sociedade o valor de R$ 700.000,00, quando este deveria ser de R$ 90.000,00; (ii) tendo em vista o erro material acima referido, os sócios celebraram e apresentaram à JUCERJA, um Instrumento de Rerratificação do Instrumento de Constituição da Sociedade, cujo objetivo era corrigir este erro; e (iii) a JUCERJA indeferiu o arquivamento do Instrumento de Rerratificação do Instrumento de Constituição, sob o argumento de que não se tratava de uma “desintegralização de capital”, sendo necessário a realização de uma redução de capital. De modo a atender às exigências da JUCERJA e considerando ser o capital social expresso, de forma equivocada no Contrato Social da Sociedade, excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, pelo presente instrumento particular, os sócios, representando a totalidade do capital social da Sociedade, deliberam, por unanimidade: 1. Reduzir o capital social da Sociedade em R$ 610.000,00, mediante o cancelamento de 610.000 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada. A sócia LUDIMILA THIAGO SIQUEIRA tem canceladas 603.900 quotas de sua titularidade, enquanto o sócio MARCUS VINÍCIUS TIAGO SIQUEIRA tem canceladas 6.100 quotas de sua titularidade. Diante do exposto acima, o capital social da Sociedade fica reduzido de R$ 700.000,00 para R$ 90.000,00, representado por 90.000 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada. Ainda em vista do disposto acima, o caput da Cláusula Terceira do Contrato Social da Sociedade passará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA - Do Capital Social e sua Integralização. O capital social será R$ 90.000,00 (noventa mil reais), dividido em 90.000 (noventa mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, e assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nSócios\r\n\r\nCotas\r\n\r\n%\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nLudimila Thiago \r\n\r\nSiqueira\r\n\r\n89.100\r\n\r\n99%\r\n\r\n89.100,00\r\n\r\nVinicius Tiago Siqueira\r\n\r\n900\r\n\r\n1%\r\n\r\n900,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n90.000\r\n\r\n100\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n2. Determinar que a administração da Sociedade proceda à publicação desta resolução, sendo certo que a redução de capital ora aprovada se tornará efetiva 90 dias após a referida publicação, nos termos do art. 1.084 do Código Civil. Encerramento: Às 11:00 horas, depois de lida, foi a respectiva ata aprovada, assinada e arquivada na sede da Sociedade. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2012. Ludimila Thiago Siqueira; Marcus Vinicius Tiago Siqueira.\r\n\r\nId: 1297912"
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                "1297770": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 30.306.294/0001-45 - NIRE 33.300.000.402\r\n\r\nPraia de Botafogo nº 501, 6º andar - Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2012. 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Realizada no dia 24 de abril de 2012, às 18 horas, na sede social do Banco BTG Pactual S.A. (\"Banco BTG Pactual\"), na Praia de Botafogo nº 501, 6º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensadas as formalidades de convocação, em razão da presença da totalidade dos membros do conselho de administração do Banco BTG Pactual, nos termos do parágrafo 2º do artigo 9º do estatuto social do Banco BTG Pactual. 3. MESA: Presidiu os trabalhos o Sr. André Santos Esteves, presidente do conselho de administração, que convidou a mim, Marcelo Kalim, para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (a) rerratificação da ata da reunião do conselho de administração do Banco BTG Pactual realizada em 1º de abril de 2012 (\"RCA de 1º de abril de 2012\"), especificamente com relação ao seu item (ii), para constar que a suspensão do direito dos titulares de Units (conforme definido na RCA de 1º de abril de 2012) de solicitar à respectiva instituição financeira depositária o cancelamento dos Units de sua titularidade, com exceção do desmembramento dos Units de titularidade do agente estabilizador de preço, para, ao fim do período de estabilização, devolver as ações ordinárias e ações preferenciais classe A de emissão do Banco BTG Pactual e os Brazilian Depositary Receipts representativos de ações classe A e ações classe B de emissão do BTG Pactual Participations Ltd. por ele tomadas por empréstimo como forma de realizar as atividades de estabilização, estender-se-á pelo prazo de um ano contado da data de publicação do anúncio de início da Oferta (conforme definido na RCA de 1º de abril de 2012), inclusive, ou até a Homologação (conforme definido abaixo), o que ocorrer primeiro; (b) ratificação da composição dos certificados de depósito de valores mobiliários (\"Units\") objeto da oferta pública de distribuição primária e secundária, a ser realizada no Brasil, em mercado de balcão não organizado, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (\"Instrução CVM 400\"), e da Instrução da CVM nº 332, de 4 de abril de 2000, conforme alterada (\"Instrução CVM 332\"), com esforços de colocação dos Units no exterior (\"Oferta Brasileira\"), e dos Global Depositary Units (\"Units Alternext\" e, em conjunto e indistintamente com os Units, \"Units\", salvo se expressamente mencionado em contrário ou o contexto exigir de forma diferente) objeto da simultânea oferta a ser realizada exclusivamente no exterior (\"Oferta Internacional\" e, em conjunto com a Oferta Brasileira, \"Oferta Global\" ou \"Oferta\"); (c) os preços de emissão por Unit e por Unit Alternext no âmbito da Oferta (\"Preço por Unit\" e \"Preço por Unit Alternext\", respectivamente) e, consequentemente, dos preços de subscrição por ação ordinária e ação preferencial classe A de emissão do Banco BTG Pactual; (d) o aumento do capital social do Banco BTG Pactual no âmbito da Oferta, dentro do limite do seu capital autorizado e com exclusão do direito de preferência dos seus atuais acionistas; (e) a destinação contábil dos recursos líquidos a serem recebidos pelo Banco BTG Pactual com a Oferta; (f) o teor do prospecto definitivo e final offering memorandum da Oferta (\"Prospecto Definitivo\" e \"Final Offering Memorandum\", respectivamente); e (g) conhecer a conversão de 85.544.000 ações preferenciais classe B de emissão do Banco BTG Pactual em 85.544.000 ações ordinárias de emissão do Banco BTG Pactual nos termos do artigo 5°, parágrafo 5°, alínea (d), do estatuto social do Banco BTG Pactual. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, os membros do conselho de administração do Banco BTG Pactual deliberaram o quanto segue: 5.1 Retificar a ata da RCA de 1º de abril de 2012, especificamente com relação ao seu item (ii), para constar que a suspensão do direito dos titulares de Units (conforme definido na RCA de 1º de abril de 2012) de solicitar à respectiva instituição financeira depositária o cancelamento dos Units de sua titularidade, com exceção do desmembramento dos Units de titularidade do agente estabilizador de preço, para, ao fim do período de estabilização, devolver as ações ordinárias e ações preferenciais classe A de emissão do Banco BTG Pactual e os Brazilian Depositary Receipts representativos de ações classe A e ações classe B de emissão do BTG Pactual Participations Ltd. por ele tomadas por empréstimo como forma de realizar as atividades de estabilização, estender-se-á pelo prazo de um ano contado da data de publicação do anúncio de início da Oferta (conforme definido na RCA de 1º de abril de 2012), inclusive, ou até a Homologação (conforme definido abaixo), o que ocorrer primeiro. As demais deliberações da RCA de 1º de abril de 2012 que não tiverem sido expressamente retificadas em conformidade com este item 5.1 são neste ato integralmente retificadas. 5.2 Ratificar a Oferta e a composição dos (a) Units, cada qual representativo de (i) 1 (uma) ação ordinária nominativa, escritural e sem valor nominal, do Banco BTG Pactual (\"Ação Ordinária\"), (ii) 2 (duas) ações preferenciais classe A nominativas, escriturais e sem valor nominal, do Banco BTG Pactual (\"Ações Preferenciais\"), (iii) 1 (um) certificado de depósito de valores mobiliários (\"BDR\") representativo de 1 (uma) ação ordinária classe A do BTG Pactual Participations, Ltd. (\"Ação Classe A\" e \"BDR Classe A\", respectivamente) e (iv) 2 (dois) BDRs representativos cada um de 1 (uma) ação ordinária classe B do BTG Pactual Participations, Ltd. (\"Ação Classe B\" e \"BDRs Classe B\", respectivamente), e (b) Units Alternext, cada qual representativo de (i) 1 (um) certificado de depósito de valores mobiliários (\"GDR\") representativo de 1 (uma) Ação Ordinária (\"GDR Ordinário\"), (ii) 2 (dois) GDRs representativos cada um de 1 (uma) Ação Preferencial (\"GDRs Preferenciais\"), (iii) 1 (uma) Ação Classe A e (iv) 2 (duas) Ações Classe B. 5.3 Aprovar o (a) Preço por Unit de R$ 31,25, que corresponde a R$ 8,33 por Ação Ordinária, R$ 8,33 por Ação Preferencial, R$ 2,08 por BDR Classe A e R$ 2,08 por BDR Classe B, e que foi fixado de acordo com o artigo 170, parágrafo 1º, inciso III, da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), com base no resultado do procedimento de coleta de intenções de investimento previsto no artigo 44 da Instrução CVM 400 (\"Procedimento de Bookbuilding\"), em conformidade com o artigo 23, parágrafo 1º, e o artigo 44, ambos da Instrução CVM 400, e (b) o preço por Unit Alternext de €12,60, que corresponde a €0,84 por GDR Ordinário, €0,84 por GDR Preferencial, €3,36 por Ação Classe A e €3,36 por Ação Classe B. A conversão do Preço por Unit Alternext foi realizada com base na taxa de câmbio de Reais por Euros de compra divulgada pelo Banco Central do Brasil (\"Banco Central\") por meio do SISBACEN, transação PTAX 800, opção 5, desta data, de R$ 2,4799. Na medida em que o aumento de capital do Banco BTG Pactual no âmbito da Oferta (\"Aumento de Capital\") ter sido fixado em Reais e o Preço por Unit Alternext ter sido fixado em Euros, eventuais variações cambiais ocorridas até a data da efetiva integralização serão contabilizadas como resultado financeiro. 5.4 Aprovar o Aumento de Capital, dentro do limite do capital autorizado do Banco BTG Pactual, nos termos do parágrafo 1º do artigo 5º do seu estatuto social, e com exclusão do direito de preferência dos seus atuais acionistas, nos termos do artigo 172, inciso I, da Lei das Sociedades por Ações, no montante de R$ 2.070.000.000,00, mediante a emissão de 82.800.000 Ações Ordinárias e 165.600.000 Ações Preferenciais no âmbito da Oferta Global. 5.4.1 Após a liquidação física e financeira da Oferta (\"Liquidação\") e a Homologação (conforme definida abaixo), o conselho de administração do Banco BTG Pactual homologará o Aumento de Capital. O Aumento de Capital estará sujeito à aprovação prévia pelo Banco Central, nos termos da legislação e regulamentação vigentes (\"Homologação\"). A Homologação é ato discricionário do Banco Central e, desta forma, a Oferta será liquidada por meio da entrega de Units, cuja composição inicial (considerando a colocação dos Units Adicionais), para cada Unit, será direta ou indiretamente sob a forma de BDRs ou GDRs, conforme o caso, (a) 0,707692 recibo de subscrição representativo de 0,707692 Ação Ordinária, (b) 1,415384 recibo de subscrição representativo de 1,415384 Ação Preferencial (em conjunto com os recibos de subscrição de Ações Ordinárias, \"Recibos de Subscrição\"), (c) 0,292308 Ação Ordinária (\"Fração de ON\"), (d) 0,584616 Ação Preferencial (\"Fração de PN\"), (e) 1 (uma) Ação Classe A e (f) 2 (duas) Ações Classe B. As Ações Ordinárias e Ações Preferenciais, sob a forma ou não de GDRs, e as Ações Classe A e Ações Classe B, sob a forma ou não de BDRs, que comporão os Units ou Units Alternext, conforme o caso, serão emprestadas por André Santos Esteves, Marcelo Kalim, Roberto Balls Sallouti, James Marcos de Oliveira e BBTG Green Shoe Ltd. ao Banco Bradesco BBI S.A., por meio do Bradesco S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários para fins de estabilização do preço dos Units. Até que seja verificada a Homologação, os investidores somente poderão exercer seus direitos de voto, conforme o caso, sobre números inteiros de Ações Ordinárias ou Ações Preferenciais que forem indiretamente detidas por eles por meio do investimento nos Units. Cada Unit passará a representar 1 (uma) Ação Ordinária e 2 (duas) Ações Preferenciais, além de 1 (um) BDR Classe A e 2 (dois) BDRs Classe B, ou cada Unit Alternext passará a representar 1 (um) GDR Ordinário, 2 (dois) GDRs Preferenciais, 1 (uma) Ação Classe A e 2 (duas) Ações Classe B, conforme o caso, após a Homologação, a ser informada em comunicado aos acionistas. Caso a Homologação não seja concedida no prazo de 1 (um) ano contado da data de Liquidação, o Aumento de Capital será cancelado e os valores pagos por cada Recibo de Subscrição serão reembolsados aos então investidores proporcionalmente ao número de Recibos de Subscrição por eles detidos, observadas as seguintes regras de cálculo e reajuste: (i) em relação ao Recibo de Subscrição de Ações Ordinárias, o valor a ser pago em Reais por tal recibo será o produto da multiplicação, onde o multiplicando será 0,707692 e o multiplicador será R$ 8,33 (o preço por Ação Ordinária), sendo que o valor resultante dessa multiplicação será atualizado pelo índice IGP-M, divulgado pela FGV; e (ii) em relação ao Recibo de Subscrição de Ações Preferenciais, o valor a ser pago em Reais por tal recibo será o produto da multiplicação, onde o multiplicando será 1,415384 e o multiplicador será R$ 8,33 (o preço por Ação Preferencial), sendo que o valor resultante dessa multiplicação será atualizado pelo índice IGP-M, divulgado pela FGV. Em ato contínuo ao início do referido cancelamento, será aprovado pelo Banco BTG Pactual o desdobramento de cada Fração de ON e cada Fração de PN à razão de 3,421050, de modo que os investidores titulares de tais frações de ações possam receber números inteiros de Ações Ordinárias e Ações Preferenciais após o respectivo cancelamento dos Units. Na hipótese de cancelamento e reembolso dos Recibos de Subscrição pelo Banco BTG Pactual em razão da ausência de Homologação, um comunicado ao mercado contendo informação detalhada do procedimento que será conduzido para que todos os então titulares de Recibos de Subscrição possam fazer valer seus respectivos direitos de reembolso será publicado em um ou mais jornais de grande circulação, bem como divulgado nos endereços da rede mundial de computadores do Banco BTG Pactual, da CVM e da BM&FBOVESPA. 5.5 Aprovar a destinação contábil dos recursos líquidos a serem recebidos pelo Banco BTG Pactual com a Oferta à conta capital. 5.6 Aprovar o inteiro teor do Prospecto Definitivo e Final Offering Memorandum. 5.7. Ratificar e aprovar todos os atos praticados pela administração do Banco BTG Pactual para a consecução da Oferta, incluindo, mas não se limitando, os anteriormente mencionados, a contratação de todos e quaisquer prestadores de serviços no âmbito da Oferta Global, a assinatura de todos e quaisquer contratos, comunicações, notificações, certificados e documentos que necessários ou apropriados para a consecução da Oferta, dentre os quais o Instrumento Particular de Contrato de Coordenação, Colocação e Garantia Firme de Liquidação de Units, International Purchase and Placement Facilitation Agreement, Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Estabilização de Preço das Units, Contrato de Prestação de Serviços de Emissor e Depositário de Units, Contrato de Prestação de Serviços de Emissor e Depositário de BDRs, Contrato de Prestação de Serviços de Escrituração de Ações, Global Custody Agreement, Restricted Deposit Agreement (Common Shares), Restricted Deposit Agreement (Preferred Shares), Custodian Operating Agreement for Depositary Receipts, Listing Sponsor and Paying Agency Agreement, bem como quaisquer atos ou documentos necessários, relacionados ou decorrentes da admissão para listagem e negociação dos Units Alternext ou valores mobiliários representados por tais Units Alternext no segmento Alternext da Euronext Amsterdam com custódia e liquidação no Euroclear Bank S.A., incluindo a alteração ou a adoção de políticas de negociação privilegiada de acordo com as regras holandesas aplicáveis e a nomeação das pessoas responsáveis pelo cumprimento de tais políticas. 5.8. Conhecer a conversão de 85.544.000 ações preferenciais classe B de emissão do Banco BTG Pactual em 85.544.000 ações ordinárias de emissão do Banco BTG Pactual, nos termos do artigo 5°, parágrafo 5°, alínea (d), do estatuto social do Banco BTG Pactual, de forma que seu capital social, após a respectiva aprovação pelo Banco Central, passará a corresponder a R$ 5.962.499.681,03 e passará a ser representado por 1.372.104.000 ações ordinárias, 471.245.569 ações preferenciais classe A e 815.850.404 ações preferenciais classe B de emissão do Banco BTG Pactual. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada esta reunião do conselho de administração, da qual foi lavrada esta ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros presentes do conselho de administração. (a.a.) André Santos Esteves - presidente do conselho de administração, Marcelo Kalim - secretário da reunião do conselho de administração, Srs. Roberto Balls Sallouti, Carlos Daniel Rizzo da Fonseca, Cláudio Eugênio Stiller Galeazzi, James Marcos de Oliveira e Persio Arida - membros efetivos do conselho de administração. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1297770"
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                    "V - Ata",
                    "CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nNIRE: 33.2.0813296-9 - CNPJ: 08.542.493/0001-01\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS\r\n\r\nData, Hora e Local: Aos 25 dias do mês de abril de 2012, às 13:30 horas, na sede social da Sociedade à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Edital de convocação publicado nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Diário Mercantil, nas edições de 18, 19 e 20 de abril de 2012. Presenças: Presente a sócia quotista CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, representando mais de ¾ (três quartos) do Capital Social da CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA., conforme assinaturas constantes da presente ata. Mesa: Rogério Furtado Moreira (Presidente) e Monique Leone Moreira Cezar (Secretária). Deliberações: 1 - Resolve a sócia quotista presente aprovar, em virtude de excesso de Capital, a operação de redução do Capital Social da Sociedade, no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), de forma que o mesmo passe de R$ 8.863.500,00 (oito milhões, oitocentos e sessenta e três mil e quinhentos reais) para R$ 4.863.500,00 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil e quinhentos reais), mediante o cancelamento de 4.000.000 (quatro milhões) de quotas de titularidade da sócia quotista CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A. 1.1 - Nos termos do § 1º do Artigo 1.084 do Código Civil, a redução do Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 90 (noventa) dias após a publicação desta ata nos jornais “Diário Mercantil” e “DOERJ”, de forma que o respectivo valor deverá ser pago aos sócios quotistas, conforme vier a ser determinado pela Administração, até 31/12/2013, podendo ser efetuado parcial ou totalmente, desde que respeitada a data limite aqui estipulada. 2 - Em decorrência do deliberado acima, a Cláusula 5ª do Contrato Social passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 5º - CAPITAL SOCIAL: O Capital Social da Sociedade é de R$ 4.863.500,00 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil e quinhentos reais), dividido e representado por 4.863.500,00 (quatro milhões, oitocentas e sessenta e três mil e quinhentas) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizadas, em moeda corrente do País, e assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nSÓCIO\r\n\r\nNº DE\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCR2 Empreendimentos\r\n\r\nImobiliários S/A\r\n\r\n4.863.498\r\n\r\nR$ 4.863.498,00\r\n\r\nRazão Engenharia Ltda.\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nSagri Empreendimentos e\r\n\r\nParticipações Ltda.\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.863.500\r\n\r\nR$ 4.863.500,00”\r\n\r\n3 - Decidem os sócios quotistas aprovar a renúncia dos Srs. (i) Marcello Nunes Alves Costa, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 92104068-8, expedida pelo CREA-RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.403.507-71; e (ii) Luiz Carlos Garcia De Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 06263158-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 005.900.187-95, e, no mesmo ato, aprovar a eleição do Sr. Felipe Alves Costa, abaixo qualificado, de forma que o Artigo 7º passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 7º - ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE: A Sociedade será administrada exclusivamente pelos Administradores a seguir discriminados: (i) Carlos Antonio Guedes Valente, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 14.490-8, expedida pelo CORECON/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 783.393.837-87; (ii) Rogério Furtado Moreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 343.168, expedida pelo Ministério da Marinha, e inscrito no CPF/MF sob o nº 769.987.207-00; (iii) Monique Leone Moreira Cezar, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 108.449, expedida pela OAB/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 035.117.097-92 e (iv) Felipe Alves Costa, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 093400851, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 042.422.447-03, todos com escritório à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; todos tendo os mais amplos poderes de administração e gerência, sempre em conjunto de dois, cabendo-lhes, ainda, a representação ativa e passiva da Sociedade, em Juízo ou fora dele, ressalvada a hipótese prevista no Artigo 8º.” 4 - Neste mesmo ato, a sócia quotista presente resolve alterar o endereço da sede da Sociedade, de forma que o Artigo 2º passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 2º: A sede, foro e domicílio da Sociedade será na Avenida Borges de Medeiros nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, CEP 22430-041, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo abrir filial em qualquer parte do País.” 5 - Por fim, após examinadas e discutidas, a sócia quotista aprova as contas do exercício de 2011 da Sociedade, seu Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício em questão. 6 - Em razão das alterações acima aprovadas, decide a sócia quotista presente consolidar o Contrato Social, o que faz, em ato subsequente ao presente, nos termos do Instrumento Particular de 6ª Alteração do Contrato Social da CR2 HC Empreendimentos Ltda. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião de Sócios, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela sócia quotista presente. Assinaturas: Rogério Furtado Moreira (Presidente); Moniquie Leone Moreira Cezar - (Secretária). CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - Rogério Furtado Moreira; Moniquie Leone Moreira Cezar.\r\n\r\nId: 1298116"
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                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nCNPJ/MF 30.306.294/0001-45 - NIRE 33.300.000.402\r\n\r\nPraia de Botafogo n.º 501, 6º andar - Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2012 (Re-Ratificação da Ata de Reunião do Conselho de Administração, realizada em 24 de abril de 2012, às 18:00 horas). 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Realizada no dia 25 de abril de 2012, às 09 horas, na sede social do Banco BTG Pactual S.A. (\"Banco BTG Pactual\"), na Praia de Botafogo nº 501, 6º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensadas as formalidades de convocação, em razão da presença da totalidade dos membros do conselho de administração do Banco BTG Pactual, nos termos do parágrafo 2º do artigo 9º do estatuto social do Banco BTG Pactual. 3. MESA: Presidiu os trabalhos o Sr. André Santos Esteves, presidente do conselho de administração, que convidou a mim, Marcelo Kalim, para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Rerratificar a ata da reunião do conselho de administração do Banco BTG Pactual realizada em 24 de abril de 2012, às 18:00 horas (\"RCA de 24 de abril de 2012\"), especificamente com relação ao (i) seu item 5.3 (b), no qual constou por um equívoco que o preço por Unit Alternext de €12,60 correspondia a €0,84 por GDR Ordinário, €0,84 por GDR Preferencial, €3,36 por Ação Classe A e €3,36 por Ação Classe B, quando o correto é que o preço por Unit Alternext de €12,60 corresponde a €3,36 por GDR Ordinário, €3,36 por GDR Preferencial, €0,84 por Ação Classe A e €0,84 por Ação Classe B e (ii) seu item 5.8, no qual constou por um equívoco que o capital social do Banco BTG Pactual passou a ser representado por 1.372.104.000 ações ordinárias, 471.245.569 ações preferenciais classe A e 815.850.404 ações preferenciais classe B de emissão do Banco BTG Pactual, quando o correto é 1.368.504.000 ações ordinárias, 464.045.596 ações preferenciais classe A e 815.850.404 ações preferenciais classe B de emissão do Banco BTG Pactual. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, os membros do conselho de administração do Banco BTG Pactual deliberaram rerratificar a ata da RCA de 24 de abril de 2012, especificamente com relação ao (i) seu item 5.3 (b), no qual constou por um equívoco que o preço por Unit Alternext de €12,60 correspondia a €0,84 por GDR Ordinário, €0,84 por GDR Preferencial, €3,36 por Ação Classe A e €3,36 por Ação Classe B, quando o correto é que o preço por Unit Alternext de €12,60 corresponde a €3,36 por GDR Ordinário, €3,36 por GDR Preferencial, €0,84 por Ação Classe A e €0,84 por Ação Classe B e (ii) seu item 5.8, no qual constou por um equívoco que o capital social do Banco BTG Pactual passou a ser representado por 1.372.104.000 ações ordinárias, 471.245.569 ações preferenciais classe A e 815.850.404 ações preferenciais classe B de emissão do Banco BTG Pactual, quando o correto é 1.368.504.000 ações ordinárias, 464.045.596 ações preferenciais classe A e 815.850.404 ações preferenciais classe B de emissão do Banco BTG Pactual. As demais deliberações da RCA de 24 de abril de 2012 que não tiverem sido expressamente retificadas em conformidade com este item 5 são neste ato integralmente retificadas. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada esta reunião do conselho de administração, da qual foi lavrada esta ata, que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros presentes do conselho de administração. (a.a.) André Santos Esteves - presidente do conselho de administração, Marcelo Kalim - secretário da reunião do conselho de administração, Srs. Roberto Balls Sallouti, Carlos Daniel Rizzo da Fonseca, Cláudio Eugênio Stiller Galeazzi, James Marcos de Oliveira e Persio Arida - membros efetivos do conselho de administração. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2012. \r\n\r\nId: 1298151"
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                "1297638": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1297747": [
                    "V - Certidão",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE 33.3.0029289-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2012 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. NIRE 33.3.0029289-6 - Protocolo: 07-2012/112949-7 - 17/04/2012 - Certifico o deferimento em 19/04/2012 e o registro sob o número e data abaixo 00002317603 Data: 19/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1297747"
                ],
                "1298113": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2011. 1. Data, hora e local: Aos 16 dias de dezembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. (“Companhia“) na Rua Voluntários da Pátria, nº 45, salas 501 a 504, 7º, 8º e 9º andares e salas 1.001 a 1.003, Bairro Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.270-900. 2. Quorum: Presente os membros do Conselho, Sr. Jaime Rotstein e Sra. Cristina Coelho Madeira de Freitas, eleitos pela Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 29/04/2011. 3. Composição da Mesa: Sr. Jaime Rotstein, Presidente e Sra. Cristina Coelho Madeira de Freitas, Secretária. 4. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre possível pagamento de juros sobre capital próprio por conta do lucro relativo ao exercício de 2011. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, nos termos da letra “c” do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, aprovam os pagamentos de juros sobre capital próprio por conta do lucro relativo ao exercício de 2011, autorizando a diretoria a efetuar o pagamento do valor bruto de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) correspondendo a um valor bruto total por ação de R$ 1,33685246598010 por ação ordinária; R$ 1,47053771257810 por ação preferencial Classe “A” e R$ 1,47053771257810 por ação preferencial Classe “B”. Terão direito a este pagamento todos os que forem proprietários de ações nesta data, que servirá como base para as posições acionárias e condição “ex-juros”, levando em consideração a data contábil que ocorrerá em 29/12/2011. O pagamento ora autorizado será efetuado como alternativa ao dividendo mínimo obrigatório, observando-se o direito das ações preferenciais Classe “A” receberem benefício 10% (dez por cento) superiores ao que for atribuído às ações ordinárias e das ações preferenciais Classe “B” receberem benefício 10% (dez por cento) superiores ao que for atribuído às ações ordinárias; em até 05 (cinco) parcelas, cujos valores e datas dos respectivos pagamentos ficarão a critério da Diretoria, conforme permitir a disponibilidade de caixa da empresa. 6. Encerramento da Reunião: Nada mais havendo a ser tratado, os Conselheiros encerraram a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros Sr. Jaime Rotstein e Sra. Cristina Coelho Madeira de Freitas. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jaime Rotstein - Presidente do Conselho de Administração. JUCERJA, nº 00002274351 em 23/12/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1298113"
                ],
                "1297390": [
                    "V - Ata",
                    "CETUS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 05.629.638/0001-00 - NIRE nº 33.3.0027149-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. DATA, HORA E LOCAL: Os Acionistas compareceram às 10 hs do dia 10/04/2012, na Rua do Passeio, 62, salas 1.001 e 1.101 (parte), RJ. PRESENÇA: Compareceram à Assembleia os Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme se verifica das assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo sido dispensadas as formalidades de convocação, na forma do art. 124 da Lei 6.404/76. COMPOSIÇÃO DA MESA: Foi escolhido para presidir a Assembleia o Sr. Francisco José Gomes Viegas, que convidou para secretariá-lo Luiz Corrêa de Sá e Benevides. ORDEM DO DIA: I) Exame do Relatório e das contas da Administração da Cia, bem como das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2011; II) Reeleição dos membros da Diretoria; III) Ratificação de atos passados, eventualmente praticados pelos Diretores entre o vencimento do mandato anterior e sua reeleição. DOCUMENTOS EXAMINADOS NA ASSEMBLÉIA: Balanço Patrimonial, Demonstrações de Resultados e das Mutações do Patrimônio Líquido, bem como Relatório das contas da Administração, relativos ao exercício findo em 31/12/2011, dispensado de publicação na forma do inciso II do art. 294 c/c art. 133 da Lei 6.404/76. Anexam-se à presente, como Documento II, as vias originais de tais documentos. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos: I) Inicialmente, foi aprovada a confecção desta ata na forma sumária, conforme faculta a Lei 6.404/76. II) Os Srs. Acionistas aprovaram o Relatório Anual da Administração e suas contas constantes do Balanço Patrimonial, das Demonstrações do Resultado e das Mutações do Patrimônio Líquido, todos com referência ao exercício findo em 31/12/2011, dispensados de publicação na forma acima descrita. Tendo em vista a verificação de prejuízo líquido em referido exercício, não houve distribuição de dividendos; III) Os Srs. Acionistas reelegeram o Sr. LUIZ CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES, brasileiro, solteiro, advogado, OAB/RJ nº 58.749, CI nº 05710128-9/IFP, CPF nº 843.456.837-34, residente e domiciliado na Praça Eugênio Jardim, nº 19, apto. 401, RJ, para o cargo de Diretor Presidente, e o Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES VIEGAS, brasileiro, solteiro, contador, CI nº 3.513.705, IFP, CPF/MF nº 629.151.347-15, residente e domiciliado na Rua Ministro Viriato Vargas, 161, Alto da Boa Vista, RJ, para o cargo de Diretor Vice-Presidente, ambos pelo prazo de 03 anos a contar da presente data, com a remuneração mensal de R$ 622,00 cada um; IV) Ratifica-se e convalida-se, através desta Assembleia, todo e qualquer ato eventualmente praticado pela Cia, na forma de sua representação, desde o vencimento do mandato dos Diretores ora reeleitos, em 03/02/2012, até a presente data. V) Os Diretores eleitos declararam não estar incursos em nenhum crime que os impeça de exercer a atividade mercantil, e tomaram posse de seus cargos imediatamente, através da assinatura em livro próprio; VI) Foi autorizada, conforme faculta a Lei 6.404/76, a publicação desta Ata com omissão da assinatura dos presentes. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata que, após ter sido lida e achada conforme, foi assinada pelos Acionistas presentes: CETUS HOLDINGS LLC e Luiz Corrêa de Sá e Benevides. CERTIDÃO: Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 10/04/2012. Luiz Corrêa de Sá e Benevides - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2315504 em 19/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1297390"
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                    "V - Ata",
                    "VILLA BONITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.412.534/0001-08 - NIRE: 33.2.0806975-2\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios: I. Data, Hora e Local: Às 11h do dia 24/04/2012, na sede da Sociedade, na Rua Sete de Setembro, 111/2101 (parte), Centro/RJ, II. Quorum: Sócios representantes da totalidade do capital social da Sociedade. III. Convocação: Dispensada, na forma do §2º do Art. 1.072 do Código Civil Brasileiro. IV. Mesa: Presidente: Álvaro Piquet Carneiro Pessoa dos Santos; Secretária: Claudia Marcia da Fonseca Rudnik Coimbra. V. Deliberações: Os sócios presentes, representando a totalidade do capital social, deliberaram, por unanimidade: (A) Aprovar a redução do capital social da So ciedade, no valor de R$ 7.000.000,00, nos termos do inciso II do Art. 1.082 do Código Civil Brasileiro, com a restituição deste valor ao sócio Jehad Verjee, sendo consequentemente extintas 7.000.000 quotas do capital social da Sociedade de titularidade do sócio Jehad Verjee e mantendo-se a participação do sócio Alvaro Piquet, correspondente à 1 quota do capital da Sociedade. (B) Face a deliberação ora aprovada, o capital social da Sociedade passará a ser de R$ 3.221.680,00, dividido em 3.221.680 quotas com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, ficando alterada a Cláusula 4a do Contrato Social, formalizada através da assinatura, nesta data, pelos sócios da 11a Alteração do Contrato Social da Sociedade. (C) Registrar que as deliberações to madas nesta Reunião só se tornarão efetivas depois de transcorrido o prazo legal de 90 dias para oposição de credores quirografários, na forma do art. 1084 do Código Civil. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Sócios presentes. RJ, 24/04/2012. Álvaro Piquet Carneiro Pessoa dos Santos - Presidente; Claudia Marcia da Fonseca Rudnik Coimbra - Secretária. Sócios presentes: Jehad Verjee - Álvaro Piquet Carneiro Pessoa dos Santos; Álvaro Piquet Carneiro Pessoa dos Santos.\r\n\r\nId: 1297663"
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                "1298124": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1297782": [
                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL PARTICIPATIONS LTD\r\n\r\nCNPJ/MF nº 15.073.274/0001-88\r\n\r\nDELIBERAÇÕES UNÂNIMES POR ESCRITO EM SUBSTITUIÇÃO \r\n\r\nÀ REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nBTG PACTUAL PARTICIPATIONS LTD\r\n\r\nDECISÕES RELACIONADAS À PRECIFICAÇÃO DO IPO\r\n\r\nOs abaixo assinados membros do conselho de administração (\"Conselho\") de BTG Pactual Participations Ltd, uma sociedade isenta de Bermuda (\"Companhia\"), tomam e aprovam neste ato as seguintes resoluções e matérias por consentimento unânime por escrito: CONSIDERANDO que, de acordo com as Resoluções tomadas pelo Conselho em 10 de fevereiro de 2012 (\"Decisões do IPO\"), o Conselho autorizou a Companhia a proceder ao Registro da Companhia e à Oferta (termos utilizados em letra maiúscula neste documento têm o significado a eles atribuído nas Decisões do IPO, exceto se expressamente definido de forma diferente neste documento) e autorizou os Diretores Autorizados e o representante legal da Companhia a tomarem determinadas ações em nome da Companhia para consumar o Registro da Companhia e a Oferta; PORTANTO, AQUI FICA, como segue: 1. Emissão de Ações e Precificação. RESOLVIDO que, com relação à Oferta: (I) a Companhia emitirá e entregará 82.800.000 Ações Classe A e 165.600.000 Ações Classe B de emissão da Companhia (em conjunto, \"Ações\") ao The Bank of New York Mellon (\"Custodiante\"), (i) de maneira que o Banco Bradesco S.A. (\"Depositário\"), na qualidade de instituição depositária dos BDRs, emita e entregue no Brasil BDRs (cada qual representativo de uma Ação Classe A ou uma Ação Classe B), a serem depositados junto ao Depositário, na qualidade de instituição depositária dos units, para emissão de units no Brasil (\"Units Brasil\") cada qual representativo de (a) um BDR representativo de uma Ação Classe A de emissão da Companhia, (b) dois BDRs, cada qual representativo de uma Ação Classe B de emissão da Companhia, (c) uma ação ordinária de emissão do Banco, e (d) duas ações preferenciais classe A de emissão do Banco (as ações do Banco, \"Ações do Banco\"), ou (ii) de maneira que o Custodiante, na qualidade de instituição depositária do programa de Units Alternext (conforme definido a seguir), emita e entregue Units Alternext em Amsterdam (\"Units Alternext\" que, em conjunto com os Units Brasil, \"Units\", a menos que o contexto exija de forma diferente), cada qual representativo de (a) uma Ação Classe A de emissão da Companhia, (b) duas Ações Classe B de emissão da Companhia, (c) um Global Depositary Share (\"GDS\") representativo de uma ação ordinária do Banco, (d) dois GDSs, cada qual representativo de duas ações preferenciais classe A do Banco, e (iii) para viabilizar opções de sobrealocação (incluindo opções de \"hot issue\") outorgadas nos termos (a) do Contrato de Distribuição (conforme definido a seguir) pela Companhia, Banco e acionistas vendedores definidos no Contrato de Distribuição (\"Acionistas Vendedores\") ao Banco Bradesco BBI S.A. (\"Bradesco BBI\"), de acordo com o Instrumento Particular de Contrato de Coordenação, Colocação e Garantia Firme de Liquidação de Units celebrado em 24 de abril de 2012 entre a Companhia, o Banco, os Acionistas Vendedores, Bradesco BBI, Banco J.P. Morgan S.A. (\"J.P. Morgan\"), Goldman Sachs do Brasil Banco Múltiplo S.A. (\"Goldman Sachs\"), BB-Banco de Investimento S.A. (\"BB Investimentos\") e Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (\"Citi\" e, em conjunto com o Banco, Bradesco BBI, J.P. Morgan, Goldman Sachs e BB Investimentos, \"Joint Bookrunners\") e, como partes intervenientes, Banco Bradesco S.A. e BM&FBOVESPA (o \"Contrato de Distribuição\"), e (b) do Contrato de Agenciamento Internacional (conforme definido a seguir), ainda, RESOLVIDO que, as Ações sejam emitidas (x) ao preço por Unit Alternext de €12,60 por unit, dos quais €0,84 serão alocados à emissão e venda de cada Ação e €3,36 serão alocados à emissão e venda de cada Ação do Banco, o qual foi determinado com base no resultado do procedimento de bookbuilding que foi organizado em conformidade com a regulamentação da CVM e de acordo com os termos e condições do Contrato de Distribuição e International Agency and Purchase Agreement (\"Contrato de Agenciamento Internacional\") celebrado entre a Companhia, o Banco, BTG Pactual Investments L.P., e os agentes de colocação internacional, os adquirentes internacionais indicados no Contrato de Agenciamento Internacional, e (y) ao preço por Unit de R$ 31,25 por Unit, dos quais R$ 2,08 serão alocados à emissão e venda de cada Ação e R$ 8,33 serão alocados à emissão e venda de cada Ação do Banco, observado que o aumento de capital do Banco no âmbito da Oferta está sujeito à homologação do Banco Central do Brasil (\"Banco Central\") e que antes da homologação do Banco Central, os Units ofertados pela Companhia e Banco representarão inicialmente diretamente ou sob a forma de BDRs ou GDRs, conforme o caso, considerando as ações adicionais, (aa) 0,292308 ação ordinária do Banco, (bb) 0,707692 recibo de subscrição representativo de 0,707692 ação ordinária do Banco, (cc) 0,584616 ação preferencial classe A do Banco, (dd) 1,415384 recibo de subscrição representativo de 1,415384 ações preferenciais classe A do Banco, (ee) uma Ação Classe A, e (ff) duas Ações Classe B; e 2. Comissões. RESOLVIDO que cada Diretor Autorizado e representante legal aprova e confirma neste ato que o valor total das comissões devidas às instituições intermediárias deverá ser de até aproximadamente R$ 8.600.000,00; e, ainda, 3. Suspensão Temporária de Direitos. RESOLVIDO (i) que, até a homologação do aumento de capital pelo Banco Central, não será possível emitir ou cancelar Units, e (ii) a suspensão, pelo prazo de um ano contado da data do anúncio de início da Oferta no Brasil ou até a data em que o Banco Central aprovar o aumento de capital do Banco resultante da Oferta, o que ocorrer primeiro, do direito dos titulares de Units de solicitar à respectiva instituição financeira depositária o cancelamento de Units de sua titularidade, com exceção do desmembramento dos Units de titularidade do Bradesco BBI, para devolver as ações ordinárias e ações preferenciais classe A de emissão do Banco BTG Pactual e os Brazilian Depositary Receipts representativos de ações classe A e ações classe B de emissão do BTG Pactual Participations Ltd por ele tomadas por empréstimo como forma de realizar as atividades de estabilização. 4. Forma Final dos Contratos da Oferta. RESOLVIDO que (1) (a) o Contrato de Distribuição, (b) o Contrato de Agenciamento Internacional, (c) o Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Estabilização de Preço de Units celebrado em 24 de abril de 2012 entre a Companhia, o Banco, os Acionistas Vendedores e o Bradesco BBI, (d) o Contrato de Prestação de Serviços de Emissor e Depositário de Units celebrado em 29 de março de 2012 entre a Companhia, o Banco e o Depositário, (e) o Contrato de Prestação de Serviços de Emissor e Depositário de BDRs celebrado em 29 de março de 2012 entre a Companhia e o Depositário, (f) o Restricted Deposit Agreement for Units celebrado entre a Companhia, o Banco, o Custodiante, na qualidade de instituição depositária dos Units Alternext e detentores e proprietários dos Units Alternext de tempos em tempos, (g) o Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Companhia, o Banco e a BM&FBOVESPA, (h) o Listing Sponsor and Paying Agency Agreement entre a Companhia, o Banco e o ING Bank N.V., (i) as regras de negociação privilegiada (\"Regras\") com base no Dutch Financial Market Supervision Act, (j) pedido para listagem dos Units Alternext na Alternext da Euronext de Amsterdam e todos os outros documentos que sejam requeridos ou razoavelmente necessários para a admissão da listagem na Alternext da Euronext de Amsterdam dos Units Alternext e de valores mobiliários representados por tais Units, com a custódia dos Units Alternext no Euroclear Bank S.A. para liquidação por meio dos sistemas escriturais relevantes, e (k) qualquer outro contrato ou documento referido nas Decisões do IPO conforme aprovados no âmbito da Oferta (incluindo em cada caso os respectivos anexos, conforme sejam aditados ou suplementados, periodicamente, todos os documentos listados acima em conjunto com estes outros contratos, \"Documentos da Oferta\"), (2) qualquer operação contemplada nos Documentos da Oferta e (3) o cumprimento pela Companhia de todas as suas obrigações nos termos desses contratos para a consumação integral e completa da Oferta, sejam e fiquem aprovados e adotados nesta data em todos os seus termos; e, ainda, RESOLVIDO que, dois Diretores Autorizados, atuando em conjunto, ou o representante legal da Companhia, atuando individualmente, ficam autorizados a celebrar os Documentos da Oferta em nome da Companhia para consecução da Oferta; e, ainda, RESOLVIDO que, qualquer Diretor Autorizado, atuando em conjunto com qualquer outro Diretor Autorizado, ou o representante legal da Companhia, atuando individualmente, seja e fique autorizado em nome da Companhia a aprovar e/ou firmar (sob o selo da Companhia se for o caso) todos e quaisquer contratos, instrumentos ou outros documentos de qualquer natureza (incluindo, sem limitação, quaisquer procurações autorizando uma ou mais pessoas, sejam elas membros do conselho, diretores ou empregados da Companhia ou não, para agir em nome da Companhia), nomear um diretor responsável pelo cumprimento das Regras, e tomar todas e quaisquer outras medidas que tal Diretor Autorizado, atuando em conjunto com qualquer outro Diretor Autorizado, ou o representante legal da Com panhia, atuando individualmente, em seu absoluto e irrestrito critério determinem ser necessária ou desejável (tal determinação a ser conclusivamente evidenciada pela celebração ou tomada de qualquer medida) em relação aos assuntos descritos acima ou aos documentos aqui descritos e a todos os assuntos contemplados nesses documentos ou relacionados a esses documentos. 5. Forma Final do Offering Circular e Prospecto Brasileiro. RESOLVIDO que a forma final de cada (i) offering memorandum, elaborado no âmbito da oferta pública inicial da Companhia, (ii) Documento Informativo, que incorpora a forma final do offering memorandum, arquivado ou a ser arquivado na Alternext da Euronext de Amsterdam e (iii) prospecto brasileiro arquivado ou a ser arquivado na CVM (incluindo, em cada caso, os respectivos anexos, conforme sejam aditados ou suplementados, periodicamente), e qualquer operação contemplada nesses contratos, sejam e fiquem aprovados e adotados nesta data em todos os seus termos; e, ainda, 6. Ratificações. RESOLVIDO que todas as ações tomadas e todos os contratos, instrumentos, escrituras ou outros documentos firmados ou elaborados pelos Diretores Autorizados, representante legal, membro do conselho, diretor ou consultor em nome da Companhia antes desta data com relação a qualquer dos assuntos descritos acima ou de todos os assuntos contemplados nesses documentos ou relacionados a esses documentos, independentemente de tal pessoa ter sido devidamente autorizada ou não a agir em tal capacidade no momento em que tal ato foi tomado, sendo aprovado, adotado, confirmado e ratificado como os atos, contratos, instrumentos, escrituras, submissões, consentimentos, certificados e outros documentos da Companhia. As ações tomadas por estas decisões unânimes por escrito tem a mesma força e efeito de terem sido tomadas em uma reunião do Conselho, devidamente convocada e instalada, de acordo com o estatuto social da Companhia e de acordo com as leis de Bermuda. Estas resoluções unânimes por escrito podem ser realizadas em uma ou mais vias, incluindo facsimile, e todas essas vias assinadas, quando tomadas em conjunto, constituem uma única e mesma decisão, efetiva na data em que a assinatura do último membro do conselho de administração, conforme afixada no local apropriado. (a.a.) 24/04/2012. André Santos Esteves, Marcelo Kalim, Roberto Balls Sallouti, Persio Arida e Claudio Eugênio Stiller Galeazzi.\r\n\r\nId: 1297782"
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                    "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 \r\n\r\nNIRE 3330026237-7\r\n\r\nATAS SUMÁRIAS DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 24 DE ABRIL DE 2012, ÀS 16H00MIN. 1. Data, local e hora: 24 de abril de 2012, às 16:00horas, realizadas na sede social da Companhia, na Rua Regente Feijó n° 166/1687-B, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Anúncios publicados, nos termos do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, Jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 26, 27 e 28 de março de 2012. Os referidos anúncios encontram-se sobre a mesa à disposição dos interessados, tendo sido dispensada a leitura e a transcrição dos mesmos. 3. Presenças: Presentes os acionistas da Embratel Participações S.A., representando mais de 98% (noventa e oito por cento) do capital com direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presente, também, o Sr. Isaac Berensztejn, representante da administração da Companhia, o Sr. Edison Giraldo, membro efetivo do Conselho Fiscal, e os Srs. Paulo José Machado e Beatriz Gonçalves Moraes, representantes dos auditores independentes, Ernst & Young Terco Auditores Independentes S/S. 4. Mesa: Nos termos do artigo 13 do Estatuto Social, presidiu os trabalhos o membro do Conselho de Administração, Dr. Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho, que convidou o Dr. André Santos Correia para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Foram adotadas as seguintes deliberações, pela unanimidade, dos acionistas presentes às Assembleias: 5.1. Autorizar que a lavratura da ata que se refere às assembleias geral ordinária e extraordinária seja feita sob a forma de sumário e que a sua publicação seja feita com a omissão das assinaturas dos Acionistas presentes, como facultam, respectivamente, os §§ 1º e 2º do Art. 130, da Lei nº 6.404/76. 5.2. Aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e do Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras, tendo em vista já serem os mesmos do conhecimento de todos os acionistas presentes. 5.3. Em Assembleia Geral Ordinária: As seguintes deliberações foram tomadas pelos acionistas presentes: (i) Por unanimidade, aprovar as Contas dos Administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicados no Jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 22.03.2012, registrando-se a abstenção do Tempo Capital Principal Fundo de Investimento de Ações. (ii) Por unanimidade, aprovar a proposta da administração de destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2011 no valor de R$ 391.378.141,90 (trezentos e noventa e um milhões, trezentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e um reais e noventa centavos), acrescido dos dividendos prescritos no valor de R$ 4.205.834,94 (quatro milhões, duzentos e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), da seguinte forma: (a) 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, qual seja, R$ 19.568.907,10 (dezenove milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e sete reais e dez centavos), será destinado à constituição de Reserva Legal; (b) R$ 173.931.635,31 (cento e setenta e três milhões, novecentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos) serão destinados ao pagamento do dividendo aos acionistas possuidores de ações preferenciais em 24 de abril de 2012, à razão de R$ 0,3318039581 por lote de mil ações preferenciais, sem retenção de imposto de renda na fonte. O pagamento dos dividendos aos acionistas minoritários, pelas suas ações preferenciais, será efetuado em 29 de junho de 2012. Os dividendos devidos às acionistas controladoras, Consertel Controladora de Servicios de Telecomunicaciones S.A. de C.V. e Telmex Solutions Telecomunicações Ltda., pelas suas ações preferenciais, serão pagos em data posterior a ser determinada entre a Companhia e as referidas acionistas controladoras, as quais expressamente concordam com esta forma de pagamento, até 31/12/2012; e (c) por unanimidade, foi aprovada a proposta de orçamento de capital apresentada pela Administração da Companhia, bem como a destinação do saldo remanescente do lucro líquido ajustado do exercício, e o valor de dividendos prescritos, no montante de R$ 202.083.434,43 (duzentos e dois milhões, oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), para a conta de Reserva de Lucros - Reserva para Investimentos, em conformidade com o referido orçamento de capital, registrando-se a abstenção do Tempo Capital Principal Fundo de Investimento de Ações. (iii) Por unanimidade, aprovar a fixação da remuneração anual global dos administradores da Companhia no montante de até (inclusive) R$ 1.000.000,00 (um milhão de Reais), cuja forma de distribuição será estabelecida pelo Conselho de Administração, registrando-se a abstenção do Tempo Capital Principal Fundo de Investimento de Ações. (iv) Eleger os membros do Conselho Fiscal, observando-se o seguinte: o acionista preferencialista Rafael Rodrigues Alves da Rocha apresentou a sua proposta de eleição como membro efetivo e indicou Eduardo Ludovico da Silva, como seu membro suplente, e o acionista Tempo Capital Principal Fundo de Investimento de Ações apresentou a proposta de eleição da Sra. Domenica Eisenstein Noronha como membro efetivo e do Sr. Raphael Manhães Martins, como membro suplente, ambos representantes dos acionistas detentores de ações preferenciais. Foram indicados, ainda, pelo acionista controlador para a reeleição como membros do Conselho Fiscal: Srs. Ruy Dell`Avanzi, como membro efetivo, e Eduardo Felipe da Silva Soares, como seu respectivo suplente, Edison Giraldo, como membro efetivo, e Valter Nogueira, como seu respectivo suplente. Procedida a votação e verificada a posição acionária dos acionistas minoritários detentores de ações preferenciais, foram eleitos os candidatos indicados pelo acionista Tempo Capital Principal Fundo de Investimento de Ações e os candidatos indicados pelo acionista controlador. O Conselho Fiscal ficou com a seguinte composição, até a Assembleia Geral Ordinária do ano de 2013: (a) Domenica Eisenstein Noronha, brasileira, solteira, administradora, portadora da cédula de identidade n° 111.310.256 IFP-RJ, inscrita no CPF sob o n.° 090.448.297-93, com domicilio comercial na Rua do Carmo, n.º 8/sala 502, Centro, Rio de Janeiro/RJ, como membro efetivo, e (a.1 Raphael Manhães Martins, brasileiro, solteiro, advogado, portador da cédula de identidade nº 147.187/OAB RJ, inscrito no CPF sob o nº 096.952.607-56, com domicilio comercial na Rua Araújo Porto Alegre, nº 36, Grupo 1102, Centro, Rio de Janeiro/RJ, como membro suplente; (b) Ruy Dell`Avanzi, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade nº 1958301 SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 107.137.438-91, residente e domiciliado na Rua General Jardim, 36, São Paulo/SP, como membro efetivo, e (b.1) Eduardo Felipe da Silva Soares, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade 06132710-2 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 776.754.877-53, residente e domiciliado na Av. Prefeito Dulcidio Cardoso, nº 3.230/apt.º 202, Bloco 4, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, como membro suplente; (c) Edison Giraldo, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade n° 015315383-9 IFP-RJ, inscrito no CPF sob o n° 041.564.478-04, residente e domiciliado na Rua 35, nº 181, Camboinhas, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, como membro efetivo, e (c.1) Valter Nogueira, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade n° 047.437 OAB-RJ, inscrito no CPF sob o n° 119.894.916-34, residente e domiciliado na Rua Pereira da Silva, nº 231, cobertura 01, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, como membro suplente, sendo os dois últimos membros efetivos e respectivos suplentes eleitos pela maioria dos acionistas presentes. Os Conselheiros ora eleitos declaram estar desimpedidos para a prática de suas funções, em observância ao disposto no Art. 162, §2° da Lei n° 6.404/76. Por fim, foi fixada, por maioria, a remuneração individual mensal dos membros do Conselho Fiscal da Companhia no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), além do reembolso obrigatório das despesas de locomoção e estadas necessárias ao desempenho de suas funções, tudo de acordo com o §3° do Art. 162 da Lei n° 6.404/76. 5.4. Em Assembleia Geral Extraordinária: As seguintes deliberações foram tomadas da seguinte forma: (i) Inicialmente, foi decidido, por unanimidade dos acionistas presentes, excluir-se da deliberação, a aprovação do contrato entre a controlada da Companhia Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel e Telmex USA LLC.. Em seguida, foram aprovados, por unanimidade dos acionistas presentes, registrada a abstenção do acionista controlador, a celebração dos demais contratos de prestação de serviços entre a sua subsidiária Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel e suas controladas, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com a Companhia, de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas, salientando-se a ressalva contida na declaração de voto apresentada por Tempo Capital Principal Fundo de Investimento de Ações, a qual ficará arquivada na Companhia; 6. Esclarecimentos: O Senhor Presidente da Mesa esclareceu que o Conselho Fiscal da Companhia apresentou parecer favorável relativo às demonstrações financeiras, em atenção ao disposto no Art. 163, incisos II e III, da Lei n.º 6.404/76. E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Presidente da Mesa; André Santos Correia - Secretário da Mesa; Isaac Berensztejn - Diretor Econômico Financeiro e de Relações com os Investidores; Beatriz Gonçalves Moraes - Representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S/S; Paulo José Machado - Representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S/S; Edison Giraldo - Membro do Conselho Fiscal; Acionistas: TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; CONTROLADORA DE SERVICIOS DE TELECOMUNICACIONES S.A DE C.V.; EATON VANCE PARAMETRIC TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND; PHILIPS ELECTRONICS NORTH AMERICA CORPORATION MASTER RETIREMENT TRUST; VIRGINIA RETIREMENTE SYSTEM; FORD MOTOR CO DEFINED BENEF MASTER TRUST; TEMPO CAPITAL PRINCIPAL FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES; RAFAEL RODRIGUES ALVES DA ROCHA; CARLOS ALBERTO PEREIRA DA ROCHA; ALBERTO DE ORLEANS E BRAGANÇA. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. André Santos Correia - Secretário da Mesa.\r\n\r\nId: 1298017"
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                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\n- EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 - NIRE 333 0000340-1\r\n\r\nAta Sumária da 52ª Assembleia Geral Ordinária e da 71ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 24 de abril de 2012, às 15:00 horas. 1. Data, local e hora: 24 de abril de 2012, às 15h00min, realizadas na sede social da Companhia, na Avenida Presidente Vargas, nº 1012, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Anúncios publicados, nos termos do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, Jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 26, 27 e 28 de março de 2012. Os referidos anúncios encontram-se sobre a mesa à disposição dos interessados, tendo sido dispensada a leitura e a transcrição dos mesmos. 3. Presenças: Presentes os acionistas da Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, representando mais de 99% (noventa e nove por cento) do capital com direito a voto, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presente, também, o Sr. Isaac Berensztejn, representante da administração da Companhia, e os Srs. Beatriz Gonçalves Moraes e Paulo José Machado, representantes dos auditores independentes, Ernst & Young Terco Auditores Independentes S/S. 4. Mesa: Nos termos do artigo 13 do Estatuto Social, presidiu os trabalhos o membro do Conselho de Administração, Dr. Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho, que convidou o Dr. André Santos Correia para se cretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital votante da Companhia foram adotadas as seguintes deliberações, pela unanimidade, dos acionistas presentes às Assembleias: 5.1. Autorizar que a lavratura da ata que se refere à assembleia geral ordinária seja feita sob a forma de sumário e que a sua publicação seja feita com a omissão das assinaturas dos Acionistas presentes, como facultam, respectivamente, os §§ 1º e 2º do Art. 130, da Lei nº 6.404/76. 5.2. Aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e do Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras, tendo em vista já serem os mesmos do conhecimento de todos os acionistas presentes. 5.3. Em Assembleia Geral Ordinária: As seguintes deliberações foram tomadas, pela unanimidade, dos acionistas presentes: (i) Aprovar as Contas dos Administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicados no Jornal Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 22.03.2012. (ii) Aprovar a proposta da administração de destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2011 no valor de R$ 201.388.223,12 (duzentos e um milhões, trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e vinte e três reais e doze centavos), da seguinte forma: (a) 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício, qual seja, R$ 10.069.411,16 (dez milhões, sessenta e nove mil, quatrocentos e onze reais e dezesseis centavos), será destinado à constituição de Reserva Legal; (b) o montante correspondente a R$ 2.368.552,56 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), referente à parcela do prêmio na emissão de debêntures reconhecida no resultado do exercício, será destinado para a reserva de prêmio na emissão de debêntures; (c) o montante correspondente a R$ 47.237.564,85 (quarenta e sete milhões, duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) serão destinados ao pagamento dos dividendos obrigatórios, aos acionistas detentores de ações ordinárias em 24 de abril de 2012, à razão de R$ 6,1757760691 por lote de mil ações ordinárias, sem retenção de imposto de renda na fonte. O pagamento dos dividendos dos acionistas minoritários será efetuado em 29 de junho de 2012. Os dividendos devidos ao acionista controlador, Embratel Participações S.A., serão pagos em data a ser acordada, até 31/12/2012, entre Companhia e o referido acionista, que expressamente concorda com esta forma de pagamento; e (d) Foi aprovada a proposta de orçamento de capital apresentada pela Administração da Companhia, do saldo remanescente do Lucro Líquido Ajustado, no montante de R$ 141.712.694,55 (cento e quarenta e um milhões, setecentos e doze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), para a conta de Reserva de Lucros - Reserva para Investimentos, em conformidade com o referido orçamento de capital. (iii) Face ao término dos respectivos prazos de gestão, eleger os membros do Conselho de Administração que permanecerão em seus cargos até a assembleia geral ordinária que se realizará em 2015, ou até que a assembleia geral de acionistas os destitua, passando o Conselho de Administração a ter a seguinte composição: (a) Carlos Henrique Moreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 12544-D, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF sob o nº 005.215.077-15, residente e domiciliado nesta Cidade, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas, nº 1.012/15º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ; (b) José Formoso Martínez, mexicano, casado, engenheiro, portador do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) nº V405864-B, inscrito no CPF sob o nº 059.557.727-07, residente e domiciliado nesta Cidade, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas, nº 1.012/15º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ; (c) Alberto de Orleans e Bragança, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade nº 39.678 OAB/RJ, inscrito no CPF sob o n.° 416.047.507-82, residente e domiciliado nesta Cidade, com endereço comercial na Avenida Rio Branco, nº 01, 14º andar A, Centro, Rio de Janeiro/RJ; (d) Dilio Sergio Penedo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 32173450-6 SSP-SP, inscrito no CPF sob nº 024.211.787-20, residente e domiciliado nesta Cidade, com endereço comercial na Avenida Presidente Vargas n° 1012/15° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ; (e) Joel Korn, brasileiro, divorciado, economista, portador da cédula de identidade nº 3.361.224-3 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 042.864.568-20, residente e domiciliado na Avenida Rui Barbosa nº 348, apto. 601, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ; (f) Oscar Von Hauske Solis, mexicano, casado, contador, portador do passaporte mexicano nº G05608841, residente e domiciliado na Cidade do México, México D.F., com endereço comercial em Lago Zurich 245, Plaza Carso, Edificio Telcel, 15th Floor, Colonia Granada Ampliación, 11529, Cidade do México, México, o mesmo tomará posse imediatamente quando arquivada sua Procuração na JUCERJA; e (g) Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade nº 155.156 OAB/SP, inscrito no CPF sob o nº 276.546.358-18, residente e domiciliado nesta Cidade, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas, nº 1.012/15º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Os Conselheiros ora eleitos apresentaram à Companhia Declaração de Desimpedimento para os fins do art. 147, §§ 1º e 2º da Lei 6.404/76, e permanecerão em seus cargos pelo prazo de gestão de 03 (três) exercícios anuais, de acordo com o disposto no Estatuto Social da Companhia e na legislação aplicável. (iv) Aprovar a fixação da remuneração anual global dos administradores da Companhia para o exercício financeiro de 2012 no montante de até (inclusive) R$ 11.000.000,00 (onze milhões de Reais), cuja forma de distribuição será estabelecida pelo Conselho de Administração. 5.4 Em Assembleia Geral Extraordinária: As seguintes deliberações foram tomadas, pela unanimidade, dos acionistas presentes: (i) Aprovar a celebração de contratos de prestação de serviços entre a Companhia e empresas controladas, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com a sua controladora Embratel Participações S.A., de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas. (ii) Aprovar a alteração da redação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, uma vez aprovado e homologado o aumento do capital social, dentro do limite do capital autorizado, no valor de R$ 151.501.576,89 (cento e cinquenta e um milhões, quinhentos e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos), conforme reunião do Conselho de Administração realizada em 25 de novembro de 2011, passando o capital social de R$ 4.768.603.823,38 (quatro bilhões, setecentos e sessenta e oito milhões, seiscentos e três mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos) para R$ 4.920.105.400,27 (quatro bilhões, novecentos e vinte milhões, cento e cinco mil, quatrocentos reais e vinte e sete centavos). O artigo 5º passa a vigorar com a redação a seguir: \"Art. 5º - O capital social subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 4.920.105.400,27 (quatro bilhões, novecentos e vinte milhões, cento e cinco mil, quatrocentos reais e vinte e sete centavos), representado por 7.648.846.772 (sete bilhões, seiscentas e quarenta e oito milhões, oitocentas e quarenta e seis mil, setecentas e setenta e duas) ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal.\". (iii) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo I. E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Presidente da Mesa; André Santos Correia - Secretário da Mesa; Isaac Berensztejn - Diretor; Beatriz Gonçalves Moraes - Representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S/S; Paulo José Machado - Representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S/S; Acionistas: Embratel Participações S.A.; Carlos Alberto Pereira da Rocha; Rafael Rodrigues Alves da Rocha; Alberto de Orleans e Bragança. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. André Santos Correia - Secretário da Mesa. Anexo I - ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - E M B R A T E L - CAPÍTULO I - CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE: Art. 1º A Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL é uma sociedade por ações, controlada pela Embratel Participações S.A. Art. 2º A Sociedade tem por objeto: I. Operar, explorar e prover Serviços de Telefonia Fixa Comutada, com observância dos termos e condições dos Contratos de Concessão ora em vigor, bem como daqueles futuramente implementados; II. Operar, explorar e prover todos e quaisquer serviços de telecomunicações dentro dos parâmetros, termos e condições dos Termos de Autorização ora em vigor, bem como daqueles futuramente implementados; III. Implantar, expandir e operar, entre outros: a) Os troncos interestaduais e intraestaduais para transporte integrado de serviços de telecomunicações e os equipamentos multiplex a eles associados; b) Os Centros de Comutação Telefônica Automática Interurbana; c) As estações terrenas necessárias às comunicações via satélite e os equipamentos multiplex a elas associados; d) Os meios que constituem as conexões internacionais do País; e) Os Centros (automáticos ou manuais) internacionais de Comutação Telefônica, de Telex, de Telegramas, de Transmissão de Dados e de outros serviços que utilizem técnicas digitais; f) Os Centros de TV; g) As Estações Costeiras do Serviço Móvel Marítimo; h) Os meios que constituem a Rede Nacional de Telex; e i) Os meios que constituem a Rede Nacional de Transmissão de Dados. IV) Explorar: a) Os meios de telecomunicações, por ela operados, conforme discriminado no item III, alíneas \"a\", \"b\", \"c\", \"d\" e \"e\", incluindo satélite e linha dedicada, em bases industriais; b) Os serviços de transmissão de sinais de TV entre os Centros de TV por ela operados; c) O Serviço Móvel Marítimo das Estações Costeiras; e d) Os serviços Nacional e Internacional de Telex, de arrendamento de circuitos telegráficos, de Transmissão de Dados e outros que utilizem técnicas digitais, excetuados os de telegrama. V. Coordenar as atividades relativas à exploração dos serviços e operações dos meios de telecomunicações internacionais do País; VI. A importação, exportação, comercialização, arrendamento e aluguel de bens e equipamentos, e a prestação de serviços, relacionados às atividades compreendidas no seu objeto social, assim como serviços de valor agregado; e VII. A participação no capital de outras companhias, entidades, associações e/ou consórcios, no Brasil e no exterior. Parágrafo Único A concessão de descontos tarifários ou isenções para os serviços prestados pela Companhia deverá atender às normas brasileiras a ela aplicáveis. Art. 3º A Companhia tem sede na capital do Estado do Rio de Janeiro, sendo o Diretor Geral da Companhia competente para definir sua exata localização. § 1º A Companhia pode criar e extinguir, por decisão do Diretor Geral, filiais, agências e sucursais, escritórios, departamentos e representações em qualquer ponto do território nacional e no exterior. § 2º A Companhia deverá ter seus centros de deliberação efetivamente localizados em território nacional. Art. 4º O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL: Art. 5º O capital social subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 4.920.105.400,27 (quatro bilhões, novecentos e vinte milhões, cento e cinco mil, quatrocentos reais e vinte e sete centavos), representado por 7.648.846.772 (sete bilhões, seiscentas e quarenta e oito milhões, oitocentas e quarenta e seis mil, setecentas e setenta e duas) ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal. Art. 6º A Companhia está autorizada a aumentar seu capital social, mediante deliberação do Conselho de Administração, até o limite de 10.000.000.000 (dez bilhões) de ações, competindo ainda ao Conselho de Administração definir as condições a que estarão sujeitas tais emissões. Parágrafo Único Dentro do limite do capital autorizado de que trata o caput deste artigo, a Companhia pode outorgar opção de compra de ações, conforme Plano aprovado em Assembléia Geral, a seus administradores, empregados e a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou a empresas por ela controladas. Art. 7º O capital social é representado por ações ordinárias, sem valor nominal, podendo haver a criação de ações preferenciais. Art. 8º Por deliberação do Conselho de Administração, pode ser excluído o direito de preferência na emissão de ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita nas hipóteses dos incisos I e II do Art. 172 da Lei nº 6.404/76. Art. 9º A cada ação ordinária corresponde o direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Art. 10 A propriedade das ações será presumida pelo registro do acionista constante do \"Livro de Registro de Ações Nominativas\". As ações poderão ser representadas por certificados únicos ou múltiplos, os quais serão assinados por 2 (dois) Diretores, um deles sendo necessariamente o Diretor Presidente, ou pelo agente emissor dos certificados, conforme o caso. § 1º Desde que atendidas as disposições legais e regulamentares, os certificados de ações também poderão ser assinados por dois procuradores com poderes especiais, ou certificados com um selo. § 2º Os certificados múltiplos de ações poderão ser desdobrados, a pedido do acionista. CAPÍTULO III - DA ASSEMBLÉIA GERAL: Art. 11 A Assembléia Geral tem a competência para deliberar acerca das matérias expressamente previstas na Lei nº 6.404/76. Art. 12 A Assembléia Geral será convocada pelo Conselho de Administração, cabendo ao seu Presidente, ou ao seu Vice-Presidente, na forma estabelecida no Artigo 19 abaixo, consubstanciar o respectivo ato, ou ainda na forma prevista no Parágrafo Único do Art. 123 da Lei nº 6.404/76. Art. 13 A Assembléia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração da Companhia, ou por seu Vice-Presidente, conforme previsto no Artigo 19 abaixo, que procederá à eleição do secretário, escolhido dentre os acionistas presentes. Art. 14 Dos trabalhos e deliberações da Assembléia Geral será lavrada ata, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, que representem, no mínimo, a maioria necessária para as deliberações tomadas. § 1º Salvo decisão contrária pelo Presidente da Assembléia, a ata será lavrada na forma de sumário dos fatos. § 2º Salvo deliberação em contrário da Assembléia, as atas serão publicadas com omissão das assinaturas dos acionistas. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE: Art. 15 A Administração da Sociedade será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. S E Ç Ã O I - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Art. 16 Além das matérias que lhe comete a lei, bem como aquelas previstas nos Artigos 6 e 8 deste estatuto, compete ao Conselho de Administração: I. aprovar os planos gerais da Companhia; II. aprovar o Regimento Interno da Companhia, definindo sua estrutura organizacional, especificando as atribuições de cada diretor e fixando os limites das autorizações a que se referem os itens IV, VII, VIII e IX deste Artigo, observadas as disposições legais e estatutárias; III. tomar as medidas necessárias para assegurar que os centros de deliberação e implementação de decisões estratégicas, gerenciais e técnicas relacionadas à execução das obrigações previstas nos Contratos de Concessão celebrados entre a Companhia e a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL estejam localizados em território nacional, em observância do disposto na Cláusula 17.3 do citado Contrato; IV. Autorizar a constituição e a extinção de subsidiárias integrais e/ou controladas da Companhia, a aquisição e a alienação de participações acionárias da Companhia no capital de outras sociedades na qualidade de sócia, acionista ou quotista, bem como a aquisição e a alienação de investimentos ou direitos que possam ser classificados como investimento no ativo permanente da Companhia, em qualquer ponto do território nacional e no exterior, cujo valor exceda o limite estabelecido no Regimento Interno da Companhia, observando-se o que a respeito estabelecer as normas do órgão regulador; V. autorizar a aquisição de ações de emissão da Companhia, para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação, nas condições previstas na legislação aplicável; VI. autorizar a emissão de notas promissórias comerciais (\"Commercial Papers\"); VII. autorizar a venda, comodato, doação, aluguel ou constituição de ônus de quaisquer ativos fixos da Companhia cujo valor exceda o limite estabelecido no Regimento Interno da Companhia; VIII. autorizar (i) a contratação de empréstimos, assunção de dívida e demais obrigações de natureza financeira, bem como (ii) a prestação de garantias pela Companhia em favor de terceiros, cujo valor exceda o limite estabelecido no Regimento Interno da Companhia. Excetuam-se do disposto acima as operações contratadas com, e/ou as garantias prestadas em favor de, sociedades controladas pela Companhia, as quais são de competência do Presidente, nos termos do Art. 28 deste Estatuto; IX. autorizar a celebração de contratos ou a prática de outros atos que resultem em obrigações para a Companhia em limite superior àquele estabelecido no Regimento Interno da Companhia; X. autorizar a distribuição de dividendos intermediários, bem como o levantamento de balanço e distribuição de dividendos em períodos menores, na forma prevista na legislação aplicável; XI. submeter à deliberação da Assembléia Geral os contratos de prestação de serviços de gerência, incluindo aqueles de assistência técnica, a serem celebrados com o acionista controlador ou com terceiros associados a tal acionista controlador; XII. aprovar propostas de tarifas para o Serviço de Telefonia Fixa Comutada e reajustes de preços na área de concessão da Companhia, a serem submetidos à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; XIII. escolher e destituir os auditores independentes da Companhia; XIV. indicar os membros dos órgãos responsáveis pela administração e fiscalização (i) da TELOS - Fundação Embratel de Seguridade Social, exceto no que tange aos membros da Diretoria, dentre os quais apenas o Presidente será indicado pela Embratel, cabendo ao Presidente assim eleito a competência para contratar os demais diretores, e (ii) dos órgãos correspondentes em outras entidades de previdência social da Companhia, estabelecendo os critérios apropriados de inspeção e controle para os mesmos; XV. administrar o Plano de Opção de Compra de Ações aprovado pela Assembléia Geral; XVI. definir os termos e condições de quaisquer aumentos de capital dentro do capital autorizado; e XVII. desempenhar quaisquer outras funções ou deliberar sobre quaisquer outros assuntos que não sejam da competência da Assembléia Geral, tal como estabelecido expressamente pela Lei nº 6.404/76. Art. 17 O Conselho de Administração será composto de 7 (sete) membros, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembléia Geral. Art. 18 Eleitos pela Assembléia Geral, os membros do Conselho de Administração terão mandato de 3 (três) exercícios anuais, considerandose exercício anual o período compreendido entre 2 (duas) Assembléias Gerais Ordinárias, sendo admitida a reeleição. Art. 19 - O Conselho de Administração elegerá seu Presidente e Vice-Presidente. O Presidente e o Vice-Presidente substituirão automaticamente um o outro em suas ausências temporárias, impedimentos, sem que haja necessidade de delegação formal de poderes. Ao substituto serão conferidos todos os poderes e autoridade do substituído, sem exceções. Art. 20 Observado o disposto no Art. 19 acima, em caso de vacância de cargo no Conselho de Administração, seu substituto será indicado pelos Conselheiros remanescentes e exercerá suas funções até a próxima Assembléia Geral Ordinária. Em caso de vacância da maioria dos cargos, será convocada Assembléia Geral para deliberar acerca da eleição de tais membros. Neste caso, os novos Conselheiros eleitos completarão o mandato dos Conselheiros substituídos. Parágrafo Único Caso a vacância da maioria dos membros do Conselho inclua o Presidente e o Vice-Presidente, qualquer membro do Conselho de Administração poderá convocar e presidir tal Assembléia Geral. Art. 21 O Conselho de Administração reunirseá sempre que convocado por seu Presidente, pelo Vice-Presidente ou por quaisquer dois de seus membros, lavrandose ata de suas deliberações. § 1º A reunião do Conselho de Administração poderá ser instalada e deliberar validamente acerca dos assuntos de sua competência desde que presentes a maioria dos Conselheiros eleitos. § 2º Independentemente de qualquer formalidade, será considerada regular a reunião do Conselho de Administração a que comparecerem todos os seus membros. Art. 22 As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pela maioria absoluta dos votos dos Conselheiros em exercício, tendo o Presidente, além do voto comum, o de qualidade, e cabendo ao Presidente, ou seu Vice-Presidente, ou ao Secretário baixar os atos que consubstanciem essas deliberações, quando for o caso. Art. 23 As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas através de teleconferência, videoconferência ou qualquer outro meio eletrônica ou tecnologicamente disponível. Os membros do Conselho poderão expressar seu voto em tal reunião através de carta, declaração ou mensagem encaminhada à Companhia, anteriormente ou durante a realização da reunião, por fax, telex, correio eletrônico ou qualquer outro meio eletrônica ou tecnologicamente disponível. O Conselheiro agindo conforme disposto acima será considerado presente à reunião, e seu voto será considerado válido para todos os efeitos legais, e incorporado à ata da referida reunião. Art. 24 Os Conselheiros poderão constituir procuradores com poderes para votar em seu nome nas reuniões do Conselho de Administração, desde que tal procurador seja também um membro do Conselho, e ainda que o instrumento de mandato especifique o voto do membro ausente. S E Ç Ã O II - DIRETORIA: Art. 25 A Diretoria será composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 30 (trinta) Diretores Executivos, sendo um deles o Presidente, e outro o Diretor Geral, não tendo os demais qualquer designação específica, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração. Art. 26 É de 3 (três) exercícios anuais o mandato da Diretoria, permitida a reeleição. Parágrafo Único Para os efeitos deste artigo, considerase como exercício anual o período compreendido entre duas assembléias gerais ordinárias. Art. 27 Nas ausências e impedimentos temporários, o Presidente da Companhia, seu substituto imediato será o Diretor Geral e vice-versa. Ocorrendo ausência ou impedimento temporário de ambos, seus respectivos substitutos serão indicados por cada um deles dentre os demais Diretores. Na ausência ou impedimento temporário de quaisquer outros diretores, seu substituto será indicado pelo Diretor Geral. Em caso de vacância de quaisquer um dos cargos da Diretoria, o Conselho de Administração elegerá um novo diretor ou quantos forem necessários para preencher os cargos vagos. Art. 28 Compete aos membros da Diretoria, observada a necessidade de prévia autorização do Conselho de Administração para os casos previstos neste estatuto, representar a Companhia conforme descrito nos parágrafos abaixo. § 1º Compete ao Presidente: i - supervisionar e acompanhar as operações e atividades da Companhia; ii - isoladamente ou em conjunto com outro Diretor ou com um procurador, a representação da Companhia, em Juízo ou fora dele, em todos os atos necessários à condução do objeto social da Companhia; iii - representar a Companhia perante suas controladoras, acionistas e o público em geral, e no relacionamento com quaisquer entidades governamentais e/ou regulatórias; § 2º - Compete ao Diretor Geral: i - a condução/gerência de todas as atividades operacionais da Companhia com a colaboração dos demais Diretores; ii - isoladamente ou em conjunto com outro Diretor ou com outro procurador, a representação da Companhia, em juízo ou fora dele, em todos os atos necessários à condução do objeto social da Companhia; iii - criar e extinguir filiais, agências e sucursais, escritórios, departamentos e representações da Companhia em qualquer ponto de território nacional e no exterior; § 3º - O Presidente ou o Diretor Geral poderão nomear procuradores e designar prepostos da Companhia definindo nos respectivos instrumentos os poderes outorgados e o prazo do mandato, o qual não poderá ser superior a um ano, exceto quanto àqueles outorgados para representação judicial, os quais poderão vigorar por prazo indeterminado. § 4º Os demais Diretores terão os poderes e competências a eles atribuídos pelo Conselho de Administração, podendo, em conjunto de 02 (dois), ou em conjunto com um procurador, representar a Companhia em Juízo ou fora dele, nos atos necessários à condução do objeto social da Companhia. § 5º A Companhia também será validamente representada por procurador constituído de acordo com o disposto nos Parágrafos 3º e 4º acima, até o limite dos poderes a ele outorgados, nos termos do respectivo instrumento de mandato. CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL: Art. 29 O Conselho Fiscal funcionará de modo não permanente, com os poderes e atribuições a ele conferidos por lei, e somente será instalado por deliberação da Assembléia Geral, ou a pedido dos acionistas nas hipóteses previstas em lei. Art. 30 Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros, e suplentes em igual número, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembléia Geral, com observância das normas do Parágrafo 4º do Artigo 161 da Lei nº 6.404/76. § 1º Os membros do Conselho Fiscal terão o mandato de 1 (um) exercício anual, assim considerado o período compreendido entre 2 (duas) Assembléias Gerais Ordinárias, podendo ser reeleitos. § 2º Os membros do Conselho Fiscal, em sua primeira reunião, elegerão o seu Presidente. Art. 31 Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá quando necessário. § 1º Além das formas previstas legalmente, as reuniões do Conselho Fiscal poderão ser convocadas pelo Presidente da Companhia. § 2º Independentemente de quaisquer formalidades, será considerada regularmente convocada a reunião à qual comparecer a totalidade dos membros do Conselho Fiscal. § 3º O Conselho se manifesta por maioria de votos, presente a maioria dos seus membros. § 4º As reuniões do Conselho Fiscal poderão ser realizadas através de teleconferência, videoconferência ou qualquer outro meio eletrônica ou tecnologicamente disponível. Os membros do Conselho poderão expressar seu voto em tal reunião através de carta, declaração ou mensagem encaminhada à Companhia, anteriormente ou durante a realização da reunião, por fax, telex, correio eletrônico ou qualquer outro meio eletrônica ou tecnologicamente disponível. O Conselheiro agindo conforme disposto acima será considerado presente à reunião, e seu voto será considerado válido para todos os efeitos legais, e incorporado à ata da referida reunião. Art. 32 Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos, em suas faltas e impedimentos, pelo respectivo suplente. Art. 33 Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho, o respectivo suplente ocupará seu lugar; não havendo suplente, a próxima Assembléia Geral procederá à eleição de membro para o cargo vago. Art. 34 A re muneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral Ordinária que os eleger, observado o Parágrafo 3º do Artigo 162 da Lei nº 6.404/76. § 1º A remuneração será paga da mesma forma que a recebida pelos membros da Diretoria. § 2º O suplente em exercício fará jus à remuneração do efetivo, no período em que ocorrer a substituição, contado mês a mês. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL E DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Art. 35 O exercício social terá a duração de 12 (doze) meses, iniciandose a 1º (primeiro) de janeiro de cada ano e terminando no último dia do mês de dezembro. Art. 36 Juntamente com as demonstrações financeiras, os órgãos da administração da Companhia apresentarão à Assembléia Geral Ordinária proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício. § 1º Os lucros líquidos terão a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) para a reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social integralizado; b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido acrescido ou diminuído dos valores referidos nas alíneas a) e b) do inciso I do art. 202 da Lei nº 6.404/76 serão obrigatoriamente distribuídos como dividendo mínimo obrigatório a todos os acionistas. § 2º O saldo do lucro líquido não alocado ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório terá a destinação que lhe der a Assembléia Geral. § 3º Os órgãos da administração poderão pagar ou creditar juros sobre o capital próprio nos termos da legislação e regulamentação pertinentes. § 4º Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos reverterão em favor da Companhia. Art. 37 Conforme deliberado pelo Conselho de Administração, a Companhia poderá declarar dividendos intermediários, bem como levantar balanço e distribuir dividendos em períodos menores, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA: Art. 38 A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembléia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixandolhes as respectivas remunerações.\r\n\r\nId: 1298010"
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                "1298104": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COMDEP-CIA. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 29159985-0001-84 NIRE 33300139265\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMDEP-CIA. MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nData, horário e local: 24.04.12, às 10:00 h, na sede social da empresa. Presenças: conselheiros e diretores. Pauta do dia: 1) Eleição de Diretor Presidente. 2) Assuntos Gerais. Eleito Diretor-Presidente o Sr. Eli Ferreira da Luz, brasileiro, solteirp, economista, CI 5084132, IFP, 15077-0, Corecon e CPF 446.814.377-00, residente na R. João de Farias, 202, Itamarati. Deliberações tomadas por unanimidade. Encerramento 10:30h., Petrópolis, 24 de abril de 2012. Carlos Marcos Batista de Melo\r\n\r\nId: 1298035"
                ],
                "1298034": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COMDEP- CIA. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 29159985-0001-84 NIRE 33300139265\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CODEP - CIA. MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nData, horário e local: 19.04.12, às 11:00 h, na sede social da empresa. Presenças: conselheiros e diretores. Pauta do dia: 1) Apreciação das contas relativas a 2011. 2) Eleição de Diretores. 3) Assuntos Gerais. Eleitos. Diretor Técnico Industrial o Sr. Jorge Luiz Plácido, brasileiro, casado, engenheiro, CI 03748408-6, IFP e CPF 381724457-68, residente na R. José Bonifácio, 408, Centro, e, ao cargo de Diretor Operacional, o Sr. Luiz Carlos da Costa, brasileiro, casado, técnico administrativo, CI 05717766-9, IFP e CPF 651505207-30, residente na R. Brig. Castrioto, 2332-b, Esperança, Deliberações tomadas por unanimidade. Encerramento 12:30h., Petrópolis, 19 de abril de 2012. Carlos Marcos Batista de Melo.\r\n\r\nId: 1298034"
                ],
                "1297755": [
                    "V - Certidão",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE 33.3.0029289-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2012 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. NIRE 33.3.0029289-6 - Protocolo: 07-2012/112953-5 - 17/04/2012 - Certifico o deferimento em 19/04/2012 e o registro sob o número e data abaixo 00002317604 Data: 19/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1297755"
                ],
                "1297921": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2012. LOCAL E HORA: Na sede da Companhia, na Rua do Passeio, 70 - 13º andar, Rio de Janeiro/RJ, às 14:30 horas. PRESENÇAS: A maioria dos membros do Conselho de Administração da Companhia. CONVOCAÇÃO: Convocada por carta convite. MESA: Zélia Maria Peixoto Palhares - Presidente; Heitor Peixoto de Castro Palhares - Secretário. DELIBERAÇÕES: Após receber o material preparado pela Diretoria para a reunião, o Conselho de Administração por unanimidade deliberou por: a) Acatar as Propostas da Administração para alterar o Estatuto Social e remetê-las à deliberação e eventual aprovação dos senhores Acionistas, em Assembleia Geral da Companhia, tal como consta do Edital de Convocação (anexo) nos seguintes termos: (i) Alterar, dando nova redação, os Artigos 1º e 3º do Estatuto Social, de modo a explicitar a condição de sociedade aberta e inserindo o endereço da sede social da companhia; (ii) Alterar a Seção II - Conselho de Administração, Artigo 10 e seguintes do Estatuto Social, objetivando mudança na atual estrutura administrativa da Companhia, com a redistribuição das funções dos membros do Conselho, adequação do número de seus membros, bem como com a criação de Comitês; e (iii) Consolidar, tendo em vista as alterações introduzidas nos itens anteriores, a nova redação do Estatuto Social da Companhia; b) Manifestar-se favoravelmente, nos termos do Artigo 142, inciso V da Lei das Sociedades Anônimas sobre: (iv) O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e os Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; c) A proposta de manutenção do valor da verba global e mensal usada para remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria) no exercício social de 2011, para o exercício de 2012; d) Submeter à Assembleia dos Acionistas as propostas contidas nos itens (vi) e (vii) do Edital de Convocação (anexo). e) Manifestou-se favoravelmente, nos termos do Artigo 142, inciso IX da Lei das Sociedades Anônimas sobre: A substituição dos Auditores Independentes, nos termos do disposto no Art. 28 da Instrução CVM nº 308/99, pelo término do contrato de prestação de serviços de auditoria que esta Companhia Aberta mantinha com a Ernst & Young Auditores Independentes S.S. sendo esta substituída pela KPMG Auditores Independentes que passará a auditar as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao 2º trimestre de 2012. Finalizando, informamos que a justificativa do término do contrato foi atender à determinação de efetuar a rotação dos auditores, contida no Art. 31 da Instução CVM nº 308/99. f) O Conselho de Administração deliberou por acatar o pedido de renúncia formulado, nesta data, pelo Diretor Executivo Sr. Carlos Eduardo de Sá Baptista ao cargo que exercia na Companhia, ficando registrado a pedido do presidente do Conselho de Administração, Dr. Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares e referendado pela unanimidade dos Conselheiros presentes um voto de agradecimento e louvor ao diretor renunciante pelos relevantes serviços prestados à Companhia durante sua gestão. - Ato contínuo o Conselho de Administração decidiu recompor a Diretoria da Companhia elegendo para ocupar o cargo vago de Diretor Executivo o Sr. AMIN ALVES MURAD, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, nº 2651, Pavuna, portador da carteira de identidade, expedida pela SSP/BA, 07984226 70 e inscrito no CPF/MF sob o nº 610.939.207-34, que cumprirá um mandato coincidente com o dos atuais diretores. - O diretor eleito tomará posse após a assinatura do Termo de Posse lavrado no livro próprio da companhia. - O diretor eleito perceberá honorários conforme estabelecido no item 2 da ordem do dia na AGO realizada no dia 27/05/2011. - Foi observado pelo Sr. Presidente que o diretor ora eleito declara que não está impedido por lei especial, condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação. g) Indicou, nos termos da letra “c” do Artigo 12 do Estatuto Social, como representante da Companhia para representá-la nas Assembleias Gerais Ordinárias de suas investidas o Dr. Cesar Augusto Peixoto de Castro Palhares. h) Nenhum outro assunto foi tratado. CONSELHEIROS PRESENTES: ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - PRESIDENTE; ZÉLIA MARIA PEIXOTO PALHARES - Vice-Presidente; HEITOR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES; JOÃO CARLOS PEIXOTO DE CASTRO PALHARES; ANTHONNY DIAS DOS SANTOS e ANTONIO DIAS DOS SANTOS - Membros do Conselho de Administração. A presente é cópia fiel da Ata que se encontra lavrada no Livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro/RJ, 13 de abril de 2012. HEITOR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - Secretário da Reunião. Mário Jorge Campos Rodrigues - Advogado - OAB-RJ nº Insc. 17.672 - CPF: 011.204.767/04. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: GPC Participações S/A. Certifico o deferimento em 19/04/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002317555 - Data: 19/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1297921"
                ],
                "1297614": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da AGO. 1. Data, Hora e Local: Aos 04/04/2012, às 17h, no hotel Windsor Barra, na Av. Lucio Costa, 2.630, Barra da Tijuca/RJ. 2. Quorum: Presentes acionistas representando a maioria do capital social votante da Cia., conforme lista de presença lavrada no livro próprio. Para os fins e efeitos do art. 134, § 1º, da Lei 6.404/76, registrou-se ainda a presença dos Srs. Leonardo de Queiroz Sant'Anna, e Antonio José Mauro de Rezende, Diretores da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Rogério Gomes Sant'Anna; Secretário: Sr. Raphael Manhães Martins. 4. Convocação e Publicações: O Edital de Convocação foi publicado nos dias 02, 05 e 06/03/2012, no DOERJ, págs. 58, 50 e 17, respectivamente; e Diário Mercantil (“DM”), págs. 9, 6 e 9, respectivamente. O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras, acompanhada do Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício encerrado em 31/12/2011 foram publicados no dia 26/03/2012 no DOERJ, na parte V, pág. 32, e no DM, pág. 03. 5. Ordem do Dia: (a) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Contas de Resultado e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2011; (b) Destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2011; e (c) Fixação da remuneração Global dos Administradores. 6. Deliberações tomadas: Após exame e discussão, os acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, passaram à deliberação das matérias a serem tratadas. Em relação ao 1º Item da Ordem do Dia, aprovaram, à unanimidade, as contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011. Em relação ao 2º Item da Ordem do Dia, à unanimidade, tendo em vista que a Cia. obteve, no exercício social encerrado em 31/12/2011, lucro liquido no valor de R$ 5.061.321,18, aprovou-se que os resultados da cia. sejam destinados da seguinte forma: Reserva Legal: R$ 253.066,06; Participação dos Administradores: R$ 158.000,00, observada a proporção estatutária entre a Diretoria e membros do Conselho de Administração; Dividendos a serem pagos aos acionistas: R$ 1.202.063,78, na proporção da participação de cada acionista; Retenção de Lucros: R$ 3.448.191,34. Em relação ao 3º Item da Ordem do Dia, aprovou-se, à unanimidade, fixar a remuneração global anual dos administradores em até R$ 540.000,00, a serem distribuídos de acordo com critérios fixados pelo Conselho de Administração da Cia.. 7. Esclarecimentos: O Conselho Fiscal não foi instalado, tendo em vista a ausência de solicitação para o seu funcionamento neste exercício social. Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76 e a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do art. 130, § 2º, da Lei 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspendeu-se a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas, sob a forma sumária. (ass.) Rogério Gomes Sant'Anna - presidente; (ass.) Raphael Manhães Martins - secretário; acionistas: (ass.) M.G.S. Emp. Participações Ltda.; (ass) Rogério Gomes Sant'Anna; (ass.) Roberto Gomes Sant'Anna; (ass.) Renato Pereira de Sant'Anna; (ass.) Martha Pereira de Sant'Anna; (ass.) Felix Borges Caon; (ass.) Renata de Rezende Sant'Anna; (ass.) Sergio de Rezende Sant'Anna; (ass.) Flavia Sant'Anna Fucci; (ass.) Aline de Queiroz Sant'Anna; (ass.) Leonardo de Queiroz Sant'Anna; (ass.) Luis Roberto de Sant'Anna; (ass.) Claudia Márcia de Sant'Anna; (ass.) Antonio Tadeu Name Saad; (ass.) Maria Cristina de Sant'Anna Saad; (ass.) Pedro Luis de Sant'Anna; (ass.) José Inácio Cercal Fucci; (ass.) Raphael Manhães Martins. RJ, 04/04/2012. Rogério Gomes Sant'Anna - Presidente. JUCERJA nº 2314191 em 12/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1297614"
                ],
                "1298223": [
                    "V - Ata",
                    "‘QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 11.669.021/0001-10 - NIRE 33.300.292.896\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 24 de abril de 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos vinte e quatro (24) dias do mês de abril de 2012, às 14h00min, na sede social da QGEP Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte). 2. Presença: Estiveram presentes na reunião da Companhia, represen tando a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Companhia, os Srs.: (i) Antônio Augusto de Queiroz Galvão; (ii) Ricardo de Queiroz Galvão; (iii) Roberto de Queiroz Galvão, representado por seu procurador, Antônio Augusto de Queiroz Galvão, nos termos do artigo 16, parágrafo 5º, item (b) do Estatuto Social da Companhia; (iv) Maurício José de Queiroz Galvão; (v) Leduvy de Pina Gouvêa Filho; (vi) Luiz Carlos de Lemos Costamilan; e (vii) José Luiz Alquéres. 3. Mesa: Presidente: Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretária: Sra. Tatiana Mortari Fioratti. 4. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a eleição de membros da Diretoria da Companhia com eficácia a partir de 1º de junho de 2012; (ii) Aprovação da convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a realizar-se em 10 de maio de 2012 às 15h00min, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia, de que trata a Proposta da Administração em anexo (Anexo I): (a) alteração no valor da remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2012 até a data de realização da próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia; e (b) sucessão de Membros do Conselho de Administração da Companhia; (iii) Manifestação acerca da proposta da Diretoria para alteração da remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2012 até a data de realização da próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia, no valor total de até R$ 2.599.935,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais); e (iv) deliberar sobre a aquisição pela Companhia de ações de sua própria emissão, para manutenção em tesouraria e posterior cancelamento ou alienação. 5. Deliberações Aprovadas: Antes de iniciar o exame da ordem do dia, os conselheiros presentes aprovaram, por unanimidade, que a Ata desta Reunião do Conselho de Administração fosse lavrada sob a forma de sumário, nos termos da lei, facultada a apresentação de votos e protestos, que serão recebidos pela Mesa e arquivados na sede da Companhia. Passando à deliberação da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração unanimemente deliberaram: 1 - Foi aceita a renúncia do cargo de Diretor Presidente, com efeitos a partir de 1º de junho de 2012, o Sr. José Augusto Fernandes Filho, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade nº. 00247594-49, expedida pelo SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob o nº 002.819.564-72, assinando o Termo de Renúncia anexado à presente ata. Os conselheiros aproveitaram a ocasião para agradecer pelos serviços prestados à Companhia. 2 - Foi aceita a renúncia do cargo de Diretor, com efeitos a partir de 1º de junho de 2012, o Sr. Lincoln Rumenos Guardado, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade nº. 3558.009, expedida pelo SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº. 667.729.158-87, assinando o Termo de Renúncia anexado à presente ata. Os conselheiros aproveitaram a ocasião para agradecer pelos serviços prestados à Companhia. 3 - Foi eleito o novo membro Diretor Presidente da Companhia, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 1º de junho de 2012, permitida a reeleição, o Sr. Lincoln Rumenos Guardado, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade nº. 3558.009, expedida pelo SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº. 667.729.158-87. 4 - Com a finalidade de uniformizar o mandato da Diretoria da Companhia, foram reeleitos, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 1º de junho de 2012, permitida a reeleição, a Sra. Paula Vasconcelos da Costa, brasileira, divorciada, engenheira de produção, portadora da carteira de identidade nº. M-7859209, expedida pelo SSP/MG, e inscrita no CPF/MF sob o nº. 054.005.287-67 como Diretora Financeira e de Relações com Investidores e o Sr. Danilo Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº. 948080, expedida pelo SSP/BA, e inscrito no CPF/MF sob o nº 061.753.845-04 como Diretor. 5 - Os Diretores ora eleitos aceitam seus cargos, sob as penas da lei, declaram (i) não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) não estarem condenados à pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela CVM que os torne inelegíveis para os cargos de administração de companhia aberta; (iii) não ocupar cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia; e não têm, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia e, por fim, (iv) atendem ao requisito de reputação ilibada. 6 - Aprovar a convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para o dia 10 de maio de 2012 às 15h00min, para deliberar acerca da seguinte ordem do dia: (a) alteração no valor da remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2012 até a data de realização da próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia; e (b) sucessão de Membros do Conselho de Administração da Companhia com mandato até 2014. 7 - Foi aceita a proposta de renúncia do cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, com efeitos a partir de 1º de junho de 2012, o Sr. Roberto de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, industrial, portador da cédula de identidade nº 1.587.542, expedida pela SSP/PE e inscrito no CPF/MF sob o nº 497.104.944-49, condicionada esta à aprovação em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, conforme prevista no item 6 acima e a qual constará na ordem do dia. Os conselheiros aproveitaram a ocasião para agradecer pelos serviços prestados à Companhia. 8 - Foi aceita a proposta de eleição do novo membro do Conselho de Administração da Companhia, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de 1º de junho de 2012, permitida a reeleição, o Sr. José Augusto Fernandes Filho, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade nº. 00247594-49, expedida pelo SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob o nº 002.819.564-7, condicionada esta à aprovação em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, conforme prevista no item 6 acima e a qual constará na ordem do dia. 9 - Aprovar a proposta da Diretoria para alteração da remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2012, tendo em vista as alterações na Administração da Companhia, que vigorará até a data de realização da Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, aprovada na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 16 de abril de 2012, de até R$ 2.357.990,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa reais) para até R$ 2.599.935,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais), que deverá ser submetida à aprovação da Assembleia Geral Extraordinária cuja convocação é objeto de deliberação na presente reunião, conforme item 6 acima. 10 - Autorizar, nos termos do artigo 19 (o) do Estatuto Social da Companhia e da Instrução Normativa n.º 10, expedida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM (\"CVM\") em 14 de fevereiro de 1980, conforme alterada (\"Instrução CVM 10/80\"), a aquisição de até 1.097.439 (um milhão e noventa e sete mil, quatrocentas e trinta e nove) ações ordinárias de emissão da Companhia, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, sem redução do capital social, observado o limite do saldo de lucros e reservas disponíveis, conforme determina a Instrução CVM 10/80. Caberá à Diretoria definir a oportunidade e a quantidade de ações a serem efetivamente adquiridas, observados os limites e o prazo de validade desta autorização. A decisão de cancelamento ou alienação das ações mantidas em tesouraria será tomada oportunamente e comunicada ao mercado. Tendo em vista o disposto no artigo 8º da Instrução CVM n.º 10/80, especificou-se o seguinte: (a) o objetivo da Companhia na operação é de adquirir ações de emissão da Companhia para manutenção em tesouraria e posterior cancelamento ou alienação com vistas à implementação do Programa de Outorga de Opção de Compra de Ações - 2011 da Companhia; (b) a quantidade de ações a serem adquiridas é de até 1.097.439 (um milhão e noventa e sete mil, quatrocentas e trinta e nove) ações ordinárias de emissão da Companhia, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, respeitada a manutenção do limite mínimo de até 25% de ações em circulação no mercado exigido pelo Regulamento de Listagem no Novo Mercado da BM&FBovespa; (c) o prazo máximo para realização da operação ora autorizada é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar desta data; (d) a quantidade de ações ordinárias de emissão da Companhia em circulação no mercado, conforme definido pela Instrução CVM 10/80, é de 79.741.019 (setenta e nove milhões, setecentas e quarenta e uma mil e dezenove) ações ordinárias, conforme registro na conta de depósito de ações informado pela instituição depositária em 24 de abril de 2012; e (e) as operações de aquisição serão realizadas em bolsa, a preços de mercado, com a intermediação de CreditSuisse (Brasil) S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3064 - 13º e 14º andares (parte) e Itaú Corretora de Valores S.A., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400 - 10º Andar. Fica a Diretoria autorizada a praticar todos e quaisquer atos e firmar todos e quaisquer documentos necessários para a execução das deliberações ora aprovadas. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes e pela Secretária. Conselheiros: Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Sr. Ricardo de Queiroz Galvão; Sr. Roberto de Queiroz Galvão; Sr. Maurício José de Queiroz Galvão; Sr. Leduvy de Pina Gouvêa Filho; Sr. Luiz Carlos de Lemos Costamilan; e Sr. José Luiz Alquéres. Tatiana Mortari Fioratti - Secretária.\r\n\r\nId: 1298223"
                ],
                "1297617": [
                    "V - Ata",
                    "OREN GESTÃO DE RECURSOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 09.576.295/0001-13 NIRE 33.2.0811693-9\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS REALIZADA EM 24/04/12 as 9 hs: Com sede na cidade do RJ, na Av. Borges de Medeiros, 633 sl 306, deliberaram na reunião realizada em 24/04/12, reduzir o capital social em R$ 550.000,00, por ser excessivo, em relaçao ao seu objeto, passando-o para R$ 150.000,00. A Dirtetoria. \r\n\r\nId: 1297617"
                ],
                "1297878": [
                    "V - Errata",
                    "Iracema Transmissora de Energia S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 09.250.729/0001-80\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNa edição do dia 24/04/2012 deste veículo, no Relatório da Administração, saiu com a seguinte incorreção. Onde se lê: XX/04/2012, leia-se: 24/04/2012.\r\n\r\nId: 1297878"
                ],
                "1298078": [
                    "V - Ata",
                    "PREDIPOD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. MF Nº 03.899.562/0001-07 - NIRE 33.3.0026585-6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 09.03.2012: Aos nove dias do mês de março, do ano de dois mil e doze, às 10:00 (dez) horas, na sede social da empresa, na Av. das Américas, nº 2901, sala 613, Barra da Tijuca, nesta cidade, reuniram-se em AGE os acionistas representantes de mais de ¾ (tres quartos) do Capital Social de Predipod Empreendimentos e Participações S.A., conforme pode ser constatado pelas assinaturas e declarações apostas no Livro de Presença de Acionistas. Por aclamação dos presentes assumiu a presidência da Assembléia o acionista Antonio Maria Teixeira Rodrigues Fontes, que convidou o acionista Joaquim Teixeira Fontes, para secretariá-lo. Assim, composta a mesa diretora dos trabalhos, pelo Sr. Presidente foi aberta a sessão, tendo o mesmo informado que esta reunião fora regularmente convocada por carta-circular endereçada ao domicílio de cada acionista, do teor seguinte: \"Predipod Empreendimentos e Participações S.A. - C.N.P.J. (MF) nº 03.899.562/0001-07 - Convocação - São Convidados os Senhores Acionistas de Predipod Empreendimentos e Participações S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária no dia 09 de março do corrente ano, às 10:00 horas, na Av. das Américas, nº 2901, sala 613, Barra da Tijuca, nesta cidade, para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Criação do cargo de Diretor Financeiro. b) Reformulação e consolidação integral dos Estatutos Sociais da Empresa. c) Eleição da Diretoria para um novo mandato estatutário, com fixação de seus honorários d) Assuntos de Interesse Geral, Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012. Assina) Antonio Maria Teixeira Rodrigues Fontes - Diretor-Presidente, pela Diretoria.\" Em seguida o Sr. Presidente, sem mais delongas, solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da proposta da Diretoria, versando sobre os itens \"a\" e \"b\" da ordem do dia. Com a palavra o Sr. Secretário assim se pronunciou: \"Proposta da Diretoria\" - Senhores Acionistas: A Diretoria dessa Sociedade propõe a V.Sas., visando um melhor incremento em suas atividades, a criação do cargo de Diretor Financeiro, bem como a reformulação e consolidação, integralmente os Estatutos Sociais, para os quais sugere a seguinte redação: \"\"Estatutos Sociais - Predipod - Empreendimentos e Participações S.A. - Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede e Duração - Art. 1º - A denominação da sociedade é Predipod Empreendimentos e Participações S.A., que se regerá pelos presentes estatutos e disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A Sociedade tem sede na Av. das Américas, nº 2.901, sala 613 - Barra Business - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ e sua duração será por tempo indeterminado, podendo, a critério da Diretoria, criar e extinguir escritórios, sucursais, filiais, depósitos, dentro e fora do território nacional. Art. 3º - O objeto da Sociedade é a locação de imóveis próprios. § Único - A Sociedade a juízo da Diretoria poderá ter participação acionária em outras sociedades comerciais ou industriais, de atividades afins ou mesmo diversas, pela subscrição ou aquisição de ações ou cotas de capital, desde que isso torne conveniente para a consecução do objeto social. Capítulo II - Do Capital e Ações - Art. 4º - O capital Social é de, R$ 7.415.648,00 (sete milhões, quatrocentos e quinze mil, seiscentos e quarenta e oito reais) inteiramente integralizado, dividido em 7.415.648 (sete milhões, quatrocentos e quinze mil, seiscentos e quarenta e oito) ações ordinárias nominativas, do valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, indivisíveis em relação à Sociedade. Art. 5º - Cada ação ordinária nominativa dá direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. Art. 6º - As ações poderão ser representadas por certificados de títulos múltiplos, sendo assinados por 2 (dois) diretores. Art. 7º - Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão preferência para a subscrição de ações em aumento de capital deliberado em Assembléia Geral. Art. 8º - A subscrição ou colocação será aberta pelo prazo mínimo de 10 (dez) dias e no máximo de 60 (sessenta) dias, seja particular ou de oferta pública. Art. 9º - Decorrido o prazo as ações não subscritas ou não colocadas, só poderão ser emitidas mediante nova deliberação da Assembléia Geral. Art. 10º - A integralização será feita no ato da subscrição ou em chamadas fixadas pela Assembléia Geral, em prazo nunca superior a 1 (um) ano. Art. 11º - A sociedade poderá adquirir as suas próprias ações, da seguinte forma: a) mediante aplicação de lucros acumulados ou de capital excedente, casos em que não haverá redução do capital subscrito; b) por doação. Art. 12º - A sociedade poderá emitir ações para integralização em bens ou créditos, por deliberação de Assembléia Geral, sendo que, no primeiro caso, só com laudo pericial e avaliação. § Único - A sociedade não poderá emitir ações de gozo ou fruição, nem partes beneficiárias. Capítulo III - Da Administração - Art. 13º - A Sociedade será gerida e administrada por uma Diretoria composta de 04 (quatro) membros, acionistas ou não, porém residentes no País, com as designações seguintes: Diretor Presidente, Diretor Superintendente, Diretor Administrativo e Diretor Financeiro. Art. 14º - Os Diretores serão eleitos em Assembléia Geral, pelo prazo de 03 (três) anos, podendo ser reeleitos. Art. 15º - Mesmo vencido o mandato, os Diretores permanecerão nos seus respectivos cargos até a data de posse e investidura dos novos membros. Art. 16º - Os Diretores prestarão caução de 100 (cem) ações da Sociedade, cada um, em garantia de sua gestão, quando ficarão investidos no cargo, que se fará mediante termo de posse lavrado no Livro de Atas das Reuniões de Diretoria. Art. 17º - Qualquer acionista poderá prestar à caução no caso de não serem acionistas os Diretores. Art. 18º - Em caso de vagas ocasionais, temporárias, por morte, interdição ou incapacidade de um dos Diretores, os Diretores remanescentes acumularão as respectivas funções, até que a próxima Assembléia Geral eleja o novo Diretor. Art. 19º - A Diretoria Administrará a Sociedade com amplos poderes, competindo-lhe a prática de atos necessários ao funcionamento regular da sociedade. Art. 20º - Compete aos Diretores, sempre em conjunto de dois: a) abertura, movimentação ou encerramento de contas bancárias; emissão ou endosso de cheques, duplicatas, promissórias, letras de câmbio, aval, recebimento ou dação de quitação; b) prestar e aceitar caução e fiança ao exclusivo interesse da Sociedade; c) fazer penhor de mercadorias, matérias primas e embalagens; caução de títulos e duplicatas; d) constituir procuradores com poderes \"ad judicia\" e \"ad negocia\", em nome da sociedade; e) responder pelo setor administrativo da sociedade; f) superintender as atividades comerciais da sociedade; g) orientar fiscalizar e manter sob sua guarda e responsabilidade a contabilidade, o estado de caixa e os valores da Sociedade, bem como a aplicação dos valores mobiliários sociais e o movimento bancário; ter sob sua guarda os livros da sociedade; h) supervisionar, orientar e opinar sobre aquisição de matéria prima; i) responder com plena autonomia pela gerência da Sociedade, bem como pelo setor comercial. § 1º - A Diretoria, independentemente da autorização da Assembléia Geral, sempre representada por 2 (dois) Diretores, sendo um deles, obrigatoriamente, o Diretor-Presidente e ou na sua ausência o Diretor-Financeiro, terá os seguintes poderes: a) compra e venda de imóveis ou de qualquer bem de seu Ativo Fixo; b) oferecer bens imóveis ou bens do ativo fixo da empresa, em hipoteca; c) prestar garantia de alienação fiduciária; d) assinar contratos com qualquer tipo de entidade financeira, privada ou governamental, oferecendo em garantia, bens imóveis da Sociedade; assinar contratos de penhor mercantil; contratos de hipoteca; onerar e gravar por qualquer forma, bens imóveis da Sociedade; e) admitir e demitir empregados, fixando-lhes os respectivos salários e vantagens. § 2º - Nenhum membro da Diretoria , isolada ou conjuntamente, sob pena de responsabilidade pessoal e perda de mandato, poderá usar o nome da Sociedade em negócios estranhos aos seus fins, tais como: avais, fianças e outras garantias de favor, em benefício próprio ou de terceiros. Capítulo IV - Do Conselho Fiscal - Art. 21º - A Sociedade terá um Conselho Fiscal que funcionará nos exercícios em que for instalado a pedido dos acionistas, na forma do § 2º, do Art. 161, da Lei 6.404, de 15.12.76. § 1º - O Conselho Fiscal terá as atribuições previstas em lei e será composto de 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no País, com nível universitário, ou que tenham exercido, no prazo mínimo de 3 (três) anos, cargos de administrador de empresa ou de conselheiro fiscal, cujo mandato iniciar-se-á na Assembléia Geral em que forem eleitos e terminará, sempre, na 1ª (primeira) Assembléia Geral Ordinária, após a sua instalação. § 2º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembléia Geral que os eleger, não inferior ao previsto no § 3º, do Art. 162, da Lei 6.404, de 15.12.76. Capítulo V - Da Assembléia Geral - Art. 22º - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente nos quatro primeiros meses, após o término do exercício social e extraordinariamente sempre que os interesses sociais exigirem o pronunciamento dos acionistas. Art. 23º - A Assembléia Geral será convocada, instalada e presidida pelo Diretor-Presidente, o qual assumindo a presidência da Assembléia, convidará um acionista para servi-lhe de secretário. § 1º - A convocação da Assembléia Geral far-se-á por anúncios publicados pela Imprensa, como determina a Lei e deles deverão constar, ainda que sumariamente, a ordem do dia, o dia, a hora e o local da reunião. § 2º - Compete a Assembléia Geral fixar os honorários e vantagens da Diretoria. Capítulo VI - Do Exercício Social, Balanços, Lucro e sua Aplicação - Art. 24º - O exercício social iniciará no primeiro dia útil de janeiro e terminará no último dia de dezembro do mesmo ano. Art. 25º - O Balanço Geral, obedecidas as prescrições legais, será levantado no dia 31 de dezembro de cada ano. § Único - Os lucros apurados em cada exercício terão a destinação que for determinada pela Assembléia Geral, conforme recomendação da Diretoria, aprovada pelo Conselho Fiscal, se instalado, e depois de feitas as deduções determinadas em lei. Art. 26º - A Assembléia Geral, por proposta da Diretoria, poderá destinar parte do lucro líquido a formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado. Capítulo VII - Da Liquidação da Sociedade - Art. 27º - A sociedade entrará em liquidação nos casos legais, competindo a Assembléia Geral estabelecer a forma de liquidação, nomear o liquidante e o Conselho Fiscal que deverão funcionar no período de liquidação, fixar seus respectivos honorários, bem como traçar as normas e formas do processo de liquidação. Capítulo VIII - Das Disposições Finais - Art. 28º - A Sociedade reger-se-á pelos dispositivos da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, por estes Estatutos e demais legislações subsidiárias que lhes sejam aplicáveis. \"Eis pois, Senhores Acionistas, a proposta que lhes submetemos, certos de sua total aprovação. Rio de Janeiro 06 de fevereiro de 2012. Ass.) Antônio Maria Teixeira Rodrigues Fontes, Diretor Presidente, pela Diretoria\". Após a leitura do referido documento, passou-se à votação, verificando-se ao final do pleito, sua aprovação unânime e irrestrita, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Continuando o Sr. Presidente colocou em pauta o item \"c\" da ordem do dia que se refere a eleição da Diretoria para um novo mandato estatutário. Em assim sendo, o Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que distribuisse cédulas entre os presentes para eleição da Diretoria, relativa ao triênio março/2012 a março/2015. Distribuídas as cédulas, procedida a votação e recolhidos os votos, verificou-se por unanimidade, o seguinte resultado: Para Diretor-Presidente foi reeleito o Sr. Antônio Maria Teixeira Rodrigues Fontes, português, divorciado, empresário, residente e domiciliado na Avenida Sernambetiba, nº. 4.420, Bloco 11, aptº 302, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, portador da Carteira de Identidade nº. 2040534-6, expedida pelo IFP-RJ e do CPF nº. 005.034.367-04; para Diretor Superintendente foi reeleito o Sr. Manuel Teixeira Rodrigues Fontes, português, casado, empresário, residente e domiciliado na Av. Sernambetiba, nº 5.100, Bloco 01, aptº 401, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, portador da Carteira de Identidade nº. 1481289-5, expedida pelo IFP-RJ e do CPF nº 005.034.447-15; para Diretor-Administrativo foi reeleito o Sr. Joaquim Teixeira Fontes, português, divorciado, empresário, residente e domiciliado na Avenida Sernambetiba, nº. 4.600, Bloco 05, aptº 1.201, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, portador da Carteira de Identidade nº. 1946953-5, expedida pelo IFP-RJ e do CPF nº. 009.842.567-68; e para Diretor-Financeiro foi eleito o Sr. Jorge Gabriel Rodrigues Fontes, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, residente e domiciliado na Avenida Sernambetiba nº. 3.712, Bloco 02, aptº 104, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, portador da Carteira de Identidade nº. 04755104-9, expedida pelo IFP-RJ e do CPF nº. 591.480.127-34; A Assembléia, ainda por decisão unânime, fixou os honorários mensais e globais da Diretoria em até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dando continuidade aos trabalhos, o Sr Presidente congratulando-se com todos pelo acerto das decisões tomadas, colocou a palavra a disposição de quem dela queira fazer uso. Não havendo pretendentes e nada mais a ser tratado, o Sr. Presidente determinou a lavratura da presente ata no Livro próprio, interrompendo, para tanto, a sessão. Reaberta a sessão, após sua transcrição, foi esta ata lida, discutida, aprovada e por estar conforme, por todos assinada. Rio de Janeiro, 09/03/2012. Assina) Antônio Maria Teixeira Rodrigues Fontes, presidente; Joaquim Teixeira Fontes, secretário. Acionistas) - Souselo Empreendimentos e Participações S.A., por seu Diretor-Presidente e Diretor-Administrativo, Antônio Maria Teixeira Rodrigues Fontes e Joaquim Teixeira Fontes; Antônio Maria Teixeira Rodrigues Fontes; e Joaquim Teixeira Fontes. Cópia Fiel do Livro Próprio. Antônio Maria Teixeira Rodrigues Fontes - Presidente; Joaquim Teixeira Fontes - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Predipod Empreendimentos e Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2312210 e data de 09/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1298078"
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                    "V - Ata",
                    "Ata da AGO: 1. Hora e Local: Aos 04/04/2012, às 18h, no hotel Windsor Barra, na Av. Lucio Costa, 2630, Barra da Tijuca/RJ. 2. Quorum: Presentes acionistas representando a maioria do capital social votante da Cia., conforme lista de presença lavrada no livro próprio. Para os fins e efeitos do art. 134, §1º, da Lei 6.404/76, registrou-se ainda a presença dos Srs. Felix Borges Caon, Fabricio Paranhos Costa Pereira e Guilherme Henrique Schilling, Diretores da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Rogério Gomes Sant'Anna; e Secretário: Sr. Raphael Manhães Martins. 4. Convocação e Publicações: O Edital de Convocação foi publicado nos dias 02, 05 e 06/03/2012, no DOERJ, págs. 58, 50 e 17, respectivamente; e no Diário Mercantil, págs. 9, 6 e 9, respectivamente. O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício encerrado em 31/12/2011 foram publicados no dia 27/03/2012 no DOERJ, na parte V, pág. 2, e no DM, pág. 15. 5. Ordem do Dia: (a) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Contas de Resultado e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2011; (b) Destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2011; e (c) Fixação da remuneração Global dos Administradores. 6. Deliberações tomadas: Após exame e discussão, os acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, passaram à deliberação das matérias a serem tratadas: Em relação ao Primeiro Item da Ordem do Dia, aprovaram-se, à unanimidade, as contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011. Em relação ao Segundo Item da Ordem do Dia, à unanimidade, tendo em vista que a Cia. obteve, no exercício social encerrado em 31/12/2011, um prejuízo no valor de R$ 9.361.351,23, este resultado será incorporado à conta de prejuízos acumulados. Em relação ao Terceiro Item da Ordem do Dia, os sócios aprovaram, por unanimidade, a proposta de fixar a remuneração global anual dos administradores em até R$ 1.300.000,00, a serem distribuídos de acordo com critérios fixados pelo Conselho de Administração da Cia.. Os acionistas Luis Roberto de Sant'Anna, Antonio Tadeu Name Saad, MGS Empreendimentos e Participações Ltda., Cláudia Márcia de Sant'Anna, Maria Cristina de Sant'Anna Saad e Pedro Luis de Sant'Anna abstiveram-se de votar na matéria, tendo em vista que a proposta apresentada tinha a aprovação da maioria dos acionistas presentes. 7. Esclarecimentos: O Conselho Fiscal não foi instalado, tendo em vista a ausência de solicitação para o seu fun cionamento neste exercício social. Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, §1º, da Lei 6.404/76 e a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do art. 130, §2º, da Lei 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspendeu-se a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que foi lida, aprovada e assinada pela maioria dos acionistas, sob a forma sumária. (ass.) Rogério Gomes Sant'Anna - presidente; (ass.) Raphael Manhães Martins - secretário; acionistas: (ass.) M.G.S. Emp. Participações Ltda.; (ass.) Rogério Gomes Sant'Anna; (ass.) Roberto Gomes Sant'Anna; (ass.) Renato Pereira de Sant'Anna; (ass.) Martha Pereira de Sant'Anna; (ass.) Pedro Luis de Sant'Anna; (ass.) Felix Borges Caon; (ass.) Sergio de Rezende Sant'Anna; (ass.) Flavia Sant'Anna Fucci; (ass.) Aline de Queiroz Sant'Anna; (ass.) Leonardo de Queiroz Sant'Anna; (ass.) Luis Roberto de Sant'Anna; (ass.) Raphael Manhães Martins; (ass.) Antonio Tadeu Name Saad; (ass.) Maria Cristina de Sant'Anna Saad; (ass.) Renata de Rezende Sant'Anna. RJ, 04/04/2012. Rogério Gomes Sant'Anna - Presidente. JUCERJA nº 2314210 em 12/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1297504"
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                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.772.183/0001-75 - NIRE Nº 33.3.0028300-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEGUNDA CONVOCAÇÃO - Primeira convocação realizada através dos editais publicados nos periódicos DOERJ e Diário Mercantil (“DM”) em 18,19 e 20 de abril. CR2 Américas Empreendimentos S/A convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (AGO), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 10:00 horas do dia 03 de maio de 2012, a fim de deliberar sobre a destinação do lucro líquido e aprovar as contas do exercício encerrado em dezembro de 2011, assim como o relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras publicadas na edição de 30/03/2012 do DOERJ e do DM, apreciar o pedido de renúncia de alguns diretores e deliberar sobre a eleição de outro, bem como sobre a alteração da sede da Sociedade, com a consequente alteração da redação do Artigo 2º do Estatuto Social. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2012. CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1298129"
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                        "1295156": [
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                            "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ (MF) 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 17 de maio de 2012, às 11 horas, na sede da Empresa, na Rua da Candelária n.º 65, 10º andar, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\n2. Eleição dos membros do Conselho de Administração.\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes.\r\n\r\n4. Fixação da remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Diretoria Executiva da ELETRONUCLEAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2012.\r\n\r\nMiguel Colasuonno\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1295156. Por ofício"
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                        "1296672": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ADRIMAR COMÉRCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.326.860/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nADRIMAR COMÉRCIO DE METAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003019, com validade até 27 de outubro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de sucatas em geral, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, e o armazenamento temporário desses resíduos, na RUA ITAOCARA, 35 - TOMÁS COELHO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202351/2007) \r\n\r\nId: 1296672"
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                            "PRATA & NOGUEIRA SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.273.109/0001-41\r\n\r\nAVISO: Na presente data os sócios da empresa comunicam o encerramento de suas atividades.\r\n\r\nId: 1296131"
                        ],
                        "1286021": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 14.470.588/0001-51\r\n\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019297, com validade até 30 de março de 2017, para realizar a atividade de coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde, com média anual de produção de 1.320 toneladas, na TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/511657/2011) \r\n\r\nId: 1286021"
                        ],
                        "1292770": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EXPRESSO BARRA MANSA ARMAZÉNS GERAIS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 35.825.892/0001-44\r\n\r\nEXPRESSO BARRA MANSA ARMAZÉNS GERAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019373, com validade até 16 de abril de 2017, para realizar a atividade de recepção, movimentação, estocagem e expedição de produtos químicos e diversos, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/Nº, KM 305, - PARAÍSO, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/510758/2011) \r\n\r\nId: 1292770"
                        ],
                        "1295068": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCNPJ: 42.515.882/0003-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN019363, com validade até 17 de abril de 2014, para a implantação de canteiro de obras para construção de módulos para as plataformas FPSO Cidade Paraty, P-58 e P-62, na AVENIDA GENERAL EUCLYDES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, 200/500, - BRISAMAR, município de ITAGUAÍ. (Processo n°: E-07/511699/2011)\r\n\r\nId: 1295068"
                        ],
                        "1286902": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BIOCONTROL CONTROLE DE\r\n\r\nVETORES E PRAGAS URBANAS LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n05.098.070/0001-48\r\n\r\nBIOCONTROL CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN019325, com validade até 04 de Abril de 2016, que a autoriza a realizar as atividades de controle e combate a insetos e roedores nocivos, na ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, Nº 4399 AREA B - CORRÊAS, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/201655/2008) \r\n\r\nId: 1286902"
                        ],
                        "1198771": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nCNPJ: 29.116.894/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017745, com validade até 22 de setembro de 2016, para implantação e operação de uma unidade de preparação de refeições, em uma área total de 1.993 m², sendo 274,4 m² de área construída, georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 258000 m E e 7588974 m N, na RUA MAÇARANDUBA, S/N.º - CONDOMÍNIO OSWALDO GREGÓRIO, - CHATUBA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/508102/2011) \r\n\r\nId: 1198771"
                        ],
                        "1292230": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SFE - SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.754.200/0001-65\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSFE - SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 13.04.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, para operar a usina termelétrica bicombustível, a gás natural ou óleo diesel, com potência nominal de 385,9 MW, denominada UTE Barbosa Lima Sobrinho e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, s/nº km 200 - Jardim Maracanã no Município de Seropédica, no período de 10.05.2012 a 10.06.2012, no horário das 09:30 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1292230"
                        ],
                        "1296670": [
                            "V - Convocação",
                            "Hospital das Clinicas da Região dos Lagos\r\n\r\nCNPJ: 00.618.524/0001-40\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, em Primeira Convocação às 19:00 horas, do dia 08/05/2012 e em Segunda Convocação às 20:00 horas do mesmo dia, que se fará realizar no auditório da Unimed Araruama, sito a Rua Major Felix Moreira N° 39 - Centro - Araruama - RJ, para deliberarem sobre alem dos assuntos gerais, aprovação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações financeiras, documentos estes relativos ao exercício encerrado em 31/12/2011, destinação dos lucros ou prejuízos acumulados com base na demonstração do exercício findo e outros assuntos de interesse da sociedade. RJ, 25.04.2012 Ass: Andre Luiz Goulart Galvão, Presidente.\r\n\r\nId: 1296670"
                        ],
                        "1297655": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 04 de maio de 2012, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) alterar a redação do artigo 5º, caput, do Estatuto Social, a fim de ajustá-la ao cancelamento de 15.000.000 (quinze milhões) de ações adquiridas no âmbito do Programa de Recompra de Ações e mantidas em tesouraria, aprovado na Reunião do Conselho de Administração de 09.11.2011. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Nos termos da legislação aplicável, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia e no seu site de Relações com Investidores (http://www.br.brookfield.com/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), cópias dos documentos referentes às matérias da Ordem do Dia. 2. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, nos termos do artigo 11, § 5º do Estatuto Social, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 30 de abril de 2012, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 30 de abril de 2012, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2012. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1297655"
                        ],
                        "1296316": [
                            "V - Ata",
                            "CASA SHOW S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.200.947/0001-65 - NIRE nº 3.330.027.007-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. acionistas a comparecerem à AGO, a realizar-se em sua sede social, na Rua Maria Soares Sendas, 111, Lote A, Unidade G, Venda Velha, São João do Meriti, Rio de Janeiro, CEP 25575-825, às 9:00 horas, do dia 30/04/2012, em 1ª convocação, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2011; e, (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. Os documentos pertinentes as matérias da AGO estão disponíveis aos interessados na sede da Cia. Rio de Janeiro, 19/04/2012. Jacinto Lúcio Borges - Diretor Presidente e Leandro Marques Rosa - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1296316"
                        ],
                        "1298013": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPAGAMENTO DE DIVIDENDOS\r\n\r\nComunicamos aos Senhores Acionistas que:\r\n\r\n1. Os acionistas, em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada no dia 24.04.2012, aprovaram o pagamento de dividendos relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, no montante de R$ 173.931.635,31 (cento e setenta e três milhões, novecentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos) à razão de R$ 0,3318039581 por lote de mil ações preferenciais, sem retenção de imposto de renda na fonte, a título de pagamento de dividendo mínimo legal, aos possuidores de ações preferenciais. \r\n\r\n2. O pagamento dos dividendos ora distribuídos será iniciado em 29.06.2012, considerando a base acionária de 24.04.2012. \r\n\r\n3. Instruções quanto ao pagamento do dividendo: \r\n\r\n3.1. Os acionistas cujas ações estejam custodiadas na Itaú Corretora de Valores S.A., Instituição depositária de Ações, terão seus pagamentos disponibilizados de acordo com o domicílio bancário fornecido ao atendimento do Itaú Unibanco S.A., a partir da data de início da distribuição destes direitos. Os acionistas, cujo cadastro não tenha a inscrição do número do C.P.F./C.N.P.J. ou a indicação de Banco/Agência/Conta Corrente, somente terão seus dividendos disponíveis a partir do 3º dia útil, contado da data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos da Itaú Corretora de Valores S.A., que poderá ser efetuada através de qualquer agência da rede do Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nMais informações poderão ser obtidas junto às agências do Itaú Unibanco S.A., especializadas no atendimento aos acionistas no horário bancário. \r\n\r\n3.2. Os acionistas cujas ações estejam depositadas na Central Depositária BM&F BOVESPA terão seus dividendos creditados conforme procedimentos adotados pela BM&F BOVESPA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nIsaac Berensztejn\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1298013"
                        ],
                        "1298012": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*\r\n\r\nCNPJ/MF nº 74.267.170/0001-73\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* comunica aos titulares de títulos de capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números de série listados abaixo, os quais ainda não efetuaram o resgate do valor de sua reserva dos títulos que foram cancelados ou chegaram ao final de seu período de vigência no mês de Maio de 2007, que o prazo prescricional destes tem término previsto para Maio de 2012, conforme prevê o artigo 178 do Código Civil. Considerando que o término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor da reserva por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*, esta Empresa toma a iniciativa de renovar o referido prazo por igual período de 5 (cinco) anos a partir desta data, mantidas as demais condições originais de contratação. Produtos e Números de série: Super Banese Capitalização de 2167151 até 7136973; BanriCap 2 milhões de 3826409 até 7439596; Ibicapitalização de 2820841 até 7804306; BRB CAP Série Milhão de 3074780 até 3865204; BANESCAP Extra de 3271246 até 4756106; ibi Cap 20 de 5982961 até 7788395; Q!Sorte Capitalização de 6638000 até 7109936; Vip Capitalização de 3504880 até 7105696; Título de Capitalização Banco do Nordeste Sorteio Semanal de 4441365 até 7102316; INVIDA SORTE de 3776992 até 3991283; CitiCapitalização Plus de 3488297 até 7109612; Invest Plus de 3035836 até 7092260; Zapt! Mais Capitalização de 3772819; VIP MILHÃO de 5626059 até 7105535; Sorte Mania de 7032626 até 7089719; ibiCard Cap de 7098943 até 7115530; Verde Capitalização de 2946077 até 7106938; Realize Lojas Renner Título de Capitalização de 6357762 até 7267263; Big Din Din Banespa Capitalização de 2792902 até 6889570; BRBCAP Duplo Milhão de 3925850 até 7362801; BEC Capitalização Premium de 3287561 até 6110478; SMART CAP de 6251460 até 6586498; BESCAP SUPER PRÊMIO de 5896686 até 7105842; Banrisul Capitalização de 3532031 até 3883799; ZAPTMUITO MAIS de 3844714 até 7090198; Título de Capitalização Banco do Nordeste Pagamento Único S de 3687220; Sudameris Capitalização de 2886286 até 4264395; BesCap Vida Nova de 3837707 até 5603002; INVEST CARRO de 4120398; TOP BANESCAP de 5012241 até 7243247; Título de Capitalização* Banco do Nordeste Pagamento Único Sort de 3649131 até 3689238; MultiCap de 3687196 até 3997228; Ganhe mais Leader de 4140225 até 7131584; FUTURO + SEGURO PREMIADO de 6324780 até 7190543. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* Praça Vinte e Dois de Abril, 36, Centro, Rio de Janeiro - RJ. * Icatu Capitalização S.A. antiga Icatu Hartford Capitalização S.A.\r\n\r\nId: 1298012"
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                        "1298083": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“Companhia”) a realizar-se em 11 de maio de 2012, às 9 horas, na Praça Quinze de Novembro, nº 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre: (a) o aumento do limite do valor do capital autorizado da Companhia, de R$ 1.400.000.000,00 para R$ 5.000.000.000,00, nos termos do artigo 168 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, com a consequente alteração do §1º do artigo 4º do seu Estatuto Social; e (b) a alteração do inciso III do parágrafo primeiro do artigo 12 do seu Estatuto Social. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, depositando, preferencialmente, até 72 horas do início da Assembleia, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia localizado na sede da Companhia. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Quinze de Novembro, nº 20, 10º andar, salas 1002 e 1003, Centro; (ii) na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e, no website www.cvm.gov.br; e (iii) no website da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2012. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1298083"
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                        "1294353": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES\r\n\r\nLICEU DE ARTES E OFÍCIOS\r\n\r\nCNPJ: 33.183.682/0001-74\r\n\r\nO Diretor do Liceu de Artes e Ofícios, mantido pela Sociedade Propagadora das Belas Artes, situado no Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio -2º semestre de 2010: Arthwr Chevalier Menezes Wolf Ersching, Daniele Cristina Fernandes, Danilo Cardoso de Oliveira, Eric Pulquerio Patrão, Fábio Fernandes Almeida, Hugo Cesar Oliveira dos Santos, João Vicente Carvalho de Paula, Marvin Douglas Rodrigues Santos. Curso Técnico em Informática - 2º semestre de 2010: Arthwr Chevalier Menezes Wolf Ersching, Daniele Cristina Fernandes, Danilo Cardoso de Oliveira, Fábio Fernandes Almeida, Felipe Rodrigues Ferreira. Curso Ensino Médio - 1º semestre de 2011: Felipe Rodrigues Ferreira. Curso Ensino Médio - 2º semestre de 2001: Carlos Eduardo do Nascimento Pereira. Curso Ensino Médio - 2º semestre de 1982: Jonas Ferreira Pantaleão. Curso Técnico em Secretariado - 2º semestre de 1978: Azenete Ribeiro Alves Martins. Curso Formação de Professores para o Magistério de 1º grau, da 1ª à 4ª séries - 2º semestre de 1975: Heloisa Helena de Souza Carvalho. Curso Técnico em Telecomunicações - Nível Médio - Modalidade Seqüencial - 2º semestre de 2003: Michel Cugolo da Silva. Diretor: Araken de Abreu e Silva - Reg. 2172 - MEC. Secretária Escolar Sidronia Vieira Lopes - Reg. 290/74 - Professor Inspetor Escolar: Elaine Miranda dos Santos - matr. 0942675-0.\r\n\r\nId: 1294353"
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                        "1297982": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1297982"
                        ],
                        "1297934": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- OGX declara comercialidade da acumulação de Waikiki na Bacia de Campos - Rio de Janeiro, 25 de abril de 2012 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que apresentou à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a Declaração de Comercialidade da acumulação de Waikiki, cuja nova denominação proposta é Campo de Tubarão Martelo, contida nos blocos BM-C-39 e BM-C-40, em águas rasas da Bacia de Campos. A OGX detém 100% de participação nesses blocos. “Esse anúncio marca o início da fase de Declarações de Comercialidade da OGX na Bacia de Campos após uma intensa e bem sucedida campanha de exploração e de delimitação ao longo dos dois últimos anos, que nos trouxe maior entendimento da região e nos faz avançar para a fase de produção da Companhia”, comentou Paulo Mendonça, Diretor Geral e de Exploração da OGX. “Continuaremos focados na campanha exploratória para novas áreas e na execução de nossos projetos em busca do menor tempo entre a descoberta e o primeiro óleo, maximizando a geração de caixa de curto e médio prazos”, adicionou Sr. Mendonça. O Plano de Desenvolvimento (PD) está sendo finalizado e será apresentado em breve à ANP. A OGX estima um volume total recuperável de 285 milhões de barris de petróleo deste campo ao longo do período de concessão da fase de produção. A acumulação de Waikiki foi descoberta através do poço pioneiro 1-OGX-25-RJS, em dezembro de 2010, e deverá entrar em produção já no segundo semestre de 2013. O conceito de produção do Complexo de Waikiki, do qual o Campo de Tubarão Martelo faz parte, contempla as unidades de produção FPSO OSX-3 e WHP-2, que se encontram em construção pela Modec e Techint, respectivamente. SOBRE A OGX: Focada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S/A é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 30 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 37.000 km² em terra, sendo 24.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um quadro de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 2,9 bilhões (em dezembro de 2011) para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri. Aviso Legal: Este documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como “acreditar”, “prever”, “esperar”, “contemplar”, “provavelmente resultará” ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, para tomada de decisão de investimento. Contatos OGX: Investidores: Marcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br; Eduardo Lucchesi, eduardo.lucchesi@ogx.com.br; +55 21 2555 6237. Mídia: Camila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br; +55 21 2555 4673.\r\n\r\nId: 1297934"
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                        "1298053": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - Companhia Aberta \r\n\r\nFATO RELEVANTE \r\n\r\nQGEP anuncia recompra de ações\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012 - A QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que o seu Conselho de Administração autorizou, nesta data, programa de recompra de ações de emissão da própria Companhia, para manutenção em tesouraria e posterior cancelamento ou alienação. Tal programa tem como principal objetivo a implementação do Programa de Outorga de Opção de Compra de Ações - 2011 da Companhia. Esta aquisição deverá observar os seguintes limites e condições, em conformidade com o disposto na Instrução CVM nº 10/80, conforme alterada: I. Objetivo: O objetivo da Companhia na operação é de adquirir ações de sua emissão para manutenção em tesouraria e posterior cancelamento ou alienação com vistas à implementação do Programa de Outorga de Opção de Compra de Ações - 2011 da Companhia. II. Quantidade de ações a serem adquiridas: até 1.097.439 (um milhão e noventa e sete mil, quatrocentas e trinta e nove) ações ordinárias de emissão da Companhia, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, respeitada a manutenção do limite mínimo de 25% de ações em circulação no mercado exigido pelo Regulamento de Listagem no Novo Mercado. III. Prazo máximo do programa de recompra: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de aprovação do Plano de Recompra de Ações pelo Conselho de Administração da Companhia, qual seja, 24 de abril de 2012 até 24 de abril de 2013. IV. Quantidade de ações em circulação no mercado: 79.741.019 ações ordinárias, conforme critério adotado pela Instrução CVM 10/80 e segundo registro na conta de depósito de ações informado pela instituição depositária em 24 de Abril de 2012. V. Local das aquisições: BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. VI. Preço máximo das ações: As ações serão adquiridas a preço de mercado. VII. Corretoras autorizadas: - Credit Suisse (Brasil) S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3064 - 13º andar. - Itaú Corretora de Valores S.A., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400 - 10º Andar. Para informações complementares, entre em contato com a Área de Relações com Investidores da QGEP: Telefone: 55 21 3509-5959. E-mail: ri@qgep.com.br - www.qgep.com.br/ri - Sobre a Queiroz Galvão Exploração e Produção. A QGEP Participações S.A. é a maior empresa de controle privado brasileiro no setor de Exploração e Produção (“E&P”) com base na produção diária anualizada em barris de óleo equivalente (“boe”) no Brasil, segundo dados da ANP, e a única empresa de controle privado brasileiro no setor de E&P qualificada pela ANP nas duas últimas rodadas de licitação, em 2007 e 2008, para atuar como Operador A em Águas Profundas e Ultraprofundas. A Companhia possui um diversificado portfólio de ativos de alta qualidade e potencial de exploração e produção. Adicionalmente, possui 45% de participação na concessão do Campo de Manati, localizado na Bacia de Camamu, que é o maior campo de gás natural não associado em produção no Brasil de acordo com dados da ANP de 2010. Esse campo se encontra em operação desde 2007 e tem capacidade de produção de aproximadamente 50,3 mil boe por dia. Para mais informações, acesse o site: www.qgep.com.br/ri.\r\n\r\nId: 1298053"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "DEVOLDER SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.559.269/0001-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Niterói, a LICENÇA Ambiental Municipal de Operação LAM-O n0 003/2012 com validade até 15 de setembro de 2016, que autoriza realizar a atividade de TRANSPORTE DE RESÍDUOS INERTES DA CONSTRUÇÃO CIVIL. (Processo n0 250/001291/2011)\r\n\r\nId: 1297943"
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                        "1295776": [
                            "V - Convocação",
                            "União Fabril Exportadora S/A (UFE)\r\n\r\nCGC/MF: 33.393.133/0001-24 - Insc. Estadual: 81.605.947\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os Senhores acionistas para se reunirem em AGEque se realizará em 02/05/2012, às 10,00h, na sede social da empresa, na Av. Brasil, 2.391 - São Cristóvão, RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição do Diretor Financeiro e, b) Outros assuntos do interesse da Sociedade. RJ/RJ, 12/04/2012. Maurício Giamellaro - Presidente.\r\n\r\nId: 1295776"
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                            "V - Convocação",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, COM GARANTIA FLUTUANTE DA MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nFicam convocados os titulares de debêntures da série única da 1ª emissão privada de debêntures conversíveis em ações, com garantia flutuante, da MPX Energia S.A. (“Debenturistas” e “Companhia”, respectivamente), a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas, que será realizada no dia 09 de maio de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 9º andar, Centro, CEP 20031-100, a fim de se manifestarem, para os fins e efeitos do Parágrafo 3º do Artigo 174 e do Artigo 231 da Lei nº 6.404/1976, conforme alterada, e nos termos das Cláusulas 24.1(n) e 25.1(t) da respectiva escritura de emissão das debêntures, sobre (i) a proposta de cisão parcial da Companhia com a versão da parcela cindida de seu acervo líquido para a CCX Carvão da Colômbia S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.950.674/0001-04 (“CCX”), nos termos do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da MPX Energia S.A. disponível para consulta na sede social da Companhia e da CCX, com a consequente redução do capital social da Companhia a ser realizada em consequência da cisão referida acima, sem o cancelamento de ações; e (ii) a autorização para a contribuição de certos ativos e passivos da Companhia para uma subsidiária a ser constituída e que será detida 50% (cinquenta por cento) pela Companhia e 50% (cinquenta por cento) pela E.ON AG ou suas subsidiárias, a fim de formar uma Joint Venture entre a Companhia e a E.ON AG, conforme detalhado nos Fatos Relevantes da Companhia divulgados em 11 de janeiro e 18 de abril de 2012. As matérias da ordem do dia acima listadas serão submetidas à aprovação dos senhores Debenturistas sujeitas à condição de que seja realizada a subscrição e pagamento pela E.ON A.G. ou uma de suas subsidiárias, das novas ações a serem emitidas em aumento de capital da Companhia a ser deliberado em Reunião do Conselho de Administração, a realizar-se em 24 de maio de 2012, em decorrência de cessão de direito de preferência pelo acionista controlador da Companhia à E.ON AG. A Companhia divulgará comunicado com as instruções para que os Debenturistas possam exercer seu direito de conversão dentro do prazo necessário, a fim de receber ações da MPX decorrentes da conversão, assim como novas ações de emissão da CCX no âmbito da cisão parcial da Companhia, e ainda fazer jus ao pagamento extraordinário referido no Fato Relevante da Companhia divulgado em 18 de abril de 2012. Informações relacionadas às matérias a serem discutidas e deliberadas na Assembleia Geral de Debenturistas podem ser obtidas, a partir desta data, com a Companhia, no endereço eletrônico www.mpx.com.br/ri, e/ou com o agente fiduciário, no seguinte endereço: PLANNER TRUSTEE DTVM LTDA. Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3.900, 10º andar, Itaim Bibi. CEP: 04538-132 - São Paulo/SP. At.: Sra. Viviane Rodrigues (vrodrigues@plannercorretora.com.br). Os Debenturistas deverão apresentar extrato da respectiva conta das debêntures, aberta em nome de cada debenturista, emitido pela instituição financeira responsável pela escrituração das debêntures e/ou pela CETIP S.A. - Mercados Organizados, conforme o caso, e aqueles que se fizerem representar por procuração, deverão entregar o respectivo instrumento de mandato, com poderes específicos para representação na Assembleia Geral de Debenturistas, na sede social do agente fiduciário, no endereço acima indicado. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2012. MPX ENERGIA S.A. Eduardo Karrer - Diretor Presidente e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1296356"
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                        "1296355": [
                            "V - Convocação",
                            "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os senhores acionistas da MPX ENERGIA S.A. (“Companhia” ou “MPX”), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 24 de maio de 2012, às 10:00 horas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, CEP 20031-100, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar o Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Companhia firmado pela sua Diretoria em 20 de abril de 2012, bem como pela Diretoria da CCX Carvão da Colômbia S.A. (“CCX”), em linha com o Fato Relevante divulgado nesta data pela Companhia, nos termos das Instruções CVM 319/99 e 358/02; (ii) Ratificar a nomeação da empresa especializada Apsis Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação da parcela cindida do acervo líquido da Companhia a ser vertida à CCX e elaboração do competente laudo de avaliação; (iii) Aprovar o laudo de avaliação da parcela cindida do acervo líquido da Companhia (“Laudo de Avaliação”); (iv) Aprovar a cisão parcial da Companhia seguida da incorporação da parcela cindida do seu acervo líquido pela CCX; (v) Aprovar a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em decorrência da redução do capital social resultante da cisão parcial, sem cancelamento de ações; (vi) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação e formalização da cisão parcial da Companhia; e (vii) Aprovar o pagamento extraordinário aos debenturistas no valor fixo total de R$ 75.000.000,00, conforme Fatos Relevantes divulgados pela Companhia em 7 de fevereiro e 18 de abril de 2012. As matérias da ordem do dia acima listadas serão submetidas à aprovação dos senhores acionistas sujeitas à condição de que seja realizada a subscrição e pagamento pela E.ON A.G. ou uma de suas subsidiárias, das novas ações a serem emitidas em aumento de capital da Companhia a ser deliberado em Reunião do Conselho de Administração, a realizar-se também em 24 de maio de 2012, em decorrência de cessão de direito de preferência pelo acionista controlador da Companhia à E.ON AG. Para participar da Assembleia, os acionistas deverão apresentar: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia; ou (ii) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade. Poderão participar da Assembléia, ainda, os detentores de debêntures conversíveis da Companhia, que tiverem solicitado a respectiva conversão até a data a ser informada em comunicado aos debenturistas, a ser divulgado pela Companhia. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas em horário comercial, na sede social da Companhia e nos websites da Comissão de Valores Mobiliários e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, em observância aos artigos 124 e 135 da Lei nº 6.404/76, cópias do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial e do Laudo de Avaliação, do projeto do novo Estatuto Social da Companhia, do fato relevante publicado pela Companhia nesta data (nos termos das Instruções CVM nº 319/99 e 358/02) e demais documentos exigidos \r\n\r\npela Instrução CVM nº 481/09 relacionados às matérias constantes \r\n\r\nda presente ordem do dia. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2012. MPX Energia S.A. Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1296355"
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                        "1298162": [
                            "V - Convocação",
                            "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam convocados os senhores acionistas da QGEP PARTICIPAÇÕES S.A., (“QGEPP” ou “Companhia”), para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 10 de maio de 2012 às 15h00min, na sede da Companhia situada à Avenida Almirante Barroso, nº. 52, sala 1301 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) sucessão de membros do Conselho de Administração da Companhia; e (b) alteração da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2012 até a data de realização da próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia, tendo em vista as alterações na Administração da Companhia. Estarão à disposição dos acionistas, na Gerência Jurídica da Companhia, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09. Os referidos documentos estarão também disponíveis em nosso site (www.qgep.com.br), e nos sites da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (www.cvm.gov.br). Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, portando os seguintes documentos: I - Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). II - Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). III - Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da QGEPP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 (cinco) dias. O Acionista pode ser representado por procurador constituído há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da QGEPP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à QGEPP, devem ser traduzidas para o Português. A fim de facilitar o acesso dos senhores Acionistas na assembleia, a QGEPP iniciará seu cadastramento a partir do dia 27/04/2012. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 07/05/2012, na sede da QGEPP, acima mencionada, aos cuidados da Gerência Jurídica, ou cópias eletrônicas através do email ri@qgep.com.br. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2012. Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1298162"
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                        "1297052": [
                            "V - Convocação",
                            "TENSIFT PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.609.767/0001-24 - NIRE: 33.2.0803161-5\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os sócios da TENSIFT PARTICIPAÇÕES LTDA. convocados a se reunir em Reunião de Sócios, a realizar-se no próximo dia 03 de maio de 2012, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 10, sala 4011 - Centro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Alterar a Cláusula Segunda do Contrato Social da Sociedade, para mudança do endereço da sede social; 2. Alterar a Cláusula Quarta do Contrato Social da Sociedade, para mudança do objeto social; 3. Alterar a Cláusula Oitava, alínea 'n' do Contrato Social, para passar a prever que a abertura e fechamento de novas contas bancárias da Sociedade está sujeita à aprovação prévia da sócia majoritária, Scongo UP LLC; 4. Alterar a Cláusula Sexta do Contrato Social da Sociedade, para reduzir a 1 (um) o número de administradores da Sociedade, passando o Sr. Luiz Paulo Kossmann à condição de único administrador; e 5. Autorizar o Sr. Luiz Paulo Kossmann, na qualidade de administrador da Sociedade, a assinar todos e quaisquer documentos relacionados com a cessão e transferência de direitos relativos a certas ações judiciais em que a Sociedade figura como autora. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2012. Luiz Paulo Kossmann.\r\n\r\nId: 1297052"
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            "Relações de Concluintes": {
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                    "1294389": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DOM BOSCO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO\r\n\r\nC.N.P.J. 33.583.592/0019-08\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO, DEZEMBRO DE 2011, TURMA A : Bianca da Silva Pereira - Caio Cezar de Oliveira Busani - Caroliny Sales de Souza - Catarina Valladão Rodrigues Santana - Gabriela Amaral Silva de Assis Miranda - Giovane Araujo Henriques - Hyohanna da Silva Pinto Monteiro - Laís Pessanha Leal - Laísa Cabral Silva - Lara Dolinski Moreira de Souza - Larissa Rodrigues Ferreira - Luiz Felipe Artilles de Abreu Ávila - Maria Carolina Barbosa Ribeiro - Mariana Rodrigues - Orlando Gonçalves Gomes Júnior - Tatyana Barreto Tavares - Thiago Artiles Martins - Thiago de Azevedo Almeida - Vitor Maciel Pinheiro. Turma B: Bárbara Barcellos de Almeida Lopes Oliveira - Bernardo Aurelio Ferreira Ribeiro de Castro - Caíque Furtado Cabral Vieira - Carla Alvarenga Siqueira Muniz - David Simões Manhães - Fábio Barcelos Rangel Filho - Gabriela Gago de Almeida - Herbert de Moraes Vieira - Iuri Rodrigues Wemeck - Jéssica Magalhães Gomes - Jhonatan Vassalo Ferreira - Juliana Freitas Soares Hygino - Kilvia Evellyn dos Passos Silva - Laura Pimentel Pinto - Leilane Gomes Nascimento Arueira - Lívia Oliveira Dantas Clementino - Lorena de Azevedo Estevão Pereira - Lorena Ribeiro Quintanilha - Luanna Pires de Moraes Manhães de Araujo - Lucas Oliveira Chagas - Luiz Sérgio de Souza Silva Júnior - Manuela \r\n\r\nda Silva Peixoto - Raísa de Barros França Motta - Thaís Lenoir \r\n\r\nCardoso Henrique Martinez - Thaynara dos Santos Tavares. Dante Donato Donatelli Filho - Diretor Executivo Reg. Nº 02843 - Vera\r\n\r\nLúcia Angelo Cordeiro Pasco - Secretária Reg. Nº 249/94 - FFC/RG -Patrícia Domingues de Castro Leão - Prof. Inspetor Escolar matr. 956425-3 - Marilene Henriques Mota Falcão - Prof. Inspetor Escolar matr. 09424565.\r\n\r\nId: 1294389"
                    ],
                    "1297483": [
                        "V - Convocação",
                        "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “RIO MAR”\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.030/0001-08\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação do Sr. Síndico, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no próprio prédio no próximo dia 21 de maio de 2012, às 20:30 horas em primeira ou às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação de contas do período de maio/11 a abril/2012; b) Aprovação de nova previsão orçamentária; c) Eleição de Síndico, Subsíndico e membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; d) Fixação do pró-labore do Síndico; e) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º Artigo 657). Rio de Janeiro, 20 de abril de 2012. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1297483"
                    ],
                    "1296578": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE\r\n\r\nCNPJ 68.742.618/0001-60\r\n\r\nRelação nominal de alunos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem: T. 09/04 Adriana Mendes de Souza Francisco, T. 43/10 Gabriela Costa Fragoso, T. 43/10 Márcia Cristina Terra, T. 43/10 Maria de Lourdes Araújo Santos, T. 43/10 Rafaela de Jesus da Silva, Curso Técnico em Radiologia: T. 66/09 Patrícia Rafaele Cunha da Silva, \r\n\r\nT. 10/09 Patrícia de Oliveira Viana, T. 33/09 Susiélen de Lima Calixto, Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho: T. 85/10 Adriana Conceição Fraga, T. 25/10 Geane Rodrigues Silva, T. 25/10 Raniele Fernandes Barreto.\r\n\r\nId: 1296578"
                    ],
                    "1296661": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Pátria e Cultura\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda, situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio - Regular. 2003: Gustavo Chagas da Silveira. 2005: Rômulo Paretes Alves: Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos: 2003: Jallis de Paula Andrade. 2004: Felippe Jorge Andrade. 2005: José Luiz Marculino da Costa. Lorrayne Milani Werneck. Ralf Novaes Amaral Alves. 2007: Gisele Valença Leite. 2008: Márlia Pinheiro Abreu. Monica do Rosario de Jesus. 2009: Elizabete da Silveira Prestes Felix. Renata Dias Mello. 2010: Leandro Souza Martins. Rhaisa Prestes Felix Silva. 2011: Antonio Marcos Belarmino de Lima. Thaiana Carvalho de Brito. Dir. Pedag: Mabel Figueira da Silva. Reg: 1323. Secretária: Maria da Glória Pimentel. Reg. 1.625/ DAT87.\r\n\r\nId: 1296661"
                    ],
                    "1297741": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EQUIPE 1\r\n\r\nCNPJ: 11.191.898/0001-49\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO: Ano 1997: Thaís Lima Huelsmann de souza. Ano 2000: Jean Thomaz Souza da Silva. Ano 2003: Fellipe Antunes Ribeiro; Raquel Oliveira Abjaud. Ano 2004: Luana Araujo de Brito. Ano 2006: Diego Silva de Oliveira. Ano 2007: Edney Dutra da Trindade. Ano 2011: Allan Adib Gomes; Ana Marina Araujo Nunes; Cinthia Karoline da Silva Lucena; Daniel Paraízo Barros; Gabriela dos Santos Pereira; João Santana Lima Neto; Karollinny Vieira Cardoso; Larissa da Silva Figueiredo; Lohaynne Ferreira dos Santos; Lucas Souza de Freitas Rodrigues; Lucas Rangel Felix Correia; Matheus Felipe dos Santos; Nathália Barbosa dos Santos; Neilton Ferreira Duarte; Raphael Corrêa Cortês; Raphael Rocha de Souza. 2º GRAU - SISTEMA DE CRÉDITOS - Ano: 1998/2º Semestre: Rodrigo Siqueira Barboza. Ano: 1999/1º Semestre: William de Farias Ribeiro. ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: Ano 2005/1º semestre: Marluci Marques da Silva. Ano 2008/2º semestre: Jona José Menezes da Silva. Ano 2009/1º Semestre: Romulo de Araujo Dutra. Ano 2009/2º Semestre: Fernanda dos Santos Portugal. Ano 2011/1º Semestre: Douglas Lucianno de Souza Silva; Fernanda Nascimento Flores; Franciane Moura do Nascimento; Thays Santos Ventura. Diretora: Haide Marques da Silva - Registro: 55394-78 MEC. Secretário: Wagner Marques da Silva - Registro nº 631/85 - MEC. Inspetor Escolar - Érika F. Cunha - Mat. 09486218.\r\n\r\nId: 1297741"
                    ],
                    "1295780": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUFEN - GRUPO DE FORMAÇÃO PREPARO\r\n\r\nASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.447.142/0001-10\r\n\r\nModulo da Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem: Adriana dos Santos Silva, Adriana Oliveira da Costa, Adriana Rocha Telles, Aline de Lima Jamar, Ana Claudia de Aquino Filgueiras, Ana Elisa de Souza Almeida, Beatriz Regina da Silva, Carine de Andrade Rodrigues, Car-men Lúcia dos Santos, Claudio Alves da Silva, Dayana Nascimento Ferreira de Oliveira, Eliete Lima Werneck, Érika Batista de Souza, Ester Faria Fortes Guimarães, Francisca Gonçalves Ferreira da Costa, Gisele Neves, Grécia Von Randow Mariano, Ivana Aparecida Silva Ramos, Jéssica Almeida de Souza, Jéssica Lima Cavalcante Campos,Josimara Rafaela Saldanha Umehara, Juliana Pacheco dos Santos, Juliana Santana de Lima, Júlio César Bastos Bernardo, Kelly Gouveia Rodri-gues Campos, Lidiane da Rosa Muniz, Luciana de Souza Perroud, Madeleine Monteiro Gomes, Márcia Antonia Prado dos Santos, Márcia Denise da Silva Oliveira, Maria de Fátima Chagas Cortes, Mônica da Silva Alvarenga, Priscila de Oliveira Souza, Rosemary Dutra Rosa da Silva, Stephanie Susane Machado Lami, Thaís Cristina da Silva Cruz, Vanessa Cristina de Souza Ramos, Vanessa da Costa Guedes, Viviane Santana Alves. Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: Francielle Santos da Silva - 2º Semestre/2011, Josie Moura Dias - 2º Semestre/2008, Pamela Cristiele Ramos de Oliveira - 2º Semestre/2010 Sabrina da Silva Bento - 2º Semestre/2011, Solange Soares Butta - 2º Semestre/2012. Técnico em Saúde Bucal: Daiane Pereira da Silva.\r\n\r\nId: 1295780"
                    ],
                    "1297707": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA\r\n\r\nCNPJ.: 28.717346-0001-24\r\n\r\nO Diretor do CTA - Centro de Tecnologia Aplicada - Entidade Mantenedora CEAD - Centro de Estudos Avançados em Administração, situado à Rua Ibitiúva, 151- Padre Miguel- Rio de Janeiro-RJ, torna publica a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio na Modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos): Ano 2005/2: Wallace de Oliveira Pereira Freitas. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnico em Telecomunicações: Ano 2007/2: Maicon da Silva Reis. Retificações: Onde se lê no D.O 23/12/2011 fls. 06 - Curso Técnica em Enfermagem - Concluinte: Novembro/2010 - Marcela Suzane Monteiro da Silva; leia-se: Marcela Suzane Montero da Silva. Onde se lê no D.O 23/12/2011 fls. 06- Curso Técnica em Enfermagem - Concluinte: Janeiro/2011 - Maria de Lourdes da Silva; leia-se: Maria de Lourdes da Silva Santos. Onde se lê no D.O 23/12/2011 fls. 07- Ensino Médio Regular - Concluinte: Dezembro/2009 - Thais de Mesquita Gomes; leia-se: Concluinte: Dezembro/2008. Onde se lê no D.O 03/09/2008 fls. 06- Curso Técnico em Eletrônica - Concluinte: Março/2005 - Rubens Pereira de Oliveira; leia-se: Concluinte: Novembro/2007. Onde se lê no D.O. 03/09/2008 fls. 06 - Ensino Médio: Jovens e Adultos- Concluinte: Março/2005- Viviane Barbosa de Assis; leia-se: Concluinte: Dezembro/2004. Secretária Escolar: Rita Paula Gomes de Souza, Reg.: Aut.N:º66/98 SEE/RJ. Diretor: José Luiz Barra, Reg.: SEC/RJ n.º 900/1972. Inspetor Escolar: Kátia da Costa Guimarães, Matrícula: 094.269-74. RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1297707"
                    ],
                    "1292256": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Duque de Caxias\r\n\r\nEntidade Mantenedora Centro Educacional\r\n\r\nJoão Combat\r\n\r\nCNPJ: 29.350.378/0001-05\r\n\r\nA Diretora do Colégio Duque de Caxias, mantido pelo Centro \r\n\r\nEducacional João Combat situado na Rua: Dinorah Pereira Combat, nº 39, Município de Duque de Caxias/RJ. Torna publica a relação nominal de Concluintes dos Cursos: Ensino Médio/ Técnico em Informática em 2001 - Pablo Neves de Oliveira. Ensino Médio/ Técnico de Telecomunicações em 2003 - Leonardo França Nunes. Ensino Médio/ Técnico em Informática em 2004 - Sarah Cosme de Paula. Ensino Médio (EJA)/ Técnico em Enfermagem 1° semestre em 2005 - Heula Ramos Gomes. Ensino Médio (EJA) 2° semestre em 2006 - Robson Conceição de Azevedo. Técnico em Enfermagem 2° semestre em 2006 - Elisangela dos Santos Rocha. Ensino Médio em 2007 - Ana Paula Souza de Oliveira. Técnico em Química 2° semestre em 2007 - Cleiton Taveira dos Santos. Ensino Médio/ Curso Normal em 2008 - Ellen Willeman Prates. Ensino Médio/ Técnico em Enfermagem em 2008 - Rafael Maia Lucena. Ensino Médio (EJA) 2° semestre em 2008 - Alan Rosa da Silva. Técnico em Enfermagem 2° semestre em 2008 - Monique Santos de Carvalho. Técnico em Enfermagem 2° semestre em 2009 - Renata Gomes da Silva. Técnico em Química 1° semestre em 2009 - Diego Santiago Martins. Ensino Médio em 2010 -Ana Paula Mota dos Reis, Augusto César Costa dos Santos, Bruno Emiliano Tavares, Camile de Oliveira Candido, Carine dos Santos Donato, Caroline Arantes da Mota, Emanuel Martins Cardoso, Gabriel Matheus dos Santos de Araújo, Gleyson Castelo Couto, Isabelle Silva dos Santos, Jaciara Oliveira Sousa, Douglas Cantanhede Galvão, Juliana da Fonseca Gomes, Leonardo Romanhol Coelho, Lorrany da Silva Sabóia, Lucas Alves Pinheiro da Silva, Luidy Fernandes Trindade, Luiz Fernando Reis Sales, Marcos Vinicius de Souza Campos, Patrícia da Silva Santos, Raphael Dias de Menezes, Raylla Damiane Bezerra da Silva, Stefanie Louzada Machado, Victor Braz Pinto, Victor Hugo do Valle Noval Correia, Victor Hugo Martins de Souza, Vinícius Trezze de Melo, Letícia Alves Caciano, Michelle Samara Pasqual da Silva. Ensino Médio/ Curso Normal em 2010 - Priscila Malinosky Ferreira, Arielle de Lima Mourão. Técnico em Enfermagem 2° semestre em 2010 - Camila Andréa Teixeira Alarcon. Ensino Médio (EJA) 2° semestre em 2010/ Técnico em Enfermagem em 2011 - Milene Filgueira da Rosa. Ensino Médio (EJA) 1° semestre em 2011 - Robson Soares da Silva. Técnico em Enfermagem 2° semestre em 2009 - Helena Paulino de Souza. Retificação: No D.O. RJ. 31 de Março de 2009, fls 132, Concluintes do Curso Ensino Médio em 2007, onde se lê: Lorena da Silva Fernadez, leia-se: Lorena da Silva Fernandez Secretária: Ana Paula Menezes da Silva, Reg: Nº 2015 SEE/RJ, Diretora: Maria José Pereira Combat, Reg: Nº 10692 MEC. Profº Inspetor Escolar: Jéssica Coelho de Lima, Mat: 09426461 CRRMV - SEEDUC/RJ e Profº Inspetor Escolar: Erika de Souza Gonçalves Mat: 09426990 CRRMV - SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1292256"
                    ],
                    "1289756": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Integrado de Ensino\r\n\r\nCNPJ 06.185.921/0001-52\r\n\r\nO Diretor do Centro Integrado de Ensino, mantido por Centro Integrado de Ensino Ltda, sito à rua Prof. José de Souza Herdy, 488/ Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ensino Médio EJA: 1° semestre 2006 Turma A Amanda Luz Silva, Amanda Vieira Beserra, Ana Paula Prado da Silva, Claudio Conceição dos Santos, Giselle da Silva Tabelini, Flavia Cristina Gomes de Oliveira Jonni Martins da Silva, Josély Neves da Silva, Raphael Mota dos Santos, Simone Ricardo de Oliveira, Tathyana Souza, 1° semestre 2006 Turma B Claudia Leonisa da Costa, Douglas Monteiro da Cruz, Daiana Oliveira de Andrade, Grasiele Vieira Rego e Silva , Ilcelina dos Santos Ferreira , Maria Aparecida Narcizo dos Santos, Marjorie Maurieen Fernandes Bocafoli, Sarah Rodrigues Candido 2° semestre 2006 Turma A Aline Margarida Alves, Ana Paula Alves de Almeida, Denise de Oliveira de Carvalho, Douglas Silva de Souza, Lídio da Silva Santana, Lilian Campos Teixeira, Neilza França da Silva, Priscila Moura Vianna, Talitha de Oliveira Aristides 2º Semestre 2006 Turma B Adriana Regina Nascimento do Amparo, Caroline Ribeiro Pestana, IOLANDA Maria da Costa, Marcela Pereira Nogueira, Marcia Valeria Rodrigues, Valnir Nascimento 1º semestre 2007 Turma A Leonardo Augustyo Almeida da Conceição, Leonel Cabral Brum, Monique Leal Rodrigues, Nenias Silva do Nascimento, Rafael Alves dos Santos Corrêa, Thaís Tadeu Silva, 1º semestre 2007 turma B Dione Alves Martins de Mendonça, Gisele Barbosa da Silva, Janete Democre, José Ronaldo Valença do Nascimento, Josie Carla de Lima, Marcia Cristina Alves Dias, Monique Vilela da Silva 2º Semestre 2007 Turma A Carina Silva Carvalho Gomes, David Farias da Silva, Jaqueline dos Santos Catarina, Jorge Evandro Cruz de Oliveira, José Antônio Dornelas Mendes, José Carlos Figueiredo Machado, José Denilson Demezio da Silva, Rodrigo Pereira Moraes, Wemington Rodrigues de Souza Junior, Vanderson Fernandes da Silva 2º Semestre 2007 Turma B Danielle Delfina dos Santos, Erika Almeida dos Santos, Margaria Alacoque Silva de Oliveira, Marluce da Silva Democre, Patricia de Azevedo Barboza, 1º Semestre 2008 Gabrielle Nunes Nascimento, 1º Semestre 2011 Augusto dos Santos São Tiago, Miriane Correia Silva 2º Semestre 2011 Amanda Magnago Reis, Gilian Ferreira Fernandes, Joana Elisa Sousa dos Santos, Karoline Dias Silva, Luiz Carlos Silva Canario, Luiz Felipe de Lima Pereira, Tatiane de Lima Oliveira.Diretor Carlos Evangelista dos Santos Filho. Secretária: Lourdes Queiroz da Silva e Souza. Professora/Inspeção Escolar Erika de Souza Gonçalves \r\n\r\nMatr. 942699-0 e Jéssica Coelho de Lima Matr. 0942646-1.\r\n\r\nId: 1289756"
                    ],
                    "1296575": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0003-33\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Visconde de Quissamã 535, Centro, Macaé- RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, em 2011: Angela Maria da Silva Barcelos, Claudia de Oliveira Santos Rodrigues, Elaine Lucas da Silva, Jaqueline Cabral Marques, Laurimar Azevêdo Lopes, Luciana Couto Daflon, Maria de Fatima da Silva Machado, Renata Maciel Amorim de Mattos, Simone da Silva Rangel, em 2012: Alex de Oliveira Silva, Aline Gama Souza Gomes, Aurelina de Azevedo, Dreice da Silveira Estevão, Elaine Cristina Barcelos Pinto, Elisângela Machado Maia, Elymara Gomes dos Santos, Fabiano de Souza Veloso, Fernanda Gonçalves da Silva de Almeida, Fernanda Proença de Figueiredo Leal, Francisca Cavalcante de Oliveira, Gilson Santos Alves, Houvana da Conceição de Souza, Jeane Marcia Azevedo de Assis, Jennifer Velloso Nogueira Criado, Leonardo Cardoso da Silva, Leticia Alves de Cerqueira Pereira da Silva, Letícia Gomes da Silva Pereira Machado, Maria Delma Freitas das Chagas, Maria Eliene Laurindo, Marta das Dores Manhães Balbino, Maureni Marques Nogueira, Micheli da Silva Gomes, Michelly Ferreira de Souza, Moises Fontes da Costa, Nayara Vieira Lôbo, Rafael Barcelos de Melo, Renata Carvalho da Rocha, Robson Freitas Dutra, Simone Pinto da Silva, Soraia dos Santos Barcelos, Técnico em Enfermagem em 2012: Adelaide Ramos Paizante Machado, Adriani Muniz Payer, Alcione Messias dos Santos Azevedo, Alvimar Luiz da Silva, Amanda da Silva Barcellos, Ana Celma da Silva Liduino, Ana Gleide Souza dos Santos, Andréa Kiyoko Hattano, Andressa Viana de Oliveira, Clistiane Machado da Mota Mouzer, Cosme Ferreira Machado, Cristiane de Macêdo Junger, Daniela da Penha Gomes, Daniele Viana da Silva, Darcília de Souza Santos, Delma Gonçalves de Souza, Deozita Gonçalves da Silva, Dilcirléa Carneiro da Silva Ramos, Érica Cunha do Amaral, Evelane Gomes Acioli de Matos, Fabiana Francisca de Souza Campos, Fabiana Santos da Conceição, Flávia Rangel Pereira, Gilmara Freire Ledoino, Heloína Furriel Medeiros Alves da Silva, Jaciara Ferreira da Silva Lima, Jidiane Pereira de Jesus, Joseane Rodrigues Bernardo Pinto, Joseneide Amaral de Aguiar, Juliana Carvalho da Silva, Lauriana de Souza Muniz, Leila Ribeiro dos Santos, Luana Tavares Barbosa, Lucyana Luna Silva, Luziana Moura dos Santos, Márcia Valéria de Souza, Marcos Carvalho de Souza, Maria Izabel dos Santos Costa, Marileila Herculano Silva Cordeiro, Marilene Viana Carlos Fróta, Marinalva Guimarães Ribeiro da Silva, Marli Oliveira Pires, Marta Cardoso da Cruz Ribeiro, Marta Lirio Machado Pirola, Maxmiliano Francisco dos Santos, Neiva de Souza, Osmar de Jesus dos Santos, Rafaela Oliveira da Silva, Regina França Rosa de Oliveira, Roberta Ribeiro da Silva, Ronaldo Mota Gonzaga, Rosa Maria Vicente de Oliveira Martins, Rosemara Magalhães da Rocha, Sandra Marcia Alves de Paula, Solange Maria da Silva Felix Ribeiro, Tardele Vianna de Azevedo, Tatiane Fernandes Léo Pardo, Tatiani Rodrigues dos Santos, Vanuele Batista Macedo, Vanusa Gonçalves dos Santos Conceição, Retificar Publicação D.O. 09/11/2011 fls 10 \r\n\r\nparte V nº 210- Técnico de Enfermagem - 2011 onde se lê Edna \r\n\r\nVelozo da Fonseca, leia-se Edna Mira Velozo, Tornar sem efeito D.O. 08/09/2011 fls.21 parte V nº 169 Técnico de Enfermagem - 2011 - Carlos Eduardo Moura Muniz. Tornar sem efeito D.O.08/09/2011 fl 21 parte V nº 169 - Técnico em Enfermagem - Neusa de Souza Daudt. Ass: Geovania Barbosa de Souza - Secretária, Matrícula nº 1986/94-MEC SEE/RJ, Elisangela Faria de A. Siqueira - Diretora, Matrícula nº 00504/2001-3 MEC e professores Inspetores Escolares - Amanda Fragoso Barcelos Mat. 0942545-5 e Marcelo Brandão Araújo Mat 0942450-8. \r\n\r\nId: 1296575"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1297482": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “MAR DE JAVA”\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.196/0001-16\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação do Sr. Síndico, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no próprio prédio no próximo dia 21 de maio de 2012, às 20:30 horas em primeira ou às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação de contas do período de maio/11 a abril/2012; b) Eleição de Síndico, Subsíndico e Membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; c) Fixação do pró-labore do Síndico; d) Aprovação de nova previsão orçamentária; e) Destinação da verba de ressarcimento da CEDAE; f) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 §1º e 2º Artigo 657). Rio de Janeiro, 20 de abril de 2012. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1297482"
                        ],
                        "1297485": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “MAR DE CORAL”\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.337/0001-09\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação da Sra. Síndica, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no Salão de Festas do Condomínio no próximo dia 14 de maio de 2012, às 20:30 horas em primeira ou às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Esclarecimento sobre andamento dos processos judiciais; b) Aprovação de contas do período de maio/11 a abril/2012; c) Eleição de Síndico, Subsíndico e Membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; d) Aprovação de nova previsão orçamentária; e) Fixação do pró-labore do Síndico; f) Análise e deliberação sobre obras futuras; g) Medidas a serem tomadas com inadimplentes; h) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º Artigo 657). Rio de Janeiro, 20 de abril de 2012. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1297485"
                        ],
                        "1297476": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “BARRAMARES FLAT”\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.147/0001-83 \r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação da Sra. Síndica, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no Play (salão de festas), no próximo dia 07 de maio de 2012, às 20:00 horas em primeira ou às 20:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Apresentação documentos: Certidões do 1º, 2º, 3º, 4º e 7º Ofícios, Certidões Negativas de Débitos: INSS, FGTS, Contribuições Previdenciárias e as de terceiros, Tributos Federais. Comprovantes de inscrição e de situação cadastral; 2) Dar conhecimento sobre andamento ação CEDAE (ressarcimento cobrança indevida esgoto). Mandado de Segurança sobre pagamento de ICMS-Light e Ações em face do Condomínio Geral: Exaustores, Tubulações Águas Pluviais e Fiação Elétrica que abastece os postes de luz (iluminação externa); 3) Dar conhecimento sobre inadimplência e Ações Trabalhistas; 4) Dar conhecimento sobre a troca da manta do Play - Área externa; 5) Dar conhecimento sobre impermeabilização das (02) duas caixas d'água-nível antenas; 6) Posicionamento sobre andamento Projeto de Adequação dos Sistemas de incêndio e pára-raios; 7) Dar conhecimento sobre instalação de pára-raios; 8) Prestação de contas do período de maio/2011 a abril/2012; 9) Eleição de Síndico, Subsíndico e Membros efetivos e suplentes do Conselho Consultivo; 10) Fixação pró-labore do Síndico; 11) Aprovação de nova previsão orçamentária (maio/2012 a abril/2013); 12) Análise e deliberação sobre trânsito e/ou permanência de cachorros sob a marquise do Flat; 13) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º Artigo 657). Rio de Janeiro, 20 de abril de 2012. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1297476"
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                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 91\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR MATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01 EDITAL - O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal nº 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos PRIVADOS removidos, apreendidos e retidos e, ainda, sobre o que dispõe a cláusula 2.2, letra d do CONVÊNIO celebrado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SSP/RJ, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ, FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO FENASEG e SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE RESSEGUROS NO ESTADO NO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão dos veículos abaixo relacionados, recolhidos pela DRFA provenientes de roubo/furto e outros ilícitos, virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários dos veículos abaixo mencionados e que se encontram no depósito onde o leilão acontecerá, que a falta de pagamento dos débitos relativos aos IPVAs e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação em leilão público no dia 30/05/2012, às 13:00 horas, na Estrada São Pedro de Alcântara -Militar Rio de Janeiro/RJ, pela Leiloeira Pública Maria Izabel Cunha de Aguiar, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria nº. 3502/2005 Presidência do DETRAN/RJ, RESOLUÇÃO nº. 331/2009 do CONTRAN e art. 328 do CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO CTB. Caso os veículos não alcancem valor superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto a Repartição de Transito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8722/93. Cobrança de diária a partir do 5º dia da data de emissão da Nota de Arrematação do Leiloeiro:AIA5521, VW, 1998, 1999, 9BWZZZ237WP014686, ANTONIO MARQUES DA SILVA, W P COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA/MARIA GOMES DA SILVA, BC ABN AMRO REAL S A; ALP3176, VW, 2004, 2004, 9BWCB45X44P073590, GUSTAVO MEIRANDA DE FREITAS, SAG DO BRASIL S/A, BRADESCO BCN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; AMP0277, GM, 1995, 1996, 9BGSN08PTSC622893, JOAO EMANUEL CABRAL FERREIRA, JOAO EMANUEL CABRAL FERREIRA; BNC4155, FORD, 1987, 1987, 9BFBXXLBABHC50381, CARLOS ANTONIO FRANCO, WANDERLEY PINHEIRO DE AGUIAR, ABN AMBRO BANK ; BUV1474, FIAT, 1993, 1994, 9BD146000P5079501, JOSE ALOISIO FRANCO, ANDERSON BEZERRA DE OLIVEIRA; CBS2217, VW, 1997, 1997, 9BWZZZ231VP006014, JOSE MILSON MARTINS DE ANDRADE, ISABEL PINHEIRO DE OLIVEIRA / ARY MUNIZ DA ROCHA; ECM5578, FIAT, 2010, 2011, 9BD255049B8889770, MILTON COSTA DE OLIVEIRA, NOVA MOGILAR TRANSP DE CARGAS LTDA, BANCO ITAULEASING SA; GLY5062, HONDA, 1994, 1994, 1HGCD5648RA640118, FERNANDO ANTONIO DI BLASIO RIBEIRO, VERALUCIA GUEDES D SOARES; GOK7036, GM, 1992, 1993, 9BGJG69GPNB009210, WEELINGTON JOSE DE ALBUQUERQUE LEMOS, AMARILDO AZEREDO RANGEL / PATRICIA CORREA FENTA NOBREGA; GQV4903, VW, 1990, 1990, 9BWZZZ30ZLT087969, JOSE GERALDO LOPES, ARMENIO DOS SANTOS BRAGA; GUF5035, VW, 1995, 1996, 9BWZZZ231SP041850, PIERRE ROBERTO VIVANO, ARTHUR GUILHERME DA SILVA TELLES/ PIERRE ROBERTO VIVANO; HEJ0631, GM, 2006, 2007, 9BGTS69W07B125162, JOAO ANTONIO VITORINO FILHO, RONALDO SILVA DE ARAUJO, BANCO DO BRASIL S/A; HOX8291, FIAT, 1996, 1997, 9BD146027T5844165, SIMONE ROCHA DA SILVA, WILSON JORGE GAMA FERREIRA; INA1817, FIAT, 2006, 2006, 9BD17103G62733287, CHARLIS DA SILVA MARTINS; JME7238, FIAT, 1997, 1997, 9BD255044V8550672, SUPER FACIL FACTORING FOMENTO MERCANTIL; KMH1724, FIAT, 1995, 1996, 9BD146097S5612087, MAURICIO FERREIRA BARCELOS, MARCIA SIMAS PARENTONI/ROBSON BICALHO BREDER, BANCO SANTANDER BRASIL S/A; KMI5778, FIAT, 1999, 2000, 9BD178858Y0924177, WALACE DIAS PEDROSO, WLADEMIR DA SILVA RIBEIRO, BANCO FINASA S/A; KMM8045, HONDA, 2000, 2000, 9C2JC3010YR157634, JURACI GAMA, ROGERIO ESTEVAM BORGUI; KMQ3276, GM, 1989, 1990, 9BGJK69YLKB006713, EDENILSON PEREIRA DA SILVA, ILTON FERNANDES SOBRE; KMW6204, I, 2007, 2008, 8AD3CN6B48G034660, WILLIAN JACINTO DE OLIVEIRA, PETRONIO JOSE DE ARAUJO / FELIPE MAZZEO FARIAS DA SILVA, BANCO BRADESCO FINANC SA; KNO8691, HONDA, 2008, 2008, 9C2JC30708R580492, FERNANDO CAETANO CAMARA, FERNANDO CAETANO CAMARA, BANCO PANAMERICANO S A; KNQ9157, FORD, 1998, 1999, 9BFZZZGDAWB638187, EVELIN HENRIQUE DE LIMA RODRIGUES, BRASIL VEICULOS COMPAHIA DE SEGUROS / LEONARDO ANTONIO GRIEBLER; KQC9197, GM, 1995, 1995, 9BGSC08WSSC708990, DIOGO AZEVEDO TATAGIBA, MARCOS VINICIUS DE MENEZES SANTANA, BANCO SANTANDER BRASIL SA; KQG6099, VW, 1983, 1984, 9BWZZZ30ZEP002010 REM, ANTENOR JOSE DA SILVA NETO, ANTENOR JOSE DA SILVA NETO; KQN6313, FIAT, 2005, 2006, 9BD17103G62657090, CARLOS DO ESPIRITO SANTO JUNIOR, EIFFEL COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA, BANCO ITAUCARD S.A; KRK2332, VW, 2010, 2011, 9BWAA05W3BP051524, MARCELO FRANCISCO GONÇALVES , SAULO PEREIRA MAIA , BANCO VOLKSWAGEN ; KRZ1078, HONDA, 2008, 2008, 9C2JC30708R524985, THALLES BATISTA RIBEIRO, THALLES BATISTA RIBEIRO, BANCO FINASA S/A; KSN0284, VW, 1980, 1980, BO130970, FLAVIO DA ROCHA LOPES, FLAVIO DA ROCHA LOPES; KTD3657, FIAT, 1992, 1992, 9BD159000N9006271, ALBA VALERIA MACHADO DE ARAUJO, ALEXANDRE GONCALVES PINTO PEREIRA/ERICK DA SILVA WANDERLEY; KTG4755, FIAT, 1986, 1986, 9BD14600003115296, OSVALDO AGATÃO, OSVALDINO CHAVES NETO; KTK7704, FORD, 1992, 1992, 9BFZZZ54ZNB241750, MAURO DE MOURA MACHADO JUNIOR, ANDRE LUIZ CORREA DA SILVA / MICHELE ALVIN DA SILVA AZEREDO; KUJ7370, FIAT, 1992, 1992, 9BD146000N3812166, IVAN ALVES DE ALMEIDA , SILVIA POZZANA; KUK6892, YAMAHA, 2005, 2005, 9C6KE044050103047, CLEBER DE OLIVEIRA, ELZIO E DA SILVA, BANCO FINASA S/A; KUN6601, YAMAHA, 2005, 2006, 9C6KE092060016946, LUIZ FRANCISCO SANTOS DA SILVA, ADRIANO PEREIRA MARCOLINO; KVK1221, HONDA, 2002, 2003, 9C2HA07103R000571, BRUNO DA SILVA TERRA , BRUNO DA SILVA TERRA/ANGELA AVELINA DE OLIVEIRA; KVP1696, YAMAHA, 2007, 2007, 9C6KE093070017425, EDUARDO SANTOS ARAUJO, CARLOS ROBERTO NASCIMENTO; KWA0991, YAMAHA, 2005, 2005, 9C6KE044050104245, CARLOS DO ESPIRITO SANTO, JORGE LUIZ BRAGA; KWF2007, HONDA, 2007, 2008, 9C2JC30708R110570, LUCIANO DINIZ COELHO, LUCIANO DINIZ COELHO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; KWT1823, HONDA, 2008, 2008, 9C2JC30708R643796, JOSE CLAUDIO DO NASCIMENTO, PAULO BRETAS VILARINHO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; KYH0694, VW, 2007, 2008, 9BWCA05W58T003158, VANDERLEI VALADARES DA SILVA JUNIOR , VANDERLEI VALADARES DA S JUNIOR ; KYI1482, HONDA, 2008, 2008, 9C2JC30708R576106, DANIELLE SANTANA FERNANDES, ALEXANDRE JOSE TELLES; KYQ2494, HONDA, 2009, 2009, 9C2KD04309R005487, DAVID JULIO SANT ANA, ERALDO DOS ANJOS, BANCO FINASA BMC S A; KYV7620, CHEVROLET, 2011, 2012, 9BGRG08F0CG144950, LEDA REGINA DO NASCIMENTO, SILDETE DO NASCIMENTO; KYW0752, VW, 2007, 2008, 9BWKA05Z584048410, CYNTIA SENHORINHO DE OLIVEIRA, CYNTIA SENHORINHO DE OLIVEIRA; KZF4774, HONDA, 2010, 2010, 9C2JC4120AR105969, LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS RAMOS, PAULO LEONARDO DA SILVA SOARES, BANCO ITAUCARD SA; KZG0243, HONDA, 2006, 2006, 9C2KC08606R001515, ADRIANO VIEIRA SILVA, FLAVIO DAMIÃO DE OLIVEIRA; KZG1465, HONDA, 2008, 2008, 9C2KC08108R214225, RUI PEIXOTO SILVESTRE, JOSE MAICON QUEIROZ DO CARMO, CIFRA SA CRED FINANC E INVESTIMENTO; KZG6015, HONDA, 2010, 2010, 9C2KC1620AR065392, SILVANA DANIEL LIMA, SILVANIA DANIEL LIMA, AYMORE CRED, FINANC E INVESTIMENTO SA; KZL0655, HONDA, 2007, 2007, 9C2JC30707R164209, MARCO ANTONIO BARRETO DE CARVALHO, SERGIO BARRETO DE MORAES; KZM0835, HONDA, 2007, 2008, 9C2JC30708R043477, JOSE ANTÃO FERREIRA FILHO, BRUNO SILVA DE SOUZA, PANAMERICANO ARREND MERCANTIL SA; KZO1428, HONDA, 2004, 2005, 9C2HA07105R003599, RONIER WILSON GARCIA FERNANDES , REAGIGU S CAR LTDA; KZQ1997, HONDA, 2005, 2006, 9C2KC08106R027944, EVERALDO PEREIRA EUFRASIO, MARCOS ANTONIO MATAR, BANCO FINASA S/A; KZQ2875, FIAT, 2006, 2006, 9BD17201G63211781, RITA DE CASSIA FERREIRA CARDOSO, ERMINIO CESAR C DE A MARANHAO, BANCO SAFRA SA; KZR9300, PEUGEOT, 2006, 2007, 9362EKFW97B003567, MARIANA PEREIRA DE SOUZA, MARIANA PEREIRA DE SOUZA, BANCO ITAUCARD S.A; KZT8749, VW, 2006, 2007, 9BWCA05W57T044629, IVAN CORREA DOS SANTOS JUNIOR, FRANKLIN GOMES FROIS, BANCO PANAMERICANO S.A; KZU2283, HONDA, 2005, 2005, 9C2JC30705R812751, GEOVANE TEIXEIRA SOUZA, JOAO LUIZ DE MELO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; KZY0779, HONDA, 2005, 2006, 9C2KC08106R007334, FABRICIO SANCHES FIGUEIREDO, CARLA ROSA DA SILVA; LA5996, VW, 1988, 1988, 9BWZZZ30ZJP279648, RUBENS GOMES DA SILVA, JOSE ANTONIO FREITAS VIEIRA; LAA0382, VW, 2000, 2001, 9BWCA05XX1T068392, ALCIONE TEIXEIRA DE SOUZA, ALCIONE TEIXEIRA DE SOUZA / LOSANGELA FLORINDA ANDRADE, BV FINANCEIRA S A C FI; LAA4099, VW, 1994, 1994, 9BWZZZ30ZRT045510, RICARDO DE SOUSA CASADO LIMA, RICARDO DE SOUSA CASADO LIMA, BANCO ITAU SA; LAB4976, FIAT, 1994, 1994, 9BD146000R5226013, ANIVARDO DE SOUZA LEITE, ANIVARDO DE SOUZA LEITE; LAI6323, FIAT, 1996, 1997, 9BD146047T5838830, CIRLENE AUGUSTO MENDES DA SILVA, PAULO AUGUSTO ALVES BARBOSA; LAJ2769, VW, 1996, 1996, 9BWZZZ379TT145182, ALEIDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, MARIA JOSE BENTO / THIAGO DE SOUZA AZEVEDO, BANCO ITAU SA; LAK8762, GM, 1994, 1995, 9BGSC08WSRC614637, WALMIR SOEIRO, MARCIA L F DE MIRANDA; LAR0008, FIAT, 1990, 1990, 9BD146000L3588295, LUIZ CARLOS LEITINHO JUNIOR, JULIO CESAR BRECKENFELF RICARTE CUNHO/ FERNANDA FIEGUEIREDO RIBEIRO; LAR7487, VW, 1987, 1988, 9BWZZZ30ZHT100841, RODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA VIEIRA, HERMOGENEO CARDOSO DE CASTRO; LAT4464, VW, 1995, 1995, 9BWZZZ55ZSB732037, OSWALDO DA SILVA BANJAMIN, CONRADO DE FREITAS JUNIOR / CSC S/A CRED. FINANC IN, CSC S/A CRED. FINANC IN; LAU6562, FIAT, 1996, 1997, 9BD178226T0102049, ANDRE NAZARE DA SILVA, LUCINEA NAZARE LIMA DA SILVA; LAV2918, FIAT, 1995, 1995, 9BD159000S9109305, ANDERSON SILVA TAVARES, WILSON GONÇALVES NUNES JUNIOR, BANCO PANAMERICANO S.A; LAX9356, FORD, 1995, 1995, 9BFZZZ54ZSB752027, JEAN PIERRE PEREIRA FREITAS, ROBERTO DA SILVA GONCALVES; LBA6923, FIAT, 1995, 1996, 9BD146067S5634779, ALINE CANTANHEDE LOPES, MARIA SONIA DE SOUZA LOPES / ALINE LOPES DIAS FERREIRA; LBB3002, GM, 1992, 1992, 9BGJG11GNNB033129, EGLAIR GONÇALVES DUTRA DA SILVA, ALCINEIS LAURENTINO DE CARVALHO; LBB8966, HONDA, 2003, 2004, 9C2MC35004R009175, WESLEY F BARCELOS, EMERSON DOS SANTOS, BANCO FINASA SA; LBC3262, FIAT, 1996, 1995, 9BD255043S8453296, ALEX AUGUSTO DE JESUS GOMES, COMPUNORTE COMPUTER'S IMP. E EXP. LTDA; LBE0016, VW, 1996, 1996, 9BWZZZ377TT013032, JOSE ANACLETO DE LIMA, JOSE ANACLETO DE LIMA; LBE9382, FIAT, 1996, 1996, 9BD146097T5729727, ISABEL CRISTINA VALÉRIO, ANTONIO E DE PAULA / ANUNCIATA EIVA RAYMUNDO; LBH9830, FIAT, 1993, 1993, 9BD146000P3971825, PAULO DE ASSIS MOREIRA, LEONARDO JOSE ARRUDA DE MIRANDA, BANCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS; LBN4092, VW, 1996, 1997, 9BWZZZ377TP568991, EMANUEL GRACIANO, FERNANDO LUIZ MORAES, BANCO SANTANDER BRASIL SA; LBR4840, VW, 1997, 1997, 9BWZZZ377VT101806, ELIAS FELIPE DA SILVA PAULA, RENATO DE MOURA BERTHOLO, BANCO FINASA BMC S A; LBR7264, FORD, 1997, 1997, 9BFZZZFHAVB126021, MARCOS JORGE ALMEIDA MENDES, MARCOS CALDEIRA SIMAO, BCO SATANDER BR SA; LBR9952, VW, 1997, 1997, 9BWZZZ377VT111330, MARCELLY CRISTIANE PEREIRA BASTOS, MARKSUEL XAVIER BASTOS/IVANILDA DE SOUZA AFFONSO BAHIA /DISAL ADM CONS SC LTDA, DISAL ADM CONS SC LTDA; LBS3332, GM, 1997, 1997, 9BGSC08ZVVC760077, DEIVIDE DE SOUZA NEVES, FATIMA RAIMUNDA UZEDA LUNA / VERONICA GOTTGTROY DA SILVA; LBU2305, GM, 1997, 1997, 9BGSC08ZVVB619937, DANIELE DA SILVA FONSECA ANDRELINO, JOSE ANDRELINO FILHO/ MONICA ANDRELINO, BANCO FINASA S/A; LBV3443, VW, 1997, 1998, 9BWZZZ237VP032136, FRANCISCO JOAO DA SILVA, SEBASTIAO LOPES RIBEIRO ; LBX4699, HONDA, 1997, 1998, 9C2JC250WVR005142, FLAVIO KEINE VIEIRA DA SILVA, FRANCISCO BERNARDO SANTOS FILHO / MOSAIR SOUZA; LCA8022, IMP, 1997, 1997, JM1EC43B7V0402204, JULIA DA SILVA CORADO, ULA LA COMERCIO DE PEÇAS USADAS LTDA ME / GESIMAR FRANCISCO DE ARAUJO, BANCO FINASA SA; LCC4200, HONDA, 1997, 1998, 9C2MC270WVR000267, LAUNICIO MACHADO DE CARVALHO JUNIOR, ISRAEL PIRES DE SOUSA JUNIOR; LCI1794, IMP, 1998, 1998, 8AP146028W8810448, WALDECI DE OLIVEIRA BRITO, DENISE COSTA TEIXEIRA; LCK5355, VW, 1998, 1999, 9BWZZZ377WP562359, ALAN RODRIGUES DE MEDEIROS, CARLOS LEONARDO FREITAS CARVALHO / ADRIANA PINHEIRO DOS SANTOS, BANCO BMC S/A ; LCN3366, HONDA, 2001, 2002, 9C2ND07002R000293, WALLACE DE OLIVEIRA SILVA, ARLINDO DA HORA / MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA, PANAMERICANO ARREND MERCANTIL SA; LCR5918, GM, 1999, 1999, 9BGSD19Z0XC726845, ROSYMERI LONTRA MACHADO, IRACI FERREIRA SANTOS/ REBECA CUNHA PEIXOTO PORTO; LCS1072, VW, 1999, 1999, 9BWZZZ377XP047490, SERGIO DE OLIVEIRA MARÇANO, SERGIO DE OLIVEIRA MARCANO // ADRIANA V. BENEVIDES E MAIA, BV FINANCEIRA SACFI; LFB8446, GM, 1976, 1976, 5D11AFC104404, RONALDO DA SILVA, ADRIANO DA SILVA FERNANDES; LGH1395, GM, 1983, 1983, 5E11UCC167226, JOSE SIDRONIO SOARES, FABIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA; LGM3594, GM, 1980, 1980, 5C11AKC152802, RENAN COSTA BASSANO, ANDREA CRISTINA GUIMARAES; LGX0852, GM, 1983, 1983, 5E11JCC174176, THALES CAETANO PIMENTA, FABIO LUIZ FAUSTINO DOS SANTOS; LGZ9016, FIAT, 1987, 1987, 9BD14600003162881, EDUARDO ROBERTO PACHECO CONSTANTINO, CIRENE DA CUNHA PEREIRA; LHM4717, GM, 1990, 1990, 9BGJK11VLLB045352, EVALDO SÉRGIO DO CARMO SOUZA, LINDEMBERG OSMAR ROSA COSTA; LHP9131, VW, 1981, 1981, BT463914, CARLOS ALBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA; LHR2835, VW, 1988, 1988, 9BWZZZ21ZJP007332, LUIZ FELIPE RAMALHO FERREIRA , OSWALDO POLIDO TARGA; LHU3434, GM, 1989, 1989, 9BGJK69YKKB028150, AERCIO JOSE VIANA, JORGE LUIZ HONORIO GOMES/REGINA LUCIA DE ALMEIDA BANDEIRA; LHW3439, VW, 1989, 1989, 9BWZZZ30ZKT081773, ANDRE LUIZ CHAMBELA SCORTEGAGNA, FRANCIS ADRIANO D DA SILVA; LIB5892, VW, 1982, 1982, BY095584, VANDERLEY DIAS DA SILVA, ALEX DOS SANTOS PESSOA; LIE2564, FIAT, 1991, 1991, 9BD146000M3798468, ALEXANDRE FARIA DE FREITAS , JEFERSON GOMES PEREIRA ; LIE8509, VW, 1992, 1993, 9BWZZZ30ZNP248284, ALBERTO FARJUN , ALBERTO FARJUN ; LII3921, VW, 1976, 1976, BJ297024, MARLENE DE ALMEIDA, MARLENE DE ALMEIDA; LIO3651, GM, 1989, 1990, 9BGJL11TLKB007539, ELISEU BARBOSA FIGUEIREDO, BENEDITO ESTEFANIO GUILHERME; LIO4555, VW, 1991, 1991, 9BWZZZ23ZMP011086, ALBERICO INACIO DA SILVA, MARCO AURELIO GOMES DE SOUSA; LIP9457, VW, 1981, 1981, BY034217, CARLOS HAMILTON DE OLIVEIRA, ANGELINA ALVES DE BARROS; LIR1730, GM, 1983, 1984, 9BG5JG11SEB011162, THIAGO SOUZA PEREIRA, GLAUCO ALEXANDRE DA SILVA; LIV6744, GM, 1994, 1994, 9BGKY08GRRC335926, ALEX ARRUDA DE SOUZA, ROGERIO DE ANDRADE IVO / WELLINGTON RODRIGUES DE AMORIM, BANCO ABN AMRO REAL S/A; LIW2543, GM, 1987, 1987, 9BGJK11ZHHB059465, ALFREDO MORAES BRANDÃO NETO, DIOCLECIO FERREIRA DE LIMA; LIZ8859, FIAT, 1994, 1994, 9BD146000R5147395, RAPHAELLE PEREIRA MARTINS, FABIA DA SILVA BARBOSA /GALHEGO COMERCIO DE VEICULOS LTDA , BCO SATANDER BRASIL SA; 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LLG3747, HONDA, 2010, 2010, 9C2JC4110AR663166, JULIO CESAR DO E SANTO DOS SANTOS, JULIO CESAR DO E SANTO DOS SANTOS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LLH6150, HONDA, 2010, 2011, 9C2ND0910BR004389, HEITOR REEZENDE DE CARVALHO, HEITOR REEZENDE DE CARVALHO; LLJ9088, YAMAHA, 2010, 2011, 9C6KG0460B0025150, ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA, ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA, BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL SA; LND6675, FIAT, 2000, 2001, 9BD15808814148378, BRUNO FREITAS, JACKELINE MARCELY AMORIM DA CUNHA, BANCO SAFRA SA; LNM0201, FIAT, 2001, 2002, 9BD17302424033303, ALEXANDRE SALLES DO AMARAL, RODRIGO NUNES BITTENCOURT, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; LNN7258, FORD, 2001, 2001, 9BFBSZFHA1B395465, ANA LUCIA DA SILVA COSTA, LUCIANA ALVES DE LIMA // CLEBER WEYDT DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; LNQ7528, FORD, 2001, 2001, 9BFBDZGDA1B740483, EDSON CERQUERA DE ANDRADE , MARISA DE BARROS FILHO, BANCO ABN AMRO REAL S.A; LNX3738, HONDA, 2002, 2002, 9C2JC30302R005526, TATIANE SOARES DA SILVA, TATIANE SOARES DA SILVA; LNY2609, HONDA, 2002, 2002, 9C2JC30102R133070, CRISTIANO ROQUE DA SILVA , SIDNEY MALTA DE FARIA /JOAO RODRIGUES DANTAS; LNY3324, FIAT, 2002, 2002, 9BD17140222161913, FABIO BRAGA PINTO, FRANCISCO PAULO LEANDRO / DINEA ARAUJO BORGES, BANCO ITAUCARD SA; LNY5643, HONDA, 2002, 2002, 9C2JC30202R119204, TIAGO SILVA CIROULO, MARCIONILIO IGNACIO GARCIA, BANCO ABN AMRO REAL SA; LOC5020, VW, 2002, 2002, 9BWCA05X32T179271, ELAINE ROCHA DE AZEVEDO , CARLOS ALBERTO RAMOS/MARCIA COIMBRA VIAL, BANCO ABN AMRO REAL S A ; LOF5682, HONDA, 2002, 2003, 9C2HA07103R001763 , JOSE CARLOS DE HENRIQUE FIGUEIREDO, JOSE CARLOS DE HENRIQUE FIGUEIREDO; LON0712, HONDA, 2003, 2003, 9C2HA07103R030092, KLEDSON DA SILVA, RITA DE CASSIA SAMPAIO; LOU6247, HONDA, 2003, 2003, 9C2JC30103R275949, ADRIANO ALVES LIMA , LUZIA SUPELETO, PANAMERICANO ARR. MERCANTIL S.A.; LOW3394, FORD, 2003, 2003, 9BFBRZFHA3B435921, MAURICIO DEMETRIO AFONSO ALVES, JOÃO LUCIO DA MATA, BV FINANCEIRA S/A CFI; LOW8988, HONDA, 2003, 2003, 9C2JC30213R641279, NUCIVALDO S. 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E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente Edital, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Retirada dos débitos (IPVAs/ multas) no Banco Bradesco S/A, retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av. Duque de Caxias nº 334 - Deodoro - Rio de Janeiro/RJ. Cientes os senhores arrematantes que os eventuais débitos de IPVAs e MULTAS serão pagos com o produto da arrematação e que o IPVA/ taxas de 2012 e dos anos subseqüentes será por conta do comprador/arrematante. O DETRAN-RJ e o Leiloeiro não se responsabilizam pela inclusão de restrição judicial após a entrega do documento ao arrematante. Conforme dispõe o artigo 123 do CTB há o prazo de 30 dias para providenciar a abertura do processo para regularizar o veículo arrematado junto ao DETRAN-RJ, o que é de inteira responsabilidade do arrematante, e caso não o faça ficará impedido de participar de leilões posteriores e acarretará multa administrativa. Informações (21) 3369-8166. Rio 24.04.2012. Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN/RJ Presidência.\r\n\r\nId: 1297234"
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                        "1297761": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ: 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 26/05/2012, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 12503/1968; 12510/1968; 12512/1968; 12513/1968; 12515/1968; 12516/1968; 12518/1968; 12519/1968; 12522/1968; 12527/1968; 12528/1968; 12530/1968; 12532/1968; 12534/1968; 12535/1968; 12538/1968; 12539/1968; 12540/1968; 12543/1968; 12544/1968; 12549/1968; 12551/1968; 12552/1968; 12554/1968; 12556/1968; 12558/1968; 12559/1968; 12560/1968; 12561/1968; 12562/1968; 12563/1968; 12564/1968; 12568/1968; 12571/1968; 12572/1968; 12575/1968; 12576/1968; 12586/1968; 12587/1968; 12590/1968; 12591/1968; 12592/1968; 12594/1968; 12595/1968; 12601/1968; 12607/1968; 12609/1968; 12610/1968; 12612/1968; 12614/1968; 12618/1968; 12622/1968; 12627/1968; 12629/1968; 12632/1968; 12634/1968; 12637/1968; 12640/1968; 12642/1968; 12643/1968; 12646/1968; 12652/1968; 12653/1968; 12654/1968; 12659/1968; 12660/1968; 12664/1968; 12665/1968; 12666/1968; 12668/1968; 12671/1968; 12674/1968; 12677/1968; 12679/1968; 12680/1968; 12688/1968; 12689/1968; 12690/1968; 12691/1968; 12693/1968; 12694/1968; 12697/1968; 12698/1968; 12700/1968; 12703/1968; 12704/1968; 12707/1968; 12710/1968; 12711/1968; 12712/1968; 12713/1968; 12717/1968; 12718/1968; 12719/1968; 12726/1968; 12727/1968; 12731/1968; 12738/1968; 12740/1968; 12741/1968; 12742/1968; 12745/1968; 12746/1968; 12747/1968; 12748/1968; 12752/1968; 12753/1968; 12754/1968; 12755/1968; 12756/1968; 12757/1968; 12763/1968; 12765/1968; 12768/1968; 12769/1968; 12770/1968; 12771/1968; 12774/1968; 12778/1968; 12781/1968; 12784/1968; 12790/1968; 12791/1968; 12797/1968; 12800/1968; 12801/1968; 12802/1968; 12804/1968; 12805/1968; 12807/1968; 12808/1968; 12810/1968; 12812/1968; 12813/1968; 12814/1968; 12816/1968; 12817/1968; 12819/1968; 12822/1968; 12823/1968; 12828/1968; 12831/1968; 12832/1968; 12833/1968; 12838/1968; 12839/1968; 12842/1968; 12844/1968; 12846/1968; 12852/1968; 12855/1968; 12859/1968; 12860/1968; 12862/1968; 12863/1968; 12864/1968; 12869/1968; 12877/1968; 12880/1968; 12882/1968; 12883/1968; 12884/1968; 12885/1968; 12889/1968; 12890/1968; 12891/1968; 12896/1968; 12899/1968; 12903/1968; 12905/1968; 12906/1968; 12909/1968; 12912/1968; 12913/1968; 12923/1968; 12930/1968; 12936/1968; 12937/1968; 12938/1968; 12939/1968; 12942/1968; 12943/1968; 12944/1968; 12948/1968; 99198/1995; 108722/2000; 108806/2000; 108815/2000; 108891/2000; 109652/2001; 110432/2001; 110434/2001; 110746/2001.\r\n\r\nId: 1297761"
                        ],
                        "1297575": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS NO ESTADO - SINDICATO\r\n\r\nCNPJ 30.124.135/0001-20\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os filiados convocados para Assembleia Geral Extraordinária, no dia 10 de maio de 2012, na Rua La Salle, nº 22, Centro, Niterói, às 14h30min em 1ª convocação e às 15 horas em 2ª e última convocação. Assunto: Ratificação da Assembleia Geral, realizada no dia 04 de abril de 2011, para adequação do Convênio com a Unimed Nova Friburgo, segundo exigência da Agência Nacional de Saúde. Niterói, 26 de abril de 2012. Teresinha Oliveira Machado da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1297575"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1297920": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 24517/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Escola Municipal Sapinhatuba III - Sapinhatuba III - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 15/05/2012 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1297920. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1297511": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCOMUNICADO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012\r\n\r\nOBJETO:Registro de preços para fornecimento de água mineral e refresco de guaraná para atender a esta Casa Legislativa. \r\n\r\nTIPO : MENOR VALOR DO ITEM\r\n\r\nO Pregoeiro comunica aos interessados da remarcação da licitação em epígrafe para data abaixo:\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 11/05/2012 às 10:00h.\r\n\r\nInforma, ainda, que o novo edital, com alterações, está disponível para retirada no endereço abaixo:\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Honório Lima, nº167 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, no endereço: licitacao@cmar.rj.gov.br ;\r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3365-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nThiago da Silva Teodoro\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1297511. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1297919": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO\r\n\r\nAVISO PREGAO PRESENCIAL Nº 035/12\r\n\r\nAVISO DE RETIFICACAO\r\n\r\nO Pregoeiro no uso de suas atribuiçoes legais, faz a seguinte ressalva no pregao de nº 035/2012, Onde se le prestacao de servicos de manutencao mecanica, Leia se Prestacao de servicos de manutencao mecanica corretiva e preventiva de equipamentos pesados ( retro escavadeira CASE 580 H Ano 1990).\r\n\r\nFicam inalterados os demais itens do edital.\r\n\r\nRetirada e informacoes Comissao Permanente de Licitaçao pelo telefone: (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 17:00 horas. \r\n\r\nBarra Mansa, 25 de abril de 2012. Fanuel Fernando de Paula Faria Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1297919. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297875": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/12\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTICA E CORRETIVA DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:18/05/2012 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA A UPA\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 17/05/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 17/05/2012 das 09:01 às 09:30 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 17/05/2012 às 10:15 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS E CALÇAS\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 21/05/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 21/05/2012 das 09:01 às 09:30 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 21/05/2012 às 10:15 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DIVERSOS PARA IMPRESSORAS\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 21/05/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas : 21/05/2012 das 14:01 às 14:30 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 21/05/2012 às 15:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1297875. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Belford Roxo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1298014": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que a licitação na modalidade Tomada de Preços de nº002, cujo objeto trata de OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO, PROTEÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DO TALUDE PARA 80 UNIDADES HABITACIONAIS, LOCALIZADO NA RUA LAMARTINE JUNIOR COM BERNARDO VIANA, NO BAIRRO LOTE XV, no município de Belford Roxo-RJ, no valor estimado de R$ 1.131.737,44 (hum milhão, cento e trinta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), originária do processo administrativo nº06/431/2011, e que havia sido adiada em virtude de impugnação, fica REMARCADA para a data de 14 de maio de 2012, às 15h, tendo sido reaberto o prazo, devendo ainda os interessados que já haviam retirado o edital, comparecer nesta Comissão, para retirada das alterações nos anexos (especificação técnica, planilha orçamentária, memória de cálculo), tendo sido mantido o valor inicialmente previsto. Maiores informações e retirada do Edital na Sala de reunião da CPLMS, na Sede da Secretaria Municipal de Obras de Belford Roxo, situada à Rua Manicoré - 125 - 2º andar- São Bernardo - Belford Roxo/RJ, diariamente das 09h às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de 01 resma de papel A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. \r\n\r\nBelford Roxo/RJ, 20 de abril de 2012.\r\n\r\nLuciana Domingues da Rocha Barros - Presidente da CPLMS\r\n\r\nId: 1298014. Valor: R$ 1029,60"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1297620": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CHAMAMENTO PÚBLICO DE COMPRA Nº. 001/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO PMM/SME Nº. 931/2012\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE MENDES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob n.º 28.580.694/0001-00, considerando o disposto no art. 9º, § 3º, I, c/c o art. 21 da Resolução/CD/FNDE n° 38, de 16/07/2009, torna público para conhecimento dos interessados que no período de 02/05/2012 a 30/11/2012 estará promovendo o respectivo credenciamento visando o cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Hortifrutigranjeiros) destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,mediante apresentação de Habilitação e Projeto de Venda. O edital estará disponível no horário das 11h às 17h no Departamento de Licitações localizado na Avenida Julio Braga, n.º 86, Centro, Mendes - RJ.Mendes, 20 de abril de 2012.Edna Luiza de Souza Alves Ferreira. Presidente. \r\n\r\nId: 1297620. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1297613": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\n2º AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 12/2012\r\n\r\nOBJETO: Montagem de Subestação e gerador no complexo do Caminho Niemeyer, no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 15(quinze) de maio de 2012, às 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br. O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Iluminação Publica da EMUSA ou pela CPL (21) 2719-2555. Niterói, 25 de abril de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1297613. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1297973": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação:TOMADA DE PREÇOS nº 21/2012-Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços de construção e equipamentos de Ginásio Poliesportivo no Bairro Cidade Alegria,através do Processo Ad ministrativo Nº 8.250/2012 - Data/Hora:14/05/2012 às 09h.O edital encontra-se disponível nesta Superintendência , situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo tel.: (24) 3354-4625 ou pelo e-mail: editais.resende@gmail.com \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1297973. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Bonito": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1297098": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\nDivisão de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nNº. 002/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna Público que fará realizar a licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para sinalização horizontal e vertical nas ruas: Av. Martinho de Almeida, Av. Sete de Maio, Rua da Conceição, Rua Dr. Mattos, Rua Getúlio Vargas e Rua XV de Novembro. O recebimento das propostas se dará até às 10h e 00min do dia 14/05/2012; à abertura das propostas se dará das 10h e 05min do dia 14/05/2012 até às 10h e 30min do dia 14/05/2012; e o início da sessão de disputa de preços se dará a partir das 11h e 00min do dia 14/05/2012. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O Edital deverá ser obtido no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnet.com.br). Outras informações po derão ser obtidas através do telefone da Bolsa Brasileira de Mercadorias (011)3119-2397 ou (021)2223-9622.\r\n\r\nRio Bonito, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nValéria Santana Herdy\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1297098. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1297484": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 11/05/2012, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material para Pintura. Tipo Menor Preço Por Lote. Data: 14/05/2012, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1297484"
                        ],
                        "1297941": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material/equipamento para o Entreposto do Mel. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 15/05/2012, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1297941"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1297851": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO E ABERTURA DO ENVELOPE 05- DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2012\r\n\r\nProcesso: 4068/2011\r\n\r\nO Município de São João da Barra/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, convocada as licitantes classificadas no julgamento final das propostas (técnica e preço) para apresentação e abertura do Envelope 05 - Documentos de Habilitação, da Concorrência nº 001/2012, para contratação de agência de publicidade e propaganda.\r\n\r\nAbertura: 27 de abril de 2012\r\n\r\nHorário: 10h\r\n\r\nLocal: Rua Barão de Barcelos, s/n, Centro, São João da Barra/RJ, Prédio Anexo à Prefeitura.\r\n\r\nMaiores informações através dos telefones: (0XX22) 2741-787 ramal:217 - fax: (0XX22) 2741-7878 ramal 312, no horário das 08:00 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horas e/ou e-mail: cpl@sjb.rj.gov.br.\r\n\r\nSão João da Barra, 25 de abril de 2012\r\n\r\nThiago Gomes Viana\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nPermanente de Licitação\r\n\r\nId: 1297851. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297852": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA\r\n\r\nPROPOSTA DE PREÇO - ENVELOPE 04\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2012\r\n\r\nO Município de São João da Barra/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados o resultado do julgamento do Envelope 04 - Proposta de Preço dos 03 (três) lotes, referente à Concorrência nº 001/2012, objetivando a contratação de agência de publicidade e propaganda, conforme abaixo: \r\n\r\nLOTE 01:\r\n\r\nLUGAR\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1º\r\n\r\nI9 Publicidades e Propagandas Ltda\r\n\r\n97,78\r\n\r\n2º\r\n\r\nD R Propaganda e Marketing Ltda ME\r\n\r\n96,67\r\n\r\nLOTE 02:\r\n\r\nLUGAR\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1º\r\n\r\nI9 Publicidades e Propagandas Ltda\r\n\r\n97,78\r\n\r\n2º\r\n\r\nD R Propaganda e Marketing Ltda ME\r\n\r\n96,67\r\n\r\nLOTE 03:\r\n\r\nLUGAR\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nNOTA\r\n\r\n1º\r\n\r\nI9 Publicidades e Propagandas Ltda\r\n\r\n97,78\r\n\r\n2º\r\n\r\nD R Propaganda e Marketing Ltda ME\r\n\r\n96,67\r\n\r\nConsiderando que a primeira classificada no lotes 01 e 02 na proposta de preço não foi à primeira clas sificada na proposta técnica do referidos lotes, a CPL procedeu à negociação com a empresa vencedora (D R Propaganda) dos respectivos lotes na proposta técnica, conforme previsto no Capítulo XIII do edital, onde a mesma aceitou a menor proposta de preço, com a seguinte oferta por lote:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nLOTE E PERCENTUAL\r\n\r\n01\r\n\r\n02\r\n\r\n03\r\n\r\n1 - Custos internos\r\n\r\n50%\r\n\r\n50%\r\n\r\n50%\r\n\r\n2 - Custos de Produção\r\n\r\n10%\r\n\r\n10%\r\n\r\n10%\r\n\r\n3 - Custos Serviços Incumbidos a Terceiros\r\n\r\n9%\r\n\r\n9%\r\n\r\n9%\r\n\r\n4 - “desconto de agência”\r\n\r\n3%\r\n\r\n3%\r\n\r\n3%\r\n\r\nA CPL sob a égide do princípio da economicidade, visando à busca da proposta mais vantajosa para Administração, sem mitigar o princípio da eficiência, exaustivamente renegociou as ofertas com as licitantes vencedoras, cujos percentuais finais foram os seguintes: \r\n\r\nITEM\r\n\r\nPERCENTUAL\r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\nLOTE 02\r\n\r\nLOTE 03\r\n\r\nDR Publicidade\r\n\r\nDR Publicidade\r\n\r\nI9 Publicidade\r\n\r\n1 - Custos internos\r\n\r\n50%\r\n\r\n50%\r\n\r\n50%\r\n\r\n2 - Custos de Produção\r\n\r\n9%\r\n\r\n9%\r\n\r\n9%\r\n\r\n3- Custos Serviços Incumbidos a Terceiros\r\n\r\n8%\r\n\r\n8%\r\n\r\n8%\r\n\r\n4- “desconto de agência”\r\n\r\n3%\r\n\r\n3%\r\n\r\n3%\r\n\r\nAs licitantes declinaram do direito de recurso nesta fase de julgamento da proposta e preço.\r\n\r\nSão João da Barra/RJ, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nThiago Gomes Viana\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL\r\n\r\nId: 1297852. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1297995": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.102/2012\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.040/2012\r\n\r\nFica remarcado o Pregão nº.040/2012, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Uniformes, Tênis e Mochilas Escolares.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.384/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 11/05/12 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1297995"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1297093": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a sessão pública para realização da Tomada de Preço nº 001/2012 que tem como objeto a reforma das quadras esportivas, fica ADIADA para o dia 14 de maio de 2012, pelos motivos constantes dos autos. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1297093. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297132": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC. GOVERNO -PREGÃO PRESENCIAL - Nº 012/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 11 de maio de 2012, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão presencial tipo Menor Preço Global, que tem como objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica em gerenciamento de projetos. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 24 de abril 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1297132. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297156": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 09 de maio de 2012, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Por Item, que tem como objeto: aquisição de medicamentos da UPA e Farmácia Básica. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 24 de abril 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1297156. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297157": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 10 de maio de 2012, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Por Item, que tem como objeto: aquisição de 5.000 (cinco mil) caixas de tiras de glicemia Bayer Contour TS. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 24 de abril 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1297157. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297158": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 10 de maio de 2012, às 14h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Por Item, que tem como objeto: aquisição de um veículo Minibus 16 lugares. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 24 de abril 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1297158. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1297891": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 006/2012\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da Sede do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano-IPPU/VR, Serviços Especiais (Divisórias, Persianas e Revestimento de Pisos) localizado na Rua José Sá, bairro Aterrado em Volta Redonda-RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 15/05/2012, às 09:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 98.398,18\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nFABIANO V. M. DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 1297891. Empenho"
                        ],
                        "1297367": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 011/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a a contratação de empresa para prestar serviço de TRANSPORTE INTERNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. \r\n\r\nVALOR: R$ 688.762,00.\r\n\r\nDIA/HORA: 10/05/2012 às 10hs00min.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 012/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA GUARDA MUNICIPAL, NO ESTABELECIMENTO DA PRÓPRIA LICITANTE NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA,\r\n\r\nDIA/HORA: 10/05/2012 às14hs00min.\r\n\r\nVALOR: R$ 459.000,00.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 049/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação que realizará licitação do TIPO MENOR PREÇOGLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PACOTES DE FLORES NATURAIS, VÉU, VELA DE CERA E PACOTE DE FEIXE DE CEDRO,\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 137.880,00.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 15/05/2012, às 10hs00min.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 050/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação do TIPO MENOR PREÇOGLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra do CRÁS DOM BOSCO, situada na Rua Deodoro da Fonseca, lote 02 – B. Dom Bosco em Volta Redonda - RJ,\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 15/05/2012, às 09hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 391.529,61.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que, que realizará LICITAÇÃO, do tipo MELHOR OFERTA, objetivando a CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL LOTE 6, SITUADO NA QUADRA C, NO PARQUE EMPRESARIAL ROMA, BAIRRO ROMA II, COM UMA ÁREA TOTAL DE 10.689,63 M². \r\n\r\nDIA/HORA: 29 de maio de 2012 as 09h00min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1297367. Empenho"
                        ],
                        "1297924": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2012\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR em referência ao Pregão Presencial nº 021/2012, Processo nº 0294/2012, para aquisição de Materiais de Proteção e Segurança, comunica que as amostras apresentadas pelas empresas Innovus Comércio de Sistemas Eletrônicos Ltda-ME. (lotes 08 e 13) e Centerseg Equipamentos de Segurança e Ferramentas Ltda - ME. (lote 17) foram aprovadas pela Supervisão de Segurança do Trabalho/GAC, convocando os licitantes, caso interessados, para a sessão pública que será realizada em 02/05/2012, às 9 horas, para manifestarem imediata e motivada a intenção de recorrer, de acordo com o Inc. XVIII do Art. 4º da Lei 10520/02.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1297924. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297491": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material Médico Cirúrgico em geral, para a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 16 de maio de 2012, às 09h:05min \r\n\r\nInformações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Manipulados, para a Rede Assistencial de Saúde/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 17 de maio de 2012, às 09h:05min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena M. de Aragão\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1297491. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297830": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2012\r\n\r\nOBJETO: Material Hospitalar-Enxerto Vascular - Pacth e Shunt Carótida.\r\n\r\nData: 14/05/2012. Hora: 09h00min \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 09/2012\r\n\r\nOBJETO: Material Consumo Hospitalar\r\n\r\nData: 14/05/2012. Hora: 15h00min \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012\r\n\r\nOBJETO: Material Consumo Hospitalar\r\n\r\nData: 14/05/2012. Hora: 10h00min \r\n\r\nCONVITE Nº 32/2012\r\n\r\nOBJETO: Material Hospitalar - Meio para conservação de córnea.\r\n\r\nData: 08/05/2012. Hora: 15h00min \r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax: (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1297830. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1297691": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 647 /2012-SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT PA nº 2111-2012-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a OSCAR RANGEL FILHO, na condição de companheiro da ex-servidora inativa ANTONIETA DE ALMEIDA COSTA, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 8 de março de 2012, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “c” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o disposto no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1297691"
                        ],
                        "1297413": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 12.4.2012, no processo TRT-PA-0111-2011-000-01-00-1 de KELLY AZEVEDO TEIXEIRA DA ROCHA. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista as razões expostas pela Secretaria de Gestão de Pessoas, determino o sobrestamento do feito até conclusão do TRT-PA nº 02347-2012-000-01-00-3. Oficie-se à Desembargadora Presidente da 5ª Região e da 16ª Região. Após, retornem os Autos à Secretaria de Gestão de Pessoas, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1297413"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1297590": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 02 de maio de 2012, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0044300-90.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Chagas da Costa [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Chagas da Costa, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 02 de maio de 2012 às 14h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1297590"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1296476": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001050-57.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Antonio Vieira de Almeida [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016900-46.2005.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120700-33.1999.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)], Agte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028700-56.1997.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: SUELY FARIA TORRES [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUELY FARIA TORRES\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0049800-46.2001.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: GEORGINA DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0319000-22.1998.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RIO ITA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110100-11.1998.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: ELIANA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agte: AIS - Associacao para investimento social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Agdo: ELIANA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: AIS - Associacao para investimento social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AIS - Associacao para investimento social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1296476"
                        ],
                        "1296477": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0191300-04.2006.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001416-24.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Veralucia Torres de Oliveira Hille [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Veralucia Torres de Oliveira Hille\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000649-09.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A Teduc [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)], Rcdo: Alcemar da Silva Martins [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A Teduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167600-14.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Vitória Iva dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Tânia Valéria Girão da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tânia Valéria Girão da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157000-04.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Gonçalves da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Gonçalves da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000664-55.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Selma da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054900-47.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Siqueira Ferreira de Melo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000330-89.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Bruna Cristine Mendonça de Lima [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruna Cristine Mendonça de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000108-16.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Visual Locação Serviço Construção e Mineração Ltda, Rcdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda, Rcdo: Eni de Assis Barbosa [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000095-49.2010.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivone Marins Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038300-15.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Paulo Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153400-38.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Rodrigues Barbosa [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mário Lisboa Waichenberg [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Rodrigues Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000918-19.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. ( sucessor do Banco Mercantil de São Paulo S.A.) [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evandro Antônio Morelli de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A. ( sucessor do Banco Mercantil de São Paulo S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137900-72.2002.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: MOISES MATEUS DE ALMEIDA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aplub Assoc dos Prof Lib Univers do Brasil [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)], Agdo: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de), Agdo: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Agdo: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aplub Assoc dos Prof Lib Univers do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064900-66.2003.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: CASSIO DE PAIVA LOPES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agte: WELLINGTON CABRAL DA FONSECA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nAgdo: CASSIO DE PAIVA LOPES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: WELLINGTON CABRAL DA FONSECA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141300-60.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benedito Justino Alves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036800-76.2006.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Iramar de Oliveira da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Rcte: Vulcan Material Plastico S.A. [Adv. Fernando Marques Lusvarghi (OAB: SP 289733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vulcan Material Plastico S.A. [Adv. Fernando Marques Lusvarghi (OAB: SP 289733 - D)], Rcdo: Iramar de Oliveira da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vulcan Material Plastico S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000677-58.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Vagner Fracassi [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024500-55.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luiz Garcia da Costa [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1296477"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001104-09.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: Helia de Souza Luz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helia de Souza Luz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Helia de Souza Luz. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1296478"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000350-84.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Dias Santana [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089800-87.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabete Fagundes Paz [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048100-32.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Solange Pereira Fernandes [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000121-85.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Ferreira da Silva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046000-93.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Silva Abreu [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Usina São Francisco S.A. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Silva Abreu \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123600-41.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0306500-72.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Catia de Siqueira Barros [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Rcdo: Michele Pereira Rodrigues [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Rcdo: NUCAS - Nucleo da Cidadania e Acao Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078900-83.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar da Silva Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Rcdo: J. Valdeci Pereira Servs. Eletricos Mec. Montagem Geral Elevadores ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar da Silva Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001396-30.2010.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandra Oliveira Moura [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030100-78.1994.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144200-65.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Elaine do Carmo Bonfim [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145000-54.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Norivaldo Senna [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112700-76.2006.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Elisabeth Dias da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elisabeth Dias da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097100-20.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal - Ministerio da Fazenda,A/C Procuradoria da Uniao [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Souza Campaiol [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal - Ministerio da Fazenda,A/C Procuradoria da Uniao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002761-36.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: LLX Logística S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eraldo Lopes dos Santos Junior [Adv. Gustavo Siqueira Gaia (OAB: RJ 142345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LLX Logística S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150400-93.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cássia da Silva Sant Ana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cássia da Silva Sant Ana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Rcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071100-78.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Evandro Guimaraes Ferraz [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Rcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS - Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001018-38.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Ebgdo: Frederico Marcos do Nascimento [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066100-60.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Verônica Pacheco da Silva [Adv. Luiz Carlos Silva de Souza Júnior (OAB: RJ 150637 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001156-09.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Marcelo da Silva Santos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042300-17.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Rcdo: Cláudio David Muniz Rocco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010500-11.2009.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Campos Monteiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000951-85.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helenice Soares da Silva [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-37.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Santana Guerra [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano Santana Guerra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113200-34.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Deusa Maria dos Santos Coelho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1296479"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0111800-59.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudia Rodrigues Alves [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRcdo: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Avon Cosméticos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084600-51.2004.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: RAFAEL MARINHO DE SOUSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RAFAEL MARINHO DE SOUSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134900-98.2007.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Pereira de Camargo [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)], Rcdo: Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servico Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110000-62.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Marco Aurélio Xavier de Almeida [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurélio Xavier de Almeida [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A. , Rcdo Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001338-75.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Carvalho da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Rcdo: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000168-48.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: José Erivam Maciel de Almeida [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131300-84.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: Suzana Fernandes Martins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcdo: Suzana Fernandes Martins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Suzana Fernandes Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055600-28.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacqueline de Almeida Lifsitch [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Geraldo Alves Pereira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Jose Geraldo Alves Pereira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161200-25.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Aponicio Goncalves Vollu (Espolio de) [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Aponicio Goncalves Vollu (Espolio de) [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164700-90.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Marly Blois Dutra [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marly Blois Dutra \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149200-33.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Garrido dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000710-56.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Maria do Socorro Vieira Lima [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria do Socorro Vieira Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000514-67.2011.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciana Ferreira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Ebgte: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Ebgdo: Luciana Ferreira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciana Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088200-91.2007.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Monica Santos Teles de Menezes [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)], Agdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076900-71.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Eliana de Almeida Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Ebgdo: Ercrom - Entidade de Representações Comunitária de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031200-18.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Penha Meireles Filho [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso Penha Meireles Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001658-45.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Silva de Andrade [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)], Rcdo: Multtel Telecomunicação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143200-28.2005.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Rcdo: Perfomance Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)], Rcdo: Rogerio da Silva Bento [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000950-55.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emporium Eucaliptal Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0055800-95.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Costa da Silva [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Costa da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006800-46.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denilson Ribeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Apoio Conservaçao e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001468-52.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Sidnei Mendes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Rcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcdo: Sidnei Mendes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155800-31.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Diego Silva de Andrade Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158700-18.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Fernandes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Cristiane Fernandes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006300-81.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcte: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação União Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1296480"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0022400-08.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Reexame Necessário em Duplo grau de Jurisdição (Município de São Gonçalo), Rcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Jose Costa dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143800-74.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Murillo Ribeiro Dumans [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Murillo Ribeiro Dumans\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001839-35.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viceli Penha da Silva Franco Donati [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viceli Penha da Silva Franco Donati \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137700-60.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Mônica Mitterlehner Maurício [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: PR 50613 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mônica Mitterlehner Maurício \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124600-76.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Carlos de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077100-26.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Vanilsa de Oliveira Corrêa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Tec - Neves Ltda. ME, Rcdo: Vanilsa de Oliveira Corrêa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001532-69.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Antonio Ribeiro dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rcdo: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Antonio Ribeiro dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090600-56.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Ebgdo: Nizete Santos Brito [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade de Ensino Superior Estácio Sá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148600-46.1999.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ CARLOS NASCIMENTO NUNES [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033800-55.2005.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Jordao [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069700-11.2007.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Esquilo Tintas Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Agdo: Collar Tintas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Agdo: Fabricio Barroso [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Esquilo Tintas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090500-02.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Lourdes Neves de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria de Lourdes Neves de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003600-15.2005.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Marta Helena Natividade de Oliveira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marta Helena Natividade de Oliveira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115300-24.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nRcdo: David de Araújo Maia [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte David de Araújo Maia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056600-74.2003.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: LUCIANA BINA BENICA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUCIANA BINA BENICA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145600-47.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Ronaldo Mendonça da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Ronaldo Mendonça da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Ramos [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053100-20.2004.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: WESLEY VIANA COSTA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte WESLEY VIANA COSTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025800-94.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Silvia Regina Baiao dos Santos [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRcdo: One Qualit Cooperativa P. S. Informatica Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Animus Informatica Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Rcdo: Silvia Regina Baiao dos Santos [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115500-34.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marta Tavares de Sá [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)], Ebgdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054900-35.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Veronica Correia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Veronica Correia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068900-68.2005.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Zedir da Silva Ferreira Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRcdo: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Zedir da Silva Ferreira Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zedir da Silva Ferreira Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070100-46.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Carlos Magno Santana Aguiar [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Magno Santana Aguiar [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118400-10.2008.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Carla Elione dos Reis [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carla Elione dos Reis [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1296493"
                        ],
                        "1296482": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0110000-97.2006.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Confort Quintella [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000814-98.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Manual [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000102-47.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ana Claudia de Jesus Vieira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092900-17.2009.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Agdo: Valesca Silveira Leite [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000569-80.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celio Augusto Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073500-75.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Nei Cosme da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076300-97.2007.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Cosme Siqueira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001426-03.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tefé Tefé Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: Toesa Emergências Médica [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: Andeliz Gonçalves de Souza [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andeliz Gonçalves de Souza [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Agdo: Tefé Tefé Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Toesa Emergências Médica [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061600-52.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lucio Roberto Carneiro Costa [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000442-06.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria do Carmo Ferreira Matos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Guard Angel Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000100-62.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gabriela Gomes Barbosa [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068600-68.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Agdo: Mario Maximiliano Costa Barcellos [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027900-21.1989.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: MARCELO CARVALHO RIVELLO [Adv. Patricia Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 40980 - D)], Agdo: MARIA DA CONCEICAO APARECIDA DE ANDRADE SILVA [Adv. Patricia Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 40980 - D)], Agdo: ROBERTO DE ASSIS TEIXEIRA [Adv. Patricia Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 40980 - D)], Agdo: NADYR DE SOUZA [Adv. Patricia Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 40980 - D)], Agdo: WANDERLY CAPELA PINHEIRO [Adv. Patricia Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 40980 - D)], Agdo: MARIA HENRIQUE DE CARVALHO [Adv. Patricia Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 40980 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208900-97.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosana Reis de Jesus [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Agdo: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142000-10.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Jorge Alves [Adv. Georgia Lucien Bretas las Casas de Oliveira (OAB: RJ 113374 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001074-62.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Felipe Vergueiro Pereira [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hypermarcas S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130800-54.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osvaldo de Carvalho [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139300-33.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Agdo: Projeto Filipenses Manutenção de resultados n/p Carlos Arlindo Costa, Agdo: Sandra do Nascimento Barbeito [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036600-77.2006.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edelson Vieira da Silva [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Procter & Gamble do Brasil S/A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000742-11.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000344-28.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mastercamp Comércio de Livros Ltda. EPP [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Richele Pereira dos Santos [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000480-29.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Trindade Barros [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063200-38.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Nezer Germano da Silva [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Agdo: Astrogildo de Medeiros Ramalho [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001044-49.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A - CNPJ:42318949/0001-84 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A - CNPJ:00000001/0001-91 [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)], Agdo: Better Recursos Humanos Ltda - CNPJ:03293671/0001-86, Agdo: Natalia Lourenço Wicchy Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096300-98.2003.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ETE ENGENHARIA TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1296482"
                        ],
                        "1296483": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000647-84.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Elton de Oliveira Bento [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091300-38.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmilson das Mercês Marreiros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070100-03.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Fernando Gonçalves Lopes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000597-52.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Alexander Peçanha de Carvalho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071600-52.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana Toledo do Prado [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086300-87.2005.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Antonio Fineto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009000-87.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopimilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda. N/P Bárbara Cristina Moreira de Oliveira, Agdo: Silvio Roberto Gomes da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136300-85.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Valeria de Oliveira Ramos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)], Agdo: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Adjacentes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118600-03.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Marco Antonio Paula Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001162-92.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiano Sindrônio da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nAgdo: DHL Logistcs Brazil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072100-03.2003.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: MIRIAM DE SOUZA COLACO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001015-66.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Elieser Sardas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031100-64.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS ARAUJO PORTELA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hulda Barbosa Reynaldo [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139100-24.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Rejane Silva Sant´Anna Azamor [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127900-80.1989.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: FERNANDO FONTES CARVALHO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152500-94.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Teresinha de Jesus da Silva Libório [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149800-27.2006.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre de Sousa Saraiva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016200-50.1988.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: NATHALIA DE OLIVEIRA BARBOSA LIMA representada por RITA IGNEZ C. DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026300-34.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio do Carmo Pires [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139800-77.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Agdo: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1296483"
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            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1297471": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 351/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DHIEGO PEREIRA DE ABREU, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Trigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janerio, cuja vacância ocorreu em 24 de abril de 2012.\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 352/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria DSGP nº 337/2012, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II em 24/4/2012, para, onde se lê “a partir de 17 de abril de 2012” leia-se “a partir de 16 de abril de 2012\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1297471"
                        ],
                        "1297692": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 24.4.2012, no Processo TRT-PA-723/79, de WERNER EWALD ECKSTEIN. Assunto: Revisão de décimos/quintos incorporados: “Uma vez revistos, nada a deferir, tendo em vista que o servidor está recebendo de forma correta as parcelas de décimos/quintos incorporados, nos termos art. 3º da Lei nº 8.911/94 c/c as alterações dadas pelas Leis nº 9.527/97 e 9.624/98, haja vista a concessão destas frações até a data de sua aposentadoria, em 28/11/1979. Remetam-se os presentes autos à SECARQ-GP.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1297692"
                        ],
                        "1297414": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 19.4.2012, no processo TRT-PA-002273-2012-000-01-00-5 de ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA. Assunto: FÉRIAS: “De acordo. Determino o sobrestamento do feito até conclusão do TRT-PA nº 1385/98, considerando as razões expostas pela Divisão de Análise de Direitos e Deveres. Após, retornem os Autos à DANDD, a fim de que acompanhe a decisão exarada no aludido processo, com posterior prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1297414"
                        ],
                        "1297472": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 24.4.2012, no processo TRT-PA-1362/93, de CEZARINA MARIA DE MESQUITA FRANÇA. Assunto: Revisão de averbação de tempo de serviço: “De acordo. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, nos termos do Ato nº 031/08, a fim de cientificá-la de que deverá apresentar as certidões expedidas pelo Conselho Regional de Psicologia e pela Divisão de Coleta e Registro de Dados Funcionais, nos moldes da Portaria MPS nº 154/2008, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do parecer supra. Outrossim, em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a retificação da averbação do tempo de serviço privado para 1.028 dias, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01 e do tempo de serviço público estadual, para 350 dias referentes ao período de 01/06/1992 a 16/05/1993, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1297472"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1297872": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18/2012\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o artigo 11 da Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista o decidido, por unanimidade, por seu Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 19 de abril de 2012,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nHOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a que se refere a Resolução Administrativa nº 10/2011 do Órgão Especial, de acordo com a classificação publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, de 13 de abril de 2012. \r\n\r\nSala de Sessões, 19 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 19/2012\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, por seu Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 19 de abril de 2012, bem como o disposto nos artigos 1º e 3º da Resolução nº 75 de 12 de maio de 2009, do C. Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, em 21/05/2009, p. 72-75, e no DJ-e nº 80/2009, em 21/05/2009, p. 3-19, e republicada no DJ-e nº 155/2010, em 25/08/2010, p. 2-16, em obediência à Resolução nº 118, de 3 de agosto de 2010, publicada no DJ-e nº 150/2010, em 18/08/2010, p. 5-7,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nI. Designar para constituir a Comissão de Concurso, conforme o artigo 31 da citada Resolução do CNJ, a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Excelentíssima Desembargadora MARIA DE LOURDES SALLABERRY, que atuará como Presidente, o Excelentíssimo Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO, como membro e o Doutor FRANCISCO EDUARDO GOMES TEIXEIRA, representante indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro. Funcionarão como suplentes respectivamente, o Excelentíssimo Desembargador CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND, o Excelentíssimo Desembargador EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Estado do Rio de Janeiro, Doutor CELSO MENDONÇA MAGALHÃES.\r\n\r\nII. Aprovar, por indicação da Comissão do Concurso, as Comissões Examinadoras e a Comissão Multiprofissional do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, ficando a primeira etapa, sob responsabilidade de Instituição especializada a ser contratada, conforme permissivo do art. 29, da Resolução n1 75, do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO EXAMINADORA DA SEGUNDA ETAPA - PRIMEIRA PROVA ESCRITA DISCURSIVA \r\n\r\nTITULARES\r\n\r\nPresidente: Desembargador LUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\nMembro: Desembargador MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentante da OAB: Drª ANA MARIA FIORENCIO CABRAL DE ANDRADE\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nPresidente: Desembargadora MERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\nMembro: Juíza CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nRepresentante da OAB: Drª DANIELE GABRICH GUEIROS\r\n\r\nCOMISSÃO EXAMINADORA DA SEGUNDA ETAPA - SEGUNDA PROVA ESCRITA (SENTENÇA) \r\n\r\nTITULARES\r\n\r\nPresidente: Desembargador ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE \r\n\r\nMembro: Juiz MARCELO ANTERO DE CARVALHO \r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS\r\n\r\nSUPLENTES \r\n\r\nPresidente: Desembargador RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO\r\n\r\nMembro: Juiz JORGE ORLANDO SERENO RAMOS\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. RODRIGO GHESSA TOSTES MALTA\r\n\r\nCOMISSÃO EXAMINADORA DA TERCEIRA ETAPA\r\n\r\n- INSCRIÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\n- EXAMES DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL E PSICOTÉCNICO\r\n\r\n- SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nTITULARES\r\n\r\nPresidente: Desembargador THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO \r\n\r\nMembro: Desembargador MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. LUIZ CARLOS NASCIMENTO GURGEL DE LOUREIRO FRAGA\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nPresidente: Desembargador MARCOS ANTONIO PALACIO \r\n\r\nMembro: Desembargador ROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. SÉRGIO BATALHA MENDES\r\n\r\nCOMISSÃO EXAMINADORA DA QUARTA ETAPA - PROVA ORAL\r\n\r\nTITULARES\r\n\r\nPresidente: Desembargador JORGE BASTOS DA NOVA MOREIRA\r\n\r\nMembro: Desembargador GENTIL PIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. MARCOS DIBE RODRIGUES\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nPresidente: Desembargador JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nMembro: Desembargador GUSTAVO TADEU ALKMIM\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. CARLOS FREDERICO MEDINA MASSADAR\r\n\r\nCOMISSÃO EXAMINADORA DA QUINTA ETAPA - AVALIAÇÃO DE TÍTULOS \r\n\r\nTITULARES\r\n\r\nPresidente: Desembargador CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nMembro: Desembargadora MÁRCIA LEITE NERY\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA QUINTÃO \r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nPresidente: Desembargador MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nMembro: Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. RICARDO OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nCOMISSÃO MULTIPROFISSIONAL\r\n\r\nTITULARES\r\n\r\nPresidente: Desembargador JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nMembro: Juiz BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nRepresentante da OAB: Dr. PAULO RENATO VILHENA PEREIRA\r\n\r\nMédico: Drª MARJORIE CASTELLO GOMES \r\n\r\nMédico: Drª MICHELLE CARREIRA MIRANDA MONTEIRO\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nPresidente: Desembargador CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE \r\n\r\nMembro: Juíza PATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nRepresentante da OAB: Drª ADILZA DE CARVALHO NUNES\r\n\r\nMédico: Drª HENRIETE DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nMédico: Drª MONIQUE DE SOUSA WERNECK PLATT\r\n\r\nSala de Sessões, 19 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 20/2012\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 19 de abril de 2012, e tendo em vista o disposto no artigo 93 da Constituição Federal e 86 da LOMAN, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1. APROVAR, pelo critério de merecimento, a lista tríplice de Juízes do Trabalho Substitutos para provimento de cargo vago de Juiz Titular da Vara do Trabalho:\r\n\r\n1º lugar - Fernanda Stipp\r\n\r\n2º lugar - Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes\r\n\r\n3º lugar - Ana Paula Moura Bonfante de Almeida\r\n\r\n2. APROVAR, a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento de cargo vago de Juiz Titular da Vara do Trabalho:\r\n\r\nAndre Correa Figueira\r\n\r\n3. APROVAR, pelo critério de merecimento, a lista tríplice de Juízes do Trabalho Substitutos para provimento de cargo vago de Juiz Titular da Vara do Trabalho, com os remanescentes da 1ª lista de merecimento e\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes\r\n\r\nSala de Sessões, 19 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício regimental da Presidência\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1297872"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1297854": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0017071-80.2011.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Renato Assis da Silva e Outros [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Fluminense Football Club (Adv. Mario Henrique Guimarães Bittencourt – OAB/RJ 110.415)\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 222 \"Defiro a vista dos autos. Prazo 10 (dez) dias.\"\r\n\r\nId: 1297854"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1297512": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006029-34.2011.5.01.0000 - DC - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Estado do Rio de Janeiro - SIMERJ ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Suscitado : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - METRORIO - por unanimidade, homologar a desistência do suscitante, consoante disposto no art. 158 do CPC e julgar extinto o processo sem resolução do mérito, ex vi da norma inserta no art. 267, VIII e § 4º, do mesmo diploma legal, com aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769, da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelo suscitante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), como disposto no art. 789, caput, inciso II, § 4º, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1297512"
                            ],
                            "1297519": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0006029-34.2011.5.01.0000 - DC\r\n\r\nScte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Estado do Rio de Janeiro - SIMERJ\r\n\r\nScdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - METRORIO\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A - METRORIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.154/158: “por unanimidade, homologar a desistência do suscitante, consoante disposto no art. 158 do CPC e julgar extinto o processo sem resolução do mérito, ex vi da norma inserta no art. 267, VIII e § 4º, do mesmo diploma legal, com aplicação subsidiária autorizada pelo art. 769, da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelo suscitante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), como disposto no art. 789, caput, inciso II, § 4º, da CLT.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297519"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1297659": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0010269-66.2011.5.01.0000 - DCG - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Suscitante : Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Condutores de Veículos Motorizados do Estado do Rio de Janeiro - SINDAERJ ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), - Suscitado : Sindicato dos Instrutores e Empregados em Autoescolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ - por unanimidade, julgar PROCEDENTE em parte o presente dissídio coletivo, reconhecendo a abusividade da greve, ficando o suscitante autorizado a descontar os dias parados dos empregados grevistas ou exigir sua compensação, sob pena de descontar dos salários os dias relativos à paralisação, e rejeitar os honorários advocatícios com base na Lei 5584/70, nos termos do voto do Juiz Relator. Custas processuais pelo suscitado no importe de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nDenise Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1297659"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1297580": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001674-78.2011.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Suscitante : Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros de Campos dos Goytacazes - RJ ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - Suscitado : Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campos - SETRANSPAS ( Eduardo Augusto Pereira Gomes RJ68311D ), - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil, ante a perda superveniente do interesse de agir, haja vista a celebração entre as partes de Convenção Coletiva de Trabalho, abrangendo integralmente o período objeto do dissídio coletivo em questão, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo suscitante, calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor arbitrado à causa..\r\n\r\nProcesso: 0015418-43.2011.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Suscitante : Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima - SYNDARMA ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo - ABEAM ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Seacor Offshore do Brasil Ltda ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Suscitado : Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR - por unanimidade, homologar a desistência requerida pelos Suscitantes, com a devida concordância do Suscitado, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil, sendo certo que a competência para julgamento do presente Dissídio passou a ser do Tribunal Superior do Trabalho, uma vez que a greve que era originariamente de âmbito Regional tornou-se de âmbito Nacional, havendo, assim, no presente caso, perda do objeto, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelos Suscitantes, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), calculadas sobre o valor atribuído à ação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1297580"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1297004": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0009198-29.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cristália Produtos Químicos e Farmaceuticos Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Nilton Cesar Forte da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Cristália Produtos Químicos e Farmaceuticos Ltda \r\n\r\nTer ciência do bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0002608-36.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio .\r\n\r\nProcesso: 0007651-51.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aerosuporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Margareth Muniz D´Aguila \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Aerosuporte Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio .\r\n\r\nProcesso: 0141600-45.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Trans Turismo Rio Minho [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Trans Turismo Rio Minho\r\n\r\nTer ciência do bloqueio .\r\n\r\nId: 1297004"
                        ],
                        "1297858": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0003632-02.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ana Maria Leuthold Barcellos [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Maria José Monsores \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ana Maria Leuthold Barcellos \r\n\r\nTer ciência do bloqueio .\r\n\r\nProcesso: 0187800-13.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SIND TRAB NA IND QUIMICA FARMAC SUL FLUMINENSE [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Maria Aparecida da Silva Gomes Geny Moreira Gomes Flumen Produtos Médicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SIND TRAB NA IND QUIMICA FARMAC SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTer ciência do bloqueio .\r\n\r\nProcesso: 0009135-38.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: José Queiroz [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1297858"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1297001": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0012123-95.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: NIELSEN TURRÃO [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: NORTELUZ-EMPRESA DE ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE S/A, Réu: PROVIDER LTDA. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de que deverá regularizar a prova documental,em 05 (cinco) dias preclusivos.(fls.230v)\r\n\r\nRio de Janeiro,24 de abril de 2012\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1297001"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1297768": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015533-64.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Wenceslau Caldeira Constantino [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro - COREN - RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro - COREN - RJ, Aut Wenceslau Caldeira Constantino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151. Que se segue: J. Executem-se as custas (f. 144/145). Pagas, arquive-se .\r\n\r\nRio, 25/4/2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Abril de 2012\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1297768"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1297262": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011385-44.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRéu: Ivone de Andrade [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivone de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271. \" Fica a ré intimada para comprovar as custas processuais e honorários advocatícios, sob pena de execução. Prazo de 5 dias\". \r\n\r\nRio de janeiro; 24 de abril de 2012\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1297262"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1297803": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0003920-13.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Floresta Comércio e Indústria S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nAssunto:Tomar ciência do indeferimento da liminar.\r\n\r\nProcesso: 0003929-72.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Celeste Center Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nAssunto: Tomar ciência do indeferimento da liminar.\r\n\r\nProcesso: 0003934-94.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Supermercado Goiabal Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra Mansa \r\n\r\nAssunto: Tomar ciência do indeferimento da liminar.\r\n\r\nProcesso: 0003930-57.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nAssunto: Tomar ciência do indeferimento da liminar.\r\n\r\nProcesso: 0003927-05.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTI: SUPERMERCADO GOIABAL BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nAssunto: Tomar ciência do indeferimento da liminar.\r\n\r\nProcesso: 0003924-50.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Paumar Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nAssunto: Tomar ciência do indeferimento da liminar.\r\n\r\nProcesso: 0003928-87.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Loja Cem \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nAssunto: Tomar ciência do indeferimento da liminar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1297803"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1297795": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0003921-95.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTI: BINO SUPERMERCADO \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial. Prazo 08 dias.\r\n\r\nId: 1297795"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1297431": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuaisi\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007039-50.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor : Caixa Economica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Réu : Judy Peixoto Guimaraes ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por maioria, julgar procedente o pedido formulado pela Caixa Econômica Federal, nesta ação rescisória, objetivando a \"desconstituição da sentença proferida pelo MM. Juízo da 38ª VT/RJ referente à reclamação pelo rito sumaríssimo nº 00389001320055010038 e consequente (sic) proferindo-se nova decisão no sentido da improcedência de todos os pedidos deferidos no citado processo\". Com isso, rescinde-se a sentença proferida, em 09.06.2009, pelo MM. Juízo da 38º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº 00389-2005-038-01-00-3, julgando \"procedentes em parte os pedidos da reclamação trabalhista que Judy Peixoto Guimarães move em face de Caixa Econômica Federal, condenando a reclamada a fornecer tichets-alimentação (sic), nas mesmas condições em que o benefício é concedido aos empregados em atividade, em valores atualizados, ficando condenada, ainda, no pagamento de parcelas vencidas e vincendas ...\" (v. fls. 150/154), e, em novo julgamento da causa (a reclamação trabalhista nº 00389-2005-038-01-00-3), conclui-se pela improcedência, in totum, do pedido formulado pela então reclamante, agora ré, Judy Peixoto Guimarães, em face da então reclamada, agora autora, Caixa Econômica Federal. Honorários advocatícios de 20% sobre o valor atribuído à causa, a serem pagos pela ré, à autora (art. 20 do CPC e Súmula nº 219, item II, do C. TST).Custas de R$ 209,50, pela ré, sobre o valor de R$ 10.475,55, atribuído à causa. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se alvará, em favor da autora, pelo \"depósito prévio\" (v. fls. 12), nos termos do voto do Exmo. Relator, proferido na sessão de 29/03/12. A Exma. Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães reformulou o voto que havia proferido na sessão realizada no dia 29/03/12, acompanhando o voto do Exmo. Relator. Vencidos os Exmos. Desembargadores José da Fonseca Martins Junior, Valmir de Araújo Carvalho, Marcos Palácio, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rogério Lucas Martins, que julgavam improcedente a Ação Rescisória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1297431"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1297206": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "D E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0000175-25.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Eliete da Silva Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte GRB Service Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 10,64), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, Código da Unidade Gestora 080009, Código de Recolhimento 18740-2. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Abril de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1297206"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1297171": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0015624-57.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Isabel Cristina da Conceição Loureiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Ipte: Maria Natalina Bacelar Filadelfo [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Ipte: Maria Julia Dionisio de Lima [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Ipte: Marlucia Cavalcante Alves da Silva [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Ipte: Sheila Figueira Coelho [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Ipte: Agda Angelica Silva Dias [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Ipte: Elisabete de Assunção Oliveira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Ipte: Katia Gomes Sotelino Cascais [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Ipte: Vera Lúcia Romeiro da Silva Terra [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Ipte: Sheilla Ribeiro de Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Agda Angelica Silva Dias, Ipte Elisabete de Assunção Oliveira, Ipte Isabel Cristina da Conceição Loureiro, Ipte Katia Gomes Sotelino Cascais, Ipte Maria Julia Dionisio de Lima, Ipte Maria Natalina Bacelar Filadelfo, Ipte Marlucia Cavalcante Alves da Silva, Ipte Sheila Figueira Coelho, Ipte Sheilla Ribeiro de Oliveira, Ipte Vera Lúcia Romeiro da Silva Terra\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.152.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1297171"
                            ],
                            "1297102": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000527-80.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sidney Medeiros [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Rádio e Televisão Record S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sidney Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.134:\"Diante da informação de fls.133, manifeste-se o impetrante informando se tem interesse no prosseguimento do feito. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001599-05.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Serviços de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Danielle Almeida de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Serviços de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 (vinte reais) nos termos do art.789, II da CLT .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0002160-29.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. - ME [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Cilene Torres Terra Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 (vinte reais) nos termos do art.789, II da CLT .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1297102"
                            ],
                            "1297662": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000154-49.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Jose Heleno de Almeida Barbosa ( Patricia Borges Ciodaro RJ135973D ), - Agravado : MM Juízo da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, corrigindo, porém, erro material no dispositivo da decisão agravada, onde passará a constar “julgo extinto o mandamus com resolução de mérito”, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1297662"
                            ],
                            "1297771": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015625-42.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Impetrante : Raphael Godoy Figueiredo ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM Juízo da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conceder a segurança, para afastar a exigência do depósito prévio nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000778-06.2011.5.01.0042, confirmando a decisão liminar de fls. 281/283, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1297771"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0278600-53.2004.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : MARCELINA GOMES ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), - Embargado : Cooperativa de Autuacao na Area de Saude em Geral, Servicos Gerais e COOPERMEDIC , FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO ( Carlos Augusto Andrade Pinto RJ100559D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0139000-25.2008.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Antônio Alves Rei Júnior ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Sueli Gomes de Magalhães , PANIFICACAO GOUVEENSE LTDA , MONIQUE DEFORME NEVES ( Carlos Wander Cury Ribeiro RJ102995D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar Procedente o pedido formulado na inicial e determinar a exclusão do Embargante, ora Agravante, do polo passivo da execução principal. Pelo agravante compareceu Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0035200-67.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varilog Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Ana Amelia Ferreira ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Aerus Instituto de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, condenando o embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0153000-25.2001.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : MARIANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : JOILDO FERREIRA DE ARAUJO ( Joaquim Accioly da Silva RJ1952A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher para declarar a nulidade do processo a partir de fls.67, reabrindo-se ao réu o prazo para apresentação de defesa.\r\n\r\nProcesso: 0191800-38.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jader de Oliveira ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Cesta de Alimetos do Brasil Ltda. ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - Recorrido : Jader de Oliveira ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé - Em recuperação judicial ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), Cesta de Alimetos do Brasil Ltda. ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva argüida pela 2ª ré, negar provimento ao seu recurso, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para fixar os honorários advocatícios em 15 % sobre o valor líquido da condenação, nos termos da OJ 348 da SDI-1 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0151000-82.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : José Eduardo Fernandes da Silva ( Claudomir da Silva RJ126022D ), - Recorrido : Condominio do Edifício Joaquim Murtinho ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, confirmando a gratuidade de justiça já concedida pela decisão a quo, isentar o autor do pagamento das custas do processo.\r\n\r\nProcesso: 0001313-38.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Cyro s Hut Casual Greek Restaurantes Ltda. ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Embargado : Carlito Coelho Rodrigues ( Aline Franca Cruz RJ133859D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes parcial provimento mas tão somente para agregar as razões acima ao acórdão, sem imprimir aos presentes efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0031500-38.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Recorrido : Marilane Ferreira Confort ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento da verba honorária.\r\n\r\nProcesso: 0001131-59.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : GK Contabil Assessoria e Contabiidade Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Arnessen Ferreira Maia ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - por unanimidade, conhecer do recuso e acolher a preliminar requerida para, anulando o processo a partir de fls.84, determinar a baixa dos autos para que a prova oral seja produzida, ouvindo-se as partes e suas testemunhas (inclusive as eventuais do acionante, a despeito de sua afirmação em ata de que não teria outras provas a produzir). Pela recorrente compareceu Dr. Ricardo Trigona Neto (OAB 89210).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1297610"
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                            "1297611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação Nº 19/2012\r\n\r\nProcesso: 0278600-53.2004.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCELINA GOMES\r\n\r\nEbgdo: COOPERMEDIC, Cooperativa de Autuacao na Area de Saude em Geral, Servicos Gerais e, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Autuacao na Area de Saude em Geral, Servicos Gerais e COOPERMEDIC, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão de fls. 127/128: \" ... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\" - Sessão: 21 de março de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0139000-25.2008.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Antônio Alves Rei Júnior\r\n\r\nAgdo: MONIQUE DEFORME NEVES, PANIFICACAO GOUVEENSE LTDA, Sueli Gomes de Magalhães\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PANIFICACAO GOUVEENSE LTDA e Sueli Gomes de Magalhães, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 150/153: \"... por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar Procedente o pedido formulado na inicial e determinar a exclusão do Embargante, ora Agravante, do polo passivo da execução principal.\" - Sessão: 27 de março de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRj, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1297611"
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0193300-45.1997.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Encol S.A. - Engenharia , Comércio e Indústria (Massa Falida de) - Recorrido : José Pessoa de Freitas ( Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ77331D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para dispensa-la do pagamento das custas processuais e determinar a expedição de certidão para que a credora (INSS) possa habilitar o seu crédito (relativo as contribuições previdenciárias) junto ao Juízo Universal da Falência. Valor da condenação que permanece inalterado.\r\n\r\nProcesso: 0170900-58.2003.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : REGINA CAMPOS DE FARIA ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da presente execução contra o agravante a multa do art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0130900-80.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Facility Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Luis Carlos de Sant Ana ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), -por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo réu e, no mérito, dar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação reformar a sentença e, em consequência julgar improcedente o pedido. Diante da inversão do ônus da sucumbência, o reclamante fica dispensado do pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marcio Aurélio Rodrigues de Oliveira ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000341-19.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carmela Fittipaldi Correa ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e prejudiciais arguidas pelas reclamadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153200-81.2003.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), GERALDO CESAR DE FARIA ( Rogerio Ribeiro da Silva RJ109229D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0231200-34.1997.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : SYLVIA REGINA DE ABREU PRATA ( Jorge Elias de Morais RJ40645D ), - Recorrido : EISA ESTALEIRO ILHA S/A ( Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D ), VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/AEMAQ ENGENHARIA E MAQUINAS SASEQUIP PARTICIPACOES SAINDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar parcialmente procedente os pedidos deduzidos na inicial e condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos, multa de R$ 316,00 (trezentos e dezesseis reais) com juros e correção monetária do vencimento da obrigação até a data do efetivo pagamento a autora, deduzido pago a título de atualização monetária (R$ 72,41), bem como as diferenças de depósito do FGTS e indenização de 40%, conforme se apurar em liquidação do julgado, nos termos da fundamentação. Invertem-se os ônus da sucumbência. Custas no valor de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001436-36.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Mauro Ribeiro de Assis ( Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ154798D ), - por unanimidade, conhecer do recurso,, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para determinar que a incorporação da função gratificada observe a proporcionalidade de 1/10 por ano ou fração superior a 6(seis) meses no exercício da função nos 10 (dez) anos anteriores ao retorno ao cargo efetivo.Em caso de igualdade entre duas funções, adotar-se-á, para efeitos de incorporação, a de maior valor. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pelo recorrido compareceu Dra. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB 154798).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1297180"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001088-50.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : André Gonçalves de Sá ( Luciana Bezerra Cruz RJ131313D ), - Recorrido : PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda ( DURVAL DUARTE NETO RJ126121D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Edna Raquel R S Hogemann RJ102698D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação imposta ao recorrente a multa de 1% e a indenização de 5% para cada uma das rés por dano processual em decorrência da litigância por má-fé, bem como, sustar a expedição de ofício a OAB para apurar irregularidades dos advogados do autor e condenar a ré ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da causa da condenação. Valor da condenação que mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0001507-51.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Ordem dos Músicos do Brasil - OMB ( Katusuke Ikeda RJ76955D ), - Embargado : David Marques Barreto Filho ( Francisco de Assis Silva Sodre RJ96654D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071800-81.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda. ( Gustavo Gomes Silveira RJ89390D ), - Recorrido : Vanessa Vieira Duarte ( Sandra Regina Alves Pereira RJ31767D ), - por unanimidade conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de extinção do processo por não observância de condição específica da ação e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação à indenização por danos morais\r\n\r\nProcesso: 0000938-84.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Elfe Solução em Serviços Ltda - Recorrido : Dilcéa Moreira Simão ( Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres RJ109836D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso da ré diante da irregularidade de representação\r\n\r\nProcesso: 0000059-65.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Valdeci Vieira ( Holister da Paixao Oliveira RJ144769D ), - Recorrido : Multitek Serviços de Engenharia Ltda ( Gualter Scheles RJ37768D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0001290-19.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), Allan Marcio dos Santos ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interpostos pela segunda reclamada (PETROBRÁS) e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0000637-42.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), - Recorrido : Vagner Gouvêa Ramos ( Jorge Luiz Nonato RJ88372D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interpostos pela ré e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro nos honorários advocatícios, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento referente ao aviso prévio e das multas dos artigos 467 e 477 da CLT e determinar a observância da Súmula nº381 do TST em relação a correção monetária,\r\n\r\nProcesso: 0144600-26.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Planejamento e Montagens Svm Ltda ( Heraldo Jubilut Junior RJ146744A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Fernando Oliveira da Costa ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Planejamento e Montagens Svm Ltda ( Heraldo Jubilut Junior RJ146744A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas reclamadas e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar parcial provimento ao recurso da primeira ré para reduzir para 1% a multa pelos embargos protelatórios\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1297568"
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                            "1297832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0047200-41.2006.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE(Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),-Recorrido: Marilda Moreira(Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, contudo, determina-se a expedição de ofício ao Presidente da Cedae para que cesse de imediato o desvio de função sob pena de caracterizar crime de responsabilidade. Pela recorrida compareceu Dr. Carlos Roberto Santana Dias (OAB 117759).\r\n\r\nProcesso: 0106600-49.2007.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Net Rio Ltda(Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D),-Recorrido: Fernanda Rebecca dos Santos Fernandes(Andreia Braganca Delgado RJ107515D),-por unanimidade, conhecer do recurso da primeira reclamada, exceto quanto ao dano moral e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento, rejeitando a condenação ao pagamento de honorários advocatícios pela interposição de recurso com intuito protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0001986-63.2010.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.-NUCLEP(Aristides Magalhaes RJ19030D),- Recorrido: Vendor Dummer(Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D),-por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110500-47.2008.5.01.0343 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores(Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), -Agravado: Elisiel Brito de Oliveira(Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para homologar apenas o principal apurado pela agravante às fls. 255/256, no importe de R$ 6.749,24 (seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte quatro centavos), cabendo ao calculista do Juízo de origem promover a atualização monetária em conformidade com art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula 381 do C. TST, bem como a retenção do imposto de renda na forma da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000325-62.2011.5.01.0025 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D),-Recorrido: Maria Cardoso dos Santos(Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito negar provimento a ambos os recursos, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0081100-21.1999.5.01.0531 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO SANTANDER(BRASIL)S/A(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-Agravado: MARCIO OLIVEIRA DA SILVA(Jefferson de Faria Soares RJ64889D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro,25 de abril de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1297832"
                            ],
                            "1297845": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000693-59.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Cristiane Parreira de Lemos ( Gilberto Goncalves da Graca RJ72699D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar também o pagamento de horas extras após novembro de 2008 até a data da r. sentença recorrida, no importe semanal de 31:75, o mesmo fixado pelo Juízo com base na prova testemunhal. Mantendo os valores arbitrados a fls. 303 para efeito de condenação e custas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral e ressalvado seu entendimento quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0158000-10.2004.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : MADALENA ARAUJO DA COSTA ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), VIVO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : VIVO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), MADALENA ARAUJO DA COSTA ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165200-03.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Juliana Moreira Bazilo ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Banco IBI S.A.- Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Juliana Moreira Bazilo ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos das rés e dar parcial provimento aos embargos da autora para sanando a contradição e a omissão apontadas imprimir efeito modificativo do julgado acrescendo ao acórdão a determinação para que seja observado o limite semanal trinta horas semanais e o divisor de 180 para fins de apuração das horas extras devidas.\r\n\r\nProcesso: 0000782-73.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Werner Fábrica de Tecidos S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Jorge Pacheco Furtado ( Janaina Ferreira Pires Firmo RJ143486D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para manter íntegra a decisão. Pelo recorrente falou Dr. Ricardo Alves da Cruz (OAB 30491).\r\n\r\nProcesso: 0028600-24.1998.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : GILSON GONCALVES CAVALCANTE ( Marli Lima Magalhaes RJ89490D ), CEBES CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL MUN DO RJ N/P da Presidente Maria Thereza freire de Moura ( Ronaldo Gotlib Costa RJ91379D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000897-59.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso pela ulterior perda do objeto da ação, pois a eleição em que se fundava a controvérsia já foi encerrada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela PETROBRAS compareceu Dr. Frederico de A, Rodrigues Junior (OAB 111783).\r\n\r\nProcesso: 0194400-74.1991.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Joseph Malka e Negry ( Mario Luiz Moreno de Alagao RJ66827D ), - Embargado : Isaias CheniauxOSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Marco Aurelio Jorge Passos RJ25130D ), ILDA RODRIGUES DOS SANTOS ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0125300-54.2005.5.01.0030 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : JOSE LUIZ DOS SANTOS SOARES (socio) - Embargado : Jose Mileno de Menezes ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), LUCIA BARBOSA SANSAO SOARES (socio)Auto Abastecimento e Servicos Voluntarios da Patria Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0166700-77.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Barra Sul Metais Ltda. ( Leonardo Reis Pedersoli Martins RJ133640D ), - Embargado : José Rogério de CastroMarilene Maria Sampaio de CastroAlmir Marques ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0084200-48.1993.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : JORGE LUIS DAS DORES GUIMARAES ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Embargado : UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) ( Advocacia Geral da Uniao ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Monica da Gloria Goncalves Teixeira RJ45615D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão no tocante à Participação nos lucros, contudo, sem imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119700-05.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Edilson de Castro Rocha ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas reclamadas, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, manter a gratuidade de Justiça deferida pelo juízo de primeiro grau e no mérito, por maioria, dar-lhes provimento, nos termos da fundamentação, para extinguir o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, IV, do CPC, restando prejudicada a análise do restante dos recursos. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação - R$ 20.000,00 (vinte mil reais, pelo reclamante, dispensado do pagamento ante à gratuidade de Justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que não os provia, requerendo justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0113200-15.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Augusto Couto de Oliveira ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1297845"
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                                "1a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000166-81.2011.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Dener Machado Veríssimo ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, extinguir o presente processo, com resolução do mérito (artigo 269, III, CPC), por perda de objeto, determinando-se a baixa e ao arquivamento destes autos, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000638-07.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Adriana Soares Portella ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Megatec Serviços e Reformas Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000319-08.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Pires de Melo Móveis Ltda. ( Carlos dos Santos Pires Tavares RJ100666D ), - Recorrido : Isaias Nascimento Machado ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para: (a) reduzir a multa por embargos de declaração protelatórios ao percentual de 1% sobre o valor da causa; (b) determinar a dedução dos valores pagos a idênticos títulos já comprovados nos autos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa; consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 80,00.\r\n\r\nProcesso: 0001296-60.2010.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : CSB Drogaria S.A. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Recorrido : Kleverton Barbosa Duque ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, por deserto, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126700-61.2006.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda e Bairros Adjacentes e Sonia Regina da Fonseca Clemente ( Marcela Aracão Coutinho RJ154467D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038800-22.2009.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Hanani Ferreira da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo em conformidade com o voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0356300-64.2003.5.01.0481 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Guarda Municipal de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), - Recorrido : FERNANDA PAULA DE SOUZA RIBEIRO ( Sebastião Moyses da Silva Luz RJ158811D ), - por unanimidade, não conhecer o reexame necessário, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0185500-31.2000.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : COLLETT E SONS SA COMERCIO E INDUSTRIA ( Victor Farjalla RJ5909D ), - Agravado : ADEIR LOUREIRO DE OLIVEIRA ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar provimento nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040500-71.2009.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : TAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : Maria Auxiliadora Pessanha Ribeiro ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade solidária entre as reclamadas e julgar improcedente o pedido em relação à TAC FRANQUIA LTDA. Pela recorrente compareceu Dra. Julliette Ferreira Stohler (OAB 85445).\r\n\r\nProcesso: 0093000-09.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Restaurante Tokura Ltda. ( Fernando de Farias Martins RJ142064D ), - Recorrido : Fernando Rodrigues de Moura ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao intervalo intrajornada, conhecendo dos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras referentes ao meses de novembro e dezembro de 2007, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047100-10.2008.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Célia Cristina de Souza ( Paula Franco de Mattos Silva RJ125423D ), - Recorrido : ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Midget Serviços Gerais Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras assim consideradas as excedentes da sexta diária ou trigésima sexta semanal, com adicional de 50%, e reflexos nas férias, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40%; consoante os fundamentos exarados no voto Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00(duzentos reais), nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159400-08.2009.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Carolina Tupinamba Faria RJ124045D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A.Julieta Batista Leal ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da condenação ao pagamento de danos morais, fixando o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencidos os Desembargadores Mery Bucker Caminha no tocante à multa do art.477, da CLT e Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto à indenização por dano moral. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 1.060,00 (hum mil e sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0001212-60.2010.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Recorrido : Kelly Mayara Maciel Silva ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a decisão originária, a fim de excluir a multa por embargos protelatórios; para fixar a jornada de trabalho da admissão até outubro/2008, de segunda a sábado, das 12:00 às 22:00, com trinta minutos de intervalo, e de novembro/2008 a julho/2009, de segunda a sábado, das 16:00 às 00:00 horas, também com trinta minutos de intervalo; para ser excluído da condenação o pagamento de folgas semanais; para ser excluído da condenação o pagamento dos feriados trabalhados, sendo devida somente a integração desse labor extraordinário, com o adicional de 100%, em férias mais 1/3, décimos terceiros salários, repousos semanais remunerados e FGTS, mostrando-se razoável o arbitramento fixado pelo Juízo a quo de um feriado ao mês; e a fim de que seja excluída da condenação a integração das horas extras no instituto do aviso prévio, mantendo-se os demais termos estabelecidos na sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c” do C. TST, resta mantido valor da condenação arbitrado na primeira instância. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): I. Parcelas indenizatórias: a) sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - auxílio-alimentação, em decorrência do PAT ou pactuado em instrumento coletivo; - aviso prévio indenizado; - FGTS, inclusive multa de 40%; - indenização por danos morais; - indenização substitutiva do seguro desemprego; - indenização pela não concessão de vale transporte; - multa prevista no art. 477, da CLT; - multa prevista no art. 467, da CLT; - salário-família; - vale-transporte; - 13º salário; b) com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; - participação nos lucros; II. Parcelas salariais:a) com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): - adicional de insalubridade; - adicional de periculosidade; - adicional noturno; - horas extras; - prêmios; - repouso semanal remunerado; - salários; - salário-maternidade; - saldos de salários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1297922"
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000402-65.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Maura Bezerra ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que no tocante aos juros de mora e correção monetária, estes incidem até a data da decretação da falência, mantido o valor arbitrado para a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000380-86.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Manoel Valdeir Marcelino da Silva ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para, reformando a sentença de fls. 183/185, julgar procedente o pedido. São devidos os honorários advocatícios, em favor da entidade sindical, à razão de 15% (quinze por cento). Custas de R$ 293,38, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101700-23.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Michelle Moreira Soares de Oliveira Batista ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), Associação de Pensionistas e Inativos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Antigo Distrito Federal ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), Nic Gestão Empresarial Ltda. ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), - Recorrido : Michelle Moreira Soares de Oliveira Batista ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), Nic Gestão Empresarial Ltda. ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), Associação de Pensionistas e Inativos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Antigo Distrito Federal ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das Rés e DAR PROVIMENTO ao recurso da Autora, para condenar as Rés ao pagamento de indenização pelo valor equivalente ao que seria devido à autora à título de salários, férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, relativos ao período da estabilidade, desde a data da rescisão do contrato de trabalho, em 29/08/2008, até cinco meses após o parto, nos termos do voto do Desembargador Relator. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 10.000,00, e as custas, para R$ 100,00. Pela reclamante compareceu Dr. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB 63796).\r\n\r\nProcesso: 0000433-34.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Alphavile Urbanismo SA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Rafael Augusto da Matta ( Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra RJ159572D ), Sandalan Comércio Representações Serviços Ltda. - por, unanimidade, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001249-60.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Nobre Montagem Industrial Ltda João Batista Pinto de Souza ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Alkmim, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de nulidade de citação e de ausência de prestação jurisdicional, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada e, por maioria, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso da terceira ré tão somente para excluir da condenação o pagamento da multa imputada, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que o provia. Pela Thyssenkrupp Csa Siderugica do Atlantico Ltda compareceu Dra. Priscila Mathias de Morais Fitchtner (OAB 126990)\r\n\r\nProcesso: 0001019-81.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Edna Raquel R S Hogemann RJ102698D ), - Recorrido : Terevig Vigilancia e Segurança Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Carlos Evandro da Cruz Silva ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para autorizar o desbloqueio da quantia objeto do mandado de bloqueio de crédito em mãos de terceiro, mantido o valor arbitrado para a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000742-30.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cláudia Moreira Castanon ( Karina Emy Fujimoto RJ111772D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Renato Cesar de Araujo Porto RJ90157D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001010-12.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Roosevelt Fernandes Moura ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1297654"
                            ],
                            "1297772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131300-06.2008.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Adelson de Carvalho Moraes ( Marcello Lima RJ74166D ), - Agravado : Valesul Alumínio Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a parcela ¿participação nos lucros do ano de 2003¿ (fl. 438) seja apurada de forma integral, nos termos do voto do Desembargador Mario Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0024700-64.2001.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), ALBERTO ALVES DE CARVALHO ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de violação ao principio da dialeticidade, arguida em contraminuta, e não conhecer do presente agravo. Pelo reclamante(agravada) compareceu Dr. Marcos Almiro Frauche (OAB 144000).\r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Jackeline dos Santos Couceiro ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Recorrido : Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença de 1º grau e condenar a reclamada ao pagamento dos salários devidos desde a dispensa (15/09/2009) até 5 meses após o parto (19/11/2009 - fl. 16), projetando-se a estabilidade para efeito de pagamento das demais verbas (férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário proporcional, FGTS acrescido da multa compensatória de 40%) sendo devidas as multas do art. 467 e do § 8º do art. 477 da CLT. Custas de R$ 600,00, pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado para a condenação de R$ 30.000,00, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000163-69.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Águas do Paraíba S/A ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Embargado : Tecnopav Indústria e Construções Ltda ( Alex Daflon dos Santos RJ95975D ), Construtora Marcio Costa Ltda ( Alex Daflon dos Santos RJ95975D ), Andrea Fiuza de Castro ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação mantido íntegro o r. Julgado embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1297772"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025300-37.2000.5.01.0025 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : JOSE AUGUSTO BARRETO ABRAHAM ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S. A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), -por maioria, da provimento ao recurso, para declarar a unicidade do contrato e deferir o pagamento da multa de 40% (quarenta por cento) do FGTS, única verba mencionada no recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012. Lucy Jorge\r\n\r\nId: 1297120"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000069-02.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jussara Gonçalves Pereira ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ118813D ), - Recorrido : Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000666-70.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Engenho das Massas Comestíveis Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação a multa por embargos protelatórios.Processo: 0086000-97.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Angra dos Reis ( Procuradoria Munic de Angra dos Reis ), - Recorrido : Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Moacir Inácio da Costa Júnior ( Elisangela Furtado Alves RJ117970D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município de Angra dos Reis, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0093500-02.1999.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ESPOLIO DE MARCELO SOARES DE OLIVEIRA ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que se prossiga com a execução da diferença da cota previdenciária, citando-se o devedor nos termos do art. 880 da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0112200-42.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Francisco Carlos Oliveira Sousa ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Francisco Carlos Oliveira Sousa ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao da primeira ré para a reformar a r. sentença a quo para declarar a sucessão de ZOE DO BRASIL PARTICIPAÇõES LTDA. por NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇõES LTDA., julgando improcedente a ação em face da primeira ré. Diante da reforma do julgado e a condenação exclusiva da segunda ré, esta deverá ressarcir a primeira demandada do valor atualizado das custas por ela antecipadas. Mantidos os valores arbitrados a fl. 670 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2009.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Agravado : Maria Terezinha Ventura ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por falta de garantia da totalidade da execução, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0126000-85.2005.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Jansen Martins Timbo Bezerra Lourenco ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Agravado : CRISTINA SZCZERBACKI CASTELLO BRANCO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), MINA FOMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA (representada por HORACIO DE FIGUEIREDO) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ALEXANDRINO MATEUS MARTINS ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CARLOS AUGUSTO DE REZENDE ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Pizzaria Farani Ltda. (Massa Falida de) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0142000-98.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Paulo Salles de Oliveira ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da Fundação Oswaldo Cruz, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0223300-68.2000.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : MARCO ANTONIO BATISTA DA SILVA ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : T BONE RESTAURANTE LTDAJOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRAMARINA LOPES LEAO TEIXEIRAGIANNI MARIA ATTILIO PARETONEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA ( Patricia Perdigao RJ85472D ), ENRICO MARIA AMATA - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1297076"
                            ],
                            "1297829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0093500-02.1999.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., ESPOLIO DE MARCELO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.371/373:\"...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos à vara de origem a fim de que se prossiga com a execução da diferença da cota previdenciária, citando-se o devedor nos termos do art. 880 da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto do relator. \"\r\n\r\nProcesso: 0223300-68.2000.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: MARCO ANTONIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nAgdo: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA, ENRICO MARIA AMATA, MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA, GIANNI MARIA ATTILIO PARETO, T BONE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GIANNI MARIA ATTILIO PARETO, T BONE RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223/224:\"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator. \"\r\n\r\nProcesso: 0126000-85.2005.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: Jansen Martins Timbo Bezerra Lourenco\r\n\r\nAgdo: Pizzaria Farani Ltda. (Massa Falida de), CARLOS AUGUSTO DE REZENDE, CRISTINA SZCZERBACKI CASTELLO BRANCO, MINA FOMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA (representada por HORACIO DE FIGUEIREDO), ALEXANDRINO MATEUS MARTINS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALEXANDRINO MATEUS MARTINS, MINA FOMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA (representada por HORACIO DE FIGUEIREDO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.209/210:\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator. \"\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1297829"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000525-12.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Lourival Assunção Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lourival Assunção Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0085800-80.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvana dos Santos Sabino [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Ebgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Silvana dos Santos Sabino [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nRetirar, mediante recibo nos autos, a petição que se encontra provisoriamente apensada à contracapa, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1297366"
                            ],
                            "1297725": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0086100-16.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Embargado : João de Souza Rangel ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos, e, reconhecendo-os como protelatórios, aplicar multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 538, parágrafo único do Código de Processo Civil, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000334-76.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Jean Jorge de Freitas Figueiredo ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Embargado : Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.Gelre Trabalho Temporário S.A.Unilever Brasil Industrial Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora para sanar omissão quanto ao tema incidência da multa prevista no art. 467, da CLT, cuja fundamentação passa a integrar o Acórdão regional das fls. 415-7, dando-se provimento parcial ao apelo no particular, nos termos da fundamentação do voto da relatora, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0066500-21.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Estadual de Gás - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Megatec Engenharia e Serviços Ltda.Anderson Martins Pereira ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, declarar a natureza subsidiária da responsabilidade da recorrente, determinar a incidência do adicional legal de 50% no cálculo das horas extras e excluir da condenação os honorários advocatícios. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001013-11.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Romualdo Coutinho Lisboa ( Fábio Luiz Ferreira Tamarindo RJ145165D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001104-91.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Carlos Maia ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001065-86.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marcos Antonio Inacio da Silva ( Robson Paulo Vieira RJ92421D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa RJ69619D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa RJ69619D ), Marcos Antonio Inacio da Silva ( Robson Paulo Vieira RJ92421D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000885-65.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Bruno Cabral Ferreira ( Debora Dias Soares RJ131636D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000983-46.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Bianca Lopes Fernandez ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Embargado : United Cinemas Internac. Brasil Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, para corrigir o erro material ocorrido na fundamentação, para que se leia ¿correspondente a 10 vezes a remuneração bruta...¿ e não 15 vezes, como lançado, sem imprimir efeito modificativo, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000031-23.2011.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. ( Marcos Antonio Toussaint RJ77776D ), - Agravado : Alessandro Geraldo de Lima ( Guilherme da Silva Passos RJ155025D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada em contraminuta, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000654-33.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Norival Roberto Canela ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário aviado pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001639-89.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Celso Pereira de Souza ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Agravado : Condomínio do Edificio Novo Horizonte ( Itamir Cavalcante Cardoso RJ152065D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001485-52.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Guilherme Araújo Diniz Amorim (Espólio de) ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. ( Ivan Clementino SP66509D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça e determinar o seguimento do Recurso Ordinário interposto pelo agravante, procedendo-se à reautuação e compensação, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067200-74.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Fundação dos Economiários Federais - Funcef ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Embargado : Adauto Ferreira da Luz Filho ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), Fundação dos Economiários Federais - Funcef ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos, e, reconhecendo-os como protelatórios, aplicar multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 538, parágrafo único do Código de Processo Civil, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001303-70.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Renata da Silva Lima ( Danielle Leal Chagas RJ126676D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pelo Estado do Rio de Janeiro para fins de prequestionamento sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000925-26.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Jandre Padaria Ltda ( Wilson Antonio de Oliveira Teixeira RJ124121D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036500-67.2006.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Agência Nacional de Aviação Civil REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOOrganizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI - Embargado : Uniwork Cooperativa de Trabalho LtdaJoao Luis Barbosa Carvalho ( Carla Alves Petersen Correa RJ48025D ), Eduardo Americo Campos Filho ( Carla Alves Petersen Correa RJ48025D ), Uniway Cooperativa de Profissionais Ltda,A/C Jaqueline C Pennaforte ( Maria Helena dos Santos Januario RJ67570D ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Organizacao de Aviacao Civil Internacional - OACI - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001263-61.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Roberto Lopes da Costa Junior ( Bruno Magliari RJ141011D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, excluir da condenação os 30 minutos extras referentes ao período posterior ao término da jornada e do cálculo das horas extras a integração do adicional de risco.\r\n\r\nProcesso: 0184100-35.2001.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ82101D ), - Agravado : MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada em contraminuta da agravada, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de reconhecer corretos os cálculos de atualização da Contadoria elaborados às fls. 358, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159800-28.2002.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : ALBERICO MOURA FILHO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : MICROFILMADORA LEADER COM SERV LTDACAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª ré, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000774-25.2010.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Kidia Soares da Silva ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para, sanando a omissão, passe a constar do acórdão o não conhecimento do recurso no tópico ¿Do intervalo intrajornada¿, por falta de interesse, à míngua de condenação, imprimindo efeito modificativo ao jugado, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0216200-90.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Osmilton Pereira de Mesquita ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0214800-64.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Teclife Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda ME ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), Sebastião Mendonça da Silva ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, apenas para determinar a retenção do Imposto de Renda no momento da disponibilidade do crédito que vier a ser pago ao reclamante, incidente sobre o montante globalizado das parcelas tributáveis, não repassando às reclamadas o ônus de arcar com as diferenças, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0013600-39.2007.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para condenar a é ao pagamento, por todo período imprescrito, de 30 minutos por dia trabalhado pelos substituídos, acrescidos do adicional de 50%, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, com reflexos e integrações legais, nos termos do voto da redatora designada, vencida a relatora provia integralmente o recurso da reclamada e improvia o do reclamante. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001292-48.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : José James dos Santos Silva ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : Hexagonal Construções LtdaEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Haroldo Araujo RJ33249D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª ré, EMOP, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantem-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000149-70.2010.5.01.0461 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Edna Raquel R S Hogemann RJ102698D ), - Recorrido : Alexandre Bessa Cordeiro ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria dar-lhe provimento parcial para acolher a prescrição total, julgando extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o relator que negava-lhe provimento. Redigirá o acordão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1297725"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1297661": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158400-17.2007.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Roberto Luiz do Rego Monteiro ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Roberto Luiz do Rego Monteiro ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao apelo da ré e, por maioria, com ressalva de entendimento do relator quanto ao divisor, dar parcial provimento ao apelo do trabalhador, para deferir as Progressões Horizontais por antiguidade postuladas, observado o interstício mínimo de 24 meses entre elas, bem como a prescrição quinquenal pronunciada pelo Juízo a quo, com as consequentes diferenças salariais vencidas e vincendas e os reflexos postulados na petição inicial, bem como seja utilizado para o cálculo das horas extras o divisor 200.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1297661"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1297453": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0154500-79.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcte: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Rcdo: Luiz Alberto Rosa da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ioal Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 291/292 e para contrarrazoar, querendo os recursos de fls 294/304 e 306/314\r\n\r\nProcesso: 0001324-52.2010.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: ZILHA FIGUEIRA CABRAL [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erika Ferreira Pinheiro [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ZILHA FIGUEIRA CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68 cujo o teor segue: VISTOS, \r\n\r\nIntimi-se a agravante a apresentar, em cinco dias, cópia do auto de penhora, sob pena de deserção.\r\n\r\nRio, 18 de abril de 2012\r\n\r\nProcesso: 0134700-06.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: F. Master Sistemas de Medição Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávia Queiroz Cerqueira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo F. Master Sistemas de Medição Ltda., Rcte Flávia Queiroz Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 514 v cujo o teor segue: Vistos,\r\n\r\n1- Dou à parte o benefício da dúvida, mas a prova incumbe à parte. Providencie as peças que comprovem a lisura de sua conduta, em 10(dez) dias.\r\n\r\n2- No silêncio, conclusos.\r\n\r\nRio, 18/4/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Abril de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1297453"
                            ],
                            "1297378": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105100-67.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Inácio Ferreira Fialho ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto por AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. para manter a data de saída constante da CTPS e reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00, e encargos previdenciários, custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado à condenação, devendo a parte recorrente se reembolsar do valor recolhido a maior por meio de ação própria, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1297378"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1297545": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR 16ª DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (no exercício da presidência), Gloria Regina Ferreira Mello (somente nos processos de sua relatoria), Marcos Palácio, Rildo Brito e a Juíza Vinculada Giselle Bondim Lopes Ribeiro (somente nos processos de sua relatoria).\r\n\r\n100 - 0001559-64.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Eliane Santos ( Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior RJ 75819 D ) - Recorrido: Produtos Alimentícios Cadore S.A. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ). \r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (02/05/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Abril de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1297545"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1296816": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000126-76.2011.501.0207 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv. Adriana Carrochano Mori - OAB/SP-166.369) - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (Adv. Renan Fernandes Canuto Batista - OAB/RJ-138.434) - :...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da reclamada, e conhecer de ambos os recursos. Rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pelo reclamante, e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000138-56.2010.501.0262 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Ricardo César Rodrigues Pereira - OAB/RJ-62.321) - SOTER SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S/A (Adv. Índio do Brasil Cardoso - OAB/RJ-27.681) - RECORRIDO: PAULO ANDRÉ JOSÉ DA COSTA (Adv. Bruno Farias - OAB/RJ-127.705) - : ...por unanimidade, conhecer de ambos os apelos; no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, para afastar da condenação a indenização por danos morais, ficando mantida a r. decisão em seus demais aspectos, inclusive os valores ali arbitrados (condenação e custas), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000220-82.2011.5.01.0026 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MOISÉS OCTAVIO DA SILVA (Adv. Gabriel Nunes Adão - OAB/RJ-165.242) - RECORRIDAS: NET RIO LTDA (Adv. André Ricardo Smith da Costa - OAB/RJ-67.077) - JAE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - :...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000255-57.2011.5.01.0021 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT (Adv. Carlos Leonildo Barbosa - OAB/RJ-36.937) - RECORRIDO: MARCOS VINÍCIUS LOURENÇO DA SILVA (Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira - OAB/RJ-114.402) - :...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de coisa julgada; rejeitar a prejudicial de prescrição total. No mérito, dar provimento ao apelo da reclamada para julgar improcedente o pedido. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando o reclamante isento das custas, por ser beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000399-09.2010.5.01.0072 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MILTON FLORENCIO DOS SANTOS (Adv. Rogério José Pereira Derbly - OAB/RJ-89.266) - RECORRIDAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL-PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) - :...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares suscitadas pelas rés e rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo, para julgar procedentes em parte os pedidos formulados na presente ação e condenar as reclamadas de forma solidária a pagar ao reclamante as diferenças de complementação de aposentadoria com base na redefinição da remuneração do mesmo cargo e nível - nivelamento instituído pela Petrobras através da RMNR mas que só contemplava os empregados da ativa -, aplicando-se em seguida sobre os salários já redefinidos os reajustes gerais estabelecidos nos instrumentos normativos, tudo conforme parâmetros fixados na fundamentação. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da Lei e Súmula 381 do C. TST. Fica autorizada a dedução do imposto de renda, cuja apuração deverá ser feita com observância da Lei nº 12.350/2010, que introduziu o art. 12-A e parágrafos à Lei nº 7.713/88. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, declara-se que os títulos deferidos não sofrem incidência de contribuição previdenciária oficial. Em razão da reforma do julgado, de improcedência para procedência parcial, invertem-se os ônus de sucumbência. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos.\r\n\r\nProcesso 0000516-18.2011.5.01.0281 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS (A/C da Procuradoria Geral Município de Campos dos Goytacazes) - RECORRIDA: FLAVYA LUCIA FRANÇA PENNA (Adv. Lucelene França Rozeira - OAB/RJ-148.817) - :...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000632-57.2010.5.01.0055 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS (Adv. Nelson Halim Kamel - OAB/RJ-87.036) - RECORRIDAS: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes - OAB/RJ-65.025) - REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Adv. César Alexandre Borges de Mattos - OAB/RJ-62.668) - :...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade ativa e passiva ad causam, bem como a prejudicial de prescrição total; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000656-43.2010.5.01.0263 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (A/C da Procuradoria Geral do Município de São Gonçalo) - RECORRIDOS: DENERVAL DE SOUZA (Adv. Adriana dos Santos Brandão - OAB/RJ-117.951) - SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA (Adv. Nanci Nunes - OAB/RJ-134.286) - :...por unanimidade, conhecer do recurso voluntário, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do Município de São Gonçalo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000707-74.2010.5.01-0224 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FELIPE LESSA BAYLÃO (Adv. Elvira Vieira Cunha - OAB/RJ-76.136) - MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (A/C da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu) - RECORRIDOS: COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL SAÚDE (Adv. Laudelino Gonçalves Gatto Filho - OAB/RJ-90.865) - FELIPE LESSA BAYLÃO (Adv. Elvira Vieira Cunha - OAB/RJ-76.136) - MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (A/C da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu) - :...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário do Município e dar provimento ao do reclamante, para incluir na condenação o pagamento em dobro das férias relativas ao período aquisitivo 2007/2008, bem como o pagamento de diferenças salariais, pela não observância do piso salarial da categoria, com as consequências legais postuladas na inicial, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000748-13.2010.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANA PAULA SANTOS NASCIMENTO (Adv.Cícero Ananias do Nascimento - OAB/RJ-73.598) - RECORRIDO: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA (Adv. Luiz Otávio Medina Maia - OAB/RJ-23.076) - :...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário, para reformar a sentença de primeiro grau, deferir a gratuidade de justiça à recorrente, declarar sem justo motivo a despedida do emprego, por iniciativa do empregador, e julgar procedentes os pedidos formulados nas alíneas “c”, “c.2” (aviso prévio), “c.3” (13º salário proporcional), “c.4” (férias proporcionais acrescidas de 1/3), “c.5” (indenização compensatória de 40% do FGTS) e “c.6” (entrega dos formulários para habilitação ao seguro desemprego ou indenização equivalente) do rol de pedidos de fls. 90/91. Improcede o pedido “c.1” (saldo de salário), por já comprovado nos autos o depósito correspondente na conta corrente da recorrente, conforme documento acostado pelo recorrido, à fl. 109. Dado provimento parcial ao apelo obreiro, com a condenação do reclamado em valores pecuniários, arbitrase o valor da condenação para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e das custas para R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). As verbas deferidas serão acrescidas de correção monetária, observada a súmula 381 do C. TST, e juros de mora ex vi legis, efetuandose os descontos previdenciários e do imposto de renda cabíveis, cujos recolhimentos deverão ser comprovados nos autos, na forma da lei e da súmula 368, do C. TST. Para efeito de incidência da contribuição previdenciária declarase que possui natureza salarial o 13º salário proporcional, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000798-13.2010.5.01.0242 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PATRÍCIO JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA FERREIRA (Adv. Fábio Carraco de Azeredo - OAB/RJ-114.570) - RECORRIDO: JOTA JUNIOR EMPREITEIRA LTDA (Adv. Marcos Luis de Souza Miranda Cardoso - OAB/RJ-50.529) - :...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000931-09.2010.5.01.0225 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU (A/C da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu) - RECORRIDAS: IVINA SANTOS DA SILVA (Adv. Elvira Vieira Cunha - OAB/RJ-76.136) - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE TOTAL SAÚDE (Adv. Laudelino Gonçalves Gatto Filho - OAB/RJ-90.865) - :...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário do Município de Nova Iguaçu, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000934-26.2010.5.01.0075 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS (Adv. Silvia Batalha Mendes - OAB/RJ-80.989) - RECORRIDO: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO - CASTELO BRANCO (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta - OAB/RJ-73.770) - :... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, deferir o seguinte: a) determinar que o reclamado deposite o FGTS vencido em atraso na conta vinculada do reclamante, com acréscimo de juros e correção monetária, na forma da Lei nº 8.036/90; b) deferir juros na forma da Lei nº 8.177/91, a partir do ajuizamento da ação, que serão apurados sobre os valores principais monetariamente atualizados. Honorários advocatícios à razão de 15% sobre o valor líquido da condenação, em favor do sindicato assistente (Lei nº 5.584/70).Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, declara-se que a verba objeto da condenação não se sujeita à incidência de contribuição previdenciária. Em razão da reforma do julgado, de improcedência para procedência parcial, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando o reclamado obrigado ao pagamento das custas de R$ 700,00, calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00, que se mantém, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000941-73.2011.5.01.0013 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: JONATAS GOMES DA SILVA (Adv. Alexandre Menezes Farrulla - OAB/RJ-157.313) - RW CONNECT SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Benedicto Celso Benicio Júnior - OAB/RJ-137.395) - RECORRIDOS: NET RIO (Adv. André Ricardo Smith da Costa - OAB/RJ-67.077) - RW CONNECT SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv. Benedicto Celso Benicio Júnior - OAB/RJ-137.395) - JONATAS GOMES DA SILVA (Adv. Alexandre Menezes Farrulla - OAB/RJ-157.313) - :... por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao da primeira reclamada e dar provimento parcial ao do reclamante, para incluir na condenação o pagamento de horas extras, com exceção da pausa alimentar, a partir da 44ª semanal e integração nas demais parcelas contratuais e resilitórias, de acordo com a jornada indicada na inicial e observada a Orientação Jurisprudencial nº 394, da SDI-I, do C. TST, bem como para incluir na condenação o pagamento do adicional de 40% (quarenta por cento), pelo acúmulo de função, sobre o salário base do empregado, limitado ao período de 02/07/2007 (admissão) a 30/06/2009, com integração nas parcelas salariais devidas no período, consoante a fundamentação supra. Fica mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados.\r\n\r\nProcesso 0001258-26.2010.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO (Adv. Rita de Cássia Santa Anna Cortez - OAB/RJ-39.529) - ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - :...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. Negar provimento ao recurso do reclamado e dar provimento parcial ao apelo do reclamante para: a) estabelecer que os valores pagos a título de saldo de salários, aviso prévio, férias e 13º salários pagos na rescisão (fl. 15) não podem ser objeto de dedução ou compensação, declarando-se, porém, que o aviso prévio indenizado recebido quita o salário dos trinta dias ulteriores à comunicação de dispensa, e que as frações de décimo terceiro salário e as de férias proporcionais decorrentes da sua projeção, assim como os correlatos depósitos para o FGTS, já foram quitados; b) determinar que a base de cálculo da verba honorária seja o valor do crédito líquido apurado na execução em favor do autor, nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos.\r\n\r\nProcesso 0006500-57.2007.5.01.0043 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Bianca Souza Sant Anna -OAB/RJ-109.581) - RECORRIDOS: RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Díonisio D Escragnolle Taunay - OAB/RJ-60.071) - VARIG LOGÍSTICA S/A (Adv. Sandra Regina Solla - OAB/SP-154.631) - MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES COSTA (Adv. Márcio Henrique da Silva - OAB/RJ-98.254) - TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A (Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão - OAB/RJ-95.502) - :...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0046000-02.1998.5.01.0026 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: EMERSON ARAÚJO COMPASSO (Adv. Christovão Piragibe Tostes Malta - OAB/RJ-6.305) - AERO TÁXI MARINETE LTDA (Adv. Waldir Nilo Passos Filho - OAB/RJ-31.109) - RECORRIDOS: TAA - TÁXI AÉREO ARARAQUARA LTDA (Adv. Paulo Mario Reis Medeiros - OAB/RJ-82.129) - EMERSON ARAÚJO COMPASSO (Adv. Christovão Piragibe Tostes Malta - OAB/RJ-6.305) - LUIZ CÉSAR FERNANDES (Adv. Ricardo Trigona Neto - OAB/RJ-89.210) - BANCO PACTUAL S/A (Adv. João Baptista Lousada Camara - OAB/RJ-9.379) - AERO TÁXI MARINETE LTDA (Adv. Waldir Nilo Passos Filho - OAB/RJ-31.109) - :...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Negar provimento ao recurso do reclamante. Rejeitar a preliminar de nulidade arguida por AERO TÁXI MARINETE LTDA, e, no mérito, negar provimento a seu apelo. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0268600-03.2009.5.01.0461 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre - OAB/RJ-147.434) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. César Eduardo Fueta de Oliveira -OAB/RJ-113.167) - VANDA QUEIROZ DE ALMEIDA (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778) - :...por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos das rés para julgar improcedente o pedido de integração do auxílio-alimentação para todos os fins, e parcial provimento ao recurso da reclamante para afastar a incidência do imposto de renda sobre o valor global, tudo nos termos da fundamentação supra, determinando que a apuração do tributo seja feita em obediência ao comando do art. 12-A e seus parágrafos, incluídos pela Lei nº 12.350/2010 na Lei nº 7.713/88. No mais, manter a r. sentença de primeiro grau, inclusive os valores nela fixados (condenação e custas).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, JAE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0000220-82.2010.5.01.0026 - RO, foi prolatado o acórdão de fls.206/209, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado aos nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 26 dias do mês de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico judiciário.\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0052700-71.2006.5.01.0039 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO MENDONÇA - EMBARGADO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS S/A (Adv. Telma Lúcia Pinheiro de Melo - OAB/RJ-66.861): Despacho de fl. 255 : Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos da declaração.\r\n\r\nProcesso 0088600-80.2008.5.01.0028 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CELSO DE LANTEUIL - RECORRIDO: VRG LINHAS AÉREAS S/A - VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - VOLO DO BRASIL S/A (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento - OAB/RJ-112.436/A) - MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S/A (Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay - OAB/RJ-60.071) - GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A: Despacho de fl. 1027: ...reitere-se a publicação de fl. 991... Apresentar contrarrazões ao recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. Negado seguimento ao recurso ordinário da 4ª reclamada por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1296816"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000285-51.2010.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Porcão Rio’s Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Maurício Igor Mendonça ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento parcial para afastar dos cálculos a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001224-84.2010.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Seadrill Serviços de Petróleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : André Luiz de Araújo ( Robson Rosado Feijo RJ68033D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, por maioria, dar-lhe parcial provimento nos termos do voto do Exmo. Des. Rildo Brito que redigirá o acórdão. Vencido o Exmo. Relator que excluía da condenação o pagamento da importância de R$ 1.000,00 (mil reais), por embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0001403-39.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Ricardo Alberto Reis Magagnin (Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonça RJ 129785D) - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001855-84.2011.5.01.0451 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0013600-47.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Jaira Fernandes de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Andressa Logicargas Transportes Serviços Ltda. ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0022700-02.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Ana Regina Galli Innocenti RJ171181A ), - Embargado : Rita de Cássia Rezende Xavier ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para complementar o acórdão de fls. 362/365, nos termos da fundamentação, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0023400-59.2007.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Keppel Fels Brasil S.A. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Agravado : Jorge Luiz Silva de Souza ( Fernanda de Tolla Souza Ramos RJ64278D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar dos cálculos a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0032300-69.2008.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Paulo Roberto da Silva Lírio ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040700-82.1998.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : COMPRAL Comércio de Peças Pádua Ltda ME - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0054100-72.2004.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Fundação Getúlio Vargas ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : José Marcio Paiva Chalita ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0196100-70.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Usina Santa Cruz S/A ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ) e Cia Engenho Central de Quissaman ( Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ41728D ), - Embargados: Cia Engenho Central de Quissaman ( Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ41728D ), Antonio Carlos dos Santos ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ) e Usina Samta Cruz S/A ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0243000-29.1994.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) e Edes Fernandes de Oliveira ( José Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Agravados: Edes Fernandes de Oliveira ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ) e Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar provimento ao do exequente, e dar provimento parcial ao da executada, para determinar que o cálculo do FGTS seja restrito às diferenças salariais, na forma da fundamentação do voto do Ex mo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1296897"
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                            "1297607": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051700-14.2007.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - Agravadas: TNL CONTAX S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1297607"
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                            "1297618": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001878-35.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) e FERNANDA PAULO GOMES (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - Recorridos: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), COMSEG COMPANHIA DE SERVIÇOS LTDA. e FERNANDA PAULO GOMES (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamado, para afastar da condenação a multa do art. 467 da CLT, bem como quanto ao refazimento dos cálculos do FGTS e da multa do art. 477 da CLT; e dar provimento parcial ao apelo da reclamante, para incluir na condenação os adicionais das horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação. Custas mantidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1297618"
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                            "1297686": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000060-97.2010.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ANTÔNIO JOSÉ CAVALCANTE GOMES (Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D), - Recorrida: CÂMARA DE COMÉRCIO AMERICANA PARA O BRASIL (Livia Mine RJ129214D), - inicialmente determinar a retificação da certidão de julgamento da sessão de 02.04.2012 para constar que o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo Des. Rildo Brito, e em conclusão de julgamento, por unanimidade conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para, reconhecendo o contrato de trabalho entre as partes, condenar a reclamada a anotar a CTPS do reclamante, no prazo de 48 horas após a citação na execução, sob pena de multa de R$ 3.000,00, e a lhe pagar gratificações natalinas, férias + 1/3; saldo de salário, FGTS + 40%, aviso prévio, indenização correspondente ao seguro-desemprego e multa do art. 477,§8º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Redator Designado. Custas invertidas e elevadas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Apenas as gratificações natalinas e o saldo de salário possuem natureza salarial, vencida a Exmª Relatora Juíza Dalva Amélia de Oliveira, que negava provimento ao recurso, voto proferido em 02.04.2012. O Exmº Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmº Des. Redator designado com ressalvas de fundamentação na multa e obrigação de fazer. Redigirá o acórdão o Exmº Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0000878-85.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TRANSPORTADORA ATIVA LTDA. (Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D), - Recorridos: JORGE GERALDO SANTASUSAGNA DE LIMA (Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D) e COOPERATIVA DE TRABALHO E APOIO A LOGÍSTICA E TRANSPORTE (Madalena Deptuski Jacuboski RJ110588D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe provimento parcial para fixar o término da jornada às 20h00 e para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001003-59.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MARISA MACHADO DE CASTRO (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - Recorrida: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - por unanimidade, conhecer do recurso, mas não conhecer das contrarrazões, por irregularidade de representação, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001006-52.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MARCO AURELIO SILVA AMARAL (Isaac Muniz RJ6046C), - Recorrida: RAIMUNDA GALVÃO DOS SANTOS (Marcio Rosas Moura RJ142194D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar válido o pedido de demissão e absolver o demandado da condenação em aviso prévio. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0001027-40.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LÚCIO ADRIANO GUIMARÃES DE SOUZA (Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D), - Recorridas: CONTAX S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001360-92.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JORGE PINTO DA GAMA (Celestino da Silva Neto RJ87470D), - Recorrida: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001379-91.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DIVA LUCIA DE MOURA CALVÃO (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Recorridas: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva, de falta de interesse de agir, de impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0009500-81.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LEANDRO LOPES LIMA (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - Recorridas: TELSUL SERVIÇOS S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, declarar a nulidade do ajuste firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia e condenar a primeira reclamada e, subsidiariamente, a segunda, ao pagamento de diferenças salariais e suas repercussões, horas extras e reflexos, de periculosidade, bem como a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, determinando que o cálculo do imposto de renda se faça na forma do art. 12-A da Lei nº 7.713/88, nos termos da fundamentação. Custas invertidas. As parcelas deferidas têm natureza salarial, exceto a multa do art. 477 consolidado e os reflexos sobre aviso prévio e FGTS. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0047700-24.2007.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ASB S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DO BRASIL S.A. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Agravado: ALEXANDRE MAGNO BARBOZA DA ROCHA (Ana Paula de Barros Nogueira RJ98734D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0049200-79.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - em Recuperação Judicial - Recorrido: JOSÉ FREURES MOUZINHO (Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0467600-60.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FABIO FERNANDES PEREIRA (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), - Agravada: EMPRESA DE AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS ELETROMECÂNICOS LTDA (Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1297686"
                            ],
                            "1296947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0040700-82.1998.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: COMPRAL Comércio de Peças Pádua Ltda ME\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada COMPRAL Comércio de Peças Pádua Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 246/247: \"por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1296947"
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                            "1297843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001878-35.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRctes: Banco Santander (Brasil) S.A. e Fernanda Paulo Gomes \r\n\r\nRcdos: Comseg Cia de Serviços Ltda., Fernanda Paulo Gomes e Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rildo Brito do(a) Gab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Comseg Cia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 217/221: \"por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento parcial ao do reclamado, para afastar da condenação a multa do art. 467 da CLT, bem como quanto ao refazimento dos cálculos do FGTS e da multa do art. 477 da CLT; e dar provimento parcial ao apelo da reclamante, para incluir na condenação os adicionais das horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação.Custas mantidas.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1297843"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1297384": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0149800-42.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Marta de Campo Lopes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c André Mauricio Fiser, Rcdo: Tadima Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Rcdo: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c Debora Aquino Chreem, Rcdo: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c Alan Correia de Almeida, Rcdo: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c Marcos Thompson, Rcdo: Tadima Bar e Restaurante Ltda. a/c David Ghivelder\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tadima Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDefiro a vista dos autos fora da Secretaria da Turma, por cinco dias, conforme art. 40, II, do C.P.C.\r\n\r\nProcesso: 0016600-11.2006.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região]\r\n\r\nAgdo: Unisis Sistemas de Avaliacoes Ltda. [Adv. Leonardo Puerto Carlin (OAB: SP 182487 - D)], Agdo: Regis Correa Oda, Agdo: Gustavo Lagranha do Amaral, Agdo: Marcelo Rezende Vieira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcelo Rezende Vieira\r\n\r\nDeferida vista dos autos, fora da Secretaria da Turma, por cinco dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Abril de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1297384"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1297224": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000206-38.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Inácia Francisco Vitorino ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), - Recorrido : Célia de Souza Brandão ( Marcelo Goncalves de Carvalho RJ84309D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0078600-46.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Osmar da Conceição Barcelos ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Ale Combustíveis Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Comercial Automotiva S/A ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para, anulando o processo a partir de sua extinção sem julgamento de mérito, determinar a retificação da autuação para o rito ordinário com baixa dos autos à Vara de origem a fim de que seja retomado seu curso, com citação da 1ª reclamada respeitadas as ressalvas feitas na fundamentação acima. \r\n\r\nProcesso: 0000565-30.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Raia S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), - Recorrido : Luana Cristina Branco de Jesus ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade e dar PROVIMENTO ao recurso para absolver a reclamada da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedentes os pedidos em face dela, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas, isenta a reclamante com fulcro no art. 790, § 3º, da CLT ante a declaração de fls. 6. \r\n\r\nProcesso: 0000710-29.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Marcos Vaz Fleury ( Samuel David de Alcantara Prazeres RJ47421D ), - Recorrido : Vídeo Clipping Produções Ltda. ( Jair dos Reis Vieira RJ46518D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1297224"
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                            "1297894": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164100-86.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Litoral Rio Transportes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Luis Claudio da Silva ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para que na apuração de horas extras apenas sejam considerados os dias/períodos em que o reclamante trabalhou em micro-ônibus, como se apurar em liquidação, e para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 8.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0001371-45.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Henry Wyatt ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRASFundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0244800-43.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : HC Elétrica Manut e Com Mat Elétrico Ltda ( César Davi Marques SP61596D ), Carlos Alberto Soares Junior ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a só caber execução contra a recorrente após esgotados todos os meios de execução contra o devedor principal, e no remanescente NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001459-23.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Extra ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Renato José da Conceição Virgilio ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tema horas extras quanto a observância da variação salarial, consideração apenas de parcelas remuneratórias e do período efetivamente trabalhado, desconsideração dos minutos que antecedem e sucedem a jornada, e a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos, e no remanescente rejeitar a arguição de inépcia da inicial e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para que na apuração de horas extras: a) no período em que o reclamante era Operador de Hipermercado Pleno a hora de entrada seja considerada como sendo 11:00h nos dias em que, conforme controles existentes nos autos, houver marcação de entrada às 11:00h ou depois; b) em 10 dias no mês no período em que o reclamante era Chefe de Setor os horários de entrada e saída sejam considerados, respectivamente, 16:00h e 01:00h.; c) as horas extras sejam apuradas do dia 11 de um mês ao dia 10 do mês seguinte, e consideradas devidas nesse mês seguinte, de fechamento. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 15.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0290800-59.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Kétima Soares Freitas ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Damião José da Silva ( Hugo dos Santos Monteiro RJ120583D ), Graziane Sousa da Silva ( Joanna Helena da Costa Felix Assed RJ156367D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para reconhecer a formação de vínculo de emprego com a 1ª reclamada, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que seja julgada a ação em sua inteireza, como se entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0088500-55.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : MCM Art Papelaria Ltda. ( Daniel Machado Ramos RJ93554D ), - Recorrido : Maurício Gonçalves Leite ( Helton Tadeu Leite RJ111369D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, e para que o valor do salário “por fora” seja considerado como sendo de R$ 1.000,00 na época da dispensa, e variando no curso do contrato pelo equivalente a 95,47% do salário registrado. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 15.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0145400-37.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Roberto Silveira Oliva ( Romeu de Freitas Flores RJ126397D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Banco do Brasil - A/C DEP JURIDICO ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - por maioria, rejeitar as arguições de litispendência e impossibilidade jurídica, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0131700-28.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Ismair de Oliveira ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Rio Bonito ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0137600-89.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sebastião de Oliveira Filho ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Recorrido : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000391-39.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Bruno da Silva Lopes ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), SPF Engenharia Ltda. - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000155-33.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Elisângela Andrade de Rezende Souza ( Charles Machado dos Santos RJ115959D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de horas extras e respectivos reflexos sobre 13º salários, férias (+ 1/3), FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória apenas FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 500,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 10,00.\r\n\r\nProcesso: 0047900-09.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sacahe Aragutti Filho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaodos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0142700-49.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Lucia Regina de Moraes Valente Fernandes ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de prescrição, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar as reclamadas, a 2ª como devedora solidária, a pagarem à reclamante diferenças de suplementação de pensão decorrentes de aplicação do redutor de 60% apenas depois de calculada a suplementação de aposentadoria que seria devida ao mantenedor-beneficiário, conforme exemplificação dada na fundamentação supra e que fica estabelecida como parâmetro, atualizadas conforme previsto no Regulamento de Benefícios e com juros e correção monetária como de lei consideradas tais atualizações, como se apurar em liquidação, tendo a verba natureza remuneratória, mas não assim os juros. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas.\r\n\r\nProcesso: 0001005-18.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Emília Augusta de Sousa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Emília Augusta de Sousa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, indeferir a suspensão do processo, rejeitar as arguições de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva da 1ª e da 2ª reclamadas, falta de interesse de agir, impossibilidade jurídica e de prescrição total, e dar PROVIMENTO PARCIAL a todos os recursos: aos das 1ª e da 2ª reclamadas para que o reajuste do benefício devido corresponda especificamente à concessão de um nível no novo Plano de Cargos e Salários que corresponderia ao cargo e nível ocupado pela reclamante na data em que se aposentou; e ao da reclamante para acrescer à condenação o reajuste do benefício com base no percentual que representou a diferença paga com base na parcela RMNR (Remuneração Mínima por Nível e Regime) ao pessoal da ativa na PETROBRAS e que corresponderia ao cargo e nível por ela ocupado na data em que se aposentou, pagando as diferenças correspondentes, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, tendo as diferenças deferidas natureza remuneratória. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 10.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 200,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1297894"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015099-12.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : RENATO GUERRA MARQUES ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de depósito prévio insuficiente e, no mérito, por unanimidade, julgar improcedente o pedido. Custas de R$ 400,00, pela autora, sobre o valor de R$ 20.000,00. Transitado em julgado a decisão, expeça-se alvará ao Réu para levantamento do depósito prévio, com os acréscimos legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nRosane M Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1297066"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0143700-47.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Sandro Manoel dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)], Rcte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Rcdo: Sandro Manoel dos Santos [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sandro Manoel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.624. \"J. Indefiro o requerimento, uma vez que o comparecimento a consulta médica e o afastamento do trabalho por muito período de tempo não possibilita a devolução do prazo.\r\n\r\nRio, 24/04/12.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1297236"
                            ],
                            "1297005": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUÍZA CONVOCADA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000138-33.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: LIVRARIA ARGUMENTO BARRA LTDA E CAFÉ SEVERINO LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria da Conceição Pereira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria da Conceição Pereira \r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre os Embargos de Declaração de fls 241/243 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Abril de 2012\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1297005"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1296873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0056100-75.2009.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Rafael Hernandez Dominguez Filho ), - Recorrido : Mineração Santo Expedito Ltda.Elisana Maximiano de Azevedo ( Maria Helena Couto Fortes RJ57599D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001242-15.2010.5.01.0026 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos ( José Rozendo dos Santos SP54953D ), - Recorrido : Renato da Silva Fernandes ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de multa do artigo 477 da CLT e para autorizar a dedução, do crédito do autor, dos valores por ele devidos quanto à sua cota parte da contribuição previdenciária. Novo valor de custas fixado em R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre o valor remanescente da condenação, de R$ 40.000,00(quarenta mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0000310-90.2010.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Tomé Engenharia e Transportes Ltda. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), - Recorrido : João Garcia da Silva ( Paulo Cesar Fernandes Mendoza RJ74875D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000183-46.2010.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : IMC SASTE- Construções, Serviços e Comércio Ltda ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : Moema de Paula Coelho ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0176700-02.2008.5.01.0225 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. (Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Selmo Araújo Silva ( Rejane Maria Oliveira Neves RJ72810D ), SOSCOOP - Cooperativa de Soluções e Trabalho aos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido com relação ao Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001895-40.2010.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Kenia Fernandes Aguiar ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143900-07.2009.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Rosângela Teodora dos Santos ( Antonio Arthur Tamega Soares RJ107887D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença, determinando seja proferida outra que observe os limites da lide.\r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2009.5.01.0244 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria da Univers Federal Fluminense ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda. ( Kelly Christine de Romariz Braganca RJ96074D ), Marcia Cristina Gomes Cavalcanti ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido em face da segunda ré (Universidade Federal Fluminense), restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0175200-24.2008.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Mila de Fátima Barreto Rangel ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Mila de Fátima Barreto Rangel ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo do primeiro réu para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à MM. Vara de origem, para prolação de nova decisão, que observe os limites da lide. Resta prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso do Município de Campos dos Goytacazes, assim como do recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001078-36.2010.5.01.0063 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Emerson Mariano de Castro ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Sociedade Germania ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à MM. Vara de origem, a fim que seja reaberta a instrução e prolatada nova decisão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nMARIA CRISTINA DINIZ SIMOES\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1296873"
                            ],
                            "1297107": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000389-48.2010.5.01.0012 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Márcio Diniz de Lima ( Robson Braga Santos RJ107073D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic quanto ao intervalo, que justificará seu voto. \r\n\r\nProcesso: 0107600-39.2009.5.01.0058 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alexandre Maia Cardoso ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorridos : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Gabriela de Souza Lima dos santos RJ161671D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Ana Paula dos Santos Santoro RJ146630D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1297107"
                            ],
                            "1297522": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000095-29.2011.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Natalia Malafaia Fumaux ( Monicledson Ferreira Carneiro RJ122018D ), - Recorrido : Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000777-98.2010.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Manuel de Araújo ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Gafisa ,S.A.Multiform Engenharia e Empreendimentos Ltda. ME ( Wilson Cornelio RJ10614D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e condenar somente a primeira reclamada ao pagamento de uma hora extra diária, com adicional de 50%, considerando-se o módulo semanal de segunda-feira a sexta-feira, mais dois sábados no mês de fevereiro, bem como a restituir ao reclamante o valor de R$ 456,87, descontado de suas verbas rescisórias. As horas extras, por habituais, integram o salário do empregado, com repercussão nas férias com adicional com 1/3, gratificações natalinas e depósitos de FGTS. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 30,00 (trinta reais) pela primeira ré, sobre o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) arbitrado à condenação. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0000575-52.2011.5.01.0007 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : INBRANDS S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Vinícius Fernandes Fleming ( Samir Charles Mattar RJ134858D ), - Recorrido : Vinícius Fernandes Fleming ( Samir Charles Mattar RJ134858D ), INBRANDS S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e dar provimento àquele da reclamada para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT. Ônus sucumbenciais invertidos, em razão da improcedência total dos pleitos formulados pelo autor. de R$ 204,92 (duzentos e quatro reais e noventa e dois centavos), pelo reclamante, por indeferido o requerimento de gratuidade de justiça, calculadas sobre o valor fixado à causa, de R$ 10.246,03 (dez mil, duzentos e quarenta e seis reais e três centavos) (art. 789, II, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002910-74.2010.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Leandro da Silva Moura ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Recorrido : Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda ( Mauro Roberto de Souza Silva RJ85149D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000357-54.2011.5.01.0482 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Sidney de Oliveira Pereira ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Relator quanto à responsabilidade subsidiária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1297522"
                            ],
                            "1297529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000777-98.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Manuel de Araújo \r\n\r\nRcdo: Multiform Engenharia e Empreendimentos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gafisa S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls:145/150:\"por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e condenar somente a primeira reclamada ao pagamento de uma hora extra diária, com adicional de 50%, considerando-se o módulo semanal de segunda-feira a sexta-feira, mais dois sábados no mês de fevereiro, bem como a restituir ao reclamante o valor de R$ 456,87, descontado de suas verbas rescisórias. As horas extras, por habituais, integram o salário do empregado, com repercussão nas férias com adicional com 1/3, gratificações natalinas e depósitos de FGTS. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 30,00 (trinta reais) pela primeira ré, sobre o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) arbitrado à condenação. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000095-29.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Natalia Malafaia Fumaux\r\n\r\nRcdo: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fla.80/82:\" por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297529"
                            ],
                            "1296877": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0175200-24.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Mila de Fátima Barreto Rangel e Outros\r\n\r\nRcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes e Outros\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fundação Benedito Pereira Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.482/486: \"por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo do primeiro réu para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à MM. Vara de origem, para prolação de nova decisão, que observe os limites da lide. Resta prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso do Município de Campos dos Goytacazes, assim como do recurso da reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-02.2008.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Selmo Araújo Silva e Outros\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOSCOOP - Cooperativa de Soluções e Trabalho aos Profissionais Administrativos e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.138/141: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mé rito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido com relação ao Estado do Rio de Janeiro. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296877"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1297574": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001840-56.2010.5.01.0482 ED - Embargante: PAULO CÉSAR DE CARVALHO [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)] - Embargados: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAÉ [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - Ciência do despacho de fl. 669: \"Vistos, etc. Nada a deferir, eis que não procede a alegação da ré (fls. 666/667). ... Intime-se a reclamada para ciência desta decisão, no prazo de 05 (cinco) dias, e prossiga-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1297574"
                            ],
                            "1297567": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000554-83.2010.5.01.0501 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CHATUBA LTDA. (Maricel Lozano Petralanda RJ68917D) - Embargado: JUPIRACY DE MATTOS PIRES (Rogério Abreu Silva RJ162903D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000601-52.2010.5.01.0050 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (Afonso César Burlamaqui RJ15925D) - Embargado: PIERRE DOS SANTOS REIS (Rodrigo Gonçalves Coelho RJ144847D) - por unanimidade, ACOLHER os Embargos Declaratórios, para excluir da condenação a determinação de pagamento de salário ''por fora'' e repercussões, atribuindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001195-35.2010.5.01.0222 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: SÉRGIO NEVES ALVES (Úrsula Ferreira Cardoso Theotonio RJ105327D) - Recorrido: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUAÇU - CODENI (Nilva Casimiro da Silva RJ137215D) - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento do FGTS do período do contrato de trabalho, a ser apurado em liquidação do julgado e para excluir a condenação em multa por litigância de má-fé; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; custas de R$ 500,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001239-23.2010.5.01.0006 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MARCELO ROGÉRIO DA SILVA (Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D) - Recorrido: QUALITY AMJ TECNOLOGIA APLICADA EM SERVIÇOS LTDA. (Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para deferir a projeção, pela média, da gratificação em férias proporcionais e 13º salário, bem como a anotação da real remuneração na CTPS, além de deferir os benefícios da gratuidade de justiça; custas de R$ 120,00, pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 6.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001333-02.2010.5.01.0028 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrentes: NELSON DA SILVA PESSOA (Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D) e RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (Flávia Cordeiro de Melo RJ1752D) - Recorridos: OS MESMOS - por maioria, DAR provimento ao recurso do reclamante para determinar que o adicional de risco de vida seja utilizado na base de cálculo das horas extraordinárias e, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada; custas de R$ 660,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 33.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001386-86.2010.5.01.0026 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: ALEXANDRE CAMPANHA E OUTROS (Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Embargados: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001448-42.2010.5.01.0054 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: LUIZ FELIPE ANDRADE DA SILVA (Wilson Luiz da Silva RJ89850D) - Recorrido: CENTRO AUTOMOTIVO COOPGÁS LTDA. (Elias Gonçalves Sabioa RJ77577D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do reclamante, mantida a r. sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001840-56.2010.5.01.0482 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: PAULO CÉSAR DE CARVALHO (Natanael Pires de Souza RJ122939D) - Embargados: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Glória Maria de Lossio Brasil RJ60068D), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003000-49.2002.5.01.0013 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO (Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ44418D) - Embargado: ALEXANDRE CESAR BONFIM COSTA (Flávia Savedra Serpa RJ62729D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020900-73.2008.5.01.0065 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: A! BODYTECH PARTICIPACOES S.A. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D) - Embargados: FLÁVIO SIMÃO PINHEIRO (Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D) e SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A. (Neuza Maria Lamy Rosário RJ70181D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059400-25.2009.5.01.0244 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.) (Felipe Ognibene Pisco RJ163741D) - Embargados: ROGÉRIO LEMOS MONTEIRO (Marcos Roberto de Freitas RJ123217D) E COMSEG CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA ME - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060300-71.2008.5.01.0008 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: SÁNCHEZ CANO LTDA (Christiane Ladvocat Cintra RJ59278D) - Agravado: ALINE DE OLIVEIRA RODRIGUES (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070600-43.2009.5.01.0401 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: ITAÚ UNIBANCO S/A (Henrique Cláudio Maués RJ35707D) - Embargado: MARIA DO CARMO ANDRADE ROSA (Armando Avelino Martins Pereira RJ56663D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração e, corrigir, de ofício, erro material, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160100-68.2008.5.01.0074 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargantes: DIRECIONAL ENGENHARIA S.A. (Christian Montezuma Mira de Assumpção RJ109541A) e REGINALDO CEZÁRIO DA SILVA (Wagner da Silva Pinto RJ86965D) - Embargados: DIRECIONAL ENGENHARIA S.A., REGINALDO CEZÁRIO DA SILVA e CONDOMÍNIO MIRANTE CAMPESTRE - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos do reclamante e REJEITAR os embargos de declaração da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0177900-25.2009.5.01.0511 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: RAFAEL BASTOS POLETI (Henrique Pereira Baptista RJ78636D) - Recorridos: RELACOM - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Emerson Correa da Silva RJ43739D) e TELEMAR NORTE LESTE S/A (José Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D) - por maioria, vencido o juiz Roberto Norris, DAR PROVIMENTO ao recurso para deferir a gratuidade justiça e determinar o retorno do autos à Vara de origem para análise do mérito do pedido de horas extraordinárias e repercussões formulados, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0234300-06.2004.5.01.0262 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - Recorrido: GICELE FLEMING SEABRA (Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D) - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais); custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo reclamado, calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012. \r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Tec. Jud.\r\n\r\nId: 1297567"
                            ],
                            "1297870": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098300-26.2008.5.01.0531 - AP (RPS) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: 1) Luiz Alfredo Rocha Barcellos 2) Fátima Lopes Barcellos, 3) Papyros de Terresópolis Livraria Papelaria Presentes Ltda. (Adv. Luiz Alfredo Rocha Barcellos RJ-60661-D), - Agravada: Andrea Ribeiro Martins (Adv. Ricardo de Souza Villalba OAB-RJ 84524-D) - “por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2007.5.01.0035 - RO (RPS) - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal - Fazenda Nacional (Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro/ Procuradoria Regional Federal) - Recorridos: 1) CRT Serviços e Construções Ltda. (Adv. John Charles Costa da Fonseca OAB-RJ 79296-D), 2) Paulo Fernando Sant'Ana de Oliveira (Adv. Mario Luis Soares Ribeiro OAB-RJ 75289-D), 3) Furnas Centrais Elétricas (Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque OAB-RJ 104794-D) - “por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por incabível, nos termos do voto da desembargadora relatora”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1297870"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
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                            "1297657": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0146100-96.2006.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Oberdan de Sousa Venturieri [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S.A., Ebgdo Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração apresentados às fls. 348/349, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0167200-47.1997.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: PRISCILA MARIA SAFE SILVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO NACIONAL - EM LIQUIIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Agdo: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PRISCILA MARIA SAFE SILVEIRA\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do Banco Nacional S/A - Em Liquidação Extrajudicial, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1297657"
                            ],
                            "1297742": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012800-96.2005.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Orlando de Pinho ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL provimento ao recurso, para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a ré ao pagamento do adicional de periculosidade no período de 02/fevereiro/2000 a 03/janeiro/2002, porque observada a prescrição quinquenal, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária; para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99; procederá o reclamado o recolhimento das contribuições previdenciárias na forma do art. 33, § 5º, da Lei 8.212/91; apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 46 da Lei 8.541/92, com a ressalva prevista no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; invertem-se o ônus da sucumbência; mantidos os valores expressos na sentença de primeiro grau, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000002-30.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Osmundo de Lima Gomes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, sobrestamento do feito, ilegitimidade passiva ad causam, falta de interesse de agir, impossibilidade jurídica do pedido e inexistência de solidariedade entre as Rés, arguidas em contrarrazões, e DAR provimento ao recurso para afastar a prescrição total pronunciada na r. sentença recorrida e declarar que a prescrição incidente, no caso, é a parcial quinquenal, prevista na Súmula nº 327 do c. TST, estando fulminada a pretensão autoral apenas em relação às parcelas anteriores a 07/01/2006, bem como, a fim de evitar supressão de instância, e conforme pleiteado pelo Recorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para apreciação das pedidos formulados na inicial, proferindo-se, a final, nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0186300-21.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Alison Rodrigo de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Bracol Litografia Ltda. ( Antony Araújo Couto SP226033D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE provimento para declarar a nulidade da r. sentença recorrida e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual, com observância do disposto na Orientação Jurisprudencial nº 98 da SDI-2 do c. TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000444-88.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Simone de Moura Farias Ferreira ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - Recorridos : Simone de Moura Farias Ferreira ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante, para determinar o pagamento da multa do art. 477 da CLT, e NEGAR provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045900-37.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jose Claudio Bento Faria ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Jose Claudio Bento Faria ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do reclamado, para excluir da condenação a multa por interposição de embargos declaratórios tidos por protelatórios e do pagamento dos honorários de advogado e para que não haja enriquecimento sem causa, deferir a dedução das verbas pagas na rescisão do contrato relativas ao aviso prévio e a multa compensatória de 40% sobre o FGTS e para que, quando da apuração do imposto de renda sejam observadas a Instrução Normativa nº 1.127 de 07/02/2011 da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB e a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-I do Colendo TST, e, por maioria, NEGAR provimento ao recurso adesivo do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que deferia a pensão vitalícia.\r\n\r\nProcesso: 0001819-46.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda ( Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG70175D ), - Recorrido : Priscila da Silva ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças relativas a férias acrescidas de 1/3, 13º salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, pelo reflexo do repouso semanal remunerado, integrado das horas extraordinárias, bem como para excluir a condenação da Reclamada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, aplicada com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL (sucessora da Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Miguel Luis dos Santos ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000356-89.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Geica Nascimento Azevedo ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os Embargos de Declaração para arbitrar à condenação o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST e, em consequência, custas no importe de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), pelo Reclamado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043500-10.2000.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : MARCO POLLO CARLUCCIO ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001395-63.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - Recorrido : Valdemar Bezerra Filho ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de coisa julgada e a prejudicial de prescrição total, e, no mérito propriamente dito, com ressalva de fundamento do juiz Bruno Losada Albuqueque Lopes, DAR provimento ao recurso para, reformando a r. sentença, julgar improcedentes os pedidos formulados nos itens B a F do rol inicial; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelo Reclamante, mantido o valor determinado na sentença, de cujo recolhimento o Autor fica dispensado, diante do benefício da gratuidade de justiça concedido (fls. 383), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001505-21.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Wagner Cerqueira Araújo ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Wagner Cerqueira Araújo ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001551-18.2011.5.01.0053 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Honda Leasing S.A. Arrendamento Mercantil ( Sergio Shinji Miyake SP84171D ), - Agravado : Luiz Bezerra Tiburcio ( Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ77406D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000047-61.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Luis Carlos Davila Perez ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Luis Carlos Davila Perez ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelas PARTES e aplicar-lhes a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1297742"
                            ],
                            "1297506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001322-88.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nRcdo: Elias Urbano Tobias , Mitra Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Companhia Estadual de Gás - CEG às fls. 122/130, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1297506"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1297650": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089300-16.2009.5.01.0030 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Associação Palotina ( Hildebrando Rodrigues de Andrade SP58314 ), - Recorrido : Eliete Cavalcanti de Almeida ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e os votos da desembargadora Tania da Silva Garcia e do juiz Roberto Norris, por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o relator, juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que dava-lhe provimento, para excluir da condenação o reconhecimento da estabilidade, julgando a ação improcedente (voto proferido na Sessão Ordinária do dia 20/03/12).\r\n\r\nId: 1297650"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0082000-59.2002.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Nova Friburgo), Município de Nova Friburgo (Procuradoria do Município de Friburgo), ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (Dr. Maikon Rodrigues Salgado OAB/RJ135988D). Recorridos: Município de Nova Friburgo (Procuradoria do Município de Friburgo), ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (Dr. Maikon Rodrigues Salgado OAB/RJ135988D). ''...em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e os votos da desembargadora Tânia da Silva Garcia e do juiz Roberto Norris, por unanimidade, CONHECER os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Dra. Glória Maria de Lossio Brasil OAB/RJ60068D), Silvana Santiliano de Souza (Dr. Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB/RJ104487D). Recorridos : Silvana Santiliano de Souza (Dr. Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB/RJ104487D), WRC Engenharia e Consultoria Ltda (Dra. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves OAB/RJ83872D), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Dra. Glória Maria de Lossio Brasil OAB/RJ60068D).''...em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e os votos da desembargadora Tânia da Silva Garcia e do juiz Roberto Norris, por unanimidade, conhecer ambos os apelos, NEGAR provimento ao apelo da autora e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da Petrobras para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral; mantém-se o valor da causa, nos termos do voto do relator, juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, proferido na Sessão do dia 20/3/2012.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1297740"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1297489": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n75 - 0000070-98.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Elaine Mazza ( Adv. Milton Moraes Martins RJ 16185 D ) - Recorrido: MSC Car Wash Estacionamento Ltda. ME ( Adv. Monica dos Santos Ferreira RJ 75898 D ).\r\n\r\n76 - 0000163-67.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: René Rodrigues de Sousa ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Fusion Telecomunicações Ltda. ME ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ).\r\n\r\n77 - 0000307-86.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ) - Recorrido: Luciene Silva de Souza ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n78 - 0000384-23.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Vânia Maria Vizzotto Guimarães ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Delmar Reinaldo Both RJ 156516 D ).\r\n\r\n79 - 0000392-67.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Leonardo Marques de Mesentier ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Recorrido: Leonardo Marques de Mesentier ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ).\r\n\r\n80 - 0000454-09.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Raizen Combustíveis S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Infraservice Ambiental Ltda., Severino do Ramos Felix da Costa ( Adv. Adriano Moreira Pereira RJ 141882 D ).\r\n\r\n81 - 0000468-80.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marcos da Silva Elias ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Recorrido: Atuart Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Rodrigo Calheiros de Moura RJ 158745 D ), Pier Mauá S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n82 - 0000713-15.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Nilson Alves Ferreira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ).\r\n\r\n83 - 0000713-85.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. ( Adv. Moises de Souza Silva RJ 123695 D ) - Recorrido: Carlos Renato Antunes de Oliveira ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n84 - 0000755-53.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Garden Party Eventos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ) - Recorrido: Paulo Roberto da Silva ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ).\r\n\r\n85 - 0000949-43.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Maria Madalena Ribeiro Peixoto da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Andrologia Urologia Clinica Narvaez Ltda. ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n86 - 0001159-52.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Liberty 674 Roupas e Acessórios Ltda-ME ( Adv. Eberson Lessa Pacheco RJ 108724 D ) - Recorrido: Maiana Menezes Alves da Silva ( Adv. Rosana Amaro Martins RJ 159413 D ).\r\n\r\n87 - 0001341-89.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), José Ronaldo Ferreira Pontes ( Adv. Rosenildo de Aguiar Morais RJ 104235 D ) - Recorrido: José Ronaldo Ferreira Pontes ( Adv. Rosenildo de Aguiar Morais RJ 104235 D ), Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n88 - 0001368-50.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Isabel Cristina Mendes de Barros ( Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao RJ 133371 D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n89 - 0002184-33.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Cia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sonia Maria Rodrigues Nascimento ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n90 - 0046100-38.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Canuto Rodrigo Filho ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco B radesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n91 - 0057600-10.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ANTONIO CARLOS COELHO BOTELHO ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Agravado: MASTEC BRASIL S.A ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n92 - 0068700-21.2004.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), FRANCISMAR PEREIRA DA SILVA ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ), FRANCISMAR PEREIRA DA SILVA ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ).\r\n\r\n93 - 0106100-60.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Márcia Cristina Caetano da Silva ( Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz RJ 140874 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n94 - 0123800-94.2009.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ 103987 D ) - Agravado: Flávio Cunha da Silva ( Adv. Sandra do Rego Barros Benevides RJ 64087 D ).\r\n\r\n95 - 0139200-43.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adv. Adriana Lourenco Domingues RJ 135732 D ) - Recorrido: Ivanir Braz de Mattos ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n96 - 0215800-09.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Barra Mansa ( Procuradoria Munic de Barra Mansa ) - Recorrido: Francisco Jose Torres ( Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano RJ 98044 D ), Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa ( Adv. Paulo Gustavo Camargo RJ 77726 D ).\r\n\r\n97 - 0225700-39.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Centro Educacional Alfredo Prado ( Adv. Vitor França de Lima RJ 162748 D ) - Recorrido: Roberto Delesporte dos Santos ( Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ 130779 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Abril de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1297489"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1296829": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisões Monocréticas\r\n\r\nProcesso: 0002057-34.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Aldicéia Gomes Cabral \r\n\r\nRcdo: Cristina Xavier de Souza [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristina Xavier de Souza \r\n\r\n\"... denego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0000272-78.2011.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Ionaria Rosa da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joseane Talarico dos Santos [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ionaria Rosa da Silva, Rcdo Joseane Talarico dos Santos\r\n\r\n\"... ante a perda superveniente de interesse processual, deixo de conhecer o Recurso Ordinário da Reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000168-78.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: EAJL Equipamentos de Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Johnny Barbosa Gonçalves [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EAJL Equipamentos de Segurança contra Incêndio Ltda. , Rcdo Johnny Barbosa Gonçalves \r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nId: 1296829"
                            ],
                            "1297082": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160300-27.2005.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jose Carlos dos Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Rohr S.A. Estrutura Tubulares ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137800-35.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Victor Machado Martins ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0223400-62.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Juliana Gonçalves Nogueira ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Juliana Gonçalves Nogueira ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes, para determinar que a apuração dos juros em relação ao Recorrente observe o disposto na OJ nº 07, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0158000-85.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ( Antony Araújo Couto SP226033D ), - Recorrido : Elaine Silva de Oliveira ( Rodrigo das Neves Fernandes RJ125534D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento,nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0211700-38.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : DROGARIA PACHECO S/A ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - Recorrido : DROGARIA DESCONTAO DE NOVA IGUAÇU S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Antonio Carlos da Silva ( Claudomir da Silva RJ126022D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000719-30.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Elói João Prade ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Elói João Prade ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - colhido os votos de vista proferidos pelos Desembargadores Marcelo Antero de Carvalho e Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do apelo do autor e dos recursos das rés, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, carência de ação por ilegitimidade ativa e passiva (arguidas pelas rés) e de nulidade por cerceio de defesa (arguida pelo autor) e, no mérito, negar provimento aos recursos das reclamadas e dar provimento ao apelo do autor, para conceder-lhe um nível, em conformidade com o PCAC ¿ 2007.\r\n\r\nProcesso: 0001398-61.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Ailton de Souza Andrade ( Valdir Jose Neves RJ17205D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162300-67.1999.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Silvana Melgaço de Oliveira ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Agravado : João Luis Ferraz e SilvaAuto Posto Trevo de Jesuítas Ltda.João da Silva - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1297082"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1297860": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nCertidão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001430-24.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Liderforte de Niterói Loc. e Terc. Ltda. (Dr. Eduardo Leal Silva – OAB/RJ 119563 D) Recorridos: Edifício Carlos Fernandes (Dr.) e Adriano Barbosa Pereira (Dra. Graça Tatiana Feijó Maia - OAB/RJ 114621 D) - “..., colhido o voto de desempate proferido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, não conhecer do recurso, quanto ao tópico “da declaração de reconhecimento do vínculo com a 2ª ré”, por falta de interesse, conhecer do recurso, quanto aos demais aspectos, e, no mérito, por maioria, vencidos os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Theócrito Borges dos Santos Filho e Alexandre de Souza Agra Belmonte, que negavam provimento ao recurso, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1297860"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1297616": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000475-93.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Chaves Ribeiro [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1297616"
                            ],
                            "1297927": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001093-41.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Vinicius Martins Petriz Figueiredo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Vinicius Martins Petriz Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1297927"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1297250": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 05\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0156500-21.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Wilton Viana dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandão (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Wilton Viana dos Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, às fls.230/235, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1297250"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1297466": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0045600-90.2004.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: SILVIA SOARES GUIMARAES [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Ebgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Ebgdo: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SILVIA SOARES GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls: 565/571 fls: 565/571\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Abril de 2012\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1297466"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1297498": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167100-14.1989.5.01.0001 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : JOAO DAUBERT DA COSTA ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Embargado : BANCO ITAU S A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), CX.PREV.FUNC.SINT.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela segunda reclamada, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, corrigir o erro material havido.\r\n\r\nProcesso: 0032000-57.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Fatima Fernandes Periard ( Carlos Augusto Araujo Periard RJ151198D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, com fulcro no artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0161400-87.2001.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : CELSO VIEITAS TELLES ( Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ40593D ), COOP ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ SERVICOS LTDA - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000096-71.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Natália França Ourique ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), Conselho Empresarial Brasil China ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), - Recorrido : Conselho Empresarial Brasil China ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), Natália França Ourique ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes. Por maioria, DAR PARCIAL provimento ao da parte ré para limitar a condenação em horas extraordinárias ao período de janeiro a julho de 2010 e, por unanimidade, DAR provimento ao apelo da parte autora, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, reconhecer a dispensa injusta da demandante e condenar a parte ré ao pagamento das seguintes verbas resilitórias: aviso-prévio indenizado, diferença de férias, acrescidas do terço constitucional (ante a projeção do aviso-prévio indenizado), FGTS, multa de 40% e diferença de gratificação natalina (ante a projeção do aviso-prévio indenizado). Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento ao apelo da reclamada. Falou a Dra. Maria Luíza Soter\r\n\r\nProcesso: 0000336-79.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marco Aurelio Costa de Oliveira ( Gisele de Souza do Amaral RJ112279D ), - Recorrido : TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e negar provimento. Presente o Dr. Guilherme Lambert.\r\n\r\nProcesso: 0179300-26.2001.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : JOSE RIVALDO DOS SANTOS ( Marcello Lima RJ74166D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), JOSE RIVALDO DOS SANTOS ( Marcello Lima RJ74166D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes ré e autora. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da demandada, para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e diferenças decorrentes da integração daquela parcela na base remuneratória do demandante; e dar parcial provimento ao recurso da parte autora, para condenar a parte ré ao pagamento das seguintes parcelas: 1) diferenças de adicional noturno, pela integração do adicional de periculosidade na base de cálculo dessa parcela; 2) diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial com o modelo Sidney de Lima Gomes, como se apurar em regular liquidação de sentença, excluindo , ainda a condenação do autor dos honorários periciais .Mantém-se os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados. Falou o Dr. Celso Mendonça Magalhães. Presente a Dra. Carolina Souza Soares.\r\n\r\nProcesso: 0000643-70.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Flávia Martins da Silva Cunha ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0209200-76.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDAPAULO ROBERTO BARRETO ALONSO ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda ré e negar provimento. Presente o Dr. Andrei Menezes.\r\n\r\nProcesso: 0181600-75.1995.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : JOAO FORTES ENGENHARIA S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : JOSE AMAURY BARBOSA OLIVEIRA ( Maria Carolina Amaral da Costa RJ130529D ), MASSA FALIDA COSATTA CONSTRUTORA S COTTA LTDA ( Francisco de Assis Silva Sodre RJ96654D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto, por incabíveis sua interposição no presente momento processual.\r\n\r\nProcesso: 0163800-65.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Jorge Luiz dos Santos ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Recorrido : Jorge Luiz dos Santos ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transportes Gerais do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso; por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da parte autora. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que dava provimento ao apelo da Municipalidade.\r\n\r\nProcesso: 0015900-72.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rogério Fabiano Souza de Santana ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), - Recorrido : Transportes Novo Eldorado Ltda. ( Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ71330D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar provimento, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, incluir na condenação o pagamento de indenização substitutiva do seguro-desemprego e indenização por dano moral, que ora fixa-se em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0261500-08.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Nilo Sigmaringa de Souza Pontes ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Nilo Sigmaringa de Souza Pontes ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1297498"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1297362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0025000-50.2005.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nEbgdos: RODOVIÁRIO LIDERBRAS S/A, ANTONIO CARLOS DA SILVA, LINA COIATELLI\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LINA COIATELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para “Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 812/815”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1297362"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1297261": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110700-16.2009.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Davi Dias Pereira ( Paula Renata Santana P Rangel dos Santos RJ122076D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao adicional noturno, e dar-lhe parcial provimento para, afastando a inépcia da inicial e a carência de ação, no mérito, manter a decisão de IMPROCEDÊNCIA dos pedidos, ainda que por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0103100-32.2009.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Maria Lygia Azevedo Andrade - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1297261"
                            ],
                            "1297304": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092100-74.2006.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Carrefour Comerico e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : Clebio Francisco da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e no mérito negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Presente o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que teve deferida da Tribuna a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0144400-55.2008.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Ernesto da Silva Magalhães ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Ernesto da Silva Magalhães ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Jason Soares de Albergaria Filho MG7874D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para expungir da condenação os honorários advocatícios e determinar que seja aplicado o previsto na Súmula 381 do C. TST para o cômputo da correção monetária, bem como quanto aos juros de mora, na forma simples, e negar provimento ao apelo autoral. Mantidos os valores arbitrados na Instância Ordinária. Presente o Dr. Cristiano de Souza Oliveira Campos.\r\n\r\nProcesso: 0001168-72.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Alessandro Fernandes da Silva ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - Agravado : Faria e Oliva Comércio e Produtos de Ótica Ltda. ME n/p sócia DIRCE FARIA DA SILVEIRAFaria e Oliva Comércio e Produtos de Ótica Ltda. ME n/p sócia MARIA NATALIA DA SILVA BARRAFaria e Oliva Comércio e Produtos de Ótica Ltda. ME n/p sócia MARCELAINE MARINS MACHADOFaria e Oliva Comércio e Produtos de Ótica Ltda. ME n/p sócio JORGE LUIZ FERNANDES OLIVAÓtica Seara Ltda. ( Joao Martins Sobrinho RJ27193D ), Faria e Oliva Comércio Produtos de Ótica Ltda. - Ótica Brasil ( Joao Martins Sobrinho RJ27193D ), Faria e Oliva Comércio e Produtos de Ótica Ltda. ME n/p sócia WILMA FERNANDES OLIVA - Por Unanimidade, de ofício, não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001376-77.2011.5.01.0003 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Denise Medeiros dos Santos ( Afonso Celso Basson Meira RJ45533D ), - Agravado : S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) (Massa Falida) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Por Unanimidade, de ofício, não conhecer do presente agravo de instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001546-68.2011.5.01.0223 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Felipe dos Santos Silva ( Leandro de Lima Costa RJ152097D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0133800-60.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Myriam Fonseca e Costa ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Presente a Dra. Luciana Benevides de Schueler.\r\n\r\nProcesso: 0001710-96.2011.5.01.0202 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Jorge Pereira Pacheco Junior ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Agravado : Caixa Economica Federal Agencia Duque de Caxias TMC Serviços de Informática Ltda EPP - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo Reclamante e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento, para determinar o regular processamento do Recurso Ordinário, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0158500-51.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Iracema Mercedes Marques Guimarães Rolim ( Marco Antonio dos Santos Menezes RJ41931D ), - Recorrido : Javi Imóveis Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava provimento. Falou o Dr. Marco Antonio dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0088700-77.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Wagner Pereira Lima ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Wagner Pereira Lima ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao do autor para reconhecer a natureza salarial do pagamento do intervalo intrajornada, pelo que deferir o pagamento dos reflexos sobre as verbas salariais e rescisórias, correspondentes a repouso remunerado, férias com um terço, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0033400-86.1998.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Agravado : ROBERTO ANTONIO DE JESUS COSTA ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso em relação aos juros, por ter ocorrido a preclusão, conhecer nos demais aspectos e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0078100-16.2004.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : JORGE MACHADO GUIMARAES ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - Por Unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pela Reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão proferida em sede de embargos à execução, por prestação jurisdicional incompleta e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando parcialmente a r. decisão agravada de fl. 530/531, para que seja liberado o depósito recursal de fl. 372 em favor do Agravante, mantendo-se o restante do julgado, na forma da fundamentação. Presente o Dr. José Luiz Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0000459-42.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Adilson Pinto ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para JULGAR PROCEDENTE o pedido de pagamento da indenização dobrada, de acordo com o art. 497, da CLT, referente ao período anterior à opção pelo FGTS. Mantido o valor da condenação. Inverte-se o ônus da sucumbência. Por ter natureza indenizatória sobre a parcela deferida não incide contribuição previdenciária, nem imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0005100-82.2009.5.01.0222 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Marilda de Santana Baptista ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - Agravado : SINESIO MAURICIO DE MELO ( Maria Doroteia Rodrigues Costa RJ119250D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, dar-lhe provimento para JULGAR PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIROS, liberando o bem constrito da penhora, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0011600-40.2008.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carla Goncalves Marinho dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telelistas Regiao 1 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Por Unanimidade, njão conhecer do recurso quanto às diferenças salariais, por falta de interesse, e com relação à integração das comissões nos repousos semanais, por preclusa a matéria, e conhecer do recurso nos demais aspectos, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a multa do art. 477, da CLT, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000418-48.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Bruno Cesar da Silva Sebastião ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - Recorrido : Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), Bruno Cesar da Silva Sebastião ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª reclamada com relação às diferenças de FGTS, por falta de interesse recursal, conhecer dos recursos, nos demais aspectos, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao do autor e dar provimento ao da 2ª reclamada para excluir sua condenação a responder de forma subsidiária pelos títulos deferidos na sentença, na forma da fundamentação. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano em relação ao dano moral e responsabilidade subsidiária. Presente o Dr. Itamar Silva Sacramento.\r\n\r\nProcesso: 0000592-05.2011.5.01.0067 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : José Fernandes Dias ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Emissão Engenharia e Construções Ltda - CNPJ:39110879/0001-60 ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035100-87.2006.5.01.0281 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Saiva Machado de Azevedo ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, dar provimento ao agravo de petição, tudo na conformidade do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1297304"
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                            "1297315": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006100-26.2005.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)Ivanildo Nogueira da Silva ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1297315"
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                            "1297323": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016500-69.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Empresa Barsileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Ivone Marcolino Rodrigues ( Araquem Moura Roulien RJ30136D ), K2 Ground Handling Support Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial apenas para acolher a prescrição quinquenal, conforme fundamentação. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1297323"
                            ],
                            "1297316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0006100-26.2005.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Ivanildo Nogueira da Silva, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.470/471 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297316"
                            ],
                            "1297324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0016500-69.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Barsileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Ivone Marcolino Rodrigues , K2 Ground Handling Support Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m K2 Ground Handling Support Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 215/218 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297324"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1296226": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001152-15.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denis de Vasconcelos Tavares [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denis de Vasconcelos Tavares, Rcdo Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 432/433: \"...Nego seguimento ao recurso por inadmissível\" .\r\n\r\nId: 1296226"
                            ],
                            "1296223": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000713-59.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Leonardo dos Santos Nathanael ( Erika da Silva Dantas RJ101358D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para acrescentar à condenação o pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais), referente ao dano moral, mantidos os valores fixados na r. sentença para efeito de custas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2012\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Juduciário\r\n\r\nId: 1296223"
                            ],
                            "1296224": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0122800-51.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Franco Braga Bulhões de Figueiredo ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Franco Braga Bulhões de Figueiredo ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação as horas extras e reflexos de acordo com o horário fixado na fundamentação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1296224"
                            ],
                            "1296869": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turmal\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0209800-40.1999.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : CONDOMINIO LAGOA BELLA ( Telma Gloria de Sousa Nenes RJ44828D ), - Agravado : ARLINDO MARQUES DOS SANTOS ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000552-12.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Norivaldo de Oliveira ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Recorrido : Indústria de Material Bélico de Brasil - IMBEL ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0147400-19.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Rafaela Pereira Paula ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056501-78.2005.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Paulo Cesar Ferreira ( Pedro Paulo Correa Lemos RJ104132D ), Tel Sul Servicos Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Paulo Cesar Ferreira ( Pedro Paulo Correa Lemos RJ104132D ), Tel Sul Servicos Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do apelo patronal e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reduzir o dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Decide, ainda, a Oitava Turma, por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias laboradas pelo autor, tendo por base a jornada de trabalho consignada na peça de ingresso, bem como seus reflexos nos 13º salários, nas férias acrescidas do terço constitucional e no FGTS, observados os parâmetros fixados na fundamentação, como se apurar em liquidação. Custas de R$ 1.160,00 (hum mil, cento e sessenta reais) calculadas sobre R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nSuerde Melo de Araujo Gomes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1296869"
                            ],
                            "1296225": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000320-96.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Elaine Carmo de Miranda [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Ebgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgte: Banco ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Elaine Carmo de Miranda [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco ibi S.A. , Ebgdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios do reclamante .\r\n\r\nId: 1296225"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1297292": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000494-11.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Idiomas Novos Tempos Cursos Ltda. ( Carlos Alberto Diogo de Souza RJ33869D ), - Recorrido : Janaína Delgado dos Santos ( Jussara França RJ113026D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA para reduzir a indenização por dano moral para R$ 3.000,00 (três mil reais), pelos fundamentos que se seguem: ¿Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo nº TRT-RO-0000494-11-2011-5-01-0070, em que são partes: IDIOMAS NOVOS TEMPOS CURSOS LTDA, como Recorrente, e JANAÍNA DELGADO DOS SANTOS, como Recorrida. DO CONHECIMENTO. O apelo é tempestivo e está subscrito por advogado regularmente constituído. Custas e depósito recursal tempestivamente recolhidos (comprovantes de fls. 63/64). Conhece-se, pois, do recurso ordinário. DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O MM. Juízo condenou a Reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), ao fundamento de que a testemunha de fl. 43 comprovou que ¿a sócia da Reclamada chamou a Reclamante de 'burra', dizendo que a mesma estava com 'encosto', insinuando, ainda, que a Reclamante seria analfabeta...¿ (fl. 47). Inconformada, a Reclamada recorre ordinariamente, alegando que não restou comprovada a ocorrência de danos morais, uma vez que o depoimento da testemunha ouvida foi contraditório, não podendo ser considerado como prova. Contudo, não merece acolhimento seu inconformismo. Como se sabe, os elementos da responsabilidade civil (da obrigação de indenizar), da qual o dano moral é mera espécie, são: a) a prática de um ato ilícito; b) o dano causado por este ato ilícito e c) o nexo de causa e efeito entre o ato e o dano. A primeira abordagem, então, deve ser sobre a existência ou não de ato ilícito capaz de gerar dor extrema, um desconforto excessivo. O assédio moral no trabalho é toda e qualquer conduta abusiva, manifestando-se, sobretudo, por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho. O assédio também tem lugar através de atos mais concretos, como rigor excessivo, confiar tarefas inúteis ou degradantes, desqualificação, críticas em público, isolamento, inatividade forçada, ameaças, exploração de fragilidade psíquicas e físicas, limitação ou coibição de qualquer inovação ou iniciativa do trabalhador, obrigação de realizar autocríticas em reuniões públicas, exposição ao ridículo; inclusão no rol de empregados de menor produtividade; divulgação de doenças e problemas pessoais de forma direta e/ou pública etc. Por sua vez, o pioneiro no assunto, o sueco HEINZ LEYMANN, conceitua o assédio moral como a deliberada degradação das condições de trabalho através do estabelecimento de comunicações não éticas (abusivas), que se caracterizam por um comportamento hostil de um superior ou colega contra um indivíduo que apresenta, como reação, um quadro de miséria física, psicológica e social duradoura. E isso é suficiente para causar abalo psicológico, desconforto excessivo. A primeira abordagem, então, deve ser sobre a existência ou não de ato ilícito capaz de gerar dor extrema, um desconforto excessivo. A testemunha trazida a Juízo pela Reclamante, Srª. Carla de Aquino Novello, declarou que: ¿... trabalhava no mesmo espaço que a Reclamante; 3. Sem coincidir horário, pois a depoente trabalhava das 10h às 19h no início, e a autora chegava antes e saía depois que a depoente; 4. Presenciou várias ações que chamaram sua atenção quanto ao tratamento dado à Reclamante, como por exemplo: quando sumiu o comprovante de pagamento de uma aluna, a sócia, D. Glória, referindo-se à Reclamante disse 'ela não sabe onde está, pois ela é uma burra'; a D. Glória chegou a dizer que a Reclamante estava com 'encosto', tendo que procurar uma igreja; [..] 6. A D. Glória pediu para assinarem uma ata e que diz: 'não contratei meninas analfabetas, acho que todas sabem ler'¿ (fl.43). In casu, a prova testemunhal comprovou que a sócia da Reclamada, Srª. Glória, dispensava à Reclamante tratamento excessivamente rigoroso, chamando-a de ¿burra¿ e afirmando que ela parecia estar com ¿encosto¿. Não há dúvidas, pois, de que o tratamento dispensado pela supracitada sócia à autora era desrespeitoso e agressivo, causador de humilhação e sofrimento psicológico. Ressalte-se que, ao contrário do que alega a Reclamada, não há qualquer contradição, incongruência ou inconsistência no depoimento da testemunha quanto aos seus horários de trabalho ou os horários da autora. Observe-se que a testemunha afirma que laborava das 10 às 19 horas, e que a Reclamante chegava antes e saía depois da depoente. Em outras palavras, a testemunha afirma que laborava juntamente com a Reclamante durante toda a sua jornada, muito embora a autora chegasse ao trabalho antes dela (testemunha) e saísse depois. Portanto, não se verifica qualquer contradição no depoimento da testemunha de fl. 43, inexistindo, pois, motivo para desconsiderar seu depoimento. Restando comprovada a prática de ato ilícito pela ré, ensejador das situações constrangedoras e humilhantes experimentadas pela autora, deve a reclamada ser condenada ao pagamento de indenização por danos morais. O valor da indenização, por outro lado, deve ser fixado pelo Juízo, de acordo com a situação específica da hipótese levada a seu conhecimento. Dessa forma, atento ao princípio da razoabilidade, consubstanciado na capacidade financeira do ofensor, na necessidade de impor condenação pedagógica, no grau de ofensividade da conduta e na imperatividade do respeito à dignidade humana, afigura-se razoável fixar a indenização no valor de R$ 5.800,00,00, correspondente a cerca de 10 vezes a última remuneração recebida pela Reclamante (R$ 580,00 - CTPS, fl. 19), empregada que laborou por cerca de dois meses e meio em favor da Reclamada. É certo que o contrato perdurou por período bastante exíguo, mas não é menos certo que o baixo salário, associado a esse curto contrato, acabaria por resultar em indenização irrisória, sem o poder de inibir a prática retratada nos autos. De todo o exposto, dá-se provimento parcial ao recurso ordinário da Reclamada para reduzir a indenização por dano moral para R$ 3.000,00 (três mil reais). DO ROMPIMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO. Em sua inicial, a Reclamante requer o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho em razão do tratamento ofensivo que lhe era dispensado pelos sócios da empresa. A Reclamada, em defesa, alega não ter praticado qualquer ato ofensivo à Reclamante, afirmando que a empregada, em verdade, abandonou o emprego em 11/04/2011 (fl. 36). A sentença hostilizada reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho da Reclamante, pelos seguintes fundamentos: ¿Restou comprovado pela testemunha de fl. 43 que a sócia da Reclamada chamou a Reclamante de 'burra', dizendo que a mesma estava com 'encosto', insinuando, ainda, que a Reclamante seria analfabeta. Patente está a gravidade da falta cometida pela empresa, o que diante dos dizeres da sócia para a obreira não carece de maiores explicações. Legítimo é que o empregado afaste-se do serviço quando há um ambiente laborativo tão hostil, mormente quando propiciado pela própria sócia da empresa. A Reclamada alega abandono de emprego. Entretanto, além de não haver qualquer prova neste sentido, a data do ajuizamento da presente revela que não ocorreu o ânimo da Reclamante em não mais laborar sem justificativa, mas sim em razão da rescisão indireta ¿(fls. 45/46). A Reclamada recorre ordinariamente, alegando que ¿estava regular com todas as suas obrigações¿ (fl. 59) e que não houve provas da ocorrência de assédio moral, que justificassem o rompimento do contrato de trabalho por culpa do empregador. Inicialmente, transcreve-se o disposto no art. 483 da CLT, o qual regula a rescisão indireta: Art. 483 - O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando: a) forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; b) for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo; c) correr perigo manifesto de mal considerável; d) não cumprir o empregador as obrigações do contrato; e) praticar o empregador ou seus prepostos, contra ele ou pessoas de sua família, ato lesivo da honra e boa fama; f) o empregador ou seus prepostos ofenderem-no fisicamente, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; g) o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários. § 1º - O empregado poderá suspender a prestação dos serviços ou rescindir o contrato, quando tiver de desempenhar obrigações legais, incompatíveis com a continuação do serviço. § 2º - No caso de morte do empregador constituído em empresa individual, é facultado ao empregado rescindir o contrato de trabalho. § 3º - Nas hipóteses das letras \"d\" e \"g\", poderá o empregado pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho e o pagamento das respectivas indenizações, permanecendo ou não no serviço até final decisão do processo. (Incluído pela Lei nº 4.825, de 5.11.1965). (destacamos). Como se pode observar, a despedida indireta decorre da prática de falta grave na relação de trabalho pelo empregador, que deixa de cumprir as obrigações legais ou contratuais ajustadas, gerando prejuízo ao empregado. Em incorrendo o empregador em tal prática danosa, permite a lei que o empregado pleiteie o rompimento do vínculo empregatício por justo motivo. Tais motivos estão elencados nos incisos do artigo 483 da CLT acima transcritos. O ato que dá causa à ruptura do contrato de trabalho por culpa do empregador é denominado despedida indireta porque o empregador, embora não demitindo expressamente o empregado, passa a agir de maneira a impossibilitar, ou tornar insuportável, a continuação da prestação de serviços. Ou seja, o empregador, em verdade, quer despedir o empregado mas de forma indireta, através de indução do empregado ao pedido de demissão, objetivando reduzir o valor das verbas resilitórias devidas, já que não será onerado, por exemplo, com a indenização compensatória de 40% do FGTS. Conforme estabelece o § 3º do artigo 483 da CLT, acima transcrito, em duas hipóteses poderá o empregado aguardar o julgamento de seu pedido de rescisão indireta trabalhando: (a) na hipótese da letra ¿d¿, quando o empregador deixa de cumprir as obrigações do contrato de trabalho; e (b) na hipótese da letra \"g\", quando o empregador reduzir unilateralmente o trabalho do empregado, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a sua remuneração. Em tais casos, a lei expressamente permite que o empregado opte por permanecer, ou não, em serviço enquanto aguarda o julgamento. Todavia, não quer isso dizer que nas demais hipóteses não possa o empregado permanecer em serviço, já que é ele, o empregado, o hipossuficiente na relação jurídica conflituosa, de modo que não pode ser conduzido a uma situação de impasse, onde se veja na situação de, ou nada reclamar dos desmandos empresariais, ou correr o risco de reclamar e não lograr provar, perdendo o emprego por abandono. Nas palavras de Valentin Carrion: O texto introduzido pelo § 3º não significa que somente nos casos das alíneas ¿d¿ e ¿g¿ seja permitido ao empregado continuar trabalhando após ajuizar reclamação que visa ao reconhecimento judicial da justa causa: nesses casos a lei expressamente o permite; nos demais, cada situação será livremente apreciada pelo julgador; outra conclusão levaria ao absurdo de obrigar-se o empregado a demitir-se, e arcar com os riscos de não conseguir carrear aos autos a prova esperada, muitas vezes testemunhal, tão imprevisível. Todavia, ainda que possa-se admitir que o empregado aguarde o julgamento sem manter o vínculo empregatício, sempre correrá ele o risco de ver julgada improcedente sua reclamação, com a consequente declaração de ruptura, ou por pedido de demissão, ou por abandono. Compete ao empregado que pleiteia a despedida indireta a prova do ato grave e faltoso praticado pelo empregador. Comprovado o ato faltoso, declarar-se-á a ruptura por despedida indireta, fazendo jus o empregado às mesmas verbas rescisórias a que teria direito no caso de dispensa sem justa causa. Destaque-se que o descumprimento de obrigação contratual por parte do empregador, para possibilitar a rescisão indireta, há de possuir gravidade de monta e ser prejudicial à própria subsistência do trabalhador, não sendo possível sua rápida reparação pelo empregador. No caso dos autos, restou comprovado que a sócia da Reclamada, Srª Gloria, dispensava à autora tratamento excessivamente rigoroso, desrespeitoso e agressivo, chamando-a de ¿burra¿ e afirmando que ela parecia estar com ¿encosto¿. Não há dúvidas, pois, de que a Reclamada proporcionava à empregada um ambiente de trabalho hostil, em que não era respeitada a integridade moral da empregada. Assim, em razão do ato ilícito cometido pela sócia da Reclamada, consistente na forma rigorosa, agressiva e desrespeitosa com que tratava a da forma como a sócia da ré tratava a Reclamante, pode-se considerar rompido o contrato de trabalho da empregada por culpa do empregador. Ainda que assim não fosse, melhor sorte não socorreria à Recorrente, uma vez que não se desincumbiu do ônus de comprovar a justa causa para a dispensa, ou seja, o abandono de emprego. Em razão do princípio da continuidade, o ônus de provar o término do contrato de trabalho será sempre do empregador. Nesse sentido, inclusive, a Súmula nº 212 do C. TST: \"o ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado\". A doutrina e a jurisprudência estabeleceram dois pressupostos para configuração da justa causa por abandono de emprego: elementos objetivo e subjetivo. O elemento objetivo ocorre quando há ausência injustificada ao trabalho por período superior a 30 dias. O elemento subjetivo configura-se quando se constata o ânimo de abandonar o emprego. Portanto, para que se configure a justa causa decorrente de abandono de emprego é necessário haver prova inequívoca de que o empregado teve o ânimo de abandonar o trabalho - animus abandonandi, e que o fez, injustificadamente, por período prolongado, igual ou superior a 30 (trinta) dias, prova essa a cargo do empregador. Com efeito, como fato impeditivo ao pagamento das verbas resilitórias, incumbia à recorrente fazer prova inequívoca da ocorrência da justa causa. Disso, entretanto, não cuidou. A própria Reclamada, em defesa, confessa que a Reclamante abandonou o emprego em 11/04/2011 e ¿ajuizou a presente ação antes que fosse completado 30 dias do seu abandono¿ (fl. 36). De fato, a Reclamante ajuizou a presente reclamatória em 26/04/2011, antes de completar os 30 dias da data em que teria ocorrido o suposto abandono, e justificou a sua ausência ao trabalho, afirmando que o contrato de trabalho deveria ser rompido por culpa do empregador, que lhe dispensava tratamento desrespeitoso. Assim, porque a Reclamante ajuizou a ação antes de completar os 30 dias da data em que teria ocorrido o suposto abandono, e justificou a sua ausência ao trabalho, não há como acolher a tese de justa causa para a dispensa. O C. TST vem se posicionando no sentido de que o ajuizamento de ação trabalhista pelo empregado antes de completados 30 dias de ausência ao trabalho impede o reconhecimento da justa causa por abandono de emprego. Transcreve-se: ¿RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. JULGAMENTO FORA DOS LIMITES DA LIDE. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. [...] Eis a decisão do Tribunal de origem, no tema (fl. 95): 1. Extinção contratual. Ao contrário do reconhecido na sentença, não houve abandono de emprego. O último dia de trabalho foi 08 de fevereiro/11. No dia 14 do mesmo mês o reclamante ajuizou a ação. Os telegramas da reclamada para que ele voltasse ao trabalho são do início de março e o último, para acerto de rescisão, do dia 16 de março, quando a empresa já havia sido citada. Não há prova do ânimo de abandono porque não se passaram 30 dias do último dia trabalhado e o reclamante judicializou a causa da rescisão. [...] (Processo: RR - 256-03.2011.5.04.0201 Data de Julgamento: 19/10/2011, Relatora Ministra: Rosa Maria Weber, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 28/10/2011). ¿AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. [...] Na ocasião, asseverou o Regional que a questão do ônus da prova acerca do despedimento e a consequente aplicação da Súmula 212 do TST foram devidamente enfrentadas na sentença, cujo teor segue transcrito (fls. 96/97): -ENCERRAMENTO CONTRATUAL. Na peça de ingresso, a reclamante afirma que foi despedida no dia 10/01/2011; a empresa, a seu turno, nega o despedimento. Afirmou a reclamada que, após um afastamento previdenciário, a autora pediu que fosse despedida, o que foi negado, quando, então, passou a deixar de cumprir suas funções, o que ensejou a aplicação de uma suspensão. Afirma, também, que a reclamante deixou de comparecer ao trabalho a partir do dia 03/01/2011. Não se acolhe a tese de abandono de emprego, porquanto a reclamante, em prazo razoável (antes de 30 dias), ajuizou a presente ação para discutir justamente o encerramento contratual, o que repele a tese de que, simplesmente, abandonou o emprego. [...]¿ (Processo: AIRR - 118-24.2011.5.03.0020 Data de Julgamento: 16/11/2011, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 18/11/2011). Dessa forma, não restando provado o elemento volitivo e a ausência injustificada ao trabalho por mais de 30 dias, até porque a presente ação foi ajuizada antes de se completar os 30 dias de ausência, não há como reconhecer a justa causa para ruptura do pacto laboral - o abandono de emprego. De todo o exposto, por qualquer ângulo que se analise a questão, faz jus a Reclamante às verbas rescisórias deferidas na sentença: aviso prévio; férias proporcionais com 1/3; 13º proporcional; FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS. Portanto, nega-se provimento ao recurso ordinário, no particular.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1297292"
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                            "1297293": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001459-41.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jose Airton Correia ( Braulino da Silva e Santos RJ85922D ), - Recorrido : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema \"atualização monetária\", por falta de interesse recursal; conhecer dos demais temas do apelo, e no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: (a) condenar o réu ao pagamento de: reflexos nas parcelas salariais e rescisórias, decorrentes da hora extra relativa ao intervalo suprimido, observando-se, quanto aos reflexos, o teor da OJ nº 394 da SDI-I, do C. TST; (b) determinar que o reclamado proceda ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social, conforme dispõe o item III da Súmula nº 368 do C.TST, valor esse que deve ser abatido do montante a ser pago à parte autora; (c) na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pelo art. 20 da Medida Provisória n.º 497/2010, convertido no art. 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Ressalte-se que sobre os juros não há incidência de imposto de renda. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pelo réu. O Desembargador Relator ressalvou o seu entendimento pessoal quanto à indenização por dano material.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\ncicero alves de lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1297293"
                            ],
                            "1297170": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0012600-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Delfino Jeronimo [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Fernando Cezar de Almeida [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Focus 24 Horas Ltda., Réu Fernando Cezar de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303. \"...Assim, não prospera o inconformismo do peticionante. É mero Jus sperniandi que, inclusive, poderia ensejar a prática de litigância de má-fé prevista no art. 601 do CPC. Destaco que a reiteração de atos como este será passível de aplicação da penalidade cabível\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 24 de abril de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1297170"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062400-29.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Ricardo Ribeiro Barbosa ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), Associacao Britanica de Educacao. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : United Seguranca Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ricardo Ribeiro Barbosa ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ), Associacao Britanica de Educacao. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0071700-53.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Queiroz Galvão Oleo e Gas S/A ( Gisele Fernanda de Souza Leite RJ94520D ), Marcelo Antônio Nascimento dos Santos ( Irene Sevenier de Oliveira RJ100719D ), - Recorrido : Gersons Carpinteiros e Marceneiros Ltda. ( Rogerio Esteves Machado Vasques RJ70846D ), Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. ( Ana Cristina Nunes Leite RJ61847D ), Queiroz Galvão Oleo e Gas S/A ( Gisele Fernanda de Souza Leite RJ94520D ), Marcelo Antônio Nascimento dos Santos ( Irene Sevenier de Oliveira RJ100719D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela 3ª Réu (QUEIROZ GALVÃO), em virtude da deserção; conhecer do apelo interposto pelo Demandante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o direito à garantia de emprego por 12 meses, como prevista no art. 118 da Lei n. 8.213/91. No entanto, porque já transcorrido o período estabilitário, faz jus o Autor a uma indenização compensatória pelo intervalo compreendido entre a data do despedimento injusto (05.06.2007) e o termo ad quem da estabilidade (31/05/2008), que se concede no equivalente ao valor das verbas de natureza salarial do período, quais sejam: salários, férias acrescidas de 1/3 e gratificação natalina.\r\n\r\nProcesso: 0076400-92.2007.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Auto Viacao Sao Joao Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Embargado : Walace Santos Marcelino ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0087500-16.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Waldomiro Fernandes de Lima ( Joao Carnevalli RJ23834D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gustavo Santos Diniz RJ151827P ), Pedro Francisco Borges ( Joao Carnevalli RJ23834D ), José Carlos Chaves Musse ( Joao Carnevalli RJ23834D ), Epitácio Maria Ourem da Costa ( Joao Carnevalli RJ23834D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor dos Embargados.\r\n\r\nProcesso: 0096200-45.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Isolux Corsan do Brasil S.A. ( Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP187146D ), - Embargado : Sandro da Silva Carvalho ( Francisco Gadelha da Silva Neto RJ85499D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0107200-06.2005.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Julius Cezar da Silva Rocha ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - Embargado : Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0123700-35.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Valmir Policarpo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0124000-94.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Maria Augusta da Silva Tavares ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Maria Augusta da Silva Tavares ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0135001-92.2006.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Dejane da Silva Lopes ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Agravado : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, determinando, assim, o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes autos como Recurso Ordinário, convertendo-se o seu julgamento em diligência, para que seja oferecida aos Recorridos a oportunidade de apresentarem suas contrarrazões. Após, proceda-se à distribuição a este Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0137200-89.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Romildo Augusto Pacheco ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado, Romildo Augusto Pacheco.\r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2007.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Caroline Faria ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0142600-98.2007.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Martinha Goncalves Agostinho ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Maua Jurong S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0145100-31.2006.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ivanildo da Silva Gomes ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0164400-43.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sociedade de Ensino Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rita de Cassia Reis Itaborahy ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rita de Cassia Reis Itaborahy ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos por ambas as partes; ACOLHER os da Demandante para sanar a omissão relativa aos reflexos das diferenças salariais em anuênios/adicional por tempo de serviço e aviso prévio e, ainda, quanto às contribuições previdenciárias, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de anuênios/adicional por tempo de serviço e de aviso prévio e respectivas contribuições previdenciárias, em razão do que a parte dispositiva do v. Acórdão embargado passa a ter a seguinte redação: “ANTE O EXPOSTO, conheço do recurso interposto e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária da Demandante a partir do primeiro semestre de 2008, consoante a causa de pedir, com reflexos em FGTS e indenização compensatória de 40%, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, anuênios/adicional por tempo de serviço e aviso prévio, não havendo se falar em repercussão no repouso semanal remunerado, tampouco no adicional de aprimoramento acadêmico, o primeiro porque já embutido na remuneração e o segundo porque calculado sobre o piso normativo, bem como para determinar a respectiva dedução da cota previdenciária e deferir os honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento). Invertem-se os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.”, e DESACOLHER os Embargos opostos pela Ré. Esteve presente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0252900-95.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : CSN Cimentos S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Luiz Gonzaga do Nascimento ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos materiais, consubstanciado em pensão vitalícia, bem como manter em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o valor total da reparação pelos danos morais, aí inseridos os danos estéticos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1297847"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000232-85.2011.5.01.0062 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Neiva Vieira da Cunha ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA. ( Sandro Rossini de Oliveira Rocha RJ127006D ), SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), DATABRASIL ENSINO E PESQUISA ( Renato da Fonseca Lima RJ90121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS.\r\n\r\nProcesso: 0000404-68.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Monique Alexandre Gonçalves da Silva Henrique ( Paulo Vianna Barbosa RJ107575D ), - Recorrido : Colégio Caminho de Fé ( Sergio Lima Felix RJ65041D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000586-18.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. ( Jaqueline Alves Coutinho RJ129702D ), - Recorrido : Michele Rodrigues Reis ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela Demandada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar como média salarial percebida pela Demandante a quantia de R$ 320,00 mensais e expungir da condenação a multa do art. 467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000803-66.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - Embargado : Gennaro de Queiroz ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000882-13.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : SP Com Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Peixoto de Oliveira Camargo ( Davi Charleston Goncalves Martins RJ140824D ), Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, em razão da deserção. Esteve presente o Dr. Mauricio Tavares Pova, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000945-76.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Vera Epiro ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - colhido o voto do Des. Vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares redarguidas por ambas as Rés em contrarrazões, de incompetência absoluta com sobrestamento do feito, impossibilidade jurídica do pedido, ilegitimidade passiva ad causam da Segunda Ré (PETROBRAS) e de impossibilidade jurídica do pedido, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a existência de solidariedade entre as Rés e determinar o pagamento da complementação de aposentadoria a partir da jubilação, em 11.09.2007 e a devolução dos valores indevidamente descontados desde então. Inverteu-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Restou vencido o Des. Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0000957-57.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alberto Gomes de Oliveira ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Recorrido : Bar e Lanchonete Cantinho da Praça Ltda. ( Sueli Porto Alegre de Almeida RJ62395D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0001018-23.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Wendel Rodrigues da Silva ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - Recorrido : Vania Lucia Borsotto Machado Monteiro ( Deborah Pietrobon Moraes RJ32621D ), Mário Cesar Machado Monteiro ( Deborah Pietrobon Moraes RJ32621D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. Esteve presente o Dr. Pietro Luigi Pietrobon, representando os recorridos.\r\n\r\nProcesso: 0001022-28.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Angélica dos Reis Ricchezza ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - Recorrido : Açougue Churrascão do Tindiba Ltda. ( Marcos Aurelio Anselmo Pereira RJ132678D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001199-23.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcos Manhães Silva ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação os reflexos das verbas referentes aos intervalos intrajornada nos repousos semanais remunerados, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários e depósitos do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001261-38.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - Recorrido : Marcos Antonio Leão Cordova ( Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ157402D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, em razão da deserção.\r\n\r\nProcesso: 0001360-55.2011.5.01.0058 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ( Priscila Macieira Coimbra RJ143085D ), - Agravado : Leonardo Santana ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001616-47.2011.5.01.0074 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Leila Borges de Almeida ( Jonisvaine Santos da Silva RJ156860D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Service Coop ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente e, ainda, face à ausência de autenticação ou declaração de autenticidade das peças trazidas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0033000-76.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Sandro Ramos de Amorim ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0047600-67.2005.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Claudio Medeiros do Nascimento ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Claudio Medeiros do Nascimento ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, acolher a prescrição quinquenária para declarar inexigíveis as pretensões que se fizeram devidas anteriormente à 03.08.1997 e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e de manutenção vitalícia do plano de saúde em caso de dispensa do Demandante e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1297846"
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                            "1297848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0107200-06.2005.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Julius Cezar da Silva Rocha\r\n\r\nEbgdo: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 179/80: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\" \r\n\r\nProcesso: 0062400-29.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Ribeiro Barbosa, Associacao Britanica de Educacao.\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Ribeiro Barbosa, Associacao Britanica de Educacao., United Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 307/9: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1297848"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Convocada Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001355-69.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Michael Chaves [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 354: \" Diante do infringência vincada, ao embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0119400-37.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Muniz Xavier [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 245: \"Junte-se a presente petição para que seja analisada futuramente pelo juízo de 1º Grau.\" \r\n\r\nProcesso: 0140700-59.1987.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Luiz Fernando Barbosa Pinto (OAB: RJ 26685 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GERALDO VECHI [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GERALDO VECHI\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 113: ... \" devolvo o prazo ao agravante como requerido na referida petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0142100-90.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Rosa Maria Muniz Claro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: J. Badim e Cia. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo J. Badim e Cia.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 115: \" Defiro vistas ao processo pelo prazo de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001081-26.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Marlene Velasco de Souza [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Viação Vila Real S.A [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Vila Real S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProcesso: 0001181-79.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcdo: Reginaldo da Silva Damazio [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reginaldo da Silva Damazio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1296910"
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                            "1297739": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Convocada Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001655-18.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Eliana Márcia Ferreira Ribeiro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Diego Borges Costa RJ151675B ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0091600-41.2006.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Embargado : Henrique Jorge Pinto de Abreu Gaio ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002142-95.2011.5.01.0241 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Gaudêncio Espinoza Robles ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto por ausência de traslado de peça essencial para julgamento do recurso principal, nos termos da IN nº 16, III e X, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0127000-11.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Aliko Investimentos Imobiliários S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), Even Construtora e Incorporadora SA. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Embargado : Luis Cláudio Lima ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), Aliko Investimentos Imobiliários S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Even Construtora e Incorporadora SA. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer de ambos os embargos de declaração para, no mérito, rejeita-los.\r\n\r\nProcesso: 0001157-55.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Trans Expert Vigilância de Valores Ltda. ( Marcia Stela Trevizani RJ134424D ), - Embargado : Davidson Martins Affonso ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas ( Bruno Herrlein Correia de Melo RJ125452D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117600-54.2005.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Katia Rosana de Oliveira Salvador ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000516-44.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : João Alves Monteiro ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001283-80.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Eliane de Mattos Quintanilha Gonçalves ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Embargado : Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis Ltda. (Sucessora de Hospitalav Serviços e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda.) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0182100-42.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Embargado : Silvia Regina Viana Telles ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo demandado, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000426-07.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Maria Heloisa Ramos Portilho ( Fernando dos Santos Andrade RJ133252D ), - Embargado : Transportes Barra Ltda - CNPJ: 40.177.446/0001-00 ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1297739"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Convocada Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001198-24.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Cesar Ricardo da Silva ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0125100-96.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Gpti Tecnologia da Informação S/A ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : G & P Projetos e Sistemas LTDA ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Virginia Banhos Doell Eich ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela demandada GPTI Tecnologia da Informação S.A. e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1297799"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Rogerio Lucas Martins\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000633-39.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - Recorrido : Paulo Roberto Barreto Marinho Monte ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré; rejeitar a preliminar de nulidade de sentença e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir a indenização por danos morais. Ante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea “c”, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação (R$ 30.000,00) para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, consequentemente as custas para R$ 400,00 (quatrocentos reais), por reputá-lo mais adequado. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que excluiria da condenação as horas extras. Sustentou oralmente a Drª Julia de Castro Tavares Braga, representante da reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1297205"
                            ]
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000043-81.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Álvaro Vidal de Pinho RJ 20020 D ), Maria Salles ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Álvaro Vidal de Pinho RJ 20020 D ), Maria Salles ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n2 - 0000074-63.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Alexandre Seixas Bruno ( Adv. Sérgio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Recorrido: Clube de Regatas Icaraí ( Adv. Leandro da Silva Leite RJ 123859 D ).\r\n\r\n3 - 0000084-46.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Banco IBI S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Vanildo Lima de Sousa ( Adv. Sônia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n4 - 0000092-75.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Valéria de Brito Rocha ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n5 - 0000099-37.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão RJ 52554 D ) - Recorrido: Wagner de Aguiar Costa ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n6 - 0000149-77.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: João Marcos Antunes Soares ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ), Diemer Acessórios Plásticos Ltda. ( Adv. Romulo Pinto Martins RJ 123560 D ) - Recorridos: Diemer Acessórios Plásticos Ltda. ( Adv. Romulo Pinto Martins RJ 123560 D ), João Marcos Antunes Soares ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ).\r\n\r\n7 - 0000196-33.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luiz Carlos da Silva Emerenciano ( Adv. Gustavo Pinto Albertino RJ 81585 D ) - Recorrido: Comercial Pedroso de Petróleo Ltda. ( Adv. Mario Ani Cury RJ 35623 D ).\r\n\r\n8 - 0000221-25.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Regina Célia de Oliveira Santos ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Simone dos Santos Oliveira RJ 156238 D ).\r\n\r\n9 - 0000274-41.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorridos: Carlos Henrique da Silva, Alessandro Santana Cruz, Alan Juliano Teixeira Sousa, Eraldo Parente Ribeiro, Rogério Ribeiro Azevedo, Bruna Linden Masiero, Wendel Lopes de Macedo, Wellington Esterque de Andrade, Vagner Felix Vieira, Ronaldo Barreto Azevedo.\r\n\r\n10 - 0000290-56.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Eduardo Antônio Camargo ( Adv. Cacilda Lago Pereira Chaves RJ 34277 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n11 - 0000353-91.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Moduspec Consultores de Risco Limitada ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Ana Paula Rodrigues Lacerda ( Adv. Carlos Cézar de Souza RJ 149047 D ).\r\n\r\n12 - 0000360-50.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Daniel Carlos de Souza ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorridos: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Daniel Carlos de Souza ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n13 - 0000391-82.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rosângela Maria Batista Fidelis ( Adv. Estepheson Glader Soares de Moura RJ 150977 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 ).\r\n\r\n14 - 0000405-63.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Garcia e Rodrigues S.A. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ), José Antônio da Conceição Silva ( Adv. Christiane Brandão Ribeiro RJ 163734 D ) - Recorridos: Garcia e Rodrigues S.A. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ), José Antônio da Conceição Silva ( Adv. Christiane Brandão Ribeiro RJ 163734 D ).\r\n\r\n15 - 0000417-86.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: BBC7 Logistica e Transporte Ltda. ( Adv. Marcos Aurelio Loureiro RJ 58250 D ), Carlos Geraldo Bispo Santos ( Adv. Italo Cariati Coimbra RJ 76252 D ).\r\n\r\n16 - 0000422-11.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Amanda Santos Lopes ( Adv. Michel Pereira de Souza RJ 142273 D ) - Recorrido: Auto Posto Rone ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n17 - 0000447-53.2010.5.01.0076 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Luciana Rodrigues de Araújo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorridos: Luciana Rodrigues de Araújo ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n18 - 0000467-96.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Xerox Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Sueli Clementino de Oliveira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorridos: Sueli Clementino de Oliveira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Camber Rio Transitaria Internacional Ltda. ( Adv. José Carlos dos Santos Quental RJ 64887 D ), Xerox Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n19 - 0000473-58.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Thiago Ferreira dos Santos ( Adv. Osvaldo José de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Adv. Rodrigo Gonçalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n20 - 0000478-29.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Espaço a Qualidade em Estética ( Adv. Marise Farias Duarte RJ 154337 D ) - Recorrido: Sílvia de Moura Castro ( Adv. Ralph Anzolin Lichote RJ 128043 D ).\r\n\r\n21 - 0000501-28.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Laurenço Fatimo Ribeiro ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ) - Recorrido: Bracom Campos Veículos Ltda ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ).\r\n\r\n22 - 0000527-33.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rodotiba Serviços Ltda. ( Adv. Sergio Mores PR 29072 D ) - Recorrido: Paulo Roberto da Silva ( Adv. Ozimar Félix Ferreira RJ 137041 D ).\r\n\r\n23 - 0000544-49.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Delta Force Segurança e Vigilancia Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ) - Recorridos: Uanderson Scheidegger Rosa ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n24 - 0000566-78.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Augusto Lúcio Rangel ( Adv. Geraldo Ventura RJ 57902 D ) - Recorrido: Município de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Municipal de São João da Barra ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( IMBESP ).\r\n\r\n25 - 0000582-21.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ) - Recorrido: João Carlos dos Santos ( Adv. Marcos José de Oliveira Guerra RJ 106825 D ).\r\n\r\n26 - 0000598-18.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: JRR 2009 Restaurante e Churrascaria Ltda. ME ( Adv. Marcos André Flores Ramos RJ 73822 D ) - Recorrido: Francisco Tarcísio Brito ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n27 - 0000602-79.2011.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Lalie de Medeiros Santore ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n28 - 0000613-61.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Restaurante Teixeira Batista Ltda. ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ) - Recorrido: Robson Chaves Araújo ( Adv. Atila André de Negri Fonseca RJ 109158 D ).\r\n\r\n29 - 0000624-87.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Haide Soares Maciel ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Carlos Alexandre Duarte Pisco RJ 117621 D ).\r\n\r\n30 - 0000642-63.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria de Fátima Duarte Carneiro ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n31 - 0000647-21.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fernando Mariano Fernandes ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorridoss: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n32 - 0000673-82.2010.5.01.0262 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de San Fran. de São Gonçalo C. e I. de Pan. Ltda.) ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Recorrido: Emerson Francisco de Paula ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n33 - 0000684-09.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Ita Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Leonardo Puerto Carlin SP 182487 D ), Willian José da Silva Anachoreta ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ) - Recorridos: Willian José da Silva Anachoreta ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Ita Peças para Veículos Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Leonardo Puerto Carlin SP 182487 D ).\r\n\r\n34 - 0000721-67.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Cristiano Silva de Sant Anna ( Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ 161325 D ), Nova Casa Bahia Comercial S.A. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorridos: Cristiano Silva de Sant Anna ( Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves RJ 161325 D ), Nova Casa Bahia Comercial S.A. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n35 - 0000729-44.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Edison da Silva Nunes Neto ( Adv. Diego Silva França RJ 149855 D ) - Recorrido: CPM Braxis S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ), Bradesco Seguro SA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n36 - 0000730-35.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Antônio de Brito Costa ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ).\r\n\r\n37 - 0000798-89.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Viação Pavunense S.A. ( Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro RJ 165153 D ) - Recorrido: Maria de Fátima do Nascimento Silva ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n38 - 0000800-98.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: João Nepomuceno Gervasio ( Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva RJ 101689 D ) - Recorrido: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n39 - 0000817-96.2011.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: João CARLOS DE ANDRADE PEREIRA ( Adv. Marco Antônio Figueira RJ 82878 D ) - Agravado: TV ÔMEGA LTDA.(sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda.) ( Adv. Clélio Ramos de Farias RJ 3489 D ).\r\n\r\n40 - 0000847-86.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cristiano Gonçalves ( Adv. Margarete Vasconcellos Anvers RJ 85916 D ) - Recorrido: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Afeque Serviços de Vigilância Ltda. ( Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva RJ 152760 D ).\r\n\r\n41 - 0000867-60.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira César Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Fabiane Xavier Moura ( Adv. Rosângela Pereira Nogueira de Melo Silveira RJ 79988 D ).\r\n\r\n42 - 0000872-44.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A ( Adv. Guido Antônio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorridos: João Carlos da Costa Marques ( Adv. Léo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n43 - 0000885-46.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: JMA Mendes Nogueira Calçados Ltda. ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: Iranildo Sobreira da Silva ( Adv. Claudia Luzia José de Souza RJ 74858 D ).\r\n\r\n44 - 0000904-80.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Marcelo Alves Cardoso ( Adv. José Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorridos: Marcelo Alves Cardoso ( Adv. José Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ), Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n45 - 0000918-64.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jailson Soares dos Reis ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorridos: Concórdia Logistica S.A. (Sucessora de Unilog Logistica e Transportes S.A.) ( Adv. Osvaldo José de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n46 - 0001004-62.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marisa Lojas S/A ( Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva RJ 169613 D ) - Recorrido: Felipe Campos Martins ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ).\r\n\r\n47 - 0001012-45.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carmem Lúcia Epaminondas Mendes, Rosilea Correa da Silva ( Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimarães RJ 61188 D ) - Recorrido: Rosilea Correa da Silva ( Adv. Débora Carvalho do Amaral Guimarães RJ 61188 D ), Carmem Lúcia Epaminondas Mendes.\r\n\r\n48 - 0001045-80.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Viação Vera Cruz S.A ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ), Luciano Emílio Gomes Ferreira de Paula ( Adv. Paulo César da Silva RJ 80106 D ) - Recorridos: Viação Vera Cruz S.A ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ), Luciano Emílio Gomes Ferreira de Paula ( Adv. Paulo César da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n49 - 0001062-27.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Esther Luiza Arruda Delfino ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorridos: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Associação Promatre .\r\n\r\n50 - 0001066-89.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maurício Alves Dantas ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA ( Adv. Terêncio Viegas da Silva Rosa RJ 126127 D ).\r\n\r\n51 - 0001081-22.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. ( Adv. Christian Casar Marins Teixiera RJ 139132 D ), Denize Pereira da Silva ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ).\r\n\r\n52 - 0001085-62.2011.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Andrea Tavares Marques (sócia da ré) ( Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira RJ 143161 D ) - Agravados: João CARLOS DA SILVA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ), Vera Lúcia de Vasconcelos (sócia da ré), VENTO CONFECCOES LTDA. ( Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha RJ 10122 D ).\r\n\r\n53 - 0001107-29.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Luciana Gama Hilgert ( Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro RJ 134865 D ).\r\n\r\n54 - 0001109-19.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Treelog S.A. - Logística e Distribuição ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Recorrido: Gleisson Maciel Nascimento ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n55 - 0001149-58.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Transocean Brasil Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorridos: Jairon França Monteiro Lobão ( Adv. Oscar Marques Nunes RJ 93710 D ), Iscel Indústrial Serviços Offshore Onshore Ltda. ( Adv. Alexandre Goldberg RJ 78383 D ).\r\n\r\n56 - 0001175-10.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Edson Moreira da Silva ( Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva RJ 152394 D ).\r\n\r\n57 - 0001182-07.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Lia Celia da Silva Oliveira ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n58 - 0001218-06.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Alexander Silva do Nazareth ( Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D ).\r\n\r\n59 - 0001242-28.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Rodrigo Alves dos Santos Luiz ( Adv. Rosário Antônio Senger Corato RJ 65850 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorridos: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Rodrigo Alves dos Santos Luiz ( Adv. Rosario Antônio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n60 - 0001261-60.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jairo Bastos Mora ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n61 - 0001323-03.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Condomínio do Edifício Marco Cícero ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Jesuíno Alves Sampaio ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n62 - 0001339-85.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Manoel Idalino da Silva ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n63 - 0001341-17.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Dresser Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Livia Mine RJ 129214 D ) - Recorrido: Amaury Esteves Pereira ( Adv. Niraldo de Jesus RJ 148589 D ).\r\n\r\n64 - 0001363-92.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Josivaldo Melo de Lima ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. João Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n65 - 0001452-91.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando José Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Luiz Cesar Vargas ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n66 - 0001468-47.2010.5.01.0017 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Deivilir Coutinho de Moura ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Durer ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ).\r\n\r\n67 - 0001482-72.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Campos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: André Gonçalves Dias ( Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ 86825 D ).\r\n\r\n68 - 0001488-73.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Embargado: Centro Educacional Soares Martins - Jardim Escola Foquinha Sapeca ( Adv. Elisandra Barreto da Silva RJ 135957 D ).\r\n\r\n69 - 0001538-50.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Cíntia Possas Machado RJ 120066 D ), José de Oliveira Camargo ( Adv. Cláudio Gualberto Dias RJ 128149 D ).\r\n\r\n70 - 0001994-40.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: José Antônio Batista ( Adv. Álvaro Sérgio Gouvea Quintão RJ 88058 D ) - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP.\r\n\r\n71 - 0002631-88.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Júlio César Gomes Machado ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n72 - 0004000-73.2006.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Agravado: Carlos Roberto Pereira ( Adv. Otto Eduardo Lira Aurich RJ 106175 D ).\r\n\r\n73 - 0006700-70.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sergio Henrique da Silva Soares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n74 - 0010300-69.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n75 - 0016900-09.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorridos: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n76 - 0020300-86.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sergio Telles de Sant Anna ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ) - Recorrido: Comercial Serrana Perfumaria Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Pimentel RJ 40722 D ).\r\n\r\n77 - 0024100-15.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Cláudio Márcio dos Santos Soares ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorridos: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Bruno Bittencourt Barbosa RJ 165022 A ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Cláudio Márcio dos Santos Soares ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n78 - 0027000-35.2009.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Jorgelina Barcelos Gomes ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ) - Embargado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ).\r\n\r\n79 - 0027600-21.2008.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: Everest Rio Hotel S A ( Adv. Maurício Lima dos Santos RJ 99102 D ) - Agravado: Mario de Souza Carvalho ( Adv. Paulete Ginzbarg RJ 32098 D ).\r\n\r\n80 - 0030100-54.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), Fernando Carlos Pais dos Santos ( Adv. Patricia Pereira de Oliveira RJ 100943 D ) - Recorridos: Fernando Carlos Pais dos Santos ( Adv. Patricia Pereira de Oliveira RJ 100943 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n81 - 0031700-62.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Roberto Correa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n82 - 0035700-88.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ) - Recorrido: Elvio Luiz Cardoso dos Santos ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ).\r\n\r\n83 - 0043000-32.1999.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: JORGE PINHEIRO DE CARVALHO ( Adv. Ancelma da Penha Bernardos ES 7777 D ) - Agravados: LUIZ CARLOS R. DE CARVALHO, SCHIRLEI TAVARES DE CARVALHO, AGUA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., ROBERTO RONALD MEIRELES DE MELLO ( Adv. Sueli Lau de Souza Lage RJ 71341 D ).\r\n\r\n84 - 0046500-78.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n85 - 0051800-67.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Ubirajara Alves Ferreira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorridos: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Ubirajara Alves Ferreira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n86 - 0052500-67.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo da Silva Santos ( Adv. Luis Otavio Assis de Mendonça RJ 108272 D ).\r\n\r\n87 - 0053800-03.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Ronaldo Palma Goncalves ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorridos: PWI PROCWORK INFORMATICA LTDA ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA ( Adv. Nilson de Oliveira Nascimento SP 110859 D ), QUALITY COOP ( Adv. Ludmila Neder da Rocha RJ 140886 D ), Ronaldo Palma Goncalves ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Enpresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), CPM INFORMATICA S/A ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ), TECTEAM INFORMATICA LTDA ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ), UNIWAY COOPERATIVA DE INFORMATICA.\r\n\r\n88 - 0054700-81.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ) - Recorridos: Valter Claudino Lopes ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n89 - 0056900-84.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Rafael da Fonte Gonçalves ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n90 - 0060900-23.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: APF Engenharia e Instalações Ltda. ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ) - Recorrido: Antônio José de Lima ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n91 - 0063900-43.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: João Batista Pereira ( Adv. Jorge Otávio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorridos: LM Serviços Ltda, Banco J. P. Morgan S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Work Servicos Auxiliares Ltda. ( Adv. José Correia Cordeiro RJ 6032 D ), LM Serviços Ltda. N/P da sócia Lucia Motta, LM Servicos Ltda. N/P do socio Leo Motta.\r\n\r\n92 - 0064500-38.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Marcelo Vieira do Nascimento ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorridos: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Marcelo Vieira do Nascimento ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n93 - 0066900-50.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Gerson Albano da Silva ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorridos: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n94 - 0069500-38.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Seacor Offshore do Brasil LTDA ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Paulo Fernando Conor de Oliveira ( Adv. José Haroldo dos Anjos RJ 69553 D ) - Recorridos: Seacor Offshore do Brasil LTDA ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Paulo Fernando Conor de Oliveira ( Adv. José Haroldo dos Anjos RJ 69553 D ).\r\n\r\n95 - 0071300-31.2005.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão RJ 52554 D ) - Recorrido: Luiz Gonzaga Neves Junior ( Adv. Adriana Mattos Magalhães da Cunha RJ 78707 D ).\r\n\r\n96 - 0073800-70.2006.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Clemente Silveira de Paiva ( Adv. Clemente Silveira de Paiva RJ 14622 D ) - Embargados: Fundação Itaubanco ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n97 - 0074900-64.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nelson Martins Paes ( Adv. José Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia De Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n98 - 0075500-50.2007.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: KARLA EDUARDA DA COSTA CARDOSO (menor, representada por Livia Maria da Costa, sucessora de Carlos Eduardo Cardoso) ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), RAFAELLA APARECIDA DE SANTANA (menor, representada por Iracema Silva de Santana, sucessora de Carlos Eduardo Cardoso) ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), LOHANNA EDUARDA DA COSTA CARDOSO (menor, representada por Livia Maria da Costa, sucessora de Carlos Eduardo Cardoso) ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: FMC Technologies do Brasil Ltda. ( Adv. Maurício Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ 67030 D ), Fibra Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n99 - 0076900-44.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira RJ 79637 D ) - Recorridos: All Service Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ), Erineia Amaral Leite ( Adv. José Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D ).\r\n\r\n100 - 0081100-80.2004.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ADEMIR MUZI GONCALVES ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n101 - 0089400-39.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Dilsinea Rosa dos Sanntos Pinna ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Coopeti - Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. .\r\n\r\n102 - 0089600-49.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Pedro Luiz Steinbruch ( Adv. José Antonio Fraga da Gama RJ 68533 D ) - Recorrido: Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n103 - 0091200-37.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sinval José de Oliveira Junior ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorridos: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n104 - 0098900-63.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Barcas S.A. ( Adv. Maurício de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda. - COOPENAVEM ( Adv. Marco Antonio Augusto dos Santos RJ 127014 D ).\r\n\r\n105 - 0102700-73.2008.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorrido: Anderson Freitas de Deus ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ).\r\n\r\n106 - 0104300-64.2005.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Cleidi Coelho Ribeiro ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorridos: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ), Banco Banerj S.A. ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n107 - 0107100-63.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marques e Muller Advogados Associados S/C ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorridos: Eric da Cunha Souza ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ), Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. ( Adv. Rachel Serodio de Menezes RJ 127719 D ).\r\n\r\n108 - 0109800-74.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Luiz Carlos Henrique ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorridos: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ( Adv. Mônica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ), Arezza RH Ltda. ( Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado RJ 103752 D ).\r\n\r\n109 - 0111400-80.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Alan Jorge de Oliveira Pereira ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Alan Jorge de Oliveira Pereira ( Adv. João Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n110 - 0112000-61.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alberto de Almeida ( Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D ) - Recorrido: Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n111 - 0115200-98.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorridos: Carlos Eduardo Dino ( Adv. Marjorie de Almeida Araújo RJ 154320 D ), LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n112 - 0120100-46.2007.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Cervejarias Cintra Industria e Comercio S.A. ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ) - Agravado: Manoel Araujo da Cunha ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n113 - 0122800-29.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Rodrigo Monteiro Marques ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ) - Recorridos: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), Rodrigo Monteiro Marques ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ).\r\n\r\n114 - 0125600-87.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: COMPANHIA METALURGICA PRADA ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), SANDRO PALHAS AGUIAR ( Adv. Hércules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: COMPANHIA METALURGICA PRADA ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), SANDRO PALHAS AGUIAR ( Adv. Hércules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n115 - 0126300-24.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Du Pont do Brasil S.A. ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Recorrido: José Pereira Landim ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ).\r\n\r\n116 - 0128800-97.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Luiz Almeida Valente Junior ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorridos: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ).\r\n\r\n117 - 0132000-12.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: João Batista Varela Ribeiro ( Adv. Aline Pontes da Silva RJ 127942 D ), Gigliola Oliveira Barbosa das Flores ( Adv. Aline Pontes da Silva RJ 127942 D ), Mauro de Oliveira Sousa ( Adv. Aline Pontes da Silva RJ 127942 D ), Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorridos: Gigliola Oliveira Barbosa das Flores ( Adv. Aline Pontes da Silva RJ 127942 D ), João Batista Varela Ribeiro ( Adv. Aline Pontes da Silva RJ 127942 D ), Mauro de Oliveira Sousa ( Adv. Aline Pontes da Silva RJ 127942 D ), Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n118 - 0133600-71.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Thalita de Paula Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Thalita de Paula Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n119 - 0133800-33.2004.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n120 - 0136700-17.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Light - Serviços de Eletricidade S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Lecir de Oliveira ( Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ 95076 D ).\r\n\r\n121 - 0139100-79.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Eduardo Gomes de Andrade ( Adv. Paulete Ginzbarg RJ 32098 D ) - Recorrido: Eduardo Gomes de Andrade ( Adv. Paulete Ginzbarg RJ 32098 D ), Localiza Rent a Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n122 - 0140600-71.2005.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: João Soares ( Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D ) - Recorrido: FB Assessoria e Construcoes Ltda. ( Adv. José Batista de Macedo RJ 60838 D ).\r\n\r\n123 - 0142200-96.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Wanderson Borges Manhães ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Santa Casa de Misericórdia de Campos ( Adv. João Ribeiro de Souza RJ 5465 D ).\r\n\r\n124 - 0142900-18.2005.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Olivia Tardim Porto ( Adv. João Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n125 - 0150400-82.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorridos: RENATO José KINAPE ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO ( Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian SP 174751 D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ).\r\n\r\n126 - 0154800-10.2001.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES ( Adv. João Galdino Neto RJ 62172 D ) - Agravado: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, DAUDT ANTONIO DA SILVA ( Adv. Paul Anderson Ateirado RJ 165219 E ).\r\n\r\n127 - 0162900-34.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Marli Sant Anna de Carvalho ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Arnaldo Ferreira Santana ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Helio Cezar Rodrigues ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n128 - 0162900-68.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Fidel Carvalho Poubel ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. ( Adv. Celia Maria Rodrigues Santana SP 152187 D ).\r\n\r\n129 - 0166100-83.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Cedae Cia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Elson Oliveira Tavares ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n130 - 0166300-61.2006.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: PROSSEGUR BRASIL S.A, Sucess de Transport Ourique Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Carlos Rogerio da Silva Carvalho ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n131 - 0168000-83.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Lidiane Rosa de Oliveira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorridos: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Edimario Mendes da Silva RJ 105287 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Edimario Mendes da Silva RJ 105287 D ).\r\n\r\n132 - 0171400-65.2008.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Municipal de Nova Iguacu ) - Agravados: Rubens da Costa Nascimento ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n133 - 0174200-61.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrentes: Daniela Vasconcellos da Silva ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ), Corpo Rosto e Cia. Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Helio de Araujo Filho ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Helio de Araujo Filho Tatuagens ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorridos: Helio de Araujo Filho Tatuagens ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Daniela Vasconcellos da Silva ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ), Helio de Araujo Filho ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Corpo Rosto e Cia. Ltda. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n134 - 0178500-76.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Alberto Pereira ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorridos: Órgão Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ), Triunfo Operadora Portuaria Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n135 - 0190900-54.1994.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: José de Almeida (socio) ( Adv. Hirnei de Souza Santos Mendes RJ 139310 D ) - Agravado: ANTONIO MARCOS DE SOUZA TAMEIRAO ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n136 - 0211200-61.2009.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Dinorah Vargas de Souza Pereira ( Adv. Telmo Joaquim Nunes SP 243668 D ) - Agravado: Adão José Alves ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n137 - 0213300-62.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alexsandro da Silva Melo ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n138 - 0251700-31.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Antônio Ribeiro de Vasconcelos Filho ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) . Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Abril de 2012\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1297486"
                        ],
                        "1297487": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0154800-10.2001.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\nAgdo: DAUDT ANTONIO DA SILVA, MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo 01548001020015010030\r\n\r\nfoi incluído na pauta do dia 16 de MAIO de 2012, às 13h00, na sala de Sessões nº 5 - 5º andar - prédio sede, Av. Presidente Antônio Carlos, 251. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAsistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1297487"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1297481": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0014400-42.2006.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Vinicius da Silva Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRecte/Recda: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CLARO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158100-84.2009.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [ Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Agdo: Lincon Leandro Rangel Matos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lincon Leandro Rangel Matos \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo: 8 dias. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2012/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1297481"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1297693": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0150000-92.2007.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Ebgte: Maria Clara Boavista Costanza Dantas [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Ebgdo: Maria Clara Boavista Costanza Dantas [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associacao Universitaria Santa Ursula, Ebgdo Maria Clara Boavista Costanza Dantas\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089200-68.2009.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivan da Cunha Raupp [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Ebgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Ivan da Cunha Raupp\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1297693"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012900-24.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMIRA FERREIRA MATOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: RAWAN DO BRASIL LTDA [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAWAN DO BRASIL LTDA, Aut ZULMIRA FERREIRA MATOS\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado primeiro leilão, dos bens penhorados e avaliados as fls 175, marcado para o dia 08.05.2012 a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, por lanço igual ou acima da avaliação. Fica a parte ciente que, caso não haja licitante, fica desde logo designada para o Segundo leilão a data de 22.05.2012, no mesmo horário de local. .\r\n\r\nPriscila C Lima\r\n\r\nTec Jud\r\n\r\nId: 1297766"
                            ],
                            "1297767": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ZULMIRA FERREIRA MATOS (Adv. Fernando Augusto da Silva - OAB/RJ: 108877/D) move a RAWAN DO BRASIL LTDA (Adv. Cyntia dos Santos Souza - OAB/RJ: 131666/D), Proc n. RTOrd 0012900-24.2004.5.01.0001, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08.05.2012, às 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.05.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls.175, designado(s) como: IMÓVEL: Estrada da Barra de Guaratiba, Lote 01, do PA 34.055, localizado a 221,00m depois do prédio nº 1.201, freguesia de Guaratiba, Insc, INCRA nº 014004634, terreno medindo 30,00m de frente, zero nos fundos, a direita mede 109,20m inclinada para a direita em relação ao alinhamento da Estrada da Barra de Guaratiba, tuco conforme certidão do 9º RGI, matrícula nº 47.428, avaliado em R$ 4.452.084,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinqüenta e dois mil e oitenta e quatro reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls.175. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1297767"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000109-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Costa Santos [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Costa Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 23-05-2012, ás 10h50min, para a realização da audiencia na 3a VT/Nova Iguaçu para oitiva da testemunha arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0000085-42.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Machado Ribeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.140 \r\n\r\nProcesso: 0000158-14.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Kali de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fepom Refrigeração e Instalação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Kali de Souza\r\n\r\nCiência de que indeferido pedido de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000054-85.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedyane Felix de Oliveira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedyane Felix de Oliveira, Réu QSC Alimentos e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132900-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Almeida [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Aut Mauricio de Almeida\r\n\r\nCiência de que designado leilão nas seguintes datas: 31-05-2012 e 2º em 14-06-2012, sempre às 11h, na Av amaral Peixoto, 232 - térreo, Centro-Niterói-RJ, no processo 01478-58.2011.5.01.0243 (3a VT/Niterói) \r\n\r\nProcesso: 0009900-10.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: NEI BRAGA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: MAURICELI DA GRACA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMantido o despacho de fls.223. \r\n\r\nProcesso: 0119900-77.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SANTOS DE LIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Elisangela Boy da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SANTOS DE LIRA\r\n\r\nCiência de que indeferido pedido. \r\n\r\nProcesso: 0167300-53.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Braz Proenca [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Braz Proenca\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré aos calculos, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0066600-84.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.220 verso. \r\n\r\nProcesso: 0024200-06.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilton Pedreira Santos [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilton Pedreira Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.112. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001475-47.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ribeiro [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcos José Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001314-37.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Chef Barcellos Produções e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lopes da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 26 (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0153600-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado Borges [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Machado Borges\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS EM 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0114300-95.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO ORNELAS DE LUCENA [Adv. Aprigio Belarmino de Camargo (OAB: RJ 8259 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência do oficio de fls. 236/242 \r\n\r\nProcesso: 0001191-39.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Pinto Ferreira [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda., Agdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Agdo: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007800-09.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Ferreira Marques [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albano Ferreira Marques\r\n\r\nComprovar o valor recebido no alvará, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1297464"
                            ],
                            "1297465": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001191-39.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Pinto Ferreira \r\n\r\nAgdo: Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-67.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: HUNGRY HORSE BAR E RESTAURANTE LTDA., Laercio Henrique Ferreira, Sebastiao Ferreira de Souza, Maria Aparecida Guimaraes Santos, Carlos Eduardo Bertão, Plegian do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda, Polo Moveis e Decorações , Carlos Alberto Calvi\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Calvi, Plegian do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda, Polo Moveis e Decorações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.370, em 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297465"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 24/04/2012 ARQ126\r\n\r\nProcesso: 0000407-16.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Duarte Mathias Cândido [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenário Antique Center Antiquários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Duarte Mathias Cândido \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.12. \r\n\r\nProcesso: 0079200-71.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Freitas Costa [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: RODNEY DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Freitas Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.60, prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-48.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alline da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Alline da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.480, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-59.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE MATOS RIBEIRO [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPAM ACESSORIOS PARA MAQUINAS S/A [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)], Réu: Glauce Pontes de Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE MATOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 269, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-43.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA\r\n\r\nFls. 278: \" J. Reporto-me aos termos do despacho de fls. 262. Intime-se. Em 03/04/12.\" O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0035200-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Azevedo Loureiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Frei tas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Azevedo Loureiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 68/70. \r\n\r\nProcesso: 0087600-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antuani Costa Vieira da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antuani Costa Vieira da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-35.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO CALIXTO BATISTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: STEVIA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, Réu: ANA PAULA DE SANTANA ALMEIDA, Réu: JORGE ARMANDO SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO CALIXTO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 130/132. \r\n\r\nProcesso: 0000666-45.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0083400-49.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FERREIRA [Adv. Mario Elias (OAB: RJ 46115 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FERREIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-57.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Macedo de Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Macedo de Mattos , Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 120, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000740-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silvares da Hora [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeirão de Madureira Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silvares da Hora \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Souza [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Réu: ARMANDO SOARES MATEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Souza \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.153, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-14.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDA SILVA DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: J P J COMERCIO E CONSERTO DE JOIAS LTDA [Adv. Nadia Marisa Correa Trindade (OAB: RJ 42536 - D)], Réu: Josias de Jesus Pereira [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.355, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-23.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000603-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério da Silva Lima [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Jermo Engenharia Ltda. , Réu: Orlando Gomes Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-72.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá promover o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000353-84.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: A Nossa Drogaria Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria Ltda., Réu Stock EDJ Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000692-43.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Prado [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Midia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Prado \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.66, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ferreira Leite [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ferreira Leite\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-48.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Calderini Luzia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde e Pertencente ao Grupo da Empresa Amil), Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markline Representação Ltda. - Super Saúde \r\n\r\nFica V.Sª cientificada das decisões de fls. 140/145 e 154, bem como para apresentar contrarrazões ao RO do autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-38.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Rio Parana [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nCgto: Magno Ignácio Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Rio Parana\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0084900-77.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA SOARES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: José Antonio Cordeiro Filho , Réu: Cleuf Lelia de Freitas Silva, Réu: Esmeraldino Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA SOARES DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-77.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Neves da Fonseca [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Educacional Josefa Alcantara Goulart Centro Integrado São José [Adv. Maria Christina Rodrigues Braga (OAB: RJ 40299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Neves da Fonseca, Réu Movimento Educacional Josefa Alcantara Goulart Centro Integrado São José \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 70, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ribeiro [Adv. Daniel Ferreira da Ponte (OAB: RJ 95368 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rex [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rex\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037200-90.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ventura Pinto [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-75.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Varella [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Varella , Réu Net Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-75.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Freitas [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Brastex Comércio e Industria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Confecção São Francisco Xavier Comércio e Industria Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Industria de Roupas Ltda., Réu Confecção São Francisco Xavier Comércio e Industria Ltda., Aut Fernando Silva de Freitas , Réu Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE em face BRASTEX e CONFECÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER, e julgado PROCEDENTE EM PARTE em face de LIMITED EDITION, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-56.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Brandao Carneiro [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIM & PROPER COMERCIAL LTDA [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)], Réu: ALBERTO MONTEZUMA, Réu: DANIELLA DO AMARAL MONTEZUMA, Réu: BEATRIZ DO AMARAL MONTEZUMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Brandao Carneiro, Réu PRIM & PROPER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0000941-91.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Nascimento dos Santos [Adv. Dayse das Neves Santiago de Lima (OAB: RJ 87162 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tata Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Nascimento dos Santos \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 44 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Gomes de Souza [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Princesa Marcella [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Princesa Marcella \r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000911-90.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelina Barbosa Monteiro [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Guga Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelina Barbosa Monteiro \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.151, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-98.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coelho Galdino [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Coelho Galdino\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-71.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Serravale Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Serravale Ribeiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 159, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-95.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES SILVA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá reapresentar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 456, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon André Friebel [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon André Friebel, Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 321 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000250-77.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Silva Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito da Silva Santos , Réu Victor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 132, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000009-40.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Flores Sales Siciliano [Adv. Mario de Aquino Borges (OAB: RJ 61280 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1297544"
                            ],
                            "1297548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 24/04/2012 ARQ127\r\n\r\nProcesso: 0104300-77.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BISPO DO NASCIMENTO [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com a comprovação da inclusão deste processo no conflito de competência mencionado às fls. 512, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-54.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DA SILVA FREITAS [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls.177. \r\n\r\nProcesso: 0260300-52.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: JOSE JANUARIO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150500-45.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEY DE SOUZA BATISTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONEY DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 60 dias, sob pena de extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001446-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Trindade dos Santos [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerusalém Obras e Construções Ltda. , Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A. , Aut Maria da Glória Trindade dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132/133, inclusive para indicar as provas que pretende produzir, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa Rodrigues dos Santos [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 -D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Poyares Tuffy Felippe [Adv. Mauricio Martinez Toledo (OAB: RJ 112725)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa Rodrigues dos Santos, Réu Vanessa Poyares Tuffy Felippe\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.64, até o limite da execução, ciência, ainda da promoção de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0158300-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150900-44.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Meireles Barbosa Tavares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Simone Meireles Barbosa Tavares, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 661, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165800-03.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Santos Dias [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 627 que NÃO CONHECEU dos Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000987-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Assis Carreiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Assis Carreiro \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-63.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 -D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE IVANILDES F.DOS ANJOS NUNES,A/C DEYSE FERREIRA NUNES [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)], Réu: DEISE FERREIRA DOS ANJOS NUNES, Réu: DAYSE FERREIRA NUNES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 60 dias, sob pena de extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114100-13.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA COARREA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SATS UNO RESTAURANTE E PIZARIA LTDA, Réu: JORGE GOMES GUERRA, Réu: ROGÉRIO GOMES GUERRA, Réu: EMIDIO GOMES GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA COARREA ROCHA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-62.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane da Silva Inacio [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane da Silva Inacio\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-70.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOM ARQUITETURA DE INTERIORES LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: CARLOS EMILIO HANSEN [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO GUIMARAES REDO [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.234, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-98.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cruz da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cruz da Silva , Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 230, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203900-71.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PENHA [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PENHA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155400-27.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Figueiredo Vasconcellos [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Figueiredo Vasconcellos\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-84.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)], Réu: Elizabete Maria de Barros Badin, Réu: Carlos Eduardo Badin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-58.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GETULIO CARLOS ALVES CAMAZ REPRES.P/GLAUCIA ALVES C.CAMAZ [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMACOM EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)], Réu: Meire de Oliveira Nogueira, Réu: Vitor Sérgio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GETULIO CARLOS ALVES CAMAZ REPRES.P/GLAUCIA ALVES C.CAMAZ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 60 dias, sob pena de extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001248-79.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Couto dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA HIDRAULICA ELETRICA E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Couto dos Santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.92 \r\n\r\nProcesso: 0220900-50.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACINEUDA SILVA MACIEL [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: GUREG E GUREG ASSESSORIA DE ESTILO LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: Rafael Gureghian de Azevedo, Réu: Teresa Gureghian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACINEUDA SILVA MACIEL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 60 dias, sob pena de extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123400-42.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LTDA, Réu: WASHINGTON LUIS PEREIRA DE SOUZA, Réu: ORLANDO HAUGONTÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 60 dias, sob pena de extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000956-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Batista da Costa [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Batista da Costa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.154, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-36.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DONY 2000 FEIRAS E PROMOCOES LTDA [Adv. Marcos Aurelio dos Santos Teixeira (OAB: RJ 25017 - D)], Réu: APARECIDA DONIZETI DE FREITAS QUINELATO, Réu: JUAREZ ANTONIO QUINELATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 60 dias, sob pena de extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001047-53.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ezequiel da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)], Réu: SERPROS - Fundo Multipatrocinado [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPROS - Fundo Multipatrocinado , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos, sendo a 1ª ré, inclusive, para ciência da decisão de fls. 209/211. \r\n\r\nProcesso: 0121100-49.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR BARBOSA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAJO PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: MANOEL PEREIRA DE CASTRO, Réu: CESAR PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR BARBOSA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001208-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Torres dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Ricardo Torres dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nId: 1297548"
                            ],
                            "1297535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000406-65.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Heraldo Pereira\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 12:05 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297535"
                            ],
                            "1297565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0009400-53.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neulma da Silva Mero\r\n\r\nRéu: Áurea Silva Matos\r\n\r\nPelo presente fica m Áurea Silva Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 72. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297565"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1288821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-85.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Odete Maria da Cruz Norberto Gonçalves, Réu: Leandro Norberto Gonçalves, Réu: Maisa Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima da Silva\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE, BEM COMO DA CERTIDAO DE FLS 51/VERSO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-67.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO PEREIRA DA COSTA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCCOP COOP PROF PRESTACAO SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA-MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Marta Lima Ghiatã\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA-MULTIRIO\r\n\r\nPAGAR OU GARANTIR A EXECUCAO, NO PRAZO DE 5 DIAS, OBSERVADOS OS CALCULOS HOMOLOGADOS DOS QUAIS A MESMA JA TOMOU CIENCIA. CASO ENTENDA QUE OS CALCULOS ESTAO EQUIVOCADOS, DEVERA EMBARGAR A EXECUCAO, COM A GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-26.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro da Costa [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledilson do Nascimento [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ledilson do Nascimento, Aut Renata Ribeiro da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 137/140, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 18.000,09, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 4.217,66, e das custas de R$ 504,80. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-88.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Cerqueira Farias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: SECAB Brasil participações Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu SECAB Brasil participações Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira agravada. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-26.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ludovico da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MS-RJ Millenium Transporte de Mudanças Ltda. [Adv. Anna Rosa Lupo (OAB: SP 134188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ludovico da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-72.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Chapetta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valter Chapetta \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-03.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleuzina Costa Nogueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Marina Goldslak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleuzina Costa Nogueira\r\n\r\nINFORMAR SE PRETENDE CONTINUAR A EXECUCAO EM FACE DO BEM DE FLS 91. EM CASO POSITIVO, APRESENTAR CERTIDAO DE REGISTRO DO BEM ATUALIZADA. EM CASO NEGATIVO, INDIQUE A AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-85.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Dantas [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. - Marius [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pereira Dantas, Réu Selvagem Cafe Ltda. - Marius\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 491/493, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 80.659,23, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 7.287,73. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-56.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Reis dos Santos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio de Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Indústria e Comércio de Mobiliário Ltda., Aut Letícia Reis dos Santos, Réu SD Rio Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente quanto a segunda re e procedente em parte para condenar a primeira re a satsifazer o autos quanto as obrigaçoes acolhidas na fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-71.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ferreira dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Ferreira dos Santos , Réu Telelista Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-04.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Nunes Rezende [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Wood Star Auto Mecânica Ltda. [Adv. Mauro Joao dos Prazeres (OAB: RJ 66497 - D)], Réu: Antonio Montes Suarez, Réu: José Luís Montes Suarez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wood Star Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O BLOQUEIO DE FLS 221 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-51.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva da Silva Cezarino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Silva Cezarino, Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 617/620, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 12.194,34, referentes a JAM, e da cota previdenciária de R$ 2.674,12, sem incidencia de IR. O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELOS DEPOSITOS RECURSAIS DE FLS 570 E 898. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-24.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willliam Sodré Lima [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL de Moraes Serviços Técnicos Navais ME [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Réu: Companhia de Navegação Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Navegação Norsul , Aut Willliam Sodré Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo autor e terminando quanto a segunda re. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Caetano Sabiá Neto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL Ambiental Ltda N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Caetano Sabiá Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante, prosseguindo-se quanto a primeira re e terminando com relacao a segunda re. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-25.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina de Oliveira Salles [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sheila Regina de Oliveira Salles, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-39.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Aparecida Machado Asevedo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Silva de Carvalho [Adv. Daniel Mouffron Moraes de Souza (OAB: RJ 169936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Luiz Silva de Carvalho , Aut Tânia Aparecida Machado Asevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-44.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREA NEVES JUNIOR [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: HILDA GOMES MARQUINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORREA NEVES JUNIOR\r\n\r\nINDIQUE O RECLAMANTE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-52.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hirlan Paulo Moreira Lopes [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hirlan Paulo Moreira Lopes \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RE OU DE SEUS SOCIOS. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-19.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MANOEL RODRIGUES MARTINS SIMOES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MANOEL RODRIGUES MARTINS SIMOES\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-13.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dionisio Botelho [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mascarenha dos Santos Servicos de Cargas e Descarga ME [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)], Réu: Brasilmaxi Logistina Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logistina Ltda., Réu R. Mascarenha dos Santos Servicos de Cargas e Descarga ME, Aut Ronaldo Dionisio Botelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 122/123, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 5.084,70, referente a JAM, honorarios advocaticios de R$ 762,71 e da cota previdenciaria de R$ 258,42. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-96.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Silva Sabino [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Silva Sabino, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 350/351, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 1.017,90, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 173,71, sem incidencia de IR. CIENCIA, TAMBEM, DE QUE O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 317 FOI CONVOLADO EM PENHORA. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Macedo Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Suely Macedo Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 265, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 11.321,99, referentes a JAM, sem incidencia de cota previdenciaria e de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-55.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz da Silva [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)], Aut: Ana Rita Pereira dos Santos [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)], Aut: Sandra Helena Ressol Diniz [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 161531 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Pereira dos Santos, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Renato Luiz da Silva, Aut Sandra Helena Ressol Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-86.2010.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Madeira [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Madeira \r\n\r\nCiencia da peticao do perito em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-83.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Carvalho Mussa Gaze [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nCiencia do deferimento do pedido de devolucao do prazo, a re, para manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-81.2010.5.01.0008 - Exibic\r\n\r\nSpte: Luiz Antonio Guerra Marins [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Luiz Antonio Guerra Marins \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da suplicada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-28.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Branco Marins [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Vanessa Branco Marins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-34.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM [Adv. Gisele Nordi (OAB: RJ 155045 - D)], Réu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA, Réu Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM, Aut Helena Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 225/227, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 12.305,08, cota previdenciária de R$ 902,61 e das custas de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER AUGUSTO GOMES FILHO [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ WAY INSTALACOES LTDA [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DO CREDITO EM 05, SOB PENA DE EXECUCAO, CONFORME DESPACHO DE FLS 195/196, EM QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO PELA SEGUNDA RE AS FLS 194. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-34.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Tome da Silva Sant Ana [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Tome da Silva Sant Ana , Réu Limppano S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-36.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Aquino Guimaraes [Adv. Eleni Martins Gauder (OAB: RJ 46876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia de Jesus Correa [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Aquino Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 150, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-41.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Oliveira Severino [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Oliveira Severino\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-55.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivanete Maria dos Anjos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivanete Maria dos Anjos \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA PETICAO DA RE COLACIONANDO GPS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Vallim [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira Vallim , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-38.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Aderson Belarmino Bispo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT - Sociedade de Instalações Técnicas S/A [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Clarindo Ribeiro Versiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Aderson Belarmino Bispo\r\n\r\nINDIQUE O RECLAMANTE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-35.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Carvalho [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Serra [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Serra\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS VALORES BLOQUEADOS AS FLS 83,89,93 E 94 E OS PORVENTURA DECORRENTES DO BLOQUEIO SUPRA FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-17.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Lira de Santana [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Lira de Santana , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-84.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Araujo [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira Araujo\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 41/42, MANTENDO O ITEM 01 DO DESPACHO DE FLS 38. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001304-75.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosenildo Martins da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, mediante traslado, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-07.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Irineu Pinho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Irineu Pinho\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS COMPROVANTES SALARIAIS RELATIVOS AOS PERIODOS: 2005, 2006 E 2008, EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO DA CONTADORIA, BEM COMO PARA QUE APRESENTE NOVA PLANILHA DE CALCULO, OBSERVADO OS ITENS 2 E 3 DA PROMOCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-23.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Pereira Barbosa [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Pereira Barbosa\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (PARTE DO EMPREGADO E PARTE DO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 90. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-75.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA FERNANDES DE CASTRO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ANTONIO NUNES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOAO MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOSE HORTENCIO MACEDO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: HELIO DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ELISABETH POUBEL TEIXEIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ILMA MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: NILSON DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: CELSO PINTO DOS SANTOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN ANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS 1125 EM QUE, CONSIDERANDO QUE O BANCO ITAU NAO COMPROVOU A TRANSFERENCIA DE FLS 1052, MALGRADO TENHA SIDO OFICIADO DIVERSAS VEZES, BEM ASSIM QUE O VALOR BLOQUEADO SERIA RESTITUIDO AO PROPRIO BANCO ITAU, E DE SE PRESUMIR QUE O BANCO NAO EFETUOU A TRANSFERENCIA. PRAZO DE 5 DIAS. APOS, DECORRIDO IN ALBIS E NAO HAVENDO MAIS NADA A PROVIDENCIAR NOS AUTOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-59.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Medeiros [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Centrais Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Medeiros\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA PETICAO DA RE AS FLS 215/216, ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS DE FLS 217/268, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-47.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 518/523, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 67.918,88, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 13.084,83, sem incidencia de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seluta Duarte [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 293 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-05.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Carvalho de Barros [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Ricardo Mauricio Mendes de Moraes, Réu: Claudio VIcente Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Carvalho de Barros\r\n\r\nCiencia dos oficios dos 5o e 6o Oficios de Distribuiçao, sendo certo que devera vir com a certidao atual do RGI do imovel que pretender seja penhorado. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001402-94.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Lacerda [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Francisco Alves da Cunha [Adv. Luiz Franco Alves da Cunha Neto (OAB: RJ 136649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Francisco Alves da Cunha \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DO RECLAMADO UMA VEZ QUE O MESMO INTERPOS RECURSO DESACOMPANHADO DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DO DEPOSITO RECURSAL, O QUE IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO DO RECLAMADO POR DESERTO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-88.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Messias dos Santos [Adv. Jorge Alexandre Fonseca Farelli (OAB: RJ 97050 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Adventista Este Brasileiro de Prevenção e Assistencia a Saúde Hospital Adventista Silvestre [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Adventista Este Brasileiro de Prevenção e Assistencia a Saúde Hospital Adventista Silvestre, Aut Márcia Messias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-30.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Sousa Ramos [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fontainha Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Fontainha Ltda., Aut Verônica de Sousa Ramos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 61/62, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 13.866,62, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 1.529,82, sem incidencia de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Martins\r\n\r\nINDIQUE O RECLAMANTE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-10.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nascimento dos Santos \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 536. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-72.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-31.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Antonio Monteiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Antonio Monteiro, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 190/191, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 29.727,61, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 6.172,61 e das custas de R$ 600,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-70.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALVA DINIZ VASCONCELOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALVA DINIZ VASCONCELOS, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 228/234, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 131.855,38, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 12.195,91. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Genuíno Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Galeto Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Galeto Barra Restaurante Ltda., Aut Maurício Genuíno Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-12.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PEREIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Bloch Editores S.A. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH N/P SOCIO PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA, Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: Carla Kapeller [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Daniela Kapeller [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Rosana Kapeller Libermann [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Boris Kapeller [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PEREIRA\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DO PRAZO DE FLS 440 AO RECLAMANTE, BEM COMO MANIFESTE-SE O MESMO SOBRE A PETICAO DE FLS 441, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-49.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Paschoal Faria Chianeli [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paschoal Faria Chianeli\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, exceto a procuracao . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-88.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Timbó Ribeiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Porkilo Copa Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Nossa Senhora Restaurante Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Timbó Ribeiro , Réu Nossa Senhora Restaurante Ltda. , Réu Porkilo Copa Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente quanto a segunda re e procedente em parte para condenar a primeira re a satisfazer o autor quanto as obrigaçoes acolhidas na fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-33.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Ramos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. Oncell do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Ramos\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS COMPROVANTES SALARIAIS (CONTRACHEQUES, CONVENCAO COLETIVA, RECIBOS), CONFORME SOLICITADO PELA D CONTADORIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EQUIVALENCIA AO SALARIO MINIMO. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-69.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cunha Miranda [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda. [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cunha Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-30.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Manoel Prudente [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Bazar Vinte e Sete de Outubro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Manoel Prudente \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 55 EIS QUE, CONFORME CONSTA NO DESPACHO DE FLS 51, A SENTENCA FOI CUMPRIDA INTEGRALMENTE E QUE NAO EXISTE CREDITO NESTES AUTOS EM FAVOR DO AUTOR. PRAZO DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000361-92.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Com e Locação de Containers (sucessora de Petro Petroteiner Comércio e Locação de Conteiner) [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza, Réu Multiteiner Com e Locação de Containers (sucessora de Petro Petroteiner Comércio e Locação de Conteiner)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-17.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Soares Gomes [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Soares Gomes\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DO BANCO DO BRASIL, AS FLS 107, COM COPIA DO DETALHAMENTO DE RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-06.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Miga´s Central Cabeleireiros Ltda. Me. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse da Silva, Réu Miga´s Central Cabeleireiros Ltda. Me.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 262/263, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 48.947,60, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 2.296,98. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-53.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paulo da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Paulo da Silva, Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A, Réu Translitorânea Turística LTDA. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-09.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOAQUIM CAMPOS [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO FRANCISCO XAVIER (SUCESSORA DE FARMALIVRE LTDA) [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOAQUIM CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-41.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Farias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sao Sebastiao da Vila Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Farias\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS FORA DO CARTORIO POR 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1288821"
                            ],
                            "1288819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-15.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nDenizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186700-09.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082200-76.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nWalter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064500-92.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103200-16.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-61.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202700-55.2001.5.01.0008 - RTSum - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234400-69.1989.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nDario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014100-06.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 D)\r\n\r\nDenizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203700-27.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Vidigal Pia de Andrade (OAB: RJ 47382 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167700-04.1995.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128500-53.1996.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 D)\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012800-77.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 D)\r\n\r\nIsabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000125-43.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288819"
                            ],
                            "1288820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0136500-03.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA MARQUES\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-92.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYSE LAYNE DE SOUZA CORREA\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m DMZ MALHAS E CONFECÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, JOSE JADALLAH AOUDE e ANNA PEDRO, da presente execução, referente ao crédito do autor. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Caetano Sabiá Neto\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL Ambiental Ltda N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante, prosseguindo-se quanto a primeira re e terminando com relacao a segunda re. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-20.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Darci Soares\r\n\r\nRéu: Café e Bar Guanabara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Café e Bar Guanabara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, JOSE LEMOS GONÇALVES E ANTERO LEMOS GONÇALVES, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 44.878,81. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288820"
                            ]
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                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0223300-31.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS PEREIRA STORCH [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS PEREIRA STORCH\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI (e não cópia) atualizada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-38.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Carneiro de Castro [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Padrão de Ensino Ltda [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carneiro de Castro\r\n\r\nCiência do alvará nº 0277/2012-CEF. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-19.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares Machado Silva [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Calçados e Acessórios Ltda. EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Soares Machado Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157400-17.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bezerra de Sena [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Renato Bezerra de Sena \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-09.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Silva dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adm. Shopping Nova Améric a S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-30.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR VIEIRA DA MOTTA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganant Corretora de Seguros Ltda [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A\r\n\r\nCiência do alvará nº 0253/2012-CEF. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-92.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pacheco Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pacheco Silva\r\n\r\nCiência do despcaho de fls. 139. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Cristina Crespo Wanderley [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Cristina Crespo Wanderley\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000779-90.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Medeiros Machado [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Medeiros Machado \r\n\r\nInformar, em 30 dias, se há alguma pendência. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-10.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Ferreira Lima , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-78.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Figueiredo Luiz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor de fls. 471/476, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barcelos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Barcelos \r\n\r\nInformar em qual dos dois endereços pretende a citação da 1ª rda para audiência, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-67.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Pereira Coelho [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nFornecer cópias dos recibos do benefício da autora no período de maio/2006 a novembro/2011, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-42.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LOUREIRO- Espólio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA EDUCACAO ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LOUREIRO- Espólio\r\n\r\nVista do ofício da CEF, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-38.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Silva Toledo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane da Silva Toledo, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-33.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves dos Santos, Aut Sindicato dos Vigilantes do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Costa da Cunha Leal [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Costa da Cunha Leal\r\n\r\nFornecer novos meios de prosseguimento, informando inclusive se a executada ainda se encontra em funcionamento, e em caso positivo, se mantém convênios com empresas de plano de saúde.Prazo em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-05.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Sousa Lima [Adv. Jeanzi Oliveira Santana (OAB: RJ 152648 - D)]\r\n\r\nRéu: Riominas ADM e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Sousa Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 115, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-47.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Geraldes Vaz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Chreem Tecidos Ltda., Aut Marcelo Augusto Geraldes Vaz\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias, nos dias e horários de audiência acompanhadas de seus patronos, para homologação de acordo, oportunidade em que o Juízo avaliará a viabilidade do parcelamento. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-44.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROMOP ARTEFATOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido tendo em vista o juízo não estar totalmente garantido, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-59.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinto [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Leandro Pinto , Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001510-86.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro Teixeira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro Teixeira \r\n\r\nCiência do alvará nº 0276/2012-CEF, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1293195"
                            ],
                            "1293199": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001010-54.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidimar Lemes Soares de Souza [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila s Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila s Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 84, bem como da decisão que julgou a ação procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 valor arbitrado à condenação, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0206700-71.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU RAMOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU RAMOS\r\n\r\nConvertido o julgamento em diligência. Fornecer os dados solicitados na petição de fls. 827. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Cruz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Cruz, Réu Supermercados Mundial Ltda\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-56.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS SILVA BONFIM [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0250/2012-CEF. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-51.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO REZENDE DE OLIVEIRA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0259/2012-CEF. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Leandro da Silva [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primaz Comercial de Móveis Ltda., Aut Shirlene Leandro da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0057400-78.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Lima [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Lima \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0235/2012-CEF. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-43.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MIRANDA BARCELOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0265/2012-CEF. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223400-98.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO MESSIAS GOMES [Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LBA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO SAROLDI DE O. PEREIRA e OUTROS\r\n\r\nFornecer o número do CPF de cada autor assim como do patrono para a expedição do RPV, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-09.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Barbosa de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes Barbosa de Souza, Réu HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo\r\n\r\nTer vista do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-25.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLUCE DOS SANTOS LIMA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL A/C PROCURADORIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLUCE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0223/2012-BB, bem como informar se há alguma pendência nos autos. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-80.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção contra Incendio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção contra Incendio Ltda., Aut Marcelo da Costa de Souza \r\n\r\nTer vista do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-93.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROBERTO PAULO CHAVES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (Suc.Bco.BANERJ S/A e Bco.Est.RJ S/A em Liq.Extra Jud.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ROBERTO PAULO CHAVES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0247/2012-CEF. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-64.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO MELO VICENTE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LIMITADA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MELO VICENTE\r\n\r\nIndicar meios inéditos de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Braga Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Braga Filho, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-79.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Emília Domingos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Gurmê Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Gurmê Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos apresentados pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-39.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Soares Filho [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário SA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário SA\r\n\r\nIndicar fiel depositário para o bem penhorado, em 48 horas, sob pena de nomeação compulsória da pessoa que tomou ciência da penhora, conforme indicado no auto de depósito de fls. 344-v. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-87.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira Silva [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDevolver o valor recebido do alvará nº 1496/2011, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-23.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Caminha de Amorim [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Wilson Caminha de Amorim\r\n\r\nVista do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cardoso e Castro [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Martins Araujo [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cardoso e Castro\r\n\r\nRegularizar a alteração de seu endereço junto ao distribuidor, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-56.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE SOUZA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA, Aut MARCELO JOSE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-05.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE CRISTINY XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARROSSEL DAS NEVES LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARROSSEL DAS NEVES LTDA, Aut DANIELLE CRISTINY XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. Tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 331. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013300-38.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lava São Clemente Lavanderia Ltda. ME [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nCgto: Débora Geiza Valentim de Queiroz [Adv. Rubem Alves de Sa Freire (OAB: RJ 72776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Débora Geiza Valentim de Queiroz\r\n\r\nRetirar CTPS que se encontra na contracapa dos autos, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-85.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafaela da Silva Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 31, bem como da expedição do alvará nº 0232/2012-CEF, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-86.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA NETO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA NETO\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 0226/2012-BB e nº 0227/2012-CEF, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-80.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Manoel da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Servicos de Teleinformatica Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Manoel da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0252/2012-CEF, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-10.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Teixeira de Lemos [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0257/2012-CEF. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-14.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cavalcante Alves [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais Area de Saude Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais Area de Saude Ltda., Aut Iracema Cavalcante Alves\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 08/05/2012, às 10:30 horas para anotacao na CTPS do Rte, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-55.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Rosa [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação S e S Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Rosa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda, em 30 dias, ante a certidão de fls. 30-v. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-77.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINETE CAMPELO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TUZZI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LIMITADA [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINETE CAMPELO DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça na Carta Precatória Executória nº 0001/2012, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-88.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Uzias de Jesus Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uzias de Jesus Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0248/2012-BB, bem como informar se há alguma pendência nos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-19.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gomes da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvadia Bar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0238/2012-CEF. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-44.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nino Cesar Ferrari [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0258/2012, bem como indicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-07.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Martins [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Martins \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0237/2012-CEF. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-02.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRONNY NASCIMENTO MOREIRA CAMPISTA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRONNY NASCIMENTO MOREIRA CAMPISTA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 301, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-15.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira dos Santos [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha com cópias legíveis, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-79.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS DE SOUZA PERES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PAMGRAPH GRAFICA E EDITORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS DE SOUZA PERES\r\n\r\nVista do ofício da LIGHT, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-52.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA WEBER SANT ANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0254/2012-BB. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-98.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira das Neves [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Industria Aeronautica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira das Neves\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0271/2012-BB. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-97.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Costa de Mesquita [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Costa de Mesquita\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-58.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY DA FONSECA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY DA FONSECA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0243/2012-BB, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-28.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Sanches Silvestre [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-16.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenir Kunz [Adv. Isabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI Music Brasil Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMI Music Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para apresentação de cálculos de liquidacao. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-35.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-10.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Seabra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Seabra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010100-77.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA GOMES [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0251/2012-CEF. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-52.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Trajano da Silva [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio Varejista de Oleos Lubrificantes Paraiso da Tijuca Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Trajano da Silva\r\n\r\nJuntar os contratos sociais das sociedades envolvidas, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Saraiva Pagio [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Saraiva Pagio\r\n\r\nVista da petição da rda de fls. 150/155, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-30.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ignacio da Silva de Paula [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Parque da Cidade [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ignacio da Silva de Paula\r\n\r\nCiência a expedição do alvará nº 0267/2012. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nId: 1293199"
                            ],
                            "1293197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001420-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Moreira Quagliani \r\n\r\nRéu: Curso Operon O Curso Superior Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Curso Operon O Curso Superior Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1293197"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0011500-63.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0190400-92.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILDA MORAIS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO PERES BRITO E ONÉSIMO DA SILVA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-51.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Teixeira Borges\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Big Boca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Oscar de Souza, Tânia Regina Teixeira Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, podendo indicar bens de propriedade da ré livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora em 48 horas, pena de a constrição recair sobre bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1293189"
                            ],
                            "1293198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000082-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paiva Lira \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Bar Alcazar n/p de Ramon Migez Devesa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0024300-35.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pinto da Mota\r\n\r\nRéu: Rodoviária Estrela Cadente Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Pereira dos Santos, Neide Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar em 48 horas o pagamento do valor da execução, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1293198"
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1296849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2012\r\n\r\n0114600-45.2006.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Rodrigues Justo\r\n\r\nExecutado: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.922,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0054600-79.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Silveira\r\n\r\nExecutado: Saude e Energia Industria Comercio Bebidas Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Saude e Energia Industria Comercio Bebidas Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.563,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015800-11.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio de Lima\r\n\r\nExecutado: Trans Bruce Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Trans Bruce Auto Mecanica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.457,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025800-46.2003.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Geraldo Aguiar de Brito Vianna,ITD TRANSPORTES LTDA,CIPAR Administração e Participações Ltda.,Jesú Ignácio de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Aguiar de Brito Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.751,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034400-46.2009.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucinéa de Fátima Victor\r\n\r\nExecutado: Lidia Maria Aguiar dos Santos,Safety One Embalagens Ltda.,Ozana Messia Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lidia Maria Aguiar dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.186,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047200-09.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Miranda da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Novahera Projetos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.658,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085500-74.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliani de Sousa Fernandes\r\n\r\nExecutado: Alexandre José da Silva,Espaço Educacional VDL-EBAL Ltda.,Vilma Maria dos Santos Monteiro,Barbara Angélica dos Santos Monteiro Carissimi\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre José da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.067,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Barbara Angélica dos Santos Monteiro Carissimi,Espaço Educacional VDL-EBAL Ltda.,Vilma Maria dos Santos Monteiro,Barbara Angélica dos Santos Monteiro Carissimi\r\n\r\nPelo presente fica citado Barbara Angélica dos Santos Monteiro Carissimi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.067,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000100-58.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Patrícia Henriques de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.532,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038100-94.1990.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: CICERO DANIEL OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol,ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA,Nelson Gonzalez Ferreira,Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.706,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado,ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA,Nelson Gonzalez Ferreira,Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.706,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Gonzalez Ferreira,ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA,Nelson Gonzalez Ferreira,Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Gonzalez Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.706,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296849"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1291349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161100-69.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Carvalho da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BGN S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0781/2012 ao autor, e de que foi declarada extinta a execução, conforme decisão de fl. 541. \r\n\r\nProcesso: 0123300-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Reis de Lima Costa [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Bag Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Elcio Fonseca Reis (OAB: RJ 138058 - D)], Réu: BSP Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Val-Bags Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Elcio Fonseca Reis (OAB: RJ 138058 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 502, que estabelece o seguinte: \"Com razão a 4ª executada, tendo em vista que a sentença foi clara ao reconhecer que a reclamada não deu causa à rescisão contratual (fl 418) devendo os valores referentes ao FGTS serem depositados diretamente na conta vinculada da exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0020800-67.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sho Play Telecomunicacoes Ltda, Réu: Yuichi Iwashita, Réu: Massahaki Hirosse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-02.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Osorio Bento de Lara [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Osorio Bento de Lara\r\n\r\nDefere-se o pedido do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123300-80.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILTON CRUZ DOS SANTOS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAILTON CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 222. ,\r\n\r\nProcesso: 0156800-60.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO GERVASIO [Adv. Elizabeth Cidade de Menezes de Oliveira (OAB: RJ 85216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cohen Construcao Habitacao e Empreendimentos Ltda [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Réu: Raphael David Cohen [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raphael David Cohen\r\n\r\nDeclarada a desnecessidade de garantia do Juízo para continuidade da execução. Ao executado para apresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-95.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Serviços de Segurança Ltda. (Massa falida de) A/C Central de Liquidantes Judiciais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0123700-16.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele do Amaral Chagas [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Kipão de Realengo Limitada [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)], Réu: José de Campos Nunes, Réu: Luiz Antonio Nunes Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Kipão de Realengo Limitada\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0806/2012, que devolve a executada o depósito de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0004800-11.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cicero Dultra da Costa [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cicero Dultra da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 105. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-10.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DA CAMARA DE LA PENA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnope Industria e Comercio Ltda, Réu: Jose Ribamar Pereira, Réu: Isaque Nunes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA DA CAMARA DE LA PENA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 186. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-78.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Goncalves de Oliveira [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. - ME, Réu: Haimenis Engenharia Empreendimentos Imobiliarios Participacoes Ltda., Réu: Antonio Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 79. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-49.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Crissafe [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Crissafe\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 298. ,\r\n\r\nProcesso: 0240300-97.1984.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO MARINHO DE SIQUEIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0794/2012 e nº0795/2012, que devolve à executada os depósitos recursais de fls. 283 e 780 e o depósito judicial de fl. 1025. \r\n\r\nProcesso: 0065200-35.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON JOSE VIEIRA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Retiro das Águas Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Gilvan Guilherme Oliveira Cordeiro da Silva, Réu: Carla Lopes Violetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON JOSE VIEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 139. ,\r\n\r\nProcesso: 0104400-68.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gomes Pinto [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. , Aut Flavia Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0765/2012 e 0766/2012, ao autor, e alvará nº0768/2012 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141400-93.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH ULISSEA RODRIGUES [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Felipe de Mattos Prates\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH ULISSEA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 449. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-51.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Ely Figueira de Barros (OAB: RJ 49473 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PLAT D OR BOFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 227. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-27.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Brasil Silveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamada foi excluída do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0072900-52.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Alexandre [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Anstrong Servicos Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Alexandre\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 52. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-15.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Paulo [Adv. Héricka Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 137746 - D)]\r\n\r\nRéu: Zani Fundição Artística e Metalúrgica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Paulo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 74. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-59.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: RHITIELLI SILVA DA FONSECA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: EL NINO 2000 INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RHITIELLI SILVA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 44. ,\r\n\r\nProcesso: 0007000-30.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ GONCALVES [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: THERMAS JACAREPAGUA [Adv. Andrea Damm da Silva Brum da Silveira (OAB: RJ 79208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 72. ,\r\n\r\nProcesso: 0001900-02.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JUCA SCORALICK [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A Engenharia e Montagem [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JUCA SCORALICK\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 180. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-85.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Vieira Ltda [Adv. Francisco de Assis Barbosa Fernandes (OAB: RJ 1493 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 134. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mauricio da Fonseca Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mauricio da Fonseca Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-40.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE PONTES CAVALCANTE [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Reg Agricola Norte Catarinense Ltda, Réu: João Francisco de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE PONTES CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência de resposta de consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036200-14.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sergio Santos Ribeiro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Remoções São Lazaro Ltda. [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Réu: Savior -Medical Service Ltda [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Réu: Paulo Roberto Ladeira Pinto, Réu: Natália Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sergio Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 167. ,\r\n\r\nProcesso: 0113900-08.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LUCIO DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LUCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 140. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-34.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS PEDROSA [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Confeitaria Flu Tri Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Réu: Derlian Carneiro de Pádua, Réu: Altivo Moreira de Pádua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS PEDROSA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 153. ,\r\n\r\nProcesso: 0054100-49.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIUS DE CHRISTO SILVA [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia do Futuro Informática Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: José Carneiro Dias de Matos, Réu: Mario Lopes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIUS DE CHRISTO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 151. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-23.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 27. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-10.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Benitah Neto [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Anchieta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Benitah Neto\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 52. ,\r\n\r\nProcesso: 0077800-40.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO QUEIROZ DE LIMA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Printe Projetos Inteligentes e Engenharia Ltda [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: RICARDO NEY DE BONOSO PIRES, Réu: Miguel Penna Sattamini de Arruda, Réu: Hamilton Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO QUEIROZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 149. ,\r\n\r\nProcesso: 0033400-76.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Amaro de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Closet´s House Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Amaro de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 59. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-48.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALITHA CALDAS SALDANHA ABRAHAM [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecris Comércio de Roupas Ltda., Réu: Jorge Nagib Gazal Filho, Réu: Nagib Gazal Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALITHA CALDAS SALDANHA ABRAHAM\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 140. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-95.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RICARDO BERGEL COSENZA [Adv. Cristiane Teixeira Saraiva (OAB: RJ 134689 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RICARDO BERGEL COSENZA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 725 que extingue a execução. \r\n\r\nProcesso: 0176100-17.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SEVERINO DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0762/2012, que devolve os depósitos de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0162100-41.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira Rodrigues [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Di Cappo Ltda. ME [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Pereira Rodrigues, Réu Restaurante Di Cappo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de fl. 199. Tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0810/2012, ao reclamante. Declara extinta a execução em relação ao exequente - reclamante. Devendo a reclamada comprovar, em 48h, o recolhimento de INSS no valor de 1197840,5424 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0139500-94.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRZA VIEIRA DE MORAES [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRZA VIEIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 156. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-06.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Francisco Leandro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-37.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERIANO FERREIRA DE MELO [Adv. Gilberto Soares Machado (OAB: RJ 77947 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Com e Banc do Est Rio Janeiro Ltda. [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERIANO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 153. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-08.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALVES DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 231. ,\r\n\r\nId: 1291349"
                            ],
                            "1291347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000035-55.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sorveteria Pingo D Ouro Ltda. \r\n\r\nCgto: Francisco Claudio Pereira dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Francisco Claudio Pereira dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000294-50.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Lira da Silveira \r\n\r\nRéu: Probank S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Probank S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000329-10.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Cartões Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291347"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mauricio da Fonseca Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1291348"
                            ]
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000125-48.2012.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Souza dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o pagamento dos honorários sindicais, pena de execução forçada, inclusive pela multa. \r\n\r\nProcesso: 0060500-20.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cunha de Assis [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagem de Feira e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Cunha de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-15.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas Pimenta de Figueiredo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Pimenta de Figueiredo\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-94.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Ferreira Neto [Adv. Norberto Soares Bandeira (OAB: RJ 83673 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços de Consultoria Ltda., Réu: BNDES - BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES - BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025200-65.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Money Market Marketing e Servicos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-57.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Assunção dos Santos [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Assunção dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 116. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-70.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut William Silva de Almeida \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 08/05/2012 às 12:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam entregues as guias do FGTS e chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0054600-47.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: SILMAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 421, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0030400-63.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO JARDIM FELIX [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA [Adv. Darcy Soares (OAB: RJ 55833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO JARDIM FELIX\r\n\r\nReporto-me aos termos do despacho de fls. 449. No prazo adicional por 90 dias, aguardando que o autor indique meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-05.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA ALVES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut NEIDE APARECIDA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000310-86.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira das Neves [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transporte e Logística Ltda., Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Oliveira das Neves \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA PRIMEIRA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136100-47.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Costa da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-84.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nascimento Menezes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: KLABIN SEGALL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nascimento Menezes, Réu KLABIN SEGALL S/A , Réu RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos da presente demanda contra RG & M SUBEMPREITEIRA LTDA e julgou improcedente o pedido contra KLABIN SEGALL S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001356-47.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gonçalves dos Santos \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001387-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Laiz de Sousa [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comomercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Laiz de Sousa\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o valor da importância paga a maior. \r\n\r\nProcesso: 0032300-76.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL BRAGA DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL BRAGA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 140 foi convolado em penhora, estando garantida a execução da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0155000-78.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Agra Nascimento [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Agra Nascimento , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000476-21.2012.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Aurélio Araújo Pereira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins Estado do Rio de Janeiro [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Aurélio Araújo Pereira \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883). \r\n\r\nProcesso: 0012700-64.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Tereza Marins Peixoto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Edilson Cardoso Pedra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Claudio Jose Teixeira Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0071400-96.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor de Almeida Machado [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikko do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Química e Farmacêutica Nikko do Brasil Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000349-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos da Silva [Adv. Liliane Oliveira Martins (OAB: RJ 155859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Serviços Ltda., Réu: Mauro José Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\nInformar o endereço completo do segundo réu, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244600-09.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILME BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDISCO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA, Réu: DISCO S/A, Réu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001470-83.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Silva Campos [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-41.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Santana Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Santana Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0074400-51.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA CARVALHO RODRIGUES [Adv. Cristina Tielas Madureira (OAB: RJ 135632 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPPIA S CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: Ana Roque dos Santos, Réu: Marcos Aurélio Assis de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 227/252. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-43.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Russo Pinto [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Matan Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Russo Pinto \r\n\r\nVir com eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-14.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA RODRIGUES DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, Aut SHEILA RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeça-se o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001403-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenira de Almeida Barreto Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josenira de Almeida Barreto Soares , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0172800-95.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELARDO BALBICO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)], Réu: ANTONIO JOSE DOMINGUES, Réu: ESPÓLIO DE CELSO MARTINEZ PAES- REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE CLÁUDIO SIMÕES MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELARDO BALBICO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000794-72.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Alves Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0143500-15.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Cavalcante [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda., Aut Paulo Fernando Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 122 e 129, devendo a ré vir com o depósito das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0043300-97.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Gonzaga Casquilho [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Gonzaga Casquilho\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-82.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Silva da Conceição [Adv. Sandra Cristina Machado (OAB: RJ 118760 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Silva da Conceição \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-86.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRED MARCOS ZAMAGNA PADILHA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo exequente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-78.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Augusto Vogel Seixas [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lipeduda Ltda. [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Augusto Vogel Seixas , Réu Padaria Lipeduda Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Lyra Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraro Rio-Agencia de Viagens e Turismo Ltda. - Ferraro Eventos e Turismo [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferraro Rio-Agencia de Viagens e Turismo Ltda. - Ferraro Eventos e Turismo, Aut Renato de Lyra Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-21.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Moreira [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento e Garagem 266 Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos adequados aos parâmetros da Sentença, observando o extrato do FGTS, fls. 56/61. \r\n\r\nProcesso: 0000540-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino dos Santos Dias [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino dos Santos Dias, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-35.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Leucht Torres [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0146300-16.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Jaime Portela Neto [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Rio comer. de Vidros e Cristais Ltda. [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glass Rio comer. de Vidros e Cristais Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento do valor devido, pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000985-83.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdir de Oliveira [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Casual Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdir de Oliveira \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, sobre o cumprimento integral do acordo, valendo o silência como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0075000-91.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pontes de Franco [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: K2-Digiservice Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pontes de Franco, Réu K2-Digiservice Informática Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO SUCESSIVO DE 8 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0270800-53.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEYDER DE MARCHI [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRAL LOCALEASE LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEYDER DE MARCHI\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 1040/1042. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1297859"
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                            "1296384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.05.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0149100-42.2008.5.01.0019 – Rte. DJAIR DA NÓBREGA FRAGA (Adv. Mario Luis Soares Ribeiro – OAB/RJ: 075289/D) Rdo. JMV 1638 COMÉRCIO DE VIDROS E ACESSÓRIOS LTDA (Adv. Jurandyr da Silva Filho – OAB/RJ: 079938/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, 60.000 Btus, marca Carrier, branco, em funcionamento e excelente estado de conservação, avaliado em R$ 5.015,00 (cinco mil e quinze reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 55, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Mendanha, 1638, loja A, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0145000-59.1999.5.01.0019 – Rte. WILLIAMS SILVA Rdo. SINDICATO DOS TRABALHADORES MOVIMENTAÇÃO MERCADORIAS ERJ - Bem(ns): 1) Dois computadores Pentium IV, compostos cada de monitor de vídeo colorido, gabinete e teclado, funcionando, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 500,00; 2) Uma copiadora Xerox XC1040, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 400,00; 3) Uma impressora Epson LQ-1070, funcionando, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 100,00. Total da Avaliação: R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 359, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Silvino Montenegro, 104, Saúde/RJ.\r\n\r\nProc. RTAIç 0000134-69.2010.5.01.0019 – Rte. ALEXANDRE MERCADOR BARROS RINO (Adv. Claudia Dias Gonçalves – OAB/RJ: 095450/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL Bem(ns): 1) Um microcomputador Positivo Pentium E-5400, com monitor AOC, teclado e mouse, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 81, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 147, 7º e 8º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000985-74.2011.5.01.0019 – Exte. LUCAS RAFAEL PEREIRA Exdo. ANTONIO CLAUDIO MAGNAVITA CASTRO - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Fiat, modelo Marea Weekend HLX 2.0 4p, à gasolina, particular, verde, ano/modelo 1998/1999, placa LCK-2530, em regular estado (bancos e pneus em bom estado), avaliado em R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Clemente, 114, apt. 1005, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0161300-81.2008.5.01.0019 – Rte. MARIA DE FÁTIMA CORREIA DE BARROS (Adv. Eugenio Jordão Borba Neto – OAB/RJ: 088071/D) Rdo. JARDIM DE INFÂNCIA TAGARELA E OUTRO(S) (Adv. Marcos Eli – OAB/RJ: 125459/D) - Bem(ns): 1) Quatro aparelhos de ar condicionado split, de 27.000 Btus, sendo três da marca LG e um da marca Gree, todos funcionando, avaliados em R$ 9.600,00; 2) Três aparelhos de ar condicionado split, de 30.000 Btus, todos da marca Gree, funcionando, avaliados em R$ 8.400,00. Total da Avaliação: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 78, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araguaia, 204, Freguesia, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0127900-47.2006.5.01.0019 – Rte. CLAUDIA ARAUJO CARVALHO (Adv. Miguel Centeno Sagnelli – OAB/RJ: 078095/D) Rdo. UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM - Bem(ns): 1) Duzentos e vinte carteiras escolares especiais, estofadas, com prancheta, em fórmica, estrutura em ferro, em bom estado, avaliadas em R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 51, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Assembléia, 10, 42º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000167-59.2010.5.01.0019 – Rte. SANDRA ALMEIDA BODAS (Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior – OAB/RJ: 145579/D) Rdo. NEW PEOPLE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA - Bem(ns): 1) Quatro mesas (escrivaninhas), em melamina cor cinza, duas gavetas, medindo aproximadamente 1,40mx0,60m, no estado, avaliadas em R$ 600,00; 2) Quatro mesas de apoio para computador, em melamina, no estado, avaliadas em R$ 320,00; 3) Dez arquivos para pastas suspensas, quatro gavetões, no estado, avaliados em R$ 1.300,00. Total da Avaliação: R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 56, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Miguel Couto, 143, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000595-41.2010.5.01.0019 – Rte. MAURO DINIZ (Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva – OAB/RJ: 075580/D) Rdo. COOPTREIN COOPERATIVA DE TRABALHO VINCULADA A ÁREA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um armário baixo patrimônio 0239477; uma mesa em L patrimônio 0238482; um armário patrimônio 0239473 e um armário patrimônio 0239445, todos em ótimo estado de conservação, sendo de material tipo compensado, de material tipo fórmica e material metálico, na cor cinza, avaliados em R$ 2.900,80 (dois mil novecentos reais e oitenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 122, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Geremário Dantas, 940, Pechincha/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1296384"
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                            "1296385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que EVANDRO CLARETTE SILVA DA MATTA (Adv. Felipe Adolfo Kalaf – OAB/RJ: 057634/D) move a NETFOOD DO BRASIL LTDA N/P SÓCIO RODRIGO DE BOROBIA PIRES GONÇALVES E OUTRO(S) (Adv. Bernard Barbosa da Rocha – OAB/RJ: 085120/D), Proc n. RTOrd 0145700-35.1999.5.01.0019, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.05.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 336, designado como: IMÓVEL: Um apartamento nº 1002 do edifício situado à Av. Atlântica, nº 416, suplementar pelo nº 211 da Rua Gustavo Sampaio, Copacabana/RJ, fração de 237/5.808 do terreno medindo em sua totalidade 15,00m de frente e fundos por 25,00m à esquerda e 23,00m pelo lado direito, foreiro à União, avaliado em R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS {softlinee custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 336. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1296385"
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                                "Processo: 0209400-94.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RICARDO DA SILVA DOURADO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RICARDO DA SILVA DOURADO\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-51.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Pereira de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fundação Itaubanco \r\n\r\npara contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-95.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON ALONSO RODRIGUES FILHO [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON ALONSO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás 252 e 253 de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0073000-14.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Souza Fernandes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Souza Fernandes, Réu Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciênciado alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução; e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, e o recolhimento de custas (R$ 300,00), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0164400-46.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesly dos Santos Monteiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-09.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDilação de prazo por 10 (dez) dias para apresentar manifestação aos cálculos, ciente de que, decorrido o prazo, sem manifestação, serão homologados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0152600-50.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A., Aut Francisco Carlos da Silva, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls 268 e extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-21.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cornelio Francisco de Brito [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Investcred S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cornelio Francisco de Brito \r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-50.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GALVAO DE LIMA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GALVAO DE LIMA\r\n\r\nAo reclamante para iniciar o pagamento dos honorarios periciais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-29.2008.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificação Confeitaria Similares do Rio de Janeiro - STINPAN [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor de Kosmos Ltda. [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificação Confeitaria Similares do Rio de Janeiro - STINPAN\r\n\r\nPara ciência/manifestação da petição de fls. 82/86. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-59.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO ALTINO DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição e tomar ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-77.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES DE CARVALHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, fls. 528/530. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-81.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CLARO DA SILVA [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-82.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Maia [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Pax Delícia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves Maia \r\n\r\nVenha o Reclamante com peças para formação de carta de sentença. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-22.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAMAR PEREIRA GOZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nà Reclamada para efetuar o cálculo da diferença devida ao autor, conforme parte final de decisão de fls. 1723v, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-77.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Costa [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Costa, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para o exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, visto que não apresentou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0106000-34.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Hufnagel [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE), Réu: Gol Linha Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nTI: GTI S/A Gol Linha Aéreas Inteligentes S/A S/A Viação Aérea Rio Grandense -Em Recuperação Judicial Gol Transportes Aéreos S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios, fls. 765. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0144200-23.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CAVALCANTI FILHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0173300-57.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição e tomar ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-89.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ansel e Sá [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\npara contra-minutar Agravo de Petição e tomar ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-97.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Menas Gusmão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Menas Gusmão \r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Jeronimo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Prumo Serviços e Conservação em Veículos Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salatiel Jeronimo da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0217900-03.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DE ARAUJO ESTEVES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GENERAL MOTORS S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO GENERAL MOTORS S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-58.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO DE SOUZA NETO [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Kleber Couto Gonzalez, Réu: Marcio Guimaraes Cardoso, Réu: Pedro Gonzalez Mendez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO DE SOUZA NETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0115000-92.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Martiniano Pacifico [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Trasnportes Braso Lisboa Ltda [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Martiniano Pacifico\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000739-75.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Teles [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀ primeira Reclamada para contra-arrazoar recurso ordinário da segunda Reclamada no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-42.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Matos [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição e tomar ciência da extinção da execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-85.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge da Assumpcao Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICOS E SERVICOS LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICOS E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nVista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes Ribeiro [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Istituto Di Bellezza Prima Qualita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impuganção à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0116300-60.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Chalfun Barbieri [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Logistica Integrada e Suprimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excel Logistica Integrada e Suprimentos Ltda.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição e tomar ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-83.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Jesus Pimentel [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Autotécnica de Injeção Eletrônica Ltda. ME [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz de Jesus Pimentel \r\n\r\nComprovar deposito de honorários periciais, podendo parcelar. \r\n\r\nProcesso: 0173700-37.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIANA PORTELA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AKYO LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: WILD ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AKYO LTDA, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Réu WILD ENTRETENIMENTOS SA\r\n\r\npara contrarrazões ao recurso ordinário do órgão previdenciário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moises Aguiar Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo à Ré para ciência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vianna da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Invest Marketing Ltda. [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vianna da Silva, Réu Gold Invest Marketing Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo com a convolação em penhora do depósito recursal de fls. 122 até o valor do crédito do autor (R$ 7.912,74), sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0140900-53.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINEA DOS SANTOS GARCIA SANTANA E OUTROS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: INES DO CARMO MIGUEL [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JORGE DE ARINELI BRAGA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JORGE RUEM FERREIRA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JOSE FERNANDES NETO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINEA DOS SANTOS GARCIA SANTANA E OUTROS, Aut INES DO CARMO MIGUEL, Aut JORGE DE ARINELI BRAGA, Aut JORGE RUEM FERREIRA, Aut JOSE FERNANDES NETO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás 1348 a 1352 de 2011, anexando os comprovantes do banco, de forma a possibilitar o cálculo da diferença remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001417-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz da Silva \r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1297130"
                            ],
                            "1297409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000648-82.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Maia [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Pax Delícia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves Maia \r\n\r\nTornar sem efeito a publicação desta data, para o reclamante \"com peças para formação de carta de sentença\". \r\n\r\nId: 1297409"
                            ],
                            "1297410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000476-09.2012.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Gonçalves Maia [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nExdo: Empório Pax Delícia Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empório Pax Delícia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1297410"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-95.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus Coutinho de Lima [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Son s of God Assessoria Administrativa Ltda., Réu: ROGERIO RIBEIRO CARNEIRO, Réu: GILDA DE AZEREDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Jesus Coutinho de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 22/05/2012, às 11:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 29/05/2012 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0041500-92.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MATILDE OLIVEIRA SARGEDO [Adv. Jose Marinho Paulo (OAB: RJ 22782 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Aut MATILDE OLIVEIRA SARGEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 22/05/2012 , às 11:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 29/05/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1297834"
                            ],
                            "1297917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-45.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Saltino dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 15 dias, o contrato de prestação de serviços celebrado com a 2ª reclamada no período de 01/08/2006 a 31/12/2007. \r\n\r\nId: 1297917"
                            ],
                            "1297918": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0020500-60.2009.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: INSET NET CONTROLE DE VETORES E HIGIENIZAÇÃO LTDA [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nEgdo: MIGUEL RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte INSET NET CONTROLE DE VETORES E HIGIENIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, qual seja 13/6/2012 às 13:50 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1297918"
                            ],
                            "1297823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 25/04/2012\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNADES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de maio de 2012, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora, datado de 11 de novembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 92.145.090,70 (noventa e dois milhões, cento e quarenta e oito mil, noventa reais e setenta centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0001121.65.2011.5.01.0021 – RTE: ADAILDA GOMES DO NASCIMENTO RDO: SERPRO SERVIÇOS FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS BENS: PRÉDIO SITUADO NA RUA PACHECO LEÃO Nº 1225 CONSTITUIDO DE 03 BLOCOS DE Nº 01,02 E 03 EDIFICADOS EM ÁREA DE TERRENO SITUADAS NOS FUNDOS DA RUA PACHECO LEÃO ONDE FUNCIONA A SUBTRAÇÃO TERMINAL SUL DESTA CIDADE, FORMADA POR POLIGONAL IRREGULAR DE 05, TODOS, CONFORME MEDIÇÕES E CONFRONTAÇÕES QUE ACHAM DESCRITAS NA CERTIDÃO Nº 10/024295, CONTIDA PELO 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE MOVEIS QUE 02/09/2010, EM ANEXO, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE AUTO. O IMÓVEL QUE SE ENCONTRA INSCRITO NO FRE SOB Nº 1257.508-0 E MATRÍCULADO NO 2º OFÍCIO DE LEG. IMÓVEIS SOB O Nº 85986. A ÁREA TOTAL DO TERRENO DE 26,800M2, ONDE SE ENCONTRA EM FUNCIONAMENTO DIVISÕES DO SEGUINTE SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS. O IMÓVELS SE ENCONTRA EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO E SUA AVALIADO EM R$ 245.000.000,00 (duzentos e quarenta e cinco milhões de reais). – RGI SE NOS AUTOS DO PROCESSO MATRÍCULA – 85.986. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, HEROS DIAS VITAL BRAZIL, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de abril de 2012\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNADES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de maio de 2012, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 291, datado de 08 de outubro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 142.698,24 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0041500.92.2004.5.01.0021 – RTE: MATILDE OLIVEIRA SARGEDO (Adv. Jose Marinho Paulo OAB/RJ22782-D) RDO: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (Adv. Marcelo Oliveira Rocha OABRJ 2683-A) BENS: IMÓVEL – SALA 1101 SITUADA NA RUA DA ALFANDEGA Nº91 E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 5723/100.000 DO RESPECTIVO TERRENO, MEDE: 36,28M DE FRENTE PELA RUA DA ALFANDEGA: NOS FUNDOS MEDE EM LINHA QUEDRADA, DA DIREITA PARA A ESQUERDA 14,15M, MAIS 0,40M APROXIMANDO O TERRENO, MAIS 14,85M ALARGANDO O TERRENO: 33,35M À DIREITA E 34,73M À ESQUERDA, NÃO TENDO SIDO INCLUIDAS AS ÀREAS DE RECUO COM 24,57M2, 26,75M2 25,13M2, 30,35M2 E 22,65 METROS QUDRADOS, NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO PA Nº 4385, +, DIGO COM AS CONFRONTAÇÕES E DESCRIÇÕES CONTIDAS NA MATRÍCULA 37120 E FICHAS DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO 2º OFÍCIO, CONFORME A CERTIDÃO EMITIDA PELO 2º OFÍCIO DE REGITRO DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CAPITAL, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE AUTO DE PENHORA EM REGULAR ESTADO DE CONSTRUÇÃO. AVALIADO EM R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais). – RGI SE NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, HEROS DIAS VITAL BRAZIL, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNADES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de maio de 2012, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 93, datado de 29 de fevereiro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 14.380,23 (quatorze mil trezentos e oitenta reais e vinte e três centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0102700.95.2007.5.01.0021 – RTE: MARCOS DE JESUS COUTINHO DE LIMA (Adv. Sergio Paulo de Oliveira OAB/RJ74243-D) RDO: SON OF GOD ASSENSSORIA ADMINITRATIVA LTDA. BENS: QUINHENTOS E TRINTA CORREIAS DENTADAS AUTOMOTIVAS COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÃOES: D) CENTO E CINQUENTA CORREIAS PARA PEUGEOT 206, 1.0, 16 VÁLVULAS, CÓDIGO; 095SP234H, NOVAS R$ 5.565,00. CENTO E CINQUENTA PARA CITROEN, TODOS MOTOR 1.8, CÓDIGO 114 SP 170H, NOVAS R$ 4.267,50. CENTO E CINQUENTA PARA FIAT MARETA BRANCA / PALIO 1.6, 16 VÁLVULAS, CÓDIGO 158 SHAV 254, NOVAS R$ 3.547,00. OITENTA PARA PÁLIO 1.0, FIRE, CÓDIGO 119P85220, NOVAS R$ 1.512,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 14.891,50 (quatorze mil oitocentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos). Os bens encontram-se na Rua Artur Rios, 1335, Senador Vasconcelos, RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, HEROS DIAS VITAL BRAZIL, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1297823"
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                                "Processo: 0139500-22.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Machado Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀ ré, para manifestação sobre os cálculos e querendo impugná-los fundamentadamente, no prazo de 10 dias, conforme o despacho d fls 480. \r\n\r\nProcesso: 0118600-18.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira de Souza [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plásticos Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arti Plásticos Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0023400-19.1986.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO [Adv. Euclides Francisco de Paula Filho (OAB: RJ 24631 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA FILHO\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 12/07/2012 as 10:38 horas para tentativa conciliatória ou fixação do \"quantum debeatur\", devendo os Ilustres Patronos comunicarem aos seus clientes. A presença do reclamante é indispensável. \r\n\r\nProcesso: 0008000-03.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Ribeiro de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125700-87.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Pereira Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Multidiciplinar Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Pereira Dias \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 111. \r\n\r\nProcesso: 0141700-41.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Dias Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Dias Santana\r\n\r\nVista ao reclamante por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-49.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jany Peixoto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jany Peixoto\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-79.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Rodrigues Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-06.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Leite dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leite dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para liquidação do julgado vindo aos autos com cálculos em 10 dias nos termos do art 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0074600-21.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Goulart Dias [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nÀ ré, para comprovação dos valores referentes a contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001341-94.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Mendonça do Nascimento [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac de Mendonça do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0126300-31.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Souza [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e se manifestar em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-48.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE LATTO DE MORAES [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE LATTO DE MORAES\r\n\r\nAo reclamante, para ciência em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-77.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DOS SANTOS MADEIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Aut KLEBER DOS SANTOS MADEIRA\r\n\r\nVista as partes, sendo à ré a efetuar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000001-18.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cantaluppi Mello\r\n\r\nRéu: Deck Produções Artísticas Ltda [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deck Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nÀ ré, para comprovação dos valores referentes a contribuição previdenciaria, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172000-06.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Polo Soares [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Polo Soares\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo as partes, ainda, no mesmo prazo apresentar os cálculos das contribuições previdenciária e fiscal porventura devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001061-26.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrucio Santiago da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Vope S.A. Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Vope S.A. Comércio e Industria\r\n\r\nVista a ré pelo prazo de 10 dias, a qual deverá vir com o cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributaveis que compoem o credito e excluindo os juros da base de calculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT 1ª Região e OJ 400 da SDI 1 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001462-25.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Ferreira de Almeida [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000765-04.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Abrahão [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Reinaldo Abrahão \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.64/65 , no valor de R$ 1.178,50 , correspondente a 95.411,35TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls.46 , no valor atualizado de R$ 2.259,93, em penhora. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0016000-50.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa DOS TRABALHADORES Telefonicos Operadores EM Mesa Exame do RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacymara Lacerda Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: INSS FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glacymara Lacerda Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação devidamente atualizados, em suas devidas épocas próprias, observando-se o decidido em fls 491, considerando-se os valores das contribuições previdenciaria e fiscal porventura devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renuncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos \r\n\r\nProcesso: 0073700-77.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Andrade de Souza [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Andrade de Souza\r\n\r\nAnte a diferença de valores apurada nos cálculos de fls 901/905 e de fls 941/945, manifestem-se as partes no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo ainda, no mesmo prazo, apresentar os cálculos das contribuições fiscla e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0015000-10.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Fernandes da Silva [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermelinda Lucas Prado [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermelinda Lucas Prado, Aut Lucimara Fernandes da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 93/94, no valor de R$ 1.225,08 , correspondente a 99.182,46TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a aexecução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0033600-84.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme o despacho de fls 288. \r\n\r\nProcesso: 0050400-37.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rodrigues Braga [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rodrigues Braga\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com seus cálculos em valores historicos, devidamente atualizados, em suas respectivas épocas próprias, com a dedução do INSS e IR, informando o total de cada verba, em planilha única, no prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renuncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nId: 1295647"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-47.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Pereira de Azevedo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Pereira de Azevedo \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0108200-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Tavares Camargos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Tavares Camargos\r\n\r\nAo reclamante, para liquidação do julgado vindo aos autos com cálculos , no prazo de 10 dias, nos termos do art 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0104100-25.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Alves de Souza [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sayonara Industrial Ltda [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Alves de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação em valores históricos, devidamente atualizados, em suas respectivas épocas próprias, considerando-se as deduções das contribuições previdenciária e fiscal, informando o total de cada verba, em planilha única, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-87.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Lima dos Santos [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Gamboa de Santo Cristo Ltda [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lima dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que refaça seus cálculos observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015200-76.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-65.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 559. \r\n\r\nProcesso: 0038900-22.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira Nascimento [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Oliveira Nascimento\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls 181. \r\n\r\nProcesso: 0000525-78.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Santos Trindade [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. ME , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Edilberto Santos Trindade \r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-78.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Abreu Rodrigues [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: Market House Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Amazônia S.A., Aut Marcos de Abreu Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.214/215 , no valor de R$ 3.493,64 , correspondente a 282.845,06TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a 1ªreclamada por carta precatória, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As reclamadas deverão, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156900-49.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Clacino Coelho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Clacino Coelho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0019600-74.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Monteiro da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariander Indústria e Comércio de Acessórios para Moda Ltda [Adv. Sebastião Soares (OAB: SP 51319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Monteiro da Silva, Réu Mariander Indústria e Comércio de Acessórios para Moda Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.80/82 , no valor de R$ 58.424,90 , correspondente a 4.730.079,39TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001500-91.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDYR ARAUJO DA SILVA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: RAINHA SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAINHA SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nÀ ré, para manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-54.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Carneiro [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)], Réu: Shopping Ilha Plaza [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Carneiro\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Rosa Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Herivelto Rosa Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-50.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE QUEIROZ VARELLA [Adv. Claudio de Queiroz Varella Junior (OAB: RJ 94660 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-64.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. ( Sucessor do Banco BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. ( Sucessor do Banco BANERJ S.A.), Réu CAIXA PREV FUNC SISTEMA INTEGRADO BANERJ PREVI, Aut GERSON GOMES PINTO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 730 e ss, no valor de R$ , correspondente a 156.579,74TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciaria, em codigo e guia proprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0100100-69.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Allan Varella Felippe [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Allan Varella Felippe\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.363/376 , no valor de R$ 429.429,12, correspondente a 34.711.553,13TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls.199 , no valor atualizado de R$ 6.119,53, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 423.309,59, correspondente a 34.216.900,16TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000227-86.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Clemente da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Industria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicenza Industria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-97.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para comprovação dos valores referentes às custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-08.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aurineide Martins de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Zapping Moda Infantil Ltda. - Color Kids na pessoa do síndico Edson Rocha da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: VSH Industria e Comercio de Roupas e Licenciamento Ltda [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Aurineide Martins de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001300-50.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GONCALVES ANASTACIO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ALDI LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Réu: Geraldo dos Santos, Réu: Joilson Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GONCALVES ANASTACIO\r\n\r\nEsclareça o peticionante em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-86.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha de Sousa Pires [Adv. Deise Ramos de Alcantara (OAB: RJ 160618 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia República da Posse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha de Sousa Pires\r\n\r\nDiga o reclamante, em 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0018600-73.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Campos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Bebe Comércio de Móveis Ltda [Adv. Diego Bove Fernandez Alonso (OAB: RJ 130590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petit Bebe Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-14.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aieta Barreira [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aieta Barreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 86/87, no valor de R$ 64.023,40 , correspondente a 5.183.333,90TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada por edital, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de imediato bloqueio das contas ba´ncárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0246500-77.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S/A ( Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S/A ( Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A)\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 10 dias, sob pena de execução do valor indicado por BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0030400-11.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)], Réu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A.-UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para contestar o pedido de restauração nos termos de fls 02 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-08.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galdino [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Stala Montagens e Instalações Ltda, Réu: ALTM Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Galdino\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-82.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Zacarias Guedes Júnior [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Zacarias Guedes Júnior\r\n\r\nAo reclamante para vir aos autos com cálculos em 10 dias nos termos do art 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i, contador do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0155700-12.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilma Rodrigues Arias Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard Banco S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S/A, Aut Ivanilma Rodrigues Arias Ribeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 494/495, no valor de R$ 13.605,61, correspondente a 1.101.510,06TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito judicial de fls. 451, no valor atualizado de R$ 14.646,91 , em penhora. Intimem-se as partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0141300-17.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurânes de Andrade Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Soccer Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conforme despacho de fls 53. \r\n\r\nId: 1295712"
                            ],
                            "1297467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000831-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Souza da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextual Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Infoco Modas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Souza da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-80.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ferreira da Silva Júnior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ilna Juliana Louzeiro Sodré [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Irene Torres Ribeiro de Almeida [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Itala Sena de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ivan de Assis [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ilna Juliana Louzeiro Sodré, Aut Irene Torres Ribeiro de Almeida, Aut Itala Sena de Carvalho, Aut Ivan de Assis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sylvio Ferreira da Silva Júnior\r\n\r\nVista as partes do laudo do perito no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 72 horas úteis. \r\n\r\nProcesso: 0258600-64.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Topine [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Aluízio Francisco Petronilha, Aut: Édio Diniz Ferreira, Aut: José Carlos Tonolli, Aut: Ilmar Pinheiro Goulart, Aut: Benezio de Souza\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Topine\r\n\r\nAo reclamante, no prazo de 10 dias, para vir com a qualificação de todos os reclamantes, inclusive endereço atualizado devendo ainda regularizar a representação destes, eis que não localizada a procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001166-03.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nunes da Silva [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Baronesa da Taquara S/C Ltda., Aut Marlene Nunes da Silva\r\n\r\nVista as partes pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, para manifestação acerca da resposta do ofício e para apresentação de razões finais, caso queiram. \r\n\r\nProcesso: 0162300-78.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Araújo Fontes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Araújo Fontes, Réu Equifax do Brasil Ltda\r\n\r\nVista as partes do laudo do perito, no prazo de 05 dias para cada, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0063000-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle de Menezes Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle de Menezes Silva \r\n\r\nAo reclamante, para ciência do ofício e manifestação em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081300-27.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMINO DE OLIVEIRA PACHECO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001447-56.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ausenclever Costa da Mota [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ausenclever Costa da Mota\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 205. \r\n\r\nProcesso: 0001021-39.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Ferreira [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Aut Nilson Pereira Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-93.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Henriques Freitas Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ ré, para apresentar os documentos requeridos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira Leite [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Paulo Oliveira Leite\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 224/225, no valor de R$ 18.153,96 , correspondente a 1.469.744,44 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a 1ªreclamada por mandado, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo. A 2ª ré deverá ter ciência desta decisão, observando-se que há um depósito recursal efetuado as fls 109. \r\n\r\nProcesso: 0169600-91.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stalim José das Chagas [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Condomínio Chácara do Recreio [Adv. Patricia Vianna de Araújo Fuly (OAB: RJ 141185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Stalim José das Chagas\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0134300-68.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Sepulveda da Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Sepulveda da Costa, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem acerca dos Embargos de Declaração da ré de fls 1320/1322 e do autor de fls 1337/1339, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001284-42.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ricardo de Andrade [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Recanto da Ilha [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Recanto da Ilha , Aut Manoel Ricardo de Andrade \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1297467"
                            ],
                            "1297886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000609-16.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rodrigues Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Alice Rodrigues Martins , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1297886"
                            ],
                            "1295713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0026200-14.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aieta Barreira\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Veuliah Filmes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 86/87, no valor de R$ 64.023,40 , correspondente a 5.183.333,90TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada por edital, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de imediato bloqueio das contas ba´ncárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1295713"
                            ],
                            "1297468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0118100-25.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA LIMA PACIFICI\r\n\r\nRéu: MARIO ANTUNES BAR\r\n\r\nPelo presente fica m NADIR AUGUSTA TRIGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297468"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071500-98.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Dyonisio [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco Dyonisio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.80 \r\n\r\nProcesso: 0000991-94.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Francisco dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Pioneiras Sociais , Aut David Francisco dos Santos\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 19,09 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.100 \r\n\r\nProcesso: 0144800-25.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Fomm [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Fomm\r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento.- fls.151 \r\n\r\nProcesso: 0001388-65.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Gurgel Vaz [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Tavares Representação Comercial Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)], Réu: Tim [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Tavares Representação Comercial Ltda. ME, Réu Tim\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.157 \r\n\r\nProcesso: 0000480-28.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Henriques Pereira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa Marques S.A. [Adv. Moacir Jose Malheiros (OAB: RJ 18392 - D)], Réu: Transportadora Larivoir Ltda. [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa Marques S.A. , Aut Ivo Henriques Pereira , Réu Transportadora Larivoir Ltda. \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 500,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.142 \r\n\r\nProcesso: 0000627-34.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Americo de Freitas Neto [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Americo de Freitas Neto , Réu CGG do Brasil Participações Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.217 \r\n\r\nProcesso: 0030000-47.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Silva de Souza [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Santé - Consultaria Empresarial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plus Santé - Consultaria Empresarial Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.137/144 para efeitos de direito.R$ 45.547,79\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0104600-39.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Bastos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. , Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475- J DO CPC. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099100-36.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A MODAS LTDA, Aut MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.270/279 para efeitos de direito. R$ 132.615,62. Convolo em penhora o depósito recursal de fl.55.\r\n\r\nProcesso: 0000741-36.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlândia de Souza Gomes [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Ótica Ltda. [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlândia de Souza Gomes, Réu GJ Ótica Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.275 \r\n\r\nProcesso: 0096900-56.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES ALVES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.144/146 para efeitos de direito. R$ 459,99. Convolo em penhora o deposito recursal de fls.111\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000858-27.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Accessorize Brasil Ltda. [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rodrigues Lima\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.149 \r\n\r\nProcesso: 0000374-12.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mattos Rodrigues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Aut Rafael Mattos Rodrigues \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.194 \r\n\r\nProcesso: 0082200-95.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTERLAN ALVES RODRIGUES MARTINS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL \r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA - FLS.369 \r\n\r\nProcesso: 0097000-35.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0150400-86.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VERISSIMO SOUTO FILHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.1408/1427 para efeitos de direito. (R$ 1.279.552,68 - 104.388.005,54 IDTR'S).\r\n\r\nO valor referente ao imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 5936) e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0144600-23.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton de Souza Pontes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio SA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton de Souza Pontes\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.226 \r\n\r\nProcesso: 0071100-60.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA NEO MATOS [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO JAPAN VEICULOS LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA NEO MATOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.218 \r\n\r\nProcesso: 0000475-49.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Passos Ramos [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Passos Ramos \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.509 \r\n\r\nProcesso: 0035700-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Galvão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Costa Galvão, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS.FLS.172 \r\n\r\nProcesso: 0111000-26.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BAYMA MELO [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BAYMA MELO, Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS.647 \r\n\r\nProcesso: 0001098-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia da Silva Oliveira [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Valdileia da Silva Oliveira\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.347 \r\n\r\nProcesso: 0063200-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena dos Santos Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Esperança de Paciência [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena dos Santos Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.124 \r\n\r\nProcesso: 0000332-60.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marçal da Silva [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Doroteia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marçal da Silva\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.35 \r\n\r\nProcesso: 0064000-44.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista dos Santos [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Guigui Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guigui Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nFica intimada ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC do valor de R$ 418,39.- fls.146\r\n\r\nProcesso: 0155900-84.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COSTA DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ COSTA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. FLS.334 \r\n\r\nProcesso: 0134900-86.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Perenha [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Amarela Produtos da Natureza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Perenha\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.123 \r\n\r\nProcesso: 0029200-19.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nobrega Guedes [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Summer Palace Hotel Residência [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Summer Palace Hotel Residência , Aut Luciana Nobrega Guedes\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS.FLS.140 \r\n\r\nProcesso: 0217500-34.1987.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO JOSE ANTUNES E OUTROS [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: JUREMA MARTINS REIS, Aut: JOSE NEIDE DA SILVA, Aut: JOSE ULYSSES DOS SANTOS, Aut: EDNA FRANCISCA DE CASTRO, Aut: LUCIANA CRAVO RIBEIRO CAMPOS(ESPOLIO DE JULITA), Aut: MARIA D´AJUDA DE FARIAS BARD, Aut: MARIA GONCALVES XAVIER, Aut: MARIA GORETE FERNANDES SCHIMIDT, Aut: PAULO ROBERTO PARDINI, Aut: RICARDO LACERDA BAPTISTA, Aut: RUY FERREIRA ROCHA, Aut: SYLVIO LUIZ C. DE MORAES, Aut: SONIA BRAGA F. TAVARES\r\n\r\nRéu: SINDICATO ESTIV E TRAB EM ESTIV MINERIOS RIO DE JANEIRO [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO ESTIV E TRAB EM ESTIV MINERIOS RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDiga a ré. fls.1597 \r\n\r\nProcesso: 0168700-42.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Cardoso de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Silva Cardoso de Souza\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.345 \r\n\r\nProcesso: 0132800-90.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Tavares dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Banco Panamericano [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.119/120 para efeitos de direito. R$ 5.355,31\r\n\r\nO valor referente ao imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 5936) e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a 1ªré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0068300-93.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAIVA VIANNA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAIVA VIANNA, Réu UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL DE FLS.243. TER CIÊNCIA ÀS PARTES DA PLANILHA DE FLS.292 \r\n\r\nProcesso: 0000480-71.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Menezes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Rodrigues Menezes \r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.250 \r\n\r\nProcesso: 0114200-55.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Goncalves [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.403/477 para efeitos de direito. R$ 52.582,11\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0049300-92.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Lyra [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda de Fátima Pereira [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Lyra , Réu Vanda de Fátima Pereira \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 300,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.46 \r\n\r\nProcesso: 0147000-39.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle Teixeira da Motta [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Teixeira da Motta\r\n\r\nDiga o autor. fls.191 \r\n\r\nProcesso: 0129100-77.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lima Oliva [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lima Oliva\r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0148100-68.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FIGUEIREDO DO MONTE [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FIGUEIREDO DO MONTE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.156 \r\n\r\nProcesso: 0000200-03.2011.5.01.0023 - Protes\r\n\r\nRqte: Amauri dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carlos Augusto de Souza Gonçalves (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Amauri dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar o processo em definitivo - fls.19 \r\n\r\nProcesso: 0078200-66.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE AVIZ RAMOS [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE AVIZ RAMOS\r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos de liquidação, conforme promoção do contador, em 10 dias, sob pena de arquivamento.- fls.690 \r\n\r\nProcesso: 0172600-38.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHAHIN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.273 para efeitos de direito. R$ 2.079,98\r\n\r\nO valor referente previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0141600-73.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloysio de Barros Bessa [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio de Barros Bessa \r\n\r\nDiga o autor. fls.67 \r\n\r\nProcesso: 0115400-34.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Serrano Magalhaes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.434/437 para efeitos de direito. R$ 78.648,19. Convolo em penhora o depósito de fls.1205.\r\n\r\nO valor referente ao imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 5936) e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000543-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Magalhães Giannetto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Magalhães Giannetto\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.135 \r\n\r\nProcesso: 0001081-77.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Guarabira de Oliveira Junior (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.18 \r\n\r\nProcesso: 0159600-10.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VALERIO LEMES [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA VALERIO LEMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.150 \r\n\r\nProcesso: 0083000-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando de Carvalho [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.431/436 para efeitos de direito. R$ 21.584,32. Convolo em penhora o depósito efetuado às fls.437.\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0139000-16.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alberto Stillner [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Euro Center Ltda. [Adv. Paulo Renato de Oliveira Domingues (OAB: RJ 124555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Center Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA.FLS.89 \r\n\r\nProcesso: 0159600-29.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cristina de Paula Lisboa Costa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.439/441 para efeitos de direito. R$ 96.045,76\r\n\r\nO valor referente ao imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 5936) e a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000587-18.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes Silva\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0158400-16.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaçana Fraga do Valle Santos [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.113 para efeitos de direito.Convolo em penhora o deposito de fls.114.\r\n\r\nProcesso: 0026800-32.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.108/116 para efeitos de direito.R$ 82.477,38\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000656-84.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Rangel Muniz [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Paserv Comunicação Visual Ltda. ME [Adv. André Luiz Mangia Ventura (OAB: RJ 159119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paserv Comunicação Visual Ltda. ME, Aut Tiago Rangel Muniz\r\n\r\nFICAM AS PARTES INTIMADAS A CUMPRIR A SOLICITAÇÃO DO JUÍZO DEPRECADO CONFORME DESPACHO DE FLS.77 \r\n\r\nProcesso: 0034900-98.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSVALDO LIMA DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ RAMOS CAIADO SUCES DE HIL A.D.FREITAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSVALDO LIMA DOS SANTOS, Réu BEATRIZ RAMOS CAIADO SUCES DE HIL A.D.FREITAS, BERNARDO SAFADY KAIUCA\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS APENAS PARA ESCLARECER DA DESNECESSÁRIA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - FLS.610 \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SIQUEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PROD.DE EVENTOS LTDA-A/C Rogerio Luiz da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA FIRST, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA PREMIUM\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.297/300 para efeitos de direito. R$ 2.421,61\r\n\r\nO valor referente previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0047300-95.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: CID CLAY DIAS DOS SANTOS [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOJET INDUSTRIA COMERCIO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID CLAY DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o autor. fls.175 \r\n\r\nProcesso: 0093000-21.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Pereira Crisostomo [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA \r\n\r\nDiga o autor. fls.227 \r\n\r\nProcesso: 0000609-13.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.124/127 para efeitos de direito.R$ 13.192,98\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0059100-47.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Correia [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS \r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO - FLS.662 \r\n\r\nProcesso: 0000065-25.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Matos Nobrega [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Matos Nobrega\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.287 \r\n\r\nProcesso: 0000515-65.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda da Cruz Monteiro [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Cruz Monteiro\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.96 \r\n\r\nProcesso: 0000529-15.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Souza Salabert [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Souza Salabert , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.366 \r\n\r\nProcesso: 0173900-98.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PAULO GARIBOTTI DA SILVA [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO PAULO GARIBOTTI DA SILVA\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.375 \r\n\r\nProcesso: 0161400-87.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Terto Ferreira [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.132/134 para efeitos de direito. R$ 13.062,67\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000945-80.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro Roberto de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DO CONSIGNATÁRIO EM 10 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS.40 \r\n\r\nProcesso: 0212900-47.1999.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amercon Industrial Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: HUGO DIAZ ABREU [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amercon Industrial Ltda\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.545 \r\n\r\nProcesso: 0084900-92.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO DE MOURA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAMO MODAS LTDA.- E.P.P. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: JAKE CRISTINA MODAS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAMO MODAS LTDA.- E.P.P., Réu JAKE CRISTINA MODAS LTDA\r\n\r\nDiga a ré sobre a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0069200-95.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Baptista Cordeiro [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Baptista Cordeiro , Réu Condomínio do Edifício Praia Guinle , Réu Guard Angel Vigilância Ltda.\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS.FLS.133 \r\n\r\nProcesso: 0000573-68.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Ramos [Adv. Leonardo barreto Constantino (OAB: RJ 157129 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral A/C Administrador Judicial Aristides Malheiros e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Ramos\r\n\r\nOFERECER CÁLCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB AS PENAS DA LEI. FLS.111 \r\n\r\nProcesso: 0118200-64.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convergência Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.105 para efeitos de direito.R$ 5.614,03\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0135200-82.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Murillo de Andrade Junior [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.446/448 para efeitos de direito. R$ 53.558,40. Convolo em penhora os dep´soitos de fls.449 e 450\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nId: 1297680"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001597-97.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Ferreira Bezerra \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000927-59.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Marins Valério \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297694"
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                            "1297687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0088000-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza Custodio dos Santos\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., AMARANDIR CANTO MOREIRA CAMPOS, LUCIA MARIA TISSI MOTTA, EVAIR PEIXOTO DE QUEIROZ, NATHALIA BASTOS DE QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica m AMARANDIR CANTO MOREIRA CAMPOS, EVAIR PEIXOTO DE QUEIROZ, LUCIA MARIA TISSI MOTTA, NATHALIA BASTOS DE QUEIROZ, Panfoto Material Fotografico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PROD.DE EVENTOS LTDA-A/C Rogerio Luiz da Silva e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m POSSANTE ASSESSORIA E PROD.DE EVENTOS LTDA-A/C Rogerio Luiz da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.297/300 para efeitos de direito. R$ 2.421,61\r\n\r\nO valor referente previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002300-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zozimo Jose Costa Silva\r\n\r\nRéu: MPM Locacoes e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MPM Locacoes e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.213/216 para efeitos de direito.R$ 14.156,44\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297687"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000519-96.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rodrigues Martins [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engneho de Dentro Ltda. ME, Réu: SJ Supermercados Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Rodrigues Martins, Réu SJ Supermercados Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001036-67.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cordeiro Mendes [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (Sucessora de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (Sucessora de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito), Aut Simone Cordeiro Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-84.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Quintella [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: General Motors do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Quintella, Réu General Motors do Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001368-34.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Monteiro de Oliveira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Log Transportes Ltda. EPP [Adv. Gracilene Monteiro da Silva (OAB: RJ 154011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Full Log Transportes Ltda. EPP, Aut Miguel Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000346-38.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Uach Constantino [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Naza Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Uach Constantino , Réu Transportes Naza Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-78.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Sant Anna [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Thiago Gomes Sant Anna \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009600-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio José Luiz [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio José Luiz, Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000908-81.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correia da Silva Lima [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Recreio Gaúcho Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda., Réu Recreio Gaúcho Ltda., Aut Ricardo Correia da Silva Lima \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000246-83.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Maria da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Three Prestação de Serviços Ltda. ME, Réu: Noble Denton e Associates Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128200-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Gomes da Silva [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Gomes da Silva, Réu Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025100-59.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA DA SILVA MACHADO [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Aut VANDA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos de fls. 271 no valor de R$ 7.893,09. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-82.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peri da Silva [Adv. Carlos Henrique Abranches Batista (OAB: RJ 117074 - D)]\r\n\r\nRéu: VE Serviços Ltda. [Adv. Adraildo Monteiro de Sa Barreto (OAB: RJ 77476 - D)], Réu: Condomínio do Rio Off Price shopping Center [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BR Malls Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Rio Off Price shopping Center, Aut Peri da Silva , Réu VE Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-27.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivoney Ferreira Baptista de Souza [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Ivoney Ferreira Baptista de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-15.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Teixeira de Lima [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Givanildo Teixeira de Lima \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092700-24.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Scaranni Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professora Aurea Ltda. ME [Adv. Cristiane Oliveira Moura (OAB: RJ 92069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Scaranni Pereira, Réu Centro Educacional Professora Aurea Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001144-96.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilda de Moraes Paes [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Palmira Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilda de Moraes Paes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001460-12.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Fernandes [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Fernandes, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084300-50.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cordeiro dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cordeiro dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001476-63.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Oliveira [Adv. Eduardo Bastos de Mello (OAB: RJ 90011 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilãncia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-47.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Loureiro Tavares [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda. , Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)], Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora OAS Ltda. , Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda. , Réu Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral, Aut Osvaldo Loureiro Tavares \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111800-91.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Bastos Eliziar [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. , Aut Washington Luiz Bastos Eliziar \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000133-32.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Lamônica Vieira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Sandra de Oliveira Lamônica Vieira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000741-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freire Caseca [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Partner Serviços e Equipamentos Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Réu: Gecontec Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Freire Caseca, Réu Gecontec Telecomunicações Ltda., Réu Partner Serviços e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001222-90.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Moura da Silva [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Aliança Ltda., Réu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José Moura da Silva, Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001424-04.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Aurelio Moreno [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedit Aurelio Moreno, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000224-25.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena de Faria Neves Gomes da Silva [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena de Faria Neves Gomes da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-45.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Peixoto Gimenes de Miranda [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda. , Aut Maria Cristina Peixoto Gimenes de Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-23.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Maria Gonçalves Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001015-91.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Félix Bispo [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Félix Bispo , Réu Transraf Transportes Ltda., Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-57.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Marques da Silva Ferreira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Maria Correa Duraud [Adv. Ana Paula Alves de Souza (OAB: RJ 138789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albina Maria Correa Duraud, Aut Lenilda Marques da Silva Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001354-84.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Júnior Debom Garcia [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Júnior Debom Garcia , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-34.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neves Dias [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neves Dias, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1297701"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-14.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069900-12.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167600-17.2003.5.01.0025 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108300-22.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035900-44.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Iuri Buscacio Goncalves (OAB: RJ 127389 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-76.1991.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nDavi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-94.2000.5.01.0025 - RTSum - Carga: Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099600-57.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nFernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062100-54.2006.5.01.0025 - RTSum - Carga: Antonio Carlos Alves de Castro Moura (OAB: RJ 174228 E)\r\n\r\nJorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128000-76.2009.5.01.0025 - RTSum - Carga: Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 D)\r\n\r\nAdgerson Ribeiro de Carvalho Souza (OAB: RJ 45827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129200-26.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Adgerson Ribeiro de Carvalho Souza (OAB: RJ 45827 D)\r\n\r\nAnderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-15.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-77.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116700-88.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141600-38.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 179756 E)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-79.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nEdilene da Silva (OAB: RJ 163761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000106-49.2011.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 D)\r\n\r\nBelinda Aires (OAB: RJ 81055 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-03.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Belinda Aires (OAB: RJ 81055 D)\r\n\r\nAntonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169200-44.2001.5.01.0025 - RTSum - Carga: Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-82.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nFabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049500-35.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 D)\r\n\r\nArtur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-24.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nLeandro Mousinho (OAB: RJ 57241 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-30.1994.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-45.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nCynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150600-28.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000792-41.2011.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nJulio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111500-66.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 D)\r\n\r\nRobson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167400-10.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 D)\r\n\r\nMauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000086-58.2011.5.01.0025 - RTSum - Carga: Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148700-83.2003.5.01.0025 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nManoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000236-39.2011.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Daniele da Silva Gonçalves (OAB: RJ 160136 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-96.1987.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181200-13.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089600-95.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nJefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-20.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007800-16.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nAllan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000209-90.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 D)\r\n\r\nAna Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151300-72.2006.5.01.0025 - RTSum - Carga: Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 D)\r\n\r\nAndre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001302-54.2011.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180500-13.1995.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 D)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229600-44.1989.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leandro Pedrazzi da Silva (OAB: RJ 176887 E)\r\n\r\nAgar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136700-42.1989.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-45.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Joel Martins de Carvalho Junior (OAB: RJ 185766 E)\r\n\r\nJose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031600-73.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 D)\r\n\r\nLuciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-67.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Fabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-65.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Luana Elisabeth Friaes Pereira (OAB: RJ 173525 E)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000738-75.2011.5.01.0025 - ET - Carga: Leandro do Nascimento Verneque (OAB: RJ 180813 E)\r\n\r\n0137800-46.2000.5.01.0025 - RTSum - Carga: Leandro do Nascimento Verneque (OAB: RJ 180813 E)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061300-02.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-93.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-82.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080100-97.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-57.2009.5.01.0025 - RTSum - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nJoao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245200-37.1991.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 D)\r\n\r\nJoao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154300-90.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Levi Salles Junior (OAB: RJ 180766 E)\r\n\r\nMauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241100-73.1990.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ivone Teles de Souza (OAB: RJ 138663 D)\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149600-03.2002.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Caroline de Almeida Lima (OAB: RJ 168995 D)\r\n\r\nJoao Batista Primo da Luz (OAB: RJ 59719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164000-32.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Joao Batista Primo da Luz (OAB: RJ 59719 D)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030000-46.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002300-90.2009.5.01.0025 - RTSum - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296654"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVanessa Chagas da Silva (OAB: RJ 115495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043800-10.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Vanessa Chagas da Silva (OAB: RJ 115495 D)\r\n\r\nLucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-07.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-97.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-45.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nRodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019000-83.2005.5.01.0025 - RTSum - Carga: Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 D)\r\n\r\nHeliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-08.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Verena Cruz de Oliveira (OAB: RJ 124733 D)\r\n\r\nLuis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106000-87.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 D)\r\n\r\nManuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166000-48.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168800-98.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Alves da Mota (OAB: RJ 184568 E)\r\n\r\nMarco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000233-21.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leonel da Rocha Teixeira (OAB: RJ 181713 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038000-11.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Rodrigo Gonçalves Barcellos (OAB: RJ 191704 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-76.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nMauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064100-90.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Araujo (OAB: RJ 166674 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141600-38.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 179756 E)\r\n\r\nRenata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000394-94.2011.5.01.0025 - RTSum - Carga: Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 D)\r\n\r\nTatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186900-33.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Rodolfo Augusto Menezes Moura Machado (OAB: RJ 186321 E)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064500-22.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Nogueira (OAB: RJ 181725 E)\r\n\r\nMelaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155900-64.1991.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Rodrigo Francisco Gadelha dos Santos (OAB: RJ 167100 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202300-24.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcia Valeria Flopes (OAB: RJ 177664 E)\r\n\r\nRegina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064900-07.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Lygia Regina Rolo Fraga (OAB: RJ 149906 E)\r\n\r\nWalkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141800-50.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 D)\r\n\r\nDecio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143300-88.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Sandro Pessanha da Silva (OAB: RJ 166191 E)\r\n\r\nMariene Ferreira Mendes Ferrari (OAB: RJ 36352 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183800-07.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Mariene Ferreira Mendes Ferrari (OAB: RJ 36352 D)\r\n\r\nIlza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140300-90.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Renato de Carvalho Brito (OAB: RJ 162997 E)\r\n\r\nFrederico Augusto de Almeida Ferreira (OAB: RJ 100825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000210-75.2010.5.01.0025 - RTSum - Carga: Patricia Gomes Teixeira Almeida (OAB: RJ 162953 E)\r\n\r\nVicky Ribas (OAB: RJ 116346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160900-20.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Raquel de Freitas Hazelman (OAB: RJ 174164 E)\r\n\r\nThereza de Jesus Ferreira (OAB: RJ 38420 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-21.1986.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Thereza de Jesus Ferreira (OAB: RJ 38420 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027400-77.1991.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188200-30.2001.5.01.0025 - RTSum - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-92.2000.5.01.0025 - RTSum - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nPaulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129600-41.1986.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 D)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108000-26.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 D)\r\n\r\nWilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-90.1992.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 D)\r\n\r\nJoao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154300-90.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Levi Salles Junior (OAB: RJ 180766 E)\r\n\r\nRoberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014300-25.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marco Henrique Nascimento Leal (OAB: RJ 169416 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-65.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Luana Elisabeth Friaes Pereira (OAB: RJ 173525 E)\r\n\r\nRejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116300-45.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 D)\r\n\r\nRicardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016400-84.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Vanessa dos Santos do Amaral (OAB: RJ 148575 E)\r\n\r\nThome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000858-21.2011.5.01.0025 - RTSum - Carga: Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-86.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nMarcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164600-33.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033600-22.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-46.2000.5.01.0025 - RTSum - Carga: Leandro do Nascimento Verneque (OAB: RJ 180813 E)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218900-67.1993.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Victor Motta Maia Werneck (OAB: RJ 186233 E)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012700-66.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nJose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-35.1990.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Monique Magalhães Soares (OAB: RJ 166969 E)\r\n\r\nWagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-13.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 D)\r\n\r\nAdemar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021200-05.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Raphael Alves da Silva (OAB: RJ 138617 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297700"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/4/2012 – DOC 83\r\n\r\nProcesso: 0148100-69.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI PESSANHA DA SILVA [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS J SALGUEIRINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 210 e de fl. 208 verso. \r\n\r\nProcesso: 0127300-30.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-83.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE JESUS ARAUJO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF PRINCEZINHA DO BAIRRO SAO GERALDO LTDA [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)], Réu: José Domingos Dias da Rocha, Réu: Joseny Areia da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA CONF PRINCEZINHA DO BAIRRO SAO GERALDO LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 122: \"Defiro. Prazo: 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000447-38.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Carvalho Grijo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Carvalho Grijo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/05/2012 às 08;30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000455-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pereira Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pereira Rodrigues\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/05/2012 às 09:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001346-70.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rosa Farias [Adv. Ana Paula da Silva Henriques Furtado (OAB: RJ 153010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 80v: Venha a ré em 10 com os honorários periciais, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000762-03.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-68.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronybom Américas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Carvalho dos Santos\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-39.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barcelos da Conceição [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barcelos da Conceição \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/05/2012 às 08:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000450-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Erasmo Pereira Santos [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Erasmo Pereira Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/05/2012 às 08:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000831-69.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Graças da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Service Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Graças da Silva\r\n\r\nInformar se a ré efetuou o pagamento no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0065400-84.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lins Cortes [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut Daniel Lins Cortes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-23.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MTM - Eiffel Serviços Técnicos de Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva\r\n\r\nP R O C E D I M E N T O S U M A R I S S I M O\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato através da RAIS.\r\n\r\n7) Testemunhas conforme art. 852-H, & 2., da CLT.\r\n\r\n8) Observar artigos 2. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n9) Devera o autor, se for o caso, no prazo de 10 dias, cumprir as determinações do Ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n10) DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR \r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS\r\n\r\n12) FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.: 25/05/2012 às 08:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000342-95.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo de Bastos Ferreira [Adv. ROBERTO NEPOMUCENO (OAB: RJ 74487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo de Bastos Ferreira \r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 467 informando a data da audiência no Juízo deprecado: dia 15/5/2012, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000918-88.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000950-93.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Souza [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda.\r\n\r\nVir com a cota previdencíária e com as custas, ambas acrescidas de 20% (itens 3 e 5 do acordo), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153000-51.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LIMITADA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do retorno das cartas precatórias, devendo apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Aquino [Adv. Bianca de Mello Cunha (OAB: RJ 153117 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda., Réu: Basitec Sistemas de Controle Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Aquino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000445-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bernardete da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/05/2012 às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094000-47.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Mendes Carneiro [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DFL Indústria e Comércio S/A [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Parque Residencial Deyse Lucy Bolelli [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Parque Residencial Deyse Lucy Bolelli\r\n\r\nVir com as cotas previdenciária, fiscal e custas acrescidas de 20% (item 4 e 6 do acordo), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037500-97.2005.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Itaqua Ltda. - EPP [Adv. Jose Ivan Cavalcante Sobral (OAB: RJ 57525 - D)], Cgte: José Antonio Ferreira, Cgte: Ana Niski Zveibil\r\n\r\nCgto: Marcelo Ribeiro da Rocha (Espolio de ) [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Ribeiro da Rocha (Espolio de )\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução . \r\n\r\nProcesso: 0000899-19.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Lourenço [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. - Transportes Marítimos , Aut Marcos Paulo da Silva Lourenço \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187800-91.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONZAGA NEPOMUCENO E OUTROS [Adv. Bitencourt Jacinto de Carvalho (OAB: RJ 58225 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONZAGA NEPOMUCENO E OUTROS\r\n\r\nComprove a alegação, vindo com os endereços das instituições. \r\n\r\nProcesso: 0000457-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves da Silva [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/05/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000452-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Santana Ribeiro [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavamar Empreendimentos Industriais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Santana Ribeiro \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/05/2012 às 09:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001480-97.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0182000-72.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 198 verso, devendo vir retirar as cópias autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0000191-95.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aellen Alessandra Duarte Faustino da Silva [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aellen Alessandra Duarte Faustino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-55.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE DE JESUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA, Réu: Geraldo dos Santos Filho, Réu: Kassia Teodoro Martins, Réu: José Augusto Boaventura, Réu: Luis Alberto Boaventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE DE JESUS\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Oliveira da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicentini Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Oliveira da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/05/2012 às 10:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000451-75.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete dos Santos [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhanguera Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete dos Santos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/05/2012 às 09:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0186900-50.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALINE SILVA VIANNA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Alexandre Roberto Gualter Bastos , Aut: Ana Paula Passos Cerbino , Aut: Antonio Francisco da Silva , Aut: Carlos Eduardo Rosa e Silva Maia , Aut: Claudia Scavone Peixoto , Aut: Fernando Jorge da Costa , Aut: Francisco de Assis Luiz, Aut: Gustavo Peixoto de Azevedo, Aut: Haroldo Ricardo Juvenal de Macedo , Aut: Jayme Luiz Szwarcfiter, Aut: João Batista Silveira , Aut: Jose Carlos Ramalho Moreira , Aut: Julio Tadeu Carvalho da Silveira , Aut: Luiz Fernando Pereira de Souza , Aut: Marcos Gonzales de Souza , Aut: Maria Fernanda Eppinghaus Belford Roxo, Aut: Mario Luis da Silva , Aut: Mario Luis de Oliveira Impronta, Aut: Milton Siqueira Lima, Aut: Neyde Lopes de Azevedo , Aut: Rafael Peixoto de Azevedo , Aut: Regina Helena Faustino \r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALINE SILVA VIANNA \r\n\r\nTer ciência do alvará expedido, devendo comprovar o repasse aos autores (valores de fl. 723) em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-54.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina d Ávila Augusto [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo S.A. - Fininvest S.A. Negócio de Varejo , Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina d Ávila Augusto \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/05/2012 às 08:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Thomaz da Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Jefferson Thomaz da Silveira\r\n\r\nTer ciência do e-mail de fl. 443 informando a data da audiência para oitiva da testemunha na Carta Precatória: dia 24/5/2012, às 14h30. \r\n\r\nProcesso: 0000222-86.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira do Nascimento Cruz [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiologia Oral do Brasil Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radiologia Oral do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, cota previdenciária e cota fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132800-62.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NEPOMUCENO DOS REIS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERT BOSCH LTDA [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS NEPOMUCENO DOS REIS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0083600-71.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letice Rodrigues da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Servios de Limpeza Ltda., Réu: Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Fabrício Andrade Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letice Rodrigues da Silva \r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 135, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir com a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralis Rodrigues de Souza Lopes [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Mov e Mente Fisioterapia e Reabilitação Ltda., Réu: Centro de Diagnósticos e Tratamento Pro-Saúde S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralis Rodrigues de Souza Lopes \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/05/2012 às 08:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000085-36.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Rodrigues [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Rodrigues , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-38.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEIRIA DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, Aut JORGE LEIRIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-19.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa de Souza Maciel [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa de Souza Maciel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000454-30.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelison Moreira Lucio [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelison Moreira Lucio\r\n\r\nP R O C E D I M E N T O S U M A R I S S I M O\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato através da RAIS.\r\n\r\n7) Testemunhas conforme art. 852-H, & 2., da CLT.\r\n\r\n8) Observar artigos 2. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n9) Devera o autor, se for o caso, no prazo de 10 dias, cumprir as determinações do Ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n10) DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR \r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS\r\n\r\n12) FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.: 25/05/2012 às 09:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001259-51.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira da Silva , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-11.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Silva [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: Art 447 Mecanica de Automoveis [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andrade & Pinto Veículos Ltda [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84.959)]\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 88: \"Em razão do descumprimento injustificado da ordem judicial de fl. 60, a fl. 74 foi determinado o bloqueio on line em face de Andrade & Pinto Veículos Ltda, com fundamento no art. 312 CC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000135-62.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Alcidia da Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Alcidia da Silva , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-24.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Dutra [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Dutra\r\n\r\nP R O C E D I M E N T O S U M A R I S S I M O\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato através da RAIS.\r\n\r\n7) Testemunhas conforme art. 852-H, & 2., da CLT.\r\n\r\n8) Observar artigos 2. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n9) Devera o autor, se for o caso, no prazo de 10 dias, cumprir as determinações do Ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n10) DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR \r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS\r\n\r\n12) FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.: 23/05/2012 às 09:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001095-86.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls. 79/159. \r\n\r\nProcesso: 0000446-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cruz [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Cruz \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/05/2012 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000298-42.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Ramos Fortes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Supply do Brasil Comércio e Indústria de Materiais Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves Ramos Fortes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000456-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Inacio Xavier da Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Inacio Xavier da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/05/2012 às 10;00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000432-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene da Silva Barbosa [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene da Silva Barbosa\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/05/2012 às 08:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000974-24.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ananias de Almeida [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Sauerbronn Franco [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ananias de Almeida\r\n\r\nVir com as custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-05.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bueno [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Bueno\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0144000-22.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lisboa de Carvalho Neto [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação deverá observar as orientações de fl. 381. \r\n\r\nProcesso: 0000436-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneide Nazaré Ferreira da Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneide Nazaré Ferreira da Rocha \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/05/2012 às 09:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001121-50.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes de Oliveira [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes de Oliveira , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Muniz Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperação judicial , Réu: Variglog Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Muniz Vieira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.965/970. Contra-arrazoar o recurso ordinário da primeira ré no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-31.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Terrazze di Roma Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nP R O C E D I M E N T O S U M A R I S S I M O\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato através da RAIS.\r\n\r\n7) Testemunhas conforme art. 852-H, & 2., da CLT.\r\n\r\n8) Observar artigos 2. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n9) Devera o autor, se for o caso, no prazo de 10 dias, cumprir as determinações do Ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n10) DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR \r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS\r\n\r\n12) FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.: 23/05/2012 às 09:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001495-66.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Nascimento [Adv. Otavio Luiz Pinto Valle (OAB: RJ 140673 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logística Ltda. [Adv. Jorge Augusto Jungmann (OAB: GO 1655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000862-55.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Maria Gonçalves Peixoto [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Eulália Maria Lahmeyer Lobo (Espólio de) [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eulália Maria Lahmeyer Lobo (Espólio de)\r\n\r\nInformar sobre o andamento do pedido de parcelamento requerido no INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000438-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Alves da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Alves da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/05/2012 às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000679-21.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito Pereira Bastos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito Pereira Bastos , Réu Let Serviços Temporarios Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA PRIMERIA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia 11/05/2012, às 10 horas, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as retificações na CTPS do autor, sob pena de multa no valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000443-98.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Aloise [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordcell Células Tronco do Cordão Umbilical\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Aloise\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/05/2012 às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000453-45.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Motassole de Matos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfiltros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Motassole de Matos \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 25/05/2012 às 09:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000437-91.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia da Conceição Correia de Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Casa Verde - Núcleo de Assistência em Saúde Mental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia da Conceição Correia de Souza \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/05/2012 às 09:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001146-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Elpídio de Menezes Neto [Adv. Hugo de Carvalho Coelho (OAB: RJ 8057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria Barbosa da Cruz [Adv. William Costa de Freitas (OAB: RJ 165161 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Maria Barbosa da Cruz, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência do retorno da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000808-89.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Nacional Ltda. [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-96.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Souza [Adv. Marilza dos Reis Silverio Rodrigues (OAB: RJ 99015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Barum Cristina Ltda. ME. [Adv. Cassiano Jose Pereira (OAB: RJ 107583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Barum Cristina Ltda. ME.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-08.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca da Costa Eiras Rodrigues [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca da Costa Eiras Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás, bem como para refazer os cálculos, na forma de fls. 545/547, devendo comprovar os valores efetivamente sacados, abatendo-os do cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0000439-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iêda Alves do Amaral [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iêda Alves do Amaral \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 23/05/2012 às 09:40 horas. \r\n\r\nId: 1297713"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 24/04/2012 – DOC 28\r\n\r\n0046800-78.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magno Amaral de Santana \r\n\r\nExecutado: Geusa Gomes dos Santos,Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.,Cobrascam Shopping Centers S.A,Shopping Cittá América ,Condomínio do Edifício Madureira Shopping Rio,Maria Zelia da Silva Nascimento \r\n\r\nPelo presente fica citado Geusa Gomes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.126,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040300-93.2008.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: José Inácio Faria da Silva\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA,Star Assistance Emergências Médicas Ltda.,GIULIO CESARE MANZOLILLO,DELMARIO ALVES DO BRASIL,MARIA DE LOS DOLORES PAN MONFORT MELLO,LEONARDO PAN MONFORT MELLO,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO,José Eduardo de Oliveira Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.302,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047000-66.2000.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MENDES DE LIRA FARIAS\r\n\r\nExecutado: Cláudio Guimarães Carvalho,COMERCIAL CLINANCE LTDA,AMAZZON BIOCOSMETICOS LTDA,Braz Paulo da Fonseca \r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Guimarães Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.882,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Braz Paulo da Fonseca ,COMERCIAL CLINANCE LTDA,AMAZZON BIOCOSMETICOS LTDA,Braz Paulo da Fonseca \r\n\r\nPelo presente fica citado Braz Paulo da Fonseca , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.882,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000661-97.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josifran Pereira Lopes\r\n\r\nExecutado: Helio Gomes dos Santos,Helio Gomes dos Santos Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Gomes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.749,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000137-66.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério de Moraes Cazimiro \r\n\r\nExecutado: Tório Terceirização e Serviços Ltda. ,TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S/A \r\n\r\nPelo presente fica citado Tório Terceirização e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.721,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070100-35.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Condomínio do Edifício Sheraton Barra \r\n\r\nExecutado: Orlaura José Alvarez Ariza \r\n\r\nPelo presente fica citado Orlaura José Alvarez Ariza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.171,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297712"
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000391-96.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Bandeira de Souza [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Bandeira de Souza \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0062500-93.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Firmino [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin Fabrica de Papel e Celulose S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Fabrica de Papel e Celulose S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria e custas, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000398-88.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Gabriel de Barros [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Cidade da Música \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gabriel de Barros \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000877-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira Nunes Braga [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pereira Nunes Braga\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114700-09.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos da Conceicao Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: SP 53318 - D)], Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos da Conceicao Gomes\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094300-42.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Reis de Oliveira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Reis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.243: Desentranhar peças de seu interesse, na forma da Res.Adm.Nº14/2012, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-10.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Almeida [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Alcoa Aluminio S.A. Aluex [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Dancor Industria Mecanica S.A. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcoa Aluminio S.A. Aluex\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de R$ 24.369,93 ou 1.972.989,31 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0117400-31.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ QUINTAES [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ QUINTAES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0004600-65.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE CASTRO ALVES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ) [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE CASTRO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.311, devendo fornecer o endereço da agencia bancaria indicada na petição de fls.290, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-43.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Santoro Vieira [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Santoro Vieira , Réu Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls170/171, fixado o credito bruto do autor em R$ 3.824,86 ou 309.306,58 TRs, credito previdenciario - R$ 822,31 ou 66.509,70 TRs, para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Convolado em penhora o deposito de fls138. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-72.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Thiago Luiz de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: TIVIT Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S?A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A, Agdo TIVIT Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S?A\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0126700-56.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAROMI GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jairo de Souza Araujo (OAB: RJ 74355 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TERRASSE LEBLON [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO TERRASSE LEBLON \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls248, em 08 dias: Acolhida a exceção de pre-executividade, declarada extinta a execução. \r\n\r\nId: 1296807"
                            ],
                            "1296811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000397-40.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cesar Campos Caldas [Adv. Elisabete Martins da Silva (OAB: RJ 48167 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar Campos Caldas \r\n\r\nInformar se a CTPS do autor foi anotada, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0152300-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Manoel da Silva [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Manoel da Silva , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. Deverá a 2ª reclamada proceder o bloqueio do crédito, porventura devido em face da 1ª reclamada Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda (CNPJ 05.201.921/0001-36), até o montante de R$ 20.000,00, colocando o valor à disposição deste Juízo, no Banco do Brasil, ag. 2234, para cumprimento da antecipação de tutela concedida. \r\n\r\nProcesso: 0000516-35.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Duarte da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliário Morada da Lapa Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobiliário Morada da Lapa Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000630-71.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Augusto [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: D Angeli Projetos e Construções Ltda. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Angeli Projetos e Construções Ltda. , Réu D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0053700-86.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA VIEIRA SOUZA [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto, Réu: Marcelo Parente Gomes de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Parente Gomes de Oliveira\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000408-35.2012.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Manuel Batista de Lucena Neto [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000398-25.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen de Araujo Mello [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Suellen de Araujo Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratorios, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-16.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Guimarães [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão do Povo Ótica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visão do Povo Ótica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-89.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuelle Dias Azevedo da Silva [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Criança Feliz [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Criança Feliz, Aut Manuelle Dias Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls56: Rejeitados os embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvanildo Brito dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mirante do Sumaré [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mirante do Sumaré\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria e custas, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000101-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Machado de Araújo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PREST OFFICE TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: MAIS BARATO CENTRO MERCEARIA LTDA ME [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAIS BARATO CENTRO MERCEARIA LTDA ME, Réu PREST OFFICE TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-94.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valverde [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA ANA CONSTANTINO LTDA., Réu: ANA MARIA CONSTANTINO , Réu: SARA MARTINS SENGER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valverde\r\n\r\nRetirar documentos de seu interesse, na forma da Resolução Administrativa nº14/2012 e Ato nº01/2012/GCJT, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1296811"
                            ],
                            "1296810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182900-83.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PESSANHA PESSOA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL MIL MARCAS LTDA. [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO DE CASTRO YAZEJI, Réu: Marcio de Castro Yazeji\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PESSANHA PESSOA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0104900-54.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Carlos Almeida Nunes [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Shangri-La Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Tania Maria Azevedo de Abreu (OAB: RJ 83784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Carlos Almeida Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.163. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-38.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Barbosa Melo [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Barbosa Melo \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065200-13.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIELITON PEREIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria e custas, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0133600-74.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franceline da Silva Abilio [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO PRODUCAO SOLIDARIA PROSOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franceline da Silva Abilio\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0135300-22.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia das Neves Miranda [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO, CONS. E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: ALMIR ROSA BORRET, Réu: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia das Neves Miranda\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001162-45.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Fortes [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Fortes\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064900-41.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: George Alves Teixeira [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.40, devendo comprovar o pagamento de R$ 1.200,00, relativo ao descumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0134000-83.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Soares [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário União Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário União Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, conforme item 3 do termo de acordo de fls130, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-88.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Purificação Chagas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Lecrisfer Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Lecrisfer Ltda., Aut Fabio da Purificação Chagas \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-10.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA JUNIOR [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1296810"
                            ],
                            "1296809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2012\r\n\r\n0050200-65.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: PAULO ROGERIO FEITOSA,COGEFE ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA,GERALDO AURELIO FEITOSA \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROGERIO FEITOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.159,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040700-38.2007.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Elio Chagas de Andrade\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues,Danilo Ribeiro Rodrigues,LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.948,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Danilo Ribeiro Rodrigues,LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.948,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296809"
                            ],
                            "1296814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/04/2012\r\n\r\n0039600-14.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Heloisa Helena Lima Siqueira\r\n\r\nExecutado: Stampa 7 Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Stampa 7 Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.522,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061900-67.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco José Pessoa dos Santos \r\n\r\nExecutado: JOSÉ SUZEK JÚNIOR,REALIZA 2001 EMPREITEIRA LTDA,João Fortes Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ SUZEK JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.451,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296814"
                            ],
                            "1296808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0087400-72.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Josue de Carvalho\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Atrativa da Tijuca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296808"
                            ],
                            "1296813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000579-26.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Caetano da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Zap Quote S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Zap Quote S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.35, devendo trazer aos autos o valor da diferença devida a titulo de FGTS e multa de 40%, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296813"
                            ],
                            "1296812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000434-04.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton de Abreu e Silva\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTES ORIENTAL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-77.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Matias Mesquita \r\n\r\nRéu: Rone z Comestíveis Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Rone z Comestíveis Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-39.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mario Lepesteur\r\n\r\nRéu: Grafica Monarch Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Maria Martins dos Santos, Pedro Ernesto Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-60.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Almeida da Silva \r\n\r\nRéu: Cantinho Sugar Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cantinho Sugar Doces Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296812"
                            ],
                            "1296815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12 DE JUNHO DE 2012 a partir das 15h30m, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 26 DE JUNHO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0124600-50.2006.5.01.0028: RTE: VERA LUCIA LAURENTINO DA SILVA (ADV: ANA CLAUDIA MACHADO DA SILVA R DE CARVALHO - OAB/RJ: 74798) - RDO: REGINA MARIA PESSOTO. BENS: 01(UMA) GELADEIRA DUPLEX FROST FREE, ELECTROLUX DF34, COR PREDOMINANTE BRANCA, BOM ESTADO, FUNCIONANDO PLENAMENTE NO LOCAL, AVALIADA EM R$ 1.350,00 (UM MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA RAIMUNDO VERA, 91, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: REGINA MARIA PESSOTO, CORRETORA.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos de responsabilidade do arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 20 de abril de 2012. \r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1296815"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1296630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001414-45.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erivaldo Teles [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marco Luiz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erivaldo Teles \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-39.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS RICARDO DE AZEVEDO MACIEL [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: WIRELESS WORLD SERVICE LTDA [Adv. Ana Beatriz Malta Alves (OAB: RJ 102401 - D)], Réu: Giovanni Picolli, Réu: Domenico Picolli, Réu: Giuseppe Picolli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS RICARDO DE AZEVEDO MACIEL\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0000567-09.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Roberto Luiz [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de acordo não cumprido, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Novarino Costa [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Leonardo Novarino Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-06.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Carvalho de Souza [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nos Seviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Guilherme Carvalho de Souza, Réu Sindicato dos Trabalhadores nos Seviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-82.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Abreu Contreiras [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0188300-70.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALVES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 10 dias, devendo prestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0092200-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Max Wolff [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nRéu: Recominte Representação e Comércio Internacional Ltda. [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recominte Representação e Comércio Internacional Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-08.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João Batista Bezerra da Silva - A/C Srª. Italbajera Orlandina da Luz e Outros [+ 04 (quatro) filhos menores] [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)], Aut: Beatriz da Luz Bezerra da Silva, Aut: Bruna da Luz Bezerra da Silva, Aut: Douglas da Luz Bezerra da Silva, Aut: Suelen da Luz Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda - A/C de seu Diretor Financeiro Sr. João Maria Bezerra, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de João Batista Bezerra da Silva - A/C Srª. Italbajera Orlandina da Luz e Outros [+ 04 (quatro) filhos menores]\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/05 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, e procedida pela Secretaria \r\n\r\nProcesso: 0125500-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Targino da Silva [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: MGL Gesso e Revestimentos Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGL Gesso e Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorários periciais em 3 parcelas iguais. Comprovar, em 10 dias, o pagamento da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0137200-95.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lima Menezes [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itau S..A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Camila Lima Menezes , Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Fai Financeira Americanas Itau S..A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pela segunda reclamda foram julgados improcedentes, e de que os embargos declaratórios apresentados pelo autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-88.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUNO ALVARES VENTURA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0203400-02.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYNA BARBOSA CALIANO PINTO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0069/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0033900-54.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Oliveira de Almeida [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Maria de Paula Mahfoud [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: Olga Ramos de Paula [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1633/2011 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0093000-71.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose de Moura [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia e Comercio Ltda., Réu: RIOURBE - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose de Moura\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08 /05 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0222300-38.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SIQUEIRA LIMA [Adv. Elisa Oliveira de Sousa Teles (OAB: RJ 55840 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO AQUATICO CONFECCOES LTDA [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPORIO AQUATICO CONFECCOES LTDA, Aut MARIA JOSE SIQUEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos e paa requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-19.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE ALMEIDA GORDO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: KNOWLEDGE AND INFORM TEC E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DE ALMEIDA GORDO\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-39.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Goncalves de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Goncalves de Carvalho, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0089100-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Souiza de Castro [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Souiza de Castro , Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nVir à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0054900-18.2005.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Temistocles Pereira de Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA, Cgto Temistocles Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria às fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0073000-50.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Batista da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-03.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vital dos Santos [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000361-29.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos de Souza [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu Financeira Itaú CBD S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0014900-15.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FAULHABER [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ADM REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA FAULHABER\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-93.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA SIMONE AMARAL PEIXOTO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED WORKS COOP PROF LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: PHARMACOM LAB MANIPULACAO LTDA [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMALIA SIMONE AMARAL PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0049300-74.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André do Espirito Santo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificio Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificio Q Pão Confeitaria e Panificação Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0217500-25.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL OZUNA DELGADO NEGRAO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut RAQUEL OZUNA DELGADO NEGRAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-14.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CÉSAR DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado improcedente o pedido formulado na impugnação a sentença de liquidação, observados os limites da fundamentação que integra a decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000770-68.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José dos Santos [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá depositar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001050-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Costa Braga [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Réu: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Costa Braga, Réu Serpros Fundo Multipatrocinado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Conceição Ramos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Conceição Ramos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/05/2012 às 11:00 hs para entrega das guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0159200-22.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MACHADO DE ALBUQUERQUE [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA E MYRIAM CONFECCOES LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Myrian Sylvia Pereira da Silva [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA E MYRIAM CONFECCOES LTDA, Aut MARIA CRISTINA MACHADO DE ALBUQUERQUE, Réu Myrian Sylvia Pereira da Silva, PHILIPPE PIERRE MARIE VIENOT\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria e de que os depósitos de fls. 187 e 322 foi convolada em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0027100-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Rodrigues\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152900-48.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza [Adv. Gilberto Chernicharo (OAB: RJ 90789 - D)]\r\n\r\nRéu: VigPatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-53.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Roberto Langoni [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 15 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0145200-51.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA ALMEIDA SILVA DE SIMONE [Adv. Jose Maria de Lima Carneiro (OAB: RJ 72628 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Aut SORAYA ALMEIDA SILVA DE SIMONE\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e para requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001900-55.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES MUKIM [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusora Verde Amarela Ltda [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: Lívia Frossard Barbosa, Réu: Mário Lúcio Heringer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES MUKIM\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0110700-94.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valles Martins [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valles Martins, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0133700-07.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE JESUS FRANCO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LUCIO DE JESUS FRANCO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001268-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ribeiro de Lima [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Jorge Eduardo Ribeiro de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-40.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RODRIGUES TIBURCIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-83.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Magalhães [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Magalhães , Réu Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-38.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Monteiro [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes Monteiro\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080200-16.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, Réu BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0078300-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Rocha Viana [Adv. Julio Cesar Gomes da Silva (OAB: RJ 9856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Humberto da Rocha Viana\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0123400-39.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Alves Mendonça [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Alves Mendonça, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0024700-23.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívio Luiz Fraga [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívio Luiz Fraga\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de |Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0157700-56.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Guilherme [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Oliveira Guilherme\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0173300-88.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Almeida Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia de Almeida Andrade\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-43.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Cardoso Silva Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Germano Cardoso Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-17.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Assuncao Pessanha [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Nova Barra Ltda. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Assuncao Pessanha, Réu Mecanica Nova Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0018100-35.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA GOMES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0087000-12.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS, Réu PREVHAB ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BNH\r\n\r\nTomara ciência do despacho de fls. 352 que indefere a devolução do prazo e mantém a decisão de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0115700-07.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Investigação e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nComprove a qualidade de sócios das pessoas indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0170500-29.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DUARTE DOS SANTOS [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: CGAV COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: Erivelton da Trindade Coutinho, Réu: Luis Carlos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e para requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0040300-89.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Moraes Filho [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Real de Gasolina e Pecas Ltda., Réu: Ricardo Correa Baptista [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Deus Moraes Filho\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0001300-53.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-28.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALAOR BARRETO DE VASCONCELOS FILHO [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS TANURE [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALAOR BARRETO DE VASCONCELOS FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-55.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Justianiano Miguel [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Justianiano Miguel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-09.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Valverde dos Santos Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rogerio Valverde dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-58.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Henrique de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Silvano Henrique de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 465. PAGAR O DÉBITO EXEQUENDO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0142500-43.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pace (Espolio de) [Adv. Rosana Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 122894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o bem ofertado pela ré à garantia da execuçaõ. \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL MARCOS KUSDRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut RAUL MARCOS KUSDRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0006900-84.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Oliveira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda Me. [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Turino Ltda Me., Aut Sergio Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. O RECLAMANTE DEVERÁ DIZER SE PRETENDE MANTER A PENHORA DE FLS. 113/114 ou indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-05.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Raimundo Kutwak \r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-08.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Couto Pessanha [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia Operadora Turística Ltda. [Adv. Andre Dias Andrade (OAB: PR 37504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmonia Operadora Turística Ltda., Aut Michelle Couto Pessanha \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-64.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA MOREIRA DA CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: HEBERT DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: EDISON CARNEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARLI LOJA CORREA DE ARAUJO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NEUZA VIANA RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NOEVALDO BRAGA VIANA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA SEIXAS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: OTAVIO DA COSTA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA MOREIRA DA CUNHA, Aut EDISON CARNEIRO, Aut HEBERT DE OLIVEIRA MACHADO, Aut MARLI LOJA CORREA DE ARAUJO, Aut NEUZA VIANA RODRIGUES, Aut NOEVALDO BRAGA VIANA, Aut OTAVIO DA COSTA E SILVA, Aut PAULO CESAR DA SILVA SEIXAS, Aut VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-43.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock Brasil Ltda. [Adv. Nilma da Rosa Novaes (OAB: RJ 84104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos , Réu Metalock Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-46.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICIAS MONTEIRO TAVEIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: TANIA REGINA ALVES DE ARAGÃO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ [EM LIQUIDAÇÃO] [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ [EM LIQUIDAÇÃO], Aut NICIAS MONTEIRO TAVEIRA, Aut TANIA REGINA ALVES DE ARAGÃO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0147200-38.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA FERREIRA LAMERINHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA FERREIRA LAMERINHA\r\n\r\nEsclarecer os requerimentos da petição de fls.461 e seguintes e tomar ciência da existência de Juízo Centralizado da Execução em face da Real Benemérita. \r\n\r\nProcesso: 0149100-75.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Andrade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rafael Silva Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-14.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Maia [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Augusto Maia , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-88.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DO COUTO ALVES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0054200-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santana [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nId: 1296630"
                            ],
                            "1296631": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2012\r\n\r\n0155400-63.2003.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIANO DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: GILMAR KNUPP VIEIRA ,COOPERATIVA MISTA DE SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS - COSERTEP LTDA,JORGE LUIZ ALVES CASTRO,JOSE IVANIR GOMES,RUY DE OLIVEIRA BARBOSA,JOSE LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA,ORLANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR KNUPP VIEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.446,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE IVANIR GOMES,COOPERATIVA MISTA DE SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS - COSERTEP LTDA,JORGE LUIZ ALVES CASTRO,JOSE IVANIR GOMES,RUY DE OLIVEIRA BARBOSA,JOSE LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA,ORLANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE IVANIR GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.446,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ ALVES CASTRO,COOPERATIVA MISTA DE SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS - COSERTEP LTDA,JORGE LUIZ ALVES CASTRO,JOSE IVANIR GOMES,RUY DE OLIVEIRA BARBOSA,JOSE LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA,ORLANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ ALVES CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.446,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUY DE OLIVEIRA BARBOSA,COOPERATIVA MISTA DE SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS - COSERTEP LTDA,JORGE LUIZ ALVES CASTRO,JOSE IVANIR GOMES,RUY DE OLIVEIRA BARBOSA,JOSE LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA,ORLANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado RUY DE OLIVEIRA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.446,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ORLANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR,COOPERATIVA MISTA DE SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS - COSERTEP LTDA,JORGE LUIZ ALVES CASTRO,JOSE IVANIR GOMES,RUY DE OLIVEIRA BARBOSA,JOSE LUIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA,ORLANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ORLANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.446,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296631"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001300-53.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Presto Service Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296632"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001315-35.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza Erthal Risi [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Maria Tereza Erthal Risi \r\n\r\nTomar ciência da decisão , CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001202-81.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Belarmino de Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Morais Empreiteira Ltda., Réu: CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Dominus Administração e Serviços Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSG Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Dominus Administração e Serviços Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Severino Belarmino de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão ,CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001418-42.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopasso [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Contabilidade e Advocacia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Neves Nogueira (OAB: RJ 159705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eden Contabilidade e Advocacia Ltda., Aut Luiz Fernando Lopasso\r\n\r\nTomar ciência da decisão ,CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001154-25.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci da Conceição Costa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: NW do Brasil Máquinas e Plásticos Ltda. [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci da Conceição Costa , Réu NW do Brasil Máquinas e Plásticos Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0001349-10.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues Cordeiro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A. , Aut William Rodrigues Cordeiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000489-09.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gleice dos Santos Alves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Vanessa Gleice dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão ,CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000119-98.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilene de Oliveira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0018500-57.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: GNG Sports e Ação Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Olaria Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNG Sports e Ação Ltda., Aut Rogério Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000723-88.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Bastos Cardoso [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Cristiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)], Réu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME n/p Daniel Riker Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Cristiani Nielsen Engenharia Ltda., Aut Josiel Bastos Cardoso\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Moreira de Figueiredo [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio, Aut Givanildo Moreira de Figueiredo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0001018-62.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayara Moraes da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Wagner Gabriel de Almeida (OAB: RJ 144235 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME , Aut Nayara Moraes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0154500-69.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Reis [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: COMUNIDADE RIO 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMUNIDADE RIO 2, Aut Rogerio Reis, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-74.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Tavares de Aleluia [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastiao Tavares de Aleluia\r\n\r\nTomar ciência da decisão ,CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027900-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Ferreira de Macedo Neto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Distribuidora Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Ferreira de Macedo Neto, Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICPAÇÕES S.A., Réu Local Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão ,NÃO CONHECENDO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMA BOUTIQUE DE BEAUTE LTDA [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)], Réu: Karina Belfort de Almeida Chiacchio , Réu: Alexandre Chiacchio , Réu: Renato da Motta e Silva Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GONCALVES, Réu RAMA BOUTIQUE DE BEAUTE LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0009200-08.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yrapuan Carlos Ximenes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Yrapuan Carlos Ximenes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0168800-36.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ferreira Freitas [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES BRANDARIZ LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECORACOES BRANDARIZ LTDA, Aut Dirceu Ferreira Freitas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0000203-31.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Dionisio [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Dionisio , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ribeiro do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Telles Werner [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)], Réu: W e G Hair Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Ribeiro do Nascimento, Réu Roberta Telles Werner\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000937-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo da Silva Carmo [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo da Silva Carmo , Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão CONHECENDO E julgando IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008500-57.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO JANUARIO DE MELO [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO JANUARIO DE MELO, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão,CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001426-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Ribeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Denise Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão ,CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003600-69.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manoel Motta [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Icec Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Manoel Motta, Réu SMI Serviços e Montagens Icec Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0075600-72.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Almeida Waddington [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Aut Victor Almeida Waddington\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Goes Seize [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Priscila Goes Seize\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito ,condenando a Autora por LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000781-28.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gomes da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Carlos Gomes da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0001233-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Pereira de Almeida [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Aut Waldo Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0000632-95.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Ladario Vergara Lopes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS [Adv. André Martins Toffano (OAB: RJ 162046 - D)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS, Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS, Aut Marçal Ladario Vergara Lopes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A e CONHECER E JULGAR PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA ELETROS. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felix Soares [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda., Aut Wagner Felix Soares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO ,CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-09.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo João da Costa [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Engenharia Ltda., Réu: Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Romildo João da Costa , Réu Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques de Oliveira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda , Aut Rodrigo Marques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0001429-71.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octaviano Augusto Alvarez Cardoso [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: CPMI Colégio Charles Darwin [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPMI Colégio Charles Darwin, Aut Octaviano Augusto Alvarez Cardoso\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0001405-43.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemarie Ribeiro Lima [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemarie Ribeiro Lima , Réu Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando PROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0000798-30.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Souza da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Souza da Silva , Réu Casa de Saúde São José \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-92.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Cupertino Simões Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Oswaldo Cupertino Simões Filho\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-40.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Ferreira dos Santos [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele-Rio Consultoria e Serviços de Eletricidade Ltda., Réu Construtora Madel Ltda., Aut Natalino Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão ,CONVERTENDO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA, DEVENDO O AUTOR CUMPRIR O ÍTEM \"a\", EM DEZ DIAS \r\n\r\nProcesso: 0071700-13.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Silva [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Regina Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando IMPROCEDENTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0001442-70.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Constantino dos Santos [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Constantino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando PROCEDENTE EM PARTE A AÇAO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0001416-09.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleir da Silva Nascimento [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0091300-93.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA MOURA FILHO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA MOURA FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão ,CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051200-67.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO NOGUEIRA DE CASTRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R.K. CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO NOGUEIRA DE CASTRO, Réu W.R.K. CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão ,CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134300-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Israel Granja [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Réu: Camargo Correa Construtora S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Correa Construtora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, permeados por CINCO dias úteis, começando pela Reclamada \"CAMARGO CORREA CONSTRUTORA S/A\". \r\n\r\nProcesso: 0214500-11.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CRUZ DA FONSECA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CRUZ DA FONSECA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão ,CONHECENDO E REJEITANDOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001183-75.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria de Oliveira Melo [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda. , Aut Rogeria de Oliveira Melo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001319-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Wilian de Sousa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo Wilian de Sousa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000288-17.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Nunes Pereira Costa [Adv. Carolina Maria dos Santos Barreiros (OAB: RJ 164486 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Nunes Pereira Costa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107500-30.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENNY LE ROY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A(nova denominação do Banco Itaú S.A.,sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A(nova denominação do Banco Itaú S.A.,sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut JENNY LE ROY\r\n\r\nTomar ciência da decisão ,CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, BEM COMO CONHECER E REJEITAR A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. .\r\n\r\nId: 1297811"
                            ],
                            "1297816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093300-08.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELI SOARES DE MORAES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Mauro de Macedo Bessa, Réu: Bruno de Macedo Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELI SOARES DE MORAES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000917-25.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Fonseca Ribeiro [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S/A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S/A., Aut João Paulo da Silva Fonseca Ribeiro\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito , no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias úteis,começando pelo Reclamante. ,\r\n\r\nProcesso: 0058900-21.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Farias de Sousa [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihoo Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Farias de Sousa\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO DA AUTORA DE PUBLICAÇÃO EM NOME DA ADVOGADA SUBSTABELECIDA, POIS A ADVOGADA QUE ASSINA O SUBSTABELECIMENTO, POR SUA VEZ,TAMBÉM NÃO ESTÁ REGULARMENTE CONSTITUÍDA NOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho Dourado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Carvalho Dourado \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Service S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Coelho do Nascimento [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Hotel Intercontinental [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Coelho do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Alvarenga [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovap Montagem e Manutencao Terrestre e Maritima Ltda., Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Alvarenga\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. ;\r\n\r\nProcesso: 0071700-86.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZE DISTRIBUIDORA DE PAPEL LTDA [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO NOVO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS, DEVENDO OBSERVAR AS INSTRUÇÕES DE FLS. 86, BEM COMO A PROMOÇÃO DE FLS. 98,SOB PENA DE EXTINÇÃO POR RENÚNCIA DE CRÉDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-72.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Arariba Gomes [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-45.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Augusto Sant´Ana Monsores [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-43.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Sandro da Silva Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDA A CERTIDÃO REQUERIDA PELA RECLAMADA, PELOS MESMOS FUNDAMENTOS QUE MOTIVARAM O INDEFERIMENTO DE IGUAL REQUERIMENTO PELO RECLAMANTE, CONFORME FFLS.375. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-81.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGRANRIO MARMORES E GRANITOS RIO LTDA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001421-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes Novato [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO do Rte , no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031400-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suenia Joelma Santos das Candeias [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru EPP, Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Réu: FERNANDO DE BARROS VIANNA, Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suenia Joelma Santos das Candeias\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0040600-06.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Antônio Vieira [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Antônio Vieira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0008000-29.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santos Cerqueira [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto e Jorge Pizzzaria Ltda. [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: Maria da Conceição Chavier do Nascimento, Réu: Rosineti Sabina da Silva Martins, Réu: Jorge Francisco de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto e Jorge Pizzzaria Ltda., Aut Silvana Santos Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão , CONHECENDO E REJEITANDO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001169-91.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Barbosa Fiaes [Adv. Fernanda Lontra Costa (OAB: RJ 118667 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021100-85.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Pena Doria da Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: La Republica Restaurante Ltda. EPP [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Pena Doria da Silva, Réu La Republica Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nÀS PARTES PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-89.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Foz do Iguassu Auto Posto Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nAO AUTOR PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Soares Ferraz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Rveistas e Periódicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Multimídia S.A., Aut Álvaro Soares Ferraz , Réu Brasil Multimídia Digital Ltda. , Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes , Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Réu Inews Comércio de Jornais Rveistas e Periódicos Ltda., Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu Jornal do Brasil S.A., Réu SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM PARA AS PARTES. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Carlos de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tupa Ltda.ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Delfino Ferretti, Réu: VITOR FERRETTI- Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Carlos de Souza\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. CIENCIA QUE FOI INDEFERIRO O REQUERIDO, TENDO EM VISTA JÁ TER SIDO PROCEDIDA PENHORA DE BENS NO LOCAL INDICADO,NÃO SE TENDO LOGRADO ÊXITO NO RESPECTIVO LEILÃO(fls. 145). \r\n\r\nProcesso: 0000381-77.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Saldanha [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gonçalves Saldanha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072900-36.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALLACE DE FREITAS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: ANTONIO UBIRAJARA MACHADO, Réu: Decio José da Silva Fonseca, Réu: DELMA MARIA DA SILVA FONSECA, Réu: Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALLACE DE FREITAS\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0092300-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ponce Borralho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Aut: Karine Ponce Borralho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Aut: Lara Pinheiro Lima Borralho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Floret Limeira Construções Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floret Limeira Construções Ltda., Aut Karine Ponce Borralho, Aut Kelly Ponce Borralho, Aut Lara Pinheiro Lima Borralho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO,JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-19.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO ANTONIO BERNARDO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut DIEGO ANTONIO BERNARDO\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-73.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ramos Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073000-83.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR GUILHERME PINTO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: Arnaldo Araújo da Costa, Réu: Vanderlei Fernandes de Faria Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR GUILHERME PINTO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0049800-71.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Açougue Nova Lapa Ltda. [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandir Braga Duarte [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jurandir Braga Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0097100-34.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Carrasco Ramalho [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda., Réu: Adelino José Fernandez de Oliveira Netto, Réu: Cristina Carneiro de Oliveira Netto, Réu: José Carlos Araújo, Réu: Therezinha Iorio de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Carrasco Ramalho\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA. ,\r\n\r\nProcesso: 0059200-66.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA DA SILVA LOPES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: W CAMEL CONFECCOES LTDA ME, Réu: FRANCISCO EDUARDO ALMEIDA VIEIRA, Réu: MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA DA SILVA LOPES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 148, MANTENDO A DECISÃO DE FLS. 144. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000793-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Santos Coutinho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-49.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quitéria Maria Diniz Queiroz [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quitéria Maria Diniz Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000703-97.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique de Moura [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM O DEPÓSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000388-06.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Patrícia Soares da Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Patrícia Soares da Rocha, Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nÀS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 391 NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-78.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Blanco Bittencourt [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Edil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Blanco Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Mesquita da Cruz [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. Santoro Editores Ltda. [Adv. Flavio Lima de Medeiros (OAB: RJ 89991 - D)], Réu: Giovanni Santoro, Réu: Ricardo José Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Mesquita da Cruz\r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE SE ARCARÁ COM O ÔNUS DE EVENTUAL ARROMBAMENTO. PRAZO: CINCO DIAS.\r\n\r\nId: 1297816"
                            ],
                            "1297602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000440-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santana Rangel\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297602"
                            ],
                            "1297804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES\r\n\r\nRéu: RAMA BOUTIQUE DE BEAUTE LTDA, Karina Belfort de Almeida Chiacchio , Alexandre Chiacchio , Renato da Motta e Silva Ribeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Chiacchio , Karina Belfort de Almeida Chiacchio , Renato da Motta e Silva Ribeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0097800-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel de Sousa \r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. - Devassa \r\n\r\nPelo presente fica m Thoghi Bar e Restaurante Ltda. - Devassa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0027300-45.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Augusto Bazeth\r\n\r\nRéu: Lunaff Empreiteira Ltda., Marilucia leite da Silva, Ricardo Manoel Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Marilucia leite da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0018400-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Silva\r\n\r\nRéu: 3 Amigos Frutas Ltda., Comercio de Frutas e Legumes Sarandy Ltda., ITAMAR OZELAME, ONEDIR AGOSTINI, ANDRE LUIZ DE ALMEIDA FERNANDES, Antônio Toshitsugu Tanouye, Nelson Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Toshitsugu Tanouye, Nelson Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0134300-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Israel Granja\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Camargo Correa Construtora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MBL Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, nos exatos termos do §2º do art. 879 da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%) sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exequente com Juros e Atualização Monetária. PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, permeados por CINCO dias úteis, começando pela Reclamada \"CAMARGO CORREA CONSTRUTORA S/A\". \r\n\r\nProcesso: 0001300-03.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Baptista Marques\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. N/P sócia Joice Clicia Batista Corsino, JOICE CLICIA BATISTA CORSINO, HAYDEE BATISTA CORSINO\r\n\r\nPelo presente fica m HAYDEE BATISTA CORSINO, JOICE CLICIA BATISTA CORSINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0010400-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcio de Carvalho Ferreira\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0017800-57.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIENE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA, JOÃO CARMO DA SILVEIRA, SÉRGIO CARMO DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO CARMO DA SILVEIRA, SÉRGIO CARMO DA SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297804"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000837-27.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lemos da Silva\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Tomar ciência, ainda, de que a RT 0001158-62.2011.5.01.0031 foi apensada aos presentes autos e do acordo firmado pelo reclamante e a 2ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297609"
                            ],
                            "1297807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0049500-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sizenando José Clemente dos Santos \r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza, SR.JAIRO CORTEZ COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m SR.JAIRO CORTEZ COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297807"
                            ],
                            "1296461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12 DE JUNHO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 26 DE JUNHO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0183900-07.2001.5.01.0031: RTE: LUIS ANTONIO DUTRA LOBO (ADV: EDIMAR BIZERRA DA CRUZ - OAB/RJ: 113886) - RDO: COMERCIO DE PAPEIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA (ADV: CHARLES JOSE DOMINGUES - OAB/RJ: 33848). BENS: 94(NOVENTA E QUATRO) BOBINAS PLASTICAS FAIXA LISTRADA, DE 40CM POR 95METROS, AVALIADA CADA UNIDADE EM R$ 27,90, TOTALIZANDO R$ 2.622,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CANDIDO BENICIO, 1006, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: LUZINEZ MOREIRA GAMA, GERENTE DE LOJA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0072600-59.2009.5.01.0031: RTE: CRISTIANE MARTINS SOARES (ADV: CRISTINA BENJO CESAR - OAB/RJ: 133439) - RDO: ASSOCIAÇÃO PRO MATRE; VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY; FABIO OLIVEIRA BITENCOURT FILHO (ADV: VICENTE IORIO ARRUZZO - OAB/RJ: 19231). BENS: 01(UM) APARELHO DE ANESTESIA MODELO SAT SERIE 215 DA MARCA TAKAOKA, COM VAPORIZADOR CALIBRADOS DE ISOFLURANE SERIE 003090512, CABO CAPNOGRAFIA, EM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ADQUIRIDO EM 20/10/2009, AVALIADO EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV VENEZUELA, 153, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY, PRESIDENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0186300-82.1987.5.01.0031: RTE: JOBEL DE CARVALHO ALMEIDA (ADV: ALUISIO CESAR DE WECK - OAB/RJ: 41162) - RDO: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS (ADV: CARLOS ANTONIO ALCANTARA MACHADO - OAB/RJ: 97632). BENS: 01(UM) AUTOMOVEL FORD ESCORT 1.0 HOBBY, PLACA LAW-8198, ANO/MOD 1995, PINTURA NA COR CINZA/AZUL METALICO, GASOLINA, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM FUNCIONAMENTO, 2 PORTAS, AVALIADO EM R$ 6.615,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA ARLINDO SALDANHA, 85, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: AMELIA DE JESUS ALVES, COMERCIARIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0104500-36.2004.5.01.0031: RTE: MARIZETE MANHAES GONÇALVES (ADV: JUENIL ANTONIO DOS SANTOS - OAB/RJ: 102062) - RDO: PRODUTOS ALIMENTICIOS TOG LTDA ME; OSMAR DE SOUZA VIEIRA; OSMAR DE SOUZA VIEIRA JUNIOR (ADV: ROBERTO ALVES MUNHOZ - OAB/RJ: 79429). BENS: (01) - 01(UM) TELEVISOR 20” PHILCO EMOTION, COM GIROVISÃO, AVALIADO EM R$ 300,00 - (02) - 01(UM) VENTILADOR DE PAREDE ARGE, AVALIADO EM R$ 150,00 - (03) - 02(DOIS) CONJUNTOS DE DUAS MESAS E 4 CADEIRAS, AVALIADOS EM R$ 600,00 - (04) - 01(UM) FORNO INDUSTRIAL 4 CAMARAS, CAPITAL, 300ºC, AVALIADO EM R$ 3.200,00 - (05) - 02(DUAS) BATEDEIRAS INDUSTRIAIS CAPITAL 20L, AVALIADAS EM R$ 2.800,00 - (06) - 01(UMA) BATEDEIRA INDUSTRIAL 10L, AVALIADA EM R$ 1.400,00 - (07) - 01(UM) FREEZER HORIZONTAL, DUAS PORTAS, 400L, AVALIADO EM R$ 800,00 - (08) - 01(UM) FREEZER HORIZONTAL, UMA PORTA, 320L, AVALIADO EM R$ 600,00 - (09) - 01(UM) REFRIGERADOR VERTICAL METALFRIO, 4 PRATELEIRAS, AVALIADO EM R$ 1.000,00 - (10) - 01(UM) REFRIGERADOR VERTICAL METALFRIO LOGO PEPSI, AVALIADO EM R$ 1.400,00 - (11) - 01(UM) FREEZER HORIZONTAL GELOPAR 220L, AVALIADO EM R$ 1.300,00 - (12) - 01(UM) MICROCOMPUTADOR LG PROCESSADOR CEMPROM, TECLADO, MOUSE, MONITOR, IMPRESSORA HP 3920, AVALIADOS EM R$ 1.000,00 - (13) - 01(UM) FORNO ESTUFA DE BALCÃO EDANCA, AVALIADO EM R$ 1.000,00 = TOTAL DA REAVALIAÇÃO R$ 15.550,00 (QUINZE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA AMERICO DA ROCHA, 780, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCO AURELIO DE SOUZA VIEIRA, BALCONISTA/SOCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0002100-65.2009.5.01.0031: RTE: LILIANE CERQUEIRA QUEIROZ (ADV: SHEILA MEDEIROS FERREIRA - OAB/RJ: 118130) - RDO: CENTRO EDUCACIONAL DO JOÁ LTDA. BENS: (01) - 01(UM) FAX HP OFFICE JET J3680, ALL-IN-ONE, SEM NUMERAÇÃO APARENTE, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 150,00 - (02) - 16(DEZESSEIS) JOGOS COMPOSTOS POR UMA MESA, UMA CADEIRA PARA O ENSINO FUDAMENTAL, SEM MARCA OU NUMERAÇÃO APARENTE, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 650,00 - (03) - 10(DEZ) VENTILADORES DE PAREDE, COM TRES PÁS, SEM MARCA OU NUMERAÇÃO APARENTE, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (04) - 05(CINCO) ARMARIOS DE AÇO EM DUAS PORTAS CERCA DE 1,70 X 1,00M, COR CINZA, MARCA PANDIM, SEM NUMERAÇÃO APARENTE, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00 - (05) - 50(CINQUENTA) CADEIRAS FIXAS ESTOFADAS, EM TECIDO VINHO, ESTRUTURA EM FERRO PRETO, SEM MARCA OU NUMERAÇÃO APARENTE, AVALIADAS EM R$ 2.000,00 - (06) - 01(UM) BRINQUEDO “ESCORREGADOR” PEQUENO, CORES AMARELA, VERDE, AZUL E VERMELHO, EM PLASTICO, SEM MARCA OU NUMERAÇÃO APARENTE, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 300,00 - (07) - 01(UM) BRINQUEDO PULA-PULA INFANTIL, NAS CORES VERMELHA, AZUL, VERDE, AMARELA, SEM MARCA OU NUMERAÇÃO APARENTE, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (08) - 20(VINTE) JOGOS COMPOSTOS POR: 01 MESA, UMA CADEIRA EM FORMICA, PES DE FERRO, SEM MARCA OU NUMERAÇÃO APARENTE, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.200,00 - (09) - 09(NOVE) CADEIRAS UNIVERSITARIAS EM FORMICA, PES DE FERRO, SEM MARCA APARENTE, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 270,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 4.970,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA GAL CLAUDIO, 237, RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nArrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de Condominio e/ou IPTU serão suportados pelo Arrematante. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 19 de abril de 2012. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1296461"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12 DE JUNHO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 26 DE JUNHO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001046-93.2011.5.01.0031 - CARTPREC. RTE: JOÃO PEREIRA SOBRINHO - RDO: INTELCO S/A (PROCESSO 01892200001902008 ORIUNDO DA 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP - CP 00346/2011). \r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 705, C/VAGA, SITUADO NA RUA SÃO CLEMENTE Nº 271, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 11.358 DO 3º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. INSCRIÇÃO PREFEITURA 1.499.908-0, CL-08108-3. IMOVEL COM FRAÇÃO IDEAL DE 1,49% DO TERRENO COM DIREITO A UMA VAGA NA GARAGEM, FREGUESIA DA LAGOA, MEDINDO NO TODO: DE FRENTE 28,00M EM LINHA RETA, CONCORDANDO COM O ALINHAMENTO ANTIGO DA RUA SÃO CLEMENTE, FUNDOS 27,50M EM LINHA RETA, CONFRONTANDO COM O NUMERO 54 DA RUA SOROCABA, LADO DIREITO 53,90M EM LINHA RETA, CONCORDANDO COM O ANTIGO ALINHAMENTO DA RUA SOROCABA, LADO ESQUERDO 55,20M EM LINHA RETA, CONFRONTANDO COM O IMOVEL NUMERO 275 DA RUA SÃO CLEMENTE, ÁREA DE 1513,45M2, COM A FORMA DE POLIGONO IRREGULAR DE 4 LADOS. DE ACORDO COM OFICIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FICAM RETIFICADAS NA AREA REMANESCENTE DO TERRENO A METRAGEM DA LINHA DE FUNDOS PARA 24,50M, SENDO QUE A DE 40,05M PELO ALINHAMENTO DA RUA SOROCABA CORRESPONDE A LATERAL DIREITA. CONFORME AV-11-M-11358 - SUBENFITEUSE DE SILVA PORTO - O IMOVEL DESTA MATRICULA ACHA-SE SUJEITO A SUBENFITEUSE SENDO ENFITEUTA MURILO CUNHA DA SILVA PORTO E SENHORIO DIRETO O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. PROPRIETARIO(S): JOSE ANTONIO FERREIRA LEITE E S/M MARIA CRISTINA DE LA VEGA LEITE, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS, CPF´S NºS 332.124.067-04 E 024.774.857-92 - R-14-M-11358 - COMPRA E VENDA. ESCRITURA PUBLICA DE 18/05/2006 DO 12º SERVIÇO NOTARIAL CONSTANDO COMO TRANSMITENTE, OS PROPRIETARIOS ACIMA E ADQUIRENTES: MARIO AVENTINO DA SILVA MAIA E S/M LUCIA PONTES MAIA, OAB/RJ 62320, CPF 174.845.107-34, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS. PENHORA(S): (1) PROCESSO 00539/2009-9 DA 39ª VT/RJ; (2) CONSTA OFICIO 772/07-37ªVT/RJ TENDO COMO OBJETO A PENHORA DO PRESENTE IMOVEL, PROCESSO 750.2006.037.01.00.6 DA 37ª VT/RJ, EXECUÇÃO MOVIDA POR JOÃO PEREIRA SOBRINHO EM FACE DE INTELCO S/A, HOJE ARQUIVADO A CPE FACE DEVOLUÇÃO DA MESMA À VARA DE ORIGEM. CERTIDÃO DE 30/10/2011: CERTIFICA O SR OFICIAL DE JUSTIÇA QUE EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUNTO AO IMOVEL DA R/SÃO CLEMENTE 271/705, E SENDO AÍ, A LOCATÁRIA MAIRA ALARKON SALOMÃO IMPEDIU A ENTRADA DA OFICIAL NO APARTAMENTO, JUSTIFICANDO QUE O ATUAL PROPRIETARIO MARIO AVENTINO DA SILVA MAIA CONDICIONA A VISITA AO SEU PREVIO CONHECIMENTO, MAS NÃO SOUBE INFORMAR O ENDEREÇO OU TELEFONE DO PROPRIETARIO. MESMO TOMANDO CONHECIMENTO DA ORDEM JUDICIAL A INQUILINA NÃO ABRIU AS PORTAS DECLARANDO QUE O IMOVEL CONTINUA NAS MESMAS CONDIÇÕES DE ANOS ANTERIORES, QUANDO FOI VISITADO PELA OFICIAL, COM PEQUENAS INFILTRAÇÕES E VISTA PARA O MORRO DONA MARTA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de Condominio e/ou IPTU serão suportados pelo Arrematante. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 17 de abril de 2012. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1296474"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214300-73.1993.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - SINDMAR [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Oficiais de Radiocomunicações da Marinha Mercante [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos, Aut SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - SINDMAR, Aut Sindicato Nacional dos Oficiais de Radiocomunicações da Marinha Mercante\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-63.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Rezende [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronildo de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.541 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.152.661,47 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária, no importe de 328.621,91 TRs, através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000369-20.2012.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raul Litério Goes [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nExdo: BR Distribuidora de Combustíveis [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BR Distribuidora de Combustíveis\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000468-87.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Expressa Ltda., Réu: Renault do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Souza da Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 05 dias, o endereco da 2ª reclamada Renault do Brasil SA. \r\n\r\nProcesso: 0073100-10.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva(representado pela curadora Maria de Fátima do Nascimento) [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCALCIO LTDA [Adv. Nilson Reis (OAB: MG 8078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSCALCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 578, que determinou o levantamento da penhora de fls. 444/445. \r\n\r\nProcesso: 0192300-59.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Azeredo Chagas [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA.\r\n\r\nTer ciência da diferença apurada pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento do remanescente apurado, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-68.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Rezende Ferreira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Rezende Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-28.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Bittencourt Bernardo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000812-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Santana Fagundes [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria de Santana Fagundes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Costa dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Costa dos Santos , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis .\r\n\r\nProcesso: 0000182-80.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Pinheiro da Silva Filho [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Confix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Floriano Pinheiro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 151 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.380.682,48 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 1.957.719,37 IDTRs.\r\n\r\nCustas pagas às fls. 92.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0108500-94.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Santos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bom Viver Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Bom Viver Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0048900-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutenberg Pereira de Brito [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do remanescente apurado as fls. 283, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000433-30.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel de Souza Pessanha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000732-41.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sebastião Augusto do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Sebastião Augusto do Nascimento , Réu Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício recebido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-94.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Nei Nascimento de Sousa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda., Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Nei Nascimento de Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-66.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Edjane Conceição [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioativa Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-87.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Baptista Farias [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J. Paulo Ltda., Réu: Deise de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos Baptista Farias \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-17.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Freire Bezerra [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Sucolândia de Bonsucesso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Freire Bezerra \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-91.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTIANE FREITAS DE MORAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência da diferença apurada pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento do remanescente apurado, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlane Kristina Villela Curty [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar depósito do remanescente garantido pela carta de fiança, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000630-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Graciliano da Paz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos Graciliano da Paz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012800-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Freitas [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docasnet S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Multimidia S.A., Réu Companhia Brasileira de Multimidia S.A., Réu Docas Investimentos S.A., Réu Docasnet S.A., Réu Editora JB S.A., Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S/A, Aut Katia da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 394. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0018500-24.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELY CURIONE SYNTHES [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELY CURIONE SYNTHES, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 619 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-10.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva(representado pela curadora Maria de Fátima do Nascimento) [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCALCIO LTDA [Adv. Nilson Reis (OAB: MG 8078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva(representado pela curadora Maria de Fátima do Nascimento), Réu TRANSCALCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 593 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-95.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Prazeres dos Santos [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeias Infantis SOS Brasil Aldeia SOS do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeias Infantis SOS Brasil Aldeia SOS do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 317, que nada deferiu em relação à exceção de pré-executividade, uma vez que integral a garantia do Juízo, tendo decorrido IN ALBIS o prazo para ajuizamento de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000614-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Camilo Rodrigues Sales [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda. [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmax Construções Aeronáuticas Ltda., Aut Manoel Camilo Rodrigues Sales \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 190/192. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel da Rocha [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rangel da Rocha \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-17.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de França Cavalcante [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de França Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, nos termos da ata de fls. 301/301v. \r\n\r\nId: 1297371"
                            ],
                            "1297370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2012\r\n\r\n0195900-45.1992.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: NADIR LUIZA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Espólio de Ida da Silva Skinner Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Ida da Silva Skinner Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.513,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154700-33.2007.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo Jorge Leite da Silva\r\n\r\nExecutado: Jose de Almeida Marques da Costa,Ormel Auto Posto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose de Almeida Marques da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.944,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107700-03.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone de Carvalho Domingos Barbosa\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior,Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.237,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297370"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000069-55.2012.5.01.0035 - CProt\r\n\r\nRqte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nRqdo: Nilton Reich Goldstein [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Rqdo Nilton Reich Goldstein\r\n\r\nTomar ciência de que o contraprotesto foi julgado improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-37.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Abreu [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Abreu, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-50.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Coelho de Vasconcelos [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Coelho de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-86.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Aparecida Moreno Vieira [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda., Aut Déborah Aparecida Moreno Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-23.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ISMAEL ANDRADE PEREIRA [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa Peixoto [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Costa Peixoto, Réu Veritas Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022200-10.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLEY DA CONCEICAO SILVA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREIT MAO OBRA CONSTRULAR REALENGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEY DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-66.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Souza e Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Célia de Souza e Silva , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-38.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv União Serviços Gerais , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001579-40.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluça Bento [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Maison Recolhimento para Idosos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluça Bento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marinho Silva [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marinho Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-35.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DE GOUVEIA BARROS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG BLUE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTI: Fábio Machado Nazareth \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE GOUVEIA BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Alves de Abreu [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton Alves de Abreu, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução previdenciária. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-82.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Nogueira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Leonardo Nunes de Oliveira (OAB: RJ 167833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Nogueira dos Santos , Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-22.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Romito [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Eilat Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Romito \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes da Silva [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Vega II [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Vega II, Aut Edson Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-31.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Luz Antunes Xavier [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Luz Antunes Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-53.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vieira da Silva , Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-87.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR SANTOLIN [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR SANTOLIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-12.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva Matias Santana [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Matias Santana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-19.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Faustino da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Billy Graham Gonçalves Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Faustino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-43.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Moraes [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-75.2010.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: ARMANDO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Egte: ELISABETE LOPES DE ALMEIDA [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA NELMA SILVEIRA DE SOUSA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ARMANDO LOPES DE ALMEIDA, Egte ELISABETE LOPES DE ALMEIDA, Egdo MARIA NELMA SILVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-15.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FIRMO ELIAS [Adv. Marcos Antonio Soares de Mello (OAB: RJ 73063 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FIRMO ELIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-85.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Galdino Ribeiro dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Galdino Ribeiro dos Santos, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-58.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Rosa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. e Outro [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu HSBC BANK BRASIL S.A. , Aut Leonardo Soares Rosa, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda. e Outro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-87.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luengo Latorre [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luengo Latorre, Réu SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução previdenciária. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freixinho Goncalves [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolog 1001 Logistica e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freixinho Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-05.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: S J M POLIMENTOS E PINTURAS LTDA [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Jose Carlos Ambrosio, Réu: Sebastião Jose de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1297647"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-33.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Soares Santoro [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Domingos Soares Santoro\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se procedeu à habilitação de seu crédito junto ao Juízo da Recuperação. \r\n\r\nProcesso: 0000085-03.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rodrigues Pinto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0010000-81.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice Matos Mendonça [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdice Matos Mendonça \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-51.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Santana [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais LTDA [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Santana, Réu GP Serviços Gerais LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi corrigido o erro material de f. 43 para deixar claro que a razão social da ré transatora nestes autos é \"GP Serviços Gerais Ltda\" \r\n\r\nProcesso: 0001533-45.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersonita do Nascimento de Oliveira [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersonita do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 15 DIAS, FIXADOS EM R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0092100-64.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barboza dos Reis [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: ANA CAROLINA COSTA REZENDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barboza dos Reis, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 714/724, ATUALIZADOS A F.727/728 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 51.571,67, EQUIVALENTE A 4.168.633,84 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023900-83.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUZA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES CHAMAS COMERCIO DE FRUTAS LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 356. \r\n\r\nProcesso: 0125700-42.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aguiar [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0120000-22.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias, Réu Excelsior Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.261 . FIXADO A DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR EM R$ 9.018,62, EQUIVALENTE A 729.238,78 IDTR. À SEGUNDA RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001067-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Rosa Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Bertoletti Materiais Contra Incêndio Ltda. [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Rosa Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-60.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001327-65.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Bittencourt Meira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alvorada Rio Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Alvorada Rio Ltda., Aut Franklin Bittencourt Meira \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.99/100 , ATUALIZADOS A F.105 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 9.975,55, EQUIVALENTE A 806.342,23 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.106 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 3.936,03, EQUIVALENTE A 318.156,61 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0181900-74.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Menezes Teixeira [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Menezes Teixeira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1650/09. \r\n\r\nProcesso: 0109100-14.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Moura Castelo [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Lanches e Refeicoes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nTI: ANTÔNIO ALEXANDRE VASCONCELLOS DE ANDRADE BASTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Moura Castelo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás 1823/11 e 1824/11. \r\n\r\nProcesso: 0025200-36.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: GERIATRIC´S.COM SERVICOS LTDA. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERIATRIC´S.COM SERVICOS LTDA. \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0021600-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071900-07.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Regina Faraco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Regina Faraco\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0095200-27.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Gomes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Gomes\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, com qual das rés pretende firmar acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000168-19.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda, Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 80, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nogueira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-60.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Alves de Lima [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria Alves de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f.154, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2002.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: DURVAL DA CONCEICAO VIEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DURVAL DA CONCEICAO VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-21.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicio Ferreira Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicio Ferreira Marques, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE JAM elaborado a f. 422/423, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 3.039,61, EQUIVALENTE A 246.285,19434 IDTR. CONSIDERANDO O VALOR DO DEPÓSITO ATUALIZADO A F.421, FIXADO A DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR EM R$ 1.309,66, EQUIVALENTE A 106.115,54 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000469-63.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Fabiano Alves de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar(NESTES AUTOS), o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0011800-57.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE OLIVEIRA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pessanha [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 327/2012. \r\n\r\nProcesso: 0034600-40.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlizete Labarba [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeloa Artesanatos Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlizete Labarba\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a qualificação completa do inventariante, a fim de ser procedido a alteração da parte nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0012600-51.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA LOPES [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANC DO EST RIO JANEIRO LTDA. (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA LOPES\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se habilitou seu crédito junto ao Juízo Falimentar, na forma do despacho de f. 258. \r\n\r\nProcesso: 0069900-97.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Paulo Cesar Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas de R$ 44,26 (CLT, Art. 789-A, V). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Dias Pereira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda., Réu Sonda do Brasil S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000520-18.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Tabosa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda - CNPJ:01220230/0001-82, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Tabosa \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000042-66.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: João José Bastos Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Brothers W H Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Bastos Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi mantido o entendimento firmado na sentença quanto ao indeferimento da gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000231-15.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonzaga Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-93.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Doria de Mello [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramigos Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Doria de Mello\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nId: 1296943"
                            ],
                            "1296942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0083800-16.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Caetano de Carvalho\r\n\r\nRéu: Centro Medico Sanear, MARCOS LUIS DA SILVA PAIXÃO, MRM & N CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, JOÃO NEPOMUCENO FURIATI, Daniel de Melo Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO NEPOMUCENO FURIATI, MRM & N CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFIXANDO O QUANTUM DEBEATUR EM R$ 11,39, EQUIVALENTE A 922,04376 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001486-71.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira Gomes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pela Primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0146500-28.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseas Araujo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fahrus Sevicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fahrus Sevicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001296-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Freudismar da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0120000-22.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Excelsior Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.261 . FIXADA A DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR EM R$ 9.018,62, EQUIVALENTE A 729.238,78 IDTR. À SEGUNDA RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001373-54.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CRISTIANE SANTOS GUARANA\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Alusa Engenharia S.A., Tome Equipamentos e Transportes S.A. , Galvão Engenharia S/A, Techmatic Representação Comercial Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Intertechma Tecnologia Ltda. , Techmatic Representação Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 200,00, pela Primeira, Quinta e Sexta Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000534-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia da Silva\r\n\r\nRéu: The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda., Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000830-51.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Mendonça Paixão Soares \r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nPelo presente fica m Athos Farma Distribuidora de Produtos, Athos Farma S.A Distribuidora de Produtos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOBRE SUA RESPONSABILIZAÇÃO PELO DÉBITO NÃO HONRADO PELA SUPOSTA EMPRESA INTEGRANTE DO GRUPO ECONÔMICO. \r\n\r\nProcesso: 0210700-06.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFINA DA PAIXAO\r\n\r\nRéu: Grama´s de Ouro Comércio de Alimentos LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Grama´s de Ouro Comércio de Alimentos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 608/610, bem como de foi fixado o quantum debeatur em R$ 461.443,49, equivalente a 37.645.316,48 IDTR. Vir com o pagamento, 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e adoção de outras medidas constritivas. \r\n\r\nProcesso: 0000318-34.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vicente Catão Ribeiro \r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO RAFAEL BATISTA SANTOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296942"
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                            "1296944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.05.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. AP 0109400-15.2002.5.01.0037 - Agte. JORGE DA SILVA (Adv. Márcia Cristina Batista Pimentel Freitas - OAB/RJ: 080506/D) Agdo. JANAINA ARDEN PAIVA FRANCA SILVA (Adv. Carla Bendia Cravo - OAB/RJ: 126087/D) - Bem(ns): 1) Um veículo GM Celta, modelo Life, 2 portas, placa LVY-2390, chassi 9BGRZ08906G125726, ano de fabricação 2005, modelo 2006, avaliado em R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 380, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Tocantins, 43, apt. 102, Méier/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001122-36.2010.5.01.0037 - Rte. JANAINA HENRIQUES SOBRINHO RIBEIRO (Adv. Márcia Valeria Rodrigues Evangelista - OAB/RJ: 082743/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO PRO MATRE - Bem(ns): 1) Dois focos de teto s/emergência (equipamentos hospitalares), com cúpulas 3+5, da marca KSS, adquiridos pela executada no ano de 2009, em aparente condição de funcionamento, avaliados em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 73, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Venezuela, 153, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000875-21.2011.5.01.0037 - Exte. SEBASTIÃO BATISTA DOS SANTOS (Adv. Elias Jose Soares - OAB/RJ: 049446/D) Exdo. BELMONTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um automóvel IMP/VW Passat Variant VR6, gasolina, ano 1996, placa ASM-7755, cor preta, RENAVAM 672955962, chassi WVWFE83AA3TE258213, no estado, avaliado em R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. , o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Domingos Ferreira, 46/301, Copacabana/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000079-93.2012.5.01.0037 - Exte. GABRIELA MOURA ABEN ATHAR Exdo. SABI SABI PARTICIPAÇÕES S/C LTDA Bem(ns): 1) Um conjunto de mesa em madeira de lei, estilo colonial, medidas aproximadas 1,50x0,40, com quatro pés e quatro cadeiras em madeira de lei, assento e encosto revestido em tecido verde, regular estado, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 500, Bloco 3, salas 205/206, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000084-52.2011.5.01.0037 - Rte. CARMEN LUCIA REIS DA COSTA (Adv. Diana Nunes Barroso de Souza - OAB/RJ: 061979/D) Rdo. BARENBOIM E CIA LTDA (Adv. Elizabeth Regina de Vasconcelos - OAB/RJ: 042776/D) - Bem(ns): 1) Cinco refrigeradores próprios à acondicionamento de medicamentos, marca/modelo Fricon/VCV-ZE PV2, potência 196W, cor branca, com porta em moldura na cor cinza, com vidro transparente temperado, em regular estado de conservação, embora em situação de atual desuso, avaliados em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Matoso, 105, Lj A e B, Praça da Bandeira/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0099400-09.2009.5.01.0037 - Rte. MARCUS VINICIUS MARQUES DE SOUZA (Adv. Edilberto da Rocha Gripa - OAB/RJ: 100367/D) Rdo. FIRE TROTTE COMÉRCIO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo I/Mercedes E320 JF65W, ano modelo/ano fabricação 1998, cor preta, placa LCI-5002, chassi WDBJF65W1WA678891, gasolina, em bom estado, avaliado em R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 337, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Justiniano da Rocha, 149, Vila Isabel/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0084800-56.2004.5.01.0037 - Rte. EDY SILVA DE JESUS FILHO (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva - OAB/RJ: 0760/B) Rdo. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Guilherme Vilela de Paula - OAB/RJ: 162113/D) - Bem(ns): 1) Duas bóias de sinalização náutica Tideland SB 138P, códifos patrimoniais 2200105 e 2200106, casco de poliuretano, torre de sinalização com lanterna self contained Solamax Led 155, GPS marca Tope, painéis solares, bateria e refletor de radar, GPS, portas e corrente, adquiridos pela executada em 02/08/11, avaliadas em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 814, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Acre, 21, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001512-06.2010.5.01.0037 - Rte. PRISCILLA DE CARVALHO BRASIL (Adv. Sebastião da Silveira - OAB/RJ: 089731/D) Rdo. CLÍNICA SANTA VERÔNICA LTDA (Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro - OAB/RJ: 032792/D) - Bem(ns): 1) Um carro anestesia HB hospitalar, modular 1010 Conquest 1226, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 24, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cesário Alvim, 52, Humaitá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0017400-54.2006.5.01.0037 - Rte. UNIÃO FEDERAL Rdo. AUTO POSTO LEÃO DE CASCADURA LTDA (Adv. Anna Borba Taboas - OAB/RJ: 131069/D) - Bem(ns): 1) Duas bombas de combustível (álcool e gasolina), modelo 1603L, serie 3423, no estado, avaliadas em R$ 12.500 (doze mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 171, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Padre Telêmaco, 137, Cascadura/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1296944"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUCIANO ARRUDA BARBOSA move a FC CATÓDICA PROTEÇÃO ANTICORROSIVA LTDA, Proc n. CartPrec 0000129-56.2011.5.01.0037, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.05.2012, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação ás fls. 08, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Manoel Alves, nº 19 na freguesia do Engenho Novo, prédio e terreno que mede 12,68m de extensão de ambos os lados, por 5,03m de frente e 5,70m de fundos, tudo conforme certidão do Primeiro Serviço Registral de Imóveis sob a matrícula 49.580, avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 08. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1296945"
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                                "Processo: 0001467-62.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevilson Custódio da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping , Aut Gevilson Custódio da Silva , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000349-51.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Simões Marques Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Fundação Embratel de Seguridade Social - Telos\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0059600-88.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA DEPERTA BRASIL LTDA [Adv. Eliane de Souza Oliveira (OAB: RJ 70516 - D)], Réu: MARIA HELENA DE ARAUJO MENDONCA, Réu: NAZARE RODRIGUES DE MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTICA DEPERTA BRASIL LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000079-27.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barreto dos Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Cristiane Barreto dos Santos \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0089200-08.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Alves Lopes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Fabio Henrique dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Luciano Roberto Gonzaga da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Rodolpho Alves Quadros [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique dos Santos, Aut Luciano Roberto Gonzaga da Silva, Aut Nilo Sergio Alves Lopes, Aut Rodolpho Alves Quadros\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000389-33.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Antunes dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Augusto Antunes dos Santos\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0018600-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pereira da Silva [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0020100-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santos Costa\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000612-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Von Doellinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0009600-98.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Costa Horst [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052900-81.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Pereira da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Elevadores Stigler Signus Ltda. [Adv. Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Stigler Signus Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0022000-13.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Dias Soeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068000-71.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Melo Gonzaga [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federaç - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Indústria Mecânica Perez Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Mecânica Perez Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000636-14.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Palmeira de Oliveira [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nRéu: TFI do Brasil Comercial e Importadora Ltda. [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TFI do Brasil Comercial e Importadora Ltda.\r\n\r\nDEFERIDO O PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS EM 3 VEZES. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DA PRIMEIRA DAS PARCELAS EM 10 DIAS . \r\n\r\nProcesso: 0050900-74.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BCP S.A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 5 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0000135-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Ribeiro Andrade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S.L. S/A (atual denominação de Júlio Simões Logística S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.S.L. S/A (atual denominação de Júlio Simões Logística S.A.)\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, COM NOVOS CÁLCULOS CONFORME DESPACHO DE FLS. 207. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000609-65.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira, Réu Arouca Barra Clube\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000159-54.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Carvalho Vasconcellos [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Teto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Teto Habitação Ltda., Aut Magno de Carvalho Vasconcellos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000263-80.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Elivelto dos Santos Souza [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivelto dos Santos Souza\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0098000-25.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000896-28.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ouverney da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ouverney da Silva , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0088400-09.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Barbalho Amaro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nDIGAM AS RÉS EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000887-66.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mendes dos Santos [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: AGG Academia de Ginástica Gênesis [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Mendes dos Santos \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036500-60.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE FATIMA REIS MIGNONI [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Galdino Ltda [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE FATIMA REIS MIGNONI\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020700-26.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEIRA DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: ELKE RENATE SCHULZE BITTAR, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS, Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000526-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza de Melo [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P SÓCIO CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA ALMEIDA, Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda. A/C GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza de Melo \r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0072300-62.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDAIR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0085800-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Helione Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0011800-64.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO THEODORO ROMBAUER [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARANDIR CANTO MOREIRA CAMPOS [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: PAN GRILL GASTRONOMIA A QUILO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO THEODORO ROMBAUER\r\n\r\nVENHA INFORMAR O ANDAMENTO DA VÊNIA. \r\n\r\nProcesso: 0000160-24.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Souza da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda. , Aut Luiz Alberto de Souza da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0039100-83.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Silva Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Aut: Procuradoria Geral Fedeeral - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oilequip Produtos e Servicos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0015400-10.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Correa [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: JEANETE MARON RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Correa\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR E QUALIFICAR OS SÓCIOS QUE PRETENDE SEJAM INCLUÍDOS NO POLO PASSIVO. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000987-84.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilandi Maria Barros de Souza Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Monte Castelo Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilandi Maria Barros de Souza Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0016400-16.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos da Fonseca [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Sistems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Hair Sistems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058600-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paulo Marques [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nFIXADOS OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 3.000,00, VENHA A RÉ COM O DEPÓSITO EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014700-20.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR DA CRUZ MARINS [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA VEICULOS LTDA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Réu: ANTONIO ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR DA CRUZ MARINS\r\n\r\nDIGA O AUTOR A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DE FLS. 404. PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0009900-46.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA QUINTANILHA ADILINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUIDACAO, Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1138 DOS AUTOS. VENHA A PRIMEIRA RÉ COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME O DESPACHO. PRAZO DE 1O DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104600-96.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinei Alves da Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: EMGEPRON - ENGENHARIA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Marcos Alexandre Pessoa Regis, Réu: Jorge Guilherme Pessa Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu EMGEPRON - ENGENHARIA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, Aut Lucinei Alves da Cruz\r\n\r\nPUBLICAÇÃO REFERENTE DOS PROCESSOS EM QUE FIGURA COMO SEGUNDO RÉU - EMGEPRON: 1046-96/2006, 1047-51/2006, 1048-06/2006, 1049-58/2006, 1050-13/2006, 1051-65/2006, 1052-20/2006, 1053-72/2006, 1072-90/2006, 1073-46/2006 - TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ÀS FLS. 112, E PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. FICANDO REGISTRADO QUE, TENDO EM VISTA AS TENTATIVAS IFRUTÍFERAS DE EXECUÇÃO DO PRIMEIRO RÉU, CONFORME FLS. 71, A EXECUÇÃO SERÁ DIRIGIDA AO SEGUNDO RÉU, RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0109000-66.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME FLS.115. PRAZO DE 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0013600-88.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SANTOS DE CASTRO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO SANTOS DE CASTRO\r\n\r\nCONSIDERANDO FLS. 232 E FLS 241, DIGA O AUTOR, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031600-97.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Santos Filho [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior -Uni Carioca [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior -Uni Carioca\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017800-31.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Luzia da Conceicao Dutra [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO ACORDADO OU GUIA NA CEF, EM 05 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033300-02.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABSALAO FREIRE DE ALENCAR a/c Sindicato dos Trab Ind Construção Civil...MRJ [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAMA CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CLAUDIO JOSE MACARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABSALAO FREIRE DE ALENCAR a/c Sindicato dos Trab Ind Construção Civil...MRJ\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000171-39.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Oliveira Cantanhede [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Oliveira Cantanhede \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001212-07.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiane Elen de Souza Raul [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processo Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Laiane Elen de Souza Raul, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Terceirização de Processo Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0056700-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tadeu Nogueira Parenti [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Gpat S.A. Propaganda e Publicidade [Adv. Marco Antonio Loduca Scalamandré (OAB: SP 100743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gpat S.A. Propaganda e Publicidade \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR O DEPÓSITO DA DIFERENÇA, EM 10 DIAS, , CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1296138"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000268-68.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o nú mero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296137"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 20/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0049500-54.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Reis Camargo \r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. , Service bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Service bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução, no dia 17/05/2012, às 10:00 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000526-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza de Melo \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Banco do Brasil S.A. , Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P SÓCIO CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA ALMEIDA, Montana Soluções Corporativas Ltda. A/C GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296139"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000438-37.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Ronaldo Bezerra de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como contrarrazoar o recurso ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0085600-30.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFUMC URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, Aut VALDEMIR OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134500-87.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Santos Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0158800-50.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Antonia de Jesus [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Antonia de Jesus, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000536-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Augusto [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Licks Contadores Associados, reprsentada por Gustavo Banho Licks , Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Licks Contadores Associados, reprsentada por Gustavo Banho Licks , Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Licks Contadores Associados, reprsentada por Gustavo Banho Licks \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Augusto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000202-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida Pereira [Adv. Jose Sebastiao Galhardo (OAB: RJ 83689 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 24 horas, tendo em vista a certidão de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0178300-10.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 842/844, fixando o valor da diferença devida na forma ali discriminada. \r\n\r\nProcesso: 0213000-56.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON KINSLEY DA SILVA MINEIRO [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: Celia Rodrigues, Réu: Ubirajara Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON KINSLEY DA SILVA MINEIRO\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, uma vez que a posição do presente processo na arrecadação é a 76ª, conforme se vê da certidão de fls. 211.. \r\n\r\nProcesso: 0069800-83.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Motta Júnior [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco BMC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMC S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 439 que indefere os requerimentos apresentandos em fls. 435/438. \r\n\r\nProcesso: 0051000-85.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZILDA DOS SANTOS DA COSTA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Adv. Antonio Cesar Silva Mallet (OAB: RJ 67404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZILDA DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de atualização das parcelas que a autora pretende executar na Justiça Federal, bem como de expedição de certidão de crédito, porque o crédito devido nesta Especializada, apurado até a edição da Lei 8112/90, foi integralmente satisfeito. \r\n\r\nProcesso: 0101400-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes Nascimento [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes Nascimento\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel de fls. 881. \r\n\r\nProcesso: 0015100-45.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pedro Silva dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tectenge Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da cota previdenciária de fls. 385/396, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126600-19.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Melo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 1203, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Romualdo Lopes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Réu: Blas Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Romualdo Lopes, Réu Blas Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 147, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000621-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suéllen Rocha da Cunha Romão [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: GENTI TELESSERVIÇOS, Réu: Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suéllen Rocha da Cunha Romão\r\n\r\nInformar o endereço da segunda ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000124-28.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Ossimo [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Claumar 68 Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claumar 68 Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-74.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE MELLO BEZERRA [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade N S da Piedade Ltda [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: Jayme Cesar Pinto De Almeida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE MELLO BEZERRA\r\n\r\nConmprovar a alegação de fls. 264, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Leal Peçanha [Adv. Liliane Oliveira Martins (OAB: RJ 155859 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Barra Bonita Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Leal Peçanha \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159900-94.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PAPEL J COSTA E RIBEIRO SA, Réu: JOÃO JOSÉ DE ANDRADE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMALHO\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, devendo o próprio autor diligenciar junto ao respectivo órgão. \r\n\r\nProcesso: 0001505-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Barbosa dos Santos [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Barbosa dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço completo de sua testemunha Bruna, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095600-35.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Andrade [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilton Andrade, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista às partes, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-40.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Sousa [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: France Bruce Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu France Bruce Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de suas testemunhas, Rivalda e Valdir, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0081100-61.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Oliveira Xavier [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Oliveira Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto a intimação da reclamada, uma vez que consta dos autos o recolhimento fiscal às fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000780-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Lagedo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergicon Sergio e Contadores Associados S/S Ltda. [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)], Réu: Sérgio Souza Santos, Réu: Letícia Schettino Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro Lagedo \r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-46.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS COSTA DOS SANTOS [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARDOSO DA MOTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: André Luiz Silva da Mota, Réu: Carlos Eduardo da Silva Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, porque já houve a inclusão das pessoas indicadas na presente petição no polo passivo e ante as certidões negativas do oficial de justiça às fls. 330 e 332. \r\n\r\nProcesso: 0020700-81.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Lopes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-53.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKIO SAN REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO LTDA. (Massa Falida de) [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu TOKIO SAN REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO LTDA. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137000-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lobo dos Santos [Adv. Catia Caldas Bittencourt (OAB: RJ 98680 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda., Réu: Margaret da Costa Pacheco Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lobo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0227400-22.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR NOGUEIRA DE PAIVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal - Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR NOGUEIRA DE PAIVA\r\n\r\nVista ao reclamante da petição da RODOBAN, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-26.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY EXPRESS AUXILIAR DE TRANSPORTES LTDA ME, Réu: Maria Teresa Lopes Woelffel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 130/142. \r\n\r\nProcesso: 0125100-88.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA OLIVEIRA DE MESQUITA [Adv. Manoel Alves de Souza (OAB: RJ 41298 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA SILVA E CIA LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Sandro Rodrigues Corrêa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA OLIVEIRA DE MESQUITA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-32.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantino da Conceição Paiva [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Taxis Santarem Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diamantino da Conceição Paiva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls. 81/103, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-20.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA AMARAL [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSÓRCIO CARRO E CASA FÁCIL S/C LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO CARRO E CASA FÁCIL S/C LTDA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000389-30.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Costa Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Rodolfo Costa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164/165 que, CONHECE dos embargos de declaração do réu e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação; e CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000588-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Arruda Patriota [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Arruda Patriota \r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001473-66.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Onizete Silva [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onizete Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128100-86.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Vieira Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e das custas, bem como das parcelas restantes do acordo, conforme Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0018500-53.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO MATTOS VIEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO MATTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista fora do cartório, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-71.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Francisco Prates Gomes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Francisco Prates Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0001040-59.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Valentim dos Santos [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Dante Alighieri Campos (Espólio de) [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Cartório da 12ª Circunscrição do Registro Civil das pessoas Naturais, Réu: Cartório da 6ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Valentim dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 2ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000627-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrisio Ferreira Costa [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Overwear Ltda. [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrisio Ferreira Costa\r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-07.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Moraes Porto Dutra [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nUnificar as contas vinculadas da autora, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000023-25.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Gomes [Adv. Cenira Ferreira Soares (OAB: RJ 107986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Ramos Pereira [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Socorro Ramos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos da decisão de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0093400-51.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILIANO FERNANDES SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Alencar Moreira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. - VARIGLOG [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - VARIGLOG\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 862. \r\n\r\nProcesso: 0008200-12.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes de Santana [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sua Majestade Transportes Logística e Armazenagem Ltda. [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guedes de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado restou infrutífero, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-89.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Norberto Goncalves [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Aut Maria Norberto Goncalves\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0031600-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: EM TEMPO ENTREGAS URGENTES LTDA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)], Réu: Carlos Romero Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, devendo o próprio autor diligenciar junto aos respectivos órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0082900-66.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDO TELES DA MOTA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTO LTDA, Réu: Edson Roberto Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO TELES DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, devendo o próprio autor diligenciar junto aos respectivos órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0088000-07.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA RIBAS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: G M P SAUDE PRESTADORA SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: NEY SIMÕES , Réu: VALTER PELEGRINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA RIBAS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que já foi liberado ao reclamante às fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho Galdino da Silva [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Meds Brasil Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Réu: Ana Lisia Cunha dos Santos, Réu: Silvana Bueno de Almeida Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meds Brasil Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 172/173, sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000489-82.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivanio Alves Correia [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivanio Alves Correia\r\n\r\nApresentar o cálculo previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-87.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SIMPLICIO [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUAÇU COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SIMPLICIO, Réu NORTEX IGUAÇU COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000921-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Cariolando Rodrigues da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cariolando Rodrigues da Silva, Réu Transportadora Transfinal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 859/861que julga procedente em parte o pedido do autor em face do réu. \r\n\r\nProcesso: 0068000-73.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Teixeira Neves [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaco Livre Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Teixeira Neves, Réu Jardim Escola Espaco Livre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SA PEDRO [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMAGUI AUTO MECANICA LTDA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: Marcos Balaguer dos Santos, Réu: Deusedith Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SA PEDRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 214 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-71.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Coelho da Silva [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Class Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Class Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0010100-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Godoy de Abreu [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda. [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)], Réu: Medmaster Produtos Farmacêuticos Ltda., Réu: Arno Jorge Chammas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Sedabel Ltda.\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à execução após a garantia do Juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados às fls. 112, 217, 231, 238 e 242, nos termos do art. 675 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000033-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva das Neves [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: Midrolise Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midrolise Comércio e Serviços de Informática Ltda. , Aut Wallace da Silva das Neves \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001117-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Gabriela Galvão de Souza Marques [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Gabriela Galvão de Souza Marques \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-40.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Assis Araujo [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Ricardo Quintella João\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis Araujo\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 249 e 250 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-72.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Pedrosa [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioto Restaurantes e Confeitarias Ltda [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Dimas dos Santos, Réu: Cassiano Vidal Rodriguez, Réu: Fernando Correia Pinto, Réu: Ivone Correia Pinto [Adv. Jacival da Silva Oliveira (OAB: RJ 33829 - D)], Réu: Roberto Correia Pinto, Réu: Ronald Domingos Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gioto Restaurantes e Confeitarias Ltda , Réu Ivone Correia Pinto , Aut Jose Silva Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001197-35.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evando Martins Campos [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushibeas Bar Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evando Martins Campos\r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Clemente de França [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio we Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Cia. Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto ao requerido pela reclamada, uma vez que não comprovado que os autos não estavam disponíveis. \r\n\r\nProcesso: 0108800-56.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: MARCIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram indeferidos os requerimentos do item I e nada a deferir quanto ao item II, desta forma, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Carneiro da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Boate Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Porkilo Copa Ltda. EPP [Adv. Pakissa Moreira Rivero (OAB: RJ 133624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Sem Hora Boate Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185 que mantem a decisão de fls. 183, visto que a penhora de fls. 161 garante o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0150800-13.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BENEDITO DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)], Réu: Reinaldo Pavarino, Réu: Sérgio Lins Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO BENEDITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-29.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Motta dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Motta dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0211000-78.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL MOURAO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMETRIA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: Abraham Salem, Réu: Creusa Rego Lopes Salem [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creusa Rego Lopes Salem, Aut JOSIEL MOURAO DE OLIVEIRA, Réu SIMETRIA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093900-29.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FUTURISTA LTDA, Réu: CAMILO CAMPOS COSTA EIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000859-61.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanira Zibetti Dias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanira Zibetti Dias, Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1173/1175 que julga improcedente os pedidos em relação a FINEP e parcialmente procedente em relação a HIGITERC. \r\n\r\nProcesso: 0009800-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Victor e Silva dos Santos [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE, Aut Vera Lúcia Victor e Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337 que dá razão à reclamada, devendo a correção incidir após um ano da data da homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000494-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Sousa [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nJuntar aos autos o Laudo de Avaliações de Insalubridade/Periculosidade - NR-15/16-2009, em cinco dias, conforme requerido pelo reclamante, sob as penas do artigo 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002133-70.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123800-81.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nascimento de Jesus [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Nascimento de Jesus \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-34.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Pestana [Adv. Luiz Alberto S de Oliveira (OAB: RJ 82292 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaukar Veículos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Pestana\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000466-39.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Sousa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Grande Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-12.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Caires [Adv. Nelso Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Aut Jose Antonio de Caires\r\n\r\nTer ciência da decisão que declarou extinta a execução, com fulcro no artigo 795 do CPC, em decorrência da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0119900-47.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ESTACIO DA SILVA [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ESTACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0036700-50.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CURY PARETO PERDIGAO [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: TAISPOS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Ana Cecilia Martins Ferreira, Réu: Humberto Guedes Nastari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CURY PARETO PERDIGAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 510 que afirma não qualquer comprovação do alegado pela autora, que autorize a diligência pretendida pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000520-05.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correia da Cruz [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações em Aço Ltda. [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações em Aço Ltda., Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-77.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Maia da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraqui e Couto Cabeleireiros Ltda ME. [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraqui e Couto Cabeleireiros Ltda ME., Aut Telma Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065400-11.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunder Informações e Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: De Millus S/A Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000394-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Martins Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tagide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Martins Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, em 24 horas, tendo em vista o informado às fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0096500-86.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Monteiro Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Helio Moura Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr Monteiro Teixeira, Aut Helio Moura Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054700-73.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Castro da Costa Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sônia Regina Castro da Costa Gomes \r\n\r\nAo autor para contestar embargos à execução, e a ré para contestar a impugnação, em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0155500-17.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Francisco da Roza [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Helena Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Mário Pimentel Martins, Réu: José Eduardo Rohen Pimentel [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Agnaldo Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Francisco da Roza\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito da autora. \r\n\r\nProcesso: 0070600-33.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Anselmo [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO HENRIQUE REIS DONOLA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUSTAVO HENRIQUE REIS DONOLA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls. 244/246, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-83.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Tufic Antonio [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Rio 2004 Ltda. [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)], Réu: Jorge Fernandes Sobrinho, Réu: Maria Teresa Parada Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Rio 2004 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0039300-58.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: GISMARA DA GLORIA MARTINS [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CÂMARA LTDA [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISMARA DA GLORIA MARTINS, Réu POSTO DE GASOLINA CÂMARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000428-90.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Wendling de Ataide [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Wendling de Ataide\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Santos Nunes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Recoma Indústria, Comércio e Exportação Ltda [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)], Réu: RACIONAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Consórcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Racional Delta Recoma, Aut Raimundo Nonato Santos Nunes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0078100-29.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVALDO BRAGANCA GIL [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-48.1997.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: CLUBE DAS FLORES LTDA [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nCgto: SONIA REGINA PIRES DOS SANTOS [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CLUBE DAS FLORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da cota previdenciária de fls. 423/490, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160900-07.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Rodrigues de Mello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 1241, tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso de fls. 1202/1233, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0059900-62.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SEGADE DE CARVALHO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do 3º RGI. \r\n\r\nProcesso: 0046800-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Portela [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Stone Comércio de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Raul Pinto Marques Neto, Réu: Nelly Mendes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Stone Comércio de Mármores e Granitos Ltda., Aut Luiz Carlos Portela\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119800-43.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza da Conceicao [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JMG de Bonsucesso Comercio de Pecas para GNV e Servicos Ltda, Réu: Jorge Norton Rago, Réu: Yacla Comércio de Peças e Equipamentos de Gás Natural Ltda. ME, Réu: Marcelo Ferreira Rosa, Réu: Walber Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-34.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Maximiano da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada da petição do autor de fls. 365/384, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionilda Veronez Moncaio, sucessora de Marlene Veronez Moncaio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionilda Veronez Moncaio, sucessora de Marlene Veronez Moncaio\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 550/568, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Aureliano da Silva [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine Aureliano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados os embargos à execução, porque intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0040600-26.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FABIANO VIEIRA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: ETRON COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: Pergentina Sylberblech\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FABIANO VIEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos, cópia da sentença que decretou a falência, bem como os dados cadastrais do síndico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-38.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Soares Martins [Adv. Rosangela Celia Rodrigues Soares (OAB: RJ 136070 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Avelino Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Soares Martins\r\n\r\nCom base nos princípios da Economia e da Insignificância, tomar ciência de que foi declarada extinta a execução de contribuição previdenciária, cujo valor remanescente é inferior a dois salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0000299-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva Benvindo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silva Benvindo\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré EMBRAPARK, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000514-95.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Ramos Pinto [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: New Constru 2006 Construção e Participação Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Neves (OAB: RJ 28125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ramos Pinto\r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-84.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Medeiros de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 1008, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio de Oliveira Coelho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283 que, conhece dos embargos de declaração e dá-lhes provimento parcial. \r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 260 que, conhece dos embargos de declaração e, no mérito, dá-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, declarar improcedente o pedido da letra \"p\" da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0013200-66.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: WALINOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)], Réu: Gigeldo Sampaio do Nascimento [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)], Réu: Joce Souza, Réu: Joselia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-90.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza da Fonseca [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagístico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza da Fonseca, Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagístico Consultoria e Execução Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como ao autor para ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000418-80.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Isamara Jesus da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: LN Serviços Cobranças Vendas e Consultoria Ltda. ME [Adv. Julio Brandao (OAB: RJ 20859 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isamara Jesus da Silva, Réu LN Serviços Cobranças Vendas e Consultoria Ltda. ME, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001095-47.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Conceição dos Santos [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Chapeuzinho Vermelho Ltda. ME [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Conceição dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000437-52.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Sandra Correa Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose de Ribamar Lima [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose de Ribamar Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-82.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Bastos da Costa [Adv. Sinclair Trindade Silva (OAB: RJ 153762 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando de Bartolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Bastos da Costa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de dez dias, procedendo à liquidação dos pedidos, nos termos do art. 852-B, inciso I da CLT c/c 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084000-56.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS PEREIRA DE LUCENA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: João Luiz Soares Pereira, Réu: Michelle Soares Pereira [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)], Réu: Manuel Marinho Esteves [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS PEREIRA DE LUCENA\r\n\r\nDizer se arcará com as custas de arrombamento, caso necessário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-84.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA, Réu: Arnaldo Sarres, Réu: Elizabeth Maria Alberto Sarres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Cunha Lima [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: EPEC-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultural/A vez do Mestre Ltda [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPEC-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultural/A vez do Mestre Ltda, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-62.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Francisco Ramos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensao Ltda. [Adv. Andréa Santos de Alcencar (OAB: RJ 126107 - D)], Réu: Francisco de Assis Amazonas, Réu: Glória Cristina Jupiara Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecio Francisco Ramos\r\n\r\nApresentar o endereço das empresas mencionadas às fls. 309, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mathias Rizzo [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Aline de Magalhaes Giroto (OAB: RJ 155478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinado no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0041300-60.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Pereira Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eneas Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000031-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Aparecida Martins Ramos [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Aut Sylvana Aparecida Martins Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilza de Lima Romao [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Coopfibra Cooperativa de Manufaturados de Fibra de Vidro e Manutenção Ltda., sucessora de Seateck Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilza de Lima Romao\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento, devendo especificar o bem que pretende ver penhorado, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Alexandre Martire Lopes (OAB: RJ 100387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício do 8º RGI de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0085000-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Lima [Adv. Renata da Costa Goulart (OAB: RJ 139155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares Fraga [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares Fraga \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de fls. 192/195, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aureliano de Souza [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aureliano de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0093400-26.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vitorio Paixao dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vitorio Paixao dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução do crédito previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-50.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Nascimento dos Santos [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marko Davis Pedrosa [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marko Davis Pedrosa \r\n\r\nDizer se concorda com o pedido de desistência, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001490-05.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Felipe Lemos [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Patricia Vieira Felipe Lemos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 191/194 que julga parcialmente procedente os pedidos da autora em face da ré. \r\n\r\nId: 1297841"
                            ],
                            "1297838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000008-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Parantis Ltda., Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Parantis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000025-24.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Gonçalves Germanio\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297838"
                            ],
                            "1297839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2012\r\n\r\n0000540-93.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Aureliano de Souza \r\n\r\nExecutado: Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.526,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297839"
                            ],
                            "1297840": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0010100-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Godoy de Abreu\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda., Medmaster Produtos Farmacêuticos Ltda., Arno Jorge Chammas\r\n\r\nPelo presente fica m Medmaster Produtos Farmacêuticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à execução após a garantia do Juízo, defere-se o levantamento, em favor do exequente, dos valores bloqueados às fls. 112, 217, 231, 238 e 242, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-22.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE SOUZA MANGUEIRA\r\n\r\nRéu: ALBA ARANHA DE SOUZA E ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBA ARANHA DE SOUZA E ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160, que, sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento, em favor do autor, do valor bloqueado à fls. 151, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-83.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Tufic Antonio\r\n\r\nRéu: Panificadora Rio 2004 Ltda., Jorge Fernandes Sobrinho, Maria Teresa Parada Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Fernandes Sobrinho, Maria Teresa Parada Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-34.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Pestana\r\n\r\nRéu: Glaukar Veículos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Glaukar Veículos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-37.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Ronaldo Bezerra de Araújo\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, bem como contrarrazoar o recurso ordinário, no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-72.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva Pedrosa\r\n\r\nRéu: Gioto Restaurantes e Confeitarias Ltda , Dimas dos Santos, Cassiano Vidal Rodriguez, Fernando Correia Pinto, Ivone Correia Pinto , Roberto Correia Pinto, Ronald Domingos Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Cassiano Vidal Rodriguez, Dimas dos Santos, Fernando Correia Pinto, Roberto Correia Pinto, Ronald Domingos Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-45.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Romualdo Lopes\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Blas Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Atual Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 147, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297840"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000945-26.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paiva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A., Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Paiva \r\n\r\nVir com o endereço da 2ª ré, conforme solicitado na ata de fls. 56, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-35.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marques de Andrade [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Rei do Suco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marques de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de certidão às fls.21 verso \r\n\r\nProcesso: 0000550-34.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Conceição Mello Ribeiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Conceição Mello Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. .29, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-70.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adones Roseno Bezerra [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adones Roseno Bezerra, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-47.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de França Mesquita Bernardes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de França Mesquita Bernardes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-28.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valéria Freitas de Andrade [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valéria Freitas de Andrade\r\n\r\nVir, em dez dias, com o endereço atualizado da ré, sob pena de extinção sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001427-71.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Rodrigues Ribeiro [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Rodrigues Ribeiro \r\n\r\nVir, em dez dias, com o endereço atualizado da ré, sob pena de extinção sem resolução do mérito \r\n\r\nId: 1297705"
                            ],
                            "1297704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0057200-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilza Sales do Nascimento\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ftec Comercial de Presentes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-10.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Cardoso de Moraes\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco SA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297704"
                            ],
                            "1297706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000946-11.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Crespo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência anteriormente designada foi adiada para o dia 16/05/2012, às 14:20hs. Fica ciente assim da nova data de audiência mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0144200-47.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de França Mesquita Bernardes \r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297706"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000108-19.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sousa Souto [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)]\r\n\r\nRéu: New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Sousa Souto , Réu New Work Comércio e Participações Ltda. - Vila Romana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238: \"J. Defiro a dolação rquerida. Redesigne-se a data para conferência dos documentos para o dia 02/05/12, às 14 h na Secretaria da VT. Ante este fato, o prazo de manifestação do autor iniciar-se-á no dia 07/05/12, mantendo-se todas as determinações anteriores.\" \r\n\r\nId: 1297777"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000440-77.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Rodrigues Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Rodrigues Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nId: 1297229"
                            ],
                            "1297230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000448-54.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Cruz da Silva [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cruz da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000438-10.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Valério [Adv. Patricia dos Santos da Silva Cesario (OAB: RJ 129043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Valério \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000452-91.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Nascimento [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana da Silva Cunha , Réu: Tania Maria da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Nascimento \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000441-62.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Tainá Ferreira Loroza [Adv. Jeferson Vicente da Silva (OAB: RJ 163380 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer - Rio Water Planet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá Ferreira Loroza \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000436-40.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Helena Alves da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Helena Alves da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000437-25.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues Junior [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues Junior\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000460-68.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Matias dos Santos [Adv. Paula Vanessa Santos da Rosa (OAB: RJ 136861 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetécnica Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Matias dos Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000476-22.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Maria Felix da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Spermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Felix da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000446-84.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rosa de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nId: 1297230"
                            ],
                            "1297231": [
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                                "Processo: 0000445-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Lino da Silva [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN Distribuidora e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Lino da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000443-32.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Chantre Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Chantre Costa \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000442-47.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inerci Gomes Moreira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Vida Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inerci Gomes Moreira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000429-48.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Castelo Branco de Oliveira [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Susi Carla da Silva Salgado dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Castelo Branco de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000432-03.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bernardo Monteiro Valadares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bernardo Monteiro Valadares \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000435-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Oliveira França [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Oliveira França\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000423-41.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Cavalcante [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Hospital Sarah Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Cavalcante\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000447-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Macedo Sivers Neves Lavatori [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristália Produtos Químicos e Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Macedo Sivers Neves Lavatori\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000428-63.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares Batista [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Einstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Soares Batista \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nId: 1297231"
                            ],
                            "1297232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000424-26.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane dos Santos Alves [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane dos Santos Alves \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000426-93.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coelho Viana [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Pier Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Coelho Viana\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000406-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Torneiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000414-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Cabral da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Cabral da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000407-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marques da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Marques da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000408-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Zenon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000410-42.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Silva da Cruz [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Silva da Cruz\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000027-67.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Crispim [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Crispim \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2012, às 09:01 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000411-27.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Braz dos Santos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Boma Barra Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Braz dos Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nId: 1297232"
                            ],
                            "1297233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001093-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Kuzma [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Kuzma \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, observando-se o acórdão de fls 408, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0157000-72.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MASPOLE BRAGA [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMAL INDUSTRIA COMERC E SERVICOS LTDA, Réu: Edson Conceicao Salgado , Réu: Jorge da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MASPOLE BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 170/173. \r\n\r\nProcesso: 0056800-81.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)], Réu: José Moura Biolchini, Réu: Vânia Lucia Biolchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 182/191. \r\n\r\nProcesso: 0000430-33.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Pereira de Oliveira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Pereira de Oliveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000949-76.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Lucy Alves Santos Antunes [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Barra da Tijuca S/C [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Lucy Alves Santos Antunes , Réu Estética Barra da Tijuca S/C\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 167. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0127400-83.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lemos Simões [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lemos Simões\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001236-39.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0031000-17.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA PIRES BAPTISTA [Adv. Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA PIRES BAPTISTA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-39.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO MEDEIROS [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMARZINHA PINTURAS LTDA, Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 214/219. \r\n\r\nProcesso: 0000398-28.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santos de Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Santos de Assis\r\n\r\nEmendar a inicial no prazo de 10 dias, conforme fls. 13.\r\n\r\nProcesso: 0053301-16.2007.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Albuquerque dos Santos Jorge [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nExdo: Atrium Consultores Coop. Prof. Informatica Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Mara Helena Lopes Madureira, Exdo: Paulo Roberto Wagner\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leandro Albuquerque dos Santos Jorge\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 94/97. \r\n\r\nProcesso: 0054100-11.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DORIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ARLINDO GOMES DA LAPA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria da Penha Thurler Juliano (sucessora de GILSON JULIANO) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GUSTAVO ADOLPHO VOGEL NETO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EDGAR DE DEUS PINTO DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LAERCIO VIVAS DE ANDRADE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NORMA SOELY DA SILVA MACHADO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: OG DA PENHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nAtender as determinações de fls. 2056. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2056. \r\n\r\nProcesso: 0090300-41.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RAMOS DA SILVA [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUICAO DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Joseph da Costa Lopes, Réu: Luiz Fabiano Dias de Souza, Réu: Manuel Fernando Guimarães Lopes, Réu: Carlos Alberto Dias de Sousa, Réu: José Dantas de Sousa, Réu: Edward da Costa Lopes, Réu: José Correia Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 356/372. \r\n\r\nProcesso: 0094900-81.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE NUNES DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: WELLINGTON NUNES DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEC ACAB EM CONSTR LTDA ME, Réu: Vania Marcia de Santana, Réu: Manoel Agostinho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE NUNES DE SOUZA, Aut WELLINGTON NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 257/260. \r\n\r\nProcesso: 0154500-91.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR EM LIQ EXTR [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Francisco Caninde de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0203900-45.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMA PAULO ALVES [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: Flavio Tinoco Toledo de Martino [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Heloisa Tinoco Toledo de Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMA PAULO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 173/176. \r\n\r\nProcesso: 0028000-14.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SAMPAIO DE SOUSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S SUB EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Maria Eugenia Bondim de Leao (OAB: RJ 43960 - D)], Réu: Marly dos Santos, Réu: Marnon dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO SAMPAIO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 144/147. \r\n\r\nProcesso: 0108400-73.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BAIA DA SILVA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro, Aut SIMONE BAIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-77.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis do Paço Hildebrandt [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000697-39.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Geizamara de Freitas Machado [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0127100-63.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Gomes Bezerra de Souza [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Olimpica da Zona Oeste Ltda., Réu: Charle Anderson Gonçalves Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Gomes Bezerra de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0219700-16.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROLL NAVEGACAO SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO, Réu TRANSROLL NAVEGACAO SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-17.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Cristina Mendes Otavio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 430. \r\n\r\nId: 1297233"
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001637-03.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg Soares da Silva \r\n\r\nRéu: Fort Empreendimentos e Serviços Técnicos Ltda. , E Carioca Chistiani- Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fort Empreendimentos e Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 08:51 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297743"
                            ],
                            "1297744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0014400-39.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipi Vasconcelos da Silva\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda., Ronaldo Levis, Geraldo Jorge de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Jorge de Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 99/100, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297744"
                            ],
                            "1297745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173600-58.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL ARAUJO DE FARIAS [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação LTDA, Aut NATANIEL ARAUJO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000120-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Amorim da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Amorim da Silva\r\n\r\nInformar, em 15 dias, se já foram produzidos os laudos periciais nas ações de números 004263-87.2011.8.19.00001 e 0047998-73.2011.8.19.0001. \r\n\r\nProcesso: 0001201-76.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah de Marins Machado [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Pindorama para Crianças [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah de Marins Machado \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 305, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Raffaeli [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luigi Raffaeli\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que indefere a liminar inaudita altera pars, por não restar comprovado o \"periculum in mora\" e o fumus bonis iuris\", com base nos artigos 797, 798 e 804 do CPC. Apresentar contestação, em 5 dias, na forma do artigo 802 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000482-60.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Belarmino da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev \r\n\r\nCumprir a decisão de fl. 194 no prazo restante, a saber, 14 dias, tendo em vista a data da petição de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0159300-23.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braga de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Braga de Souza, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001571-21.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira Cruz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Oliveira Cruz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 307 e 321, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-17.2011.5.01.0049 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. UFE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A. UFE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001537-46.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Serpa de Brito [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 343, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145300-76.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Medeiros de Oliveira [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Medeiros de Oliveira , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 171, em 05 dias, sendo a ré, para tomar ciência dos despacho de fls.172 , em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001235-51.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ferreira da Costa [Adv. Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Selma Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 914.211,58TRs + INSS, no valor equivalente a 270.478,75TRs + custas, no valor de R$ 70,28. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 186. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0077200-40.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Berthoux Pinheiro dos Santos [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebe Berthoux Pinheiro dos Santos\r\n\r\nEsclarecer o requerimento, em 48 horas, eis que não constam dos autos documentos originais juntados pela peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0000383-90.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Francisca dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Francisca dos Santos , Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram \r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137900-84.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUEL CADAVAL STEELI [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Réu: SYLVIA CADAVAL STEELI [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Réu: SONIA MARIA CADAVAL STEELI [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nRegularizar o polo ativo, em 30 dias, sob as penas dos artigos 267, III do CPCe 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001661-29.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Soares dos Santos [Adv. Erica da Silva Batista (OAB: RJ 132661 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206, que indefere o requerimento de devolução de prazo, eis que extemporâneo .\r\n\r\nProcesso: 0001306-53.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo de Souza [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTES DE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo de Souza , Réu PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTES DE VALORES \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 838.968,60TRs + INSS, no valor equivalente a 364.337,47TRs + custas, no valor de R$ 71,74. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 215. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 356.441,81TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 364.337,47 TRs e custas = R$ 71,74(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001473-36.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Francisca Bittencourt [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Valquiria Francisca Bittencourt \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183600-20.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES GUIMARAES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: CODIN CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ERJ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODIN CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ERJ, Aut JORGE NUNES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-13.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 363. Prazo de 30 dias. Deverá, inclusive, tomar ciência dos documentos de fls. 372 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0133400-82.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BRUNO FABRICIO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR BRUNO FABRICIO\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 1052, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-85.2005.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: H.L.M. Promocoes e Publicidade Ltda. [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Cgte: Marina Marçal Ancora, Cgte: Lucia José Pereira\r\n\r\nCgto: Wanderlei dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wanderlei dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129400-53.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Eleutério Silva [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneumologia e Fonoaudiologia Simão S/C Ltda. [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Eleutério Silva\r\n\r\nFornecer o número do NIT do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-85.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreira Loureiro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barreira Loureiro, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001602-41.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Souza de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Souza de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 277, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-48.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio Silveira Rosa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0000205-10.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva da Pia Gomes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva da Pia Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 35: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0143200-51.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Brandão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Brandão \r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o Juízo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-11.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Maria Quaresma [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Maria Quaresma\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 136, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1297745"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1293372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000329-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Kobi Gonçalves [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO \r\n\r\nDiligenciar afim de alcançar o desiderato, adotando as providências cabíveis. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-26.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Saionara Nunes [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Neli Costa Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara Nunes\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Amaro Franco Avena [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Amaro Franco Avena\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa Mendes Bastos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa Mendes Bastos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/07/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000391-27.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Carlos Simões de Freitas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carlos Simões de Freitas \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/072012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001002-48.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Floripes Maraçat [Adv. Eduardo Soterio Ferreira dos Santos (OAB: RJ 140567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Record [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Record\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000375-73.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Bonfim dos Santos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional de Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lorega da Luz, Aut Giselle Bonfim dos Santos, Aut Valéria Faria Costa\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000423-32.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Celi Monteiro [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Celi Monteiro \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/07/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0040300-96.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL CICERO DE LIMA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DAN BIER LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL CICERO DE LIMA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Tavares Metri [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodk Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Tavares Metri \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/072012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000229-32.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Mara Tavares Siqueira de Azevedo [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mara Tavares Siqueira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 15. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Moreira [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: AI Assessoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Moreira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/072012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000246-68.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Ambrozio Venancio [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ambrozio Venancio\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por indeferimento da inicial. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Arão dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Card System S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Arão dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Luis Fraga Jambeiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF Essências de Fragrâncias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Luis Fraga Jambeiro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/07/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000385-20.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Lopes [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Lopes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/072012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0024700-88.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Luiz Cardoso Gomes [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Luiz Cardoso Gomes\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de transferência do montante de R$ 2.966,09 para a conta vinculada do autor, \r\n\r\nProcesso: 0000417-25.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humbelina Maria Gonçalves Dias Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humbelina Maria Gonçalves Dias Moura \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/07/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001300-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ricardo Gonçalves Uchôa [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - Hospital Italiano\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-71.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Chagas Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda. , Aut Osvaldo Chagas Rosa, Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000399-04.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banca do David Grill Restaurante Ltda. EPP [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Silva Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banca do David Grill Restaurante Ltda. EPP \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o RG do consignatário, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000581-24.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor de Andrade Baptista [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor de Andrade Baptista \r\n\r\nComprovar o a quantia levantada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nilson Michilis Bernardo [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmassa Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nilson Michilis Bernardo\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do CNPJ do réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022500-50.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHELO GALVINO GARCIA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: BIJUTERIA METAL CONCRETO LTDA [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)], Réu: Ana Rosa Macedo Alves [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)], Réu: Rosana Macedo Couto [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Macedo Couto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000426-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Fernando Torres Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Fernando Torres Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/07/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000479-36.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnatan Fully da Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Botafogo Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonnatan Fully da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-07.2002.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO MURILO CALAZANS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO MURILO CALAZANS\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-26.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulissys Reinaldo Vasquez [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Barros Moreira Goncalves e Advogados Associados [Adv. Paula Barros de Faria Santos (OAB: RJ 97828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea de Barros Moreira Goncalves e Advogados Associados, Aut Ulissys Reinaldo Vasquez\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 193 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000411-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/07/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000405-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cunha Faria [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cunha Faria\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/07/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000340-16.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenamar de Oliveira Fonseca [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Arquitetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenamar de Oliveira Fonseca\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por indeferimento da petição inicial. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001015-47.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-02.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cardozo Chagas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cardozo Chagas\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/07/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000414-70.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alvarenga Correa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Ruy Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Alvarenga Correa\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do RG do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000944-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ferrino [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcio da Silva Ferrino\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-12.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Tavares Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminiun II Comércio de Esquadrias de Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Tavares Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-26.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Kleiton Silva Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Botequim do Japa Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Kleiton Silva Costa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/07/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001335-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000332-39.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Beata Lacorte [Adv. Ana Lúcia Beata Lacorte (OAB: MS 13162 - A)]\r\n\r\nRéu: HDSP Comercio de Veiculos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Beata Lacorte \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por indeferimento da petição inicial. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Michell Ferreira Gama [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Michell Ferreira Gama\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/07/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000337-61.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Higino do Amaral [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Higino do Amaral \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do RG do autor, extrato analítico do FGTS e o nº do CNPJ do réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001600-36.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Matias [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda. - PRS Incorporadora Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: SPE Marbella Empreendimentos e Partc. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Matias , Réu Decta Engenharia Ltda. - PRS Incorporadora Ltda., Réu SPE Marbella Empreendimentos e Partc.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 223 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000413-85.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yves Barroso [Adv. Vera Lucia Affonso Basilio (OAB: RJ 59926 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Veplan Consultores Associados , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yves Barroso \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000354-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Machado da Silva [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja IM Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Machado da Silva\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, o nº do CPF, o nº do PIS/PASEP, o nome da mãe e o extrarto analítico do FGTS, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000338-46.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barcelos da Mata [Adv. Helen Cristian H. Leite (OAB: RJ 140382 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Stars Serviços de Hotelaria e de Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barcelos da Mata\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, nº da RG, nª da CTPS e nº do PIS/PASEP em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000353-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Pereira de Moura [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Pereira de Moura\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 89 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-95.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RENATO PIRES [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA DEL PRETE MODA EM COURO LTDA ME [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)], Réu: Ana Paula Del Pretti Cordeiro [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Del Pretti Cordeiro, Aut SEBASTIAO RENATO PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000408-63.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Pereira Leite [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Grupo Di Santinni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Pereira Leite \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/07/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000410-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tadeu da Silva e Freitas [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa da Lagoa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Tadeu da Silva e Freitas \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/07/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0060100-81.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN WALTER [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLORGILS STUDIO GRAFICO LTDA, Réu: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Jose Cavaliere Rezende (OAB: RJ 38780 - D)], Réu: Claudio Marcelo da Silva, Réu: Pedro Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN WALTER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 380 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0030900-92.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Euzébio dos Prazeres Medeiros ( beneficiário de Geraldo Euzébio) [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PICA PAU CENTRO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Euzébio dos Prazeres Medeiros ( beneficiário de Geraldo Euzébio)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 445 verso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pereira Lopes [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Lisboa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pereira Lopes \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/07/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000412-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira de Abreu [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira de Abreu\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/07/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001213-84.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Florentino de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: A Bodytech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Florentino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000323-77.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ladeira Gomes [Adv. Lucicleide dos Reis Nascimento Souza (OAB: RJ 132890 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Militar Cantinas e Alfaiataria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ladeira Gomes \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do CNPJ do 2º réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000336-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010100-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Benedito Goncalves [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercearia Principal Leticia Ltda. ME [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Benedito Goncalves, Réu Mini Mercearia Principal Leticia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000415-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comércio e Treinamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Martins dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/07/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000416-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Lobato Passos Batista [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Lobato Passos Batista\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do CPF do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000525-88.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Neri da Silva \r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A. [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transports S.A. \r\n\r\nIndefere-se o requerido, tendo em vista que o processo está na fase de conhecimento, Mantida a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000424-17.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Gomes da Costa [Adv. Patricia Maria da Silva Gomes Lucasi Matias (OAB: RJ 128939 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskilan Burgs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Gomes da Costa\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do PIS/PASEP do autor e o CNPJ do réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000400-86.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silvestre Souza Ferreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silvestre Souza Ferreira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/07/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000403-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Domingos Ferreira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vieira da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/07/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0016700-36.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Castro Terra [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tec. de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Castro Terra\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-47.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aroldo Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aroldo Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Lucia de Castilhos [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Buffet Bonna Petit Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Lucia de Castilhos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/07/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000420-77.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pinheiro da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Mais Distribuidora e Representação Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pinheiro da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/07/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000401-71.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson Castro Amaral [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilson Castro Amaral \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 09/07/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000320-25.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas , Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do CNPJ do 1ª e 2ª réus, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000392-12.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Batista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo dos Santos Batista\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 04/072012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000490-31.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valuche Carneiro [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGT Brasil Ltda., Aut Sandra Valuche Carneiro \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 57 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nId: 1293372"
                            ],
                            "1293373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088400-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Couro Araguaia Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Guatemala Couros Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Couro Araguaia Ltda., Réu Guatemala Couros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-18.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DUARTE DE SOUZA [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - SOAGREIP [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-34.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NUNES ROQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NUNES ROQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0158500-86.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Goncalves de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Goncalves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0073200-59.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares dos Santos [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação acessória decorrente do recolhimento da contribuição previdênciária devida, bem como a comprovação do recolhimento desta, em 30 dias, tendo em vista que o autor cumpriu o requerido pela ré às fls. 181 \r\n\r\nProcesso: 0071500-43.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liu Phe Tjang [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liu Phe Tjang\r\n\r\nVistas da petição de fls. 737/772. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-61.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OTACILIO DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO OTACILIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se a petição da executada, na qual indica bem à penhora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-84.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRINEU REGATTIERI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IRINEU REGATTIERI\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1179/1186. \r\n\r\nProcesso: 0067600-28.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CISLENE DE JESUS ANNIBAL [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA\r\n\r\nIndicar fiel depositário, em 5 dias, devendo este comparecer à secretaria da vara para sssinar o auto de penhora, nesta qualidade. \r\n\r\nProcesso: 0124600-44.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Carvalho Rocha [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Zusman [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel de Carvalho Rocha, Réu Waldemar Zusman\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134/135 e verso \r\n\r\nProcesso: 0100300-47.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha Costa , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Seg. e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183500-59.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, improrrogáveis, sob pena de execução, observando a gradação legal do art. 655 do CPC, bem como multa por litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0154100-29.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Barros Gomes de Aguillar [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv. Gerais a Bancos e Empresas Ltda (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Serv. Gerais a Bancos e Empresas Ltda (EM RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 206. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-44.2003.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: AVIPAM TURISMO E CAMBIO LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIAS GONÇALVES DA SILVA [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AVIPAM TURISMO E CAMBIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.489 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-45.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leica Frolick Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leica Frolick Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 798/800 em 5 dias. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0097700-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Valle Fernandes [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Technology Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Technology Comércio e Serviços Ltda. , Aut Marcio José Valle Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 90 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0170300-14.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gaspar de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do certificado às fls. 747. \r\n\r\nProcesso: 0132100-30.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Albuquerque Santos [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Rent a Car Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Albuquerque Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line, \r\n\r\nProcesso: 0099000-36.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENTINO CESAR SAMPAIO VIANNA FILHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Carlos Martins de Oliveira (OAB: RJ 19608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndefere-se o requerido, eis que há cálculos homologados às fls. 426 e ainda não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Guimaraes [Adv. Joelson Goncalves (OAB: RJ 32423 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 198/202. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0072700-51.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Cristiano da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Ind. de Papéis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cristiano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição do leiloeiro e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-12.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Pires [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0147400-66.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Abreu da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 328 .\r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Ferraz Bezerra [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Ferraz Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0115400-76.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Moreira dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nId: 1293373"
                            ],
                            "1293370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/04/2012\r\n\r\n0039600-91.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIBANIO BEZERRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Ronald Nantet da Silva,EMPREITEIRO RODRIGUES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Nantet da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.058,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0074900-02.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Alcantara Solucoes e Metodos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Antônio José Brito de Alcântara e Orlando Alberto Brito Alcântara., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 258,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0004000-91.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Elvira Lisboa Martins\r\n\r\nExecutado: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Mario Marino e Maria Jussara Siqueira., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1293370"
                            ],
                            "1293369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072600-96.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-61.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1293369"
                            ],
                            "1293371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0085300-75.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Viana\r\n\r\nRéu: Almoxarifado Comercio Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ROBERTO PLACIDO DA CUNHA FREIRE FILHO, RONALDO VIANA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-45.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES - RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 31/05/12, às 145:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0079200-46.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES NEVES GONDIM\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Mário Pio Frioli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-24.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BOREL GARCIA\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-36.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Matias \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Decta Engenharia Ltda. - PRS Incorporadora Ltda., SPE Marbella Empreendimentos e Partc.\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 223 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0177500-14.2001.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: JAIR GONCALVES CUNHA\r\n\r\nExdo: FAJON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1293371"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1296930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000528-74.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Show Móveis Santa Cruz Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique Fontes dos Reis [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Show Móveis Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDiga o consignante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DA SILVA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR LIQUIDE BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 519/540. \r\n\r\nProcesso: 0047200-77.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José da Costa [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. , Réu LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda. , Aut Milton José da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl. 208. À 1ª RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Campos Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Servicos Gerais Ltda. A/C Carlos Murilo Monteiro [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Campos Reis, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Comseg Cia. de Servicos Gerais Ltda. A/C Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl. 203. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0139100-20.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RONALDO BRAGA SALGADO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação atualizados, na forma da sentença de fl. 157/160, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-11.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ANDRADE [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-77.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Pacheco Brandão [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus - Locação de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Pacheco Brandão\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-98.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIM ROMANELLI FERREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIM ROMANELLI FERREIRA\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-83.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA OLIVEIRA DA SILVA LOPES PEREIRA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA OLIVEIRA DA SILVA LOPES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 348, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-58.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCINEI BARROS ANTUNES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Enio Floriano Inácio, Réu: Edneia Aparecida Gonçalves de Lima Sabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCINEI BARROS ANTUNES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001127-13.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José de Oliveira Coelho [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano José de Oliveira Coelho\r\n\r\nTomar ciência de fls. 43/45. \r\n\r\nProcesso: 0164300-87.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Araújo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 226, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Lemme Castelo de Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nContestar a impugnação de fl. 243, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0001086-46.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Nascimento [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia de Castro Boanada [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 70, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Lima [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0109800-42.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia de Oliveira Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMO ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda., Réu: MARLENE MEDRONHO , Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correia de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0105100-52.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sostenis Jose Diogo Bispo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Selo Azul Ltda [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)], Réu: Gilberto Ferreira , Réu: Sônia Maria Ramos Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sostenis Jose Diogo Bispo \r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0158700-56.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Monteiro Pereira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Belluno Veiculos Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Monteiro Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 134. \r\n\r\nProcesso: 0073200-85.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Costa [Adv. Fernanda Lana de Paula (OAB: RJ 142878 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Lavanderia e Toalheiro Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Costa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116800-64.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO VALLE SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DO VALLE SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., Réu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. n/p Cláudio Fernando Rodrigues Alves, Réu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. n/p Anna Christina Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos Oliveira \r\n\r\nComprovar, em 08 dias, o montante sacado para fins de ser deduzido da rubrica própria, sob pena de dedução integral e saldo de FGTS e multa de 40% igual a zero. \r\n\r\nProcesso: 0000216-64.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Fátima Rafael [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugênio Luiz Rodrigues de Souza [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Fátima Rafael\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31. \r\n\r\nId: 1296930"
                            ],
                            "1296931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000266-27.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Paulino Tobias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasticôte do Brasil Revestimento S.A. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plasticôte do Brasil Revestimento S.A., Aut Renato Paulino Tobias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl. 78. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0036100-04.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MIRANDA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ELOS ADMINISTRACAO E AGENCIAMENTO S/C [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: PERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOS ADMINISTRACAO E AGENCIAMENTO S/C, Aut JORGE LUIZ MIRANDA, Réu PERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 564. À 1ª RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0091000-97.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Ferreira Chagas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Ferreira Chagas\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105100-23.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Carolino da Silva [Adv. Ana Lucia Chagas Lima (OAB: RJ 64234 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Carolino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025900-93.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Fernando Dantas de Melo [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: S.A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA N/P NICE LOURDES GARCIA BRANT, Réu: S.A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA N/P CELSO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Fernando Dantas de Melo\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos obtidos junto ao site da JUCERJA, para que requeira o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-70.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Almeida Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.(Em recuperação judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank S.A.(Em recuperação judicial), Aut Sonia Maria de Almeida Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 290. À 1ª RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0156300-16.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PINTO DE SOUZA NETO [Adv. Suzana Maria Mello de Moraes (OAB: RJ 137754 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROLL ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Fernando Pinheiro Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 62456 - D)], Réu: HELIO LACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PINTO DE SOUZA NETO\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0107000-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carvalho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transporte Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Carvalho \r\n\r\nVenha o autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cartaxo Cardoso [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0057400-66.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU CAVALEIRO DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA \r\n\r\nContestar, em 05 dias, querendo, a Impugnação à Sentença de Liquidação oposta às fls. 839/853. \r\n\r\nProcesso: 0000986-91.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinah Moraes de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Campos de Sá Lucas [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinah Moraes de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0030900-84.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON GOMES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON GOMES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001280-46.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Patitucci Lage Tavares [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bradesco [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Patitucci Lage Tavares\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-92.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO GUIMARAES DA CUNHA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu VIVO SA\r\n\r\nComplementar o valor de R$ 553,92, referente à multa de 20% aplicada na decisão dos Embargos à Execução, conforme fl. 445. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Montes Guedes [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo Montes Guedes\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 201 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-59.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Paulo Teixeira\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 1198, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-32.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARIN HIRDES DE FRANCA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: HMB HOTEL MANAGENT BRASIL LTDA [Adv. Lana Siqueira Alves (OAB: RJ 75220 - D)], Réu: RAFAEL LUIZ PINTO DE FRANÇA sócio de HMB HOTEL MANAGENT BRASIL LTDA., Réu: GLÓRIA DE NAZARETH BERANGER MONTEIRO (sócia de HMB Hotel Management Brazil Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HMB HOTEL MANAGENT BRASIL LTDA, Aut KARIN HIRDES DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-26.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuza Maria Correa Costa [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES , Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuza Maria Correa Costa\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do oficial de justiça, conforme despacho de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0025900-79.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Griner Kurc [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Griner Kurc\r\n\r\nTomar ciência da comprovação de depósito judicial, à fl. 454. \r\n\r\nProcesso: 0000607-53.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Noêmia da Silva Dantas Pessôa [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: Instituto Paulo Messina [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Noêmia da Silva Dantas Pessôa , Réu Gi Sat Internet Ltda., Réu Instituto Paulo Messina \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl. 126. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0110800-19.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MACHADO DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: INSS-RDA, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JULIANA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da retificação do segundo parágrafo da decisão homologatória dos calculos de fl .578, à fl. 593. \r\n\r\nProcesso: 0000072-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigo Silva Pereira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigo Silva Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-49.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Xavier dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-58.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Bomfim de Carvalho [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Bomfim de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0165900-27.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA FONTES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA, Aut LUCIA HELENA FONTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 547. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000921-96.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete da Silva [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: (MASSA FALIDA DE ) Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda., Réu: (MASSA FALIDA DE) Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo para a parte autora, por 10 dias. Após este prazo, manifestem-se as reclamadas pelos prazos sucessivos de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-96.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete da Silva [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: (MASSA FALIDA DE ) Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: (MASSA FALIDA DE) Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (MASSA FALIDA DE ) Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda., Réu (MASSA FALIDA DE) Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo a parte autora, por 10 dias. Após, manifestem-se as reclamadas pelos prazos sucessivos de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-87.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cassimiro de Farias Lemos [Adv. Alexandre Cavalcanti de Moura (OAB: RJ 134007 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cassimiro de Farias Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0079900-77.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Mello [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbrik Industria Comercio Ltda. ME, Réu: Sócio Primo Regattieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciência de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0103900-15.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Franco Garioli [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Franco Garioli, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 246. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0099500-55.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Macedo da Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Macedo da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 286, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LEAL DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LEAL DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 249, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-92.2008.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan Sant´ana Cavalcanti Ramos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 81, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-86.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Caravelas [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 92,e m 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-83.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Ribeiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Ribeiro da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-19.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Nunes [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição protocolizada pelo autor, à fl. 361, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000416-08.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Americo Ferreira [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Americo Ferreira, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 154. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0025900-93.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Fernando Dantas de Melo [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: S.A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA N/P NICE LOURDES GARCIA BRANT, Réu: S.A EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA N/P CELSO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Fernando Dantas de Melo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observando-se os documentos da Jucerja juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045900-95.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR CARREIRA DO CARMO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: GUILHERME JACINTOM MARIBONDO VASCONCELOS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR CARREIRA DO CARMO, Aut GUILHERME JACINTOM MARIBONDO VASCONCELOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl. 646. \r\n\r\nId: 1296931"
                            ],
                            "1296932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000379-10.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson César Santos \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla- mante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio. 8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296932"
                            ],
                            "1296933": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0043200-68.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Ferreira de Barros \r\n\r\nRéu: Estacionamento pare Bem , JOSÉ JORGE VIANA MATOS (SÓCIO DE ESTACIONAMENTO PARE BEM), MARLENE MATOS VIANA (SÓCIA DE ESTACIONAMENTO PARE BEM), LEANDRO VIANA MATOS (SÓCIO DE ESTACIONAMENTO PARE BEM)\r\n\r\nPelo presente fica m Estacionamento pare Bem , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56/60. \r\n\r\nProcesso: 0001111-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laeder Bernardo da Conceição \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data designada para a audiência, ou seja, dia 14/06/2012, às 09:35 horas, devendo ser mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0063600-74.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Evangelista Ribeiro Alcantara da Silva\r\n\r\nRéu: Maricota Importadora e Exportadora Ltda., Maura Silveira Maia , Mariana Ribeiro Monteiro de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Mariana Ribeiro Monteiro de Carvalho , Maura Silveira Maia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296933"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1285501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153800-61.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Pereira Borges [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Noemia Pereira Borges\r\n\r\nPara ciência e manifestações de fls. 979/994. \r\n\r\nProcesso: 0001563-32.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Donato [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Donato \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001216-33.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Soares dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Meg Mecanismo de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Pingon Elevadores e Gruas [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meg Mecanismo de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. , Aut Nailton Soares dos Santos, Réu Pingon Elevadores e Gruas \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 1.971,36, correspondente a 159.471,02 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 209.422,23, correspondente a 16.940.983,04 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 26.571,44, correspondente a 2.149.467,68 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 237.965,03, correspondente a 19.249.921,74 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 6.393,86.\r\n\r\nREMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 231.571,17, correspondente a 18.732.697,40 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 171, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais.\r\n\r\nCite-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 231.571,17, correspondente a 18.732.697,40 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0001125-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alice dos Santos [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Graziele Marques Libonatti (OAB: RJ 109373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José, Aut Carla Alice dos Santos\r\n\r\nVistas as partes (fls. 407). \r\n\r\nProcesso: 0001552-03.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Almeida Gonçalves [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141700-35.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nogueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Nogueira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0125400-95.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 1.898,76, correspondente a 153.598,12 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 1.898,76, correspondente a 153.598,12 trs.\r\n\r\nCite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 1.898,76, correspondente a 153.598,12 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0001483-05.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimar Rocha Jeronimo [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimar Rocha Jeronimo\r\n\r\nVista ao autor (fls. 858). \r\n\r\nProcesso: 0001300-97.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Barbosa [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Barbosa \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0116200-11.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CASSIANO ROSADO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CASSIANO ROSADO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000675-63.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira Lanes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: CHL Empreendimentos [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Empreendimentos , Réu Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda. , Aut Jussara de Oliveira Lanes \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente do autor e Improcedente da ré.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000764-86.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Rosa Libano [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito no valor de R$ 3.784,48, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137000-16.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bazílio [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergel Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Bazílio\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1285501"
                            ],
                            "1285923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001038-84.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Pinheiro [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Sua Casa Ltda. [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)], Réu: MARLI DE FRANÇA CANDOL, Réu: JOAREZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça e diligenciar endereço completo do sócio Joarez de Souza para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001495-82.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Rodrigues dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho XV Comércio de Combustível Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e informar o novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0165700-46.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FLAVIO HONORATO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO SAINT GERMAIN [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO SAINT GERMAIN\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 224 no prazo e 02 dias. \r\n\r\nId: 1285923"
                            ],
                            "1286600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094300-59.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: Manoel Pedroso Lopes, Réu: VILMA PERAZZO PEDROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000943-20.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Tuzze de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095900-52.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Gomes da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: DI LAURENTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0122300-06.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Gondim Marques [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Gondim Marques\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000289-96.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Cláudio da Boa Morte [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda., Réu: DGT Distribuição e Logística S/C Ltda., Réu: Angrad Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Administração , Réu: Ultra Have , Réu: Marina Náuticos Ltda., Réu: Clínica Nerológica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Cláudio da Boa Morte \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165600-96.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE ALMEIDA E SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR DE ALMEIDA E SOUZA\r\n\r\nVista ao autor fls. 1110. \r\n\r\nProcesso: 0123000-84.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS UBALDO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVista a ré fls. 673. \r\n\r\nProcesso: 0135000-14.2007.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcus Vinicius Sant Ana de Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda., Exdo: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcus Vinicius Sant Ana de Castro\r\n\r\nTer vistas das informações fornecidas pela Receita Federal, acauteladas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0146400-25.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Cardoso da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nVista a ré fls. 1023. \r\n\r\nId: 1286600"
                            ],
                            "1286828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001093-98.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento da Silva [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Multi Service Ltda., Réu: Condomínio Riviera Del Fiori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-51.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vitor dos Santos [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Valor Humano Obra Temporária Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o juízo. \r\n\r\nId: 1286828"
                            ],
                            "1288540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001576-31.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Martins de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela , Réu: All Service Cooperativa Ltda. , Réu: RH Internacional Ltda. , Réu: LMKS Recursos Humanos Terceirização \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Martins de Souza\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000255-24.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella de Abreu Costa [Adv. Marilia Pimentel de Mesquita (OAB: RJ 43537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Martins Academia e Estética Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella de Abreu Costa \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0003500-48.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Sousa Barbosa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Projectv Instalação Manutenção de Redes Elétricas Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Sousa Barbosa\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0280500-70.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pedro da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Igapel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pedro da Silva \r\n\r\nVista ao autor(fls.54). \r\n\r\nProcesso: 0000525-19.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Cesar Nunes Soares [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001167-55.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Ferreira Esteves [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 10.424,00, correspondente a 843.238,12 trs. As custas são devidas no importe de R$ 240,26. TOTAL: R$ 10.664,26, correspondente a 862.673,69 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 10.664,26, correspondente a 862.673,69 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000771-61.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Oliveira Coelho [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , Réu: All Service Cooperativa de Prestação de Serviços [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa de Prestação de Serviços \r\n\r\nVenha com o depósito no valor de R$ 12.220,89, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025700-83.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Severino da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gruta da Ilha Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Neuzeli de Lima Ribeiro Victório, Réu: GLAICE DE LIMA CASTANHEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Severino da Silva\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0181300-20.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE DE FREITAS BARBATO NIPPER [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A, Agte MARIZE DE FREITAS BARBATO NIPPER\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0162300-14.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Assis Fernandes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Assis Fernandes \r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090700-35.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulysses Francisco Canejo [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Paulo Greick da Cunha Rodrigues, Réu: José Veríssimo Costa de Jesus Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Francisco Canejo\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0118000-35.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vianna [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Partiners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda (sucessora de Agitorio Bar e Restaurante Ltda) [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Partiners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda (sucessora de Agitorio Bar e Restaurante Ltda)\r\n\r\nVista à ré(fls.497). \r\n\r\nProcesso: 0001218-66.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Lapa [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Lapa \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001021-48.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Alves da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Alves da Silva\r\n\r\nVista ao autor(fls.380). \r\n\r\nProcesso: 0135500-51.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Gabriel de Almeida [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)], Aut: GABRIEL SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: DANIELLI DOS SANTOS [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: THIAGO SOARES DE ALMEIDA [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Aut: THALLIS SOARES DE ALMEIDA [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Aut: THELMA CRISTINA SOARES DE SOUZA [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Aut: ANDRESSA FERNANDA DE PAULA ALMEIDA [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Aut: LEILA DE AMORIM MOURA [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLI DOS SANTOS, Aut GABRIEL SANTOS DE ALMEIDA, Aut LEILA DE AMORIM MOURA, Aut THELMA CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.318. \r\n\r\nProcesso: 0001515-73.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ourival Valeriano de Souza [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ourival Valeriano de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor para que forneça o endereço da ré(fls.68). \r\n\r\nProcesso: 0168800-77.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE OLIVEIRA LINDOSO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE OLIVEIRA LINDOSO\r\n\r\nIntime-se o autor para que venha com a certidão de ônus reais do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001295-75.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Ferreira [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Marb Loteria Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Ferreira , Réu Marb Loteria Ltda. ME\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001343-34.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Dias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Dias\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000019-72.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Duclos dos Santos [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda., Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Duclos dos Santos \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079400-37.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Santa Rosa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.307 verso. \r\n\r\nProcesso: 0221200-39.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO GONCALVES SILVEIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA nova denominacao - SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA LIMA DE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO GONCALVES SILVEIRA\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001599-74.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clerton Barbosa Forte [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão e Distribuidora Forte dos Óculos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clerton Barbosa Forte\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000338-11.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Viana da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Viana da Silva \r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000654-87.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís de Souza Pereira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Jorge Luís de Souza Pereira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000244-92.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Costa Santos [Adv. Fabiana da Silva Costa (OAB: RJ 169239 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Costa Santos\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049300-36.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidineia da Silva Neves Maia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidineia da Silva Neves Maia\r\n\r\nVenha o autor com o extrato da conta a partir do dia 23/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0234300-95.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SOUSA DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE CHOPP BELAS ART BAR REST BOATE LTDA, Réu: Edson de Almeida Miguel Relvas, Réu: Issac Chaiem Majzels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SOUSA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0134300-09.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildesio Reginaldo de Souza Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Dilvulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildesio Reginaldo de Souza Pinto, Réu Profissional Dilvulgacao e Servicos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000577-78.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Martins Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Menino Guloso de Bangu Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Menino Guloso de Bangu Ltda., Aut Reginaldo Martins Ribeiro \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000826-63.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fernandes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fernandes \r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001587-60.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva dos Santos [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar W. Hood Engenharia Ltda. [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva dos Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0154500-71.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELMO COSTA SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANP E LOGISTICA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 23.245,44, correspondente a 1.880.414,53 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 10.350,98, correspondente a 837.331,25 trs. Custas devidas no importe de R$ 194,27 TOTAL: R$ 33.790,69, correspondente a 2.733.461,04 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 33.790,69, correspondente a 2.733.461,04 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0128800-59.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Lima dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos do INSS e IRRF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1288540"
                            ],
                            "1290227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094000-97.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marins de Jesus [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Marins de Jesus\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001232-50.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pacheco Francisco Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Construtora Ltda. , Réu: CHL Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pacheco Francisco Gomes \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0062500-13.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Paes Leme [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. RIO [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Paes Leme\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0215600-37.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA COSTA SILVA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel - Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Hercules - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA COSTA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste quanto à certidão do Sr. oficial de justiça às fls.315. \r\n\r\nProcesso: 0114000-84.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Mendes dos Santos [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Janaína dos Santos, Réu: José Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Mendes dos Santos , Réu Hermínio Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.84. \r\n\r\nProcesso: 0152700-42.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARINHO DA SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda, Réu: Lindemberg da Mota Silveira, Réu: Moacir Pedro Pinto Alves, Réu: Sandra Regina Davanço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0030500-67.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0118300-07.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NUNES SEIXAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO NUNES SEIXAS\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência da garantia do juízo(art.884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0096200-77.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimena Maria dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA AQUA GYM LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimena Maria dos Santos\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141900-76.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élcio da Silva Castro [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Donizete de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élcio da Silva Castro\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0174600-91.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE SOUZA DE LUCENA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULD CHOPP E BELAS ARTES BAR REST BOATE LTDA, Réu: Espolio de Isaac C. Majzels , Réu: Edson de Almeida M. Relvas, Réu: Edosn Almeida M. Relvas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE SOUZA DE LUCENA\r\n\r\n\"Defiro a expedição de certidão de crédito, devendo o autor vir com emolumentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001266-25.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Clemente dos Anjos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Clemente dos Anjos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000124-83.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Carvalho Pereira [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Carvalho Pereira \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165500-97.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Andrade [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Andrade\r\n\r\nContestar fls.701/712. \r\n\r\nProcesso: 0000749-66.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Ferreira [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Gilberto do Carmo Cipriano EPP [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logística , Réu Gilberto do Carmo Cipriano EPP, Aut José dos Santos Ferreira\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000397-62.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Cordeiro Loroza [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda. ME [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)], Réu: Glauco Moraes de Oliveira [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glauco Moraes de Oliveira, Réu GM Pisos Projetos e Construções Ltda. ME, Aut Jeferson Cordeiro Loroza \r\n\r\nVenha a ré com a primeira parcela conforme requerido bem como tome ciência o autor da petição de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0115000-22.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aragão Fontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1290227"
                            ],
                            "1293679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000430-18.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Santos da Silva [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Santos Diniz Asbeck \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000609-20.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Balbino de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Balbino de Sousa, Réu Julio Simoes Logistica S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 489,08, correspondente a 39.563,59 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 66.716,68, correspondente a 5.396.973,11 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 18.236,69, correspondente a 1.475.237,16 trs. TOTAL: R$ 85.442,45, correspondente a 6.911.773,87 trs. DEPÓSITO: R$ 18.890,01 REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 66.552,44, correspondente a 5.383.687,10 trs. Convolo em penhora os depósitos de fls. 316 e 376, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais. Cite-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 66.552,44, correspondente a 5.383.687,10 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0001145-94.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Policarpo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000171-23.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Passos Vianna [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções eServiços Marítimos Ltda., Réu: Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Passos Vianna\r\n\r\nIntime-se o autor para que informe o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0059100-54.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pereira de Lima [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Cohen Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: GUILHERME COHEN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Cohen Comércio de Roupas , Aut Rosângela Pereira de Lima \r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência e, querendo, as partes podem comparecer em dia e hora de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0082000-07.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES NETO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITEC LTDA [Adv. Sonia Maria Alves Cunha Ribeiro (OAB: SP 124781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES NETO\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do depósito(art.884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0084100-90.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregadores Vendedores e Pracistas do Comércio no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: JORGE AUGUSTO FERRO, Réu: MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregadores Vendedores e Pracistas do Comércio no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0012700-55.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILSON SANTOS RAMALHO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: LUIZ EMILIO DE MAGALHAES [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Réu: LUIZ OTAVIO CHAVES GOMES, Réu: SEBASTIAO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILSON SANTOS RAMALHO\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001255-93.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Maria Brito de Mesquita [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Maria Brito de Mesquita\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001236-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vieira Silva [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vieira Silva \r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0083700-81.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusinete des Essarts Santana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEC - Associacao em Defesa dos Consumidores e Contribuintes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinete des Essarts Santana\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154200-70.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladil dos Santos Felipe [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ladil dos Santos Felipe\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.225 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000122-50.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mario da Silva Filho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjo Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. ME, Réu: ELTON LOURENÇO VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Mario da Silva Filho \r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000409-13.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Luiz de Miranda [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Luiz de Miranda , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 83.624,66, correspondente a 6.764.725,72 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 27.707,99, correspondente a 2.241.407,65 trs. TOTAL: R$ 111.332,65, correspondente a 9.006.133,38 trs. DEPÓSITO: R$ 6.137,59. REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 105.195,06, correspondente a 8.509.639,72 trs. Convolo em penhora os depósitos de fls. 397, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais. Cite-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 105.195,06, correspondente a 8.509.639,72 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0000117-28.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Castro [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Federal de Fundição , Aut Jorge Santos Castro \r\n\r\nIntimem-se as partes. Prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-12.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deibson Santos da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: RENATO SIMEIRA JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deibson Santos da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para apresentar decisão de falência. \r\n\r\nProcesso: 0051200-54.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Araujo [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Araujo , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante é devido no importe de R$ 45.574,69, correspondente a 3.685.924,73 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 255,00, correspondente a 20.623,53 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 33.439,01, correspondente a 2.704.432,52 trs. TOTAL: R$ 79.268,70, correspondente a 6.410.980,77 trs. DEPÓSITO: R$ 87.644,00. Convolo em penhora o depósito de fls. 435, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais.\"\r\n\r\nProcesso: 0000033-90.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Carlos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rica Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000392-06.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Alves Carvalho [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Cultural Alternativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento Alves Carvalho \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001303-52.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa Cabral [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001047-46.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Vieira Riodades [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Vieira Riodades\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000920-11.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Xavier Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Xavier Filho\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência de que garantido o juízo(art.884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000542-21.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel de Oliveira Cerqueira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel de Oliveira Cerqueira, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1293679"
                            ],
                            "1294596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009800-26.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivianne Santos da Silva [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M.P. Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivianne Santos da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência da certidão do oficial de justiça e para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000269-08.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucéia Ferreira dos Santos [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Cleaning Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucéia Ferreira dos Santos \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001584-08.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Costa Fortunato [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Costa Fortunato\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0053600-75.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares de Lacerda [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de (S.A. Viacao Aerea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares de Lacerda\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0045400-16.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Pereira Sousa [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: ACARAMELADA SORVETES LTDA ME [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACARAMELADA SORVETES LTDA ME\r\n\r\nIntime-se a reclamada para que comprove nos autos as demais parcelas das cotas previdenciárias já quitadas junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001350-26.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marcos de Oliveira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A., Aut Wagner Marcos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 12/07/2012, às 10h40min para oitiva de testemunha na 1ª Vara de Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000939-80.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Siqueira Affonso [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Siqueira Affonso \r\n\r\nIntime-se o autor para que venha com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0072400-98.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN MAGELA MATOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN MAGELA MATOS\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000923-63.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionalda Maria Fidelis Murta [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionalda Maria Fidelis Murta\r\n\r\nTomar ciência do depósito que garante o juízo(art.884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001472-73.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Pinto dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Ponto Digital Comércio Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Pinto dos Santos \r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência da garantia do juízo(art. 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0107300-10.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA CONCEICAO DIAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA RIOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO CEZAR CELESTINO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDECIR XAVIER [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0037200-88.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VALENTIM [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Batista e Peçanha Inovação Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)], Réu: Jussara Baptista de Oliveira, Réu: Marcia Pessanha Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VALENTIM\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0077200-33.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL ENGENHARIA LTDA, Réu: Fatima cRISTINA Lucas Goncalves Louro, Réu: Luiz Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000062-09.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Alves de Mello [Adv. Jane Cristiane Coelho Alves (OAB: RJ 104598 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Alves de Mello\r\n\r\n! Assunto Complemento \r\n\r\nIntime-se o autor para que apresente os atos contitutivos da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001042-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Peixoto Carneiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário(obs. fls.326 verso). \r\n\r\nProcesso: 0058400-78.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. , Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Nascimento \r\n\r\nIntime-se o exequente para dar andamento à execução, no prazo de dois anos, sob pena de aplicação do §4º do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000419-23.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Barbosa [Adv. Paulo Leal Ferraz (OAB: RJ 109249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Barbosa \r\n\r\nVenha com os atos constitutivos da reclamada obsevando-se o prazo de fls.44 já em curso. \r\n\r\nProcesso: 0158600-64.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Chermont de Barros [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Chermont de Barros\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nId: 1294596"
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                            "1288539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0029200-94.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correia Pinto\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 177,64, correspondente a 14.369,99 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 31.360,58, correspondente a 2.536.879,94 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 866,01, correspondente a 70.054,93 trs. Custas devidas no importe R$ 419,02. TOTAL: R$ 32.823,25, correspondente a 2.655.201,03 trs. Cite-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 32.823,25, correspondente a 2.655.201,03 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288539"
                            ],
                            "1285500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2012\r\n\r\n0062200-08.1995.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Sergio de Oliveira Roxo,Bernardo Hernandez Filho,Gerard Gilbert Aime Leclerc,Ceiet Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio de Oliveira Roxo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.102,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176400-18.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANA PACHECO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Rogerio Teila de Queiroz,Karine Moura Menezez,Jose Amilton Zulli,NEW LIGHT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Teila de Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.188,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285500"
                            ],
                            "1286827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2012\r\n\r\n0000286-78.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Beatriz Lobato de Faria Bandeira da Fonseca \r\n\r\nExecutado: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. ,Better Plus Consultoria Empresarial Ltda A/C Djanete Araujo Gomes ,Better Plus Consultoria Empresarial Ltda A/C Jussara Brasil de Assis Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.942,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286827"
                            ],
                            "1288538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2012\r\n\r\n0001019-78.2010.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Shirley Caeira Lourencio\r\n\r\nExecutado: Jartany Confeccoes LTDA.ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Jartany Confeccoes LTDA.ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.110,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000070-83.2012.5.01.0053 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Pilof Produtos Adesivos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Pilof Produtos Adesivos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.734,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036700-51.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro Santos de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Galvão Simões,Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE,Talita de Oliveira Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Galvão Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.868,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000048-25.2012.5.01.0053 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Contact Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Contact Consultoria em Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.599,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000865-26.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleo Max Nahon\r\n\r\nExecutado: ME Vidros Comércio Ltda. ME - World Glass \r\n\r\nPelo presente fica citado ME Vidros Comércio Ltda. ME - World Glass , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a impor tância de R$ 38.688,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096800-98.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Paim Martellote \r\n\r\nExecutado: Sérgio Ricardo Muniz da Silva,Clínica Rio Odontológico Ltda. ,Clecy Ferreira de Moraes \r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Ricardo Muniz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.434,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-88.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio César Malheiros\r\n\r\nExecutado: GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GMZ Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.095,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000878-25.2011.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Meyre da Mata dos Santos\r\n\r\nExecutado: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.422,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222800-27.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO VITOR DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA,VIACAO SANTA SOFIA S.A.,MANUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.615,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082500-39.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Pedro de Araujo Filho\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Nogueira de Souza Barreto,Doltec Servicos Especializados Ltda.,João Cosme Ferreira da Costa,Marcos Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Nogueira de Souza Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.934,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001498-71.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre da Silva Mendonça\r\n\r\nExecutado: Companhia Comércio e Construções\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Comércio e Construções, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.493,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162700-72.2001.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ALVES LOPES\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA,PANIFICACAO E MERCADO AMIGOS DO TAQUARAL LTDA,ADRIANA MEDEIROS FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.885,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1288538"
                            ],
                            "1293678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/04/2012\r\n\r\n0133500-73.2008.5.01.0053 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Bellini Faria Junior,Orbel Organização de Serviços Ltda.,Maria Amelia da Costa Belo,Jorge Ferreira Teles\r\n\r\nPelo presente fica citado Bellini Faria Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.235,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052500-17.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tânia Aparecida de Castro Bassani \r\n\r\nExecutado: Rubemar Serra Paes,Super BCG Serviços Ltda. ,Luiz Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubemar Serra Paes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.142,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1293678"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001410-30.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirci Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirci Ferreira da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0129500-90.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Borges [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Farj Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: SP 229116 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farj Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-87.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alvarez Baruque [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-88.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio do Carmo [Adv. Débora Cristina Pires (OAB: RJ 138463 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. - EPP, Réu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Carioca Ltda., Aut Cláudio do Carmo \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0031000-57.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mendes da Silva\r\n\r\nFicar ciente da petição de fls. 251 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000809-87.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Barbosa de Almada Pereira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Barbosa de Almada Pereira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000633-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vasques de Almeida [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuna Ótica Ltda. [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vasques de Almeida , Réu Nuna Ótica Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0087200-50.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira CAndelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Oliveira Filho \r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 356 EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000938-92.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Olimpio da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Olimpio da Silva , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que a demanda foi julgada procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0000296-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Cunha Elias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Buarque de Gusmão Ltda. [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos Buarque de Gusmão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-41.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzival Alves Vieira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzival Alves Vieira , Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001132-92.2011.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Francisco dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000872-15.2011.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: John Richard Ferreira Lunau [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte John Richard Ferreira Lunau\r\n\r\nFicar ciente da decisão de homologação de cálculos de fls. 91: Jam : 9.008.534,90 IDTR´s e Hon adv: 1.351.280,24. \r\n\r\nProcesso: 0071200-38.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vig. e Segurança Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vig. e Segurança Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000590-74.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azedias da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: União Federal, Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azedias da Silva, Réu Proseg Serviços de Segurança Ltda., Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ, Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que os dois embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001081-81.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Luiz Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Luiz Nascimento, Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nficar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0039600-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ferreira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraval Serviços de Recuperação e Manutenção de Válvulas Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Ferreira de Souza , Réu Embraval Serviços de Recuperação e Manutenção de Válvulas Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000477-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto Almeida Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto Almeida Cunha\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0040500-16.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Costa de Moraes [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Morada do Sol Ltda [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Edymea Barroso Moreira [Adv. Vicemar Viana Barbosa Sobrinho (OAB: RJ 42386 - D)], Réu: Elizangela Aparecida de Souza, Réu: José Antonio Girão Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Costa de Moraes \r\n\r\nFicar ciente da petição de fls. 123 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000790-18.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraci Fátima de Oliveira [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eraci Fátima de Oliveira\r\n\r\nficar ciente de que a demanda foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0076900-68.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI MENEZES DE CARVALHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EQUITY DE INVESTIMENTO SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO EQUITY DE INVESTIMENTO SA\r\n\r\nficar ciente de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0149000-94.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORDEIRO CHAVES [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luis Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORDEIRO CHAVES\r\n\r\nFicar ciente da devolução de carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000639-52.2010.5.01.0054 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Usina Verde Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Verde Ltda.\r\n\r\nFicar ciente dos esclarecimentos sobre o laudo pericial de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000946-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Batista de Castro [Adv. Thereza Cristina Silva Costa (OAB: RJ 155399 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Fábio Batista de Castro \r\n\r\nficar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1297821"
                            ],
                            "1297822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0135400-88.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio do Carmo \r\n\r\nRéu: Conveniências do Posto Carioca Ltda. - EPP, Auto Posto Carioca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conveniências do Posto Carioca Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297822"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104500-37.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINA AMARAL ANTUNES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINA AMARAL ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-71.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Previdencia Cia. de Seguros [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257: \"Homologo os cálculos de fls. 234/253, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 9.552,82, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.365,29, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000065-55.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo da Silva [Adv. Jane Cristiane Coelho Alves (OAB: RJ 104598 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Figueiredo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fls. 29, bem como fornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005200-53.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Bernardo da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Bernardo da Silva \r\n\r\nManifestar-se, bem como vir com o contrato social da ré a fim de que seja possível o deferimento do requerido em sua petição de fl. 42. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-42.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA NUNES AMADO [Adv. Erasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA NUNES AMADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254: \"Homologo os cálculos de fls. 248/252, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nPrazo de 30 dias à ré para apresentação de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000399-89.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Citroforte Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nCgto: Petronio Vieira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Citroforte Comércio de Frutas Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0000765-02.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Jose Lopes [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda., Aut Jeronimo Jose Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282: \"Homologo os cálculos de fls. 261/281, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 64.302,56, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 29.866,31, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000825-72.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Basilio [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Energyware Industria e Comércio Ltda., Réu: Safe Tecnologia Eletronica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Basilio \r\n\r\nFicam mantidas as todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0122300-68.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Goncalves de Pinho [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: Edson Naif Mardine , Réu: Wagner Mamprim Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ Chemicals do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-61.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrom Francklin Muller de Campos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Technologies Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 487/492. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-57.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Freire Damasio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Trivial Etc e Tal Ltda., Réu: Charliane Santana Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Freire Damasio\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060700-80.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-27.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: APB Serviços de Portaria Ltda. ME [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone de Souza da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte APB Serviços de Portaria Ltda. ME \r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0001123-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Gilmar dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168: \"Homologo os cálculos de fls. 121/167, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 181.816,04, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 44.364,63, do imposto de renda no valor de R$ 284,75 e das custas no valor de R$ 440,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000402-44.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Show Móveis Campo Grande Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Costa Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Show Móveis Campo Grande Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0000395-52.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasbife Transportes Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz de Jesus Patricio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasbife Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0030200-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Fernandes Júnior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Fernandes Júnior\r\n\r\nVista ao autor de fls. 295/296. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-80.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTONE BARBOSA DA SILVA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP S/A, Réu: Joao Pereira Torres, Réu: Ricardo Lomonaco Carvalho, Réu: Valdir Ferri Ross [Adv. Renato Gomes da Silva (OAB: SP 275552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSTONE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1297452"
                            ],
                            "1297200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094200-45.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CHRISTINA DE SOUZA E SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut IZABEL CHRISTINA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 942. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-69.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina de Oliveira Azevedo [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina de Oliveira Azevedo\r\n\r\nLiquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109700-83.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS SILVA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 471. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-10.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nVista às partes para manifestações em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000415-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryanna Leal de Oliveira [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Termo Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Réu: Prudential Computações Ltda. [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryanna Leal de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-93.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor da Silva [Adv. Jose Ruchiga Filho (OAB: RJ 48917 - D)]\r\n\r\nRéu: Freepet Comércio de Rações e Produtos Veterinários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva \r\n\r\nLiquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116500-93.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RODRIGUES ROCHA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: Maria Lucia Athayde Favoni\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES POINT SUPER LANCHES LTDA, Aut JOSE AUGUSTO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFoi deferida a devolução do prazo a ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-89.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jacques Bezerra Nogueira [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S.A., Aut Jose Jacques Bezerra Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.309 : \"Homologo os cálculos de fls.292/308 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 221.226,27 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 9.425,37 , e das custas no valor de R$ 800,00. Determinada a entrega de guias para saque de FGTS na sentença, não há elementos nos autos que comprovem o cumprimento da obrigação de fazer por parte da ré. O extrato de fls. 276/283 indica que não houve levantamento dos depósitos fundiários. \r\n\r\nProcesso: 0000460-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcio da Silva dos Santos [Adv. Mario Cesar Ribeiro de Paiva (OAB: RJ 88595 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Serviços de Revestimentos e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcio da Silva dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com liquidação dos pedidos, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eustáquio de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Casablanca [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Casablanca \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-33.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Cezar da Cruz Ferreira [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete Flor do Valqueire Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cezar da Cruz Ferreira\r\n\r\nLiquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000421-50.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Lima [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Lima\r\n\r\nLiquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000106-56.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Regina Mattioli [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1297200"
                            ],
                            "1297887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178300-88.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Santana Magdalena [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Tania Santana Magdalena\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000350-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nascimento Marques [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Nascimento Marques , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Siemens Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299: \"Homologo os cálculos de fls. 288/298, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 3.941,00, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.318,49, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0159000-24.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MARIA BRITO DA SILVA COSTA E OUTROS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.-(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Func do Sistema BANERJ-Prev-(EM Liq Extraj) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.-(Em Liquidacao Extrajudicial), Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Func do Sistema BANERJ-Prev-(EM Liq Extraj), Aut OLGA MARIA BRITO DA SILVA COSTA E OUTROS\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0156100-53.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 448. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-62.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO SOUZA RODRIGUES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO SOUZA RODRIGUES, Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAo autor para ciencia de que foi expedido alvará, nº 0643/2012 (BB). \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-59.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Freire Lopes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Barra Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Freire Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007600-45.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira Maura [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 233. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-46.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes e Montorsi Edificações Ltda. [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nCgto: Frederico Luiz Gomes Antônio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendes e Montorsi Edificações Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0113000-82.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Belga [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0651/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-24.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcelos Nogueira [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Rede Globo de Televisão - Projac [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vasconcelos Nogueira\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050300-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Reis da Conceição [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construões [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construões\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Souza Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0650/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-38.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Gonçalves [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 496,00, calculadas sobre R$ 24.880,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-20.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Farias Pereira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-91.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Ortopédico Scholl Rio Ltda. [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata de Mesquita Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Ortopédico Scholl Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0653/2012 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-66.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar de Andrade Consoli [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nVir com cópias legíveis do depósito recursal e das custas, sob pena de ser considerado deserto o recurso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-23.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco dos Santos [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco dos Santos \r\n\r\nVista ao autor de fls.49/50. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues Soares\r\n\r\nVista ao autor de fls. 69/71. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-37.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DA ROCHA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-82.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DELSO SIQUEIRA CONCEIÇÃO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELSO SIQUEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 88. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-78.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CALDEIRA DE MELO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ANTONIO ALVES DA COSTA [Adv. Simone dos Santos Iório (OAB: RJ 120985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CALDEIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0652/2012 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1297887"
                            ],
                            "1297203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0034100-80.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Santiago da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297203"
                            ],
                            "1297451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0060200-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo dos Santos Maria \r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME, Thiago Fabris Gallo, Zilton Carlos Lima dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago Fabris Gallo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0110600-61.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrom Francklin Muller de Campos\r\n\r\nRéu: Claro S/A, Arbes Technologies Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arbes Technologies Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 487/492. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-64.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligas Instalações Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Fullgas Insteligas Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168: \"Homologo os cálculos de fls. 121/167, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 181.816,04, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 44.364,63, do imposto de renda no valor de R$ 284,75 e das custas no valor de R$ 440,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297451"
                            ]
                        }
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1294711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035100-80.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Réu: EDSON DE OLIVEIRA GUIMARÃES JUNIOR, Réu: MARISOL LAGO PEREZ, Réu: RITA DE CASSIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Santos\r\n\r\nAo reclamante, para dar andamento à execução, em 30 dias, valendo à inércia como desistência da presente execução nesta ação, com posterior expedição de certidão e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000690-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Moza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Terra A/C Sergio Alfredo Martins [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela da Terra A/C Sergio Alfredo Martins\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0035600-78.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Carvalho dos Santos [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves de Carvalho dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para dar andamento à execução, em 30 dias, valendo à inércia como desistência da presente execução nesta ação, com posterior expedição de certidão e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0035900-45.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Inacio de Oliveira [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Carboeletro Indústria e Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. ME, Réu: Carboeletro Com de pecas e Acessorios Ltda, Réu: FERNANDO JOSÉ BARREIRA PINTO CALÇADA, Réu: Maria Teresa Duarte Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Inacio de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, para dar andamento à execução, em 30 dias, valendo à inércia como desistência da presente execução nesta ação, com posterior expedição de certidão e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0137700-48.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Biscaia Raposo Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Biscaia Raposo Barreto\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038300-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Serpa Alves [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0226300-31.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LOUSADA PEREIRA [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)], Aut: ANA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA COUTO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: GILTON LOURENCO DA SILVA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: EDSON LISBOA FILHO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: IRENE EMILCE POLICARPO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: MARIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FARIAS FERREIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO LOUSADA PEREIRA\r\n\r\nIndique em que folhas encontra-se o substabelecimento sem reservas mencionado na petição retro... \r\n\r\nProcesso: 0108300-86.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Andre Xavier Teixeira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Andre Xavier Teixeira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 226/232, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000269-30.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Austragesilo Barbosa de Souza [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Passos Largos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Austragesilo Barbosa de Souza \r\n\r\nAo reclamante para que compareça à secretaria para retirar as guias trazidas pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cardoso Ribeiro [Adv. Sandro Michael de Andrade (OAB: RJ 137380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Colégio Maranhão [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: Alberto de Albuquerque Maranhão Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cardoso Ribeiro , Réu Sociedade Civil Colégio Maranhão\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto com julgamento\r\n\r\ndo merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0028300-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento dos Santos [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA POPULAR DO JABOUR LTDA (Suces Casa de Saude Santa Helena), Réu: Valdenir Barbosa Santos, Réu: Dinéia da Conceição Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que o Sr. Agnaldo de Alencar Coité não faz pare do pólo passivo, justifique o reclamante o requerimento contido na petição anterior, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-45.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA COSTA DA SILVA [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nAo reclamado a apresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a epóca própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 30 dias, discriminando a cota previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), sob pena de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0129300-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Neto [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Empilhadeiras Sul Americanas Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empilhadeiras Sul Americanas Ltda., Aut Rafael Soares Neto\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000075-30.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloyr Lima [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para ciência do presente despacho, devendo vir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000062-31.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira Mendes [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA-SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA-SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A\r\n\r\n\"Deixo de receber o RO por deserto. \" - À reclamada, para ciência do presente despacho em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-10.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Silva Nobre [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste acerca do alegado descumprimento de acordo, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046500-14.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-41.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Matos Monteiro de Souza [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Matos Monteiro de Souza\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0093400-06.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE LINS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: WC CUNHA CONFECCOES DE ROUPAS E CONSERVACAO ME [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WC CUNHA CONFECCOES DE ROUPAS E CONSERVACAO ME\r\n\r\nÀ reclamada para que junte cópia dos documentos que possua do presente processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-21.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO SALLES COELHO DOS REIS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VANIA VIANNA FERNANDES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001016-14.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fonseca Rocha [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc, Aut Cláudia Fonseca Rocha\r\n\r\nObservando o V. Acórdão de fls. 119/125v, venham as partes com os cálculos que entendem devidos, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0144000-60.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Vidal de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. ( ATUAL DENOMINAÇÃO DE VOLO DO BRASIL S.A.) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Vidal de Oliveira, Réu Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VDB INVESTIMENTOS S.A. ( ATUAL DENOMINAÇÃO DE VOLO DO BRASIL S.A.), Réu VRG LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\nObservando o V. Acórdão de fls. 862/874v, venham as partes com os cálculos que entendem devidos, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001350-48.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Castro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Maria Castro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolvido o prazo às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001311-51.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Silva \r\n\r\nVista ao reclamante da certidão de fls. 265, para manifestações em 10 dias preclusivos, observando a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0035400-42.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Chaves Teixeira [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Osorio Ltda. [Adv. Celso Rezende Magalhaes (OAB: RJ 114395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Chaves Teixeira, Réu Vidracaria Osorio Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 131/133, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0076000-08.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Rosado da Costa Barroso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida pela reclamada em 05 dias. Observe a reclamada que é a segunda vez que faz tal requerimento, o qual não será mais deferido. \r\n\r\nProcesso: 0058200-98.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Alvarenga [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Alvarenga\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício retro, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE NEVES SOARES DE MELLO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut GISELE NEVES SOARES DE MELLO\r\n\r\nVista às partes da diferença apurada às fls. 482, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-91.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Parente Martins dos Santos [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Centro Universitario da Cidade - Univercidade [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Centro Universitario da Cidade - Univercidade, Aut Augusto Parente Martins dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 172/173, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0043900-20.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO LOPES BARTOLAZZI [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JHR MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: RENATO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIO LOPES BARTOLAZZI\r\n\r\nTendo em vista o teor do acórdão de fls. 371/372, venha a parte autora com os novos cálculos, nos termos da decisão de fls. 247, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001189-04.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Almeida [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Almeida \r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca da petição anterior, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-61.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETE AUGUSTO TAVARES [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE E COELHO LTDA, Réu: IVANIR LUZIA DE ANDRADE, Réu: NICODEMIS ERNESTO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE AUGUSTO TAVARES\r\n\r\nAo reclamante, para dar andamento à execução, em 30 dias, valendo à inércia como desistência da presente execução nesta ação, com posterior expedição de certidão e arquivamento do feito. \r\n\r\nId: 1294711"
                            ],
                            "1294712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0108300-86.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Andre Xavier Teixeira\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 226/232, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1294712"
                            ],
                            "1297420": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 25/04/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/05/2012, a partir das 15:01 horas, para 2º. evento 15/06/2012, a partir das 15:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Centro,, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0060300-07.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA e Outros. Adv.: Carlos Eduardo Chermont de Britto OAB.: RJ 11435 D\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO EST DO RJ CTC e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: na Av. Vinte e Oito de Setembro, nº 382, Vila Isabel/RJ, com medidas e confrontações discriminadas na matrícula 50.710 da certidão emitida pelo 10º Ofício do Registro de Imóveis, avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). avaliado em 1.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Vinte e Oito de Setembro, nº 382,, Vila Isabel, Rio de Janeiro, 20551-031 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297420"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1296999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017100-58.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Nunes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impugnação da reclamada, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-46.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MATOS DE AZEVEDO [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MATOS DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impugnação da rda, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-71.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deo Ferreira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Carlos Mauricio Medina Gallego, Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Luiz Antonio Pinedo Julio, Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/PJaime Lozada Ruiz, Réu: MEDICALCOP Cooperativa de Assist. Médica N/P Marinilza Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deo Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081600-41.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Bispo de Sales [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Giorgio Cabeleireiros Ltda., Réu: Christiano Bruno Barros da Silva, Réu: Salvador Constantino Saladino, Réu: Leandro Luiz Siufi de Araujo, Réu: Sabrina de Moura, Réu: Cleizer Tatagiba Figueiredo, Réu: Carlos Casagrande Sehbe, Réu: Elisabethe Maria Carletti Sehbe, Réu: Giorgio Parrino (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Bispo de Sales\r\n\r\nVir com a descrição do referido bem imovel para transcrição do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000865-11.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Camões da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda., Aut Fabio Camões da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls127/130. \r\n\r\nProcesso: 0000838-28.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Lindbergh Silva [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ligia Lindbergh Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 61v. \r\n\r\nProcesso: 0125900-49.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: Batata by Rio Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: Leiras America 500 Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Silvio José de Carvalho Moreira Rato [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Réu Batata by Rio Comestíveis Finos Ltda., Réu Leiras America 500 Restaurante e Bar Ltda., Réu Silvio José de Carvalho Moreira Rato , Aut Suzana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.165. \r\n\r\nProcesso: 0000948-27.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Leandro Cordeiro, Réu Masterfrio Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência da sentença e da decisão que julgou procedente os embargos de declaração opostos pela 2ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0000777-70.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Camile Nascimento da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Karen Camile Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 313 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000254-58.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Machado Lauriano [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)], Réu: JB Comercial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Agência JB Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência JB Serviços de Imprensa S.A., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Aut Gil Machado Lauriano, Réu JB Comercial , Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Vanguarda Rio Grafica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000017-24.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Henrique da Silva [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Henrique da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-90.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Santos C. dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. , Cgto Simone Santos C. dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.98. \r\n\r\nProcesso: 0001605-66.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Pereira [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Pereira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 108/ 110. \r\n\r\nProcesso: 0000295-25.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rodrigues da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Réu: Etica Terceirizações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Rodrigues da Silva\r\n\r\nNada a deferir, haja vista a intempestividade da manifestação do autor e a decisão as fl. 77. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-38.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maciel Lopes [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maciel Lopes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0010300-92.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUESONDA MAQUINAS EQUIPAMENTOS SONDAGEM LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-25.2009.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Barbosa Mosa [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilmar Barbosa Mosa \r\n\r\nCiência por 20 dias dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0140200-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impugnação da rda, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sebastião Camilo Junior [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Danzani Moto Peças e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Roberto Sebastião Camilo Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 92 que julgou improcedentes os embargos \r\n\r\nProcesso: 0001433-27.2011.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Setha Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setha Indústria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000164-84.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinheiro Castro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda., Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Marco Antonio Pinheiro Castro\r\n\r\nTomar ci~encia da decisão de fl.135. \r\n\r\nProcesso: 0000154-06.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Hedileusa Ximenes Costa [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hedileusa Ximenes Costa , Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001364-92.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Estevam Ramos (Espólio de) [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Estevam Ramos (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 101 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000484-03.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: The Shark Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Shark Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o informado na petição de fl. 55, prazo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-61.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Esplendor Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciêcia da decisão de fl.170/173. \r\n\r\nProcesso: 0001230-02.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Aiello Souza de Siqueira [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Day Hospital Ltda. [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Réu: Daniella Cardoso de Carvalho [Adv. Henrique Souza Gouveia (OAB: RJ 86245 - D)], Réu: Márcio Luis Bistene de Magalhães [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Réu: Eduardo dos Santos [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)], Réu: Fabiane Duque Estrada de Almeida Paes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Aiello Souza de Siqueira , Réu Daniella Cardoso de Carvalho , Réu Doctor Day Hospital Ltda. , Réu Eduardo dos Santos , Réu Márcio Luis Bistene de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000902-38.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiany Fernandes Lopes [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, Aut Fabiany Fernandes Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 136 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000920-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Martins de Oliveira [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Martins de Oliveira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.345/350. \r\n\r\nProcesso: 0000916-22.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ferreira Dorea [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Ferreira Dorea , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 198 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0132600-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Timóteo de Mesquita [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda., Réu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. n/p Paulo Cesar Ghetti (sócio), Réu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. n/p Leizi Mendes Ghetti, Réu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. n/p Paulo Mauricio Mendes Ghetti, Réu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. n/p Ana Paula Mendes Ghetti Povoa de Alcantara, Réu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. n/p Paulo Marcelo Mendes Ghetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Timóteo de Mesquita \r\n\r\nNão conheço dos presentes embargos, por apócrifos. \r\n\r\nProcesso: 0000887-06.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Ferreira Leite Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Ferreira Leite Junior, Réu Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 294/299. \r\n\r\nProcesso: 0000450-62.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Caetano dos Santos [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Caetano dos Santos , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.138. \r\n\r\nProcesso: 0001050-83.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Almeida Lima [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Medilabs S.A. [Adv. Lymark Kamaroff (OAB: RJ 109192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medilabs S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000952-64.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judimar da Silva Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Santa Teresa [Adv. Abimael Candido de Farias (OAB: RJ 64651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura e Educação Santa Teresa , Aut Judimar da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.83 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000698-91.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da rda. \r\n\r\nProcesso: 0001180-39.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Matias [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Matias\r\n\r\nDepositar honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-73.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DA ROCHA CALADO JUNIOR [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: LUIS FELIPE DA SILVA NEVES, Réu: MARIA JOAO DA SILVA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS DA ROCHA CALADO JUNIOR\r\n\r\nVista da certidão de fl. 117, bem como para em 10 dias fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0007900-27.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Dorner [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nVista dos cálculos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-31.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Junqueira Monero [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: RJ 120077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda., Aut Guilherme Junqueira Monero\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.268. \r\n\r\nProcesso: 0119700-36.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE MOURA CRUZ DA SILVA [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN CENTER OF IDIOMS LTDA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Borges (OAB: RJ 56248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN CENTER OF IDIOMS LTDA\r\n\r\nRegularizar o patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0221100-06.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MOREIRA DE MORAES [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR MOREIRA DE MORAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-86.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira Salgueiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira Salgueiro\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 424, bem como requerer o que for de seu interesse por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-33.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Medeiros Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A., Aut Claudia Medeiros Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.480 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001457-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Damasceno dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Damasceno dos Santos, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.367. \r\n\r\nProcesso: 0001465-32.2011.5.01.0058 - CartPrec\r\n\r\nAut: Conceição da Silva Barcelos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição da Silva Barcelos, Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nCiência da praça marcada para o dia 05 de maio as 11 horas, por valor da avaliação e dia 15 de maio as 11horas, pela melhor oferta. \r\n\r\nProcesso: 0001323-62.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Souza Reis [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Aut Valdir de Souza Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 130/131. \r\n\r\nProcesso: 0111200-39.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Rosalino Paiva dos Santos [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Oswaldo dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)], Réu: Mariana dos Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Rosalino Paiva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, face ao resultado negativo do bloqueio, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000977-14.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Melo da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Folly e Carvalho Bar Ltda. ME - Gibeer Bar Bistrô [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folly e Carvalho Bar Ltda. ME - Gibeer Bar Bistrô, Aut Raimundo Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.67. \r\n\r\nProcesso: 0001118-96.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Prado da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Prado da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de fl.215/218. \r\n\r\nProcesso: 0006800-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mathias da Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 621v. \r\n\r\nProcesso: 0145800-18.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: João Mario Gomes [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Moura Transporte e Serviços Ltda. , Réu: FB Moura Transporte e Serviços Ltda. n/p Almerinda Gouvea Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mario Gomes\r\n\r\nEsclarecer petição de fl. 45, haja vista que inexiste qualquer endereço as fl 12, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-70.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Araújo Neves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Araújo Neves \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0167500-36.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA HELENA NOGUEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: Rubens Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA HELENA NOGUEIRA\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 210, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001493-34.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Pereira Marques [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Pereira Marques , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.138. \r\n\r\nProcesso: 0133300-17.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Machado dos Santos [Adv. Luiz Neves de Souza (OAB: RJ 90504 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Machado dos Santos\r\n\r\nInformar se arcará com o ônus do arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0000787-17.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pimentel [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wagner Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.117 que julgou improcedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001110-56.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Guimarães [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda (OAB: RJ 113364 - D)], Réu: Banco BMG S/A a/c Fernando Andrade Dias, Réu: Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. a/c Débora Garritano Mendes de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Marcio Vieira Guimarães , Réu Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar reciprocamente os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000683-25.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Alves Menezes da Costa [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Investimentos S.A. , Aut Patrícia Alves Menezes da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 166 que julgou improcedentes os embargos \r\n\r\nProcesso: 0035500-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Fidelis do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Fidelis do Nascimento, Réu Sabrina Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-69.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira de Sousa [Adv. Jane Lusia Primo de Andrade (OAB: RJ 134502 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ferreira de Sousa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 126/127. \r\n\r\nProcesso: 0001385-68.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Viana Esteves [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Viana Esteves \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada . .\r\n\r\nProcesso: 0000043-22.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1296999"
                            ],
                            "1296998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000364-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sebastião Camilo Junior\r\n\r\nRéu: Danzani Moto Peças e Serviços Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Danzani Moto Peças e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 92 que julgou improcedentes os embargos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296998"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001301-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Costa Rego da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Costa Rego da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1297248"
                            ],
                            "1297084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0024100-09.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Campos da Silva\r\n\r\nRéu: Fullgas Interligas Instalacoes Ltda., Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fullgas Interligas Instalacoes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297084"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204400-75.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR XAVIER DOS REIS [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco Itaú às fls. 80/104 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000763-80.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-47.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FLOR DA SILVA [Adv. Mirian Regina Sanches (OAB: RJ 70777 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELY LEON SERVA PADILHA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUELY LEON SERVA PADILHA\r\n\r\nTomar ciência das manifstações da União Federal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-85.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BAPTISTA REIS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação de que o recolhimento do crédito previdenciário encontra-se vinculado ao salário educação no importe de R$ 3.954,98. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-55.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Isabel de Oliveira Thomas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nVenha a ré com cópia do GRU e do GFIP, a fim de dar-se seguimento ao Recurso Ordinário. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-21.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelisson Roberto Nicanor [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arq. Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelisson Roberto Nicanor, Réu Venerável e Arq. Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-04.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO WAGNER XAVIER [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS , no valor de R$ 3.248,05, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001214-08.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Pinheiro Alvarenga [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pinheiro Alvarenga , Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-44.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LIMA DE SOUSA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Andrade de Moraes/Marcia A. de Morais/Margareth A.de Morais, Aut ELIZABETH LIMA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 783/790. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-85.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MACENA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S.A. ( Sucessora de Transportadora Ourique Ltda.) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MACENA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-02.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CARDOSO FRANCO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 601, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-41.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE JESUS BARROSO NEWTON [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE JESUS BARROSO NEWTON, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência, do despacho de fl. 1165, que convolou o valor bloqueado em penhora, restando garantido o juízo. Venha a reclamada com os embargos à execução, caso haja interesse. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-05.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA MONTEIRO MENDES [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TELEMA COOPERAT SERV TELEMARKETING LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TELEMA COOPERAT SERV TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora, restando garantido o juízo. Venha a reclamada com os embargos à execução, cajo haja interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-77.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS - R$ 55.973,34 - em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048300-97.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CESARIO NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA S A [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CESARIO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício, e indicar, em 30 dias, meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112000-37.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA NUNES DE CARVALHO KALIKOSKI [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS - R$ 46.081,91 - em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0184000-45.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE BRASIL PEREIRA GONZALES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Capital United Ltda (sucessor de Presta Adminst.Cartoes de Credito) [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE BRASIL PEREIRA GONZALES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 491, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-72.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORENTINO FREITAS [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING NOVO RIO LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FLORENTINO FREITAS\r\n\r\nTomar ciência dos comprovantes dos depósitos juntados aos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-88.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294, que deferiu a vista dos autos fora do cartório. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-39.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FERREIRA CAMARGO DE BRITO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FERREIRA CAMARGO DE BRITO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 726/738. \r\n\r\nProcesso: 0141600-11.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS ALLA [Adv. Lidia Maria Leal Ferreira da Cruz (OAB: RJ 106556 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DOS SANTOS ALLA\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia da sentença declaratória de falência da ré , indispensável à retificação do polo passivo e à adequação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0111800-54.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Turco [Adv. Noemy da Costa Ferreira (OAB: RJ 154248 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro Defesa dos Direitos Pessoa Portadora Deficiencia [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Turco, Réu Instituto Brasileiro Defesa dos Direitos Pessoa Portadora Deficiencia\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 423/429, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-31.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE CAVALCANTE [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARDA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN GUARDA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS - R$ 31.324,86- em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0201300-78.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA CONCEICAO FEIJO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: D&H NET HOME PAGE LTDA [Adv. Anita Magalhaes de Melo (OAB: RJ 42397 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA CONCEICAO FEIJO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 134, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-78.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mariano dos Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mariano dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 409, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-67.1994.5.01.0060 - IAFG\r\n\r\nRqte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRqdo: JOSE ALMIR DE BARROS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1297446"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1296638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017100-11.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Gomes [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Itaiquara de Acucar e Alcool S.A. [Adv. Candido Jose de Azeredo (OAB: SP 33782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Itaiquara de Acucar e Alcool S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-22.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Soares Vinagre [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: Blockfire Equipamentos e Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Soares Vinagre \r\n\r\nContestar os embargos declaratorios. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-39.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Gusmao [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Edson de Oliveira Gusmao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.135 \"Homologo os cálculos de fls. 125/127 , por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 28.868,86, devido ao autor, bem como o FGTS a depositar, no valor de R$ 2.500,85, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 400,00 (Guia GRU, código 18740-2 ) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 6.582,90 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001308-41.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Romão Correia [Adv. Elza Ribeiro Alves Travassos (OAB: RJ 43295 - D)]\r\n\r\nRéu: Datavox Representações Comerciais Ltda. [Adv. Joelma Swanny da Silva Carneiro (OAB: RJ 101181 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Romão Correia \r\n\r\nContestar os embargos declaratórios. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-69.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ramos da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Minho Ltda. [Adv. Cristina Tielas Madureira (OAB: RJ 135632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Minho Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos declaratorios. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-76.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Rodrigues da Rosa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Transporte Beira Mar Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Beira Mar Ltda., Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-06.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Luiz Soares da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Sudeste Ltda., Réu: Clima Perfeito Climatização Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Luiz Soares da Silva \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia referente aos mandados de citação nº 95 e 94/2012. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001322-25.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pacheco [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos declaratórios. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-43.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Arantes [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive quanto aos descontos de IR e INSS. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-05.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Nascimento Carvalho de Lima [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Mauro José Roberto Barcellar, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo. prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-92.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GOMES GALLIER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut PAULO SERGIO GOMES GALLIER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195 \"Homologo os cálculos de fls. 186/191, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 94.281,59 , devido ao autor, bem como do FGTS a depositar, no valor de R$ 7.542,55, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00 (Guia GRU, código 18740-2 ) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 13.007,65 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000062-73.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-12.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney do Valle Costa [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar a implantação do plus salarial conforme a decisão de fl. 470, bem como refazer seus cálculos, até a data da inclusão, atualizados, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-84.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Alves Nascimento [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Alves Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda promocao do calculista de fl. 274. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-58.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEIR ELIAS DE SOUZA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MICHELIN SOCIEDADE DE PNEUS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nVenha a ré com o deposito do valor devido (R$ 29.123,94), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116500-61.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria de Lima [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda (atual denominação da Fininvest Negócios de Varejo Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda (atual denominação da Fininvest Negócios de Varejo Ltda), Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-58.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FERREIRA BARBOSA CAVALCANTE [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGA CONSULTING LTDA, Réu: INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: Henriqueta Pereira de Oliveira, Réu: Jorge Roberto de Oliveira Barroso, Réu: Tania Nascimento Quaresma, Réu: Mirelle Sinder Rodrigues Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FERREIRA BARBOSA CAVALCANTE\r\n\r\nJaneiro, para verificação da propriedade, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-38.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Aparecida da Cunha [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-63.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Moura\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211 \"Homologo os cálculos de fls. 208/210, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 8.057,14 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 377,24 (Guia GRU, código 18740-2 ) , e da cota previdenciará, no valor de R$ 884,10 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, no valor de R$ 292,83 (Em guia Darf - 5936) Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. Deverá o reclamanre, no mesmo prazo, regularizar sua representação nos autos, efetuando o patrono seu devido cadastro no sistema Sapweb deste tribunal. \r\n\r\nId: 1296638"
                            ],
                            "1296953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043600-12.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Sandra Santos de Almeida [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Garota de Ricardo Ltda. ME , Réu: Osmar Nunes Emiliano, Réu: Tânia Regina Pereira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Sandra Santos de Almeida\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Esperanca [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Custas de R$ 44,26, pelos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001222-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Luiz dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washigton Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-29.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Conceicao Louzada [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeicoes Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Rosa Maria Matuck, Réu: Giselle de Paula Pontes [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Denise Maria Bittencourt de Sequeira, Réu: Carlos Eduardo de Freitas Kluppel [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Luis Alfredo Osorio de Castro [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Arminda de Oliveira Moes, Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Sérgio Jardim de Carvalho [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Lizie Garcia Figueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo de Freitas Kluppel, Réu Luis Alfredo Osorio de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou as exceções de pre-executividade opostas. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Deusa de Sousa Nascimento [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Leme Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deusa de Sousa Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-24.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: João José de Lima Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Sérgio Marques Gonçalves, Réu: LUCIANO DE ALMEIDA BASTOS CUSNIR [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José de Lima Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-58.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos Jales da Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Assad Luiz Thome Assessoria Legal Trabalhista S/C [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assad Luiz Thome Assessoria Legal Trabalhista S/C \r\n\r\nTomar ciencia de que é ônus da reclamada acompanhar o cumprimento da CP, diligenciando na hipotese de devolução por qualquer motivo, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-31.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Teixeira Capella [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriver Transportes Ltda. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)], Réu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Util [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Teixeira Capella\r\n\r\nContestar os embargos declaratórios. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-81.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Soares da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Castilho Construtora Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Construtora Noberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht Brasil S.A. , Réu CR Castilho Construtora Ltda. , Aut Elton Soares da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-64.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE CASTRO SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE CASTRO SILVA, Réu CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 507 \"Homologo os cálculos de fls. 502/505, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada, fixando o qantum debeatur em R$ 32.167,82\", sendo: crédito do reclamante no valor de R$ 28.664,79; custas já recolhidas às fl. 193; cota previdenciaria no valor de R$ 3.490,97. IRRF R$ 12,07. Ciente a reclamada de que o deposito de fl. 454 foi convolado em penhora, restando garantido o juizo. Ao reclamante, para impugnação. Prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080700-35.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Nunes de Almeida [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélcio Nunes de Almeida , Réu Ideal Sistema de Higiene Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212 \"Homologo os cálculos de fls. 207/210 , por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 178.933,63 , devido ao autor, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento da cota previdenciará, no valor de R$ 3.449,01 (Guia GPS, código 1708 - Pis do autor - ou código 2909 - CNPJ da ré), sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Custas já recolhidas às fl. 259 do AI. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0017600-72.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Souza [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: TOGASHI ENGENHARIA LTDA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Myoco Togashi [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)], Réu: Ryuetsu Togashi [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Souza, Réu Myoco Togashi, Réu Ryuetsu Togashi, Réu TOGASHI ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Custas pelos executados no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg de Souza Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)], Réu: Administradora Shopping Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Shopping Nova América, Réu Concivis Concreto Armado Ltda., Aut Gutemberg de Souza Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-69.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ramos da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Minho Ltda. [Adv. Cristina Tielas Madureira (OAB: RJ 135632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ramos da Silva \r\n\r\nContestar os embargos declaratórios. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-44.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes Mousse [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A., Aut Helio Lopes Mousse\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-13.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Arcanjo [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOBOLY ASHAI INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: José Fernandes Jales Filho, Réu: José do Rosário da Silva, Réu: José Henrique Martins Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Arcanjo \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001423-96.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidianne Marinho Barreto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: NEVESCRED INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA , Réu: Fabio Rodrigues Neves , Réu: Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidianne Marinho Barreto \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000604-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza de Faria [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza de Faria, Réu Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-26.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Carolina Nassif Xavier da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luanna Carolina Nassif Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174 \"Homologo os cálculos de fls. 167/168, por estarem corretos e adequados à coisa jujlgada\". Vir a ré com o deposito no valor de R$ 10.893,19, devido ao autor, e R$ 1.633,98, referente aos honorarios advocaticios, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 15 (quinze dias). Vir, no mesmo prazo, com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 600,00 (Guia GRU, código 18740-2 ) , sob pena de incidir a mesmo multa supracitada. IRRF, isento. Prazo de 5 (cinco) dias preclusivos ao reclamante, para impugnação. \r\n\r\nId: 1296953"
                            ],
                            "1296952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000482-15.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inndispensabile Comércio de Bijouterias Ltda.\r\n\r\nCgto: Maria Jose Luiz da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Jose Luiz da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo com resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pelo autor. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296952"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1296487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094400-11.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DANTAS DO NASCIMENTO [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: ANTONIO VILAR MARONAS, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DANTAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 139, informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-12.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rafael Vieira Balbino [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marcelo Rafael Vieira Balbino\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-11.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Dantas [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Dantas , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000102-80.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Romero Cruz dos Santos [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Romero Cruz dos Santos , Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-80.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Louro Silvestre [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirizaçãode Processos Serviçose Tecnologia S.A.- CNPJ: 07.073.027 / 0006-68 [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A - CNPJ: 17.192.451 / 0001-70 [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A - CNPJ: 33.239.237 / 0001-90 [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Louro Silvestre , Réu Banco Itaucard S.A - CNPJ: 17.192.451 / 0001-70, Réu Banco Itaú Unibanco S.A - CNPJ: 33.239.237 / 0001-90, Réu Tivit Terceirizaçãode Processos Serviçose Tecnologia S.A.- CNPJ: 07.073.027 / 0006-68\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo COMUM de 08 (oito) dias. Deverão as partes contra-arrazoarem os Recursos Ordinários, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001382-86.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A - CNPJ:33535568/0001-66 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Phiilip Targino Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Phiilip Targino Lima\r\n\r\nJuntar documentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-07.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Suelen Teixeira das Neves [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cunha Mello da Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Suelen Teixeira das Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0079600-07.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme da Silva Ferreira Junior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme da Silva Ferreira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do autor de fl 1617/1652, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Marciano [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda - CNPJ:333922750001-77 [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda - CNPJ:333922750001-77, Aut Tatiana de Souza Marciano \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0109200-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fábio do Rosário [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Clean Service Ltda ME. [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)], Réu: Condomínio Riviera Del Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera Del Fiori\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0000004-95.2011.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Patrícia Batista da Silva [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - STJ - CNPJ:42591651/0034-01 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - STJ - CNPJ:42591651/0034-01, Aut Patrícia Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000667-78.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Barbosa Abreu [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassio A Marinho Lopes Confecções de Roupas - CNPJ: 07972012/0001-27 [Adv. Bruna da Silva de Araujo (OAB: RJ 179877 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Barbosa Abreu\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 65, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083900-07.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Mattos Pedroso [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incendio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Mattos Pedroso\r\n\r\nliquidar o julgado, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. Na liquidação devem ser observados os parâmetros de fl. 299.\r\n\r\nProcesso: 0001482-75.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Pereira Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú - CNPJ:02298629/0168-65 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú - CNPJ:07113647/0023-84 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A - CNPJ:33700394/0001-40 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela Pereira Teixeira , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. - Taií Financeira Itaú - CNPJ:07113647/0023-84, Réu Itaú Unibanco S.A - CNPJ:33700394/0001-40, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú - CNPJ:02298629/0168-65\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo COMUM de 08 (oito) dias. Deverá ainda o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0015400-98.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILTON FIGUEIRAS DE VASCONCELLOS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut IRANILTON FIGUEIRAS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000490-17.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Rego [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda - CNPJ: 05433216/0001-64 [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Rego , Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda - CNPJ: 05433216/0001-64\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0098800-92.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Sonara Domingues de Souza [Adv. Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Juridica Ruy de Carvalho Pinho [Adv. Fernanda Moreira de Melo (OAB: RJ 157382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Juridica Ruy de Carvalho Pinho, Aut Bianca Sonara Domingues de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001040-12.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Mello dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A - CNPJ:02757614/0018-96 [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Mello dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 224, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-09.2007.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Roger Faustino dos Santos [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roger Faustino dos Santos, Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0100300-96.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuseli de Assis Amorim [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ricardo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuseli de Assis Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que restou configurada a renúncia ao crédito, conforme decisão de fl. 53, na forma do art. 794, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinheiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Roberto de Oliveira Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinheiro\r\n\r\nLiquidar o julgado, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. Na liquidação devem ser observados os parâmetros de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000999-11.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Francisco de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A - 33087131/0001-07 [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Francisco de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A - 33087131/0001-07\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-66.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Rocha [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares da Rocha, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-52.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Soares da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Elve Monteiro de Castro [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Soares da Silva , Réu Elve Monteiro de Castro \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 18/05/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 500,00 pela ré, em caso de descumprimento. Após a data designada, deverá a parte autora liquidar o julgado, com obervância dos parâmetros de fl. 60 ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a nércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092100-47.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA CUNHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000177-22.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Sueli Herszhorn Klainchot [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan - CNPJ:33460905/0001-46 [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan - CNPJ:33460905/0001-46, Aut Esther Sueli Herszhorn Klainchot\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1296487"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2012\r\n\r\n0095400-12.2005.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando Ferreira\r\n\r\nExecutado: Thiago Sampaio Lucindo da Costa,VV Real Tecnologia Ltda.,Claudio Spinola Cabral da Fonseca\r\n\r\nExecutado: VV Real Tecnologia Ltda.,VV Real Tecnologia Ltda., Claudio Spinola Cabral da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado VV Real Tecnologia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 9.877,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de aplicação da multa de 10%(dez por cento) sobre o montante em execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Spinola Cabral da Fonseca,VV Real Tecnologia Ltda.,Claudio Spinola Cabral da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Spinola Cabral da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 9.877,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de aplicação da multa de 10%(dez por cento) sobre o montante em execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Sampaio Lucindo da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 9.877,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de aplicação da multa de 10%(dez por cento) sobre o montante em execução\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296485"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0038000-11.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO PESSOA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRéu: KF9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ANGELA REGINA DIAS ANCIAES, ANTONIETA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA REGINA DIAS ANCIAES, MARIA ALICE TAPAJÓS RAMOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls.106/109 e documentos anexos, no prazo comum de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como presunção de veracidades dos fatos ali narrados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296486"
                            ]
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0083000-31.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON REBELLO DE REZENDE [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON REBELLO DE REZENDE\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para retirar nova certidão. \r\n\r\nProcesso: 0149400-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Mota [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Mota, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/05/2012 às 11:00 horas para o início da perícia nos autos.Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-95.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Uruçá Conceição da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Uruçá Conceição da Silva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-33.1994.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE ANTONIO SOARES DE MELLO E SOUZA [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA, Cgto JOSE ANTONIO SOARES DE MELLO E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.669/673 no valor total de R$ 472.887,65 , equivalente a 38.253.731,03 IDTR'S .Convolo os depósitos de fls. 473 e 590 em penhora .Por tratar de valor incontroverso,libere-se alvará ao autor. Intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 455.590,07 equivalente a 36.854.462,15 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019000-12.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Cordeiro [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Luiz Americo de Paula Chaves (OAB: RJ 88746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Sérgio dos Santos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 332,bem como dos cálculos de fls. 340/341,sendo o autor para efetuar o depósito no valor de R$ 60.015,03 equivalente a 4.858.816,30 IDTR'S ,no prazo de 48 horas ,sob pena de execução . Após libere-se alvará à ré pelo saldo remanescente do bloqueio de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0095000-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Leira dos Santos [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - , Réu: V.R.G. Línhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A.- em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de Nordeste Línhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Leira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for cabível , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-73.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO FIGUEIRA GALHOES [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD FARMACEUT SA [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)], Réu: ALAN LOGUE MACADAMS, Réu: MARCIO DICARAHY CAMARA LIMA, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO FIGUEIRA GALHOES, Réu CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu LABORATORIO ENILA IND COM PROD FARMACEUT SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-02.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOMINGOS MENDONCA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOMINGOS MENDONCA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.294/297 no valor total de R$ 16.971,90 , equivalente a 1.374.044,88 .Convolo os depósitos de fls. 210 e 243 em penhora.Por ora,aguarde-se a execução da 1ª ré para efetuar o depósito no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155300-83.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cafe com Pao Quente Colibri Ltda. [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025500-94.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Gomes de Freitas [Adv. David Salvador de Lima Filho (OAB: RJ 146111 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Gomes de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da sócio do réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-83.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Marques [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Marques\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-88.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ribeiro Maia [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: GDK S.A [Adv. Rafael Oliveira de Almeida (OAB: BA 20812 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A- Transpetro [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda., Réu GDK S.A, Réu Petrobras Transporte S.A- Transpetro, Aut Rita de Cassia Ribeiro Maia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-20.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Aquino [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , Réu: ÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Aquino\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101200-81.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Almeida [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: Rodo Mar Veiculos e Maquinas Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga, Aut Marcelo Pereira de Almeida, Réu Rodo Mar Veiculos e Maquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.485/522 no valor total de R$ 66.500,48 , equivalente a 5.393.629,08 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150800-03.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Bernardino da Silva [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Green Club [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Bernardino da Silva\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 11/11/2011 e 21/11/2011 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-13.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LOPES OLIVEIRA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rio Paraiba Ltda. [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)], Réu: Giulliano de Souza Pereira, Réu: Dalísio José Pereira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LOPES OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.192 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-81.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Maria Ansel [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gomensoro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Gomensoro Ltda., Aut Thatiane Maria Ansel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-64.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RAFAEL RAMOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jandir Bittencourt dos Reis [Adv. Ebenezer de Oliveira Costa Couto (OAB: RJ 108293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RAFAEL RAMOS, Réu Jandir Bittencourt dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de ofício do 5º Registro de distribuição . \r\n\r\nProcesso: 0094800-46.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos Camara Caldas [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza dos Santos Camara Caldas\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação do 1ª réu. \r\n\r\nProcesso: 0098400-51.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FERREIRA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTI: Sindicato dos Oficiais Alfaiates e Costureiras na Industria de Confeccao dos Municipios do Ri o de Janeiro, Duque de Caxias e Nova Iguacu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69/75 no valor total de R$ 8.956,80 , equivalente a 724.550,57 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027800-97.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Francisco do Nascimento [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Francisco do Nascimento, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.251/254 no valor total de R$ 16.414,24 , equivalente a 1.327.812,05 IDTR'S .Convolo o depósito de fls. 182 em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 10.568,76 equivalente a 854.948,32 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. Após libere-se alvará ao autor pelo valor do depósito de fls. 182 . \r\n\r\nProcesso: 0156200-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Thimotheo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Thimotheo, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.425/430 no valor total de R$ 12.786,83 , equivalente a 1.034.376,67 IDTR'S .Convolo o depósito de fls. 361 em penhora.Por tratar-se de valor incontroverso,libere-se alvará ao autor. Intimando-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito ,no valor da diferença apurada pela contadoria do Juízo R$ 6.639,87 equivalente a 537.125,04 IDTR'S em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-40.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Reis Pacheco [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Reis Pacheco\r\n\r\nRequerer o que for cabível ,no prazo de 10 dias,sob pena de remessa ao arquivo ,sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001135-05.2011.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Orlando Guilherme Ferreira Trindade [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A., Exte Orlando Guilherme Ferreira Trindade\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0033100-26.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVATORI MANIACI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a dilação de prazo . \r\n\r\nProcesso: 0107300-81.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Rosa [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda., Réu: Bingo Botafogo, Réu: Hilda Gomez Marquina (sócia), Réu: Maria Alicia Gomez Marquina (sócia), Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda (sócia), Réu: World Class Games Ltda. (empresa sócia), Réu: Maurício Boechat Zwirman (sócio rda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido a notificação dos sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000733-21.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcello Pastor Pisk [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcello Pastor Pisk , Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-64.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DE AZEVEDO MODESTO [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Julio Matheus da Costa, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS DE AZEVEDO MODESTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício de fls. 134 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-35.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Conceição da Silva [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Conceição da Silva \r\n\r\nVenha o autor com as cópias referidas para autenticação. \r\n\r\nProcesso: 0151400-87.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Vitória Lopes da Fonseca [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0163200-54.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Pereira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0051300-27.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Gonçalves Dias [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Gonçalves Dias\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-12.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA FARIAS [Adv. Jairo de Souza Araujo (OAB: RJ 74355 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA FARIAS, Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA\r\n\r\nTomar ciência da integralidade do crédito e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o auto,INSS e Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000020-80.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Albuquerque Melo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Albuquerque Melo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-05.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Simone Bermond de Deus [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Simone Bermond de Deus \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls313 . \r\n\r\nProcesso: 0001372-39.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Gomes da Silva [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Turiano Moss Barroso [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Gomes da Silva , Réu Turiano Moss Barroso \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-33.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Gonçalves de Sousa [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gonçalves de Sousa\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-08.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA NEVES FERNANDES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: LV IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Ludwig Hairabed Danielian e/ou Suely Hairabed Danielian\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LV IND E COM DE ROUPAS LTDA, Aut MARIA CRISTINA NEVES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151-v , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Andrade\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 11/11/2011 2011 e 21/11/2011 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-15.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vanoni Esteves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar os honorários do perito no valor de R$ 5.800,00 em de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0057200-25.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Procópio Teixeira Monçores [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Procópio Teixeira Monçores\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000345-21.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert Dias Fernandes [Adv. Andrea Nubia Vasconcelos Silva (OAB: RJ 142933 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert Dias Fernandes , Réu Jamef Transportes Ltda. \r\n\r\nAnte a simultaneidade dos recursos ,aos recorridos no prazo sucessivo de 08 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001303-41.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Andrade [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper S.A. Corretora de Valores e Câmbio [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Réu: Banco Prosper [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Andrade \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do perito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanerio Alex Neves Martins [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Aron José Wurman [Adv. Aron Jose Wurman (OAB: RJ 14233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aron José Wurman\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 469 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252100-96.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESIO SANDER BARBOSA RIZO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: BAHIA SUL CELULOSE SA [Adv. Pedro de Alcantara Kalume (OAB: SP 111817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAHIA SUL CELULOSE SA, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut NESIO SANDER BARBOSA RIZO\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-71.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Fiuza dos Santos [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Alberto Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Fiuza dos Santos \r\n\r\nFornecer o nº do CPF do réu ,a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019800-16.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL CAVALCANTE BASTOS [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-26.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: GERCY OLEGARIO [Adv. Edson Cardoso dos Santos (OAB: RJ 63743 - D)], Réu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241:nada a deferir ,a guia juntada às fls. 238 pertence a este processo,diga se permanece as razões de Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0131900-35.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Victor Baliza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaker Chemical Indústria e Comércio S/A [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quaker Chemical Indústria e Comércio S/A, Aut Sebastião Victor Baliza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-82.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Santos dos Reis [Adv. Catia Regina D Ornellas (OAB: RJ 143450 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Santos dos Reis , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora das Dores \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-24.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães Grubert [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: WB L 13 Tipografia Ltda. [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimarães Grubert , Réu WB L 13 Tipografia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-26.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CHRISTINA RIBEIRO MALAQUIAS [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CHRISTINA RIBEIRO MALAQUIAS\r\n\r\nVenha com a certidão de Habilitação do INSS (PIS/PASEP) ,uma vez que o documento juntado ,trata-se de carta de concessão. \r\n\r\nProcesso: 0001041-57.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Felix da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Felix da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-27.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lopes dos Santos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: MARCO ANTÔNIO TORRES FREITAS , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: FRANCIMAR DE OLIVEIRA SOUSA , Réu: ROSINEIA ANTUNES NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO , Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING , Réu: HÉLIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS , Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES , Réu: ATSUSHI OTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001223-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Câmara Rosa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens , Aut Paulo César Câmara Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196/239 em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000268-12.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos do Nascimento [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim das Papoulas [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-07.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBERSON REIS DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu: Arnaldo dos Santos Chaves, Réu: Decio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEBERSON REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 337 . \r\n\r\nProcesso: 0161000-69.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos \r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários do perito no valor de R$ 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0164600-45.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprecer na secretaria desta Vara para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0162200-19.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Abreu [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Pinturas e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.87/92 no valor total de R$ 19.582,80 , equivalente a 1.584.129,86 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000277-08.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Agostinho Pestana Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Agostinho Pestana Junior, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.513/516 no valor total de R$ 109.719,36 , equivalente a 8.875.628,03 , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000728-96.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Mary Discacciati Cyrino [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Mary Discacciati Cyrino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-04.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiana Nascimento da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ticiana Nascimento da Silva\r\n\r\nDiga o autor efetivamento o que pretende. \r\n\r\nProcesso: 0000544-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton da Conceição [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Seviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton da Conceição, Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-94.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Coutinho de Souza [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing , Réu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Coutinho de Souza , Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0059800-53.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Soares da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Soares da Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para retirar certidão ,em de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-82.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José de Souza [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Dorex Administração e Participações S.A. [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorex Administração e Participações S.A., Aut Edson José de Souza , Réu Panfix Formas Andaimes Escoramentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-65.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RODRIGUES [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR RODRIGUES\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0052800-31.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Cristina de Oliveira Duarte [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina de Oliveira Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41 :reporto-me ao despacho de fls. 39 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-43.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Angelica de Castro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Angelica de Castro, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/05/2012 , às 12:00 horas para o início da perícia nos autos.Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-02.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Moreira da Cunha [Adv. Marcelo Costa de Almeida (OAB: RJ 83573 - D)]\r\n\r\nRéu: BGL Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGL Bar e Restaurante Ltda. ME, Aut Fabrício Moreira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-34.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JEFFERSON DA SILVA SANTOS [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC CAR VEICULOS LTDA, Réu: JOSE ROBERTO FERNANDES ALMEIDA, Réu: MARCIO ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JEFFERSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação das rés. \r\n\r\nProcesso: 0162400-84.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcir de Souza [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Garnier [Adv. Antonio Gomes Soares (OAB: RJ 68872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Garnier \r\n\r\nO parcelamento dever ser pedido junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0093100-21.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MAGALHAES ABREU [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA RIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)], Réu: Antônio Carlos Padilha, Réu: Antônio Mármore Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MAGALHAES ABREU\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa . \r\n\r\nProcesso: 0112000-81.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto João da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-56.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO ALEXANDRE DE VIDAL CHAVES [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC ASSISTENCIAL MEDICA ODONTO CIRURGICA SA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOC ASSISTENCIAL MEDICA ODONTO CIRURGICA SA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do perito no valor de R$ 3.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0049100-18.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Radial Transportes S.A., Aut Raymundo Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadão de Madureira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules da Cunha \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvida a intimação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0001375-28.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Miranda Vieira Wingler [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Trigueiro Branco Sociedade Simples Ltda. [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Miranda Vieira Wingler , Réu Centro Educacional Trigueiro Branco Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-74.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO ROSADO DE ALMEIDA [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: Rosemary Carvalho de Souza, Réu: José Luiz Couto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITO ROSADO DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221500-19.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BERNARDO MATIAS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BERNARDO MATIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.313/318 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-80.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Luiz Lima de Souza [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papel Especial Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Luiz Lima de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-15.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-05.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Felizardo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Abrunhosa Cezar (OAB: SP 248481 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Aut Julio Cesar Felizardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0058200-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Ferreira de Almeida [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Ferreira de Almeida\r\n\r\nInforme o valor efetivamente recebido do acordo homologados nestes autos,bem como de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0056800-74.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Menezes da Cunha [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria Menezes da Cunha\r\n\r\nEsclareça o requerido, uma vez que sequer há cálculos homologados . \r\n\r\nProcesso: 0000848-42.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira dos Santos [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Trafo Aqui Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.397/401 no valor total de R$ 204.014,13 , equivalente a 16.524.527,50 IDTR'S .Convolo os depósitos de fls 345 (RT) e 337 (AI) em penhora .Por tratar-se de valor incontroverso,libere-se alvará ao autor , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 186.411,85 equivalente a 15.098.796,06 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-27.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orni Souza Vieira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Réu: Tekinte Construções e Empreendimento Ltda., Réu: Pampa Montagem e Mnautenção Ltda. [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Réu: Air Liquid [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Thyssenkrupp C.S.A. Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Réu: COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDÚSTRIAS LTDA., Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO ALBUQUERQUE , Réu: SÉRGIO CASSIO GOMES PINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquid\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 448 . \r\n\r\nProcesso: 0022600-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa de Oliveira Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CNP Brasil Consultoria e Informações de Mercado S/C Ltda. [Adv. Brunno Antonio Lopes Barbosa (OAB: SP 177162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raissa de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 194 . \r\n\r\nProcesso: 0186100-12.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA CRISTINA MARTINS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA E GRAFICA LIMARE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA CRISTINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.75/77 no valor total de R$ 12.798,18 , equivalente a 1.035.294,83 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001461-62.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Costa Belloni [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio Città América - Administração de Shopping Centers [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Città América - Administração de Shopping Centers, Aut Fabrício Costa Belloni , Réu Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendonca Alvarenga [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Ricardo Mendonca Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Evangelista de Oliveira [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, Aut Ronei Evangelista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-93.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Costa Vilella [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Marlene da Costa Vilella\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-42.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR E SILVA MELLO [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR E SILVA MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.261/271 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-02.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Epiro Gruenbaum [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Tania Maria Epiro Gruenbaum\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Lima Silva [Adv. Luiz Carlos Ferreira Blanc (OAB: RJ 69076 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves de Lima Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-12.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Celso Luiz Vianna, Réu: Celso Luiz Vianna Junior, Réu: Angela Maria Fernandes Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações negativas da Construtora Norberto Odebrecht S.A em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-39.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando César Mattosinhos Reis [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando César Mattosinhos Reis , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/05/2012 , às 12:00 horas para o início da perícia nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144200-34.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Jeronimo de Paiva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industria de Panificacao Ltda., Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jeronimo de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-30.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA RAMOS PORTO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA, Réu: Lucia Albertina Queiroz Prista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA RAMOS PORTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-69.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR ALVES XIMENES [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA RESTAURANTE LTDA, Réu: Raphael David Cohen [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)], Réu: Rubens Cohen Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raphael David Cohen\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0152500-53.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCO DE SOUZA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER MARCENARIA LTDA ME, Réu: Paulo Corrêa Picanço, Réu: Fernanda Maria Martins Picanço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de resposta de ofícios de fls. 117/119 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-18.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Pinaud Braz [Adv. Iolanda de Alencar Pereira (OAB: RJ 121137 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Bianca Maria Pinaud Braz\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias aucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0112200-73.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Carolina Alves de Sales [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda. - POR EDITAL (fls. 118), Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Gilson de Oliveira (sócio da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.), Réu: Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgo (sócia da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0102300-66.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silveira Ribeiro [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silveira Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-57.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosário da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rosário da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação do réu . \r\n\r\nProcesso: 0114700-25.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DO CARMO DUTRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A, Agte MARCUS DO CARMO DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.424/425 no valor total de R$ 46.742,21 , equivalente a 3.781.160,13 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar o depósito ,no valor da diferenças apurada pela contadoria do Juízo R$ 46.570,66 equivalente a 3.767.282,78 IDTR'S , \r\n\r\nProcesso: 0001000-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lucas [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lucas\r\n\r\nTomar ciência da devolulçao da carta precatória em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-71.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDELICE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA CARNEIRO DA CUNHA CARDOSO [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELICE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075300-33.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Paula [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Popular 2001 Ltda., Réu: Alexandre Souza Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Souza Paula\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício de fls 139 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Eugenia Bispo da Silva [Adv. Jose Eduardo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 28344 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Eugenia Bispo da Silva, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-35.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Passos [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Passos\r\n\r\nRessarcir a ré o valor das custas,devendo retirar guia de depósito no valor de R$ 1.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0001132-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Quintanilha Ribeiro [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Raquel Quintanilha Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0141500-27.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLI MORAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLI MORAES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Secretaria Municipal de Saúde em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-59.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO NOBREGA PAES LEME [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILE TRANSPORTES DE MOVEIS LTDA [Adv. Alberto Carlos Porto Dias Andre (OAB: RJ 103717 - D)], Réu: TRANSPORTES MOBILINE LTDA [Adv. Alberto Carlos Porto Dias Andre (OAB: RJ 103717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO NOBREGA PAES LEME\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Vara Federal dede Bento Gonçalves em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-49.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CAKE LTDA [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)], Réu: Jorge Luiz Dias Teixeira, Réu: Soely Barroso [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)], Réu: Zuleika Jacob Teixeira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.220 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-60.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamyres Guimarães da Silva [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada S.A. [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nIndicar Fiel depositário para o bem penhorado,sob pena de ser removido para o depósito público. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-19.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Nunes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Nunes \r\n\r\nJuntar comprovante de recebimento do alvará do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0210800-13.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA, Réu FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO, Réu UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.240/243 no valor total de R$ 24.758,40 , equivalente a 2.002.807,64 .Convolo os depósitos de fls. 110 e 205 em penhora . intimando-se as partes da homologação dos cálculos,, sendo a ré de que serão liberados os alvarás para o autor,INSS,à Fazenda Nacional, e a 1ª ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0053100-90.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Angleyson Evaristo da Encarnação [Adv. Norberto Peçanha da Silva (OAB: RJ 142146 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angleyson Evaristo da Encarnação\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-60.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Rodrigues da Silva\r\n\r\nDiga o autor se pretende arcar com o ônus da averbação da penhora,devendo em caso positivo,fornecer a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0074200-92.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FREIRE [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRON EDITORA E ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Jorge Pereira da Silva (OAB: RJ 44981 - D)], Réu: Joel Garcia Trindade e Silva, Réu: Jorge Garcia de Souza e Silva, Réu: Maria da Conceicao Trindade e Silva, Réu: Sebastiao Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\nTomar ciência de ofício do Detran em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-29.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ESPINOLA LOPES [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIVOTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: DENISE DE SOUZA JORDÃO , Réu: GEORGIA MARIA SANT\"ANNA JORDÃO , Réu: GEORGINA MARIA SANT´ ANNA JORDÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ESPINOLA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-25.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Jesenilde de Sousa Alves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Patricia Instituto de Beleza Ltda. [Adv. André Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 131508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Patricia Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nId: 1286232"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0204300-33.1998.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO SANTINO DE LIRA\r\n\r\nExecutado: Dário Braulio Martins Vilhena,C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA (MASSA FALIDA),Cirano José Antonio de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Dário Braulio Martins Vilhena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.678,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cirano José Antonio de Castro,C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA (MASSA FALIDA),Cirano José Antonio de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cirano José Antonio de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.678,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108200-30.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Abedenego Nunes Quaresma\r\n\r\nExecutado: Antonio Silva Duarte,AGT Projetos e Reformas S/S\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Silva Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.696,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286233"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000863-11.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Pereira dos Reis \r\n\r\nRéu: High Life Lavanderia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) High Life Lavanderia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 08:42 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000290-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. Administração de Cartão de Crédito \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000353-95.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Aparecido dos Santos Morisco\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001274-54.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carola\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, MÁRIO ALVES DE ASSIS , PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., MÁRIO ALVES DE ASSIS , PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001439-04.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Barra\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, MARIO ALVES DE ASSIS , PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., MARIO ALVES DE ASSIS , PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286234"
                            ],
                            "1286235": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000733-21.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcello Pastor Pisk \r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. , Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott\r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representação e Intermediação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton da Conceição\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Seviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Seviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Brito Marques\r\n\r\nRéu: União Federal, Seatek Comercio e Serviços Ltda., Kwang Ming Tzu (sócia da 2ª rda), Marcos de Santana Silva - sócia da 2ª ré \r\n\r\nPelo presente fica m Seatek Comercio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-23.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cezar Gomes (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo, bem como apresentar contra-razões ao R.O do segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0141700-58.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Agostinho\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda., Construtora Orquim Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Orquim Ltda., Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0162200-19.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Abreu\r\n\r\nRéu: RG Pinturas e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m RG Pinturas e Decoracoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.87/92 no valor total de R$ 19.582,80 , equivalente a 1.584.129,86 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103100-94.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Coutinho de Souza \r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing , Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CCCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0000140-26.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Veiga dos Santos \r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. , KHS Insústria de Máquinas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Profil Alumínio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132/144 no valor total de R$ 38.683,38 , equivalente a 3,147.669,60 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098400-51.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FERREIRA\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sindicato dos Oficiais Alfaiates e Costureiras na Industria de Confeccao dos Municipios do Ri o de Janeiro, Duque de Caxias e Nova Iguacu\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 69/75 no valor total de R$ 8.956,80 , equivalente a 724.550,57 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286235"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1293222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000358-80.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves de Carvalho [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nRegularizar a inicial, atribuindo valores aos pedidos elencados, vindo a petição com cópia a ser remetida à reclamada, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B,I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000255-44.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson Luiz de Oliveira \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito referente à 1ª parcela e as demais de forma sucessiva, independentemente de novas intimações, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0033900-31.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulo de Abreu Cardozo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 208 , no valor de R$ 2.709.936.36 TR pro rata ao reclamante e 566.581,22 TR pro rata de contrbuição previdenciária, devendo efetuar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0024600-79.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Esteves Peres Silva [Adv. Raphael Viga Castro (OAB: RJ 121689 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fernanda Rodrigues Esteves Peres Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O do Reclamante., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-27.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paz dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Paz dos Santos, Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho no dia 07 de maio de 2012, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do (a) reclamante, que deverá ser apresentada pela mesma, sob pena de multa diária no importe de R$ 50,00 a ser revertido para o reclamante, conforme determinado às fls. 53.\r\n\r\nProcesso: 0009000-47.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0208400-91.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE AZEVEDO MORAIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: AGUINALDO POMPERMAYER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: DURVAL JORGE MOREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MARIA DE NAZARETH NASTARI NABAS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: VALDECI DE SOUZA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: VALQUIR RIBEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO NASCIMENTO, Aut DURVAL JORGE MOREIRA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS, Aut MARIA DE NAZARETH NASTARI NABAS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SERGIO DE AZEVEDO MORAIS, Aut VALDECI DE SOUZA SILVA, Aut VALQUIR RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, extinto com julgamento do mérito e procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-16.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira da Costa Barros [Adv. Rafael da Silva Guimarães (OAB: RJ 151149 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Export. Tabacos Ltda. [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Industria Comercio Importacao Export. Tabacos Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000347-51.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Alves de Azevedo [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: Trato Fossa Limpesa de Fossas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Alves de Azevedo \r\n\r\nRegularizar a inicial, atribuindo valores aos pedidos elencados, vindo a petição com cópia a ser remetida à reclamada, no prazo de 10 dias, na forma do art. 852-B,I da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009000-47.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031300-13.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CEZAR DA FONSECA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: LASA ENGENHARIA E PROSPECCOES SA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LASA ENGENHARIA E PROSPECCOES SA\r\n\r\nPagar o valor devido de 500.099,13 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 461.957,07 IDTR referente ao crédito do reclamante, e I38.142,06 DTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 725, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-30.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Guedes, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito exequendo de fls. 518, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 1.975,63 TR pro rata, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-49.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Marcos Ferreira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Marcos Ferreira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-60.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson das Neves de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson das Neves de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-44.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz de Oliveira \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o depósito referente à 1ª parcela e as demais de forma sucessiva, independentemente de novas intimações, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0013100-55.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritórios Unidos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: RONALDO MACHADO, Réu: Espólio de Orlando Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto ao certificado às fls. 11/12 dos autos da deprecata, em apenso, para as manifestações devidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-15.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bernardo de Arantes Karam [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bernardo de Arantes Karam\r\n\r\nInformar, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância, se o acordo, repactuado extrajudicialmente, está sendo cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0028900-55.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rubinstein [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Rubinstein\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-06.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transunião Transporte de Cargas União Ltda. ME [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilza Ribeiro da Silva, Cgto: Maria Aparecida Francisca Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transunião Transporte de Cargas União Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito que pretende consignar, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133700-76.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO FERNANDEZ MARTINEZ [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: VIAÇÃO ITAPEMIRIM SA, Réu: Empresa de ônibus Nossa Senhora da Penha [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)], Réu: MC Massad Cola Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de ônibus Nossa Senhora da Penha\r\n\r\nCiência do despacho: J. Nada a prover, ante o determinado às fls. 348. Dê-se ciência ao advogado peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0023600-73.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves Mendes Coelho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000002-56.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisia Soares Xavier [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000328-16.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Marie Anne Doumerque Pompeu, filha de Gaston Jean Louis Doumergue [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Compagnie Nationale Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compagnie Nationale Air France , Aut Nathalie Marie Anne Doumerque Pompeu, filha de Gaston Jean Louis Doumergue\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, iniciando-se pela parte autora, sobre\r\n\r\nfls.279/280. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-19.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jailson Lopes Lourenço [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jailson Lopes Lourenço , Réu Restaurante Frontera da Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-83.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Padrão Barbosa [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Palavra Promoções e Produções Artísticas Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Palavra Promoções e Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-93.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Promoção e os cálculos de fls. 198/199 e dizer se desiste dos embargos à execução apresentados, ficando ciente que o valor existente nos autos é suficiente para o pagamento do débito previdenciário, com base nos cálculos apresentados e ainda restará saldo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1293222"
                            ],
                            "1293223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2012\r\n\r\n0034100-43.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio de Oliveira Lourenco\r\n\r\nExecutado: NATALINA ROCHA TEIXEIRA,J E M T Joias e Relogios Ltda EPP,ELIANA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado NATALINA ROCHA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.680,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023000-23.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Jose da Silva Cavalcanti Santos\r\n\r\nExecutado: Jacqueline Santos do Nascimento,Barreto Cabeleireiro Unissex Ltda. ME,Marcelo Ribeiro dos Reis \r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline Santos do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.922,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007600-76.2001.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: RONALDO SILVA\r\n\r\nExecutado: SUZANA MARCIA SAMPAIO LOPES XAVIER,ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA,Guilherme Louzada de Carvalho,PEDRO ROBERTO DA CUNHA SANTOS,CARLOS ALBERTO DINIZ DA SILVA,OSCAR PEREIRA DA CUNHA FILHO,STEFAN PERLI\r\n\r\nPelo presente fica citado SUZANA MARCIA SAMPAIO LOPES XAVIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.045,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1293223"
                            ],
                            "1293221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000026-16.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Rocha\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1293221"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1293659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033100-83.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Angela Maria Barana Cordeiro (OAB: RJ 70578 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP GRAFICA S A [Adv. Ana Paula Cardoso Souto (OAB: RJ 139287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OESP GRAFICA S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 308:....nada a deferir por ora...em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bezerra de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bezerra de Oliveira \r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, fls.241. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000442-49.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Santos Lamperti [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Santos Lamperti\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.336 \r\n\r\nProcesso: 0000897-77.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Soares [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Catia Caccalano de Oliveira (OAB: SP 262209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFEREDES, CONSTRUCOES, INSTALACOES E SERVICOS LTDA, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001478-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antunes Porto [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Fulltime Comércio de Materiais para Escritórios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fulltime Comércio de Materiais para Escritórios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0142100-95.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Geraldo da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman- Wakefield Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Geraldo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.382 \r\n\r\nProcesso: 0071700-32.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT., indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-43.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MACEDO [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A (COSIGUA) [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A (COSIGUA)\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 500 \r\n\r\nProcesso: 0142800-62.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PIRES LOPES [Adv. Pericles Ismael (OAB: RJ 79630 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESA RIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PIRES LOPES\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT., indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias (fl. 263). \r\n\r\nProcesso: 0120900-08.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCA CORREA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO, Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO, Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 331, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-92.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, Réu: MARLY BOTTINO, Réu: MARCUS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO, Pedro José Ferreira Alves, Réu TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255:...não conheço dos embargos e execução...em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-39.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA, Réu: Carlos Roberto Deffune\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-LAR MOVEIS E UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME [Adv. Marcela Atanasio dos Santos Chianca (OAB: RJ 75799 - D)], Réu: JUVENIL TORRES BRAGANCA, Réu: NORMELIA MONTANARI DE SOUZA, Réu: ONEZIMO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nCiência de que a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-92.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, Réu: MARLY BOTTINO, Réu: MARCUS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCUS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255:...não conheço dos embargos a execução...em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-44.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Faria Curial Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonotel Administração de Hoteis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonotel Administração de Hoteis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0059400-09.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO JOSE DE QUEIROZ [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO MACHADO [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO JOSE DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181: vir com a certidão atualizada do RGI do imóvel indicado á penhora....em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-44.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: ADILSON GOES DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON RODRIGUES DE OUTEIRO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AIME CORREA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: ALCELINO FRANCISCO GOMES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCIR LONATO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCIR MOURA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALFREDO TEIXEIRA DE ABREU [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)], Aut: ALOISIO ANTONIO SOBRAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARLOS DOS SANTOS, Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT., indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Souza Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Souza Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.373 \r\n\r\nProcesso: 0087200-36.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Conceicao [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Aut: Josilda da Conceicao [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Dapaz Mineracao Industria de Granitos e Marmores Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dapaz Mineracao Industria de Granitos e Marmores Ltda., Aut Jose Marcos Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-55.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gonçalves de Sousa [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARIOCA ANDRADE GUTIERREZ - CSA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gonçalves de Sousa\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas restantes de honorários periciais, em 30 dias . V. fl. 332 \r\n\r\nProcesso: 0000215-88.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iracilda Eloy Choté [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iracilda Eloy Choté\r\n\r\nVir com cópias da inicial visando a citação na pessoa das demais pessoas físicas indicadas à fl.68. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-02.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes de Gaspar [Adv. Mauro Nunes de Gaspar (OAB: RJ 10893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio Ltda. - CONCER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes de Gaspar\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa 14/2012 deste E.TRT., indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-85.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Meiriele Cristina Araujo da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 30 e seguintes, conforme despacho de fl. 25. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-84.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCANRIO CONSTRUTORA LTDA , Réu: SOLANGE DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Victor Gonçalves do Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Alla 490 Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Victor Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1293659"
                            ],
                            "1297252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169500-02.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: Andrea de Menezes Pinto, Réu: SHEILA BARBOSA DE MENEZES , Réu: LEONARDO DE MENEZES PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAURO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0065200-47.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO FERREIRA PEREIRA REPR P/LUCIELMA DIAS VILACA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: JLS SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO FERREIRA PEREIRA REPR P/LUCIELMA DIAS VILACA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000957-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Ferreira Roque [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: EBC Empresa Brasil de Comunicação [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBC Empresa Brasil de Comunicação\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000438-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Franco [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bark Transportes e Logisticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Franco \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000952-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Batista da Silveira [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliníca da Gavea S.A. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Batista da Silveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0087500-71.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE DEUS FERREIRA [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VENDA GRANDE LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE DEUS FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0192500-31.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON LUIS DE BRITO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSON LUIS DE BRITO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0173600-63.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CAMARA CARVALHO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: JOÃO ANTONIO AMARAL COELHO, Réu: JOÃO DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CAMARA CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0146300-19.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilberto Alves Roque Bento [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gilberto Alves Roque Bento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0033400-93.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dellon Matos Kirk [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dellon Matos Kirk\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0112700-36.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton José dos Santos Copari [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton José dos Santos Copari \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0168400-07.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO FERREIRA GUIMARAES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1297252"
                            ],
                            "1297253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000677-79.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanira Lopes Sousa [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Candy Líquidos e Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanira Lopes Sousa\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos fls. 54. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120900-18.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE BARROS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.199, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-60.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto Boechat [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda., Aut Geraldo Roberto Boechat, Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0075000-36.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAR PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE JUICE SUMOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: MARCELLA LAPORT VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAR PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-70.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 616: ...à contrariedade, para querendo complementar suas contrarrazões de Recurso Ordinário...em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Marcia Costa da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Publitetto Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-24.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Averbuch [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Degradê Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Averbuch\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-42.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA REGATO DE ANDRADE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut RONALDO DE SOUZA REGATO DE ANDRADE\r\n\r\nInformem as partes acerca do cumprimento do acordo de fl. 595 em 05 dias. Prazo comum \r\n\r\nProcesso: 0100700-77.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE JESUS FERREIRA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS CLONE LTDA, Réu: ANGELA DE AZEVEDO GIBSON , Réu: ANDRE PAREDE DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118:...ciencia da certidao...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-16.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei Bento Ferreira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-62.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Raimundo Ferreira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jocastra [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Raimundo Ferreira\r\n\r\nVista ao Autor da petição da Ré de fl. 96 Em 5 dias. (fl. 98). \r\n\r\nProcesso: 0126100-59.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Pazotto Batista [Adv. Giane Miranda Rodrigues da Silva (OAB: SP 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001414-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Jesus [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia de Jesus , Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 7.142.243,13 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001039-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Luis Gaby Gervasio [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Luis Gaby Gervasio , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.248.667,89 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0094800-84.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PACHECO DO AMARAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANA LUCIA BASTOS KLEM LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOAQUIM AROUCA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LAURA MARIA MARTINS BARRETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA CANDIDA MARTINS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NELSON ANTUNES CORDEIRO FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NEY PEREIRA DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NILDA TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSANY MARIA DE AZEVEDO ACHCAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SIVIRINO LEITE DA ROCHA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 717, comprovando o patrono a cientificação de sua constituinte no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-27.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Antônio [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Antônio \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de carta precatória inquiritória. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-22.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Lucas Gomes [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Giro Exato Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Marcello da Silva Correa (OAB: RJ 81378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Lucas Gomes , Réu Giro Exato Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 88.589,29 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001352-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Brito Soares [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Estrela Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Empreiteira Estrela n/p sócio HUMBERTO FERREIRA BATISTA, Réu: Empreiteira Estrela Ltda n/p socio MARIA APARECIDA ADELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Estrela Ltda., Aut Sandro de Brito Soares\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 202.040,84 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001254-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Luci Marinho Chaves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao RH Ltda [Adv. Rita Maria Marques Ximenis (OAB: RJ 34121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Luci Marinho Chaves, Réu Padrao RH Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.594,59 \r\n\r\nProcesso: 0001191-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide de Melo Silva [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: VRN Campos Confecções - ME [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide de Melo Silva , Réu VRN Campos Confecções - ME\r\n\r\nTomar ciência dos honorários periciais (R$ 2,500,00). Venha o autor com o pagamento, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-63.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samille de Paulo Soares [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samille de Paulo Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 15:.... nada a deferir. Caso a Autora pretenda emendar a inicial....Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Rosa , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Campos do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Campos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 \r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Magalhães [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cruz Magalhães \r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos fls.181. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044600-29.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Ferreira [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Espace 47 Sociedade Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Ferreira\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos de fls.173. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000923-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira de Aguiar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira de Aguiar, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para oitiva da testemunha, para o dia 18/06/2012 as 10:40hs, na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis. \r\n\r\nProcesso: 0001169-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Santos [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Aut Daniel Ferreira Santos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 113.117,72 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000759-13.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Cunha Nascimento [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Empresários do Brasil Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Cunha Nascimento, Réu União dos Empresários do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.380.691,37 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0048300-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENILDA DA SILVA TRAJANO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELENILDA DA SILVA TRAJANO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 148, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Professora Wilma Passos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.97 \r\n\r\nProcesso: 0131800-50.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIDAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1170, verso, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1297253"
                            ],
                            "1297682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001591-46.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Solar das Palmeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis dos Santos\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nId: 1297682"
                            ],
                            "1293658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0118500-21.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES SOBRINHO\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m VIACAO SANTA SOFIA SA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme apurado as fls. 294/299, em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1293658"
                            ],
                            "1297251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000620-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Rezende Teixeira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de diver gência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297251"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1294764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000419-97.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Costa de Souza Pedro [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Air Cargo Transportes Ltda., Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Via Net Express Transportes Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Cargopress Transportes e Logística Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Costa de Souza Pedro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-89.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jordam da Silva [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso OJS Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jordam da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 669,04 = 54.207,11 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-42.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: CASA SHOW [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW, Aut Roberto Pereira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 21.631,92 = 1.749.890,59 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-70.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ramos Caetano [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Vanderlei Ramos Caetano\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0055400-18.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Antonio [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbrosa Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbrosa Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 136.668,48 = 11.073.258,35 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0075000-25.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Deus Filho\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-62.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Raymundo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Engenharia e Teleinformatica Ltda., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Raymundo\r\n\r\nAo Embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-13.2008.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litografia Valenca Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fatima Garcia da Silveira [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)], Cgto: Cintia Garcia da Silveira, Cgto: Marlow Garcia da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria de Fatima Garcia da Silveira\r\n\r\nciencia dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-34.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Coury de Albuquerque [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA PENHORA COM ÊXITO, GARANTIA DO JUIZO .\r\n\r\nProcesso: 0000691-91.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cezar Gomes Miranda [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Potaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cezar Gomes Miranda , Réu La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Potaria e Vigia Ltda. \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. \r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-11.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Luciana Soares Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Saadia [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Luciana Soares Pereira, Réu Esther Saadia\r\n\r\nCONVOLO O DEP´SOTI DE FLS. 117 EM PENHORA, SENDO A RDA PARA EMBARGOS, QUERENDO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-44.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIANO MARCOS DAVID DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACIANO MARCOS DAVID DOS SANTOS\r\n\r\niNDEFIRO O REQUERIDO, TENDO EM VISTA A INSTAURAÇÃO DE CONCURSO DE CREDORES NA 2A. VARA CÍVEL DE BANGU. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-20.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiveson Olinto Afonso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiveson Olinto Afonso, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 955,73 = 77.312,57 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0034500-14.2006.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - USU [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - USU, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 447.386,72 = 36.892.123,47 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-43.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CARDOSO DA SILVA [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0044500-78.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA ROCHA DA FONSECA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSHMAN WAKEFIELD SEMCO GERENCIAMENTO DE ATIVOS S/C LTDA [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA ROCHA DA FONSECA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0052100-82.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Vieira de Castro [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Vieira de Castro\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO NA SECRETARIA DA VARA. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-12.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Martins da Silva [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Martins da Silva, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 34.984,94 = 2.827.897,81 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-63.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA, Réu PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS, PERMEADOS POR 3. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000628-66.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Inacio Martins [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Frentana Posto de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frentana Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-30.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Greidson dos Santos Henrique\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nvir com o depósto do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena extinção feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-57.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Messias Sampaio [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Messias Sampaio\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARA N.131/2012,B. DO BRASIL,EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-65.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva e Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva e Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-09.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pedro da Silva [Adv. Débora Monnerat Floriano (OAB: RJ 162233 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fabio Pedro da Silva, Réu Ibeg Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,0o pela 1a. rda.\r\n\r\nProcesso: 0001287-41.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Martins Ferreira [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Martins Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-52.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Almeida Hastenreiter de Lemos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda., Aut Thais Almeida Hastenreiter de Lemos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 26.918,71 = 2.177.559,34 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Roberto Miranda [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-68.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Monteiro [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Monteiro, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0066700-45.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO PEREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-43.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO, Réu CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA, Réu ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 348, IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, POR INTEMPESTIVOS. PROZO 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-68.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA SOARES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERREIRA SOARES, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por\r\n\r\n3. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-11.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton Araujo Inacio - ESPÓLIO DE [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Renner Ltda. [Adv. Aurelio Gomes Nogueira (OAB: RJ 18442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Renner Ltda., Aut Elivelton Araujo Inacio - ESPÓLIO DE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.552,30 = 368.253,18 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-47.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Correia [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição Correia , Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-10.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SALLES NOGUEIRA [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: CGAV COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO, Réu: MARCO ANTONIO DE MENDONCA, Réu: RITA DE CASSIA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SALLES NOGUEIRA\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO CERTIDÃO DE CRÉDITO, E CIENCIA OFICIO. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-82.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Coutinho da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Coutinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0069800-37.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia de Cassia Almeida Alves [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Julia de Cassia Almeida Alves\r\n\r\ndesignado o dia 30 de abril/2012, às 15.00 h, para baixa na CTPS da autora,na 72a. VT/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Souza [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Souza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0043700-11.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Nazareth de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Nazareth de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0001550-73.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Frederico da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nVIR COM O DEPOSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Vieira dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Vieira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 8.739,01 = 708.058,15 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0001040-60.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Braga de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-50.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Ferreira Patricio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-26.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Jesus Ganga [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. , Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Jesus Ganga \r\n\r\nJUNTAR O CONTRATO SOCIAL, UMA VEZ QUE O MESMO NÃO ESTA ANEXO À PRESENTE PETIÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EM 10 DIAS,. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-76.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVIA ELIAS LANANDOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut MARIA SILVIA ELIAS LANANDOS\r\n\r\nCIENCIA PROMOÇÃO DE FLS. 310, EM 10 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-23.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MATHIAS GOMES [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA. NA PESSOA DO SOCIO ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: LUIZ CÉLIO FRANCA MESQUITA, Réu: Pedro Paulo Silva Leonez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MATHIAS GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0073900-98.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lemos de Souza Alves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lemos de Souza Alves\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-69.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Botafogo Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Silva , Réu Farmácia Botafogo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 500,00 PELA RDA\r\n\r\nProcesso: 0035900-05.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DE MOURA TEIXEIRA [Adv. Maria das Gracas Bernardes Ferreira (OAB: RJ 1224 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG SEGUROS SA\r\n\r\nCIENCIA DO VALOR DA DIFERENÇA DE INSS, CF. FLS. 244/248, R$ 979,59, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-88.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodolfo da Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-78.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quality Computer Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quality Computer Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nvir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção feito sem resolução mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-56.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Farias Torres [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Personnalite Estética Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Farias Torres\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE A RECLAMANTE FOI CORRETAMENTE NOTIFICADA, COF. SEED JUNTADO AOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-22.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GOMES SANTOS [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GOMES SANTOS, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nCIENCIA DA promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS COMUNS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000329-55.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Fontanella [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transjawa Ltda., Réu: Transportadora Grande Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules Fontanella\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-61.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dolabella Cesar [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcos Dolabella Cesar, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 500,00 pelo rte.\r\n\r\nProcesso: 0005300-88.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Alves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-31.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tadeu de Souza [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Tadeu de Souza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\nProcesso: 0001339-37.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Costa Sant Anna [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda.\r\n\r\nDEVOLUÇÃO DE PRAZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-07.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO PEDRO ALEXANDRINO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: EDUARDO DE FRANCA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: GERONIMO JOSE FRANCISCO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: MARCOS ROBERTO SOUZA MUNIZ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: UFRJ -UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO PEDRO ALEXANDRINO\r\n\r\nciencia da exceção de preexecutividade .\r\n\r\nProcesso: 0000127-44.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola Técnica Sandra e Silva Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nCgto: Jussara Nazareno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Escola Técnica Sandra e Silva Ltda.\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVID, EM 10 DIAS, SOB ENA EXTINÇÃO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-12.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Veloso [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Kelly Nery Ferreira (OAB: RJ 123284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Veloso, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCIENCA DA promocao do setor de calculos, no prazo de 5 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto da Cunha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Francisco Euzébio Bastos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Itamar Freitas Maciel [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Isabel Diaz da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Tarcisio José Pereira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Diaz da Silva\r\n\r\nDEFERIDA VISTA FORA DO CARTÓRIO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-42.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO DE ALMEIDA XAVIER [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO DE ALMEIDA XAVIER\r\n\r\nAO EMBARGADO, .\r\n\r\nProcesso: 0001019-21.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Sabino de Paiva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cachaça Comercio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Cachaça Comercio e Restaurante Ltda., Aut Jonas Sabino de Paiva \r\n\r\nciencia designado o dia 29.06.12, 13.00 h, para oitiva da tetemunha Jorge Luiz C.Coutinho, na 1a. VT Itaboraí/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001107-25.2011.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: DOMENICO DI BISCEGLIE [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)]\r\n\r\nEgdo: NILTON D AVILA NEVES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DOMENICO DI BISCEGLIE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-20.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Izidoro Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Izidoro Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-90.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlange Soares de Castro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlange Soares de Castro\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001461-50.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banca do David Grill Restaurante Ltda. EPP [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel da Silva Heleno \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banca do David Grill Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nvir com o depósto do valor que entende devido,em 10 dias, sob pena extinção feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda., Réu: ROSA MARIA CASSAR DE OLIVEIRA [Adv. Priscila Mauadié Souza (OAB: RJ 93284 - D)], Réu: MOYSES BRAKARZ [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marcos Lapa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos em 10 dias, sob pena de execução dos honorários. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-22.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silva da Fonseca [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicebank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. , Réu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Silva da Fonseca \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-61.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Henriques [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia petição de fls. 210. .\r\n\r\nId: 1294764"
                            ],
                            "1294765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107400-87.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barroso [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barroso \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-95.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene dos Santos Oliveira [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Mara Cristiano Metalurgica Industria e Comercio-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene dos Santos Oliveira\r\n\r\nJUNTAR COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE EMOLUMENTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-35.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares Leite [Adv. Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias (OAB: RJ 34081 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-75.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Meyer de Carvalho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Ana da Cunha Santos [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)], Réu: SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Ana da Cunha Santos, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-08.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: LORENA SOUTO MAIOR THOMPSON [Adv. Simone Waisman (OAB: RJ 58369 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORENA SOUTO MAIOR THOMPSON\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-69.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Francisco [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Francisco \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-12.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA BASILIO DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: MARIA CELIA DE SOUZA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: WILSON RENATO DA COSTA FREITAS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: MARILLANDY HEMERLY MATOS E CAROLINE HEMERLY MILLS LOURENCO - SUCESSORAS MORTIS CAUSA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA BASILIO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO FLS. 1043 .\r\n\r\nProcesso: 0103300-89.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Campos Sampaio [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda. [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Campos Sampaio\r\n\r\nCIENCIA Da promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-67.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Matos de Souza [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Excelencia Planck-Einstein Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival Matos de Souza\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-19.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Costa [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Valtin Frutas - Walter Conring \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-27.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0137200-44.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO MACHADO MARTINS JUNIOR [Adv. Rose Cristine Rodrigues Martins (OAB: RJ 80285 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MEDUSA SA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COOPEMP COOP TRABALHO INFRA ESTR EMPRESARIAL [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: ABB LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIO MACHADO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nNÃO HÁ DIFERENÇAS DEVIDAS, CIENCIA EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-65.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mourao Pinto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda., Aut Fabiana Mourao Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-93.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Pestana Ranciaro [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. [Adv. Renata Maria de Oliveira Garrido Pereira (OAB: RJ 110794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herbert Richers S.A. , Aut Lúcia Regina Pestana Ranciaro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) \r\n\r\ndias SUCESSIVOS, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-76.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves Dias [Adv. Aline Pimenta Torres (OAB: RJ 152619 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves Dias\r\n\r\nCIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-24.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS TEPEDINO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut SONIA MARIA DOS SANTOS TEPEDINO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-03.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Vieira Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A., Aut Walmir Vieira Dias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 13.628,03 = 1.104.180,70 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-14.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Franca Villela de Mattos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Christiana Franca Villela de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 61.131,71 = 5.019.679,75 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-63.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMARO PEREIRA DA SILVA [Adv. Enzo Nencetti (OAB: RJ 44055 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: CAFE BAR ROSA DO PRADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\ninformar o solicitado às fls. 498 .\r\n\r\nProcesso: 0134200-65.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carmo Simao (OAB: RJ 15804 - D)]\r\n\r\nRéu: TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nAO embargado .\r\n\r\nProcesso: 0114300-62.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO ROCHA MARTINS [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA IRE LTDA [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO ROCHA MARTINS\r\n\r\nCIENCIA DA promocao do setor de calculos, no prazo de 05 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0098300-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Teixeira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)], Réu: PHOENIX ASSESSORIA E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.550,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-38.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Impresa Cidade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira da Silva \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-38.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Gonzalez Barbosa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceva Freight Management do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceva Freight Management do Brasil Ltda., Aut Vivian Gonzalez Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3, DEVENDO A RDA DEPOSITAR A COMPLEMENTAÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS EM SEU PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-91.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza [Adv. Adriana Dantas Nunes (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcauto Mecânica e Representações Ltda. [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simcauto Mecânica e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 62, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-33.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Brito de Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Solange de Almeida Colopy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Gonçalves da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Helena Sereja Barros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Júlia Cardoso da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Cardoso da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 7.500,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-34.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Mendes dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: LIVISEG LIDERANCA E VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagno Mendes dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 140. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sousa Romualdo [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-29.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NADAIS DA SILVA JUNIOR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NADAIS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-73.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-13.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Augusto Lopes Filho [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca Ltda.Massa Falida de [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Cia. de Cigarros Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Augusto Lopes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0168100-34.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Santos, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3.. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-46.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva de Souza [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: O Forte do Letícia Material de Construção Ltda. ME. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Forte do Letícia Material de Construção Ltda. ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-46.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Socimed Plano de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pires da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O NOME DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA E ENDEREÇO DA MESMA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-86.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Martins de Sousa [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseiro dos Pampas Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Martins de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0154700-50.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Assis [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-52.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA CRISTINA DE QUEIROZ ESTEVES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA CRISTINA DE QUEIROZ ESTEVES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Erica dos Santos Ricardo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Claudia Erica dos Santos Ricardo \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.633,45 = 132.346,29 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-69.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CAMPANELLA CATALDO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CAMPANELLA CATALDO\r\n\r\nCIENCIA DA promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0153800-43.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO DA SILVA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPENHORA REALIZADA COM EXITO, DEVENDO TOMAR CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-49.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA DE SOUZA DOMINGUES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut NADJA DE SOUZA DOMINGUES\r\n\r\nATENDER Promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0118800-79.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOCORP LTDA, Réu: Aluysio Jose Ferreira Moreira, Réu: Jussara Gabriel Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO CERTIDÃO DE CRÉDITO, NA SECRETARIA DA VARA. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-91.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COUTINHO PENNA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COUTINHO PENNA\r\n\r\nciencia petição de fls. 368. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-35.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Penha dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-29.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Oliveira da Cunha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI/RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI/RJ\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.650,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163500-72.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HERNANDEZ PEREIRA BROWN [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: STARSYSTEM DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CONSTRUBID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA HERNANDEZ PEREIRA BROWN\r\n\r\nCIENCIA DA PROMOÇÃOD A CONTADORIA, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0145700-89.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valentim dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valentim dos Santos Filho, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 30.464,29 = 2.468.300,46 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-82.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva Valoni [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Alberto Garcia Martinez [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio Enok Figueira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio de Souza Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nádia de Oliveira Seixas Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Olinto Guilherme Weeck [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Eudes Cilismar Bandeira Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Rodrigues de Abrantes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Judite dos Santos Capella da Fonseca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Francisco Costa Fijho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-97.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fortunato de Melo [Adv. Marcos Santos da Silva (OAB: RJ 133302 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Médicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fortunato de Melo\r\n\r\nCiência promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0145100-68.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cassiana Louro [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cassiana Louro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0158800-53.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AGAPITO BEZERRA NETO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA DE FREITAS CONSTRUCOES COMERCIO LTDA [Adv. Vagner Chaves Fernandes (OAB: RJ 85695 - D)], Réu: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CIDADE NOVA [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CIDADE NOVA, Réu TEIXEIRA DE FREITAS CONSTRUCOES COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-70.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCELENE MARINA ZILBER [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA, Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCELENE MARINA ZILBER\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-37.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LONGUINHO DE JESUS FILHO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRAB DE ATIVIDADE ECONOMICO PROFISSIONAL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRAB DE ATIVIDADE ECONOMICO PROFISSIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-59.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO RIBEIRO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP.COLETIVOS ESTADO RJ-CTC(EM LIQ.EXT) [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091400-12.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Amorim da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos Santoro (OAB: RJ 146630 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: MERCADO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nAO RECORRIDO, 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-65.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY NASCIMENTO MARINHO DE ALMEIDA [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nAtender o solicitado às flsa. 519, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio André Teixeira da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense-Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS-EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio André Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-42.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS DE MEDEIROS [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVRÁ N. 202/12, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Filho Martins da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Belaluna Comercio de Produtos para Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)], Réu: Tiluna Comercio e Produtos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belaluna Comercio de Produtos para Cabeleireiros Ltda., Aut Waldemar Filho Martins da Silva\r\n\r\nCONVOLADO O VALOR BOQUEADO ÀS FLS. 98 EM PENHORA, SENDO A RDA PARA EMBARGOS, QUERENDO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-33.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Lythig Vitolo [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Carlos Cezar Coelho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Carlos Heitor Tude de Souza [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Sergio Telini [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Lythig Vitolo\r\n\r\ntomar ciencia devoluyçõa de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-81.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-83.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Lopes dos Santos [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-63.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS DOS SANTOS ROSA [Adv. Eugenio dos Santos Franco (OAB: RJ 104328 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIS DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0110800-46.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Xavier de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M. Comércio de Metais Ltda [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Réu: Borenboim e CIA - Distribuidora de Produtos Farmacêuticos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Hexagonal Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Xavier de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nId: 1294765"
                            ],
                            "1294763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001149-11.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isanete Medeiros Silva \r\n\r\nRéu: MWR Service Empreendimentos Comerciais Ltda. , MWR SERVICE EMPREEND COMERCIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO JORGE WILLIAM OLIVEIRA DANTAS, MWR SERVICE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO RIVELINO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MWR SERVICE EMPREEND COMERCIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO JORGE WILLIAM OLIVEIRA DANTAS, MWR Service Empreendimentos Comerciais Ltda. , MWR SERVICE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA NA PESSOA DO SÓCIO RIVELINO DA SILVA BASTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-31.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Dias de Souza \r\n\r\nRéu: Plínio Ricardo de Souza Pinto ME , Vox Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plínio Ricardo de Souza Pinto ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-14.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Morais \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1294763"
                            ],
                            "1294785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0139100-28.2002.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: V SILVEIRA TERCEIRIZACAO INDL COM PESCADO LTDA, VIRGILIO SILVEIRA NETO, FERNANDO DUTRA\r\n\r\nCgto: ANA PAULA LUCINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO DUTRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da penhora eletrônica realizada com êxito, Juízo garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-89.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Azevedo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construrio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construrio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001423-72.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Antonio Ramos Nascimento\r\n\r\nRéu: Refrigeração Sudeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Refrigeração Sudeste Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 300,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0091400-12.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Amorim da Silva \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, MERCADO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-89.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jordam da Silva\r\n\r\nRéu: Gesso OJS Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso OJS Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 669,04 = 54.207,11 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-37.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia de Cassia Almeida Alves\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DESIGNADO O DIA 30.04.2012, ÀS 15.00 H, PARA BAIXA NA CTPS DA AUTORA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1294785"
                            ]
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186000-03.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ALICE DUARTE RIBEIRINHO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC ARRJ SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás;\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, indicar o valor devido a título de cota fiscal, referente ao valor encontrado conforme item “3”, de fls. 263, observando-se o contido no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, à exceção dos juros da mora cuja natureza jurídica é indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0001275-24.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo da Silva Graça Júnior [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Olavo da Silva Graça Júnior \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0132800-03.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Araújo [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima de Araújo \r\n\r\nVir com novos cálculos, observando o que especificado a fls. 81, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-81.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelita Ferreira Teixeira [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Soleja Eletrotécnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelita Ferreira Teixeira \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-88.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Ferreira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral desta inicial (art. 765, da CLT), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 29/31, com cópia a ser remetida ao réu, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0087500-52.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Dantas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Costa Dantas\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-97.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Regina Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Healtcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Regina Santos\r\n\r\nComprove a autora (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 47, em 15 (quinze) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155100-37.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA MENDES DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás;\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, referente ao crédito autoral, conforme o contido no art. 12-A, da Lei 7.713/88, artigo este acrescentado pela Lei 12.350, de 20.12.2010 e no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011, publicado no DOU de 08.02.2011, à exceção dos juros, cuja natureza jurídica é indenizatória (Inteligência da OJ 400, da SDI-1, do C. TST). \r\n\r\nProcesso: 0155500-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Alexandre Chimento Serra [Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega (OAB: RJ 82120 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadalist Informatica Ltda. [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)], Réu: HERCULES ALVES DE SOUZA, Réu: ALVARO DE BARROS RANGEL NETO, Réu: Mirian de Carvalho de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadalist Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000208-87.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ribeiro dos Santos [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ribeiro dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-44.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE RIBAMAR FARIAS RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ, Réu: LUIZ CÉLIO FRANÇA MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DE RIBAMAR FARIAS RIBEIRO\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-32.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alexandre Arruda [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás; Indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, a indicar o valor devido a título de cota fiscal, referente ao valor encontrado conforme item “6”, de fls. 277, observando-se o contido no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, à exceção dos juros da mora cuja natureza jurídica é indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0161500-86.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris de Fatima Belisario de Oliveira [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0094500-45.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENJAMIM ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: RED ALEPAR LTDA, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nVista aos réus dos cálculos do autor, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0148400-06.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Lopes de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0044500-41.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: DEUSERLITA BAPTISTA DIONIZIO [Adv. Eliza Reis de Andrade (OAB: RJ 151952 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE CABANA DE OXOSSI, Réu: Aguinaldo Ferreira Cravo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSERLITA BAPTISTA DIONIZIO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-63.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Aquino da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Aquino da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0054100-81.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Braga [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vit Cenografia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “4”, fls. 138), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0061300-76.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Joao Ribeiro [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Bonsucesso Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Joao Ribeiro\r\n\r\nVista à parte credora da certidão do Meirinho (fls. 164), bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-47.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Conceição Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nExcepcionalmente, assinado ao devedor o improrrogável prazo de cinco (05) dias para apresentação de nova impugnação acompanhada dos respectivos cálculos, conforme despacho de fls. 178, item “2\". \r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jan Silva de Santana [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0102900-72.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Feitosa\r\n\r\nRéu: Plugado Auto Service Ltda. [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plugado Auto Service Ltda. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000722-30.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Dantas Guilherme [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Social Lar de Frei Luiz [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Social Lar de Frei Luiz, Aut Rosely Dantas Guilherme\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0088300-51.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio das Gracas Lourenco [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAJAPANEMA Comércio de Pizzas e Massas Ltda. - EPP, Réu: Francisco André Fernandes Sá Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Shirlene Luques Rovenat, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio das Gracas Lourenco\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 157, bem como cumprir o item \"4\", de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000166-38.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adomiro Adolfo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adomiro Adolfo , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo com resolução do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-08.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jose Magalhaes Prudencio [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda., Réu: MARCOS VINÍCIUS DA SILVA E SOUSA, Réu: PATRÍCIA DA SILVA E SOUZA GONÇALVES \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jose Magalhaes Prudencio\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-33.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RODRIGUES PONCIANO [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC AUTO UNIDOS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMC AUTO UNIDOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará;\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, referente ao valor encontrado conforme item “5”, fls. 162, observando-se o contido no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, à exceção dos juros da mora cuja natureza jurídica é indenizatória. \r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “5”, fls. 162), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000192-70.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Albernaz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Albernaz\r\n\r\nComprovar a diferença devida a título de honorários periciais, em 15 (quinze) dias, pena de perda da possibilidade de produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0039500-26.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Dias [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroservice Industria e Servicos Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroservice Industria e Servicos Ltda., Aut Luiz Eduardo Dias\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 188, bem como da promoção da Calculista. \r\n\r\nProcesso: 0001625-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Pereira da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 708 que indeferiu o requerimento autoral de juntada, pelo réu, de documentos, ante a preclusão da prova documental (ata de fls. 699/699v). \r\n\r\nProcesso: 0001193-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziéle Farias Dias [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nova Parada SRC Posto de Gas Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziéle Farias Dias, Réu Rio Nova Parada SRC Posto de Gas Ltda.\r\n\r\nVista às partes do teor do inquérito policial de fls. 73/92, pelo prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Esteves Cardoso da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Innolab do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Esteves Cardoso da Silva, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda, Réu Innolab do Brasil Ltda., Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nCiência da sentença de fls.227/229. \r\n\r\nProcesso: 0001239-79.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervásio Basílio de Carvalho [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervásio Basílio de Carvalho\r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento do contrato social de fls. 33/37, comprovar (CLT, art. 765), através de documento hábil, a atualidade do endereço ali constante.\r\n\r\nProcesso: 0029200-97.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores da Vila Vintem, Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, conforme diferença apontada pela Calculista (item “2”, fls. 226), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156900-90.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Junio Pereira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Jose Junio Pereira, Réu LM Molina Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 221/222 que não conheceu os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0041100-48.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Mendes Barroso [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Mendes Barroso\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0047200-48.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Oliveira de Santana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em dez (10) dias sucessivos, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 572. \r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DAS GRACAS KALILE RIBEIRO BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, a diferença ainda devida nos autos, qual seja, 15.138.962,9265 Trs, correspondentes, nesta data, a R$ 187.030,53, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017700-73.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR DA SILVA FILHO [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CEZAR DA SILVA FILHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 296.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1297578"
                            ],
                            "1297581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168700-47.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édia Silveira de Oliveira [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência que o saldo do depósito recursal garante a integralidade do valor da execução, bem como, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0032400-54.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEI SILVA DE ANDRADE [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: MANUEL CONDE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANEI SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nVista à parte credora da petição protocolizada em 08.11.2011 (fls. 131/133), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0079000-60.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Ferreira Santos [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Ferreira Santos \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0093400-89.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL COSTA RAMOS [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nCiência da petição da União de fls.149, devendo inclusive, pagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 7.320,98 – fls.122), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0161000-25.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maia Galhardi [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Auto RE Cia. de Seguros\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, a diferença ainda devida nos autos, qual seja, 112.844,8025 Trs, correspondentes, nesta data, a R$ 1.393,25, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075900-34.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cardoso de Siqueira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Abec Sat Ensino Livre Via Satélite Ltda. [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abec Sat Ensino Livre Via Satélite Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela Calculista (item “4” ,fls.178), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0168900-54.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Domenech Oneto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “4” , fls. 135), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0204100-40.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ALMEIDA GOMES [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA E PERFUMARIA PAGUE MENOS LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIA FARTA DA ILHA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIA PRINCIPAL DA ILHA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIA MAKIS [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA E PERFUMARIA PAGUE MENOS LTDA, Réu DROGARIA FARTA DA ILHA, Réu DROGARIA MAKIS, Réu DROGARIA PRINCIPAL DA ILHA LTDA\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado de Drogarias Pacheco S/A. \r\n\r\nProcesso: 0040700-63.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Antonio Delfraro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nVista aos réus dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0078500-96.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Joao de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada Desarm. S/C Ltda., Réu: Rapidao Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Joao de Souza\r\n\r\nCumprir o solicitado a fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000953-04.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanna Claudia Barbosa Santana de Azevedo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de ABN Amro Real S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 6.341,82), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121200-39.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILCE NOGUEIRA MALDONADO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCK STEP CONFECCOES LTDA, Réu: Robson de Goes Fernandes, Réu: Ivan Pinheiro Guimarães [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILCE NOGUEIRA MALDONADO\r\n\r\nVista à parte autora da petição de fls. 258/260, bem como do item \"1\", de fls.257. \r\n\r\nProcesso: 0162800-20.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Dutra [Adv. Paulo Fernando Carosio (OAB: RJ 115748 - D)]\r\n\r\nRéu: W Connection Soluções e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Connection Soluções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 259,25), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0023400-54.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Galvão Jacomo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Galvão Jacomo, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0072900-02.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS COSTA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC DO ESTADO RIO JANEIRO, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela Calculista (item “2”, fls. 406), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020300-67.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FONSECA BOECHAT [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “6”, fls. 182), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034200-20.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PAES CAMARGO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PAES CAMARGO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do réu de fls. 335/337, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-51.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Lima da Silva [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 7.072,09), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039300-19.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Correa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Correa\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, oportunidade em que poderá requerer o que for de seu interesse, ante o contido na petição de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0046500-77.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Laudencio Domingo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 514/514v; que o saldo do depósito judicial garante a integralidade do valor da execução (itens “7” e “8” , fls.514), bem como, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0056800-69.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA DE MELO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut LUCIANA MARIA DE MELO\r\n\r\nAutor: Manifestar-se, querendo, sobre os embargos à execução. Réu: Ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0154900-06.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA HENRIQUES DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “11”, fls. 743), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0169600-35.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Carlota Brelaz de Souza Leao [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Romero Pereira (OAB: RJ 148774 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 614. \r\n\r\nId: 1297581"
                            ],
                            "1297586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0208200-38.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA ALCANTARA\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ LTDA, RENOIR COMERCIO REPRESENTACAO AUTOMOVEIS LTDA, CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, GEORGE EL KHOURI, SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m RENOIR COMERCIO REPRESENTACAO AUTOMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0094500-45.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENJAMIM ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RED ALEPAR LTDA, SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RED ALEPAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista aos réus dos cálculos do autor, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Esteves Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Innolab do Brasil Ltda., Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.227/229. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297586"
                            ],
                            "1297591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000273-19.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Rodrigues \r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Abir Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0175700-16.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: TKE CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, ERIVALDO VICENTE DIAS, MONICA ALEXANDRA ROMANO\r\n\r\nPelo presente fica m ERIVALDO VICENTE DIAS, MONICA ALEXANDRA ROMANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositarem, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral (item “2”, fls. 151), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297591"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000448-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edine Maria Batista de Carvalho [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia , Aut Edine Maria Batista de Carvalho , Réu Fundação Ruben Berta , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-24.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Anailuj Modas e Confeccoes Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 73, bem como indicar os meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001401-08.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane lourenço da Silva [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane lourenço da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-77.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos Candido [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000976-78.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Fonseca Rodrigues [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Fonseca Rodrigues , Réu Super Mercado Zona Sul S.A \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Vistos, etc. Tendo em vista que a ré não apresentou o PCMSO relativo a todo período do contrato de trabalho do autor, e ainda, deixou de apresentar o PPP, não tendo portanto, atendido de forma satisfatória a determinação do Juízo, verifico que esta parte obstou a possibilidade de dispensa de prova pericial. Por isso, inverto ônus da prova e a regra de adiantamento dos honorários periciais para que caiba a ré tal encargo. Intimem-se\" \r\n\r\nProcesso: 0000805-24.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Eatado do Rio de Janeiro - STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Eatado do Rio de Janeiro - STSPPERJ\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca dos documentos de fls. 233/353, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. Iniciando o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001216-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Raimunda Moura Portela [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Raimunda Moura Portela\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-22.2010.5.01.0074 - ET\r\n\r\nEgte: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Egdo: Carla Cristina Guilherme Correa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Coelho Tavares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Jesus Coelho Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-54.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por irregularidade de representação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-17.2011.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: HDI do Brasil Ltda. - Chase do Brasil Enterprises [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Carlos Martins Monteiro [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandro Carlos Martins Monteiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-15.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Pessôa de Santana [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Pessôa de Santana , Réu Marcor Prestação de Serviços Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-53.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barcelos de Medeiros [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pirâmide de Javata Ltda. ME, Réu: Big Pão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Barcelos de Medeiros \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada Big Pão. \r\n\r\nProcesso: 0000055-85.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gonçalves Agra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-19.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Padua Lira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Padua Lira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Veiga Haas [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mib Cargas Internacionais Ltda. [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mib Cargas Internacionais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela de natureza salarial relativo ao termo de conciliação existente nos autos, bem como as custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001086-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martins dos Santos [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Martins dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Negeriros Viana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda. , Aut Fernanda Cristina Negeriros Viana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/05/2012 às 14:00 h. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000642-10.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Carla Ribeiro Durães [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Sebastião [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Carla Ribeiro Durães\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-46.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gantus Jasmin [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gantus Jasmin\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construções Ltda. [Adv. Joana Dalboni Lemos (OAB: RJ 149503 - D)], Réu: Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-30.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rangel Gonçalves [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT- Empresa Correios e Telegrafos, Aut João Rangel Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001414-07.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Barbosa da Cunha [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Barbosa da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arizio Goncalves Junior [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arizio Goncalves Junior, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. 297 e 335 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000951-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Filho [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Amigos do Meio Ambiente - Coopama , Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-08.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Andrade Sousa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Patricia de Andrade Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Serra Silva [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Anacondra Ltda. [Adv. Aloisio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 50677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Serra Silva \r\n\r\nPromover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-38.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Bezerra Correa Elbert [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A, [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Bezerra Correa Elbert \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-97.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Luiz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Luiz, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nReclamante: contra-arrazoar o recurso ordinario. 1ª Reclamada: tomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por deserto e irregularidade na representação processual. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-86.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Praça Gomes da Silva [Adv. Edvania Praça Ferreira Lopes (OAB: RJ 144036 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Praça Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-74.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Rádio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-03.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Salles [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Soares Salles\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa, bem como indicar os meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001373-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema PH de Ensino Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-37.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Mariano da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S/A (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Log (em recuperação judicial) [Adv. Ligia Galvao de Macedo (OAB: RJ 142259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S/A (em recuperação judicial), Réu Varig Log (em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-46.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Reis [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-37.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Dias Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Dias Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Moura Queiroz [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pin Pin Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pin Pin Ltda. , Aut Evandro Moura Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/05/2012, às 12:00 horas, na secretaria desta Vara do Trabalho, para que a reclamada proceda as anotações na CTPS do reclamante. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000283-60.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bichara Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-35.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson José de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson José de Oliveira , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nCONFORME R.DESP.FLS.132:\" Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciência da constrição de fls. 127 e efeitos do art. 884 da CLT. Silente a executada, expeça alvará ao autor, referente ao seu crédito atualizado, deduzindo-se os valores do IR e do INSS, no caso de incidência. Expeçam-se, ainda, alvarás à Fazenda Nacional e ao INSS, relativamente às custas e contribuições previdenciárias, respectivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000997-54.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Roberto da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Convector Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Roberto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-25.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Santos [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-51.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Ferreira Melo [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda. , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Costa [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-78.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes da Silva [Adv. Claudio Jose Correia de Menezes (OAB: RJ 1002 - B)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-51.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Ribeiro Botelho Junqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneida Ribeiro Botelho Junqueira \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, em R$ 3.550,00, devendo comprovar o pagamento do valor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecyr Ricardo Martins da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecyr Ricardo Martins da Silva , Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-22.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Martins de Brito [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Martins [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Via Cervantes Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-74.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Midia Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oesp Midia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor às fls. 1102. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-80.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Medina Ribeiro [Adv. Mauro Zupekan (OAB: RJ 127181 - D)]\r\n\r\nRéu: MRA Comércio de Cosméticos Ltda. - Viscaya [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Medina Ribeiro, Réu MRA Comércio de Cosméticos Ltda. - Viscaya \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-63.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pimenta Junior [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pimenta Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-34.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Gonçalves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio Indústria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-34.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Gonçalves Pasco [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Enio Serra Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Enio Serra Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Carvalho de Almeida Barreto [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Carvalho de Almeida Barreto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ávila Monsores [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitech-Rio Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unitech-Rio Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-20.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Karine Costa Gil Nicolay [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva , Réu Karine Costa Gil Nicolay \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás à autora, ao INSS e à Fazenda Nacional(custas). A Ré deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária(cota-parte empregador), sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000624-23.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lima [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Car System Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. , Réu Car System Alarmes Ltda. , Aut Marcos da Silva Lima \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 30/05/2012 às 09:20 horas- oitiva de Testemunha ISMAEL ALMEIDA DOS SANTOS , na sala de audiências da 06ª VT/NI LOCALIZADA NA RUA DR.ATHAYDE PIMENTA DE MORAES, 175 - 3º ANDAR - CENTRO - NOVA IGUAÇU/RJ- TEL: 21-2667-7814. \r\n\r\nProcesso: 0001133-51.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clenio Alves Alexandre [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: De Gasolina Marques de São Vicente [Adv. Roberto Servulo da Silva Junior (OAB: RJ 131291 - D)], Réu: Auto Posto Tontom do Grajáu [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clenio Alves Alexandre , Réu De Gasolina Marques de São Vicente \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/05/2012, às 12:00 horas, na Secretaria desta Vara do Trabalho, para que a 1ª reclamada proceda as anotações na CTPS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000900-93.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Rodrigues de Carvalho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Manutencao Volante Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Manutencao Volante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias conforme petição de fls. 128/133, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000762-53.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Reis [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-16.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Silva Júnior [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de bebidas das américas- AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos Silva Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-73.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Vilella de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Vilella de Oliveira , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352, que determinou a realização de perícia, com a nomeação do Ilustre perito Dr. Henrique de Macedo Veiga, bem como a inversão do ônus da prova, cabendo a ré o encargo de adiantamento dos honorários pericias. Devendo ainda, as partes apresentarem quesitos e assistentes técnicos, facultativos, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000647-32.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Carvalho Mattos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. - Top Vida [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. - Top Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-51.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araújo Pereira [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Araújo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Andrade Grande [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Andrade Grande \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. Deverá a autora regularizar sua representação processual, em cinco dias, sob pena de ser negado seguimento ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000776-71.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria da Silva \r\n\r\nPromover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-81.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Laiza Cardoso Martins [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000148-48.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Rufino dos Santos [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Cargo Transporte Multimoda de Cargas Ltda. , Réu: Webjet Linhas Aéreas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rufino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir corretamente o determinado no despacho de fls. 22, devendo, inclusive, trazer mais uma cópia da peça de fls. 22/23. \r\n\r\nProcesso: 0038800-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celestino [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade Ltda., Réu Vetor Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1297730"
                            ],
                            "1297731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda., Aut Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-63.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Guilherme [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário , conforme petição da União Federal de fls. 229/238, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110400-26.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A. , Aut Raquel Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 350, onde foi apurado o crédito remanscente em favor do autor, no importe de R$ 1.963,88, devendo a reclamada proceder o respectivo pagamento, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160400-93.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pinto Teixeira [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-16.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Rangel [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario Rangel \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-85.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Costa Barroso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERALDI - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0049200-18.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Osmar da Silva Carmo [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Osmar da Silva Carmo \r\n\r\nTer vista do ofício da CEF com o extrato analítico da conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0088700-14.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Rocha [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-62.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Souza Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmet Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Rios D´or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos de liquidação, observando-se a promoção de fls. 162, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-69.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudineia Alves da Conceicao [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Alves da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados de fls. 68/71, bem como da notificação de fls. 76, devendo ainda, indicar os meios para o prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-92.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Francisco Sartório de Póla [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Willy Corrêa Ramos , Aut: Ivan Barreiro Pacheco , Aut: Joquim José Jobim de Cravalho , Aut: Jorge Luiz Ferreira Verboonen , Aut: Lauro Bandeira de Mello Júnior , Aut: Marco Aurélio Cherem Penna , Aut: Paulo Roberto Gonçalves , Aut: Sílvio Gonçalves Ferreira , Aut: Breno Marinho Junqueira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Flavio Martins Rodrigues (OAB: RJ 59051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Francisco Sartório de Póla , Aut Breno Marinho Junqueira, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1766/1776, por dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guilherme dos Santos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da petição do recorrido com artigos de liquidação conf. fls 507/512. \r\n\r\nProcesso: 0153700-04.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Araujo Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Araujo Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA DE FLS. 38/44. \r\n\r\nProcesso: 0090100-43.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-70.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Magar Pinto Júnior [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-63.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Vieira da Cunha [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Andre Vieira da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-12.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reis Pereira da Silva\r\n\r\nPromover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins de Carvalho Junior [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 1.400,00. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-89.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Brasil Miranda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea SC Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos de Hemoterapia da Gavea SC Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente (fls. 256/257), bem como ter ciência da expedição de alvará judicial nº 0239/2012). \r\n\r\nProcesso: 0142400-45.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Souza [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ferreira Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-79.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Berto Ferreira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa , Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda., Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Aut Manoel Berto Ferreira , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1297731"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2012\r\n\r\n0008700-70.2009.5.01.0074 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: C e M Tecnologia em Óptica Ltda. - Contactus Ótica\r\n\r\nPelo presente fica citado C e M Tecnologia em Óptica Ltda. - Contactus Ótica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.311,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297727"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000436-59.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia Queiroz dos Santos\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME, Supermarket Supermercados Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) El Shaddai Service 192 Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-49.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. CÓPIA DA INICIAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA SECRETARIA DA VARA.\r\n\r\nProcesso: 0001178-21.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Silverio Rodrigues Barcellos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297728"
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                            "1297729": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0069500-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Barcas S.A., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-49.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Guedes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001162-02.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes de Oliveira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-70.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Magar Pinto Júnior\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-22.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Filho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297729"
                            ],
                            "1297726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ANELISE HAASE DE MIRANDA, JUÍZA DA 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12 DE JUNHO DE 2012 a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 26 DE JUNHO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000139-86.2011.5.01.0074-CARTPREC: RTE: NATANAEL MONTEIRO (ADV: JOSE ERLLY TASSARI - OAB/RJ: 31439) - RDO: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. BENS: 01(UM) VEICULO BMW ANO/MOD 1993/1994, IMP, 540IA 5C4, PLACA BMW-3309, NÃO ESTÁ FUNCIONANDO, ENTRETANTO APARENTA BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CHASSI WBAC40A4RPBB00108, AVALIADO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA LAFAYETTE SILVA, 151, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: NAZIANZENO PEREIRA, SÓCIO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista pago pelo Arrematante, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA DUARTE GONELI, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nANELISE HAASE DE MIRANDA - JUÍZA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 1297726"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001470-97.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Cavalcante da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JB Marine Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 23,01, em 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001095-96.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fortunato Raimundo Cecilio [Adv. Anibal Vieira Correia (OAB: RJ 74577 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fortunato Raimundo Cecilio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 483: \" Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0001516-86.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailton de Souza Oliveira [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosenge Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Janailton de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-60.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Teixeira Junior [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Teixeira Junior\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0101100-97.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurecy Gonçalves Fialho [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurecy Gonçalves Fialho, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 333: \" Por ora, intimem-se o Autor e a 2ª Reclamada para refazerem seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0086400-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Rosa Rossoni [Adv. Amanda de Oliveira Santos (OAB: RJ 141105 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Centro de Educação Moderna Ltda. [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Centro de Educação Moderna Ltda., Aut Marciana Rosa Rossoni\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 09/05/2012, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à retificação na CTPS do reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 225/231.\" \r\n\r\nProcesso: 0000687-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Freitas Bezerra da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188: \" Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000731-61.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Ramos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 0342/2012, devendo comprovar, em 05 dias, os valores efetivamente sacados. \r\n\r\nProcesso: 0017200-22.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lima e Jannuzzi Advogados Associados [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Mendonça de Paulo [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lima e Jannuzzi Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171: \" Intime-se a Consignante para que se manifeste sobre o teor da petição retro (do consignatário), em 10 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0001248-66.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Cristine Florentino da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer XIX Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Cristine Florentino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 106, fixando o crédito exequendo em R$ 5.447,51, equivalentes a 440.332,34 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na Sentença de fls. 98/99, paa todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0098900-88.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Araujo [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Habitat [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 310, fixando o crédito exequendo em R$ 115.048,10, equivalentes a 9.299.551,54 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 179/180, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000229-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lima da Conceição [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lima da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 113: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001542-84.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Leonídia Venâncio [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Leonídia Venâncio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação do seguro-desemprego (ofício nº 0233/2012) e Alvará FGTS (nº 0335/2012), conforme despacho de fl. 27-v. \r\n\r\nProcesso: 0143700-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Araujo de Oliveira [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Degree Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Luciano Pereira da Silva, Réu: Rosemaire Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Araujo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92: \" Diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspenda-se seu curso por um ano, na forma do art. 40, Lei nº 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0001415-49.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Batista [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Batista , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 07/05/2012, às 15:00 horas, para que a Ré tradite ao Autor, na Secretaria da Vara, a CTPS, com a devida baixa, conforme despacho de fl. 129-v e sentença de fls. 125/126. \r\n\r\nProcesso: 0001490-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Machado dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. IMPROCEDENTE contra a segunda reclamada-UNIÃO FEDERAL. .\r\n\r\nProcesso: 0001576-59.2011.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Selma dos Santos Ramos [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44: \" ...intime-se o agravado a contrarrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo de instrumento, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000887-49.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianai da Conceição Oliveira Servente [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Elianai da Conceição Oliveira Servente \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. IMPROCEDENTE quanto à Segunda Ré-CEG. \r\n\r\nProcesso: 0001369-60.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Benedito de Carvalho [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 66, fixando o crédito exequendo em R$ 1.644,03, equivalentes a 130.255,40 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 55/59, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000933-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc da Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc da Silva Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001616-41.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Sousa Lourenço da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Sousa Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-31.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Jesus [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Jesus \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 11/05/2012, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à retificação na CTPS do reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 78/79. \r\n\r\nProcesso: 0000859-47.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Freitas Lopes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Freitas Lopes , Réu Infoguias Editora S.A., Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 09/05/2012, às 15:00 horas, para que seja retificada a anotação da CTPS do Autor ( que deverá portá-la), observados os termo da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0130000-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lícius de Sá Freire [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lícius de Sá Freire\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 587, fixando o crédito exequendo em R$ 54.879,06, equivalentes a 4.435.976,32 Tr's. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 490/523 (ALVARÁ N]0321/2012), com os acréscimos legais, ao reclamante. Expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 36.547,79, equivalentes a 2.955.109,54 Tr's, acrescido das custas de R4285,46. \r\n\r\nProcesso: 0142600-46.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita da Costa Marinato [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Lake Blue Modas Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lake Blue Modas Ltda., Aut Thalita da Costa Marinato \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 73: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001572-15.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Ferreira Alves [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmeta Engenharia de Estruturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Ferreira Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-73.2011.5.01.0076 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRqdo: Patricia Bezerra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nO Requerente deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 10,64, em 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0077700-25.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Sousa Alves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Fernando Chagas Leite da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Sousa Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170: \" Diante da inexistêcia de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspenda-se seu curso por um ano, na forma do art. 40, Lei nº 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0090300-10.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Luiz da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Vicente de Paula Lima, Réu: Júlio José Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61: \" Diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspenda-se seu curso por um ano, na forma do art. 40, Lei nº 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0140700-28.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Lopes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dell´Armi Gelo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46-v: \" ...intime-se o autor para dar andamento ao processo, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000234-13.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lavrador Kevorkian [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinergia Pesquisa e Assessoria Mercadológica Ltda. [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinergia Pesquisa e Assessoria Mercadológica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49: \" Considerando a teoria do adimplemento substancial (substancial perfomance), que analisa a obrigação em seu aspecto essencial, e não secundário, i.e., examina se a mesma foi cumprida emseus pontos relevantes, importantes, essenciais, sem supervalorizar elementos de somenos importância, determino a aplicação de multa de 50% (cinquenta por cento) (R$ 1.000,00) apenas sobre a parcela paga em atraso . Quanto às demais, aguarde-se o seu pagamento na forma e nas datas já ajustadas no Termo de Conciliação. Intime-se a Reclamada a proceder ao pagamento da multa que ora lhe aplico, devendo comprová-lo em 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000056-64.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Islana Maria da Silva Oliveira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islana Maria da Silva Oliveira , Réu Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 49: \" Intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000533-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Assis da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Assis da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 86, fixando o crédito exequendo em R$ 1.216,22, equivalentes a 98.338,73 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada na r. sentença de fls. 77/79, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000233-28.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva [Adv. Juliano Jutahy Moreira peixoto (OAB: RJ 158803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Izirat Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto da Silva\r\n\r\nO Reclamante deverá comparecer à Seção de Distribuição de Mandados, a fim de ajustar com o Sr. Oficial de Justiça dia e hora para cumprimento do mandado de citação para execução nº 0163/2012, expedido em 19 de abril de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0078600-37.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Nelson da Silva Pavie [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Nelson da Silva Pavie \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 529: \" Determino a suspensão do processo por noventa dias, ou até que a parte Autora cumpra o determinado à folha 514.\" \r\n\r\nProcesso: 0000283-88.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lacerda [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Lacerda , Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 355: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 342/351, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0135500-40.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Antônio de Moura [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Aut Max Antônio de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-27.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Torres da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Torres da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-24.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes de Almeida [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Brasileira de Filmes [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Brasileira de Filmes , Aut Joaquim Gomes de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-93.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo da Silva [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: SP 237255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Vicente Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-28.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Correia Machado [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil A.C. Dias Ltda. [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Correia Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150: \" ...intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0091000-54.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Tereza da Silva Barros [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71: \" Diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, supenda-se seu curso por um ano, na forma do art. 40, Lei nº 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0000898-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiara de Oliveira Nascimento [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiara de Oliveira Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50: \" Intime-se a Reclamante para que se manifeste sobre a petição de fls. 46/49, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0000398-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda., Aut Wellington Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 349: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 329/336, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000852-89.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: PMC3 Boliche Diversões Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Jessica de Freitas Oliveira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PMC3 Boliche Diversões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55: \" Diligencie a autora o pretendido, diretamente na Secretaria do Juízo, eis que já pagas as custas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001395-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelena de Aguiar Santos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Lucelena de Aguiar Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio da Silva Abelha [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Pápeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio da Silva Abelha \r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ FGTS nº 0325/2012, inclusive para que, na forma do decisum de fls. 183/189, desocupe o imóvel cedido em razão do contrato de trabalho mantido com a 1ª Reclamada, sob pena de caracterização de crime de desobediência. Os argumentos lançados às fls. 92 não encontram amparo legal e este Juízo não mais aceitará o contínuo descumprimento do comando legal, tudo conforme despacho de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000173-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diene Lara Roza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal a/c Procuradoria Regional da União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diene Lara Roza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. IMPROCEDENTE quanto à Segunda Ré-União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000322-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Cardoso da Silva [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Everton Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 920: \" Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, começando pelo autor.\" (ofício do Sindicato dos Atletas à fl. 919) \r\n\r\nProcesso: 0143300-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes Correa [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. , Réu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lopes Correa , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-30.2007.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Textura e Cor Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Irinete Maramaldo Braga [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Irinete Maramaldo Braga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 174, fixando o crédito exequendo em R$ 536,63, equivalentes a 43.387,74 Tr's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 134/139, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001586-06.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzimar Pinho de Melo [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Bertoldo Vip Comercio Instalações e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzimar Pinho de Melo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 436,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1297123"
                            ],
                            "1297750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000280-36.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcos Paulo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-25.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Mendes Rodrigues [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lili Mello Porto [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lili Mello Porto , Aut Francisco Marcelo Mendes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-90.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Verli de Paiva [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: GCL Park e Transportes Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Verli de Paiva , Réu GCL Park e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-25.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Balbino Laurentino [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Nogueira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Balbino Laurentino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethevaldo Fenandes Queiroz [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Ethevaldo Fenandes Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM Rio (sucessora de Empresa Municipal de Vigilância - EMV)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-21.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Vieira de Sousa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins, Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda., Aut Manuel Vieira de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-48.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Araujo Miguel [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Araujo Miguel, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-65.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Frederico Kaeller [Adv. Nelson Goncalves (OAB: RJ 12557 - D)]\r\n\r\nRéu: AM PM Comestíveis Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Távora (OAB: RJ 99092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM PM Comestíveis Ltda. , Aut Julio Frederico Kaeller\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-96.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pacheco de Souza Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Pacheco de Souza Junior , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-30.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Galiaço Reis [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM - Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Galiaço Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-76.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Campos Maia Desantis [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Dom Pixote [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. , Aut Elizabete de Campos Maia Desantis , Réu Espaço Cultural Dom Pixote \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-04.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lademir Loureiro Alvim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lademir Loureiro Alvim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-42.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Caetano Custódio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino S. M. Neto Transportes e Montagem de Móveis [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardino S. M. Neto Transportes e Montagem de Móveis , Réu Globex Utilidades, Aut Luiz Caetano Custódio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-11.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Nunes da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Lima Machado [Adv. Fabrito Antônio Corrêa (OAB: RJ 164324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane de Lima Machado , Aut Sandra Regina Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-21.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida Antunes [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Datavox Representações Comerciais Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida Antunes , Réu Datavox Representações Comerciais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Calazans de Souza [Adv. Cristiane Loureiro Borba (OAB: RJ 147264 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer , Aut Valéria Calazans de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-23.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Viera Luiz da Costa [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS , Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Viera Luiz da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-74.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes de Oliveira [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Administradora Carioca de Shopping Centers LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Carioca de Shopping Centers LTDA, Aut Luciano Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-50.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Perini [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência de Saúde Ltda., Réu: TQS Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Fernandes Perini \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-10.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cotta Pereira [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cotta Pereira, Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José Raposo [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Aut: Elcio Coimbra Affonso [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Aut: Valério Gomes da Costa [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Aut: Fernando Moraes Alpoim [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Aut: Nivaldo Gomes do Nascimento [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Coimbra Affonso , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Fernando Moraes Alpoim , Aut Nivaldo Gomes do Nascimento , Aut Raimundo José Raposo , Aut Valério Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licio Gomes de Siqueira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licio Gomes de Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Dias Rodrigues [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Celio Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 169273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Dias Rodrigues , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-63.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Santana dos Santos [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda., Aut Rubens Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-38.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Corrêa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz de Oliveira Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-03.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haydée Antonina Figueiredo Brasileiro [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Haydée Antonina Figueiredo Brasileiro, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-36.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Reis Dutra [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Teresa Maria Reis Dutra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-15.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Meneses dos Santos [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicação Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Meneses dos Santos, Réu Guapicel Comércio de Material de Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-05.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Nogueira de Macedo , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000841-60.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Costa Geraldo [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Editora JB S.A., Réu Pro-ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Wilton Costa Geraldo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-32.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Colinas do Retiro , Aut José Eduardo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson da Silva Bonifacio [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Edson da Silva Bonifacio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-80.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Barboza [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutra Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutra Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Roberto Pinto Barboza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vasconcelos Bernardo [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: IBROWSE CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA [Adv. Paula Furtado Rebollal López (OAB: RJ 131481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vasconcelos Bernardo , Réu IBROWSE CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-76.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Vidal [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Edson da Silva Vidal \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Bispo da Cruz [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Bispo da Cruz , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1297750"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2012\r\n\r\n0126400-95.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Rodrigues Pereira \r\n\r\nExecutado: Madalena Comércio Atacadista 2008 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Madalena Comércio Atacadista 2008 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.278,87, acrescido das custas de R$ 652,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297121"
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                            "1297122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001490-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Machado dos Santos\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. IMPROCEDENTE contra a segunda reclamada-UNIÃO FEDERAL. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-60.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - em recuperação judicial, Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 547: \" Intime-se a reclamada ALTM a regularizar a assistência processual, visto que não há procuração nos autos. Prazo de 05 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0135500-40.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Antônio de Moura\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa, Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nPelo presente fica m José Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-88.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lima da Conceição \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 113: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000873-31.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Jesus \r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda,\r\n\r\nPelo presente fica m Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda,, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 11/05/2012, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à retificação na CTPS do reclamante (que deverá portá-la), conforme fundamento do decisum de fls. 78/79. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-22.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes Correa \r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. , Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. , Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-49.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianai da Conceição Oliveira Servente \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. IMPROCEDENTE quanto à Segunda Ré-CEG. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-55.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diene Lara Roza\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal a/c Procuradoria Regional da União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. IMPROCEDENTE quanto à Segunda Ré-União Federal. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297122"
                            ],
                            "1297749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0085200-74.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. , Administradora Carioca de Shopping Centers LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-50.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Perini \r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência de Saúde Ltda., TQS Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TQS Cooperativa de Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-25.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Balbino Laurentino\r\n\r\nRéu: Lanches Nogueira Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Lanches Nogueira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297749"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041100-31.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henriques Patusco [Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira (OAB: RJ 153143 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos DE FL. 326/332, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0028300-05.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Fonseca da Silva [Adv. Jorge Luis Silva (OAB: RJ 80151 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Antonio de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alexandre Gomes Barbosa [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Fonseca da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001557-50.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Mendes de Sousa [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Mendes de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da perita de fl. 517, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Nascimento do Carmo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil, Réu: Cempro Engenharia, Réu: Construtora Tepedino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Nascimento do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000371-55.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Emiliano Barbosa de Oliveira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001602-54.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Castelões [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Luiz Castelões , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-14.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Erielia Lima [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: LJD Lavanderia Ltda. ME [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erielia Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 49/50, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-68.2011.5.01.0077 - ET\r\n\r\nEgte: Consuelo Maria Leite Cabral [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mariana de Souza Pereira Garrido [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mariana de Souza Pereira Garrido\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fl. 75/97. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-15.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizélia Evangelista Martinho [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratik Tour Viagens e Turismo Ltda ME , Réu: Francisco Victor Angrisano Miceli, Réu: Vera Lucia Angrisano, Réu: Antonio Micelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizélia Evangelista Martinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio e documentos de fls. 80/82, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosalia Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilux Comercial Ltda. ME, Réu: Arplan Plasticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rosalia Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000588-35.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guimarães Estabile [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: A-2006 Comércio de Automóveis Ltda. [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A-2006 Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000429-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã Benedito Gomes (Espólio de) [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã Benedito Gomes (Espólio de)\r\n\r\nPrestar esclarecimentos, uma vez que o documento juntado não prova quem são os dependentes do \"de cujus\", sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-05.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Nunes Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. Rioline Comercio e Servicos Ltda ME [Adv. Ana Luisa Mattos Maia (OAB: RJ 142024 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes Indust e Comercio Ltda [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Nunes Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 190, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-40.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Premiun Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmundo Liborio Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Premiun Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000237-96.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilario dos Santos Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Viterbo Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viterbo Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1297715"
                            ],
                            "1297717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000812-70.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Gonçalves Salerno\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297717"
                            ],
                            "1297716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0067000-50.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Valéria da Silva \r\n\r\nRéu: Tatiana Oliveira Gomes \r\n\r\nPelo presente fica m Tatiana Oliveira Gomes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 81, 84, 87 e 103. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297716"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/04/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001057-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Moraes Machado [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vagner Moraes Machado \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 1.000,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-19.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nunes Demenjour dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nunes Demenjour dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.240 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000415-05.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Brandão [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Excentric Business Informática Ltda, Réu: Total TI Sistemas e Multimídia Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nEsclarecer quanto à denominação da empresa indicada às fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000942-54.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Teixeira de Resende [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação Médica Espírita Cristã Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Médica Espírita Cristã Ltda., Aut Gilberto Teixeira de Resende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.76v conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000746-21.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Castro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: W E Administração Patrimonial [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Réu: Prezunic Supermercados Ltda. [Adv. Luciana Teles de Jesus Yunes (OAB: RJ 94008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Supermercados Ltda. , Aut Wanderley de Castro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-35.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Araujo Bernardo [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nO prazo da ré teve início em 16/04/2012, portanto ainda em curso. \r\n\r\nProcesso: 0000430-71.2011.5.01.0079 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabio Sabino Pereira [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Melhoria do Morro da Favela Providência, Réu: COMLURB Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Fabio Sabino Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fs.l216. , devendo a 1ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 973,66, correspondente a 78.731,91 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000877-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Gomes Junior [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Gomes Junior \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000517-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Ferreira de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda. [Adv. Felipe Siqueira de Queiroz Simoes (OAB: RJ 114260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Ferreira de Sousa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-36.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ernesto Moura de Jesus [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa J. Araujo Delicatessen e Restaurante Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa J. Araujo Delicatessen e Restaurante Ltda., Aut Pedro Ernesto Moura de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, mantendo o prosseguimento da instrução processual. \r\n\r\nProcesso: 0001035-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lima de Vasconcelos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Nonato Rodrigues Soares [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Lima de Vasconcelos, Réu Raimundo Nonato Rodrigues Soares\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line às fls.40/41. \r\n\r\nProcesso: 0000677-86.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo Prudêncio [Adv. Marcela Lima Borges (OAB: RJ 149140 - D)]\r\n\r\nRéu: Silenciosos e Radiadores Auto Center 101 Ltda. [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Prudêncio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido para recebimento do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000947-76.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcelino do Carmo Vieira Junior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcelino do Carmo Vieira Junior, Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001323-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Calixto Aragão [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Loca Restaurante e Bar Ltda. - Devassa [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Calixto Aragão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-29.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Virginio da Silva [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Iniciativa Primus [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Virginio da Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a contestação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0070700-28.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva Irmão [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Dois de Maio [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Dois de Maio, Aut José Ferreira da Silva Irmão\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alcantara Fontes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Roberto Alcantara Fontes Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.208 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000945-16.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Ferreira Viannay [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.116, que devolve o prazo de 15 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000137-38.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Anibal Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos bens oferecidos à penhora para garantia do Juízo . \r\n\r\nProcesso: 0146700-69.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Costa Machado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Costa Machado , Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.275/276 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000791-88.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Malta Sebastião [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106, que devolve o prazo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000359-35.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com o correto endereço da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-77.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Pedro Sant Anna [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferros Cecy Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Pedro Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.26 \"prejudicado ante a decisão proferida às fls. 25.\" \r\n\r\nProcesso: 0000645-47.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Araujo d Angelo da Cunha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Natasha Araujo d Angelo da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 332 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0003000-06.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Cruz Vance Junior [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.837, que devolve o prazo a 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001458-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Eustórgio da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nRegularize a subscritora de fls136, a sua petição , que se encontra apócrifa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-37.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenilda Esteves Barreto [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor Ltda., Aut Luzenilda Esteves Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0000335-41.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Aquiles Leonardo Roque Marques [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Comércio de Produtos de Papelaria Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Leonardo Roque Marques\r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-23.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Lima [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Lima, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.168 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nId: 1297089"
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                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2012\r\n\r\n0003900-81.2009.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Milton Cesar Pereira Firmino\r\n\r\nExecutado: Sauer SA Indústria Mecânicas \r\n\r\nPelo presente ficam citados Sauer SA Indústria Mecânicas e a Diretora Presidente Maria Helena Sauer de Paiva Rio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.902,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297090"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001055-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cândido da Silva \r\n\r\nRéu: Há Esperança Comércio e Representações Ltda. - Calamo Produções \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Há Esperança Comércio e Representações Ltda. - Calamo Produções , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000131-60.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gardênia Moreira da Cruz Sousa \r\n\r\nRéu: Implantic Center Odontologica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Implantic Center Odontologica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297091"
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                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0062900-12.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Machado Soares\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletro-Mecânico, Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletro-Mecânico, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297092"
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001482-02.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicodemos Pedrosa Silva Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ - Efer Construtores Associados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicodemos Pedrosa Silva Sousa\r\n\r\nTrazer aos autos o CNPJ das 3a, 4a e 5a rés, conforme despacho de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0073900-40.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes de Fretias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes de Fretias , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000545-26.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Almeida Soares [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Serviços Temporários Ltda., Réu: Viton 44 Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Guaravita [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Réu: Cosmos Serviços Temporários Ltda. A/C sóc. Edmir João Ferreira Bueno, Réu: Cosmos Serviços Temporários Ltda. A/C sóc. Ederli Sebastião Ferreira Bueno \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viton 44 Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Guaravita\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-36.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André David [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 410,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0079400-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTrazer aos autos o recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Nascimento de Oliveira [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Nascimento de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Sanson Brochado [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Guilherme de Sanson Brochado \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência de oitiva de testemunha para o dia 23/05/2012, às 09:00h, na 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ (proc. 487-85/2012.501.0263) \r\n\r\nProcesso: 0103400-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Sarlo Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Kelly Sarlo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000455-47.2012.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: CENTRO EDUCACIONAL LION LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tatiane Arpi Hermandes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CENTRO EDUCACIONAL LION LTDA, Egdo Tatiane Arpi Hermandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0090300-66.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inamir Carvalho Bastos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001530-92.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Grijó Molina [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José Demetrio dos Santos [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio José Demetrio dos Santos\r\n\r\nRecolher aos autos os valores devidos, em decorrência da multa de que trata o art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000208-03.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilza Cristiana de Souza Vieira [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilza Cristiana de Souza Vieira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/06/2012, às 12:20h, para a oitiva da testemunha Valquíria Cláudia da Silva, na 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0159700-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pereira Santana [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pereira Santana\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-19.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos Chaves [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Laurino Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF Laurino Comércio de Calçados Ltda., Aut Rodrigo Santos Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0053700-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Carvalho [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Marcelo Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 127.093,29, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000646-29.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilda da Silva Reinaldo [Adv. Jacqueline Passos dos Santos (OAB: RJ 160795 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilda da Silva Reinaldo , Réu O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, conforme ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000850-73.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Inacio da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bella Blu Ltda., Aut Raimundo Inacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-14.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Joaquim Alves [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho Petisco da Prata Ltda. [Adv. Elisangela de Souza Portugal (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Joaquim Alves , Réu Rancho Petisco da Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 83,71. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 43/53). \r\n\r\nProcesso: 0158300-21.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana das Gracas Boucas da Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinash Industria e Comercio Roupas Ltda. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana das Gracas Boucas da Silva\r\n\r\nProceder aos cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo indicar os meios de transporte utilizados, bem como o valor gasto nestes deslocamentos. \r\n\r\nProcesso: 0001269-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcelino Hermida Castelli Lengruber [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marcelino Hermida Castelli Lengruber \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-61.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Santos de Farias [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Service Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Service Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o recolhimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001260-34.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leugim Teles Miranda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Leugim Teles Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001573-92.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carla Fiaux Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Carla Fiaux Pereira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 438,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001068-04.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Souza Petrola Britto [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Souza Petrola Britto , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 12/06/2012, às 11:25h, na 2a Vara do Trabalho de Petrópolis/RJ (proc. nº 358-60/2012.501.0302) \r\n\r\nProcesso: 0001255-12.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Espirito Santo Vasconcelos [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Espirito Santo Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 440,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000759-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladjane Marques da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Ladjane Marques da Silva, Réu Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001046-43.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Canabarro de Alcântara [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcia Regina Canabarro de Alcântara , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0001429-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Jannuzzi [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais Ltda. ME , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Nascimento Jannuzzi , Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. e procedente em parte em face de BRASTEC 55 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS NAVAIS LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001550-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Carlos da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 43,38, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000923-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Ceia [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrix Festa Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Ceia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0036000-91.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alves dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 465, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvilar Servicos Gerais Ltda., Réu: Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodo Jumbo Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-06.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paiva de Souza [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcelo dos Santos Bento (OAB: RJ 103446 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Paiva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-56.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: William Cesar Brito da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Aut William Cesar Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000008-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Luiz de Azevedo Júnior [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção a/c Tadeu Agusto Souto Oliveira - diretor\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito em 48 horas, sob pena de incidência da multa prevista à fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0122300-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Natan Trading Importação e Exportação Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Jóias Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 283/284, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Costa da Cunha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Costa da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001501-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Assis Helmod [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina de Assis Helmod, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000388-19.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eduardo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Robson Eduardo da Silva, Réu Transportadora Della Volpe S.A \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 520,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000837-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Freitas da Silva [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, e PROCEDENTE EM PARTE em face de TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Custas de R$ 40,83 pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000431-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Miguel da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: IS2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Miguel da Silva\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 1º do Ato nº 459/2005 da lavra do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT - 1ª Região, publicado no D.O. em 01/04/2005, nos termos do parágrafo único do art. 3º do referido Ato, em 10 (dez) dias preclusivos, sob as penas do art. 284, \"caput\", e parágrafo único do CPC, no tocante ao número do RG do autor. \r\n\r\nProcesso: 0055300-05.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva Tebaldi [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pe Zeta Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Silva Tebaldi\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 473. \r\n\r\nProcesso: 0000690-48.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Medeiros Santos Bezerra [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Kátia Medeiros Santos Bezerra, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 450,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0061700-35.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira Dias [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nDepositar a quantia referente ao imposto de renda, no importe de R$ 4.258,37, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1297118"
                            ],
                            "1297114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2012\r\n\r\n0000166-51.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Bar e Lanches Disparada Ltda.,Célia dos Guimarães Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Lanches Disparada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 332,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297114"
                            ],
                            "1297115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000112-51.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Eleotério Ferreira \r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Condenação da segunda reclamada, nos termos do inc. IV do E. 331 do TST\r\n\r\nb) Retificação da CTPS do autor para que faça constar o real salário mensal de R$ 1.040,00\r\n\r\nc) Pagamento de horas extras adicionadas de 50%\r\n\r\nd) Horas de sobreaviso pela utilização do aparelho celular\r\n\r\ne) Multa do art. 477 da CLT\r\n\r\nf) Pagamento das diferenças das verbas resilitórias do reclamante\r\n\r\ng) Pagamento das diferenças de FGTS de todo período laboral, de 11/07/2008 a 22/12/2010\r\n\r\nh) Pagamento de adicional noturno durante todo período de trabalho\r\n\r\ni) Aplicação do acréscimo do art. 467 da CLT\r\n\r\nj) Descansos semanais remunerados face o cômputo das horas extras\r\n\r\nl) Pagamento da verba indenizatória a título de danos morais\r\n\r\nm) Honorários advocatícios à base de 20%\r\n\r\nn) Ofício à DRT\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297115"
                            ],
                            "1297119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0019400-58.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Bastos Rodrigues\r\n\r\nRéu: GR. Goffre Seguranca e Telecom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luíza Gonçalves Paz - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297119"
                            ],
                            "1297117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000100-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Melo Pereira\r\n\r\nRéu: Promo-4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo de Oliveira Cotinhola - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000613-39.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza dos Santos de Jesus Vieira\r\n\r\nRéu: Sante Vita Gestão em Saúde Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Sante Vita Gestão em Saúde Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 92, fixada a condenação em R$ 8.269,40, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000545-26.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Almeida Soares\r\n\r\nRéu: Cosmos Serviços Temporários Ltda., Viton 44 Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Guaravita, Cosmos Serviços Temporários Ltda. A/C sóc. Edmir João Ferreira Bueno, Cosmos Serviços Temporários Ltda. A/C sóc. Ederli Sebastião Ferreira Bueno \r\n\r\nPelo presente fica m Cosmos Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000837-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Freitas da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, e PROCEDENTE EM PARTE em face de TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Custas de R$ 40,83 pela 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000328-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Dias \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Ceia\r\n\r\nRéu: Atrix Festa Eventos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Atrix Festa Eventos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001018-75.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Costa da Cunha \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297117"
                            ],
                            "1297116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 24/04/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/05/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 05/06/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0081000-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Pinto Filho e Outros. Adv.: Claudio Gualberto Dias OAB.: RJ 128149 D\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO - FURJ e Outros. Adv.: Cintia Possas Machado OAB.: RJ 120066 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Seis armários de madeira (aglomerado) revestidos em fórmica bege, com duas portas e três prateleiras, medindo aproximadamente 0,80m de comprimento x 1,5m de altura x 0,40m de profundidade, em regular estado, avaliados em R$ 1.200,00; 2) Duas mesas de madeira (aglomerado) revestidas em fórmica bege, com gavetas, pés em ferro, medindo aproximadamente 1,20mx0,60m, em regular estado, avaliadas em R$ 220,00. Total da Avaliação: R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais). avaliado em 1.420,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Pasteur, n. 458, salas 105/107, Urca, Rio de Janeiro, 22290-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.420,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/05/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 05/06/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0133200-64.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cruz Damaceno e Outros. Adv.: Paulo Cesar Ozorio Gomes OAB.: RJ 48841 D\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo ônibus marca Mercedes Benz, modelo Marco Pólo Viale U, RENAVAM 737723130, chassi 9BM384072YB31825, placa LND-8364, diesel, 2000/2000, branco, no estado, funcionando, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Romariz, n. 122, Ramos, Rio de Janeiro, 21031-700 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/05/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 05/06/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001036-96.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues Sá Freire e Outros. Adv.: Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes OAB.: RJ 116861 D\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A e Outros. Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB.: RJ 52566 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um respirador Birô 6400 série 1938, em bom estado, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, n. 3250, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/05/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 05/06/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0084400-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ronaldo Oliveira Bernardo e Outros. Adv.: Celso Luiz Pio de Oliveira OAB.: RJ 115438 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Mario Gomes Filho OAB.: RJ 80789 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um ônibus M. Benz/M Pólo Viale, modelo OF 1721, convencional, placa LND-7210, RENAVAM 737465077, chassi 9BM384073YB224558, nº de ordem 43.107, no estado, sem motor, sem caixa, sem vidro parabrisa dianteiro, avaliado em R$ 7.000,00 (sete mil reais). avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz, n. 11120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 23010-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/05/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 05/06/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0115000-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Lima e Outros. Adv.: Rodrigo Mendes Cavalcanti OAB.: RJ 132744 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo ônibus marca Mercedes Benz Caio Apaches 21U, convencional, placa LNU-3534, RENAVAM 775345407, ano 2002, chassi tipo OF 1417, nº de ordem 43262, no estado, sem caixa de marchas, apenas o bloco do motor (desmontado e desconfigurado), avaliado em R$ 7.000,00; 2) Um veículo ônibus marca Mercedes Benz Caio Apaches 21U, convencional, placa LNV-9601, RENAVAM 777354454, ano 2002, chassi tipo OF 1417, no estado, sem motor, sem caixa de marchas, avaliado em R$ 7.000,00. Total da Avaliação: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). avaliado em 14.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz, n. 11120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 23010-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/05/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 05/06/2012, a partir das 13:00horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001230-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alvim Maciel e Outros. Adv.: Beroaldo Alves Santana OAB.: RJ 40039 D\r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais e Outros.\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Seis microcomputadores com processadores Intel Core i5, HD 250, memória Ram 4Gb, sistema operacional Windows XP de 64 bits, equipados com mouse, teclado, torre e monitores em tela LCD, sendo três da marca Samsung com 17” e três da marca AOC com 19”, tudo em aparente bom estado de funcionamento, avaliados em R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). avaliado em 6.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Presidente Vargas, n. 435, sala 2107, Centro, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297116"
                            ],
                            "1297131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/05/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 05/06/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0035200-92.2008.5.01.0080 - RTOrdAut: Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva e Outros. Adv.: Dayse Kubis Baumeier OAB.: RJ 96948 DRéu: Fundacao Ruben Berta e Outros. Adv.: Dionisio D Escragnolle Taunay OAB.: RJ 60071 DBens: 1 - 1) Três cadeiras odontológicas Kavo Amadeus 1071, avaliadas em R$ 45.000,00; 2) Um veículo VW Kombi, ano 2005, placa LCD-3039, avaliado em R$ 24.000,00; Total da avaliação: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). avaliado em 69.000,00Localização dos Bens: Estrada das Canárias, n. 1862, Galeão, Rio de Janeiro, 21941-480 - RJTotal da Avaliação: 69.000,00\r\n\r\nId: 1297131"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1294645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000078-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Rocha [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: JDS Empreiteira Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A., Réu JDS Empreiteira Ltda., Aut Sergio de Oliveira Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da 2ª re (EMCCAMP EMRPESARIAL SA), por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Alves Soares Ignacio [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Diogo Alves Soares Ignacio \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 120/122 , para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 2.088,70 , fixando o valor da condenação em 169.224,48 TRs pro-rata, além de R$ 189,43; sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 60,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000113-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souto Martins [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000263-82.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento Pereira [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cancela 28 Comércio de Doces Ltda. [Adv. Julio Brandao (OAB: RJ 20859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Cancela 28 Comércio de Doces Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juizo, atraves da penhora do deposito de folha 48. \r\n\r\nProcesso: 0010700-22.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele d Avila Araújo Barros [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele d Avila Araújo Barros \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folha 80, em 05 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0002200-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Sousa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aimbiré [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Sousa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0042000-70.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Motta Franca Akerman [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-85.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Felinto Simias da Silva [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Felinto Simias da Silva, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000324-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar Fernandes do Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonimar Fernandes do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Sardinha Neto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Sardinha Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-65.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene da Silva Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Andrade de Castro (OAB: RJ 107871 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Irmãos Abreu Ltda. ME [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Irmãos Abreu Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovacao da cota previdenciaria e das custas , sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0041300-26.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Lucena Bossle [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: CUM Vigilância e Serviços de Manutenção e Conservação MAIA Ltda ME, Réu: União Federal - Ministério da Justiça A/C Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Lucena Bossle \r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria e IR, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-22.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Santana de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffe And Cake Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Santana de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da interposição da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0007500-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Vieira da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Landa Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu: JOSE GERALDO LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folha 176 \r\n\r\nProcesso: 0000302-79.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Rocha dos Santos [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliarias [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliarias \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1294645"
                            ],
                            "1294646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000648-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinete Pereira dos Santos [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Valdinete Pereira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-30.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Amor Divino de Melo Adelino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: K Quatro Empreendimentos e Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: Condominio Neo Bandeirantes [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Neo Bandeirantes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folha 189 \"Convolo em penhora os depósitos de folhas 167/170/182/185.\" \r\n\r\nProcesso: 0042800-98.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Araujo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a declaração de renda acautelada na Secretaria. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000436-38.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rita da Silva [Adv. Alexandre Linhares de Carvalho (OAB: RJ 170396 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelita Erminia Soares Pereira Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rita da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/06/2012 AS 9:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000418-17.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Penna [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Penna \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/06/2012 AS 9:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000449-37.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei de Castro dos Santos [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Castro dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/06/2012 AS 9:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000441-60.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Faria da Silva [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Faria da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/06/2012 AS 9:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000006-23.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Felicio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Felicio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-34.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Siqueira Cabral [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Siqueira Cabral \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/06/2012 AS 9:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0042700-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Mathias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miller Industrial Farmacêutica Ltda. , Aut Paulo Francisco Mathias dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 785 , para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 15.343,55, fixando o valor da condenação em 1.240.247,88 TRs pro-rata, além de R$ 1.306,43 a titulo de INSS; sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 306,86, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000020-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felinto dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia dos embargos de declaração de folha 54. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-52.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Costa da Cruz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Serviços e Construções Ltda., Aut Luiz Cláudio Costa da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Ribeiro das Neves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Comércio de Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Ribeiro das Neves\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2012 AS 9:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000396-56.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Navarro Rangel [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown, Réu: Condomínio Citta América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Navarro Rangel \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/06/2012 AS 9:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000428-61.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Maria da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Cristina Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Maria da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/06/2012 AS 9:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000423-39.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Vieira Riodades [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Vieira Riodades\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/06/2012 AS 9:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000411-25.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Borges do Nascimento [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Borges do Nascimento\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/06/2012 AS 9:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nId: 1294646"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038500-25.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Corrêa [Adv. Sebastiao Gomes de Souza (OAB: RJ 86955 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folha 244. \r\n\r\nProcesso: 0000238-35.2011.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Jorge [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Aut Elisabete Gomes Jorge\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 48 , para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 183,68, fixando o valor da condenação em 14.847,20 TRs pro-rata, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 10,64 , referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001302-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jairo de Luna Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jairo de Luna Barbosa \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Lima Cavalcante [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da penhora dos depósitos de recursais e de folha 616. \r\n\r\nProcesso: 0165000-39.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Carvalho Júnior [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taí Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taí Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000138-17.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Alves dos Santos [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar Princesa Renata [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Solar Princesa Renata, Aut Sergio Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-79.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseno Marques Amorim [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho de Oliveira [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carvalho de Oliveira , Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação ao 1º réu e improcedente quanto ao 2º réu.. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Dias Conceição [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCumprir a obrigação estabelecida pela coisa julgada, qual seja, o restabelecimento do pagamento do auxilio-alimentação, devendo comprovar nos autos em 10 dias. No mesmo prazo, deverá apresentar cálculo das parcelas vencidas, com juros e correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0000427-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Candida da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Candida da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/06/2012 AS 9:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000005-72.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Gervasio da Silva [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria e IR, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Nascimento Alves [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da garantida do Juizo, com a penhora dos depositos de folha 68 \r\n\r\nProcesso: 0001421-75.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Teixeira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Flipper Technology Manutenção Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flipper Technology Manutenção Ltda. , Aut Thiago Ferreira Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alves da Silva [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tribuna da Imprensa S.A. A/C sócia Nice Lourdes Garcia Brant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folha 88 \r\n\r\nProcesso: 0039300-24.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Francisco da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacao S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacao S.A., Réu Globosat, Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-32.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa Mangabeira da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnais Centrais Elétricas S.A., Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Costa Mangabeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folha 219, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000329-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Benfica [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasarão Festas Ltda. ME [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)], Réu: Kasarão Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kasarão Festas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-95.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Rocha [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos juntados aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis Machado da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopólis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinopólis Ltda., Aut Rodrigo de Assis Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 121, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 17.503,43, fixando o valor da condenação em 1.414.834,75 TRs pro-rata, além de R$ 3.212,28 a titulo de INSS, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 200,00 , referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nId: 1296415"
                            ],
                            "1296416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-85.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Borges Campos [Adv. Cláudia D Almeida de Brito dos Santos (OAB: RJ 156913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio, Réu: Breda Rio Transportes Ltda. , Réu: Auto Diesel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Borges Campos \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/06/2012 AS 9:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000346-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Mello Gonzaga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Mello Gonzaga\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/06/2012 AS 9:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0107800-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda. , Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Aut Robson Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 182, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 11.108,78, fixando o valor da condenação em 897.943,31 TRs pro-rata, além de R$ 144,65 a título de INSS, sendo a 1ª executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 222,16 , referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000789-49.2010.5.01.0081 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Capmetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os depositos existentes nos autos foram convolados em penhora e julgada subsistente a penhora de folha 40. \r\n\r\nProcesso: 0000420-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Menezes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda., Réu: Fidelity National Serviços Documentos de Informática Ltda., Réu: Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Machado Menezes \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/06/2012 AS 9:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000313-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Jose da Silva Sampaio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Jose da Silva Sampaio\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/06/2012 AS 9:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000409-55.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Puga Saboya Mello [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Puga Saboya Mello\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/06/2012 AS 9:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0078300-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sigolo Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Walter Sigolo Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 214, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 11.448,85 , fixando o valor da condenação em 925.431,80 TRs pro-rata; R$ 262,63 a titulo de FGTS a depositar e R$ 1.063,84 a titulo de INSS; sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 229,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000425-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cavalcante da Silva [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: 2008 Penha Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cavalcante da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/06/2012 AS 9:05 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0122400-37.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tertulino da Silva [Adv. João José da Silva Júnior (OAB: RJ 169235 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.276 que convola em penhora o depósito de fls.275, bem como determina o pagamento da diferença devida, de acordo com cálculos de fls.278/280, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000417-32.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Rodrigues [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Rodrigues\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/06/2012 AS 9:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nId: 1296416"
                            ],
                            "1296413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2012\r\n\r\n0007100-27.2008.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Gonzaga Pinto\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Arte do Saber Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Arte do Saber Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.162,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296413"
                            ],
                            "1296414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0097900-38.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Goncalves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Condomínio Shopping Center da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/05/2012 AS 10:55 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296414"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1297915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001406-06.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Adriano [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A. \r\n\r\nPagar a condenação, conforme fls 80, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106700-81.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Cabral Dias [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Cabral Dias \r\n\r\nIndeferido o pedido visto expedida certidão de habilitação de crédito, retirada em 30/05/2011, conforme fls 116, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000934-68.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Soares da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. Genti, Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cristina Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163800-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Théo Furtado de Carvalho e Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido prazo sucessivo, conforme requerido às fls 754 \r\n\r\nProcesso: 0001100-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tadeu de Souza Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001128-05.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Machado da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Martins Fontes Editora Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Martins Fontes Editora Ltda. , Aut Sergio Roberto Machado da Silva \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.200 , no total de R$ 572.896,51, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 203. \r\n\r\nProcesso: 0001010-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Cátia da Silva Nascimento [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Irmãos Monteiro Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Irmãos Monteiro Ltda.\r\n\r\nPagar a condenação em 3 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001282-23.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Gomes da Costa [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME, Réu: Consorcio Barra da Tijuca [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Barra da Tijuca \r\n\r\nPagar a condenação em 48 horas pois configurada a inadimplência da principal devedora. \r\n\r\nProcesso: 0001003-03.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da inclusão da rda no BNDT e da retirada de R$ 1.796,45 de sua conta, devendo a ré pagar o remanescente, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique Araújo Carneiro [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Henrique Araújo Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gomes Plata [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gomes Plata , Réu Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0127700-40.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Roberta de Lima Mesquita [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Roberta de Lima Mesquita \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-33.2007.5.01.0082 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Cesar Moreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Chiptek n/p Geraldo Jorge de Almeida , Exdo: Chiptek n/p Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Cesar Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Caso pretenda habilitação de crédito, juntar cópia da sentença que decretou a falância da empresa reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000985-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Jesus Rebelo Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Jesus Rebelo Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001202-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Veiga [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hildelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira Veiga, Réu Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu Hildelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0130700-82.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Rocha [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ensino Farage Fernandes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionilza Bispo Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretora de Seguros Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionilza Bispo Campos\r\n\r\nDar ciência ao seu cliente para comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 18/05/2012, às 15:30 horas, e tomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS e das parcelas do seguro desemprego ao autor, devendo comprovar o valor sacado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ar Ação Construção e Comércio Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 126 \r\n\r\nProcesso: 0106500-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezerra da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)], Réu: Rogério de Andrade Pimenta, Réu: José Ricardo Spessoto Zaroni, Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Réu: Antônio Romildo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 170/175e documentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pinto dos Ramos [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfgomes Desenvolvimentos de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pinto dos Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 60 dias. \r\n\r\nId: 1297915"
                            ],
                            "1297916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-68.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Peçanha Neves [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0076600-17.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce de Oliveira Pereira [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce de Oliveira Pereira\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da condenação \r\n\r\nProcesso: 0000818-96.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Dutra de Carvalho [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000518-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso da Silva [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso da Silva, Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.145, no total de R$ 288.981,65 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls.208 . \r\n\r\nProcesso: 0055100-55.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Deziderio de Souza [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira s Grill Churrascaria Ltda. ME [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)], Réu: Rosangela Maria de Oliveira da Silva , Réu: Carlos Alberto Ferreira da Silva, Réu: Marco Aurélio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Deziderio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-48.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda., Réu: Julio Cesar Gonçalves Carlos , Réu: Ivan Carlos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Barros\r\n\r\nRetirar o novo ofício seguro desemprego e ter ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Galvão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União a/c Procuradoria Regional da União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001379-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Enjer Ribeiro da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: BWS Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Enjer Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 37, verso \r\n\r\nProcesso: 0017200-38.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Maria Gomes do Nascimento Carreiro [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Nanci Maria Gomes do Nascimento Carreiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao réu, referente aos depósitos recursais, prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5, para análise final dos autos e ciência do ofício de fls 503. \r\n\r\nProcesso: 0000690-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Silva de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Silva de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000745-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos Sousa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre dos Santos Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000812-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Callegari [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pirajá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Callegari\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0071400-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia David Alves [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Coelho Sancas Ltda. [Adv. Gabriela de Morais Ferras (OAB: RJ 151090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia David Alves , Réu Sociedade Educacional Coelho Sancas Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 79, no total de R$ 6.813,86, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 86. \r\n\r\nProcesso: 0013700-27.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Lisboa da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Solução Vigilância Ltda., Réu: Alessandro Neves, Réu: Juliandro Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Lisboa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Gomes dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Gomes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 112 \r\n\r\nProcesso: 0000532-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Gomes [Adv. Antônio Paulo Charpinel de Almeida (OAB: RJ 103995 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira Gomes , Réu Churrascaria Maracanã Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-37.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Silva [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sounds Good Equipamentos e Servicos Profissionais para Eventos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões de fls 283, 285 e 286, verso \r\n\r\nProcesso: 0000403-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Teixeira de Oliveira [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele Teixeira de Oliveira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1297916"
                            ],
                            "1297913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jorge Procopio Barreto\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda., Mote Honda da Amazonia Ltda., Andrea da Silva Gonçalves, Ghernlen Jorge Procopio Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea da Silva Gonçalves, Ghernlen Jorge Procopio Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 312, no prazo de 8 (oito) dias e pagar ,ou garantir a execução, no valor de R$ 191.031,02, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297913"
                            ],
                            "1297914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000934-68.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. Genti, Banco Brasileiro de Descontos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. Genti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000690-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação em 10 dias , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297914"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1297085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000349-29.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TALITA NUNES BEZERRA [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO LTDA, Réu: COOPERAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALITA NUNES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/07/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0161100-78.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TOMAS DE AQUIANO [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Aut: JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Aut: VALDIR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Aut JOSE DA SILVA SANTOS, Aut JOSE DE OLIVEIRA, Aut MAURICIO TOMAS DE AQUIANO, Aut VALDIR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 24/07/2012, às 13:20 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000365-17.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GEÍSO SEBASTIÃO DA CUNHA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMP. COM E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEÍSO SEBASTIÃO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/07/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000279-75.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Silva Pereira [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cristina Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/07/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000336-30.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIENE SOUSA MELO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE SOUSA MELO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/08/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000260-69.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA VIEIRA PEREIRA [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/07/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000356-21.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DEIVID DA SILVA MOTA [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA n/p repr legal Vanderlei de Souza Costa, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut DEIVID DA SILVA MOTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/08/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000582-26.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MATOS TEIXEIRA TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nCgto: GECY BRAZ DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MATOS TEIXEIRA TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/07/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000766-16.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILCE DA SILVA CUNHA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYCON CARVALHÃES DE CARVALHO, Réu: ADRIANE FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILCE DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/07/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0133800-34.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diracy Pereira de Souza [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: MARES TECH REPAROS E SERVICOS NAUTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diracy Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/08/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0163100-02.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureci Pereira de Castro [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jean Piaget Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureci Pereira de Castro, Réu Colegio Jean Piaget Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 24/07/2012, às 13:30 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000195-74.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIONE DE SOUSA VILELA [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA PINHEIRO JANHEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE DE SOUSA VILELA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/07/2012, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001534-05.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS MARQUES [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.D. FERNANDES ALIANÇA CONSTRUÇOES E REPARO NAVAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/07/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0046800-88.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Susan Pires da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicacao Integrada Ltda. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Comunicacao Integrada Ltda., Aut Alessandra Susan Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 25/07/2012, às 09:30 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001420-66.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BENES PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO-SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BENES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/07/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0163700-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Louzada Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Rodrigo Louzada Moreira\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 24/07/2012, às 13:40 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000194-89.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JAMILSON PIMENTEL [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA PINHEIRO JANHEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILSON PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/07/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1297085"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001124-44.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO TERTO DA SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO TERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/08/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001126-14.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/08/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001077-70.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/08/2012, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001130-51.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA LIMA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/08/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001076-85.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MIGUEL DE LIRA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MIGUEL DE LIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/08/2012, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001128-81.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE URQUIZA SOBRINHO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE URQUIZA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/08/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001156-49.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRA FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRA FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/08/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000017-96.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: CASSIA JAQUELINE DA SILVA SANTANA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CASSIA JAQUELINE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/08/2012, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001127-96.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL NEDER DE AZEVEDO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL NEDER DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/08/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001125-29.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/08/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1297255"
                            ],
                            "1297254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001128-81.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE URQUIZA SOBRINHO\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-85.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MIGUEL DE LIRA\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001124-44.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO TERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-29.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-14.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-96.2010.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: CASSIA JAQUELINE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nRqdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-96.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL NEDER DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-70.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-49.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRA FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001130-51.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA LIMA\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297254"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1296675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000405-95.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Mendonça [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Adaelta Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereco correto da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-25.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Mendonça Chaves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Pedro Jorge Fernandes da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos SA-Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Mendonça Chaves, Aut Pedro Jorge Fernandes da Silva, Réu Prolagos SA-Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-37.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Azevedo [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio P. de Oliveira Comercio e Representação - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-78.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antônia de Castro Loureiro [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Patryk CPM Comércio de Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia de Castro Loureiro\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 16/05/2012 às 08:30 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0119500-32.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Chale Alpino Ltda. ME [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 92 ....Bacen jud infrutifero..........\r\n\r\nProcesso: 0087300-50.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SANTOS DE BRITO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Empório Stock Center Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Helizete Madalena Lima Vieira, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Maria Stella Vieira Pires, Réu: Casa de Cereais Prisma Llda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SANTOS DE BRITO\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente em 48h..sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000004-96.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira Lima Filho [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira Lima Filho, Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DE DATA DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/05/2012, 10:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AOS EU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0087300-50.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SANTOS DE BRITO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Empório Stock Center Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Helizete Madalena Lima Vieira, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Maria Stella Vieira Pires, Réu: Casa de Cereais Prisma Llda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empório Stock Center Ltda, Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda , Réu VIEIRA, IRMAO & CIA. LTDA.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente em 48h..sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108000-95.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni dos Santos [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Crist Rei Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. ME n/p SÓCIA RENATA DOS SANTOS CARDOSO MINISTÉRIO ( nome fantasia NUTRYLAGOS SUPERMERCADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni dos Santos \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 105 por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-94.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Bastos [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva Bastos\r\n\r\nFazer os esclarecimentos necessários no prazo preclusivo de 10 dias nos termos do despacho de fl 28. \r\n\r\nProcesso: 0146700-09.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Gomes [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. Sara Domingas Ronda Insfran Furlanetto (OAB: SP 296987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfi Prestação de Serviços Ltda EPP, Réu Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda, Aut Roberto Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 2.000,00 pela autora, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0001142-69.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: So Agua Comercio e Transporte Ltda [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Simoes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 94. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-72.2010.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 26/04/2012, AS 15:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000942-62.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira dos Santos [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME, Aut Sergio Pereira dos Santos\r\n\r\nConvolado depósito recursal em penhora...garantido o Juízo...expedido alvará a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0129900-18.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI ANTONIO GUIMARAES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI ANTONIO GUIMARAES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 400v: \"... Convolo em penhora os valores depositados. Dê-se ciência a ré da garantia do juízo. Passado o prazo, recolha-se a cota previdenciária, liberando-se o saldo remanescente à ré. Tudo feito, arquive-se o processo.\" \r\n\r\nId: 1296675"
                            ],
                            "1296683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2012\r\n\r\n0089300-52.2000.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIELLE DE CARVALHO LISBOA\r\n\r\nExecutado: ARABELA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARABELA PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 227,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086800-37.2005.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: Telma Nascimento de Melo\r\n\r\nExecutado: Boa Oferta de Macae Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Boa Oferta de Macae Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064100-33.2006.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elenilson Farias Dias\r\n\r\nExecutado: Int Net - Redes Inteligentes Ltda,Prosa - Provedor Saquarema de Servicos Internet Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Int Net - Redes Inteligentes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.757,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Prosa - Provedor Saquarema de Servicos Internet Ltda,Prosa - Provedor Saquarema de Servicos Internet Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Prosa - Provedor Saquarema de Servicos Internet Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.757,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032100-82.2003.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: VIVIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.343,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296683"
                            ],
                            "1296682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0002400-51.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que os embargos de execução foram procedentes....determinando que a execução recaia primeiramente sobre a primeira Rda. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296682"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1297828": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0157700-15.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Pessoal Mao de Obra Ltda., BR Metals Fundicoes Ltda, Valemont Engenharia e Montagens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Free Lance Consultoria de Pessoal Mao de Obra Ltda., Valemont Engenharia e Montagens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal na audiência designada, sob pena de confissão, e de que suas testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297828"
                            ],
                            "1289508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000188-90.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Pereira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de penhora \"on Line\", através de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0093200-32.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construção e Reformas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, nos termos da r. sentença de fls. 34/36. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-23.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação das Pequenas Irmãs Divina Providência - Colégio Sagrado Coração de Jesus [Adv. Carlos Alberto Magalhaes (OAB: RJ 59527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito, por 60 dias, conforme requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0049800-46.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MARCIANO DA SILVA REPR INVENT [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: EDINALDO MACHADO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE MARCIANO DA SILVA REPR INVENT\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-68.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Zimora Maria Guimarães de Oliveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto João Moreira Sales [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. (sucessor de Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Sales, Réu Itaú Unibanco S.A. (sucessor de Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.)\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-42.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOVELINO PIRES [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: DENILDA DE FREITAS DA SILVA ME GRAFICA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOVELINO PIRES\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-64.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZUILDA CORDEIRO [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZUILDA CORDEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-70.2011.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Janine Pires Teixeira Garés ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nEgdo: JAYME NASCIMENTO [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Janine Pires Teixeira Garés ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-10.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aide Simoes Soares [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santos e Mello Ltda. (Sistema Objetivo de Ensino)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aide Simoes Soares\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", através do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0203400-24.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 31359 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-37.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliane de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Integrados-CEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliane de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-48.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DA COSTA [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO CIDADE DAS ROSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-50.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Dácia Regina Rodrigues Gorito [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Mendense de Hotéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dácia Regina Rodrigues Gorito\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto pela autora foi julgado intempestivo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-76.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEL NERO CARLOS DE LIMA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSEN FUNDICOES LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSEN FUNDICOES LTDA\r\n\r\nApresentar GFIP retificadora, conforme petição de fl. 351 da AGU. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-18.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BATISTA DE SOUZA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DOMINANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-36.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes da Gama [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cabo Verde, Réu: Júlio César Dutra de Carvalho, Réu: Ismael Moreira da Silva, Réu: Suzyneri Quintino de Jesus, Réu: Marcos Vinicius, Réu: José Luiz Angilio, Réu: Anabel Barbosa Silva, Réu: Nilton Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes da Gama\r\n\r\nInformar o endereço correto da ré Anabel Barbosa Silva, ante a inexistência da rua indicada. Prazo de 30 dias, sob pena de extinçao do proceso sem resolução de mérito, na forma da lei. \r\n\r\nId: 1289508"
                            ],
                            "1290055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-86.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Rocha [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda - RICA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Rocha\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários estimados pelo ilustre perito, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001263-67.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Hermanson Carvalho [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Hermanson Carvalho\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens José Mendes de Faria [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S Logística S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-97.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUSA DURAES [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUSA DURAES\r\n\r\nO autor deverá trazer sua CTPS à Secretaria desta Vara para as anotações devidas, em 10 dias, sob pena de considerar-se cumprida tal obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0001384-61.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Daniel [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Daniel\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-81.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Lucio de Lima [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. Mello Metal Mecânico ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lucio de Lima\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de considerar-se integralmente cumprido o acordo de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000007-89.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Farias Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Farias Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001690-64.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Oliveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Java Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Java Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-67.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Pereira Monteiro [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Pereira Monteiro\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-59.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Viana Tavares [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Viana Tavares\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001200-47.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionara Esteves do Nascimento [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionara Esteves do Nascimento, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 232: \"Vistos, etc... HOMOLOGO OS CÁLCULOS apurados e atualizados (fls. 230/231), porque corretos e ajustados à res judicata.\" \r\n\r\nProcesso: 0002700-80.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flauzina Alves Pinto [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flauzina Alves Pinto\r\n\r\nDar andamento ao feito, tendo em vista que, através de consulta ao SAP WEB, verificou-se que há laudo no processo 0117400-06.2008. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: V. E. de Abreu Rocha [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. E. de Abreu Rocha \r\n\r\nTrazer aos autos cópia dos recibos de pagamento de todos os empregados e ex-empregados que laboraram no período de maio de 2002 até abril de 2008, etc, conforme fls. 240. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Eliana Lopes Henriques [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1290055"
                            ],
                            "1297095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000205-92.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Francisca Lira da Glória [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: L.E.T. Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.E.T. Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo polo ativo. \r\n\r\nId: 1297095"
                            ],
                            "1297835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120600-07.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO FONTES PORTUGAL [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO STEEL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, Réu: SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação em harmonia com o r. Acórdão de fls. 685/687-vº e 706 vº, que transitou em julgado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1297835"
                            ],
                            "1297819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001658-25.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Cruz Ribeiro [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Cruz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27: \"Nada a deferir (fl. 25), pois a notificação de fl. 24, nos mesmos termos, foi devolvida com a informação \"mudou-se\", restando ora sustado, pois, o despacho de fl. 26. Ao autor para informar o endereço atualizado da ré. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.\" \r\n\r\nId: 1297819"
                            ],
                            "1297806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001898-14.2011.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Olaria São Sebastião Ltda. [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nCgto: Everson Rodrigues Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Olaria São Sebastião Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.30 vº . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1297806"
                            ],
                            "1289509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2012\r\n\r\n0156100-03.1998.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE FERNANDES DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianelli de Oliveira,BANCO DO BRASIL S/A,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA- A/C SOCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianelli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.861,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1289509"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1297813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138100-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Silva Fernandes de Souza [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Zen e Machado Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Silva Fernandes de Souza , Réu Zen e Machado Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000569-93.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Martins Bastos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacazes Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins Bastos, Réu Goytacazes Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001076-54.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Eloi Neto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Luis das Chagas [Adv. Edson Coroa de Andrade (OAB: RJ 132609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Luis das Chagas\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração de fls 68/69. \r\n\r\nProcesso: 0000160-54.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildette Gomes Barreto [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Vivo S. A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildette Gomes Barreto, Réu Vivo S. A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0003052-33.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Abreu Rosa [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut José Maurício de Abreu Rosa, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001105-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Chagas dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinaldo da Silva Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Chagas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0003302-66.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino Mendes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustiveis e Lubrificantes do Bode Ltda [Adv. Jarbas da Fonseca Carneiro (OAB: RJ 39475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustiveis e Lubrificantes do Bode Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001146-71.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva Gomes [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Neywork Serviços Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva Gomes, Réu Nokia Siemens Neywork Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0052100-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Freitas [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Freitas\r\n\r\nManifestar-se acerca do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0049900-64.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MONTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MONTEIRO\r\n\r\nEntrar em contacto com o SEAPO , para marcar acompanhamento de diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0195600-90.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Anomal Almeida [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Leonardo Anomal Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram indeferidos. \r\n\r\nId: 1297813"
                            ],
                            "1297814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001590-07.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Helena Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Helena Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0168500-68.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FARIA PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO FARIA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução de fls 181/188. \r\n\r\nProcesso: 0069500-90.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cipriano de Almeida [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001413-43.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Paes Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Paes Ribeiro, Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000986-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Oliveira Batista [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO - Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDO - Serviços Gerais Ltda, Aut Marilda Oliveira Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001942-62.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Barros de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Eng S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Barros de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001261-29.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva e Souza [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualidade de Vida Nova Estação Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Qualidade de Vida Nova Estação Ltda, Aut Michelle Silva e Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000031-15.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Nacional Norte Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Gomes, Réu Nacional Norte Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0072900-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Wanderosck Toledo [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Agromon S/A Agricultura e Pecuária [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agromon S/A Agricultura e Pecuária, Aut Wallace Wanderosck Toledo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0141200-68.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA VALENTIM MACIAL FERNANDES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO EST FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA, Aut VALERIA CRISTINA VALENTIM MACIAL FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002146-09.2011.5.01.0282 - MS\r\n\r\nIpte: Maria do Carmo Santos de Oliveira Mota [Adv. Leonardo Costa Brites (OAB: RJ 106112 - D)]\r\n\r\nIpdo: Ilustrissimo Senhor Prefeito de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria do Carmo Santos de Oliveira Mota\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000702-72.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Nogueira Apolinario [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Avenida Ltda, Aut Valdeni Nogueira Apolinario\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram jultados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001226-35.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilce Gomes Pimental [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Denilce Gomes Pimental\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1297814"
                            ],
                            "1297815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001111-48.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edima Faes Campos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Ricardo Escovedo Campos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Júlio César Nunes Falcão [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Carlos Alberto Coelho Leal [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Coelho Leal, Aut Edima Faes Campos, Aut Júlio César Nunes Falcão, Aut Ricardo Escovedo Campos\r\n\r\nManifestar-se acerca do Recurso Ordinário interposto pela reclamada às fls. 509/529. \r\n\r\nProcesso: 0150100-16.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZIEL VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZIEL VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0020000-84.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Santana [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0182900-48.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Gonçalves Adolfo [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.F. Manhães Facção do Vestuário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Gonçalves Adolfo\r\n\r\nDizer o autor se persiste alguma pendência nos autos, valendo o silêncio como inexistência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0139800-09.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Araújo Duncan [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.128/130. \r\n\r\nProcesso: 0060600-84.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociano Batista da Silva [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares - Em Liquidação, Réu: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociano Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 534/551. \r\n\r\nProcesso: 0261200-24.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryana João de Freitas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos bloqueios efetuados, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0153400-78.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO SALLES DE ASSIS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista do bloqueio, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0176500-52.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Salvador Maciel Meireles [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001537-26.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Vieira de lima Gonçalves [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Regina Lucia Vieira de lima Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0174400-27.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Paes de Souza [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Paes de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTrazerem aos autos em 10 dias, quesitos a serem enviados à MM. Vara Deprecada, para oitiva da testemunha de fls 309. \r\n\r\nId: 1297815"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115300-10.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Guilherme [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Graziele Gomes Martins Batista [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Guilherme, Aut Graziele Gomes Martins Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000891-16.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Silva de Souza [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Club - Peixoto & Khayat Comercial de Alimentos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Réu: L. S. Khayat [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. S. Khayat, Réu Pizza Club - Peixoto & Khayat Comercial de Alimentos, Aut Rosilda Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001597-96.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gomes Manhães Alves [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Zuleika Ribeiro Falcao Santos (OAB: RJ 73826 - D)], Réu: Telerj Celular Vivo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gomes Manhães Alves, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001567-61.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Venancio Rangel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), Aut Fabiano Venancio Rangel, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1297817"
                            ],
                            "1297818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002174-74.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ramos da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ramos da Silva\r\n\r\nSanar a dúvida, em caráter de urgência, informando o correto endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0093500-91.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Sonho Dourado [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Sonho Dourado, Aut Jorge Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 12 / 06 /2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000495-05.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nerize Caetano Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo de Oliveira Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerize Caetano Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002251-83.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carneiro da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAEVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carneiro da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000467-37.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Batista [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000504-64.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Cruz [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000453-53.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomero Gomes Germano [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomero Gomes Germano\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, sob pena de extinção. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002172-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marinheiro Viana [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Marinheiro Viana\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000510-71.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Perreira Lessa [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Perreira Lessa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000498-57.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaílson Caetano da Silva [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços, Réu: Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaílson Caetano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002173-89.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iderval da Silva Batista [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iderval da Silva Batista\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-79.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Crespo Pereira [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda - Frigorifico Frinel, Réu: Friganso Comercio e Distribuidora de Carne e Derivados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Crespo Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012, às 1410h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000492-50.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice da Silva Felix de Almeida [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomedico Center Ltda. (BIOMED)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Silva Felix de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000514-11.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Renilda de Souza Teixeira [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda de Souza Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000457-90.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Braga [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001982-44.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucineia da Silva Miranda Costa [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 / 05 /2012, 1310h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000497-72.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Celmo Francisco Sant´ana [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços, Réu: Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celmo Francisco Sant´ana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000485-58.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Alves de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnordeste Transportadora Nordeste Ltda, Réu: Consórcio Arg Civilport, Réu: LLX - Minas - Rio Logística Comercial Exportadora S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000511-56.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marlete Tavares Severiano [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete Tavares Severiano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000487-28.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Souza [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa de Cima Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000515-93.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Ribeiro Freitas [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Proclinicas - Clinicas de Diagnostico e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Ribeiro Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000488-13.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Raphael Coutinho Rodrigues [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Precisão Tecnologica e Consultoria Ltda M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Coutinho Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000500-27.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes dos Santos [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços, Réu: Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000494-20.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Geralda Mendes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvadora Geralda Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000461-30.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro dos Santos [Adv. Alysson de Oliveira e Souza (OAB: RJ 154908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000499-42.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Jesus Geraldino [Adv. Thiago Luquette da Silva (OAB: RJ 155678 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Campos Construções e Serviços, Réu: Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Jesus Geraldino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000509-86.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique D´auriol Almeida Muniz [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique D´auriol Almeida Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002274-29.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Inácio da Silva [Adv. Patricia Silva de Azevedo Nunes (OAB: RJ 122720 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio (Nuc de Saúde e Ac Social Salute Sociale) [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio (Nuc de Saúde e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 / 05 /2012, às 1305 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000435-32.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Junqueira de Souza [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Almirante Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Junqueira de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000016-12.2012.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edilson Santos Souza [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale - Instituto José Pelúcio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 / 05 /2012, às 1315h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1297818"
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                                "Processo: 0002979-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Batista [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viminas Vidros Especiais LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viminas Vidros Especiais LTDA \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003183-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecton Pereira Manhães [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores LTDA \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001100-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Gonçalves da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se, fundamentadamente, em 10 dias, sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000475-11.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Santos de Souza [Adv. Manuela Rodrigues D Oliveira Portugal (OAB: RJ 147498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Rodovia do Sol Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000447-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uédson José Batista Pessanha [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uédson José Batista Pessanha\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002317-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Nogueira Filho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. Cerâmica Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval Nogueira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-96.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton Manhães Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Imperial Ltda [Adv. Alice Maria de Menezes Gomes (OAB: RJ 146930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilton Manhães Pessanha\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 34, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000768-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cozendy Sepulvida Monteiro [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Campestre Clube Gilda Barbosa [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Cozendy Sepulvida Monteiro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0017000-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivane dos Anjos da Conceição [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivane dos Anjos da Conceição\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, sobre novos cálculos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000014-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Neto Fontoura [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Neto Fontoura \r\n\r\nManifestar-se, fundamentadamente, em 10 dias, sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000194-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Rodrigues dos Santos Dias Velasco [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Point Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer vista de ofício de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0002298-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Nunes Galvão [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Nunes Galvão\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002099-32.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delisangela Nunes da Sulva [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Veículos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delisangela Nunes da Sulva\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais estimados, ficando ciente da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0002747-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson de Matos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A - Transportes e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A - Transportes e Turismo \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001689-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemil Faria Ribeiro [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemil Faria Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001665-43.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth de Fatima Garcia Bonifácio Ferreira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0135500-72.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Victorino [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Off Shore - Tecnologia Subaquática Ltda. ME [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira Victorino , Réu Tech Off Shore - Tecnologia Subaquática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/05/2012, às 11:20 h, para audiência de oitiva de testemunha na 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000192-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wezio da Silva Viana [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wezio da Silva Viana\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0003259-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia de Almeida Pessanha [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia de Almeida Pessanha\r\n\r\nInformar se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001670-65.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcemar da Silva Manhães [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nId: 1295570"
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                                "Processo: 0000632-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 10:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000620-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Rodrigues da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 09:10h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000714-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Miguel Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Miguel Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 10:00h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000701-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleildo Bezerra Nunes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecon Engenharia de Acesso Ltda., Réu: Lanxess Energizing Chemistry\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleildo Bezerra Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 09:30h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000633-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Moura [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues de Moura \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000716-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva da Cunha [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 09:40h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000601-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barcelos Ribeiro [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comercio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barcelos Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 10:20h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000616-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Ferreira da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 09:20h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000717-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Anderson Morais de Sousa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Anderson Morais de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 09:35h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000602-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 10:10h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000634-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silveira Camara [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silveira Camara \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 09:25h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000715-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Costa [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Alimentos Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 09:55h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1297014"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 11.04.2012\r\n\r\nProcesso: 0000459-94.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Passos Miranda [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Passos Miranda\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0184800-66.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino do Carmo Vieira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino do Carmo Vieira\r\n\r\nRequeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/12 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0016200-82.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues Barros [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda, Réu: Cesar Miguez Marques, Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: NEVADA MÁRMORES LTDA, Réu: Marco Antonio Magalhães de Oliveira, Réu: Alexander Lourenço Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues Barros\r\n\r\nDizer o autor se arcara com os emolumentos devidos para registro da penhora do imovel em questão, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-64.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0000511-90.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lima [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lima\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0000484-10.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina das Graças [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina das Graças \r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0000396-69.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpetuo Socorro Almeida de Oliveira [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Perpetuo Socorro Almeida de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0000542-13.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0001801-77.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice Cristina Gomes das Chagas [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Back Yard Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Back Yard Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 179,80 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0188800-12.2009.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Anderson Luiz da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda., Exdo: Renato Miranda da Silva, Exdo: Clovis Noronha Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Luiz da Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000546-50.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Gomes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Gomes\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0000567-26.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Lima \r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0000455-57.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Ribeiro Matheus de Barros [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Ribeiro Matheus de Barros\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0000506-68.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Chrispim [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos Chrispim\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0000526-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Justo Ramos [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Justo Ramos\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0000551-72.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Sousa Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Sousa Silva\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0000520-52.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Euzebio [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Euzebio \r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0152200-26.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto da Costa Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Geraldo Rodrigues Magalhães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jayme Ferreira Nery da Sant anna [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petróleo [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petróleo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-51.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena do Egito Aquino [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena do Egito Aquino\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0055800-13.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Gilberto Junior [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguros Social Petro [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguros Social Petro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar sobre cálculos do autor no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-66.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rocha Teixeira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rocha Teixeira \r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0000460-79.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo José da Silva\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0000548-20.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Claro Melo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Claro Melo\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0000454-72.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria de Lima Rodrigues [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria de Lima Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente \r\n\r\nProcesso: 0078700-34.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDO KRENN SOARES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: José Perez Vasquez, Réu: Rosa Maria Rinalda Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDO KRENN SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud, bem como do r. despacho de fl.125 devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000495-39.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Camilo Pinto [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Camilo Pinto \r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0158800-10.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LAURENTINO DA SILVA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: JERUSALEM CALCADOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.440-verso .\r\n\r\nProcesso: 0022300-24.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Candido da Silva [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia, Aut Fabio Candido da Silva\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permeados por dois, dos cálculos elaborados pela Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0000430-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele Rozendo Marinho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele Rozendo Marinho\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0000497-09.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós Pereira Souza [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amós Pereira Souza\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0000544-80.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Letícia Busnardo Dias [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Letícia Busnardo Dias\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0181200-37.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Carlos Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues, Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues, Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Carlos Filho\r\n\r\nConsiderando a certidao do oficial de justiça, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000412-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Inacio [Adv. Djalma Claro da Costa (OAB: RJ 68261 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira Inacio \r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0000550-87.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria França Gomes [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria França Gomes\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0173300-76.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE DE AREDES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA EPP, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JOSE DE AREDES\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-14.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa da Silveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Riscos Ltda [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud e infojud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000531-81.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos de Espirito Santo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos de Espirito Santo \r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0205800-98.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOPES JUNIOR [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: GPME INTERNACIONAL A/C Antonio Jose Lima Trindade , Réu: CME - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO ELETROMECANICA S.A A/C Antonio José Lima Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LOPES JUNIOR\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 14/12 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000479-85.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Luiza Alves dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Luiza Alves dos Santos \r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0000547-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Borba Lima [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Borba Lima \r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0085900-63.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCEL JOSE FERREIRA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: MB Assessoria e Serviços Ltda, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCEL JOSE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta junto a pesquisa Renajud, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000465-04.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes \r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0000545-65.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lopes de Morais Junior [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Lopes de Morais Junior\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0000453-87.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lima de Avila Cruz [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lima de Avila Cruz\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0000521-37.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima Nascimento\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0123500-40.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Batista de Almeida [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratec Testes e Medições Comércio Industrial e Serviços Ltda [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Batista de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.232 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000529-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar Jorge Lopes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimar Jorge Lopes\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias ven cidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0000401-91.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Oliveira de Miranda [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Oliveira de Miranda\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente \r\n\r\nProcesso: 0000513-60.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete do Bonfim Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete do Bonfim Silva \r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0000435-66.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian dos Santos Gonçalves [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0000543-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Moura [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Moura\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nProcesso: 0000505-83.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Dionesimo Batista Rios [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Dionesimo Batista Rios\r\n\r\nTendo em vista que este Juízo tem conhecimento através do ofício nº 183/2012 da 1ª VT de DC de que foi realizado acordo entre o Sindicato dos Empregados de Asseio e Conservação e a empresa Hope Ltda, ora reclamada, com a interveniência do Ministério Público do Trabalho e do Município de Duque de Caxias, para pagamento de valores no mês de maio de 2012, abarcando verbas resilitórias, saldo salarial, vale-transporte e vale-refeição, bem como multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e férias vencidas, 13º salário, diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente. \r\n\r\nId: 1297751"
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                            "1297665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 19.04.2012\r\n\r\nProcesso: 0000451-20.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmela Celeste Garcia Viturino Sant Ana [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmela Celeste Garcia Viturino Sant Ana \r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000374-11.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Linhares [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vitória de Imbariê Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Linhares\r\n\r\nComparecer a audiência dia 14.05.12 às 10:55 horas. 1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas. 7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0000327-37.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica da Silva Martins [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Mican Calçados e Acessorios , Réu: Recarga Mania Cartuchos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Silva Martins \r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da 1ª reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0216200-16.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE LIMA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001857-13.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jurema S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nVir com a copia do oficio indicado determinando o pagamento da pensão alimenticia, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-52.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cunha de Faria [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cunha de Faria\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nId: 1297665"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110200-50.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nMiguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086300-14.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 D)\r\n\r\nJairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-13.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 D)\r\n\r\nSergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122600-09.1998.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 D)\r\n\r\nFernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-91.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000362-31.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Maria Sandra do Nascimento Silva (OAB: RJ 156086 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179900-31.1995.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nSergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000844-76.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 D)\r\n\r\nWalter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001781-23.2010.5.01.0206 - RTSum - Carga: Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096400-04.1994.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jadison dos Santos Baptista Filho (OAB: RJ 180253 E)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077700-23.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-24.1998.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001662-28.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nErinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000989-35.2011.5.01.0206 - RTSum - Carga: Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046900-17.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nCarmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158300-70.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 D)\r\n\r\nMozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026100-94.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nErenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209800-20.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 D)\r\n\r\nKarina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001297-71.2011.5.01.0206 - RTSum - Carga: Phelipe Teodosio Alves de Lima (OAB: RJ 189387 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214400-79.2002.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212500-90.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nMyrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000144-03.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nOswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170900-89.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 D)\r\n\r\nJose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049900-49.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Igor Peçanha Couto Alves (OAB: RJ 178686 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001383-42.2011.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123200-54.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Daniele Tereza Conceição da Cruz (OAB: RJ 157305 D)\r\n\r\nErinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001366-06.2011.5.01.0206 - RTSum - Carga: Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 D)\r\n\r\nJorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059300-92.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 D)\r\n\r\nJoao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192600-48.2009.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008100-56.2000.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297774"
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                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1296955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200500-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso de Menezes Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-94.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Mizael Pereira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVTEC Engenharia Ltda, Réu: NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Mizael Pereira, Réu NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nRte: Alvara nº744/2012. Rda: Alvara nº746/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001349-78.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA ALTA ALIMENTACAO LTDA [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: TENIS CLUBE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR HOTELARIA E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará nº 750/2012, remetido a CEF no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Santos de Pádua [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: SODECOIN - Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Santos de Pádua, Réu SODECOIN - Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda\r\n\r\nCiência dos valores colocados a disposição do Juízo (fls. 228/229), devendo requerer o que for de seu interesse jurídico em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Eugênio de Araujo [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Eugênio de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002447-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Fernandes da Costa [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Seviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima Fernandes da Costa\r\n\r\nDeferido o desentranhamento, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001943-29.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cley Farias Silva [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cley Farias Silva \r\n\r\nCiência dos valores à disposição deste Juízo, conforme fls. 140/141. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-47.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genecy de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio F Pinheiro Transportadora ME, Réu: Delta, Réu: Nilplan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecy de Souza\r\n\r\nCiência dos valores colocados a disposição do Juízo (fls. 30/31), devendo requerer o que for de seu interesse jurídico em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-83.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO LUIZ VENANCIO DE FREITAS [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ile da Oxum Apara [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ile da Oxum Apara\r\n\r\nRequeira a ré o parcelamento de seu débito administrativamente, devendo comprovar nos autos que o fez. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-27.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Silva Barbosa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai Alvara nº747/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001196-45.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Devoc Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nCgto: Herica Lau Coutinho [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Herica Lau Coutinho \r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0002595-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Vieira de Araújo Rocha [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Vieira de Araújo Rocha \r\n\r\nDeferido o desentranhamento, conforme requerido \r\n\r\nProcesso: 0001746-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves de Souza [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves de Souza\r\n\r\nCiência ao Rte dos valores à disposição deste Juízo, conforme fls. 44. e a ré do valor penhorado às 42. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-69.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM ENGENHARIA S.A. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEM ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil Agencia Itaguai Alvara nº749/2012. \r\n\r\nProcesso: 0184900-37.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Clesio Felippe de Paula [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.166, devendo comprovar o depósito do crédito remanescente em quinze dias, sob pena de execução com aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0263600-27.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eudis Felix da Rocha [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: C & F de Itaguai Locacoes Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & F de Itaguai Locacoes Ltda\r\n\r\nCiência dos valores à disposição deste Juízo, conforme fls. 686/687. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-88.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DAIL DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo G.Viana (Espolio de,a/c invent.Cordelita de S.Gomes Viana) [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo G.Viana (Espolio de,a/c invent.Cordelita de S.Gomes Viana), Aut MANOEL DAIL DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 200, facultando-se a ré apresentar embargos à execução, no prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0167000-46.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA FERNANDA ESCOBAR [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai Alvara nº741/2012.\r\n\r\nProcesso: 0147400-78.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUSA FREITAS [Adv. Reynaldo Freitas (OAB: RJ 40500 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Porre Certo Ltda ME [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Guido Conte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia Porre Certo Ltda ME, Aut JORGE LUIS DE SOUSA FREITAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 369: \"...declarara-se a desnecessidade de garantia do Juízo para a continuidade da execução. determina-se seja a executada intimada, para apresentar apresentar embargos a execução, no prazo de cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0002744-08.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flademir Marcos Freire [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibéria Construções e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flademir Marcos Freire\r\n\r\nCiência da consulta a JUCERJA, fls. 18/18, em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0252500-70.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Jesus Marinho [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Cargo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 68. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-97.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO JOSE DE BRITO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO JOSE DE BRITO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-35.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Brito dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med do Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº729/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001888-44.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoneide da Silva Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Move as Águas Turismo [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoneide da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da defesa e documentos, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001920-49.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Henrique Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ambrósio Comércio e Construção - A A C C ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Ambrósio Comércio e Construção - A A C C ME, Réu Cassol Pré Fabricados Ltda, Aut Valci Henrique Silva\r\n\r\nCiência ao reclamante dos valores à disposição deste Juízo, conforme fls. 69 e a Ré, do valor penhorado a fls. 98/99. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-82.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Flavio de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 335/336, que apuraram a executar o valor de R$ 26.072,72, equivalente a 2.107.506,37 IDTRs e R$ 9.057,67 equivalente a 732.148,77 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 219 e278.A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 219 e278, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0111200-28.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Coutinho Marques [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Alexandre Fraga Viana [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Andre Luiz Julio Pereira [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Andre Potascheff [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Antonio Fernando de Olveira [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Antonio Eduardo Machado [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Antonio Cezar sant´anna Cruz [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Carlos Eduardo Pinheiro Pacheco [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Cleber Marques [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Cleide Maria Gomes [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fraga Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.371 . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Neto Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla - Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Neto Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-25.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BIGNERTH DELLAMARQUE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº754/2012. \r\n\r\nProcesso: 0148900-04.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Jacinto [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Jacinto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPrazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095000-72.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos de Oliveira Pontes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Carlos de Oliveira Pontes, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRte: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 755/2012, remetido ao Banco do Brasil. Prazo 5 dias. Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 760/2012e nº 761/2012, remetidos a CEF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-92.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo dos Santos Barbosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda, Réu: Geronimo Mauricio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivaldo dos Santos Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-40.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON CESAR SILVA ROCHA [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON CESAR SILVA ROCHA, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPrazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002456-60.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Moraes [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Moraes \r\n\r\nDeferido o desentranhamento, conforme requerido \r\n\r\nProcesso: 0249900-81.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Lima de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lima de Souza\r\n\r\nContestar embargos a execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-85.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira da Silva, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nEntende o juízo que a garantia integral da execução é medida criada a favor da parte exequente, de forma que quando essa necessidade legal se transforma em verdadeiro obstáculo para a própria efetividade do processo, ainda que parcial, deve-se dispensar o presente requisito para o início do prazo à parte executada apresentar sua impugnação (embargos à execução), tudo à luz dos princípios do devido processo legal e da duração razoável do processo, ambos garantidos constitucionalmente. \r\n\r\nAssim, declara-se a desnecessidade de garantia do juízo para continuidade da execução, determinando-se seja a executada intimada, para apresentar embargos à execução no prazo de cinco dias. No silêncio, expeça-se alvará como requerido pela exequente, devendo ser informado o valor efetivamente recebido para apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001795-18.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Ramos de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vieira de Almeida Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: Edilson de Almeida, Réu: Elisângela Alves Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Vieira de Almeida Ltda \r\n\r\nCiência dos valores à disposição deste Juízo, conforme fls. 70/71. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-48.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Cristina dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnologica da UFRRJ - FAPUR [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina dos Santos, Réu Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnologica da UFRRJ - FAPUR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nRte: Alvara nº766/2012, Rda: Alvara nº769/2012. \r\n\r\nProcesso: 0164100-22.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN NUNES DE SOUZA [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai Alvara nº743/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000041-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Pereira da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Helena de Itaguaí Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da documentação juntada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0002318-93.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Patricio Bonilla Alves [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pais de Alunos da Escola Primaria Instituto de Zootecnia (Escolinha do IZ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Patricio Bonilla Alves \r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Deferido o desentranhamento de documentos do autor, em sendo o caso, exceto procuração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza Silva Meirelis [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem Publicidade e Serviços Ltda [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem Publicidade e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 238, devendo apresentar cópia da petição enviada por e-doc de protocolo nº 3991175. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-35.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pedro da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pedro da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PEM Engenharia S.A.\r\n\r\nRte: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 731/2012, remetido ao Banco do Brasil. 1ª Rda: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 732/2012, remetido ao Banco do Brasil; 2ª Rda(NUCLEP): Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 733/2012, remetido a CEF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-39.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanezia Luiza de Azevedo [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA, Aut Joanezia Luiza de Azevedo\r\n\r\nCiência da prenotação da penhora, no prazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0160800-13.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Manuel da Silva [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: MIPLAN Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIPLAN Engenharia Construções e Montagens Ltda, Aut Roberto Manuel da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 293/295 , que apuraram a executar o valor de R$ 11.283,78 , equivalente a 912.593,45 IDTRs e R$ 2.327,99 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0169000-82.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO JOSE VITORINO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: C. R. T. LOCADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINESIO JOSE VITORINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça . \r\n\r\nProcesso: 0073300-11.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaride Gulart Candido [Adv. Alessandro Zecchinelli Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 94235 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio LTDA, Aut Jaride Gulart Candido\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0096100-38.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE BARROS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilanches Sucos Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Nelson Rodrigues dos Santos [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Paulo Soares Vieira de Castro Gomes, Réu: Jane Portela da Silva Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO DE BARROS\r\n\r\nCiência dos valores colocados a disposição do Juízo (fls. 252/254), devendo requerer o que for de seu interesse jurídico em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-08.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosa Ribeiro, Réu CEDAE, Réu Seres Servicos de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\nRte Ciência dos valores colocados a disposição do Juízo (fls. 352/353), devendo requerer o que for de seu interesse jurídico em 15 dias. A Ré para tomar ciência do valor penhorado a fls. 42, \r\n\r\nProcesso: 0199100-83.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA LOPES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parada 65 Ltda, Réu: Aristides Teixeira Felix da Silva Neto, Réu: Rachel Fernandes Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA LOPES\r\n\r\nCiência dos valores à disposição deste Juízo, conforme fls. 141/145. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Viana Teixeira Duarte do Nascimento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda ME, Réu: Phineas Dias Valladão Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Viana Teixeira Duarte do Nascimento\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 43, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-44.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo da Costa Figueiredo [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-93.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Araujo da Silva Amaral [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda, Aut Valeria Cristina Araujo da Silva Amaral\r\n\r\nCiência da prenotação da penhora, no prazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0168700-86.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR LUIZ DE FRANCA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nVenha a ré com cópia da referida guia para posterior expedição de alvará ao autor pelo valor referente ao FGTS depositado juntamente com o principal. \r\n\r\nProcesso: 0002096-62.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor de Oliveira Ribeiro [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Mineradores de Areia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Elio David de Almeida (OAB: RJ 43581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor de Oliveira Ribeiro, Réu Sindicato dos Mineradores de Areia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.107/110, que apuraram a executar o valor de R$ 510,17, equivalente a 41.269,65 IDTRs e R$ 113,63, equivalente a 9.919,98 IDTRs, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento do IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line. Infrutífera a penhora on line, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002594-27.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcelino Rosa [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcelino Rosa \r\n\r\n.Deferido o desentranhamento, conforme requerido \r\n\r\nProcesso: 0071300-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Borges de Amorim [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Borges de Amorim, Réu Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - MBR\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 166/171, que apuraram a executar o valor de R$ 8.134,30, equivalente a 658.015,33 IDTRs e R$ 1.916,29, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento do IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, será liberado aos reclamantes o valor do seu crédito, utilizando-se o depósito recursal de fls. 172, pelo valor atualizado de R$ 6.083,33. \r\n\r\nProcesso: 0140200-68.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Medeiros [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Coelho Restaurante-ME (Restaurante Visual) [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Jeferson Moreira Coelho [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Medeiros\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0081100-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ferreira de Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 212, devendo efetuar o pagamento do valor faltante, em quinze dias, sob pena de execução com aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001412-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira, Réu Companhia Siderúrgica Nacional , Réu Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0270100-07.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Vargas dos Reis [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lida Serviços e Conservação Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vargas dos Reis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça . \r\n\r\nId: 1296955"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0062600-05.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Delci de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: SRV 2005 Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SRV 2005 Construções e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS, conformed espacho que se segue: 1. Homologo os cálculos de fls.88/90, que apuraram a executar valor de R$ 15.024,71, equivalentes a 1.243.789,01 IDTRs e R$ 6.932,77, referentes à parcela previdenciária.\r\n\r\n2. Dê-se ciência às partes, intimando-se a RECLAMADA A COMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR HOMOLOGADO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, COM APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART.475-J DO CPC...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296954"
                            ]
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                                "Processo: 0000939-29.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guedes Ciambarella [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: MLF Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLF Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio, no prazo de 05 dias, devendo, neste prazo, informar o correto endereço da testemunha arrolada, observado o disposto no art.412, paragrafo 1o., do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008700-82.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nascimento Rocha Barros [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Nascimento Rocha Barros\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, devendo apresentar calculos de liquidacao atualizados, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0123900-21.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GARCIA EVANGELISTA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO JOSE PANTEL [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)], Réu: DEISE MARSZOLEK AZEVEDO PANTEL [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO JOSE PANTEL\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.118, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001259-45.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Magalhães Junior [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0046300-16.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARDOSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAutor adequar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção, fls. 64, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-97.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAN ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nExequente manifestar-se sobre fls. 60. Prazo de 10 dias, sob pena de adoção dos requisitos necessários à expedição de Certidão de Crédito, com posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001046-73.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moraes Pimentel [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Itra-Helba Construcoes, Servicos e Representacoes Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itra-Helba Construcoes, Servicos e Representacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.29, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023800-14.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Jose dos Santos Lima [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Ministerio Plenitude [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangelica Ministerio Plenitude\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.53, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000226-54.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Soares da Silva [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Soares da Silva \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, ainda que parcelados. Prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0131100-79.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COM. DE ALIMENTOS DELICIARTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0031400-18.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obadias Pinheiro Ferreira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.34, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001374-66.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Costa de Moura [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: VE Comércio de Gesso e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Costa de Moura\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinçao sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Belisário Bouhid [Adv. Helena de Almeida Ferreira (OAB: RJ 134549 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock 2002 Comércio de Peças e Acessórios Automotivos Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock 2002 Comércio de Peças e Acessórios Automotivos Ltda., Aut Waldyr Belisário Bouhid\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para o dia 23/05/2012 às 12:20 horas para oitiva da testemunha arrolada, na 2a.VT/Sao Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000253-37.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda dos Santos, Réu Grace Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0061200-38.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA FERREIRA MENDES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Rocha Figueiredo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA FERREIRA MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.95, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001732-65.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Felix de Souza [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Felix de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, tendo em vista o teor do acórdão de fls. 167/169 que determinou a inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0074300-50.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Araújo Coelho Júnior [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nRé proceder ao depósito dos honorários, no prazo de 10 dias. (fls. 237). \r\n\r\nProcesso: 0001870-32.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cavalcante Dias [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviços Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cavalcante Dias\r\n\r\nInformar o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000608-13.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Alves dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Alves dos Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000251-33.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selene Neneu Barros [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hum Grill Restaurante e Chopperia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selene Neneu Barros\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001795-90.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares Sinder [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tavares Sinder \r\n\r\nEsclarecer a qual das demandadas o sócio pertence, bem como indicar o atual endereço da ré remanescente, inclusive comprovar a relação societária. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000017-17.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000811-09.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pinas Cardoso [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0101500-03.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Heiderich Cabral [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Vigilancia Ltda [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.120, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002278-86.2011.5.01.0243 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Baguette Panificação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nciência e manifestação acerca doa notificação postal devolvida, devendo indicar o endereço correto da parte ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-32.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE CASTRO GENARIO [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO TRAB AGRICULTURA ESTADO DO RJ [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO TRAB AGRICULTURA ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.44, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000123-98.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Carlos de Almeida [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Réu Geniale Services Empresarial Ltda., Aut Ivo Carlos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0093200-81.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsinea Rosa dos Santos Pinna [Adv. Walmir Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 58773 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilsinea Rosa dos Santos Pinna\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo atender à promoçao da contadoria no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056800-68.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ciambarella de Abreu [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Som Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RF Som Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.35, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nId: 1297778"
                            ],
                            "1297779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238200-83.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Antonio Estevam [Adv. Diego M. Borges (OAB: RJ 138529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE, Aut Valdemir Antonio Estevam\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-24.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marques Soares [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Transportes Maritimos Ltda, Aut Gilmar Marques Soares\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0289800-17.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE MATIAS DE MORAIS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MFM LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA MFM LTDA\r\n\r\nComprovar Imposto de renda, conforme pactuado. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0187000-66.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Silva Vieira Fráguas [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Maison Cabeleireiros de Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Silva Vieira Fráguas\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.41., nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159900-44.2005.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Biologos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Kramer [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Kramer\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada subsistente a penhora no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-63.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO PEREIRA ANTUNES [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: LAERCIO GOMES DANTAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIO PEREIRA ANTUNES\r\n\r\nExequente tomar ciência do documento juntado aos autos (JUCERJA) esclarecendo-se que trata-se do último arquivamento constante do sistema. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-39.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE ESCOBAR CINELLI [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SHOP SERVICOS LTDA [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOSE ESCOBAR CINELLI\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo atender a promoção da contadoria (fls. 188) no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0336100-71.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOTEC MANUTENCAO NAVAL E IND LTDA [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo atender a promoção da contadoria (fls. 143) no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001519-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozenil Felix Rosário [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: V J Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Rossi Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozenil Felix Rosário \r\n\r\nEmendar a inicial (com peça substitutiva), fundamentando os motivos jurídicos para inclusão das mencionadas rés e seus limites de responsabilidade. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0248800-37.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEIA GOMES CAVALCANTI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JESUS GONZAGA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JESUS GONZAGA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme item 8 de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0119000-14.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Wclou Construções Ltda. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Pereira, Réu Wclou Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia designada para o dia 30/08/2012 às 11:00 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0308900-89.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO ROSA CORREIA NUNES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Aut VIRGILIO ROSA CORREIA NUNES\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0220100-80.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Antunes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Antunes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0257500-07.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO CAVALCANTE DE MEDEIROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, Aut MIGUEL ARCANJO CAVALCANTE DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execuçao, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203700-88.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Marques da Silva [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Fabiano Marques da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0320300-03.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-44.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO VIANA MAIA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Aut OSVALDO VIANA MAIA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0002066-02.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva Santosa Parizzi [Adv. Gerilsa Rodrigues da Silva (OAB: RJ 107819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapori D´Italia Cafeteria e Gelateria Ltda. [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Silva Santosa Parizzi\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 15 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, devendo apresentar a liquidação atualizada do julgado, nos termos de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0289900-35.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marinho dos Santos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Faclau Materiais de Construcao Ltda ME [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faclau Materiais de Construcao Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-76.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Abreu Figueiredo [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Leandro de Abreu Figueiredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nId: 1297779"
                            ],
                            "1297780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129600-60.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevem Assessoria Médico Escolar Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: STATUSCOOP Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevem Assessoria Médico Escolar Ltda., Réu STATUSCOOP Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001530-54.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Sale Cavalcanti [Adv. Shirley Andréia Costa (OAB: RJ 122038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Sale Cavalcanti\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0086400-13.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FELIPE LUZIARIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: RENAVE EMPRESA BRAS REPAROS NAVAIS SA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FELIPE LUZIARIO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.252, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077500-12.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FRIAS [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-28.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bueno dos Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Industria Comercio e Servicos de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Estaleiro Enavi [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Industria Comercio e Servicos de Estruturas Metalicas Ltda., Réu Estaleiro Enavi, Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos apresentados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251700-71.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO PAJOLU LTDA A/C SOCIO, Réu: Angela Maria Muniz Segalote Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia das informações advindas da Receita Federal, no prazo de 15 dias, sob as penas cominadas às fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0231500-67.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA HIGINA FERREIRA [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito - Bar e Restaurante Ltda.-ME [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemdito - Bar e Restaurante Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciencia das manifestaçoes, comprovando o contrário do informado pelo autor ou depositando o valor postulado, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0207500-32.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLI MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUC.DE TRAB NITEROI LTDA (A/C MARCELO LEAL COSTA), Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLI MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.363 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002101-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra de Carvalho Lacerda [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: I & B de Itaborai Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I & B de Itaborai Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0286200-61.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VINICIUS DA SILVA MONTEIRO [Adv. Julio Cesar Alves Roberto (OAB: RJ 90020 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VINICIUS DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.167, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-76.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Camelo Pereira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arizona Carnes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0257100-85.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL PILE DA SILVA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: EFACEC DO BRASIL LTDA [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL PILE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.157 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001528-84.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Cristina de Souza Alves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0295700-54.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CORREA DE MIRANDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Yama Comestíveis Ltda., Réu: SANANN YAMAZAKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CORREA DE MIRANDA\r\n\r\nInformar o atual endereço do sócio e comprovar a composição societária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-03.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Santos [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtur Transportes Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos no prazo de 10 dias, conforme determinação de fls.217. \r\n\r\nProcesso: 0212200-56.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA ALVARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT 176 BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SILVA ALVARES\r\n\r\nManifestar-se acerca da diversidade entre o nº dos CPFs referentes aos sócios do réu e o encontrado na pesquida Infojud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Barros [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperi Boutique Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosperi Boutique Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos apresentados, no prazo de 15 dias, conforme determinação de fls.208. \r\n\r\nProcesso: 0257000-33.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MURY MAFORT [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S A, Aut WAGNER MURY MAFORT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0290600-45.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WELTON RICARDO GOMES BARRETO [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUÁ S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147100-81.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Arruda [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocellin Ltda, Aut Ronaldo Pereira de Arruda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1297780"
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                                "Processo: 0314600-17.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA N/P JOSÉ IGNÁCIO BIOLCHINI DA SILVA (SÍNDICO) [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar a data de decretaçao da falencia. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0303100-46.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DARIO CARDOSO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0058900-16.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: IZABELLE DECORACAO E INTERIORES LTDA - ME [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de Justica, devendo indicar\r\n\r\nmeios efetivos para o prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-36.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MATEUS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MATEUS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de Justica, devendo indicar\r\n\r\nmeios efetivos para o prosseguimento da execucao, no prazo de 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento/extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0001721-36.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lima Valle [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0357500-83.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDES ANDRADE BARBOSA [Adv. Jayme Iraja de Souza Filho (OAB: RJ 84868 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTE DAS MEIAS E LINGERIE LTDA [Adv. Jose Flavio Barreto Goncalves Filho (OAB: RJ 54868 - D)], Réu: CARMEM DEMOLINARI ARRIGUI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDES ANDRADE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.197 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0221800-96.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS BATISTA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.144 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0389200-72.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO BRAGA PINHEIRO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: A & C Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIANO BRAGA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.310, no prazo de 10 dias, sob pena de serem adotados os requisitos necessários à expedição de certidão de crédito, com posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023800-92.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FORTUNATO DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FORTUNATO DOS SANTOS\r\n\r\nExequente manifestar sobre fls. 126 verso. \r\n\r\nProcesso: 0340500-02.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOLFO PIMENTEL SAMPAIO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Uni Service e Conservação Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOLFO PIMENTEL SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.93, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285600-69.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MONTEIRO DE MELO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Niteroiense Ltda, Réu: Maria Auxiliadora de Castro Vale, Réu: JULIO HENRIQUE LOPES OUTEIRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MONTEIRO DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.97, no prazo de 10 dias, sob as penas anteriormente cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0347200-91.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: HELO HAIR DAS MANICURES LTDA - ME [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o correto endereço da executada, conforme despacho de fls.100. \r\n\r\nProcesso: 0002163-02.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo preclusivo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1a reclamada com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT. \r\n\r\nId: 1297781"
                            ],
                            "1297827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131800-11.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Jose Lopes da Silva [Adv. Atanael de Carvalho (OAB: RJ 87020 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Jose Lopes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo atender a promoçao da contadoria no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008400-72.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: D G M Eletro-Móveis Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de Justica, devendo indicar\r\n\r\nmeios efetivos para o prosseguimento da execucao, no prazo de 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento/extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0227000-79.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose dos Santos [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000320-65.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Pereira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuiçao previdenciaria incidente sobre o total do acordo. Prazo de 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000176-57.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Conceição Martins [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Zengodabil Comércio de Presentes Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Conceição Martins \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0029900-14.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Mendes Ferreira Neto [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Mendes Ferreira Neto, Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001733-50.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro dos Santos Coelho, Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0225700-87.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA SILVA JUNIOR [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA SILVA JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-71.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Reginaldo de Sales [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz Cristelo Espogeiro [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Maria Zulmira Soares Espogeiro [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reginaldo de Sales\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca de meios efetivos de prosseguimento da execuçao. Prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000569-50.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Correa Batista [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do reclamante no prazo de 15 dias, conforme despacho de fls.82 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0181300-46.2007.5.01.0243 - Pet\r\n\r\nRqte: Isabel Cristina Cleto Teles Silva [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unimed Leste Fluminense [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Isabel Cristina Cleto Teles Silva\r\n\r\nCumprir a determinaçao de fls.510 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1297827"
                            ],
                            "1297855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/04/2012\r\n\r\n0196000-95.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Pires Ferreira\r\n\r\nExecutado: Nitcoop-Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda,Fundacao Municipal de Saude de Niteroi-F.M.S.N\r\n\r\nPelo presente fica citado Nitcoop-Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.651,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0267800-62.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: CELSO AMARILIO FELIPE DIAS,C A FELIPE DIAS TELECOMUNICACOES ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO AMARILIO FELIPE DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.730,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0271300-68.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: VILMA CEBELEIREIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado VILMA CEBELEIREIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.305,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155700-67.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALBER DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.466,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155700-67.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALBER DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.466,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225300-10.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULA CRISTINA LOPES NUNES\r\n\r\nExecutado: INVEST TOUR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INVEST TOUR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.137,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0316000-37.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LOURDES NAZARETH ROSA\r\n\r\nExecutado: MF CANTO ALMEIDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MF CANTO ALMEIDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.761,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0291900-13.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS MENDES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: MELO E GUEDES LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MELO E GUEDES LANCHES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.218,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0347800-10.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: ALCINA GOMES GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: LAVANDERIA AUTOMATICA COI LAUNDRI\r\n\r\nPelo presente fica citado LAVANDERIA AUTOMATICA COI LAUNDRI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.901,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297855"
                            ],
                            "1297856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169400-32.2008.5.01.0243 - ConPag - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nFelipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001566-96.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-05.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rodrigo Gonçalves Barcellos (OAB: RJ 191704 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000006-56.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nJaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-64.1996.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 D)\r\n\r\nAttila Maria Silva (OAB: RJ 3695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-53.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Attila Maria Silva (OAB: RJ 3695 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145100-29.2009.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016600-68.1998.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nRubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000705-47.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 D)\r\n\r\nManoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157100-38.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297856"
                            ],
                            "1297685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 31.05.2012, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0330600-87.2004.5.01.0243 - Rte. CLAUDIA DE OLIVEIRA PINHEIRO (Adv. Richarlle Flores dos Santos - OAB/RJ: 124764/D) Rdo. AMAVIDEO PROJETOS E SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - Bem(ns): 1) Dez antenas banda KU para TV por assinatura, em bom estado, avaliadas em R$ 1.300,00; 2) Um arquivo em madeira, com três gavetas, na cor cinza, avaliado em R$ 200,00; 3) Uma mesa de escritório, na cor cinza, com 4 gavetas, estado regular, avaliada em R$ 250,00; 4) Uma impressora Hp Deskjet D1460, funcionando, avaliada em R$ 200,00; 5) Uma mesa branca com duas gavetas, pés em metal, tampo em fórmica, bastante usada, avaliada em R$ 80,00; 6) Três computadores completos, com sistema operacional Windows, funcionando, avaliados em R$ 1.800,00. Total da Avaliação: R$ 3.830,00 (três mil oitocentos e trinta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 123, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Cadete Xavier Leal, 23, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0254000-25.2004.5.01.0243 - Rte. CARLA DE OLIVEIRA E SILVA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. TANIA SOUZA PALMA MIRA (Adv. Patrícia Rego de Bragança - OAB/RJ: 080917/D) - Bem(ns): 1) Uma TV de 29”, marca Panasonic, cor prateada, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 700,00; 2) Um aparelho de ar condicionado marca Cônsul, 7000 Btus, cor cinza escuro, funcionando, avaliado em R$ 500,00; 3) Uma TV aparentando 21”, cor preta, marca Panasonic, em cores, funcionando, avaliada em R$ 400,00; 4) Uma geladeira duplex, cor branca, 440 litros, Frost Free, funcionando, avaliada em R$ 1.500,00; 5) Uma máquina de lavar roupas, Mabe, 10Kg, cor branca, excelente estado de conservação, funcionando, avaliada em R$ 1.000,00; 6) Uma mesa redonda em madeira, com 4 cadeiras, estilo colonial, bom estado, avaliada em R$ 1.000,00; 7) Um conjunto de sofás de 2 e 3 lugares, em tecido amarelo estampado, no estado, avaliado em R$ 500,00; 8) Uma estante baixa, tipo rack, em madeira, com três gavetas e prateleiras, no estado, avaliada em R$ 600,00; 9) Uma mesa de centro, alumínio, quadrada, medindo aprox. 0,70cmx0,70cm, estado regular de conservação, avaliada em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 64, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Moreira Cesar, 191/405, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001337-39.2011.5.01.0243 - Exte. MARCOS BRAGA DE JESUS (Adv. Igara Paulo Souza da Silva - OAB/RJ: 071030/D) Exdo. SPILLER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma mesa com tampo de granito preto, com quatro cadeiras brancas em poliuretano, medindo a mesa aprox. 1,20cm por 0,80cm, bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia de Icaraí, 139, apt 1401, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. ConPag 0186200-09.2006.5.01.0243 - Cgte. LANCHONETE E CENTRO POLIESPORTIVO SÃO JOSÉ DE IMBASSAI LTDA, Cgdo. GUILHERME XAVIER COSTA (Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz - OAB/RJ: 113873/D) - Bem(ns): 1) Duas esteiras da marca Moviment, modelo LX160, 220V, em estado regular de uso e conservação, avaliadas em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 106, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod. Amaral Peixoto, Km 21, 01 e sobreloja Lote 01-A quadra B, São José do Imbassaí, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0158900-04.2008.5.01.0243 - Rte. ELAINE PEREIRA DA ROZA (Adv. Índio do Brasil Cardoso - OAB/RJ: 027681/D) Rdo. RELEN INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - ME (Adv. Glauco Armond - OAB/RJ: 096383/D) - Bem(ns): 1) Trinta e seis blusas em jérsei estampado, coloridas, tamanhos variados, tipo bata, com alças, novas, avaliadas em R$ 1.800,00; 2) Vinte macacões em tecido, tamanho longo e variados, nas cores bege, preto e branco, avaliados em R$ 2.400,00; 3) Quatorze saias longas em malha, azul e bege, com pala na cintura, tamanhos variados, avaliadas em R$ 1.680,00; 4) Vinte e cinco Underwear, nas cores branca, preta e bege, em malha, avaliadas em R$ 750,00; 5) Dez blusas em malha nas cores verde e cinza, tamanhos variados, novas, avaliadas em R$ 540,00; 6) Um lote de vinte blusas em malha e em tecido, cores e tamanhos variados, avaliadas em R$ 1.200,00; 7) Trinta e dois vestidos de modelos e tamanhos variados, em tecido, malha e jeans, avaliados em R$ 4.000,00; 8) Cinco saias em tecido e em malha, cores e tamanhos variados, avaliadas em R$ 300,00; 9) Dois macacões um em jeans escuro e outro em linho, tamanho médio, novos, avaliados em R$ 250,00; 10) Um Trench Coat em malha preta, com botões prateados, tamanho único, avaliado em R$ 240,00; 11) Dois vestidos em tecido quadriculado, tamanho único, avaliados em R$ 340,00; 12) Três blusas em malha, nas cores rosa, verde e branca, com bordados na rosa e verde e na branca paetês, tamanhos variados, avaliadas em R$ 210,00; 13) Uma calça comprida em tecido cinza, modelo social, de bolso, tamanho grande, avaliada em R$ 160,00; 14) Uma blusa sem manga, em tecido jeans, com gola, abotoada na frente, tamanho único, avaliada em R$ 54,00; 15) Uma calça jeans escura, com strech, tamanho pequeno, avaliada em R$ 140,00. Total da Avaliação: R$ 14.064,00 (quatorze mil e sessenta e quatro reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 250/252, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cel. Moreira Cesar, 211, Loja 147, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001478-58.2011.5.01.0243 - Exte. MAURICIO DE ALMEIDA (Adv. Jorge Luiz dos Santos - OAB/RJ: 066328/D) Exdo. GGR ENGENHEIROS E CONSULTORES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Marcelo Peixoto da Silva - OAB/RJ: 093631/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Fiat, modelo Palio ELX, ano/modelo 2001, placa KNI-1298, chassi 9BD17141312070104, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Itaguaí, 149, apt. 807, Santa Rosa, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0021600-63.2009.5.01.0243 - Rte. FERNANDA CLAUDIA LIMA DIAS (Adv. Jose Maria de Assis - OAB/RJ: 089666/D) Rdo. VIDA ÚTIL MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO LTDA - ME (Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira - OAB/RJ: 85.480/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de academia para desenvolvimento de ombro, Hammer, com escritura de ferro e estofado azul, mecânico, bom estado, avaliado em R$ 3.200,00; 2) Um aparelho de desenvolvimento Hammer, para ombro, articulado, em estofamento azul e ferro branco e cinza na estrutura, bom estado, avaliado em R$ 3.400,00; 3) Um aparelho mecânico para controle de panturrilha, estrutura em ferro cinza e branco, com estofamento em azul (assento), bom estado, sem marca aparente, avaliado em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 76, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Guilherme Greenhald, 16, loja B, 45, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0037500-72.1998.5.01.0243 - Rte. CARLOS JOSE MORENO PINTO (Adv. Sonia Pinto dos Santos - OAB/RJ: 083285/D) Rdo. SENES-SOCIEDADE DE ENSINO ESPEC EM SAÚDE LTDA (Adv. Alzineia Souza de Jesus - OAB/RJ: 143676/D) - Bem(ns): 1) Dez estantes em metal, na cor cinza, com 4 prateleiras, medindo aproximadamente 2,00mx1,00x0,50cm, avaliadas em R$ 2.000,00; 2) Dois armários para pastas suspensas, medindo aprox. 1,30mx0,60x0,50, em bom estado, avaliados em R$ 700,00; 3) Cento e cinqüenta cadeiras escolares, na cor preta, com pequena mesa acoplada, estado normal de conservação, avaliadas em R$ 7.500,00; 4) Um computador marca Positivo, com teclado, mouse e monitor de 17”, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Uma impressora HP Laserjet modelo Pilozw, funcionando, bom estado, avaliada em R$ 700,00; 6) Uma impressora HP Deskjet 840C, jato de tinta, funcionando, avaliada em R$ 250,00; 7) Nove ventiladores marca Tron, na cor preta, para parede, funcionando, avaliados em R$ 1.800,00; 8) Quatro cadeiras para escritório, encosto e assento em tecido coral, em bom estado, avaliadas em R$ 360,00; 9) Um computador completo, com monitor de 15” tradicional, funcionando, avaliado em R$ 600,00; 10) Uma mesa redonda, tampo preto, pés em metal cinza, medindo aprox. 1,10m de diâmetro, em bom estado, avaliada em R$ 400,00; 11) Um balcão em MPF, medindo aprox. 4,00m de comprimento x 1,30m de altura x 0,60 de largura, com uma divisória interna, na cor cinza, desmontável, em bom estado, avaliado em R$ 1.600,00; 12) Duas mesas para escritório, medindo aprox. 1,20 de largura, por 0,60 de comprimento, em bom estado, avaliada em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 17.810,00 (dezessete mil oitocentos e dez reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 145/147, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maestro Felício Toledo, 491, sobreloja, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0396000-87.2000.5.01.0243 - Rte. LUCIARA CONCEIÇÃO DOS REIS (Adv. Paulo Edson de Oliveira - OAB/RJ: 01236/B) Rdo. COMÉRCIO DE CARNES E MERCEARIA GADO LINDO LTDA (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto - OAB/RJ: 040528/D) - Bem(ns): 1) Um balcão gelado, marca Eletrofrio, tipo freezer, na cor verde e branca, com uma geladeira freezer acoplada, com 4 portas, 4 prateleiras, com vidros de correr temperado, para mercadorias congeladas, medindo aproximadamente 2,20cm x 2,00cm, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 250, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Miguel de Frias, 78, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0042800-29.2009.5.01.0243 - Rte. DIOGO DA COSTA NUNES (Adv. Bianca Gonçalves Sardinha - OAB/RJ: 134094/D) Rdo. BARKANA DE ICARAÍ BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv. Ronaldo Noro - OAB/RJ: 132929/D) - Bem(ns): 1) Um televisor LCD aparentando 40” marca Semp, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Dois televisores marca Samsung, aparentando 21”, funcionando, avaliados em R$ 600,00; 3) Um televisor LCD aparentando 42”, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 42, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gavião Peixoto, 381, loja 113E, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0043800-11.2002.5.01.0243 - Rte. SILENI RODRIGUES FRANCELINO (Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes - OAB/RJ: 074272/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL DOIS IRMÃOS S/C LTDA (Adv. Marli de Oliveira Martins - OAB/RJ: 058459/D) - Bem(ns): 1) Uma casa de brinquedo, colorida, semi-nova, feita em módulos de PVC, avaliada em R$ 500,00; 2) Um gira-gira, colorido, com quatro assentos de ferro, no estado de uso, avaliado em R$ 250,00. Total da Avaliação: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 135, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Laurindo de Souza, 53, fundos, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0104400-90.2005.5.01.0243 - Exte. ANTONIO PEDRO DOS SANTOS Exdo. TEIXEIRA DE FREITAS CONSTRUÇÕES COMÉRCIO LTDA - Bem(ns): 1) Uma TV LG, LCD Full HD 32 polegadas, cor preta, estado de excelente conservação, funcionando, avaliada em R$ 1.700,00; 2) Uma TV Philips LCD Full HD, 32 polegadas, cor preta, estado de excelente conservação, funcionando, avaliada em R$ 1.700,00. Total da Avaliação: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 30, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cel. Moreira Cesar, 38, apt 1104, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000447-37.2010.5.01.0243 - Rte. ANDREA RODRIGUES MONTEIRO ARAUJO Rdo. CENTRO EDUCACIONAL VITÓRIA DE ITAIPUAÇU LTDA - ME - Bem(ns): 1) Um computador com processador Intel Celeron 440, memória RAM de 1Gb e sistema operacional Microsoft Windows XP versão 2002, HD de 40Gb, acompanhando monitor, teclado e mouse, em bom estado de uso e conservação, avaliado em R$ 700,00; 2) Uma multifuncional da marca Xerox modelo Workcentre 312, em bom estado de uso e conservação, avaliada em R$ 1.000,00; 3) Uma multifuncional da marca Xerox modelo Workcentre Pro 315, em bom estado de uso e conservação, avaliada em R$ 1.250,00; 4) Um computador com processador AMD Sempron, memória Ram de 480Mb e sistema operacional Microsoft Windows XP, HD de 20Gb, acompanhando monitor, teclado e mouse, em bom estado, avaliado em R$ 500,00; 5) Uma multifuncional da marca Brother, modelo MFC8860-DN, a laser, em excelente estado de uso e conservação, avaliado em R$ 1.300,00. Total da Avaliação: R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 34, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Itaipuaçu, Lote 08, Quadra 1, Itaipuaçu, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000526-16.2010.5.01.0243 - Rte. ALEX SANDER DA COSTA SOUZA (Adv. Anderson Ferreira Estrella - OAB/RJ: 061879/D) Rdo. NIT NET INFORMÁTICA LTDA (Adv. Márcio Henrique da Silva - OAB/RJ: 098254/D) - Bem(ns): 1) Cinco monitores coloridos, 17 polegadas, marca AOC, cor gelo, bom estado, funcionando, avaliados em R$ 1.400,00; 2) Dois monitores 17 polegadas, marca LG, cor cinza com bege, em cores, funcionando, bom estado, avaliados em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lopes Trovão, 134, sobreloja 207 (Center V), Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0121800-15.2008.5.01.0243 - Rte. RODRIGO LIMA DO NASCIMENTO (Adv. Adilson J. Rodrigues - OAB/RJ: 035543/D) Rdo. BAZAR J L A MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (Adv. Francisco Peixoto Lins Neto - OAB/RJ: 081693/D) - Bem(ns): 1) 140 sacos de cimento da marca CSN, modelo CPIII-40-RS, com 50Kg, avaliados em R$ 2.800,00; 2) Duas pias de mármore com cuba, medindo 2 metros x 55 centímetros, sendo uma verde Corumbá e a outra em tons de cinza, avaliadas em R$ 800,00; 3) Uma pia de mármore com cuba, medindo 1,80m x 0,55cm, na cor preta, avaliada em R$ 400,00; 4) 4 vasos sanitários comuns, de cerâmica, na cor branca, novos, sem marca, avaliados em R$ 400,00; 5) 29 barricas de massa corrida PVA, da marca Extra Crill, com 16 litros, avaliadas em R$ 580,00; 6) 50 sacos de argamassa de uso interno tipo AL-1 NBR14081, da marca Construcola, com 20Kg, avaliados em R$ 500,00; 7) 8 barricas de massa acrílica, da marca Extracrill, com 16 litros, avaliadas em R$ 280,00. Total da Avaliação: R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 66/67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alcebíades Pinto, 256, Badu, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0043200-97.1996.5.01.0243 - Rte. FATIMA EMÍLIA DO CARMO SILVA E OUTRO(S) (Adv. Jose Maria de Assis - OAB/RJ: 089666/D) Rdo. ALBANO & ALBANO ADVOGADOS ASSOCIADOS (adv. Benedito Pedro Aquino Ernesto - OAB/RJ: 43330/D) e CLEONICE MAIA ALBANO (Adv. Jonilson Bechara Cerqueira - OAB/RJ: 083097/D) - Bem IMÓVEL: constituído pelo apartamento nº 1004 do Edifício Visconde de Abaeté, situado na Rua Miguel de Frias, nº 71, Icaraí e correspondente fração ideal de 19/800, assim como dimensões e confrontações descritas na certidão do RGI do Cartório do 2º Ofício de Niterói, matrícula nº 8.304, livro 2-AD, folhas 17, composto de duas salas, três quartos, banheiro, dependência de empregada, varanda, cozinha e área, sem garagem e de fundos, com área aproximada de 200,00m2, reavaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira Cleonice Maia Albano. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Penhorado e avaliado as fls. 05.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARISTELA LESSA DOS SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO DE TARSO M. BRANDÃO, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1297685"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0389200-06.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Guaraci Menezes Felix (OAB: RJ 103753 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149400-47.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nNelson Fonseca (OAB: RJ 5959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021400-73.1997.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030000-63.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nAngelo Hippertt (OAB: RJ 65415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064300-85.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Monica Gouvea Barbosa (OAB: RJ 141849 D)\r\n\r\nDanilo Macedo Soladati (OAB: RJ 152930 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000169-33.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Bruno Medeiros Lima (OAB: RJ 157071 D) – SEM EFEITO\r\n\r\nSuzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-67.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcello Guilherme Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 165472 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0353800-57.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D) – SEM EFEITO\r\n\r\nJose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215100-38.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124800-25.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nMarcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000521-88.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 D)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001929-17.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Letícia Campos Wanderley (OAB: RJ 171229 D)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046300-23.1997.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054200-86.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nMarcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001964-40.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 D)\r\n\r\nChristian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116900-88.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209000-48.1994.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Teixeira Pinto (OAB: RJ 143404 D) – SEM EFEITO\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0322200-81.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102200-73.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010100-46.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nMarcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000524-43.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 D)\r\n\r\nIara Maria Lima Ayres (OAB: RJ 93867 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196900-46.2003.5.01.0244 - RTSum - Carga: Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197000-59.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170800-06.1993.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Patrícia Leal do Amaral Sobrinho (OAB: RJ 174619 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000794-67.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148900-73.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Elisanela Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 192227 E)\r\n\r\nCarla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0389200-06.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Guaraci Menezes Felix (OAB: RJ 103753 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021000-15.2004.5.01.0244 - RTSum - Carga: Pedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054200-86.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Vivian Teixeira Monasterio (OAB: RJ 145743 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017900-18.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 189307 E)\r\n\r\nCarla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0389200-06.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Guaraci Menezes Felix (OAB: RJ 103753 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089500-60.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Bruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nAntonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172800-85.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 D) -SEM EFEITO\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-03.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1295646"
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                                "EXPEDIENTE 24/04/12\r\n\r\nProcesso: 0000190-35.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Cristina Tiberto Borel [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo em Forma Serviços de Saúde, Estética e Beleza Ltda. - ME, Réu: Fabio Luiz Matarazzo, Réu: Marcelo de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Cristina Tiberto Borel\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118600-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguelito Soares Menezes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Thathatha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ronaldo dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 88977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thathatha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048500-14.2008.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Relíquia de Maricá Ltda. EPP [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Ferreira da Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano Ferreira da Souza\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0168500-09.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Bastos Pontes [Adv. Renata de Araujo Cavalleiro (OAB: RJ 101696 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Bastos Pontes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000666-10.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Evellyn França Caetano [Adv. Luana de Paula Costa (OAB: RJ 154220 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Gustavo Cabral Rios [Adv. Alex Lorenzo da Silva (OAB: RJ 104036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evellyn França Caetano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001415-27.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rangel dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 - D)]\r\n\r\nRéu: Peros Unidas Construção e Reparos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Rangel dos Santos\r\n\r\nEspecificar o que pretende em relação a 1ª Ré, em 10 dias, sob ônus de entinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000636-09.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Hoffmann [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Paulo César Hoffmann\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000057-61.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Kronemberg Bruno [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Trower Calçados e Complementos Ltda. EPP [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Plaza 2000 Acessórios e Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Kronemberg Bruno, Réu Plaza 2000 Acessórios e Calçados Ltda., Réu Trower Calçados e Complementos Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000189-50.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileia da Costa Vianna [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo em Forma Serviços de Saúde, Estética e Beleza Ltda. - ME, Réu: Fabio Luiz Matarazzo, Réu: Marcelo de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileia da Costa Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ªRé, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032200-74.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan dos Santos [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan dos Santos\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.135 \r\n\r\nProcesso: 0051800-18.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Aguiar e Silva [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreend.e Construcoes Ltda [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: 3J Brasil Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3J Brasil Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu Quadrante Empreend.e Construcoes Ltda\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001757-38.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne Petrone de Araújo [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Pop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karinne Petrone de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002122-92.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)], Réu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza da Silva , Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000635-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Dias Lemos [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marize Dias Lemos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vieira Pontes [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00 Em, 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0167700-78.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alonso de Almeida [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alonso de Almeida , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 16/05/12, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-36.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baltazar Ferreira [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Baltazar Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tavares de Medeiros [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Beira Alta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tavares de Medeiros\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0200/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000013-42.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Muniz da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeio [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Muniz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0103900-13.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Costal Aliano [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001254-17.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos Junior [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristides Antonio Gonçalves de Azevedo [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aristides Antonio Gonçalves de Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188900-78.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pacheco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Marques Patrão [Adv. Eduarda Martins de Oliveira (OAB: RJ 110667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pacheco\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.297 \r\n\r\nProcesso: 0002105-90.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Veloso Pereira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0248200-39.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Goncalves Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Goncalves Costa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0071/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000272-66.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Costa Melo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Brascan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Costa Melo\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014600-11.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-27.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Long Neck Ltda. - ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro da Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000055-91.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira dos Santos [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)], Réu: Mauro Pinto da Santa Rita Matta [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)], Réu: Simone Vianna de Azevedo [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Aut Simone Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 17/05/12, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001910-08.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Feliciana Nunes [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106200-16.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Serra [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Instaligas Comercial de Gas Ltda [Adv. Adilson J. Rodrigues (OAB: RJ 35543 - D)], Réu: Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Roberto dos Santos Serra\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 16/05/12, às 15:30 horas. Autor: expedido alvará nº 0532/2010 \r\n\r\nProcesso: 0065800-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Silva de Abreu [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Silva de Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000267-44.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Pinto [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F.S. Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira Pinto \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000510-22.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henriques Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henriques Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000121-37.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lordeste da Costa [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Fundação Basileira de Educação - FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-47.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Assumpção Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Assumpção Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0216/2012 \r\n\r\nProcesso: 0081500-05.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira Seriano [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviço LTDA. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moreira Seriano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000336-13.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição Paula [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ac Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Conceição Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001435-52.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Mesquita Conceição da Silva [Adv. Gleber Chaves Pinto Junior (OAB: RJ 106747 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0203800-32.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Olga Luiza Pereira do Nascimento [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cesar Fernandes da Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Luiza Pereira do Nascimento \r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº0227/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000546-64.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilcinei de Souza José [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Concentre 159 Eletronica Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concentre 159 Eletronica Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0071800-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio da Silva [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0205/2012. \r\n\r\nProcesso: 0168900-23.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Jose Soares de Lima [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamento e Tercerização Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Quartier Abel [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jose Soares de Lima\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0243/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003400-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santana da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Alair Coiffeur Ltda. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alair Coiffeur Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057000-35.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Sousa da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0097400-28.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Rodrigues dos Santos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR RIO SERVIÇO INTEGRADO DO CORAÇÃO LTDA. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0206800-79.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Mollins [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda [Adv. Orlando de Souza (OAB: RJ 72338 - D)], Réu: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao, Réu Padre da Posse Restaurante Ltda, Aut Wellington da Silva Mollins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201100-20.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Regis dos Santos [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001329-05.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Oliveira Menedonça Badega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-83.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues do Carmo Araujo [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues do Carmo Araujo, Réu Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás: nº 0214/2012 para a autora e nº 0215/2012 para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0143900-55.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lopes [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução. [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lopes, Réu Sociedade Brasileira de Instrução.\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás nº 0220/2012 para a autora e nº 0221/2012 para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0002168-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Pinto de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Pinto de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073000-47.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Silva [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor da Pele Farmácia Dermatológica e Cosmética Ltda. [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Silva, Réu Flor da Pele Farmácia Dermatológica e Cosmética Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0251/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000378-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio de Souza [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio de Souza , Réu BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000267-78.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Jose de Moura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. N/P, Réu: Self Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Jose de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os dados cadastrais extraídos pela Jucerja, através de convênio firmado com o TRT/1a Região, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000800-37.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Marins dos Santos Costa [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S.A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Marins dos Santos Costa\r\n\r\nCiência da expedição de alvará n] 0277/2012. \r\n\r\nProcesso: 0043500-33.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ninho Furlan [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dardanellos [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dardanellos, Aut Itamar Ninho Furlan\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0250/2012 para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0089500-91.2008.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ávila e Castro Comestíveis Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério de Souza Nunes [Adv. Hildeberto Coelho de Souza (OAB: RJ 78498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogério de Souza Nunes\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás: 0266 e 0267/2012 \r\n\r\nProcesso: 0034300-02.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Franco de Faria [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Sergio Reveles Esposito (Espolio de) [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Franco de Faria\r\n\r\nCiência do despacho de fls.132, expedindo carta de vênia à ação de inventário. \r\n\r\nProcesso: 0176100-52.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Flavia Conceicao da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Tortas da Nona Ltda., Réu: Carlos Alberto Rocha Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Flavia Conceicao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0133700-86.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Oliveira da Conceição [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do RJ Ltda., Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Oliveira da Conceição \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.216 \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0216100-60.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalia Maria de Jesus Cunha [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Presentes Icaraí Ltda Me [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalia Maria de Jesus Cunha\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº0256/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001232-90.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Sodre Barbosa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Sodre Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-47.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Santos da Silva [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparas Boa Esperança de Papéis Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Santos da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.125 \r\n\r\nProcesso: 0094400-83.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle Martins de Carvalho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelle Martins de Carvalho \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001605-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Lins [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado KLM Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Souza Lins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0058900-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rocha Cunha [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Lar da Esperanca [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rocha Cunha\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.197 \r\n\r\nProcesso: 0001068-91.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Paula Figueira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços & Sistemas Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Service Serviços & Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-08.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patuska Pereira da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001720-11.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Leite da Silveira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittória Top Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Leite da Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000055-91.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira dos Santos [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)], Réu: Mauro Pinto da Santa Rita Matta [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)], Réu: Simone Vianna de Azevedo [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Réu Mauro Pinto da Santa Rita Matta, Réu Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0174800-84.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira do Nascimento [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Paulo Nogueira do Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 16/05/12, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-93.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lúcia Gentil Monteiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001594-92.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Siebra de Alencar [Adv. Patricia de Castro Almeida (OAB: RJ 100861 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Siebra de Alencar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001135-90.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angelo Constant [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Angelo Constant\r\n\r\nCiência do desarquivamento. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-35.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nogueira de Mattos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda a/c Delphinus do Carmo Silva de Souza, Réu: Petrobras Transportes S/A Transpetro [Adv. Eric Oliveira Guarana (OAB: RJ 79192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S/A Transpetro, Aut Sergio Nogueira de Mattos\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás: nº 0236/2012 para o autor e 0238/2012 para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0009500-75.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Silva das Chagas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M Barros de Icarai Drogaria Ltda [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Drogaria Tavares de Macedo [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Silva das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000939-86.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Duarte Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Duarte Almeida , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000776-09.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Nascimento da Rocha [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda ME. [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)], Réu: Grale S Bar e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasafa Comércio Pizzaria Ltda ME.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela do acordo de fls.41, em 48 horas, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149300-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira de Jesus Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. - ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: R O DE ITAIPU MINIMERCADO LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira de Jesus Silva, Réu R O DE ITAIPU MINIMERCADO LTDA, Réu Scorpion Line Comercial Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 14/06/12 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000249-23.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jovenil de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Ltda. , Réu: GP Industria Serviço e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jovenil de Souza \r\n\r\nCiência da audiência no dia 15/05/12 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0000708-93.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sant´Anna Gomes dos Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sant´Anna Gomes dos Santos , Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0253800-41.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lemes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Recanto dos Moroca Ltda. [Adv. Fabiana Siqueira de Souza (OAB: RJ 119067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensao Recanto dos Moroca Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 10/05/12 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0134100-03.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio José de Araújo [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. (Empresa Sucessora de Fels Setal S.A.), Réu: Brasfels S.A., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio José de Araújo\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.357 \r\n\r\nProcesso: 0001406-65.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Cunha [Adv. Lucimar Rodrigues de Melo (OAB: RJ 85995 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068200-10.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Castilho Pinto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda., Aut Luiz Claudio Castilho Pinto\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 0240/2012 para o autor e 0241/2012 para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000551-23.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Fernandes dos Santos [Adv. Rosangela Freire de Oliveira Alves de Azevedo (OAB: RJ 163850 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor MPE - Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Fernandes dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0002051-27.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Lima [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Estrela do Sul de Maricá Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000252-75.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herli José dos Santos [Adv. Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas (OAB: RJ 152988 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Mineira Móveis e Artes Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herli José dos Santos \r\n\r\nCiência da audiência no dia 15/05/12 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0000724-47.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Evaristo Vieira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar os honorários periciais no importe de R$ 2.000,00, cf ata de fls. 207, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-26.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Girão de Carvalho [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profiss Autonomos em Ativ Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Elevadores Atlas Shindler S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Girão de Carvalho, Réu Elevadores Atlas Shindler S.A., Réu Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profiss Autonomos em Ativ Administrativas e de Gestão do Processo Produtivo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001691-58.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Quirino Cabral [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Quirino Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075800-19.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Paz [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói\r\n\r\nRéu: ABC Elevadores Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Paz\r\n\r\nApresente meios para a citação do executado, em 30 dias, sob ônus de suspensão por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001163-24.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Santanna Caldas (sucessora de Gustavo Henrique Barchert Caldas) [Adv. R. Ribeiro (OAB: RJ 141051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Santanna Caldas (sucessora de Gustavo Henrique Barchert Caldas)\r\n\r\nCiência da expedição de alvará 0101/2012 \r\n\r\nProcesso: 0090100-78.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179200-44.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Souza Monteiro [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000071-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira dos Santos Ferreira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempretiteira Oliveira Dourado [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Delta Construções - M. Vianna 492 Imob. SPE. Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções - M. Vianna 492 Imob. SPE. Ltda., Aut Luciano Oliveira dos Santos Ferreira , Réu Subempretiteira Oliveira Dourado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-51.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Leal de Gregório [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Academia de NIterói Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Leal de Gregório \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001163-58.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Villa Verde Santos [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Villa Verde Santos, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164600-52.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Carlos Pires [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0184200-93.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Neves da Matta [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eliane Neves da Matta\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás para ambas partes. \r\n\r\nProcesso: 0085200-86.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Palmeira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Peixoto Ltda., Réu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Palmeira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.434/435, caso queira. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-84.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Souza Amaral [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lucimar de Souza Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-39.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Mendonça [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: 220 Oarab - Car Comércio de Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Ricardo Simões dos Santos , Réu: Diogo Dutra dos Santos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Déborah Dutra dos Santos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Déborah Dutra dos Santos, Réu Diogo Dutra dos Santos , Aut Márcio de Souza Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158700-54.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Euzebio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Costa Verde [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Euzebio \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.67 \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0140100-19.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci de Almeida Albino [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda. [Adv. Luciane de Oliveira Noira (OAB: RJ 144054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipê Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0248/2012. \r\n\r\nProcesso: 0182700-55.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Machado Domingues [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sylvia de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Machado Domingues \r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0224/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000946-78.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugenio Raposo Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Eugenio Raposo Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000094-54.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Raymundo [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: 220 Oarab-Car Comércio de Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Ricardo Simões dos Santos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Diogo dutra dos Santos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 220 Oarab-Car Comércio de Peças e Acessórios P/ Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001610-46.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Oliveira [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: VIP, Réu: Vig Master\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Oliveira \r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 72/113, devendo dizer se a vista deles permanece a intenção de requerer a revelia da 1ª Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madali do Nascimento Santos [Adv. Rodrigo Guttierrez Vieira (OAB: RJ 141766 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madali do Nascimento Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000634-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Machado Souza [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000526-10.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara dos Santos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vilma da Silva Vieira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara dos Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001202-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Siqueira Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Siqueira Costa, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002130-06.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Barbosa , Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-86.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Costa de Almeida [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Costa de Almeida\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 0264 e 0268/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002285-72.2011.5.01.0245 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Rosa Linda de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da Ré. Manifestar-se sobre os dados cadastrais extraídos pela Jucerja, através de convênio firmado com o TRT/1a Região, em 05 dias, sob pena de exlusão da pauta e extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000651-41.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicelio Antonio da Silva [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicelio Antonio da Silva, Réu Pan Marine do Brasil Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204100-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás de FGTS e SD. Após receber os valores, apresente as quantias levantadas para o prosseguimento da liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000790-27.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima Alves [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Waljolu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Lima Alves\r\n\r\nCiência de que restou infrutífera a consulta aos dados cadastrais disponibilizados pela Jucerja, devendo informar meios para prosseguimento, em 10 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002041-80.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Inocencio [Adv. Luiz Carlos de Almeida (OAB: RJ 45051 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarragona Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Inocencio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nId: 1297501"
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                                "Processo: 0172500-06.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH BAPTISTA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude, Aut MARIA ELIZABETH BAPTISTA\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 21/05/2012, às 10:55 horas, para oitiva da testemunha na Vara Deprecada (CPI 0001447-45-2011-501-0079). \r\n\r\nProcesso: 0070200-87.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corina Corrêa Pereira [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Lascívia Confecção Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corina Corrêa Pereira, Réu Lascívia Confecção Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 03/05/2012 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0086900-12.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno de Paulo Macedo menor reprs. p/ Luciende de Paulo Macedo [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.-ME [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno de Paulo Macedo menor reprs. p/ Luciende de Paulo Macedo, Réu Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.-ME\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 167, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129300-70.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Silva de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Antonio da Silva [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Antonio da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, inclusive quanto ao depósito informado pela CEF às fls. 201, efetuado pela reclamada excluída do feito, indicando a que processo se refere o depósito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima Sarruf [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Patria e Cultura Ltda. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: Irineu Pimentel, Réu: Eduardo Robison Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lima Sarruf\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0229300-83.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiata Anderson Debossan [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-86.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Almeida Pereira [Adv. Greick Tinoco Calvo (OAB: RJ 81065 - D)]\r\n\r\nRéu: Breder Pedras e Pavimentacao Ltda. [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Almeida Pereira, Réu Breder Pedras e Pavimentacao Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 03/05/2012 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0167000-27.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE AMADOR GAMA [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut SUZANE AMADOR GAMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 11/05/2012 às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0115700-50.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Idayr Luiz da Rosa [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A, Aut Idayr Luiz da Rosa\r\n\r\nTer ciência de que foram levantadas as penhoras de fls. 86 e 106. \r\n\r\nProcesso: 0138200-76.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Conceição Pereira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Correa da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Conceição Pereira, Réu Luiz Eduardo Correa da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 183, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141000-19.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON MARTINS JUNIOR [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), cf. fls. 183, eo 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000573-59.2010.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Medeiros Costa Junior [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Cgto Ricardo Medeiros Costa Junior\r\n\r\nTer ciência dos ofícios da 1ª Vara Cível de CAchoeiras e da Vara de Família de Itaguaí, por 05 dias, cf fls. 70 \r\n\r\nProcesso: 0001030-91.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pinto da Silva [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pinto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, e que os embargos declaratórios do autor foram também julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-56.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Maria Diniz de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 31 % do valor do acordo de fls. 53, em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 104. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126400-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Souza Cabral [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)], Réu: Andrade Gutierrez S.A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Gutierrez S.A, Aut Michael Souza Cabral, Réu Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em prosseguimento designada pra o dia 24/05/2012, às 10:20 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0139600-33.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rosa Duarte [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Rosa Duarte, Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Duarte [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Claudiney Duarte, Réu Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 07/05/2012 para início da perícia, restando sem efeito a publicação de 18/04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000104-42.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Badin Nunes [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffato Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Badin Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/05/2012 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0028700-51.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS LEITE [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nInformar qual penhora deve prevalecer, considerando-se fls. 153 e 161, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coelho Botelho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Coelho Botelho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 235 (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001037-83.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Aguiar [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Valdenir de Aguiar\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 325, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-82.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Martins da Silva [Adv. Jose Ronaldo de Oliveira Herdy (OAB: RJ 157767 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Martins da Silva, Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda., Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o recurso ordinário do reclamante foi julgado deserto. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-16.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Dantas [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Dantas\r\n\r\nAdvogada da autora deverá esclarecer o que consta dos autos, conforme certidão e despacho de fls. 61, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-24.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Laurindo Ignacio [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Laurindo Ignacio, Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0199200-77.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ASSUMPÇÃO SOUZA JUNIOR [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ASSUMPÇÃO SOUZA JUNIOR\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, conforme fls. 130, em 10 ias, com valores de INSS e IR, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000079-97.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pires [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut Luiz Alberto Pires\r\n\r\nComparecer à audiência em prosseguimento designada pra o dia 24/05/2012, às 10:10 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, com prazo de 05 dias para apresentação de rol de testemunhas, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0065100-06.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SALGADO ARAUJO [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO LUIZ LOPES PINHEIRO [Adv. Waldyr Jose da Costa (OAB: RJ 12895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBASTIÃO LUIZ LOPES PINHEIRO\r\n\r\nTer vista da penhora realizada na carta precatória, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-35.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Waldês da Silva Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Waldês da Silva Gomes\r\n\r\nEsclarecer o que deixou de ser cumprido pela reclamada, em 10 dias, conforme fls. 617. \r\n\r\nProcesso: 0001900-73.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA MARIA EVARISTO [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: SC DOS SANTOS (SELMA CRISTINA DOS SANTOS) [Adv. Manuel Domingos Marcelo de Castro Loureiro (OAB: RJ 68335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MARIA EVARISTO, Réu SC DOS SANTOS (SELMA CRISTINA DOS SANTOS)\r\n\r\nComparecer à audiência em prosseguimento designada pra o dia 24/05/2012, às 10:00 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000092-62.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida do Carmo Ferreira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Medeiros Costa Junior [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)], Réu: Júnia Beatriz Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida do Carmo Ferreira\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0203800-44.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Marinho Alves [Adv. Karla Pinheiro da Silva (OAB: RJ 123323 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Lagos Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Marinho Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/05/2012 às 08:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0023400-06.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jundilei Martins de Oliveira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L.C.Transportes Ltda. n/p Hélio Ferreira [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.L.C.Transportes Ltda. n/p Hélio Ferreira, Aut Jundilei Martins de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 04/05/2012 para início da perícia. \r\n\r\nId: 1297789"
                            ],
                            "1297787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2012\r\n\r\n0027900-91.2001.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDRE BORGES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: FRECOM CABLE - TELECOMUNICACOES LTDA A/C SOC JUNIA GLAURA M.FLORET,FREECOM CABLE -TELECOMUNICACOES LTDA A/C S.SANDRA REGINA DO NASCIMENTO,Sandra Regina da Silva,Junia Glaura Machado Floret\r\n\r\nPelo presente fica citado FRECOM CABLE - TELECOMUNICACOES LTDA A/C SOC JUNIA GLAURA M.FLORET, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.870,84, sob pena de ser acrescida a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297787"
                            ],
                            "1297785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0203800-44.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Marinho Alves\r\n\r\nRéu: Ideal Lagos Construções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica citado Ideal Lagos Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 - Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297785"
                            ],
                            "1297786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0136800-90.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José Novaes\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A, RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108500-21.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Harrys Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA, Telemar Norte Leste S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297786"
                            ],
                            "1297788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001030-91.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, e que os embargos declaratórios do autor foram também julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297788"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1297867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000384-44.2011.5.01.0512 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional doTrabalho - 1ª Região - Ofício de Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Réu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, Réu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu [Adv. Maxwell da Silva Miranda (OAB: RJ 110746 - D)], Réu: Multiconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Hart Pontes Signorini (OAB: RJ 64039 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - PRECTOR [Adv. Ednalra Bezerra da Silva (OAB: RJ 145898 - D)], Réu: Rafael Muzzi de Miranda [Adv. Roberto Duarte Rutter (OAB: RJ 66955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu, Réu Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - PRECTOR, Réu Multiconsult Cooperativa de Consultoria e de Prestação de Serviços Ltda., Réu Rafael Muzzi de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, às 12:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0017700-36.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEUMAN MARINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEUMAN MARINI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0140/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-66.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Muniz Velozo [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Gastim Feno ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Muniz Velozo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000305-31.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio França Pisno [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: Municipio de Duas Barras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio França Pisno\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000159-87.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valtex Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nCgto: Silas Hechert (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Valtex Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000098-66.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Beatriz perisse Vianna [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayfit Comércio de Roupas Esportivas LTDA. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Réu: Jamile Charaica da Rocha [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamile Charaica da Rocha, Réu Jayfit Comércio de Roupas Esportivas LTDA., Aut Lia Beatriz perisse Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1297867"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1297460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/04/2012\r\n\r\n0056400-17.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel Soares Calisto\r\n\r\nExecutado: Roberta Jaqueline Borghesi,Ouroemferro 2004 Comercio e Industria Ltda ME,Nielma Cristina da Silva,Vanessa Santos Boucas\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Jaqueline Borghesi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.638,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138900-48.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Rodrigues Veridiano Santos\r\n\r\nExecutado: Adalberto Pescarine,Refrigerantes Paquera Ltda,Star Recursos Humanos S/C Ltda,Cláudio Ferreira Rodrigues,Noé Francisco Rodrigues,HERNANI LOPES ROSADO\r\n\r\nPelo presente fica citado Adalberto Pescarine, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.511,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Noé Francisco Rodrigues,Refrigerantes Paquera Ltda,Star Recursos Humanos S/C Ltda,Cláudio Ferreira Rodrigues,Noé Francisco Rodrigues,HERNANI LOPES ROSADO\r\n\r\nPelo presente fica citado Noé Francisco Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.511,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Ferreira Rodrigues,Refrigerantes Paquera Ltda,Star Recursos Humanos S/C Ltda,Cláudio Ferreira Rodrigues,Noé Francisco Rodrigues,HERNANI LOPES ROSADO\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Ferreira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.511,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088700-32.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Niedia Soares dos Santos\r\n\r\nExecutado: Afrizio Félix Antônio,Sociedade Educacional Ebenezer Ltda,Hauler da Silva Ferreira,Arcy Fonseca Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Afrizio Félix Antônio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.120,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hauler da Silva Ferreira,Sociedade Educacional Ebenezer Ltda,Hauler da Silva Ferreira,Arcy Fonseca Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Hauler da Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.120,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arcy Fonseca Ferreira,Sociedade Educacional Ebenezer Ltda,Hauler da Silva Ferreira,Arcy Fonseca Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Arcy Fonseca Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.120,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118300-06.2005.5.01.0223 Pet\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Geonicio Antonio Arnoud,Fabrica de Tecidos Maria Candida S.A.,Wadson Lamas,Carlos Augusto de Souza Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Geonicio Antonio Arnoud, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 931.844,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto de Souza Goncalves,Fabrica de Tecidos Maria Candida S.A.,Wadson Lamas,Carlos Augusto de Souza Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto de Souza Goncalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 931.844,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wadson Lamas,Fabrica de Tecidos Maria Candida S.A.,Wadson Lamas,Carlos Augusto de Souza Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Wadson Lamas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 931.844,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050900-77.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nExecutado: Edvaldo de Oliveira Lameira,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,Paulo das Fontes,Cary Cassiano Cavalcanti Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Edvaldo de Oliveira Lameira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.209,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cary Cassiano Cavalcanti Filho,CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA,Paulo das Fontes,Cary Cassiano Cavalcanti Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cary Cassiano Cavalcanti Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.209,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054800-58.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir de Lima Silva\r\n\r\nExecutado: Gilberto da Silva Souza,GF Souza Otica Ltda ME,Amélia Almeida e Souza,Anderson Almeida e Souza,Anselmo Martins Horacio de Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto da Silva Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.981,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000708-62.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacqueline Machado Francisco\r\n\r\nExecutado: Oseas da Silva Meirelles,Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Oseas da Silva Meirelles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.954,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137900-71.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Sergio Bayer,Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda,Jairo Sartori\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.007,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001788-61.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudino de Sousa \r\n\r\nExecutado: Marcelo Bergier,Bergitex IndUstria Textil Ltda,Marcia Rogienfisz,Alberto Bergier,Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.065,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier,Bergitex IndUstria Textil Ltda,Marcia Rogienfisz,Alberto Bergier,Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.065,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isaac Moyses Bergier,Bergitex IndUstria Textil Ltda,Marcia Rogienfisz,Alberto Bergier,Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Moyses Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.065,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000630-34.2011.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Maria Santos de Jesus \r\n\r\nExecutado: Melo & Silva Móveis e Moda Infantil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Melo & Silva Móveis e Moda Infantil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.679,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001650-94.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Rosa Ferreira \r\n\r\nExecutado: Marcelo Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda,Alberto Bergier,Márcia Rogienfisz,Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isaac Moyses Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda,Alberto Bergier,Márcia Rogienfisz,Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Moyses Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda,Alberto Bergier,Márcia Rogienfisz,Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200700-58.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: SHEILA ROSANE LINO\r\n\r\nExecutado: Paulo Sérgio Ramalho,AP JUNQUEIRA CONFECCOES LTDA ME,Aparecida Helena Junqueira \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sérgio Ramalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aparecida Helena Junqueira ,AP JUNQUEIRA CONFECCOES LTDA ME,Aparecida Helena Junqueira \r\n\r\nPelo presente fica citado Aparecida Helena Junqueira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138200-33.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro dos Santos Carvalho\r\n\r\nExecutado: Joel Canuto Viegas,Materiais de Construção Rodilvania Ltda ME,Dimas Sampaio Xavier \r\n\r\nPelo presente fica citado Joel Canuto Viegas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.439,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078800-93.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Pedro Barros\r\n\r\nExecutado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.740,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096100-73.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SANDRO DE MENEZES\r\n\r\nExecutado: Francisco Antonio da Silva Pereira A/C Maria Lucia Pereira,F A DA SILVA PEREIRA DEPOSITO DE GAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Antonio da Silva Pereira A/C Maria Lucia Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.497,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075300-48.2008.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Isabel Cunha Leitao\r\n\r\nExecutado: Katia Matos,Iltom Tome\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.611,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204100-31.2007.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Ribeiro Lacerda\r\n\r\nExecutado: Sergio Bayer,Lukmove Rio Comercial de Moveis Ltda,Jairo Sartori\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 286.050,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071900-89.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosângela Silva Peixoto\r\n\r\nExecutado: Maria da Gloria Batista de Aguiar de Almeida,Balmeida Bazar Ltda ME,Marcos Batista de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Gloria Batista de Aguiar de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 275,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Batista de Aguiar,Balmeida Bazar Ltda ME,Marcos Batista de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Batista de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 275,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001960-03.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Felipes de Almeida \r\n\r\nExecutado: Isaac Moyses Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Marcelo Bergier,Alberto Bergier,Márcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Moyses Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.850,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Marcelo Bergier,Alberto Bergier,Márcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.850,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bergier,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Marcelo Bergier,Alberto Bergier,Márcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.850,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006000-67.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: Fabio Monteiro da Silva,Vesper Industria e Comercio de Bijuterias Ltda ME,Sheila Abdallah Industria e Comercio de Bijouterias Ltda,Sandro Monteiro da Silva,Asael Rosa da Silva,Dayse Monteiro da Silva,Amos Rosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Monteiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.558,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Amos Rosa da Silva,Vesper Industria e Comercio de Bijuterias Ltda ME,Sheila Abdallah Industria e Comercio de Bijouterias Ltda,Sandro Monteiro da Silva,Asael Rosa da Silva,Dayse Monteiro da Silva,Amos Rosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Amos Rosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.558,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dayse Monteiro da Silva,Vesper Industria e Comercio de Bijuterias Ltda ME,Sheila Abdallah Industria e Comercio de Bijouterias Ltda,Sandro Monteiro da Silva,Asael Rosa da Silva,Dayse Monteiro da Silva,Amos Rosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Dayse Monteiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.558,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017200-81.2000.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Sonia Queiroz Goncalves,TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA,COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE TRANSP/LIMPEZA,Gilberto da Conceicao Goncalves,Zeliete da Silva Goncalves,Ana Valeria Gomes dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Queiroz Goncalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.005,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Valeria Gomes dos Santos ,TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA,COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE TRANSP/LIMPEZA,Gilberto da Conceicao Goncalves,Zeliete da Silva Goncalves,Ana Valeria Gomes dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Valeria Gomes dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.005,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297460"
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                        }
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                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1297900": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0155200-73.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA PEREIRA DIAS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES AYRES FALCAO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MICHELLE CRISTINA DE ASSIS LIMA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RAQUEL OLIVEIRA DE ABREU [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: REGINA HELENA TRANCOZO FILHA SODRE [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0208600-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Guilherme [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario Guilherme\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.137,97 equivalentes 92.451,97 TRs acumuladas, atualizadas até 30.11.2011., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0210900-39.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PINHEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE PINHEIRO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bross Vieira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Frius do Pacheco Comércio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bross Vieira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0012/2012, FGTS , encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Paulo Roberto Bross Vieira. \r\n\r\nProcesso: 0001150-11.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Barboza de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Barboza de Souza , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0262/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Antonio Marcos Barboza de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0128600-44.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MACHADO ALVES PINTO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES S.A - (MASSA FALIDA DE), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MACHADO ALVES PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0200/2012, no valor de R$ 4.402,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Telemar Norte Leste S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001537-89.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pinto de Carvalho [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Pinto de Carvalho, Réu Viaçao Estrela S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0261/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jose Ricardo Pinto de Carvalho. \r\n\r\nProcesso: 0001468-57.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Santana [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Santana \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0259/2012, FGTS, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Josè Claudio Santana. \r\n\r\nProcesso: 0001371-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Falci Santos [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Aut: Messias Freire Cardoso Baptista [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Falci Santos , Réu Instituto Premier de Educação Profissional Ltda., Aut Messias Freire Cardoso Baptista \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes os da reclamada e procedentes os do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002079-44.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Galeano Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0210/2012, no valor de R$ 914,84 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rafael Galeano Soares. \r\n\r\nProcesso: 0202100-61.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ANTUNES DA ROCHA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: RS SOARES EMPACOTADORA DE GRAOS, FRUTOS E COND [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosemberg de Souza Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ANTUNES DA ROCHA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-86.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA , Réu: Aecio Nery de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-59.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Moreira Nunes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0204500-04.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO PAIVA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: D´IGOR MERCEARIA LTDA ME [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROGERIO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nCiência ao reclamante da ausencia de licitantes no leilão realizado, devendo o mesmo fornecer meios habeis para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0205200-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gama dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gama dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.582,13 equivalentes 290.009,21 TRs acumuladas, atualizadas até 29.02.2012. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0204600-17.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Alves de Sousa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Alves de Sousa, Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0017300-09.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rocha dos Santos [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Eli-miliana Ltda Me [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)], Réu: Amelia Rodrigues Aguiar Pontes, Réu: Manoel Rodrigues Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rocha dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dada exceção de pre-executividade arguida pelo socio da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonn Restaurante Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 28.647,51 equivalentes 2.319.302,16 TRs acumuladas, atualizadas até 29.02.2012., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0200500-24.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL VIANA DE CASTRO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços e Locadora de Mão de Obra Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CERALISTA PROLAR LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL VIANA DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-79.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0197/2012, no valor de R$ 3.196,10, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de NOVASOC COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0202200-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Comerciária e Bancária Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000180-11.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Segundo do Nascimento Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda., Aut Jose Segundo do Nascimento Junior \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0264/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Jose Segundo do Nascimento Junior. \r\n\r\nProcesso: 0204800-19.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bemvindo de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Andrade Santos Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bemvindo de Souza \r\n\r\nVistas ao reclamante do oficio de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000074-15.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Rodrigues [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela SA. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro Rodrigues, Réu Viaçao Estrela SA.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0252/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Robsao Ribeiro Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0203000-87.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Farias [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nRéu: JJV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Farias\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-08.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeclecio Jose do Couto [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeclecio Jose do Couto, Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\" Suspendo, por ora, a determinação contida na parte final do despacho de fl.299. Tendo em vista que os valores referentes aos depósitos acima mencionados foram considerados para garantia da execução, intime-se a executada para efetuar novo depósito judicial, pela soma dos valores de fl. 263/264, acrescidos de juros e correção monetária a partir de set/2009 ( data da última atualização pela CEF), em 48 horas, sob pena de bloqueio eletrônico de suas contas bancárias, até o valor devido para garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053300-08.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeclecio Jose do Couto [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeclecio Jose do Couto, Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0213/2012, no valor de R$ 84.366,95, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Adeclecio Jose do Couto ou a Dra. Jessika Batista Gonçalves. \r\n\r\nProcesso: 0001474-64.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dias de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JW Auto Vidros, Acessorios e Serviços Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Dias de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0263/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Wellington Dias de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0158500-67.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria de Melo [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut Simone Maria de Melo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0198/2012, no valor de R$ 64.133,60, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Simone Maria de Melo ou ao Dr. Marilton da Silva Thomaz. \r\n\r\nProcesso: 0204600-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Belarmino da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarnadely Confecções de Roupas Ltda., Réu: Zarnadely Confecções de Roupas Ltda. A/C Célia Maria Pereira de Vasconcelos e Giselle Pereira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Belarmino da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.478,28 equivalentes 281.601,52 TRs acumuladas, atualizadas até 29.02.2012.. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001902-46.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Ribeiro [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Vertical Alpinismo Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira Ribeiro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0260/2012, FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Thiago Pereira Ribeiro. \r\n\r\nProcesso: 0201600-09.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Eloy da Conceicao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Eloy da Conceicao\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-79.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0196/2012, no valor de R$ 2.132,34, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de NOVASOC COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0207500-85.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNEC DE CARNES S RITA DE CASSIA DO GRADIM LT, Réu: Luiz Fernando Carneiro Jardim, Réu: Rita de Cássia Moreira Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002033-55.2010.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Caledonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.579,24 equivalentes 127.855,26 TRs acumuladas, atualizadas até 29.02.2012., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0202800-81.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DO NASCIMENTO PAULO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PETIT CONFECCOES LTDA, Réu: ELIEL ALVES DE BRITO, Réu: MAURO ELIAS DE MELO AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DO NASCIMENTO PAULO\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Schonbeck da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Imovel Assessoria Imobiliaria Ltda., Réu: Marco Antonio Fonseca Costa, Réu: Carla Cristina de Oliveira Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Schonbeck da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nId: 1297900"
                            ],
                            "1297901": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0220800-70.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES CONSTRUCOES SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, Réu: Jose Moraes Gomes, Réu: Marinete de Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para citação valida da socia da reclamada, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-71.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMILDA DA SILVA MACHADO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: LEMA CONFECÇÕES LTDA [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)], Réu: Mauro Elias Melo Amorim, Réu: Clycia Miriam de Bragança Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEMILDA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-26.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SIMAO [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: KASILANE - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , Réu: Edézio Ferreira, Réu: Ledyr Quintes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SIMAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0226600-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kícila da Silva Ribeiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0219000-02.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ery Watanabe Dubauskas [Adv. Leandro Pereira Brum de Oliveira (OAB: RJ 143400 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Sorria Meu Rio [Adv. Lilia Figueira da Cruz (OAB: RJ 116380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ery Watanabe Dubauskas, Réu Ong Sorria Meu Rio\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria do acordo celebrado entre as partes (fls. 149), devendo a reclamada efetuar o recolhimento das custas e da quota previdenciaria, em 05 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0199800-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Guerreiro 13 Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins do Nascimento\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme decisão de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0211500-45.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Rezende das Flores [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)], Réu: Primo Schincariol Indústria e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Rezende das Flores \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0226900-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio da Silva Porto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio da Silva Porto\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-17.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS SANTOS LIMA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: XIZ LANCHES LTDA [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Réu: Arlindo Delarezi [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)], Réu: Mairi Lourdes Delazeri [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)], Réu: Aloisio Gomes de Oliveira Junior, Réu: Alcides Luiz Delazeri [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)], Réu: Antonio Pereira Barros [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)], Réu: Libio Francisco Alves de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcides Luiz Delazeri\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 191, que deferiu a vistas dos autos, porem sem carga. \r\n\r\nProcesso: 0002157-38.2010.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: JJV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Rodrigues Farias [Adv. Adylles Rabello Manhaes (OAB: RJ 34882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JJV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0223300-07.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Garcia [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperauto Super Pecas de Sao Goncalo Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0225300-48.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane de Carvalho [Adv. Katia Veronica Soares Pinheiro (OAB: RJ 43577 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercred Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Carvalho\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-54.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA NARCISO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Jardim Braga [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA NARCISO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-68.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA ME, Réu: Waldinea Alves Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nContestar no mesmo prazo a exceção de pre-executividade apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0213900-32.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0215200-97.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Passos Monteiro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Passos Monteiro\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0212900-31.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph March Aniceto [Adv. Maria da Gloria Sodre Braga (OAB: RJ 112843 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph March Aniceto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0200700-55.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruanito Ribeiro [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Métalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Métalicas Ltda. , Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0226300-49.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimary da Silva Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comercio de Representacoes Ltda. ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Luciane Domingues de Siqueira, Réu: Jan henry Stefenson, Réu: Angela de Fatima Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimary da Silva Ribeiro\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-64.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nascimento dos Santos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Juliana Angelica Silva da Costa (OAB: RJ 152063 - D)], Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda., Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0220200-73.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lannes Pinheiro [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216800-56.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilesio da Silva Conceicao [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilesio da Silva Conceicao\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.446,23 equivalentes 845.726,69 TRs acumuladas, atualizadas até 29.02.2012., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0222300-79.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE BARROS SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitprest - Niterói Prestação de Serviços Ltda , Réu: Joubert Serantes Teixeira, Réu: Ricardo Cardoso Ourique\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE BARROS SILVA\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0218500-96.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Mendes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Mendes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0216500-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Rangel [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rob Goncalense Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rob Goncalense Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241300-65.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA LOPEZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA LOPEZ\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0265/2012, no valor de R$ 135.075,64, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Osvaldo Luiz de Oliveira Lopes . \r\n\r\nProcesso: 0220600-97.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIVALDO FREIRE ALVES [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nVistas dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigo da Silva Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0223200-86.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes dos Santos [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram conhecidos os embargos a execução, por\r\n\r\nintempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-69.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMAN NOGUEIRA MATTOS [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: SPHINIX DO BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Samia Nogueira Diogenes Noroes de Oliveira e José Aurélio Souza de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMAN NOGUEIRA MATTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 141 que indeferiu seu pedido, devendo fornecer a localização do veículo que pretende ver penhorado, a fim de possibilitar o mandado de penhora e avalição do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0002152-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chayane de Araujo Mendonça [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: BB Canto das Massas Binho e Beto Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chayane de Araujo Mendonça\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0216100-46.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araujo Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolpho Faustino Porto Neto [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Araujo Andrade\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 52 que indeferiu seu pedido, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-71.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira Tavares [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira Tavares\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0409/2011, no valor de R$ 8.151,81, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0212000-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Costa Marmelo [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancaria e Ind. Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Costa Marmelo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218800-29.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Bizzo da Cunha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Bizzo da Cunha\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0213600-07.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton de Azevedo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença do cretido autoral remanescente de fls. 140/141, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on line. .\r\n\r\nProcesso: 0217600-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardozo da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardozo da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme pa râmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0216200-30.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Pires [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Carvalho Pires \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000658-82.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Alfredo Bernardo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Alfredo Bernardo , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0244/2012, no valor de R$ 144,09, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0211600-97.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rosa da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0219900-19.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Salvador Ribeiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Salvador Ribeiro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0411/2011, no valor de R$ 8.151,81, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nId: 1297901"
                            ],
                            "1297902": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0230400-96.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU COSTA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: O LITRAO COMERCIO DE VASILHAMES E SUCATAS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Mario Couto Diaz, Réu: Zanordelina Gomes Diaz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O LITRAO COMERCIO DE VASILHAMES E SUCATAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229900-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0222000-59.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIYANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-42.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Lucidi de Amorim Vianna [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Annecy Indústria e Comércio de Óculos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Lucidi de Amorim Vianna \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1030/2011 de FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0231300-35.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MENEZES SANTANA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB METAL DO EST DO RJ LTDA COOTRAMERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MENEZES SANTANA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0213000-93.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DA COSTA MATHIAS [Adv. Fabiana Vieira da Silveira (OAB: RJ 146365 - D)], Aut: Fábio da Costa Mathias [Adv. Fabiana Vieira da Silveira (OAB: RJ 146365 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteria e Confeitaria Telmo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA COSTA MATHIAS, Aut Fábio da Costa Mathias\r\n\r\nCiência ao reclamante da ausencia de licitantes no leilão realizado, bem como acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias., sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0214100-10.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Nunes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marques Nunes\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.288,05 equivalentes 918.509,50 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0227900-37.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Elio Medeiros Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Laranjal Ltda - ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Elio Medeiros Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230700-72.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Carvalho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fasplast Com e Ind de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44 que indeferiu o requerimento do reclamante. Devendo o mesmo fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-22.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Soares dos Santos [Adv. Luiz Lazaro dos Santos Junior (OAB: RJ 138414 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidramec Stme Serviços Hidráulicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0231300-59.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Fernandes Soares Pereira da Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Costa Pizzaria e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Fernandes Soares Pereira da Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 28.636,08 equivalentes 2.318.523,20 TRs acumuladas, atualizadas até 29.02.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 24.855,08 equivalentes a 2.012.267,06 Trs e R$ 3.781,00 equivalentes a 306.109,73 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000951-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Vieira da Costa [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto SG Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coopetraux \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Vieira da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-51.2012.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Ravazo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Ravazo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232800-97.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Vieira Laranjeira [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Vieira Laranjeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0227500-57.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alcantara Rodrigues [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Alcantara Rodrigues\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0230800-37.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO GONCALO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAO GONCALO SA\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 2.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-23.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram conhecidos os embargos a execução, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228100-35.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS ROSA DE LIMA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: T M T TRANSPORTES MAGALHAES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS ROSA DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Cesar Santos [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Bradar Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: VITOR CLAUDIO MANHÃES MARTINS, Réu: FRANCISCO DJAIR CARAVALHO DE SOUZA, Réu: LUCIANO ALVES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Cesar Santos\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0221400-04.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BUENO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS B BRAUN SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 341 que deferiu vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000716-51.2012.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Ravazo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Ravazo\r\n\r\nApresentar simultaneamente contrarrazões ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0227100-09.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelcimar Maria de Menezes Pereira [Adv. Janete Fatima Cansian Tosta Possidente (OAB: RJ 131600 - D)]\r\n\r\nRéu: José Flávio Souza Abreu [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcimar Maria de Menezes Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 78 que indefeiu o pedido do reclamante, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-82.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Galdino da Silva [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Eifel Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Galdino da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1297902"
                            ],
                            "1297899": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2012\r\n\r\n0228300-27.2003.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESTELA DE ARAUJO MARTINS\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO DA SILVA,AUTO ESCOLA PATRICK LTDA ME,Fabiane da Costa Jardim\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.973,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiane da Costa Jardim,AUTO ESCOLA PATRICK LTDA ME,Fabiane da Costa Jardim\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiane da Costa Jardim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.973,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297899"
                            ],
                            "1297898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0208600-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Guilherme\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.137,97 equivalentes 92.451,97 TRs acumuladas, atualizadas até 30.11.2011., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0206500-74.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DA SILVA DORNEL\r\n\r\nRéu: V P G F RESTAURANTE E BOITE LTDA , Vander Claudio Almeida da Silva, Paulo Cesar Rodrigues Penha, Gilberto Almeida da Silva, Fabio Cardoso dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Cardoso dos Santos , Gilberto Almeida da Silva, Paulo Cesar Rodrigues Penha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 5.382,57, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0200500-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Tonn Restaurante Ltda Epp\r\n\r\nPelo presente fica m Tonn Restaurante Ltda Epp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 28.647,51 equivalentes 2.319.302,16 TRs acumuladas, atualizadas até 29.02.2012., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0216800-56.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilesio da Silva Conceicao\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.446,23 equivalentes 845.726,69 TRs acumuladas, atualizadas até 29.02.2012., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0224700-32.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON AGUALUSA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: PADARIA ESTRELA DO CATARINA\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA ESTRELA DO CATARINA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 6.000,00, com custas no importe de R$ 120,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0214100-10.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Nunes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.288,05 equivalentes 918.509,50 TRs acumuladas, atualizadas até 31.10.2011. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297898"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1297211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000425-48.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Leandro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Pereira Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Leandro \r\n\r\nFornecer o atual endereco ou número de CPF da reclamada, a fim de ser promovida a citação, ciente que decorrido \"in albis\" o processo será extinto sem a resolução do mérito. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000036-63.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sergio da Paixao [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA 2 Informações Ltda. , Réu: N e R Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sergio da Paixao\r\n\r\nApresentar, na data da audiência, a emenda substitutiva à inicial com cópias às rés. \r\n\r\nId: 1297211"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1293048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029100-29.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cárdenas Nogueira Rubião [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cárdenas Nogueira Rubião\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0042500-13.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Tavares Cunningham [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenir Pereira Caetano [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Réu: José Luiz Teixeira [Adv. Jose Luiz Teixeira (OAB: RJ 41016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldenir Pereira Caetano, Aut Denise Tavares Cunningham, Réu José Luiz Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-18.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelim de Souza Melo [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congreção de Santa Catarina (Hospital São José) [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelim de Souza Melo\r\n\r\nComprovar o alegado \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Gonçalves da Cruz [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: RJ 111728 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Gonçalves da Cruz \r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152400-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)], Réu: Dr Marketing Servicos Temporarios Ltda [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda, Réu Dr Marketing Servicos Temporarios Ltda, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nHomologado os calculos da contribuicao previdenciaria, devendo a comprovar o recolhimento, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0104900-63.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yarly Martins dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Grupo Técnico de Serviços Ltda., Réu: Comary Shopping Center [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary Shopping Center\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 124, devendo proceder ao pagamento do valor atualizado, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001377-30.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RAMOS DE ALMADA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED TERESÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. [Adv. Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED TERESÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0190400-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A, Aut Valeria Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-67.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Vieira dos Santos [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: A3M Eventos Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Vieira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001255-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daywyson de Souza Barbosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Daywyson de Souza Barbosa, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Teixeira Nogueira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Teixeira Nogueira\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0079100-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José Pires [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José Pires\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000003-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Martins [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Design e Business Ltda [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Martins\r\n\r\nAtender a promocao a contadoria em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0010200-81.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA BARBOSA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: MRT TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA.ME n/p do sócio Tasso Ribeiro de Moraes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA REGINA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0012900-64.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA FONSECA CARDOSO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: HP COMPETICOES- REP.P/SOCIO JAMES SZTAINJ [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA FONSECA CARDOSO\r\n\r\nDiligenciar diretamente \r\n\r\nProcesso: 0123700-13.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Crispim de Pinho [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Grupo Tecnico de Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Crispim de Pinho\r\n\r\nReapresentar os calculos, observando os termos do v.acordao \r\n\r\nProcesso: 0000496-53.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Pereira da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de S. Paulo Ltda. [Adv. Isabel A Tavares (OAB: RJ 161677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco José Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0073400-13.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Affonso Vergacas Neto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoas de Teresopolis Dist de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Vergacas Neto\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0141900-05.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001300-02.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR ALVES PIMENTEL [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO VERDE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR ALVES PIMENTEL\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000413-37.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cunha do Canto [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nEntregar a RAIS ao autor para possibilitar a retirada do PIS \r\n\r\nProcesso: 0134700-88.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MIGUEL TELLES [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut RICARDO MIGUEL TELLES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0125200-80.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Araujo [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: Jucilene dos Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane dos Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0005300-35.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Marques [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Getúlio Silveira de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento acostado na contracapa dos autos \r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEIA THEMOTEO [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDART ARTCRED ASSESSORIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA THEMOTEO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 246 \r\n\r\nProcesso: 0019100-67.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isilda da Conceição Magalhães Quintela Cerqueira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isilda da Conceição Magalhães Quintela Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 483 \r\n\r\nProcesso: 0150500-15.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Maria Proenca da Costa [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola JVA de Teresopolis Ltda ME (Planeta Crianca) [Adv. Paulo Roberto Duarte de Souza (OAB: RJ 97170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete Maria Proenca da Costa\r\n\r\nApresentar novos calcuilos, conforme promocao da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117000-16.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo de Oliveira Alves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciencia do r despacho de fls 65 - \"...Nao ha como os calculos de fls 27/30 atenderem a determinacao de fls 37, vez que esta foi porterior, originando-se de descumprimento de obrigacao. Assim, intime-se o autor a atender aquele comando, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001100-53.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cineia da Silva Medeiros [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mauricio Valente Viana [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cineia da Silva Medeiros\r\n\r\nVir com o numero do CPF do executado, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0009400-72.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga Machado [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Arlete Mello de Souza Gomes, representado por Claudia Souza Gomes Cohen [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Arlete Mello de Souza Gomes, representado por Claudia Souza Gomes Cohen, Aut Marcelo Braga Machado\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/05/2012 as 14h00 \r\n\r\nProcesso: 0001216-54.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aragão Rocha [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164369 - E)]\r\n\r\nRéu: Net Núcleo de Ensino de Teresópolis rep/p Roberto Schartz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aragão Rocha\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0086900-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciliana Rodriguês da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rena Nigri [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciliana Rodriguês da Silva, Réu Rena Nigri\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/05/2012 as 11h30 \r\n\r\nProcesso: 0049900-06.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADYS PAIVA DE ALMEIDA e GABRIEL LEONARDO MENDES DE BRITO rep. p/Eli Mendes de Moura [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ISABEL AGRICOLA E PASTORIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADYS PAIVA DE ALMEIDA e GABRIEL LEONARDO MENDES DE BRITO rep. p/Eli Mendes de Moura\r\n\r\nCiencia da certidao negativa de fls 357, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0046500-22.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa Barbosa [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa Barbosa\r\n\r\nindeferido, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nId: 1293048"
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                                "Processo: 0000679-24.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Cadena de Souza [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada das Cerejeiras de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cadena de Souza\r\n\r\nRequerer a melhor forma de receber o que lhe e devido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000449-79.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceção Cruz [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ricardo Barbosa Correa [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceção Cruz, Réu Sérgio Ricardo Barbosa Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-26.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Quintanilha dos Santos [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Supermercado ABC) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Quintanilha dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A (Supermercado ABC)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-57.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Haroldo da Silva Neto [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut José Haroldo da Silva Neto, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001270-83.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fernandes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra, Aut Regina Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-02.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Paula Marques. [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurilio G. do Nascimento Junior Hotel Fazenda ME. [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Paula Marques., Réu Maurilio G. do Nascimento Junior Hotel Fazenda ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-46.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni Gomes da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distrubuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseni Gomes da Silva, Réu Sendas Distrubuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1297432"
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                            "1297470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000957-59.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilma da Silva [Adv. Adriana Furtado Brito (OAB: RJ 89734 - D)]\r\n\r\nRéu: Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda. [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilma da Silva, Réu Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-72.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdair Pereira dos Santos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: H.K. Apoio Empresarial e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-12.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Eduardo da Luz [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Termorio S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Eduardo da Luz, Réu Termorio S/A, Réu Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-70.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei de Andrade Pimentel [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Morada de Teresópolis [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei de Andrade Pimentel, Réu Marcenaria Morada de Teresópolis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-88.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio da Silva Nascimento [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Vigilância Ltda, Aut Glaucio da Silva Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1297470"
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                            "1296620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000278-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Conceição Avelar de Freitas [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amiguinhos do Saber de Volta Redonda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Conceição Avelar de Freitas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/06/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000230-20.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Costa Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Carlos dos Santos Dias [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Aut: Carla Fernandes Garcia Nascimento [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: R.J. Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernandes Garcia Nascimento, Aut Carlos dos Santos Dias, Aut Dayana da Costa Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/05/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000247-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocione Almeida Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocione Almeida Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/05/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000264-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila de Faria Rodrigues [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pricila de Faria Rodrigues \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/06/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000282-16.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Moraes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira Moraes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/06/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000279-61.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lucio Pacheco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lucio Pacheco\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/06/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000310-81.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Souza Martins [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)], Aut: kallany Cristina de Souza Martins [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut kallany Cristina de Souza Martins, Aut Kelly Cristina de Souza Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/06/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000245-86.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Vilma Augusta de Lima e Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Vilma Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Oliveira , Aut Vilma Augusta de Lima e Silva , Aut Vilma Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/05/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000255-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Valéria Moreira [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayrcon Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Valéria Moreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/05/2012 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0528700-19.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARBOSA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARBOSA\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000248-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bonifácio Souza de Azevedo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Bonifácio Souza de Azevedo \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/05/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0330400-43.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Alexandre de Paula [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Alexandre de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000261-40.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Pereira de Bem [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Silva Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Pereira de Bem\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/06/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000233-72.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Paula Cristina de Oliveira Coutinho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Ranieli Florentino Pinto Mariano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Freitas, Aut Paula Cristina de Oliveira Coutinho, Aut Ranieli Florentino Pinto Mariano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/05/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000253-63.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luis Vasti de Andrade [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. A 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda. EPP, Réu: Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luis Vasti de Andrade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/05/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000235-42.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Ângela Maria Garuba Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Ataíde Delgado [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Vieira, Aut Ângela Maria Garuba Gomes , Aut Ataíde Delgado\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/05/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000257-03.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Wagner da Silva Couto [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sesi Senai Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Wagner da Silva Couto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/06/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000276-09.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Aparecida Fidelis [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Três Estrelas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aparecida Fidelis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/06/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000234-57.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lemos de Matos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Regina de Souza de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Regina Ferreira Martins [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Lemos de Matos, Aut Regina de Souza de Freitas, Aut Regina Ferreira Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/05/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000246-71.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Alberto Pratti da Silva [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Alberto Pratti da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/05/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000240-64.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Soares [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Soares\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/05/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000229-35.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira Amorim [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Elisiane Aparecida da Silva Otaviano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Elza Aparecida de Souza Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Oliveira Amorim, Aut Elisiane Aparecida da Silva Otaviano, Aut Elza Aparecida de Souza Pereira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/05/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000243-19.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Deique de Souza Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Maria Elma Teodoro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Maria Helena Neves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deique de Souza Oliveira, Aut Maria Elma Teodoro, Aut Maria Helena Neves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/05/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000256-18.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues da Silveira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Prime Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues da Silveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/06/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000228-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Absalão Jose Batalha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Alessandra da Silva Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Bruna de Paula Leonardo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Absalão Jose Batalha, Aut Alessandra da Silva Freitas, Aut Bruna de Paula Leonardo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/05/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000267-47.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinéia Vieira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinéia Vieira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/06/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000239-79.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cassiano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Silvana Shirlei Chabudey [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Silvio de Souza Kenupp [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cassiano, Aut Silvana Shirlei Chabudey, Aut Silvio de Souza Kenupp\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/05/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000320-28.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Francis da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa & Soares Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Francis da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/06/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000231-05.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Maria Raimunda de Oliveira Silva, Aut: Marilza da Silva Cordeiro\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/05/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000259-70.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dailson da Silva Lima [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozama Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dailson da Silva Lima \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/06/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000265-77.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Inácio Lopes Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Iman Engenharia Mecânica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Inácio Lopes Faria \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/06/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000238-94.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Maria das Dores Procópio Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Roxana de Lima Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza, Aut Maria das Dores Procópio Barbosa, Aut Roxana de Lima Andrade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/05/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000277-91.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Mariano da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Mariano da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/06/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000262-25.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Bar do Peixe Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/06/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000232-87.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Miranda de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: José Miguel Rosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Miranda de Carvalho, Aut José Miguel Rosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/05/2012 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000241-49.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Carmo da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Francisco de Assis Martiliano da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Francisco Gonzaga de Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Carmo da Silva, Aut Francisco de Assis Martiliano da Silva, Aut Francisco Gonzaga de Andrade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/05/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000250-11.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Afonso de Almeida Guedes [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Afonso de Almeida Guedes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/05/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000236-27.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Moura Júnior [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: José Hailson Martins [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: José Valter da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Moura Júnior, Aut José Hailson Martins, Aut José Valter da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/05/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0571800-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOARES RAMOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: WALDERLI ALVES JORDAO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SOARES RAMOS\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000249-26.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyves Ribeiro de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Barefame Instalações Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyves Ribeiro de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/05/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000280-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Paula Caminha [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimento S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Paula Caminha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/06/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000260-55.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Mendes dos Prazeres [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality & Stratus Hotéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Mendes dos Prazeres\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 11/06/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000299-52.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Cristiano Lopes [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Dantas Construções e Comércio Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Cristiano Lopes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/06/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000244-04.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Maria da Glória Fernandes Gabriel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Maria de Fátima Ramalho de França [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Alves, Aut Maria da Glória Fernandes Gabriel, Aut Maria de Fátima Ramalho de França\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/05/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1296620"
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                                "Processo: 0127400-11.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Aparecida Souza Pinheiro Barbosa [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Nereu Militão Filho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Nereu Militão Filho\r\n\r\nApresentar os cálculos aludidos à fls. 71, nos termos do comando de fls. 68, sob as cominações legais. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-58.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junia Ribeiro dos Santos [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda\r\n\r\nResponder às solicitações do louvado, observado fls. 185, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-76.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE FERREIRA FILHO [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116900-51.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lucas Braga [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lucas Braga\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0118900-87.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Paulo Ladeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001630-37.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Laus Angelo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0224000-12.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA, Aut GERALDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0041400-71.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barboza da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barboza da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0565600-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRELA DO NASCIMENTO MELO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MIRELA DO NASCIMENTO MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-98.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DA SILVA RESENDE [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos SA, Aut JOAQUIM DA SILVA RESENDE\r\n\r\ndizer se desiste dos embargos à execução de fls. 238/250, ante a homologação de cálculos diversos daqueles então vergastados nos aluidos embargos, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como desistência. No mesmo prazo, manifeste-se, o autor, para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0032100-90.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Dutra de Moraes [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comercio de flandres Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0158200-85.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Construir de VR Comércio de Material de Construção Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Construir de VR Comércio de Material de Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0122200-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Marcolina Pimentel [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Marcolina Pimentel, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em até 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0107200-85.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Peixoto Gama [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Koinonia Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Daniel Ferreira de Paiva Junior (OAB: RJ 131116 - D)], Réu: Sul America Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0090600-28.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GERALDO VICENTE [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI 561 LTDA [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORTIFRUTI 561 LTDA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-81.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Salgueiro Junior [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Aposentados e Pensionista de Volta Redonda [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Aposentados e Pensionista de Volta Redonda, Aut Marco Antonio Salgueiro Junior\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 30 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0091400-61.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MOREIRA [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)], Aut: WALLACE BENJAMIM [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: VICENTE MIGUEL DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMBRAS PROD. SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MOREIRA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-82.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Milheiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sole Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Milheiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0561100-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS PINHEIRO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA SILVANO [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA SILVANO\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 180 dias, devendo diligenciar diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0112000-98.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA MEDINA CELLI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0145500-53.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA TELLES NOGUEIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0213900-17.2007.5.01.0342 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer ciência da reavaliação do bem penhorado, com prazo preclusivo de 05 dias para vista. \r\n\r\nProcesso: 0019800-91.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria dos Santos da Conceição [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Lucia de Araujo da Rocha e Silva [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dora Lucia de Araujo da Rocha e Silva , Aut Marcia Maria dos Santos da Conceição\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0024000-44.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clareth Luciano Braga [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais LTDA. , Réu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/BM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clareth Luciano Braga\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que lhe aprouver em 30 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0168100-34.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Silva [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0346100-27.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FERNANDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 30 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0180100-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RANGEL BRASIL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso interposto, por irregularidade de representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0093200-17.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONE DE MELO CANDIDO [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RONE DE MELO CANDIDO\r\n\r\nTer visto do laudo pericial, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288300-70.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Aloisio Duarte de Barros [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aloisio Duarte de Barros, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON JOSE FERREIRA [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A-Nova den de Fem-Projetos,Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON JOSE FERREIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0049700-61.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rosestolato Costa [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rosestolato Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0089200-08.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos Silva [Adv. Irany Coelho da Silva (OAB: RJ 26590 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: INSS RDA\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia dos Santos Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0086700-71.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZEMIR BARBOSA DE AZEVEDO PINTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZEMIR BARBOSA DE AZEVEDO PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0221700-33.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099700-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SAMPAIO FERNANDES [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à decisão de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0114300-57.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria de Fatima Grancini [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria de Fatima Grancini, Rqdo Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em até 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0124800-95.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR ALVES CANDIDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-03.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Stênio Soutelo Nobrega (OAB: RJ 133727 - D)]\r\n\r\nRéu: Lírio dos Vales Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nEmendar a incial quanto aos pontos mencionados no despacho de fls. 80/81, no prazo de 10 dias, com cópia a ser remetida à ré, sob cominação de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152200-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaiver Cardoso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-83.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0260600-90.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIZAR FRANCISCO SOBRINHO [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por irregularidade de representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-30.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Freitas Cardoso [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Freitas Cardoso\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0349800-55.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA, Aut FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 30 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0059900-50.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA CAMPANHARO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos SA.\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-50.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Martins Pereira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Martins Pereira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-44.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO ANTONIO BUSTAMANTE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO ANTONIO BUSTAMANTE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-36.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Pinto Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 30 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002800-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Mello [Adv. Renata Pimentel Scatulino Nunes (OAB: RJ 159190 - D)]\r\n\r\nRéu: Edes Furieri Nascimento [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Mello , Réu Edes Furieri Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 30 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0083300-68.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Conceição de Oliveira Damião [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut José Conceição de Oliveira Damião\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-18.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Andrade Ferraz [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0480000-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE ASSIS MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE ASSIS MOREIRA, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nApresentar nova conta no prazo preclusivo de 30 dias, sob cominação de perícia às expensas da reclamada, iniciando-se pelo obreiro, com permeio de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345700-57.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE MOURA SIQUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DE MOURA SIQUEIRA\r\n\r\nInformar em qual município prestou serviço para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0166300-73.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL COUTINHO DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL COUTINHO DO NASCIMENTO, Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 30 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0148100-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOLENTINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE TOLENTINO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 30 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0324500-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA GONCALVES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: LAERCIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0176000-97.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo dos Santos Florencio [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0139800-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0134100-13.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO CLUBE DE VOLTA REDONDA [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AERO CLUBE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0112400-93.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SEBASTIAO TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0336500-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA SANTOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach No gueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: JOSE DA ROCHA MIRANDA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: JOSE NATIVIDADE DE OLIVEIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA SANTOS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE DA ROCHA MIRANDA, Aut JOSE NATIVIDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-65.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO RAIMUNDO DA COSTA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA [Adv. Magda de Fatima Amaral Pereira (OAB: RJ 63748 - D)], Réu: Joao Hernandes Sanches, Réu: Joao Carlos Hernandes, Réu: Jose Luis Hernandes, Réu: Segundo Hernandes Sanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO RAIMUNDO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-27.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, apresentando a documentação que possibilite a conferêcia dos cálculos. Prazo de 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0179200-54.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ERNESTO SCHNEIDER [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: SEBASTIAO CORREA DA FONSECA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212900-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOULART [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: NELSON PARAVISO DE AZEVEDO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut LUIZ CARLOS GOULART, Aut NELSON PARAVISO DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000208-56.2012.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: TORQUE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Souza e Castro (OAB: SP 2342 - A)]\r\n\r\nAgdo: DERLY AUGUSTO RIBEIRO [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DERLY AUGUSTO RIBEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-26.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mauricio da Silva Manhanini [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio da Silva Manhanini\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob cominação de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1297563"
                            ],
                            "1297562": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2012\r\n\r\n0184800-27.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIA DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA,INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.422,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME,INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.422,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195300-55.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: AUGUSTO COSME DE SOUZA COUTO\r\n\r\nExecutado: Helena Maria Eugênia dos Santos,PLAVISEG PLANEJ VIGIA E SERV GERAIS LTDA,Carlos Augusto Manzoni Consentino\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Maria Eugênia dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.630,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1297562"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1298277": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 262 DE 25 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/1097/20112,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor RENATO MARINHO SILVA, ID Funcional nº 5005022-2, em substituição ao servidor RENATO CARNEIRO DA CUNHA NETO, ID Funcional nº 4395277-1, designado nos termos do Art. 2º da Resolução Casa Civil nº 248, de 27 de setembro de 2011, publicada no D.O. de 28.9.2011, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o Superintendente de Engenharia e Manutenção da Subsecretaria de Estado de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em seus impedimentos eventuais e legais, bem como aprovar todos os Projetos Básicos e Executivos de Obras de Engenharia, Arquitetura e complementares, no âmbito desta Secretaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1298277"
                    ],
                    "1298278": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR NILO SÉRGIO CORRÊA DA COSTA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marlene Silvino de Lima. Processo nº E-12/1126/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO SOARES DA SILVA, matrícula nº 24/007300-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Kleber Jacob de Albuquerque, matrícula nº 24/007915-2. Processo nº E-12/480367/2012.\r\n\r\nEXONERAR KLEBER JACOB DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 24/007915-2, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, do Núcleo de Apoio Administrativo, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480366/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARCO ANTONIO SOARES DA SILVA, matrícula nº 24/007300-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização de Contratos, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480367/2012.\r\n\r\nNOMEAR KLEBER JACOB DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 24/007915-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Fiscalização de Contratos, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio Soares da Silva, matrícula nº 24/007300-7. Processo nº E-12/480366/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de março de 2012, JULIANA DARGAINS RODRIGUES, matrícula nº 24/007725-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480365/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2012, SERGIO DA SILVA VASGESTIAN, matrícula nº 0946872-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/450/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO DE ALMEIDA ARTEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sergio da Silva Vasgestian, matrícula nº 0946872-9. Processo nº E-15/449/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de abril de 2012, GUSTAVO TRISTÃO MARTINS DA ROCHA, matrícula nº 0947994-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/451/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL LOURO SZMARAGD para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gustavo Tristão Martins da Rocha, matrícula nº 0947994-0. Processo nº E-15/452/2012.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER EMYDIO RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maguí da Silva Cardoso. Processo nº E-01/51050/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LAURINDO MARTINS para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alvaro Barbosa de Carvalho, matrícula nº 0887331-7. Processo nº E-01/51051/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de abril de 2012, JOSIMAR PEDRO SANTOS, ID Funcional nº 4272377-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51049/2012.\r\n\r\nNOMEAR EDNA MEDEIROS DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Josimar Pedro Santos, ID Funcional nº 4272377-9. Processo nº E-01/51049/2012.\r\n\r\nEXONERAR JADER HONÓRIO CORRÊA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0949528-4, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3507/2012.\r\n\r\nNOMEAR MICHEL SCAPIN DE CARVALHO, matrícula nº 0955796-8, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jader Honório Corrêa de Oliveira, matrícula nº 0949528-4. Processo nº E-04/3507/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de abril de 2012, LUIZ FELIPE BARRETO MANHÃES, matrícula nº 0963389-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3594/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS FERNANDO CASTELLO ANTENOR DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte de Cargas, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Maria Goretti Araujo Pereira, matrícula nº 34/00600-7. Processo nº E-10/134889/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE SILVA RIVELLO, matrícula nº 34/01089-2, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" IV (Bom Jardim), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/133914/2009.\r\n\r\nEXONERAR MARCOS DORNELES FERREIRA, matrícula nº 18/0006320-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DE OLIVEIRA PORCIÚNCULA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Dorneles Ferreira, matrícula nº 18/0006320-6. \r\n\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 15 de fevereiro de 2012, publicado no D.O de 16/02/2012, que nomeou ANA CARLA DE ALBUQUERQUE OSÓRIO, ID. Funcional nº 615266-0, da Assessoria de Gestão Compartilhada, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 43.352, de 13/12/2011. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 25/04/2012.\r\n\r\nId: 1298278"
                    ],
                    "1298285": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-15/403/2012\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-15/420/2012\r\n\r\nId: 1298285"
                    ],
                    "1298166": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 46 DE 25 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS PARA OS FINS QUE MENCIONA . \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissões destinadas ao acompanhamento da execução e fiscalização dos contratos constantes do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/2749/2012\r\n\r\n05/2012\r\n\r\nÁlvaro de Santana Podesta - Id 2595692-2\r\n\r\nOseas Nunes Neto - Id 4276580-3\r\n\r\nJuvenal Teixeira - Id 9394486-9\r\n\r\nE-12/505/2012\r\n\r\n08/2012\r\n\r\nRenato Marinho Silva - Id 5005022-2\r\n\r\nEduardo Mazelli Valdetaro - Id 2026015-6\r\n\r\nJuliana Borret de Mello - Id 4378693-6\r\n\r\nArt. 2º - As Comissões ora instituídas serão presididas pelo primeiro membro designado no Quadro supra para cada contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1298166"
                    ],
                    "1296949": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nTERMO DE ADESÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL nº 06/2012 - Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, assinado em 26 de março de 2012.\r\n\r\nTendo em vista o que consta no processo nº E-13/20.734/2012 e considerando que foi verificada incorreção na CLÁUSULA QUARTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do mencionado Termo de Adesão, a referida disposição passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...................\r\n\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.44\r\n\r\nFonte de Recurso: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2106.06.122.0002.8021\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n....................\r\n\r\nNatureza das Despesas: 3390.39.06\r\n\r\nFonte de Recurso: 00\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2106.06.122.0002.8021\r\n\r\nId: 1296949"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1296835": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 353\r\n\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO S.A - PARALISAÇÃO DA OPERAÇÃO COMERCIAL NO RAMAL DE SANTA CRUZ EM 21/12/2010.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/010.481/2010, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Isentar a Concessionária SuperVia Transportes Ferroviários S/A de responsabilidade pela paralisação da operação comercial no ramal de Santa Cruz, entre as Estações de Bangu e Deodoro, no dia 21 de dezembro de 2010, eis que decorrente de descarga atmosférica.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Secretaria Executiva que, após transitada em julgado a presente decisão, seja este processo devidamente arquivado.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nMAURÍCIO AGNELLI\r\n\r\nConselheiro Revisor\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REIS\r\n\r\nConselheiro Vogal\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente do julgamento\r\n\r\nId: 1296835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297538": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/447982/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2012, a favor da DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R$ 3.140.000,00 (três milhões, cento e quarenta mil reais).\r\n\r\nId: 1297538. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297539": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/711225/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.417,80 (um mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos), a favor de PAULO CESAR BRAGA ALVARENGA, referente ao pagamento de auxílio funeral do ex servidor ativo Fabio Braga Alvarenga, relativo ao exercício de 2011, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/410881/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 26.395,05 (vinte e seis mil trezentos e noventa e cinco reais e cinco centavos), a favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, referente ao consumo de energia elétrica, relativo ao mês de dezembro do exercício de 2011, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/411237/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 863,74 (oitocentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos), a favor de ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A, referente ao fornecimento de água e recursos hídricos do Posto de Vistoria de Santo Antônio de Pádua, relativo ao exercício de 2011, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/411249/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 37,69 (trinta e sete reais e sessenta e nove centavos), a favor de ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S.A, referente ao fornecimento de água e recursos hídricos do Posto de Vistoria de Santo Antônio de Pádua, relativo ao exercício de 2010, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/411542/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.417,80 (um mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos), a favor de IVONE ALVES TEIXEIRA, referente ao pagamento de auxílio funeral do ex servidor inativo Djalma Teixeira, relativo ao exercício de 2011, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/424830/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a favor do servidor VINICIUS MARTINS DE SALLES, matr. nº 24/003.638-4 e outros, relativo ao pagamento de jetons, referente ao exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 1297539. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297540": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\naplicA a penalidade de advertência ao instrutor CLEBER SOARES PINHEIRO - Credencial nº 4550, com fundamento no art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/412837/2011.\r\n\r\naplicA a penalidade de advertência ao CFC AUTO ESCOLA FLORESTA LTDA ME - DH AB/297, com fundamento no inciso I, “i” do art. 6º da Portaria Pres- DETRAN/RJ nº 4162/2011, art. 31, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/414811/2011.\r\n\r\naplicA a penalidade de advertência ao CFC FERNANDO LUÍS MAGALHÃES - ATLÂNTICO SUL LTDA ME - DH AB/180, com fundamento no inciso I, “i” do art. 6º da Portaria Pres- DETRAN/RJ nº 4162/2011, art. 31, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710034/2011.\r\n\r\naplicA a penalidade de advertência ao CFC AUTO ESCOLA BIMAR LTDA ME - DH AB/292, com fundamento no inciso I, “i” do art. 6º da Portaria Pres- DETRAN/RJ nº 4162/2011, art. 31, I e art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/711051/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 06.03.2012\r\n\r\nCentro de Formação de Condutores TEIXEIRA JUNIOR LTDA ME- Proc. nº E-12/200421/2012.\r\n\r\nOnde se lê: ... DH AB/027...\r\n\r\nLeia-se: ... DH B/027...\r\n\r\nId: 1297540. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297541": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/411801/2012 - HERONILDO FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/000.291-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de fevereiro de 2012, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/412212/2012 - MARCUS VINICIUS DOS SANTOS, Motorista, matr. nº 24/001.295-5. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nProc. nº E-12/412478/2012 - CARLSON RIBEIRO TEIXEIRA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/000.043-0. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nProc. nº E-12/412557/2012 - ANA NILDA LIMA DE SOUZA, Escrituário, matr. nº 24/002.308-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de janeiro de 2012, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/500618/2012 - ADILSON MARTINS SANSON, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/002.477-8. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nId: 1297541. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297416": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-04/446.557/87 - ELIANA CARNEIRO DÓRIA, Assistente Administrativo, matrícula n° 293.071-7 - Autorizo a contagem em dobro de 02 (dois) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 28/07/90 a 16/10/95, publicado no D.O. de 28/12/95, totalizando 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nProc. nº E-04/443.521/87 - IVANILDO GOMES DA ROCHA, Auxiliar Técnico, matrícula n° 291.769-8 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 08/05/79 a 05/05/84, publicado no D.O. de 04/05/87, 06/05/84 a 14/05/89, publicado no D.O. de 02/08/89 e de 15/05/89 a 13/05/94, publicado no D.O. de 30/04/97, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nDE 20/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/904.898/1986 - UBIRACY MARTINS RODRIGUES, Auxiliar em Eletricidade e Telecomunicações, matrícula nº 292.138-5 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 20/02/2005 a 18/02/2010.\r\n\r\nId: 1297416. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1297035": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 24.01.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.870/2010 - CONSIDERANDO o Edital de Pregão Eletrônico n° 04/2010, e respectivo Contrato de Prestação de Serviços n° 016/2010, não possui cláusula de reajuste do valor contratual, e considerando a ausência de comprovação das condições previstas no art. 40, XI, da Lei n° 8.666/93, cujo ônus cabia à contratada, e considerando a celebração do Primeiro Termo Aditivo, em 17.11.2011, ratificando as demais cláusulas e condições anteriormente celebradas, e considerando a manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, \r\n\r\nINDEFIRO o pedido de reajuste do valor contratado.\r\n\r\nId: 1297035"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1298246": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJ. SEPLAG/SES Nº 172 DE 25 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM HOSPITAIS GERAIS COM PERFIL DE ALTA COMPLEXIDADE (OSS - HOSPITAL GERAL) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito da Saúde, Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações dadas pelo Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, bem como na Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 154, de 17 de janeiro de 2012, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final da folha nº 374 juntado ao processo nº E-08/01324/2012 elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela resolução conjunta supracitada,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir a qualificação definitiva da Entidade sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o registro nº 53.221.255/0001-40. \r\n\r\nArt. 2º - A qualificação acima deferida é restrita para atuação na área de HOSPITAIS GERAIS COM PERFIL DE ALTA COMPLEXIDADE (OSS - HOSPITAL GERAL), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º - Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º do Art. 1º do Decreto nº 43.261/11. \r\n\r\nArt. 4º - As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da Organização, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SES, sob pena de cancelamento desta qualificação. \r\n\r\nArt. 5º Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1298246"
                    ],
                    "1297391": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/338/2012 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora BERENICE HOLANDA CAVALCANATE.\r\n\r\nProcesso nº E-01/703/2012 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor JOAQUIM JOSE DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-01/1180/2012 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento da ex-servidora IRENE SILVA.\r\n\r\nId: 1297391"
                    ],
                    "1297412": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/140177/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º da EC nº 41/2003, e no Decreto nº 41.305/2008, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal a servidora NELIA MARIA SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 8727775, faz jus ao abono de permanência a partir de 09/02/2012. \r\n\r\nId: 1297412"
                    ],
                    "1296895": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\n*ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nAos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Presidente Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO, PAULO ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO, AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO e WALTER LUIZ MONTEIRO HEIL. Aberta a sessão, o Senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.708/2011 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de SANDRA CARLA LIMA DE AMIL EMRICK - processo nº E-01/54.682/2008, atuando como Relator e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Amandio Silveira de Araujo e Walter Luiz Monteiro Heil. Logo após, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório. A seguir, usou da palavra o representante legal da Recorrente, Dr. Marco Túlio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ 134.513. A seguir, foi devolvida a palavra ao Relator para leitura do voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pela Conselheira Vogal Solange Maria Motta Cardoso. Divergiu o Conselheiro Revisor, dando provimento ao recurso, sendo acompanhado pelo Conselheiro Vogal Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Tendo em vista o empate, votou o Senhor Presidente acompanhando o voto do Relator e proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.” Em seguida, julgamento do Recurso nº 2.697/2010 (OBJETO: Licença prêmio), de interesse de ANA CRISTINA DE JESUS VIANA - processo nº E-04/68.882/2001, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Paulo Roberto Coelho e Figueiredo e Solange Maria Motta Cardoso. Tendo em vista a ausência da Recorrente, foi dada a palavra ao Relator para leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator”. Finalizando, julgamento do Recurso nº 2.715/2011 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de MAURICIO ALVES DE AZEVEDO - processo nº E-08/016/51.166/2009, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Walter Luiz Monteiro Heil. Tendo em vista a ausência do Recorrente, foi dada a palavra a Relatora para leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelo Conselheiro Vogal Amandio Silveira de Araujo. Divergindo, o Conselheiro Revisor, dando provimento ao recurso, sendo acompanhado pelo Conselheiro Vogal Paulo Roberto Coelho de Figueiredo. Tendo em vista o empate, votou o Senhor Presidente acompanhando o voto da Relatora e proclamou o resultado do julgamento: “ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora”. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14h (quatorze horas). Para constar, eu, Dagoberto Rodrigues Junior, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nSecretário-Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 14/02/2012. \r\n\r\nId: 1296895"
                    ],
                    "1297109": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, DR. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública no Conselho Pleno, no dia 11 de maio de 2012, sexta-feira, às 11h. (onze horas), no recinto do Plenário, na Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar - Conselho de Cultura, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.695/2010 - PROC. E-01/54.694/2008\r\n\r\nRECORRENTE : DILMA DAS GRAÇAS FERNANDES\r\n\r\nRELATOR : Consº. Amandio Silveira de Araujo \r\n\r\nREVISORA : Consª. Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nOBJETO : Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.652/2009 - PROC. Nº E-08/600.328/2006\r\n\r\nADVOGADO: Dr. Marcos Tulio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ 134.513\r\n\r\nRECORRENTE: MARASTELLITA GUSMÃO CASTILHO DE MOREIRA\r\n\r\nRELATORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR : Consº. Paulo Roberto Coelho de Figueiredo\r\n\r\nOBJETO : Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.712/2011 - PROC. N° E-01/54.456/2008\r\n\r\nRECORRENTE : GERSON DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nRELATORA : Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR : Consº. Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nOBJETO: : Acumulação de Cargos\r\n\r\nA T E N Ç Ã O: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, de 08.02.83), pessoalmente ou por inter médio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1297109"
                    ],
                    "1296825": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 255\r\n\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício UERJ nº 072/PREFEITURA/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem de prefixo 10, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n10-0233\r\n\r\nKOR9524\r\n\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n10-0234\r\n\r\nKRO2003\r\n\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n10-0235\r\n\r\nKVQ7910\r\n\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n10-0236\r\n\r\nLLQ7624\r\n\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n10-0237\r\n\r\nLLQ7630\r\n\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n10-0238\r\n\r\nLQG2145\r\n\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n\r\n2011/12\r\n\r\n10-0239\r\n\r\nLQG2197\r\n\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n\r\n2011/12\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1296825"
                    ],
                    "1296993": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nATO DE 07.03.2012 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/201.710/2011, fica alterada para Secretaria de Estado de Educação a origem do servidor que trata a exoneração.\r\n\r\nId: 1296993"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1297445": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.04.2012 \r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 28.03.2012, MARCIA LUCIA ROZENDO BEZERRA, Técnico Superior Administrativo, matrícula 000.186-7, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo n° E-01/317.013/2012.\r\n\r\nId: 1297445. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1296946": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\nProcessos nºs FESP/1022/1992 e E-05/CIDE-145/1993\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\nProcessos nºs FESP/1022/1992 e E-05/CIDE-145/1993\r\n\r\nId: 1296946. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297597": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCOS GOMES CARVALHO, com validade a contar de 01/05/2010 - Proc. n° E-01/701689/1982.\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/4º PR nº 351/2011 a ANTONIO DE PADUA MORAIS, com validade a contar de 24/01/2010 - Proc. nº E-01/307689/2010.\r\n\r\nDE 12/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VANIA LUCIA DOS SANTOS, com validade a contar de 20/07/2001 - Proc. n° E-01/701509/2002.\r\n\r\nDE 16/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a PAMELLA FERREIRA BARBOSA e SUELENE FERREIRA BARBOSA, com validade a contar de 30/03/2004 - Proc. n° E-01/704452/2004.\r\n\r\nId: 1297597. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297598": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SANTANA JESUS, com validade a contar de 01/02/2011 - Proc. nº E-01/300308/2011.\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS MARINS, com validade a contar de 01/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/03/2009, publicado no D.O. de 14/04/2009 - Proc. nº E-01/300385/2009\r\n\r\nDE 14/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/1979, a LUIZA DE FRANCA ALVES, com validade a contar de 18/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 05/01/2010, publicado no D.O. de 22/02/2010 - Proc. nº E-01/302956/2009.\r\n\r\nDE 17/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCREUZA MARIA NAZARETH, com validade a contar de 12/02/2011; BRUNO JOSE NAZARETH DE OLIVEIRA e ILMA MARTINS VIEIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 12/02/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 30/08/2011, publicado no D.O. de 31/10/2011 - Proc. nº E-01/300458/2011.\r\n\r\nMARIA STARLING DE LIMA BARBOSA, com validade a contar de 21/05/2011; SHIRLEY DE LIMA BARBOSA, com validade a contar de 21/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 02/02/2012, publicado no D.O. de 27/02/2012 - Proc. nº E-01/301528/2011.\r\n\r\nMARCELO AZEVEDO GUEDES, com validade a contar de 08/01/2009 até Fevereiro/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 21/03/2012, publicado no D.O de 28/03/2012; JOSÉ FERNANDO AGUIAR GUEDES, com validade a contar de 08/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 21/03/2012, publicado no D.O. de 28/03/2012 - Proc. nº E-01/300044/2009.\r\n\r\nMATHEUS RODRIGUES DUARTE, YAGO RODRIGUES DUARTE e SAFIRA MACHADO DUARTE, com validade a contar de 25/04/2011 - Proc. nº E-01/301441/2011.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE FILIPPE MOREIRA DA SILVA, com validade a contar de 12/10/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 13/12/2011, publicado no D.O. de 20/12/2011 - Proc. nº E-01/302289/2011.\r\n\r\nMARIA IVONE FURTADO DOS SANTOS LISARDO, com validade a contar de 09/01/2012 - Proc. nº E-01/300527/2012.\r\n\r\nREGINA HELENA VITAL SILVA GUIMARÃES, com validade a contar de 09/10/2011 - Proc. nº E-01/300112/2012.\r\n\r\nANTONIETA SOARES GUIMARÃES, com validade a contar de 25/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 23/07/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009 - Proc. nº E-01/301756/2009.\r\n\r\nMANOEL DE CARVALHO, com validade a contar de 16/11/2011 - Proc. nº E-01/302663/2011.\r\n\r\nDE 18/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/1979, a IONICE RITA DA HORA, com validade a contar de 12/02/2011 - Proc. nº E-01/300877/2011.\r\n\r\nId: 1297598. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297596": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/308860/2010 - JORGE GONZAGA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/704896/1999 - EDITH ELEONORA TAVARES LEITE GUIMARÃES - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/702670/2002 - ZEMILDA CONCEIÇÃO COSTA ZEFERINO.\r\n\r\nProc. nº E-01/712329/1989 - ANTENOR LUIZ DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/705976/2000 - CARLOS LAFAYETTE BARCELLOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/012299/2008 - INDAPE.\r\n\r\nDE 18/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/705905/1995 - REINALDO DOURADO DA ROCHA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1297596. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297599": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/04/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/713525/1994 - DEOLINDIO FIGUEIREDO FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/04/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/301475/2011 - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VALLE - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/727810/1983 - HELIO DE FREITAS RIBEIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/700668/1996 - EDVALDO POEYS TOSTES.\r\n\r\nProc. n° E-01/705779/2000 - PAULO ROBERTO COSTA.\r\n\r\nProc. n° E-01/712560/2003 - PAULO LOPES GERBASSI.\r\n\r\nProc. n° E-03/2110272/2010 - MARIA CELIA DAVID DA CRUZ.\r\n\r\nProc. n° E-01/703859/1992 - LUIZ ALBERTO NUNES BARREIRA E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/715827/2001 - ISMAEL PEREIRA RAMOS.\r\n\r\nDE 18/04/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/714509/2000 - MARIO BARBOSA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/704182/1991 - SIGISMUNDO CARLOS DE ANDRADE E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/709685/2001 - JORGE SOARES LIMA.\r\n\r\nId: 1297599. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297595": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/04/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/319825/1970 - MOACYR DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/717503/1996 - JAYME VIGNOLI FILHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/719679/1997 - EDUARDO DIAS REDONDO.\r\n\r\nProc. n° E-01/719115/1994 - ANTONIO MONTEIRO DE MATTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/702652/1993 - UZIAS ALVES VIEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-01/727103/1986 - IRAMIR TEIXEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nProc. n° E-04/301093/1978 - EDIO SCHETTINI.\r\n\r\nProc. n° E-04/320620/1979 - ARMANDO CASTOR ESCARLATE.\r\n\r\nProc. n° E-01/725041/1996 - IVALDO SOLANO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/736409/1983 - ROBERTO MOREIRA CALCADA.\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/721632/1993 - MARINA ATHANASIO BORGES.\r\n\r\nProc. n° E-01/309701/2010 - JOÃO DEODATO DE ABREU.\r\n\r\nDE 18/04/2012\r\n\r\nProc. n° E-21/901670/2010 - JOÃO MATTOS CONRADO DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1297595. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1297536": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 487 DE 25 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no art. 105 da Lei Complementar nº 69/90,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O Conselho Superior de Fiscalização Tributária, presidido pelo Secretário de Estado de Fazenda, será composto pelos seguintes membros Conselheiros, para o fim de exercer as atribuições conforme disposto no art. 106 da Lei Complementar nº 69/90: \r\n\r\nI- CARLOS SILVÉRIO PEREIRA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização, matrícula nº 0.963.622-6;\r\n\r\nII- ALBERTO DA SILVA LOPES - Superintendente de Tributação, matrícula nº 1.152.132-5;\r\n\r\nIII- JOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, matrícula nº 6199727-6;\r\n\r\nIV- RICARDO BRAND - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ, matrícula nº 0.294.558-2;\r\n\r\nV- LUIZ TAVARES PEREIRA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro, matrícula nº 0.294.863-6. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1297536"
                    ],
                    "1296921": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.04.2012\r\n\r\nAPOSENTA MARISA PIRES CASTELLO BRANCO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.834.608-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 214, inciso III, c/c o art. 219 inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479/79. Processo nº E-08/220.375/2012.\r\n\r\nId: 1296921"
                    ],
                    "1296968": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.01.2012\r\n\r\nAto de 15.03.2012 - EMEDITA DE LIMA CLAPP- Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/001.460/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nAto de 15.03.2012 - TEREZA ANGELA JACCOUD PEREIRA- Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/001.863/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1296968"
                    ],
                    "1296911": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.479/2012 - LUIS ANTONIO NETO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.366/2012 - FERNANDO DOS SANTOS FARIAS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.371/2012 - ALESSANDRA DUARTE CALDEIRA AVILA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1296911"
                    ],
                    "1298086": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 904, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) Aparelhos de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 25 de abril de 2012, às 14h, relativos aos dias 24 de abril de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h: 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n904\r\n\r\nGA826684\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n904\r\n\r\nGA684057\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJorge de Oliveira Borges \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1298086"
                    ],
                    "1297492": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 267ª SESSÃO DO COLEGIADO \r\n\r\nAos 24 dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua da Ajuda nº 5, 12º andar, sala 1203, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor LEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA, OAB-RJ 103.729, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado: I) à unanimidade de votos, a instauração de processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionados no processo nº E-04/044.045/2011, nos termos da Promoção 01/12 - MOC, subscrita pelo Assistente Doutor MATHEUS DE OLIVEIRA CHAVES, aprovada pelo Corregedor - Chefe; II) à unanimidade de votos, o arquivamento do processo nº E-04/011.350/2012, nos termos da Promoção 26/12 - DMF da lavra do Assistente Doutor DANIEL MARQUES FREDERICO, aprovada pelo Corregedor - Chefe; III) à unanimidade de votos, pelo arquivamento do processo nº E-04/010.733/2010, nos termos da Promoção 07/12 GFS, da lavra do Assistente Doutor GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS, aprovada pelo Corregedor - Chefe; IV) à unanimidade de votos, pelo arquivamento do processo nº E-04/458.164/1998, nos termos da Promoção 08/12 TSL, da lavra do Assistente Doutor TIAGO DA SILVA LOBACK, aprovada pelo Corregedor - Chefe; V) à unanimidade de votos, nos termos da Promoção 08/12 RRF, da lavra do Assistente Doutor RODRIGO RIBEIRO DE FARIA (fls. 1673/1675), e bem assim da manifestação do Corregedor-Chefe (fls. 1676/1689), pelo não recebimento do recurso administrativo interposto por Auditor Fiscal da Receita Estadual, no processo administrativo disciplinar nº E-04/010.986/2009, e pelo encaminhamento do predito processo à consideração do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do titular da SEFAZ, no tocante ao pedido de invalidação do decreto demissório do cargo de AFRE. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1297492"
                    ],
                    "1297246": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 819 DE 24 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 8, de 23 de abril de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de maio de 2012, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,9147 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0804 por litro;\r\n\r\nIII - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R$ 3,1356 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,2931 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,7990 por m³.\r\n\r\nParágrafo único. Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de tributação\r\n\r\nId: 1297246"
                    ],
                    "1297415": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 24/04/2012\r\n\r\nREMOVE DIEGO JOSE FERREIRA DE MEDEIROS, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.973.722-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Angra dos Reis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/003.484/2012.\r\n\r\nREMOVE CARLO XAVIER ANTONACCIO, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.973.684-4, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/003.484/2012.\r\n\r\nREMOVE PAULO RICARDO BRUM SANTOS, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.619-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/209.089/2011.\r\n\r\nId: 1297415"
                    ],
                    "1297520": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/04/2012\r\n\r\nDESIGNA SERGIO MANUEL DA FONSECA CLERICO, Analista de Controle Interno, matrícula 0.264.206-4, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/003.575/2012.\r\n\r\nDESIGNA LUCÉLIA MARIA DA COSTA, Técnico de Fazenda “C”, matrícula 0.198.643-9, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/003.574/2012.\r\n\r\nId: 1297520"
                    ],
                    "1296875": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.450/2012 - HELIO SALDANHA MARTINS, Auditor Fiscal da Receita 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.655-6. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas relativas ao exercício de 1994.\r\n\r\nId: 1296875"
                    ],
                    "1296899": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/053.926/1987 - JOÃO ROBERTO GOMES DE SIQUEIRA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.789-7. TORNO SEM EFEITO as concessões de licença-prêmio, segundo os despachos de 23/10/1991, 12/06/1997, 29/05/2002 e de 04/05/2007, publicados nos D.O. de 01/11/1991, 20/06/1997, 05/06/2002 e de 09/05/2007, períodos de 01/09/1986 a 30/09/1991,01/10/1991 a 19/12/1996,20/12/1996 a 30/01/2002, e de 31/01/2002 a 29/01/2007.\r\n\r\nId: 1296899"
                    ],
                    "1297532": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/020.641/1987 - ANTONIO JORGE BARROSO MACIEL, Agente de Fazenda “A”, matrícula nº 0.183.541-2. CONCEDO 06(seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 22/08/2000 a 19/08/2010.\r\n\r\nId: 1297532"
                    ],
                    "1297434": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CCERJ Nº 025 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS A QUE SE REFERE O ART. 43 DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 20, inciso III do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Secretaria Geral do Conselho, para o fim a que se refere o art. 43 do Regimento Interno, após efetuar a triagem dos processos referentes a recursos ingressados no Protocolo, lhes conferirá número, segundo sua natureza, obedecendo a data e a ordem de entrada.\r\n\r\nParágrafo Único - O recurso que não apresentar, em princípio, os requisitos mínimos de admissibilidade, seja por intempestividade, deserção ou descabimento, não receberá numeração, devendo ser encaminhado ao Gabinete da Presidência para ser objeto de decisão pelo Presidente.\r\n\r\nArt. 2º- Após numerados, os recursos serão relacionados em uma planilha, em ordem crescente, onde deverá constar, o número que recebeu, o nome ou razão social do interessado, além de uma coluna destinada a anotação da Câmara para a qual será distribuído.\r\n\r\nArt. 3º- A distribuição dos recursos será alternada e feita por sorteio público, manual ou eletronicamente, na presença do Secretário Geral, ou por quem for designado pelo Presidente e, necessariamente por dois Conselheiros, um representante do Estado e outro representante do contribuinte.\r\n\r\n§ 1º- Verificada a hipótese de conexão ou continência, o recurso será distribuído para a mesma câmara onde se encontrar o recurso conexo anteriormente a ela distribuído.\r\n\r\n§ 2º- O recurso voluntário interposto em processo já apreciado por qualquer das câmaras que haja decidido recurso de ofício, deverá ser obrigatoriamente distribuído para uma câmara diversa daquela que decidiu o recurso de ofício.\r\n\r\n§ 3º- As sessões de sorteio, a depender do número de processos poderão ser realizadas a qualquer tempo, no mínimo uma vez por mês, a partir das 10 (dez) horas da manhã.\r\n\r\n§ 4º- O crédito tributário exigido em processo de maior expressão econômica, bem como aquele para o qual a administração superior determinar prioridade de julgamento, será distribuído extraordinariamente a uma das câmaras, observadas as cautelas referidas no § 1º.\r\n\r\nArt. 4º- A Secretaria Geral, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da distribuição, encaminhará, mediante comprovação, os recursos distribuídos à Representação Geral da Fazenda.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1297434"
                    ],
                    "1297395": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.844ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/01/2012\r\n\r\nRecursos nºs 37.828 e 37.731. - Processos nºs E04/040.721/2009 e E04/040.722/2009. - Inscrição Estadual: 78.133.236. - Recorrente: vrg linhas aéreas s.a. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, designado Redator. Vencidos os Conselheiros José Manoel Fernandes Motta, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Fábia Trope de Alcântara, Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos e Roberto Lippi Rodrigues, que acolheram a preliminar. À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 6.448 e 6.449. - EMENTA: ICMS - recurso ESPECIAL. Não conhecido por não apresentação de Acórdão divergente. (Preliminar Rejeitada). No mérito, a Recorrente não conseguiu desfazer a presunção de veracidade das afirmações do Auditor Fiscal autuante. NEGADO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1297395"
                    ],
                    "1297422": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.845ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 40.085. - Processo nº E-04/057.623/2009 - Inscrição Estadual: 78.058.099. - Recorrente: AC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (SUCESSORA ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.453. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. RECURSO AO CONSELHO PLENO. DECISÃO A QUO UNÂNIME. AUSÊNCIA DE ACORDÃO PARADIGMA. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. A decisão a quo foi acordada por unanimidade. A recorrente não apresentou em seu recurso a este Plenário decisão proferida por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno referente ao direito em tese discutido. A ausência de apresentação de Acórdão paradigma conforme dispõe o art. 266, inciso I do Decreto-Lei n 05/75 torna inadmissível o recurso a este Plenário. Não conhecido o recurso. \r\n\r\nId: 1297422"
                    ],
                    "1297396": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.847ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 39.694. - Processo nº E-04/121.210/2002 - C.P.F. 265.630.967-00. - Recorrente: CHARLES WANDERLEY MAIA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.461. - EMENTA: ITD - RECOLHIMENTO A MENOR MEDIANTE EMPREGO DE GUIA DE CONTROLE FALSA - RECOLHIMENTO COM BASE NOS BENEFÍCIOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 3.889/2002 - IMPOSSIBILIDADE PARA EFEITO DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - POSSIBILIDADE PARA EFEITO DE ABATIMENTO DO TOTAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXIGIDO. Comprovado nos autos que o recorrente recolheu a menor o imposto e a mora, mediante emprego de guia de controle falsa para pagamento e posterior utilização como comprovante de pagamento no processo nº E-04/120169/2002, legítima é a diferença do imposto não recolhida, devendo ser abatido o valor do recolhimento parcial efetuado pelo sujeito passivo. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1297396"
                    ],
                    "1297397": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.847ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 40.246. - Processo nº E-04/121.209/2002 - C.P.F. 265.630.967-00. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL E CHARLES WANDERLEY MAIA - Recorrida: CHARLES WANDERLEY MAIA E FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento a ambos os recursos, para manter a decisão da Quarta Câmara, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.462. - EMENTA: ITD - RECOLHIMENTO A MENOR MEDIANTE EMPREGO DE GUIA DE CONTROLE FALSA - APLICAÇÃO DA PENALIDADE PREVISTA NO ART. 60 DA LEI Nº 2.657/1996 - VALOR CORRESPONDENTE A 3 (TRÊS) VEZES O VALOR CONSIGNADO NO DOCUMENTO FALSIFICADO. Comprovado nos autos que o recorrente recolheu a menor o imposto e a mora, mediante emprego de guia de controle falsa para pagamento e posterior utilização como comprovante de pagamento no processo nº E-04/120169/2002, legítima é a aplicação da penalidade prevista no art. 60 da Lei nº 2.657/1996. Todavia o valor da multa é de 3 (três) vezes o valor consignado no documento falsificado. RECURSO DO CONTRIBUINTE E DA REPRESENTAÇÃO DA FAZENDA DESPROVIDOS. Auto de infração PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1297397"
                    ],
                    "1297423": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.846ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 38.314. - Processo nº E04/057.265/2009. - Inscrição Estadual: 81.610.169. - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEO DE MANGUINHOS s.a. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.458. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. ENTREGA DAS GIA´s-ICMS COM DADOS INCORRETOS. A aplicação da penalidade prevista no art. 59, inciso XXXIII da Lei nº 2657/96 em decorrência da entrega de GIA´s-ICMS com dados incorretos, seria mais gravosa ao contribuinte. A aplicação retroativa do dispositivo com a redação dada pela Lei nº 5356/2008 é mais benéfica ao contribuinte, na força do disposto no art. 106, inciso II, alínea c, do CTN, com exceção do período referente a setembro de 2007 em que a aplicação do dispositivo com a redação da Lei nº 3040/98 é mais benéfica ao contribuinte. Recurso provido parcialmente.\r\n\r\nId: 1297423"
                    ],
                    "1297398": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.847ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 31.817. - Processo nº E-34/252.491/2005 - Inscrição Estadual : 75.824.297 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: DIMOCOSTAS E ABREU COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo, Marcello Tournillon Ramos, Gustavo Kelly Alencar, Luiz Chor, Antonio Soares da Silva e Antonio Silva Duarte, que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.464. - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. Documento fiscal declarado inidôneo após publicação da Portaria SAF nº 084/2005. Responsabilidade solidária do destinatário da mercadoria pelo recolhimento do imposto e multa, conforme art.59, inc. IX, alíneas “c” da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 3.040/98. Recurso Provido.\r\n\r\nId: 1297398"
                    ],
                    "1297424": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.848ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 36.011(24.736). - Processo nº E-04/794.221/1995 - Inscrição Estadual: 84.682.969 - Recorrente: PARMALAT BRASIL S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS (SUCESSORA DA YOLAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATCÍNIOS LTDA) - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.467. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. RECURSO AO CONSELHO PLENO. NÃO CONHECIMENTO. A decisão a quo foi proferida por unanimidade. A ausência de apresentação de acórdão divergente de decisão proferida por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno relativamente ao direito em tese, acarreta o não-conhecimento do recurso a este Plenário. Ex-vi do art. 266, inciso I do Decreto-Lei nº 05/75. Recurso não conhecido.\r\n\r\nId: 1297424"
                    ],
                    "1297399": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.848ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 34.587(504.161). - Processo nº E-04/083.893/2002 - Inscrição Estadual: 86.366.606 - Recorrente: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado redator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte, Ricardo Nunes Ramos, João da Silva de Figueiredo, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Marcello Tournillon Ramos, Gustavo Kelly Alencar, Luiz Chor e Antonio Soares da Silva. - Acórdão nº 6.466. - EMENTA: ICMS. OPERAÇÕES DE VENDAS PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LOCALIZADAS EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO. Com fulcro na redação do Convênio ICMS nº 71/89, somente aplica-se a alíquota interestadual para o caso em que a empresa de construção civil for revestida da condição de contribuinte do ICMS, que para o caso em tela não se aplica. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1297399"
                    ],
                    "1297400": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.848ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 38.632 - Processo nº E-04/184.004/1999 - Inscrição Estadual: 81.194.645 - Recorrente: CASA NUNES MARTINS S/A. IMPORTADORA E EXPORTADORA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.469. - EMENTA: ICMS. IMPORTAÇÃO DE BACALHAU. FATOS GERADOS OCORRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO ICMS Nº 60/91 - ISENÇÃO. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1297400"
                    ],
                    "1297401": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.849ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 31.756 (25.097). - Processo nº E-04/154.965/2002. - Inscrição Estadual: 84.926.957. - Recorrente: fazenda estadual - Recorrida: lincoln eletric do brasil indústria e comércio LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.472. - EMENTA: MULTA. ARQUIVO MAGNÉTICO. ENTREGA FORA DO PRAZO. Conforme destacado pelo Senhor Fiscal de Rendas, à época da infração, não havia penalidade específica para a infração cometida, entrega de arquivos magnéticos fora do prazo, razão pela qual se aplicou multa genérica prevista no art. 62 da Lei nº 2.657/96 com redação da pela Lei 2.881/97, mais benéfica para a Recorrente do que a multa aplicada pela Eg. 2ª Câmara. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1297401"
                    ],
                    "1297402": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.849ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 32.098 (24.566). - Processo nº E-34/072.224/2004. - Inscrição Estadual: 99.100.060. - Recorrente: fazenda estadual - Recorrida: EDITORA LUZ E VIDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Ronaldo Redenschi, José Manoel Fernandes Motta, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Luiz Carlos Sampaio Afonso e Marcello Tournillon Ramos negaram provimento. - Acórdão nº 6.473. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BASE DE CÁLCULO DA RETENÇÃO - EXCLUSÃO DOS DESCONTOS CONCEDIDOS - IMPOSSIBILIDADE. Os descontos, sejam eles de qualquer modalidade, integram a base de cálculo do ICMS retido por substituição tributária, ex vi do disposto pelo art. 22, § 5º da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 3.525/2000. RECURSO PROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1297402"
                    ],
                    "1297403": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.850ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 37.577. - Processo nº E-04/122.896/2009. - Inscrição Estadual: 84.713.260. - Recorrente: SLN INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.478. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - decisão unânime de Câmara do Conselho de Contribuintes - RECURSO AO CONSELHO PLENO - não comprovada a EXISTÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. O conhecimento de recurso apresentado ao Conselho Pleno, contra decisão unânime de Câmara, pressupõe a existência de acórdão divergente proferido por outra câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese, ex vi do disposto pelo art. 266, inciso I do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a existência da referida divergência, impossibilitando o conhecimento do recurso. RECURSO NÃO CONHECIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1297403"
                    ],
                    "1297404": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.850ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 30.637, 31.056, 32.754, 33.429, 36.129 e 34.657. - Processos nºs E04/065.198/2008, E04/065.199/2008, E04/065.237/2008, E04/065.238/2008, E04/065.330/2008 e E04/065.331/2008. - Inscrição Estadual: 82.051.252. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso da Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas, Charley Santos, Graciliano Santos, Gustavo Pimentel, Marcos dos Santos Ferreira e Roberto Lippi Rodrigues, que davam provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 6.479, 6.480, 6.481, 6.482, 6.483 e 6.484. - EMENTA: ICMS. LANÇAMENTO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO. OPERAÇÕES INTERNAS. REMESSA PARA SUBSTITUÍDO INTERMEDIÁRIO INTERDEPENDENTE. PERÍODOS ANTERIORES A 29/12/2003. Da entrada em vigor da Lei nº 2.657/96 até 29/12/2003 a remessa, em operações internas, a substituído intermediário interdependente, não se aplica como base de cálculo o preço praticado por este último. Inteligência da Lei nº 2.657/96 na redação vigente à época, por força do art. 144 do CTN. \r\n\r\nId: 1297404"
                    ],
                    "1297405": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.850ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 38.293. - Processo nº E-04/102.390/2008. - Inscrição Estadual: 78.077.689. - Recorrente: COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO lá RIOJA LTDA. - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada pela Representação da Fazenda. Vencidos os Conselheiros Antônio de Pádua e Roberto Lippi, que acolhiam. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.485. - EMENTA: PRELIMINAR - NÃO CONHECIMENTO. O aresto apresentado reflete a divergência entre o acórdão paradigma e o acórdão que reputa divergente, ficando demonstrado o conflito jurisprudencial. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - DIFERENÇA DE ESTOQUE. Saldo de mercadorias no Livro de Inventário, ajustado ao estoque a sua real contagem física, fato que demonstra saída de mercadorias sem amparo de documento fiscal próprio. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1297405"
                    ],
                    "1297421": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 09 de maio de 2012, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 30.880 (26.642) - Processo nº E-04/137.572/2007 - Recorrente: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 37.210 (20.366) - Processo nº E-04/108.227/2001 - Recorrente: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.807 - Processo nº E-04/151.971/2008 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: VPF IPANEMA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 33.070 (25.620) E 33.071 (25.621) - Processos nºs E-34/059.193/2005 E E-34/059.195/2005 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 35.246 - Processo nº E-04/152.392/2008 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1297421"
                    ],
                    "1296859": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.107ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2011\r\n\r\n*Recurso nº. 42.962. - Processo nº. E04/053.044/2010. - Recorrente: RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE TERESÓPOLIS LTDA - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar as duas preliminares suscitadas e, no mérito, também por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.657. - EMENTA: NULIDADE - RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO. Descarto a rerratificação como ato revisional, até em razão de não ter havido mudança na capitulação legal, somente e tão somente revisão de valor complementação e informação da descrição dos fatos. NULIDADE REJEITADA. NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Compulsando os autos leva à constatação de que foram observados o art. 221, do Decreto-Lei nº 05/75, e, art. 74, do Decreto nº 2.473/79, afastando-se as alegações de nulidade do auto de infração. NULIDADE REJEITADA. MULTA FORMAL - DECADÊNCIA. Multa formal aplicada, decadência. O período que antecede 1º de janeiro de 2005 encontra-se fulminado pela decadência nos termos do art. 173, I, do CTN. PROVIDO PARCIAL.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/03/2012.\r\n\r\nId: 1296859"
                    ],
                    "1297182": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.129ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.010. - Processo nº E-04/048.501/2010. - Recorrente: NOVA GUAÍRA TRANSPORTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado Redator e, no mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.790. - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO - NULIDADE. Auto de Infração lavrado em observância do artigo 221 do Decreto-lei 05/75 e do artigo 74 do Decreto 2473/79. NULIDADE NÃO ACOLHIDA. MULTA FORMAL - PARADA POSTO FISCAL. Por não comprovar parada no posto fiscal, procede a reclamação. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1297182"
                    ],
                    "1297406": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de maio de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos: 45.129, 45.516, 45.517 e 45.518/RO's - Processos nsº E-04/045.150/2011, E-04/044.786/2011, E-04/045.137/2011 e E-04/045.151/2011 - Interessada: A M GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 44.814 e 44.815/RV's - Processos nsº E-04/081.185/2010 e E-04/081.186/2010 - Recorrente: HORÁCIO MOREIRA DIAS - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 44.466/RV - Processo nº E-04/081.477/2010 - Recorrente: ÂNGELA MARIA BRANDÃO DE ALMEIDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 43.984/RV - Processo nº E-04/043.726/2010 - Recorrente: AUAD EMBALAGENS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1297406"
                    ],
                    "1297419": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02 de maio de 2012, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 44.465/RO - Processo nº E-04/081.143/2010 - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: VICENTE BALIU MONTEIRO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 44.694 e 44.695/RO - Processos nºs E-04/237.144/2010 e E-04/237.152/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: TRANSPORTADORA CAPIVARI LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 44.713 e 44.714 /RO - Processos nºs E-04/244.507/2010 e E-04/244.506/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: JOSEQUIM MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 44.704 e 44.705/RO - Processos nºs E-04/042.796/2010 e E-04/042.794/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: CASA DE FRUTAS SÃO VICENTE LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 44.706 e 44.720/RO - Processos nºs E-04/043.138/2010 e E-04/047.424/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: TEIXEIRÃO COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1297419"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1297534": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/04/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/60.667/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 302,00 (trezentos e dois reais), em favor da Editora PINI Ltda., com base no art. 26 Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1297534. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297528": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 24/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-24/10.469/01 - SÉRGIO FERNANDES CATALDO, matrícula n° 811.898-6 Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 06/02/2005 a 04/02/2010.\r\n\r\nId: 1297528. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1297527": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.552/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma, relativo à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS A ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ) , objeto do processo n° E-17/200.259/2010 Contrato n° 024/2010, a cargo da firma PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA.\r\n\r\nId: 1297527. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1296961": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.604/2012 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.04.2012, do servidor JOSÉ ANTONIO MOREIRA, Engenheiro, matrícula nº 13/36152. \r\n\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/203.074/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 26.08.2011, do servidor WALTER FIGUEIREDO, Trabalhador, matrícula nº 13/55845, revogando o despacho datado de 31.08.2011, publicado no Bider n° 171, de 12.09.2011 e DOERJ n° 173, de 14.09.2011. \r\n\r\nId: 1296961. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297284": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.067/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2012 (DE), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da UNISYS BRASIL LTDA, referente aos “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA EM MAINFRAME UNISYS”, no valor de R$ 11.331.180,00 (onze milhões, trezentos e trinta e um mil cento e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1297284. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297285": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.083/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2012 (ARH-DP), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, em favor da SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO DE BARRA MANSA, referente à “AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS DA CEDAE - SINDPASS - VASSOURAS, BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, PINHEIRAL E VOLTA REDONDA”, no valor de R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1297285. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297286": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.084/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2012 (ARH-DP), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, em favor da SETRANSOL - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL, referente à “AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS DA CEDAE - SETRANSOL - REGIÃO DOS LAGOS”, no valor de R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1297286. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297287": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.085/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2012 (ARH-DP), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, em favor da FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Leste Meridional do Brasil, referente à “AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS DA CEDAE - FETRANSPOR - (GRANDE RIO, REGIÃO METROPOLITANA E BAIXADA FLUMINENSE”, no valor de R$ 6.480.000,00 (seis milhões quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nId: 1297287. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297288": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.121/2012 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 006/2012 (DF), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, referente à “CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADICIONAL DE CONSULTORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA CUSTOMIZAÇÕES NO SISTEMA IFS APP.7.0, ADQUIRIDO ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 202/2009 E SUPORTE OPERACIONAL AOS MÓDULOS: CONTRATOS, FINANCEIRO, CONTÁBIL, FISCAL, ORÇAMENTÁRIO E DE SUPRIMENTOS”, no valor de R$ 251.850,00 (duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1297288. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1296850": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/PMERJ Nº 074 \r\n\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O COMANDANTE- GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/343/0004/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atendimento da despesa com a gestão integrada da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 30/06/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0147.2325 - Gerenciamento das Instituições Policiais.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 4.130.940,08 (quatro milhões, cento e trinta mil novecentos e quarenta reais e oito centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO\r\n\r\nComandante- Geral da PMERJ\r\n\r\nId: 1296850"
                    ],
                    "1296858": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/ISP Nº 075\r\n\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DE SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/413/0004/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto de Reestruturação dos Ativos de Guarda de Dados do Instituto de Segurança Pública.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2632 - Instituto de Segurança Pública \r\n\r\nUO: 2632 - Instituto de Segurança Pública\r\n\r\nUG: 263200 - Instituto de Segurança Pública\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2601.06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais e Administrativas da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n11.100,00 (onze mil e cem reais)\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n161.003,45 (cento e sessenta e um mil três reais e quarenta e cinco centavos)\r\n\r\nTotal\r\n\r\n172.103,45 (cento e setenta e dois mil cento e três reais e quarenta e cinco centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente do Instituto de Segurança Pública\r\n\r\nId: 1296858"
                    ],
                    "1296830": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/016/2528/2012- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/021/2594/2012- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/102/2512/2012- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/220/2621/2012- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1296830"
                    ],
                    "1296197": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nPORTARIA SSINTE Nº 001 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nREGULA O 10º CURSO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (10º CISP), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SESEG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, devidamente autorizado pelo Secretário de Estado de Segurança, tendo em vista a necessidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência da SESEG e afins, especializando os servidores nelas lotados, e, ainda, o que consta da Resolução SESEG nº 535, de 15 de fevereiro de 2012, publicada no DOERJ nº 035, de 23 de fevereiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Será realizado, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança, o 10º CURSO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (10º CISP/2012), com a finalidade de uniformizar a atuação das Agências de Inteligência (AI) da SESEG e de órgãos afins, dotando-as de recursos humanos habilitados ao desempenho das atividades pertinentes.\r\n\r\nArt. 2º - O 10º CISP tem os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - formar o profissional de Inteligência de acordo com a doutrina do Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ);\r\n\r\nII - proporcionar ao profissional de Inteligência condições técnicas para exercer as atividades pertinentes ao SISPERJ.\r\n\r\nArt. 3º - O 10º CISP será realizado na ala par do 3º andar do prédio da Central do Brasil, localizado na Praça Cristiano Otoni s/nº - Centro, Rio de Janeiro/ RJ, sob as seguintes condições:\r\n\r\nI - período e duração: de 14 de maio a 27 de junho de 2012, no total de 101 (cento e uma) horas/aula (h/a);\r\n\r\nII - dias e horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 12h15min.\r\n\r\nIII - vagas: 55 (cinquenta e cinco)\r\n\r\nIV - Período de Inscrição: Será informado às instituições que irão participar do curso através de ofício da Subsecretaria de Inteligência.\r\n\r\nArt. 4º - A Direção do 10º CISP será assim constituída:\r\n\r\nI - Subsecretário de Inteligência (SSI);\r\n\r\nII - Superintendente Geral;\r\n\r\nIII - Coordenação: Divisão de Ensino.\r\n\r\nArt. 5º - O 10º CISP terá o seguinte conteúdo programático:\r\n\r\nI - Atividades Disciplinares - 86 h/a\r\n\r\n- Disciplina 01: Fundamentos Doutrinários\r\n\r\n04 h/a\r\n\r\n- Disciplina 02: Produção do Conhecimento\r\n\r\n07 h/a\r\n\r\n- Disciplina 03: Contrainteligência\r\n\r\n07 h/a\r\n\r\n- Disciplina 04: Operações de Inteligência\r\n\r\n43 h/a\r\n\r\nDisciplina 05: Crime Organizado:\r\n\r\n08 h/a\r\n\r\n- Disciplina 06: Palestras sobre temas transversais de ISP\r\n\r\n17 h/a\r\n\r\nII - Atividades Complementares - 15 h/a.\r\n\r\nArt. 6º - Grau Hierárquico e Cargo exigidos dos alunos:\r\n\r\n1) para a PCERJ: Delegado de Polícia e Agente da Autoridade;\r\n\r\n2) para a PMERJ: Oficial, graduado e SD PM (No caso de SD PM, este deverá estar lotado em uma AI vinculada ao SISPERJ); e\r\n\r\n3) demais integrantes do SISPERJ: Equivalentes para PCERJ e PMERJ.\r\n\r\n§ 1º - A CI/PMERJ e a CINPOL proporão, aos dirigentes das instituições que integram os nomes dos respectivos servidores para fins de suas indicações à matrícula no 10º CISP.\r\n\r\n§ 2º - A matrícula será realizada pela SSINTE, a partir das indicações dos dirigentes dos órgãos e entidades referidos no art. 3º.\r\n\r\n§ 3º - As indicações serão remetidas a SSINTE, no prazo estabelecido pelo ofício endereçado as instituições.\r\n\r\nArt. 7º - Não serão matriculados aqueles que, por imputação incompatível com a função pública:\r\n\r\nI - estiverem respondendo a qualquer tipo de Averiguação, Sindicância, Inquérito Policial ou Policial Militar, ou Processo;\r\n\r\nII - tiverem sido condenados pela prática de infração penal.\r\n\r\nArt. 8º - Os órgãos e as entidades de origem do servidor público e/ou do civil indicado e/ou matriculado no 10º CISP deverão, antes de realizarem suas indicações, promover um levantamento sobre tais servidores, sendo indicados somente àqueles que não possuam qualquer fato negativo ou irregularidade que venha desabonar sua conduta.\r\n\r\nArt. 9º - A SSINTE poderá realizar Levantamento de Dados Biográficos dos servidores públicos ou civis indicados, reservando-se o direito de não matriculá-los ou de desligá-los durante o Curso.\r\n\r\nArt. 10 - A frequência ao 10º CISP é obrigatória e será computada, no processo de avaliação, à razão de 88 (oitenta e oito) décimos de ponto para cada aula efetivamente assistida, sem contar as Atividades Complementares, até o máximo de 100 (cem) pontos. A falta será computada a partir dos 15 minutos inicias de cada h/a.\r\n\r\nParágrafo Único - Será desligado do 10º CISP, a critério da direção, o aluno que:\r\n\r\nI - perder 10 (dez) pontos em faltas;\r\n\r\nII - faltar à verificação.\r\n\r\nArt. 11 - Ao término do 10º CISP será realizada uma verificação do aproveitamento sobre o conteúdo programático das aulas ministradas, considerando-se aprovado o aluno que obtiver a nota mínima de 50 (cinqüenta) pontos na verificação (prova).\r\n\r\nParágrafo Único - O resultado final do 10º CISP será a média ponderada das pontuações da verificação (peso 3) e da frequência (peso 1).\r\n\r\nArt. 12 - Os participantes das atividades do 10º CISP poderão usar traje esporte, compatível com o local de sua realização.\r\n\r\nArt. 13 - Os alunos de órgãos da SESEG, aprovados no 10º CISP/2012, deverão ser, prioritariamente, indicados para integrar as AI do SISPERJ.\r\n\r\nArt. 14 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção do 10º CISP.\r\n\r\nArt. 15 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nFÁBIO GALVÃO DA SILVA REGO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Inteligência \r\n\r\nId: 1296197"
                    ],
                    "1297247": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00080/1702-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 22.084,00 (vinte e dois mil e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/01623/1136-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO S/A, no valor de R$ 285,07 (duzentos e oitenta e cinco reais e sete centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00188/1702-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 25.854,06 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00430/1215-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor de RAFAEL CARVALHO DE MENEZES, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). \r\n\r\nProcesso nº E-09/00210/1704-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa METALFORM FORMAS ESP METAL LTDA, no valor de R$ 1.013,42 (um mil treze reais e quarenta e dois centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-09/8101/1212-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor de GILSON PERDIGÃO SOARES DE AZEVEDO FILHO E FÁBIO FREITAS FIGUEIREDO, no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). \r\n\r\nProcesso nº E-09/21453/1121-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CASIMIRO DE ABREU-RJ, no valor de R$ 238,01 (duzentos e trinta e oito reais e um centavo). \r\n\r\nProcesso nº E-09/41468/1108-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGÚA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, no valor de R$ 424,21 (quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-09/00142/1088-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 270,06 (duzentos e setenta reais e seis centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-09/00071/1705-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R$ 2.166,37 (dois mil cento e sessenta e seis mil e trinta e sete centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/02127/1212-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa TRGROUP TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R$ 18.447,95 (dezoito mil quatrocentos quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/0074717/1146-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R$ 9.322,97 (nove mil trezentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00035/1705-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R$ 28.828,79 (vinte e oito mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1297247"
                    ],
                    "1297510": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/14194/1905-2001 - Waldomiro Gomes da Silva Junior, matr. nº 268.010-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL, 226 dias\r\n\r\nProc. nº E-09/1051/1650-2012 - Mauro Alves dos Santos, matr. nº 263.642-1 - 195 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1007/1650-2012 - Robsten Romildo Lima de Freitas, matr. nº 852.653-5 - 2.092 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1297510"
                    ],
                    "1297537": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0006/2510/1997 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 441,14 (quatrocentos e quarentas e um reais e quatorze centavos), em favor do SD PM RG 50.540-0 CARLUCIO SILVA DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/046/2536/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 318,69 (trezentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos), em favor do 2º SGT PM RG 54.386-8 MAURICIO NASCIMENTO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/006/2520/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.267,77 (três mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), em favor do MAJ PM RG 65.126-5 RODRIGO CERESER CÂMARA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2560/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 686,08 (seiscentos e oitenta e seis reais e oito centavos), em favor do 3º SGT PM RG 66.535-6 ANA PAULA CORRÊA SOBRAL ALVES.\r\n\r\nProcesso nº E-01/136905/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 499,09 (quatrocentos e noventa e nove reais e nove centavos), em favor do CB PM RG 76.092-6 ED WILSON GONÇALVES SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007/2551/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.898,57 (hum mil oitocentos e noventa e oito reais e cinqüenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 47.852-9 PEDRO PAULO DA CUNHA TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/014/2514/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 36,42 (trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 35.385-4 ALFREDO DIAS GRUTT NETO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/21/2594/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 752, 31 (setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), em favor do CB PM RG 74.826-9 VALDECIR MOURA ROUBERT JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº E-09/027/2581/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 839, 83 (oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos), em favor do SD PM RG 70.952-7 CANDIDO TEIXEIRA LOPES NETO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1493/2537/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 195, 75 (cento e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), em favor do CB PM RG 59.440-8 MARCELO LUIZ SANTIAGO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/08477/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 20.639,94 (vinte mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 45.836-4 ELIANE LUIZ DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/061/2520/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 608, 74 (seiscentos e oito reais e setenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 48.777-7 CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00280/2593/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.101,91 (três mil cento e um reais e noventa e um centavos), em favor do 3º SGT PM RG 57.002-8 MARCIO VICTOR ORLANDO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/046/2512/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.354,50 (hum mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.155-4 KLINGER PEREIRA FILHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/047/2512/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 778, 17 (setecentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), em favor do 3º SGT PM RG 40.675-1 PAULO EDUARDO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11727/2504/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 15.473,16 (quinze mil quatrocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos), em favor de MONICA SILVA PEREIRA, Mat. 2005655-2 - pensionista do Ex-CB PM RG 22.097-0 LUIZ CARLOS SILVA PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11727/2504/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 16.199,12 (dezesseis mil cento e noventa e nove reais e doze centavos), em favor de ANGELICA SILVA PEREIRA, Mat. 2005656-0 - pensionista do Ex-CB PM RG 22.097-0 LUIZ CARLOS SILVA PEREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/2554/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 44.239, 90 (quarenta e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e noventa centavos), em favor do SD PM RG 80.879-0 ALEXANDRE RIBEIRO DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.167, 31 (dois mil cento e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), em favor do CAP PM RG 77.743-3 ALESSANDRO RODRIGO TOMÉ DE SOUZA FERREIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/2574/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 426, 99 (quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos), em favor do CB PM RG 69.842-3 MÁRCIO DE CARVALHO MARTINS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/071/2536/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.968,30 (dois mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), em favor do SD PM RG 89.129-1 AMANDA MENDES AGAPITO BARRANCO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/072/2536/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.775,02 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais e dois centavos), em favor do SD PM RG 89.264-6 SORAYA DO NASCIMENTO FARIA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2510/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em favor do 2º SGT PM RG 50.446-4 ELIZEU PAGANOTTI VIANNA.\r\n\r\nId: 1297537"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1295883": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nEXONERA BRUNO BARBOSA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354723-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/923.012/2012.\r\n\r\nNOMEIA JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4359669-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Bruno Barbosa Ribeiro, ID Funcional n° 4354723-0, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do mesmo Serviço, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012. Processo n° E-21/923.012/2012.\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nEXONERA ALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4281675-0, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/963.020/2012.\r\n\r\nNOMEIA EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1965936-9, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Evaristo Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Lima Costa Abreu, ID Funcional n° 4281675-0. Processo nº E-21/963.020/2012.\r\n\r\nDE 16.04.2012\r\n\r\nEXONERA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1967085-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/976.044/2012.\r\n\r\nId: 1295883"
                    ],
                    "1297307": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24/04/2012\r\n\r\nProcesso no E-21/935.019/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de ALEXANDRE MARCOS DOS SANTOS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1297307"
                    ],
                    "1297430": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-21/922.165/2011- Reconheço a dívida, no valor de R$ 4.139,35 (quatro mil cento e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos), referente ao exercício de 2009; R$ 690,78 (seiscentos e noventa reais e setenta e oito centavos) referente ao exercício de 2010; R$ 3.448,57 (três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), em favor do servidor JERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.223-2, Id funcional n° 41960998, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/913.690/2011- Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.427,05 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinco centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora MARCIA SERPA GUERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.249-5 Id funcional n° 19766432, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.585/2011- Reconheço a dívida, no valor de R$ 4.139,35 (quatro mil cento e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos), referente ao exercício de 2009; R$ 690,78 (seiscentos e noventa reais e setenta e oito centavos) referente ao exercício de 2010; R$ 3.448,57 (três mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), em favor do servidor ALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.365-1 Id funcional n° 41962311, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.080/2012- Reconheço a dívida, no valor de R$ 3.823,93 (três mil oitocentos e vinte e três reais e noventa e três centavos), referente ao exercício de 2009; R$ 631,82 (seiscentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos), referente ao exercício de 2010; R$ 3.192,11 (três mil cento e noventa e dois reais e onze centavos), em favor do servidor ALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.179-6 Id funcional n° 41960580, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/986.228/2011- Reconheço a dívida, no valor de R$ 4.570,19 (quatro mil quinhentos e setenta reais e dezenove centavos), referente ao exercício de 2009; R$ 1.132,61 (um mil cento e trinta e dois reais e sessenta e um centavos), referente ao exercício de 2010; R$ 3.437,58 (três mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos), em favor do servidor LENILDO BISPO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.329-0 Id funcional n° 5708117, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/908.014/2011- Reconheço a dívida, no valor de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais), referente ao exercício de 2010, em favor do servidor JOUBERT QUEIROZ PONTES, matrícula nº 853.193-1, Id funcional n° 20103778, correspondente ao pedido de pagamento de auxilio alimentação.\r\n\r\nProcesso nº E-21/986.227/2011- Reconheço a dívida, no valor de R$ 4.347,87 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos), referente ao exercício de 2009; R$ 1.094,04 (um mil noventa e quatro reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2010; R$ 3.253,83 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos), em favor do servidor JOSE RICARDO CRISPIM SPEROTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.321-7, Id funcional n° 5708036, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nId: 1297430"
                    ],
                    "1297439": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nATO DE 15.08.1994 - MAURO BATISTA LEITÃO, mat. 289.129-9. Fica alterada a nomenclatura do cargo efetivo do servidor para Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - CLASSE I, conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nId: 1297439"
                    ],
                    "1297441": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE09/04/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nROGÉRIO BLANK DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 19677049, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nDIERLAN VERLY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 20100221, Subdiretor;\r\n\r\nTHIAGO FREDERICO M. DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43207081, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nANTÔNIO GIL MARIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43182798, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nFÁTIMA REGINA F. LUIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 20101635, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nHERIBERTO MARTINS DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 41962427, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\n\r\nANDRÉ SOARES VALENTIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 20047550, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\n\r\nMARCELO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 41961064, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\n\r\nDAVID MALAGUTTI CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 41961285, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\n\r\nJUAREZ DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 20051646, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nANDERSON RODRIGUEZ M. FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43379052, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nCREUZA PEREIRA DA SILVA, Assistente Social, Id Funcional nº 1982631, CRESS nº 12.166/7ª Região;\r\n\r\nDENISE LUCENA DO AMARAL, Assistente Social, Id Funcional nº 4281348-4, CRESS nº 15198/7ª Região;\r\n\r\nDANIELY G. LOPES VIEIRA, Psicóloga, Id Funcional nº 43254551, CRP nº 05/123324.\r\n\r\nDeixa-se de nomear Psiquiatra por não contar com este profissional nesta Unidade Prisional.\r\n\r\nProcesso nº E-21/982.025/2012.\r\n\r\nId: 1297441"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1297308": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 313 DE 24 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nE-08/8345/2011\r\n\r\nServiço de agência de viagens\r\n\r\nJurema Cristina Soraia Lyra\r\n\r\nFrancisca Holanda Soares Mendes\r\n\r\nElizabeth de Jesus Gonçalves\r\n\r\n931.484-0\r\n\r\n814.050-1\r\n\r\n803110-6\r\n\r\nId: 1297308"
                    ],
                    "1297497": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 314 DE 24 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n4567/2011\r\n\r\nAquisição de acessórios de respiradores\r\n\r\nWelliane Ribeiro de Jesus Oliveira\r\n\r\nTeresa de Seta\r\n\r\n862609-5\r\n\r\n814004-8\r\n\r\nId: 1297497"
                    ],
                    "1297594": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 315 DE 25 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM MATERNIDADE PÚBLICA (OSS - MATERNIDADE), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre a qualificação de entidade sem fins lucrativos como Organização Social no âmbito da Saúde, o respectivo Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto Estadual nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 148, de 18 de novembro de 2011 e alterações constantes da Resolução Conjunta SEPLAG/SES n° 151, de 09 de dezembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão Especial para seleção de entidade, devidamente qualificada como Organização Social de Saúde, com área de atuação em Maternidade Pública, interessada em firmar contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde - SES, para assunção do gerenciamento de Maternidades Públicas (OSS-MATERNIDADE), no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de Seleção, que procederá à seleção de acordo com os requisitos previstos na Lei nº 6.043/2011 e Decreto 43.261/2011, alterado pelo Decreto nº 43.303/2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 148/2011, e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 151/2011, será constituída por servidores da SES, na forma seguinte:\r\n\r\nI - Membro Titular: Flávio Monteiro de Souza- ID Funcional nº 949718-1\r\n\r\nMembro Suplente: Andrea Cristina de Faria Mello - Matrícula n º 954.754-8\r\n\r\nII - Membro Titular: Ana Paula Araújo Liberal- Matrícula nº 931765-9\r\n\r\nMembro Suplente: Charles André Duque Santiago - ID Funcional nº 50018140\r\n\r\nIII - Membro Titular: Rosana Braga Gomes- Matricula nº 963144-1\r\n\r\nMembro Suplente: Pedro Oliveira Reis Flores - ID Funcional nº 5001813-2\r\n\r\nParágrafo Único - A Presidência da Comissão Especial de Seleção competirá ao primeiro membro titular.\r\n\r\nArt. 3º - São atribuições da Comissão Especial de Seleção:\r\n\r\nI - receber os documentos e programas de trabalho propostos no processo de seleção;\r\n\r\nII - analisar, julgar e classificar os programas de trabalho apresentados, em conformidade com as regras e critérios estabelecidos no edital, bem como declarar a Organização Social vencedora do processo de seleção;\r\n\r\nIII - receber e julgar os requerimentos apresentados no âmbito do processo de seleção e processar os recursos;\r\n\r\nIV - dirimir ou esclarecer eventuais dúvidas ou omissões.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Especial de Seleção poderá realizar, a qualquer tempo, diligências para verificar a autenticidade das informações apresentadas ou para esclarecer dúvidas ou omissões.\r\n\r\nArt. 4º - O procedimento de seleção das Organizações Sociais de Saúde obedecerá ao disposto na Lei nº 6.043/2011, Decreto nº 43.261/2011, alterado pelo Decreto nº 43.303/2011, e Resolução Conjunta SEPLAG/SES n º152/2011.\r\n\r\nArt. 5º - Revoga-se a Resolução SES nº 208, de 26 de dezembro de 2011 e a Resolução SES nº 303, de 18 de abril de 2012.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1297594"
                    ],
                    "1297473": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 24.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 312 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI E REGULAMENTA INCENTIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 312 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI E REGULAMENTA INCENTIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nId: 1297473"
                    ],
                    "1297488": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E TRAVESSEIROS HOSPITALARES. Detentora(s) do(s) Registro(s): MINASPUMA INDÚSTRIA DE COLCHOES LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 e NION EMPRESARIAL, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. EPP, nos itens 07 e 08. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 059/2012. Processo nº E-08/003.061/2010. Data de Assinatura: 20/04/2012. Valor total: R$ 721.377,50 (setecentos e vinte e um mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1297488"
                    ],
                    "1297289": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 20/04/2012\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas nos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011 relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 2ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nPROCESSO NºS E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n70.008/2010\r\n\r\nIMACT-RIO IMPLANTES ESPECIALIZADOS, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\n11.375,00\r\n\r\n70.127/2010\r\n\r\nGF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n408.320,00\r\n\r\n70.183/2011\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n86.132,80\r\n\r\n70.232/2011\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n9.747,32\r\n\r\n70.257/2011\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n4.609,99\r\n\r\n70.301/2010\r\n\r\nCEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA\r\n\r\n1.902,43\r\n\r\n70.307/2011\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n\r\n29.941,32\r\n\r\n70.327/2012\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n30.986,80\r\n\r\n70.379/2011\r\n\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n\r\n1.757,28\r\n\r\n70.380/2011\r\n\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\n\r\n3.138,00\r\n\r\n70.413/2011\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\n21.120,00\r\n\r\n70.847/2008\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RJ - CEG\r\n\r\n10.292,80\r\n\r\n71.371/2011\r\n\r\nENGECLINIC SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n660,91\r\n\r\n72.016/2010\r\n\r\nNUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n41.206,76\r\n\r\n72.279/2011\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n\r\n24.120,35\r\n\r\n72.899/2010\r\n\r\nNUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n1.838,93\r\n\r\n73.725/2009\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n1.079,44\r\n\r\n75.036/2010\r\n\r\nEMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA\r\n\r\n33.022,32\r\n\r\n75.679/2011\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n\r\n43.412,57\r\n\r\n75.727/2009\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n81.645,02\r\n\r\n75.868/2011\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n\r\n9.039,23\r\n\r\n76.205/2011\r\n\r\nQUALITY CLEAN LTDA\r\n\r\n2.855,16\r\n\r\n76.214/2011\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n34.916,35\r\n\r\n76.216/2011\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n1.634,42\r\n\r\n76.422/2010\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n\r\n91.043,37\r\n\r\n76.532/2011\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n\r\n125.658,35\r\n\r\n76.534/2011\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n\r\n54.581,75\r\n\r\n76.535/2011\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n\r\n106.873,82\r\n\r\n76.685/2011\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n14.958,75\r\n\r\n76.813/2010\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n1.050,40\r\n\r\n76.881/2011\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n59.347,60\r\n\r\n77.270/2011\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n91.384,80\r\n\r\n77.811/2009\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL\r\n\r\n2,70\r\n\r\nId: 1297289"
                    ],
                    "1297290": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/04/2012\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas nos exercícios de 2010 e 2011 relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 4ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n70.066/2012\r\n\r\nFACILITY SEGURANÇA LTDA\r\n\r\n82.130,43\r\n\r\n74.306/2010\r\n\r\nEMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA\r\n\r\n48.317,78\r\n\r\n70.838/2012\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR\r\n\r\n113.882,27\r\n\r\n70.116/2012\r\n\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n\r\n14.938,26\r\n\r\n76.233/2011\r\n\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\n595.487,65\r\n\r\n75.592/2011\r\n\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\n\r\n87.251,19\r\n\r\nId: 1297290"
                    ],
                    "1297291": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/04/2012\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas nos exercícios de 2010 e 2011 relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 5ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n70.331/2012\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n64.074,40\r\n\r\n70.332/2012\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n39.915,20\r\n\r\n70.289/2011\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n14.180,40\r\n\r\n76.927/2011\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n32.037,20\r\n\r\n75.693/2011\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n20.094,15\r\n\r\n77.104/2011\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n59.872,80\r\n\r\n70.328/2012\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n16.806,40\r\n\r\n77.197/2011\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n12.604,80\r\n\r\n70.337/2012\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n87.708,40\r\n\r\n70.326/2012\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n64.074,40\r\n\r\n70.329/2012\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA\r\n\r\n1.522,44\r\n\r\n70.093/2012\r\n\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n352.143,64\r\n\r\n70.093/2012\r\n\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n48.189,20\r\n\r\n77.106/2011\r\n\r\nRIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA\r\n\r\n28.886,00\r\n\r\n77.229/2011\r\n\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n56.759,64\r\n\r\nId: 1297291"
                    ],
                    "1296546": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/04/2012\r\n\r\nAPOSENTA MARLENE DE CASTRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 5.202-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-606952/2011.\r\n\r\nAPOSENTA TÂNIA MARA MARINHO CUNHA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 165.276-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-08/607099/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JANDIRA DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 299.652-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606709/2011.\r\n\r\nDE 17/04/2012\r\n\r\nAPOSENTA ISABEL LEITE NATIVIDADE, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matr. nº 295.124-2, nos termos do art. 40. § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606352/2010.\r\n\r\nId: 1296546"
                    ],
                    "1296371": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/602058/2011 - IVISSON SIQUEIRA MAGALHÃES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913312-7, com validade a contar de 31/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602044/2011 - MARIA HELENA DE SOUZA BARCELLOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914165-8, com validade a contar de 30/03/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603035/2011 - MARIA REJANE FLORENCIO PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914266-4, com validade a contar de 06/05/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/601582/2011 - JURACI CARRIL RAMOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909734-8, com validade a contar de 03/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601641/2011 - THAYSE LIMA DE BARROS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913720-1, com validade a contar de 10/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601402/2011 - LAIS MATOS PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912532-1, com validade a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/604297/2011 - JOHN LIMA HANLE, Técnico de Farmácia, matr. nº 4907005-5, com validade a contar de 05/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601260/2011 - MARIA GILDENIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Técnico de Farmácia, matr. nº 4906688-9, com validade a contar de 05/02/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/607087/2010 - SARAH RIMOLI PIRES, Fonoaudiólogo, matr. nº 4911049-7, com validade a contar de 08/11/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/603770/2010 - MARCIA TEIXEIRA SOARES, Enfermeiro, matr. nº 4909436-0, com validade a contar de 04/06/2010- DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/606114/2010 - MARCIA VALERIA DOS SANTOS FIGUEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910014-2, com validade a contar de 08/06/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/601728/2011 - THAYS DA SILVA GOMES, Enfermeiro, matr. nº 4908160-7, com validade a contar de 23/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nProc. nº E-08/602377/2011 - VANESSA SILVA MENDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912790-5, com validade a contar de 01/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos\r\n\r\nProc. nº E-08/601161/2011 - JOSIANA DEYSE CALAZANI DA SILVA, Farmacêutico, matr. nº 4917906-2, com validade a contar de 16/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/601525/2012 - PRISCILLA CRUZ GONZALEZ, Fisioterapeuta, matr. nº 3025222-5, com validade a contar de 25/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601529/2012 - IDILZA DA CUNHA ROSA, Enfermeiro, matr. nº 3024909-8, com validade a contar de 25/12/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601522/2012 - FILIPE FAGUNDES ALVES, Fisioterapeuta, matr. nº 4914386-0, com validade a contar de 22/12/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601521/2012 - MALVINA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911820-1, com validade a contar de 08/12/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/600861/2012 - ROBERTA REIS ARANTES JUNQUEIRA, Fonoaudiólogo, matr. nº 3025571-5, com validade a contar de 24/08/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/601520/2012 - JAINY CRISTINY VIEIRA BENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908688-7, com validade a contar de 25/12/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/600343/2012 - DANILA OLIVEIRA GOULART NOVAES, Enfermeiro, matr. nº 4911282-4, com validade a contar de 01/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras\r\n\r\nProc. nº E-08/601131/2011 - JULIANA MIRANDA DUTRA DE RESENDE, Fisioterapeuta, matr. nº 4905847-2, com validade a contar de 16/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: PAM Coelho Neto\r\n\r\nProc. nº E-08/600121/2012 - MARIA TEREZA ALVES DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910615-6, com validade a contar de 05/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1296371"
                    ],
                    "1296550": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/03/20012\r\n\r\nProc. nº E-08/604210/1993 - JOSÉ ANTONIO FERNANDES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 183.362-3, TORNO sem efeito a Averbação de Tempo de Serviço, referente aos períodos de 21/03/1960 a 02/07/1961 e 16/07/1963 a 12/05/1964, através do presente processo.\r\n\r\nDE 29/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606928/2011 - ANDREA RIBEIRO DE SOUZA DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 286.856-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/606909/2011 - SANDRA MARIA AUGUSTO CORREA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.102-8.\r\n\r\nAUTORIZO a concessão da redução de carga horária das servidoras supracitadas, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007.\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603351/2011 - OSMAN NEVES BARBOSA, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 923.039-2, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 02/02/1972 a 14/05/1973, de 06/12/1977 a 30/07/1981, de 03/08/1981 a 07/06/1982, de 18/04/1983 a 16/07/1983, de 04/08/1983 a 26/05/1986, de 01/09/1986 a 31/12/1987, de 01/01/1988 a 13/04/1989, de 14/04/1989 a 30/09/1989, de 01/10/1989 a 02/05/1990, de 03/05/1990 a 31/03/1991, de 08/04/1991 a 30/09/1992, de 01/10/1992 a 25/03/1993, de 18/01/1994 a 11/04/1994, de 12/04/1994 a 16/10/1995, de 17/10/1995 a 30/09/1996, de 10/08/1999 a 25/02/2000, de 27/03/2000 a 20/03/2001, de 01/03/2002 a 27/12/2002, de 28/12/2002 a 31/12/2002, de 07/10/2003 a 01/04/2004, de 02/04/2004 a 31/12/2004 e de 01/03/2005 a 12/07/2005. Desprezando os períodos 15/05/1973 a 20/03/1974 e de 08/04/1974 a 15/05/1974, por concomitância com o Ministério da Defesa, 02/12/1987 a 31/12/1987, os dias 01/05/1990 e 11/04/1994, 01/10/1995 a 16/10/1995, 25/03/2002 a 27/12/2002, 04/03/2004 a 01/04/2004, por concomitância e 13/07/2005 a 31/12/2005 e 01/05/2007 a 31/07/2007, por concomitância com o Estado, num total de 8.009 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc.: nº E-08/603351/2011 - OSMAN NEVES BARBOSA, Agente Administrativo de Saúde “B”, matr. nº 923.039-2, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Ministério da Defesa, correspondente aos períodos de 15/05/1973 a 01/12/1977, num total de 1.662 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 12/04/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/605680/2006 - AMELIA CANDIDO ANICETO ALVES, matr. nº 669-2, no período de 01/04/2008 a 30/10/2011.\r\n\r\nProc. n° E-01/172055/2011 - CELIA MARIA RODRIGUES GOMES, matr. nº 184.341-6, a partir de 28/01/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/607647/2011 - CIRO FONSECA, matr. nº 1.146773-5, no período de 30/11/2006 a 21/11/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/607967/2011 - DELMO GOMES, matr. nº 147.301-6, a partir de 16/04/2009.\r\n\r\nProc. n° E-08/600347/2012 - ELIANE MARIA SILVA CARDOZO, matr. nº 3.915-6, a partir de 05/08/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/601139/2009 - GILKA CORRÊA ROCHA, matr. nº 21.916-2 no período de 09/03/2004 a 27/09/2005\r\n\r\nProc. n° E-08/605502/2011 - JORGE CARLOS DE AZEVEDO, matr. nº 154.187-9, a partir de 04/08/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/605725/2011 - LUIZ JORGE SAMPAIO DE FREITAS, matr. nº 615.586-5, a partir de 30/11/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/601738/2011 - MARIA BARBOSA CARLOS, matr. nº 207.120-7, no período de 31/03/2009 a 22/02/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/607310/2011 - MARIA DAS DORES PASSOS DA SILVA, matr. nº 184.657-5, a partir de 02/11/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/600499/2009 - MARILZA GIL MOREIRA, matr. nº 616.064-2, no período de 13/04/2004 a 10/03/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/602029/2011 - MARILZA MOREIRA DA SILVA, matr. nº 191.196-5, no período de 20/01/2008 a 21/03/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/608082/2011 - SUELY DOS SANTOS GENTIL, matr. nº 189.574-7, a partir de 14/09/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/602680/2009 - AGNALDO DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 623.698-8, no período de 14/05/2004 a 02/07/2006.\r\n\r\nProc. n° E-08/604762/2011 - CÉLIA BARROS CALDEIRA, matr. nº 1.002680-5, no período de 23/11/2007 a 28/08/2008.\r\n\r\nProc. n° E-08/602744/2011 - DALVA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 184.167-5, a partir de 25/11/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/606912/2011 - DALVA DE OLIVEIRA ALVES, matr. nº 185.324-1, a partir de 10/07/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/607075/2011 - JOSÉ CLAUDIO ABUZAID SAD, matr. nº 1.001.157-5, a partir de 10/08/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/607162/2011 - JUREMA CONCEIÇÃO DE LARCERDA, matr. nº 184.537-9, a partir de 11/02/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/606968/2011 - LENITA DILSA MOREIRA, matr. nº 299.047-1, a partir de 31/10/2006.\r\n\r\nProc. n° E-08/606790/2011 - MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO TAVARES, matr. nº 190.344-2, a partir de 14/09/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/607059/2011 - SONIA MARIA DOS SANTOS MARINHO, matr. nº 287.493-1, a partir de 01/02/2007.\r\n\r\nProc. n° E-08/607564/2011 - TELMA PEREIRA LACERDA, matr. nº 288.427-8, a partir de 13/06/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/603.866/2011 - VANIA LUCIA GILANO DE MELLO DA COSTA, matr. nº 1.004.160-6, a partir de 07/08/2008.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\n\r\nId: 1296550"
                    ],
                    "1295673": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606456/2011 - LUCIANE PINHEIRO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 922.323-1. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária da servidora supracitada, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nId: 1295673"
                    ],
                    "1296541": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17/04/2012 \r\n\r\nATO DE 06/12/2011 - ISABEL GOMES DA CRUZ, matr. nº 165.244-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601792/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 06/12/2011 - ISABEL GOMES DA CRUZ, matr. nº 165.244-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/601792/2011.\r\n\r\nATO DE 06/12/2011 - ISABEL GOMES DA CRUZ, matr. nº 165.244-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601792/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 31/10/2011 - LUIZ JORGE SAMPAIO DE FREITAS, matr. nº 615.586-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605286/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 31/10/2011 - LUIZ JORGE SAMPAIO DE FREITAS, matr. nº 615.586-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/605286/2010.\r\n\r\nATO DE 31/10/2011 - LUIZ JORGE SAMPAIO DE FREITAS, matr. nº 615.586-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605286/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/10/2011 - MARIA DO CARMO FREIRE DA C. SOARES, matr. nº 1.005.203-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605291/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/10/2011 - MARIA DO CARMO FREIRE DA C. SOARES, matr. nº 1.165.285-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/605291/2010.\r\n\r\nATO DE 27/10/2011 - MARIA DO CARMO FREIRE DA C. SOARES, matr. nº 1.165.285-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605291/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/601792/2011 - Fixados, com validade a contar de 13/01/2012, os proventos de ISABEL GOMES DA CRUZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.244-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/605286/2010 - Fixados, com validade a contar de 07/12/2011, os proventos de LUIZ JORGE SAMPAIO DE FREITAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 615.586-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/605291/2010 - Fixados, com validade a contar de 22/11/2011, os proventos de MARIA DO CARMO FREIRE DA C. SOARES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.005.203-3.\r\n\r\nId: 1296541"
                    ],
                    "1296709": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603186/2007 - BEATRICE FÁTIMA DA SILVEIRA CARVALHO, Nutricionista, matr. nº 865.005-3, período base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601981/2012 - DENISE MEDEIROS DO NASCIMENTO, Médico, matr. nº 890.855-0, período base de 25/08/2004 a 17/09/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/606361/1996 - LUZIA FERREIRA TEOFILO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 297.345-1, período base de 23/12/2006 a 28/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605595/1995 - MARIA LUCELENA ESTEVES CORREIA, Médico, matr. nº 288.155-5, período base de 08/02/2007 a 06/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/002023/1989 - MARINETE DO NASCIMENTO CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1001.485-0, período base de 16/11/2006 a 14/11/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/600941/2008 - ROSA DE LIMA FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.925-5, período base de 18/12/2004 a 16/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/20664/1988 - VILMA DE LIMA, Auxiliar Op. de Serviços de Saúde, matr. nº 185.115-3, período base de 06/10/2001 a 04/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/600331/2007 - VLADIMIR DOS SANTOS BEGNI, Enfermeiro, matr. nº 864.915-4, período base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/600842/2012 - PAULO ROBERTO REBELLO DE SOUZA, MédicoVeterinário, matr. nº 184.025-5, Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial, períodos base de 06/11/1980 a 04/11/1985, de 05/11/1985 a 03/11/1990, de 04/11/1990 a 02/11/1995, de 03/11/1995 a 31/10/2000, de 01/11/2000 a 30/10/2005 e de 31/10/2005 a 29/10/2010. \r\n\r\nId: 1296709"
                    ],
                    "1297201": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora GISELE RODRIGUES LIMA, ID. 31323650, matr. n° 866.058-1, Agente Administrativo de Saúde ''C'', da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.860, com 90% do DAS-6 do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 27.02.2012.\r\n\r\nId: 1297201"
                    ],
                    "1297202": [
                        "I - Ato",
                        "DE 19.04.2012\r\n\r\nDISPENSA a servidora MARIA DE FÁTIMA WERNECK COELHO DE SOUZA, ID. 31433139, matr. n° 195.583-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde ''B'', da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.860, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 27.02.2012.\r\n\r\nId: 1297202"
                    ],
                    "1297177": [
                        "I - Apostila",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20/04/2012 \r\n\r\nATO DE 16/11/2011 - GLEICE MARA MORAES SPERLING, matr. nº 165.166-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/220216/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/11/2011 - GLEICE MARA MORAES SPERLING, matr. nº 165.166-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/220216/2011.\r\n\r\nATO DE 16/11/2011 - GLEICE MARA MORAES SPERLING, matr. nº 165.166-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/220216/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/02/2010 - CARLOS RODRIGUES DA COSTA, matr. nº 625.801-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606681/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/02/2010 - CARLOS RODRIGUES DA COSTA, matr. nº 625.801-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/606681/2007.\r\n\r\nATO DE 19/02/2010 - CARLOS RODRIGUES DA COSTA, matr. nº 625.801-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606681/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - MARIA DO CARMO FARIA LEAL DA CUNHA E SILVA, matr. nº 168.557-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601458/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - MARIA DO CARMO FARIA LEAL DA CUNHA E SILVA, matr. nº 168.557-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/601458/2010.\r\n\r\nATO DE 24/01/2011 - MARIA DO CARMO FARIA LEAL DA CUNHA E SILVA, matr. nº 168.557-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601458/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220216/2011 - Fixados, com validade a contar 13/12//2011 os proventos de GLEICE MARA MORAES SPERLING, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.166-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/606681/2007 - Fixados, com validade a contar de 23/02/2010 os proventos de CARLOS RODRIGUES DA COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 625.801-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/601458/2010 - Fixados, com validade a contar de 10/02/2011 os proventos de MARIA DO CARMO FARIA LEAL DA CUNHA E SILVA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 168.557-7.\r\n\r\nId: 1297177"
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                    "1297178": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20/04/2012 \r\n\r\nATO DE 07/11/2011 - MARGARETH GOMES ALVES GUIMARÃES, matr. nº 165.259-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604360/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 07/11/2011 - MARGARETH GOMES ALVES GUIMARÃES, matr. nº 165.259-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/604360/2011.\r\n\r\nATO DE 07/11/2011 - MARGARETH GOMES ALVES GUIMARÃES, matr. nº 165.259-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604360/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 23/11/2011 - CARLOS PETRONIO ARAUJO LANÇA, matr. nº 145.300-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603610/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 23/11/2011 - CARLOS PETRONIO ARAUJO LANÇA, matr. nº 145.300-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/603610/2011.\r\n\r\nATO DE 23/11/2011 - CARLOS PETRONIO ARAUJO LANÇA, matr. nº 145.300-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603610/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - JAMIL FIGUEIRAL RIBEIRO, matr. nº 145.123-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608419/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - JAMIL FIGUEIRAL RIBEIRO, matr. nº 145.123-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/608419/2009.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - JAMIL FIGUEIRAL RIBEIRO, matr. nº 145.123-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608419/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604360/2011 - Fixados, com validade a contar 13/12/2011 os proventos de MARGARETH GOMES ALVES GUIMARÃES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 165.259-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/603610/2011 - Fixados, com validade a contar de 13/12/2011 os proventos de CARLOS PETRONIO ARAUJO LANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 145.300-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/608419/2009 - Fixados, com validade a contar de 10/01/2011 os proventos de JAMIL FIGUEIRAL RIBEIRO, Médico “A”, matr. nº 145.123-6.\r\n\r\nId: 1297178"
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                    "1297179": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607626/2010 - REGINA MARIA FIGUEIRA JACINTHO DA CRUZ, Assistente Social, Classe “A”, matr. nº 297.115-8 - Fixados os proventos do servidor, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, com validade a partir de 01/02/2011. Retificando-se o despacho de 03/10/2011, publicado no D.O. de 11/11/2011. \r\n\r\nId: 1297179"
                    ],
                    "1295684": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603928/2011 - ALFREDO LOBATO, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matrícula nº 287.799-8. FIXADOS os proventos do servidor, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, com validade a partir de 03/02/2010. \r\n\r\nId: 1295684"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1296965": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/300.760/1986 - HAMILTON XAVIER, matr. 08/105.377-9, periodo base de 04.04.2005 a 27.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/301.188/1988 - LEONOR CHAVANTES DA CUNHA, matr. 08/107.246-4, período base de 18.12.2006 a 16.12.2011. revogando o despacho de 26.03.2012, publicado no D.O de 29.03.2012,\r\n\r\nProc. nº E-08/302.140/1988 - MARIA GERALDA DE OLIVEIRA, matr. 08/107.462-7, período base de 23.03.2007 a 20.03.2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/905.465/1993 - IVALDO RANGEL, matr. 08/106.527-8, período base de 28.03.2007 a 25.03.2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/200.126/2012 - MYRIAN FATIMA MARTINS AB-ZAID BALTAR, matr. 08/103.879-6, exercícios de 1981, 1988, 1989 e 1990.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.426/2012 - SEBASTIAO ALVES PORTO FILHO, matr. 08/103.339-1, exercícios de 1980, 1981, 1983 e 1997.\r\n\r\nAUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, referentes aos exercícios acima mencionados.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.429/2012 - DENISE DE SOUZA ABREU MALAGUTI, matr. 08/106.493-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de Serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 22.08.79 a 31.08.82, no total de 1.104 dias.\r\n\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/300.043/1986 - SEBASTIANA DA SILVA REBELLO, matr. 08/103.462-1, período base de 22.12.2006 a 20.12.2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/907.367/1995 - MARIANGELA TEIXEIRA DOS ANJOS, matr. 08/108.398-2, período base de 27.12.2005 a 08.02.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/306.030/1984 - IARA DE BARROS GUIMARÃES, matr. 08/101.068-8 - CONCEDO 06 meses de licença especial, período base de 06.10.2001 a 03.10.2011, de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.316/2012 - CELIA CRISTINA DOS SANTOS AGUIAR, matr. 08/103.277-3- AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativa ao exercício de 1982.\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-08/200.113/2012 - ERALDO DE ALCANTARA COSTA, matr. 08/100.906-0 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas aos exercícios de 1984 e 1995.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.03.2012.\r\n\r\nId: 1296965. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1297108": [
                        "I - Ata",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 14/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-27/032/11044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição de uniformes para atender as Unidades de Saúde do CBMERJ.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: Lote 1: Item 1.1: 1.500 (mil e quinhentas) unidades; Item 1.2: 1.500 (mil e quinhentas) unidades.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: Lote 1: Item 1.1: R$ 59,32 (cinquenta e nove reais e trinta dois centavos); Item 1.2: R$ 59,32 (cinquenta e nove reais e trinta dois centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2012\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 15/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-27/032/11044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição de uniformes para atender as Unidades de Saúde do CBMERJ.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: Lote 2: Item 2.1: 3.000 (três mil) unidades; Item 2.2: 3.000 (três mil) unidades; Item 2.3: 2.000 (duas mil) unidades; Item 2.4: 2.000 (duas mil) unidades.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: Lote 2: Item 2.1: R$ 9,10 (nove reais e dez centavos); Item 2.2: R$ 40,69 (quarenta reais e sessenta e nove centavos); Item 2.3: R$ 37,65 (trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos); Item 2.4: R$ 37,65 (trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2012\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 16/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-27/032/11044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES-ME.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição de uniformes para atender as Unidades de Saúde do CBMERJ.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: Lote 3: 3.000 (três mil) unidades.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: Lote 2: R$ 9,29 (nove reais e vinte e nove centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2012\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1297108"
                    ],
                    "1297530": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nERRATA Nº 01\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/008/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2012 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de capas de chuva, colchonetes, sacos de dormir e lonas plásticas.\r\n\r\nO edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1297530"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1297000": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 06/2012. DATA DA ASSINATURA: 19.04.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. OBJETO: Cessão de Uso de 01 (um) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W4ARO30838, o objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Pública Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade em dois de junho de dois mil e dez, resguardando o ENTENDIMENTO discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROC. Nº E-03/8.399/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 07/2012. DATA DA ASSINATURA: 19.04.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de QUATIS. OBJETO: Cessão de Uso de 01 (um) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W3ARO39868, o objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Pública Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade em 10 (dez) de junho de dois mil e dez, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROC. Nº E-03/8.435/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 08/2012. DATA DA ASSINATURA: 19.04.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de DUAS BARRAS. OBJETO: Cessão de Uso de 01 (um) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882WOAR019724, o objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Pública Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade em 07(sete) de junho de dois mil e dez, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROC. Nº E-03/8.404/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 09/2012. DATA DA ASSINATURA: 19.04.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de MARICÁ. OBJETO: Cessão de Uso de 01 (um) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W5ARO40181, o objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Pública Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade em 30 (trinta) de junho de dois mil e dez, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROC. Nº E-03/8.843/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEEDUC nº 10/2012. DATA DA ASSINATURA: 19.04.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO JOÃO DE MERITI. OBJETO: Cessão de Uso de 06 (seis) ônibus de propriedade do Estado, tipo VW 15-190 EOD - VE - 03R, Chassi nº 9532882W5ARO39970, Chassi nº 9532882WOARO19772, Chassi nº 9532882W4ARO39846, Chassi nº 9532882W9ARO30835, Chassi nº 9532882W6ARO037547 e Chassi nº 9532882W1ARO40128, o objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, para transporte escolar de estudantes das Redes Pública Estadual e Municipal de Ensino. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 10 (dez) anos, retroagindo à data da assinatura do Termo de Recebimento, Guarda e Responsabilidade no dia primeiro de junho de dois mil e dez, resguardando o entendimento discricionário do Estado, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio estadual. PROC. Nº E-03/8.443/2010.\r\n\r\nId: 1297000"
                        ],
                        "1297199": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega de Imóvel nº 04/2012. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e ODILON GARCEZ (proprietário). OBJETO: Devolução do imóvel situado à Rua Afrânio Peixoto, nº 292, Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, que era ocupado pelo Estado do Rio de Janeiro, objeto do contrato de locação assinado em 01/10/2000, para o seu proprietário (locador), tendo denunciado o citado contrato por meio da notificação SEEDUC/SUPIE-D 011/2012, conforme dispõe o § 2º da Cláusula Oitava do citado contrato de locação. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, e Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/6.319/2009.\r\n\r\nId: 1297199"
                        ],
                        "1297475": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Domingos da Silva Nogueira\r\n\r\n02-Renato Chaves Rosendo\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anizio Gomes Filho\r\n\r\n02-Christiane Chaves Rocha\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Deise Novakoski\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Valeria Corrêa Ferreira\r\n\r\n02-Claudia da Conceicao Ramos\r\n\r\n03-Devanilda da Silva Monteiro\r\n\r\n04-Pedro Sergio Pereira\r\n\r\n05-Sebastião Gomes Junior\r\n\r\n06-Sidney Barreto Faria\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francisco das Chagas Gomes Borges\r\n\r\n02-Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amilcar Amorim Araujo\r\n\r\n02-Claudia Silva Martins\r\n\r\n03-Cristina Santos de Lima\r\n\r\n04-Humberto Trigueiro da Silva\r\n\r\n05-Lanna Beatriz da Silva Monteiro Costa\r\n\r\n06-Lucia Regina Martins dos Santos Chagas\r\n\r\n07-Luiz Paulo Lima Ribeiro\r\n\r\n08-Suelen Martins da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abilio Belizario da Silva Filho\r\n\r\n02-Adalberto Amorim de Oliveira\r\n\r\n03-Adão Luiz Alves\r\n\r\n04-Adelaine Souza Campos\r\n\r\n05-Adelson Rocha Bayoneta\r\n\r\n06-Adriana Mesquita da Silva\r\n\r\n07-Adriano Nicolao Junior\r\n\r\n08-Aldecir Magalhães Ribeiro\r\n\r\n09-Aldemir Freire do Prado Gomes\r\n\r\n10-Alessandra de Souza Santos Fernandes\r\n\r\n11-Alessandro de Paula Santos\r\n\r\n12-Alessandra Greice da Silva Neves\r\n\r\n13-Alessandro Storck\r\n\r\n14-Alex Barbosa Pinto\r\n\r\n15-Alex de Menezes Oliveira\r\n\r\n16-Alex Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Alex Rodrigo Ribeiro\r\n\r\n18-Alex Silva Araujo\r\n\r\n19-Alexander Soares Schroeder\r\n\r\n20-Alexandre de Oliveira Rocha\r\n\r\n21-Alexandre Fernandes\r\n\r\n22-Alexandre José Dias dos Santos\r\n\r\n23-Alexandre Vidal de Souza\r\n\r\n24-Aline Machado da Costa\r\n\r\n25-Aline Pinheiro de Azevedo\r\n\r\n26-Allan Manoel Macario de Souza\r\n\r\n27-Alvaro de Oliveira Lessa\r\n\r\n28-Amanda Lacaz de Camargo\r\n\r\n29-Amanda Moura de Assis\r\n\r\n30-Amanda Rangel de Sales dos Santos\r\n\r\n31-Amanda Serra Reis Serejo Barboza\r\n\r\n32-Ana Carolina da Silva Almeida\r\n\r\n33-Ana Carolina Rodrigues Pimentel\r\n\r\n34-Ana Clara Aldrighi Baptista\r\n\r\n35-Ana Cláudia Fernandes Cavalcante\r\n\r\n36-Ana Cristina Marçal da Silva\r\n\r\n37-Ana Lucia Batista dos Santos Antonio\r\n\r\n38-Ana Lucia Lopes Guerra\r\n\r\n39-Ana Paula Oliveira\r\n\r\n40-Ancelmo Monteiro Pessôa\r\n\r\n41-Anderson Mariano da Silva\r\n\r\n42-Anderson Pereira de Santana\r\n\r\n43-Anderson Rangel de Campos\r\n\r\n44-Anderson Silva\r\n\r\n45-Andre Felipe Nunes Silveira\r\n\r\n46-André Luiz Constantino Justino\r\n\r\n47-André Luiz Pereira Machado\r\n\r\n48-Andre Phelipe Gomes Mangia\r\n\r\n49-Andrea Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\n50-Andréa dos Santos Carvalho\r\n\r\n51-Andrea Meirelles de Souza Rodrigues\r\n\r\n52-Andreia Soares Correa de Freitas\r\n\r\n53-Angelica Kadja Ramos Silva\r\n\r\n54-Ângelica da Silva Souza\r\n\r\n55-Angelica Malaquias Gonçalves\r\n\r\n56-Anne Caroline Cardoso Bazilio\r\n\r\n57-Antonio Carlos Ornellas Berriel\r\n\r\n58-Antonio Carlos de Jesus Costa\r\n\r\n59-Antonio Carlos de Souza\r\n\r\n60-Antonio Eliesio Pereira de Sousa\r\n\r\n61-Antônio Roberto Barreto\r\n\r\n62-Antonio Valeriano Costa\r\n\r\n63-Argel Willians Pereira\r\n\r\n64-Ariana Etelvina Nogueira Viana\r\n\r\n65-Aruanã Elias Maciel\r\n\r\n66-Ayme Alcoforado dos Santos\r\n\r\n67-Beatriz Pardelinha Gomes\r\n\r\n68-Bernardo Jose dos Santos Veras\r\n\r\n69-Bruna Moraes Caraciolo\r\n\r\n70-Bruno da Cruz Ramos\r\n\r\n71-Bruno da Silva Diamantino\r\n\r\n72-Bruno Honorio de Oliveira\r\n\r\n73-Bruno Julião do Espirito Santo\r\n\r\n74-Bruno Pires da Silva\r\n\r\n75-Bruno Torres Calado\r\n\r\n76-Camila de Almeida Gonçalves\r\n\r\n77-Carla Andrade de Castro\r\n\r\n78-Carla Andréia da Cunha Dias Neto\r\n\r\n79-Carla Cristina Gordiano Oliveira Schneider\r\n\r\n80-Carla Damiana Luciano de Carvalho\r\n\r\n81-Carlos Alberto Borges Costa\r\n\r\n82-Carlos Alberto da Silva\r\n\r\n83-Carlos Alberto Nogueira da Silva\r\n\r\n84-Carlos Cesar Cerqueira de Carvalho Filho\r\n\r\n85-Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\n86-Carlos Henrique de Andrade Paiva\r\n\r\n87-Carlos Januario da Silva\r\n\r\n88-Carlos Pedro Telles de Andrade\r\n\r\n89-Carmen Lucia D'Almeida Torreira Lema\r\n\r\n90-Carmem Lucia de Oliveira Soares\r\n\r\n91-Carolina Araujo Braga Miraglia de Andrade\r\n\r\n92-Carolina Gilaberte Fernandes\r\n\r\n93-Caroline Martins de Melo\r\n\r\n94-Cassio Oliveira da Silva\r\n\r\n95-Catarina Gomes de Oliveira\r\n\r\n96-Catia Cilene Gomes Pimenta\r\n\r\n97-Cátia Regina da Silva Adelino\r\n\r\n98-Cecilia Siqueira Tavares\r\n\r\n99-Celi de Oliveira Figueiredo da Silva\r\n\r\n100-Celia Maria da Silva\r\n\r\n101-Celio do Nascimento Nonato\r\n\r\n102-Charles de Souza Silva\r\n\r\n103-Christine Paula da Conceição\r\n\r\n104-Claudia Luiza Lima\r\n\r\n105-Claudia Regina Dias da Silva de Araujo\r\n\r\n106-Claudinea Almeida Marques\r\n\r\n107-Claudio Roberto da Silva Lima\r\n\r\n108-Cláudio Soliva da Costa\r\n\r\n109-Cleumar Leao\r\n\r\n110-Cleusa Helena dos Santos\r\n\r\n111-Cosme Dias de Souza\r\n\r\n112-Cristiane Barbosa da Silva Venancio\r\n\r\n113-Cristianne Salazar Ribeiro Cruz\r\n\r\n114-Cristina Lopes Lyrio\r\n\r\n115-Daiane de Oliveira Campos\r\n\r\n116-Daniel Fortunato da Silva\r\n\r\n117-Daniel Nascimento dos Santos\r\n\r\n118-Daniel Pereira Miranda\r\n\r\n119-Daniel Policarpo\r\n\r\n120-Daniele da Silva dos Santos\r\n\r\n121-Daniele Santos Nunes\r\n\r\n122-Dayane de Souza Silva\r\n\r\n123-Daysiane Fontes da Silva\r\n\r\n124-Debora Couto de Mendonca do Amaral\r\n\r\n125-Deise Maria Santarelli de Azevedo Marinho\r\n\r\n126-Deivid Lino de Souza\r\n\r\n127-Denilson de Jesus Costa Santos\r\n\r\n128-Denyze Torres Moreira de Vasconcellos\r\n\r\n129-Diego Itacolomy Macêdo\r\n\r\n130-Domerina Oliveira da Silva\r\n\r\n131-Dvilson Reis de Araujo\r\n\r\n132-Edileni do Nascimento Silva\r\n\r\n133-Edinalda Lima Silva\r\n\r\n134-Edivaldo Jose Magalhães da Silva\r\n\r\n135-Ednilza Santos Pereira\r\n\r\n136-Eduardo Oliveira de Araujo\r\n\r\n137-Edvaldo Francisco de Carvalho\r\n\r\n138-Edvânia Nascimento Nogueira\r\n\r\n139-Elaine Cristina Batista Mota da Silva\r\n\r\n140-Elaine Cristine de Castro Sant'Ana\r\n\r\n141-Elaine Maria de Oliveira da Silva\r\n\r\n142-Elen de Azevedo Alves\r\n\r\n143-Eli Januario dos Reis\r\n\r\n144-Eliandro Nascimento Andrade\r\n\r\n145-Eliane do Nascimento Medeiros\r\n\r\n146-Elizabeth Correa Mezines\r\n\r\n147-Elizângela Mioto\r\n\r\n148-Eloiza Gomes Mendes Carneiro\r\n\r\n149-Elves Eugênio Francisco\r\n\r\n150-Elvio Rizelo\r\n\r\n151-Emerson Roberto Ramos Lopes Júnior\r\n\r\n152-Eraldo Jose Alves\r\n\r\n153-Eric Oliveira Emilio\r\n\r\n154-Erika Rodrigues de Souza\r\n\r\n155-Ester Carla da Costa Souza\r\n\r\n156-Eunice Aparecida Alves de Oliveira\r\n\r\n157-Eurico Pereira Frony Neto\r\n\r\n158-Euzebia Galdino Martins\r\n\r\n159-Ewerton Felipe Silva Cotia\r\n\r\n160-Fabiana Corrêa Martins\r\n\r\n161-Fabiano Andre da Silva\r\n\r\n162-Fabio Dias Ferreira Coelho\r\n\r\n163-Fabio Ferreira da Silva\r\n\r\n164-Fabio Jubini de Araujo\r\n\r\n165-Fabio Marques Vieira Rosa\r\n\r\n166-Fabiola Elena Paulino\r\n\r\n167-Fabíola Guimarães Moreira\r\n\r\n168-Fagner Lopes Martins\r\n\r\n169-Felipe Azedo Soares\r\n\r\n170-Felipe de Abreu Bandeira Filho\r\n\r\n171-Felipe Santos Lima\r\n\r\n172-Fernanda Oliveira Cosme\r\n\r\n173-Fernando Francisco de Jesus Cunha\r\n\r\n174-Flavio Augusto Marques\r\n\r\n175-Flavio Henrique de Oliveira\r\n\r\n176-Francisco Luzia Cavalcante\r\n\r\n177-Francisco Pedro Pereira Junior\r\n\r\n178-Gabriel Francisco da Silva\r\n\r\n179-Gabriela da Fonseca Costa\r\n\r\n180-Gabriela Moreno Alves\r\n\r\n181-Gabriella Frangine Silva\r\n\r\n182-Gabrielle Sampaio da Silva\r\n\r\n183-Geraldo Teixeira dos Santos\r\n\r\n184-Gilson Carneiro de Castro\r\n\r\n185-Gilson Fernandes Teixeira\r\n\r\n186-Gilson Luiz da Silva\r\n\r\n187-Gilvanete Maria de Queiroz\r\n\r\n188-Girlene da Conceição\r\n\r\n189-Glady Nilce da Silva Rezende\r\n\r\n190-Glauce Melo da Silva\r\n\r\n191-Glaucia da Silva Goncalves\r\n\r\n192-Glaucia Ferreira da Silva Costa\r\n\r\n193-Graciliana Cruz Silva\r\n\r\n194-Guilherme Alcântara Jorge\r\n\r\n195-Guilherme de Gayoso e Almeida Fonseca\r\n\r\n196-Gutierres Moraes dos Passos\r\n\r\n197-Henrique Yuri Sousa de Oliveira\r\n\r\n198-Hilda Saieta Costa da Silva\r\n\r\n199-Heitor Fajardo Carvalho\r\n\r\n200-Hugo Leonardo Castello Branco Menezes\r\n\r\n201-Iêda Maria da Silva Maia\r\n\r\n202-Igor Lucio Rodrigues\r\n\r\n203-Inez Leci Fidelis da Conceição\r\n\r\n204-Inêz Rozany Lima dos Santos\r\n\r\n205-Ingrid Fernanda Moreira\r\n\r\n206-Íris André Valdivia de Souza\r\n\r\n207-Isaac Alves Bezerra\r\n\r\n208-Isabela Dantas Reis\r\n\r\n209-Isabela Louredo dos Santos\r\n\r\n210-Ivanilde Batista da Costa\r\n\r\n211-Ivo Severino de Souza\r\n\r\n212-Jacqueline Silva da Cruz\r\n\r\n213-Jadir Rodrigues da Silveira\r\n\r\n214-Jair Regis de Araujo\r\n\r\n215-Jairo Silva Mendes\r\n\r\n216-Janaina Americo do Nascimento\r\n\r\n217-Janaina de Lemos Herminelli\r\n\r\n218-Jane Shirlei Gaspar Ramos Pinto\r\n\r\n219-Janeide Maria da Silva Barboza\r\n\r\n220-Jaqueline da Silva Calazans\r\n\r\n221-Jaqueline de Souza Mejia\r\n\r\n222-Jaqueline Moreira Mendes\r\n\r\n223-Jarbas Moreno Freire\r\n\r\n224-Jeane Barbosa Gozzi\r\n\r\n225-Jefferson Conceição Alexandrino da Silva\r\n\r\n226-Jennifer Teixeira de Souza\r\n\r\n227-Jéssica Pereira de Oliveira\r\n\r\n228-Jeusamir Alves da Silva\r\n\r\n229-Joana D'Arc Martins dos Santos\r\n\r\n230-Joao Antonio Jorge Neto\r\n\r\n231-Joao Carlos Monteiro\r\n\r\n232-João Gabriel Costa\r\n\r\n233-João Gonçalves Neto\r\n\r\n234-João Vitor Ferreira de Abreu\r\n\r\n235-Joaquim Azevedo Pereira Neto\r\n\r\n236-Jonas Aquilino Ferreira\r\n\r\n237-Jonas Gomes da Costa Ferreira\r\n\r\n238-Jonata de Souza da Silva\r\n\r\n239-Jorge Fernandes da Costa\r\n\r\n240-Jorge Guimarães\r\n\r\n241-Jorge Junior Silva de Queiroz\r\n\r\n242-Jorge Luis Rodrigues da Silva\r\n\r\n243-Jorge Luiz Quintaes\r\n\r\n244-Jorginete Pereira Leite\r\n\r\n245-Jose Felix dos Santos\r\n\r\n246-José Guilherme Gomes Paes de Macedo\r\n\r\n247-Jose Roberto Agostinho\r\n\r\n248-Josilene Francisca da Silva Santos\r\n\r\n249-Josue Gomes dos Santos Junior\r\n\r\n250-Jubitiára Amorim Ventura\r\n\r\n251-Juliana Rosas Brandao\r\n\r\n252-Juliane da Silva Colino\r\n\r\n253-Julio Cesar Ferreira\r\n\r\n254-Julio Cesar Xavier Souza\r\n\r\n255-Junior da Silva Lima\r\n\r\n256-Karine da Silva Santos\r\n\r\n257-Kátia Aparecida Silverio de Andrade\r\n\r\n258-Kellen Keyt Correia de Souza\r\n\r\n259-Kelly Knupp Vieira Couto\r\n\r\n260-Kelly Maria Correia de Oliveira\r\n\r\n261-Kely Cristina Oliveira de Andrade\r\n\r\n262-Leandro de Miranda\r\n\r\n263-Leandro de Souza Leite Aldrighi\r\n\r\n264-Leandro José Ribeiro\r\n\r\n265-Leia Carvalho da Silva Costa\r\n\r\n266-Leonardo Alves da Silva Monteiro\r\n\r\n267-Leticia de Jesus Serpa Gomes\r\n\r\n268-Lidia Renor da Cruz\r\n\r\n269-Ligia Maria Caliman Lourenço\r\n\r\n270-Lilian Cesar\r\n\r\n271-Louise Balardino Engelke\r\n\r\n272-Luana de Barros Mendes\r\n\r\n273-Luciano Carvalho Lopes\r\n\r\n274-Luciene Silva\r\n\r\n275-Lucília Cristina Quinta\r\n\r\n276-Luis Augusto de Jesus Julio\r\n\r\n277-Luis Carlos da Silva Serabiano Júnior\r\n\r\n278-Luis Carlos Gandolfi de Oliveira\r\n\r\n279-Luis Cláudio Jorge Viana\r\n\r\n280-Luis Fernando Ferreira\r\n\r\n281-Luiz Claudio Ribeiro Corrêa\r\n\r\n282-Luzia Claudia de Oliveira Franco de Souza\r\n\r\n283-Maira da Silva Arraes\r\n\r\n284-Manassias de Santana Farias\r\n\r\n285-Mara de Oliveira Burger\r\n\r\n286-Marcelo Adão Lopes\r\n\r\n287-Marcelo Coelho da Silva\r\n\r\n288-Marcelo Correia da Silva\r\n\r\n289-Marcelo de Sousa Oliveira\r\n\r\n290-Marcelo dos Santos Meireles\r\n\r\n291-Marcelo Silva dos Santos\r\n\r\n292-Márcia Cristina Campos de Almeida\r\n\r\n293-Márcia Valéria Lima Moraes\r\n\r\n294-Marcio do Nascimento Borba\r\n\r\n295-Márcio João do Nascimento Pereira\r\n\r\n296-Marcio Menezes de Almeida\r\n\r\n297-Marcio Moura da Silva\r\n\r\n298-Marcos Antonio dos Santos Ferreira da Silva\r\n\r\n299-Marcos Vinicius Piccioli Tavares\r\n\r\n300-Marcus Raphael Martins Pinto Mattos\r\n\r\n301-Margareth Cristina Ribeiro dos Santos\r\n\r\n302-Margarida Lisak\r\n\r\n303-Maria Angelica Balbina Ferreira da Silva\r\n\r\n304-Maria Aparecida Batista da Silva\r\n\r\n305-Maria Celia de Souza\r\n\r\n306-Maria Cristina José de Souza\r\n\r\n307-Maria da Conceicao Lima\r\n\r\n308-Maria das Graças da Cunha Garcia\r\n\r\n309-Maria de Nazare Mesquita\r\n\r\n310-Maria do Carmo de Paiva\r\n\r\n311-Maria Estela Pereira de Almeida\r\n\r\n312-Maria Ines Alves Teixeira\r\n\r\n313-Maria José Pinheiro da Silva\r\n\r\n314-Maria Juracéa da Cunha Souza\r\n\r\n315-Maria Lucia da Silva\r\n\r\n316-Maria Madalena Pereira\r\n\r\n317-Maria Manoela Antunes Alvarenga Maceri\r\n\r\n318-Mariana Alves Duarte\r\n\r\n319-Mariana da Costa Pinheiro Duarte\r\n\r\n320-Mariana Santos de Souza\r\n\r\n321-Mariane da Costa\r\n\r\n322-Marilia Gabriela de Santana Silva\r\n\r\n323-Marilza de Sousa Lima\r\n\r\n324-Marise da Conceição Silva\r\n\r\n325-Marli das Graças Vieira de Souza\r\n\r\n326-Marli Nunes do Carmo\r\n\r\n327-Marta Muniz Martins\r\n\r\n328-Mauricio da Rosa\r\n\r\n329-Mauricio da Silva Casadio\r\n\r\n330-Mauro dos Santos Corrêa\r\n\r\n331-Michael Guedes da Silva\r\n\r\n332-Michel Sampaio Ferreira\r\n\r\n333-Monica Cavalcante de Abreu\r\n\r\n334-Monica Cristina Diogo de Oliveira\r\n\r\n335-Mônica Maria de Oliveira\r\n\r\n336-Moyses Silva Walter\r\n\r\n337-Nadine Orsa de Souza\r\n\r\n338-Nara Helena Marin Povedano\r\n\r\n339-Natalia Brasil Moyano\r\n\r\n340-Natalia Cristina Ferreira\r\n\r\n341-Nathália Rodrigues de Magalhães\r\n\r\n342-Neildes Santana de Paiva\r\n\r\n343-Neliquim Souza de Jesus\r\n\r\n344-Nivia de Oliveira Reis\r\n\r\n345-Noemi da Silva Nogueira\r\n\r\n346-Osvaldo Eugênio Junior\r\n\r\n347-Pablo da Silva Paiva\r\n\r\n348-Patricia Leão Xavier\r\n\r\n349-Patricia Nogueira\r\n\r\n350-Patrícia Paula da Silva Lippi\r\n\r\n351-Patrick Martins de Araujo\r\n\r\n352-Patty Nobre Bacharach\r\n\r\n353-Paula Cristina Cavalcante de Souza\r\n\r\n354-Paulo Cesar Teixeira da Silva\r\n\r\n355-Paulo Eduardo Guerra Xavier\r\n\r\n356-Paulo Henrique de Albuquerque\r\n\r\n357-Paulo Henrique Narciso\r\n\r\n358-Paulo Henrique Pinheiro de Macedo\r\n\r\n359-Paulo Roberto Coelho de Jesus\r\n\r\n360-Paulo Roberto Crivello\r\n\r\n361-Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\n362-Paulo Roberto de Souza\r\n\r\n363-Paulo Roberto Pinto de Oliveira\r\n\r\n364-Paulo Roberto Silva de Paula\r\n\r\n365-Pedro Gama e Silva\r\n\r\n366-Pedro Gustavo Baiano Athayde\r\n\r\n367-Pedro Ivo Santos Simões\r\n\r\n368-Pierre da Silva Mesquita\r\n\r\n369-Pietro de Souza Assis\r\n\r\n370-Plinio Marco Gomes dos Santos Pedro\r\n\r\n371-Plínio Miguel dos Santos\r\n\r\n372-Priscila Moreira Rocha\r\n\r\n373-Priscila Tavares de Oliveira\r\n\r\n374-Rafael Bernardes Avila Duboc\r\n\r\n375-Rafael Lima de Oliveira Santana\r\n\r\n376-Rafael Mendonça de Sant'Anna\r\n\r\n377-Rafael Silva Ribeiro\r\n\r\n378-Rafane Lopes dos Santos\r\n\r\n379-Raimundo Nonato Ferreira\r\n\r\n380-Raimundo Nonato Ferreira da Silva\r\n\r\n381-Raquel Andre da Silva\r\n\r\n382-Raquel Silva de Almeida Vieira\r\n\r\n383-Rayane Ribeiro Ferreira\r\n\r\n384-Regina Barecelos Scofano\r\n\r\n385-Renata Aguiar Costa\r\n\r\n386-Renata Souza da Silva\r\n\r\n387-Renato da Silva Pereira\r\n\r\n388-Renato Dias Esteves\r\n\r\n389-Ricardo de Almeida Araldi\r\n\r\n390-Ricardo Jose Souza Lopes\r\n\r\n391-Ricardo Reis Pinheiro\r\n\r\n392-Robert Luiz Motta Pinheiro\r\n\r\n393-Roberto de Azevedo Machado\r\n\r\n394-Roberto de Oliveira Pimentel\r\n\r\n395-Robson de Souza Rocha\r\n\r\n396-Robson de Souza Theodoro\r\n\r\n397-Robson Lessa da Silva\r\n\r\n398-Rodrigo Alvarez Xavier\r\n\r\n399-Rodrigo Carvalho Gomes da Silva\r\n\r\n400-Rodrigo Damião Ventura\r\n\r\n401-Rodrigo Schneidewind Vieira\r\n\r\n402-Rogério Alvarez de Moura\r\n\r\n403-Ronaldo de Araújo da Silva\r\n\r\n404-Ronaldo Silverio da Silva\r\n\r\n405-Ronerio Constancio\r\n\r\n406-Rosana Aparecida Gama da Silva\r\n\r\n407-Rosana Pereira Alves\r\n\r\n408-Rosane Martim da Silva\r\n\r\n409-Rosangela Bordallo Alves\r\n\r\n410-Rosangela da Conceição Balbino Alves\r\n\r\n411-Rosangela de Carvalho Pinheiro\r\n\r\n412-Roselia Cardoso\r\n\r\n413-Rosembergue Rosa Dias\r\n\r\n414-Rosenilda Estrada Pedrozo da Silva\r\n\r\n415-Rosevani de Castro de Lucena\r\n\r\n416-Rosilene Maria da Silva Bastos Bernardes de Souza\r\n\r\n417-Rubens de Araujo Silva\r\n\r\n418-Ruth Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n419-Samuel Barbosa da Silva\r\n\r\n420-Sandra Aparecida Alves Martins\r\n\r\n421-Sandra Bernardo Gomes\r\n\r\n422-Sandra Helena Ferreira Cruz\r\n\r\n423-Sandra Maria da Cunha\r\n\r\n424-Sandra Veloso de Souza\r\n\r\n425-Sandra Vieira da Silva Coutinho\r\n\r\n426-Sebastião Carlos Santiago do Carmo\r\n\r\n427-Selma Regina Pinheiro Talim\r\n\r\n428-Sergio de Almeida Santos Junior\r\n\r\n429-Sérgio Luiz Fernandes Pina\r\n\r\n430-Sergio Luiz Nellis Junior\r\n\r\n431-Shaiene Camara Pereira\r\n\r\n432-Shonger Lopes da Silva\r\n\r\n433-Sidcley José de Souza\r\n\r\n434-Silvana Alves Furtado Lima\r\n\r\n435-Silvania Maria da Silva\r\n\r\n436-Simone Aparecida da Silva Oliveira\r\n\r\n437-Simone Peixoto dos Santos Alves\r\n\r\n438-Simone Rocha da Silva\r\n\r\n439-Sônia Costa de Oliveira\r\n\r\n440-Sonia Kátia Furtado\r\n\r\n441-Sonia Maria de Souza\r\n\r\n442-Sonia Maria Pastana Santos\r\n\r\n443-Suelene Damasio Neves\r\n\r\n444-Sueli de Jesus Silva Ferreira Bastos\r\n\r\n445-Sulamita Camara da Silva\r\n\r\n446-Susana de Carvalho de Sousa\r\n\r\n447-Susiane Alves Couto Coelho\r\n\r\n448-Talita Teixeira\r\n\r\n449-Tamára Teixeira Mendes\r\n\r\n450-Tatiana Secy Amaral Soares Ferreira\r\n\r\n451-Thaís Aguiar de Castro\r\n\r\n452-Thais da Silva Barbosa Farias\r\n\r\n453-Thatiana Menezes Cruz\r\n\r\n454-Thiago Leandro da Silva\r\n\r\n455-Thiago Palmeira Alves\r\n\r\n456-Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\n457-Uiliam Borges da Silva\r\n\r\n458-Valdenes Faria da Silva\r\n\r\n459-Vanderley Pereira dos Santos\r\n\r\n460-Vanessa Barros Piñeira\r\n\r\n461-Vanessa Corrêa Couto\r\n\r\n462-Vanessa da Silva Gomes\r\n\r\n463-Vanessa de Oliveira Lopes de Queiroz\r\n\r\n464-Vania Elisabete da Costa\r\n\r\n465-Veronica Raquel Madeira de Araujo\r\n\r\n466-Verônica Thomaz Silva\r\n\r\n467-Vicente Ferreira da Silva\r\n\r\n468-Victor Hugo Barros\r\n\r\n469-Victor Sergio Barbosa de Moraes\r\n\r\n470-Vinicius Alves Conde\r\n\r\n471-Vinicius Belchior da Silva\r\n\r\n472-Virgilio Souza de Andrade Pinto\r\n\r\n473-Vitor Aldir Batim Franklin de Mattos\r\n\r\n474-Wagner Pereira da Silva Ribeiro\r\n\r\n475-Wagner Ribeiro Rosa\r\n\r\n476-Wallace da Silva Moraes\r\n\r\n477-William Andre da Silva\r\n\r\n478-William Araujo de Oliveira\r\n\r\n479-William Rodrigues Carvalho\r\n\r\n480-William Santos da Cruz\r\n\r\n481-Willian David de Souza\r\n\r\n482-Willian Riccio da Silva\r\n\r\n483-Williann George Lyra da Silva\r\n\r\n484-Zoaria da Conceição Telles Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HONÓRIO LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HONÓRIO LIMA, Regional Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abel da Silva Angelo\r\n\r\n02-Allana Barbosa Bueno\r\n\r\n03-Anatiele de Jesus Matias\r\n\r\n04-Bárbara Hellen da Fonseca de Souza\r\n\r\n05-Brenda Almeida dos Santos\r\n\r\n06-Bruna dos Santos Damasceno\r\n\r\n07-Bruno da Silva Júdice Ricardo\r\n\r\n08-Camila Aparecida de Oliveira Porto\r\n\r\n09-Coline Rêgo Albano\r\n\r\n10-Denis Oliveira Paula\r\n\r\n11-Elisa Moreira Reis\r\n\r\n12-Emanuel Liberato da Silva\r\n\r\n13-Emislene Miranda Rocha\r\n\r\n14-Georgia de Onofre\r\n\r\n15-Ivanice Lima dos Santos\r\n\r\n16-Jean Fonseca da Mota\r\n\r\n17-Johnatan Mariano Fonseca\r\n\r\n18-Justino Honório Filho\r\n\r\n19-Karem dos Santos\r\n\r\n20-Leonardo de Oliveira Ramirez\r\n\r\n21-Leonardo Higino dos Santos\r\n\r\n22-Luana da Silva Maia\r\n\r\n23-Lucas Sales de Oliveira\r\n\r\n24-Maicon Lino da Silva\r\n\r\n25-Nathália Fausto Hul\r\n\r\n26-Pedro Henrique dos Santos Neves\r\n\r\n27-Rafaela Peixoto dos Santos Ferrazzani\r\n\r\n28-Richard Diego dos Santos\r\n\r\n29-Thais Fernanda de Souza Meira Fonseca\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO \r\n\r\nBALTHAZAR DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Quênia Letícia Lima de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natalia Cristina de Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa da Silva Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flávio Souza da Silva\r\n\r\n02-Maria Madalena da Silva Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosane Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ariel Gustavo Corrêa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mônica Neto Rosa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joelia Barbosa Pinto\r\n\r\n02-Rodolfo Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Simone de Almeida Mendes do Rio\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raquel Ribeiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo Saturnino dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Moreira da Silva Duarte\r\n\r\n02-Jaqueline de Souza Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cleycianne Souza dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Andrade Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Everaldo Bulhões de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo de Azevedo Marinho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NICOLÁO BASTOS FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NICOLÁO BASTOS FILHO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angelo Augusto Rodrigues Brochini\r\n\r\n02-Bráulio Braga de Oliveira\r\n\r\n03-Carlos Felippe de Paula Coelho\r\n\r\n04-Carolina Souza\r\n\r\n05-Diego Fernando de Jesus\r\n\r\n06-Felício Faria de Carvalho\r\n\r\n07-Gabriel Marcolongo de Amorim\r\n\r\n08-Giovane Lemos da Silva\r\n\r\n09-Igor de Sá Pimenta\r\n\r\n10-Iury Fonseca Motta\r\n\r\n11-Mariana Neri do Vale de Sá\r\n\r\n12-Matheus de Oliveira Almeida da Silva\r\n\r\n13-Maykon dos Santos Silva\r\n\r\n14-Paulo Cesar da Silva Junior\r\n\r\n15-Ramoniely de Oliveira Fonseca\r\n\r\n16-Thaysa Rocha da Silva\r\n\r\n17-Yhan Xavier de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Santório Lopes\r\n\r\n02-Calvino Francisco Maette da Silva\r\n\r\n03-Gabriela Alves Aleixo de Souza\r\n\r\n04-Hiago dos Santos Dionísio\r\n\r\n05-Joan Marrieli Pereira Caetano\r\n\r\n06-Kássia Tereza Xavier Pereira de Oliveira\r\n\r\n07-Laíza Mendes de Oliveira Santos\r\n\r\n08-Michele Laureano da Silva Camillo\r\n\r\n09-Milton Dionísio Junior\r\n\r\n10-Monique Gentil Silva\r\n\r\n11-Paulo Roberto Deplan Inácio\r\n\r\n12-Rayane Vieira Costa\r\n\r\n13-Samilly de Oliveira Pinto\r\n\r\n14-Thaiany Helena da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrerroni Andrade Thomazini\r\n\r\n02-Arnaldo de Oliveira Romão\r\n\r\n03-Carlos Henrique de Paula Costa\r\n\r\n04-Carlos Rosa de Souza\r\n\r\n05-Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\n06-Erika Carolina de Oliveira\r\n\r\n07-Flávio Rocha Poyaes Filho\r\n\r\n08-Liliana da Silva Costa\r\n\r\n09-Paulo Henrique de Souza Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Marcos da Silva Vaz\r\n\r\n02-Fabiana Sipriano Rodrigues\r\n\r\n03-Fábio Caetano da Silva\r\n\r\n04-Simone Maria da Silva Mesquita\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NICOLÁO BASTOS FILHO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Josiara da Silva Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NICOLÁO BASTOS FILHO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adalberto Vitor Gentil Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NICOLÁO BASTOS FILHO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roberta Cristina Goulart Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Erick Magaive Nunes Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUI GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.09.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 10-Daniela Rufino de Araujo\r\n\r\nLeia-se: 10-Daniela Rufino de Araújo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 495 - ALBERTO DA VEIGA GUIGNARD\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 495 - ALBERTO DA VEIGA GUIGNARD, Regional do Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luan Chaves Calisto de Lucena\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.01.2007\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 15-Meiriele de Barros Cruz\r\n\r\nLeia-se: 15-Meriele de Barros Cruz\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 08-Keyla Maria Castilho Sangy\r\n\r\nLeia-se: 08-Keyla Mara Castilho Sangy\r\n\r\nD.O. DE 12.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04-Antônia Iran de Lima Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: 04-Antônia Irani de Lima Gonçalves\r\n\r\nD.O. DE 21.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Bruna Terto da Silva\r\n\r\nLeia-se: 06-Bruna Terto da Silva Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA \r\n\r\nDE PAULA BARROSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Graziele de Souza Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda da Silva Rangel\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Batista\r\n\r\n03-Andréa Araujo Rangel da Mota\r\n\r\n04-André Luís Gomes Sales\r\n\r\n05-Angélica Barroso de Siqueira dos Santos\r\n\r\n06-Antonio Marcos Silva Santos\r\n\r\n07-Aryane de Abreu dos Santos\r\n\r\n08-Camila do Nascimento Gusmão\r\n\r\n09-Camila Manhães Ribeiro\r\n\r\n10-Cristiano Pereira Pessanha\r\n\r\n11-Daniel do Nascimento Pereira\r\n\r\n12-David Carvalho Rangel\r\n\r\n13-Diego Carvalho da Hora\r\n\r\n14-Doralice de Souza Rangel Apolinário\r\n\r\n15-Eleny Lima dos Santos Silva\r\n\r\n16-Elisiele Cristina da Silva\r\n\r\n17-Érica Conceição da Silva\r\n\r\n18-Everton Felipe Almeida Bichara\r\n\r\n19-Gabriel Rodrigues Ferreira Setta\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gracilea Viana da Silva\r\n\r\n02-Ilza de Abreu dos Santos\r\n\r\n03-Janaina Pessanha de Barros Aguiar\r\n\r\n04-Jean Lucas Feliciano Degel\r\n\r\n05-Jeferson Ferreira Moreira\r\n\r\n06-Jorge Henrique Costa Rangel\r\n\r\n07-José Roberto Pessanha de Souza\r\n\r\n08-Josias Sebastião dos Santos\r\n\r\n09-Josinaldo Sebastião dos Santos\r\n\r\n10-Juliana Barreto da Silva\r\n\r\n11-Kéli Cristina da Silva de Almeida\r\n\r\n12-Kíssila Bôa Morte Ribeiro\r\n\r\n13-Leandro Ferreira Chagas\r\n\r\n14-Liliane Rufino de Almeida\r\n\r\n15-Maria Alfrancy de Alvarenga Toledo Souza\r\n\r\n16-Marcos Bruno de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maxuel Pedro Soares Júnior\r\n\r\n02-Michelle do Nascimento Silva\r\n\r\n03-Osmar da Silva Abreu\r\n\r\n04-Rafaela Abreu Carvalho\r\n\r\n05-Rafaela Barbosa dos Santos\r\n\r\n06-Renato Trindade Pereira\r\n\r\n07-Regges Elias Sousa\r\n\r\n08-Rodrigo Geraldo Fernandes\r\n\r\n09-Roselene Rangel dos Santos\r\n\r\n10-Rosymare Ferreira de Souza da Silva\r\n\r\n11-Tatiane Gomes da Silva Sousa\r\n\r\n12-Thiago Ferreira Martins\r\n\r\n13-Suellem Mangueira da Silva\r\n\r\n14-Vagner de Sousa Siqueira\r\n\r\n15-Valdebrando dos Santos Florencio\r\n\r\n16-Victor Hugo de Miranda Costa\r\n\r\n17-Vitor Gomes Pessanha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Izis dos Santos Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Luiz Velasco de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.06.2004\r\n\r\nPÁGINA 44- 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO 2003\r\n\r\nOnde se lê: 01-Aline de Jesus Almeida\r\n\r\nLeia-se: 01-Aline de Jesus Almeida Matos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldo da Silva e Silva\r\n\r\n02-Ana Beatriz Pereira do Nascimento\r\n\r\n03-Bruna de Arruda Salomão\r\n\r\n04-Jose Claudio Teixeira Gonçalves\r\n\r\n05-Leandro da Silva Borret\r\n\r\n06-Marcos Alonso Pinheiro Nunes\r\n\r\n07-Mirian Guimarães Figueiredo\r\n\r\n08-Natália de Oliveira Melo\r\n\r\n09-Oalinja Fabiana Oliveira do Nascimento\r\n\r\n10-Priscilla Fernandes de Oliveira\r\n\r\n11-Rafaela Garcez da Silva Pereira\r\n\r\n12-Raísa Claudia Oliveira da Costa\r\n\r\n13-Raíssa Carvalho Rocha\r\n\r\n14-Tatiane Muniz e Muniz\r\n\r\n15-Thalita Ferreira do Nascimento\r\n\r\n16-Thiago Guimarães dos Santos\r\n\r\n17-Uaverlon Bernardo Jandre\r\n\r\n18-Viviane Lucio Cordeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia Semi-Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana de Andrade Pinheiro\r\n\r\n02-Analiana Sampaio Bárbara\r\n\r\n03-Antonio Carlos Rufino de Melo\r\n\r\n04-Carla Beatriz da Silva Valério\r\n\r\n05-Celenil Silva Junior\r\n\r\n06-Claudiele da Silva Tubias\r\n\r\n07-Diego Nascimento Carracena\r\n\r\n08-Enos Gonçalves Gomes\r\n\r\n09-Fabio Sant'Anna\r\n\r\n10-José Luiz de Barcelos Santos\r\n\r\n11-José Noel de Pontes Souza\r\n\r\n12-Luciana de Oliveira Valadão\r\n\r\n13-Paulo Henrique Pessê\r\n\r\n14-Richel de Carvalho França\r\n\r\n15-Sirlene da Silva de Vasconcelos\r\n\r\n16-Tiago Tavares Dias Avila\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 260 - JOSÉ BARBOSA PORTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia Semi-Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Darlí Paz Ferreira\r\n\r\n02-Fernanda Nogueira\r\n\r\n03-Josiane dos Santos Pacheco\r\n\r\n04-Leonardo Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n05-Mateus Pires de Oliveira\r\n\r\n06-Vivian Dutra Wayand\r\n\r\n07-Waldomira Silva Lopes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.03.2003\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 10-Marcos Souza de Araújo\r\n\r\nLeia-se: 10-Marcos Souza de Araujo\r\n\r\nD.O. DE 16.06.2004\r\n\r\nPÁGINA 66 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 09-Liliane Carvalho Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 09-Liliane de Carvalho Ferreira\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 04-Ana Lúcia Sarmento Siqueira de Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 04-Ana Lucia Sarmento Siqueira de Carvalho\r\n\r\nD.O. DE 27.10.2006\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 19-Maria Claudia Ferreira Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 19-Maria Claudia Ferreira Oliveira Abreu\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO JAIME COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO JAIME COSTA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina de Souza Sampaio\r\n\r\n02-Barbara da Silva Paixão\r\n\r\n03-Bruno Cezar Alves de Faria\r\n\r\n04-Cintia Gabriela Nascimento da Silva\r\n\r\n05-Flavio da Silva Xavier\r\n\r\n06-Ivone da Silva Bastos\r\n\r\n07-Jonathan Campos da Silva\r\n\r\n08-Joice Clemente Farias\r\n\r\n09-Natalia Jorgiana dos Santos da Silva\r\n\r\n10-Rebeca Vieira Gualandi Pedrazzi\r\n\r\n11-Sérgio Paulo Torres Nunes\r\n\r\n12-Taynara de Andrade Moreira\r\n\r\n13-Verônica Rosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alberto Ramos da Silva\r\n\r\n02-Ana Emilia Raymundo Rodrigues\r\n\r\n03-Elizangela Silva Santos\r\n\r\n04-Jhonatan Vinicius Oliveira Conceição\r\n\r\n05-Josiana Rodrigues de Medeiros\r\n\r\n06-Maria Cristina Baptista de Lima\r\n\r\n07-Maria de Nazare da Silva Ferro\r\n\r\n08-Maria José Vicente de Castro\r\n\r\n09-Mauricio Lima da Silva\r\n\r\n10-Patrícia Matos de Oliveira\r\n\r\n11-Rosicleide da Silva Magalhães\r\n\r\n12-Vanderlanea Araujo Lima\r\n\r\n13-William Cathoud Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO JAIME COSTA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joicy dos Santos Braga\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 07-Thiago Themil Marques Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 07-Thiago Theml Marques de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMETRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 06-Kaique dos Santos Conceição\r\n\r\nLeia-se: 06-Kaique dos Santos da Conceição\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04-Gabriella de Melo Andrade\r\n\r\n08-Juliana Barbosa Meira\r\n\r\nLeia-se: 04-Isabella de Mello Andrade\r\n\r\n08-Juliana Barbosa Vieira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04-Antonia Irene Sousa Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 04-Antonia Ireni Sousa Rodrigues\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 09-Rayane Ramos Gomes\r\n\r\n11-Silmara Marcondes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 09-Rayanne Ramos Gomes\r\n\r\n11-Silmara Marcondes da Silva Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 81 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 09-Erverson de Medeiros Silva\r\n\r\nLeia-se: 09-Erveson de Medeiros Silva\r\n\r\nPÁGINA 81 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: 19-Lucas Sotto Mayor Pádua\r\n\r\nLeia-se: 19-Lucas Sotto Mayor Padua\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II, Regional do Médio Paraíba, Município de Mangaratiba, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Cláudia Sebastião dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Altair da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Bruno Duarte Cabloco\r\n\r\n03-Camila Rosa\r\n\r\n04-Caroline Moreira Pinheiro\r\n\r\n05-Douglas da Silva Santos\r\n\r\n06-Flávia Martinez de Oliveira\r\n\r\n07-Gabriela Santos da Conceição\r\n\r\n08-Iago da Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Ingrid dos Santos Conceição\r\n\r\n10-Isabela da Silva Figueiredo\r\n\r\n11-Jennifer Cyllo de Castro Nascimento\r\n\r\n12-Jéssica da Silva Costa\r\n\r\n13-José Lucas Ayres Loura\r\n\r\n14-Karem das Chagas Ramalho\r\n\r\n15-Leonilson Marques da Silva\r\n\r\n16-Marcella Melo Raeder da Silva\r\n\r\n17-Priscila Souza Nunes\r\n\r\n18-Rayanne Mendes de Queiroz\r\n\r\n19-Rodrigo de Freitas Bessa\r\n\r\n20-Rose Kele da Conceição\r\n\r\n21-Shanna Silva dos Santos\r\n\r\n22-Thainara Silva de Oliveira\r\n\r\n23-Vanderson da Silva Santana\r\n\r\n24-Werner Félix de Oliveira Carneiro\r\n\r\n25-Wesley Barros Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Airam Fernando Gonçalves de Mello\r\n\r\n02-Allan da Silva Marturelli\r\n\r\n03-Ânderson Rafael Gabino de Castro Guerra\r\n\r\n04-André Felipe Calazans\r\n\r\n05-Giulia Costa da Fonseca Silva\r\n\r\n06-Hirlane Vidal da Silva\r\n\r\n07-Iasmin Soares Dias\r\n\r\n08-Isabela de Souza\r\n\r\n09-Istive das Graças Oliveira\r\n\r\n10-Janaína de Souza Coelho da Silva\r\n\r\n11-Juliana dos Santos Cabral\r\n\r\n12-Krissia Rodrigues Alves\r\n\r\n13-Laís Wiula da Costa Fontella\r\n\r\n14-Luan Mateus Araújo dos Santos\r\n\r\n15-Luís Felippe Ramuch de Oliveira\r\n\r\n16-Marcelle Calazans de Mello\r\n\r\n17-Myllana Cabral da Silva\r\n\r\n18-Nicolli Barros Tilli\r\n\r\n19-Paulo Victor Silva Silveira\r\n\r\n20-Rafael Santos da Silva\r\n\r\n21-Raquel Santos da Silva\r\n\r\n22-Tamira Sousa da Fonseca\r\n\r\n23-Tamires de Oliveira de Lima Martins\r\n\r\n24-Thiago Marques de Paula\r\n\r\n25-Willian Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Constantino Pereira\r\n\r\n02-Bernardo Rodrigo de Sousa\r\n\r\n03-Dener Thimoteo Corrêa\r\n\r\n04-Hiuli Pereira dos Anjos\r\n\r\n05-Igor de Lima\r\n\r\n06-Isabelle Guerra Magdalena\r\n\r\n07-Jackson Maximiano Chagas\r\n\r\n08-Jaqueline Cabral Pereira\r\n\r\n09-Lidiana Valverde da Fonseca\r\n\r\n10-Natanael Genoel\r\n\r\n11-Rodrigo da Fraga Santos\r\n\r\n12-Silvino de Souza Neto Segundo\r\n\r\n13-Stefany Calazans Moura de Jesus\r\n\r\n14-Valéria Couto Soares\r\n\r\n15-Vanizia Baptista Martins\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Araujo de Melo\r\n\r\n02-Allan dos Santos Alencar Araujo\r\n\r\n03-Amália Maria de Oliveira Domingos\r\n\r\n04-Ana Maria Procópio Martins Macedo\r\n\r\n05-Ana Regina Barbosa Calazans\r\n\r\n06-Andrea Lucia de Brito Augusto\r\n\r\n07-Carlos Vinicius dos Santos Conceição\r\n\r\n08-Celma Bastos de Andrade\r\n\r\n09-Elaine Cristina da Lapa de Barros\r\n\r\n10-Everton da Costa Cabral\r\n\r\n11-Fabiano Oliveira Gonçalves\r\n\r\n12-Janaína Míria de Castro Machado\r\n\r\n13-Juliana Elias da Silva\r\n\r\n14-Karina Gonçalves dos Santos\r\n\r\n15-Leila Porto de Avilez\r\n\r\n16-Leonardo Lima dos Santos\r\n\r\n17-Leoni dos Santos Cabral\r\n\r\n18-Luiz Carlos Angelo Alacrino\r\n\r\n19-Luiz Fernando Monteiro Leite\r\n\r\n20-Nicia de Lima de Oliveira\r\n\r\n21-Plácido Pereira Cardoso\r\n\r\n22-Susanete Santos Conceição Pacheco\r\n\r\n23-Zildete Rosa da Silva Vidal\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Santos Fernandes\r\n\r\n02-Bruna Juvenal Rodrigues\r\n\r\n03-Camila da Silva\r\n\r\n04-Claudia Conceição de Oliveira\r\n\r\n05-Cleyton Pimenta\r\n\r\n06-Douglas Souza Almeida\r\n\r\n07-George da Silva Nascimento\r\n\r\n08-Gilmara Ribeiro Corrêa\r\n\r\n09-Igor dos Santos Silva\r\n\r\n10-Ilzamar Doglio Fernandes Bitar\r\n\r\n11-Jedson Soares Ramos de Lima\r\n\r\n12-Joel Jorge Tavares da Silva\r\n\r\n13-Juliana Henriqueta Pereira\r\n\r\n14-Luã Martins Laurindo\r\n\r\n15-Miguel Valverde da Fonseca\r\n\r\n16-Paulo Sérgio Alves dos Santos\r\n\r\n17-Shana Alves dos Santos\r\n\r\n18-Sheila Carine Barbosa da Conceição\r\n\r\n19-Talita Cezario da Cruz de Araujo\r\n\r\n20-Thaimene dos Santos Morais\r\n\r\n21-Wiliam Xisto de Vasconcelos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa Pereira Alves Filgueiras\r\n\r\n02-Andressa da Silva Cabral\r\n\r\n03-Bruna Águida da Fonseca Silva Lisboa\r\n\r\n04-Camilla da Silva Barbosa\r\n\r\n05-Daiana Freitas da Silva\r\n\r\n06-Eliane Medeiros de Brito\r\n\r\n07-Elis Regina Siriaco Peixoto Viana Machado\r\n\r\n08-Érica Santana Silva\r\n\r\n09-Fábio da Silva Vidal\r\n\r\n10-Fernando Chagas Cezario\r\n\r\n11-Glauciane Chagas da Silva\r\n\r\n12-Jacieli Freitas da Silva\r\n\r\n13-Jéssica Martins Macedo\r\n\r\n14-Joyce Inacio Martins\r\n\r\n15-Juliana Barboza da Fonseca\r\n\r\n16-Karina Sant'Anna da Silva\r\n\r\n17-Letícia da Silva Cabral\r\n\r\n18-Liliane de Souza Fernandes\r\n\r\n19-Lohranna da Silva Santos\r\n\r\n20-Luana das Chagas\r\n\r\n21-Nathália Braz Pereira Peixoto\r\n\r\n22-Patricia Aguiar da Silva\r\n\r\n23-Raquel Barbosa Corrêa Pereira\r\n\r\n24-Raquel de Lima Carneiro\r\n\r\n25-Sandra Maria Alves Cabral\r\n\r\n26-Thamara Marcelli Guerra Cardoso\r\n\r\n27-Thamyres de Andrade Marques\r\n\r\n28-Viviane dos Santos Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II, Regional do Médio Paraíba, Município de Mangaratiba, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luciene Coelho Fróes\r\n\r\nTURNA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Verônica Braga Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sulane Ferreira Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos José Afonso das Neves Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana de Oliveira Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luan Ferreira Figueira\r\n\r\n02-Natalia Soares Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Magalhães da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lionel Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luan de Lima Fontella\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Geciele Ayres Mariano\r\n\r\n02-Raul de Oliveira Lacerda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Egles Guerra de Freitas\r\n\r\n02-João Paulo Cabral de Matos\r\n\r\n03-Katia Christina dos Santos\r\n\r\n04-Luan Sena Oliveira Pereira\r\n\r\n05-Nathany Barros Benjamim\r\n\r\n06-Wallace dos Santos Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayara Guerra Siqueira\r\n\r\n02-Wellington Souza da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Gomes França\r\n\r\n02-Sulamita Ferreira dos Santos\r\n\r\nId: 1297475"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato. PARTES: Walprint Gráfica e Editora Ltda. E a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo contratual de 4.0972% (quatro ponto zero nove sete dois por cento) ao valor inicial do contrato firmado entre as partes, em consonância com o disposto no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Até 28/04/2012. ASSINATURA: 20/04/2012. PROCESSO Nº E-26/022.339/2009. VALOR: Em razão do acréscimo previsto na Cláusula Primeira, ao presente Termo Aditivo é dado o valor total de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1296800. A faturar por empenho"
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                            "1297583": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Relacionados à Continuidade Operacional da atual INFOVIA.RJ. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, a Telemar Norte Leste S/A. e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: A prorrogação do prazo do Contrato de prestação de serviços pelo período de 12 (doze) meses em consonância com o disposto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Até 06/04/2013. ASSINATURA: 04/04/2012. PROCESSO Nº E-26/022.445/2010. VALOR: Dá-se a este Termo Aditivo o Valor total de R$ 1.155.960,00 (hum milhão, cento e cinqüenta e cinco mil novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1297583. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1297100": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ICONE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-EPP. OBJETO: Elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional constituído de unidades residenciais em terreno de propriedade do Município de Bom Jesus de Itabapoana, RJ, incluindo um Vila da Melhor Idade. VALOR: R$ 179.395,56 (cento e setenta e nove mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO: 10 (dez) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/000.191/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2012. REGISTRO INTERNO Nº 026/2012.\r\n\r\nId: 1297100. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1297454": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa MFPS - Locadora de Veículos Ltda EPP. OBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada na locação de veículos, consubstânciada no fornecimento dos lotes 01 e 02 conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 175.560,00 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais). DATA DE ASSINATURA: 10/04/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.582/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Nova Master Aluguel de Veículos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada na locação de veículos, consubstânciada no fornecimento dos lotes 03 conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 24/04/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.582/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 009/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Look Life Locação de Veículos e Turismo Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de empresa especializada na locação de veículos, consubsânciada no fornecimento dos lotes 04 e lote 05 conforme termo de referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 208.100,00 (duzentos e oito mil e cem reais). DATA DE ASSINATURA: 24/04/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.582/2011.\r\n\r\nId: 1297454"
                        ],
                        "1297214": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProc. nº E-07/000.039/2012\r\n\r\nOnde se lê: LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012 \r\n\r\nLeia-se: LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA Nº 002/2012\r\n\r\nId: 1297214"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1297499": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 23/2012 - Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2011- INEA, assinado em 30.12.2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO - FUNEP. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 67/2011, por mais 60 (sessenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: Término em 15 de maio de 2012. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2012. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-07/508.008/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 18.03.2012.\r\n\r\nId: 1297499. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1297569": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, nomeados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSEIO E HIGIENE”.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/04/2012, ÀS 9:00 HORAS,\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/05/2012, ÀS 09:30 HORAS,\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2012, ÀS 09:35 HORAS,\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 10/05/2012, ÀS 10:00 HORAS,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503.500/2012.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6304.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira, ou através do site do INEA www.inea.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1297569. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1297295": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público o resultado do julgamento de habilitação, com base nos critérios estipulados no Edital de Concorrência Pública nº 001/2012 - Processo nº E-22/1806/2012 - PROJOVEM TRABALHADOR.\r\n\r\nINSTITUIÇÕES HABILITADAS\r\n\r\nINSTITUIÇÕES LICITANTES\r\n\r\nCentro de Cidadania Cidade Maravilhosa \r\n\r\nNúcleo de Ação Comunitária e Desenvolvimento Social \r\n\r\nINSTITUIÇÕES INABILITADAS E AS RESPECTIVAS MOTIVAÇÕES\r\n\r\nINSTITUIÇÕES LICITANTES\r\n\r\nNÃO CUMPRIRAM OS SEGUINTES ITENS DO EDITAL\r\n\r\nInstituto Amigos do Emprego\r\n\r\n6.3.1a e 6.3.1 b\r\n\r\nInstituto de Ação e Desenvolvimento Sustentável Costa Verde \r\n\r\n6.2.1g\r\n\r\nInstituto Brasileiro Pró-Cidadania\r\n\r\n6.1b e 6.3.1a\r\n\r\nAssociação Comunitária de Assistência Social da Zona Oeste\r\n\r\n6.2.1g e 6.3.1b\r\n\r\nFica aberto o prazo para interposição de recursos, na forma do item 15.1 do Edital de Concorrência Pública, sendo este de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação.\r\n\r\nEm virtude da interdição do prédio Sede da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda à Avenida General Justo 275, Castelo - Rio de Janeiro - RJ, os recursos deverão ser encaminhados para o Palácio São Domingos à Avenida Marechal Deodoro, nº 30, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1297295"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1297075": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.688 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nExposição Boltanski\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTisara Arte Produções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.177.312/0001-26\r\n\r\nPeugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n67.405.936/0001-73\r\n\r\nR$ 587.848,00\r\n\r\nR$ 146.962,00\r\n\r\nId: 1297075"
                        ],
                        "1297225": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.916 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFesta de Santanésia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1297225"
                        ],
                        "1297551": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nChamada Pública nº 09/2012 - Circuito das Artes\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA TORNA público que o prazo de inscrição para a Chamada Pública Circuito das Artes fica prorrogado até o dia 07 de maio do corrente ano.\r\n\r\nChamada Pública nº 10/2012 - Novas Cenas\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que o prazo de inscrição para a Chamada Pública Novas Cenas fica prorrogado até o dia 04 de maio do corrente ano.\r\n\r\nId: 1297551"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1297314": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e a empresa TUMA INSTALAÇÕES TÉRMICAS LTDA, denominado contratada. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa TUMA LTDA para serviços de revisão do sistema de ar condicionado para o prédio da FTM. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2012. VALOR: R$ 26.780,00 (vinte e seis mil setecentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, Resolução nº. 3.042/2011, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.120/2012. \r\n\r\nId: 1297314. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1297319": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº. 06/2012. PARTES: FTM/RJ e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2012. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a adesão da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro ao Contrato Emergencial da Casa Civil nº 06/2012 para prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, telefonia fixa. DATA DA ASSINATURA: 20.04.2012. VALOR GLOBAL: R$ 39.496,76 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos), por 06 meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287 de 04.12.1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações pertinentes. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/798/2011. \r\n\r\nId: 1297319. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1297425": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONCESSÃO Nº 18/003/2012. PARTES: FUNARJ e Avenida Brasil - Instituto de Criatividade Social. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto de Ocupação do Teatro Arthur Azevedo. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.113/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONCESSÃO Nº 18/001/201. PARTES: FUNARJ e Projéteis Carioca de Empreendedores Culturais. OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a realização do projeto de Ocupação do Teatro Armando Gonzaga. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.113/2012.\r\n\r\nId: 1297425. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1296920": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/001/2012. PARTES: FUNARJ e Primeira Página Jornalismo e Comunicação Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços Artísticos. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/02/2012. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do Contrato corresponderá ao dia do evento, quais sejam: 17/18 e 24/25. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.146/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2012.\r\n\r\nId: 1296920. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1297208": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 20.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 de Renovação ao Contrato nº 02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.785/2009.\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n... “CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO” - O Contratante deverá pagar a Contratada o valor total de R$ 122.211,36...\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\n... “CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO” - O Contratante deverá pagar a Contratada o valor total de R$ 83.880,00...\r\n\r\nId: 1297208. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1297160": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/04/2012\r\n\r\nDISPENSA ANDREA GABETTO RANGEL ROSMANINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.132-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 343 - Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 18-1455, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.300.000/2012.\r\n\r\nDESIGNA ANDREA GABETTO RANGEL ROSMANINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.132-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 18-0785, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.300.000/2012.\r\n\r\nDISPENSA MARIZETE GUEDES MIGUEL GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.180-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 18-3187, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/03/2012, publicado no D.O. de 22/03/2012. Proc. n° E-03/2.767/2012.\r\n\r\nDESIGNA SILVANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.552-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E Joaquim Távora, U.A. 18-3187, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marizete Guedes Miguel Guimarães, mat. n° 5.005.180-4. Proc. n° E-03/2.767/2012.\r\n\r\nDESIGNA MONIQUE OLIVEIRA COELHO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 283.428-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 448 - Ruy Frazão Soares, U.A. 18-1593, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Lirio Velasco, mat. n° 5.019.910-8. Proc. n° E-03/2.767/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 24/05/2011, LENELUCIA OLIVEIRA MATTOS DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.616-1, da função de Diretor da E.E. Aldeia da Criança Alegre, U.A. 18-3083, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/06/2011, publicado no D.O. de 02/06/2011. Proc. n° E-03/10.500.268/2012.\r\n\r\nDISPENSA VIRGINIA DE PAULA SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.556-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 119 - Austin, U.A. 18-0804, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E-03/10.001.092/2012.\r\n\r\nDESIGNA VIRGINIA DE PAULA SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.556-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 119 - Austin, U.A. 18-0804, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/10.001.092/2012.\r\n\r\nDISPENSA OSVALDIR ALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 935.675-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E-03/10.001.092/2012.\r\n\r\nDESIGNA CLEIDE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.277-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Osvaldir Alves dos Santos, mat. n° 935.675-9. Proc. n° E-03/10.001.092/2012.\r\n\r\nDESIGNA LUIZ GONZAGA LIZARDO, Prof. Doc. I, mat. n° 925.225-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 358 - Alberto Pasqualini, U.A. 18-0494, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maristela da Cunha Rodrigues Lyrio, mat. n° 249.189-2. Proc. n° E-03/10.001.092/2012.\r\n\r\nDESIGNA FABIANA NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.099-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 168 - Ilda Silveira Rodrigues, U.A. 18-0809, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Torres Rodrigues Motta, mat. n° 5.008.181-9. Proc. n° E-03/10.001.092/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 19/03/2012, ALESSANDRA GUIMARÃES PECORARO, Prof. Doc. I, mat. n° 967.816-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Município de Petrópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/10/2011, publicado no D.O. de 05/10/2011. Proc. n° E-03/11.400.816/2012.\r\n\r\nDISPENSA MONICA JOCHEM, Prof. Doc. II, mat. n° 243.575-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-0091, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.400.841/2012.\r\n\r\nDESIGNA MONICA JOCHEM, Prof. Doc. II, mat. n° 243.575-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 472 - Cândido Portinari, U.A. 18-0496, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.400.841/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 12/03/2012, TANIA PENNER DE MAGALHÃES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.785-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Oliveira Botelho, U.A. 18-0269, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.700.670/2012.\r\n\r\nDISPENSA FLAVIA AZEREDO HIPÓLITO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.824-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E-03/2.767/2012.\r\n\r\nDESIGNA ALINE DUARTE FELIX, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.835-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Tipo B, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flavia Azeredo Hipólito, mat. n° 5.012.824-8. Proc. n° E-03/2.767/2012.\r\n\r\nDESIGNA CRISTIANE DA COSTA DOMINGUES PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 803.718-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Tipo B, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/2.767/2012.\r\n\r\nDISPENSA VALÉRIA ANDRADE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.419-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.204.699/2011.\r\n\r\nId: 1297160"
                    ],
                    "1298173": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/04/2012\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/01/2012, ROSANA DUARTE LAGES, Prof. Doc. II, mat. n° 293.296-0, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Santos Silva, U.A. 18-2195, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. Proc. n° E-03/10.800.037/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/01/2012, SANDRA LUCIA FELIPE DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 517.142-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Santos Silva, U.A. 18-2195, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Duarte Lages, mat. n° 293.296-0. Proc. n° E-03/10.800.037/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/01/2012, REGINA DE JESUS MEIRELES, Prof. Doc. II, mat. n° 805.201-1, da função de Diretor do C.E. Dr. João Nery, U.A. 18-2165, Município de Mendes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. Proc. n° E-03/10.800.037/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/01/2012, ALEXSANDRA PAULA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.688-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. João Nery, U.A. 18-2165, Tipo D, Município de Mendes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina de Jesus Meireles, mat. n° 805.201-1. Proc. n° E-03/10.800.037/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/12/2011, MAELI JOSE DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 506.112-2, da função de Diretor da E.E. Conde Modesto Leal, U.A. 18-2180, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.800.037/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/12/2011, MARCILENE PANIZZI DE SIQUEIRA VICENTE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.747-8, da função de Diretor da E.E. Hélio Cruz de Oliveira, U.A. 18-2201, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.800.037/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/01/2012, SANDRA LUCIA FELIPE DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 517.142-6, da função de Diretor da E.E. Prof. Jehovah Santos, U.A. 18-2194, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.800.037/2012.\r\n\r\nId: 1298173"
                    ],
                    "1297149": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/04/2012\r\n\r\nATO DE 02/04/2012 - Fica retificada para n° 255.800-5, a matrícula do servidor JOÃO BATISTA MARQUES, a quem se refere o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/8.610.149/2012.\r\n\r\nId: 1297149"
                    ],
                    "1297681": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.161/2011 - HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 019/2011, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TRADUTORES / INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS DO RIO DE JANEIRO - APILRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.995.880/0001-65, no valor de R$ 10.150.000,00 (dez milhões, cento e cinquenta mil reais). \r\n\r\nId: 1297681"
                    ],
                    "1297474": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 24/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.259/2011 - RUI FRANCO DE MENDONÇA, mat. nº 5.011.770-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.896/2011 - IZABEL MARIA ALONSO SILVA, mat. nº 248.691-8, período de 13/02/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 2.975,82.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.386/2011 - SILVANA CANAVEZ DE OLIVEIRA NASCIMENTO, mat. nº 249.247-8, período de 02/07/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 1.672,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.988/2011 - MARIA LYCIA BARROS PITTA, mat. nº 5.001.434-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.407.995/2008 - REGINA CÉLIA GOMES MONTEIRO, mat. nº 188.604-3, período de 17/10/2005 a 01/07/2009, no valor de R$ 7.667,65.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.602/2011 - DELFINA DE ALMEIDA RODRIGUES SILVA, mat. nº 245.776-0, período de 03/07/2008 a 31/12/2011, no valor de R$ 9.093,42.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.700/2011 - CANDIDA HELENA PERES DE MATOS JARDIM, mat. nº 194.260-6, período de 27/10/2006 a 31/12/2011, no valor de R$ 10.512,27.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.654/2009 - JOZEDALVA GALDINO DE ARAUJO, mat. nº 186.019-6, período de 12/03/2006 a 15/05/2009, no valor de R$ 5.774,55.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.555/2010 - REGINA MARCIA RODRIGUES BARBOSA VIANNA, mat. nº 189.123-3, período de 24/03/2007 a 11/05/2010, no valor de R$ 7.369,91.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.646/2009 - VITÓRIA RÉGIA COELHO MELLO, mat. nº 167.433-2, período de 08/10/2004 a 09/09/2008, no valor de R$ 8.309,32.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.585/2011 - TANIA ROGERIA DE VALCONCELOS, mat. nº 236.024-6, período de 17/04/2008 a 04/11/2009, no valor de R$ 2.457,37.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.977/2011 - DILMA DEBERG CARVALHAES, mat. nº 5.001.443-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.989/2011 - JOSÉ ANTONIO MEDEL SEPÚLVEDA, mat. nº 5.001.436-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.422/2011 - MARIA APARECIDA BUCHAUL DE AZEVEDO, mat. nº 159.144-5, período de 13/06/2007 a 31/12/2011, no valor de R$ 12.803,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.345/2011 - MARIA IOLANDA DE FREITAS ALMEIDA, mat. nº 169.328-2, período de 01/01/2004 a 31/12/2011, no valor de R$ 22.801,63.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.058/2011 - BÁRBARA RITA DA SILVA COSTA, mat. nº 239.041-7, período de 31/07/2010 a 31/12/2011, no valor de R$ 4.768,73.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.234/2011 - SILVIA MARIA LEITE DE AZEVEDO, mat. nº 237.135-9, período de 02/10/2010 a 31/12/2011, no valor de R$ 3.987,24.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.402.836/2011 - LIONEL DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES, mat. nº 943.498-6, período de 24/11/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 492,45.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.074/2010 - CIRLENE DA SILVA MEZENTIER, mat. nº 5.012.407-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, no valor de R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.301.541/2011 - HELENA MARIA PINTO FERREIRA, mat. nº 185.528-7, período de 01/01/2004 a 02/08/2010, no valor de R$ 17.744,79.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.758/2011 - ELAINE SUELI DA COSTA FONSECA, mat. nº 246.285-1, período de 05/09/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 1.218,48.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.395/2011 - LAERCIO MONTEIRO RIBEIRO, mat. nº 167.332-6, período de 25/08/2008 a 31/12/2011, no valor de R$ 10.097,21.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.407.859/2008 - ELINEA DA SILVA BARBOSA, mat. nº 515.548-6, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, no valor de R$ 19.460,68.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.776/2010 - ALCILENE ANTUNES DA COSTA, mat. nº 190.218-8, período de 17/10/2009 a 16/08/2011, no valor de R$ 6.039,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.995/2011 - MARCIA NOEMI DOS SANTOS MENDES, mat. nº 5.019.222-8, período de 09/05/97 a 31/10/99, no valor de R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.938/2011 - SILMA QUEIROZ DE OLIVEIRA, mat. nº 237.001-3, período de 12/05/2009 a 31/12/2011, no valor de R$ 7.228,19.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.406/2011 - MARIA JOSÉ NOGUEIRA LAGE, mat. nº 246.545-8, período de 13/09/2009 a 31/12/2011, no valor de R$ 7.733,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.765/2011 - JANETE PINTO RODRIGUES, mat. nº 248.139-8, período de 18/09/2010 a 26/11/2011, no valor de R$ 3.116,54.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.501.632/2011 - ELZA MARIA ABREU JARDIM, mat. nº 188.956-7, período de 03/03/2009 a 31/12/2011, no valor de R$ 6.528,19.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.310.080/2009 - ELIANA BARBOSA DE FREITAS SORAGGI, mat. nº 236.442-0, período de 09/05/2009 a 13/10/2011, no valor de R$ 6.956,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.066/2009 - DENISE SOARES DIAS, mat. nº 156.328-7, período de 01/01/2004 a 09/03/2009, no valor de R$ 11.156,48.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.370/2010 - MARIA DE FÁTIMA DUARTE BARRETO, mat. nº 1.206.231-1, período de 04/12/2007 a 18/02/2011, no valor de R$ 9.114,55.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1297474"
                    ],
                    "1297570": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.681/2011 - DARLES PERRONI CASCARDO, mat. nº 5.013.775-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.703.202/2011 - MARILANE DOS SANTOS ROMEIRO GOULART, mat. nº 235.477-7, período de 09/05/2009 a 31/12/2011, valor R$ 6.796,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.190/2011 - ANDRÉA SILVA VIEIRA PESSURNO, mat. nº 5.001.233-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.414/2009 - CRISTIANE ALVES DA SILVA, mat. nº 5.002.672-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.422/2009 - ISMAEL FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 5.013.022-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.326/2009 - MARLENE DIAS MACHADO ARAUJO, mat. nº 5.012.903-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.204/2011 - ANA LUCIA TAVARES DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.000.956-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.105.057/2009 - EUNICE FIGUEIREDO DE SOUZA, mat. nº 5.006.412-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.794/2009 - CLEIDE RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 5.020.155-7, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.776/2011 - CELINA PEREIRA, mat. nº 5.019.242-6, período de 12/05/97 a 31/10/99, valor R$ 402,20.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.542/2011 - ÚRSULA CLAUDIA DE SOUZA, mat. nº 5.002.168-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.537/2011 - EDUARDO DE MENDONÇA RAMOS JUNIOR, mat. nº 5.000.265-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.672/2011 - SONIA MARIA ANDRADE TUPINAMBÁ DA SILVA, mat. nº 5.007.093-7, período de 06/04/97 a 31/10/99, valor R$ 415,55.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.773/2011 - NELY MARCELINO DA SILVA, mat. nº 5.019.243-4, período de 12/05/97 a 31/10/99, valor R$ 402,20.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.003.453/2011 - MARIA HELENA ROSA DE SOUZA, mat. nº 5.014.619-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,75.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.564/2011 - LILIAN REIS DOS SANTOS, mat. nº 5.007.815-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1297570"
                    ],
                    "1297494": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/04/2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ROSILENE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.810-4, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/2.210.543/2008.\r\n\r\nId: 1297494"
                    ],
                    "1297426": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20/04/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nGUILHERMINA DE ANDRADE LOPES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 237.801-6, “AJ”. Proc. n° E-03/4.111.564/2010.\r\n\r\nMARISTELA CARNEIRO DO REGO CHERR DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 241.256-7, “AJ”. Proc. n° E-03/4.111.425/2010.\r\n\r\nAPOSENTA EVA JEANET PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 187.592-1, “AR”, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/10.300.366/2012.\r\n\r\nId: 1297426"
                    ],
                    "1297493": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/136.004/2012 - ROSARIA DE FATIMA PAIVA, CIC: 991.831.377-34. \r\n\r\nProc. nº E-01/132.028/2012 - MARIJALMA ALVES RAMOS, CIC: 029.446.477-84. \r\n\r\nProc. nº E-03/810.980/2012 - WALLACE ANTONIO SILVA MARTINS, CIC: 029.936.757-61.\r\n\r\nProc. nº E-01/124.005/2012 - WALDEMIR PINHEIRO DA SILVA, CIC: 353.950.527-04.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.006/2012 - JOÃO CARLOS TAVARES DE FREITAS, CIC: 230.324.217-72.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL\r\n\r\nId: 1297493"
                    ],
                    "1297531": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.04.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10.700.696/2012 - ELSA DAS GRAÇAS DE SOUZA, mat. n° 504.187-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.672/2012 - CATARINA MELHORANSE GOUVEIA, mat. n° 231.669-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/810.751/2012 - ROSIMERI SOARES CRUZ DUARTE, mat. n° 234.850-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.400.861/2012 - DULCE ROSA DA SILVA, mat. n° 154.551-6, Merendeira I.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.200.478/2011 - FATIMA MIRANDA BARROS, mat. n° 516.551-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.545/2011 - MARGARETE SALVAYA DA SILVA, mat. n° 188.978-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/203.758/2011 - ODAIR PEREIRA, mat. n° 683.392-5, Datilografo I.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.000.020/2012 - IRIAM DOS SANTOS MONTEIRO, mat. n° 501.559-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.700.916/2012 - REGINA DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA, mat. n° 165.674-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.000.311/2012 - MARIA MAURA ANTONIA DE JESUS DANTAS, mat. n° 166.949-8, Servente I.\r\n\r\nProc. n° E-03/810.162/2012 - ANA LUIZA LIMA DE AGUIAR, mat. n° 1.208.762-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.200.154/2012 - THEREZINHA MACHADO CORDEIRO, mat. n° 192.268-1, Inspetor de Alunos I.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.005.450/2009 - ACARISI RIBEIRO GUIMARÃES, mat. n° 500.441-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/5.410.397/2005 - MARIA CASSIA PAIVA CANDIDO DE PAULA, mat. n° 134.221-1, Professor Orientador Educacional, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.100.032/2012 - AURECI DA COSTA NUNES, mat. n° 249.743-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.001.217/2012 - SANDRA DOS SANTOS ALVES, mat. n° 248.425-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.800.917/2012 - DARCI DA PENHA PEREIRA, mat. n° 233.703-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/04/2012.\r\n\r\nId: 1297531"
                    ],
                    "1297592": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.04.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10.700.526/2012 - NADIA TERESINHA MORAES NELSON, mat. n° 197.720-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.800.926/2012 - NEIDE LIMA CORRÊA, mat. n° 194.473-5, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.001.190/2012 - MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS, mat. n° 290.517-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.679/2012 - MARIA NATÁLIA ANDRADE PEREIRA, mat. n° 200.336-6, Servente I.\r\n\r\nProc. n° E-03/810.803/2012 - NILCEIA SODRÉ FREIRE, mat. n° 271.019-2, Servente I.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.800.140/2012 - ANA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA, mat. n° 188.911-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.385/2012 - LEDECIR PASCHOAL LINHARES, mat. n° 235.039-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/203.478/2011 - VERA BIANCHI FRANCESCHIN, mat. n° 239.851-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/810.894/2012 - DAISY LUCIA DA SILVA RITTER, mat. n° 255.213-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.400.918/2012 - DENISE FÉO DE OLIVEIRA, mat. n° 234.408-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.587/2012 - SONIA REGINA FELIX FERREIRA RODRIGUES, mat. n° 237.029-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/811.047/2012 - SANDRA MARIA BUCZINSKI DAMASCENO, mat. n° 137.615-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/8.611.060/2012 - MARIA GINETE AZEVEDO DE SOUZA, mat. n° 197.207-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/811.105/2012 - OSWALDO SERGIO SANT'ANA NEVES, mat. n° 194.541-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/811.028/2012 - MARILEI OLIVEIRA DA SILVA, mat. n° 187.000-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.882/2012 - CELSO ROGERIO MEDEIROS, mat. n° 237.945-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 25/04/2012.\r\n\r\nId: 1297592"
                    ],
                    "1297124": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 221\r\n\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA PEQUENOS PENSADORES, MUNICÍPIO DE MACAÉ, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 03/12/2010, no processo nº E-03/11.301.768/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a ESCOLA PEQUENOS PENSADORES, mantido pela ESCOLA PEQUENOS PENSADORES LTDA, CNPJ nº 09.222.562/0001-54, com sede na Rua Cabiúnas, nº 338, Bairro Aroeira, Município de Macaé, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cinqüenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais do 1º ao 5º ano.\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento de ensino funcionou no período de 21/04/2010 a 31/12/2010, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro 20 de abril de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 222\r\n\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL QUEEN, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 01/06/2007, no processo nº E-03/201.453/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL QUEEN, mantido pelo Centro Educacional Queen - LTDA, CNPJ nº 40.209.462/0008-04, em sua unidade na Rua General Olívio Uzeda nº 301, Curicica, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, com base nos arts. 17, § 4º e 18, § 3º c/c o art. 20, lll, “b” da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2008, com capacidade física total de matrículas em número de quinhentos e vinte alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano.\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 223\r\n\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA OS BATUTINHAS - ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, \r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4.654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nºs 231/98 e 308/2007, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 10/11/2010, no processo nº E-03/201.383/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar OS BATUTINHAS - ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, mantido pelo Os Batutinhas - Espaço de Educação Ltda, CNPJ nº 01.211.472/0001-56, com sede na Rua Redentor, nº 265, Ipanema, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação CEE nº 308/2007, com capacidade física total de matrículas em número de dezessete alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, 1º ano.\r\n\r\nArt. 2º- O estabelecimento de ensino mantém convênio de intercomplementaridade com a Escola Nova Gávea, reconhecida pelo Parecer nº 406/80, com sede na Rua Major Rubens Vaz, nº 392, Gávea, Município do Rio de Janeiro, CNPJ nº 33.578.063/0001-89.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1297124"
                    ],
                    "1297372": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 251 DE 24 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo nº E-03/6.355/2010 e, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19/06/2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Fernando Alves Correia, mat. nº 969.723-6, em substituição a Regina Coeli de Araujo Vasconcelos, mat. nº 840.620-9, como Gerente do Convênio nº 004/2010, celebrado entre esta Secretaria e o Hospital Federal dos Servidores do Estado/Ministério da Saúde, cujo objeto é a concessão de estágio curricular a estudantes da Rede Estadual de Ensino, conforme o contido no processo nº E-03/6.355/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1297372"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1297554": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nPort. nº 592/2012 - CONSTITUI Comissão para organizar a solenidade de homenagem aos servidores que estarão completando 25 anos de serviços prestados à Universidade em 2012, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: SERGIO CORRÊA MARQUES, matr. nº 8106-7, ROSELLY TEIXEIRA FERREIRA, matr. nº 6655-5, MARIA DE FÁTIMA ANTUNES RODRIGUES, matr. nº 31265-2, MARIA LÚCIA GALVÃO SOUZA, matr. nº 32361-8, RICARDO FRANÇA COUTO, matr. nº 3545-1, ADRIANE DE MORAIS VILLAS BOAS, matr. nº 7330-4, DENISE ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 8041-6, ENEIDA LEÃO TEIXEIRA, matr. nº 34147-9, SONIA VIRGINIA MOREIRA, matr. nº 6966-6, MARILDA MACEDO DOS SANTOS, matr. nº 6641-5, DENISE DUTRA WEINER, matr. nº 30627-4, LÚCIA CRISTINA MARTINS EIRAS SOARES, matr. nº 5104-5 e MARCOS ANTONIO NUNES DA NATIVIDADE, matr. nº 7016-9, ficando revogada a Port. REITORIA nº 108/2010.\r\n\r\nId: 1297554. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297479": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 449/HUPE/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Hosp. Log Com. De Prod. Hospitalares Ltda, no valor de R$ 40.030,00, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nPROCESSO N° 993/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Lexis Nexis, no valor de R$ 26.117,63, com fulcro no art. 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 2910/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Montenovi SRL, no valor de R$ 131.260,34, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 4015/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Corsensys AG, no valor de R$ 8.319,54, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1297479. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297523": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nPORTARIA DAF nº 07/2011 - Instaura sindicância para apurar as responsabilidades nos fatos que determinaram o desaparecimento dos bens patrimoniais referente ao Processo de Tomada de Contas n° 2829/UERJ/2012, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores: Carlos Roberto Rodrigues - matr. 6.670-4, Arlindo Alves Bezerra Filho - matr. 26.552-0, e Jefferson de Souza Correia - matr. 35.513-1. \r\n\r\nId: 1297523. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1296799": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/02/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor Marcos Antonio dos Santos Fernandez, matrícula n° 32.468-1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados na Faculdade de Oceanografia - FAOC, a partir de 23/02/2012, INDICANDO, como sua substituta, a servidora Ana Lucia Travassos Romano, matrícula n° 5.693-7, a partir de 24/02/2012. (MM 075/FAOC/2012).\r\n\r\nDISPENSA o servidor Marcos Antonio dos Santos Fernandez, matrícula n° 32.468-1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Departamento de Oceanografia Química - DOQ, a partir de 23/02/2012, INDICANDO, como sua substituta, a servidora Claudia Hamacher, matrícula n° 35.263-3, a partir de 24/02/2012. (MM 075/FAOC/2012).\r\n\r\nDISPENSA o servidor Marcos Antonio dos Santos Fernandez, matrícula n° 32.468-1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Departamento de Oceanografia Geológica - DOG, a partir de 23/02/2012, INDICANDO, como seu substituto, o servidor Antonio Tadeu dos Reis, matrícula n° 7.786-7, a partir de 24/02/2012. (MM 075/FAOC/2012).\r\n\r\nDISPENSA o servidor Marcos Antonio dos Santos Fernandez, matrícula n° 32.468-1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Departamento de Oceanografia Biológica - DOB, a partir de 23/02/2012, INDICANDO, como sua substituta, a servidora Gleyci Apararecida de Oliveira Moser, matrícula n° 34.956-3, a partir de 24/02/2012. (MM 075/FAOC/2012).\r\n\r\nDISPENSA o servidor Marcos Antonio dos Santos Fernandez, matrícula n° 32.468-1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBEMN e localizados no Departamento de Oceanografia Física - DOF, a partir de 23/02/2012, INDICANDO, como seu substituto, o servidor Alexandre Macedo Fernandes, matrícula n° 35.824-2, a partir de 24/02/2012. (MM 075/FAOC/2012).\r\n\r\nId: 1296799. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297555": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nPort. nº 494/2012 - APOSENTA ELI BALASSIANO, matr. nº 2559-3, Professor Assistente, nível 3, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal combinado com o art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260/2008, a contar de 15/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 495/2012 - APOSENTA LUIZ CARLOS CARVALHO, matr. nº 25391-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 45, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 496/2012 - APOSENTA JOÃO MARCOS LESQUEVES, mar. nº 4449-5, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 497/2012 - EXONERA, a pedido, MARCELO CORDEIRO DA SILVEIRA, matr. nº 33606-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotado na Rede Sirius, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 498/2012 - EXONERA, a pedido, RAQUEL REBOUÇAS FELIX, matr. nº 35584-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Instituto de Educação Física e Desporto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/04/2012 \r\n\r\nPort. nº 499/2012 - EXONERA, a pedido, SIMONE COELHO ROMULO OLIVEIRA, matr. nº 35802-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Faculdade de Engenharia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/04/2012.\r\n\r\nPort. nº 500/2012 - Declara vago o cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA SAMPAIO, matr. nº 4590-6, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, localizada no Departamento de Biologia Celular e Genética, ocorrido em 13/04/2012.\r\n\r\nId: 1297555. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297557": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 3853/2012 - AURITA BARBOSA MARTIMIANO, matr. nº 26645-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 29/02/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4176/2012 - OZIAS MOREIRA, matr. nº 30637-3 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4610/2012 - YEDA MACEIRA DE ALMEIDA NEVES, matr. nº 27568-5 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 28/01/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nId: 1297557. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297558": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 9599/2004 - MÁRCIA CABRAL DA SILVA, matr. nº 34465-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/10/1986 a 29/02/2004, totalizando 5.859 dias de exercício, como professor, ficando sem efeito os despachos de 04/04/2005 e 26/09/2011 e, publicados nos Diários Oficiais de 08/04/2005 e 30/09/2011, respectivamente.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4520/2012 - DARCI CASSIA DE PAULA, matr. nº 34809-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora à Secretaria de Estado do Saúde do Rio de Janeiro, no período de 14/11/2001 a 01/06/2008, totalizando 2.392 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4569/2012 - ANDERSON LOPES ARGOLLO, matr. nº 35229-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor ao Ministério da Defesa, no período de 14/02/2004 a 01/02/2005, totalizando 354 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1297558. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297556": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nPort. nº 132/1994 - THELMA SPINDOLA, matr. nº 31231-4 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15433/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 304/1995 - SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32366-7 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15371/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 358/1995 - TATIANA TAVARES DA SILVA, matr. nº 32000-2 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15414/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 632/1995 - RICARDO CERQUEIRA ALVARIZ, matr. nº 32196-8 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15419/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 339/1996 - MARIA LUIZA MAGALHÃES BASTOS OSWALD, matr. nº 32418-6 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 058/2012 e Proc. UERJ nº 14446/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 16/11/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 340/1996 - ZINDA MARIA CARVALHO DE VASCONCELLOS, matr. nº 32413-7 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 032/2012 e Proc. UERJ nº 9259/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 389/1996 - FLÁVIO MARTINS CARNEIRO, matr. nº 32421-0 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 024/2012 e Proc. UERJ nº 6141/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 09/06/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 403/1996 - ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32400-4 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 042/2012 e Proc. UERJ nº 8922/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 079/1997 - CARMEN LÚCIA LASCASAS PORTO, matr. nº 32644-7 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15416/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012. \r\n\r\nPort. nº 256/1997 - MARIA DE LOURDES RANGEL TURA, matr. nº 32725-4 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 052/2012 e Proc. UERJ nº 6145/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 08/06/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 257/1997 - MARCO ANTONIO DA SILVA, matr. nº 32726-2 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 044/2012 e Proc. UERJ nº 9223/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 592/1997 - FLAVIO GARCÍA DE ALMEIDA, matr. nº 32833-6 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 029/2012 e Proc. UERJ nº 9724/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 24/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 211/1998 - LEILA ASSUMPÇÃO HARRIS, matr. nº 33086-0 DE acordo com a Port. REITORIA nº 050/2012 e Proc. UERJ nº 9222/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 18/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 215/1998 - VERA BEATRIZ CORDEIRO SIQUEIRA, matr. nº 33079-5 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 055/2012 e Proc. UERJ nº 8869/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 409/1998 - MAX LUIZ DE CARVALHO, matr. nº 33169-4 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15378/2011, fica esclarecido que o servidor ,a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 478/1998 - ROBERTO MOGAMI, matr. nº 33190-0 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15418/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 495/1998 - SERGIO EMANUEL KAISER, matr. nº 33188-4 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15415/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 506/1998 - MAUD PARISE, matr. nº 33195-9 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15364/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 754/1998 - DÉCIO ORLANDO SOARES DA ROCHA, matr. nº 33270-0 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 046/2012 e Proc. UERJ nº 10173/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 31/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 149/1999 - JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33413-6 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 036/2012 e Proc. UERJ nº 12115/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 29/09/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 150/1999 - JOSÉ CARLOS SANTOS DE AZEREDO, matr. nº 33414-4 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 061/2012 e Proc. UERJ nº 8921/2011, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 11/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 550/1999 - VERIDIANA SKOCIC MARCHON, matr. nº 33632-1 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15501/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 724/1999 - MARCELLO RAPOSO CIOTOLA, matr. nº 33667-7 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15411/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 062/2000 - ALBA LÚCIA CASTELO BRANCO, matr. nº 33710-5 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15434/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 067/2000 - DELIA CAMBEIRO PRAÇA, matr. nº 33716-2 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 030/2012 e Proc. UERJ nº 9802/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 25/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 080/2000 - CARMEM LÚCIA NEGREIROS DE FIGUEIREDO, matr. nº 33723-8 - De acordo com a Port. REITORIA nº 022/2012 e Proc. UERJ nº 8850/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 09/08/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 084/2000 - MARIA HELENA SANSÃO FONTES, matr. nº 33746-9 - DE acordo com a Port. REITORIA nº 057/2012 e Proc. UERJ nº 11500/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais com validade a contar de 21/07/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 427/2000 - ARÍSIO RABIN, matr. nº 33731-1 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15463/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 132/2001 - LUIZ EDUARDO MONTEIRO DIAS DA ROCHA, matr. nº 33816-0 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15360/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 089/2002 -TÂNIA MARIA DE ALMEIDA SILVA, matr. nº 33957-2 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15428/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 140/2002 - RENATO LIESS KREBS, matr. nº 33978-8 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15359/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 407/2002 - JOSÉ VEIGA DE CARVALHO FILHO, matr. nº 34120-6 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15510/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 056/2003 - ALZIRA BATALHA ALCÂNTARA, matr. nº 34237-8 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15484/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 474/2003 - FLÁVIO MIRZA MADURO, matr. nº 34392-1 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15395/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 541/2003 - GUSTAVO RIBEIRO ALVARES, matr. nº 34407-7 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15358/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 549/2003 - FÁBIO TADEU DE MACEDO SANTANA, matr. nº 34423-4 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15481/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 102/2004 - ANGELA MARINA CHAVES FERREIRA, matr. nº 34484-6 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15499/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 165/2004 - MAURÍCIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES, matr. nº 34504-1 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15413/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 186/2004 - NICOLAU JOSÉ CARVALHO MARANINI, matr. nº 34512-4 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15493/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 018/2005 - PAULO GUSTAVO SAMPAIO LACATIVA, matr. nº 34556-1 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15361/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 268/2005 - PEDRO GUIMARÃES COSCARELLI, matr. nº 34618-9 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15470/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 030/2006 - MARIANA RIBEIRO DE MOARES REGO, matr. nº 34651-0 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15405/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 077/2006 - MARIA APARECIDA CARDOSO SANTOS, matr. nº 34664-3 TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15498/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 078/2006 - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA DOGLIO BEHRSIN, matr. nº 34667-6 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15487/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 180/2006 - PAULO EDUARDO GOMES DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 34689-0 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15401/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 211/2006 - TALITA DE ASSIS BARRETO, matr. nº 34692-4 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15500/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 102/2007 - PATRÍCIA BRAUN, matr. nº 34752-6 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15471/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 511/2008 - AGNALDO JOSÉ LOPES, matr. nº 34990-2 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15374/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 542/2008 - ROBERTA CRISTINA SOL FERNANDES STANKE, matr. nº 34999-3 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15509/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 2027/2008 - GETULINO ALMEIDA DA PAIXÃO, matr. nº 27872-1 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8381”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 8371”, a contar de 30/06/2006.\r\n\r\nPort. nº 2658/2009 - HELOISA FERNANDES CALDAS RIBEIRO, matr. nº 35123-9 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15488/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 2673/2009 - DEISE MARIA LEAL FERNANDES MENDES, matr. nº 35125-4 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15490/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 053/2010 - ANGELA BAALBAKI, matr. nº 35140-3 - TENDO em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15508/2011, fica esclarecido que a servidora, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nId: 1297556. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297559": [
                            "I - Apostila",
                            "FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nPort. nº 029/2012 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “c) Rosemaura Oliveira Falcão, Agente Administrativo, matr. nº 26276-6”, leia-se: “c) Tereza Cristina Ramos Granja, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 33618-0”.\r\n\r\nId: 1297559. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297605": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.890/2012 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora ANA BEATRIZ GARCIA, matrícula nº 00521-5, no período de 02 a 10 de junho de 2012, para participar da “Comitiva da ABRUEM” que visitará, com fins acadêmicos, diferentes Universidades da Bélgica, a convite do Embaixador da Bélgica, Claude Misson, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.892/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor LEANDRO GARCIA PINHO, matrícula nº 10.739-1, no período de 13 a 21 de julho de 2012, para participar do “54º International Congresso of Americanists”, em Viena, Áustria, com ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.893/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ÁLVARO RAMON COELHO OVALLE, matrícula nº 00530-6, no período de 22 a 28 de abril de 2012, para apresentar trabalho na II Reunião Argentina de Geoquímica de Superfície (II RAGSU), em Baía Blanca, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.894/2012 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora DENISE CUNHA TAVARES TERRA, matrícula nº 10.754-0, no período de 11 a 15 de junho de 2012, para participar do “6º Congresso Latinoamericano de Ciência Política”, em Quito, Equador, com ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.894/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MAURO MACEDO CAMPOS, matrícula nº 10.733-4, no período de 11 a 15 de junho de 2012, para participar do “6º Congresso Latinoamericano de Ciência Política”, em Quito, Equador, com ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.895/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor GERALDO MÁRCIO TIMOTEO, matrícula nº 10.756-5, no período de 09 a 16 de junho de 2012, para participar do “6º Congresso Latinoamericado de Ciência Política”, em Quito, Equador, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.896/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS EDUARDO NOVO GATTS, matrícula nº 00533-0, no período de 21 a 29 de abril de 2012, para participar da “II Reunión Argentina de Geoquímica de La Superfície”, em Baía Blanca, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.897/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor HUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO, matrícula nº 10.034-7, no período de 11 a 15 de junho de 2012, para participar do “6º Congresso Latinoamericado de Ciência Política”, em Quito, Equador, com ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.897/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor VITOR DE MORAES PEIXOTO, matrícula nº 10.738-3, no período de 11 a 15 de junho de 2012, para participar do “6º Congresso Latinoamericado de Ciência Política”, em Quito, Equador, com ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.898/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor PAULO PEDROSA ANDRADE, matrícula nº 10.059-4, no período de 14 a 24 de julho de 2012, para participar do “7º International Conference on Ecosystem Behavior”, em Northport, Maine, EUA, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.899/2012 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora MAURA DA CUNHA, matrícula nº 00673-4, no período de 06 a 15 de julho de 2012, para participar do “2012 IUFRU - ALL DIVISION 5 CONFERENCE”, em Estoril, Portugal, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.903/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor EDSON CORREA DA SILVA, matrícula nº 10.667-4, no período de 24 a 30 de junho de 2012, para participar do “DSL-2012 - 8ª International Conference on Diffusion in Solids and Liquids”, em Istambul, Turquia, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.904/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MARILVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI, matrícula nº 00592-6, no período de 14 a 19 de maio de 2012, para visita à “Universidad de La Plata” e participar do “III Triatomine Genomics and Biology”, em La Plata, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.905/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, matrícula nº 10.673-2, no período de 20 de abril a 03 de maio de 2012, para participar da Conferência Européia de Modelagem Física em Geotecnia, em Delft, Holanda, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.906/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor RICHARD IAN SAMUELS, matrícula nº 00604-9, no período de 21 a 30 de abril de 2012, para visita à “Universidade Lancaster”, em Lancaster, Reino Unido, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.908/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor THIAGO MOTTA VENANCIO, matrícula nº 10.718-5, no período de 16 a 19 de maio de 2012, para participar do “III Triatomine Genomics and Biology”, em La Plata, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.909/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ARNO VOGEL, matrícula nº 00849-0, no período de 16 a 27 de julho de 2012, para participar do Seminário de Pós Graduação em Antropologia Social, organizado pela Universidade de Misiones, Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.910/2012 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor GERSON TAVARES DO CARMO, matrícula nº 10.740-9, no período de 13 a 21 de julho de 2012, para participar do “54º International Congresso of Americanists”, em Viena, Áustria, com ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1297605. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297606": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 14- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.463/2012 - MANUEL ANTONIO MOLINA PALMA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n...no período de 13 de junho a 02 de julho...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n...no período de 14 de junho a 03 de julho...\r\n\r\nId: 1297606. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1296823": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA\r\n\r\nDEPARTAMENTO CENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/03/2012\r\n\r\nCARLOS DA SILVA LOPES\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...inventariados pela DIBENM ...\r\n\r\nLEIA-SE: ... inventariados pelo CEPUERJ ...\r\n\r\nId: 1296823. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1297552": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 24.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1079 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 004/11, FIRMADO COM A FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS- COPPETEC.\r\n\r\nLeia se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1079 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/12, FIRMADO COM A FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS- COPPETEC.\r\n\r\nId: 1297552"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1297543": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/138.282/2011- AI D 383038- E-10/136.454/2011- AI D 375815- E-10/137.352/2011- AI D 352329- E-10/138.274/2011- AI D 352847- E-10/138.280/2011- AI D 384049- E-10/138.281/2011- AI D 383037- E-10/138.283/2011- AI D 353990- E-10/138.286/2011- AI D 353983- E-10/131.048/2012- AI D 392320- E-10/131.046/2012- AI D 392317- E-10/131.047/2012- AI D 392318- E-10/131.049/2012- AI D 392319- E-10/131.098/2012- AI D 392375- E-10/131.099/2012- AI D 392374- E-10/131.100/2012- AI D 392376- E-10/131.101/2012- AI D 389707- E-10/132.615/2012- AI D 390533- E-10/132.616/2012- AI D 374627- E-10/132.617/2012- AI D 390532- E-10/132.618/2012- AI D 392366- E-10/132.839/2012- AI D 390531- E-10/132.841/2012- AI D 392365- E-10/132.842/2012- AI D 392371- E-10/133.376/2012- AI D 394648- E-10/133.378/2012- AI D 394650- E-10/133.379/2012- AI D 389829- E-10/133.644/2012- AI D 394662- E-10/133.694/2012- AI D 390563- E-10/133.695/2012- AI D 394663- E-10/133.908/2012- AI D 372135- E-10/133.909/2012- AI D 357699- E-10/134.039/2012- AI D 356850- E-10/134.040/2012- AI D 390595- E-10/134.500/2012- AI D 389779; Transportadora Turística Colocen Ltda.- E-10/136.626/2011- AI 507616; Expresso Rio de Janeiro Ltda.- E-10/137.261/2011- AI 502014; Empresa Santa Terezinha Ltda.- E-10/138.210/2011- AI D 361104- E-10/132.449/2012- AI D 367914; Unimar Transportes Ltda.- E-10/138.771/2011- AI D 370217; Viação Estrela S/A- E-10/139.566/2011- AI 507728- E-10/131.583/2012- AI D 391931; Eval Empresa de Viação Angrense Ltda.- E-10/139.773/2011- AI D 384036- E-10/139.774/2011- AI 503562; GMS Transporte e Turismo Ltda.- E-10/140.072/2011- AI 507638; Colitur Transportes Rodoviários Ltda.- E-10/140.632/2011- AI D 360315; Expresso Pinto e Palma Ltda.- E-10/141.276/2011- AI 503565; Auto Viação Reginas Ltda.- E-10/140.465/2011- AI D 388846- E-10/132.614/2012- AI D 379308- E-10/133.912/2012- AI D 391681- E-10/133.913/2012- AI D 382733; Viação Ponte Coberta Ltda.- E-10/142.267/2011- AI 507044- E-10/131.597/2012- AI D 389009; Expresso Real Rio Ltda.- E-10/142.271/2011- AI D 392862- E-10/142.270/2011- AI D 392863- E-10/141.297/2011- AI D 391876; Vênus Turística Ltda.- E-10/142.365/2011- AI 506649; Auto Viação 1001 Ltda.- E-10/132.149/2012- AI D 385385- E-10/132.243/2012- AI D 390930- E-10/132.261/2012- AI 507948- E-10/134.499/2012- AI D 394654- E-10/134.512/2012- AI D 393606- E-10/134.513/2012- AI D 393605- E-10/134.514/2012- AI D 383244- E-10/134.515/2012- AI D 368631- E-10/134.516/2012- AI D 391035- E-10/134.517/2012- AI D 380413- E-10/134.518/2012- AI D 392984- E-10/134.519/2012- AI D 368630- E-10/134.520/2012- AI D 368629; Costa Verde Transportes Ltda.- E-10/134.263/2012- AI D 352421- E-10/134.264/2012- AI D 352416- E-10/140.642/2011- AI 507282; Transporte e Turismo Machado Ltda.- E-10/133.380/2012- AI D 388275- E-10/133.530/2012- AI D 388276; Transporte Mageli Ltda.- E-10/133.925/2012- AI D 389279; Viação Beira Mar Ltda.- E-10/133.926/2012- AI D 384311; Expresso Pégaso Ltda.- E-10/133.157/2012- AI D 321679; Empresa de Transportes Flores Ltda.- E-10/133.163/2012- AI D 367913; Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/133.773/2012- AI D 392928; Transportes Fábio's Ltda.- E-10/134.498/2012- AI D 385049; Fácil Transporte e Turismo Ltda.- E-10/141.061/2011- AI D 360384. \r\n\r\nId: 1297543. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1297561": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 281\r\n\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: “Saneamento Bacias Baía de Guanabara” \r\n\r\nII- VIGÊNCIA: data de início: 25.04.2012 - término: 31.12.2012\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404- Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400- Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS \r\n\r\nUG: 070200 - CEDAE - Ações Descentralizadas \r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0162.1197 - Saneamento nas Bacias da Baía de Guanabara \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n19.912.251,87\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1297561"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1296826": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.04.2012\r\n\r\nTRANSFORMA em cargos públicos integrantes do quadro permanente de pessoal os empregos públicos vinculados ao INEA, nos termos do art. 33 da Lei nº 6.101 de 06 de dezembro de 2011, na forma que se segue: \r\n\r\nMatrícula \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n2701226-9\r\n\r\nAdemir da Silva Amorim\r\n\r\nAssistente Operacional\r\n\r\nE-07/500.109/2012\r\n\r\n2701141-0\r\n\r\nAfonso José Chaves Grova\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nE-07/500.368/2012\r\n\r\n2701419-0\r\n\r\nAlan Luiz Braga\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nE-07/500.364/2012\r\n\r\n2701048-7\r\n\r\nAlbano Fernandes de Carvalho Filho\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.112/2012\r\n\r\n2701740-9\r\n\r\nAlberto Andrade e Silva da Cruz\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nE-07/500.116/2012\r\n\r\n2701333-3\r\n\r\nAlcidnei Ferreira \r\n\r\nAjudante Operacional\r\n\r\nE-07/500.104/2012\r\n\r\n2701671-6\r\n\r\nAlexandre Rodrigues de Brito\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nE-07/500.107/2012\r\n\r\n2701490-1\r\n\r\nAlexandre Walter de Miranda Filho\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nE-07/501.516/2012\r\n\r\n2701680-7\r\n\r\nAlvaro Jorge da Silva Ventura\r\n\r\nAuxiliar Operacional\r\n\r\nE-07/500.113/2012\r\n\r\n2701110-5\r\n\r\nAmerico Fernando Moreira Lopes\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.117/2012\r\n\r\n2701396-0\r\n\r\nAna Cristina Rangel Henney\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nE-07/500.105/2012\r\n\r\n2701214-5\r\n\r\nAna ElenTanase\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nE-07/500.363/2012\r\n\r\n2700391-2\r\n\r\nAna Lúcia Cordeiro da Rocha\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nE-07/500.365/2012\r\n\r\n2701664-1\r\n\r\nAna Lúcia Marchon Leão Ramalho\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nE-07/500.110/2012\r\n\r\n2700487-8\r\n\r\nAna Maria Porto Alonso\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nE-07/500.367/2012\r\n\r\n2700066-0\r\n\r\nAnália de Oliveira Pinho\r\n\r\nComunicador Social\r\n\r\nE-07/500.376/2012\r\n\r\n2700731-9\r\n\r\nAndré Luis dos Santos Barbosa\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nE-07/500.114/2012\r\n\r\n2701324-2\r\n\r\nAndré Monteiro Naylor\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nE-07/500.108/2012\r\n\r\n2701052-9\r\n\r\nÂngela Guimarães Chirol\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\nE-07/500.366/2012\r\n\r\n2700063-7\r\n\r\nAntônio Carlos Freitas de Gusmão\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nE-07/500.119/2012\r\n\r\n2700914-1\r\n\r\nAntônio Carlos Miranda.de Mendonça\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nE-07/500.121/2012\r\n\r\n2701529-6\r\n\r\nAntonio de Oliveira Azevedo\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nE-07/500.111/2012\r\n\r\n2701296-2\r\n\r\nArnaldo Dias Lopes da Silva\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nE-07/500.357/2012\r\n\r\n2701543-7\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos\r\n\r\nAuxiliar Motorista\r\n\r\nE-07/500.358/2012\r\n\r\n2701544-5\r\n\r\nCarlos Alberto Fonteles de Souza\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nE-07/500.123/2012\r\n\r\n2701352-3\r\n\r\nCarlos Alberto Leal de Oliveira\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nE-07/500.135/2012\r\n\r\n2701633-6\r\n\r\nCarlos Alberto Prado da Silva\r\n\r\nAssistente Operacional\r\n\r\nE-07/500.131/2012\r\n\r\n2700447-2\r\n\r\nCarlos Antonio Carneiro Lima\r\n\r\nTécnico em Desenho\r\n\r\nE-07/500.134/2012\r\n\r\n2701603-9\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Barbosa\r\n\r\nAssistente Operacional\r\n\r\nE-07/500.150/2012\r\n\r\n2701385-3\r\n\r\nCarlos dos Santos Ribeiro\r\n\r\nAuxiliar Operacional\r\n\r\nE-07/500.147/2012\r\n\r\n2701591-6\r\n\r\nCarlos Eduardo Strauch\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nE-07/500.120/2012\r\n\r\n2701541-1\r\n\r\nCarlos Eduardo Veiga de Oliveira\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.118/2012\r\n\r\n2701625-2\r\n\r\nCarlos Eugênio Canavarro Pereira Júnior\r\n\r\nAjudante Operacional\r\n\r\nE-07/500.369/2012\r\n\r\n2701105-5\r\n\r\nCarlos Vilmar Rodrigues da Costa\r\n\r\nAuxiliar Operacional\r\n\r\nE-07/500.152/2012\r\n\r\n2700626-1\r\n\r\nCelso Simões Bredariol\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.126/2012\r\n\r\n2701359-8\r\n\r\nCláudia Araújo de Almeida\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nE-07/500.347/2012\r\n\r\n2701539-5\r\n\r\nCláudia Semis Vitório Gomes\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.125/2012\r\n\r\n2701743-3\r\n\r\nClaudio de Luca Ferraz Gonçalves\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.124/2012\r\n\r\n2701584-1\r\n\r\nClóvis Inacio de Nazareth\r\n\r\nContador\r\n\r\nE-07/500.122/2012\r\n\r\n2701094-1\r\n\r\nCosme Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nE-07/500.348/2012\r\n\r\n2700619-6\r\n\r\nCristina Cid Nelson Ribeiro\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\nE-07/500.228/2012\r\n\r\n2701267-3\r\n\r\nDayse Fernandes Cruz de Souza\r\n\r\nAssistente Operacional\r\n\r\nE-07/500.140/2012\r\n\r\n2701107-1\r\n\r\nDebora Nunes de Lima\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nE-07/501.519/2012\r\n\r\n2701485-1\r\n\r\nDecio da Silva Bastos Junior\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nE-07/500.196/2012\r\n\r\n2701568-4\r\n\r\nDejair José de Abreu\r\n\r\nAjudante Operacional\r\n\r\nE-07/500.381/2012\r\n\r\n2701301-0\r\n\r\nDenise Flores Lima\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nE-07/500.137/2012\r\n\r\n2701129-5\r\n\r\nDimas Edalmo Brandão\r\n\r\nContador\r\n\r\nE-07/500.136/2012\r\n\r\n2701044-6\r\n\r\nDione MariaMarinho Castro\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\nE-07/500.129/2012\r\n\r\n2701742-5\r\n\r\nDomingos Andrade Baumgratz\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nE-07/500.133/2012\r\n\r\n2701557-7\r\n\r\nEdmilson Ferreira Maia\r\n\r\nTécnico em Laboratório\r\n\r\nE-07/500.142/2012\r\n\r\n2701170-9\r\n\r\nEdson Cardoso Alves\r\n\r\nTécnico em Química\r\n\r\nE-07/500.248/2012\r\n\r\n2700920-8\r\n\r\nEdson dos Santos\r\n\r\nAuxiliar Operacional\r\n\r\nE-07/500.354/2012\r\n\r\n2701748-2\r\n\r\nEduardo Alves Chagas \r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nE-07/500.154/2012\r\n\r\n2701741-7\r\n\r\nElaine Firmo de Moura Noce\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nE-07/500.162/2012\r\n\r\n2701318-4\r\n\r\nElaine Marinho Nunes\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nE-07/500.155/2012\r\n\r\n2701111-3\r\n\r\nElisabete Helena Goeldner de Almeida\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nE-07/500.161/2012\r\n\r\n2701212-9\r\n\r\nElisabeth Henriques de Castro\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.156/2012\r\n\r\n2700798-8\r\n\r\nEloy Yanes Martin\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nE-07/500.158/2012\r\n\r\n2700523-0\r\n\r\nEmília da Conceição Corujo\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\nE-07/500.378/2012\r\n\r\n2701097-4\r\n\r\nFernando Cesar Lazzaroti\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nE-07/500.151/2012\r\n\r\n2701197-2\r\n\r\nFrancisco de Assis Rodrigues Sertã\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nE-07/500.153/2012\r\n\r\n2700973-7\r\n\r\nFrancisco Thadeu Gomes\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nE-07/500.405/2012\r\n\r\n2701508-0\r\n\r\nGilberto Luiz de Souza\r\n\r\nAuxiliar Operacional\r\n\r\nE-07/500.411/2012\r\n\r\n2701653-4\r\n\r\nGilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nAjudante Operacional\r\n\r\nE-07/500.407/2012\r\n\r\n2700588-3\r\n\r\nGiovanna de Moureau Castellani\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\nE-07/500.402/2012\r\n\r\n2701209-5\r\n\r\nGisela Torres Homem Pinto Lopes\r\n\r\nComunicador Social\r\n\r\nE-07/500.149/2012\r\n\r\n2701666-6\r\n\r\nGlaucia Freitas Sampaio\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nE-07/500.242/2012\r\n\r\n2701341-6\r\n\r\nGuilherme Rodrigues França dos Anjos\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nE-07/500.413/2012\r\n\r\n2700073-6\r\n\r\nHenrique Nunes do Espírito Santo\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.243/2012\r\n\r\n2700953-9\r\n\r\nIlton Carneiro de Almeida\r\n\r\nAssistente Operacional\r\n\r\nE-07/500.387/2012\r\n\r\n2701235-0\r\n\r\nIlza Maria Serra Coelho \r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\nE-07/500.377/2012\r\n\r\n2701444-8\r\n\r\nIrineu Ferreira Freitas\r\n\r\nAjudante Operacional\r\n\r\nE-07/500.230/2012\r\n\r\n2701755-7\r\n\r\nIsabel Hirsch de Alcantara\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nE-07/500.305/2012\r\n\r\n2701531-2\r\n\r\nIvan Altenburg Domingues Junior\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nE-07/500.311/2012\r\n\r\n2700180-9\r\n\r\nIvan de Andrade Dias\r\n\r\nAssistente Operacional\r\n\r\nE-07/500.414/2012\r\n\r\n2701185-7\r\n\r\nIvaneide Serour\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.312/2012\r\n\r\n2700208-8\r\n\r\nIvo Gomes da Silva\r\n\r\nAssistente Operacional\r\n\r\nE-07/500.333/2012\r\n\r\n2701708-6\r\n\r\nJair Martins Noronha\r\n\r\nAuxiliar Operacional\r\n\r\nE-07/500.382/2012\r\n\r\n2701087-5\r\n\r\nJoão Batista Dias\r\n\r\nGeógrafo\r\n\r\nE-07/500.334/2012\r\n\r\n2701629-4\r\n\r\nJoão Carlos de Azevedo Ferreira\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nE-07/500.351/2012\r\n\r\n2701663-3\r\n\r\nJonas Epaminondas dos Santos\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nE-07/500.335/2012\r\n\r\n2701714-4\r\n\r\nJonh Charles Henney\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.275/2012\r\n\r\n2701346-5\r\n\r\nJordan Mamede de Pinho\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nE-07/500.284/2012\r\n\r\n2700502-4\r\n\r\nJorge Cosme Lima\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nE-07/500.336/2012\r\n\r\n2701725-0\r\n\r\nJorge Luiz Agostinho de Sá\r\n\r\nAjudante Operacional\r\n\r\nE-07/500.353/2012\r\n\r\n2701497-6\r\n\r\nJorge Luiz Antunes Simões\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.360/2012\r\n\r\n2701108-9\r\n\r\nJorge Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nE-07/500.184/2012\r\n\r\n2700903-4\r\n\r\nJorge Soares\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nE-07/500.337/2012\r\n\r\n2701377-0\r\n\r\nJosé Alencar Soares Sampaio\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.189/2012\r\n\r\n2701786-2\r\n\r\nJosé Arcelino Ferreira Filho\r\n\r\nAuxiliar Operacional\r\n\r\nE-07/500.338/2012\r\n\r\n2701435-6\r\n\r\nJosé Carlos Barabani dos Santos\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nE-07/500.226/2012\r\n\r\n2701264-0\r\n\r\nJosé Carlos dos Santos Bittencourt\r\n\r\nAjudante Operacional\r\n\r\nE-07/500.383/2012\r\n\r\n2700184-1\r\n\r\nJosé Carlos Gonçalves Lima\r\n\r\nTécnico em Química\r\n\r\nE-07/500.352/2012\r\n\r\n2700906-7\r\n\r\nJosé Carlos Pereira \r\n\r\nAjudante Operacional\r\n\r\nE-07/500.339/2012\r\n\r\n2701831-6\r\n\r\nJosé Correia Teixeira\r\n\r\nAssistente Operacional\r\n\r\nE-07/500.274/2012\r\n\r\n2701779-7\r\n\r\nJosé de Paula da Cunha\r\n\r\nAjudante Operacional\r\n\r\nE-07/500.269/2012\r\n\r\n2700186-6\r\n\r\nJosé Florentino Fernandes\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nE-07/500.264/2012\r\n\r\n2701339-0\r\n\r\nJosé Francisco Baldino Filho\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nE-07/500.285/2012\r\n\r\n2701784-3\r\n\r\nJosé Henrique dos Reis Leite\r\n\r\nAuxiliar Operacional\r\n\r\nE-07/500.256/2012\r\n\r\n2701753-2\r\n\r\nJosé Lúcio de Sousa\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nE-07/500.259/2012\r\n\r\n2701386-1\r\n\r\nJosé Luiz de Araujo Mendes\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.297/2012\r\n\r\n2701045-3\r\n\r\nJosé Luiz Pires\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.251/2012\r\n\r\n2700720-2\r\n\r\nJosé Manoel Benedito da Silva\r\n\r\nAuxiliar Operacional\r\n\r\nE-07/500.340/2012\r\n\r\n2701941-3\r\n\r\nJosé Maria Mesquita Junior\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.237/2012\r\n\r\n2701265-7\r\n\r\nJosé Quirino Matos\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.291/2012\r\n\r\n2701066-9\r\n\r\nJoselea Borges de Oliveira\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nE-07/501.517/2012\r\n\r\n2701587-4\r\n\r\nJoseleide Borges Barreto\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nE-07/500.398/2012\r\n\r\n2701614-6\r\n\r\nJosélio Feitoza de Vasconcelos Aquino\r\n\r\nTécnico em Computação\r\n\r\nE-07/500.359/2012\r\n\r\n2701311-9\r\n\r\nJosias de Freitas Mendonça\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\nE-07/500.356/2012\r\n\r\n2701313-5\r\n\r\nJúlio Cesar Bastos de Castro\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nE-07/500.146/2012\r\n\r\n2701288-9\r\n\r\nJurandir Nascimento de Mesquita\r\n\r\nAssistente Operacional\r\n\r\nE-07/500.341/2012\r\n\r\n2701484-4\r\n\r\nKleber José da Silva\r\n\r\nAjudante Operacional\r\n\r\nE-07/500.380/2012\r\n\r\n2701668-2\r\n\r\nLício Augusto dos Santos Pessanha\r\n\r\nAjudante Operacional\r\n\r\nE-07/500.179/2012\r\n\r\n2701080-0\r\n\r\nLinnei Ferreira da Conceição\r\n\r\nAssistente Operacional\r\n\r\nE-07/500.180/2012\r\n\r\n2701547-8\r\n\r\nLourenço Eduardo Pinto Rodrigues\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nE-07/500.342/2012\r\n\r\n2700085-0\r\n\r\nLúcia Barbosa Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.182/2012\r\n\r\n2701807-6\r\n\r\nLucimar Duarte Leobons\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nE-07/500.224/2012\r\n\r\n2701058-6\r\n\r\nLuis Flávio de Matos Paiva\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.220/2012\r\n\r\n2701541-3\r\n\r\nLuiz Carlos Gomes\r\n\r\nAjudante Operacional\r\n\r\nE-07/500.343/2012\r\n\r\n2700996-8\r\n\r\nLuiz Carlos Monteiro de Freitas\r\n\r\nAjudante Operacional\r\n\r\nE-07/500.344/2012\r\n\r\n2701057-8\r\n\r\nLuiz Cláudio Carvalho Gonçalves\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.187/2012\r\n\r\n2701234-4\r\n\r\nLuiz Fernando Ferreira da Silva\r\n\r\nAjudante Operacional\r\n\r\nE-07/500.186/2012\r\n\r\n2701670-8\r\n\r\nLuiz Firmino Martins Pereira\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nE-07/500.177/2012\r\n\r\n2700348-2\r\n\r\nLuiz Martins Heckmaier\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.176/2012\r\n\r\n2700238-5\r\n\r\nLuzia Mariz de Araújo\r\n\r\nContador\r\n\r\nE-07/500.175/2012\r\n\r\n2701655-9\r\n\r\nMárcia Araújo de Pinho\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nE-07/500.173/2012\r\n\r\n2700618-8\r\n\r\nMárcia Hassen de Andrade \r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nE-07/500.399/2012\r\n\r\n2701594-0\r\n\r\nMárcia Heloísa Bentes do Prado Kress\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nE-07/500.172/2012\r\n\r\n2701384-6\r\n\r\nMarcolos José Ribeiro Borges\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nE-07/500.375/2012\r\n\r\n0218-8\r\n\r\nMargareth Branco Gonçalves\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nE-07/500.171/2012\r\n\r\n2701575-9\r\n\r\nMaria Cristina Leite Guzzo Cordeiro\r\n\r\nTécnico em Laboratório\r\n\r\nE-07/500.169/2012\r\n\r\n2700525-5\r\n\r\nMaria da Conceição de Jesus Domingos\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nE-07/502.439/2012\r\n\r\n2701391-1\r\n\r\nMaria das Graças Rodrigues\r\n\r\nAssistente Operacional\r\n\r\nE-07/500.168/2012\r\n\r\n2700234-4\r\n\r\nMaria de Fátima Augusto dos Santos\r\n\r\nAssistente Operacional\r\n\r\nE-07/500.167/2012\r\n\r\n2700756-6\r\n\r\nMaria de Fatima Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nE-07/500.324/2012\r\n\r\n2701592-4\r\n\r\nMaria Guilhermina Meira de Vasconcellos\r\n\r\nMédico do Trabalho\r\n\r\nE-07/500.322/2012\r\n\r\n2701462-0\r\n\r\nMaria Inês Gomes dos Santos\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nE-07/500.320/2012\r\n\r\n2701357-2\r\n\r\nMaria Isabel de Carvalho\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nE-07/500.234/2012\r\n\r\n2701452-1\r\n\r\nMaria Raimundo de Carvalho Quispe\r\n\r\nAjudante Operacional\r\n\r\nE-07/500.233/2012\r\n\r\n2701721-9\r\n\r\nMaria Tereza Pereira de Macedo\r\n\r\nAssistente Operacional\r\n\r\nE-07/500.400/2012\r\n\r\n2700593-3\r\n\r\nMaria Zélia Fuzer Passos\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\nE-07/500.361/2012\r\n\r\n2701646-8\r\n\r\nMarilza Perdrina Saldanha Ferreira\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nE-07/500.384/2012\r\n\r\n2701388-7\r\n\r\nMário Ivo de Sá Paz\r\n\r\nAjudante Operacional\r\n\r\nE-07/500.372/2012\r\n\r\n2701494-3\r\n\r\nMarlene Mendlowicz\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.163/2012\r\n\r\n2701075-0\r\n\r\nMartinho Ferreira Pedro Filho\r\n\r\nAssistente Operacional\r\n\r\nE-07/500.391/2012\r\n\r\n2701348-1\r\n\r\nMaurício Couto Cesar Júnior\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.138/2012\r\n\r\n2701739-1\r\n\r\nMauro Lopes de Souza\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nE-07/500.139/2012\r\n\r\n2701572-6\r\n\r\nMiguel Archanjo da Rosa\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.141/2012\r\n\r\n2701210-3\r\n\r\nMoacyr Pereira Esteves\r\n\r\nAuxiliar Operacional\r\n\r\nE-07/500.396/2012\r\n\r\n2701441-4\r\n\r\nMoris Gomberg\r\n\r\nEconomista\r\n\r\nE-07/500.245/2012\r\n\r\n2701142-8\r\n\r\nNilton José dos Santos\r\n\r\nAssistente Operacional\r\n\r\nE-07/500.143/2012\r\n\r\n2701694-8\r\n\r\nNilton Oliveira da Silva\r\n\r\nAssistente Operacional\r\n\r\nE-07/500.183/2012\r\n\r\n2700500-8\r\n\r\nOrivaldo Canavarros\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.314/2012\r\n\r\n2700821-8\r\n\r\nOswaldo Teixeira Filho\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nE-07/500.316/2012\r\n\r\n2701258-2\r\n\r\nOtávio Henrique de Sá\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nE-07/500.397/2012\r\n\r\n2701327-5\r\n\r\nPaula Serrano do Carmo\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nE-07/500.306/2012\r\n\r\n2701943-9\r\n\r\nPaulina Maria Porto Silva Cavalcanti\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.246/2012\r\n\r\n2701504-9\r\n\r\nPaulo Antonio Gonçalves Melgaço\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nE-07/500.318/2012\r\n\r\n2700770-7\r\n\r\nPaulo Ayrton Lopes de Araújo\r\n\r\nTécnico em Laboratório\r\n\r\nE-07/500.385/2012\r\n\r\n2700601-4\r\n\r\nPaulo Cesar Antunes\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nE-07/500.301/2012\r\n\r\n2700666-7\r\n\r\nPaulo Fernando Corrêa\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nE-07/500.350/2012\r\n\r\n2701372-1\r\n\r\nPaulo Renato Torres Soares\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.308/2012\r\n\r\n2701705-2\r\n\r\nPaulo Roberto Ferreira da Costa\r\n\r\nAssistente Operacional\r\n\r\nE-07/500.300/2012\r\n\r\n2701037-0\r\n\r\nPedro da Silva\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nE-07/500.298/2012\r\n\r\n2701638-5\r\n\r\nPéricles Ferreira\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\nE-07/500.295/2012\r\n\r\n2700919-0\r\n\r\nRaul Rodrigues Dias\r\n\r\nAuxiliar Operacional\r\n\r\nE-07/500.294/2012\r\n\r\n2701227-7\r\n\r\nRegina Pereira Pacheco\r\n\r\nComunicador Social\r\n\r\nE-07/500.292/2012\r\n\r\n2700165-0\r\n\r\nReinaldo de Almeida\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nE-07/500.395/2012\r\n\r\n2700056-1\r\n\r\nRenata Celly Fagundes da Silva Machado\r\n\r\nAssistente Operacional\r\n\r\nE-07/500.270/2012\r\n\r\n2701545-2\r\n\r\nRenato da Nóbrega Coutinho\r\n\r\nAuxiliar Motorista\r\n\r\nE-07/500.394/2012\r\n\r\n2701128-7\r\n\r\nRenato Ribeiro Sales\r\n\r\nAuxiliar Operacional\r\n\r\nE-07/500.283/2012\r\n\r\n2701397-8\r\n\r\nRenato Ventura Proença \r\n\r\nAuxiliar Motorista\r\n\r\nE-07/500.280/2012\r\n\r\n2700022-3\r\n\r\nRicardo Bezz dos Santos\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.247/2012\r\n\r\n2701162-6\r\n\r\nRodrigo Fonseca Coutinho\r\n\r\nAjudante Operacional\r\n\r\nE-07/500.257/2012\r\n\r\n2701560-1\r\n\r\nRonald Rebouças Barbosa\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nE-07/500.261/2012\r\n\r\n2701199-8\r\n\r\nRonald Sérgio Pereira\r\n\r\nTécnico em Desenho\r\n\r\nE-07/500.373/2012\r\n\r\n2701184-0\r\n\r\nRonaldo de Araújo Campos\r\n\r\nAuxiliar Motorista\r\n\r\nE-07/500.403/2012\r\n\r\n2701457-0\r\n\r\nRonaldo de Souza Poly\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nE-07/500.268/2012\r\n\r\n2701322-6\r\n\r\nRonaldo Mesquita da Silva\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nE-07/500.393/2012\r\n\r\n2701772-2\r\n\r\nRonsângela Gomes Bonfim Silva\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\nE-07/500.419/2012\r\n\r\n2701330-9\r\n\r\nRosane Botelho Alves\r\n\r\nComunicador Social\r\n\r\nE-07/500.417/2012\r\n\r\n2700459-7\r\n\r\nRubens Tojeiro da Rocha\r\n\r\nAjudante Operacional\r\n\r\nE-07/500.188/2012\r\n\r\n2700972-9\r\n\r\nSandra Serafim dos Santos\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nE-07/500.207/2012\r\n\r\n2701905-8\r\n\r\nSebastiana Maria Bonfim Cesario\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nE-07/500.209/2012\r\n\r\n2701522-1\r\n\r\nSebastião Ribeiro da Silva\r\n\r\nAuxiliar Operacional\r\n\r\nE-07/500.215/2012\r\n\r\n2701081-8\r\n\r\nSergio de Almeida Mattos\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.202/2012\r\n\r\n2701690-6\r\n\r\nSergio Francisco Lopes Junior\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nE-07/500.212/2012\r\n\r\n2701079-2\r\n\r\nSérgio Magheli\r\n\r\nQuímico\r\n\r\nE-07/500.185/2012\r\n\r\n2701702-9\r\n\r\nSérgio Ricardo Rocha Soares\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nE-07/500.193/2012\r\n\r\n2701556-9\r\n\r\nSérgio Roberto Ferreira das Neves\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nE-07/500.231/2012\r\n\r\n2701205-3\r\n\r\nSidnei da Costa Machado\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\nE-07/500.227/2012\r\n\r\n2701808-4\r\n\r\nSidney de Castro Martins\r\n\r\nAssistente Operacional\r\n\r\nE-07/500.222/2012\r\n\r\n2701254-1\r\n\r\nSilas Rodrigues de Souza\r\n\r\nAjudante Operacional\r\n\r\nE-07/500.386/2012\r\n\r\n2701561-9\r\n\r\nSilvia Carneiro Ferreira dos Santos\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nE-07/500.218/2012\r\n\r\n2701249-1\r\n\r\nSônia Cristina Teixeira Vilas Bôas\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nE-07/500.192/2012\r\n\r\n2701647-6\r\n\r\nSuely Sobreira Fernandes\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nE-07/500.392/2012\r\n\r\n2700984-4\r\n\r\nSuzana Claudia Monteiro de Barros\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nE-07/500.205/2012\r\n\r\n2701320-0\r\n\r\nTânia Maria Parucker Araújo Penna\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nE-07/500.210/2012\r\n\r\n2701734-2\r\n\r\nTeresinha dos Santos Miranda\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nE-07/500.214/2012\r\n\r\n2701161-8\r\n\r\nTereza Cristina Teixeira Vilas Bôas\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\nE-07/500.371/2012\r\n\r\n2701752-4\r\n\r\nTito Luiz de Araújo Neto\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nE-07/500.204/2012\r\n\r\n2700645-1\r\n\r\nUrbano Francisco Dutra Filho\r\n\r\nTécnico em Laboratório\r\n\r\nE-07/500.388/2012\r\n\r\n2701307-7\r\n\r\nValdir Alves Lage\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nE-07/500.200/2012\r\n\r\n2701154-3\r\n\r\nValmir Braga\r\n\r\nAjudante Operacional\r\n\r\nE-07/500.197/2012\r\n\r\n2701278-0\r\n\r\nValter Santos Rodrigues Filho\r\n\r\nAjudante Operacional\r\n\r\nE-07/500.379/2012\r\n\r\n2700119-7\r\n\r\nVânia Aida Vianna de Paula\r\n\r\nIlustrador Científico\r\n\r\nE-07/500.159/2012\r\n\r\n2701112-1\r\n\r\nVera Cristina Azevedo da Silva\r\n\r\nSecretário Executivo\r\n\r\nE-07/500.390/2012\r\n\r\n2701639-3\r\n\r\nWellington Ferreira Sotero\r\n\r\nTécnico Ambiental\r\n\r\nE-07/500.288/2012\r\n\r\n2701032-1\r\n\r\nWilliam Pinto Machado\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nE-07/500.273/2012\r\n\r\n2701310-1\r\n\r\nWilson Borges de Oliveira\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nE-07/500.276/2012\r\n\r\n2701130-3\r\n\r\nWladmir Proença de Mattos\r\n\r\nContador\r\n\r\nE-07/500.254/2012\r\n\r\n2701369-7\r\n\r\nZilá Maria Cunha de Andrade\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nE-07/500.252/2012\r\n\r\nId: 1296826. A faturar por empenho"
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                        "1297469": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\n*APOSENTA o servidor WALTER VILA PINTO, Ajudante Operacional, matrícula nº 000202-2, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/502.773/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/04/2012.\r\n\r\nId: 1297469. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297477": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO MARTINS PESSOA, matrícula nº 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/504.079/2012\r\n\r\nId: 1297477. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297560": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 16.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/100.940/1996 - FERNANDO HEIZER SANTOS, Desenhista Projetista, matrícula nº 360.582-1. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada, relativa aos períodos-base de 14.07.1988 a 12.07.1993 e de 13.07.1993 a 11.07.1998, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-07/301.817/1992 - MARIA STELLA DE MENDONÇA UCHOA DO AMARAL, Psicóloga, matrícula nº 0077-8. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada, relativa aos períodos-base de 16.03.1987 a 13.03.1992 e de 14.03.1992 a 12.03.1997, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-07/201.627/1995 - CYNTHIA MARQUES AMENDOLA, Bióloga, matrícula nº 2701433-8. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada, relativa aos períodos-base de 08.07.1980 a 07.07.1985, 08.07.1985 a 07.07.1990 e de 08.07.1990 a 07.07.1995, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº. 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1297560. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297517": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/300.995/2007 - FÁTIMA BRITO GARCIA, Advogado, matrícula nº 0208-9. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos-base 13.07.1988 a 11.07.1993, 12.07.1993 a 08.09.1998 e de 28.07.2002 a 26.07.2007\r\n\r\nId: 1297517. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1296898": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136469\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nETERNIT S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n61.092037/0055-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Brasil, 22.346\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83, combinado com art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 17.774,62\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.210/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136387\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLABORATORIO MUSA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.591.108/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Pedra Dourada, 110\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.600,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.825/2011\r\n\r\nId: 1296898. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1297542": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/003102/2011 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LINGUIÇAS DOM FAROL LTDA. SIE n° 1210 - Autorizo o registro do produto “lingüiça de carne de frango semidefumada”.\r\n\r\nProcesso n° E-02/005597/2011 - ISOUZA NC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - SIE 1218 - Autorizo a alteração e o registro dos produtos listados à fls. 19.\r\n\r\nId: 1297542"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1297151": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 688 DE 24 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SIDICÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância para apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/512/2012.\r\n\r\nArt. 2º- São designados os servidores Alexandre Nogueira Sobroza, matrícula 974.492-1, Maria do Carmo Ibrahim Santarém Pinheiro, matrícula 970.702-7, e Paula Caldas de Almeida, matrícula 970.715-9, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de que trata o art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Fixar o prazo de entrega do relatório conclusivo da apuração em 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril 2012\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1297151"
                    ],
                    "1297258": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETRAB Nº 689 DE 24 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA CUMPRIR O QUE DETERMINA O DECRETO Nº 41.880, DE 25/05/2009, OBJETO DAS RESOLUÇÕES NºS 682/2012 E 686/2012. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao Decreto nº 41.880/2009, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão de Sindicância com a finalidade de examinar os processos e fatos que deram origem às obrigações a pagar de 2011, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, conforme estabelece o Capítulo VI do Decreto supracitado objeto das Resoluções nºs 682, de 17/01/2012 e 686, de 26/03/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Sindicância passa a ter a seguinte composição: AILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula 819.664-4, WALMIR GARCIA PINHEIRO JUNIOR, matrícula 289.286-7, e Edson Francisco de Oliveira, matrícula 7150755-2, para, sob a presidência do primeiro, cumprir o que determina o Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nParágrafo Único- Os demais artigos não serão alterados.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1297258"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1297105": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/03340/2012 - JOSÉ ABELARDO GANEM. Autorizo o encerramento de folha do ex-servidor LUIZ NELSON GANEM, matricula nº 656.598-0, por motivo de falecimento.\r\n\r\nId: 1297105"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1297325": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.120/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 26.780,00 (vinte e seis mil setecentos e oitenta reais), em favor da empresa TUMA INSTALAÇÕES TÉRMICAS LTDA.\r\n\r\nId: 1297325. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297036": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização, objeto do processo nº E - 18/400.196/2012.\r\n\r\nELCIO FERNANDES DA SILVA, matr. 292.748-1\r\n\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO, matr. 292.829-9\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS, matr. 292.785-3\r\n\r\nId: 1297036. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297418": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nDESIGNA MOISES DOS SANTOS BITTENCOURT, matr. 292.831-5,\r\n\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Concessão nº 18/003/2012, objeto do processo nº E-18/400.113/2012.\r\n\r\nDESIGNA ELIZIA VITALINO BEZERRA, matr. 292.933-9, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Concessão nº 18/001/2012, objeto do processo nº E-18/400.114/2012.\r\n\r\nId: 1297418. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1296915": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.447/2012 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da Constituição Federal de1988, registra-se para fins de aposentadoria, o cômputo de 250 (duzentos e cinquenta) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, da servidora ELISABETH FERNANDES DE ARAÚJO, matr. 293.704-3\r\n\r\nId: 1296915. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1296909": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 413 DE 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ENFRENTAMENTO À INTOLERÂNCIA E DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo n° E-23/2174/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a composição, nos termos da Resolução SEASDH n° 401, de 21 de dezembro de 2011, o GRUPO DE TRABALHO DE ENFRENTAMENTO À INTOLERÂNCIA E DISCRIMINÇÃO RELIGIOSA PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - GTIREL-RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com mandato de 02 (dois) anos, a contar da data de sua instalação e posse de seus membros em 21 de dezembro de 2011, como segue:\r\n\r\nI- REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH-RJ:\r\n\r\nSuperintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - SUPERDIR\r\n\r\nCláudio Nascimento Silva\r\n\r\nSuperintendência de Igualdade Racial - SUPIR\r\n\r\nMarcelo Dias\r\n\r\nSuperintendência de Promoção dos Direitos Humanos - SUPDH\r\n\r\nAndrea Sepúlveda Brito Carotti\r\n\r\nII- REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE-RJ:\r\n\r\nLeila Caixeiro Omari\r\n\r\nIII- REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB-RJ:\r\n\r\nMaria Margarida Ellenbogen Pressburger\r\n\r\nIV- REPRESENTANTE DAS ORGANIZAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS:\r\n\r\nAssociação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ADPERJ \r\n\r\nPatrícia F. Carlos Magno de Oliveira\r\n\r\nCentro de Articulações de Populações Marginalizadas - CEAP\r\n\r\nJorge Damião Venâncio da Costa\r\n\r\nInstituto de Estudos da Religião - ISER\r\n\r\nChristina Vital da Cunha\r\n\r\nInstituto de Desenvolvimento Cultural - INDEC \r\n\r\nBeatriz Moreira Costa - Iyalorixá - Mãe Beata de Iyémonja\r\n\r\nONG CRIOLA - Organização de Mulheres Negras\r\n\r\nLúcia Maria Xavier de Castro\r\n\r\nOrganização de Direitos Humanos Projeto Legal - ODH\r\n\r\nCarlos Nicodemos\r\n\r\nV- REPRESENTANTE DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS-RJ: \r\n\r\nMarco José de Oliveira Duarte\r\n\r\nVI- REPRESENTANTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - CRP-RJ:\r\n\r\nVago por decisão da instituição.\r\n\r\nVII- REPRESENTANTES NA CATEGORIA DE ESPECIALISTAS OU ACADÊMICOS SOBRE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS:\r\n\r\nAntropóloga da Universidade Federal Fluminense - UFF-RJ\r\n\r\nAna Paula Mendes de Miranda\r\n\r\nDepartamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RJ Thula Rafaela de Oliveira Pires\r\n\r\nSub-Reitora de Extensão e Cultura da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Aureanice de Mello Correa\r\n\r\nVIII- REPRESENTANTES DE SEGMENTOS RELIGIOSOS E OUTRAS SOCIEDADES, E GRUPOS TRADICIONAIS:\r\n\r\nI - CANDOMBLÉ - Nação Jeje Mahin - Rumpayme Heviôsô Zôônokun Mean - Deusimar Corrêa Gayaku - Deusimar D'Lissá\r\n\r\nII - UMBANDA - União Espírita Umbandista do Brasil - UEUB-RJ - Pai Pedro Miranda\r\n\r\nIII - NEO-PENTECOSTAL - Igreja Batista da Fé - RJ - Pastor Roberto Carlos Xavier\r\n\r\nIV - CATÓLICO - Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro - RJ - Diácono Nelson Augusto dos Santos Águia\r\n\r\nV - ISLÂMICO - Federação Mulçumana do Estado do Rio de Janeiro - Sheikh Marco Antonio dos Santos - Salah Al-Din Ahmad Mohammad\r\n\r\nVI - CIGANO - Fundação Santa Sara Kali - Bibi Matriarca Mirian Stanescon Batuli\r\n\r\nVII - INDÍGENA - Movimento Tamoio dos Povos Originários - Carlos Antonio Fernandes Machado\r\n\r\nVIII - BAH'HAI - Comunidade Bah'hai do Brasil - RJ - Inaê Estrela Ribeiro Pinheiro\r\n\r\nIX - MAÇON - Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro - Grão-Mestre - Waldemar Zveiter\r\n\r\nX - KARDECISTA - Conselho Espírita do Estado do Rio de Janeiro - CEERJ - Edna Santos Arraes\r\n\r\nXI - HARE KRISHNA - Sociedade Internacional para a Consciência de Krishna do Brasil - Raga Bhumi Devi Dasi\r\n\r\nXII - CATÓLICO ORTODOXO - Igreja Ortodoxa de Antioquia - Igreja de São Nicolau - Padre Marcelo Torres Freire de Oliveira\r\n\r\nXIII - JUDAICO - Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro - FIERJ - Diane Kuperman\r\n\r\nXIV - MESSIÂNICO - Igreja Messiânica Mundial do Brasil - Reverendo - Luiz Paulo Budel Vasconcellos\r\n\r\nXV - BUDISTA - Centro de Estudos Budistas Bodisatva - CEBB - Luis Felipe Villas Boas\r\n\r\nXVI - PROTESTANTE - Primeira Igreja Batista do Recreio - RJ - Pastor João Carlos Silva Araújo\r\n\r\nIX - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL CONVIDADOS PELA SUPERDIR/SEASDH:\r\n\r\nCentro Cultural Agué Marê\r\n\r\nEtemi Valéria de Paula Teixeira\r\n\r\nCentro Espírita Casa do Perdão\r\n\r\nFlávia Pinto\r\n\r\nColetivo de Entidades Negras\r\n\r\nFrancineide Alves dos Santos - Iyalorixá Francys de Yemonjá\r\n\r\nConselho Federal de Psicologia - CFP-RJ\r\n\r\nPedro Paulo Bicalho\r\n\r\nIlê Omolu e Oxum \r\n\r\nMaria do Nascimento - Mãe Meninazinha D'Oxum\r\n\r\nIrmandade dos Crêoulos Africanos Mulçumanos Malês - ICAMMLALÊS\r\n\r\nAbdullahi Sani Aleiso - Luiz Carlos Alexandre de Souza\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCIVIL- RJ \r\n\r\nHenrique Paulo Mesquita Pessoa\r\n\r\nRede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde\r\n\r\nNilce Naira Nascimento\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ambiente - SEA-RJ\r\n\r\nLara Moutinho da Costa\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança Pública - SESEG-RJ \r\n\r\nCláudia Otília Caetano da Silva\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC-RJ \r\n\r\nJuliana Lopes da Silva\r\n\r\nSociedade Beneficente Muçulmana do Rio de Janeiro - SBMRJ \r\n\r\nMohamed Zeinhom Abdien\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1296909"
                    ],
                    "1297450": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 227 DE 24 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.542/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 004/2012, firmado com o Instituto de Estudos da Religião - ISER:\r\n\r\nBianca Santos de Souza - matrícula 972.810-6\r\n\r\nGraziella do Ó Rocha - matrícula 970.501-3\r\n\r\nRoberta Freitas Carvalho dos Santos - matricula 970.664-9\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1297450"
                    ],
                    "1296870": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS \r\n\r\nDA PESSOA IDOSA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO REALIZADA \r\n\r\nEM 08 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nA Presidenta Maria José Ponciano Sena Silvestre iniciou a reunião 14h45min, tendo a 1ª Secretária Delfina Maria Carvalho Simões feito a leitura da Ata da reunião anterior tendo sido aprovada com ressalvas. A seguir foi lido o expediente da delegada de Magé que apresentava sua desistência ficando a representação com a suplente de São Gonçalo. Foi lido o expediente da Coordenadora da UNATI da Universidade de Bom Jesus de Itabapoana que apresentava uma análise do Estatuto do Idoso feito pelos alunos. Foi lido o ofício agradecendo à Conselheira Dulce Porto pela disponibilização de ingressos de teatro para o CEDEPI. Foi lido ofício do CNDI solicitando os nomes de sete delegados para atuarem como facilitadores nas oficinas da Conferência, que já haviam sido indicados. Foi sugerido pela Presidenta uma inversão de pauta começando pelo relato das comissões. O primeiro relato foi da Comissão de Divulgação. A Vice-Presidente relatou que houve um adiamento do projeto das comemorações de 1º de outubro da Secretaria, uma vez que houve coincidência de datas, ficando para o final do ano, mas que não havia verbas disponíveis. Antes de entrar no relato das comissões, foi dado o informe da reunião do Ministério Público com a Diretoria Executiva sobre o Termo de Cooperação Técnica, quando seria feita uma capacitação com os Conselhos. Ficou para ser escolhido dois ou três municípios próximos da Região Noroeste para que fosse possível a presença do maior número de Conselheiros. A Vice-Presidente Maria da Penha sugeriu que mudasse a Região para o Médio Paraíba cujos Conselhos estavam mais preparados, podemos melhorar o atendimento e a composição, podendo abranger Volta Redonda, Barra Mansa, Piraí e Barra do Piraí. Ficou decidido que o Ministério Público seria informado da proposta de mudança. Neste momento chegou uma denúncia de fatos ocorrida no Município de São Gonçalo, uma vez que as deliberações enviadas para o CEDEPI não correspondiam às aprovadas nas Conferências Municipal e Regional. Foi deliberado expedir correspondência para o Conselho de São Gonçalo solicitando esclarecimento sobre a questão. Passou-se para o relato das Comissões, iniciando pela Comissão de Divulgação que releu o relatório da Comemoração do 1º de outubro e passou para a organização da Celebração dos 15 anos do CEDEPI. Foi aprovado que seria no dia da próxima reunião ordinária, 13 de dezembro, que os ex-Presidentes seriam homenageados e seria solicitado à Secretaria de Conselhos vinculados uma impressora multifuncional e a impressão do folder comemorativo. A seguir passou para o relato da Comissão de Legislação e Orçamento e Gestão do Fundo. Foi lido o relatório que discorreu sobre os trabalhos e as decisões da Comissão, a saber: após leitura do Decreto nº 22397/96, que dispõe sobre a administração do FUNDEPI foi decidido solicitar o CNPJ do FUNDEPI baseado no artigo 6º do referido Decreto. Para subsidiar tal pedido, seria anexado a publicação no Diário Oficial do Estado da Lei de Criação do Fundo, Lei nº 2536/96 do Decreto nº 22.397/96, e a publicação da Comissão de Orçamento e Gestão do fundo, bem como da indicação do 1º e 2º Tesoureiros. Sobre o processo em curso na SEASDH do Decreto aprovado no CEDEPI em março de 2011, que tramita nas instâncias estaduais sob o número E-23/300/2011, foram feitas revisões, amparadas no artigo 23 do Regimento Interno, conforme se segue: 1 - Acréscimo no item VI do artigo 4º, que passa a ser redigido da seguinte forma: “Art. 4 - VI - Na promoção de intercâmbio de informações, experiências entre os Conselhos Nacional e Municipais e de participação em eventos que tenham esse objetivo garantindo despesas com diárias e deslocamentos para conselheiros governamentais e não-governamentais quando designados pela Diretoria Executiva do CEDEPI ou por decisão em reunião ordinária do colegiado.” Justificativa: Havendo designação do Conselho, o mesmo deve arcar com as despesas dos conselheiros, sejam governamentais ou não-governamentais para que não dependa do custeio de seus órgãos ou instituições de origem. 2 - Supressão de parte do texto do § 2º do art. 4º, que passa a ser redigido da seguinte forma: “§ 2º - Os recursos do Fundo Estadual do Idoso, não deverão ser aplicados:” Justificativa: Se há uma vedação não pode haver exceções ou casos excepcionais. 3 - Acréscimo do item IV do § 2º do art. 4º, passando a ser redigido da seguinte forma: “IV - Em projetos vinculados às instituições conselheiras integrantes do CEDEPI, governamentais e não-governamentais.” Justificativa: Os Conselheiros e as instituições a que são vinculados, sejam governamentais ou não-governamentais não podem concorrer a projetos ou verbas do fundo uma vez que têm acesso privilegiado às decisões. 4 - Supressão do art. 5º. Justificativa: O referido artigo é desnecessário pois não consta no Decreto Estadual nº 22.397/96, em vigor, não consta dos demais decretos de outros fundos em funcionamento e não consta da Lei nº 12.213/2010, de criação do Fundo Nacional, bem como da Resolução CNDI Nº 7/2010 que dispõe sobre critérios de utilização do Fundo Nacional. Foi proposto, ainda, solicitar à Comissão de Orçamento da ALERJ emenda ao orçamento público para o FUNDEPI. Colocada em votação os conselheiros aprovaram as propostas da Comissão de Orçamento, Gestão do Fundo e Comissão de Legislação por unanimidade. A seguir, o colegiado indicou para a Coordenação da Comissão de Gestão do Fundo a Presidenta Maria José Ponciano Sena Silvestre, para a Coordenação da Comissão de Direito, Justiça e Legislação a Conselheira Catarina Elizabete Noble dos Santos. Para Primeiro Tesoureiro foi indicado o Conselheiro João Henrique Vianna Rodrigues. O Conselheiro João Henrique sugeriu que fosse solicitado doações de equipamentos ao Banco Bradesco. O Conselheiro Wilson Rocha lembrou que existe equipamentos disponíveis na Receita Federal. A seguir foi lido o Relatório da Comissão de Assistência Social e Saúde e Comissão de Transporte e Acessibilidade da reunião havida no dia 18 de outubro com o planejamento de ação. Cada membro da Comissão ficou responsável por atualizar uma região da listagem dos Conselhos Municipais que sofrem alterações de forma dinâmica. Sobre o Disque 100 foi decidido enviar a relação dos Conselhos Municipais para que as denúncias sejam enviadas também para os respectivos conselhos. Na referido reunião foram indicadas as Conselheiras Leonor Maria da Silva Gomes para Coordenadora da Comissão de Assistência Social e Saúde e a Conselheira Maria Augusta Delgado para Coordenadora da Comissão de Transporte e Acessibilidade. Ficou marcada a próxima reunião da Comissão para o dia 29 de novembro às 14 horas no CEDEPI. A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Comissão de Políticas Públicas não se reuniram e a plenária indicou para Coordenadora da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer a Conselheira Regina Maria Cavalcanti da Silva e da Comissão de Políticas Públicas a Conselheira Sandra Rabello de Frias. Ficou marcada a próxima reunião da Comissão para o dia 5 de dezembro às 15 horas, no CEDEPI. Passou-se, em seguida para assuntos gerais. A Vice-Presidente Maria da Penha Silva Franco registrou que recebeu da BWP-RIO, no dia anterior, menção honrosa Mulher Distac 2011pelo trabalho em defesa e proteção da pessoa idosa, por indicação do NEAPI, na ocasião foram entregues troféus a 10 mulheres empreendedoras. Lembrou que o prazo para os Conselhos Estaduais indicarem o Prêmio Direitos Humanos havia encerrado, ficando o registro para o próximo ano. João Henrique informou o novo número 129 da Defensoria, funcionando 24 horas. Sandra Rabello anunciou o lançamento do livro Educação de Jovens e adultos pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com a UNATI/UERJ no próximo dia 26. Catarina Noble comunicou registro de ocorrência de violência contra idoso pelo segurança no Posto de Saúde de São João. A seguir, foi dada a palavra ao ex-Conselheiro Sr. Hélio Rosalvo. Nada mais tendo sido tratado encerro a presente ATA assinada por mim, Delfina Maria Carvalho Simões - 1ª Secretária e Maria José Ponciano Sena Silvestre - Presidenta do CEDEPI.\r\n\r\nMARIA JOSÉ PONCIANO SENA SILVESTRE\r\n\r\nPresidenta\r\n\r\nDELFINA MARIA CARVALHO SIMÕES\r\n\r\n1ª Secretária\r\n\r\nId: 1296870"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FLXIII/EMOP Nº 235\r\n\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESAS DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária de 2012, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/200307/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir e especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: reforma da cobertura e instalações elétricas no Pólo de Articulação Noroeste II, situado a Rua Cel. Luiz Ferraz nº 307 - Centro - Itaperuna - Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nIII- DE/Concedente: 3242 - Fundação Leão XIII. \r\n\r\nUO: 3242\r\n\r\nUG: 324200\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 0452 - Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nUO: 0452\r\n\r\nUG: 045200\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 3242.082440118.3129\r\n\r\nND \r\n\r\nFONTE \r\n\r\nMÊS/ANO \r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nabril/2012 \r\n\r\n35.427,31\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22\r\n\r\nmaio/2012\r\n\r\n35.427,31\r\n\r\nTOTAL GERAL: R$ 70.854.61 (setenta mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 201\r\n\r\nINO MENEZES\r\n\r\nPresidente - FLXIII\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente - EMOP\r\n\r\nId: 1297549. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1297526": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18.04.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores FERNANDO VILOR BONFIM, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/4611, JOEL CASTILHO, Motorista, matrícula nº 18/3446 e VERA LUCIA ANGELO, Agente Técnico (recreacionista), matrícula nº 18/2974, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/200111/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação. \r\n\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\nAPOSENTA VALDECI MARIA DE ALMEIDA, Agente Técnico (técnico de enfermagem), matrícula nº 18/2469 do (Quadro Suplementar de Pessoal) no grupo IV, nível 5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/201301/2011.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2012 \r\n\r\nProcesso nº E-23/200180/2011 - MARIA CARMELIA PIRES BASTOS, Auxiliar Técnico (instrutor de artesanato), matrícula nº 18/2598. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora, no grupo II, nível 5, com data retroativa a contar de 07.04.2011. \r\n\r\nId: 1297526. A faturar por empenho"
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                        "1296845": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/130393/1993 - ESTHER FRANCISCO DA SILVA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3315. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 15.03.2007 a 14.03.2012. \r\n\r\nProcesso nº E-12/130689/1992 - MARÍLIA FIGUEIREDO MACHADO, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3321. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 25.03.2007 a 24.03.2012. \r\n\r\nId: 1296845. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1296818": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 16.04.2012 \r\n\r\nProcesso nº E-12/131379/1992 - ALAYDE SOARES DOMINGOS, Agente Administrativo, matrícula nº 18/0844. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora na classe VIII, nível 1, com data retroativa a contar de 24.07.1992.\r\n\r\nProcesso nº E-23/200358/2009 - LOURIVAL BORGES PIEDADE, Contador, matrícula nº 18/1242. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade do servidor no grupo V, nível 5, com data a contar de 08.04.2009. \r\n\r\nId: 1296818. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1297083": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEL/EMOP Nº 013\r\n\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 22/09/2011 - Término: 31/12/2011;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 11/04/2012 - Término: 31/12/2012;\r\n\r\nId: 1297083"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1297209": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 507 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores David Antonio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101.767-2, Benhur Marcel Bianchin, Administrador do Ginásio do Maracanãzinho, matrícula nº 100.681-6 e Geraldo Daltro, Chefe da Divisão de Portaria e Segurança Patrimonial, matrícula nº 100.456-3, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 008/2008, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Angel's Segurança e Vigilância Ltda, objeto do processo nº E- 30/200.554/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 508 DE 19 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores David Antonio dos Santos, Diretor do Departamento de Estádios, matrícula nº 101.767-2, Benhur Marcel Bianchin, Administrador do Ginásio do Maracanãzinho, matrícula nº 100.681-6 e Timóteo Rocha dos Santos, Assessor, matrícula nº 101.237-6, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 00/2011, celebrado entre a SUDERJ e a empresa Angel's Serviços Técnicos Ltda, objeto do processo nº E- 30/200.845/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2012\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1297209. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1297783": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens n.º 001/2012\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços nº015/2011, partes integrantes deste Contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D. O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR: Global estimado de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-01/400.342/2011, Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/0021/2012.\r\n\r\nId: 1297783"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1298208": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 02/2012. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e o Berlitz-Centro de Idiomas S/A. OBJETO: Prestação de serviços de ensino de línguas a Procuradores do Estado e servidores da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nVALOR: R$ 857.264,72 (oitocentos e cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº. E-14/4173/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.04.2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nId: 1298208"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais eTermos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1298118": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação para Infância e Adolescência-FIA. \r\n\r\nOBJETO: Conjugação de esforços entre a CASA CIVIL e FIA para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo art. 68, da Lei 8060/90, excluída a aplicação do art. 65 do referido diploma legal.\r\n\r\nVALOR R$ 288.000,00(duzentos e oitenta e oito mil reais) \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1298118"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1298128": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nTIPO DOCUMENTAL/ASSUNTO\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nÓRGÃO PRODUTOR\r\n\r\nCertificado de Registro de Veículo\r\n\r\n2001\r\n\r\nCIRETRAN: Barra do Piraí, Valença, Angra dos Reis, Niterói, Cabo Frio, \r\n\r\nItaperuna, Nilópolis, Santo Antônio de Pádua, Araruama, São João de \r\n\r\nMeriti, Barra Mansa, Volta Redonda, Macaé, Petrópolis, Teresópolis, \r\n\r\nSão Gonçalo, Miracema, Mesquita, Campos, Nova Friburgo, Três Rios, Itaguaí,\r\n\r\nDuque de Caxias, Rio Bonito, Itaboraí e Resende.\r\n\r\nSAT: Guapimirim,\r\n\r\nConceição de Macabu, Cardoso Moreira, Engenheiro Paulo de \r\n\r\nFrontin, Mendes, Italva, Cantagalo, Piraí, São João da Barra, Quissamã, \r\n\r\nMiguel Pereira, Comendador Levy gasparian, Duas Barras,\r\n\r\nAreal, Vassouras, Santa Maria Madalena, Itaocara,\r\n\r\nCachoeiras de Macacu,\r\n\r\nSão Fidelis, Queimados, Sapucaia, Paraíba do Sul, Seropédica, Paracambi, \r\n\r\nBom Jardim, Trajano de Morais, Macuco, Cordeiro, São Francisco de\r\n\r\nItabapoana, Belford Roxo, Rio das Flores, Mangaratiba, Carmo, \r\n\r\nAbreu, Porciúncula, Varre E Sai, Natividade, Bom Jesus de Itabapoana, Lage \r\n\r\nde Muriaé, Aperibé, São José de Ubá, Rio Claro, Cambuci, São\r\n\r\nJosé do Vale do Rio Preto, Paraty, Saquarema, Porto Real, Quatis, Silva Jardim, \r\n\r\nItatiaia, Rio das Ostras, Carapebus, São Sebastião do Alto, Armação de\r\n\r\nBúzios, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Magé e São Pedro D'Aldeia.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nTIPO DOCUMENTAL/ASSUNTO\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nÓRGÃO PRODUTOR\r\n\r\nCertificado de Registro de Veículo\r\n\r\n2001\r\n\r\nCIRETRAN: Barra do Piraí, Valença, Angra dos Reis, Niterói, Cabo Frio, \r\n\r\nItaperuna, Nilópolis, Santo Antônio de Pádua, Araruama, São João de \r\n\r\nMeriti, Barra Mansa, Volta Redonda, Macaé, Petrópolis, Teresópolis, \r\n\r\nSão Gonçalo, Miracema, Mesquita, Campos, Nova Friburgo, Maricá, Nova Iguaçú, Três Rios, Itaguaí,\r\n\r\nDuque de Caxias, Rio Bonito, Itaboraí e Resende.\r\n\r\nSAT: Guapimirim,\r\n\r\nConceição de Macabu, Cardoso Moreira, Engenheiro Paulo de \r\n\r\nFrontin, Mendes, Italva, Cantagalo, Piraí, São João da Barra, Quissamã, \r\n\r\nMiguel Pereira, Comendador Levy gasparian, Duas Barras,\r\n\r\nAreal, Vassouras, Santa Maria Madalena, Itaocara,\r\n\r\nCachoeiras de Macacu,\r\n\r\nSão Fidelis, Queimados, Sapucaia, Paraíba do Sul, Seropédica, Paracambi, \r\n\r\nBom Jardim, Trajano de Morais, Macuco, Cordeiro, São Francisco de\r\n\r\nItabapoana, Belford Roxo, Rio das Flores, Mangaratiba, Carmo, Sumidouro, Japeri, Tanguá, Pinheiral,\r\n\r\nCasimiro de Abreu, Porciúncula, Varre E Sai, Natividade, Bom Jesus de Itabapoana, Lage de Muriaé,\r\n\r\nAperibé, São José de Ubá, Rio Claro, Cambuci, São José do Vale do Rio Preto, Paraty, Saquarema,\r\n\r\nPorto Real, Quatis, Silva Jardim, Itatiaia, Rio das Ostras, Carapebus,\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, Armação de Búzios, Arraial do Cabo,\r\n\r\nIguaba Grande, Magé e São Pedro D'Aldeia.\r\n\r\nProc. nº E-12/412838/2012.\r\n\r\nId: 1298128. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1297147": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 074/2012, assinado em 13.04.2012, ao Contrato nº 203071/2011. \r\n\r\nPARTES: PRODERJ e o BANCO CACIQUE S/A. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. \r\n\r\nProcesso nº E-12/660816/2011.\r\n\r\nId: 1297147. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1297723": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA 2ª ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna público o Regulamento da 2ª Etapa - Curso de Formação do Concurso Público, com vistas ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, de nível Superior, para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nRegulamento do Curso de Formação para os Cargos de Analista de Planejamento e Orçamento e de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, constante da publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, da relação final dos candidatos convocados.\r\n\r\nCapítulo I - Da Natureza e Objetivos\r\n\r\nArt. 1º - O curso de formação para os cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) e de Analista de Planejamento e Orçamento (APO) reger-se-á por este regulamento e pelos atos e instruções complementares da CEPERJ.\r\n\r\nArt. 2º - O curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório, constitui a segunda etapa do concurso público para preenchimento dos referidos cargos, em conformidade com o Edital publicado no D.O. do Estado do Rio de Janeiro de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - O Curso de Formação tem por objetivo geral preparar os candidatos para a Administração Pública, em conformidade com a política estabelecida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nParágrafo Único - O curso objetiva preparar o candidato para utilizar conhecimentos sobre a realidade estadual, sobre as áreas de atuação da SEPLAG e sobre marcos teóricos e instrumentos necessários ao exercício do cargo da gestão governamental, com vistas ao aperfeiçoamento da Administração Pública Estadual para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.\r\n\r\nCapítulo II - Da Direção e Organização\r\n\r\nArt. 4º - Compete à CEPERJ aprovar as propostas curriculares e regime didático do Curso de Formação, cabendo à Escola de Gestão e Políticas Públicas (EGPP) acompanhar e avaliar as atividades pedagógicas e administrativas relacionadas à execução destes, sendo as aulas ministradas na sede da CEPERJ - Av. Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, Rio de Janeiro, ou em outro local designado pela CEPERJ.\r\n\r\nArt. 5º - O Curso de Formação terá duração de 160 (cento e sessenta) horas para APO e EPPGG, com início em 02/05/2012 e término previsto para 31/05/2012.\r\n\r\nParágrafo Único - Habitualmente as aulas ocorrerão de segundas-feiras às sextas-feiras com início às 9 horas e término às 18 horas\r\n\r\nArt. 6º - Poderão ser desenvolvidas, caso necessário, atividades curriculares aos sábados, domingos e feriados e, ainda, em horário noturno\r\n\r\nArt. 7º - O Curso será organizado conforme as especificações do quadro abaixo:\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nCód\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nHoras/aula\r\n\r\n1.1\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\n16\r\n\r\n1.2\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\n24\r\n\r\n1.3\r\n\r\nGestão do Patrimônio Público\r\n\r\n12\r\n\r\n1.4\r\n\r\nGestão de Pessoas na Administração Pública\r\n\r\n20\r\n\r\n1.5\r\n\r\nLogística e Compras na Administração Pública\r\n\r\n20\r\n\r\n1.6\r\n\r\nGestão de Contratos e Licitações\r\n\r\n28\r\n\r\n1.7\r\n\r\nFormação e Organização do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n8\r\n\r\n1.8\r\n\r\nÉtica no Setor Público\r\n\r\n4\r\n\r\n1.9\r\n\r\nHabilidades Interativas\r\n\r\n20\r\n\r\nProva das disciplinas 1.1 a 1.7\r\n\r\n8\r\n\r\nCarga Horária Total (horas)\r\n\r\n160\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nCód\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nHoras/aula\r\n\r\n1.1\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\n16\r\n\r\n1.2\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\n16\r\n\r\n1.3\r\n\r\nGestão do Patrimônio Público\r\n\r\n12\r\n\r\n1.4\r\n\r\nGestão de Pessoas na Administração Pública\r\n\r\n20\r\n\r\n1.5\r\n\r\nLogística e Compras na Administração Pública\r\n\r\n20\r\n\r\n1.6\r\n\r\nGestão de Contratos e Licitações\r\n\r\n28\r\n\r\n1.7\r\n\r\nFormação e Organização do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n16\r\n\r\n1.8\r\n\r\nÉtica no Setor Público\r\n\r\n4\r\n\r\n1.9\r\n\r\nHabilidades Interativas\r\n\r\n20\r\n\r\nProva das disciplinas 1.1 a 1.7\r\n\r\n8\r\n\r\nCarga Horária Total (horas)\r\n\r\n160\r\n\r\nCapítulo III - Do Regime Didático\r\n\r\nArt. 8º - O Curso poderá abranger diversas estratégias didático-pedagógicas, tais como aulas expositivas, seminários, painéis, estudos e leituras dirigidas, visitas técnicas, atividades e trabalhos em grupo e individuais.\r\n\r\nArt. 9º - Para efeito didático, os candidatos matriculados no curso de formação poderão ser organizados em turmas de diferentes tamanhos, com igual desenvolvimento de conteúdos e metodologia, dispondo das mesmas formas de aferição de resultados.\r\n\r\nCapítulo IV - Da Avaliação de Aprendizagem e Seus Critérios\r\n\r\nArt. 10 - Em conformidade com o Edital do Concurso emitido pela SEPLAG o aluno candidato deverá obter aproveitamento de 70% (setenta por cento) em cada disciplina e obter 95% (noventa e cinco por cento) de freqüência.\r\n\r\nArt. 11 - No curso de formação, para os dois cargos, os candidatos serão avaliados mediante uma prova objetiva por disciplina, nas dis ciplinas de Planejamento, Orçamento, Gestão do Patrimônio Público, Gestão de Pessoas na Administração Pública, Logística e Compras na Administração Pública, Gestão de Contratos e Licitações, e Formação e Organização do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Cada questão objetiva terá cinco opções de resposta, sendo uma delas a correta\r\n\r\nArt. 12 - No curso de formação, para os dois cargos, os candidatos serão avaliados por um modelo próprio na disciplina Habilidades Interativas.\r\n\r\nArt. 13 - O número de questões por disciplina está especificado no quadro a seguir.\r\n\r\n§ 1º - O candidato só poderá responder até dois terços do número de questões de cada disciplina\r\n\r\n§ 2º - Dentre o número de questões respondidas, o candidato deverá acertar um mínimo de 70% (setenta porcento) por disciplina para não ser eliminado do concurso\r\n\r\nANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nNúmero de questões\r\n\r\nNúmero de questões que o candidato deverá responder\r\n\r\nMínimo de acertos para não ser eliminado\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\nGestão do Patrimônio Público\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nGestão de Pessoas na Administração Pública\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nLogística e Compras na Administração Pública\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nGestão de Contratos e Licitações\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\nFormação e Organização do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nNúmero de questões\r\n\r\nNúmero de questões que o candidato deverá responder\r\n\r\nMínimo de acertos para não ser eliminado\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nGestão do Patrimônio Público\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nGestão de Pessoas na Administração Pública\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nLogística e Compras na Administração Pública\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\nGestão de Contratos e Licitações\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\nFormação e Organização do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nCapítulo V - Da realização das avaliações\r\n\r\nArt. 14 - As provas serão realizadas nas datas e horários indicados pelo informativo que os candidatos receberão no primeiro dia de curso. \r\n\r\n§ 1º - Este informativo também conterá as informações sobre a realização das provas, informações estas presentes também neste capítulo. \r\n\r\n§ 2º - Ao longo do curso de formação, a organizadora poderá alterar unilateralmente a data e o horário das provas, tendo de avisar aos candidatos com um mínimo de três dias de antecedência.\r\n\r\nArt. 15 - Para a realização das provas escritas, orais ou práticas, o candidato deverá comparecer ao local, com antecedência mínima de quinze minutos do horário determinado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do documento oficial de identificação original\r\n\r\nArt. 16 - Serão considerados documentos de identificação: cédula oficial de identidade; carteira ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar; Passaporte (dentro da validade); Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo e dentro do prazo de validade), e cédula de identidade expedida por Órgão, Conselho de Classe ou CTPS (Carteira de Trabalho).\r\n\r\n§1º - O documento deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura).\r\n\r\n§2º - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido no máximo há 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.\r\n\r\nArt. 17 - No caso da realização das provas escritas, em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de resposta.\r\n\r\nArt. 18 - Nenhum candidato fará qualquer prova fora do dia, horário e local fixados.\r\n\r\nArt. 19 - Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do concurso público o candidato que faltar a qualquer prova.\r\n\r\nArt. 20 - No caso de prova escrita realizada com o auxílio de um fiscal ledor, este, além de auxiliar na leitura da prova, também transcreverá as respostas para a folha de respostas do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal, devidamente treinado. \r\n\r\nParágrafo Único - Ao término da prova será lavrado um termo com as assinaturas do candidato, do fiscal ledor e do fiscal supervisor\r\n\r\nArt. 21 - No caso das provas escritas, ao terminar a sua prova, o candidato entregará ao fiscal de sala a folha de respostas devidamente assinada, assim como o caderno de questões. \r\n\r\n§ 1º - Fora do campo de assinatura, o candidato não poderá fazer qualquer identificação na folha de respostas, sob pena de exclusão do concurso.\r\n\r\n§ 2º - A folha de respostas será desidentificada para ser entregue ao avaliador.\r\n\r\nArt. 22 - Durante a realização das provas, não será permitida a comunicação entre os candidatos, o empréstimo de qualquer material, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\nArt. 23- Não será permitida, durante a realização das provas, a utilização de livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\nArt. 24 - O candidato não poderá utilizar no local de aplicação das provas: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, palmtop, relógio digital com receptor, máquinas calculadoras, ou qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do concurso público.\r\n\r\nArt. 25 - O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o Art. 24 deverá, obrigatoriamente, deixá-lo desligado com os fiscais da sala de prova. \r\n\r\nParágrafo Único - Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.\r\n\r\nArt. 26 - Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao concurso público no local de prova, com exceção dos acompanhantes dos candidatos portadores de deficiência e das candidatas que estejam amamentando, que ficarão em dependências designadas pelo Executor.\r\n\r\nArt. 27 - Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala de prova.\r\n\r\nArt. 28 - O candidato não poderá alegar desconhecimento do local de realização de qualquer prova como justificativa por sua ausência. \r\n\r\nParágrafo Único - O não comparecimento a qualquer prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do concurso público.\r\n\r\nArt. 29 - O processo de avaliação da disciplina Habilidades Interativas ocorrerá dentro das 20 horas previstas para esta disciplina.\r\n\r\n§ 1º - O informativo entregue no primeiro dia do curso informará a data, o horário e o local da realização do exercício\r\n\r\n§ 2º - Os candidatos serão avaliados pelos instrutores do programa\r\n\r\n§ 3º - O processo de avaliação da disciplina Habilidades Interativas será necessariamente registrado em vídeo.\r\n\r\nArt. 30 - Durante o curso de formação, os candidatos poderão receber instruções mais detalhadas sobre a realização das provas.\r\n\r\nArt. 31 - Em qualquer prova, o candidato poderá solicitar revisão de nota mediante justificativa apresentada em formulário próprio, protocolado na CEPERJ, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis contados da divulgação dos resultados. \r\n\r\nParágrafo Único - O pedido de revisão de que trata este artigo só será admitido uma única vez para cada disciplina, sendo soberana a banca examinadora na decisão de alterar ou manter a nota inicialmente atribuída.\r\n\r\nCapítulo VI - Do Corpo Discente\r\n\r\nArt. 32 - O corpo discente é constituído pelos candidatos habilitados e classificados na 1ª Etapa do certame, dentro do número de vagas estabelecido para o curso de formação, constante do Edital nos itens 9.1.2.1, 9.1.2.2 e 9.1.2.3.\r\n\r\nArt. 33 - São direitos dos candidatos matriculados nos Cursos de Formação, objeto deste Regulamento:\r\n\r\na) Perceber durante o Curso de Formação, a título de auxílio financeiro, bolsa no valor de R$ 2.100,00,\r\n\r\nb) Solicitar revisão de notas.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato que desistir ou não obtiver freqüência mínima perderá direito à bolsa-auxílio.\r\n\r\nArt. 34 - São deveres do candidato matriculado no Curso de Formação:\r\n\r\nI) Cumprir as normas deste regulamento e outras estabelecidas pela CEPERJ;\r\n\r\nII) Comparecer pontualmente às aulas e a todas as atividades programadas, registrando sua presença;\r\n\r\nIII) Zelar pela conservação dos bens móveis e imóveis da CEPERJ, utilizando suas dependências com observância das normas estabelecidas;\r\n\r\nIV) Comportar-se de forma ética e responsável, colaborando para manter um ambiente favorável à aprendizagem;\r\n\r\nV) Informar prontamente à CEPERJ/EGPP sobre qualquer alteração em seus dados cadastrais;\r\n\r\nVI) Não utilizar aparelhos celulares no período das atividades curriculares e de avaliação da aprendizagem;\r\n\r\nVII) Dedicar-se em período integral e de forma exclusiva ao Curso de Formação;\r\n\r\nCapítulo VII - Do Corpo Docente\r\n\r\nArt. 35 - As atividades de docência dos cursos de formação serão desenvolvidas por professores e pesquisadores de reconhecida competência.\r\n\r\nParágrafo Único - A CEPERJ/EGPP poderá contar com conferencistas convidados para proferir palestras e aulas especiais a serem desenvolvidas no decorrer do curso.\r\n\r\nCapítulo VIII - Do Regime Disciplinar\r\n\r\nArt. 36 - Quaisquer condutas inadequadas, infração às normas de acesso ou uso indevido dos equipamentos e instalações da Contratada pelos candidatos serão devidamente apuradas e, observando o direito ao contraditório, o candidato ficará sujeito a advertência ou exclusão do concurso.\r\n\r\nCapítulo IX - Do Desligamento\r\n\r\nArt. 37- Será desligado do curso e consequentemente eliminado do concurso público o candidato que:\r\n\r\nI) Solicitar cancelamento de matrícula;\r\n\r\nII) Abandonar o curso ou não cumprir as atividades de avaliação\r\n\r\nParágrafo Único - O desligamento do candidato, em qualquer dos casos mencionados nos incisos do caput deste artigo, só será efetivado mediante ratificação da Presidência da CEPERJ.\r\n\r\nCapítulo X - Das Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 38 - Concluídas as atividades do Curso de Formação, o Resultado Final com a Relação dos Candidatos Aprovados e Reprovados no Curso será divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nArt. 39 - Os casos omissos e as alterações que se fizerem necessárias no Regulamento serão resolvidos pela CEPERJ e SEPLAG.\r\n\r\nId: 1297723"
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                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-03/3.410.449/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora CÁTIA REGINA DE OLIVEIRA MOTTA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 916.895-6, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1295395"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/2.110.114/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JAILSON JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 937.907-4, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1295396"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.400.128/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora PATRÍCIA CORDEIRO PEIXOTO DA COSTA WEINEM, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 920.980-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1295397"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.202.454/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor JOSÉ CEZAR BROCHADO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 949.225-7, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1295398"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/8.310.012/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora ROSIMAR GOMES BRAVO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 938.943-8, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1295399"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/15.960/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora MARGARETH PEREIRA DE ATAIDE, Professor Docente II, Nível C, Referência 4, matrícula nº 249.696-6, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1295400"
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                        "1295401": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/5.156/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora REGINA DE OLIVEIRA MORAES, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 831.864-4, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1295401"
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                        "1295715": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/608.460/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora CINTIA BREDA MONTE, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 0915.890-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1295715"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-18/450.984/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ENEAS VIEIRA BRANDÃO, Bailarino, matrícula nº 294.256-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1296737"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.204.198/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor SANDRO JERÔNIMO DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0939.974-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1296136"
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                        "1296937": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JORGE HENRIQUE GOMES SOARES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 962.561-7, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/11004642/2010, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 19/10/2010. \r\n\r\nId: 1296937"
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                        "1296892": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor MARCOS FABIO PEREIRA JUNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 928.564-4, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/1.140.606/2009, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70 do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 17/08/2009. \r\n\r\nId: 1296892"
                        ],
                        "1296720": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº E 03/10.800.625/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1 º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora LETÍCIA COUTINHO, Professor Docente I ”C,” Ref. 3, matrícula n° 960.709-4, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 02/06/2011, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1296720"
                        ],
                        "1295033": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605.111/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora CÉLIA MARIA PINTO COSTA, Psicólogo - Classe B, matrícula nº 865.009-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/002740/2007, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA LEAL, Servente CIEP, matrícula nº 5.019.113-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605.111/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora DENISE COSTA VIANA, Médico - Classe C, matrícula nº 915.824-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1295033"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1297507": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica ADIADA sine die a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2012, que se realizaria no dia 16.05.2011, às 11:00h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua Gonçalves Ledo, 10 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fica ADIADA sine die a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 06/2012, que se realizaria no dia 16.05.2011, às 16:00h, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua Gonçalves Ledo, 08 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1297507. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1297204": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 019/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROSIANE GALDINO VIEIRA e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES. \r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO nº E-04/002.965/2012.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 052/2011 - Termo Contratual nº 024/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PRISCILA ALINE DOS SANTOS AMARAL AREDES e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 052/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 28/03/2012, com término previsto para 27/09/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.492/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 28/03/2012.\r\n\r\nId: 1297204"
                        ],
                        "1297373": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE-10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/08/2006 a 31/10/2011, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual Marcos Aurélio Henriques Martins, mat. 0294563-2, realizadas através da intimação nº 354117-35/4.\r\n\r\nRAF nº 354117-35\r\n\r\nEmpresa: Empada ETC Ltda.\r\n\r\nEndereço: Rua General Espírito Santo Cardoso, nº 553, Bairro Tijuca, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20530-500\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.127.054\r\n\r\nIntimação nº 354117-35/4.\r\n\r\nId: 1297373"
                        ],
                        "1297374": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de cinco dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/11/2006 a 30/11/2011, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita estadual Mário Stratievsky, Mat. 0294883-4, realizadas através da Intimação nº 377246-89/4.\r\n\r\nRAF nº 377246-89\r\n\r\nEmpresa: M G C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua do Arroz, nº 90 - Sala 537 - Bairro Penha Circular, Rio de Janeiro, RJ - CEP 21011-070.\r\n\r\nInscrição estadual nº 84.402.591\r\n\r\nIntimação nº 377246-89\r\n\r\nId: 1297374"
                        ],
                        "1297514": [
                            "I - Edital",
                            "INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo relacionados, são os responsáveis pelos débitos referentes aos exercícios de 2003.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003, na Rua Visconde do Rio Branco, N. 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá. \r\n\r\nCONTRIBUINTE: VALDINEI DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nCPF: 033.537.327-56\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237630/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WANDERLEI GOMES DO VALE\r\n\r\nCPF: 698.352.177-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237716/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MAURÍCIO CRESPO RANGEL\r\n\r\nCPF:655.731.297-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185152/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TATIANE NUNES GAMA BATISTA\r\n\r\nCPF: 030.779.767-81\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185.147/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LEVI VIANA SILVA\r\n\r\nCPF: 045.101.577-03\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185146/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS OTAVIO CAMPOS BARRETO\r\n\r\nCPF: 107.441.897-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206670/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NELSON DIAS FONTES\r\n\r\nCPF: 177.620.737-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206.642/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 037.397.017-06\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/206672/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TANIA MARIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCPF: 425.664.447-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218135/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GEILSON PEREIRA ABREU\r\n\r\nCPF: 002.102.627-02\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218252/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PATRÍCIA GUILHERMINA DE ANDRADE\r\n\r\nCPF: 032.543.377-19\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218267/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARLON SANDRO CARDOSO\r\n\r\nCPF: 069.482.217-50\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218319/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ELIZEU TOLEDO\r\n\r\nCPF: 768.709.447-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209963/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SUELI DA C. DE ABREU\r\n\r\nCPF: 298.660..147-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218088/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MAICON QUIMAS DUARTE\r\n\r\nCPF: 085.457.367-46\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209981/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BRUNO DE ANDRADE JUAN\r\n\r\nCPF: 106.206.447-02\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209960/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROBERTO DIAS CAMPOS\r\n\r\nCPF: 076.898.957-43\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209.982/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCIO QUINTA OLIVEIRA\r\n\r\nCPF: 090.708.867-82\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210018/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOÃO CARLOS REBEQUE CHAGAS\r\n\r\nCPF: 019.026.227-31\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/206755/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LOURENÇO GONÇALVES DA SILVA MAFORT\r\n\r\nCPF: 075.831.597-09\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209957/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOILSON CABRAL COELHO\r\n\r\nCPF: 085.263.327-08\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209970/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDILSON VIEIRA DE MORAES\r\n\r\nCPF: 036.757.017-35\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209961/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANDRÉ DE OLIVEIRA PEQUENO\r\n\r\nCPF: 034.066.907-18\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/240112/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BIANCA DIAS DE LIMA\r\n\r\nCPF: 020.880.367-09\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/240061/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PHELLIPE LEAL RODRIGUES\r\n\r\nCPF: 073.719.387-55\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/101757/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO FELIX DE ARAUJO\r\n\r\nCPF: 972.670.317-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/101825/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RODRIGO AUGUSTO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nCPF: 087.954.177-61\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/101865/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BRUNO AUGUSTO CAMPOS\r\n\r\nCPF: 021.887.387-56\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/101992/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ADRIANA CORREA GUEDES\r\n\r\nCPF: 094.082.967-37\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/101980/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LAUDICEIA AMERICO DA SILVA\r\n\r\nCPF: 025.977.507-01\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/101846/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA ANTUNES\r\n\r\nCPF: 900.871.867-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209875/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MANOEL CURITIBA DE PAULA\r\n\r\nCPF: 004.636.077-83\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/204144/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DAYSE MARIA RIBEIRO CAVALCANTE\r\n\r\nCPF: 919.068.817-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206698/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ELIANE SMITHJ HEIZER\r\n\r\nCPF: 180.749.367-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/206589/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FABRÍCIO JOSÉ DA MOTA NOGUEIRA\r\n\r\nCPF: 037.085.737-22\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206668/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BERNARDO CORREA NUNES\r\n\r\nCPF: 096.574.967-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/218249/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO DOREA REIS\r\n\r\nCPF: 475.705.27-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206735/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WAGNER P. COSTA\r\n\r\nCPF: 044.664.537-05\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218281/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RODRIGO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nCPF: 054.784.067-59\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/218202/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS EDUARDO DA COSTA MAIA\r\n\r\nCPF: 365.438.887-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218193/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ITAVEMA RIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 027.132.497/0001-58\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/099238/2008\r\n\r\nId: 1297514"
                        ],
                        "1297515": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes, abaixo relacionados, são os responsáveis pelos débitos referentes aos exercícios de 2004, 2005 e 2006.\r\n\r\nFicam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2003, na Rua Visconde do Rio Branco, N. 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WALTER ALUIZIO FALCÃO\r\n\r\nCPF: 055.673.287-10\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/101.376/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MANOEL GERALDO DE MOURA PEREIRA\r\n\r\nCPF: 615.832.197-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/101555/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANGELA MARIA MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 018.533.167-09\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/101071/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WAGNER DE OLIVEIRA VALÉRIO\r\n\r\nCPF: 058.020.207-09\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/101551/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AMADOR GOMES DA COSTA\r\n\r\nCPF: 102.866.597-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/101419/2009\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RUI GABRIEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nCPF: 725.524.097-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/101406/2009\r\n\r\nId: 1297515"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1297572": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público ROBERTO SCHULMANN (nº 17), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº E-11/50.384/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1297572. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1297008": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/011/2010. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o CONSÓRCIO INFOVIA II, através das empresas partícipes TELEMAR NORTE LESTE S/A, TNL PCS S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços de acesso fixo por duas linhas velox e acesso móvel por nove mini modens. PRAZO: 12 (doze) meses, de 17/01/2012 a 17/01/2013. VALOR: R$ 6.220,32, (seis mil duzentos e vinte reais e trinta e dois centavos). ASSINATURA: 20 de março de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/30.1498/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2012.\r\n\r\nId: 1297008. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1297013": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/12\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de material de consumo conforme especificações deste Edital em seu Anexo I - Termo de Referência e nos demais Anexos que o integram, para todos os fins e efeito de direito.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 11 de maio de 2012\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADADO: R$ 25.916,59 (vinte e cinco mil novecentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nO Edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel branco A4-75g/m2, na Avenida Rio Branco, nº 110 - 19º andar - Centro - RJ, no horário de 10:00 às 12h30min e 14:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br ou fac-símile nº 21 2334 1416.\r\n\r\nId: 1297013. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1297392": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 015/2012, assinado em 24.04.2012. PARTES: DER-RJ e SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de estabilização de encosta, no km 16,2 da Rodovia Estadual - RJ-155, situada no Município de Rio Claro. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos. VALOR: R$ 493.022,26. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.962/2011. \r\n\r\nId: 1297392. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1297393": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 016/2012, assinado em 24.04.2012. PARTES: DER-RJ e SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras de estabilização de encosta, no km 8 da Rodovia Estadual - RJ-155, situada no Município de Rio Claro. PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 440.594,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.885 /2011. \r\n\r\nId: 1297393. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1297394": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Doação de Bem Móvel assinado em 19.04.2012. PARTES: CARLA PEDROSA MECHOULLAM e o DER-RJ. OBJETO: CARLA PEDROSA MECHOULLAM doa para o DER-RJ 01 (um) aparelho Scanner HP G-2410. VALOR: R$ 217,00. FUNDAMENTO: Lei nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Decreto nº 4.025/1981. PROCESSO Nº E-17/205.715/2010. \r\n\r\nId: 1297394. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1296860": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTendo em vista o Decreto Estadual nº 43.560, de 20/04/2012, que considerou facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais o próximo dia 30 de abril de 2012 (segunda-feira), a Assessoria de Licitações informa, pelo presente, que as Concorrências ALC nº 02/2012, para Obras de diversos bairros do Município do Rio de Janeiro e ALC nº 03/2012, para obras em ruas adjacentes à Rodovia denominada Arco Metropolitano - Lote 1, marcadas para a data acima, ficam transferidas para o dia 03 de maio de 2012 (quinta-feira), mantidos seus horários anteriores.\r\n\r\nId: 1296860. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1297508": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna sem efeito o AVISO referente à Licitação por CONCORRÊNCIA - CO Nº 014/2012, cujo objeto é a execução de obras de demolição do prédio Anexo ao Hospital Estadual Olivério Kraemer, reforma com acréscimo para utilização como cozinha / refeitório e construção de alojamento no HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, localizado na Rua Nilópolis, nº 329 - Realengo, no Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 24 de abril de 2012 - Parte I - Página 34.\r\n\r\nId: 1297508. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1297509": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que a licitação por Concorrência - CO Nº 013/2012, cujo objeto é a execução de obras de construção da POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL, localizada na Rua Haddock Lobo, nº 40 - Estácio, no Município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 27/04/2012, às 15:00 h, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que a licitação por Concorrência - CO Nº 015/2012, cujo objeto é a execução de obras de reforma e acréscimo no C.E. CARDOSO FONTES, localizado na Rua Bingen, nº 210 - Bingen - 1D, no Município de Petrópolis, marcada para o dia 27/04/2012, às 16:00 h, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 1297509. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1296787": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO D\r\n\r\nO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do aviso de licitação, Pregão Eletrônico nº 002/2012, no D.O.E.R.J de 04/04/2012 (3ª Coluna-fls.21), processo nº E-17/400.490/2012. Motivo: A licitação não foi realizada devido a problemas operacionais.\r\n\r\nId: 1296787. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1296924": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 21/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Welses Itage Participações e Comércio S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lançadores de munição não letais (FN-303) e munições.\r\n\r\nPRAZO: 07 (sete) meses contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 145.600,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/04/2012\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Luciano Corrêa Silva RG PMERJ 40.259 e Ronald Cadar Martins de Oliveira RG PMERJ 85.170.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1507/0004/2011.\r\n\r\nId: 1296924"
                        ],
                        "1297322": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2012, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega e alteração do prazo de vigência do objeto do contrato 01/2012, alinhando os mesmos, passando ambos ter como termo final o dia 27/04/2012. PROCESSO Nº E-09/0006/0004/2010. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2012. \r\n\r\nId: 1297322"
                        ],
                        "1297174": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 06/2012 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição e Instalação de persianas\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA ME - CNPJ 10.302.648/0001-76.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 261.864,00 (duzentos e sessenta e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nGETOR: Rosana Fernandes de Paula - mat. 966.106-7\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0143/0004/2012.\r\n\r\nitem\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nQUANT/m²\r\n\r\nValor\r\n\r\nUnitário\r\n\r\n1\r\n\r\nR&L Ind e Com. de Artigos de Decorações LTDA\r\n\r\n64447\r\n\r\nFornecimento e instalação de persianas, conforme termo de referência.\r\n\r\nRL (fabricação própria)\r\n\r\n3.600\r\n\r\nR$ \r\n\r\n72,74\r\n\r\nId: 1297174"
                        ],
                        "1296941": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 05/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de caminhões.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa De Nigris Distribuidora de Veículo Ltda - CNPJ 61.591.459/0002-82.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.589.000,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - CPF 025.404.767-08\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1710/0004/2011.\r\n\r\nId Siga\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n53252\r\n\r\nDe Nigris\r\n\r\nCaminhão, combustível: diesel, ano fabricação: zero km, potencia motor: 200 cv, tração: 4x4, capacidade carga: 5 t, tipo cabine: simples, carroceria: aberta, metálica, transporte de tropa, numero eixos: 02, opcional: n/d\r\n\r\nMercedes-Benz\r\n\r\nR$ 428.000,00\r\n\r\n62336\r\n\r\nDe Nigris\r\n\r\nCaminhão, motor: 4 cilindros, combustível: diesel, ano: zero km, potencia motor: 120 cv, tração: 4x4, capacidade carga: 6.800 kg de pbt, tipo cabine: simples, carroceria: aberta, madeira, transporte de carga, 2 eixos, direção hidráulica\r\n\r\nMercedes-Benz\r\n\r\nR$ 393.500,00\r\n\r\n76158\r\n\r\nDe Nigris\r\n\r\nCaminhão base comando operações, motor: 06 cilindradas, combustível: diesel, ano fabricação: 0 km, potencia motor: 240 cv, tração: 4 x 4, capacidade carga: 16 bpt, tipo cabine: standart, carroceria: baú, numero\r\n\r\nMercedes-Benz\r\n\r\nR$ 1.030.000,00\r\n\r\nId: 1296941"
                        ],
                        "1297027": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2012, Processo nº E-09/838/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 17 de abril de 2012, às 13:01 horas, que tem por objeto a aquisição de 247 (duzentos e quarenta e sete) Colchões, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 81.427,67 (oitenta e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 27.849,25 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1297027"
                        ],
                        "1297028": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 024/2012, Processo n.º E-09/838/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 17 de abril de 2012, às 13:01 horas, que tem por objeto a aquisição de 247 (duzentos e quarenta e sete) Colchões, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 81.427,67 (oitenta e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 24.04.2012 HOMOLOGOU o feito à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 27.849,25 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1297028"
                        ],
                        "1297029": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2012, Processo n.º E-09/00.824/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 17 de abril de 2012, às 14:01 horas, que teve por objeto a aquisição de mobiliário para call center, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 12.172,00 (doze mil cento e setenta e dois reais), restou fracassado.\r\n\r\nId: 1297029"
                        ],
                        "1297030": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 026/2012, Processo n.º E-09/00.508/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 17 de abril de 2012, às 15:01 horas, que tem por objeto a aquisição de Rack's de Rede, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 18.959,49 (dezoito mil novecentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e nove centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa BENTEL COMÉRCIO SERVIÇOS DE TELEINFORMÁTICA LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 14.580,00 (quatorze mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1297030"
                        ],
                        "1297031": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2012, Processo nº E-09/00.508/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 17 de abril de 2012, às 15:01 horas, que tem por objeto a aquisição de Rack's de Rede, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 18.959,49 (dezoito mil novecentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e nove centavos). A Ilma. Sra Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 24.04.2012 HOMOLOGOU o feito à empresa BENTEL COMÉRCIO SERVIÇOS DE TELEINFORMÁTICA LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 14.580,00 (quatorze mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1297031"
                        ],
                        "1297550": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n\r\nPRAZO: 13 (treze) dias contados a partir de 18 de abril de 2012, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 188.061,19 (cento e oitenta e oito mil sessenta e um reais e dezenove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no processo administrativo nº E-09/000.350/2508/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1297550"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1297313": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7999/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JUREMA DE ALCANTARA CABRAL, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8000/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante EMILENE IZIDORO DE SOUZA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8001/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GRAZIELLA FONSECA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8002/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JOÃO EDILSON DA SILVA RAMALHO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8003/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA BORGES FERREIRA GUIMARÃES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8004/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FABIANE FERNANDE DOS SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS HÉLIO ALONSO - FACHA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8005/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ARTHUR KAYODÊ PEDROZA LOPES TOMÉ, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8006/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UNIVERCIDADE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8007/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FLÁVIA DUPRÊ DA SILVA, no curso de DIREITO, com a interveniência da UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8008/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8009/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante PEDRO VINÍCIUS CORDEIRO DE BRITO, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8010/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ERIK TEIXEIRA GONÇALVES RODRIGUES, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8011/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAROLINE SOARES DE FREITAS, no curso de MEDICINA, com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8012/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALINE DE OLIVEIRA RODRIGUES, no curso de FARMÁCIA, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 8013/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RENATO DE CASTRO ALMEIDA DANTAS, no curso de CIÊNCIA CONTÁBEIS, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8014/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANDRÉ SILVA DA GAMA, no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8015/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARILENE NOGUEIRA DOS SNATOS CARDOSO, no curso de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, com a interveniência da CENTRO UNIVERSITÁRIO CARIOCA - UNICARIOCA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso: nº 8016/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ALLAN PAULO DOS SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 8017/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante FREDERICO DE MATTOS SETUBAL, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado (salário mínimo nacional vigente) de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nId: 1297313"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1297309": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de monitor multiparâmetro.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.060.000,00 (seis milhões e sessenta mil reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE01058, no valor de R$ 4.040.000,00 (quatro milhões e quarenta mil reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/10789/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2012.\r\n\r\nId: 1297309"
                        ],
                        "1297310": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 023/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Accord Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 169/2012. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital Militar de Área de Recife.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 05/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/0171/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.7512007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2012.\r\n\r\nId: 1297310"
                        ],
                        "1297312": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 072-B/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)\r\n\r\nVALOR: R$ 642.207,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e duzentos e sete reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8529/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 da Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2012.\r\n\r\nId: 1297312"
                        ],
                        "1297495": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (PROGOMIN PEPTI 400g), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.498/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/05/2012, às 10h30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TOALHA PARA HIGIENE CORPORAL), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.703/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/05/2012, às 11h30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BETAEPOETINA, PIMOZIDA E OUTROS), PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/006.630/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/05/2012, às 11h30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BETAINTERFERONA), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.713/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/05/2012, às 10h30min\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1297495"
                        ],
                        "1297566": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, por meio da Comissão Especial de Seleção/SE, torna público o seguinte processo seletivo:\r\n\r\nEDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2012 PROCESSO nº E-08/0831/2012.\r\n\r\nOBJETO: GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO COMPLEXO REGIONAL DE MESQUITA - MATERNIDADE E CLÍNICA DA MULHER, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM MATERNIDADE PÚBLICA (OSS - MATERNIDADE), conforme as especificações e condições contidas no Edital.\r\n\r\nFica adiado para o dia 03/05/2012, às 11:00 horas a data para apresentação das propostas. Estando as demais disposições inalteradas.\r\n\r\nId: 1297566"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1297329": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 13.03.2012, ANDREA GUIMARÃES MARTINS RODRIGUES BRAGA, matrícula 932.754-5, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.803/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 13.03.2012, DANIELLE SOUTO CARDOSO, matrícula 932.445-0, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.803/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 13.03.2012, MARLENE ABDALA MARQUES, matrícula 932.753-7, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.803/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 13.03.2012, RITA DE CASSIA REIS MACHADO, matrícula 937.381-2, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.803/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.08.2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MONICA MARQUES DE BRITO, matrícula 816.969-0, para exercer a função de Coordenadora Operacional do Departamento de Aposentados e Pensionistas, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1297329"
                    ],
                    "1297360": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 20/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.913/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor R$ 28.855,46, em favor da empresa Full Log Transportes Ltda., referente a serviços prestados conforme nota fiscal n° 1155, de 01/06/2011.\r\n\r\nDE 24/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.747/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 35,00, em favor de Ricardo Santana de Souza, referente a diária de dez/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.014/2011-TORNO SEM EFEITO o reconhecimento de dívida, no valor de R$ 695,44, em favor de Mª Júlia M.B. da Rocha, publicado no DOERJ de 03/05/2011.\r\n\r\nId: 1297360"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1297361": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 001/2009 - 02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do presente convênio por mais 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.244/2009.\r\n\r\nId: 1297361"
                    ],
                    "1298239": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Colegiado se reunirá no dia 27.04.12, sexta-feira, às 10h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, conforme pauta abaixo discriminada:\r\n\r\nORDEM DO DIA - PROCESSO:\r\n\r\nE-20/11.962/11 - Desagravo ao Ouvidor Geral-DPGE;\r\n\r\nJULGAMENTO - PROCESSOS:\r\n\r\nE-20/13.161/11 - Minuta de Deliberação do Novo Regimento Interno do Conselho Superior;\r\n\r\nE-20/12.032/12 (ap. E-20/10.898/10) - Req. DP Dra. Maria de Fátima Marques Dourado - Reindentificação de Órgão da 7ª Vara Cível/I Jec. Regional da Barra em 7ª Vara Cível e Sucessões da Barra.\r\n\r\nSORTEIO DE RELATOR - PROCESSO:\r\n\r\nE-20/11.103/12 - Req. Conselheiro Classista Luiz Inácio Araripe - Regulamentação Nepotismo. \r\n\r\nConvênio entre DPU e DPGE para atuacao dos Defensores Públicos perante a Justiça Eleitoral.\r\n\r\n- ASSUNTOS GERAIS: \r\n\r\nId: 1298239"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1298195": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria Nº024/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve republicar a Portaria nº211/2011 de 05 de outubro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 07 de novembro de 2011 que fixou a partir de 13 de julho 2011, em R$ 1.921,94(Hum mil novecentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos), o provento mensal da SRª.ARLETE SALOTTO PELICIONI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II-25 HS - J, matrícula nº1888, aposentada conforme Portaria nº643/2011, de 30 de junho de 2011, publicada no Órgão Oficial em 13 de julho de 2011 e republicada em 24.08.2011, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento:Referente cargo de Professor II-25 hs “J”, da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº.5.132/90; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº.095/2009; Lei nº8.166/10; Lei nº 8.234/2011 c/c Lei nº8.133/09.\r\n\r\nR$ 1.434,29 \r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e quatros reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 358,57 \r\n\r\nTrezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 9% (nove por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 129,08\r\n\r\nCento e vinte e nove reais e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.921,94\r\n\r\nHum mil novecentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos,\r\n\r\nSecretaria MUNICIPAL DE planejamento e gestão da prefeitura municipal de campos dos goytacazes16 de abril de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção).\r\n\r\nId: 1298195"
                    ],
                    "1298196": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 071/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29 de setembro de 2011, em R$ 2.116,01(Dois mil cento e dezesseis reais e um centavos), o provento mensal da SRª.CLÁUDIA MÁRCIA GOMES DA ROCHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - H, matrícula nº.5900, aposentada conforme Portaria nº1122/2011, de 20 de setembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 29 de setembro de 2011 e republicada em 08 de fevereiro 2012, com base no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº.5.132/90; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº8.133/09; Lei 8.166/10; Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.365,18\r\n\r\nHum mil trezentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 341,29\r\n\r\nTrezentos e quarenta e hum reais e vinte e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº5.132/90 artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 c/c artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 204,77\r\n\r\nDuzentos e quatro reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02. \r\n\r\n204,77\r\n\r\nDuzentos e quatro reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.116,01\r\n\r\nDois mil cento e dezesseis reais e um centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1298196"
                    ],
                    "1298197": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 072/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 27 de dezembro de 2011, em R$ 1.689,19(Hum mil seiscentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos), o provento mensal da SRª.IRENILCE ISABEL DE OLIVEIRA E SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II - 25 horas - F, matrícula nº.11615, aposentada conforme Portaria nº1411/2011, de 22 de setembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 27 de dezembro de 2011, com base no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II - 25 horas letra “F” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº.5.132/90; Lei nº7.721/05; Lei nº 7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº 8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº.8.133/09; Lei nº8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.299,39\r\n\r\nHum mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 194,90\r\n\r\nCento e noventa e quatro reais e noventa centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com art. 8º da Lei Municipal nº5.132/90 artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 c/c artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 194,90\r\n\r\nCento e noventa e quatro reais e noventa centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.689,19\r\n\r\nHum mil e seiscentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1298197"
                    ],
                    "1298198": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 073/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 16 de agosto de 2011, em R$ 3.167,59(Três mil cento e sessenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos), o provento mensal da SRª.ELZI BENEVENUTA PEREIRA FREITAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - J, matrícula nº.3056, aposentada conforme Portaria nº781/2011, de 09 de agosto de 2011, publicada no Órgão Oficial em 16 de agosto de 2011, com base no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 1\r\n\r\n20/2003; Lei nº 7.721/05; Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10, Decreto 079/2010 regulamentado pela Lei 8.133/2009 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.919,76\r\n\r\nHum mil novecentos e dezenove reais e setenta e seis centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 575,92\r\n\r\nQuinhentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 287,96\r\n\r\nDuzentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 383,95\r\n\r\nTrezentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.167,59\r\n\r\nTrês mil cento e sessenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1298198"
                    ],
                    "1298200": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 075/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 30 de novembro de 2011, em R$ 865,78 (oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos), o provento mensal da SRª. VALDEIA MACEDO SOARES, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº6925, aposentada conforme Portaria nº1350/2011, de 25 de novembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 30 de novembro de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; Lei nº 4950/89; Lei 8.166/2010 e Lei 8.234/2011.. \r\n\r\nR$ 618,42\r\n\r\nSeiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 123,68\r\n\r\nCento e vinte e três reais, sessenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 123,68\r\n\r\nCento e vinte e três reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 865,78\r\n\r\nOitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1298200"
                    ],
                    "1298201": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº105/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nPor determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo nº251.148-6/99, republicar a Portaria nº265/1999, publicada em 19/20 de setembro de 1999, para viger nos seguintes termos: fixar, a partir de 31 de maio de 1999, em R$ 470,79 (/quatrocentos e setenta reais e setenta e nove centavos), a pensão mensal da SRª JANITA MARTINS DA SILVA, na condição de viúva do ex-servidor, Sr. Osvaldo Lourenço da Silva, Instrutor, aposentado, matrícula nº 00.815-7, e a menor FABÍOLA MOREIRA DE MENEZES, na condição de filha do casal, concedida através da Portaria nº494/99, de 05 de agosto de 1999, publicada no Órgão oficial em 18 de agosto de 1999, referente a 100%(cem por cento) do total dos proventos que o ex-servidor percebia, dividido nas seguintes proporções: 60% (sessenta por cento) para a viúva; 40% (quarenta por cento)para filha menor, com base nos artigos 111,113, inc. I,II e 114 da Lei Municipal nº5.247/91, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente à faixa salarial de mais de 25 (vinte e cinco) anos, de acordo com a Lei nº4.891/89 e com o Decreto nº 36 de 22 de maio de 1995. \r\n\r\nR$ 333,11\r\n\r\nTrezentos e trinta e três reais e onze centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o artigo 60 da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 83,28\r\n\r\nOitenta e três reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento), de acordo com o artigo 1º, III, da Lei nº4.018/82, c/c o artigo 110, parágrafo 1ºda Lei nº 5.247/91 e art.14 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município.. \r\n\r\nR$ 54,40\r\n\r\nCinquenta e quatro reais e quarenta centavos.\r\n\r\nTOTAL:\r\n\r\nR$ 470,79\r\n\r\nQuatrocentos e setenta reais e setenta e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 17 DE ABRIL DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1298201"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1297573": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSecretaria Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nTendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberação 200/09 - TCE/RJ, com base nos Pareceres e Certificado de Auditoria emitidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, aprovo as prestações de contas da Academia Campista de Letras, referentes ao convênio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de 2007. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2012.\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1297573"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1297577": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. PAULO ROBERTO HIRANO, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 51.198,66 (Cinquenta e um mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos), devidos a J.M.CHAGAS EQUIPAMENTOS DE CLÍNICA MÉDICA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.118.622/0001-06, referente a fatura de internação dos pacientes D. DA SILVA ROCHA, pelo período de 01/10 a 30/11/2011, M.F.RIBEIRO DOS SANTOS, pelo período de 01/10 a 31/10/2011. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2012 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1297577"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1298098": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1298098"
                        ],
                        "1298136": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1298136"
                        ],
                        "1298061": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1298061"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1297932": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 012/2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Município, por intermédio da EMUT, gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município, nos termos do artigo 30 da Constituição Federal de 1988;\r\n\r\nCONSIDERANDO que nos dias 27, 28 e 29/04/2012 (sexta, sábado e domingo), estará sendo realizado, no CENTRO DE EVENTOS POPULARES OSÓRIO PEIXOTO - CEPOP, situado na Avenida Alberto Lamego, o “CARNAVAL FORA DE ÉPOCA”, denominado CAMPOS FOLIA, com a apresentação de diversas escolas de samba do Rio de Janeiro, além dos desfiles das escolas de samba e demais agremiações locais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, inequivocamente, o CARNAVAL FORA DE ÉPOCA trata-se de um evento que tem por tradição atrair milhares de populares, razão pela qual o Poder Público, por intermédio da EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT - tem o dever de assegurar à população um transporte eficiente, seguro e confortável;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR às empresas pertencentes ao sistema de transporte municipal de passageiros, bem como aos permissionários de serviços de transporte alternativo de passageiros - SETAMP, a estenderem seus itinerários até o CEPOP, a partir das 16 h dos dias 27, 28 e 29/04/2012, na seguinte disposição:\r\n\r\nI- Das linhas oriundas dos Distritos da Baixada Campista (RJ 216 - Campos X Farol) e dos bairros: Penha, Imperial, Tropical, Fazendinha, Donana, Goytacazes, etc...: \r\n\r\nItinerário - RJ 216, Avenida Presidente Kenedy, Trevo da BR 356, CEPOP, Avenida Presidente Kenedy, Avenida Vinte e Oito de Março, seguindo itinerário normal. \r\n\r\nII - Das linhas oriundas de Guarus pela Ponte General Dutra:\r\n\r\nItinerário - Ponte General Dutra, Avenida XV de Novembro, Terminal Rodoviário Urbano, Rua Saturnino de Brito, Rua dos Goytacazes, Rua \r\n\r\nTenente Coronel Cardoso, Avenida Felipe Uébe, Avenida Alberto Lamego, UENF, (pista inversa da Alberto Lamego), Trevo da BR 356, CEPOP, Avenida Presidente Kenedy, Avenida 28 de Março, Rua Marechal Floriano, Avenida Rui Barbosa, Terminal Rodoviário Urbano. \r\n\r\nIII - Das linhas oriundas de Serrinha, Caixeta, Ibitioca, Dores de Macabu e demais localidades adjacentes à BR 101 (Campos/Rio):\r\n\r\nItinerário - BR 101, Avenida Nilo Peçanha, Avenida Visconde do Rio Branco, Rodoviária Roberto Silveira, Rua Tenente Coronel Cardoso, Avenida Felipe Uébe, Avenida Alberto lamego, UENF, (pista inversa da Alberto Lamego), CEPOP, Trevo da BR 356, Avenida Presidente Kenedy, Avenida 28 de Março, Avenida José Alves de Azevedo, Rodoviária Roberto Silveira.\r\n\r\nIV - Das linhas oriundas de Ururaí e Tapera:\r\n\r\nItinerário - Avenida Nilo Peçanha, Avenida Visconde do Rio Branco, Rodoviária Roberto Silveira, Avenida Helion Póvoa, Avenida XV de Novembro, Terminal Rodoviário Urbano, Rua Saturnino Braga, Rua dos Goytacazes, Rua Tenente Coronel Cardoso, Avenida Felipe Uébe, Avenida Alberto Lamego, UENF, (pista inversa da Alberto lamego), CEPOP, Trevo da BR 356, Avenida Presidente Kenedy, Avenida 28 de Março, Rua Marechal Floriano, Terminal Rodoviário Urbano.\r\n\r\nV - Das linhas oriundas da Avenida 28 de Março sentido Pecuária (linha 7):\r\n\r\nItinerário - Avenida 28 de Março, Avenida Felipe Uébe, Avenida Alberto lamego, UENF, (pista inversa da Alberto Lamego), CEPOP, Trevo da BR 356, Avenida Presidente Kenedy, Avenida 28 de Março, seguindo itinerário normal.\r\n\r\n§ 1º - As empresas deverão manter ônibus circulando durante a realização dos eventos, inclusive uma hora e meia após o término dos mesmos. \r\n\r\n§ 2º - As empresas que atendem as linhas constantes no inciso III deverão manter pelo menos 1 (um) ônibus em operação. \r\n\r\nArt. 2° - Ficam os veículos integrantes do Sistema de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros - SETAMP, autorizados a fazerem os mesmos itinerários acima previstos, de acordo com suas respectivas linhas de atuação.\r\n\r\nArt. 3° - Em todos os ônibus e veículos alternativos deverão ser afixados nos pára-brisas a placa indicativa: “VIA SHOWS - CEPOP”.\r\n\r\nArt. 4° - As empresas deverão atender aos dispositivos desta portaria sem prejuízo das linhas originárias. \r\n\r\nArt. 5º - Os casos omissos na presente Portaria serão resolvidos a critério da EMUT.\r\n\r\nArt. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1297932"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1298077": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 157/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000216-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 002/2012\r\n\r\nCONTRATADA: emtal pimentel construções e serviços ltda.\r\n\r\nOBJETO: é a Obra de reforma na Creche Escola Ana Beatriz Rangel da Silva - Campos dos Goytacazes..\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 28.276,81 (vinte e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 155/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000028-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 006/2012\r\n\r\nCONTRATADA: BRANDÃO ALVES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: é a obra de construção de quadra poliesportiva - Rua Três com Rua Antônio de Castro - Parque Niterói - Guarus.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 149.689,34 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 123/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000139-4-PR\r\n\r\nPregão nº 026/11\r\n\r\nCONTRATADA: FRIDEL - FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, carne seca, filé de peixe e frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 578.221,20 (quinhentos e setenta e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\n\r\nNÚMERO: 124/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000139-4-PR\r\n\r\nPregão nº 026/11\r\n\r\nCONTRATADA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, carne seca, filé de peixe e frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 266.873,40 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2) \r\n\r\nNÚMERO: 125/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000139-4-PR\r\n\r\nPregão nº 026/11\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, carne seca, filé de peixe e frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 64.533,90 (sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 470/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000278-8-PR\r\n\r\nConcorrência pública nº 015/2010\r\n\r\nCONTRATADA: marcelo e william construções ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Creche Escola Codin, situada na Rua N com Professora Ruth Ribeiro Rosário, s/nº - Codin, Guarus - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 201.916,45(duzentos e um mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 140/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000030-9-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 019/12\r\n\r\nCONTRATADA: focam x empreendimentos e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de Construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Professora Eunícia Ferreira da Silva, localizada na Rua Vinte e Quatro de Novembro, Parque Santa Rosa - Padrão FNDE.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 508.784,16 (quinhentos e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 09 (nove) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2012\r\n\r\nId: 1298077"
                        ],
                        "1298076": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para anúncio de decisão de recurso administrativo e prosseguimento da Concorrência nº. 004/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão para anúncio de decisão de recurso administrativo e prosseguimento da Concorrência nº. 004/12:\r\n\r\n03 de maio 2012 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Concorrência nº 010/12, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n04 de maio de 2012 às 14:00 h (quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 023/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas, na TP nº 023/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de proposta:\r\n\r\n27 de abril 2012 às 9:30 h (nove horas e trinta minutos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1298076"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1298016": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 003/2012\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ÁS DE OURO. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ÁS DE OURO. \r\n\r\nOBJETO: o presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2012.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDATA: 30 de março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 004/2012\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA URURAU DA LAPA.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA URURAU DA LAPA.\r\n\r\nOBJETO: o presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2012.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDATA: 30 de março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 005/2012\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI-ANIL.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI-ANIL. \r\n\r\nOBJETO: o presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2012.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDATA: 30 de março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 006/2012\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O BLOCO CAPRICHOSOS DE GUARUS.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O BLOCO CAPRICHOSOS DE GUARUS. \r\n\r\nOBJETO: o presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2012.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDATA: 10 de abril de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 008/2012\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA OS PSICODÉLICOS.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA OS PSICODÉLICOS. \r\n\r\nOBJETO: o presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Contribuição ao BENEFICIÁRIO, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\n\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/05/2012.\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Contribuição será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n\r\nDATA: 10 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1298016"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1298082": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 087/11\r\n\r\n- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação do Pregão nº 087/11, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de exames UROLÓGICOS para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n27 de abril de 2012 às 10:00 h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1298082"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1297447": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2012\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, localizado na rua Barão de Miracema, 335 - Campos dos Goytacazes/RJ, torna público a convocação da Conselheira Tutelar Suplente Ana Paula Manhães Barreto no prazo de 72 horas para substituir em caráter de Titularidade, a Conselheira Tutelar Judith Esther dos Santos Ferreira Guedes Farias, que apresentou seu pedido de afastamento da função.\r\n\r\nA convocação da Conselheira, Ana Paula Manhães Barreto deu-se pela desistência da suplente Monique Barreto Manhães que apresentou pedido de afastamento protocolado neste Conselho no dia 24 de abril de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de abril de 2012. \r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1297447"
                                ],
                                "1297448": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2012\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA, localizado na rua Barão de Miracema, 335 - Campos dos Goytacazes/RJ, torna público a convocação da Conselheira Tutelar Suplente Amanda Rodrigues Silva no prazo de 72 horas para substituir em caráter de Titularidade, a Conselheira Tutelar Judith Esther dos Santos Ferreira Guedes Farias, que apresentou seu pedido de afastamento da função.\r\n\r\nA convocação da Conselheira, Amanda Rodrigues Silva deu-se pela desistência da suplente Ana Paula Manhães Barreto que apresentou pedido de afastamento protocolado neste Conselho no dia 20 de abril de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de abril de 2012. \r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1297448"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1297719": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0047/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Márcia Gomes de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de abril de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1297719"
                    ],
                    "1297718": [
                        "I - Edital",
                        "E D I T A L D E C O N V O C A Ç Ã O\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA - Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de sua atribuição que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, bem como em atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, comunica o presente ato:\r\n\r\nO controle social do erário público é peça básica da Lei de Responsabilidade Fiscal, que, para tanto, estabelece intensa agenda de debate popular e de publicidade das contas;\r\n\r\nNecessário se faz a realização de audiências públicas da Edilidade para debater o cumprimento das metas orçamentárias e patrimoniais do Executivo, conforme preceitua o Parágrafo único, do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\nO artigo 48 da referida Lei preceitua ampla divulgação dos orçamentos, com a participação da sociedade organizada, pois, em audiência pública, a proposta orçamentária será discutida com entidades representativas da população local;\r\n\r\nConsiderando que a realização das audiências públicas, com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal passou a ser obrigação legal,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\na) - Designar o dia 15/05/2012 (terça-feira), às 9h e 30 min., para a realização de audiência pública, com a finalidade de discutir a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2013;\r\n\r\nb) - convocar todos os Vereadores, a Sociedade Organizada, bem como a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL), LIONS, ROTARY, LOJAS MAÇÔNICAS, ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS, etc.\r\n\r\nc) - divulgar a audiência pública pela imprensa, inclusive, por meios eletrônicos;\r\n\r\nd) - comunicar ao digno Membro do Ministério Público da Comarca;\r\n\r\ne) - documentos necessários à inscrição: Carteira de Identidade, CPF, cópia registrada da Ata da fundação da entidade, cópia da Ata da eleição da atual Diretoria da entidade. Caso o Presidente da entidade não possa comparecer no dia da inscrição e da audiência pública, enviar ofício, com identidade e CPF, da pessoa a ser autorizada;\r\n\r\nf) - inscrever as entidades, devidamente credenciadas, que pretenderem fazer uso da palavra em Plenário, após a publicação do edital, no prazo de 10 dias úteis, na Assessoria de Plenário e Comissões da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, das 09:00 às 15:00 horas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1297718"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 25 de Abril de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121172589\r\n\r\n16 ULTRA MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n121165159\r\n\r\n3 NA FESTA EVENTOS LTDA \r\n\r\n121157741\r\n\r\nA BERINGER 14 MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n121039633\r\n\r\nA C C BARRETO CURSOS E TREINAMENTOS ME \r\n\r\n121126935\r\n\r\nA ORIGINAL ARTEFATOS DE COURO LTDA \r\n\r\n121020282\r\n\r\nA PAULISTINHA DO RIO LANCHES E PETISCOS LTDA \r\n\r\n121080390\r\n\r\nA R BRANCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120896850\r\n\r\nA TEIXEIRA DE SA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n120818124\r\n\r\nAA8 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121144194\r\n\r\nABILIO JOSE DUTRA DE ARAUJO \r\n\r\n121132560\r\n\r\nACOS RIO DE JANEIRO INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n121112233\r\n\r\nACOUGUE CENTRAL DE CABUCU LTDA ME \r\n\r\n121124541\r\n\r\nAD COM DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121158683\r\n\r\nADAL CAMPOS COMERCIO DE VIDRO E ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n121158268\r\n\r\nAGENA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA \r\n\r\n121170071\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n121170101\r\n\r\nAGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n120686031\r\n\r\nAGR GROUP BRAZIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120686058\r\n\r\nAGR GROUP BRAZIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121156834\r\n\r\nAGRICOPEC COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n121170721\r\n\r\nAIRMAX SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n121170403\r\n\r\nALBAFAR METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n121064298\r\n\r\nALBERNAZ & CIA LTDA ME \r\n\r\n121172643\r\n\r\nALCANTARA ROUPAS DE CAMA LTDA ME \r\n\r\n121080331\r\n\r\nALE & ANA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121151891\r\n\r\nALEX G DE ALMEIDA ME \r\n\r\n121177998\r\n\r\nALEXANDRE C BARBOZA AUTO PECAS ME \r\n\r\n121164764\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n120934272\r\n\r\nALPINA VEICULOS LTDA \r\n\r\n120652471\r\n\r\nALTERDATA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE SISTEMAS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n101972636\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n120274477\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n121172449\r\n\r\nAMANTSARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n121175987\r\n\r\nAMBIO ENGENHARIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121172791\r\n\r\nAMEL INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n121158934\r\n\r\nAMERICAN BUREAU OF SHIPPING \r\n\r\n121119505\r\n\r\nANA LEONORA CAMPOS DOS SANTOS ME \r\n\r\n120765110\r\n\r\nANA MARIA DE AZEVEDO DA SILVA \r\n\r\n121158160\r\n\r\nANAB FLEX COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n120906643\r\n\r\nANDERSON SOARES DE SOUZA GRAFICA E EDITORA \r\n\r\n121157130\r\n\r\nANDRADES E MARINS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n120833085\r\n\r\nANGELA CRISTINA OJEDA IGLESIAS VIANA GONCALVES ME \r\n\r\n120178559\r\n\r\nANGELITA FEIJO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n121169448\r\n\r\nANGIOCATH SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n120545454\r\n\r\nANGRALANCHAS LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n121129659\r\n\r\nANIFAN PAPELARIA E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n121156648\r\n\r\nANTONIA CASA E CAFE LTDA ME \r\n\r\n120935872\r\n\r\nANTONIA LUCILENE ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n121132110\r\n\r\nAPGL115 ADMINISTRACAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n121164101\r\n\r\nARCAMAT 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121008592\r\n\r\nARNON WAGNER CATIZANO DAMASCENO \r\n\r\n121155528\r\n\r\nART NACIONAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA \r\n\r\n121154610\r\n\r\nASPEN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121071243\r\n\r\nATAR DO BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\n121150259\r\n\r\nATHENA CONTEMPORANEA ARTE E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n121154394\r\n\r\nATLANTA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121154254\r\n\r\nATLANTIS GESTAO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n121162486\r\n\r\nAUREO E REIS AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n120778572\r\n\r\nAUTO MECANICA E ELETRICA CANARIO LTDA ME \r\n\r\n120778599\r\n\r\nAUTO MECANICA E ELETRICA CANARIO LTDA ME \r\n\r\n121157296\r\n\r\nAUTO PECAS OLEO EXPRESS 1491 LTDA ME \r\n\r\n121151131\r\n\r\nAUTO PINTURA IRMAOS PINTO LTDA ME \r\n\r\n120943778\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVICOS E SHOPING MADUREIRA 01 LTDA \r\n\r\n121058603\r\n\r\nAVIVAR EVENTOS PRODUCOES E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n120714531\r\n\r\nAXIS S/A \r\n\r\n121026868\r\n\r\nBADUK 635 CONFECCOES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121116484\r\n\r\nBANCO BTG PACTUAL S A \r\n\r\n121165280\r\n\r\nBANCO BVA S/A \r\n\r\n121163628\r\n\r\nBANCO PORTO REAL DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n121067793\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A \r\n\r\n121004767\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CINTIA E CARLOS LTDA ME \r\n\r\n121157776\r\n\r\nBAZAR SANGUE BOM DA REGIAO LTDA ME \r\n\r\n121172538\r\n\r\nBELLA MANI SPA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121165264\r\n\r\nBELO MONTE PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121080234\r\n\r\nBENEDITO MANOEL DOS REZES ME \r\n\r\n121117170\r\n\r\nBENETEAU BRASIL CONSTRUCAO DE EMBARCACOES S/A \r\n\r\n120841789\r\n\r\nBETHEL CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121165027\r\n\r\nBF LAGOS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120987686\r\n\r\nBF LAGOS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121169545\r\n\r\nBIERTA SHOES BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n121185648\r\n\r\nBINZEL DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n121173232\r\n\r\nBJH ASSISTENCIA TECNICA E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n121153274\r\n\r\nBM E KM REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121153290\r\n\r\nBM E KM REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121175618\r\n\r\nBMA PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121154637\r\n\r\nBOULDER RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121154629\r\n\r\nBRANDON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121174425\r\n\r\nBRASIL CERTO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120903563\r\n\r\nBRASIL INSURANCE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S A \r\n\r\n121156109\r\n\r\nBRASPRED EMPRESA BRASILEIRA DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n121196283\r\n\r\nBRASRIO TERMINAL DE TRANSPORTES SPE LTDA \r\n\r\n120993554\r\n\r\nBRF BRASIL FOODS S/A \r\n\r\n120993716\r\n\r\nBRF BRASIL FOODS S/A \r\n\r\n121163466\r\n\r\nBRIC - COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n120342979\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES FRANCA \r\n\r\n121170918\r\n\r\nBRUNO CARVALHO DE SA CLINICA ODONTOLOGICA \r\n\r\n120762587\r\n\r\nBRUNO DA SILVA BARBOSA \r\n\r\n121170667\r\n\r\nBWS LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120910713\r\n\r\nC A D CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121152545\r\n\r\nC A DE ABREU FIGUEIREDO ME ME \r\n\r\n121157881\r\n\r\nC G RODRIGUES 2007 BAZAR E ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n121154050\r\n\r\nCAIAPO AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n121131980\r\n\r\nCAMILA MODESTO DE MEDEIROS REPRESENTANTE COMERCIAL ME \r\n\r\n120936887\r\n\r\nCAMINHOS DA CULTURA PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120562367\r\n\r\nCAMISA \r\n\r\n121153185\r\n\r\nCAMPOS IMPORTADOS BAZAR E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n121136370\r\n\r\nCANTINA BOA GENTE LTDA \r\n\r\n120999528\r\n\r\nCAPILAX TERAPIAS INTEGRADAS LTDA ME \r\n\r\n121172821\r\n\r\nCARAM LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n121183092\r\n\r\nCARAPA EMPRENDIMENTO IMOBILIARIO SPE SA \r\n\r\n121176614\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n121156575\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO \r\n\r\n121156400\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ENGEL JUNIOR \r\n\r\n120946610\r\n\r\nCARPEDIEM COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n121039803\r\n\r\nCARPINTARIA E MARCENARIA ALFANDEGUENSE LTDA ME \r\n\r\n121170390\r\n\r\nCASA BARROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121157954\r\n\r\nCASA DA BOLACHA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121129152\r\n\r\nCASA DA MARCA I SERVICOS E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n121123650\r\n\r\nCASA DO OLEO DE REALENGO LTDA \r\n\r\n120825457\r\n\r\nCASA NILOPOLITANA LTDA EPP \r\n\r\n121023141\r\n\r\nCBG GEOFISICA LTDA \r\n\r\n121151875\r\n\r\nCCM JUNQUEIRA ME \r\n\r\n121164110\r\n\r\nCCR PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121180328\r\n\r\nCDDO DE CARMO COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120733374\r\n\r\nCEDERJ IMPLANTACAO E ADMINISTRACAO DE CEMITERIOS DO RIO DE JANEIRO LTDA SPE \r\n\r\n120740591\r\n\r\nCENTRAL EOLICA MUNDAU LTDA \r\n\r\n120740451\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TATAJUBA LTDA \r\n\r\n121157059\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ANA CAROLINA FONSECA LTDA ME \r\n\r\n121154033\r\n\r\nCESANAMEDIA BRASIL PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n121163717\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n121023184\r\n\r\nCGG DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121139026\r\n\r\nCHARLES PEREIRA CAMPOS \r\n\r\n121162656\r\n\r\nCHT TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n121129284\r\n\r\nCHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA \r\n\r\n120578468\r\n\r\nCLARIANT SA \r\n\r\n121148114\r\n\r\nCLAUDINO GIACOMIN E FILHOS LTDA ME \r\n\r\n121149579\r\n\r\nCLEIDE LUCI PECORARO \r\n\r\n121173674\r\n\r\nCLEUDSON JOSE MACEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n121152375\r\n\r\nCLINICA DE ACUPUNTURA E TERAPIAS COMPLEMENTARES LTDA ME \r\n\r\n121153606\r\n\r\nCMMP CONSULTORIO MEDICO LTDA \r\n\r\n121175430\r\n\r\nCMNET PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121174581\r\n\r\nCMNET SOLUCOES EM INFORMATICA E AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO S/A \r\n\r\n121154424\r\n\r\nCOLUMBUS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121180530\r\n\r\nCOMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA ME \r\n\r\n121170330\r\n\r\nCOMERCIAL TEXTIL C C LTDA ME \r\n\r\n121190501\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U \r\n\r\n121164543\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DE PLANTAS INDUSTRIAIS CDMPI \r\n\r\n121164632\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS \r\n\r\n121164861\r\n\r\nCOMPREV SEGUROS E PREVIDENCIA SA \r\n\r\n121164594\r\n\r\nCONDOTTI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120844303\r\n\r\nCONE MANOS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121190021\r\n\r\nCONFORT LINE TOUR TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121203840\r\n\r\nCONSORCIO SKM PROMON \r\n\r\n121178218\r\n\r\nCONSTROWATER COMERCIO E INSTALACOES LTDA ME ME \r\n\r\n121162010\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE CONSULTORIA E SERVICOS DE ATENDIMENTO EM TELECOMUNICACOES CONSATEL \r\n\r\n120642530\r\n\r\nCOOPERNOVA COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n120642557\r\n\r\nCOOPERNOVA COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n121129780\r\n\r\nCORPO OTICO LTDA ME \r\n\r\n121203956\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n121035816\r\n\r\nCR2 CABUCU EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121176436\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121035824\r\n\r\nCR2 MOGANGO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120479605\r\n\r\nCREDIAL CORRESPONDENTE DE INSTITUICOES FINANCEIRAS LTDA ME \r\n\r\n120842351\r\n\r\nCRIS MODA BIJUTERIA E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n121160610\r\n\r\nCRISTIANO SOUZA SANTOS \r\n\r\n121042570\r\n\r\nCRX SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n121194957\r\n\r\nCS HOLDING S A \r\n\r\n120644797\r\n\r\nCURSO PLA CENTRO NITEROI LTDA \r\n\r\n121173151\r\n\r\nCW TRES RIOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121197298\r\n\r\nD COTE COMERCIO DE BOLSAS E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n121122808\r\n\r\nD P DE NAZARE \r\n\r\n120989557\r\n\r\nD R R TEODORO COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS ME \r\n\r\n121162443\r\n\r\nD S E LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n121159760\r\n\r\nD SILVA BARRADAS ME \r\n\r\n121049906\r\n\r\nDACASA CONSULTORIA E CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120845148\r\n\r\nDANIEL FRANCISCO L PEREIRA ME \r\n\r\n121157083\r\n\r\nDANILSO COSTA & CIA LTDA \r\n\r\n121164659\r\n\r\nDAVIMAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121154491\r\n\r\nDECATUR RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121154670\r\n\r\nDELTONA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121154483\r\n\r\nDENVER RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121150658\r\n\r\nDESTACK IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121172856\r\n\r\nDIGITAL TECH COMERCIO E SERVICOS DE INFOMATICA LTDA ME \r\n\r\n121173135\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LUMA LTDA \r\n\r\n121010708\r\n\r\nDJ SANTA ANNA EMPREITEIRA E SERVICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n120970970\r\n\r\nDNA SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121193322\r\n\r\nDOUGLAS ARAGAO SOUZA \r\n\r\n121172244\r\n\r\nDOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n121158020\r\n\r\nDROGARIA CIPRIANO DE SANTA ROSA LTDA \r\n\r\n121151204\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA CENTRAL DA ECONOMIA LTDA ME \r\n\r\n121189864\r\n\r\nDROGARIA MATINGA LTDA \r\n\r\n121158616\r\n\r\nDSN PUBLICIDADE E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n120916819\r\n\r\nDUCTOR IMPLANTACAO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n121158063\r\n\r\nDUDATI MODAS LTDA ME \r\n\r\n121068463\r\n\r\nEDIFICAR BLOCOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA \r\n\r\n121165345\r\n\r\nEDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121023478\r\n\r\nEDITORA RODRIGUES & OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n121042510\r\n\r\nEFFICAX QUALITAS GERENCIAMENTO E ADMINISTRACAO EIRELI ME \r\n\r\n121144364\r\n\r\nEFICIENCIA COM E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n120575108\r\n\r\nEGESA ENGENHARIA SA \r\n\r\n120987260\r\n\r\nEL PASO ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113793308\r\n\r\nEL PASO ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121165329\r\n\r\nELECTRO VIDRO S/A \r\n\r\n121165388\r\n\r\nELECTRO VIDRO S/A \r\n\r\n121158705\r\n\r\nELIAS ALVES DE BARCELOS COMERCIO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n120989077\r\n\r\nELISANGELA ADRIANO DA SILVA 07093576729 ME \r\n\r\n121148203\r\n\r\nELITE INSETIZAN DEDETIZADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121155986\r\n\r\nELZILANE COSTA STORCK ME \r\n\r\n121204065\r\n\r\nEMBRATEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120718782\r\n\r\nERNANI ALVES NETTO JORNALISMO PRODUCOES E EVENTOS \r\n\r\n120718936\r\n\r\nERNANI ALVES NETTO JORNALISMO PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n121171620\r\n\r\nESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S A \r\n\r\n121170039\r\n\r\nESPACO DEPIL INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n121161765\r\n\r\nESPACO VISION OTICA LTDA ME \r\n\r\n121023001\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121023036\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121023052\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121023060\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121023095\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120834901\r\n\r\nESTACIONAMENTO CINCO REAIS LTDA ME ME \r\n\r\n121150062\r\n\r\nETERNA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121165485\r\n\r\nETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUARIO S A \r\n\r\n121165515\r\n\r\nETML EMPRESA DE TELEFONIA MULTIUSUARIO S A \r\n\r\n121173119\r\n\r\nEVEREST RIO HOTEL S/A \r\n\r\n121173178\r\n\r\nEVEREST RIO HOTEL S/A \r\n\r\n121153835\r\n\r\nEXPANZE COMERCIO DE ARTIGOS EXCLUSIVOS LTDA ME \r\n\r\n120997150\r\n\r\nF R L RAMOS COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS ME \r\n\r\n121161757\r\n\r\nFABIANE DA COSTA GASPAR DA SILVA \r\n\r\n121151123\r\n\r\nFARMACIA BISCAYA LTDA ME \r\n\r\n121204472\r\n\r\nFERREIRA E SOUSA TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121159078\r\n\r\nFERREIRA SS EXPRESS MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n121164551\r\n\r\nFILO S/A \r\n\r\n121169464\r\n\r\nFIO CHIC STUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120674750\r\n\r\nFIXADORES 2008 ITAGUAI PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n121111318\r\n\r\nFLAVIO CAVALCANTE DE FIGUEIREDO \r\n\r\n120900467\r\n\r\nFORCE ONE ASSISTENCIA A EMPRESAS LTDA ME ME \r\n\r\n120995875\r\n\r\nFRANCOPY COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n120945754\r\n\r\nFRANK AZEVEDO COE ME \r\n\r\n121060365\r\n\r\nFRB&V INFORMATICA AUTOMACAO E INSTRUMENTACAO LTDA ME ME \r\n\r\n121164233\r\n\r\nFREE COMMUNITIES CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121160734\r\n\r\nFRISEUR CENTRO DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n121059081\r\n\r\nFROTTE E GONZALEZ BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120884534\r\n\r\nFUNTS COMERCIO DE TECIDOS E AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121130592\r\n\r\nG A DE FREITAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS ME \r\n\r\n121158039\r\n\r\nG P 182 COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n121020312\r\n\r\nGACIR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121171515\r\n\r\nGALETO 80 GRAUS RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n121033392\r\n\r\nGAMA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121163725\r\n\r\nGAS VERDE SA \r\n\r\n121033406\r\n\r\nGATEWAY 3D COMERCIO E SERVICOS DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n121110656\r\n\r\nGELO CORCOVADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121161692\r\n\r\nGEOMATEK LOGISTICA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121045196\r\n\r\nGERALDO GILBERTO TAVARES JUNIOR \r\n\r\n121173046\r\n\r\nGESTAR COOPERATIVA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n121058093\r\n\r\nGHS EXCEL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ME \r\n\r\n121160300\r\n\r\nGLOBALTRADE ALIMENTACAO INDUSTRIAL E OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n121042847\r\n\r\nGLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA \r\n\r\n121048900\r\n\r\nGOLD DE TERESOPOLIS COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n121149633\r\n\r\nGOMES FERREIRA EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n120825791\r\n\r\nGPN DE FRIBURGO COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121204049\r\n\r\nGRAN TIERRA ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n121129802\r\n\r\nGRIFFE & GRAFFITE COMERCIO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n121153819\r\n\r\nGUAIBA AGRONEGOCIO LTDA \r\n\r\n121137740\r\n\r\nGUI MARINE NAUTICA LTDA ME \r\n\r\n121153649\r\n\r\nH2C COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n121075010\r\n\r\nHEINEN & HOPMAN DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n121079929\r\n\r\nHENTERGAN CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE REDES DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121033864\r\n\r\nHIDRO SERVICE HIGIENIZACAO E MANUTENCAO DE BEBEDOUROS LTDA ME \r\n\r\n121120937\r\n\r\nHIDROCENTER MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n121110630\r\n\r\nHIDROMEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n121115348\r\n\r\nHOGAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121164802\r\n\r\nHOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A \r\n\r\n121163806\r\n\r\nHP BRAZIL HOTEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121186881\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n121187136\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n121187578\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n121204120\r\n\r\nHUISMAN DO BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n121154076\r\n\r\nIBI AGRONEGOCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121068870\r\n\r\nIN FOCO ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n120799375\r\n\r\nINDISTRIPE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120952238\r\n\r\nINFOSTOCK ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121136892\r\n\r\nINGRID SCHROEDER LEVY \r\n\r\n120997444\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA ALTERNATIVA J J D LTDA ME \r\n\r\n121178609\r\n\r\nIPETRO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121164438\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n121164462\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n121164500\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n121164535\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n121156788\r\n\r\nIRIS FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n121153584\r\n\r\nIRMAOS OLIVEIRA REFORMAS E RECONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121044548\r\n\r\nITA CELL LTDA ME \r\n\r\n121163881\r\n\r\nITAU UNIBANCO SA \r\n\r\n121059375\r\n\r\nJ B F DA SILVA PET SHOP ME \r\n\r\n121158586\r\n\r\nJ DAYSE SEDOVIM RIBEIRO ME \r\n\r\n121172775\r\n\r\nJ E M SUBEMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n121150127\r\n\r\nJ J CENTRAL DE MOTTAS PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120862417\r\n\r\nJ M DE LEMOS ME \r\n\r\n121119963\r\n\r\nJAQUELINE NOVAES \r\n\r\n121019209\r\n\r\nJCA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n121169324\r\n\r\nJICX ENGENHARIA DE AVALIACAO E PERICIA LTDA \r\n\r\n120784386\r\n\r\nJLT BRASIL HOLDINGS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121189740\r\n\r\nJORCEL CELULAR E INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n120860163\r\n\r\nJOSE EDIGREIS SOARES SERVICOS E MANUTENCAO ME \r\n\r\n121202372\r\n\r\nJPX AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120795523\r\n\r\nKAISEN ESCRITORIO DE PROJETOS CONSTRUCOES INCORPORACAO ENSINO E SERVICOS DE TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121160645\r\n\r\nKASAMA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121154572\r\n\r\nKENDALL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120992442\r\n\r\nKLIMA TEMPO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n121017885\r\n\r\nL & R CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM LOCACAO E REFORMA LTDA \r\n\r\n120997363\r\n\r\nL C BORGES SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n121150925\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA ME \r\n\r\n121172520\r\n\r\nLANCHONETE MACKENZIE 19 LTDA ME \r\n\r\n121133869\r\n\r\nLATICINIOS VACA DE LEITE LTDA ME \r\n\r\n121165205\r\n\r\nLATIN EXCLUSIVE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n120989107\r\n\r\nLAZARO HENRIQUE DE SOUZA THOMAZ 02539122701 ME \r\n\r\n120250969\r\n\r\nLE MAISON DES OLIVES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121150828\r\n\r\nLEDAN DO MEIER PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n120960460\r\n\r\nLEON COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121016226\r\n\r\nLEWIS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n121173291\r\n\r\nLIFE X IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA \r\n\r\n121064999\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n121064875\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n121064921\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n121154653\r\n\r\nLIHUE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121034100\r\n\r\nLOCAL INTIMO AGENCIA DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120672928\r\n\r\nLOCIMAQ S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n121183505\r\n\r\nLOGANPAR PARTICIPACAO S A \r\n\r\n120768178\r\n\r\nLONGITUD HOTELES POUSADA LTDA \r\n\r\n120768216\r\n\r\nLONGITUD HOTELES POUSADA LTDA \r\n\r\n120467046\r\n\r\nLPA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n121169847\r\n\r\nLUCIANA B CARAVELLO GALERIA DE ARTE ME \r\n\r\n120911655\r\n\r\nLUIZ ANTONIO RAYOL FONTOURA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n121156184\r\n\r\nLUZ BARRA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n121141683\r\n\r\nM A M MARCELLO CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n120931540\r\n\r\nM B M IMOBILARIA LTDA ME \r\n\r\n121170284\r\n\r\nM C M FERREIRA SERVICOS DE TELEFONIA ME \r\n\r\n121122212\r\n\r\nM C N SIMAS PUBLICIDADE ME \r\n\r\n121049248\r\n\r\nM D B 2008 COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121145239\r\n\r\nM G NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n121150500\r\n\r\nM LEAL CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121169987\r\n\r\nM V WINKELMANN COSMETICOS ME \r\n\r\n121160424\r\n\r\nM VIEIRA DE CARVALHO \r\n\r\n120542560\r\n\r\nMAC COKE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n120996189\r\n\r\nMAC MORRO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n121172384\r\n\r\nMACBETH CONSULTORIA E REPRESENTACAO EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121160076\r\n\r\nMACHADO CABRAL FOTOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n121169596\r\n\r\nMAD COMPUTACAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n121194582\r\n\r\nMAERSK TRAINING BRASIL TREINAMENTOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n121036804\r\n\r\nMAGNO SOARES MACEDO \r\n\r\n120916231\r\n\r\nMAIOLINO E DIAS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121059642\r\n\r\nMAKO BARRA METERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n121059774\r\n\r\nMAKO CURICICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n121059693\r\n\r\nMAKO FREGUESIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n121154645\r\n\r\nMANDAN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121163016\r\n\r\nMARCELO P DE CARVALHO SERVICOS ADMININSTRATIVOS ME \r\n\r\n121148874\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n120749220\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n120749297\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n121060446\r\n\r\nMARIA NILCEIA DA SILVA \r\n\r\n121161943\r\n\r\nMARIANA REDUA DOS SANTOS \r\n\r\n120885620\r\n\r\nMARIO FERNANDES DE OLIVEIRA \r\n\r\n121158551\r\n\r\nMARMORARIA SHEKINAH LTDA ME \r\n\r\n121172724\r\n\r\nMAROWIL RINK BAR LTDA ME \r\n\r\n121064158\r\n\r\nMAURICEIA B PEREIRA ARTESANATO ME \r\n\r\n121158497\r\n\r\nMAYSER MEDICAL E DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n121049310\r\n\r\nMC APOIO ADMINISTRATIVO DE NITEROI LTDA \r\n\r\n120948869\r\n\r\nMEGA SAUDE 2009 REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120556464\r\n\r\nMERCADAO DAS EMBALAGENS PLASTICA LTDA \r\n\r\n121156656\r\n\r\nMERCADAO DAS FLORES LTDA ME \r\n\r\n121170241\r\n\r\nMERCADO INFANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121156192\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE BIAMEL EIRELI ME \r\n\r\n121049469\r\n\r\nMERCEARIA SOUZA BELO LTDA EPP \r\n\r\n121159744\r\n\r\nMETA PET COMERCIO DE RACAO LTDA ME \r\n\r\n120942283\r\n\r\nMETRICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120822733\r\n\r\nMGS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121170691\r\n\r\nMIL E UMA IMAGENS COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA \r\n\r\n121124517\r\n\r\nMILENAR ANGRA ASSISTENCIA FUNERAL A FAMILIA LTDA ME \r\n\r\n121154602\r\n\r\nMILFORD RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121150402\r\n\r\nMINIMERCADO E MERCEARIA PARANHOS LTDA ME \r\n\r\n121154467\r\n\r\nMINOT RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121180131\r\n\r\nMJR PORTO VELHO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO LTDA EPP \r\n\r\n121117456\r\n\r\nMJV TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n120519070\r\n\r\nMKMX CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n121147134\r\n\r\nMOBILE TON ELETRONICA LTDA \r\n\r\n120913526\r\n\r\nMODA FASHION REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121159310\r\n\r\nMODESTO ARTE E MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n121153371\r\n\r\nMONICA BORGES MATHIAS ME \r\n\r\n121111806\r\n\r\nMONICA CONCEICAO KORFF NOGUEIRA \r\n\r\n121204081\r\n\r\nMONIQUE REGINA MAIWORM GAZETA \r\n\r\n121157784\r\n\r\nMONO COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n114478864\r\n\r\nMONO COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121144275\r\n\r\nMORAIS & FILHOS INDUSTRIA DE FIOS E RECICLAGEM DE SUCATAS LTDA ME \r\n\r\n121170144\r\n\r\nMORAR NA SERRA SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n120668980\r\n\r\nMOVEIS PRIMO 860 EIRELI ME \r\n\r\n120668955\r\n\r\nMOVEIS PRIMO 860 LTDA ME \r\n\r\n121177432\r\n\r\nMOVIMARTE MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n121145689\r\n\r\nMOZART MELO \r\n\r\n120970902\r\n\r\nMOZART MELO \r\n\r\n121142574\r\n\r\nMUT MACAE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121169111\r\n\r\nMVSOUZA COMERCIO DE MODAS E BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n121173518\r\n\r\nNALEAN COMERCIO E CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n121165248\r\n\r\nNC ENERGIA S/A \r\n\r\n121165221\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n121161412\r\n\r\nNEW SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO E TI LTDA ME \r\n\r\n121154556\r\n\r\nNEWARK RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121154696\r\n\r\nNEWFIELD BRASIL LTDA \r\n\r\n121146081\r\n\r\nNHA CHICA IMPORTACAOEXPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121161846\r\n\r\nNILOPOLITANA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121163083\r\n\r\nNITCARE ASSISTENCIA DOMICILIAR EM ENFERMAGEM LTDA \r\n\r\n121034267\r\n\r\nNITEROI PROGETTO MOVEIS LTDA \r\n\r\n121172619\r\n\r\nNN LOCACAO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MESAS E CADEIRAS LTDA \r\n\r\n120825880\r\n\r\nNORDICA ASSESSORIA E REPRESENTACAO AERONAUTICA LTDA \r\n\r\n121165612\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE S A \r\n\r\n120986256\r\n\r\nNOSSA CLINICA DA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n121161552\r\n\r\nNOVA PONTO METAL ESTRUTURA METALICA LTDA \r\n\r\n120900386\r\n\r\nNOVO COPA CYBER CAFE E BAR LTDA ME \r\n\r\n121172627\r\n\r\nNSDN CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121052400\r\n\r\nNUCENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n121004350\r\n\r\nNUCLEO INTEGRADODE DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELI ME \r\n\r\n121135373\r\n\r\nOCEAN WAY COMERCIO REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121164365\r\n\r\nOEP INVESTIMENTOS E PROJETOS S/A \r\n\r\n121163512\r\n\r\nOFICINA DAS CORES CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121172465\r\n\r\nOITO A WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n121171779\r\n\r\nOLIVEIRA E SILVA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121202429\r\n\r\nORCA 2002 REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n121165434\r\n\r\nOTZ PROJEFLEX CONSORCIO \r\n\r\n120878070\r\n\r\nP C DE LACERDA MERCEARIA E BAR ME \r\n\r\n121166031\r\n\r\nP9 INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121146324\r\n\r\nPADARIA CENTRAL 1000 LTDA ME \r\n\r\n121137341\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA REINO UNIDO LTDA ME \r\n\r\n121168590\r\n\r\nPADUA TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n121162494\r\n\r\nPAREXGROUP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA \r\n\r\n121129640\r\n\r\nPARTICIPACOES EM COMPLEXOS BIOENERGETICOS S/A PCBIOS \r\n\r\n121128709\r\n\r\nPATIO E JARDIM COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LAZER LTDA ME \r\n\r\n121198839\r\n\r\nPECAMICRO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121154378\r\n\r\nPEDRA DA GAVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121027767\r\n\r\nPEDRA DA GAVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120935961\r\n\r\nPEDRO LACE AVELINO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n120862743\r\n\r\nPERES TERRAPLANAGEM TRANSPORTES COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121165370\r\n\r\nPERFORMANCE CRUZEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n121172902\r\n\r\nPERFORMANCE SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121171655\r\n\r\nPET STAR FELIZ COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n121164683\r\n\r\nPETELECO PRODUCOES ILIMITADAS LTDA \r\n\r\n121036677\r\n\r\nPETROLIX GESTAO DE RESIDUOS OFFSHORE E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121129179\r\n\r\nPHALLAS SECURITIZADORA SA \r\n\r\n120767600\r\n\r\nPHARMA NOSTRA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121010872\r\n\r\nPINHEIRO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n120751500\r\n\r\nPIXEL STUDIO EIRELI ME \r\n\r\n121147282\r\n\r\nPKP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n120834545\r\n\r\nPLANET M CELL COMERCIO VAREJISTA DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121070930\r\n\r\nPLANETA CRIANCA MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n121025659\r\n\r\nPNJA CORRETORA E CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n121204413\r\n\r\nPOLO INDUSTRIAL SUL FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n121125840\r\n\r\nPONTES SERVICOS DE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n121176673\r\n\r\nPORTFOLIO EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n121176878\r\n\r\nPORTFOLIO SECURITIZADORA S A \r\n\r\n121172015\r\n\r\nPOSTO CAVA LTDA \r\n\r\n121153479\r\n\r\nPRAXIS COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n121156214\r\n\r\nPRIMEIRA PALAVRA COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n121173011\r\n\r\nPRIMUS PROCESSAMENTO DE TUBOS S/A PROTUBO \r\n\r\n121192660\r\n\r\nPRISCILA DE L. FERREIRA ME \r\n\r\n121156150\r\n\r\nPROMIDIA PRODUCOES LTDA \r\n\r\n121168581\r\n\r\nPROMISSE JC CONFECCAO E FACCAO LTDA ME \r\n\r\n121204227\r\n\r\nPROSERVICE PROMOCOES E SERVICOS POSTAIS LTDA \r\n\r\n121035840\r\n\r\nPROSERVICE PROMOCOES E SERVICOS POSTAIS LTDA \r\n\r\n121160777\r\n\r\nPROTECT & SECURITY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120770520\r\n\r\nQUALITEK AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n121186059\r\n\r\nQUALYTPAR PARTICIPACAO S A \r\n\r\n120930048\r\n\r\nR B GUERRA TELEFONIA ME \r\n\r\n121021270\r\n\r\nR DE ALMEIDA ROSA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n121039714\r\n\r\nR M DUPLART LTDA ME \r\n\r\n121158667\r\n\r\nR P DA SILVA ACOUGUE ME \r\n\r\n121164306\r\n\r\nR Z COMERCIO E SERVICOS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n121128202\r\n\r\nR4S RECRUTAMENTO ESPECIALIZADO LTDA \r\n\r\n120672758\r\n\r\nRADICAL POWER R P DISTRIBUIDORA DE CESTA BASICA LTDA ME \r\n\r\n121162699\r\n\r\nRAFAEL COSTA DA SILVA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n120912406\r\n\r\nRAFAEL NOEL DA SILVA CERQUEIRA \r\n\r\n121169693\r\n\r\nRAL FENIX INDUSTRIA GRAFICA LTDA \r\n\r\n120833026\r\n\r\nRCBU COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121170292\r\n\r\nREAL MIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121151441\r\n\r\nREAL PROTECT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121137163\r\n\r\nREGINA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS 50542249715 ME \r\n\r\n121163555\r\n\r\nREMON CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n121156311\r\n\r\nRENATA LEMOS DA SILVA 02990633723 ME \r\n\r\n120945428\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS SILVA CARREIRO LTDA ME \r\n\r\n121203816\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n121153940\r\n\r\nRESTAURANTE SEDNA LTDA \r\n\r\n121040623\r\n\r\nRESTAURANTE UNO LORAX RIO LTDA \r\n\r\n121073718\r\n\r\nRETIFICA DE MOTORES CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n120918030\r\n\r\nRFP DE BUZIOS SONORIZACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121201600\r\n\r\nRGF COMERCIALIZACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n121156273\r\n\r\nRIALA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI EPP \r\n\r\n121202844\r\n\r\nRIEN SERVICOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA \r\n\r\n121165418\r\n\r\nRIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S A \r\n\r\n121165531\r\n\r\nRIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S A \r\n\r\n121165590\r\n\r\nRIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S A \r\n\r\n114570345\r\n\r\nRINAPEN COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n121156630\r\n\r\nRIO CONSTRUIR REPAROS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121157210\r\n\r\nRIO FACIL ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA ME \r\n\r\n121071740\r\n\r\nRIOJA SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n121176851\r\n\r\nRJ ARTES E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n120915952\r\n\r\nROBSON CARLOS BARBOSA CLEMENTE ME \r\n\r\n120760959\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\n120624729\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n120624753\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n120725797\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n120871963\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n120910640\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n121135594\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n121151484\r\n\r\nROSENEA ALVES DA SILVA \r\n\r\n120916126\r\n\r\nROSIMARY DA CONCEICAO DE ABREU \r\n\r\n121158012\r\n\r\nROTA MARITIMA GESTAO EM RH LTDA \r\n\r\n121173534\r\n\r\nROTTA RIO CARIOCA TRANSPORTADORA E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120988631\r\n\r\nRSCONNECTION TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121151000\r\n\r\nS L SILVA CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES ME \r\n\r\n121151492\r\n\r\nS M M DE BARROS ROUPAS EIRELI \r\n\r\n121151417\r\n\r\nS M M DE BARROS ROUPAS ME \r\n\r\n121170217\r\n\r\nS.C CONFECCAO INFANTIL LTDA EPP \r\n\r\n121195740\r\n\r\nSACARIA DUQUE DE CAXIAS ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n121154246\r\n\r\nSALDANHA MARINHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n121127176\r\n\r\nSALOMAO BISPO COMERCIO E SERVICOS EM VEICULOS E INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n121161714\r\n\r\nSANRICA COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA EPP \r\n\r\n121172880\r\n\r\nSANTANNA & PEREIRA PASTELARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121176010\r\n\r\nSANTO AVITO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121174450\r\n\r\nSANTO ONOFRE DE ITABORAI DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n121166040\r\n\r\nSAPURA NAVEGACAO MARITIMA S A \r\n\r\n121176983\r\n\r\nSCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS S A \r\n\r\n121171957\r\n\r\nSDM COMERCIALIZADORA DE PRODUTOS ORGANICOS LTDA \r\n\r\n121165973\r\n\r\nSEABRAS SAPURA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121166015\r\n\r\nSEABRAS SAPURA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121152901\r\n\r\nSEASEEP DADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121134393\r\n\r\nSEBASTIAO TEIXEIRA FILHO \r\n\r\n121156222\r\n\r\nSEG PETROPOLIS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n121165868\r\n\r\nSEGURADORA BRASILEIRA DE CREDITO A EXPORTACAO S/A \r\n\r\n120984776\r\n\r\nSENSO PLAZA COMERCIO DE PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n120689197\r\n\r\nSENSORIA MENEZES CORTES COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n121155544\r\n\r\nSERENDIP FILMES LTDA \r\n\r\n121170020\r\n\r\nSEVERINO DOS RAMOS FIRMINO DE CARVALHO \r\n\r\n121165400\r\n\r\nSEVES GLASSBLOCK BRASIL S A \r\n\r\n121165353\r\n\r\nSEVES GLASSBLOCK BRASIL S A \r\n\r\n120757974\r\n\r\nSFX PARTICIPACOES S A \r\n\r\n114194912\r\n\r\nSG TECNOLOGIA CLINICA S.A \r\n\r\n121200868\r\n\r\nSHAKE DELICIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121172678\r\n\r\nSHOPING DA CONQUISTA MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n120970147\r\n\r\nSHOPINVEST PLANEJAMENTO E COMERCIALIZACAO S/A \r\n\r\n120473380\r\n\r\nSICOM SIT INTEG DE COMUN E MULTIMIDIA DO LESTE FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n121110125\r\n\r\nSIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n121170942\r\n\r\nSIQUEIRA E VIEIRA ATELIER DE BELEZA SAUDE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121146022\r\n\r\nSIRLENE DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n121164080\r\n\r\nSOCIEDADE TECNICA MONTEIRO ARANHA S A \r\n\r\n121204022\r\n\r\nSOENERGY SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121139336\r\n\r\nSOLOTERRA SONDAGENS E PERFURACOES LTDA ME \r\n\r\n121172180\r\n\r\nSOLUCAO TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121111709\r\n\r\nSOLUCAO TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121173720\r\n\r\nSOUL X COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n114587787\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n120135957\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n120135973\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n121154580\r\n\r\nSTORRS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121188558\r\n\r\nSUBNATU LANCHES LTDA ME \r\n\r\n121153401\r\n\r\nSUDOESTE SERVICOS SUBMARINOS LTDA ME \r\n\r\n121022870\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n121164730\r\n\r\nSULASAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121171060\r\n\r\nSUPERMIX CONCRETO S A \r\n\r\n121164616\r\n\r\nSVGAVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121023133\r\n\r\nT B G TECNICA BRASILEIRA DE GEOFISICA LTDA \r\n\r\n121165256\r\n\r\nTANKER PACIFIC OFFSHORE TERMINAIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121151344\r\n\r\nTELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121169855\r\n\r\nTEM TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121058522\r\n\r\nTERRANETO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n121170586\r\n\r\nTHERIGUI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121161722\r\n\r\nTIA VILMA LANCHES DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n121055906\r\n\r\nTM PROJETOS E REFORMAS LTDA EPP \r\n\r\n120940884\r\n\r\nTOMAT PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n121170012\r\n\r\nTOMAZ M BEZERRA MERCEARIA ME \r\n\r\n121079392\r\n\r\nTOVIEW TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n120770601\r\n\r\nTRANSA TRANSPORTE COLETIVO LTDA \r\n\r\n120968312\r\n\r\nTRANSGUSMAO PAVUNA RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n120968355\r\n\r\nTRANSGUSMAO PAVUNA RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n121147843\r\n\r\nTRANSPO RESIDUO TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA EPP \r\n\r\n121200744\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG \r\n\r\n121201031\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG \r\n\r\n120485168\r\n\r\nTRANSPORTES E AGENCIAMENTO SEVEN CROSS EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n120896583\r\n\r\nTRANSULTRA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE ESPECIALIZADO LTDA \r\n\r\n120799278\r\n\r\nTRIBECA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121160700\r\n\r\nTRIMER TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121021556\r\n\r\nTS 21 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121021629\r\n\r\nTS 21 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121163873\r\n\r\nTS 21 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121173364\r\n\r\nTUELLA TRADING COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ME \r\n\r\n121169820\r\n\r\nTURIACU PAPEIS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120298481\r\n\r\nUNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n121068560\r\n\r\nUNIVERSAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121141330\r\n\r\nUNIVERSAL LAZER EVENTOS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121164888\r\n\r\nUSIMASTER PECAS DE PRECISAO LTDA \r\n\r\n121138062\r\n\r\nV S 2 AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120899418\r\n\r\nVAGNER BAPTISTA DA COSTA EIRELI ME \r\n\r\n121203166\r\n\r\nVALDENIR VELOSO SILVA \r\n\r\n121020266\r\n\r\nVALDIR TEIXEIRA \r\n\r\n120432803\r\n\r\nVALDIR TEIXEIRA \r\n\r\n121170756\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n121170799\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n121204731\r\n\r\nVALENTE CELL COMERCIO DE CELULARES LTDA ME \r\n\r\n121189066\r\n\r\nVALENTIM ROCHA FAJARDO COMERCIO E SERVICOS OTICOS LTDA \r\n\r\n121172317\r\n\r\nVALUE 2004 COMERCIAL E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA EPP \r\n\r\n120964520\r\n\r\nVANESSA DO NASCIMENTO \r\n\r\n121172783\r\n\r\nVANUZA DA SILVA VICTORINO \r\n\r\n121204111\r\n\r\nVARCO INTERNATIONAL DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121023150\r\n\r\nVERITAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120995824\r\n\r\nVETERINARIA RANCHO NOVO LTDA ME \r\n\r\n114586730\r\n\r\nVIA MIDIA CONSULTORIA E SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n114586764\r\n\r\nVIA MIDIA CONSULTORIA E SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n120734753\r\n\r\nVIA MIDIA CONSULTORIA E SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n121201554\r\n\r\nVIA REX EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120382490\r\n\r\nVIACAO PENHA RIO LTDA \r\n\r\n120382539\r\n\r\nVIACAO PENHA RIO LTDA \r\n\r\n121021572\r\n\r\nVICTOR CLAUDIO MARTINS DA SILVA ME \r\n\r\n121169073\r\n\r\nVICTOR MARINE SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n121172848\r\n\r\nVILA DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n120276895\r\n\r\nVINICIUS SILVA TEIXEIRA DA ROCHA \r\n\r\n120987520\r\n\r\nVIRION DIAGNOSTICA LTDA EPP \r\n\r\n120858690\r\n\r\nVIRTUOSA FASHION CONFECCAO E FACCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121203875\r\n\r\nVOO DUPLO CONVENIENCIA LTDA \r\n\r\n121188051\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S/A \r\n\r\n121157687\r\n\r\nW C VELOSO ME \r\n\r\n120755815\r\n\r\nWAGNER EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n121114287\r\n\r\nWALTER LENNERTZ \r\n\r\n121068013\r\n\r\nWARTSILA BRASIL LTDA \r\n\r\n121154289\r\n\r\nWASHINGTON LUIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n121043843\r\n\r\nWHAT MOMMY NEEDS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PARA MAE E BEBE LTDA \r\n\r\n121110613\r\n\r\nWKS DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121158101\r\n\r\nWW1W COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n120651955\r\n\r\nZ M V COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121050025\r\n\r\nZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n120936682\r\n\r\nZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n121169758\r\n\r\nZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121164705\r\n\r\nZOGU COMERCIO DE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n121172406\r\n\r\nZORZI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\nId: 1298087"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1298089": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 25 de Abril de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n81966369\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\nId: 1298089"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1298088": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 25 de Abril de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n121142213\r\n\r\n121129110\r\n\r\n121160815\r\n\r\n121140890\r\n\r\n121155242\r\n\r\n121136043\r\n\r\n121157245\r\n\r\n121180859\r\n\r\n121142388\r\n\r\n120409755\r\n\r\n121171582\r\n\r\n121152502\r\n\r\n120725185\r\n\r\n121164489\r\n\r\n121173429\r\n\r\n121131505\r\n\r\n121052508\r\n\r\n121110150\r\n\r\n121164322\r\n\r\n121170683\r\n\r\n121125238\r\n\r\n121203930\r\n\r\n121156079\r\n\r\n121131645\r\n\r\n121158284\r\n\r\n120575540\r\n\r\n121153983\r\n\r\n121153827\r\n\r\n121135675\r\n\r\n121159264\r\n\r\n121160912\r\n\r\n121166414\r\n\r\n113633556\r\n\r\n121156672\r\n\r\n120566834\r\n\r\n121162354\r\n\r\n121151905\r\n\r\n120799510\r\n\r\n121052427\r\n\r\n121163997\r\n\r\n121127770\r\n\r\n121132196\r\n\r\n121151328\r\n\r\n121158640\r\n\r\n120095513\r\n\r\n121153045\r\n\r\n121152650\r\n\r\n121156826\r\n\r\n121141403\r\n\r\n121169782\r\n\r\n120912732\r\n\r\n121164373\r\n\r\n120950723\r\n\r\n120950740\r\n\r\n120989131\r\n\r\n121130584\r\n\r\n121153851\r\n\r\n121152626\r\n\r\n120815990\r\n\r\n120995131\r\n\r\n121159221\r\n\r\n120924765\r\n\r\n121157857\r\n\r\n121166171\r\n\r\n121170179\r\n\r\n120025370\r\n\r\n121204260\r\n\r\n121174077\r\n\r\n121133184\r\n\r\n121144585\r\n\r\n121164853\r\n\r\n121158357\r\n\r\n121188370\r\n\r\n121121410\r\n\r\n120984130\r\n\r\n121034488\r\n\r\n121157067\r\n\r\n121176932\r\n\r\n121142078\r\n\r\n121013677\r\n\r\n120508761\r\n\r\n121156508\r\n\r\n121052583\r\n\r\n121172066\r\n\r\n121153428\r\n\r\n121153100\r\n\r\n121164780\r\n\r\n121154521\r\n\r\n121078124\r\n\r\n121152138\r\n\r\n121177041\r\n\r\n121203204\r\n\r\n121153380\r\n\r\n120875110\r\n\r\n121153339\r\n\r\n120793903\r\n\r\n121169367\r\n\r\n121151700\r\n\r\n121157547\r\n\r\n121156770\r\n\r\n121135764\r\n\r\n121154564\r\n\r\n121153568\r\n\r\n121038556\r\n\r\n121157156\r\n\r\n120772116\r\n\r\n121153525\r\n\r\n121148890\r\n\r\n121152928\r\n\r\n121136418\r\n\r\n121164772\r\n\r\n120538822\r\n\r\n121204146\r\n\r\n120793008\r\n\r\n121149170\r\n\r\n121147649\r\n\r\n121157202\r\n\r\n121158527\r\n\r\n121164063\r\n\r\n121070204\r\n\r\n121158594\r\n\r\n121171051\r\n\r\n121160807\r\n\r\n121157075\r\n\r\n121145433\r\n\r\n121032051\r\n\r\n121158608\r\n\r\n121172414\r\n\r\n121139450\r\n\r\n121173607\r\n\r\n120968096\r\n\r\n121165817\r\n\r\n121165876\r\n\r\n121202089\r\n\r\n120732165\r\n\r\n121152944\r\n\r\n121157571\r\n\r\n121169553\r\n\r\n121158373\r\n\r\n120844338\r\n\r\n120970317\r\n\r\n120984415\r\n\r\n120831317\r\n\r\n120675897\r\n\r\n121022625\r\n\r\n121171841\r\n\r\n121127354\r\n\r\n120039842\r\n\r\n120757540\r\n\r\n121148920\r\n\r\n121162869\r\n\r\n121019411\r\n\r\n120945584\r\n\r\n121151557\r\n\r\n121171116\r\n\r\n121060284\r\n\r\n121156265\r\n\r\n121016765\r\n\r\n121156990\r\n\r\n121032710\r\n\r\n121156001\r\n\r\n121154106\r\n\r\n121113736\r\n\r\n120947960\r\n\r\n121166023\r\n\r\n121186288\r\n\r\n121059480\r\n\r\n120804409\r\n\r\n121163830\r\n\r\n121163660\r\n\r\n121163741\r\n\r\n121163792\r\n\r\n121162850\r\n\r\n121203980\r\n\r\n121157474\r\n\r\n121156532\r\n\r\n120276747\r\n\r\n121152758\r\n\r\n121152820\r\n\r\n121139034\r\n\r\n121016927\r\n\r\n121194922\r\n\r\n121161358\r\n\r\n121164071\r\n\r\n121154270\r\n\r\n121154440\r\n\r\n121154416\r\n\r\n121060578\r\n\r\n121152219\r\n\r\n121156761\r\n\r\n114484988\r\n\r\n121141934\r\n\r\n114121648\r\n\r\n121123090\r\n\r\n121143368\r\n\r\n121194507\r\n\r\n120784530\r\n\r\n121153258\r\n\r\n121194426\r\n\r\n120970252\r\n\r\n121162575\r\n\r\n121162818\r\n\r\n121162770\r\n\r\n121162672\r\n\r\n121162710\r\n\r\n121163911\r\n\r\n121169634\r\n\r\n121032078\r\n\r\n120936496\r\n\r\n121170470\r\n\r\n121172350\r\n\r\n121157024\r\n\r\n121170772\r\n\r\n121064905\r\n\r\n121153304\r\n\r\n120750252\r\n\r\n121020401\r\n\r\n121172031\r\n\r\n120640120\r\n\r\n120640066\r\n\r\n121160289\r\n\r\n121137317\r\n\r\n120523140\r\n\r\n120717751\r\n\r\n120768186\r\n\r\n121164250\r\n\r\n121127028\r\n\r\n121170870\r\n\r\n121143333\r\n\r\n121150747\r\n\r\n120794080\r\n\r\n121152561\r\n\r\n121055370\r\n\r\n121138860\r\n\r\n120591197\r\n\r\n121151247\r\n\r\n121157172\r\n\r\n120711877\r\n\r\n121124320\r\n\r\n121158845\r\n\r\n121170934\r\n\r\n121122948\r\n\r\n121114708\r\n\r\n121153347\r\n\r\n121153223\r\n\r\n120004283\r\n\r\n121152243\r\n\r\n121163024\r\n\r\n121174808\r\n\r\n121195244\r\n\r\n121063569\r\n\r\n121172740\r\n\r\n120482410\r\n\r\n121129578\r\n\r\n121142221\r\n\r\n121156087\r\n\r\n121163903\r\n\r\n121163890\r\n\r\n121154408\r\n\r\n121153002\r\n\r\n121164390\r\n\r\n121164403\r\n\r\n121157709\r\n\r\n121154190\r\n\r\n121145484\r\n\r\n112719945\r\n\r\n120716321\r\n\r\n121153029\r\n\r\n121157970\r\n\r\n121193705\r\n\r\n114252564\r\n\r\n121121836\r\n\r\n120993430\r\n\r\n121171744\r\n\r\n121063240\r\n\r\n121153517\r\n\r\n114484686\r\n\r\n120831392\r\n\r\n121156435\r\n\r\n121152154\r\n\r\n121161242\r\n\r\n121030415\r\n\r\n121145590\r\n\r\n121152065\r\n\r\n121063062\r\n\r\n121154211\r\n\r\n121122085\r\n\r\n121122034\r\n\r\n121172660\r\n\r\n121120970\r\n\r\n121158047\r\n\r\n120997967\r\n\r\n121170063\r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